ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Ano XXIII - número 2.714
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BANDIDOS BATEM PALMAS
POLÍCIA CIVIL ESTÁ EM GREVE E MILITARES TAMBÉM RECLAMAM A
penas 30% dos cerca de 1.600 policiais civis do Maranhão trabalharam, ontem, quarta-feira (23), segundo informações da Secre taria de Segurança Pública do estado, o que representa menos de 500 policiais. Somente os casos mais graves são registrados nas delegacias. Por outro lado, PMs e policiais do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos, ontem, com deputados, na Assembleia Legislativa, reclamando dos péssimos salários e fazem outras reivindicações. UDES CRUZ - Página 2 e PÁGINA 3
Olga convida professores Alberto Franco pode ser a voltarem a dar aulas aproveitado na secretaria A secretária da Educação do Estado, Olga Simão (foto), convida os professores a por fim na greve e diz que o governo quer trabalhar por uma educação de qualidade.
Morre Elizabeth Taylor
Os projetos que o ex-deputado Alberto Franco (foto) aprovou, na Assembléia Legislativa, em defesa dos estudantes e da juventude maranhense credenciam o ex-parlamentar a dirigir a Secretaria da Juventude.
UDES CRUZ - Página 2
Aprovada extinção da coligação proporcional A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral. PÁGINA 3
EMANCIPAÇÃO
Parlamentares solicitam a Sarney regulamentação da criação de municípios
Inteligência da SSP prende dois foragidos da Justiça
A lenda de Hollywood, Elizabeth Taylor, ganhadora de dois Oscar e uma das atrizes mais encantadoras do século 20, morreu ontem (23), aos 79 anos. Ela morreu no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles, rodeada por seus quatro filhos depois de passar seis semanas internada com insuficiência cardíaca, segundo comunicado de sua agente publicitária, Sally Morrison.
Padre maranhense é nomeado Bispo
Uma delegação formada por deputados, vereadores e representantes do Maranhão pediu, ontem (23), o apoio do presidente do Senado, José Sarney, para haver agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da emancipação dos municípios". PÁGINA 7
ALDIR DANTAS Página 2
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Os foragidos Jéferson Lindoso e Edson de Jesus
Assaltante perigoso é executado no Jd Tropical
DRF apreende jóia e arma de fogo em casa de ourives
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Câmara realiza sessão na Cidade Olímpica POLITICANDO Página 3
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ATOS E FATOS
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São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais PADRE BINÉ NOMEADO BISPO POR BENTO XVI O papa Bento XVI nomeou ontem (23) o padre maranhense Benedito Araújo, bispo coadjutor (auxiliar e substituto imediato) da Diocese de Guajará - Mirim, no Estado de Rondônia. A nomeação atendeu a um pedido do bispo da Diocese, Dom Geraldo Verdier. Dom Benedito Araújo era até ontem, pároco da paróquia de Nossa Senhora de Nazaré em São Luis e professor do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Com 47 anos, Benedito Araujo foi ordenado presbítero no dia 21 de novembro de 1991, na Arquidiocese de São Luis. Natural da comunidade de Conceição, município de Itapecuru - Mirim, fez seus estudos no Iesma. Tem especialização em psicopedagogia e mestrado em ecumenismo pelo Institutum de Studilis Oecumenins, de Veneza - Itália. Como padre Benedito Araújo foi Reitor do Centro Vocacional Cura D´Ars; promotor vocacional; coordenador da Pastoral Vocacional da CNBB- Regional do Maranhão, Membro do colégio de Consultores e do Conselho Presbíterial da Associação Regional e Nacional dos Presbíteros; vigário e pároco da paróquia Nossa Senhora de Nazaré, administrador das paróquias São Pedro e Espírito Santo e pároco da paróquia Sagrada Família. A informação da nomeação de Benedito Araújo foi anunciada publicamente pelo Arcebispo Dom José Belisário da Silva, inclusive ao próprio nomeado presente em um retiro espiritual em Bacabal.
FALTA DECISÃO POLÍITICA PARA A SEGURANÇA E A EDUCAÇÃO Os problemas vêm de outras administrações e exige uma decisão política séria, clara e comprometida com os interesses coletivos. A sociedade cobra dos poderes constituídos uma segurança que garanta o direito do cidadão de ir e vir, assim como uma educação de qualidade. As duas categorias são cobradas diariamente pelos diversos segmentos da sociedade civil organizada e por instituições públicas, e muitas vezes se tornam vítima de críticas agressivas até mesmo por quem sabe e conhece a realidade. A segurança, o sistema carcerário, as escolas vivem constantemente sucateados, as condições de trabalho são as piores possíveis, e o que tem se conseguido de positivo é creditado aos esforços pessoais das categorias. As reivindicações salariais que cobram do executivo, entendo que diante da realidade, são bem modestas e bastaria uma sensibilidade maior com negociações claras e objetivas e boa vontade para um bom entendimento, afinal de contas, sem segurança e sem educação, nenhuma sociedade avança e nem se constrói um futuro promissor. O problema é mais de decisão política.
CONIVÊNCIA E OMISSÃO FAVORECEM A CORRUPÇÃO Pouco ou nada se tem feito na construção de informações nas comunidades dos municípios maranhenses para combater a corrupção nos executivos e nas câmaras. Os sinais de desvios são inúmeros e na maioria das vezes só se tornam perceptíveis com o abandono imposto a cidade. A falta de pagamento dos salários dos funcionários, da merenda escolar, da saúde e as ostentações de alguns com carrões importados é que acabam causando a indignação popular. Se houvessem entidades públicas e da sociedade civil organizada na execução de formação de consciências críticas, naturalmente seriam feitos levantamentos da vida pregressa de prefeitos, de auxiliares, de atos administrativos e controles financeiros e facilmente seriam identificadas subserviências de câmaras e conselhos municipais e assim poderiam ser denunciados casos de corrupção antes de chegarem ao estágio de exacerbação. A verdade é que os autênticos assaltos aos cofres públicos das prefeituras são possíveis com a conivência e omissão de instituições. Há casos em que outros responsáveis pela fiscalização são cooptados com favores advindos de recursos dos executivos municipais e acabam sem qualquer princípio moral para fazer qualquer tipo de cobrança.
TÉCNICOS DA SKY DESACATAM CONDÔMINA Se eu já tinha algumas razões para não renovar o meu contrato de televisão à cabo com Sky, passei a ter uma outra e mais revoltante. Alguns elementos sem o menor princípio, desacataram, proferiram palavrões e ameaçaram uma senhora condômina do edifício Tríton, no Vinhais. Ela se posicionou contra a instalação de um ponto no prédio com a fiação fora da tubulação. Os elementos em grupo, de maneira covarde, se aproveitaram que a senhora se encontrava só e naturalmente habituados a desrespeitos ocultaram os seus crachás. Eu e outras pessoas vamos iniciar uma campanha contra a Sky por ela admitir gente da pior espécie como técnico e a ameaça que eles representam para quem busca os serviços da empresa. Infelizmente não foram identificados para responderem judicialmente pelos crimes praticados.
O CINISMO DA SUZANO Do jornalista Mayron Regis, de Territórios Livres do Baixo Parnaíba: "O Baixo Parnaíba maranhense responde por 1/3 do projeto Suzano no estado do Maranhão. Nesses quase trinta anos de presença da Suzano, as comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba foram tratadas como lixo. Agora que elas impedem o avanço da empresa em Santa Quitéria, Urbano Santos, Anapurus e Mata Roma, ela saca um plano de de construção de uma fábrica em Chapadinha. Haja cinismo."
MARÍLIA MENDONÇA PREPARA A SUA VOLTA A ex-vereadora Marília Mendonça, que no último pleito coordenou vários segmentos comunitários de apoio à governadora Roseana Sarney e ao deputado estadual Raimundo Cutrim, pretende retornar à Câmara Municipal. Deve concorrer por um outro partido, uma vez que deixará o DEM. Tem recebido inúmeros convites, mas pretende se definir por uma agremiação da sua base aliada. Apesar de ter recebido mais de 5 mil votos nas últimas eleições municipais, não conseguiu a reeleição, sendo preterida por vários candidatos que receberam entre 2 e 3 mil, mas que tiveram legendas suficientes para o coeficiente eleitoral. Marília Mendonça faz política primando pelo trabalho de organização comunitária e orientação para a formação de consciências críticas.
Deputado defende a educação de Roseana O deputado César Pires (foto), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna, na sessão de ontem (23), para defender o sistema educacional do governo do Estado, alvo de críticas dos deputados do bloco de oposição no Legislativo. O deputado acha que as críticas são uma tentativa de confundir os menos avisados ou aqueles que imaginam que se podem fazer todos os reparos dos erros históricos da educação no Estado em curto espaço de tempo. Durante o pronunciamento apontou disparidades naqueles que criticam o governo, ao lembrar que o orçamento planejado e utilizado pelo governo em 2009, foi apreciado na Assembleia Legislativa em 2008, com o voto de vários deputados da oposição.
Com um histórico de defesa dos interesses dos estudantes e da juventude maranhense, nos mandatos de deputado estadual que exerceu, Alberto Franco (foto) seria o nome ideal para a governadora Roseana colocar na Secretaria da Juventude. Isso, sem contar que o deputado Roberto Costa vem se tornando um defensor eloqüente do Governo, como seria o próprio Alberto Franco se estivesse na Assembléia. E por falar nisso, Roseana precisa de uma defesa mais forte na AL
"Ao assumimos a Seeduc, 38% dos recursos do orçamento já tinham sido gastos. O TCE e TCU investigam convênios não conclusos, com inquéritos policiais, abertos para tentar devolver aos cofres públicos o que alguns prefeitos usaram para exercitarem muitas escolas", afirmou César.
OL GA CONVID A PECADO OLGA CONVIDA TAL NA MORT PROFESSORES MOR EDUCAÇÃO
A secretária de Estado de Educação, Olga Simão (foto), convidou os professores da rede estadual de ensino para o retorno às atividades mais breve possível, a fim de suspender perdas que a paralisação vem causando aos alunos da rede pública de ensino, bem como às suas famílias e à sociedade maranhense. O apelo foi feito em entrevista a programa jornalístico da Rádio Timbira, ontem (23). A secretária destacou que o Governo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), não medirá esforços para desenvolver ações que garantam a oferta de uma educação de qualidade para todos os cidadãos maranhenses.
ALBER TO ALBERT FRANCO NA JUVENTUDE
O que ninguém pode negar é que a secretária da Educação, Olga Simão, errou feio ao não aceitar o convite dos deputados para esclarecer os fatos da greve, no prédio da Assembléia. E, pior, promoveu uma reunião, no Palácio dos Leões, com alguns deputados, em que ela era a "chefa" e os deputados os coadjuvantes. Foi pecado mortal. Na verdade, quem cometeu o erro mais gritante foram os deputados governistas que não fizeram ver que a presença de Olga na Assembléia era importante para mostrar como o governo valorizaria os deputados. E aí, o deputado Rubens Júnior deitou e rolou.
AGINDO COMO O GOVERNO JACKSON E a greve na Educação continua. É bom que o governo Roseana não imite o governo Jackson, sob pena de pagar caro pelo equívoco.
NICE DIRIGE O PSD Dona Nice Lobão deverá comandar o PSD, o novo partido que está sendo criado por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. É comentário corrente que, além dela, o PSD vai começar com deputados estaduais do DEM.
POR DANOS MORAIS A doméstica Kely Alves, presa por engano pelaJ ustiça de São Paulo deve pedir indenização por danos morais.
MILIT ARE S VVÃ ÃO AAOS OS DEPUT ADOS MILITARE ARES DEPUTADOS Policiais militares e bombeiros militares reuniram, ontem, com os deputados Neto Evangelista (PSDB), Eduardo Braide (PMN) e Luciano Leitoa (PSB) reuniram, na manhã de ontem (23). Eles ouviram várias reivindicações da categoria e se comprometeram a envidar esforços no sentido de buscar melhorias para a corporação.
OQ UE OS MILIT ARE SQ UEREM QUE MILITARE ARES QUEREM Durante a reunião com os deputados, os militares fizeram as suas explanações destacando as dificuldades por que passa a categoria. Eles reivindicam dentre outras coisas, o reconhecimento através de uma remuneração adequada, promoção dos policiais, auxílio-fardamento, fim dos limites quantitativos para provas de praças e oficiais, fim das prisões administrativas, dentre outros. "O militar trabalha diuturnamente em uma escala injusta. Qual é o reconhecimento por parte do Estado por esses homens e mulheres que dão a sua vida pelo seu trabalho. A gente não quer nada além do que condições para prestarmos um serviço digno à sociedade. Nós trabalhamos em condições precárias", questionou o bombeiro J. Sousa. Após analisar cada ponto abordado pelos policiais, os deputados sugeriram que eles também encaminhem suas reivindicações à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que deverá ser instalada na próxima semana.
PARA EVIT AR NO VA GREVE EVITAR NOV O governo Roseana tem que agir rápido para evitar o desgasta de mais uma greve, no caso dos militares. Eles são proibidos de fazer greves, mas suas esposas não.
O FUTURO INCERT O INCERTO DE EDIV ALDO EDIVALDO Pelo visto, o ex-deputado Edivaldo Holanda vai cometer o erro de associar sua imagem à do desgastado prefeito de São Luis, Sr. João Castelo. Para evitar que o filho de Edivaldo, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, alce vôo mais alto, rumo a Prefeitura de São Luis, Castelo se movimenta e coloca Edivaldo, o pai, na Assembléia Legislativa. Edivaldo, o pai, deve refletir bem para não cometer erro fatal na carreira promissora do filho.
FRA CA SE CRET ARIA PPARA ARA GRA ÇA FRACA SECRET CRETARIA GRAÇA Enquanto, no PDT são insistentes os comentários sobre a possibilidade de romper com o PSDB, a deputada Graça Paz (PDT) aumenta a sua participação no governo Castelo e pede licença na Assembleia Legislativa para a assumir a pasta de articulação política na prefeitura de São Luís. Secretaria sem força ou importância alguma.
UM ERRO Q UE PODE SER FFA ATAL QUE Outra pessoa que, se não me engano, deve estar cometendo erro fatal é a deputada Graça Paz, ao assumir uma secretaria extraordinária.
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EM SESSÃO CONFUSA
Comissão do Senado aprova fim da coligação proporcional A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral. Numa sessão confusa, os senadores decidiram adiar para a próxima quinta-feira em torno das três propostas mais votadas: sistema proporcional, como é hoje, mas com a adoção de lista fechada - onde os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor vota
nessa lista; o modelo conhecido como distrital misto com lista fechada - metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias; e o chamado "distritão" - os estados são transformados em distritos e são eleitos os mais votados. Preferido da cúpula do PMDB, o chamado "distritão" recebeu quatro votos, entre eles dos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da Comis-
são, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Já a proposta de sistema proporcional com a adoção de lista fechada foi a que recebeu mais votos: cinco. A proposta de distrital misto com lista fechada ganho quatro votos, entre eles do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram colocadas em votação sete propostas para os 18 senadores que votaram. Dornelles admitiu que o assunto é polêmico, mas acredita que se chegará a uma maioria absoluta na próxima reunião.
- Sou favorável ao "distritão" porque, nesse modelo, que tem mais votos se elege. Quem não tem votos, não se elege - disse Dornelles. Já o senador Itamar Franco reclamou da decisão de a comissão realizar um "segundo turno" em torno de três propostas. - Isso é um absurdo. Cada um pensa de um jeito. É por isso que essa reforma nunca se vota - disse Itamar Franco. A confusão era tanta que, ao final, a senadora Ana Rita (PTRS) ainda tinha dúvidas sobre o que é o chamado "distritão".
Deputados chegam à região tocantina para apurar morte de jovem A Comissão de Direitos Humanos desembarca nesta quinta-feira (24), na região tocantina para acompanhar as investigações sobre a morte da jovem Tamires Vargas, que residia no município de Campestre. Além de Campestre, os parlamentares estarão em Porto Franco para fazer levantamento de informações sobre o caso, conversar com delegados e a população. Farão parte da comitiva, além da presidente da Comissão, os deputados Édson Araújo (PSL), Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Amorim
(PDT), Gardênia Castelo (PSDB), Valéria Macêdo (PDT) e Léo Cunha (PSC). "Nós vamos visitar as delegacias das duas cidades, conversar com os delegados, policiais e presos e também ouvir a comunidade. Nosso interesse é esclarecer os verdadeiros motivos da morte desta jovem, que foi assassinada no Dia Internacional da Mulher. Além disso, queremos chamar a atenção das autoridades para o número de mortes registradas dentro de unidades prisionais. Somente este ano, já foram 11", explicou a presidente
da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS). Durante a visita aos municípios, a Comissão deve apurar as circunstâncias da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, 19 anos, em uma cela da Delegacia Regional de Porto Franco após ser presa por desacato. A decisão de visitar as duas cidades foi tomada na última quinta-feira (17), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade os deputados ouviram os depoimentos da dona-de-casa Josefa da Silva Vargas, mãe de Tamires, e de
uma amiga da jovem, que preferiu não revelar o nome. Segundo informações da Polícia Civil, Tamires Pereira Vargas, que residia em Campestre, foi encontrada morta dentro de uma cela da delegacia de Porto Franco e a causa da morte foi enforcamento. Porém, a versão contestada pelos familiares da jovem. "A Tamires não sofria de depressão. Era uma jovem normal, feliz e que adorava a vida. Não consigo conceber esta versão dando conta de que a minha filha se suicidou", afirmou a mãe de Tamires.
CONTINUA A GREVE
Polícia Civil quer 10% e o governo só oferece 5% Apenas 30% dos cerca de 1.600 policiais civis do Maranhão trabalharam, ontem, quarta-feira (23), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, o que representa menos de 500 policiais. Somente os casos mais graves são registrados nas delegacias. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado na terça-feira (22). De acordo com Eleudo Moreira, presidente da Associação dos Policiais Civis e vice-presidente do Sindicado dos Policiais Civis,
os policiais querem um aumento de pelo menos 10% nos salários. O valor inicial do salário é R$ 2.195, segundo o sindicato. "A nossa principal reivindicação é a correção das remunerações pelo índice da inflação, além do reajuste de benefícios, como auxilio alimentação, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por exercício em local de difícil provimento", afirmou Eleudo ao G1. Segundo a Secretaria de Segurança Pública governo
propõe 5% de reajuste sobre a hora extra já a partir dos vencimentos de abril e mais 5% sobre a hora extra a partir de julho. O governo ainda propõe fornecer vale alimentação a motoristas e operadores de rádio, que não recebiam o benefício. Na noite de ontem, representantes do governo e dos policiais vão se reunir para discutir as reivindicações. A proposta feita na reunião será discutida em assembleia da categoria agendada para hoje, quinta-feira (24).
MILITARES REIVINDICAM O governo deve acelerar as discussões sobre as reivindicações dos policiais civis, a fim de evitar que a onda de crimes e violência aumente, principalmente, na capital maranhense. Os militares da PM e do Corpo de Bombeiros, também estão fazendo reivindicações ao governo. Veja na coluna do UDES CRUZ, na página 2 desta edição.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Câmara realiza sessão na Cidade Olímpica A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quintafeira, a partir das 10 horas da manhã, sessão itinerante na Cidade Olímpica, que foi proposta pelo vereador Josué Pinheiro. A sessão terá a participação popular e servirá como termômetro para auscultar os problemas daquela comunidade. Para o vereador Josué Pinheiro, esse tipo de ação é de fundamental importância, para aproximar a população dos vereadores. Ele acredita no sucesso dessa ação itinerante.
Defensoria seleciona para contratação de profissionais (I) A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizará processo seletivo para contratação de cinco profissionais graduados nas áreas de Assistência Social, Psicologia, Terapia Ocupacional e Gerontologia. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira (23) até a sexta-feira (25), na sede da DPE (Rua da Estrela - Praia Grande), sempre das 9h ao meio-dia.
Defensoria seleciona para contratação de profissionais (II) Segundo edital, lançado semana passada, os novos contratados integrarão a equipe de trabalho do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), órgão da DPE. Com este reforço, o Centro terá sua atuação ampliada para os municípios da região metropolitana, como parte de um convênio celebrado, no início deste ano, entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a Defensoria estadual.
Polícia entra em greve e só registra os casos graves (I) Apenas 30% dos cerca de 1.600 policiais civis do Maranhão estavam trabalhando ontem (23), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, o que representa menos de 500 policiais. Somente os casos mais graves são registrados nas delegacias. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado na terçafeira (22). De acordo com Eleudo Moreira, presidente da Associação dos Policiais Civis e vice-presidente do Sindicado dos Policiais Civis, é os policiais querem um aumento de pelo menos 10% nos salários. O valor inicial do salário é R$ 2.195, segundo o sindicato.
Polícia entra em greve e só registra os casos graves (II) "A nossa principal reivindicação é a correção das remunerações pelo índice da inflação, além do reajuste de benefícios, como auxilio alimentação, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por exercício em local de difícil provimento", afirmou Eleudo ao G1. Segundo a Secretaria de Segurança Pública governo propõe 5% de reajuste sobre a hora extra já a partir dos vencimentos de abril e mais 5% sobre a hora extra a partir de julho. O governo ainda propõe fornecer vale alimentação a motoristas e operadores de rádio, que não recebiam o benefício.
O ministro Luiz Fux, do STF, decepcionou e votou pela não aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa para as eleições de 2010. &&& A votação acabou empate no ano passado em 5x5, por conta da aposentadoria do ministro Eros Grau. &&& Luiz Fux, que assumiu na vaga de Eros Grau, votou com o relator Gilmar Mendes. Muita gente ficou decepcionada. &&& Muitos parlamentares que antes se identificavam com a oposição, estavam no lançamento da biografia do senador José Sarney, em Brasília.
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Parceria garante vôo regular entre SL e Milão Um vôo regular entre São Luís e Milão (no Norte da Itália) será criado no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, na cerimônia de posse dos conselheiros do Comitê Estratégico Organizador do IV Centenário de São Luís, organizada pela Prefeitura de São Luís, na noite de terça-feira (22), no auditório do Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol. Os 400 anos da capital maranhense serão comemorados em 2012. O secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique Bulcão, representou a governadora Roseana Sarney no evento. A solenidade contou, também, com a presença da secretáriaadjunta de Comunicação Social, Carla Georgina. "É um grande momento para a nossa cidade e para o Maranhão. Estamos recorrendo ao Governo Federal e ao Ministério do Turismo em busca de parcerias. São Luís tem importância fundamental na história do Brasil", disse Bulcão. SÃO LUÍS-MILÃO - Durante a cerimônia foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura, empresa Blue Panorama Airline, Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme), entre outros parceiros, com o objetivo de garantir o vôo São Luís-Milão. O secretário Ricardo Guterres explicou, após assinar o protocolo, que a Seme conseguiu viabilizar um desconto de 68% no preço do combustível da BR Distribuidora que será utilizado nas aeronaves cum-
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prirão a rota. A concessão, de acordo com Guterres, teve o apoio do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. "Como determinou a governadora Roseana Sarney, o Governo do Maranhão está trabalhando em sintonia com o Federal e apoiando iniciativas dos municípios", ressaltou. O vôo, que será regular e semanal, entrará em operação no segundo semestre. "É mais uma iniciativa do governo com o objetivo de dinamizar o turismo no Maranhão", afirmou Ricardo Guterres. Na avaliação dele, a linha possibilitará também que empresários europeus tenham mais facilidades para investir no Maranhão. POSSE - A cerimônia de posse organizada pela Prefeitura foi o primeiro ato oficial dos preparativos para as comemorações dos 400 anos de São Luís, capital maranhense, que acontecerão em 2012. O Comitê Estratégico Organizador do IV Centenário de São Luís será o responsável por colocar em prática as idéias e projetos que foram elaborados para marcar o aniversário. Trata-se de uma aliança entre os poderes municipal, estadual e federal. Entre as metas, destaque para a promoção de eventos culturais, obras de infraestrutura e até a erradicação do analfabetismo. Durante a cerimônia, foram confirmados cinco projetos de revitalização do Centro Histórico e anunciada a realização na capital do encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que terá coordenação local da Universidade Federal do Maranhão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 008/2011 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 008/2011, no dia 05/04/2011 às 15hs (quinze horas) pontualmente, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o fornecimento da merenda escolar da Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Penalva, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 22/03/2011. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
AGRICULTURA FAMILIAR
MDA assegura assistência técnica para assentados do Crédito Fundiário A assistência técnica para famílias dos assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão foi discutida durante reunião com representantes de órgãos públicos e entidades. Participaram integrantes do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), vinculado a Secretaria de DesenvolvimentoAgrário (Sedagro); da Coordenadoria de Planejamento e Assistência Técnica, órgão do Ministério de DesenvolvimentoAgrário (MDA); e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). Presentes na reunião, o coordenador da Planeja, José Expedito Ferreira, representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), do PNCF, o superintendente César Viana e técnicos do Nepe. O objetivo foi compatibilizar a proposta da Planeja, empresa contratada na chamada pública nº 33/2010, Lote 4 do Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com a realidade do PNCF no Maranhão. Nesta etapa serão atendidos 1.871 agricultores familiares nas diversas áreas de assentamentos, de um universo de 3.185, incluindo as etapas 2 e 3. O MDA, de acordo com a Lei 12.188, de 11.01.2010, instituiu a Política Nacional de
César Viana, Conceição Andrade e agricultores em uma área de assentamento em Amarante
Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), que estabelece as bases para execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, executado por meio de chamada pública. De acordo com a coordenadora de Planejamento e Assistência Técnica do MDA, Raquel Santori, a assistência técnica no Programa prevê o apoio e orientação sobre reorganização das associações e dos grupos de agricultores familiares visando a regularização dos quadros sociais. "Essas ações visam o cumprimento dos contratos de financiamento; a implementação de projetos produtivos via acesso ao Pronaf e
as demais políticas públicas de desenvolvimento rural e organização da produção e comercialização dos produtos gerados visando a melhoria da renda do agricultor familiar e da gestão da propriedade", disse Raquel Santori. O superintendente do Nepe - órgão responsável pela execução do Programa do Crédito Fundiário no Estado -, César Viana, destacou a determinação da governadora Roseana Sarney e da secretária da Sedagro, Conceição Andrade, na defesa da agricultura familiar e assegurou que a equipe do Nepe, em parceria com a Fetaema, vai acompanhar e avaliar o desempenho do programa. Raquel Santori regressou
Sedihc realiza vistoria em presídio e debate sobre Combate à Tortura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 009/2011 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 008/2011, no dia 06/04/2011 às 09hs (nove horas) pontualmente, objetivando a aquisição de carteira escolar tipo universitária e conjunto infantil pré-escolar, padrão MEC, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 22/03/2011. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2011 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/ 2011, para o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, para o fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo a Lei nº 11.947/ 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 38/ 2009. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2011. HORÁRIO: às 15hs (quinze horas), pontualmente. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter o edital no endereço mencionado de segunda a sexta-feira, das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas). Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação do Município de Penalva, por intermédio de sua Presidente. Penalva (MA), Em 22/03/2011. Rosynilde Teixeira Gomes - Presidente da CPL.
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
Comitiva no Monitoramento verifica condições de detentos na CCPJ do Anil Como parte das atividades órgãos que participaram do deixar o trabalho parar", enfada Semana de Combate à monitoramento, para que sejam tizou Luiza Oliveira. Presentes no debate, o Tortura, realizada pela Secre- tomadas todas as medidas taria de Estado de Direitos cabíveis em relação à deficiên- presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Se- cia encontrada na unidade. dihc), foi realizada, na terçaDia de Combate à Tortura - Humanos e Integrante do Confeira (22), uma vistoria a uma Como parte da programação em selho de Justiça e Segurança unidade de privação de liber- alusão ao Dia Estadual de Com- de Alagoas, Everaldo Patriota. Patriota ressaltou que tordade, em São Luís. bate à Tortura, foi realizada, na Uma comitiva formada por terça-feira (22), na Assem- tura é um problema que precirepresentantes da Sedihc, bleia Legislativa do Maranhão, sa ser combatido com urgênSegurança Pública, Defenso- uma roda-viva cujo assunto foi cia. Ele afirmou que é imporria Pública, Secretaria de Es- o Monitoramento dos Locais tante que aconteçam iniciativas práticas, envolvendo pessoas tado de Justiça e Administra- de Privação de Liberdade. ção Penitenciária, entre outros A Secretária de Estado de que realmente tenham comproórgãos e instituições, visitou Direitos Humanos e Cidada- misso e paixão pela causa. A Semana de Combate à o Centro de Custódia Preso nia, Luiza Oliveira, presente de Justiça (CCPJ), localizado na Assembleia Legislativa e Tortura está sendo realizada no bairro do Anil. O objetivo endossou o debate do convi- para que a luta seja fortalecifoi verificar as condições de dado Everaldo Patriota. "O da e que sejam criados instruvida dos detentos e verificar Estado do Maranhão vive uma mentos, mecanismos e espase há casos de tortura. luta constante e incansável ços necessários para o enfrenUm relatório técnico será pelos Direitos Humanos. Es- tamento e erradicação da Torformado, em conjunto pelos tamos no tempo certo de não tura no Maranhão e no Brasil.
para Brasília acreditando que a Planeja vai contribuir na construção e realização dos procedimentos para melhorar a condição dos assentamentos rurais do PNCF. O Crédito Fundiário é um segmento importante para a reforma agrária no Brasil, atuando na aquisição de áreas para assentamento de agricultores familiares. Com os recursos do Crédito Fundiário são construídos unidades habitacionais, açudes, sistemas de abastecimento d'água, pontes, eletrificação rural, instalação de pequenas usinas de arroz, melhoramento de acessos e povoados, hortas comunitárias, piscicultura, e outras ações sociais e de infraestrutura.
Prefeitura realiza mutirão para diagnóstico do glaucoma A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto Oftalmológico do Maranhão irão realizar nesta quinta-feira (dia 24) um mutirão para investigação de glaucoma. O objetivo é combater esta doença, que por sua vez é silenciosa e causa cegueira irreversível. Cada paciente fará um cadastro prévio para à avaliação de seu quadro, e quando diagnosticado a doença, o mesmo receberá a medicação necessária no ato da consulta e sem nenhum custo, e assim, terá o direito de acompanhamento oftalmológico, para o restante da sua vida, se assim for necessário. A cada trimestre o paciente passará por uma nova consulta e outra medicação será entregue a ele. As pessoas que podem desenvolver o glaucoma são: pessoas acima de 30 anos, com histórico de glaucoma na família, com pressão intra-ocular elevada, diabéticos, alto míopes, quem usou por tempo prolongado esteróides e pessoas que já tenham algum tipo de trauma ocular prévio. Para se consultar basta comparecer a Unidade Básica de Saúde Domira Dantas, no Paranã das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Unidade Básica de Saúde Guilherme Macieira, na sede do município, portando a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
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Poesias
Gangorra Vazia
Se porventura, no espaço Entre o meu, e o teu olhar Notares uma criança Que solicita brincar, Equ ívoco, não é sem dúvida Dessas retinas grandiosas; É uma figura ansiosa Que apega-se a persistência De perseguir a fantasia. E se sustento esse olhar, Sem as pálpebrasfechar, É por causa de outra criança Que baila entre esse espaço Fazendo das pernas compasso. Esepersistonesse olhar, É porque em meu mundo criança Há muito...Hámuito, balança Uma gangorra vazia. Então se pego a tua mão, Permaneças em silêncio Porque desejo tão somente Tuanecessária companhia Nessa gangorra vazia
O Vinho em Cinco Atos
Vinho de Baco Ao primeiro ato À boca te trago E te tomo um trago. Vinho rosé, No ato segundo Em suspiro profundo Te degusto em prazer. Sagrada bebida De tenaz sobrevida Me conduz a um mosteiro No ato terceiro. Em ato seguinte, Sonharei com requinte, Vendo mil querubins A tocarem clarins. Com essa tinta essência, No ato final, Por divina excelência Vou me sentir colossal.
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CAMINHOS BRANCOS
Caminhar por alamêdas desertas E sentir o cheiro vegetal Chegar à beira do mar, E ser cúmplice de seus segredos. Sentir o aroma do jasmim, E saber que vem a mim, Muitas paisagens incomuns. Olhar para o teto infinito, Até não mais vista d' olhos E sentir-se elevar também Lá na distância além Que só pelos seres alados Pode então ser alcançada. Partir para o silêncio em degrêdo E poder sentir sem medo, Esse abstrato algo mais Que todos chamam de paz.
UFANIA A SÃO LUÍS Teus atrativos, em milhares
Salutar ponto de terra De alvas bordas espumantes; Teus verdes ornamentos, São por ti obstinados. Num piscar de olhos, revejo De minha ilha, as ruas Geometricamente constru1das Com paralelepípedos mil. Dunas luzidias pelo sol, Em seu casto litoral, O notório arrebol, E o pungente rio Anil. Teus cognomes são em dezenas
Drº Antônio de Oliveira Cruz Cirurgião Dentista
E esse teu idôneo solo, É testemunha fiel De fatos mui seculares. Em plangitivas palmeiras, Um remanescente ecológico: O canoro bem-te-vi Que é conservador ferrenho De primitivo bioma. O sabia no passado, E o curió no presente, A confirmarem com seus gorjeios Um romantismo cliente.
O Último Homem O último homem É o que tem sempre Deus no coração Sem precisar constantemente Carregar uma bíblia Debaixo da braço E que veja na solidariedade O nutriente em potencial Para a árvore espiritual. O último homem É o que até esquece Um beneficio que realizou E não se lança a divulgar Uma caridade concedida; E que sente com veracidade Que a condolência A outrem dispensada Seja uma obra inacabada. O último homem É o que vê no numerário Um substantivo de suprimento Sem precisar considerá-lo Como objeto de potestade; E que seja finalmente Por um abstrato lembrado No instante derradeiro Que o último é sempre o primeiro
Parnaso Particular No meu parnaso particular Eu te emolduro em grande tela Com o maior número de vocábulos Que sejam sinonímias de amor. No meu parnaso particular Eu te envolvo em tal quimera Como a endorfina maior
Que toma o adverso indolor. No meu parnaso particular És o templo em inscrição E eu, arquiteto incansável; A soerguê-la em descrição. No meu parnaso particular Até os meus versos brancos Tomam-se bem coloridos Quando pra ti são dirigidos.
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REIVINDICAÇÃO
Luciano Moreira intercede por criação de municípios O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) esteve em audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, na manhã de ontem (23). Ele levou ao senador uma comitiva de representantes de 46 distritos maranhenses que foram à Brasília reivindicar a emancipação e criação de novos municípios no estado. Também participaram da reunião, deputados estaduais representando a Assembléia Legislativa do Maranhão. Porta-voz do grupo que reuniu mais de mil maranhenses em Brasília, ao ser recebido pelo presidente do Congresso, o deputado Luciano Moreira agradeceu pela recepção. "Senhor presidente, viemos por considerar urgente a questão da emancipação no estado", iniciou o deputado. Luciano Moreira lembrou que em 1998, na última ocasião em que houve emancipação no Maranhão, 81 municípios foram reconhecidos. Para o deputado, a emancipação precisa estar aliada a um planejamento para que os municípios novos sejam bem sucedidos e cresçam. "Não adianta criar um município sem que haja desenvolvimento. Por exemplo, todos os municípios criados em 1998 foram prósperos, exitosos. Eles desenvolveram seus potenciais locais", frisou Moreira. Para o peemedebista, não se deve considerar apenas distâncias físicas da sede como parâmetros para a criação de novos municípios, havendo a necessidade de critérios definidos. "Há o direito legítimo de
Senador José Sarney, e o deputado Luciano Moreira ouvem as reivindicações do movimento reivindicação, mas é dever do Estado estabelecer requisitos para melhorar as condições de vida das pessoas. O bolo é o mesmo. A distribuição será diferenciada, porque não aparecem novas receitas. Aparecem novas despesas", alertou. Na terça-feira (22), o movimento denominado "Marcha dos Novos Municípios" foi recebido pela Frente Parlamentar de Criação de Municípios, presidida pelo deputado federal paraibano Manoel Junior (PMDB). No encontro, o deputado Luciano Moreira se colocou à disposição para trabalhar pela aceleração do processo de emancipação. No encontro com o presidente José Sarney, o relator do grupo, Francisco Vitório da Silva, o Chiquinho, que milita pela criação do município de Santo Onofre, hoje povoado de Santa Luzia, apresentou os principais argumentos da população a favor da emancipação. "Gostaríamos que até maio tivéssemos uma solução, para que os plebiscitos fossem realizados ainda este ano. Não geramos despe-
sa, mas precisamos que os recursos públicos cheguem até nós. Eu, por exemplo, luto pela emancipação de Santo Onofre, que hoje tem mais de 19 mil habitantes. Estamos no município de Santa Luzia, que já emancipou outros três e tem potencial para mais", explicou Chiquinho. O deputado estadual André Fufuca reiterou a relevância da transferência do poder da criação dos municípios à instância estadual. "Esta ansiedade de libertação é legítima. Viemos aqui, senhor presidente, para pedir que o pacto federativo volte a ser cumprido. Queremos criar uma lei complementar responsável e nos comprometemos com isso", disse o deputado. O presidente Sarney assegurou o interesse em colaborar para que os distritos recebam a atenção devida e a lei seja fixada em benefício da celeridade do processo emancipacionista. "Vocês podem contar comigo no que eu puder ajudar. Este é um assunto que tem que ser revisto, de nível nacional de interesse e que não pode mais ser retar-
dado. Chegando aqui [no Senado] eu dou um tratamento rápido para que haja resolução", prometeu o senador. Segundo ele, delegações de outros estados já haviam sido recebidas por ele e deliberado com a mesma demanda. ENTENDA O CASO - O imbróglio sobre a emancipação é devido à ausência de normas fixadas quanto a quem cabe a decisão. A PEC 15/96 dispõe que "a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, farse-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei". A intenção agora é que a Câmara Federal aprove alterações na PEC e elabore lei complementar e que seja, portanto, viabilizado o repasse de tal poder às Assembléias Legislativas, que em âmbito estadual, seriam responsáveis pela criação de novos municípios, após plebiscito. Algumas tentativas de emancipação tiveram encaminhamento jurídico. A indecisão, como no caso de Extrema, em Rondônia, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em despacho que as Assembleias podem criar municípios independente da PEC 15. No entanto, apesar dos pareceres favoráveis, não foi gerada uma jurisprudência a esse respeito.
São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Equipamentos contribuirão para minimizar perdas de água
O geofone que vai auxiliar os técnicos da Caema no trabalho de redução do desperdício de água Na tentativa de reduzir o 0800 7010 195 e uma equidesperdício de água, a Com- pe da Companhia será envipanhia de Saneamento Ambi- ada para verificar e certificar ental do Maranhão (Caema) o consumidor de estar receadquiriu oito geofones, equi- bendo uma cobrança justa, pamentos usados para detec- ou identificar se há algum ção de tubulações e localiza- vazamento que justifique a ção de vazamentos de água, incompatibilidade. As Gerências de Negócios destinados às Gerências de Negócios da capital e interior. da Caema em Chapadinha, PiOs equipamentos irão con- nheiro, Pedreiras, São João dos tribuir para melhorar os servi- Patos, Santa Inês, Itapecuru, ços prestados pela empresa, Presidente Dutra e Imperatriz com relação ao abastecimen- irão receber o equipamento. OUTROS INVESTIMENto de água, uma vez que eles são capazes de localizar va- TOS - Além dos geofones, a zamentos em tubulações sub- Caema adquiriu detectores de terrâneas através de escuta metais para o setor de Pitomeno solo. Com a utilização des- tria da empresa e para as gerênses aparelhos será possível re- cias da capital. Esses aparelhos duzir tanto o desperdício de são capazes de detectar estruágua potável causado por va- turas metálicas encobertas, zamentos invisíveis (que ocor- como por exemplo, um tampão rem no subsolo), como tam- do poço de visita coberto por bém os prejuízos ocasionados asfalto ou ainda, registros e tupor ligações clandestinas não bulações enterrados, contribuindo para agilizar os serviços opefaturadas pela empresa. De acordo com o superin- racionais como manutenções tendente Metropolitano, enge- nas redes de água e esgoto. Outros investimentos estão nheiro Raimundo Pinheiro, o geofone é utilizado geralmen- previstos ainda para o primeite na madrugada, quando a ro semestre do ano, dentre os pressão da água se torna quais, a chegada de implemenmaior em razão da redução do tos elétricos para o Sistema consumo. "Ao detectar que o Italuís e novo conjunto motor líquido está escapando, o ge- bomba para a estação elevaofone transmite ao fone de tória de esgotos Pimenta I. Os implementos elétricos ouvido do operador um som característico, tornando pos- irão reduzir o tempo de consível a identificação e locali- serto do quadro de comando das bombas da estação elezação do vazamento" disse. Outra situação onde esse vatória de água bruta do Italuaparelho pode ser utilizado é ís, enquanto o conjunto moquando, supostamente, o hi- tor bomba irá substituir a mádrômetro registra mais do que quina antiga, utilizada na retio consumidor gasta. Nesse rada de esgotos da elevatória caso, basta o consumidor so- para uma tubulação chamalicitar uma visita pelo telefone da emissário de gravidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de UMA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOVÉIS E EQUIPAMENTOS) E UM VEICULO, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 09h00min, do dia 08 de abril de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 21 de março de 2011. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011. O Município de São João Batista, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min do dia 08 de Abril de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de reforma de escolas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 22 de Março de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Presidente da CPL.
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 441/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLAUBERTH DURANS CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de João Pedro Pereira Cruz e de Graça Maria Durans Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e KAIANE PINHEIRO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Manoel Messias Alves da Costa e de Maria Luisa Pinheiro da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, ,por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 374/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERT DA SILVA TRINDADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Microempresário, filho de Rubens Ferreira Trindade e de Maria Gracilea Santos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILANE PINHEIRO ROSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Francisco Carlos de Sousa Rosa e de Isilda Pinheiro dos Santos Rosa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 433/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ROBSON FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Torneiro Mecânico, filho de Darialva Ferreira Barata e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Cdapital, e DEUSAMAR BALDEZ DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Manuel do Espírito Santo de Sousa e de Flor de Liz Baldez de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA),23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 428/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS RONALD ARAUJO MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Duralino de Jesus Machado e de Marinalva Araujo Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e ILDENÊ DE JESUS DO NASCIMENTO MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Domingos Costa Mendes e de Alaide do Nascimento Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 439/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DOMINGOS MACHADO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Téc. em Terraplanagem, filho de Maria de Lourdes Machado dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCINETE CASTRO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Estudante, filha de Francisca de Castro Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 440/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANILSON SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filha de Maria Rosa Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e RITANIELLE MENDONÇA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Tomaz de Aquino Rodrigues e de Eliane Mendonça Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 436/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILSON DOS SANTOS LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Constancio Conceição Lopes e de Maria Basília Marques dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA KARINE CANTANHEDE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Pulquero Melo e de Maria Antonia Cantanhede, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 437/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ AMADEU SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cantor, filho de Ilda Pereira da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DILMA JUSTINA RODRIGUES CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Pio Raimundo Carvalho e de Antonia Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2011.
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São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
CULTIVO PROTEGIDO
Curso prepara agricultores para produzir hortaliças com tecnologia Numa iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) teve início, na terça-feira (22), o Curso Cultivo Protegido de Hortaliças em Telados, destinado a agricultores familiares da Ilha de São Luís. O curso de capacitação dos agricultores encerra nesta sexta-feira (25), e está sendo realizado, das 14h às 18h, no Auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), no Bairro João Paulo. A Sedagro está implementando, esta capacitação dos agricultores para produção de hortaliças utilizando a tecnologia dos telados, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop). São 29 telados em 16 municípios maranhenses, com geração de trabalho e renda para 260 famílias de agricultores. Durante a abertura do curso, o secretário-adjunto da Sedagro, Paulo Roberto Moreira Lopes, destacou a importância da utilização de novas tecnologias e assistência técnica para incentivar o aumento da produção de hortaliças com qualidade na Ilha de São Luís. O curso está sendo ministrado para 35 agricultores familiares e 15 técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura da Ilha de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), pelo consultor internacional, especialista na produção de hortaliças em telados e produtor na Serra de Ibiapaba, no Ceará, Aliomar Albuquerque. O especialista disse que o cultivo protegido de hortaliças é uma tendência mundial pelas vantagens sobre o plantio em locais abertos. Ele informou que somente os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo ainda não estão investindo em produção em telados. Aliomar destacou como vantagens da produção em telados a redução da incidência dos raios solares e do vento na folha das plantas, diminuição de pragas e doenças e menor utilização de água e adubos. "A gente pode melhorar a produção e combater as pragas. É muito bom o sistema de irrigação, facilitou muito, agora não precisamos mais carregar as mangueiras pesa-
Consultor internacional Aliomar Albuquerque ministrando o curso das", disse a agricultora He- muito sofrimento. Agora que- turão Verde e Cassaco). Os Telados que estão senrozielda Reis dos Santos. Jun- ro plantar trabalhando menos to com outros agricultores ela e colhendo mais", disse o do implantados pela Sedagro, produz no telado instalado agricultor do Telado de Cintu- são áreas cultiváveis com tamapela Sedagro no povoado Boa rão Verde/São Luís, Raimun- nho padrão de 40 x 50 metros, com utilização de uma tela de Esperança, no município da do Nonato Oliveira. Na ilha de São Luís a Se- proteção nas laterais e na coRaposa, na ilha de São Luís. "Eu tinha vontade de receber dagro está instalando 11 Tela- bertura. Cada telado possui 20 tecnologia e aprender sobre dos: Paço do Lumiar (Iguaíba, canteiros de 13m² cada. Os controle de pragas", comple- Mercês e Pindoba), Raposa agricultores recebem sementes tou o agricultor José de Riba- (Alto do Farol, Cumbique e Vila híbridas, de alta qualidade e alta mar Reis, que também produz Boa Esperança), São José de produtividade, além de insumos no Telado de Boa Esperança. Ribamar (polos agrícolas Bom como cal corretiva de solo, adu"Trabalho com hortaliças Jardim I e II e Panaquatira) e bos e fertilizantes próprios para há 40 anos, plantando com São Luís (polos agrícolas Cin- uso em áreas irrigadas.
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PROFISSIONALISMO
Ministério da saúde do Fla adverte: Pode curtir, mas tem que cumprir Ronaldinho corre no treino do Flamengo
O Ministério da saúde dos jogadores do Flamengo adverte: curtir a vida faz parte do jogo, desde que seja mantido o profissionalismo. Numa temporada em que os holofotes se voltam para o futebol, mas também para a vida particular de Ronaldinho Gaúcho, o elenco rubro-negro passou a ser vigiado por tabela. À exceção de dois atrasos a treinos que custaram uma multa e a barração de Diego Maurício no jogo com o Olaria no início de março, o grupo tem cumprido horários e determinações de Vanderlei Luxemburgo. - A patrulha fica muito em cima do Gaúcho, isso é normal. Mas ele vem em todos os treinos, não falta. Está sempre aí, correndo, treinando, é disciplinado. O Flamengo faz festa fora de campo quando pode, mas todos estão aqui para trabalhar com seriedade - destacou Thiago Neves. Depois, o jogador brincou sobre a duradoura comemoração
de 31 anos de Ronaldinho: - Se a festa foi até de manhã, eu não sei. Fui com minha esposa e não posso falar - disse, bem-humorado. Ao contrário de Adriano, que preferia festas particulares na sua casa ou 'sumia' nas incursões à Vila Cruzeiro, Ronaldinho não se furta de curtir as noites cariocas, de boates às rodas de samba em diversos dias da semana. Ciente de que câmeras digitais e celulares que tiram fotos se multiplicam com sua aparição, o jogador não faz questão de se esconder. O camisa 10 não teve nenhum problema disciplinar desde que chegou ao clube, em janeiro. O Imperador, num período mais longo no clube, acumulou uma série de faltas com as mais diversas justificativas: visita ao dentista às 9h, problemas intestinais, aniversários de familiares, entre outras. Durante o Carnaval, a folia e o treino se misturaram. Os jogadores não desafinaram com Vanderlei Luxemburgo. - É preciso separar as coisas. Tivemos o Carnaval, agora o aniversário do Ronaldi-
nho. Quando temos treinos, trabalhamos; No tempo livre vamos às festas normalmente. Isso não tem atrapalhado, os resultados estão vindo com esse ritmo todo. Sabemos do compromisso no dia a dia e que precisamos trabalhar afirmou David Braz, que esteve na festa de Ronaldinho. O próprio Vanderlei não tem maiores restrições em ocasiões especiais como Carnaval e outras festividades. O técnico, porém, não admite que a vida fora de campo traga prejuízos para dentro das quatro linhas. - Quando saímos, é preciso olhar no relógio e procurar dormir sete, oito horas. Cuidar da alimentação também é muito importante. A amizade dentro do grupo, as pessoas indo à festa do Ronaldinho, tudo isso ajuda no ambiente - ressaltou o zagueiro rubro-negro. Segundo David Braz, um possível deslize de Ronaldinho seria até bem administrado. - Se um dia acontecer de ele faltar ao treino, vamos conversar e não deixar a situação atrapalhar.
Vice de candidato à presidência do Sporting diz que rival anunciará Nistelrooy A poucos dias das eleições para presidência do Sporting (que ocorrerá sábado), o vice do candidato Godinho Lopes revelou, em entrevista ao diário 'A Bola', que o adversário Bruno de Carvalho anunciará, caso eleito, a contratação do atacante Van Nistelrooy, que atualmente defende o Hamburgo, da Alemanha. Pereira Cristóvão fez questão de criticar a política da chapa rival, questionando o alto custo da possível contratação, e levantando dúvidas sobre os recursos para tal. - Tenho conhecimento, por exemplo, que, dentro da sua irresponsabilidade, Carvalho prepara-se para anunciar amanhã Ruud Van Nistelrooy, jogador que aufere de um salário de 4 milhões de euros (R$ 9,43 milhões) limpos por ano, com as obrigações sociais a cargo do clube, o que perfaz um custo
por temporada na ordem dos 7 milhões de euros (R$ 16,5 milhões). Pergunto: este jogador, com 34 anos, vai entrar no fundo russo? E quem vai pagar este compromisso irresponsavelmente assumido? - questiona. Cristóvão frisa o fato de Bruno de Carvalho ser apoiado por um, segundo ele, questionável fundo de investimento russo, e aproveita para ressaltar os adeptos de sua parceira com Godinho Lopes. - Por um lado, têm uma lista, a nossa, recheada de pessoas de extrema competência nas mais variadas áreas profissionais, e muitas delas com vidas públicas conhecidas e de sucesso, e nada lhes pode ser apontado em termos de capacidade e credibilidade. Por outro, a lista de Bruno de Carvalho. Ou seja, ou os sócios apostam em nós ou entregam
São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Sem adeus na Seleção, Rivaldo vê Ronaldo com privilégio: ‘Ele é carioca’
Rivaldo está de volta ao time do São Paulo De volta ao grupo do São Paulo após ter ficado 20 dias em tratamento para recuperação de uma lesão muscular na coxa direita, o meia Rivaldo concedeu entrevista coletiva na terça-feira. E, entre os vários assuntos tratados, o camisa 10 falou sobre o fato de o Fenômeno Ronaldo, seu companheiro de Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1998 e 2002, já ter uma despedida marcada,
Imprensa portuguesa exalta desempenho de Helton pelo Porto Performance de Helton pelo líder Porto é destacada na imprensa lusa
Possível reforço, Van Nistelrooy é assunto nas eleições no Sporting
o Sporting ao senhor Bruno de Carvalho e aos seus três ami-
gos russos - disse Cristóvão ao periódico português.
no dia 7 de junho, no estádio do Pacaembu, contra a Romênia. Questionado se um adeus com a camisa verde e amarela também seria importante para ele, o jogador surpreendeu. - Ronaldo tem o privilégio de ser carioca. Se eu fosse carioca, talvez tivesse essa despedida. Estou tranquilo, não me preocupo com isso, outros jogadores que foram muito mais do que eu na Seleção não tiveram despedida. Se me chamarem para jogar no dia 7, estarei lá, senão nada muda. Fico na minha pensando apenas no São Paulo. Ronaldo é um grande amigo, um grande jogador, é o maior artilheiro do Brasil nas Copas. É que ele parou agora e já marcaram despedida. Cada um é cada um, eu particularmente não preciso e nem espero essa despedida - afirmou o jogador. Na sequência, Rivaldo disse que não guarda rancor de qualquer pessoa. - Meu coração é limpo. Eu só tenho que agradecer à CBF e aos treinadores que me chamaram para jogar duas Copas do Mundo. Mas o Ronaldo é carioca, a CBF fica no Rio. Volto a dizer, não tenho mágoa de ninguém. Tenho 38 anos, vou fazer 39 no mês que vem e estou no São Paulo. Todo dia, quando venho treinar, saio feliz de casa. Um jogo de despedida pela Seleção não significaria nada - finalizou.
Atuando no futebol português há quase dez anos, Helton é considerado, pela imprensa lusa, um dos melhores goleiros da Europa. Ídolo do Porto, o jogador detém uma média espetacular nesta temporada, marca esta destacada pelo diário 'A Bola'. Após 24 rodadas disputadas, o camisa 1 dos Dragões sofreu apenas sete gols, com a impressionante média de 0,29 por partida. Segundo informação do periódico português, a performance de Helton supera a de Jesualdo Ferreira na tempora-
da 2007/08, quando o então já veterano arqueiro chegara à 25ª rodada tendo levado nove tentos (média de 0,37). Revelado no Vasco, Helton, de 32 anos, transferiu-se para Portugal em 2002, quando passou a defender o modesto União de Leiria. Suas atuações encheram os olhos dos dirigentes do Porto, que o contrataram três anos depois. Até o momento, já são seis temporadas defendendo a meta dos Dragões, atual líder disparado do campeonato nacional com 68 pontos, 13 à frente do Benfica.
nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.
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ATOS E FATOS
BRONCAS
ATRÁS DAS GRADES
Inteligência da SSP prende dois foragidos da Justiça Policiais da Secretaria-Adjunta de Inteligência e Ações Estratégicas da Segurança Pública prenderam, ontem (23), duas pessoas com mandados de prisão preventiva em aberto. Edson de Jesus Trindade Oliveira, 32 anos e Jéferson Lindoso Serra, 29 anos, foram localizados no Shopping do Cidadão da Beira-Mar, no momento em que tentavam tirar documentos no órgão. De acordo com informações policiais, a localização dos elementos se deu por meio do Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo). Edson de Jesus estava foragido desde 2006, e possui três ações penais condenatórias pelo crime de assalto. Já Jéferson foi indiciado
Jéferson Lindoso e Edson de Jesus
na Justiça pela prática de homicídio doloso (quando há a intenção de matar), crime ocorrido em 2007. Ele ficou cerca de três anos em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas, e recebeu o beneficio da condicional, sendo encaminhado para tratamento psiquiátrico. O mandado de prisão que estava em aberto contra Jéferson era pelo crime de desobediência, em virtude de não ter se apresentado na data estabelecida pela Justiça. Os dois foram apresentados na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e serão encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde aguardarão o andamento processual do inquérito.
DRF apreende jóia e arma de fogo em casa de ourives Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) deram cumprimento no início desta semana a um mandado de busca e apreensão em uma casa de ourives localizada na Rua do Sol, nº 41, no centro da cidade, em São Luís. O local foi identificado após um trabalho de investigação dos policiais da DRF, como suspeito de receptar jóias roubadas. Segundo informações do delegado Ronilson Moura, da DRF, em outubro do ano passado foi registrado um furto de cerca de R$ 80 mil em jóias a residência de uma senhora. As jóias foram levadas de dentro do veículo dela que estava na Praça da Alegria. Após tomar conhecimento da ocorrência, em diligências, os acusados foram identificados e presos. "Na época prendemos
os acusados do furto, e no início dessa semana, em posse do mandado conseguimos identificar um local suspeito de receptar jóias de procedência duvidosa", informou o delegado. Na casa de ourives Ouro Art, localizada na Rua do Sol, foram apreendidos cerca de 5 quilos de ouro, uma escopeta calibre 12, 35 munições calibre 12 e um projétil de calibre 762. O proprietário, identificado como Alan Remolo Parga Falcão, não foi encontrado. No entanto o delegado informou que ele já foi indiciado por receptação qualificada, e nos artigos 12 e 14 da Lei 10.826/06 do Estatuto do desarmamento, por porte ilegal de arma de fogo e posse de munição de calibre restrito. O delegado Ronilson informou que duas vítimas já com-
Jóias apreendidas por policiais da DRF pareceram à delegacia e reco- normativa para que seja identinheceram algumas jóias. Ele ficada a origem das jóias comalertou para que dos donos de pradas, ou, ao menos o nome ourives se mantenham alerta e o endereço de quem as venquanto à compra de ouro e qual- dem, porque muitas vezes são quer jóias. "Os proprietários os próprios autores dos furtos", precisam adotar uma instrução explicou o delegado.
Mulher presa, há 23 dias, por engano, é solta em Imperatriz A empregada doméstica Kelly Alves Lima foi solta, na manhã de ontem (23), pela Polícia Civil de Imperatriz. A mulher estava presa há 23 dias por engano em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo sob a acusação de participar de uma quadrilha que aplicava o golpe "Boa Noite Cinderela" onde os homens, a maioria casados, eram seduzidas e depois tinham os seus pertences levados. A revogação da prisão teria sido resultado da ação impetrada pelo advogado de defesa da acusada. O advogado de defesa de
São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2011
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Kelly, Sálvio Dino, reuniu provas e mostrou que a jovem nunca pertenceu a uma quadrilha que aplicava o golpe conhecido como "Boa Noite Cinderela". O alvará de soltura em favor de Kelly Alves Lima, mãe de quatro filhos, foi expedido pelo juiz da 19ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda, em São Paulo, Antonio Carlos de Campos Machado Júnior. O documento chegou ao delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos por meio de um fax e cumprido imediatamente. Logo após ser liberada, Kelly disse estar muito feliz com a decisão da Justiça, pois tinha
certeza da sua inocência. - Estou muito feliz, não tem como explicar ter a minha liberdade de volta. É muito ruim a pessoa pagar uma coisa que não deve", desabafou Kelly. Ela ficou presa a maior parte do tempo numa cela com outras três mulheres na delegacia do 5º Distrito, no bairro Vila Lobão. Durante os dias em que esteve presa, Kelly disse que lia a bíblia e orava bastante. Ao sair ela revelou que ficou magoada com o fato de os policiais reconhecerem sua inocência e mesmo assim terem a prendido. - O que mais me entristeceu foi a injustiça. As pessoas sabi-
am que eu era inocente e me deixaram presa por 23 dias. Agora, a sensação de voltar para casa é muito boa. A minha vida volta a normalidade - ressaltou. Entenda o Caso - A empregada doméstica Kelly Alves Lima foi presa, no dia 1º de março, pela polícia de Imperatriz, supostamente por engano, por ordem da Justiça de São Paulo, acusada de integrar uma quadrilha que aplicava o golpe conhecido como "Boa Noite Cinderela". A verdadeira "Kelly", que mora em Presidente Dutra, foi presa no ano passado, mas conseguiu fugir antes de ser levada a São Paulo.
A vitória sobre o mundo é a nossa fé. 1 João 5, 4c
EXECUÇÃO
Perigoso assaltante é fuzilado no Tropical O assaltante Cássio de Jesus Santos, de 30 anos, o "Escamoso", foi assassinado anteontem à noite, no Jardim Tropical. Segundo a mãe da vítima, identificada como Flavilene, "Escamoso" estava se divertindo no bar da Mãezinha, naquele bairro, quando foi abordado por homens desconhecidos que estavam num veículo Montana, de placa não identificada, que fugiram em seguida. Eles chegaram e não conversaram. Dispararam vários tiros contra "Escamoso", que ainda foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II. O assaltante não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e morreu. O corpo deu entrada no Instituto Médico Legal por volta de 1h30 da madrugada de ontem, e depois dos exames de praxe foi liberado aos familiares. Morador da Rua 04, casa 74, Vila Operária, "Escamoso" era um bandido velho conhecido da Polícia. Ele era também chamado de "Ladrão das 5h", pois levantava muito cedo para assaltar as pessoas que saíam para o
trabalho no Jardim Tropical. ASSALTO FATAL - Segundo informações passadas pelas autoridades policiais, "Escamoso" e um comparsa desconhecido tentaram assaltar um homem que estava parado na via pública, em uma moto. Quando a dupla anunciou o assalto, o motoqueiro não se apavorou. Sacou de uma arma e mandou bala contra a dupla criminosa. "Escamoso" levou três tiros. Ainda com vida, o assaltante foi levado para o Socorrão II, submetido a uma cirurgia para extração dos projéteis, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. "Escamoso" tinha muitos inimigos, principalmente no Bairro Jardim Tropical. Segundo informações de sua genitora, "Escamoso" estava sentado próximo ao Bar da Mãezinha, quando parou um veículo Montana, de cor preta, placa não identificada. Um homem não identificado desceu do carro e disparou três tiros contra seu filho. Até o fechamento desta edição, a Polícia não tinha conhecimento do destino dos assassinos.
SSP divulga resultados de laudo pericial da morte de jovem na Delegacia de Porto Franco A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil e da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica divulgou os laudos do exame pericial e de necropsia que descrevem e esclarecem as circunstâncias da morte da jovem de 19 anos, Tamires Pereira Vargas. Segundo informações policiais, Tamires foi encontrada morta, às 2h30 da madrugada de 9 de março de 2011 nas dependências da Delegacia de Polícia Civil do município de Porto Franco, interior do Maranhão. Tamires, natural de Tocantins, era estudante e residia na Rua Goiás, bairro Torre, na cidade de Campestre, a 20 km de Porto Franco. À época, de acordo com a Polícia Civil, ela teria sido detida em decorrência de um desacato cometido contra policiais militares em Campestre, após envolvimento em uma briga durante festividade carnavalesca, onde na ocasião, a jovem teria tentado danificar a viatura policial. Segundo informações, ela estava completamente embriagada e sem condições de prestar depoimento. Tamires ficou detida na Delegacia local, onde foi encontrada morta, durante a madrugada, em um corredor entre a carceragem nº 4 e o espaço destinado ao banho de sol. Com base na análise de vestígios materiais relacionados ao fato e na análise técnico-pericial realizada pelo Núcleo Regional de Criminalística de Imperatriz, por meio do laudo de nº 0014/2011 e no laudo de necropsia de nº 118/2011, trata que Tamiris Pereira Vargas, foi vítima que sofreu uma morte do tipo vio-
lenta, resultado de suicídio. A vítima teria se utilizado de uma corda aparentemente confeccionada em material sintético. Os carcereiros informaram que a corda era utilizada pelos presos para armarem suas redes. De acordo com a análisepericial realizada, o laudo traz o seguinte comentário: "A vítima sofrera uma extensa e oblíqua lesão contusa envolvendo o pescoço, ao nível da laringe, mais baixa e com sulcos profundos na região anterior e decrescentes em direção à nuca, ocasionando pela constrição de uma corda, apresentando o nó na região cervical posterior, características de enforcamento. Ausência de escoriações ao redor do pescoço (área de contato com a pele) e de pele embaixo das unhas denota que a vítima não teve a ação de impedir o ato de enforcamento". Os peritos reconstituem a dinâmica do evento assim: "Tamires Pereira Vargas, aproveitando-se de uma das cordas que já estavam fixas na grade superior do local, fez um laço com nó corrediço, colocandoa no pescoço, a partir daí ficando sujeita a ação da gravidade que a faz despencar em direção ao piso (...), provocando a protrusão da língua com conseqüente asfixia e rompimento das vértebras. Devido à gravidade das lesões, a vítima veio a falecer no local". E conclui: "Ante o analisado e exposto no transcorrer dos trabalhos periciais, conclui os peritos que no interior da Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, ocorreu uma morte violenta do tipo suicídio, perpetrada contra a pessoa identificada por Tamires Pereira Vargas, por enforcamento".
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