ARCOM-SC HOJE Ano 2 | Nro2 | Dezembro/2016
Barbacena/MG
Editorial
A não desistência Em busca do sonho de viver em uma sociedade mais consciente, onde as pessoas sejam de fato cidadãs e que se importem umas com as outras, apesar de um sistema político, social, educacional e etc falidos, mesmo que se diga tratar-se de um clichê de nadar contra a maré, vale à pena ter esperança e a satisfação interna de se poder dizer “eu não desisto”. O ARCOM-SC HOJE é um informativo que chega à sua casa para um chamado que diz “venha conosco e também não desista”.
Conheça a Diretoria da ARCOM-SC Presidente: Angela Nazareth de Souza - Moradora do bairro Santa Cecília há 47 anos. Viúva, mãe de 4 filhos e avó de duas netas. Dona de casa, artesã e culinarista, Atuou ativamente com outras senhoras e senhores da antiga e precária Vila Militar. para a melhoria das condições da vida local. Colaborou junto a muitos moradores para a construção da Igreja Santa Cecília e ainda colabora mensalmente para sua manutenção. Foi escolhida para ser presidente da Associação devido a ser pessoa muito conhecida no bairro, ter reputação ilibada, limpa, e ter muita credibilidade junto à comunidade. Vice-Presidente: Wagner Cimino Rosa Filho de Dona Darci e do saudoso Sr. Rosa, Wagner é morador há mais de 40 anos do Santa Cecília. É Secretário de Educação em Desterro do Melo, formado em Geografia. Foi Secretário de Saúde em Senhora dos Remédios e trabalhou na área de saúde em Barbacena.
Secretária: Maria Tereza Lopes Furtado - Maria Tereza é formada em Direito e moradora do Santa Cecília há mais de 40 anos. É uma das fundadoras da ARCOM-SC. Ajudou na elaboração do estatuto e regimento interno.
Participe do Natal Comunitário No dia 14 de dezembro, na Assembleia Geral de Prestação de Contas Anual a se realizar no salão da Igreja de Santa Cecília, arrecadaremos donativos diversos para celebrar o Natal comunitário de nosso bairro. PARTICIPE E TRAGA BRINQUEDOS E ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS!
Tesoureira: Tatiane Oliveira Coeli Nascida em Belo Horizonte e formada em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Uberlândia, construiu sua vida profissional no Núcleo de Educação a Distância do Senai em BH e no setor de comunicação da escola de pós-graduação IETEC. Após seu casamento, mudou-se para Barbacena e tem conhecimento das atividades da ARCOM-SC desde 2008. Conselho Fiscal: Rafael Magno Tibiriçá Meira - Rafael é servidor público estadual na carreira de Agente Governamental hoje Coordena a Regional de Barbacena da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Morador do Bairro Santa Cecília à 10 anos, pai de 2 filhas Emilly e Esther, também é membro do Ministério da Palavra e Animação Eucarística na Igreja de nossa comunidade, foi também servidor público municipal e participa direta e indiretamente de nossa Associação à 8 anos. Foi vice-presidente no biênio 2013-2015, exercendo a presidência em 2014 quando do afastamento do Presidente José Afonso, foi um dos responsáveis pela elaboração do novo estatuto e do Regimento Interno. Ativo na vida política é membro do Diretório Municipal de uma das agremiações políticas da cidade, coordena um Fórum Nacional de Militantes com membros de todos os
Ano 2 | Nro2 | Dezembro/2016 cantos do Brasil dentre eles Senadores e Deputados que debatem a situação atual e formulam políticas públicas em todas as áreas e discutem ideias a serem aplicadas em âmbito nacional. Apesar da atuação política, é imparcial quando se trata da Associação defendendo abertamente a participação isenta e idônea desta em todos os processos, sendo incentivador da pluralidade dos diversos pensamentos e ideologias. Conselho Fiscal: Dirceu Lopes Protásio - Morador do Santa Cecília há mais de 30 anos, é filho da Dona Luduvina e do saudoso Sr. Protásio. É militar do Corpo de Bombeiros Militar. Conselho Fiscal: Débora Batista Garcia Ferreira Agente de Saúde da Família há 6 anos, mora no bairro Santa Cecília há 9 anos. Natural do Rio de Janeiro e casada com o Vitor Ferreira.
Ouvidor Comunitário: Giovanni Tarcisio de Souza - Casado. Morador do bairro Santa Cecília há 47 anos. Em sua época de adolescente foi fundador em conjunto com outros amigos do Grupo Seiva da Fraternidade, um grupo católico de jovens e do time de futebol de campo, Montreal, o qual foi terceiro colocado no famoso campeonato barbacenense infantil realizado no antigo campo do América, na Olegário Maciel, em 1984. É militar reformado do Comando da Aeronáutica, onde formou-se sargento técnico em Administração na Escola de Especialistas de Aeronáutica, serviu em Brasília durante 9 anos na área de finanças, controle interno, fiscalização, auditoria e licitações e, em Confins, na área de recursos humanos e administração em geral. É bacharel em Direito com especialização em Responsabilidade Civil pela AEUDF em Brasília-DF desde 1995. Ajudou na elaboração do estatuto e do regimento interno.
Princípios Seguidos pela Associação O estatuto, o regimento interno e o projeto social da ARCOM-SC foram escritos baseados em princípios éticos e morais e são as diretrizes de funcionamento desta entidade, baseando-se principalmente na: probidade, integridade, honestidade, igualdade, solidariedade, imparcialidade, liberdade, respeito, transparência, publicidade dentre outros. CREDIBILIDADE Com a finalidade definida de combate à corrupção, valorização da democracia e resgate dos valores comunitários participativos, reformamos e estamos continuamente aperfeiçoando nosso estatuto e nosso regimento interno para que se adeque, cada vez, com mais precisão, aos princípios éticos fundamentais e à realidade de nossos dias. Por exemplo, no modelo atual, a diretoria funciona como órgão de representação, organização e orientação e não de decisão exclusiva, pois ficou definido que tudo é decidido em e pela Assembleia Geral, formada pelos Associados Moradores e pelos Associados Fundadores, nos casos específicos e nos que exigem quórum; em outros casos, é formada por todos os associados presentes. Todos os gastos são também, obrigatoriamente, aprovados em Assembleia
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Geral. Esta Associação tem conta corrente própria. Realiza prestações de contas mensais e anuais. Possui blog e página no Facebook, para poder informar a todos os interessados tudo que se refere à Associação (www.arcom-sc.com.br). Possui grupo de Wathsapp, para melhor interação entre os associados. Possui uma legislação bastante rígida quanto à conduta ética da diretoria e do conselho fiscal. Tem processo próprio de eleição e de exclusão de associados. O Estatuto proíbe a Associação ter vínculo político partidário, para que todas as autoridades políticas possam ajudar e apoiar nossa comunidade e não se torne refém de interesses, mas não proíbe aos associados terem vínculo partidário. Não segue uma linha religiosa específica, segue os princípios constitucionais de livre credo. Há informativos impressos para conhecimento de todos do bairro Santa Cecília. Proíbe também a qualquer associado tirar proveito próprio, usando o nome da ARCOM-SC, sendo esta conduta punida com exclusão. Todos os moradores podem fazer parte da ARCOM-SC, salvo em casos excepcionais, contudo só fazem parte da Associação, os moradores e pessoas com vínculo com o bairro que se associam a ela, dentro das categorias previstas. Não pode distribuir bônus e dividendos entre seus associados.
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Como funciona a ARCOM-SC? A ARCOM-SC é uma entidade privada de atuação pública, sem fins lucrativos, filantrópica. Tem seus objetivos anuais traçados no início do ano para compor o Plano de Atividades e Metas Anual, onde, após votação, são decididos os eventos a serem realizados naquele ano e cronograma de reuniões para colocá-los em prática. Todos os valores arrecadados pelas contribuições mensais dos associados, doações, parcerias e nos eventos são depositados na conta corrente da ARCOM-SC pela Tesouraria, ficando uma parte para despesas de expediente. Todo saque é aprovado primeiramente pela Assembleia Geral e realizado em conjunto pelo(a) Presidente(a) e pelo(a) Tesoureiro(a). As assembleias são convocadas por Edital, nos casos previstos no Estatuto, ou por comunicado com assinatura ou pelos meios de comunicação disponíveis e canais de informação da Associação.
Nossa Associação tem as seguintes categorias de associados: • Fundadores: moradores que na época participaram da assembleia de fundação. • Moradores: os que contribuem mensal e continuamente com no mínimo 5 reais mensais. • Colaboradores: aqueles que contribuem ininterruptamente, mas não querem participar das assembleias. • Não contribuintes: aqueles que não contribuem financeiramente, mas participam das assembleias. • Patrocinadores: pessoa física ou jurídica que patrocina os eventos ou serviços da Associação. A constância dos pagamentos e a frequência às assembleias definem a qual categoria o associado pertence ou passa a pertencer. A ARCOM-SC não recebe recursos do poder público. Atualmente, sua fonte de arrecadação vem das contribuições dos associados, doações e recursos oriundos dos eventos que realiza.
Silêncio
Silêncio. O silêncio diz muito em certas circunstâncias, edifica; em outras, é devastador. A ingratidão, o desprezo, o descomprometimento, a indiferença, o egoísmo, a arrogância, a negligência, o medo covarde, a inversão dos valores morais, o desrespeito silenciam, tornam a vida em sociedade estéril, as pessoas cada vez mais afastadas, intolerantes, impacientes e incompreensivas. O diálogo esclarece, o silêncio deixa dúvidas. Às vezes, o silêncio fala mais que mil palavras, e, em certos casos, deixa um vazio que cala toda esperança. Somos de natureza social, mas estamos nos distanciando da verdade, do próximo e até de nós mesmos. O silêncio é remédio, mas também é veneno, veneno que des Nela se apresentam, de acordo com as pautas, todas as troi aos poucos, mas questões e demandas de cada porção que compõem nosso bairro. não destroi calado, A intenção é trazer de volta a integração e interação dos moradodestroi com o ruído res, para juntos, de forma democrática e transparente, buscarmos incômodo da menjuntos as sugestões de solução e levá-las oficialmente às autorite que nos enche de dades e aos parceiros. Outro ponto importante é saber, na fonte, dos assuntos debatidos pela Associação de interesse de todo o bairro, os quais são baseados em documentos e fatos e não em informações imprecisas, sem bases. Com isso, ficar inteirado dos problemas de cada rua, das pessoas e poder, em conjunto, buscar as soluções possíveis. Mesmo o morador que não seja associado pode e deve participar das assembleias, uma vez que são de interesse do bairro como um todo.
A importância de participar das Assembleias
Saiba mais: www.arcom-sc.com.br
maus sentimentos e que faz silenciarmo-nos para a vida. Silenciar-se ante um delito, é um delito. Silenciar-se ante uma injustiça, é uma injustiça. Silenciar nos tira a capacidade de saber falar, nos faz perder a capacidade de discernimento, nos deixando eternamente imaturos, ignorantes, críticos infundados, descrentes de tudo, inoperantes, isolados, frios e presas fáceis para a manipulação dos inimigos. É do silêncio mais profundo de uma reflexão serena que vêm as respostas e soluções mais precisas. É do barulho da mente superficial que saem nossos maiores problemas. Em suma, o silêncio nos tira a capacidade de sabermos quando falar e quando calar. Temos o livre-arbítrio, fazemos dele o que queremos, há sempre, pelo menos, duas opções na vida, contudo a Lei Universal de Causa e Efeito atuará, queiramos ou não, acreditemos ou não, aceitemos ou não, em silêncio.
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Título de Utilidade Pública Municipal A Lei Municipal 4.757 de 01 de abril de 2016 conferiu à ARCOM-SC o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal, o projeto que se tornou esta lei foi apresentado pelo Vereador Tadeu José Gomes. Esse título confere o reconhecimento do Legislativo e da Prefeitura Municipal a esta Associação como entidade de promoção do bem-comum, neste caso específico, de defesa e busca de melhoria na qualidade de vida dos moradores do bairro Santa Cecília dentre outros objetivos. Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei da Deputada Marilia Campos visando o reconhecido da Associação como entidade de utilidade pública estadual.
Voto de confiança Tendo como meta o resgate da força e da credibilidade de uma associação de moradores, buscamos, da melhor forma que encontramos, ser o que tanto cobramos de nossas autoridades: correção, transparência e ser defensores de uma vida melhor para todos. Nossa Associação tem a satisfação de oferecer prontamente uma resposta eficaz acerca dos recursos obtidos, bem como de sua localização e aplicação. A situação financeira e patrimonial está
em dia e atualizada através de planilhas e comprovantes que estão à disposição para consulta. Temos um conselho fiscal ativo e atuante. Por isso, estamos sendo reconhecidos como entidade séria por tantas pessoas e autoridades desta cidade e até de outras. Pedimos votos de confiança à ARCOM-SC, participem de nossas assembleias, experimentem nossa forma de trabalho e contribuam para construirmos juntos um bairro melhor.
“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.” - Confúcio
Como ser associado? A importância da Associação de Moradores Uma vez que uma associação tenha personalidade jurídica, CNPJ, esteja registrada devidamente, esteja em dia com os Órgãos Públicos competentes, tenha estatuto e regimento interno registrados e atualizados em consonância com a realidade de nosso dia a dia e tenha reconhecimento público oficial do Município, possui legitimidade para ser um canal entre a comunidade e os poderes constituídos, empresas e entidades. Somado a isso, se esta presta regularmente contas da parte financeira, patrimonial e de sua administração, sendo transparente, com um portal para que qualquer pessoa possa acessar as infor[4]
mações atualizadas, torna-se uma importante ferramenta para dar segurança aos associados, moradores e parceiros que queiram ajudar-nos a alcançar os objetivos em benefício do bairro Santa Cecília. Quanto maior for a adesão dos moradores, maior será seu alcance social e comunitário, pois os moradores do Santa Cecília, individualmente, possuem muito a contribuir e, unidos, em prol de objetivos comuns, podem melhorar as condições de vida de todo o bairro. Outro ponto positivo é a oportunidade de aprender com a diversidade de conhecimentos e experiências das pessoas que compõem as reuniões.
É bem simples, basta preencher a ficha de inscrição e entregá-la na residência da presidente ou da tesoureira ou durante a realização das assembleias. Esta ficha está disponível no site na página documentos e também na Rua Cel Neator de Oliveira, 266. Toda inscrição é registrada e homologada em ata. Como há várias categorias de associados, este pode escolher o modelo que melhor lhe atenda. Os critérios principais são: que seja maior de 18 anos e tenha vínculo com o bairro, por exemplo: patrimonial, familiar, profissional ou ser morador. Ou seja, não precisa necessariamente estar morando no bairro Santa Cecília. Só não poderá ser associado, mesmo que atenda aos requisitos anteriores, o morador que for considerado ou estiver em débito com esta Associação, ou que tenha sido anteriormente excluído, em ambos os casos, devem estar devidamente constados em ata.
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Encontro com os candidatos a Prefeito de Barbacena Realizamos, nos meses de setembro e de outubro de 2016, assembleias especiais e individualizadas com todos os candidatos a Prefeito Municipal de Barbacena, onde foi oferecida a oportunidade de a comunidade conhecer as propostas de cada um deles, ouvir as perguntas da Associação e as respostas dos candidatos e poder, diretamente, perguntar a estes. Todas as assembleias ocorreram em perfeita paz e foram muito proveitosas para todos. Apenas um dos candidatos
não assinou o termo de compromisso com a comunidade. No termo de compromisso que os candidatos assinaram, constam todas as demandas levantadas pela ARCOM-SC, nos ofícios, frutos de solicitações nas diversas assembleias gerais, contemplando todas as ruas do bairro, inclusive as ruas onde não há associados, colocando em destaque as demandas que são emergenciais. Foi apresentado um vídeo com a proposta de reforma da praça.
Cargos da Associação Só pode ser membro da diretoria, do conselho fiscal e ouvidor comunitário os associados moradores e os associados fundadores, mediante eleição por voto ou por aclamação. Presidente(a): responsável e representante legal da Associação. Vice-presidente(a): é o(a) substituto(a) do(a) presidente(a) coordenador geral de todas as diretorias específicas que serão criadas de acordo com as necessidades da ARCOM-SC. Tesoureiro(a): responsável pela área financeira e patrimonial.
Secretário(a): cuida da parte administrativa, auxiliar direto da presidência. O ouvidor comunitário: é o associado eleito que é encarregado de pesquisar, ouvir e trazer as reivindicações à diretoria. Conselho fiscal: acompanha de perto os atos administrativos da diretoria e do ouvidor comunitário, a parte financeira e patrimonial. Todos são guardiões do cumprimento das normas estatutárias e regimentais. Os associados não respondem, nem mesmo indiretamente, por atos da diretoria.
Termo de Compromisso com a Comunidade Assinado e Registrado
Associado Patrocinador e Parcerias Através desta categoria, pessoas, entidades ou empresas parceiras, poderão ajudar a Associação a ter como atender com mais eficácia e de forma diversificada às demandas dos moradores. Oferecendo serviços com desconto aos associados, ao mesmo tempo, incentiva o empresariado a participar mais ativamente da vida do bairro e também se beneficiar com a maior procura dos moradores a seus estabelecimentos parceiros, além de publicidade autorizada em locais específicos, no blog e todos os banners e faixas de propaganda de todos os eventos da ARCOM-SC.
Foi uma conquista muito importante para a Comunidade, pois apesar de não ter valor jurídico de obrigatoriedade de execução, tem valor moral e social. Muitas destas demandas lá contidas são de simples solução e outras são demandas muito antigas. Nossa região está esquecida faz muitos anos. A parte de capina e roçagem há bastante tempo só ocorre onde há bem público, quando deveria ser realizada em todas as ruas, ressalvado nos passeios, que são de responsabilidade do morador. Outro ponto importante a esclarecer, este Termo não vincula a Associação aos candidatos a prefeito e vice, o vínculo é com a comunidade. Nele também consta que o prefeito se compromete a receber os representantes da ARCOM-SC fato que
não ocorre há muitos anos. O importante é que está bem organizado, dividido por demandas e consta o nome de cada rua e o problema respectivo de cada uma, juntamente com as sugestões de solução. Além da vantagem de o futuro prefeito e vice-prefeita já tomarem conhecimento prévio dos maiores problemas do bairro, antes do início de seus respectivos mandatos. Não houve este compromisso com os candidatos a vereador, devido ao grande número destes, além disso seria injusto e não-democrático privilegiar um ou outro. Mas, devido a esses encontros, alguns vereadores eleitos querem ajudar nossa Associação e nosso bairro. O termo já está registrado em cartório e será entregue ao futuro prefeito e à sua vice em data oportuna.
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Pedido
PENSE COMIGO...
A maior participação da comunidade na associação de moradores torna a voz da comunidade mais forte e não apenas a da associação, pois, nela, há, ao final das assembleias, um consenso que é levado oficialmente à autoridade. Não adianta a indignação ou a revolta em forma de palavras ditas em casa, nas ruas, nos bares, nas redes sociais, pois o que pode efetivamente dar resultado é que a autoridade tome conhecimento formal e direto dos pedidos da população bairro a bairro. A Política é uma ciência e uma virtude. Ocorrem no nosso dia a dia e nem nos damos conta. Por exemplo, quando um marido com sua esposa entram em negociação para onde vão matricular seus filhos; da mesma forma, os pais com os filhos, ou um vizinho com outro, ou um amigo com outros, entram em acordo e resolvem o que fazer, isto é política. Contudo, os politiqueiros querem que sejam divulgados nos meios de comunicação, suas negociatas e desvios, para que a população dividida e egoísta, crie um rechaço e se afaste da política, para que, assim, deixe de exercer a cidadania voluntariamente. Estes querem um povo apático e pessimista para que possam fazer, à vontade, suas corrupções e tirarem mais vantagens possíveis, se enriquecerem e diminuírem nossos direitos, nos deixando afastados de todas as decisões de interesse geral. Afastados, aceitamos tudo o que nos impõe, muitas vezes, violam claramente a Constituição Federal e nos dão a entender que não adianta fazer nada, o que é uma mentira! Não nos esqueçamos de que o nosso silêncio dá respaldo para suas atitudes, até para as mais absurdas. Por que as crianças e jovens de hoje não têm aulas de cidadania e de valores éticos e morais? À toa não é! [6]
Baseados na restrição de uso da quadra para práticas esportivas (que usem bolas ou objetos que possam atingir a via pública), prescrito pela Defesa Civil, solicitamos a colaboração, compreensão e ajuda para instruir crianças, adolescentes e adultos que ainda vêm utilizando-a, para que cumpram a restrição de uso, pois, uma vez que ocorra um dano a alguém ou a um bem de outrem, o responsável terá que arcar com a reparação do dano, segundo prevê o Código Civil e, depenendo do caso, o Código Penal. Foi solicitado à Prefeitura a colocação de uma placa indicativa da restrição da Defesa Civil, tendo em vista que se aproxima o período de férias. Contudo, é visível e claramente previsível, pelo estado em que a quadra se encontra, o risco de dano a outrem. Segundo previsto em Lei, “A ninguém é lícito alegar o desconhecimento da Lei”. Base: Art. 186, 187, 927, 928 e 932 do Código Civil (Lei 10.426 de 10 de janeiro de 2002). Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão volun-
tária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem. Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.
“Sei que não vou mudar o mundo, mas os que o fizeram não o fizeram de braços cruzados.”
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Apoio dos Vereadores Nossa Associação, por não poder ter vínculo político, não realiza alianças com nenhuma autoridade política, nem com partidos. O prefeito e o vereador tem vínculo com o Povo de Barbacena, assim como esta Associação o tem com a comunidade de nosso bairro. Como os vereadores são os representantes do povo, os legisladores, os que aprovam, reprovam e fiscalizam os atos do Executivo, estes têm que conhecer as demandas de nosso bairro para que possam nos ajudar a resolvê-las. Então, a Associação está aberta a receber apoio do Prefeito Municipal e de todos os vereadores interessados em nos apoiar com seus respectivos projetos para ajudar a população do bairro Santa Cecília, independente de pessoa e do partido que pertençam. Em resumo, a Associação é um elo para fortalecer o vínculo entre as autoridades e a comunidade.
Eventos realizados em 2016 • Reunião conjunta entre a ARCOM-SC, a comunidade, a Polícia Militar e a responsável pela Casa de Acolhimento que resolveu os problemas que esta casa estava tendo quando funcionava no prédio da atual creche “Felipe Sad” • Festa Junina realizada em 18 de junho de 2016. • Ação Social com apoio da Polícia Militar em 16 de julho de 2016. • Celebração do Dia das Crianças em 12 de outubro de 2016, promovida pelo Professor Nilton do SESI. • Encontro com os Candidatos a Prefeito Municipal em setembro e outubro. • Postagens no blog: # Comemoração do Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Pátria, Jogos Olímpicos, Dia dos Professores, Da Consciência Negra; # Homenagem a moradores falecidos neste ano; # Homenagem a moradores ilustres que se destacaram em 2016; # Agradecimentos a pessoas que contribuíram com a comunidade em 2016; # Registro de todos os atos desta Associação, mostrando inclusive os documentos comprobatórios das informações e prestações de contas. • Distribuição dos Informativos para conhecimento de todo o bairro.
Situação da Praça Devido à falta de manutenção por décadas, atos de vandalismo, omissão de uma forma geral, a quadra chegou ao ponto de degradação física que deu causa a sua interdição total em 06 de dezembro de 2015, através do Ofício 54/2015 da COMPDEC - Defesa Civil. As traves foram retiradas devido terem sido encontradas: uma quebrada e outra danificada por atos reiterados de depredação. Posteriormente este fato foi informado via ofício e presencialmente ao Secretário de Obras que autorizou a guarda destas pela Associação, não estando autorizada sua recolocação, pois tal fato contraria os laudos dos bombeiros e da defesa civil, devido a quadra não oferecer segurança para moradores, condutores e seus respectivos bens, fatos devidamente amparados por laudos e determinações expressas de autoridades competentes para tal. Este fato foi lançado em ata. A retirada dos pos-
tes e alambrado foi efetivada em 17 de dezembro de 2015 pela Secretaria de Obras. A partir de 20 de maio de 2016, através do Ofício 102/2016 da COMPDEC, Defesa Civil, a restrição passou para uso para prática de esportes na quadra, tendo em vista o risco de acidentes com as crianças e de risco à integridade física de transeuntes, moradores, condutores e seus respectivos bens, risco claramente visível pelo seu estado atual. A Associação está trabalhando incansavelmente para a recuperação da praça Agostingo Paolucci, pois sabemos de sua importância para a comunidade. Precisamos de sua ajuda. O recurso que poderia ser utilizado para a reforma da praça Agostinho Paolucci, previsto na Lei Orçamentária Anual 2016, foi utilizado para outros fins pela Prefeitura Municipal. Contudo, para o ano de 2017, as possibilidades de reforma da praça são muito grandes. [7]
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O Papel da Associação A Associação não tem poder de execução que é da competência da Prefeitura Municipal ou de empresas ou órgãos autorizados por ela para alguma tarefa específica. Nosso papel é de fazer o levantamento dos problemas e dar as sugestões de solução, tudo isso com participação direta da Assembleia Geral, para depois levar ao
conhecimento dos órgãos competentes para que ESTES decidam o que fazer e tomem as medidas cabíveis. Pequenas e importantes manutenções a ARCOM-SC pode fazê-las, claro que autorizadas pela Prefeitura ou, em situações especiais, informando depois a ela do por quê de tê-las realizado.
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
Presidente Angela Souza Vice-Presidente Wagner Rosa Secretária Teresa Furtado Tesoureira Tatiane Coeli Conselho Fiscal Rafael Meira Débora Ferreira Dirceu Protásio Ouvidor Comunitário Giovanni Souza www.arcom-sc.com.br arcomscbarbacena@gmail.com facebook.com/arcomsc
Sede Rua Coronel Neator de Oliveira, 266 Bairro Santa Cecília - Barbacena/MG
Perspectivas para 2017
Mensagem da ARCOM-SC
Graças ao que plantamos desde 2015, o número de parceiros vem aumentando. Nos encontros com os candidatos a Prefeito e nos eventos que foram realizados, conquistamos o apoio de vários vereadores eleitos para o próximo quadriênio. Temos um Termo de Compromisso assinado e registrado e construímos uma integração maior com a UBS Santa Cecília e com a Polícia Militar. Buscaremos parcerias também com outras Entidades do bairro e com o empresariado local para juntos podermos melhorar as condições de vida dos moradores. Ocorrerão palestras temáticas com assuntos de grande interesse em geral. Com base nelas, a Assembleia Geral elaborará um plano de assistência social adequado, bem como documentos e atividades que colocarão em prática o que for decidido. A pedido da comunidade, nos casos controversos, a ARCOM-SC promoverá pesquisas de opinião.
A omissão, a indiferença e a negligência do povo endossa as ações dos maus políticos e dos maus líderes que, sentindo nossa inércia, encontram condições de fazer o que querem com o dinheiro vindo de impostos e/ ou de contribuições. Fazem o que bem entendem sem nos consultar, contando que não reagiremos, por nos encontrar desorganizados, desunidos e descrentes de tudo e de todos. Nossa indiferença pode vir a ser a nossa ruína como sociedade livre e democrática. Que futuro terão principalmente as crianças e os jovens, com o exemplo lamentável de cidadania que vêm aprendendo por todos os lados? Não esqueçamos que fingir que um problema não existe, não quer dizer que não se sofrerá diretamente seus efeitos. Desilusão e indignação não muda nada, o que muda alguma coisa, são atitudes conscientes. Tomemos em consideração que as pessoas UNIDAS podem, muitas vezes, melhorar a vida de toda a coletividade.
Diagramação: Tatiane Coeli Edição e revisão: Giovanni Souza Impressão: Artes Gráficas Ltda. Tiragem: 1.000 exemplares Distribuição gratuita para Bairro Santa Cecília e região