europa

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Bandeira O círculo de estrelas douradas representa: -a solidariedade; - a harmonia entre os povos da Europa. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. A bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.


Hino Europeu O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa. Beethoven compôs este andamento em 1823, inspirado no poema "Ode à Alegria", de Schiller, escrito em 1785. O poema exprime a visão, em que a humanidade se une pela fraternidade. Em 1985, foi adoptado pelos chefes de Estado e de Governo da UE como hino oficial da União Europeia.


Cronologia da construção Europeia 1950 9 de Maio

Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa. 1951 18 de Abril

Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002. 1957 25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.


1986 1 de Janeiro Espanha e Portugal aderem à Comunidade Europeia, que passam a contar 12 EstadosMembros. 1992 7 de Fevereiro É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE). 2002 1 de Janeiro Entrada em circulação das moedas e notas em euros, nos países aderentes.


Os 27 Estados Membros


Principais Instituições da União Europeia Parlamento Europeu

Conselho da União Europeia

Comissão Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia


O Parlamento Europeu (PE) desempenha três funções principais:

debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho); fiscaliza outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática;

Parlamento Europeu, em Estrasburgo

debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho).  Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio universal, os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. Martin Schulz, é o seu atual presidente.


O Conselho da União Europeia define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder para adotar legislação. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo de cada país da UE e pelo Presidente da Comissão. Reune-se duas vezes por semestre, embora, se necessário, o presidente possa convocar um conselho especial. Geralmente em Bruxelas. É dirigido pelo seu Presidente – atualmente Herman Van Rompuy –


A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE.  Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. É constituída por 27 comissários, um por cada país da UE, que são responsáveis pela direção política da UE durante o seu mandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas. O Presidente é nomeado pelo Conselho Europeu. Durão Barroso é o atual Presidente da Comissão Europeia, tendo dado início ao seu segundo mandato em Fevereiro de 2010.


O Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo

O Tribunal de Justiça interpreta o direito da UE a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias. Particulares, empresas e organizações podem recorrer ao Tribunal se considerarem que os seus direitos foram infringidos por uma instituição europeia. O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada país da UE.


A União Europeia procura responder aos seguintes objetivos Promove a consolidação de um mercado único e de uma identidade comum europeia. Isto é,  políticas agrícola, de pescas, comercial, de transportes, bem como a livre circulação de capitais e trabalhadores. iniciativas para a coordenação das atividades judiciais.

Iniciativas para a coordenação de atividades culturais e científicas.


Lema da União Europeia

“Unida na diversidade”


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