Termo de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO RELATÓRIO DE PRIORIDADES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, BARBACENA/MG – 17/08/2016 :: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Segue-se o índice das demandas para melhor identificação: 1) Demanda 1 - Troca de todas as lâmpadas por outras mais eficientes; 2) Demanda 2 - Aumento de um braço de iluminação pública; 3) Demanda 3 - Troca de todos os braços de iluminação pública e de todas as lâmpadas; 4) Demanda 4 - Aumento de dois braços de iluminação pública.

Aperfeiçoar a precária iluminação pública das seguintes ruas: Rua José Pissolati: Perto do número 83 (Demanda 2). Em toda a rua (Demanda 1). Rua Geraldo Abranches: Na esquina com José Pissolati (Demanda 2). Em toda a rua (Demanda 1). Instalação de um poste com dois braços com lâmpadas eficientes na esquina com a rua Francisco Vital Gomes. Rua Alberto Abrão: Na esquina número 18 com a rua Francisco Vital Gomes (Demanda 2).

Em toda a rua (Demanda 1). Rua José Teixeira do Pilar e Rua Angelina Grossi Dias: Em toda a rua (Demanda 3).

Rua Cel. Jairo Pereira da Silva: No entroncamento com a rua Paulo de Oliveira Costa (Demanda 1 e Demanda 2).

Realocação de um poste de iluminação pública que está dentro da área da Igreja de Santa Cecília. Esquina com rua Alexandrino Pereira (Demanda 2). Esquina com Rua Francisco Carlos Gomes (Demanda 2). Esquina com Rua Geraldo de Abreu instalação de mais um poste de iluminação pública com dois braços e com lâmpadas mais eficientes. Rua Francisco Carlos Gomes: Em toda a rua (Demanda 3). Na esquina com Rua Geraldo de Abreu (Demanda 2). Rua Janua Abalem Sad: Instalação no poste na esquina com a continuação da rua Cel. Jairo Pereira da Silva (Demanda 4).

Em toda a rua (Demanda 1). Rua Tenente Aloir Amaral Nogueira: Esquina com praça Agostinho Paolucci (Demanda 2). Em toda a rua (Demanda 1). Rua Francisco Vital Gomes, Rua Paulo de Oliveira Costa, Rua Luís de Oliveira Costa e Rua Alcir Guimarães: (Demanda 1). Continuação da Rua Jairo Pereira: No poste que fica na esquina com a rua Janua Abalém Sad, (Demanda 4). Em toda a rua (Demanda 3). Nos números 406 e 505, além da solicitação anterior, (Demanda 2). Rua Carlos Betone Filho: Em toda a rua (Demanda 3). Perto do número 7, substituição do poste de madeira rachado, que parece estar podre, por um poste normal com instalação de dois braços de iluminação com lâmpadas eficientes. Rua José Francisco Costa: (Demanda 1). Cel. Neator de Oliveira: Em toda a rua (Demanda 1). Na esquina com a Rua Luiz Bertoleti: (Demanda 2). Rua Alexandrino Pereira: Em toda a rua (Demanda 1).

Esquina com Rua Jairo Pereira da Silva e com a rua José Teixeira do Pilar (Demanda 2). Travessa Angelo Prezoti: Em toda a rua (Demanda 3). Instalação de mais um poste de iluminação pública com dois braços na esquina com a Rua Geraldo de Abreu. Rua Paulo Antônio de Paula: Em toda a rua (Demanda 3). Emergencialmente na esquina com Janua Abalém Sad e na esquina com Travessa Angelo Prezotti. Praça Agostinho Paolucci: (Demanda 1). Aumento dos pontos de iluminação da Praça em todos os pontos desta de forma a aumentar a visibilidade do local, onde há pontos cegos. Rua Soldado Newton Firmino do Nascimento: Em toda a rua (Demanda 1). Na esquina com a rua continuação com a rua Cel. Jairo Pereira da Silva, instalação de um poste com dois braços de iluminação pública. Rua Geraldo de Abreu: Em toda a rua (Demanda 3), rua muito mal iluminada. :: PAVIMENTAÇÃO Segue-se o índice das demandas para melhor identificação: 1) Demanda 1 – Recapeamento de toda a rua; 2) Demanda 2 - Calçamento; 3) Demanda 3 – Pavimentação Asfáltica; 4) Demanda 4 – Tapa Buraco eficiente.

Rua Carlos Betone Filho: no trecho de calçamento entre esta rua e a rua José Pissolati (Demanda 3); Rua José Pissolati e Rua Angelina Grossi Dias: ruas com muitos buracos (Demanda 1 ou 4); Rua Geraldo Abranches: Da esquina com José Pissolati até número 72 rua em chão batido (Demanda 2 ou Demanda 3). Restante da rua (Demanda 1 ou 4); Rua Alcir Guimarães: Rua totalmente em chão batido (Demanda 2 ou 3); Rua Alberto Abrão: Rua recorrentemente com muitos buracos principalmente próximo aos números 18 e 35, 143, 158, 173, 222 a 246 e 282 (Demanda 1 ou 4); Rua Luiz Oliveira Costa: apresenta muitos buracos (Demanda 1 ou 4); Rua Paulo de Oliveira Costa: Apresenta muitos buracos (Demanda 1 ou 4); Rua Alexandrino Pereira: Necessidade de pavimentação asfáltica em toda a rua. Calçamento irregular com vários buracos. Em toda a rua (Demanda 1, 3 ou 4); Rua José Teixeira do Pilar: Asfaltamento de toda a rua até a junção com a rua Cel. Jairo Pereira da Silva (Demanda 1, 3 ou 4); Travessa Angelo Prezoti: Recuperação do pavimento de calçamento com vários buracos grandes próximos a rua Paulo Antônio de Paula, (Demanda 1, 3 ou 4); Rua Paulo Antônio de Paula: Rua apresenta trechos com calçamento e trecho asfáltico, ambos apresentam muitos buracos, alguns grandes e profundos (Demanda 1, 3 ou 4. O trecho desta rua do número 120 até o encontro com a rua Alexandre Bertolucci apresenta vários buracos alguns na lateral oposta ao muro do 9o Batalhão, onde há uma grande erosão, necessitando de urgente reparação (Demanda 1 ou 4); Rua Janua Abalem Rua Coronel Neator de Oliveira, 266, Santa Cecília - Barbacena/MG - CEP 36.201-502 Telefone: (32)3331-5597 / 3331-4680 | arcom-sc.blogspot.com.br | arcomscbarbacena@gmaiil.com | CNPJ: 13.808.874/0001-11

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Sad: Sugestão de pavimentação asfáltica em toda sua extensão (Demanda 1 e 3); Continuação da rua Cel. Jairo Pereira da Silva: Melhoria da pavimentação em toda a rua, apresenta muitos buracos (Demanda 1 ou 4). Rua Geraldo de Abreu: Esquina com a rua Francisco Carlos Gomes, há um grande buraco (Demanda 4). Em toda a rua (Demanda 4). Rua Cel. Jairo Pereira da Silva: Em toda a rua (Demanda 1 ou 4) esta rua apresenta recorrentemente muitos buracos e é uma via de muito movimento de veículos. Rua Cel. Neator de Oliveira: Em toda a rua (Demanda 1 ou 4) esta rua apresenta recorrentemente muitos buracos e é uma via de muito movimento de veículos. Os maiores problemas estão no encontro com a Rua Luiz Bertolete. Rua Tenente Aloir Amaral Nogueira e Rua Soldado Newton Firmino do Nascimento: (Demanda 4). Rua Francisco Vital Gomes: (Demanda 4). :: CAPINA E LIMPEZA Capina e limpeza das seguintes ruas, que nunca foram atendidas com este serviço: Rua José Pissolati; Rua Angelina Grossi Dias; Rua Geraldo Abranches: esquina com José Pissolati, até número 72. Retirada de entulho próximo ao número 67; Rua Alcir Guimarães; Rua Luiz Oliveira Costa; Rua Paulo de Oliveira Costa; Rua Alexandrino Pereira, Rua Janua Abalem Sad e Rua José Teixeira do Pilar: necessidade de capina e limpeza; Rua Paulo Antônio de Paula: necessidade de capina, limpeza e retirada de entulhos próximo ao muro da Escola Municipal José Felipe Sad, bem como próximo à esquina da Rua Janua Abalém Sad; Rua Alberto Abrão: necessidade de capina, limpeza e retirada de entulho próximo ao número 41.

Há necessidade de se intensificar a fiscalização, bem como realização de campanhas de conscientização com relação à obediência aos horários de coleta de lixo. Criação de um serviço de retirada de entulho, mediante agendamento, para que as vias públicas não sejam usadas como depósito de lixo.

Há mais de dois anos não é feita a poda das árvores da praça Agostinho Paolucci e da UBS Santa Cecília. No caso da UBS, os galhos das árvores estão encostando na rede elétrica e as raízes quebraram o passeio e estão colocando em risco a integridade do muro. No caso da praça Agostinho Paolucci, os galhos das árvores em frente à rua Coronel Neator de Oliveira e Soldado Newton Firmino do Nascimento estão atrapalhando o tráfego de veículos. Duas árvores próximas ao muro da quadra estão repletas de erva de passarinho, correndo o risco de matar a árvore. A raiz da paineira já está invadindo a área da quadra. Nas proximidades das casas da praça e da UBS, moradores vêm reclamando da grande quantidade de folhas entupindo as calhas de suas casas.

Solicitamos uma PROGRAMAÇÃO de capina, limpeza, remoção de entulho e poda de árvores para todas as ruas do bairro Santa Cecília e região. Principalmente dentro e em torno dos locais onde há prédios e bens públicos; espaços e terrenos públicos; praças, jardins e calçadas públicas onde há grande tráfego de pessoas. :: REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS Instalação de redes de captação de águas pluviais nas seguintes ruas: Rua Alcir Guimarães: Esta rua, em épocas de chuva, fica alagada e o muro da casa perpendicular a esta rua está com risco de seu muro desabar devido ao efeito da água em suas estruturas, a construção da rede de captação é considerada pelos moradores como emergencial.

Rua Alexandrino Pereira: Esquina com José Teixeira do Pilar, obra de construção da rede considerada pelos moradores como extremamente necessária e urgente, devido aos sérios transtornos causados pela chuva. Rua Paulo Antônio de Paula: Instalação de rede de captação de águas pluviais próximo ao número 56, a qual captará a chuva que vem da rua Geraldo de Abreu e desce pela rua Paulo Antônio de Paula, 2. Instalação de rede de captação de águas pluviais próximo ao número 120 até o encontro com a rua Alexandre Bertolucci, obra também que merece especial atenção, principalmente porque esta rua apresenta trecho com grande erosão.

No caso da Rua Alberto Abrão entre os números 18 e 35 a necessidade é urgente da instalação da rede de captação de águas pluviais, uma vez que este trecho é de grande movimento de veículos e transeuntes e apresenta constante alagamento, principalmente nas épocas de chuva e está afetando grave e perigosamente os muros das casas próximas situadas na Rua Geraldo Abranches. :: TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA Solicitação de instalação de placas de sinalização nas seguintes ruas devido a diários problemas: 1) Entroncamento das ruas Geraldo de Abreu com Francisco Carlos Gomes, veículos estacionam não respeitando o CTB, além de realizarem conversões proibidas. Instalação de sinalização de trânsito com a finalidade de se evitar incidentes e acidentes recorrentes; 2) Praça Agostinho Paolucci, carros estacionados em local proibido (ao longo da praça) e sucatas na via pública que dificultam a visão para as vias adjacentes na hora da conversão. Instalação de sinalização de trânsito com a finalidade de se evitar tais condutas que colocam em risco o trânsito no local; 3) Rua Jairo Pereira da Silva próximo ao Supermercado Brasil, onde os veículos estacionam em ambos os lados da via e muitas vezes paralisam o trânsito, além de ser comum veículos estacionados em cima das calçadas.

Instalação de sinalização de trânsito com a finalidade de se evitar incidentes e acidentes recorrentes, principalmente nos horários de pico ou quando há carga/descarga no supermercado Brasil e quando é horário de saída e chegada de alunos nas duas unidades da Escola Municipal Felipe Sad; Rua Coronel Neator de Oliveira, 266, Santa Cecília - Barbacena/MG - CEP 36.201-502 Telefone: (32)3331-5597 / 3331-4680 | arcom-sc.blogspot.com.br | arcomscbarbacena@gmaiil.com | CNPJ: 13.808.874/0001-11

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4) Rua Cel. Neator de Oliveira próximo ao Bar Barbante, onde, nesta curva, veículos de passeio, caminhões e ônibus param e/ou estacionam inviabilizando o trânsito na via. Instalação de sinalização de trânsito com a finalidade de se evitar incidentes e acidentes recorrentes; 6) Rua Cel. Neator de Oliveira com Rua Francisco Vital Gomes, próximo da Padaria Santa Cecília, onde veículos estacionados bem próximo às esquinas destas ruas, que muitas vezes inviabilizam o trânsito principalmente entre 11:00h e 13:00h e entre 17:00h e 19:00h; 7) Rua Praça Agostinho Paolucci com Cel. Neator de Oliveira e cruzamento com as ruas Ten. Aloir Amaral Nogueira e Soldado Newton Firmino do Nascimento. Instalação de sinalização de trânsito com a finalidade de se evitar incidentes e acidentes recorrentes; 8) Necessidade de troca de alguns pontos de parada de ônibus devido ao risco de atropelamento nas ruas Coronel Jairo Pereira da Silva e Coronel Neator de Oliveira. :: UBS SANTA CECÍLIA Tendo em vista atos de vandalismo, pichação, depredação, invasão e furto na UBS Santa Cecília, solicitamos que a Guarda Municipal ou empresa especializada promova a segurança desta unidade com urgência.

Restauração do muro, o qual está bastante danificado por vândalos e usuários de drogas, ou substituição deste por grade, o que facilitaria a visualização. Aquisição de materiais de enfermaria.

Melhoria na aquisição e distribuição de medicamentos; urgente melhoria nos agendamentos de consultas, retornos, marcação e realização de exames, cirurgias e outros procedimentos.

Aplicação das várias soluções propostas em conjunto nos Conselhos de Saúde. :: ESPORTE E LAZER Execução na íntegra do projeto paisagístico do Sidney Lisboa apresentado no início desta reunião.

Reforma total da quadra com instalação de dois portões de acesso, recuperação dos vestiários, aquisição e instalação dos aparelhos de ginástica ao ar livre, construção da área de diversão para as crianças. Em relação à Praça, revitalização desta como um todo, nivelamento do terreno, plantio de gramas, recuperação do piso e dos bancos, melhoria da iluminação da praça em geral e recuperação do meio-fio. :: CULTURA A Sociedade Musical Santa Cecília, fundada pelo Sr. Geraldo de Alcântara, ilustre morador do Santa Cecília há mais de 30 anos, necessita de apoio e incentivo para aquisição de instrumentos musicais e término das obras de sua sede. Esta sociedade musical já formou vários músicos espalhados pelo Brasil, principalmente na Força Aérea Brasileira e Polícia Militar de Minas Gerais, inclusive um deles se tornou regente de orquestra sinfônica no estado de São Paulo. Também já representou Barbacena em várias apresentações em outras cidades, sempre com incansável empenho do seu fundador, que inclusive é professor de crianças e adolescentes até os dias de hoje. :: ACESSIBILIDADE Adequação das calçadas e locais de acesso à UBS Santa Cecília e demais logradouros públicos do bairro. :: EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL A fim de que a ARCOM-SC e outras instituições possam implementar seus projetos sociais, visando promover escolinhas de esportes, promover o acesso igualitário de todas as pessoas à quadra e praça, atividades culturais, de reforço educacional, ginásticas para todas as idades e eventos para portadores de necessidades especiais, proporcionando a inclusão social e estimulando a integração dos moradores e dos bairros, solicitamos a urgente revitalização da quadra e da Praça Agostinho Paolucci. Nossa principal atenção é, de um lado, para com os jovens e adolescentes, para que praticando esporte e sendo acompanhados, não sejam vitimas dos aliciadores do crime organizado, e, por outro, o combate à depressão, comum atualmente, no público da terceira idade e dos portadores de necessidades especiais. Quem sabe dessa quadra se revele um atleta olímpico ou um grande craque, nos dê essa oportunidade. De nossa parte, faremos todo o possível para ajudar. :: CONSIDERAÇÕES FINAIS Estas informações foram colhidas de ofícios enviados às autoridades competentes e através de visita in loco do ouvidor comunitário e associados. As informações em vermelho são prioritárias ou urgentes.

Rua Coronel Neator de Oliveira, 266, Santa Cecília - Barbacena/MG - CEP 36.201-502 Telefone: (32)3331-5597 / 3331-4680 | arcom-sc.blogspot.com.br | arcomscbarbacena@gmaiil.com | CNPJ: 13.808.874/0001-11

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TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Eu, ............................................................................................................, Candidato(a) a Prefeito(a) de Barbacena nas eleições de 2016 e eu, ..............................................................................................................., Candidato(a) a Vice Prefeito(a) de Barbacena nas eleições de 2016, em Assembleia realizada junto à comunidade do bairro Santa Cecília e suas adjacências e Associação Renovação Comunitária do Bairro Santa Cecília, mediadora deste encontro; tendo aceito as regras estabelecidas pela comunidade; tendo tomado conhecimento de todas as demandas apresentadas, assumimos através deste Termo de Compromisso Público assinado de boa-fé junto à comunidade do bairro Santa Cecília e a todos presentes nesta reunião, caso eleitos neste pleito, o comprometimento de empenharmo-nos na execução da solução das demandas pertinentes ao Bairro Santa Cecília, durante nosso mandato (2017/2020), conforme se estabelece no relatório acima (páginas 1 a 3), esforçando-nos para realizar no início do mandato as demandas urgentes (destacadas em vermelho no relatório acima).

Comprometemo-nos também a receber representantes da diretoria da ARCOM-SC devidamente identificados para reuniões, previamente agendadas, e receber as demandas contingentes que aparecerem durante o mandato.

Este compromisso é exclusivamente entre o Candidato(a) a Prefeito(a), o Vice Prefeito(a) e a comunidade, não tendo este compromisso nenhum lastro ou fim eleitoral, ressalvado o cumprimento nas execuções das demandas supra elencadas. Este compromisso público será registrado em cartório.

Por estar inteiramente de acordo com os termos do presente instrumento, o(a) candidato(a) a Prefeito(a) e Vice Prefeito(a) firmam este termo na presença da comunidade.

Barbacena, _______ de _______________________________ de 2016.

_______________________________________________________ Candidato(a) a Prefeito(a)

_______________________________________________________ Candidato(a) a Vice Prefeito(a)

Testemunhas:

Rua Coronel Neator de Oliveira, 266, Santa Cecília - Barbacena/MG - CEP 36.201-502 Telefone: (32)3331-5597 / 3331-4680 | arcom-sc.blogspot.com.br | arcomscbarbacena@gmaiil.com | CNPJ: 13.808.874/0001-11

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