Jornal do dia 19/03/2011

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ATOS E FATOS São Luís-MA, Sábado, 19 de Março de 2011

Ano XXIII - número 2.710

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

A GREVE CONTINUA

PROFESSORES MOBILIZADOS CRITICAM OS DEPUTADOS O

presidente do Sindicato dos Professores (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, criticou a não aprovação, na quarta-feira, por parte dos deputados estaduais, na Assembléia Legislativa, da audiência pública. Uma proposição do deputado Rubens Júnior (PC do B), cuja medida teve como objetivo, levar à baila as condições da educação no Estado, e os motivos que fizeram com que os professores paralisassem suas atividades. Pelo visto, os professores estão de olho nos deputados que votam contra os interesses da categoria. O dindicato assegura que a adesão à greve, no interior, é forte. PÁGINA 2 Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro

Rico dono da Franere é indiciado pela Polícia O milionário empresário Marquinhos Regadas (foto), da Franere, foi indiciado e denunciado à justiça pelo crime de uso arbitrário das próprias razões (fazer justiça com as próprias mãos) no inquérito que apurou a forma como ele agiu para cobrar uma dívida do também empresário Alessandro Martins, aquele do escândalo da Euromar. A informação foi publicada no blog do jornalista Décio Sá. PÁGINA 3

Em uma das ações, deflagrada em conjunto com a polícia do estado do Ceará, foram presos, no município de Santa Inês (Região do Vale do Pindaré), dois homens que estão entre os mais procurados pelas polícias de vários estados do Nordeste. Já na outra operação, policiais civis fecharam uma casa de bingo e apreenderam 22 máquinas caça-níqueis.

Foto: Edilson Julião

Apresentado dois dos criminosos mais procurados do CE

Fraude em P. do Lumiar

STJ suspende obra da Franere que enganava municipio de São José de Ribamar Adotando providências que a Justiça do Maranhão não tomou, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar à Prefeitura de São José de Ribamar no sentido de suspender, até o julgamento do mérito da questão, as obras do Costa do Araçagy Condomínio Clube, que está sendo construído pelas empresas Franere e Tenda. A empresa Tenda e a construtora Franere, sob o comando do empresário Marquinhos Regadas, constrói o conjunto no Araçagi - área ja reconhecida na justiça como pertencente a Ribamar, mas registrou o empreendimento em Paço do Lumiar, conforme denunciou publicadas por este jornal. Tudo em razão de facilidade encontrada pelos empresários no município de Paço do Lumiar, onde sequer existe um plano diretor do município.

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Prefeito de Serrano do Maranhão renegocia dívida com a Cemar PÁGINA 2

Francisco Fabiano, o ‘Fabinho da Pavuna’, Alexandre de Sousa Ribeiro, o ‘Alex Gardenal’, e a bailarina da banda Brasas do Forró, Carliane (namorada de Alex)

PC e PM destróem plantação com 30 mil pés de maconha

Polícia desarticula quadrilha de traficantes que agia na Região Metropolitana

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PC prende homicida e assaltante em Timon PÁGINA 10


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ATOS E FATOS

STJ suspende obra da Franere que enganava município de Ribamar O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar à Prefeitura de São José de Ribamar no sentido de suspender, até o julgamento do mérito da questão, as obras do Costa do Araçagy Condomínio Clube, que está sendo construído pelas empresas Franere e Tenda. A empresa Tenda e a construtora Franere, sob o comando do empresário Marquinhos Regadas, constrói o conjunto no Araçagi - área ja reconhecida na justiça como pertencente a Ribamar, mas registrou o empreendimento em Paço do Lumiar, conforme denunciou publicadas por este jornal. Tudo pela facilidade encontrada pelos empresários no município de Paço do Lumiar, onde sequer existe um plano diretor do município. Como o condomínio fica distante apenas 1 km do lado da praia, o plano diretor ribamarense só permite a construção de prédios com de até três andares. O Costa do Araçagy Condomínio Clube é formado por 14 prédios de 13 andares cada um. Por desobedecer a legislação, a Prefeitura de Ribamar não permitiu a construção. A Secretaria de Obras de Ri-

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bamar já chegou a movimentar máquinas para pôr abaixo o empreendimento. Foi impedida por uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, o município quer receber os impostos indevidamente pagos a Paço do Lumiar. A Prefeitura alega ainda que a Caema, em documento, diz que o sistema público de esgoto não tem como atender obra de tamanha magnitude, além do caos no trânsito que o condomínio provocará na região. "É um verdadeiro absurdo jurídico supor que o terreno da requerida (Franere), e só este, estaria sujeito à competência de Paço do Lumiar, enquanto todos os imóveis e loteamentos à sua volta estão vinculados a São José de Ribamar. O empreendimento está situado nada menos que entre duas grandes placas indicativas de obras da Prefeitura de Ribamar. Ali não há um único sinal de existência ou atuação do poder público luminense. Em suma. Do jeito que está projetado, o empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube é uma verdadeira bomba-relógio ambiental, urbanística e tributária", afirma Ribamar em recurso não acatado pelo tribunal maranhense.

Prefeito de Serrano do Maranhão renegocia dívida com a Cemar e energia elétrica é religada Considerando matéria publicada neste veículo, em sua edição do dia 18 de março de 2011, a CEMAR vem a público esclarecer conforme abaixo: 1. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão tem uma pendência relativa ao pagamento do consumo de energia elétrica. Mesmo após uma negociação realizada em janeiro deste ano, as parcelas não foram pagas, e por não obter sucesso, após diversas tentativas de receber o pagamento das mesmas e cumprir as formalidades legais, a CEMAR decidiu com base na legislação do setor elétrico brasileiro interromper o fornecimento da energia elétrica de diversas unidades consumidoras de responsabilidade da prefeitura; 2. A CEMAR informa que não promoveu nenhum "verdadeiro apagão" em Serrano do Maranhão, como sugeriu a matéria. Entre os dias 14 e 17 de março sete unidades consumidoras de responsabilidade da prefeitura, tiveram o fornecimento interrompido. 3. Convém esclarecer que a unidade consumidora do comerciante Claudionor Simas Pinheiro teve o fornecimento interrompido no dia 10 de março, também por falta de pagamento da conta de dezembro/2010. Após o pagamento da conta, o mesmo solicitou a religação, o que ocorreu no dia seguinte. Em relação à unidade consumidora da dona de casa Adélia Maria Ramos Garcia não foi encontrado registro de ação de cobrança cadastrada no seu nome, assim como não identificamos unidade consumidora cadastrada com a razão social do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. 4. Diferentemente da informação contida na matéria sobre as novas regras definidas pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para o corte da energia no caso do não pagamento da conta de luz, convêm esclarecer que a norma prevista na Resolução 414/2010 passou a vigorar a partir de 15 de março e refere-se à suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia, que só poderá ser feita em horário comercial. A conta atrasada há mais de 90 dias não poderá motivar suspensão (o corte deve ser feito até 90 dias após a constatação do atraso) desde que as faturas posteriores a ela estejam quitadas. A CEMAR além de cumprir rigorosamente esta regra, também notificou a prefeitura de Serrano do Maranhão quinze dias antes da efetiva interrupção no fornecimento; 5. A Companhia nega ter sido procurada pela equipe de reportagem do jornal Atos e Fatos em sua agencia de atendimento em Cururupu ou mesmo no escritório regional em Pinheiro; 6. Por fim a CEMAR informa que o prefeito de Serrano do Maranhão esteve na tarde desta sexta-feira, dia 18 na CEMAR em São Luís e renegociou a dívida. A Companhia já iniciou o restabelecimento da energia elétrica das sete unidades consumidoras. A CEMAR estará sempre à disposição dos seus clientes e das instituições públicas e privadas para esclarecer qualquer assunto relacionado à sua atividade, bem como para contribuir com os debates que sejam relevantes aos seus consumidores. Assessoria de Imprensa da CEMAR

A GREVE CONTINUA

Professores mobilizados criticam os deputados O presidente do Sindicato dos Professores (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, criticou a não aprovação, na quarta-feira, por parte da base governista, na Assembléia Legislativa, da audiência pública. Uma proposição do deputado Rubens Júnior (PC do B), cuja medida teve como objetivo, levar à baila as condições da educação no Estado, e os motivos que fizeram com que os professores paralisassem suas atividades. Pelo visto, os professores estão de olho nos deputados que votam contra os interesses da categoria. Votaram a favor dos professores apenas os deputados: Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Luciano Leitoa (PSB), Gardênia Gonçalves (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista (PSDB) e o próprio autor, Rubens Júnior. "Nós entendemos que educação pública tem que ser tratada publicamente e não em gabinete", disse o presidente do SINPROESEMMA ao se referir aos parlamentares que não saem às ruas e que, portanto, não conhecem a realidade do Estado. "Precisamos fortalecer este debate, e de fazêlo chegar à Assembléia Legislativa", ressaltou Pinheiro. Também bastante debatida na manifestação pelos educadores, foi a manipulação pelo governo da mídia mara-

Educadores fazem passeata pelas ruas do Centro nhense, numa tentativa de adesão dos educadores. Nesta lizando várias atividades. Com confundir a sociedade, com semana, os profissionais de faixas, cartazes e carro-som, os discursos contrários ao movi- educação em alguns municípi- educadores também fizeram mento paredista. "Precisa- os estão indo às ruas exigir que manifestação esta semana, mos dar uma lição de com- a pauta de reivindicações da com grande caminhada e panprometimento político", disse categoria seja atendida pelo fletagem pelas ruas do Centro. Júlio Guterres, secretário de governo do Estado. A mobilização, também, é forte Comunicação do SINPROEOs educadores fizeram em Barra do Corda. SEMMA e presidente da Cen- uma grande passeata percorEm Itapecuru, os educadotral dos Trabalhadores e Tra- rendo ruas do Centro, realiza- res não ficaram parados nem balhadoras do Brasil (CTB). ram blitz nas escolas estadu- mesmo durante a folia de carOs dirigentes do Sindicato ais e concentração em praça naval. O bloco "Heróis da Redos Professores (Sinproesem- para distribuir material infor- sistência" aproveitou a movima) informaram, ontem, que é mativo à população. mentação de foliões nas ruas intensa a participação da cateEm Bacabal, onde a adesão e fez manifestação com entregoria na greve na rede estadual é grande desde o dia 1° de mar- ga de panfletos. Em muitos de educação em São Luis e no ço, início do movimento, a cate- municípios a mobilização é interior do estado, com grande goria continua mobilizada, rea- total, dizem os sindicalistas.

Presidente Sarney apresenta proposta de mudança na tramitação de MP’s A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do presidente José Sarney, que altera o rito de tramitação das medidas provisórias, foi lida na sessão plenária de ontem. A PEC recebeu o número 11/ 11 e começa a tramitar. Por ela, Senado e Câmara Federal terão o mesmo prazo para o exame das MPs - 55 dias. Os 10 dias restantes ficam para a Câmara rever possíveis emendas do Senado. No total, serão 120 dias de prazo, desde a edição, para que o texto seja convertido em lei e não perca sua eficácia. A PEC contou com 52 assinaturas. O estabelecimento de prazos fixos para cada Casa é uma das principais alterações ao texto atualmente em vigor, conforme adiantou ontem à noite, em entrevista, o presidente José Sarney, logo após deixar o Plenário. "Do atual prazo de 120 dias para exame das medidas provisórias, a Câmara consome hoje 119 e deixa um dia para o Senado. Com isso, nós realmente acabamos com esse problema de chegar uma MP e ser votada sem nenhum conhecimento da Casa, matérias muitas vezes estranhas, que não estão incluídas dentro do objetivo propriamente da MP. Esse é um passo muito importante e tenho impressão

Presidente do Senado José Sarney que isso de certo modo desestimula o uso de muitas medidas (pelo Executivo)". A sessão plenária de ontem voltou a debater o tema, quando vários senadores se pronunciaram tanto sobre o exíguo tempo restante para o Senado apreciar as medidas, quanto sobre o volume de MPs editadas pelo Executivo e, ainda, sobre o teor das matérias. Em geral, apontaram os senadores, não obedecem aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e constitucionalidade. Os parlamentares, inclusive, rejeitaram ontem MP que liberou crédito extraordinário para o MEC, mes-

mo que, na prática, a medida já houvesse produzido seus efeitos, e mesmo sendo favoráveis ao mérito. A matéria chegou ao Senado na quarta-feira (17.03) e seu prazo de validade expira neste domingo (20.03), sem tempo hábil, mais uma vez, para que a Casa cumpra seu papel revisor. A rejeição foi uma forma de marcar posição. O Congresso editará um decreto legislativo regulamentando os atos já consolidados pelos efeitos da MP. O presidente Sarney informou ainda que pretende alterar dispositivo do regimento interno que diz respeito ao funcionamento de comissões mistas

(membros do Senado e Câmara) para apreciação prévia e emissão de parecer sobre as MPs, antes de serem examinadas em Plenário. "O dispositivo se tornou inócuo", qualificou, ao justificar que, na prática, tais comissões não funcionam há pelo menos uma década. Na PEC, o presidente já excluiu o parágrafo 9º, do artigo 4º, que faz referência à função da comissão mista. Para imprimir agilidade, caberá à Câmara iniciar a discussão e votação do texto assim que publicado, contanto impreterivamente com 55 dias. Se, ao final do prazo, a Casa iniciadora não houver se pronunciado, a medida seguirá no estado em que se encontra para o Senado - justifica o texto da proposta. Sarney já havia declarado nos últimos dias que não havia divergências entre Senado e Câmara sobre o tema, mas apenas a proposta de ajuste da legislação,"de modo a não se criarem problemas nem para as duas Casas, nem para o país". Ele considera "distorção" e erro da Constituição de 1988 o atual modelo de tramitação das MPs, que definiu como "medidas parlamentaristas em um sistema presidencialista". O senador estimou que "no prazo de 30 a 60 dias" a emenda constitucional será votada na Casa.


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NÃO PASSA DISSO

Rico dono da Franere é indiciado pela Polícia O milionário empresário Marquinhos Regadas, da Franere, foi indiciado e denunciado à justiça pelo crime de uso arbitrário das próprias razões (fazer justiça com as próprias mãos) no inquérito que apurou a forma como ele agiu para cobrar uma dívida do também empresário Alessandro Martins, aquele do escândalo da Euromar..A informação foi publicada no blog do jornalista Décio Sá. No final do ano passado o blog do jornalista Décio Sá denunciou que herdeiro da Franere, juntamente com o amigo Fábio Nobre e um homem identificado por "Jurandir", sequestrou e ameaçou de morte o assessor de Alessandro Martins, José Faustino dos Reis Júnior, com o objetivo de cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão. Chegou a apontar uma arma para a cabeça da vítima. No entanto, depois que vários "bombeiros" entraram em ação, o acusado foi indiciado num crime menor - uso

Empresário Marquinhos Regadas, da Franere arbitrário das próprias razões. as logo após a abertura do O processo deve ser arquiva- inquérito, disse a Décio Sá do, segundo o delegado Pau- que durante as investigações lo Hertel, da Delegacia de Alessandro Martins tentou reRoubo e Furto de Veículos, cuar das denúncias por cauque apurou o caso. sa de "negócios" que mantém Hertel, que entrou em féri- com Marquinhos Regadas. O

inquérito foi conduzido pela delegada Viviane Azambuja. Há mais de mês Décio Sá tenta conseguir a informação do resultado do trabalho da polícia. A muito custo, o delegado falou sobre o caso - e muito rapidamente. Dizendo que estava protegendo as provas, a polícia decretou o sigilo no inquérito. O nome de Marquinhos Regadas sequer aparece na busca feita no site do Tribunal de Justiça. Além de Alessandro Martins e José Faustino, aparece como vítima o próprio Estado do Maranhão. O processo está na 7ª Vara Criminal, do juiz e ex-deputado José Costa. Ele enviou os autos para parecer do Ministério Público no último dia 3. Como o acusado tem dinheiro, deve mesmo dar em nada. É sempre assim. No espelho da tramitação do processo, no site do TJ, em suspeito mistério, o nome de Marquinhos Regadas sequer aparece.

Gastão Vieira reúne prefeitos maranhenses no MEC Na próxima sexta-feira (25), o Ministério da Educação realizará seminário, sob a coordenação do deputado federal Gastão Vieira (PMDBMA), para prefeitos do Maranhão. O objetivo é informar sobre os programas da pasta e aprimorar a produção de projetos educacionais para o estado. "O Maranhão é o estado que menos participa da distribuição de verbas do MEC. Os recursos disponíveis não são apenas de emendas parlamentares. Faço esta articulação com os prefeitos do estado a pedido do ministro Haddad para conseguir mais recursos", afirma Vieira. Ao todo, já estão confirmados mais de 40 prefeitos de várias cidades do estado. Segundo Vieira, a articulação envolve também os deputados estaduais e federais para que ajudem a mobilizar outras prefeituras. O parlamentar, relator da Medida Provisória aprovada nesta semana que destinou R$ 928 milhões para

o MEC, acredita que a aproximação dos prefeitos com a Educação pode gerar novas políticas a serem adotadas nos municípios. "Muitos desconhecem os programas do ministério, tanto os financeiros como os de qualificação de professores. É importante que eles estejam atualizados sobre como melhorar a educação em sua cidade e é nesse sentido que estamos fazendo esse seminário", explica o deputado. Durante o evento, o secretário de Educação Básica, Romeu Caputo, fará uma apresentação sobre o assunto. Os prefeitos também vão receber orientações de consultores para aperfeiçoar o acesso às emendas parlamentares e adequação de projetos para recursos do MEC. O ministro da Educação, Fernando Haddad, encerrará o evento falando sobre a importância dos programas para mudar a realidade educacional do Brasil, em especial, do Maranhão.

São Luís-MA, Sábado, 19 de Março de 2011

Deputado Waldir Maranhão volta a criticar atuação da Vale

Deputado federal Novas críticas foram disparadas pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) contra a administração da Vale. O parlamentar disse na Câmara que é preciso colocar um freio no desrespeito da empresa "para com os interesses nacionais". Avisou que para rediscutir o papel da Vale, encaminhou requerimento para uma audiência pública conjunta de três comissões permanentes da Casa. "Há muito o que ser debatido acerca da atuação da empresa e seus compromissos futuros. Não podemos simplesmente deixar que uma empresa, com 50% de capital da União, olhe unicamente para o lucro", observou. Waldir Maranhão explicou que assim como os royalties, há questões importantes a serem esclarecidas e discutidas. "É preciso que os diretores venham à Câmara dos Deputados, que é a "casa do povo", para se explicarem. Prestarem contas do que está sendo feito com uma empresa nacional, cuja gestão, infelizmente, tem se caracterizada pela falta de transparência". O parlamentar lamentou

Waldir Maranhão que um dia após Roger Agnelli, se encontrar com o ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, a direção da mineradora anunciou outra opinião sobre o pagamento dos royalties. Na segundafeira o ministro afirmou que a Vale tinha reconhecido sua dívida referente aos royalties para exploração de minério de ferro. No dia seguinte a companhia avisou que não reconhece a dívida de royalties reclamada e não vai desistir das ações que tramitam na Justiça. Segundo o deputado, as observações são interessantes para demonstrar como a direção da empresa tem se comportado em relação ao próprio Brasil. "A Vale leva para o estrangeiro milhões de toneladas de minério de ferro sob forma de comodities. É o mesmo que acontecia na época do Império. Levavam o ouro para Portugal na forma bruta, sem benefício. Além de levar nossas riquezas, não se permitia que o País se desenvolvesse ao agregar a exploração aurífera com o processamento industrial em território brasileiro".

Ribamar Alves Continua na luta em defesa dos direitos dos ACS e ACE

Deputado federal Gastão Vieira

Foi recriada no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A criação se dá pela necessidade de unir forças do trabalho legislativo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Sindicatos, Federações Estaduais e Associações Municipais ligados a esses profissionais. Foram nomeados para a Mesa Diretora, em março deste ano, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para presidente, a deputada Érika Kokay (PT/ DF) para 1º vice-presidente, o deputado federal Ribamar Alves (PSB/MA) para 2º vicepresidente, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/ MS) para 1º secretário, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG) para 2º secretário e o deputado Mandetta (DEM/MS) para tesoureiro. Grande defensor dos agentes de saúde e combate a

endemias em todo o país, e autor do projeto de lei 7095/ 2010, que visa regulamentar a E.C nº 63, o deputado federal Ribamar Alves, considera que esses profissionais são da maior relevância para o país. "O quadro de saúde atual no Brasil é assustador. Faltam médicos nos hospitais, falta estrutura e atenção ao nosso povo. Os agentes de saúde, passam de casa em casa, conhecem as famílias, criam uma certa intimidade. Eles têm trabalhado arduamente para melhorar a qualidade de vida do nosso povo". Entre vários objetivos, a frente dos agentes de saúde tem a prioridade de trabalhar pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 04 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico, o Piso Salarial Profissional Nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.


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Luciano Moreira articula fornecimento de energia elétrica para ilhas de Turiaçu

Deputado Luciano Moreira e o prefeito Raimundo Nonato Costa com o ministro Edison Lobão O deputado federal Lucia- Ponta do Mangue e Escola no Moreira (PMDB/MA) EFA do MEC, que são comuacompanhou na última quar- nidades quilombolas. O deputado Luciano Moreita-feira (16), o prefeito de Turiaçu, Raimundo Nonato Cos- ra reforçou o pedido do prefeito ta Neto, o Costinha, em au- ao ministro Edison Lobão e diência com o Ministro de Mi- destacou a importância e a nas e Energia, Edison Lobão. necessidade de se atender a O prefeito foi ao ministério demanda daquela região em solicitar que seja viabilizado relação ao fornecimento de o fornecimento de energia energia elétrica. "Para que haja elétrica para 19 ilhas isola- bom desempenho dos alunos nas escolas, qualidade de vida, das do município. Ao lado do deputado Lu- facilidade no deslocamento e ciano Moreira, o prefeito in- acesso básico às comunidades formou ao ministro Edison Lo- mais distantes e mais desenbão que o município de Turi- volvimento para a região, a açu é o segundo no estado energia elétrica se faz essenem número de ilhas. E que cial. Estou certo de que o micom o atendimento desse nistro Lobão, com sua sensibipleito, 2.700 habitantes seri- lidade, dará atenção ao povo de Turiaçu", reforçou o deputado. am beneficiados. O ministro de Minas e Costinha requereu ainda a iluminação de outros sete Energia reiterou a importância povoados da zona rural, na de tais providências e reafirárea compreendida pela Ca- mou o interesse do ministério poeira de Gado, Capoeira de em proporcionar ao município, Inhacana, Santa Bárbara dos condições adequadas para a Mafras, Gurita, São Romão, chegada da energia elétrica.

Vigilância Sanitária realiza projetos educativos em São João dos Patos A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), realiza, a partir desta segundafeira (21) até esta sexta-feira (25), das 8h às 18h, no município de São João dos Patos, atividades do Projeto VISA nas Escolas e o Curso de Capacitação nas Ações de VISA e Oficina de Trabalho para elaboração da Programação Anual de VISA. O curso é voltado para profissionais de Vigilância Sanitária das Regionais de Caxias e Codó. O objetivo é contribuir na preparação de um profissional consciente de sua missão de proteção individual e coletiva do ser humano. O Projeto VISA nas Escolas prepara a comunidade escolar para desenvolver ações estratégicas em educação e saúde, focalizado em atividades educativas voltadas para a higiene corporal, alimentação saudável e uso correto de medicamentos. A meta é possibilitar a alunos de seis a 10 anos, da rede

pública de ensino, e aos seus pais, aprendizagem de hábitos que garantam a melhoria da qualidade de vida. Para o superintendente de Vigilância Sanitária, Arnaldo Muniz Garcia, a educação em saúde é um dos instrumentos utilizados pela Vigilância Sanitária, para preparar uma geração mais consciente do seu papel importante dentro da sociedade, na busca de uma melhor qualidade de vida. "Tornase gratificante e importante trabalhar as ações de Vigilância Sanitária dentro da escola, os alunos estão sempre motivados para obter novos conhecimentos, são verdadeiros agentes multiplicadores da aprendizagem", ressaltou Arnaldo Garcia. Nesta segunda-feira (21), os alunos da rede municipal conhecerão melhor o trabalho desenvolvido pelos profissionais de Vigilância Sanitária, por meio de um grupo de teatro que se apresentará às 9h. Já no período da tarde, às 16h, será realizada na mesma escola, reunião com os pais dos alunos. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

OPERAÇÃO SAFRA VERDE

Safra recorde de soja no MA é garantida em reunião A colheita da safra recorde de soja no Maranhão, estimada em 1,6 milhão de toneladas, foi assegurada em reunião na última quinta-feira (17), na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen). A colheita estava ameaçada depois que a Operação Safra Verde, executada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Maranhão havia lacrado dezenas de armazéns de estocagem de grãos por falta de licenciamento ambiental. O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Cláudio Azevedo, mediou as discussões. A reunião teve presença do superintendente do Ibama, Alberto Chaves Paraguassu, e do chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema), César Carneiro. "A produção de soja no sul do Maranhão tem participação fundamental no PIB (Produto Interno Bruto) do estado e intermediamos o diálogo entre o Ibama, a Sema e os produtores para garantir o desenvolvimento econômico do estado, sem, no entanto, negligenciar a legislação ambiental", explicou o secretário, que solicitou ao superintendente do Ibama a concessão de prazo de carência de 180 dias para que os produtores rurais regularizem suas licenças ambientais na Sema. Paraguassu informou que o Ibama-MA acatou a solicitação do secretário e dos produtores. "Não temos interesse em inviabilizar nenhuma atividade econômica no estado, nem jamais cercearemos o direito dos empreendimentos funcionarem. Porém, temos por dever garantir o ordenamento ambiental do estado e vamos exigi-lo sempre. A Operação Safra Verde vai continuar porque faz parte de um planejamento estratégico do Ibama nacional e temos metas a cumprir, mas daremos todas as oportunidades

Plantação de soja na região de Balsas, cuja safra 2011 deve ser de 1,6 milhão de toneladas

possíveis para que os produtores comprovem que estão produzindo dentro da legalidade ambiental. Afinal, a nossa soja pode e deve ser legal", enfatizou o superintendente do Ibama-MA. Representante da Sema na reunião, César Carneiro, enfatizou que a secretaria passou por um processo de mudança estrutural, o que garantirá a celeridade nos serviços. "Tínhamos sérias limitações de infraestrutura e recursos humanos. A recente mudança da secretaria para um prédio mais amplo e estruturado melhorou sensivelmente os processos. Assim, a Sema está trabalhando para atender a crescente demanda do setor produtivo maranhense", detalhou César Carneiro. ACORDOS - Durante a reunião, além da suspensão por 180 dias dos processos de embargo, os órgãos ambientais comprometeram-se a promover reuniões técnicas e mutirões de análise de processos de licenciamento ambiental dos produtores rurais. "Até a próxima segunda-feira (21), finalizaremos a análise dos processos de licenciamento e informaremos ao Ibama a situação de cada um, para que este possa reavaliar os embargos", declarou César Carneiro. O superintendente do Ibama

endossou: "A partir das informações repassadas pela Sema, reavaliaremos os processos de embargos e desbloquearemos os armazéns das propriedades que estiverem cumprindo a legislação ambiental". POSITIVO - O secretário Cláudio Azevedo avaliou como positivos os resultados da reunião. "Antes de punir, é preciso oportunizar a regularização e conciliar os interesses produtivos e ambientais", afirmou. Os produtores rurais comemoraram os resultados da reunião, que ainda contou com as participações do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; do presidente do Sindicato de Produtores de Balsas (Sindbalsas), Ivan Mota; do representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Welington Sousa; da gerente da Unidade do Sebrae em Balsas, Sandra Coelho; e do presidente da Fapcen, José Antônio Görgen. "Os produtores brasileiros buscaram muito e aprenderam a produzir de uma forma ambientalmente sustentável. Não queremos anistia para condutas irregulares. Queremos justiça para o nosso esforço de produzir dentro da legislação ambiental", disse Görgen.

EMBARGOS - Um dos motivos apontados para os embargos foi a discordância de interpretações entre Ibama e Sema para os termos utilizados na emissão de licenças ambientais. "Em muitos casos, a Sema concedeu licenças ambientais para os projetos agrícolas e entendeu que estavam contempladas nesse documento todas as atividades, do cultivo ao armazenamento. Mas o Ibama teve outra interpretação e acabou exigindo licenças específicas para os processos de secagem e armazenamento. A situação gerou muitos dos embargos registrados na Operação Safra Verde. Para resolver o impasse, os dois órgãos realizarão reuniões técnicas de alinhamento de terminologias e metodologias para que falem a mesma língua e evitar dubiedade de entendimento. O chefe de Departamento da Sema anunciou a instalação, ainda este ano, de uma Delegacia de Meio Ambiente e escritório da secretaria em Balsas, o que deve agilizar bastante os processos de licenciamento de projetos agrícolas da região, que possui mais de 500 mil ha plantados e gera anualmente cerca de R$ 150 milhões em impostos ao Estado do Maranhão.

Agricultores maranhenses estão produzindo hortaliças com tecnologia A nova tecnologia utilizada pelos agricultores familiares em Pequi da Rampa, comunidade quilombola localizada no município de Vargem Grande, é o cultivo irrigado de hortaliças com proteção de telas. O plantio faz parte do Projeto Cultivo Protegido de Hortaliças - Telados, implantado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro). A estrutura física do Telado foi montada com um sistema moderno de irrigação e os agricultores da comunidade estão desenvolvendo a atividade da produção de hortaliças com as culturas do repolho, pimentão,

alface americana e crespa. Agrônomos do Departamento de Promoção e Diversificação das Economias Rurais da Sedagro destacam uma série de vantagens da produção irrigada de hortaliças com a proteção das telas. "As principais vantagens do cultivo protegido de hortaliças com a utilização de telas são a redução na perda da produção, maior produtividade útil, menor agressividade para o meio ambiente, menos gastos com inseticidas, nutrientes e energia e a diminuição do estresse das plantas, além de ser excelente para o adensamento e rota-

ção de culturas", afirmou o chefe do Departamento, Antonio José Ramos da Silva. Os Telados que estão sendo implantados pela Sedagro são áreas cultiváveis com tamanho padrão de 40 x 50 metros, com utilização de uma tela de proteção nas laterais e na cobertura. A altura da tela chega a 2,7 metros nas laterais e 3,5 metros no centro. O sistema de irrigação utilizado é um sistema misto (microaspersão e gotejamento) composto por bomba, tubos e micro aspersores. Cada telado possui 20 canteiros de 13m² cada. Os agricultores recebem sementes híbridas,

de alta qualidade e alta produtividade, além de insumos como cal corretivo de solo, adubos e fertilizantes próprios para uso em áreas irrigadas. TRABALHO E RENDA - De acordo com a secretária de estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, a Sedagro está implementando 29 Telados em 16 municípios, com geração de trabalho e renda para 260 famílias de agricultores, com investimento total de R$ 910 mil oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) do Governo do Estado. O custo unitário de cada Telado é de R$ 31,4 mil.


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BENEFICIAR CRIANÇAS

LBV propõe parceria com o Governo do Maranhão

Governadora Roseana Sarney, Olga Simão, gestores da Seduc e representantes da LBV Com o objetivo de ampliar o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) com crianças carentes no Maranhão, por meio da parceria com o Governo do Estado, representantes da instituição reuniram-se, ontem (18), com a governadora Roseana Sarney e a secretária de Educação, Olga Simão. No encontro, eles apresentaram os projetos que realizam há 60 anos com crianças de 6 a 12 anos em todo o país. A proposta inicial da LBV é que o Governo do Estado disponibilize um espaço para sediar o programa de atendi-

mento especial às crianças, para realização de atividades esportivas, culturais, oficinas, apoio pedagógico, além de alimentação gratuita no contraturno da escola. Para Olga Simão, parcerias como essas são fundamentais para beneficiar as crianças do estado. "A LBV realiza um trabalho reconhecido em todo o mundo e a proposta de trazer para São Luís um trabalho tão consistente como esse, de assistência à comunidade, foi muito bem aceita pelo Governo. Estamos ansiosos para que esta parceria de concretize",

afirmou a secretária. Segundo o representante da LBV, Paulo Medeiros, a instituição atua em mais de 10 municípios no Maranhão, além de possuir uma sede em São Luís. No entanto, a proposta feita ao Governo será pioneira no estado. Para a secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra, é fundamental que trabalhos como esses sejam desenvolvidos. "Estamos muitos animados com esse projeto que tanto beneficiará as crianças do nosso estado", disse. Após a reunião, repre-

sentantes da LBV e da Seduc visitaram locais onde o projeto poderá ser instalado. A LBV encaminhará uma proposta oficial ao Governo para que a parceria seja firmada. A Legião da Boa Vontade é uma associação civil de direito privado, beneficente, filantrópica, educacional, cultural, filosófica, ecumênica e altruística, sem fins econômicos, reconhecida no Brasil e no exterior por seu trabalho socioeducacional. No ano de 2010, a LBV atendeu mais de 8 milhões de pessoas em todo o país.

São Luís-MA, Sábado, 19 de Março de 2011

Marreca e Gil Cutrim defendem fortalecimento do Municipalismo

Prefeitos irão estreitar os laços com o governo do Estado e a União Os prefeitos Júnior Marre- deram certo. Já adianto que ca (Itapecuru) e Gil Cutrim (São estou a disposição para levar José de Ribamar), presidente para as cidades maranhenses e 1º vice-presidente, respecti- a experiência dos Liceus Ribavamente, da Federação dos marenses, duas escolas muMunicípios do Estado do Ma- nicipais em tempo integral que ranhão (FAMEM), defenderam, fizeram com que São José de mais uma vez, o fortalecimen- Ribamar se tornasse referência to do municipalismo e o estrei- neste tipo de educação públitamento das relações entre a ca", informou Cutrim fazendo entidade e Governo do Estado questão de ressaltar o trabacomo forma de promover o de- lho competente do ex-presidensenvolvimento de todas as 217 te da entidade, Raimundo Lisboa, prefeito de Bacabal. cidades maranhenses. Representando a governaAs declarações dos prefeitos foram dadas na noite des- dora Roseana Sarney ta última quinta-feira (17), du- (PMDB) no evento, o vice-gorante sessão solene na qual vernador Washington Luiz foi empossada a nova direção (PT) parabenizou o novo coda FAMEM para o biênio 2011/ mando da FAMEM e ratificou 12. "O município sozinho pode total apoio do governo estamuito, mas com o apoio do dual à entidade. "Tenho cergoverno do Estado e da União teza que o Júnior e o Gil Cupode muito mais. Nossa ad- trim, assim como os demais ministração buscará estreitar, integrantes da nova direção ainda mais, os laços com as da entidade, irão fazer um autoridades políticas do Ma- grande trabalho. Quero afirranhão e do Brasil. Nosso ob- mar que a governadora Rosejetivo é fortalecer a entidade e ana oferecerá todo apoio para promover o desenvolvimento que a Federação consiga aldos municípios maranhen- cançar seus objetivos". Também participaram da ses", afirmou Marreca. Gil Cutrim reafirmou o com- solenidade de posse o presipromisso de fazer uma FAMEM dente do Tribunal de Justiça, itinerante, levando os serviços desembargador Jamil Gedeon; da entidade para todas as ci- o deputado Jota Pinto (PR), dades, em especial as mais que representou a Assembleia distantes da capital São Luís. Legislativa; o presidente do Explicou que aproximará os Tribunal de Contas do Estado, gestores públicos municipais Edmar Cutrim; o deputado fedos órgãos de controle externo deral Luciano Moreira (PMDB), visando oferecer a eles informa- que representou a bancada ções importantes que irão au- maranhense em Brasília; a proxiliá-los nas suas gestões finan- curadora-geral de Justiça, Fáceiras, assim como nas pres- tima Travassos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, tações de contas. "Iremos promover a troca de desembargador Raimundo Cuexperiências. Levar, de um trim; além de centenas de premunicípio para o outro, ações feitos e lideranças políticas de e projetos das Prefeituras que diversas cidades.

Vice-governador prestigia posse de nova diretoria da Famem O vice-governador Washington Luiz Oliveira representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia de posse do novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, que é prefeito de Itapecuru-Mirim. A solenidade ocorreu na noite de quinta-feira (17), em salão do Rio Poty Hotel. Também presentes o vicepresidente da entidade, Gil Cutrim, que é prefeito de São José de Ribamar; o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; a procuradorageral do Estado, Fátima Travassos; deputado federal Luciano Moreira; além de prefeitos e deputados estaduais. Washington Luiz destacou a parceria de trabalho do governo com a Federação. "O Governo do Maranhão está de portas

abertas para fazer, junto com a Famem, tudo aquilo que seja em benefício dos municípios e conseqüentemente do Maranhão, principalmente neste momento de boas notícias para o povo maranhense. A Famem sabe da importância de atuar de forma descentralizada e com a participação de todos os prefeitos", disse o vice-governador. Júnior Marreca assumiu a presidência da Famem para o biênio 2011-2012. Ele já foi vice-presidente da entidade. Na posse, o presidente ressaltou que uma de suas metas é promover a união dos prefeitos e estimular a participação de todos. "Queremos fazer uma gestão técnica e política. É muito importante que os prefeitos apresentem suas demandas para que possamos realizar grandes ações e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão", observou Júnior Marreca.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 411 / 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO JOSÉ BACELLAR PRASERES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Faturista, filho de José Francisco Ribeiro Praseres e de Marise Bacellar Praseres, residente e domiciliado nesta Capital, e CLENILDA SILVA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Onias Pereira da Silva e de Maria José Silva Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 412/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERVAN MIRANDA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Braz Eziquiel Souza e de Maria da Graça Miranda Souza, residente e domiciliada nesta Capital, e ANTONIA NALDIANE DUTRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Supervisora, filha de Genesio Lopes da Silva e de Maria de Lourdes Dutra, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 403/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO PEREIRA SANTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Francisco Pereira Santos e de Angelina da Costa Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e IDAIANA DA SILVA NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Miguel Roza Neves e3 de Maria José Saraiva da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 391/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO BRUNO RODRIGUES FILGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Carlos da Luz Filgueira e de Masria da Conceição Rodrigues Filgueira, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELY DAISE PINHEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Bancária, filha de Otavio Espedito Mota da Silva e de Luciene Garcia Pinheiro, residente e domiciliada nesta Capital, requererem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. L1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 389/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Candido dos Santos e de Domingas Pereira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ANTONIA COSTA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Diarista, filha de Luciana Costa Pinheiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 388/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA BRAGA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de José Ribamar de Souza Braga e de Eglair Benedita Pereira Braga, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEANE MACEDO CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de José Paulo Correia e de Maria Macedo de Paula, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 387/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MELO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Músico, filho de Francisco de Assis da Costa Melo e de Maria José Ramalho Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cons. de Vendas, filha de José dos Santos Oliveira e de Maria dos Santos Vieira da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 307/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONNIE SANTOS RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Civil, filho de Weber da Silva Ribeiro e de Ivone dos Santos Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ MACHADO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Leonel Ribamar Sousa Araujo e de Teresa Cristina Machado Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 295/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAIKEL KEITON SANTOS NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Delmar José Souza Nascimento e de Ana Lourdes Santos, residente e domiciliado nesta Capital,e CLEYDIANE SILVA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Guardete, filha de Clovis Leitão de Souza e de Vera Lucia Silva de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 409/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO LUÍS LEITÃO PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de José de Ribamar Ferreira Pinto e de Lourdes Maria Leitão Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e MICHELE DO NASCIMENTO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Raimundo Ferreira da Costa e de Maria do Amparo do Nascimento, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Março de 2011.

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EM BURITICUPU

PC e PM destróem plantação com 30 mil pés de maconha Como resultado da ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) no combate ao tráfico de drogas, as Polícias Civil e Militar estouraram uma plantação, com aproximadamente 30 mil pés de maconha, no Povoado Segundo Núcleo, a 15km de Buriticupu, na manhã de ontem (18). Na operação, foram presos Erisvaldo Costa Ferreira, o "Branco", 30 anos, natural de Caxias, que residia na cidade há 28 anos; e Antonio Ferreira da Silva, 57 anos, o "Meio-Quilo", apontado como um dos proprietários do local. Todos os detidos estavam na área da plantação. Após serem presos, os dois homens foram levados a Delegacia de Buriticupu, onde foram autuados em flagrante e permanecerão detidos à disposição da Justiça. De acordo com informações do delegado Carlos Alessandro Rodrigues de Assis, titular de Buriticupu, o local já estava sendo monitorado há vários dias. "Estávamos nas diligências investigatórias do grupo há mais de 15 dias. Nesse período, monitoramos todos os passos das pessoas que entravam e saiam da lavoura. E, após a comprovação da plantação, montamos um plano estratégico para efetuar a prisão dos envolvidos", detalhou.

Menor é apreendido pela Polícia Civil comercializando crack em Estreito Em uma ação coordenada pelo delegado Eduardo Galvão, investigadores da Polícia Civil de Estreito deram, em cumprimento a um mandado de busca domiciliar, um adolescente de 17 anos que se encontrava no interior de sua residência comercializando pedras de crack. Além das substâncias entorpecentes, a Polícia encontrou no local mais de R$ 500,00 trocados, dinheiro que era usado na comercialização da droga. Na ocasião, a Polícia estourou a boca de fumo que funcionava como ponto de venda. Segundo o delegado Eduardo Galvão, o menor distribuía os entorpecentes em toda região. No momento da detenção, ele estava embalando as drogas para serem comercializadas e distribuídas nas mediações do município. O Delegado falou que, atualmente, com o trabalho intenso da Polícia Civil no município, a maioria dos traficantes já está atrás das grades, e muitos adolescentes acabam tentando tomar o local desses criminosos. Eduardo Galvão disse está é a segunda apreensão de menores envolvidos diretamente com o tráfico de entorpecentes feita em poucos dias, em Estreito. "Os trabalhos em combate ao tráfico de entorpecentes vão continuar com intuito de amenizar essa tipologia de crime", reforçou. De acordo com informações Policiais, as providências foram tomadas, e o adolescente foi apresentado a um representante do Ministério Público local.

Antonio Ferreira da Silva, o ‘Meio-Quilo’ e Erisvaldo Costa Ferreira, o ‘Branco’

Área da plantação de maconha que foi destruída pela polícia REFORÇO - Na segunda- das no Maranhão. Segundo o delegado, essa "Estamos empenhados em foi a maior apreensão de pés feira (14), o Governo do Estado de maconha já realizada na- entregou à população o Com- combater todos os tipos de quela região. Ele informou ain- plexo de Polícias de Buriticu- crimes que ocorrem no Marada que a polícia investiga a pu, que abriga os novos prédi- nhão. Além da inauguração, o participação de outras pesso- os da Delegacia de Polícia Ci- governo está reequipando a as envolvidas. Nos depoimen- vil e da 14ª Companhia Indepen- PM. Só nesta semana, foram tos, os presos relataram a dente da Polícia Militar. O co- entregues vários tipos de arexistência de mais dois ho- ronel Franklin Pacheco, coman- mamento, entre eles, pistolas mens, que também seriam dante geral da Polícia Militar do modelo taser e escopetas, proprietários da lavoura. Todas Maranhão, afirmou que a des- além de coletes. Tudo para as declarações estão sendo coberta dessa plantação é ape- reforçar as ações policiais em averiguadas pela polícia. nas uma das ações deflagra- toda aquela região", frisou.


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SONHO RUBRO-NEGRO

Vagner Love admite interesse do Fla, mas diz que segue na Rússia O Flamengo ligou, o empresário de Vagner Love atendeu, mas, pelas palavras do próprio atacante, ainda não há motivo para empolgação pelos lados da Gávea. Mesmo decepcionado com a eliminação do CSKA na Liga Europa, na quinta-feira, em Portugal, o atacante diz que os planos para 2011 continuam iguais e que, ao menos por ora, ele segue na Rússia. - Estou sabendo que o Flamengo entrou em contato, mas não existe novidade nenhuma. A derrota do CSKA também não muda nada. Claro que estou chateado, queria seguir adiante no torneio, mas o planejamento para a temporada segue igual - afirmou o jogador, na saída do Estádio do Dragão, onde sua equipe perdeu para o Porto por 2 a 1. O ano de 2011 marca o centenário do CSKA e Love é considerado pela diretoria como o principal nome da equipe para buscar títulos. Apesar de estar fora da Liga Europa, o time começou neste mês a disputa do Campeonato Russo 2011 (que irá até o meio de 2012) e ainda disputará a Liga

Vagner Love em ação na derrota do CSKA: Atacante não tem o que fazer para antecipar volta

dos Campeões 2011/2012. O que Vagner Love não nega é que continua em contato direto com o Flamengo. Em especial, com um jogador que não esconde que gostaria de vê-lo ao seu lado com a camisa rubro-negra: Ronaldinho Gaúcho. - Falei com o Ronaldinho pela última vez antes do Fla-Flu. Até brinquei com ele por causa da posição em que ele vem jogando e perguntei "virou centroavante agora?". Ligo sempre para falar com os amigos no Flamengo - acrescentou. O sonho rubro-negro de contratar Love esbarra no ano do centenário do CSKA. O clube russo conta com o atacante para uma temporada importante, mas que não começou bem. - Deu tudo errado contra o Porto. Com 1 minuto de jogo já estávamos perdendo. Foi um dia daqueles para esquecer - contou Love, que ainda poderá jogar a fase de grupos da Liga dos Campeões no segundo semestre, além de um Campeonato Russo recheado de brasileiros com as chegadas de Roberto Carlos, Jucilei e Diego Tardelli no Anzhi.

Marcos espera treinar com bola na segunda e aceita reserva de Deola

Marcos espera voltar a treinar com o grupo na segunda

Em fase de trabalhos especiais para fortalecimento muscular, Marcos espera poder voltar a treinar com os demais jogadores do Palmeiras na próxima segunda-feira. A intenção do atleta de 37 anos é estar à disposição do técnico Luiz Felipe Scolari para o jogo do próximo dia 26, quando o Alviverde enfrentará o Bragantino, no Pacaembu. O arqueiro, no entanto, procura ressaltar que não vê problemas em ficar na reserva de Deola. - A minha intenção é voltar a treinar com bola na segunda, para ficar mesmo que seja no banco, para o fim de semana que vem. Não vejo problemas em ficar no banco. Já fiz isso com o Diego Cavalieri, de 2007 para 2008.

É até bom voltar no banco para não falarem que estou com problemas - disse o camisa 12 palmeirense. Marcos não joga desde o dia 6 de fevereiro, quando o Palmeiras foi derrotado pelo Corinthians no Pacaembu. A comissão técnica palmeirense já havia estipulado no início da temporada que o goleiro não faria todas as partidas, para evitar desgaste excessivo e novas lesões. Enquanto o pentacampeão cuida para voltar ao time em boa forma, o gol palmeirense segue sendo defendido por Deola, goleiro formado nas categorias de base do clube. Na partida passada, contra o Uberaba (vitória por 4 a 0), o goleiro completou 50 partidas pelo time.

São Luís-MA, Sábado, 19 de Março de 2011

Presidente do Santos diz que Muricy Ramalho é ‘a opção óbvia’

Luís Alvaro admite interesse em Muricy A opção óbvia. É com essa expressão que o presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, se refere ao técnico Muricy Ramalho. Após pedir demissão do Fluminense, o treinador passou a ser o alvo da diretoria santista, que busca substituir Adilson Batista, demitido no último dia 27. Luis Alvaro e Muricy ainda não se sentaram para conversar, mas já houve contatos preliminares de dirigentes do Santos com o treinador e seus representantes. O mandatário alvinegro nega que a derrota para o Colo Colo, na última quarta-feira, em Santiago, Chile, pela Taça Libertadores, apresse a busca pela contratação de Muricy. Luis Alvaro diz que vai manter a postura de só começar a negociar na próxima semana. - Fosse uma derrota acachapante no Chile, estaríamos mais preocupados. Mas acho que o

time jogou bem, teve suas oportunidades. O Muricy está de quarentena e vamos respeitar. É a opção óbvia, mas vamos avaliar se vamos esperar os 30 dias pedidos por ele. Por enquanto, o Marcelo Martelotte (interino) vem fazendo um bom trabalho e tem a nossa confiança - afirmou o presidente, durante desembaque da delegação após viagem ao Chile, na última quinta-feira. Luis Alvaro garantiu que ainda não teve nenhuma conversa pessoal com Muricy. Admitiu mais uma vez que conversou com o presidente do Fluminense, Peter Siemsen, sobre a situação do treinador, quando ele ainda balançava no cargo. Na ocasião, ouviu do colega que haveria mudanças e que o treinador poderia sair. - Foi apenas essa conversa que tive sobre esse assunto. Com o Muricy eu ainda não falei. Vamos aguardar.

Nesta diz que lesões podem fazê-lo encerrar carreira no fim da temporada

Nesta deixa um jogo do Milan lesionado

Campeão de tudo pelo Milan, o zagueiro Nesta já tem a carreira realizada. Mas são as lesões que podem fazê-lo antecipar seus planos de encerrar a carreira. Em entrevista ao canal italiano "Sportmediaset", o jogador admitiu que irá estudar a hipótese de deixar os campos já ao fim da temporada, quando termina o seu contrato com o clube rossonero. - A temporada está quase no fim, e eu não quero me arrastar pelo campo. Vou avaliar as minhas condições físicas. O futebol já me deu muita coisa - disse Nesta. Em 2010/2011, o camisa 13 ficou fora de sete partidas do Milan no Campeonato Italiano. A princípio, ele iria conversar com o clube após o término da competição para renovar o seu contrato, mas pode mudar de ideia.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.


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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Rafael, Fábio, Jaciane e Taynara

Francisco Fabiano, o ‘Fabinho da Pavuna’, Alexandre de Sousa Ribeiro, o ‘Alex Gardenal’, e a bailarina da banda Brasas do Forró, Carliane (namorada de Alex) adentrem e cometam novos za, quando no último dia 5 de máquinas caça-níqueis em crimes em nosso Estado. A fevereiro, Fabinho da Pavona uma Casa de Bingo localizatroca de informações e a ação participou de uma ação para da na Travessa Euclides da conjunta com a polícia do Ce- resgatar o Alex Gardenal do Cunha, na Cohama. Além das ará foram fundamentais para presídio de segurança máxima máquinas, duas pessoas foque a operação obtivesse re- do Ceará", ressaltou o Chefe ram conduzidas à delegacia para prestar depoimento e da Inteligência. sultado positivo", destacou. Presentes na coletiva, o logo depois foram liberadas. O superintendente da Seic, No local foi preso o policial delegado Marcos Afonso Júni- delegado Geral da Polícia Cior, disse que as investigações vil, Nordman Ribeiro; e o Co- militar Carlos César Alves Almavinham ocorrendo há cerca de mandante Geral da Polícia da, de 36 anos, que fazia a setrinta dias, pela Seic e por poli- Militar do Maranhão, Coronel gurança do estabelecimento. Ele foi preso em flagrante por ciais do Ceará, que estavam no Franklin Pacheco. Logo após apresentada, a posse ilegal de arma de fogo e Maranhão acompanhando o monitoramento da dupla. "Con- dupla foi recambiada, ainda na se encontra detido no Comanseguimos prendê-los quando tarde da sexta-feira (18), ao do Geral da Polícia Militar. O delegado Marcos Afontentavam embarcar a namora- Presídio do estado do Ceará da de um deles para Fortale- onde cumprirão seus respec- so informou que essas prátitivos mandados, e ficarão à cas de jogos ilegais continuaza", informou o delegado. rão sendo combatidas pela O chefe Inteligência da disposição da Justiça. MÁQUINAS CAÇA-NÍ- polícia. "Esses bingos eletrôPolícia Civil do Ceará, o delegado Maurício Pinheiro, ressal- QUEIS - Em outra operação nicos, que parecem serem jotou o grau de periculosidade realizada em São Luís, na gos inofensivos, mas por trás da dupla. "Eles são responsá- noite da última quinta-feira (17) há uma grande ação do crime veis por vários assaltos e ho- foram apreendidas pelos in- organizado, envolvendo tráfico, micídio dentre outras crimes, vestigadores de Polícia da homicídios e assaltos, que é inclusive do assalto ao Banco Seic, sob o comando do de- mantido com esse dinheiro", Central da cidade de Fortale- legado Roberto Larrat, 22 ressaltou o delegado da Seic.

Polícia Civil prende mais um envolvido na morte da jovem Keyth em Porto Franco A Polícia Civil efetuou a prisão de mais um envolvido no assassinato da jovem Keyth do Nascimento Bastos, ocorrido no dia 26 de fevereiro, município de Porto Franco. José de Arimatéia Lima Lopes, o Farinha, de 33 anos, natural da cidade de Balsas, foi detido após investigações da Polícia. Ele estava foragido daquela localidade desde que teve sua prisão temporária decretada por 30 dias, pela suspeita de envolvimento na morte de um traficante. De acordo com informações policiais, em decorrência do crime, o suspeito teve a sua prisão temporária decretada. José de Arimatéia empreendeu fuga da localidade e passou algum tempo escondido no município de Grajaú. Em seguida, foi para a casa de uma irmã, no município de Porto Franco, onde estreitou laços com Adriano Barros Lima, o qual tinha um bar no municí-

Polícia desarticula quadrilha de traficantes que agia na Região Metropolitana

Foto: Edilson Julião

SSP apresenta dois dos criminosos mais procurados do Ceará A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou, em entrevista coletiva ontem (18), no auditório da Secretaria, o resultado de duas operações desencadeadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Em uma das ações, deflagrada em conjunto com a polícia do estado do Ceará, foram presos, no município de Santa Inês (Região do Vale do Pindaré), dois homens que estão entre os mais procurados pelas polícias de vários estados do Nordeste. Já na outra operação, policiais civis fecharam uma casa de bingo e apreenderam 22 máquinas caça-níqueis. A prisão do Francisco Fabiano da Silva Aquino, o "Fabinho da Pavona", de 33 anos; e Alexandre de Sousa Ribeiro, o Alex Gardenal, de 34 anos, ocorreu na sexta-feira (18), em Santa Inês, depois de uma investigação da Seic que teve o apoio da Polícia Civil do Ceará. Segundo o secretário de Segurança Aluísio Mendes, a dupla fazia parte de uma das maiores facções criminosa do Ceará. "Cada um deles responde a mais de 15 processos. Alex Gardenal tem três prisões preventivas decretadas, e o Fabinho da Pavona responde a 13 preventivas", ressaltou Aluísio Mendes. Segundo o secretário, os criminosos estão envolvidos em vários assaltos, sequestros e homicídios praticados no Ceará. A SSP está investigando outras possíveis ações deles no Maranhão. "As polícias do Maranhão fizeram mais um excelente trabalho, evitando que esses bandidos

São Luís-MA, Sábado, 19 de Março de 2011

Adriano Barros Lima, o ‘Nenem’ e José de Arimatéia pio, local em que passou a ser freqüentado constantemente pelo o apontado, desde que chegou a cidade. CRIME - De acordo com informações do delegado Eduardo Galvão, Farinha foi visto publicamente, a última vez, em Porto Franco, mesmo local em que a vítima frequentava no dia

em que foi morta no Bar do Véin. Ainda com informações da Polícia, várias fotografias foram tiradas no local, que comprovam que o suspeito esteve lá até o horário aproximado em que a vítima esteve no local. Farinha recebeu inicialmente a quantia de R$ 200,00 para ir ao Bar do Véin vigiar a vítima,

tendo Adriano posteriormente atraindo a vítima para o local. Keyth foi degolada e segundo Adriano, o golpe fatal teria sido dado por farinha, que teria recebido mais R$ 1.000,00, do exnamorado para empreender fuga de Porto Franco. Após ter cometido o crime, o envolvido teria se evadido imediatamente do município de Porto Franco, e acabou sendo presos dois dias depois por força do mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de Balsas no município de São Domingos do Azeitão, quando tentava chegar à localidade Balsinha, no município de Balsas, por Uruçuí (PI), sem que fosse preso. O envolvido teve a sua prisão preventiva decretada e foi recambiado para a Delegacia de Porto Franco, onde se encontra custodiado aguardando à decisão da Justiça. Os acusados foram indiciados pelo crime de homicídio qualificado.

Assim também o Espírito socorre a nossa fraqueza. Pois não sabemos o que pedir como convém; mas o próprio Espírito intercede por nós com gemidos inefáveis, e aquele que perscruta os corações sabe qual o desejo do Espírito; pois, é segundo Deus que ele intercede pelos santos.

Romanos 8,26

Uma ação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do 9º Distrito Policial do bairro do São Francisco desarticulou, ontem (18), mais uma quadrilha que traficava drogas na Região Metropolitana de São Luis. Na ação policial, quatro pessoas integrantes da quadrilha do Big-Big foram presas. Bruno Rafael da Silva Livramento, o Big Big, 24 anos, considerado o chefe da quadrilha; Jaciane Santos Araujo, 19 anos; Taynara Queiroz Marques, 19 anos; e Fábio José do Rosário Pinheiro, 27 anos foram detidos na Rua José Veríssimo, nº105, no bairro da Macaúba. Além das prisões, a polícia encontrou, no bairro da Kennedy, dois menores que eram usados para transportar o entorpecente, exercendo a função de aviõezinhos para o bando. Segundo informações policiais, dois dos envolvidos tinham mandado de prisão decretada. Contra o chefe do bando existiam três mandados por participação em assaltos e homicídio. Já em desfavor de Fábio José haviam dois mandados expedidos pela 9ª Vara Criminal de São Luis. Além destes, um dos menores, é envolvido no assassinato de um motorista de ônibus ocorrido em dezembro de 2010, no bairro do Coroadinho. Em poder do grupo, a polícia encontrou sete celulares; 181 cabeças de crack; uma trouxa de maconha, pesando aproximadamente

300 gramas; dois veículos, sendo Honda Fit de cor preta com placas de HPR 0858 e um Fox Vermelho de placa NHP 0253, além de jóias e quantia de mais de R$ 800,00 em dinheiro trocado. De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, o chefe do grupo já era envolvido com tráfico desde os 16 anos. "Na época que era menor de idade, o Bruno Rafael já tinha uma função de chefia dentro do tráfico. Ele comandava a comercialização do entorpecente na área da Macaúba. Ele causava certo pânico naquela região", comentou. Segundo com o delegado, a Polícia investiga o envolvimento do grupo em diversos arrombamentos a residências nos bairros da Cohab, Cohatrac, Cohama e em outras áreas da capital. "Vamos continuar desenvolvendo essas ações de combate ao tráfico aqui em São Luis, estamos reforçando todas as delegacias da capital para prender todos estes criminosos", acrescentou o delegado. Após serem detidos, os menores foram levados para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Os outros foram encaminhados para a delegacia onde foram prestaram depoimento. Os homens foram encaminhados para o Centro de Triagem de Pedrinhas. Todos os maiores permanecerão presos à disposição da Justiça.

PC prende homicida e assaltante em Timon Policiais Civis de Timon prenderam na noite da última quinta-feira (17) um homem que vinha realizando vários assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade. Helton Sales Lima, 20 anos, natural do município de Caxias foi detido após assaltar um restaurante localizado no bairro Parque Aliança, naquela localidade. Em companhia de Helton, a polícia encontrou um adolescente, que segundo informações de testemunhas, também teria participado da ação criminosa. De acordo com o delegado Michel Sousa, titular de Timon, o acusado teria entrado no restaurante portando um revólver calibre 38 e realizado o assalto. "Na hora da ação, Helton em companhia do menor estariam armados com o revólver que estava municiado com seis cartuchos intactos. Eles subtraíram os aparelhos celulares dos clientes, jóias e dinheiro

e após isso, se evadiram do local", contou o delegado. Ainda segundo o delegado, minutos depois a polícia capturou o assaltante. Em depoimento na manhã de sexta-feira (18), Helton Sales Lima confessou a participação no crime. Conforme o delegado, nove pessoas já identificaram e apontaram Helson como sendo o executor do assalto no restaurante. OUTROS CRIMES - Após a detenção do acusado, a polícia realizou vários levantamentos a fim de identificar sua ficha criminal. O delegado descobriu que ele já responde a dois processos na Comarca de Caxias, pelos crimes de homicídio. Após ser preso, Helton Sales Lima foi levado para a Delegacia Regional de Timon, onde foi ouvido e autuado pelos crimes de roubo e corrupção de menor. Ele permanecerá preso na delegacia à disposição da justiça.

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