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ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
COMBATER O ANALFABETISMO REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA O prefeito João Castelo, com a exoneração de Othelino Neto, da Secretaria de Governo, poderá fazer uma reforma no seu secretariado com algumas substituições nas pastas que estão proporcionando desgastes para a administração municipal, em razão dos seus gestores não terem correspondido as expectativas do dirigente municipal. Uma das preocupações do prefeito é que o primeiro ano de administração já se foi e ele não conseguiu honrar nenhuma das promessas feitas em praça pública. O mais grave é que alguns serviços que vinham sendo executados de maneira razoável , passaram à precariedade, destacando-se a limpeza pública. Os comentários da nomeação do engenheiro João Rodolfo Gonçalves , atual chefe da Assessoria Técnica para a Secretaria de Governo, não haverá necessidade de urgência, uma vez que ele já vem exercendo a função há algum tempo, muito antes de Othelino Neto ter sido defenestrado do cargo. Por ser primo e amigo do prefeito João Castelo, João Rodolfo terá um campo maior de ação na administração municipal com muita mobilidade, o que não houve no período do ex Secretario de Governo, mais preocupado com os seus problemas pessoais.
PREFEITO DE PIRAPEMAS NA MIRA DA CPI DA PEDOFILIA Eliseu Moura, prefeito de Pirapemas retornou ao cargo após ter sido cassado pela Câmara Municipal por determinação de uma liminar concedida pela juíza Welline de Sousa Coelho, da Comarca de Cantanhêde. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal apurou que Eliseu Moura praticou crimes contra o patrimônio público e em prestação de contas apresentou certidões falsas de construções nunca realizadas. Ele continuará na prefeitura sub-judice, até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado na justiça pelo seus advogados. A Câmara Municipal de Pirapemas deverá decidir por toda esta semana se recorre da decisão da juíza ao Tribunal de Justiça do Estado. Por outro lado, o prefeito Eliseu Moura, que vem postergando o seu comparecimento à CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa do Estado, que tem denúncias contra ele de ter estrupado duas menores e com elas tem filhos, não terá como deixar de se fazer presente à convocação. Caso ele persista, a CPI da Pedofilia poderá solicitar força policial para que o prefeito Eliseu Moura seja conduzido coercitivamente ao plenário da Assembléia Legislativa do Estado.
REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS Com a assinatura da Lei nº 9116/10, pela governadora Roseana Sarney, o Maranhão acaba de criar o Programa "Começar de Novo". Será uma política pública atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça para proporcionar a reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e de cumpridores de penas alternativas, amparando as pessoas que já cumpriram pena e as que estão em liberdade condicional. A lei estabelece que empresas com até 200 empregados podem reservar 2% (04) das vagas para o programa; as que têm até 500 empregados vão destinar 3% (15) e até 1000 empregados participarão com 5% (50). O programa "Começar de Novo" contará com uma equipe técnica multiprofissional para fazer o acompanhamento de todos os beneficiários da lei. Um dos problemas sérios e que vai merecer uma atenção especial de empresários e da equipe técnica, reside em quebrar as resistências a discriminação e ao convívio dos ex-internos de presídios no ambiente de trabalho. Afinal de contas a sociedade que condena deve aprender a perdoar e oportunizar as pessoas a terem o direito de reconstruir as suas vidas.
PEC CONTRA TRABALHO ESCRAVO ENGAVETADA NA CÂMARA Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional de nº 438, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo, esta parada desde 2004 na Câmara de Deputados por resistência da bancada ruralista. "A aprovação da PEC 438 não é o único mecanismo que vai erradicar o trabalho escravo no Brasil. Porém, ela tem um sentido exemplar e pedagógico, porque ao retirar a propriedade, ao mexer no bolso e nos bens desses escravagistas contemporâneos, eles saberão que se alguém repetir esse tipo de crime vai perder a propriedade", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo. "Há uma necessidade de um mutirão para o convencimento dos deputados pela aprovação da PEC-438, inclusive com a mobilização de entidades de trabalhadores rurais de todo o país", acentuou o senador.
Roseana preside reunião de adesão de prefeitos ao “Alfa e Beto”
A governadora Roseana Sarney, ao lado do secretário de Estado da Educação, César Pires, e do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, presidiu, na tarde de ontem (25), a reunião de trabalho para a adesão de 56 municípios ao programa Alfa e Beto, iniciado em 2009, e cuja meta é reduzir os índices de analfabetismo no Maranhão. A reunião aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a presença de prefeitos, secretários estaduais, lideranças políticas, professores, diretores de instituições de ensino e do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, também participou e contou a experiência por que passam os estudantes daquele município após a implantação do programa, em 2005. Segundo João Batista Oliveira, a característica principal do programa Alfa e Beto é o casamento entre as ações pedagógicas e as de natureza gerencial. "Existe um processo que inclui materiais especiais para os alunos e a capacitação dos professores. E, um detalhe essencial, é o acompanhamento do professor, ao longo do ano letivo. Nosso objetivo é ter 70% das
Roseana Saney lembrou que o programa foi executado no seu primeiro mandato com êxito crianças alfabetizadas ao final do primeiro ano", disse João Batista Oliveira. O prefeito Luís Fernando Silva afirmou que, no município de São José de Ribamar, 7.545 estudantes assistem às aulas desenvolvidas por meio desse programa, que prioriza o método "fônico" de ensino. Ele afirmou que 83% dos alunos saem do 1º ano do ensino fundamental com habilidades de leitura e escrita. "A nossa evasão escolar caiu de 11% para 4%. Este programa significa uma revolução na educação", frisou o prefeito. O secretário César Pires reconheceu o programa Alfa e Beto como "a melhor iniciativa de inclusão social do governo Roseana Sarney". "Em 1982, tínhamos 47% de analfabetos. Hoje, temos 38%. Melhoramos um pouco, mas
estamos nos mobilizando para avançar muito mais. Infelizmente, não podemos recuperar o tempo perdido, mas com engajamento, mudaremos essa realidade. Daí a importância da participação ativa e efetiva dos prefeitos", frisou César Pires. AVALIAÇÃO - A governadora lembrou que o pontapé inicial para a execução do programa Alfa e Beto no Maranhão foi dado em seu primeiro mandato (1995-1998) e mencionou o resultado da avaliação do "Prova Brasil" no Maranhão. Ela disse que a média dos estudantes avaliados chegou a pouco mais de 160 pontos. "Por isso, estamos dando continuidade à operação de combate ao analfabetismo, por meio desse programa, considerado o melhor do Brasil, por ser o único que segue
as orientações internacionais e as regras da Academia Brasileira de Ciências", disse Roseana Sarney. O programa é uma ação conjunta promovida pelo Governo do Estado do Maranhão com o Instituto Alfa e Beto e Prefeituras, em benefício da sociedade maranhense. O programa foi implementado com êxito em dezenas de municípios de todo o país e integra a política estadual de educação no Maranhão. A idéia é expandir cada vez mais o programa. Na opinião dos prefeitos, a iniciativa do Governo do Estado é louvável, haja vista os problemas de analfabetismo gerados pela ineficiência do ensino em muitas escolas maranhenses. "Esse programa é de suma importância para o desenvolvimento do nosso estado e alia-se a nossa vontade de crescer e avançar, também reformando e construindo mais escolas", disse o prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomen. "O método fônico é sensacional, pois está centrado na repetição. Temos a certeza de que ele é eficiente para combater problemas sérios que aparecem nas primeiras séries do ensino fundamental", complementou o prefeito de Anajatuba, Nilton Lima Filho.
Governadora almoça com Fecury em evento de confraternização A governadora Roseana Sarney, o senador Mauro Fecury, secretários de Estado, prefeitos e líderes políticos estiveram participando, ontem, de um almoço de confraternização promovido, no Hotel Praiamar, pelo deputado Clovis Fecury, presidente do DEM, no Maranhão. Lideranças políticas de vários municípios almoçaram com o deputado Clovis Fecury e muitos destacaram a atuação do parlamentar como presidente do Democratas, neste Estado. Outro assunto muito discutido foi a candidatura do senador Mauro Fecury à reeleição para o Senado.
Lideranças políticas, à frente Roseana, prestigiaram o Senador Mauro Fecury
De PRIMEIRÍSSIMA Roseana briga com Murad
MAIS UM JORNAL NO MARANHÃO
Segundo o blog do jornalista Luis Cardoso, estremeceram, um pouco, as relações entre a governadora Roseana Sarney e o seu cunhado e secretário da Saude, deputado Ricardo Murad. Tudo por culpa de convênios firmados com o prefeito Amovelar, de Coroatá.
Circulará no próximo mês o JORNAL DAS CLASSES, com tiragem prevista de 20 mil exemplares que aqui se instalarão.
Prefeitura e atrasos As entidades de classe dos servidores municipais estão reclamando do atraso do repasse das consignações, referentes aos mês de dezembro de 2009.
De Deus, Souza e Fecury O ex-prefeito de Timon, Sebastião de Deus e o secretário municipal Carlos Alberto Souza, foram visto, ontem, almoçando com o senador Mauro Fecury. Conversaram muito sobre a política local.
Elogiando Ricardo Murad Ontem, no almoço oferecido pelo deputado Clovis Fecury a políticos, um prefeito da região do Itapecuru afirmava que o deputado Ricardo Murad é o melhor secretário de Roseana. Já o pior secretário, segundo aquele prefeito, é o deputado César Pires.
Desaprovando Castelo e os Rdmundo professores O prefeito João Castelo está e Ricardo sendo acusado de prejudicar professores. Tem A Comissão de Acompanhamento do Orçamento, Finanças e Prestação de Contas do Conselho Estadual de Saúde (CAOFPC/CESMA) encaminhou parecer ao plenário desaprovando os relatórios de gestão da Secretaria de Estado da Saúde nos períodos de janeiro a abril de 2009 e de maio e junho de 2009. Devem explicações Edmundo Santos e Ricardo Murad, ex- e atual secretário de Estado da Saúde.
encaminhado cartas a todas as UEBs da capital, assinadas pelo secretário Moacir Feitosa, informando que, por “equívoco administrativo”, nada menos que 770 professores serão obrigados a devolver à Prefeitura valores a mais que foram creditados em seus contracheques por ocasião do pagamento de um tal Adicional por Titulação.