Jornal do dia 23/03/2011

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ATOS E FATOS Ano XXIII - nĂşmero 2.713

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

UM CRIMINOSO ALÉM DA CONTA

ASSASSINO É ACUSADO DE MATAR E AMEAÇAR DE MORTE 12 PESSOAS C

om uma vasta lista de acusaçþes pelos crimes de homicídios, tentativa de homicídios, oculta ção de cadåver e tråfico de drogas na årea da Vila Cutia e da Cidade Operåria, foi preso pelo Serviço

de InteligĂŞncia da PolĂ­cia Militar, no final da tarde de segunda-feira (21), Mauro Soares Alves, 36 anos. A PolĂ­cia aponta que ele deve ter matado, ao menos, 12 pessoas. PĂ GINA 10

ENGANANDO A LEI

Prefeito de SĂŁo LuĂ­s esconde o que gasta e ĂŠ denunciado

Mauro Soares Alves ele deve ter matado, ao menos, 12 pessoas

Fotos: Edilson JuliĂŁo

Serviço de Inteligência da PM prende bando de assaltantes que agia na capital

População revoltada interdita Terminal e Ê agredida por guardas de Castelo Pà GINA 10

Os membros da quadrilha que praticou vĂĄrios assaltos em SĂŁo LuĂ­s

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13.746 pessoas sofrem atingidas por enchentes

O prefeito João Castelo, segundo investigação nacional, não pratica um governo transparente. Ele esconde os números do que gasta, numa atitude que causa fortes suspeitas. Quatro capitais foram consideradas "ruins" na transparência de informaçþes orçamentårias (com menos de 40 pontos): São Luis, Salvador, Goiânia e João Pessoa. Essa Ê a conclusão de dois estudos feitos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG com sede em Brasília, especializada em políticas públicas, orçamento e processo legislativo.

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Mantida a greve dos policiais civis que reprovam o governo PĂ GINA 2

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EMANCIPAĂ‡ĂƒO

Maranhenses protestam em frente ao Congresso Cerca de 200 pessoas oriundas de vårias regiþes do Maranhão iniciaram, ontem, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipação de 106 distritos do estado. Segurando faixas com os dizeres 'emancipação jå', o grupo ocupa o gramado da Esplanada dos MinistÊrio desde às 8h de ontem (22/3). Pà GINA 4

Processo sobre distribuição Emancipação de processos enviado ao CNJ Os autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de nº 35375, que apura a distribuição viciada de processos no Fórum do Calhau, a partir da Secretaria de Distribuição, foram enviados à corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Pà GINA 3

Roseana assinarĂĄ convĂŞnio com ministro dos Esportes PĂ GINA 3

PC apresenta mais um executor de lavradores e encerra

Grilagem de terras pode ser apurada em CPI

AL vai apurar denuncia de poluição pela Alumar

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POLITICANDO - PĂĄgina 3

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ATOS E FATOS

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Estudantes apóiam greve dos professores maranhenses Os representantes da União Estadual dos Secundaristas do Maranhão (Uesma), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudan-

tes (UNE) lançaram, em conjunto, uma Nota em apoio à greve dos professores da rede pública estadual. Veja a integra da Nota dos Estudantes:

NOTA OFICIAL Observamos no Maranhão, o resultado de um projeto de governo que perdura por mais de quarenta anos (40), a oligarquia Sarney, responsável pela exclusão social do nosso povo. No setor educacional não é diferente essa forma atrasada e oligárquica de tratar a coisa pública que resultou na falência da rede estadual de ensino. Diante da greve dos educadores que ocorre no Maranhão, manifestamos o nosso apoio ao SINPROESEMMA nesta luta para conquista e garantia dos direitos dos trabalhadores e pela educação de qualidade: 1. A greve é legítima com a sua pauta acertada em defesa dos direitos da categoria, principalmente na aprovação do estatuto do educador e no reajuste salarial; 2. A melhoria das condições de vida do trabalhador da educação resulta em fortalecimento da qualidade educacional; 3. A greve chama a atenção da sociedade, proporcionando um amplo debate sobre a qualidade do ensino público no estado. O sucateamento das escolas no Maranhão é visível, principalmente na infraestrutura; 4. Estamos à mercê de uma precarização do trabalho em educação através de várias formas, os professores que não dão aulas em suas respectivas matérias, fato comum nas escolas, prejudica a qualidade de ensino; 5. Vale lembrar que são históricos os ataques da governadora Roseana Sarney aos trabalhadores e estudantes por meio de projetos fraudulentos como o teleensino que substituiu os professores em sala de aula por televisões. Os professores e estudantes maranhenses durantes décadas estiveram sem o direito de acesso ao ensino médio, com somente 54 escolas em 217 municípios vivemos esta triste realidade fortalecida nos governos eleitos pelo grupo oligárquico com a sua representante maior passando pelo seu 4º mandato. Os dados divulgados em 2010, pelo INEP, demonstra que das 20 piores escolas do Brasil, segundo as notas do ENEM, cinco estão no Maranhão. Estando o Estado com o maior número de escolas entre as piores do país; 6. Os estudantes da rede pública quando passam no funil do vestibular para a UEMA encontram um retrato do sucateamento e precarização na estrutura e nas condições de trabalho dos professores e servidores da educação superior. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA distribuiu bolsas para aliados da governadora Roseana Sarney sem ao menos estarem inscritos em alguma pesquisa ou programa de ensino; 7. É absurda a falta de interesse em resolver o impasse causado pelo próprio governo com a categoria, prejudicando milhares de estudantes no estado, fato demonstrado pelas palavras do chefe da casa civil, Luis Fernando, quando declarou que "a greve é boa para o governo porque economiza dinheiro". O governo está empenhado em divulgar a mentirosa propaganda de normalidade na rede de ensino com o dinheiro do contribuinte; 8. Convocamos os estudantes, pais e a sociedade maranhense em geral para uma ampla jornada em defesa da educação e de apoio aos educadores como forma de pressionar o governo na solução urgente dos problemas da educação e na imediata aprovação do estatuto do educador. União Estadual dos Secundaristas do Maranhão (Uesma) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) União Nacional dos Estudantes (UNE)

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

ENGANANDO A LEI

Prefeito de São Luís esconde o que gasta na prefeitura Gilberto Costa Da Agência Brasil BRASÍLIA - As capitais brasileiras não cumprem a Lei Complementar nº 131/2009 que determina a publicação, em tempo real pela internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, municípios e Distrito Federal. Essa é a conclusão de dois estudos feitos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG com sede em Brasília, especializada em políticas públicas, orçamento e processo legislativo. Segundo a entidade, nenhuma das 27 capitais estaduais do país permite aces-

so total e pleno das informações orçamentárias. "O diagnóstico é ruim preocupante para a própria democracia", avalia Lucídio Barbosa, assessor do Inesc. Para ele, "está colocado em xeque se as políticas públicas estão recebendo recursos prometidos nas leis orçamentárias", e se "na ponta existe prova que a população está recebendo aquele recurso conforme planejamento". O primeiro estudo feito pelo Inesc avalia os portais das prefeituras municipais e pondera 58 quesitos que vão desde o acesso a informações sobre o plano plurianual e a elaboração da lei orçamentária até o registro de pagamento de despesas executadas com dados bancários dos beneficiários. In-

formações sobre execução orçamentária são, inclusive, as mais raras na internet. Apenas duas capitais informam o número da ordem bancária do pagamento e somente uma pormenoriza o objeto de despesa (descrevendo tamanho, metragem, quantidade, peso, etc.); o valor unitário do produto comprado ou serviço contratado; o número ou o nome do banco do favorecido, agência e conta corrente. Conforme esses critérios, Curitiba teve a melhor pontuação, obteve 75,9 pontos das exigências legais (em escala de 0 a 100), a frente de Porto Alegre (75), Brasília (62,9), Rio Branco (62,1), Fortaleza, Vitória, Porto Velho eAracaju (empatados com 60,3). Após esse grupo de capi-

Mantida a greve dos policiais civis que reprovam o governo Sem aceitar as propostas do governo do Estado, os policiais civis continuam em greve. Ontem, o primeiro dia da greve mexeu com a rotina nas delegacias da capital e do interior. Em algumas delegacias o trabalho, ontem, foi normal, em outras, teve gente que voltou pra casa sem atendimento. Na delegacia da Vila Embratel expediente normal, ontem. No bairro da Liberdade,

normalmente são registradas, por dia, 50 ocorrências. Hoje, por conta da paralisação, nenhum boletim foi aberto. Os policiais civis do Maranhão estão se reunindo no Plantão Central de São Luís, onde discutem o rumo da greve e as propostas feitas pela Secretaria de Segurança Pública. Segundo o governo, quase todas as reivindicações foram atendidas: vale alimentação, gratificações, início da construção de mais

delegacias, estrutura melhor para o trabalho. Mas há um ponto que emperra as negociações. Os policiais civis querem reajuste de 20 por cento. O governo oferece só a metade disso. O sindicato mantém trinta por cento dos policiais trabalhando, como manda a lei. Mesmo assim, em Imperatriz, o delegado regional disse que vai ficar de olho nos grevistas para que a população não seja prejudicada.

Relatório aponta 13.746 pessoas atingidas pelas enchentes O relatório mais recente da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Maranhão (Cedecma), divulgado ontem (22), sobre as enchentes no Maranhão aponta que 13.746 pessoas já foram atingidas pelas cheias das bacias dos rios Mearim, Itapecuru e Tocantins. Do total de atingidos, 7.413 ficaram desabrigadas e 6.333 desalojadas. Dez municípios continuam

sendo monitorados e seis ainda estão em situação de emergência. Ainda segundo o relatório, a bacia do rio Mearim apresenta aumento no nível das águas, após monitoramento nas cidades de Bacabal e Igarapé-Grande. Em Pedreiras, o nível do rio Mearim está subindo está 3,67 metros acima do nível normal. No município de Imperatriz

o rio Tocantins está 4,8 metros acima do nível normal, nove famílias ainda estão em abrigos, coordenados pela COMDEC. As autoridades do município tem como base a marca de 6,5 metros para entrarem em alerta a possíveis ocorrências de desastres. Em Açailândia o nível do rio Jacu (afluente do rio Gurupira) está um metro acima do normal, mas está baixando.

tais, considerado pelo estudo como "razoável"; são relacionadas 12 cidades "medíocres" (abaixo de 60), entre elas Rio de Janeiro (53,4), Belo Horizonte (51,7) e São Paulo (44,8). Quatro capitais foram consideradas "ruins" na transparência de informações orçamentárias (com menos de 40 pontos): São Luis, Salvador, Goiânia e João Pessoa; e mais três assinaladas como "péssimas": Boa Vista (10,3 na pontuação), Macapá e Teresina (com nenhum ponto). Lucídio Barbosa salienta que não basta apenas publicar as informações na internet, mas "aferir se depois de gasto o dinheiro a população de fato teve os seus problemas e os seus direitos contemplados".

População revoltada interdita Terminal e é agredida por guardas de Castelo Aproximadamente, 500 pessoas fecharam as entradas do Terminal de Integração do São Cristovão, por volta das 6h, de ontem, 22. Os manifestantes também fecharam a Avenida Lourenço Vieira da Silva, que dá acesso ao terminal de coletivos. Muitos foram agredidos pelos integrantes da Guarda Municipal de São Luis. Por volta das 8h, os manisfestantes impediram a entrada e a saída dos ônibus, além de queimar pneus como forma de protesto devido a demora dos coletivos e a outros problemas enfrentados por quem se utiliza do transporte coletivo em São Luis. Um grande congestionamento se formou na avenida Lourenço da Silva e em suas transversais. Manifestantes criticavam o prefeito João Castelo, também, pelo fato dele ter comemorado a compra, pelos empresários, de cerca de 50 novos ônibus, mas não tem competência de resolver os problemas mais graves enfrentados pela população.


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COMISSÃO

AL vai apurar denuncia de poluição pela Alumar A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião ontem (22), que vai apurar a denúncia de que lagos da Alumar estariam poluindo o lençol freático da área de instalação do projeto. Os deputados Léo Cunha (PSC), presidente, e Gardênia Castelo (PSDB), vice-presidente, vão propor aos demais integrantes da comissão visita à em-

presa para apurar a denúncia. Os dois deputados explicaram que o diretor presidente da Fundação Alumar, Nilson Ferraz, informou que não pôde comparecer para audiência na comissão, que deveria ter acontecido nesta terça-feira, porque não teria sido informado em tempo hábil. Já a audiência que vai ouvir também o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Cae-

ma), João Reis Moreira Lima, sobre a destinação de conteúdo das fossas sépticas em escolas e outros locais, vai acontecer em data ainda a ser definida. O deputado Léo Cunha disse que a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Assentamentos Agrícolas do Aracáua (ACPPRAA), de Pedrinhas, é a autora da denúncia de que os lagos artificiais da Alumar,

para processamento de bauxita, estariam contaminando o lençol freático da área de localização. A entidade, segundo o deputado, solicitou também que a comissão de Meio Ambiente trate da questão da cessão das glebas Tibiri, Pedrinhas e Itaqui Bacanga, mas o tema vai ser encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que englobou a extinta Comissão de Agricultura.

Processo sobre distribuição de processos no Fórum do Calhau é enviado ao CNJ Os autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de nº 35375, que apura a distribuição viciada de processos no Fórum do Calhau, a partir da Secretaria de Distribuição, foram enviados à corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Com a iniciativa o corregedor se antecipa ao anúncio de vistoria completa do CNJ naquela secretaria - sem data confirmada - e manifesta vontade de colaborar na apuração de fatos. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) encontrou, em 2009, indícios de falta funcional e direcionamento de processos na Secretaria de Distribuição do Fórum do Calhau, que resultaram em agosto daquele ano na instauração de PAD na gestão do corregedor Jamil Gedeon, atual presiden-

Roseana assinará convênio com ministro dos Esportes A governadora Roseana Sarney terá audiência nesta quarta-feira, às 15h, em Brasília, com ministro dos Esportes, Orlando Silva. Acompanhada dos secretários de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Chiquinho Escócio, de Infraestrutura, Max Barros e de Articulação Política, Hildo Rocha, a governadora assinará convênio para implantação no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz de um Núcleo de Esporte de Base com vistas às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Durante a audiência com o ministro Orlando Silva, a governadora Roseana Sarney reivindicará recursos para a conclusão da reforma do Estádio Castelão visando a Copa do Mundo de 2014. São Luís é candidata a Centro de Treinamento de Seleções na Copa que será disputada no Brasil.

te do Tribunal de Justiça. Em razão de novas denúncias, Guerreiro Júnior determinou em fevereiro de 2010 - dois meses após assumir a CGJ o afastamento preventivo dos quatro servidores implicados. Um deles, entretanto, conseguiu voltar à função por força de mandado de segurança, no qual levantou a suspeição de um juiz auxiliar da CGJ que participara de correição geral extraordinária na Secretaria de Distribuição. Guerreiro Júnior reconhece em documento à ministra que acolheu a alegação do servidor, por entender que o postulado da imparcialidade não fora respeitado, e indicou novo juiz para presidir a Comissão Processante. Por princípio, ficariam afastados da presidência os outros juízes auxiliares que participaram da correição extraordinária. Não bastassem os subterfúgios processuais, a Corre-

gedoria encontraria mais obstáculos para concluir o PAD. Dois juízes indicados para presidir a Comissão Processante se declararam suspeitos. A presidência finalmente foi aceita pelo juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, da 2ª Vara da Comarca de Tuntum, confirma portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de março último. "Os fatos são graves e recebem atuação idônea e reta, para que os responsáveis tenham punição administrativa e penal", comenta o corregedor. Segundo Guerreiro Júnior, a Corregedoria tomou todas as medidas legais para desmantelar em definitivo o esquema de distribuição de processos no Calhau. "Caso o CNJ tenha armas mais eficazes para combatê-lo, e é o que Judiciário maranhense espera, vamos apóia-lo irrestritamente", diz.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Sarney acusa Tião Viana de divulgar dossiê (I) Em sua biografia autorizada, que foi lançada ontem, o senador José Sarney (PMDB-AP) acusa o governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), de ter divulgado um dossiê contra o peemedebista que provocou a crise dos atos secretos no Senado, em 2009. Na época, Viana era senador e adversário de Sarney nas eleições para a presidência da Casa. O senador diz que Viana conseguiu o apoio de alguns servidores para prejudicá-lo.

Sarney acusa Tião Viana de divulgar dossiê (II) "No início de todo este problema, informaram-me que o Tião Viana entregara para o Estadão um dossiê a meu respeito com mentiras todas alimentadas pelo pessoal do Senado que estava a favor dele, para quem ele já tinha prometido cargos e direções [se fosse eleito]", afirma Sarney em capítulo do livro. A Folha procurou a assessoria de imprensa de Viana, atual governador do Acre, mas até a conclusão desta edição não obteve resposta sobre a acusação de Sarney

Grilagem de terras pode ser apurada em CPI O deputado Marcos Caldas (PRB) vai apresentar, ainda esta semana na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocupação de terras localizadas em municípios da região do Baixo Parnaíba. O anúncio do pedido da CPI foi feito pelo próprio parlamentar na sessão de segunda-feira (21). Demonstrando indignação, Marcos Caldas explicou que em cidades como Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha e São Bernardo é comum constatar que pessoas, muitas delas de outros Estados, adquiriram, em um curto espaço de tempo e de forma duvidosa, grandes lotes de terra.

Maranhense se elege pela bancada de RR

Corregedor-geral de Justiça, Guerreiro Júnior

Embora apareça como natural de Boa Vista, o deputado federal Chico das Verduras (PRP-RR), nasceu no interior do Maranhão. É natural de PIO XII, na região do Médio Mearim, conforme revelação do vereador Francisco Chaguinhas, que é o presidente regional do PRP no Maranhão. É que ele foi ainda criança para aquele Estado, onde foi comerciante, engraxate e exerceu outras profissões, até chegar à política. Foi vereador em Boa Vista/RR, Partido: PPB, Período: 1992 a 1996 Deputado Estadual, Boa Vista/RR, Partido: PRP, Período: 2002 a 2006 Deputado Estadual, Boa Vista/ RR, Partido: PRP, Período: 2006 a 2007.

Câmara poderá votar esta semana projeto que extingue prisão especial O Plenário da Câmara Federal pode votar nesta semana, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei 4208/01, que acaba com a prisão especial para diversas autoridades e prevê novas medidas cautelares nos casos em que não couber prisão preventiva. Esse projeto faz parte de um conjunto de propostas elaboradas em 2001 para reformar o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41). Já a proposta de reforma do processo penal elaborada no ano passado por uma comissão de juristas (Projeto de Lei 8045/10, do Senado) ainda não

está na pauta do Plenário, pois antes precisa ser analisada por uma comissão especial. PRISÃO ESPECIAL - Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas. O projeto prevê ainda novas medidas cautelares que podem ser impostas pelos

juízes nos casos em que não couber prisão preventiva. Uma delas, já prevista na Lei 12.258/10, é o uso da monitoração eletrônica para acompanhar os condenados em regime semiaberto. Em relação ao existente hoje, são criadas mais oito medidas cautelares. Entre elas, destacam-se: a proibição de acesso a lugares ou de ter contato com pessoas das quais o indiciado deve manter distância; e a suspensão do exercício de função pública se houver risco de seu uso para a prática de novas infrações penais.

O deputado federal Alberto Filho retirou sua assinatura da CPI para investigar o Comitê que organiza a Copa de 2014. &&& O pedido de CPI tinha 117, mas com a retirada da assinatura do parlamentar maranhense caiu para 116. São necessárias 171 assinaturas. &&& O PRP do vereador Chaguinhas vai filiar um peixe graúdo da política maranhense dentro dos próximos dias. &&& Outra sigla que vai engrossar suas fileiras com político de peso é o PSDC que é dirigido no Maranhão pelo advogado Antonio Aragão. &&& Provocou muita repercussão a denúncia do deputado Edson Araújo, de que o maranhense está consumindo peixe com formol.


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Maranhenses protestam em frente ao Congresso Cerca de 200 pessoas, oriundas do Maranhão, fazem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para perdir a emancipação de 106 distritos do estado. Segurando faixas com os dizeres 'emancipação já', o grupo ocupa o gramado da Esplanada dos Ministério desde às 8h de ontem, terça-feira (22/3). O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que eles só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional transfere aos estados a prerrogativa de criar novos municípios seguindo os critérios da Constituição Federal. Entre os manifestantes, estão moradores de 46 distritos maranhenses, como Ipiranga, Santa Vitória, Novo Jardim, Lagoa Comprida, Queimadas, Três lagos, Largo da Pedra e Palmares. Fernando Conceição, morador de Queimadas, reclama das condições de vida no local: "Estou

cansado de viver na lama. Em Queimadas, não temos estrada, merenda escolar, saúde nem educação. Queremos ser vistos pelo governo", protesta. POLÊMICA - Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados - e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários. O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min do dia 04 de Abril de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2011, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 21 de Março de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD.GERALDE CONTROLE DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMON AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.001/2011 A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, por intermédio da Secretaria de Educação torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002.001/2011/SEMED, tipo menor preço Global com abertura para o dia 06/04/2011, às 09 horas. RETIFICA A DATA DE ABERTURA ONDESE-LÊ 06/04/2011 LEIA-SE 08/04/2011.Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.. Fonte de Recurso: FNDE/Município de Timon. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-3262, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min. Timon-MA, 21 de Março de 2011 Maria Lidia de Araujo Nascimento - Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011, sob o regime de "MENOR PREÇO POR ITEM", que trata da Aquisição de Tubos e Conexões para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Jardim Iracema, conforme especificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 08 de Abril de 2011 às 10:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85, Centro, Cep: 65.800.000, município de Balsas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541-2235 ou pelo e-mail saaevan@suprisull.com.br Balsas (MA), 23 de Março de 2011. Vanessa do Nascimento Dias - Presidente CPL ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ASSESSORIA JURÍDICA Aviso: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão torna público que nos dias 25 e 28 de março de 2011, na Rua da Estrela, nº 421, Projeto Reviver, Praia Grande, na sala de serviço Social, 1º andar, das 09 às 12h, estará recebendo currículos comprovados, para processo seletivo, objetivando selecionar (03) Psicólogos, (03) Assistentes sociais, (01) Auxiliar de Administrativo e (06) Estagiários de Direito, a fim de fortalecer e ampliar a assistência jurídica integral aos presos e seus familiares, nos termos do Convênio Federal 064 - Celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do judiciário e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos termos do Edital nº 002/2011 e seus anexos, publicado nesta data no site da DPE/MA (www.dpe.ma.gov.br) e Diários Oficiais do Estado e da União. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.dpe.ma.gov.br ou pelos fones: (98) 32216110 / (98) 3231-0958. São Luís - MA, 23 de Março de 2011. Karine Falcão Costa C. G. e Almendra - Assessora Jurídica - DPE/MA

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

INCLUSÃO SOCIAL

SSP e Secid definem ações de Segurança às famílias da área PAC Rio Anil Representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional, se reuniram, esta semana, com a coordenação do projeto PAC Rio Anil, da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O objetivo foi articular um grupo de trabalho visando integrar os projetos preventivos sócio-educacionais desenvolvidos pela SSP às famílias residentes em bairros como Camboa, Fé em Deus e Alemanha, que são contempladas com Projeto PAC Rio Anil. Presentes ao encontro, o secretário Adjunto de Articulação e Desenvolvimento de Ações Institucionais da SSP, tenente-coronel Antonio Ro-

Participantes da reunião que definiu ações de Segurança Pública às famílias do PAC Rio Anil berto Silva; o coordenador do PAC, Artur Boueres; assistentes sociais da Secid e gestores dos projetos preventivos da SSP.

Uma das ações será a inclusão social das famílias em programas como o Esporte Sem Drogas, Jovens Construindo a Cidadania e Inclusão

Digital, todos desenvolvidos pela SSP. A proposta, também, é instalar um posto policial comunitário na localidade. "A cooperação técnica das duas secretarias disponibilizará um conjunto de fatores positivos às famílias beneficiadas, trazendo prevenção à criminalidade e qualidade de vida", destacou Roberto Silva. Para o coordenador do PAC Rio Anil, a criação de um termo de cooperação técnica entre as secretarias atenderá setores essenciais como a urbanização, saneamento básico bem como a redução da violência. "Conhecemos as ações preventivas desenvolvidas pela SSP. Com essa união de esforços, as famílias atendidas terão uma melhor qualidade de vida", disse Artur Boueres.

Proibido aumento de mensalidade de plano de saúde para maiores de 60 anos Planos de saúde não podem aumentar sua prestação em razão de o usuário atingir a idade de 60 anos. O alerta foi prestado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, durante aula inaugural do Curso de Educação Continuada da Universidade da Terceira Idade (Uniti), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ao ministrar a palestra "A proteção jurídica do idoso no Brasil", o defensor geral explicou que os planos de saúde só podem aplicar o reajuste nas mensalidades uma vez ao ano, dentro dos limites percentuais permitido pela Agência Nacional de Saúde Complementar. "É entendimento pacificado pelos tribunais superiores que a cobrança de valo-

res diferenciados em razão da idade só é permitido até os 60 anos, independentemente do contrato ter sido celebrado antes de 2003, data de entrada em vigor do Estatuto do Idoso", afirmou. DIREITOS - O defensor geral explicou que de acordo com o Estatuto é crime humilhar, dificultar acesso a direitos, abandonar, reter cartão magnético, apropriar-se ou desviar-se de bens e proventos de idosos. A pena para estes casos pode chegar a até 12 anos de prisão. Para um auditório lotado, o defensor geral citou casos de desrespeito à Lei, passíveis de ajuizamento de ações na Justiça. Entre eles, a falta de acesso a serviços de saúde e medicamentos. "A pessoa

maior de 60 anos tem direito ao recebimento gratuito de medicamentos de uso continuado para tratamento de doenças como pressão alta e diabetes, assim como deve ser atendido, com prioridade, pelo SUS, inclusive com assistência domiciliar, se necessária, bem como dispor de um acompanhante em caso de internações, cuja recusa se dará por escrito pelo médico", explicou. Na lista de direitos previstos em lei, o defensor geral citou ainda a reserva de 3% de vagas em programas habitacionais subsidiados com recursos públicos como o Minha Casa Minha Vida. Lembrou ainda que empresas privadas não podem impedir a contratação em razão da idade, e nem o idoso pode ser impedido de

participar de concurso público, salvo se houver restrições relacionadas à natureza do cargo. Aldy Filho explicou, ainda, que o Estatuto especifica três exceções à regra geral que considera idoso a pessoa adulta com idade igual ou superior a 60 anos. "Apenas o idoso com 65 anos, que não tenha renda e não tenha contribuído para a Previdência Social, tem direito ao beneficio de prestação continuada. Também, somente aos 65 anos o homem pode formular pedido de aposentadoria (à mulher é permitido aos 60 anos)", afirmou. Ele lembrou ainda que a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos ocorre apenas aos 65 anos. Em São Luís, essa idade foi diminuída para 60 anos por força de Lei Municipal.

Subfaturamento pode suspender empresas do cadastro do ICMS A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou portaria 063/2011, que estabelece novas hipóteses de suspensão dos 70 mil contribuintes cadastrados no ICMS, inclusive empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é aumentar o controle sobre o faturamento das empresas, que em geral declaram um valor muito inferior ao realmente apurado, recolhendo o ICMS bem abaixo da real movimentação de compra e venda de mercadorias. Segundo o gestor de Planejamento Fiscal da Sefaz, Jorge Castro, as regras estabelecidas refletem situações que os contribuintes precisam evitar para não cair na malha da Sefaz, um sistema que utiliza cruzamentos de dados

e gera bloqueio na entrega dos arquivos que apresentam algum tipo de inconsistência de informações declaradas. Entre as hipóteses de suspensão, está definido que poderá ser suspenso do cadastro do ICMS o contribuinte que nos últimos 12 meses de atividade apresente em suas declarações valor de faturamento inferior a 90% do valor das entradas na aquisição de mercadorias, independentemente do regime de pagamento, ou seja, a regra vale também para as empresas do Simples Nacional. Um dos critérios de suspensão que envolve, especialmente, as empresas do Simples Nacional é a apresentação, na sua Declaração, de valor da diferença de alíquota inferior à calculada pela Sefaz

para as entradas interestaduais de mercadorias destinadas à comercialização, industrialização, uso, consumo ou bens para o ativo imobilizado. As empresas enquadradas nessas e nas demais situações previstas na Portaria 063/2011 serão previamente notificadas, para sanarem as distorções em suas declarações e se regularizarem, apresentando declarações substitutivas e recolhendo as diferenças, com um prazo de 15 dias a partir do recebimento da carta-cobrança. O contribuinte suspenso do cadastro do ICMS, além do pagamento antecipado do imposto nos Postos Fiscais de divisa quando da aquisição de mercadorias em outros estados, fica impossibilitado de

solicitar certidões negativas e autorização para impressão de notas fiscais. Também não podem transacionar com órgãos públicos, bancos oficiais, nem participar de licitações. AÇÃO FISCAL - Nas empresas em que for identificada omissão, sem que haja a regularização, serão iniciados processos de auditoria para reclamação de créditos tributários por meio de autuação fiscal. No caso das empresas permanecerem inadimplentes, os débitos serão inscritos em dívida ativa para a cobrança judicial. Nos casos de constatação de cometimento de crimes contra a ordem tributária, será emitida a representação fiscal para que a Procuradoria Geral de Justiça analise a procedência e possa iniciar o processo crime.


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AÇÕES EMERGENCIAIS

SES deflagra mutirão de combate à dengue no bairro do Vinhais Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a primeira atividade efetiva do Mutirão de Ações Emergenciais contra a Dengue em São Luís foi realizada ontem (22) na área do Vinhais. Homens do Exército e do Corpo de Bombeiros reforçaram o trabalho dos agentes municipais de endemias, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, depois da nebulização feita pelos carros fumacê nas primeiras horas do dia. A ação visa eliminar o risco de epidemia de dengue na capital em um período de 90 dias, mobilizando a sociedade. Após reunião nas dependências do Centro Social Urbano (CSU) do Vinhais, onde foi feita a divisão das equipes e definição de rotas para cumprimentos das visitas domiciliares no bairro, agentes de endemias iniciaram as atividades de campo com o apoio dos homens do Corpo de Bombeiros e Exército. Segundo o superintendente estadual de Vigilância Epidemiológica, Henrique Jorge dos Santos, cada agente tem a meta de visitar 35 domicílios por dia, além de terrenos baldios, para eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito. "Nós estamos atingindo aqui todas as vertentes necessárias ao combate, fazendo nas primeiras horas da manhã a borrifação aérea nas localidades, utilizando 27 carros fumacê, e logo em seguida a visita in loco com as equipes de agentes de saúde, e o apoio

Homens do CBM e do Exército participaram das ações contra a dengue no Vinhais dos homens do Corpo de Bom- por meio de distribuição de dengue, em forma de mutirão, beiros e do Exército, principal- folder informativo. As equipes foi a parceria instituída entre o mente em terrenos baldios", contam ainda com o apoio de Governo do Estado, por meio 10 carros de som que divul- da Secretaria de Estado da observou o superintendente. O sistema de abordagem gam mensagens para alertar Saúde (SES), e os agentes é simples: com a permissão a população sobre a necessi- municipais de endemias, que do morador os soldados do dade da participação de todos além do material receberão uma ajuda de custo mensal de Corpo de Bombeiros e do no combate à dengue. Para o desenvolvimento R$ 150,00, por três meses. Exército avaliam a situação do Para o coordenador geral local, enquanto os agentes desta primeira atividade no bairverificam as condições de ar- ro do Vinhais (abrangendo sete da área do Vinhais, Luis Carmazenagem de água em cai- áreas adjacentes: Recanto do los Cruz, a medida interferiu xas e reservatórios, e se ne- Vinhais, Portal do Vinhais, Vila positivamente na auto-estima cessário eles fazem a aplica- Progresso, Residencial Vinhais dos agentes, que estão moção da substância "difubenzu- III, Parque Vitória e Conjunto Vi- tivados para desenvolver as rom", um produto que inibe o nhais), e para mais outras nove ações. "Eles estão trabalhandesenvolvimento de larvas do ações programadas para se- do com dedicação não só mosquito evitando que che- rem executadas até o dia 25 pelo fator financeiro, mas de maio, o Governo do Estado também pelo suporte que guem à fase adulta. Já a orientação sobre pre- forneceu todo material neces- está sendo dado", afirmou. O mutirão mobiliza homens venção e cuidados em caso sário para o trabalho de camdo Exército e do Corpo de de suspeita de dengue é feita po, além de bolsas de lona. VALORIZAÇÃO - Uma das Bombeiros, além de 558 agentanto pelos soldados quanto pelos agentes em conversa medidas que possibilitou o pla- tes de endemias, 26 carros com os próprios moradores e no integrado de combate a fumacê e 10 carros de som.

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

O transporte público coletivo de São Luís Roberto Cesar Cunha Geógrafo pela Ufma e estudioso do urbano em São Luis RG: 20631194-0 SSP-MA robertocesar@r7.com 98 - 88408281 Com a aceleração do processo de urbanização após a Segunda Guerra Mundial as cidades brasileiras passaram a coexistirem com os problemas de mobilidade devido à falta de recursos locais e a falta de políticas urbanas adequadas, que optam por minimizar as causas e não resolver os problemas. É importante destacar a fragilidade das atuais condições de mobilidade urbana nas principais grandes cidades brasileiras diante dessa trajetória persistente de crescimento dos custos dos serviços de transporte público e do uso intensivo do transporte individual motorizado pela população. Venho observando há algum tempo o iminente colapso urbano e a mobilidade na cidade de São Luis no que se diz respeito ao transito e no transporte publico. Congestionamentos de tráfego desde sete da manha em todos os bairros, e quando chove e/ou acontecem acidentes ou outros incidentes menos corriqueiros, os transtornos aumentam exponencialmente. A precariedade do transporte público coletivo de massa começa com acessibilidade dos locais de embarque e desembarque freqüentemente muitos longe da casa e/ou trabalho e, além disso, a sinalização inadequada, inexistência de bancos para sentar e sem abrigo ou com cobertura danificada. A freqüência de atendimento das linhas apresenta, em relação à demanda, poucos horários, intervalo de tempo muito largo, além de os mesmos não serem regulares. São duas horas por dia gastas, em média, com viagens para o trabalho. Fica clarificada a falta de confiabilidade que os usuários têm que o veículo de transporte público vai passar na origem e chegar ao destino no horário previsto. A quantidade de passageiros dentro os ônibus é absurdamente abusiva, não respeitam a lotação máxima. Outro motivo de muitos reclames são as características físicas dos veículos, antigos, sujos, falta de acesso aos deficientes e, sobretudo de tecnologia obsoleta. Os terminais de trasbordo, os integrações, parecem verdadeiras arenas de gladiadores, o povo se acotovela e muitas vezes de esmurram na tentativa de pegar um lugar sentado para seguir a longa jornada, isso sem mencionar, as intermináveis filas completamente desordenadas, a falta informações básicas como horários, itinerário das linhas e a indicações das plataformas, isso tudo aos olhos e ouvidos dos fiscais da Prefeitura inertes a tanta "barbárie". A insegurança, o medo de assaltos, roubos, seqüestros, e qualquer tipo de violência imperam nos usuários do transporte coletivo publico de São Luis. Não raramente ouvisse nos noticiários policiais a morte de um motorista ou cobrador. Se tudo isso não bastasse, as ruas e avenidas da cidade nada colaboram para um transporte de qualidade ou satisfatório. Um problema inquietante, porem sistêmico, é o preço extorsivo da tarifa, que aumenta inversamente proporcional a nobreza do serviço. "Caros e ruins, ca-

ros e demorados" já dizia Milton Santos. Um outro modal de transporte coletivo em São Luis é o alternativo, ou seja as VAN's que surgiu nos anos 90 de século XX , para suprir a demanda de um transporte de melhor qualidade. Como o nome já diz tudo, alternativo, em confortabilidade; maior rapidabilidade no percurso dos veículos, que podem contornar áreas de trânsito intenso ou vias congestionadas, resultando em menores tempos de viagem. Paradoxalmente, essas pseudas vantagens são dragadas por dois fatores que julgo fundamentais, a informabilidade e a desregulamentação do serviço. De maneira panorâmica, vimos como é desalentador o transporte coletivo Publico na cidade de São Luis, além de despertar questionamentos quanto a ações e investimentos por parte da prefeitura, suscita infindáveis argumentações como: Quais os critérios para a criação de uma nova linha em um determinado bairro? Quais as exigências para concessão de uma linha de transporte urbano a uma empresa? Haverá em São Luis outro meio de transporte publico como metrô, trem? Qual a fisiologia do sistema alternativo: rotas atendidas, tipos de transporte, tipos de localização nos pontos iniciais e finais? Faz-se necessárias discussões abissais, com a complementação de estudos técnicos e acadêmicos sobre o transporte coletivo urbano da cidade (principalmente o alternativo) para que os usuários tenham acesso a um serviço de qualidade que atenda suas expectativas, e principalmente que a prefeitura e as empresas prestadoras do serviço tenham o propósito de melhorarem o nível de serviço. Assim sendo, é de suma relevância que o órgão gestor elabore um banco de dados amplo com informações precisas e confiáveis sobre o sistema de transporte coletivo urbano de São Luis. Por fim, algumas propostas para melhoria do transporte coletivo e seu sistema de tráfego na cidade de São Luis. Constituem-se da ampliação do sistema estrutural, além de investimentos na infra-estrutura viária, através da implantação de novas vias, e ampliação da capacidade das vias existentes. Adoção de políticas de melhoria e redução dos custos do transporte público. O incentivo ao transporte individual não-motorizado e o desestimulo ao transporte individual motorizado. Complementaridades entre o transporte alternativo e os rodoviários, e implementação de transporte metroviários de superfícies. Termino com uma citação de um dos grandes pensadores do século XX, o eminente Geógrafo Milton Santos, em seu livro O espaço do Cidadão. "A mobilidade das pessoas é, afinal, um direito ou um prêmio, uma prerrogativa permanente ou uma benesse ocasional? Como há linhas de ônibus rentáveis e outras não, a própria existência dos transportes coletivos depende de arranjos nem sempre bem-sucedidos e nem sempre claros entre o poder público e as concessionárias. Aliás, com o estímulo aos meios de transporte individuais, as políticas públicas praticamente determinam a instalação de um sistema que impede o florescimento dos transportes coletivos".


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Gangorra Vazia

Se porventura, no espaço Entre o meu, e o teu olhar Notares uma criança Que solicita brincar, Equ ívoco, não é sem dúvida Dessas retinas grandiosas; É uma figura ansiosa Que apega-se a persistência De perseguir a fantasia. E se sustento esse olhar, Sem as pálpebrasfechar, É por causa de outra criança Que baila entre esse espaço Fazendo das pernas compasso. Esepersistonesse olhar, É porque em meu mundo criança Há muito...Hámuito, balança Uma gangorra vazia. Então se pego a tua mão, Permaneças em silêncio Porque desejo tão somente Tuanecessária companhia Nessa gangorra vazia

O Vinho em Cinco Atos

Vinho de Baco Ao primeiro ato À boca te trago E te tomo um trago. Vinho rosé, No ato segundo Em suspiro profundo Te degusto em prazer. Sagrada bebida De tenaz sobrevida Me conduz a um mosteiro No ato terceiro. Em ato seguinte, Sonharei com requinte, Vendo mil querubins A tocarem clarins. Com essa tinta essência, No ato final, Por divina excelência Vou me sentir colossal.

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CAMINHOS BRANCOS

Caminhar por alamêdas desertas E sentir o cheiro vegetal Chegar à beira do mar, E ser cúmplice de seus segredos. Sentir o aroma do jasmim, E saber que vem a mim, Muitas paisagens incomuns. Olhar para o teto infinito, Até não mais vista d' olhos E sentir-se elevar também Lá na distância além Que só pelos seres alados Pode então ser alcançada. Partir para o silêncio em degrêdo E poder sentir sem medo, Esse abstrato algo mais Que todos chamam de paz.

UFANIA A SÃO LUÍS Teus atrativos, em milhares

Salutar ponto de terra De alvas bordas espumantes; Teus verdes ornamentos, São por ti obstinados. Num piscar de olhos, revejo De minha ilha, as ruas Geometricamente constru1das Com paralelepípedos mil. Dunas luzidias pelo sol, Em seu casto litoral, O notório arrebol, E o pungente rio Anil. Teus cognomes são em dezenas

Drº Antônio de Oliveira Cruz Cirurgião Dentista

E esse teu idôneo solo, É testemunha fiel De fatos mui seculares. Em plangitivas palmeiras, Um remanescente ecológico: O canoro bem-te-vi Que é conservador ferrenho De primitivo bioma. O sabia no passado, E o curió no presente, A confirmarem com seus gorjeios Um romantismo cliente.

O Último Homem O último homem É o que tem sempre Deus no coração Sem precisar constantemente Carregar uma bíblia Debaixo da braço E que veja na solidariedade O nutriente em potencial Para a árvore espiritual. O último homem É o que até esquece Um beneficio que realizou E não se lança a divulgar Uma caridade concedida; E que sente com veracidade Que a condolência A outrem dispensada Seja uma obra inacabada. O último homem É o que vê no numerário Um substantivo de suprimento Sem precisar considerá-lo Como objeto de potestade; E que seja finalmente Por um abstrato lembrado No instante derradeiro Que o último é sempre o primeiro

Parnaso Particular No meu parnaso particular Eu te emolduro em grande tela Com o maior número de vocábulos Que sejam sinonímias de amor. No meu parnaso particular Eu te envolvo em tal quimera Como a endorfina maior

Que toma o adverso indolor. No meu parnaso particular És o templo em inscrição E eu, arquiteto incansável; A soerguê-la em descrição. No meu parnaso particular Até os meus versos brancos Tomam-se bem coloridos Quando pra ti são dirigidos.

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ATOS E FATOS CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1ª ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel. Maria da Graça Bello Smith - Escrivã Cláudia M ª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS Nº 63/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ANDERSON LUÍS SOARES PAIXÃO, Brasileiro, Solteiro, Contador, filho de Pedro Inaldo Mondego Paixão e Rosa Amélia Soares Paixão, e ANDRELINA SILVA COSTA, Brasileira, Solteira, Contadora, filha de Gregorio Gaspar Costa e Isabel Lourença Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 64/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ROBSON EVERTON SOUSA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, filho de Raimundo João Costa Sousa e Maria de Nazaré Cantanhede Everton, e SANTANA PEREIRA RIBEIRO, Brasileira, Solteira, Estudante, filha de José Marciano Ribeiro e Joana Ideltrudes Pereira Ribeiro, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 59/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, SIMIÃO SOLINO MENDES, Brasileiro, Divorciado, Aposentado, filho de Julio Moraes Mendes e Maria Eloisa Mendes, e MARIA ALDENICE BARROZO ALVES, Brasileira, Solteira, Do Lar, filha de Alberto Alves e Alzira dos Santos Barrozo, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 60/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, VINÍCIUS MORAES CORREIA, Brasileiro, Solteiro, Bancário, filho de Andre Pedro de Jesus Correia e Jozelia Cantanhede Moraes, e DENISE SIQUEIRA LIMA, Brasileira, Solteira, Analista de Contabilidade, filha de Moizes Alves Lima e Terezinha de Jesus Siqueira Lima, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 61/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ROBERTO MURILO SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, filho de Maria da Conceição Santos e, SOLANGE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Vendedora, filha de Regina Oliveira e, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 62/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ELDES DE SENA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Educador Social, filho de Laureano João Ferreira e Domingas de Sena Ferreira, e SHEILA GOMES OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Comerciária, filha de David Alves Oliveira e Maria das Dores Gomes Oliveira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 63/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, HOMERO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Brasileiro, Divorciado, Administrador de Empresas, filho de Homero Alves de Almeida e Sonia Maria de Sousa, e PRISCILLA DE CASTRO E SOUZA, Brasileira, Divorciada, Profª de Marketing, filha de Orni do Nascimento de Souza e Maria Fátima de Castro Souza, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAS Nº 67/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, LUIZ FERNANDO TAVARES DO ROSARIO, Divorciado, Enc. Administrativo, filho de Teodoro Osorio do Rosario e, EUZINETE GONÇALVES PEREIRA, Brasileira, Divorciada, Copeira, filha de Nilson Dominices Pereira e Eunice Gonçalves Pereira, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 68/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, MICKAEL ADAM VASCONCELOS GARCIA, Brasileiro, Solteiro, Aux. Administrativo, filho de Raimundo Nonato Garcia e Nélia Cristina Vasconcelos Garcia, e GABRIELLA POLINYE DOS SANTOS ROCHA, Brasileira, Solteira, Estudante, filha de Carlos Alberto da Rocha e Francisca Regina Moreira dos Santos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 65/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, RONDINELE MELO DE MAGALHÃES, Brasileiro, Solteiro, Eletricista, filho de Maria Olinda Melo de Magalhães e, ELIZANGELA MOTA DE SALES, Brasileira, Solteira, Aux. Administrativo, filha de Juarez Cardoso de Sales e Eliza de Oliveira Mota de Sales, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 66/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA KZAN, Solteiro, Func. Público, filho de Alfredo Leão Kzan e Maria da Conceição Pereira Kzan, e ZULEIDE SOUSA ALMEIDA, Brasileira, Solteira, Cabeleireira, filha de Tomas Alves de Almeida e Antonia Pereira de Sousa, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, BENOIT HUBERT, Francês, Solteiro, Autônomo, filho de Michel Hubert e Maryse Aline Jaen, e REGINILDE TRINDADE FRAZÃO, Brasileira, Solteira, Do Lar, filha de Hilton Frazão e Domingas Trindade Frazão, requerem habilitação para casamento. 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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

REVISITANDO A HISTÓRIA

“São Luís 400 anos” é eleito tema do Prêmio Fapema 2011 Com 39% dos votos, "São Luís 400 anos: Revisitando a história, com visão no futuro", foi o tema escolhido na enquete realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológica do Maranhão (Fapema) para escolha do Prêmio Fapema 2011. O tema vencedor recebeu mais de 500 votos, de um universo de 1.416. Os outros mais votados foram "Base de Alcântara: O Maranhão e o espaço", com 32% (453 votos) e "Amazônia Maranhense: Potencial Biotecnológico", com 21% (298 votos). Nas próximas semanas, a Fundação divulgará a nova identidade visual do Prêmio Fapema inspirada no tema proposto. Para a diretora-presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra, a escolha desse tema aconteceu em um momento oportuno. "Várias instituições já estão se articulando em torno dos preparativos para as comemorações do quarto centenário de São Luís. Fico feliz com essa escolha, pois como agentes de fomento à ciência e pesquisa, também poderemos dar nossa contribuição, suscitando entre os pesquisadores e a academia a discussão desse assunto", enfatizou. Rosane Guerra adiantou que nos próximos meses serão promovidas algumas atividades para divulgação da temática na sociedade, a exemplo do que tem sido feito nas

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 33 milhões Pela quinta vez consecutiva, ninguém acertou os seis números sorteados na Mega-Sena. Com isso, a previsão para o prêmio, que será sorteado nesta quarta-feira (23), é de R$ 33 milhões. Os números do sorteio de sábado, realizado em Aparecida de Goiânia-GO, pelo concurso 1.267, foram: 04, 20, 30, 41, 47 e 58. Mesmo sem ganhadores na faixa principal, 56 pessoas levarão R$ 45.560,13, cada, por terem acertado cinco dezenas. A premiação para os 5.172 apostadores, que acertaram quatro números, é de R$ 704,71 para cada um. Caso o prêmio ultrapasse os R$ 33,3 milhões, será o segundo maior valor sorteado em 2011, ficando atrás apenas do concurso 1.257, que pagou R$ 52 milhões, em fevereiro. Com a bolada, o ganhador poderá garantir uma aposentadoria de quase R$ 200 mil por mês, caso decida aplicar todo o valor na poupança da CAIXA. A fortuna é suficiente, ainda, para comprar uma frota de mais de 1.300 carros populares. No ramo imobiliário, o dinheiro daria para comprar 165 casas no valor de R$ 200 mil cada uma. O sorteio de quarta-feira vai ser realizado na cidade goiana de Luziânia, às 21h30, horário de Brasília, e será transmitido ao vivo pela Rede Bandeirantes de Televisão. As apostas podem ser feitas até as 19 h do dia do sorteio e custam a partir de R$ 2.

Vista de São Luís, que completa 400 anos em 2012 edições anteriores da premia- meio da Fundação, lançou mio Fapema é a maior premiação. Uma edição especial do um pacote com 34 editais (vá- ção científica do Norte/Nordesprojeto "Colóquios Fapema", rios já estão disponíveis na te e tem como objetivo reconhecer o talento dos pesquisaabordando os 400 anos de São página da Fapema). Luís, já é pensada e deverá Neste mesmo evento, a di- dores locais e estimular a diacontecer até o final do ano. retora-presidente da Fapema vulgação cientifica e tecnológiNa enquete também hou- lançou o edital do Prêmio Fa- ca do Maranhão. Este ano ele ve espaço para sugestão de pema e um concurso voltado a chega a sua sétima edição. outras temáticas. Os partici- designers e artistas plásticos Podem concorrer ao prêpantes propuseram assuntos para escolha do troféu do Prê- mio alunos de ensino médio, variados, como as mudanças mio Fapema que devem estar fundamental ou técnico, de climáticas, o potencial ener- disponível no site da Fundação graduação, mestres, doutogético do Maranhão, técnicas - www. fapema. br- nos próxi- res, pesquisadores, profisside diagnóstico não invasivas, mos dias. A ideia é criar um tro- onais da comunicação socidentre outros. O lançamento féu que se torne a marca da al, inventores e pessoas que oficial da enquete aconteceu premiação e seja usado em to- tenham contribuído para preservação dos bens imateriais no dia 22 de fevereiro, quando das as próximas edições. o Governo do Estado, por SÉTIMA EDIÇÃO - O Prê- e "saberes populares".


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FUTURO DO GALINHO

Zico confirma acerto com candidato à presidência do Sporting O futuro profissional de Zico será decidido no próximo sábado. Fora do futebol desde outubro do ano passado, quando deixou o cargo de diretor de futebol do Flamengo, o Galinho está pronto para voltar a treinar uma equipe na Europa. Nesta segunda-feira, Zico confirmou que já acertou com Pedro Baltazar, candidato à presidência do Sporting, de Portugal. As eleições no clube de Lisboa serão realizadas no dia 26 deste mês. - Está tudo acertado. Ele ganhando, eu vou - revelou o maior ídolo da história do Flamengo. Zico não comanda uma equipe desde maio de 2010, quando deixou o Olympiakos, da Grécia. GALINHO RECEBE MEXICANOS - Na segunda-feira, Zico recebeu a delegação do América-MEX, que treinou no CFZ visando ao jogo contra o

Zico e membros da comissão técnica do América

Fluminense, nesta quarta-feira, no Engenhão. Ele elogiou a equipe mexicana, que treina no local pela segunda vez. Muito assediado, principalmente pelos membros da comissão técnica, o Galinho foi muito atencioso e bateu um longo papo com os mexicanos. O América-MEX foi responsável por um dos maiores vexames recentes do Flamengo, quando eliminou o Rubro-Negro da Libertadores de 2008, com uma vitória por 3 a 0, em pleno Maracanã. Nem por isso, Zico perdeu o espírito esportivo. - Eles já treinaram aqui (no CFZ), gostaram e voltaram. Isso (a vitória sobre o Flamengo) não tem nada. Faz parte do jogo - disse. Sobre a polêmica envolvendo Adriano e Flamengo, Zico preferiu se esquivar e ressaltou que isso é problema interno do clube.

Via rádio, presidente santista convida Muricy para treinar o Peixe O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, oficializou na segunda-feira à noite o convite para que Muricy Ramalho assuma o cargo de técnico da equipe. Os dois concederam entrevista à Rádio Globo, ao mesmo tempo, por telefone, e o dirigente alvinegro confirmou ao treinador que ele é o nome com o qual o Peixe trabalha, após decidir que Marcelo Martelotte, que vinha comandando a equipe interinamente, não será efetivado. - Tomamos uma decisão, comunicamos ao Marcelo (Martelotte) e você (Muricy) é um nome mais do que óbvio. Sua liderança, seu comando é o que o Santos precisa. Tem toda a nossa confiança. Por mim, pode começar hoje - disse. Luis Alvaro afirmou que esse estava sendo seu primeiro contato com Muricy Ramalho. Disse que nos próximos dias irá convidar o treinador para um almoço. - Sei que está de férias, mas sei também que você tem uma casa no Guarujá. Podemos tomar uma caipirinha jun-

tos, comer um camarãozinho... Muricy respondeu lembrando que já morou em Santos (ele foi técnico da Portuguesa Santista, em 2001). Aproveitou para provocar o presidente e provável futuro chefe. - Com o senhor pagando (a refeição), não tem problema nenhum. Só de ser lembrado para trabalhar em um time como o Santos, onde jogou o melhor do mundo (Pelé), fico muito orgulhoso. Muricy ainda fez vários elogios à equipe alvinegra atual e à estrutura do clube. - O Santos cresceu muito nos últimos anos e investiu em estrutura. Agora, está colhendo os frutos. (Sobre o time atu-

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

Após anúncio do Flu, Kleina afirma que permanece na Ponte Preta Apesar do anúncio do Fluminense, às16h30m, de que o Gilson Kleina assumiria o comando da equipe, o treinador afirmou que não irá sair da Ponte Preta. Segundo o treinador, havia multa rescisória com o clube de Campinas, que não quis liberá-lo. O Fluminense se ofereceu para pagar a multa, mas nas entrelinhas, Kleina deu a entender que outro item surgiu como obstáculo: o tempo de contrato proposto. A oferta tricolor era de três meses - o que deixa claro o interesse da diretoria em contratar Abel Braga. O treinador tem contrato com o AlJazira (Emirados Árabes Unidos) até o dia 30 de maio. Abelão já deixou claro que aceitaria assumir o Flu após essa data. - Realmente tive uma proposta tentadora, mas jamais decidi e antecipei as coisas disse Kleina, à "Rádio Central de Campinas". - Era um contrato de três meses. O valor financeiro, não tem como comparar. Mas vi todo o contexto. Alguém passou que eu já tinha decidido, mas não foi isso. Fui transparente e disse que ainda tinha uma conversa com a Ponte. Eu ia sair pela porta dos fundos, entrar em litígio. A minha consciência vale mais do que tudo. Minha carreira é curta, mas está sendo muito verdadeira, muito transparente. Foi a Ponte que me colocou em notoriedade. Apesar do anúncio através da assessoria de imprensa tricolor, o Fluminense não divulgou a contratação de Kleina em seu site oficial. O presidente Peter Siemsen se recusou a dar entrevista até que fossem assinados todos os documentos. Mesmo assim, havia a certeza de que isso aconteceria ainda nesta segunda. Ao receberem a recusa de Kleina, a diretoria se mostrou bastante

Gilson Kleina seguirá o trabalho na Ponte Preta surpresa com o ocorrido. Ainda à "Rádio Central", Kleina disse que recebeu sinalização de aumento por metas alcançadas na temporada. - Vai ser por produtividade. Mas se eu ficar aqui falando em valores, vão dizer que eu fiquei por causa do dinheiro. Mas não foi isso. Ser chamado para o lugar do Muricy, em um clube como o Fluminense, foi algo que me deixou muito orgulhoso. Não tem preço. Pensei em várias coisas. Dizem que foi o Abel que me indicou ao Fluminense, mas não foi. O que despertou o interesse deles foi o trabalho que estou fazendo aqui na Ponte. Se aconteceu isso, é sinal de que outras coisas podem acontecer. Vou me concentrar aqui e fazer de tudo para continuar levando a Ponte a bons resultados - comentou Kleina. No meio de todo este turbilhão, o Fluminense faz um jogo decisivo nesta quarta, contra o AméricaMEX, pela Libertadores. O time precisa vencer para seguir com chances de se classificar para a próxima fase da competição.

Lateral Egídio, o fiel de Ronaldinho no Flamengo Muricy aguarda conversa com caipirinha e camarão para fechar com o Peixe Por fim, o dirigente avisou a al) continuo com a mesma opinião: o Santos é favorito na Li- Muricy que a Vila Belmiro está bertadores. Saiu o Arouca, mas de portas abertas para recebê-lo. - Será recebido de braços o time é o mesmo. Encaixando duas vitórias, tem tudo para abertos. Aqui, estão todos indar muito trabalho - afirmou. teressados em seu trabalho.

Egídio é o 'meu fiel' de R10. É assim que os jogadores se chamam no dia a dia do Flamengo. O lateral-esquerdo caiu nas graças de Ronaldinho Gaúcho e passou a ser uma espécie de afilhado do camisa 10. Nos treinos e viagens, os dois jogadores estão sempre juntos. Fora das quatro linhas eles também batem uma bola. - Lógico que fico feliz com isso. O Ronaldinho me trata como 'meu fiel', eu chamo ele de R10. É muito maneiro. No começo, quando eu saía com ele, olhava e pensava: É o Ronaldinho... Ficava de bobeira. Agora, estou na maior afinidade com ele - afirmou Egídio. No carnaval, o lateral foi um dos convidados de Ronaldinho no camarote que o jogador comprou na Marques de Sapucaí. Além de curtir os desfiles das escolas de

samba, Egídio também teve a companhia de belas mulheres. - Estou solteiro, né?! - brincou o jogador. Na viagem de volta de Fortaleza, na semana passada, Egídio e Ronaldinho Gaúcho passaram o voo todo conversando. O lateral chegou a mudar de lugar e ocupou uma poltrona que estava vaga ao lado do camisa 10. Nos treinos, os dois sempre estão juntos e destilam gargalhadas a cada brincadeira. Egídio também teve outro padrinho em 2008, quando Souza era um dos principais jogadores do elenco e tinha o lateral-esquerdo como seu grande parceiro. - É verdade, sempre tem alguém que me abraça (risos). Mas sou assim com o grupo todo, sempre me dou bem com os jogadores. É o bonde do Mengão.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.


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O fundador deste jornal, o jornal ista Udes Cruz prestigiou na quinta passada (17) no Rio Poty Hotel a solenidade de posse do presidente da Famem, o prefeito Junior Marreca, no registro foto desta colunista. A escritora Delânia Maria Rodrigues que lançou o l ivro infantil com o titulo, Que Mico Mãe em breve fará um outro lançamento d irecionado também aos adolescentes, como ela mesma d iz que essa fase o adolescente esta descobrindo novas sensações como o primeiro amor,o primeiro beijo e algumas decepções típicas da idade. Enfim aprendendo a crescer. Dentro desse contexto, estão os pais. Por terem necessidade de proteger seus filhos, os tratam sempre como se fossem ainda um bebê. Qual adolescente nunca se deparou com uma situação constrangedora de ser carinhosamente mimado por sua mãe na frente de seus amigos? Que mico!Delânia relata no seu l ivro com uma l inguagem simples esses sentimentos tão comuns e ao mesmo tempo tão confusos. Que Mico Mãe esta a venda nas l ivrarias, um doce romance uma fotografia da alma adolescente no comentário de Fernanda da Conceição M.Castro.

O prefeito João Castelo com a primeira dama Gardênia Ribeiro Gonçalves, secretários municipais, vereadores e também contou com a presença do secretário de estado das cidades e desenvolvimento urbano Pedro Fernandes, na ocasião representando a governadora Roseana Sarney, na festa de inauguração das novas avenidas que dão acesso ao Parque Vitória.

Agentes da prefeitura de São Luis em passeata com a população na Cidade Operaria, em combate ao mosquito da dengue.

O prefeito João Castelo com o secretário Clodomir Paz, entregando nova frota de ônibus.

COMBATE AO MOSQUITO Agentes da Prefeitura se Reúnem com População em Combate ao Mosquito da Dengue na Cidade Operária

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Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou, na manhã de quinta-feira (17), no bairro da Cidade Operária, uma nova ação de combate ao mosquito transmissor da dengue na cidade. A iniciativa integra o programa de combate à doença na capital e conta com a participação das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Educação (Semed) e Defesa Civil Municipal, entre outros parceiros. Moradores da Cidade Operária foram chamados à ação por um carro de som que percorreu ruas do bairro informando sobre pequenos hábitos que podem ajudar a salvar vidas. Agentes de endemias visitaram residências, prestaram orientações sobre a eliminação de focos e distribuíram material educativo (panfletos, folderes e cartazes). Carros fumacês completaram a ação, com aplicação de inseticida para eliminação do Aedes aegypti na fase adulta. ”Essa ação de corpo a corpo da Prefeitura está aprovadissíma. A população precisa ser esclarecida sobre o perigo da doença. Poder público e sociedade precisam se unir para combater a dengue, que já matou várias pessoas e continua fazendo vítimas”, disse a moradora da Cidade Operária, Maria Celestina Souza, 45. A Semus disponibilizou 13 carros fumacês, cinco bombas costais, 100 agentes de endemias, 100 agentes comunitários de saúde, 29 veículos e 39 motocicletas para a ação. Cerca de 50 alunos do ensino fundamental da escola municipal Mata Roma também participaram da caminhada, além da equipe técnica da Semus e parceiros do programa. De acordo com a secretária-adjunta de Ações e Serviços de Saúde, Ieda Vanderlei, esta operação é um mutirão de alerta muito importante para o combate à dengue. “As crianças, por serem agentes multiplicadores de informação, são de fundamental importância nesta batalha, pois elas orientam em casa sobre como agir no combate ao mosquito”, disse. Ação continuada - O coordenador do Programa de Controle da Dengue, Pedro Tavares, afirmou que esta mobilização faz parte de uma série de ações que a Semus vem desenvolvendo, em conjunto com vários órgãos, com o objetivo de alertar a sociedade para os perigos e prevenção da doença. “A dengue é grave e mata, mas o mais importante e que todos precisam saber é que bastam alguns pequenos cuidados para que milhares de vidas sejam salvas.”

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

Castelo inaugura avenidas de acesso ao Parque Vitória em clima de festa popular Em meio a uma multidão e em clima de muita festa que contou com diversas atrações culturais, o prefeito de São Luís, João Castelo acompanhado da primeira dama Gardênia Ribeiro Gonçalves, inaugurou, na tarde de sábado (19), as obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura executadas em vias de acesso ao Parque Vitória. As avenidas foram entregues completamente pavimentadas, sinalizadas, iluminadas e agora em condições de trafegabilidade. Além de recuperar, totalmente, a Avenida Nossa Senhora da Vitória, com 1.900 metros, principal via de entrada ao bairro, a Prefeitura também construiu uma nova via – a Avenida Conselheiro Bernardo Coelho de Almeida com 1.100 metros -, que agora serve de acesso também ao Turu e ao Olho d´Água, desafogando o trânsito pela Avenida São Luís Rei de França. Outras intervenções de pavimentação na região somam mais 1.400 metros. Ao todo, foram 4.400 metros de vias. As duas vias entregues à população totalizam 3,8 quilômetros de drenagem profunda (bueiros) e 8,5 quilômetros de meio-fio e sarjeta. Elas contam com sinalização vertical e horizontal e pavimento novo todo em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de iluminação moderna e eficiente. O sistema de drenagem implantado consistiu na instalação de tubos de concreto de diâmetro de 1m, 0,80m, 0,60m. Recepcionado pela banda da Guarda Municipal, o primeiro momento da solenidade ocorreu com o descerramento, feito pelo prefeito João Castelo, da placa de inauguração das obras de reforma e urbanização da Praça da Igreja Nossa Senhora da Vitória. O local agora dispõe de bancos de concreto, iluminação, playground (parquinho), piso de concreto, passeio de pedestre e arborização com grama. Sonho de mais de 30 anos - Em seguida, após percorrer as avenidas Nossa Senhora da Vitória e Conselheiro Bernardo Coelho de Almeida e fazer o descerramento das respectivas placas de inauguração, João Castelo, acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves e de uma multidão formada por moradores dos bairros beneficiados pela obra, fez um pronunciamento emocionado e ressaltou a alegria de concretizar um sonho que era alimentado há mais de 30 anos pelas famílias e comerciantes da região. “As minhas primeiras palavras são de agradecimento a Deus por ter conseguido realizar essa grande obra. Fico imensamente feliz de entregá-la. São 4,5km de vias asfaltadas, drenadas e urbanizadas que valorizam toda essa região”, disse Castelo, ao afirmar que está trabalhando para resolver os problemas críticos da cidade. “Estamos fazendo o melhor para o povo no intuito de oferecer uma melhor qualidade de vida a todos”, frisou. Reivindicada há mais de 30 anos pela comunidade da área, a Avenida Nossa Senhora da Vitória foi totalmente reconstruída. Com a conclusão dos serviços no acesso ao Parque Vitória, a obra foi prolongada pelo Novo Turu, bairro cortado por uma via que até então só tinha leito natural, e que ganhou pavimento, transformando-se na Avenida Conselheiro Bernardo Coelho de Almeida, uma alça de 1.250 metros de extensão. Os serviços de pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Vitória avançaram desde o cruzamento com a Avenida São Luís Rei de França até o limite do município de São José de Ribamar. A triste imagem de esgoto a céu aberto, lama e crateras por todos os lados desapareceu e deu lugar a um novo corredor de trânsito. Todos os serviços de preparação, remoção do asfaltado, limpeza, terraplanagem, drenagem, imprimação, sarjetas, meiofio, aplicação do novo pavimento e sinalização horizontal e vertical foram realizados pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O investimento total, com recursos próprios, foi de R$ 4 milhões e 500 mil (R$ 4.500.000). Com a conclusão da obra, a realidade agora é de uma avenida totalmente pavimentada, sinalizada, iluminada e que voltou a ser um dos principais corredores de tráfego da cidade. O presidente da Associação dos Comerciantes do Parque Vitória, Edivaldo Santos, conhecido como Baiano do Parque Vitória, um dos moradores mais antigos da área, agradeceu ao prefeito João Castelo pelas melhorias e disse que a ação atende a uma aspiração antiga da comunidade. “A iniciativa facilitará a vida de milhares de pessoas que residem e que todos os dias trafegam por essas vias, onde durante várias décadas estavam praticamente impossíveis de transitar. Antes, éramos humilhados, constrangidos porque havia uma recusa de taxistas, amigos, familiares em vir ao nosso bairro devido às péssimas condições de infraestrutura. Hoje, vivemos a materialização de um sonho realizado e a concretização de uma imensa felicidade”, disse Baiano. Já o presidente do Conselho Comunitário do Parque Vitória, Lindonjonson Araújo, afirmou que a obra correspondeu às aspirações da comunidade. “Hoje é um dia de festa, de agradecimento, todos nós estamos de parabéns e felizes por esta obra de grande importância para a cidade, sobretudo para a população dos bairros que ela interliga”, declarou, ao enfatizar que os serviços executados “foram de ótima qualidade”. Da mesma opinião coadunou a funcionária pública Socorro Barone, 48 anos, moradora da região há 20 anos. Ela disse que a intervenção executada pela Prefeitura de São Luís contempla uma reivindicação de toda a população do Parque Vitória e bairro adjacentes que, durante muitos anos, sofreu com problemas de alagamentos e intrafegabilidade. “Ficou maravilhoso, uma obra grandiosa. Nunca nenhum gestor tinha feito nada pela gente, apesar dos inúmeros apelos e pedidos que fizemos ao longo desse tempo às administrações que passaram”, lembrou. “Nós não aguentávamos mais o sofrimento de todos os anos, antes era horrível trafegar por aqui, principalmente no período chuvoso. Por muitas vezes ficamos isolados. Graças a Deus agora tivemos esses transtornos solucionados”, complementou Socorro. Durante a solenidade de inauguração, estiveram presentes o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, no ato representando a governadora Roseana Sarney, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB), os vereadores Chico Viana (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Barbosa Lages (PDT), Chaguinhas (PRP), Vieira Lima e o suplente João Batista Matos, ambos do PPS. Prestigiaram também do ato o presidente do Presidente do Crea-MA, Raymundo Portelada, o secretário Municipal de Obras de São José de Ribamar, Antonio José Garrido, o presidente do Conselho de Moradores do Parque Vitória, Jorge Soeiro, além de dirigentes de entidades e movimentos comunitários fizeram questão de expressar agradecimentos pela realização da obra. A festa de inauguração das novas vias de acesso ao Parque Vitória teve as apresentações da bateria da Favela do Samba, campeã do Carnaval 2011 de São Luís, e do bloco Tradicional Pierrot, que animaram o público presente. Logo em seguida, a multidão assistiu ao show do grupo Sambaceuma, além de outras manifestações artísticas e culturais.


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AÇÃO PIONEIRA

Caminhão da Juventude é lançado no Parque Jair Os moradores do Parque Jair, um dos bairros mais populosos de São José de Ribamar, estão em festa. Em solenidade realizada recentemente, foi lançado no bairro o projeto Caminhão da Juventude, ação pioneira no Estado, criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, e que visa capacitar os jovens da cidade para inserilos, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho. A exemplo do que aconteceu nas regiões da Sede (duas etapas), Parque Vitória, Vilas, Maiobinha, Jardim Tropical (duas etapas), Panaquatira, Cohatrac V e Novo Cohatrac, cerca de 300 jovens do Parque Jair serão capacitados, gratuitamente, com cursos profissionalizantes de excelência no atendimento, excelência em vendas, unhas decoradas, habilidades gerenciais, introdução ao processamento de dados, sistema operacional, processador de texto e noções básicas de Internet. Lançado no ano passado, o Caminhão da Juventude, é importante destacar, já capacitou mais de 2.600 jovens ribamarenses. "Desde 2005, o Parque Jair recebe uma atenção especial da Prefeitura de Ribamar. Hoje, temos saúde, educação e infra-estrutura de qualidade. O

Mais 300 jovens do Parque Jair serão capacitados gratuitamente com cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura de Ribamar Caminhão da Juventude é mais pios brasileiros. Ele leva, de mento, que foi totalmente uma ação do prefeito Gil que forma gratuita, conhecimento adaptado e climatizado para demonstra o seu total compro- para todas as regiões de Ri- receber bem os jovens. É importante destacar, ainmisso com a juventude deste bamar. Isso sim é compromisbairro", afirmou o comerciante so com o desenvolvimento de da, que no horário das 18h às um povo", disse. 22h (período no qual os curLindomar Silveira. O projeto Caminhão da sos de profissionalização não Inscrita no curso de unhas decoradas, a jovem Talita Sei- Juventude funciona da seguin- estão sendo ministrados) o xas, que recentemente con- te forma: O laboratório de in- Caminhão da Juventude funcluiu o Ensino Médio, avaliou formática (com 12 computa- ciona como uma lan house a chegada do Caminhão no dores interligados à Internet), gratuita. Só para se ter uma Parque Jair como uma ótima assim como o espaço para a idéia, durante o período que o oportunidade para que os jo- realização dos cursos profis- Caminhão ficou instalado nas vens do bairro possam dispu- sionalizantes, que também nove primeiras regiões, mais tar, de igual para igual, uma possui computadores interli- de dez mil pessoas, que não vaga no mercado de trabalho. gados à Internet, foi instalado possuem computador em "Este projeto deveria era ser no container de um caminhão casa, utilizaram a Internet gracopiado por todos os municí- baú de 13 metros de compri- tuita oferecida no espaço.

Luís. Além de palestras e distribuição de material informativo nas unidades de saúde, escolas, igrejas e unidades prisionais, a campanha está sendo desenvolvida por meio de panfletagem nas paradas de ônibus, em visitas domiciliares e no Terminal de FerryBoat da Ponta da Espera. Nesta quarta-feira (23), pela manhã, estão previstas ações de busca ativa de sintomáticos respiratórios na Cidade Olímpica durante a visita domiciliar realizadas por enfermeiras, além de palestra, consulta, atendimento e exposição de vídeo sobre tuberculose na emergência da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga. A programação inclui ainda palestra, distribuição de panfletos e fixação de carta-

zes na empresa Gás Butano, na área Itaqui-Bacanga e orientação no Terminal de Ferry-Boat da Ponta de Espera, trabalho que se estenderá também durante celebração de missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo. Na quinta (24), Dia Mundial de Luta contra Tuberculose, além da solenidade de abertura oficial da campanha, estão previstas ações na escola Rosália Freire (Itaqui-Bacanga) e consulta de sintomáticos respiratórios no Centro de Saúde Jailson Alves Viana (Cidade Olímpica). Também serão reforçadas as atividades de divulgação, por meio do spot de rádio "Brasil Livre da Tuberculose", no Terminal da Ponta da Espera, durante as

sete viagens realizadas em direção a Cujupe; e de mensagens sobre a tuberculose durante as celebrações na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e nas visitas domiciliares no bairro da Vila Palmeira, pelos lideres da Pastoral da Criança. PROGRAMAÇÃO - Até o fim do mês serão realizadas ações de panfletagem e orientações nos bairros da Vila Palmeira, Vila Progresso, Cohafuma, Vicente Fialho, como também na Estação Rodoviária, municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, Casa de Detenção, Penitenciária de Pedrinhas, Penitenciária Feminina e casas de detenção (CCPJ Anil, CCPJ, CDP) e Casa do Albergado Feminino e Masculino.

Setur apresenta fases do Plano de Turismo do MA A Secretaria de Estado de Turismo apresentou as fases de avanço do Plano de Desenvolvimento Turístico do Maranhão, o Plano Maior 2020. A apresentação aconteceu, na segunda-feira (21), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e reuniu o Conselho Estadual de Turismo e parte do trade turístico do estado. Durante a reunião, a empresa Chias Marketing, responsável pela reformulação do plano, apresentou as ex-

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 425/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDENILSON DOS SANTOS MARINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de Raimundo Francisco Marinho e de Domingas Ribamar dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e TEREZINHA DE JESUS BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Francisca Bezerra e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 421/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Porteiro, filho de Antonio Siqueira de Oliveira e de |Maria da Conceição de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e IRISMAR TEIXEIRA DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Maria dos Aflitos Teixeira de Melo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 423/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHONNY EDSON COSTA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Planejador, filho de Edson Silveira Gomes e de Isaura Alves Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYLLA FERREIRA DE MACEDO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Paulo Ferreira da Silva e de Francisca Ferreira de Macedo Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011.

SES lançará campanha no Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Comitê Metropolitano de Tuberculose formado por representantes da sociedade civil e da Prefeitura de São Luís - lançam nesta quinta-feira (24), às 8h30, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), no Renascença, a Campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose. O objetivo é informar a população e mobilizar representantes dos órgãos governamentais e não- governamentais para diminuição da incidência da doença. Com o tema "Tuberculose - É fácil curar. É só tratar", a campanha teve início nesta segunda-feira (21) e será realizada até o fim deste mês em vários pontos da Ilha de São

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

pectativas de desenvolvimento do turismo para os próximos 10 anos, quais os recursos que serão usados e como o trade e governo estadual podem trabalhar unidos em prol do desenvolvimento turístico. "Estamos elaborando um plano com base nos 10 polos turísticos, fizemos reuniões em mais de 80 municípios com cerca de 400 empresas turísticas, além de entrevistar visitantes que estão cada vez mais informados e exigentes. O Maranhão precisa focar em

seus principais produtos turísticos", explicou a consultora Patrícia Sevilha. Para elaborar o Plano Maior, foram incluídas pesquisas de dados e informações, elaboração de diagnóstico sobre o setor, identificação de novos atrativos e rotas, implantação de novos programas voltados às causas ambientais, organização e melhoria no sistema de gestão do turismo nos municípios maranhenses. De acordo com o secretário de Turismo, Tadeu Palácio,

além de trabalhar planos operacionais de produtos, promoção e marketing, o Estado também, está buscando recursos junto ao governo federal para melhorar a infra-estrutura dos pólos turísticos do Maranhão. "Estamos buscando, por meio da formatação do plano, identificar e mapear ações que possibilitem o avanço do Maranhão no setor turístico nos próximos 10 anos, isso sem dúvida, vai precisar do esforço conjunto do poder público e privado", ressaltou Tadeu Palácio.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 418/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLYGTON JOHN COSTA CALDAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Raimundo Nonato Caldas e de Maria Francisca Costa Caldas, residente e domiciliado nesta Capital, e TERESA BARBOSA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Raimundo Cecílio Moraes e de Maria José Barbosa Moraes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 431/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOISÉS DANI IROKAWA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Refinaria, filho de Go Irokawa e de Ângela Maria Irokawa, residente e domiciliado nesta Capital, e JAQUELINE BALDEZ FUJII, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Takeshi Fujii e de Maria da Luz Santos Baldez, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 429/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que GENILSON PAVÃO ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de José Bernardo Silva Almeida e de Vera Lucia Pavão Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e KARINA PAZ ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Enfermeira, filha de Gonçalo Pereira Alves e de Corina Paz Alves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 435/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELITON DA LUZ MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estoquista, filho de Ivanilson Machado e de Maria de Fatima da Luz Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e JORDANIA NOGUEIRA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de João Silva Alves e de Maria Olímpia Nogueira Alves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 432/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GRACIMAR FERREIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de João Batista Ferreira de Sousa e de Lídia Ferreira de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA EDILEUSA DA LUZ DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Antonio Anjo dos Santos e de Beatriz Luz dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 427/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO BENEDITO CORRÊA RAMOS FIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de Edneiva Corrêa Ramos Fiel e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CARLA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Maria dos Santos e de Paula Francinete de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 426/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LAERTE JOSÉ BELFORT PIMENTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Entregador, filho de Antonio Soares Pimenta e de Maria José Belfort Pimenta, residente e domiciliado nesta Capital, e VILMA GIRLANE FIGUEIREDO PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Pinheiro e de Raimunda Figueiredo Pinheiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 434/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEVALTO RIBEIRO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Paisagista, filho de Pedro Clarindo dos Santos e de Maria Ribeiro dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELA GOMES DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Keyla Cristina Gomes de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Março de 2011.


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

ILHA ALIVIADA

Foto: Edilson Julião

Serviço de Inteligência da PM prende perigosos assaltantes O Serviço de Inteligência da PM, que tem à frente o Cel. Jefferson Teles (Comandante do Policiamento Metropolitano), seguindo diretrizes traçadas pelo Cel. Franklin Pacheco, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, prendeu, na noite de segunda-feira (21), seis pessoas envolvidas em pelo menos doze assaltos praticados na Região Metropolitana de São Luís. Foram presos Alexandro da Silva Mendes, o 'Tapurico', 30 anos; Adriano Silva dos Santos, 24 anos; Leonardo Ramos Trindade, o 'Leo', 24 anos; Neilson Costa Ferreira, 18; Laércio Carvalho, o 'Pipira', 22; e Thiago Oliveira, o 'Pernalonga'. Segundo informações policiais, a quadrilha praticou oito assaltos na Capital, somente no mês de março. Foram alvos do bando de assaltantes, uma loja de material de construção no Cohajap, uma loja de informática na Cohama, uma clínica odontológica no Monte Castelo, além de bares e residências de diversos bairros de São Luís. O bando teria praticado pelo menos assaltos na Ilha. Um dos ataques do perigoso bando aconteceu no Bairro do Calhau, contra a residência do ex-Secretário de Segurança, Raimundo Marques. Na época, os bandidos, fortemente armados, notaram o portão do imóvel aberto (estava em serviço de manutenção) e entraram. Todos que estavam na mansão foram rendidos. Com armas apontadas para a cabeça, os reféns foram coagidos, sob ameaça de morte, a entregarem bens, como relógios de marca, notbook e dinheiro. ATAQUE COVARDE - No último sábado, a perigosa quadrilha voltou a agir novamente. Desta vez atacou na Rua Seriemas, Quadra 11, Renascença II. Fortemente armados, os assaltantes invadiram a casa do auditor Afonso Celso Sanches Prazeres, da Receita Federal, tomando como refém o acadêmico de Medicina André Bogéa. O tempo todo, os bandidos, aos gritos, procuravam pela renda do Bingo, que não existia na casa do auditor. Eles confundiram a residência com uma casa clandestina de bingo, que funciona mesma rua, no número 25. Os assaltantes promoveram a maior baderna na casa do auditor. Enfurecidos, atingiram com três tiros o auditor Afonso Celso. Em seguida, passaram a torturar Márcio André, filho do auditor, que sofreu um corte na cabeça, atingido por um vaso de flores. De quebra, ainda levou vários chutes e coronhadas. Quase des-

Os membros da quadrilha que praticou vários assaltos em São Luís falecido, a vítima foi deixada jogada no chão pelos perigosos quadrilheiros. Segundo informações passadas pelas autoridades policiais, o autor dos disparos contra o auditor Afonso Celso seria Laércio Carvalho, o "Pipira". Na ação policial, foram apreendidos 12 anéis de prata, cinco cordões de prata, celulares e um notebook, que seria de propriedade do exSecretário de Segurança, Raimundo Marques. Os receptadores das mercadorias roubadas são duas pessoas identificadas apenas como 'Charles' e 'Gordo'. A Polícia trabalha visando localizá-los. APRESENTADOS - Por volta das 07hs de ontem, os

homens do Serviço de Inteligência da PMMA apresentaram ao Delegado titular da Decop, Ednaldo Santos, os assaltantes Alexandro da Silva Mendes, o "Taporico", morador da Rua 07, casa 566, Bairro São Francisco; Adriano Silva dos Santos, morador da Travessa da Rua 09, casa 41, São Francisco; Leonardo Ramos Trindade, o "Léo", 20 anos, residente na Travessa Edson Vidigal, 76, Vila Conceição; Laércio Carvalho da Rocha, o "Pirira", morador da 2ª Trav. Vinícius de Moraes/ Vila Conceição; Thiago Oliveira, o "Pernalonga", de 19 anos, morador da Rua Principal Arraial, 53, Maracanã; e Neilson Costa Ferreira, 19

anos, morador da Rua Varlinda, 40, Vila Conceição. AUTUADOS - Depois de apresentados na Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operaria (Decop), os membros da quadrilha foram autuados em flagrante pelos crimes de roubo, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De lá, seguiram para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na Vila Palmeira, sendo ouvidos pelo Delegado titular Paulo Hertel. Depois de investigados sobre seu rosários de crimes, os assaltantes seguiram para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde aguardarão o trâmite processual do inquérito e manifestação da Justiça.

PC apresenta mais um executor de lavradores e encerra inquérito

João Cardoso da Silva, preso por envolvimento no assassinato de dois lavradores em Açailândia A Superintendência de Policia Civil do Interior (SPCI) apresentou, na tarde de segunda-feira (21), mais um homem envolvido no assassinato de dois lavradores em Açailândia.

O comerciante João Cardoso da Silva, de 54 anos, foi preso na última sexta-feira (18), em sua residência, no Centro da cidade de Tucumã (PA) e foi transferido no último final de semana para São Luís. Em outra ação paralela, no mês de fevereiro, a Polícia Civil já havia localizado e prendido o mandante do crime, o fazendeiro Adelson Araújo e seus dois filhos, Marciel Silva Araújo, 29 anos, e Marceone Silva Araújo, 30 anos, suspeitos de queimar e ocultar os corpos das vítimas; além de Raimundo do Nascimento Santos, de 34 anos, um dos autores do duplo homicídio. João Cardoso e Raimundo do Nascimento são suspeitos de queimar e ocultar os corpos de Gilberto Ribeiro Lima, 22, e Vanderlei Ferreira de Meireles, 24. As vítimas eram moradoras do assentamento Guarantã do Norte, próximo a Açailândia. Após vários levantamentos, a equipe de investigação

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2011

da Polícia Civil identificou a localização do suspeito no estado do Pará. De acordo com o Delegado Ricardo Pinto, titular da Delegacia de Governador Nunes Freire, o suspeito não resistiu à prisão e confessou sua participação no assassinato. O delegado disse ainda que a prisão de João Cardoso encerra o inquérito em que foi apontada a participação de cinco pessoas. O CRIME - Segundo informações, Gilberto Ribeiro Lima prestava serviços de roçado na fazenda de Adelson Araújo, acusado de ter mandado executar Gilberto e seu amigo Vanderlei para não pagar uma dívida referente a um serviço contratado no valor de aproximadamente R$ 700,00. Gilberto foi morto com um tiro na cabeça enquanto Vanderlei levou sete tiros e uma pancada de enxada, também na região superior da cabeça. A arma utilizada no crime teria sido uma espingarda calibre 20.

Que brilhem como o Sol nascente aqueles que amam o Senhor.Juízes 5, 31

PM prende um dos homicidas mais procurados da capital Com uma vasta lista de acusações pelos crimes de homicídios, tentativa de homicídios, ocultação de cadáver e tráfico de drogas na área da Vila Cutia e da Cidade Operária, foi preso pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, no final da tarde de segunda-feira (21), Mauro Soares Alves, 36 anos. A prisão de Mauro Soares Alves ocorreu em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça a pedido da Delegacia do São Raimundo, pelo assassinato de Josiberto da Silva Saraiva, o "Xaropinho" e Francisco Guilherme Pereira Lima. Além disso, ele também responde por tentativas de homicídios contra Antônio Santos da Fonseca Silva, 'Ceguinho' e Jeferson Soares Santos Ribeiro, crimes ocorridos no dia 2 de dezembro do ano passado, na Rua 34 da Vila Cutia. Segundo informações do comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jéferson Teles, a prisão de Mauro aconteceu na Rua 11, Quadra 25, Casa 01 no Bairro do Cohatrac V, após intenso monitoramento do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. "Não tenho receio algum em dizer que realizamos a prisão de um dos mais procurados e também um dos mais frios homicidas da Região Metropolitana", disse. No momento da prisão ele estava acompanhado de dois filhos. Com Mauro, foram apreendidos um veículo Corsa Classic, placas NHR 6710, uma moto Brós Vermelha, placa NWV 6169 e uma moto Titan amarela, de placas NNC 4625 "Acreditamos que esses veículos sejam frutos de lavagem de dinheiro provenientes do tráfico", explicou o comandante Metropolitano. Mauro foi apresentado na Superintendência de Polícia

Mauro Soares Alves preso acusado de vários crimes Civil da Capital (SPCC), onde prestou esclarecimentos sobre os crimes, e logo em seguida foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. FICHA CRIMINAL - Mauro Soares responde também pelo homicídio de Roberto Marlin dos Santos Silva, conhecido como "Foguinho" no Bairro do São Raimundo, morto em março de 2010 e de Ítalo Leonardo Santos Rocha, que foi torturado, morto e teve o corpo enterrado na Rua 81 da Vila Cotia, fato ocorrido no dia 22 de setembro de 2010. Além dos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver, Mauro é indiciado em mais dois inquéritos por tráfico de drogas e estava foragido da Penitenciária de Pedrinhas, onde estava preso por roubo e havia fugido em 2009. "Ele é uma pessoa fria que matava e torturava seus desafetos por motivos torpes", ressaltou o delegado Amarildo Passos, do 15º Distrito Policial.

Polícia prende homicida

Antonio José Paixão foi preso acusado de vários crimes na capital Policiais da Equipe Operacional da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) deram cumprimento, ontem (22), a um mandado de prisão preventiva contra o procurado de Justiça Antonio José da Paixão Araújo, o "Ribinha branco", de 25 anos. Acusado de cometer vários homicídios e assaltos em São Luís, ele foi preso,

após investigações, no povoado Gapara, nas proximidades da Vila Embratel. Segundo informações policiais, Antonio José tem prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal da capital pelo crime de homicídio contra um homem conhecido como Branco. O crime ocorreu na Choperia Gaúcho, em 2009. Ele responde ainda a dois processos criminais, sendo um na 1ª Vara Criminal, pelo homicídio de um homem identificado por Renatinho, assassinado a tiros no bairro Sacavém, em 2004; e outro processo, na 7ª Vara Criminal, pela prática de roubo qualificado realizado na sede da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 2009. Contra Ribinha ainda pesam outras acusações, inclusive a de ser matador de aluguel que agia a serviço das bocas de fumo em São Luís. A equipe da SPCC continua em investigações a fim de apreender armas e drogas nos locais onde o acusado vinha agindo. Logo depois de prestar depoimento, o acusado será encaminhado ao Centro de Triagem (CT).

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