Anais da Mostra Científica do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica

CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 1: Trabalho Área de Conhecimento: F.5.7. Direito do Trabalho

BREVE EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Natália Machado Back - UFRGS

Introdução Com alicerces em fatos e fenômenos sociais, a Ciência do Direito, tem por fundamento o homem, ser social e livre, que vive em uma sociedade em constante evolução. Sua finalidade é a busca pela pacificação social, através da ordem social e jurídica, dependendo do Estado, possuidor do poder normativo que persegue o equilíbrio social através de normas de conduta (“dever-ser”). A partir desta perspectiva, buscaremos uma análise breve da evolução do direito do trabalho como ciência.

Metodologia A partir da pesquisa doutrinária construiu-se o escopo teórico da pesquisa. A análise das construções doutrinárias sobre a evolução científica do direito do trabalho consubstanciam empiricamente a apreciação do presente trabalho, através de uma reflexão teórica e crítica.

Resultados O Direito, deve ser estudado através de uma persperctiva tridimensional, ou seja, nasce de um fator social, axiologicamente Palavras-Chave: TRABALHO, EVOLUÇÃO, RENOVAÇÃO

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relevante para a história da sociedade, a qual, a cada etapa de evolução gera novas necessidades e aspirações, cabendo ao Direito, através do ordenamento jurídico, se transformar integrando os fatos e os valores por eles indicados, em conformidade com o momento histórico vivenciado pela sociedade . São elementos do direito – fato, valor e norma – e esses elementos coexistem entre si, representando uma unidade concreta.

Conclusão Certo é que o Direito deve ser interpretado como ciência dinâmica, jamais estática, imputando aos legisladores a afirmação de que as normas deverão estar em consonância com as modificações ocorrentes na sociedade.

Imprescindível, portanto, a reforma das normas presentes no ordenamento jurídico trabalhista, com a perseguição de políticas de intervenção Estatal para garantia de direitos mínimos, compatíveis com a dignidade humana do trabalhador e recolocando no patamar máximo o Princípio da Proteção.

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Eixo 1: Trabalho Área de Conhecimento: F.5.7. Direito do Trabalho

PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI E A DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Bibiana da Silva Oliveira - FEMARGS

Introdução O presente artigo visa demonstrar a necessidade de uma Defensoria Pública na Justiça trabalhista para a defesa daqueles que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado e que não têm conhecimento suficiente para postularem sozinhos os seus direitos. A pesquisa surgiu pela necessidade de encontrar uma solução para o melhor acesso à Justiça do Trabalho por parte dos empregados, que são considerados os hipossuficientes na relação empregado e empregador. O acesso à Justiça constitui um dos principais fundamentos do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito e, portanto, esse direito deve ser assegurado e provido pela União. É preciso ser feita uma análise do princípio do “Jus Postulandi” considerando seus benefícios e seus possíveis malefícios. Até que ponto é possível supor que o empregado entende o Direito do Trabalho?

n. 80 de 12.01.94 que a “Defensoria Pública da União atuará *...+, junto às Justiças Federal, do Trabalho, *...+”. A falta de uma defensoria pública trabalhista está criando sérios problemas para os trabalhadores que não possuem condições de pagar um advogado e não estão amparados pelo sindicato da categoria. O princípio do “Jus Postulandi” dá ao empregado a oportunidade de acesso à justiça sem custos processuais e advocatícios, porém é visível que apenas esse princípio não é o suficiente para proteger o empregado hipossuficiente. A desigualdade na relação trabalhista entre empregado e empregador é, e sempre será imensurável. Esta desigualdade não poderia acontecer no judiciário, porém acaba ocorrendo visto que o empregado se utiliza da faculdade de postular em juízo sem um advogado enquanto o empregador, com todos os seus recursos, defende-se no processo através dos melhores advogados que pode pagar.

Metodologia Na elaboração da pesquisa foi utilizada como base teórica a análise documental de artigos e doutrina. Foi utilizado, também, o método de comparação com outros ramos do Direito nos quais a Defensoria Pública gera maior acesso às partes. Utilizou-se o método dedutivo de pesquisa. A base de análise para o presente trabalho é o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal que estabelece assistência jurídica integral e gratuita, prestada pelo Estado em favor daqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Fato que não ocorre na Justiça do Trabalho em razão do princípio do “Jus Postulandi” e da assistência dada pelos Sindicatos das categorias. Porém, muitas vezes os sindicatos não estão preparados para assegurar o empregado e outras vezes a categoria do trabalhador não possui sindicato próprio ficando o empregado desprotegido e sem as informações necessárias para a busca de seus direitos.

Conclusão O judiciário trabalhista deve existir para a defesa dos direitos dos empregados, porém se faz necessário um grande avanço na justiça para que o seu objetivo seja cumprido. Não é possível falar em igualdade das partes quando temos um reclamante leigo, sem nenhum conhecimento jurídico postulando sem advogado contra um reclamado garantido com o melhor profissional do Direito.

Temos, na verdade, a maior das desigualdades jurídicas. Urgente é a necessidade de instituir uma defensoria pública trabalhista para defender os empregados que são os que mais necessitam dos conhecimentos jurídicos, pois são eles que, normalmente, postulam em juízo. O princípio do “Jus Postulandi” não deve desaparecer, pois é importante para causas de menor complexidade, as quais o empregado não necessita de conhecimentos jurídicos, mas não é porque o empregado pode postular sozinho que ele deva ser obrigado a fazer isso, ele precisa de um profissional que o defenda diante das grandes empresas que dominam o poder econômico. Deste modo, é imprescindível que, desde já, a justiça trabalhista seja amparada por uma defensoria pública, visando à garantia constitucional do acesso à justiça e a igualdade entre as partes no processo do trabalho.

Resultados Assistência jurídica gratuita para aqueles que não possuem recursos é garantia constitucional prevista no art. art. 5º, LXXIV da CF. Porém, esta norma constitucional não está sendo cumprida na sua plenitude. Há defensoria pública na justiça comum (estadual), mas não há na Justiça do trabalho, apesar de estar estipulado no art. 14 da lei complementar Palavras-Chave: JUS POSTULANDI, IGUALDADE, GARANTIA

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Eixo 1: Trabalho Área de Conhecimento: A. Ciências Exatas e da Terra

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Valeria de Sousa Carvalho - UNIFOR-CE Vanessa Batista Oliveira Lima - UNIFOR-CE Joffre do Rego Castelo Branco Neto – UNIFOR – CE Geny Marques Pinheiro Mestrado - UNIFOR-CE

Introdução O presente artigo tem como fito discutir a necessidade da criação de mecanismos de efetivação da cidadania, pois apesar do ordenamento jurídico brasileiro ser repleto de normas que estabelecem direitos e garantem uma igualdade formal é notório a desigualdade social e econômica entre os brasileiros. Num Estado Social, cuja maior preocupação é tentar minimizar o contraste entre os indivíduos, é cada vez mais necessária a promoção de políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos.

Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição. No primeiro tópico será feita uma exposição acerca de entendimentos doutrinários acerca do Estado Social. No segundo tópico será abordada a Dignidade da Pessoa Humana e sua interface com as ações afirmativas que visam reconhecer as diversidades entre a população, no sentido de direcionar os esforços para minimizar e gradativamente diminuir as distâncias socioeconômicas que permeiam a vida social brasileira. É necessário neste contexto, o entendimento de conceitos que podem contribuir para o êxito das ações afirmativas e a inclusão social. Este assunto será o discutido no terceiro tópico.

Metodologia A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho tem objetivo principal analisar a atuação do Estado Social na tentativa de eliminação da igualdade material com a criação de mecanismos que permitam o exercício pleno da cidadania. Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados A cidadania é consagrada no sistema jurídico pátrio como fundamento do Estado Democrático de Direito, como prevê o art. 1º, I da Constituição Federal, pode ser concebida com várias significações em Palavras-Chave: AÇÕES AFIRMATIVAS. ESTADO SOCIAL. CIDADANIA.

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que todos esses desdobramentos de conteúdo estão garantidos constitucionalmente. Em um de seus aspectos, traz em si a idéia do direito fundamental à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, entre outras garantias que o Estado deve assegurar. Para que os direitos sociais possam ter efetiva implementação, mostra-se necessário que o Poder Executivo promova a elaboração e cumprimento das correspondentes políticas públicas, traçando estratégias de atuação na busca da efetivação de tais direitos. Tais como a criação de ações afirmativas.

As ações afirmativas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior numa tentativa de minorar as desigualdades tão crescentes no país. Ou seja, elas são expressão do compromisso público de atuação do Estado numa determinada área. Inicialmente cabe lembrar que as ações afirmativas são mecanismos de tentativa de eliminar a discriminação.

Conclusão Para que seja possível o exercício pleno da cidadania pelo povo brasileiro é necessário que o princípio da dignidade da pessoa humana de cada um seja respeitado. É fundamental uma existência digna, isto é, que cada indivíduo tenha seus direitos fundamentais efetivados, condição sine qua non para o pleno exercício da cidadania. Mas diante do atual cenário econômicosocial é sabido que para a maioria dos brasileiros, sequer um mínimo existencial tem sido garantido visto a desigualdade social.

Como mecanismo de efetivação da cidadania surgem as ações afirmativas que tentam minimizar discriminação histórica, nos diversos setores da sociedade.

A desigualdade social reinante no Brasil contribui, de forma direta, para perpetuar uma situação de assimetria de poder em que os pobres, negros, índios, mulheres não conseguem competir em bases iguais, neste cenário surgem as ações afirmativas como instrumentos de efetivação da cidadania para estes segmentos historicamente discriminados e que não dispõem de condições materiais idênticas a daqueles que detém o poder econômico, político e social.

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Eixo 1: Trabalho Área de Conhecimento: F.3.7. Economia Regional e Urbana

MICROCRÉDITO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A REAL INFLUÊNCIA EM MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR DE CONFECÇÕES. Valeska S. Araújo - FACAPE João Nascimento (orientador) – FUCAPE Juliana da S. R - UPE Marcos A. de Araújo –UNIVASF Francisco Ricardo Duarte –UNIVASF

Introdução A crise econômica mundial que assolou a economia no ano de 2009, teve repercussão em diversos setores, sobretudo, nas micro e pequenas empresas nacionais, que devido à própria estrutura operacional, quase sempre dependente de recursos de terceiros para manter a liquidez dos negócios, tiveram seus custos de captação extraordinariamente majorados. O microcrédito, diante deste cenário, tornou-se uma fonte de sustentação de demasiada relevância para os investimentos e/ou capital de giro nas empresas. Entretanto, a contribuição da modalidade de crédito, pode apresentar contribuição distinta de acordo com segmento e/ou da região analisada. O estudo se propôs a estudar até que ponto o microcrédito é fator preponderante à alavancagem dos resultados em organizações informais no setor de confecções do Vale do São Francisco. Outro objetivo proposto foi identificar os fatores relevantes ao incremento dos resultados segundo o ponto de vista dos proprietários na amostra estudada. O estudo se justifica pela relevância do microcrédito à economia e pela iminente necessidade de se entender o real impacto nos mais variados segmentos. O ramo de confecções foi selecionado para a realização desse estudo, devido sua representatividade em relação às demais atividades no município de Petrolina/PE. Metodologia O estudo teve como procedimento um estudo de caso. Foi utilizada a técnica estatística de amostragem probabilística aleatória simples com reposição do tipo cross-sectional, contemplando empreendedores tomadores de empréstimos da Agência do Crédito Petrolina/PE que atuam no setor de confecções. No total, focam analisados 16 empreendimentos de um universo de 50, com um grau de confiança de 95%. Sendo o estudo foi realizado em dois momentos. No primeiro, com o intuito de checar a relação entre a concessão do microcrédito e a maximização dos resultados dos negócios, foi utilizada a análise de variância (ANOVA). Para tal, para determinar o desempenho organizacional, foram estudadas as variáveis liquidez corrente (LC), liquidez total (LT), qualidade do endividamento (QI), evolução patrimonial (patrimônio antes a após a concessão) e lucro líquido antes a após a obtenção e consequente utilização do microcrédito. Em um segundo momento, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com o intuito de identificar fatores que contribuíam com os resultados.

Posteriormente, foram ainda aplicados formulários survey aos proprietários com o intuito de identificar a relevância estatística dos fatores elencados através da pesquisa à otimização dos resultados na amostra estudada.

Palavras-Chave: MICROCRÉDITO; ECONOMIA INFORMAL; SURVEY

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Resultados Efetuando a análise de variância (ANOVA) dos indicadores elencados, notou-se a inexistência de relevância estatística entre a obtenção do crédito e a ocorrência de maximização dos resultados, tendo em vista a ocorrência de um p-nível de 0,3589, a um nível de significância de 95%, o que leva a rejeitar a hipótese nula de que o microcrédito fomenta a majoração dos resultados destes empreendimentos. Esta conclusão, todavia, contrapõe à maior parte dos estudos anteriores realizados no país, entretanto, a particularidade não decorre exclusivamente do ramo, mas, sobretudo, das particularidades da amostra estudada. Com o intuito de se entender mais profundamente as motivações da disparidade, foi realizado uma entrevista semiestruturada com os gestores a fim de identificar quais fatores fomentam o crescimento dos negócios. Com esses dados em mãos, tornou-se possível, em um terceiro momento, aplicar um formulário survey aos empreendedores onde se constatou a existência de evidências significativas para variáveis inerentes a cada negócio e/ou intrínsecos ao indivíduo, como a localização do ponto (p-nível de 0,002), poder de barganha (p-nível de 0,0285) e capacidade de negociação com cliente (p-nível de 0,0031), ainda um nível de significância de 95%.

Conclusão Os procedimentos metodológicos adotados no estudo permitiram concluir que o impacto advindo do microcrédito não apresenta comportamento uniforme nos resultados de instituições dos mais variados setores/ramos de atividade, sendo imprescindível o prévio estudo do seu impacto nas mais diversas regiões do país. Outra contribuição foi à identificação de fatores, até então “marginalizados”, relevantes à gestão dos microempreendimentos do setor de confecções do Vale do São Francisco. Como limitação da presente pesquisa ressalta-se a necessidade de majorar a região estudada e como sugestão para futuras pesquisas, torna-se necessário estudar a eventual contribuição de conhecimentos de gestão prévio por parte dos microempreendedores aos resultados institucionais, bem como a necessidade de linear estratégias para identificação e posterior treinamento destas características inerentes ao indivíduo que mostram-se relevantes ao êxito institucional.

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Eixo 1: Trabalho Área de Conhecimento: F.13.7. Serviço Social

A ATIVIDADE DO(A)S ASSISTENTES SOCIAIS NOS CRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Almira Almeida Cavalcante - ufpb Marinalva de Sousa Conserva (orientadora) – UFPB

Introdução A investigação proposta aborda a atividade dos assistentes sociais nos CRAS do município de João Pessoa. Espaço que se materializa como porta de entrada para efetivação do SUAS, na modalidade de Proteção Social Básica. O pressuposto básico da pesquisa é realizar uma análise do processo da atividade dos assistentes sociais no âmbito do CRAS, estabelecendo a relação com os princípios e diretrizes que compõem o SUAS. Apreendendo a atividade do assistente social como ferramenta para legitimação do exercício da cidadania e efetivação dos direitos sociais, para os usuários da política social de assistência, prerrogativa dos documentos legais que fundamentam a proposta do SUAS. O campo temático insere-se no âmbito da atuação do assistente social como atividade que possa contribuir para a efetivação da política pública de assistência preconizada pelo SUAS, concebendo seu caráter de garantia de direitos, conforme preconiza a Constituição Federal, Art.203 “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade Social”(BRASIL, 1988, p.135).

Metodologia O objetivo sobre o qual esta pesquisa busca alcançar requisita uma intervenção de abordagem qualitativa, considerando este caminho suficiente para elucidar as questões pertinentes a abordagem de pesquisa nas ciências sociais.

Entendemos que investigar a atividade dos assistentes sociais a partir da pesquisa qualitativa pressupõe uma resposta dada pelos sujeitos, a cerca dos impedimentos para efetiva realização das ações legalmente requisitadas.

Segundo Chizzotti: ...a identificação do problema e sua delimitação pressupõem uma imersão do pesquisador na vida e no contexto, no passado e nas circunstâncias presentes que condicionam o problema. Pressupõem, também, uma partilha prática nas experiências e percepções que os sujeitos possuem desses problemas para descobrir os fenômenos além de suas aparências imediatas. (Chizzotti, 1991, p.81).

Sendo Assistente Social e autora deste trabalho, tendo experiência de atividade na execução da política pública de assistência no âmbito do CRAS, considero a abordagem qualitativa para responder as questões da investigação.

através dos Programas de Assistência Social implantados pelo Governo Federal, trazendo o assistente social como principal responsável pela execução destes programas.

O documento intitulado Rede SUAS, Gestão e Sistema de Informação para o Sistema Único de Assistência Social confronta todos os profissionais inseridos no processo de execução do SUAS, com o seguinte desafio: “A construção do SUAS, configurase como o esforço de romper com o modelo de concepção neoliberal implantado no Brasil.” (Rede SUAS, 2007:13).

Almejamos como resultado responder ao questionamento que norteia a proposta desta investigação: A atividade dos assistentes sociais nos CRAS’s do município de João Pessoa, se desenvolvem enquanto ferramenta para efetivação de direitos sociais dos usuários?

Conclusão Tendo o serviço social, como objeto de sua ação, as expressões da questão social, as quais se apresentam conforme o período histórico, cultural e ideológico, pautado nas relações de produção, a atividade da referida profissão também acompanha as configurações do mundo do trabalho.

Atualmente, com o processo de reestruturação produtiva, e da política econômica de cunho neoliberal com seu caráter desigual e excludente, face à expansão do capitalismo financeiro, alteramse também as condições objetivas de atuação do assistente social.

Este profissional apesar de inserido na categoria de profissional liberal, condição contraditória, posto que, para exercer sua prática precisa está inserido na instituição a partir de um contrato de trabalho, ou seja, vende sua força de trabalho, assumindo assim a condição de trabalhador assalariado.

Neste sentido, conforme Serra:“é imperioso para os profissionais conhecer as condições materiais de existência de suas práticas profissionais desenvolvidas segundo a divisão sociotécnica do trabalho, o papel político e a dimensão social dessas práticas”.

(SERRA, 1998, p.15, apud Araújo, 2009, p.47).

Visto que sua prática se consolida num espaço de contradição e ambigüidade onde o assistente social exerce sua relativa autonomia, esta é legítima a partir do Código de Ética e a Lei que regulamenta a profissão. Pode dizer que é nesta relativa autonomia que se encontra a oportunidade do assistente social assumir seu papel de profissional comprometido com a ampliação da cidadania, via materialização dos direitos sociais.

Resultados O atual contexto da aplicação de Políticas Públicas de Assistência no Brasil tem apresentado um vasto campo de atuação para os profissionais do Serviço Social, ainda que, de forma precarizada, Palavras-Chave: SERVIÇO SOCIAL, SUAS

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

A INOVAÇÃO PARA O CONHECIMENTO: PUBLICAÇÃO NACIONAL E PARTICIPAÇÃO DISCENTE Elisangela Lizardo de Oliveira – PUC/SP Thiago Oliveira Custódio – UFMS

Introdução Uma gama de elementos são necessários à compreensão do papel desempenhado pela Inovação em um determinado país: parque tecnológico nacional, incentivos fiscais, subsídios econômicos, linha públicas de crédito, investimento em P&D, e os quadros do ensino superior são alguns deles. Alguns aspectos históricos da Inovação são imprescindíveis para o desenvolvimento do tema. Nesse sentido, os desdobramentos da 2º guerra mundial marcam a associação do acúmulo científico ao desenvolvimento tecnológico.

O desenvolvimento da forças produtivas, assim como, as relação de produção que a incide, procurou responder ao esforço de guerra: a verificação empírica do conhecimento científico passou a ser, cada vez mais, uma necessidade das sociedades altamente competitivas, foi nesse amalgama que se fundou o tripé entre Ciência, Tecnologia e Inovação. A relevância e amplitude do tema Inovação é imprescindível para o Estado, atualmente a Inovação consta nas quatro frentes de ação do MCT. O presente resumo não pretende explorar a totalidade dessas características que influem sobre a Inovação. O objeto de estudo desta pesquisa, relaciona-se diretamente com a Inovação, na medida em que esta última, também diz respeito ao processo do conhecimento, dessa maneira pretende-se examinar, em especial, a categoria Inovação para o conhecimento. Nesse sentido, o presente trabalho versa sobre o papel desempenhado pelos discentes brasileiros nas publicações científicas indexados, sejam eles estudantes de graduação ou ainda quadros de ensino superior em formação.

Metodologia Índices sobre a produção científica nacional e registro de patentes são indicadores do maior investimento em inovação tecnológica, apesar de ainda ser recente a atenção dada à inovação nas políticas de Estado e, mais recente ainda, nos orçamentos das grandes empresas e indústrias que compõem o setor produtivo do país. As iniciativas empenhadas até os dias atuais, em forma de leis, regulamentações, incentivos fiscais, são fundamentais, mas, ainda não correspondem ao necessário investimento para um incremento tecnológico. Essa é, sem dúvida, uma constatação desta pesquisa: é preciso investir mais em inovação tecnológica, em especial o setor produtivo, onde mais tende a se concentrar o lucro proveniente de tal avanço. A análise da participação discente em períodos científicos indexados pressupõe uma pesquisa documental e estatística, nesse sentido, foram analisados o impacto da Resolução Normativa 017-2006, que legisla sobre a implementação do Programa Institucional de Bolsas Científicas, o PIBIC levado a cabo pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Palavras-Chave: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PIBIC

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Resultados Levando em conta que o pilar básico do desenvolvimento científico de qualquer sociedade está na formação de pesquisadores e cientistas, torna-se necessário uma primeira aproximação do tema exige, indicando a composição dos quadros de ensino superior e sua área de atuação. Dados de 1996, permitem uma análise comparativa entre Brasil e EUA, no sentido de elucidar as frentes de atuação dos docentes no ano supracitado. O Brasil, com cerca 125 mil docentes, tinha 72% de seus quadros vinculados às Universidades; 5% em Centros e Institutos de Pesquisa sem fins lucrativos e 23 % em empresas privadas. Nos Estados Unidos da América, com um corpo docente de ensino superior composto por 965 mil membros, a distribuição dessa força de trabalho estava composta da seguinte maneira: 13% nas Universidades, 7% dos Centros e Institutos sem fins lucrativos e 79% nas empresas privadas (National Patterns of R&D Resources, 1996). Recente estudo da demografia da base técnico-científica brasileira indica que 76% dos doutores brasileiros, titulados no período de 1996 e 2006, estão empregados na 76,77% na educação e 3,78% em atividades profissionais em Ciência e Tecnologia (CGEE, 2010). Indicar a composição da força de trabalho nacional de base técnicocientífica significa ilustrar o lócus onde a inovação para o conhecimento se insere.

Conclusão Ainda, no âmbito comparativo entre os anos de 1996 e 2006, o Brasil obteve em seus quadros de ensino superior, a formação de 13.484 titulados, 2.985 doutores e 10.499 mestres, enquanto em 2010, o país formou, 33.993 mestres e 10.619 doutores, titulando 44.609 pós-graduandos. O Saldo desse processo insere o país em condição relativamente favorável, o Brasil é hoje o 13º país de ciência do mundo sendo responsável por 2% de toda a produção mundial indexida. Vários fatores implicam para o êxito em Inovação para o conhecimento, o número de publicação é um deles, no período de 1996 à 2006, a incidência brasileira em periódicos aumentou mais de 100%. A participação dos pósgraduandos nesse processo, com um intenso ritmo de produção intelectual e com o progressivo aumento de bolsas, assim como, a intervenção de políticas como o PIBIC, que insere o recém universitário no universo científico de forma orientada por um professor mestre ou doutor são elementos fundamentais desse salto em produção de conhecimento.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

EDUCAÇÃO PARA A ABOLIÇÃO: CHARGES E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS NO SEGUNDO REINADO Thiago Vasconcellos Modenesi - UFPE Edilson Fernandes de Souza - UFPE

Introdução Nosso trabalho estuda a formação da corrente abolicionista mais amplamente no contexto do Segundo Reinado do Império brasileiro, onde a educação era voltada para a minoria, enquanto a maior parte da população continuava analfabeta. Naquele período poucos alunos chegavam ao ensino secundário e as universidades eram um privilégio da elite. Esta situação educacional encontrou um contraponto nas publicações de preço acessível e com riqueza de imagens. Isso se dava nos periódicos, mas também no segmento de revistas ilustradas que combinavam poesias, charges (à época chamada simplesmente de caricaturas), críticas e textos literários muito atrativos para os que sabiam ler pouco ou nada. O conjunto do que foi produzido nas charges e histórias em quadrinhos do século XIX era de caráter contestador, com críticas evidentes ao status quo, sem subjetividade e feito de maneira direta, com posição ideológica clara e expressa. Dito conjunto de produções cumpriu papel de formar opinião em setores da sociedade imperial, tendo alcance mais largo do que a escola tradicional.

Metodologia Nosso objeto de estudo são as charges e histórias em quadrinhos publicados na imprensa brasileira que circulava no Segundo Reinado, este material encontra-se arquivado no Senado Federal e desenvolvo, a partir deste, pesquisas na perspectiva da educação. Busco responder a seguinte questão: como as charges e histórias em quadrinhos contribuíram para a abolição da escravidão no Brasil? Para tanto, faço um levantamento através da análise de 20 exemplares da Revista Ilustrada, um de cada ano do Segundo Reinado brasileiro, analisando as caricaturas ali contidas entre os anos de 1876 e 1888. Além disso, pesquiso jornais da época, livros diversos sobre a arte, a política e a sociedade no Império do Brasil. O corpo documental será utilizado para entender e relacionar as caricaturas com certas minúcias daquele tempo, respondendo às questões levantadas na investigação sobre a influência desse material como instrumento educacional não oficial e informal. A análise será realizada a partir da teoria elisiana, sob a qual repousa a idéia de processo civilizacional. A teoria de Norbert Elias nos ajudará a compreender a conduta dos homens do Império, bem como sua relação com a sociedade escravocrata.

Palavras-Chave: HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, EDUCAÇÃO, IMPÉRIO

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Resultados Após o início do projeto se revelou a representação homogênea entre charge e caricatura (até este período não havia diferenciação clara) e a influência destas sobre os menos letrados, tal fato era retratado por jornalistas e escritores. Até o presente a pesquisa aponta para a grande presença de histórias em quadrinhos e, em particular, charges nas revistas e jornais que circulavam pelo Segundo Reinado do Império Brasileiro.

Entre os diversos desenhistas em vários estados do país, tem relevância Ângelo Agostini, cujo material circulava em São Paulo e na capital federal, o Rio de Janeiro. Agostini cumpria papel crítico à política e, em particular, à figura do Imperador. Seu trabalho enquadrava-se na categoria de pintura com reproduções detalhadas de passagens e personagens da política.

Conclusão A pesquisa vem apontando para o melhor aprofundamento do estudo do material representado pelas charges e histórias em quadrinhos como instrumentos educacionais não formais e não intencionais, aprofundaremos o levantamento de seu alcance para melhor identificar o papel que cumpriu. Busco, ainda, contribuir com mais estudos que ajudem a entender os detalhes tanto da abolição da escravatura no Brasil como do Segundo Reinado, para que possamos entender melhor como essas facetas de nossa história se deram em sua plenitude, considerando que ambos os fatos contam com pouca documentação além da produzida pela Corte. As charges e histórias em quadrinhos podem ser consideradas como fonte a ser utilizada para um melhor entendimento do período em questão, bem como para o estudo da influência das mesmas sobre certa parte da sociedade imperial. Nossa pesquisa objetiva tratar a educação como algo que não se encerra na relação cotidiana entre docentes e discentes, assim como evidenciar seu caráter transformador, no que concerne à capacidade de, gradativamente, exercer influência, através de fontes alternativas como as histórias em quadrinhos e charges, sobre a opinião daqueles que eram a parte excluída do sistema oficial de ensino e do núcleo de poder do Império.

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IDENTIDADE NACIONAL: O DISCURSO E A IDEALIZAÇÃO Amanda Marques de Carvalho Gondim – UFPE Edilson Fernandes Souza (orientador) - UFPE

Introdução O presente artigo visa analisar, sob a ótica da produção da identidade nacional dois teóricos do campo da sociologia e também da educação: Michel Foucault e Max Weber. Ambos analisaram a sociedade de um ponto de vista mais cultural do que econômico, pois que abordaram aspectos da sociedade levando em conta produto das ações humanas nos espaços socialmente instituídos. Destarte, entende-se a produção de uma identidade nacional como algo essencialmente educativo no sentido de ter por principal objetivo formar o indivíduo, identificando-o com a sociedade. Enquanto o primeiro trabalha os discursos nas categorias do poder, do saber e da verdade, consideradas importantes para a compreensão do objeto estudado, o segundo auxiliará no sentido de entender a produção das identidades, levando em consideração as relações comunitárias étnicas.

Metodologia Em Michel Foucault, o referencial serão as obras A Ordem do Discurso e A arqueologia do saber; em Max Weber, o capítulo IV da obra Economia e Sociedade, cuja discussão ocorre em torno da produção da nacionalidade, será a principal referência. O aprofundamento da produção do discurso acerca do surgimento do sentimento de nacionalidade em uma dada sociedade é de fundamental importância para a compreensão da questão das identidades. Na perspectiva sociológica, entender não a formação de um povo, mas o discurso sobre essa formação consiste em analisar, de forma indireta, o perfil estabelecido por esse povo como o ideal de nação.

Resultados Uma das bases do pensamento weberiano consiste em estabelecer o que ele chamava de tipo ideal. Transpor esse conceito para o entendimento do artigo ora apresentado significaria, nesse sentido, estabelecer um parâmetro distinto do que Weber apontou. Em se tratando das relações sociais estabelecidas no Brasil, o conceito de tipo ideal relacionado ao racionalismo ocidental não se reflete exatamente da forma como Weber demonstrou. Estas são vistas no país Palavras-Chave: IDENTIDADE NACIONAL, WEBER, FOUCAULT

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culturalmente e historicamente aproximando-se do conceito de patrimonialismo criado por ele. Assim como Weber, Foucault procurou entender aspectos da sociedade por meio do poder.

Afirmava serem as relações de poder inerentes às mais diferentes esferas e, por isso mesmo, intrínsecas em nossa sociedade. Ao contrário de Weber, Foucault não procurou estabelecer um “tipo ideal” de indivíduo ou sociedade. Seus pensamentos são mais voltados para a existência dos acontecimentos e relacioná-los ao seu contexto histórico.

Dessa forma, para ele não existem fórmulas ou modelos prontos a serem seguidos e aplicados nas análises e estudos de uma dada sociedade. Antes é preciso compreender como algo chegou a ser daquela forma, o porquê daquilo e não de outra maneira.

Conclusão A educação para cada um dos pensadores citados e analisados é algo que deve ser vista a partir da sociedade que produz o indivíduo. No pensamento de Weber é necessário estabelecer “tipos ideais” para haver a sistematização racionalizada do objeto estudado. Para Foucault, o fenômeno educativo ocorre por meio da utilização do poder na condição de categoria e do discurso enquanto formador de saberes produzidos pela sociedade.

Embora a visão de sujeito e de educação possua distinção por esses dois pensadores sociais, os aspectos abordados por um e outro serão aqui colocados no sentido de compreender de que forma uma sociedade pode elaborar sua identidade nacional. De acordo com Weber “é a comunidade política que costuma despertar, em primeiro lugar, por toda parte, mesmo quando apresenta estruturas muito artificiais, a crença na comunhão étnica, sobrevivendo esta geralmente à decadência daquela” (1994:270). Assim entendido, deve-se perguntar às camadas que o envolvem como esse sujeito é formado, e não remeter ao sujeito. As camadas são os espaços formadores desse sujeito. E a elas cabe a sua constituição, utilizando-se de saberes e práticas discursivas e não discursivas; é, pois, partindo dos discursos que se chega à constituição do sujeito.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.4.2. Geografia Regional

CAMINHOS E DESCAMINHOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES: CIDADANIA EM QUESTÃO Edimilson Antônio Mota (orientador) - UFRJ Yuri Graça da Silva – CENP-RJ

Introdução O presente trabalho buscou compreender o grau de entendimento da população do município de Campos, acerca do uso dos royalties do petróleo aplicado pelo poder público nos setores de educação, saúde e transporte. Neste sentido, busquei desenvolver a pesquisa, para que os alunos pudessem compreender os fins dos royalties do petróleo no município de Campos, visto que o município é um dos que mais recebe o repasse da União.

Metodologia A metodologia utilizada foi a pesquisa quanti-qualitativa, e para a realização do trabalho de campo, foi aplicada a entrevista semiestruturada com duas questões fechadas e uma questão aberta. A pesquisa está sendo desenvolvida pelas turmas 3004 e 3005, do turno vespertino, com um total de 80 alunos, e, cada um ficou responsável de entrevistar 5 moradores do bairro em que residem, totalizando 400 entrevistados. Após a coleta dos dados, o material foi tratado no laboratório de informática, do Colégio Estadual Nilo Peçanha, onde foram organizados os resultados parciais da pesquisa.

Resultados Como a pesquisa iniciou-se no 2º bimestre, os resultados são parciais.

Mas na primeira fase do trabalho podemos afirmar que, os resultados apontaram o descrédito da população com relação ao poder público, no que diz respeito ao mau uso dos royalties pela prefeitura de Campos. Os entrevistados afirmaram que os recursos são mal aplicados e que, muitas vezes são utilizados para fins que não beneficiam à Palavras-Chave: PALAVRAS-CHAVE: ROYALTIES DO PETRÓLEO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

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população. A segunda questão apresentada pelos entrevistados diz respeito à saúde, à educação e ao transporte. Os entrevistados colocaram a saúde em primeiro lugar, a educação em segundo e em terceiro o transporte público. Alegaram que o número de atendimento médico nos postos dos bairros é insuficiente, e que, na educação falta professor nas escolas regulares, e que não há a políticas públicas para o ensino técnico, ficando sobre o controle do setor privado. E, por fim, no transporte público, a insatisfação vem dos estudantes e dos idosos que têm seus direitos desrespeitados pelas empresas de ônibus cujos motoristas se recusam a fazer as paradas nos pontos obrigatórios, por esses terem passe livre.

Conclusão A proposta deste trabalho é de potencializar os alunos do Ensino Médio para a pesquisa, como também desenvolver o senso de cidadania participativa, de forma a integrar escola com a comunidade. O objetivo maior é de contextualizar o conteúdo trabalhado em sala de aula de forma significativa tanto para os alunos como também para o professor. Neste sentido, podemos afirmar que a escola se abriu para ouvir os sujeitos do entorno da comunidade escolar em que, é preciso desenvolver a consciência social que os royalties do petróleo são de interesse comum e que diz respeito a todos. Contudo, essa discussão não restringe à Câmara e ao Senado em Brasília, mas compete à população acompanhar, mobilizar, opinar e propor para transformar o espaço local.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.4.1. Geografia Humana

O FUTEBOL NO ENSINO GEOGRAFIA Flávio Lopes Holgado – UFRGS

Introdução No espaço escolar os esportes possuem uma grande importância para os alunos. Durante o período em que alunos e professores permanecem na escola, o futebol acaba sendo um dos assuntos mais tratados. Assim neste trabalho busca-se analisar como o futebol, pode ser utilizado como um recurso para se trabalhar durante as aulas com alunos das séries finais do ensino fundamental com conceitos relacionados à ciência geográfica. Para desenvolver este estudo foi escolhido o conceito de paisagem, devido a sua visualidade material possibilitando problematizá-lo.

Metodologia Sendo o futebol um elemento cultural, foi realizada uma pesquisa dos elementos relacionados à geografia cultural e como se pode trabalhar com o conceito de paisagem a partir do futebol. Foi verificado que o futebol é um importante elemento transformador da paisagem devido a todos os equipamentos urbanos necessários a sua prática (estádios, campos públicos) e aos elementos presente no espaço urbano que são influenciados por ele (transporte público, vendedores ambulantes, movimentação de torcedores, policiamento etc). Assim, o futebol pode ser uma forma de entender a sociedade, torna-se outra forma de estudo, que pode ser muito útil no ensino de Geografia. A partir dessa pesquisa são feitas propostas de atividades para serem utilizadas com alunos das séries finais do ensino fundamental para refletir sobre as relações entre o futebol e as transformações na paisagem. Nas atividades os alunos deverão observar fotos de áreas relacionadas ao futebol, fotos antigas e atuais, para que possam ser feitas análises sobre as transformações dessas paisagens.

Resultados Nas atividades propostas busca-se analisar os diferentes elementos que irão compor uma paisagem. Primeiramente, é importante que os alunos percebam esses elementos na paisagem, então, nas atividades Palavras-Chave: ENSINO DE GEOGRAFIA, FUTEBOL, PAISAGEM

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procura-se desenvolver a observação, para que se percebam os detalhes presentes nas paisagens. Nas atividades os alunos irão se deparar com situações que mostram a relação da sociedade com as paisagens, modificado-a conforme determinados interesses. Assim, pode-se analisar que a paisagem está em constante transformação, e não será diferente com a paisagem relacionada ao futebol, e cada elemento da paisagem pode gerar um determinado interesse para cada pessoa, por exemplo, para um torcedor os estádios terão uma representação (uma área de lazer, entretenimento etc.), já para um vendedor ambulante os estádios terão outra representação (local de trabalho, sustento da família etc).

Conclusão Uma associação entre o futebol e a Geografia, que para a maioria das pessoas pode parecer estranha ou surpreendente, mostra-se ser uma possibilidade interessante para analisar a sociedade e o cotidiano da população. Essa associação pode gerar uma análise de como os aspectos culturais podem agir sobre a paisagem, podem modificá-la conforme as necessidades envolvidas. E, também, pode-se perceber todo o simbolismo que as paisagens, têm para a população. Na paisagem urbana é onde o futebol se fará mais presente, devido a toda a dinâmica que gera nas cidades, tanto nas áreas próximas aos estádios quanto nas áreas de periferia da cidade.

No ensino, perceber-se que essa relação entre futebol e a ciência geográfica pode ser produtiva, pois o futebol é um elemento muito presente no cotidiano dos alunos, por isso pode acabar despertando o interesse nas atividades. Outro motivo está no fato do aluno perceber que o futebol pode ser um “conteúdo” escolar, ai entram as orientações que os professores devem fazer, para possibilitar uma nova forma de analisar o cotidiano. Tudo isso representa uma possibilidade de criar práticas para a sala de aula que estão mais envolvidas com dia-a-dia dos alunos.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

A TRANSIÇÃO BRASILEIRA DA FILOSOFIA DO SÉCULO XIX: OS MANUAIS DIDÁTICOS DO COLÉGIO PEDRO II ENTRE O IMPÉRIO E A REPÚBLICA. Thiago Oliveira Custódio - UFMS Silvino Aréco - UFMS

Introdução O presente trabalho debruça-se sobre alguns aspectos do pensamento filosófico brasileiro do século XIX, a partir dos manuais didáticos dos professores compendiadores que atuaram política e intelectualmente na sociedade brasileira em um momento de transição entre a fase final do Império e o Advento da Primeira República em 1889, e especialmente como docentes no Colégio Pedro II. Nota-se que esses docentes foram compendiadores de manuais didáticos de suas próprias cátedras, ora na escola secundária brasileira, como também, na gênese do ensino superior brasileiro, tal como Farias Brito. Esse é um elemento importante para a compreensão da organização do trabalho didático no período, e as partes constituintes desse processo podem nos auxiliar a vislumbrar com maior êxito o papel desempenhado pela filosofia e o ensino de filosofia na consolidação da educação manufatureira brasileira, projeto cujo expoente universal reside na Didáctica Magna, do bispo morávio Comenius. Serão examinados os compêndios de Filosofia produzidos nesse período, envolvendo duas dimensões: seu conteúdo, isto é, sua a organização e exposição epistemológica, e sua objetivação, visto que esses instrumentos do trabalho didático só ganham sentido no interior de uma dada relação educativa, que também será foco das atenções da presente pesquisa.

Metodologia A análise dos manuais didáticos indica uma metodologia bibliográfica e documental. A raridade desses manuais impele o pesquisador a cindir a sua pesquisa em dois momentos: a) levantamento, leitura e análise de todo tipo de publicação que aborde os manuais didáticos de Filosofia na Primeira República, primeira etapa da presente pesquisa, que consiste no levantamento de teses, dissertações, monografias, artigos, periódicos e publicações completas que abordam o objeto; b) levantamento, leitura e análise dos manuais didáticos de Filosofia, especialmente aqueles citados pelos programas de ensino desenvolvidos no Colégio Pedro II entre 1889 e 1930. A visita ao locus do objeto pretende esclarecer os objetivos propostos, principalmente a indicação dos manuais didáticos utilizados no Colégio Pedro II durante a Primeira República. Também proporcionará condições objetivas para a análise da concepção de Filosofia da História nesses mesmos manuais e o exame mais detalhado do conteúdo desses manuais. Outros espaços fundamentais da capital republicana no período detêm importantes coleções documentais e serão visitados, como a Academia Brasileira de Letras e a Biblioteca Nacional.

Palavras-Chave: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO; MANUAIS DIDÁTICOS; ENSINO DE FILOSOFIA

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Resultados O principal manual didático da Primeira República está cravado no ano do advento da República, de autoria de Homem Salles, a obra caracteriza inegável manobra política do Império. A primeira aparente incongruência diz respeito à edição, a obra pretende ser edição sem precedentes, mas o autor, Francisco de Salles Torres Homem, havia falecido no velho continente há quase duas décadas, e na obra não existe indicativo que a posiciona na condição de obra póstuma. O compendiador assumiu a cadeira de filosofia, por concurso, em 1844 do Colégio Pedro II. Evidentemente, o autor não prefacia a obra, sua condução é realizada por Carlos Von Koservitz, intelectual de língua alemã.

Esse político liberal fora perseguido pelo movimento republicano em ascensão, falecendo em 1890. O manual didático de Salles Homem não é aproxima-se da proposta comeniana e rompe com dois Manuais Didáticos predominantes no ensino de filosofia monárquico. Os manuais em questão são o Traité de Philosophie: a l’usage dês classes, obra de autoria do autor francês Paul Janet e o Cours de Philosophie: adapte au programme du Baccalauréat és-Lettres de autoria de P.F.-A Jaffree, além de francês, jesuítico.

Conclusão Os manuais didáticos também são diferentes na organização e exposição de seus conteúdos. O tratado de Jaffre, composto por mais de setecentas páginas, cinco livros, suplementos, além de substituir os capítulos por brevíssimos artigos e parágrafos, é uma espécie de dicionário jesuítico sobre a história da filosofia. A obra de Janet é ainda mais densa, levada a cabo por novecentas e setenta e três páginas, com letras em tamanhos bíblicos e XXXIX capítulos, expostos em brevíssimas lições todas elas com pouquíssimas páginas, também se assemelha a uma espécie de dicionário filosófico. Já o manual didático de Salles Homem, com menos de duas centenas de páginas, não pretende ser tratado ao substituir os cenários da construção epistemológica pela história da filosofia, já especializada segundo a moderna lógica de divisão do trabalho inetelectual. Em síntese os manuais didáticos, da Monarquia e da República são diferentes: a) pela opção epistemológica de seu autor; notando-se a oposição entre o tomismo e filosofia monística; b) pela exposição de seus conteúdos que podem ter duas abordagens a) específica em relação ao conteúdo do conhecimento filosófico, como observase no manual didático jesuítico; b) geral em relação à especialidade do conhecimento filosófico.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: A.3.2. Ensino de Física

O USO DE BRINQUEDOS NO ENSINO DE FÍSICA: ENSINO DE CONCEITOS DE ACÚSTICA A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE UM CARRO TUNADO Elder da Silveira Latosinski – UFRGS Gyordan Bervian Machado - IFF/São Borja/RS Murilo Coelho Grizza - IFF/São Borja/RS Wesller Corrêa dos Santos - IFF/São Borja/RS.

Introdução Este estudo surgiu a partir da observação da dificuldade enfrentada por professores para motivar seus estudantes a gostarem das aulas de Física e assim assimilar melhor os conceitos ensinados na disciplina.

Experiências com utilização de brinquedos podem levar os alunos a uma nova visão sobre as ciências, em especial sobre essa disciplina.

Utilizar a ludicidade presente nos brinquedos para despertar a curiosidade e, por conseqüência, propiciar um aprendizado útil e eficiente é uma das opções disponíveis aos educadores. Isso, no entanto não é algo comum, nem de fácil implantação, requer vontade e ousadia para se deparar com dificuldades operacionais e até rejeições (inclusive de uma parcela de alunos), afinal a metodologia oriunda de aulas tradicionais encontra-se presente em nossas escolas há décadas e todo processo de mudança gera crítica e precisa de tempo para ser assimilada pela comunidade educacional. Nesta pesquisa foi desenvolvido um estudo qualitativo sobre os resultados que o uso de brinquedos pode proporcionar para aumentar o interesse dos alunos acerca de assuntos relacionados à Física. O tema inicialmente escolhido para a realização desse estudo foram os conceitos ligados a Acústica.

Metodologia O objeto de estudo foi um carro em miniatura tunado, onde em um simples carro de brinquedo foram colocados som e alguns outros acessórios como leds coloridos e adesivos personalizados. Isso foi feito com o objetivo de melhorar a sua aparência unindo ciência, tecnologia e entretenimento. A arquitetura do carro foi um pouco modificada para facilitar a audição e a visibilidade, pois se pretende colocar vídeo nele. Esse carro poderá ser usado para se ensinar alguns conceitos de Física. Os conceitos escolhidos nesse primeiro momento foram os relacionados à Acústica. A atividade foi realizada em 40min (tempo de uma aula). A aula foi iniciada com o uso do carro tunado, onde se ligou o som que ele possui e foram alterando-se volume, graves e agudos.

Após a demonstração foram feitos questionamentos aos alunos, tais como: Qual som é mais alto? Qual som tem maior alcance? Após a colocação de todas as questões problematizadoras foram sendo explicados os conceitos de altura, intensidade e timbre, sempre se fazendo as devidas demonstrações com o uso do carro. Estão previstas a realização de entrevistas semi-estruturadas onde, tanto os alunos, como os professores poderão realizar uma reflexão a respeito da atividade realizada, e das implicações destas no processo de ensinoaprendizagem.

Resultados Palavras-Chave: ENSINO DE FÍSICA, BRINQUEDOS, METODOLOGIAS DE ENSINO

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Como o estudo encontra-se em fase inicial, podemos citar alguns resultados preliminares da primeira aplicação. De maneira geral pode-se dizer que o uso do carro tunado para ensino de conceitos relacionados à Física foi muito proveitoso de forma que o que se percebeu foi um grande interesse dos estudantes para com as atividades realizadas. Também se conseguiu demonstrar que a tecnologia está presente em nosso dia-a-dia, e não se pode ignorar o fato de que as aulas tradicionais no ensino de Física, muitas vezes não trazem bons resultado quanto à aprendizagem dos estudantes. Os diálogos ocorridos durante a aula, despertados com o uso do brinquedo, nos permitem afirmar que estes objetos colaboraram para uma maior participação, se comparado às aulas tradicionais onde o professor apenas transmite conteúdo. Mesmo com os resultados preliminares deste estudo, os quais se mostraram bem positivos, não nos permitimos defender o uso de brinquedos como uma receita para aulas dinâmicas e motivadoras. Há vários fatores que, necessariamente, devem se somar ao uso do brinquedo como ferramenta pedagógica: o lado emocional do professor (humor, paciência); o preparo da aula (conhecimento do conteúdo, planejamento e estratégias de ensino) e a receptividade dos estudantes (quererem aprender).

Conclusão Diversas pesquisas atestam para a necessidade de novas metodologias que dinamizem e seduzam os alunos ao aprendizado. Ramos e Ferreira (2004) destacam que “a curiosidade, a vontade de manusear e o interesse podem ser despertados através de um trabalho voltado para o Ensino de Ciências, tornando-o acessível e, se possível, agradável às pessoas de diferentes faixas etárias”. Já Leodoro e Tedeschi (2007, p. 9) propõem atividades de Ensino de Ciências ancoradas na curiosidade como uma necessidade intrínseca do ser humano.

Essa nova visão de ensino trazida por varias metodologias nos dias de hoje, ainda é temida por uma grande parcela de professores. O fato de o aluno estar mais presente como sujeito do processo de ensino-aprendizagem deixa muitos educadores inseguros e talvez por isso eles ainda prefiram aquela metodologia onde o discurso e o foco da aula pertence ao professor. O fato é que não esperamos mudanças rápidas, porém acreditamos que a partir de reflexões e atividades como as realizadas nesse estudo seja possível mostrar ao professor que é necessário que ele reveja constantemente suas metodologias de ensino, de maneira que cada vez mais o processo de ensinoaprendizagem torne-se efetivo.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: H.4.1. Linguística Aplicada

ANÁLISE DE DICIONÁRIOS DESTINADOS ÀS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO Janina Antonioli – UFRGS Félix Valentín Bugueño Miranda (orientador) - UFRGS

Introdução O MEC tem dado especial atenção às dificuldades pedagógicas que surgem ao longo da alfabetização, adotando várias políticas que objetivam qualificar esse processo. Um exemplo é a distribuição de dicionários que formam um acervo de sala de aula. Esse trabalho se propõe a apresentar uma análise de dicionários licitados pelo MEC destinados a alunos em fase de alfabetização, averiguando sua adequação e propondo meios de qualificar as obras. Os dicionários licitados deveriam ter “mínimo de 1000, máximo de 3000 verbetes” e ter uma “proposta lexicográfica adequada à introdução do alfabetizando ao gênero dicionário”. Há dúvidas se essas características são condizentes com a realidade dos alfabetizandos. Os dicionários possuem três componentes canônicos que conformam a obra – a macro, a micro e a medioestrutura – e devem atender a três axiomas, em se tratando de dicionário escolar: 1. deve ser definido em termos taxonômicos; 2. deve estar atrelado a um potencial usuário; 3. deve estar atrelado a um conjunto de funções que deve satisfazer. A pesquisa objetiva avaliar o quanto essas obras podem contribuir para o desenvolvimento linguístico e apontar possíveis defasagens nas características licitadas, servindo como base para um estudo que contribua para qualificação de dicionários escolares.

ortográfica. Esses dois objetivos estão de acordo com metas educacionais previstas nos documentos oficiais do MEC, porém, nos requisitos da licitação e na comparação de obras lexicográficas licitadas, esses objetivos não foram observados.

Metodologia Para tal estudo, foi necessário observar qual é o perfil do usuário e como a obra deveria estar taxonomicamente conformada. Os conceitos de alfabetização e letramento foram triangulados com os objetivos governamentais para crianças em fase de alfabetização e com a forma com que o dicionário foi estruturado. Nesse sentido, procurou-se depreender quais são as realizações das crianças que estão se alfabetizando e em que medida o dicionário poderia ser útil. Entendese, então, que o dicionário poderia contribuir para aquisição e sistematização da ordem alfabética e para a melhora da escrita

Conclusão É necessário qualificar esse tipo de dicionário taxonomicamente, de modo que se possam criar características objetivas para que a obra seja capaz de contribuir para o desenvolvimento linguístico de crianças que estão se alfabetizando. É preciso, ainda, definir taxonomicamente como a macro, a micro e a medioestruturta devem ser conformadas para atender as questões de aquisição e sistematização da ordem alfabética e de construção da consciência ortográfica pela criança.

Palavras-Chave: DICIONÁRIOS, ALFABETIZAÇÃO.

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Resultados Esse estudo averiguou que os requisitos da licitação que selecionou dicionários parecem vagos em relação às necessidades dos alunos em fase de alfabetização. São obras que não apresentam uma taxonomia clara e condizente com as necessidades dos usuários, de modo que não há uma coerência no trato da ordem alfabética, além de não haver preocupação da construção da consciência ortográfica da criança. Uma possível explicação para isso é o fato de que os dicionários escolares, em geral, são reduções – que nem sempre são bem feitas – de obras de extensão maior e, na maior parte dos casos, não são obras funcionais para o escolar, em função disso, um estudo taxonômico dessas obras favoreceria a qualificação dos dicionários escolares disponíveis e, nesse caso, de dicionários para crianças que estão se alfabetizando.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7. Educação

O LUGAR DA ESCOLA E OS SEUS ARREDORES GEOGRÁFICOS Danielle Tatiane da Silva Cabral – UFRGS Ivete Iara Gois de Moraes - CBES-RS Lilian Lygihane da Silva Cabral - UFRN

Introdução Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o subespaço da escola e sua complexidade enquanto espaço comunicacional entre os alunos, professores, coordenadores pedagógicos, diretores, gestores educacionais, comunidade e etc. Pois, o espaço geográfico é caracterizado principalmente pelas relações sociais e comunicacionais que nele se estabelecem. Para a geografia, é imprescindível a contextualização do próprio espaço, evidenciando as interações possíveis e constantes entre o sujeito e o próprio espaço em que ele vive, entre suas manifestações conseqüentes das ações humanas. Esta análise do ensino de Geografia deve ser uma constante, que proporcione a origem da vida que habita o espaço, ou seja, a vida que coexiste no espaço do sujeito e que promove a existência do mundo.

Nesse contexto, faz-se necessário reciclar saberes, renovar métodos, propor uma dinamicidade aos conhecimentos, contextualizar a aprendizagem, mundializar os sujeitos diante da globalização e lugarizar o mundo vivido pelo próprio sujeito, construindo significações e significados que transformem o educador em um modelador dos saberes.

Metodologia Na elaboração deste trabalho foi realizada uma anlise bibliográfica,além de uma ampla analise das pesquisas já realizadas acerca da temática em questão.Nesse sentido buscou-se compreender e ampliar o debate sobre a atuação do professor um papel de mediador entre a época de globalização e seus meios técnicocientífico-informacionais, onde haja a construção de novas metodologias de conhecimento. Neste contexto, a complexidade existente entre o todo e as partes que compõem a própria educação, é constituída por vidas, que têm identidades próprias, atitudes e vontades, desejos de aprendizagem, onde muitas vezes, o que se ensina, diverge dos interesses de quem está disposto a aprender.

Resultados Desta maneira,salientamos que a política educacional não pode mais submeter-se a preferências individuais, a políticas hegemônicas de interesses privados. Esta mudança que a Geografia se propõe, deveria ser pautada por uma transformação social, de valores e de vida, que Palavras-Chave: ESPAÇO, ESCOLA, COMUNICAÇÃO E COMPLEXIDADE

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priorizem a interação entre homem e o meio de forma indissociável, onde um necessita do outro para existir e evoluir.

Desta maneira, ser educador precede de uma maneira diferenciada de ver o mundo, de se conceber o conhecimento, e, de estabelecer conexões entre saberes, ultrapassando barreiras físicas e subjetivas, para atingir um bem maior, que somente é alcançado quando se estabelecem relações pautadas no respeito a conhecimentos que ultrapassam aos saberes dos livros, mas que encontram-se globalizados no espaço escolar de sujeitos sociais.

Ser professor, neste contexto, exige algo pessoal, de doação, que vai além do profissional, mas que exige um dom para educar sem esperar nada em troca além do interesse dos educandos em adquirirem ferramentas para construir seu próprio conhecimento, moldado pelo contexto em que estão inseridos, pelas adversidades sociais e escolares.

Conclusão Certamente, sempre estaremos em busca de novos conhecimentos, ambicionando contemplar nossas necessidades enquanto educadores e as necessidades postas por quem é alvo do meio educacional. A relação entre educador e educando é necessário para que haja a conexão dos saberes, promovendo assim a aprendizagem efetiva e socializadora. É nesse momento que se compreende o espaço inter e transdiciplinar na educação, pois, somente esta abordagem aproxima-se da complexidade humana, compreendendo a diversidade e a singularidade que compõem a educação.

Nesse contexto, a inter e a transdisciplinaridade comunicam-se, complementam-se e desenvolvem uma educação moderada pelo diálogo de saberes, de práticas e dinâmicas de aprendizagem observando a complexidade plural das relações educativas.

Em suma, em nossa prática pedagógica no cotidiano escolar, buscamos trabalhar de forma inter e transdisciplinar, compondo os conteúdos geográficos de modo a propiciar um desenvolvimento cognitivo e crítico do aluno, no intuito de promover um processo de ensino-aprendizagem satisfatório em relação à ciência geográfica.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7. Educação

EDUCAR PARA A VIDA E PARA A MORTE Ivete Iara Gois de Moraes - CBES-RS Danielle Tatiane da Silva Cabral – UFRGS Indiara de Góis de Oliveira – UPF/RS Lilian Lygihane da Silva Cabral - UFRN

Introdução A vida humana impõe condições dialéticas ao indivíduo enquanto sujeito inserido em um espaço do mundo; neste espaço habitam contradições que Deus, o acaso ou uma força superior nos destinou: ao mesmo tempo em que nascemos, iniciamos uma contagem regressiva que nos encaminha para um processo de envelhecimento e/ou de morte. Historicamente o homem sempre procurou aproximar-se dos conflitos entre a vida e a morte de maneira a compreender estes dois processos como distintos e antagônicos, talvez para aproximar-se da incógnita da própria existência. O mundo Pós Moderno destacou a complexidade do sujeito enquanto inserido em um mundo onde tudo o que tem vida, também contém em si, uma parcela de morte, a partir disso surgiram muitas discussões acadêmicas ou leigas acerca da morte e seu enredo sob um enfoque existencialista.

A atualidade nos impõe uma reflexão acerca do ser humano como um ser complexo e com infinitas possibilidades dentro do seu percurso vivencial, a consciência de ser parte integrante do mundo foi fundamental para a descoberta de que a natureza também contempla a vida e a morte nos seus aspectos naturais, ambientais e humanos.

Metodologia Em relação aos eventos relacionados à morte, ao Suicídio, à Eutanásia, entre outros ligados ao processo de morte e morrer, a questão metodológica volta-se essencialmente a discussões acadêmicas de equipes multiprofissionais de Saúde e Educação, produzindo conhecimentos que desmistifiquem o preconceito sobre esta temática. É primordial que tratemos assuntos relativos à morte tanto quanto abordamos assuntos relevantes à vida, pois, a morte é vida, a morte é parte complementar ao processo humano e é um fato concreto, uma probabilidade real de acontecimento.

Partindo deste pressuposto, o caminho metodológico de uma educação para a morte perpassa pela relação entre vida e morte enquanto pólos distintos e interligados constantemente que deveriam estar presentes nos saberes e práticas educacionais. Da mesma maneira que somos educados para a saúde e para a doença, deveríamos receber uma educação para a morte enquanto parte integrante de todos os processos de vida. A morte deveria ter seu próprio espaço na aprendizagem, onde educadores de todas as áreas deveriam explorar de maneira didática os temas pertinentes a este assunto, não apenas usando-se de meios acadêmicos, mas também Palavras-Chave: EDUCAÇÃO E MORTE

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apoiando-se na literatura didática e paradidática de todos os níveis educacionais.

Resultados Desta maneira, uma "educação para a morte" poderia proporcionar ao indivíduo uma oportunidade de conhecimento e amadurecimento acerca de concepções vinculadas a temáticas complexas da Bioética, como: o Suicídio, a Eutanásia, Cuidados Paliativos e à própria morte em todos os seus aspectos.

Sendo que esta proposta educacional estaria atrelada a atividades educacionais realizadas de maneira inter e multidisciplinar; planejadas e executadas de acordo com os diferentes níveis de entendimento dos indivíduos a quem se destina este processo educacional.

Através de uma abordagem pedagógica que respeite as angústias e interrogações de todos os envolvidos neste processo educativo, e, constituindo uma proposta de comprometimento por parte dos educadores e amadurecimento por parte dos educandos, o resultado obtido seria uma humanização dos espaços educacionais para temas atuais ligados a morte e seu contexto.

Conclusão Para não concluirmos esta reflexão, deixamos este espaço aberto a novas ponderações interdisciplinares e multidisciplinares, que encontrem Educação e Saúde como aliadas na construção, desconstrução e reelaborarão de conhecimentos que contemplem a complexidade humana e se aproximem de uma totalidade do indivíduo, promovendo uma conscientização dos processos de vida e morte. Acreditamos que a relação entre vida e morte - pólos distintos e interligados constantemente- deveria estar presentes nos saberes e práticas educacionais em todas as escalas, principalmente onde se encontram indivíduos que estejam próximos a essa realidade, em Hospitais, Residenciais Terapêuticos ou na Saúde Pública. Sendo imprescindível que além de um embasamento legal desta temática,as áreas da Saúde e da Educação promovam uma conscientização sócio cultural através de meios midiáticos, onde uma "educação para a morte" se torne um instrumento de saúde, educação e cidadania.

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CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: D.5.6. Farmácia

SAÚDE É TUDO Clara Gavião Prado - UNIFAL; Lellis Henrique Costa – UNIFAL Nádia Fonseca Gaparotto – UNIFAL Karina Bacha Quinto-UNIFAL Rosângela Vieira Siqueira – UNIFAL Verônica Ferreira Magalhães - UNIFAL

Introdução A carência de infra-estrutura sanitária satisfatória e de atitudes da população estão relacionadas a um aumento na incidência de diversas doenças, especialmente as entero e ectoparasitoses, que constituem um importante agravo à saúde da população brasileira em suas diferentes faixas etárias e regiões geográficas. O trabalho tem como objetivo propor medidas higiênicas relacionadas ao ambiente, aos cuidados com o corpo e com os alimentos, para a prevenção de doenças como as entero e ectoparasitoses.

Metodologia Foram realizadas ações educativas abordando a pediculose do couro cabeludo, biologia do parasita, seus mecanismos de transmissão e medidas profiláticas para crianças do Centro Vocacional Tecnológico de Alfenas-MG. Após a exposição foram demonstradas algumas alternativas terapêuticas como empastar o cabelo com óleo de cozinha ou vaselina, enfatizando a importância da adoção de medidas de controle como a catação manual do parasita e das lêndeas e a penteação dos cabelos com pente fino. Essas orientações foram complementadas pela distribuição de pentes finos, de cartilhas, exposição do parasita ao microscópio, lêndeas em fios de cabelos e apresentação de teatros de fantoches abordando a importância da higienização corporal e domiciliar visando à prevenção de doenças como as enteroparasitoses e a realização de exames coproparasitológicos.

Foram ministradas palestras visando à capacitação dos educadores infantis de Alfenas-MG, sobre ecto e enteroparasitoses.

Resultados Palavras-Chave: PREVENÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

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No período de março de 2009 a junho de 2010 foram realizadas atividades educativas com as crianças do Centro Educacional Mundo Mágico e do Centro Vocacional Tecnológico de Alfenas-MG, abordando os temas "Pediculose do couro cabeludo", "Higienização corporal, de alimentos e do ambiente doméstico", e, "Parasitoses intestinais", atingindo um total de 152 crianças participantes. Em função da alta incidência da pediculose do couro cabeludo entre as crianças, verificou-se um grande interesse sobre o assunto, tanto pela direção e orientadores da instituição, como pelas crianças.

Observou-se, ainda, a sensibilidade dos portadores da pediculose às críticas de colegas e à realização de medidas mecânicas de controle de tais parasitas como o corte bem curto dos cabelos ou mesmo a raspagem do couro cabeludo. Para a verificação da aprendizagem foram utilizadas cartilhas com atividades e jogos adequados ao público infantil. Incluiu-se na prestação de serviços, a realização de 19 exames coproparasitológicos, sendo 21,05% deles positivos para Giardia lamblia. Nesse mesmo período, foram realizadas palestras sobre pediculose, enteroparasitoses e suas medidas preventivas, para 300 educadores infantis do município de Alfenas-MG, observando, também, grande interesse por parte dos mesmos na aplicação de medidas higiênicas e preventivas no ambiente de trabalho e em seus próprios domicílios.

Conclusão A avaliação das atividades pedagógicas mostra a importância da participação das crianças e da qualificação de seus educadores para que atuem como multiplicadores do conhecimento, podendo contribuir para a promoção da saúde, prevenção das doenças parasitárias e a consequente melhoria da qualidade de vida da população, não esquecendo que a educação é a principal ferramenta para a evolução da sociedade.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: F.12.1. Educação Física e Esportes

CULTURA CORPORAL E SAÚDE: REALIDADE E POSSIBILIDADES NA CONSTRUÇÃO DA TEORIA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA Carolina Santos Barroso de Pinho - UNICAMP Silvio Ancisar Sanchez Gamboa (orientador) - UNICAMP

Introdução O presente trabalho trata da Teoria pedagógica da Educação Física e da formação de professores. Busca investigar os fundamentos teóricometodológicos que sustentam a relação Educação Física/Saúde nos currículos para formação de professores de Educação Física. Tem como objetivo principal identificar as construções teóricas sobre essa relação.

Este estudo se justifica pela necessidade de superar o “colonialismo epistemológico” que determina historicamente o trato com o conhecimento na área da Educação Física, dependendo da aplicação de teorias e metodologias de “disciplinas mães”, tais como a fisiologia, a biologia, a anatomia, a psicologia, a sociologia etc, e, aplicadas aos fenômenos abordados pela Educação Física e as Ciências do Esporte, neste caso se caracterizando como “ciências aplicadas”. Tomamos como referência, as proposições elaboradas pelos referenciais da Cultura Corporal e como hipótese, a existência do conflito entre projetos de formação de professores expressos pelas Teorias Pedagógicas da Educação Física que expressam, também, o conflito entre projetos de sociedade que perpassa pela análise das contradições das relações de produção da vida material.

Metodologia Consideramos que, dentre as diversas compreensões sobre o conhecimento na tradição científico-filosófica, o materialismo histórico dialético é o método que possibilita a abordagem do conhecimento partindo dos problemas vitais a serem resolvidos cientificamente considerando a produção da vida, restabelecendo uma relação não destrutiva dos homens entre si e com a natureza. Para nos valermos deste método, consideramos suas leis: a da unidade e luta dos contrários; a da transformação da quantidade em qualidade e viceversa; e da negação da negação.Consideradas as leis, utilizamos categorias que nos permitam abstrair da realidade o movimento da sua essência fazendo-a ascender ao nível do pensamento, elaborando uma nova síntese que retornará à realidade em uma outra perspectiva.

Assim, elegemos as categorias da realidade e possibilidades. Estamos apontando como percurso metodológico, a análise de conteúdo apontada nos trabalhos de TRIVIÑOS (1987) e MINAYO (2004). Como percurso metodológico para a investigação, deveremos nos apropriar da matéria e seu desenvolvimento histórico – fazendo o levantamento da bibliografia, adentraremos no campo empírico para coleta de dados Palavras-Chave: TEORIA PEDAGÓGICA. FORMAÇÃO DE PROFESSORES

EDUCAÇÃOFÍSICA/SAÚDE.

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sobre os conteúdos delimitados nas legislações, e nos programas dos cursos de Educação Física de São Paulo.

Resultados Como principais resultados da pesquisa podemos considerar os seguintes: a) levantamento exaustivo e elaboração de boletim bibliográfico atualizado sobre a temática Educação Física e saúde; b) levantamento e mapeamento das propostas curriculares dos cursos e dos conteúdos curriculares relacionados com a Educação Física e saúde nos cursos de Ed. Física das universidades públicas estaduais e federais em São Paulo e Bahia. c) com base nas bibliografias utilizadas, e nos conteúdos desenvolvidos identificar e analisar as teorias pedagógicas que as sustentam; d) quadro comparativo das concepções de educação, educação Física, saúde, homem, sociedade, trato como conhecimento científico e projetos históricos encontrados nos materiais analisados; e) elaboração e defesa de dissertação de mestrado em educação; f) publicação de resumo e resumo ampliado; g) divulgação ampla dos resultados em eventos científicos nas áreas da Educação e da Educação Física (ANPED, CONBRACE) e em revistas especializadas.

Conclusão Sabemos das limitações de um estudo de mestrado, entretanto, estamos confrontados uma disputa de projetos históricos situados no contexto das contradições da atual sociedade capitalista, na tentativa de superar a crise estrutural do modelo de produção. Nosso estudo, reconhecendo a necessidade de ampliar as perspectivas sobre o trato com o conhecimento científico, que é dos mediadores relevantes para a construção de possibilidades concretas na formação de professores de Educação Física, deve contribuir significativamente nos estudos da relação Educação Física e Saúde levantando indicadores para o avanço de reflexões, no sentido de consolidarmos a proposta de Educação Física fundada nas concepções da Cultura Corporal, portanto, tendo como referência uma formação humana para além do capital.

Email para contato: csbpinho@gmail.com

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: D.1.7. Enfermagem

RELATO DE EXPERIÊNCIA: NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Danilo Servilha Rizzi – UNIFAL Samara Macedo Cordeiro – UNIFAL Verônica Ferreira Magalhães (orientador) -UNIFAL

Introdução Primeiros socorros é o atendimento imediato prestado a vítimas de acidente ou de distúrbio clínico súbito. Muitas vidas podem ser salvas se forem prestados os primeiros socorros de forma correta. No Brasil, os traumas constituem-se na segunda causa de morte. Evidenciando assim a necessidade do desenvolvimento de medidas preventivas e emergenciais dos acidentes. O objetivo do trabalho é relatar a experiência e os efeitos do ato de ensinar primeiros socorros em uma escola da rede pública do ensino fundamental do município de AlfenasMG. Metodologia Relato da experiência pedagógica realizada em uma escola da rede pública de ensino fundamental do município de Alfenas-MG. A população constituiu-se de 120 crianças de primeira a quarta séries. As ações educativos sobre primeiros socorros foram desenvolvidas semanalmente de forma lúdica por meio de teatros com fantoches, no período de março de 2009 a junho de 2010, pelos participantes do Projeto de Extensão Universitária intitulado “Primeiros Socorros”.

Palavras-Chave: ACIDENTES, PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS.

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Resultados Diante da importância dos acidentes na morbimortalidade infantil, as informações sobre primeiros socorros despertou grande interesse no público alvo. Além de proporcionar aos integrantes do Projeto de Extensão uma experiência inigualável.

Onde se pode observar no início das atividades que os alunos eram desinformados ou possuíam conceitos errados sobre medidas de primeiros socorros. No entanto, ao final das apresentações teatrais era nítido o aprendizado das crianças que relatavam situações vivenciadas nas quais puderam colocar em prática os conceitos aprendidos.

Conclusão A educação é o principal instrumento para a transformação da sociedade. Neste sentido, estratégia educativa em forma de teatro de fantoches sobre a temática “Primeiros Socorros” incentivou a participação das crianças em atuarem como multiplicadores do conhecimento, de forma a contribuir para a promoção da saúde e redução de danos provocados por acidentes e consequente melhoria da qualidade de vida da população.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.12. Ensino de Ciências

EVOLUCIONANDO A CIÊNCIA COM JOGOS E BRINCADEIRAS Vinícius Colussi Bastos - UEM Renata Agnoletto - UEM Renata Mayara Campos - UEM Luzia Marta Bellini (orientadora) - UEM

Introdução Visando um ensino de qualidade, em que os estudantes não sejam sujeitos passivos, insere-se as atividades lúdicas na educação. O uso de jogos e brincadeiras vem de longa data propiciando bons resultados à escola, pois desafia e liberta os pensamentos dos alunos ao mesmo tempo em que normatiza e integra valores às atividades. As ações lúdicas são educativas, pois além de despertar interesse, oferecem oportunidades para o posicionamento do aluno a respeito do tema, fato que não acontece com tanta freqüência no ensino tradicional (MENEZES et al. 2009).

Franco e Cazelli (1992) apontam que mesmo em face ao crescente desenvolvimento científico e tecnológico global o desconhecimento da sociedade sobre fenômenos da ciência ainda é um motivo de preocupação.

A divulgação científica surge como uma maneira de comunicar e popularizar a ciência, indo além do espaço formal da educação leva à sociedade conhecimentos e tecnologias produzidas pela comunidade científica. A aliança entre Ciência e Arte é peça chave na divulgação científica, pois adaptar os conhecimentos teóricos às diferentes formas de comunicação leva em conta muitos processos mediáticos e artísticos (MATOS 2003; REIS et al. 2005; ZANETIC 2006; MASSARANI; ALMEIDA, 2006).

O presente trabalho trata de duas atividades lúdicas desenvolvidas por um grupo de estudantes e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em um projeto de extensão universitária, ligado ao Programa Universidade Sem Fronteiras, que promoveu um curso com a temática Darwin e a Evolução para alunos e professores do ensino médio.

Metodologia O curso aconteceu durante o período de Agosto a Novembro de 2009 e atendeu uma escola da rede pública da cidade de Apucarana em encontros que eram realizados quinzenalmente aos sábados.

Em todos os encontros, posteriormente às exposições do conteúdo abordado no dia, eram realizadas atividades lúdicas, com o intuito de possibilitar aos alunos a (re)significação de idéias e dos conceitos previamente trabalhados. Dentre todas as atividades realizadas destacamos aqui o “Jogo Evolucionando” e a “Maratona Evolucionando” executadas pelos alunos participantes do curso. Todas as atividades desenvolvidas faziam parte de uma gincana, sendo esta realizada em etapas nas quais os alunos desenvolviam trabalhos em grupos.

O “Jogo Evolucionando” consistia em um tabuleiro gigante, no qual os alunos percorriam as casas do tabuleiro sendo eles mesmos os pinos do jogo. Foi desenvolvido a partir dos pressupostos conceituais da biografia de Charles Darwin, teoria da Seleção Natural e Evolução Biológica.

A “Maratona Evolucionando” foi desenvolvida para trabalhar de forma lúdica exemplos relacionados a evolução biológica. Consistia em um circuito formado por seis tarefas a serem cumpridas pelos grupos, todas Palavras-Chave: EVOLUÇÃO.

ATIVIDADES

LÚDICAS;

DIVULGAÇÃO

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CIENTÍFICA;

apresentavam temáticas relacionadas com os conceitos de evolução biológica abordados durante o desenvolvimento do projeto. A equipe que realizasse o circuito em menor tempo venceria a maratona.

Resultados No percurso do “Jogo Evolucionando” haviam 18 casas indicativas de questões sobre o conteúdo, 12 casas com informações e curiosidades sobre o assunto que poderiam auxiliar a responder as questões do próprio jogo e ainda 18 casas com frases de comando que orientavam os alunos a avançar ou voltar no tabuleiro. O fato dos alunos serem as próprias peças do jogo proporcionou grande interação entre colegas e movimento que tornou a brincadeira animada e estimulante. Durante o desenvolvimento desta atividade os alunos interagiram de maneira positiva, realizavam pequenas discussões para escolher a resposta correta, utilizavam atentamente as cartas de informações e vibravam a cada nova casa que avançavam.

No circuito da Maratona o avanço dependia da realização completa da etapa anterior e os alunos se organizaram criando estratégias para percorrer o circuito no menor tempo possível. As tarefas eram: 1) Corrida de sacos seguida de uma questão a ser respondida; 2) Corrida de três pés e montagem de um modelo de “Árvore da vida”; 3) Recolher mariposas de papel camufladas em um painel, sendo este um exemplo de seleção natural; 4) Pegar alimentos com diferentes tipos de pinças fazendo alusão ao bico dos tentilhões das Ilhas Galápagos, um exemplo de adaptação ao meio; 5) Identificar diferentes icnofósseis, aludindo à importância dos registros fósseis para obter informações de animais extintos; 6) Encontrar objetos coloridos espalhados pelo pátio referindo-se a atividade de decoração que os Bower Birds realizam na seleção sexual.

Conclusão Durante essas atividades os alunos trabalharam de forma cooperativa, favorecendo experiências multidisciplianares que permitiam a criação de estratégias para superar os desafios propostos. Por serem prazerosos os recursos lúdicos mostraram-se uma forma eficiente de ensino, sendo uma estratégia para facilitar a assimilação de conteúdos como confirma Miranda (2001) em trabalhos semelhantes. Observamos a eficácia das atividades por meio da participação e das respostas positivas dos alunos mediante a argumentação de conceitos que eram exigidos, como por exemplo, nas questões do jogo. Já o interesse no projeto foi verificado na freqüência dos alunos e professores nos encontros. A popularização da ciência por meio de atividades lúdicas possibilitou aproximação de conceitos à realidade dos alunos.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.5. Educação de Adultos

A INCIDÊNCIA DO ANALFABETISMO FUNCIONAL EM UMA INSTITUIÇÃO PRESTADOR DE SERVIÇOS João Nascimento - FUCAPE Francisco Ricardo Duarte (orientador) - UNIVASF Juliana da S. R - UPE Marcos A. de Araújo - UNIVASF

Introdução É notório que a informação, mais do que nunca, assume papel preponderante à geração e posterior propagação dos conhecimentos.

Assim, a qualidade do capital proporciona ganhos inestimáveis aos resultados empresariais. Entretanto, em um cenário onde o capital intelectual não responde às expectativas, os resultados são severamente afetados. O analfabetismo funcional é um mal silencioso que está presente em todas organizações, independente do ramo, porte e região de atuação. Segundo pesquisas recentes, apenas 25% da população nacional é plenamente alfabetizada. Este cenário pode mostrar-se ainda mais preocupante dentro de instituições que se propõem a prestar serviços. O estudo se propôs a estudar até que ponto a ocorrência do analfabetismo funcional é algo pertinente em empresas prestadoras de serviço no Vale do São Francisco. Outro objetivo proposto foi identificar a existência de planos previamente delineados para minimizar os efeitos do analfabetismo funcional bem como otimizar a qualidade das informações geradas. O ramo de serviços foi selecionado para a realização desse estudo, devido sua relevância à economia sendo, nos últimos anos, responsável por mais de 67% do PIB nacional.

Metodologia O presente estudo é uma pesquisa aplicada do tipo exploratóriodescritiva, de abordagem quantitativa e, como procedimento, foi realizado um estudo de caso. Devido à inexistência de técnicas de mensuração do analfabetismo funcional disponível em literatura brasileira, tornou-se necessário o desenvolvimento de metodologia própria. Para tal, foi utilizada a técnica estatística de regressão multivariada (análise discriminante). O procedimento pode ser resumido em 4 passos: desenvolvimento de 3 questionários que mensuram a habilidade de língua portuguesa, habilidade matemática e habilidade lógica; aplicação dos formulários a um grupo de 70 analfabetos (até 4 anos de estudo) e a um grupo de 70 alfabetizados plenos (pós graduados) a fim de encontrar o desempenho padrão; estudo e desenvolvimento de regressões múltiplas a fim de obter a equação do modelo que determinará a futura ocorrência em novos públicos; aplicação dos formulários ao público alvo (prestadores de serviço) e, por fim, a utilização do modelo e constatação da ocorrência do analfabetismo funcional no público estudado. Foram analisadas 25 empresas prestadoras de serviços do Vale do São Francisco o que representou uma amostra com grau de confiança de 95%.

O procedimento inicial foi a apresentação do projeto de pesquisa para os empreendedores com o intuito de apresentar a relevância da temática à instituição, bem como os resultados potenciais que eram almejados. O estudo foi iniciado com a aplicação dos formulários aos colaboradores que foram levados separadamente para uma sala isolada e tiveram um prazo máximo de 45 minutos para resolução dos questionários.

Concluído o processo, o material foi recolhido e os dados foram tabulados. Com os scores em mãos, foi possível mapear a proficiência por área do conhecimento, bem como identificar o grau de analfabetismo funcional da amostra. Cerca de 28% foram enquadrados como analfabetos funcionais e 43% foram englobados na zona intermediária onde é factível a leitura e interpretação de textos não muito densos. Os valores encontrados foram próximos do alvitrado pelo levantamento realizado em 2009, pelo governo Federal, onde apenas 25% da população apresentavam pleno domínio de leitura e interpretação dos dados. Foram ainda realizadas entrevistas semi-estruturadas visando identificar a existência de estratégias para debelar e/ou minimizar os efeitos do analfabetismo funcional. Notou-se o desconhecimento do conceito e, por extensão, de políticas com interesse de debelar a moléstia.

Conclusão As organizações devem estar atentas à existência do analfabetismo funcional no ambiente interno. É preocupante não somente a ocorrência que era previamente esperada, mas, sobretudo, a inexistência de planos que visem entanguir ou, na melhor das hipóteses, minimizar seus efeitos. Esse fato é compreensível, sobretudo pela quase inexistência de políticas públicas de divulgação do conceito e de sua ocorrência no âmbito nacional. Outro fato pertinente decorre da própria essência de compra de serviços: as instituições terceirizam suas atividades devido à economia dos recursos e pela expectativa implícita ter acesso à qualidade adicional de empresas especializadas. Nesse contexto, a capacidade do capital intelectual disponível nas empresas prestadoras de serviços estudadas demanda demasiada urgência quanto à otimização da presente situação.

Outro ponto imprescindível é o estabelecimento de rotinas de monitoramento permanente dos níveis de analfabetismo funciona bem como a implantação de um plano com o intuito de, paulatinamente, minimizar seus impactos nas informações geradas pelas empresas prestadoras de serviços.

Resultados Palavras-Chave: ANALFABETISMO FUNCIONAL; PRESTADORES DE SERVIÇOS; ANÁLISE DISCRIMINANTE.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

APROXIMANDO UNIVERSIDADE E ESCOLA FRENTE À PROBLEMÁTICA DO USO DE DROGAS Girlane Lourenço dos Santos - UEPA

Introdução A presente pesquisa trata-se de um estudo voltado para a questão do uso de drogas no contexto escolar, envolvendo famílias e a comunidade de Nova Marituba, motivada pela percepção do aumento de uso de drogas entre crianças e adolescentes no ambiente escolar, percebe-se que o mesmo vem ganhando espaço no debate atual, quer do ponto de vista acadêmico, quer nas práticas escolares cotidianas.

Com isso, buscou-se entender conceitualmente o que são consideradas drogas licitas bem como as ilícitas no seu contexto sócio-histórico.

Dessa forma realizou-se um estudo desenvolvido por meio de informações e classificações, com a perspectiva de contribuir com subsídios teórico-práticos para como profissionais da educação, no sentido de que eles em sua prática pedagógica possam trabalhar com informações precisas e objetivas sobre substâncias psicoativas.

Metodologia A pesquisa realizada teve como apoio teórico-metodológico um estudo bibliográfico acerca da temática e dos pressupostos metodológicos de uma pesquisa cientifica, onde foram consultadas algumas obras de autores de grande influencia no mundo cientifico. Utilizou-se como procedimentos metodológicos um diagnostico sócio-pedagógico da escola Adolf Rutterbuch, entrevistas com professores e alunos, realização de oficinas e palestras abordando o assunto, e também a participação da comunidade e familiares de alunos usuários de drogas.

Resultados Feito todo o procedimento metodológico da pesquisa, abordando o assunto, realizamos oficinas e palestras nas quais teve a participação da comunidade e de familiares obtendo, assim, resultados satisfatórios quanto à sensibilização da comunidade. Contudo, constatou-se que, embora o uso de drogas psicoativas não possa ser visto como um aspecto isolado Palavras-Chave: DROGAS. ADOLESCENTE. ESCOLA

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do comportamento humano, mas inserido no contexto geral da saúde, na convivência social, a escola não tem reagido diante desse problema, por falta de profissionais capacitados e especializados, para promover palestras, trabalhos preventivos e orientações aos alunos sobre os perigos das substancias psicoativas, tampouco envolvendo a comunidade e familiares. É essencial que haja o envolvimento da família, escola e comunidade na promoção de alternativas pedagógicas em relação ao uso indevido de drogas.

Conclusão Diante dos resultados e esclarecimento teórico-prático obtidos como resultados da pesquisa, consideramos que o tema drogas precisa merecer uma atenção redobrada, assim como aprofundamento teórico-metodológico por meio de estudos e pesquisas científicas, com a finalidade preventiva no combate ao uso indevido de psicoativos.

Dessa forma, os trabalhos preventivos por parte da escola e da família precisam estar sempre envolvidos com a formação de uma ética e com garantia de condições de exercícios da cidadania, pois, vivemos hoje, um individualismo exacerbado, uma vez que muitos não preservam valores e regras básicas para um bom convívio social. Nesta perspectiva, torna-se necessário à discussão de valores aceitáveis e criticáveis, o debate dos problemas das drogas relacionados a valores e regras morais, combinando-os com efetividade e racionalidade.

O objetivo proposto da pesquisa foi plenamente alcançado, pois mostrou a importância de conhecer os conceitos, a historicidade, às classificações, seus efeitos, o aspecto jurídico, o familiar e o escolar sobre as drogas, ao dar possibilidades aos leitores, pesquisadores e profissionais da educação, enfim, a todos os que queiram fazer um estudo bem minucioso sobre a temática.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7. Educação

POSTURAS E SUAS PEDAGOGIAS NO PRÍNCIPE, RIO GRANDE DO NORTE, SÉCULO XIX Olivia Morais de Medeiros Neta - UFRN

Introdução A cidade é detentora de uma instrução socializadora e de uma função pedagógica pelas quais se moldam valores e modelos de conduta à experiência da urbanidade. Nessa perspectiva, objetivamos refletir acerca da pedagogia da cidade expressa pelas posturas municipais, no caso específico, do Príncipe (atual cidade de Caicó-RN), século XIX. Escolhemos como primeiro balizamento cronológico 1828, quando pela Lei de 1º de outubro às Câmaras Municipais foram atribuídas nova forma e atribuições e, como marco cronológico final, fins do século XIX, quando o Príncipe passa a denominar-se Caicó num contexto em que o Brasil deixa sua condição de Império com a Proclamação da República a 15 de novembro de 1889.

à legalidade urbana e às práticas sociais e culturais dos cidadãos.

A vereança era, então, responsável pelas funções administrativas de ordenar e legislar acerca dos bens públicos e do modus vivendi, das sociabilidades, comportamentos e habitus dos cidadãos. Por meio dessas funções expressas, basicamente, pelas posturas municipais se constituía uma pedagogia da cidade que articulava as práticas sócio-culturais à ordem nos espaços e se materializava em deliberações expressas nas posturas municipais quanto a realização das feiras, ao funcionamento dos mercados e espetáculos, ao contexto da segurança, da saúde e da regularidade externa dos edifícios e da inspeção das escolas de primeiras letras, dentre outras deliberações.

Metodologia Para a realização desse trabalho, que se alinha a história social da cidade, utilizamos como fontes códigos de posturas do Príncipe compreendidos entre os anos de 1835 e 1884, leis e decretos municipais e provinciais. A interpretação das fontes assenta-se no método indiciário, permitindo o apreço aos pormenores e a conciliação entre a racionalidade e a sensibilidade referente a municipalidade, suas posturas e pedagogias.

Conclusão As posturas e seus códigos expressavam uma pedagogização sob a qual o princípio do respeito deveria perpassar as ações individuais e coletivas. Assim, não eram permitidas ao habitante da urbe latrinas com escoário para fora, a vulgarização de pasquins que ofendam a religião e a moralidade pública, escrever nas paredes, portas, janelas e muros de prédios públicos ou particulares, realizar espetáculos sem licença municipal. Enfim, a pedagogização no Príncipe se constituiu de forma instrutiva e socializadora na relação entre a cidade e seus habitantes estabelecida pela municipalidade em suas posturas que imprimiam uma pedagogia estética, sócio-econômica, sóciocultural, moralizadora e salubre.

Resultados A Câmara Municipal, instituição de natureza política presente no Príncipe desde 1788, por meio dos seus legisladores, projetava escritas Palavras-Chave: PEDAGOGIA. MUNICIPALIDADE. ´PRÍNCIOE (RIO GRANDE DO NORTE)

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.15 Formação de Professores (Inicial e Contínua)

DOCÊNCIA COMPARTILHADA NO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO CURSO DE PEDAGOGIA Amanda Borges - UFPel-RS Ana Paula Pizarro - UFPel-RS Camila Reboredo - UFPel-RS Cícera Vieira - UFPel-RS Francine Ribeiro - UFPel-RS Lourdes Frison - PPGE/UFPel-RS

Introdução O presente trabalho está sendo realizado na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Pelotas, mais precisamente no curso de Pedagogia, por um grupo de professores que atuam com os estágios curriculares obrigatórios na Educação Infantil. Esta pesquisa surgiu a partir das dificuldades apresentadas pelos acadêmicos em seu estágio curricular, de encontrar práticas educativas e ou estágios curriculares que não se resumissem apenas em ministrar aulas no lugar do professor, ao invés de planejarem, construírem e aprenderem coletivamente diferentes estratégias pedagógicas para, na interação entre professores e estagiários, realizarem um trabalho mais qualificado. Frente a estas considerações, a docência compartilhada mostra-se como uma alternativa de prática efetiva, por permitir que os acadêmicos aprendam em parceria com o professor. A presente pesquisa tem a intenção de analisar os resultados da prática do trabalho da docência compartilhada. Para isto, pretende analisar e avaliar os benefícios, as vantagens/desvantagens, as contribuições e as falhas dessa prática educativa no processo de formação de professores. Também faz parte deste trabalho de pesquisa um grupo de alunos empenhados em compreender a atuação dos envolvidos na realização dos estágios curriculares obrigatórios.

Metodologia A investigação é fruto do trabalho que está sendo realizada a partir do estágio curricular obrigatório. A população informante é composta pelos acadêmicos regularmente matriculados na disciplina de Teoria e Prática Pedagógica VIII, do Curso de Pedagogia, as professoras titulares que atuam em classes de educação infantil e as crianças envolvidas. No entanto, no decorrer da prática da docência compartilhada, pretendemos ouvir os diretores e os supervisores pedagógicos da escola, que acompanham o trabalho realizado; observar o andamento da classe em momentos diversos e participar de algumas reuniões pedagógicas, nas quais o professor e o estagiário estejam planejando ou organizando propostas de ação. Metodologicamente vinculado à análise qualitativa, os instrumentos de coleta dos primeiros dados Palavras-Chave: ESTÁGIO CURRICULAR, DOCÊNCIA COMPARTILHADA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES

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estão sendo realizados a partir do levantamento das informações presente em um questionário, respondido pelas alunas estagiárias e as professoras titulares.

Resultados O levantamento das primeiras informações foi realizado através da aplicação de um questionário que analisava os aspectos pessoais e profissionais, tanto das acadêmicas, quanto das professoras titulares. Nessa primeira categorização podemos perceber que apesar da Docência Compartilhada corroborar para o desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem e permitir que o acadêmico e o professor titular planejem, executem e reflitam, em conjunto, sobre as atividades realizadas, percebemos que ainda há certa resistência por parte de alguns professores. No entanto, os dados também demonstram que os envolvidos estão compartilhando decisões e se preocupam com as necessidades e os interesses dos alunos envolvidos no processo.

Conclusão A partir das primeiras análises, podemos perceber que, apesar da resistência em aceitar a proposta por parte de alguns professores, a Docência Compartilhada apresenta-se como uma alternativa possível à realização de um estágio em que professores e alunos possam de fato envolver-se e construíremse efetivamente como professores. Mesmo que a pesquisa esteja em andamento, podemos afirmar que a proposta da Docência Compartilhada contribui com a formação de docentes mais conscientes e qualificados para trabalharem com os processos de ensinar e de aprender. Os dados coletados parecem indicar que, a maioria dos envolvidos compartilha as decisões e se preocupam com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos alunos envolvidos, além de qualificar o acadêmico para assumir a futura docência com autonomia e segurança e estimular o professor titular a refletir sobre sua prática pedagógica.

Email para contato: cícera vieira. cissamavi@yahoo.com.br

ISBN 978-85-61839-05-5

CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.12. Ensino de Ciências

VIDEO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA “ACESSO À CIÊNCIA” Ricardo Vigolo de Oliveira - UFGRS Susana T. Wofchuck - UFGRS Luciana Calabró Berti – UFGRS Diogo Onofre Souza - UFGRS

Introdução Este trabalho trata-se de um vídeo realizado pelo Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/RS em parceria com a Modus Produtora, com depoimentos de alunos da Escola Estadual Florinda Tubino Sampaio, de Porto Alegre/RS, após participarem do curso “Memórias, Aprendizagens e Constituição das Identidades”, promovido pelo departamento. O curso, de 20h, versa principalmente sobre memória – sob a ótica da neurociência e da psicologia –, excitotoxicidade e neuroproteção. Também inclui: a) debates sobre a bioética em pesquisa e sobre a avaliação escolar do aprendizado, b) visitas a laboratórios do departamento, que mostram como se produz o conhecimento científico – utilização de instrumentos de análise de dados, animais, reagentes, etc. – bem como c) atividades de atelier artístico – pintura – sobre memória e identidade. O objetivo desse vídeo foi o de coletar dos alunos as mudanças nas suas concepções do que é ciência e do que é ser cientista, após a conclusão do curso. A relevância desse tipo de produção está no fato de trazer a tona essas novas concepções e fazer despertar nos alunos interesses científicos, bem como pela carreira acadêmica, além de integrar o ensino de ciências entre as escolas e a universidade divulgando as pesquisas ali produzidas.

Metodologia Após a conclusão do curso “Memórias, Aprendizagens e Constituição das Identidades”, os alunos da escola que fizeram parte dessa atividade foram convidados a participarem das gravações realizadas na escola e no Departamento de Bioquímica da UFRGS para o registro das imagens e depoimentos, com autorização expressa do uso das mesmas.

Também participaram desses registros pesquisadores do departamento e uma professora da escola. Foram utilizadas câmeras de vídeo profissionais, assim como imagens captadas pelos próprios Palavras-Chave: DIFUSÃO CIENTÍFICA, CIÊNCIA, CIENTISTA

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alunos por seus aparelhos celulares. Aos alunos era perguntado o que eles pensam que é ciência e o que é ser cientista, e suas respostas foram utilizadas na construção do vídeo. Foram também feitas avaliações anônimas por escrito do curso (dados não mostrados no vídeo).

Resultados Conforme os depoimentos dos alunos, os resultados mostram que, após participarem do curso promovido pelo departamento, os alunos mudam as suas concepções tanto sobre o que é ciência quanto sobre o que é ser cientista. A ciência passou de uma visão de atividade “chata” e “sem graça” a algo mais interessante e que busca explicar fenômenos, enquanto que o cientista, antes alguém “frio” e “louco”, se tornou em alguém mais humano e “normal”, como outra pessoa qualquer. Por se tratar de uma abordagem qualitativa que não objetiva quantificar as alterações dessas concepções, não se aplica a utilização de testes estatísticos. As avaliações escritas corroboram esses resultados.

Link para o vídeo: www.incten.com.br Conclusão Conforme os depoimentos do vídeo, verificou-se que o curso “Memórias, Aprendizagens e Constituição das Identidades” do Departamento de Bioquímica da UFRGS tem conseguido bons resultados quanto à mudança nas concepções do que é ciência e do que é ser cientista, passando de uma visão mais fria e racional a outra mais humanizada, auxiliando a despertar o interesse dos alunos por ciência. Além disso, de maneira mais abrangente, essa atividade também estimula a reflexão do método de avaliação da aprendizagem dos alunos pelos professores.

Email para contato: rvo1973@yahoo.com.br

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.7. Educação Infantil

PEDAGOGIA INTEGRATIVA: UMA METODOLOGIA DE INTEGRAÇÃO DO CORPO E DA MENTE FOCANDO A CONCENTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. Claudio Mendes - UNIMONTES

Introdução A Pedagogia Integrativa é uma metodologia de integração do corpo e da mente no processo ensino-aprendizagem. É fundamentado em elementos teóricos da: Neurociências, Teoria das Inteligências Múltiplas e técnicas do R.Y.E. (Pesquisa Técnicas de Yôga na Educação).

Desenvolvidada desdes 2008 como ensino e pesquisa em escolas da rede pública do município de Montes Claros,M.G., nesta pesquisa busca investigar, a Pedagogia Integrativa (P.I.) contribui para uma maior concentração das crianças em sala de aula?

Metodologia O caminho utilizado para se conhecer a estas questões é o recorte de uma pesquisa de um estudo empírico em sala de aula desenvolvido com quatro professoras de escola da rede pública municipal de Montes Claros, M.G. de junho à dezembro de 2008, onde aplicou-se a Pedagogia Integrativa (método com técnicas de interconexão corpo e mente que visam desenvolver o auto-conhecimento, concentração,consciência corporal, as múltiplas inteligências, para uma melhor gestão da capacidade, favorecendo o processo ensinoaprendizagem).O instrumento de coleta de dados utilizado neste estudo é uma ficha de observação anotada em sala de aula pelo professor e pelo pesquisador duas vezes por semana e um questionário semi-estruturado ao final do trabalho, onde, neste estudo, utilizou-se Palavras-Chave: INTEGRAÇÃO, CORPO-MENTE, APRENDIZAGEM.

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uma das quatro perguntas da pesquisa, verificando as variáveis: qual o nível de concentração dos alunos após a prática da Pedagogia Integrativa? Utilizou-se uma metodologia baseada nos aspectos qualitativos da investigação, por compreender que teriam melhores condições para entendimento e percepção sobre as questões investigadas, permitindo uma melhor percepção dos fatos apresentados.

Resultados Após a aplicação do método da Pedagogia Integrativa, submetendo a análise das fichas de observação e dos questionários, posso afirmar que o método continue sendo aplicado nas salas de aula pesquisadas, pois apresentou contribuição da melhoria da concentração das crianças, servindo de modelo para as outras salas da escola.

Conclusão Entendo que há um longo caminho a percorrer e pesquisar, mas os conhecimentos adquiridos a partir deste trabalho concebe um novo paradigma no trabalho docente no que diz respeito ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: H.1.9. Artes

AS INTERFACES PEDAGÓGICAS ENTRE A ARTE E A MATEMÁTICA Luzita Erichsen Martins Neto – UEPG Josie Agatha Parrilha da Silva - UEPG

Introdução O Projeto “As interfaces pedagógicas entre a arte e a matemática” teve como objetivo apresentar uma proposta interdisciplinar entre os conteúdos de Arte e Matemática no Ensino Médio, a partir dos livros didáticos e das Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Matemática e Arte. A interdisciplinaridade é uma nova postura diante da aquisição de novos conhecimentos, resultando num processo integrador, reflexivo, cooperativo que beneficia diretamente o educando. Esta proposta veio ao encontro do que é apresentado sobre a interdisciplinaridade nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2008), tanto na Matemática quanto para a Arte. Para se realizar um trabalho interdisciplinar, um dos caminhos, seria o de estabelecer um diálogo entre os conteúdos que a arte e as ciências têm em comum.

Desta forma, a pesquisa apresentou uma proposta de aproximação entre os conteúdos de Arte e Matemática no Ensino Médio, a partir da comparação dos conteúdos de geometria nas disciplinas de Arte e Matemática no Ensino Médio, em especial, nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Matemática e Arte, para, na sequência, apresentar propostas de articulação dos conteúdos de estas disciplinas Arte e Matemática.

Metodologia A metodologia empregada privilegiou a relação entre a teoria e a prática, como proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 (LDB 9394/96), ao tratar sobre o Ensino Médio, na Seção IV, artigo 35 e parágrafo IV “a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.” E para atingir os objetivos apresentados, a pesquisa contará com essas etapas: 1ª Estudo e análise dos conteúdos relacionados à geometria e, mais especificamente: ponto, linha, forma, superfície, volume e perspectiva, nas disciplinas de Arte e de Matemática, buscando caminhos para relacioná-los; 2º Elaboração de oficinas que relacionem o conteúdo geometria, de forma interdisciplinar, nas disciplinas de Arte e de Matemática; 3º Aplicação de oficinas elaboradas em turmas do Ensino Médio; 4º Avaliação todo o processo, em especial, verificando o entendimento Palavras-Chave: ARTE E CIÊNCIA; MATEMÁTICA; TRANSDISCIPLINARIDADE; ENSINO DA ARTE

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teórico que os alunos possuíam sobre a geometria e sua aplicação prática na Arte, antes e depois da aplicação das oficinas.

Resultados Por meio de oficinas, aliou-se a teoria à prática e os alunos foram capazes de compreender e contextualizar os conteúdos em comum entre a Arte e a Matemática, o que favoreceu uma ampliação de conhecimentos. Ao trabalhar a Arte e a Matemática de forma lúdica, prazerosa e criativa os alunos foram capazes de identificar o uso das relações matemáticas em diferentes produções artísticas, ampliando suas referências dentro e fora da escola. Desta forma, por meio da interdisciplinaridade foi possível trabalhar os conteúdos em comum, usando-os como instrumento de transformação e experiência. E, pode-se, na escola, promover tanto entre os alunos, quanto entre os professores, novas discussões sobre a inter e a transdisciplinaridade.

Conclusão A educação do século XXI está cada vez mais comprometida com a formação de pessoas capazes de entender e atuar em seu meio social, tal formação distancia-se de um saber único e fechado para aproximar-se de propostas interdisciplinares, onde as disciplinas se ligam umas às outras. Observa-se cada vez mais que, os caminhos da ciência moderna para os próximos tempos são caminhos interdisciplinares, aproximando-se às áreas de conhecimento aonde, os limites dos mesmos vão tornando-se cada vez mais tênues e imprecisos. Atendendo a esta premissa, procurou-se elaborar uma proposta interdisciplinar entre Arte e Matemática, a partir de conteúdos comuns do Ensino Médio.

Com os resultados obtidos através da aplicação da oficina, podese verificar que os alunos aprenderam melhor os conteúdos que foram apresentados. Desta forma, conclui-se que o trabalho interdisciplinar propicia um ensino-aprendizagem mais significativo.

Email para contato: luerichsen@hotmail.com

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

EM BUSCA DE UM MODELO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS Rodrigo Alves Stancioli – UFMG Nara Pereira Carvalho – UFMG Daniel Mendes Ribeiro – UFMG Carolina Penna Nocchi – UFMG Brunello Stancioli – UFMG (orientador) Antônio Cota Marçal – PUC/MG (orientador)

Introdução A Constituição da República de 1988 prevê, em seu art. 210, §1º, o Ensino Religioso como disciplina de matrícula facultativa a ser incluída nos horários normais das escolas públicas brasileiras.

Apesar de a disciplina ter estado historicamente atrelada ao catolicismo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996, modificada pela Lei nº 9475/1997), numa tentativa de lhe conferir um caráter mais democrático e plural, passa a vedar quaisquer formas de proselitismo. Ainda assim, muitas críticas são feitas à oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas, tida como atentatória à laicidade estatal e à liberdade religiosa dos cidadãos.

Entretanto, num Estado Democrático de Direito, cuja construção busca-se no Brasil hoje, a efetivação dos direitos fundamentais não se contenta com a omissão do Estado, requerendo, outrossim, prestações positivas para que se criem condições adequadas ao exercício desses direitos. Dessa maneira, faz-se necessário perquirir um modelo de ensino religioso que possa contribuir para o incremento da autodeterminação religiosa, no contexto de uma educação voltada para a autonomia do indivíduo.

Metodologia Partiu-se de uma noção pós-metafísica de pessoa (STANCIOLI, B.), em que as dimensões autonomia, alteridade e dignidade interpenetram-se.

Destaque-se que a concepção de autonomia não se esgota na autossuficiência do indivíduo, sendo edificada a partir do e no diálogo (GUSTIN), processo em que a educação escolar exerce importância primordial.

Trabalhou-se com a análise de conteúdos, buscando-se um modelo de ensino religioso que, não se prestando ao doutrinamento vinculado a uma religião específica, auxilie no desenvolvimento de uma autonomia dialógica, tendente a possibilitar a livre escolha pelo indivíduo de seus ideais de vida boa.

Resultados Um ensino religioso pautado pelo incremento da autonomia deve fornecer aos alunos informações importantes que subsidiem a eleição consciente de seus projetos de autorrealização, que podem incluir escolhas religiosas.

Ao mesmo tempo, num país em que religião e Estado foram por Palavras-Chave: ENSINO RELIGIOSO; AUTODETERMINAÇÃO RELIGIOSA; AUTONOMIA.

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séculos indissociáveis, tratar especificamente do assunto religião nos currículos escolares auxilia a formação crítica de cidadãos, cada vez mais aptos a compreender e a se posicionar diante da influência do fenômeno religioso. Assim, a disciplina possui também o condão de contribuir para o posicionamento crítico dos cidadãos na esfera pública, onde argumentos religiosos são levantados à exaustão e, muitas vezes, dificilmente identificáveis como oriundos de uma moral religiosa.

Nesse contexto, propugna-se pelo modelo pluralista (DANTAS).

Nele, o Ensino Religioso não se identificaria com uma religião e respeitaria a escolha pela não-religiosidade. Sob um viés interdisciplinar, o fenômeno religioso seria estudado, de forma crítica e plural, com a conjugação de análises histórica, antropológica e sociológica. Da mesma forma, contemplaria a exposição dos preceitos básicos de variadas confissões, visando a fazer do aluno efetivo construtor dos valores (religiosos ou não) que integram a formação da sua vida boa.

Conclusão O ensino religioso previsto pela Constituição da República não só é compatível com o respeito à diversidade de crenças, verificada na sociedade brasileira, como pode ser um importante instrumento para a criação de condições de exercício da autodeterminação religiosa pelo indivíduo. Para tanto, deve-se pensar em um modelo pluralista de ensino religioso, que não privilegie uma confissão em detrimento de outras e que seja capaz de criar um espaço de interação dialógica, em que se promova o exercício da autonomia. O aluno seria visto, assim, não como um simples reprodutor de concepções dadas, mas como um sujeito capaz de eleger autonomamente seus ideais de autorrealização, na proporção de seu desenvolvimento psíquico.

Tal modelo pluralista de ensino teria, ainda, o propósito de fomentar a tolerância, ao incentivar a convivência entre adeptos de diferentes visões de mundo, levando a uma efetiva compreensão da alteridade. A tolerância seria compreendida não mais como a aceitação daquilo que é tido como errado em nome da convivência pacífica, mas sim como um verdadeiro respeito ao outro, cujos projetos de autorrealização são vistos como igualmente dignos.

Email para contato: rodrigo_stancioli@yahoo.com.br

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: H.1. Artes

INTERFACES PEDAGÓGICAS ENTRE ARTE E A QUÍMICA Camila Regina Rosa - UEPG Josie Agatha Parrilha da Silva - UEPG

Introdução O Projeto “As interfaces pedagógicas entre a arte e a química” teve como objetivo apresentar uma proposta interdisciplinar entre os conteúdos de Arte e Química no Ensino Médio, a partir dos livros didáticos e das Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Química e Arte. Esta proposta veio ao encontro do que é apresentado sobre a interdisciplinaridade nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2008), tanto na Química quanto para a Arte, para o Ensino Médio. A interdisciplinaridade é uma proposta de estudo, que relaciona duas disciplinas, buscando seus conteúdos semelhantes. Com isso o aluno fica mais reflexivo, integrador e o mesmo aprende a ser um cidadão consciente. Neste projeto foi empregada uma metodologia que trabalhasse a relação entre a teoria e a prática, a partir de estudos e análises dos conteúdos relacionados à Simetria/Assimetria e Produção de tintas. Tais conteúdos estão presentes nos livros didáticos de Arte e Química do Ensino Médio e nos documentos já citados. Visando comparar estes conteúdos e buscando caminhos para relacioná-los, elaborou-se e aplicou-se um projeto de oficina que relacionasse os conteúdos de Simetria e Assimetria na Arte e na Química para o Ensino Médio. Nesta oficina, a prática artística teve papel importante para fazer esta relação.

Metodologia A metodologia empregada privilegiou a relação entre a teoria e a prática, como proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 (LDB 9394/96), ao tratar sobre o Ensino Médio, na Seção IV, artigo 35 e parágrafo IV “a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.” E para atingir os objetivos apresentados, a pesquisa contará com essas etapas: 1ª Estudo e análise dos conteúdos relacionados à Simetria/ Assimtria e, nas disciplinas de Arte e de Química, buscando caminhos para relacioná-los; 2º Elaboração de oficinas que relacionem o conteúdo Simetria/ Assimetria, de forma interdisciplinar, nas disciplinas de Arte e de Química; 3º Aplicação de oficinas elaboradas em turmas do Ensino Médio; 4º Avaliação todo o processo, em especial, verificando o entendimento teórico que os alunos possuíam sobre a Simetria/ Assimetria e sua aplicação prática na Arte, antes e depois da aplicação das oficinas.

Resultados Palavras-Chave: ARTE E CIÊNCIA; TRANSDISCIPLINARIDADE; ENSINO DA ARTE.

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Com esta oficina foi possível perceber a importância da atividade artística como um instrumento para reflexão e interpretação, pois os alunos conseguiram fazer a relação dos conceitos Químicos por meio da análise de obras de arte, assim como a aplicação destes, no mundo em que vivemos. Estudando o Renascimento, pode-se perceber que o trabalho em conjunto em Arte e Ciência, não é uma novidade, pois, nesse período desenvolveu-se uma grande propriedade intelectual, onde o homem buscava o entendimento racional para o mundo e para os fenômenos naturais e sociais. Após a explicação dessa proposta, os próprios alunos produziram suas tintas, com estêncil azul, misturado na cola branca e álcool. E com papel crepom colorido misturada com água. Com a tinta pronta foi proposto que os alunos fizessem desenhos Simétricos ou Assimétricos, e pintassem com as tintas produzidas por eles. A experiência pode ser considerada uma maneira divertida e prazerosa em aprender sobre Assimetria e Simetria e maneiras diferentes de se fazer tintas, como e onde aplicá-las. Assim, este projeto propiciou experiências da relevância que cada uma dessas duas áreas de conhecimento, a Arte e a Química, têm uma para outra.

Conclusão Assim pode-se concluir que assim como a Ciência no caso a Química, a Arte, entre outras disciplinas, quando trabalhadas com a interdisciplinaridade, trazidas para a realidade de seus alunos, além de tornar o conhecimento dessas matérias mais fácil, ela se torna mais prazerosa. E o aluno dificilmente irá esquecer o conteúdo aprendido durante as aulas que ocorrem essa troca de conhecimentos.O ensino atual não tem atendido as necessidades de um curso que esteja voltado para a formação do cidadão, são bem poucas instituições que se preocupam com este aspecto.

Isso implica a reformulação e a adoção de várias medidas que venham a mudar essa situação. Implica-se, ainda, o desenvolvimento e a avaliação de propostas de ensino que estejam adequadas aos objetivos relacionados com a arte, química e a cidadania.Espera-se que os alunos, acadêmicos e ate mesmo professores, se dediquem mais não só em arte ou só em química separadamente, e sim elas em conjunto, onde essas disciplinas até hoje nunca foram associadas em sala de aula. Isso as empobrece, pois relacioná-las apresenta uma grande importância para o intelecto dos alunos.

Email para contato: camilareginarosa@hotmail.com

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

MULTICULTARALISMO NO LIVRO DIDÁTICO DE GEOGRAFIA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: QUE DIZEM SOBRE A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Edimilson Antônio Mota - UFRJ

Introdução O presente trabalho apresenta o levantamento parcial da análise documental acerca do multicultaralismo, no livro didático de Geografia, dos anos finais do Ensino Fundamental, que é parte da tese do Doutorado em Educação, desenvolvida por mim, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, sob a orientação da Profº. Dr. Ana Canen, iniciada no primeiro semestre de 2010.

Em janeiro de 2003, o então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da História da África e a cultura Afro-brasileira nas disciplinas do ensino de História, Literatura Brasileira, Artes, como também nas demais disciplinas do currículo da Educação Básica. Todavia, conforme o Parecer 03/2004, a lei propõe a produção de novos saberes acerca da diversidade étnico-racial do afrodescendente, bem como sua valorização positiva no currículo escolar. De 2003, ano em que se criou a lei, até o ano de 2010, governo, sociedade civil, ONGs e instituições do Ensino Superior à Educação Básica, têm concentrado esforços no sentido de implementar a educação das relações étnico-raciais no currículo escolar. Cientes da obrigatoriedade da lei, o Ministério da Educação e Cultura – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, buscaram conjuntamente colocar como parte da exigência na avaliação para a aprovação do livro didático das dos anos finais do Ensino Fundamental, 2011 – 2013, a ênfase às legislações que tratam do reconhecimento da diversidade na educação.

Metodologia A pesquisa em processo é qualitativa, de análise documental, tendo em vista que os documentos analisados são as coleções de livros didáticos de Geografia, aprovados pelo PNLD, 2011- 2013. Das 10 coleções aprovadas, foram selecionados os livros do 7º Ano, por tratarem da Geografia do Brasil, e que tem como temática População. Para tanto, Palavras-Chave: LEI 10.639/03; MULTICULTURALISMO, EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICORRACIAIS

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buscou-se analisar a presença do negro, no ensino de Geografia, e os discursos verbais e não verbais traduzidos pelo multiculturalismo folclórico, crítico, pós-colonial, de modo a compreender a contribuição e as implicações destas categorias construídas na formação identitária do negro no Brasil.

No segundo momento, visando o foco do ensino de Geografia, foram comparados os tipos de multiculturalismo, bem como, a contribuição e limites, de cada um, na compreensão das categorias de lugar, paisagem, região e território no ensino de Geografia.

Resultados Como a pesquisa iniciou no 1ºsemestre de 2010, até o presente momento foram reunidas as coleções de livros didáticos de Geografia aprovadas pelo PNLD, e, posteriormente, selecionado o volume 2 do 7º Ano, por ser a série que trata do conteúdo, população brasileira, sob múltiplos ponto de vista. Atualmente, o trabalho está no processo de transcrição dos discursos que apresentam potenciais multiculturais, que, consequentemente estão sendo analisados.

Conclusão Como os resultados ainda são parciais, o material levantado e analisado, pode-se afirmar que, multiculturalismo está presente em todas as obras analisadas. O que varia é a perspectiva trabalhada pelo autor. É recorrente o livro didático de Geografia apresentar o negro numa visão folclórica, como parte constitutiva da economia e da formação étnica racial sob o ponto de vista etnocêntrico, mas há também autores concatenados às propostas propaladas na Lei 10.639/03, que tratam da questão étnico-racial numa visão multiculturalista crítica e pós-colonial.

Email para contato: edieducarnet@ig.com.br

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: H.1.9. Artes

RELAÇÕES ENTRE ARTE E CIÊNCIA NA PERSPECTIVA KUHNIANA J Josie Agatha Parrilha da Silva – UEM Dr. Marcos Cesar Danhoni Neves - UEM

Introdução O trabalho apresentado é um recorte da pesquisa que se concentra em analisar as relação entre arte e ciência no Renascimento, comparandoa com a atualidade, em especial pelo conteúdo apresentado nos livros didáticos e nos conteúdos programáticos de cursos superiores de Ciências, Física e Artes. E, neste recorte, apresentará a discussão sobre esta relação a partir de um importante expoente da ciência, Thomas Kuhn. O autor no livro “La Tension Esencial: estúdios selectos sobre La tradición y El cambio em El âmbito de La ciência”, conclui a obra com um o artigo que discute a relação entre a Ciência e a Arte: “Comentarios sobre las relaciones de la ciências co el arte” (1982).

Kuhn aponta que utilizou os autores: Ackerman, Kubler e Hafner como suporte para as questões referentes à arte. Bem como apresentou os três paralelos que discutiu no texto ao relacionar a ciência e a arte: as produções dos cientistas e dos artistas; as atividades da quais resultam tais produções e a resposta ao público. E, por fim, destaca que o produto tardio do “descobrimento” da relação entre arte e ciência foi o livro: “A estrutura das revoluções cientificas”. Assim, como Kuhn, observa-se na atualidade textos e autores que discutem esta relação, e esse será o fio condutor que encaminhará a pesquisa: o entendimento de que arte e ciência podem e devem caminhar juntas, contribuindo para a ampliação do conhecimento humano.

Metodologia Na atualidade, há um distanciamento entre arte e ciência, que se reflete na formação dos cursos superiores mencionados, para ficar, somente em alguns dos campos do conhecimento desidratados pelo positivismo. A abordagem metodológica privilegiará a compreensão e análise crítica dos fenômenos com procedimentos adequados e adaptados para a ciência e a arte. De Kuhn (1922-1997), será abordada a problematização da Metolodologia e Epistemologia científica. Uma vez que se compartilha seu entendimento de que a prática da ciência é também uma prática social e, portanto, histórica. Atendendo tal premissa será utilizada a fenomenologia, em seu sentido husserliano (“ir às coisas-mesmas”, DANHONI NEVES, 2006) como abordagem que propiciará os mecanismos capazes de se analisar a objeto de estudo: a relação entre arte e ciência. A fenomenologia apresenta diferentes teorias do conhecimento e, portanto, pode ser utilizada para os conhecimentos da arte e da ciência. A análise da relação entre diferentes autores ligados tanto a arte quanto a ciência, em especial Kuhn, propiciara a compreensão da relação entre a arte e ciência, suas aproximações, distanciamentos, implicações pedagógicas e epistemológicas.

Palavras-Chave: ARTE E CIÊNCIA; ENSINO DA ARTE; EDUCAÇÃO PARA A CIÊNCIA

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Resultados A pesquisa ainda está em andamento, mas pode-se visualizar alguns resultados a partir da compreensão epistemológica da relação entre arte e ciência apresentada por Kuhn. Tal compreensão propiciará suporte para a aproximação entre arte e ciência, em especial por meio de propostas interdisciplinares.

Bem como, propiciará mapear conteúdos que tais cursos têm ou deveriam ter em comum e, dessa forma, propor novos caminhos para os currículos de arte, física e ciências, que englobem conteúdos comuns a ambos, e que visem equacionar a formação de professores. Acredita-se que desta forma, pode-se estreitar a relação entre arte e ciência na atualidade, uma vez que este distanciamento dificulta a formação dos professores das licenciaturas nas diferentes áreas, bem como as possibilidades de um trabalho inter e transdisciplinar na escola.

Conclusão A pesquisa procura apresentar novas possibilidades para a relação entre arte e ciência, em especial, ao propor o desenho de currículo para o curso de arte, física e ciências, que atendam essa nova realidade de aproximação entre arte e ciência. Tal aproximação é apresentada por Kuhn, que entre outras coisas, exemplifica a relação existente entre ciência e arte, por uma das mais importantes discussões na ciência: as crises. O autor, ao tratar sobre a crise na arte, explica que esta não se assemelha as crises internas existentes na tradição científica. A função da crise nas ciências consiste na necessidade de inovar, de conduzir a atenção dos cientistas para melhores soluções aos problemas. No desenvolvimento científico, a inovação deve conservar-se como uma reação, muitas vezes relutantes em desafios suscitados por problemas específicos. A ciência tem a sua "elite", mas não há vanguarda científica e, caso existisse, seria uma ameaça grave para a ciência. Já para a Arte, a resposta contemporânea a vanguarda representa uma ameaça. Mas as vanguardas existem, tanto individualmente como em grupo, os artistas buscam expressar coisas novas, bem como novas formas de expressá-las.

Desde o Renascimento, este componente inovador da ideologia do artista, tem feito para o desenvolvimento da arte, assim como a crise interna tem feito para promover as revoluções na ciência.

Assim, pela discussão apresentada por Kuhn, observa-se a necessidade da aproximação entre arte e ciência, uma vez que esta aproximação pode propiciar a ampliação do conhecimento humano.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: A.2.5. Informática na Educação

SENTIMENTOS EXPRESSOS EM CORES Claiton Gonçalves Da Silva - ULBRA

Introdução Este projeto Sentimentos Expressos em foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, na turma C31, uma escola na zona sul periférica de Porto Alegre.

Este projeto educativo tem a finalidade de educar os jovens, mostrando uma nova visão a respeito das Artes com temas contemporâneos. O jovem precisa ter um início sobre o que seja educação e arte na vida, através de diálogos com o professor e que contemple seus saberes.

Os alunos da periferia demonstraram curiosidade, animação e alegria quando mencionei esta proposta de trabalho com graffitti, porque nos desenhos eles veem cenas de seu cotidiano. O tema como arte de pintura faz um recorte na questão da valorização elementos de periféricos, a cultura de rua, com suas características próprias e que devem ser valorizadas.

Estudo que serve também como ação educativa para combater a pixação.

Uma comunicação não intelectualizada, uma linguagem que retrata temas jovens.

Meus objetivos eram os seguintes: (1) Auxiliar na criação e reflexão de pintura graffitti e pintura guachê. (2) Esclarecer sobre os problemas sócio culturais, ambiental e visual que a pichação causa; (3) orientar ao aluno sobre que a é arte e como se comunicar; (4) Identificar sua cultura artística e a melhor forma de se expressar educadamente e culturalmente.

Este trabalho desenvolvido com o graffitti talvez pudesse nos fornecer as respostas para seus autoquestionamentos, suas revoltas e contrariedades ocultas. Os desenhos dos alunos teriam que demonstrar, apontar, mostrar o que estavam sentindo em seu interior.

Metodologia • Tema contemporâneo a partir do conhecimento dos alunos.

• Expositiva dialogada.

• Apreciação de imagens (fotos e vídeos).

• Participaram deste trabalho alunos e professores.

• Meu planejamento foi para docência de 10 aulas nesta escola, entre práticas e teóricas.

• Fiz questionários e apliquei aos alunos, após redigi um texto para estudo.

• Constatei os problemas e fiz minha proposta de trabalho para diminuir ou sanar estas ocorrências.

• Este projeto foi realizado através de pesquisa na periferia, entrevista com os alunos e com os professores.

• Observação de imagens, leitura de textos, promoção de seminários, visitação a exposições, teoria e prática dos alunos.

• Os ambientes realizados: espaço físico da escola e ruas da comunidade.

• Equipamentos Utilizados: áudio e vídeo, revistas, folhas de desenho, pincéis, lápis de cor, carvão vegetal, areia tinta guache e spray.

• Após exercícios, leituras, debates nos seminários, visitações a museus os alunos perceberam, que as cores podem expressar os sentimentos puros e verdadeiros.

• Através delas foram sensibilizados, mostraram a si próprios e retrataram o que há em seu interior.

• A melhor maneira de soltar a sua revolta e angustia que estavam presas neles.

• Foi primordial ofertar um leque de opções em técnicas e materiais para que os alunos não se tornem estereotipados.

• Utilizaram bem os materiais disponíveis, aprenderam como fazer suas linhas, relevos, sombras e luzes.

• Porém nem todos conseguiram aprender e se desenvolver.

• Houve uma elevação na visão artística da turma, assim aconteceu à transformação da turma.

• Certos alunos ficaram emocionados porque muitos falavam que não sabiam desenhar ou pintar e no entanto auto descobriram e destacaram na turma.

• Os rapazes que participavam de um grupo de pichação passaram a refletir mais em suas atitudes, mas não deixaram de praticar estas ações completamente.

Conclusão Pensei o que leva alguém comprar uma lata de spray para riscar os muros, fachadas e os patrimônios públicos e privados. Foi algo recente que os envolveu os jovens e para que saiam deste paradigma de vulnerabilidade pode levar algum tempo na metamorfose.

Cada segundo foi precioso tempo para orientar esta turma, a cada instante sentia que poderia ganhar ou perder os alunos ou ganhar ou perder a turma. Senti um desamor incrível por parte dos alunos ao ver que muitos não se interessavam, não dão valor ao patrimônio da escola e ao trabalho dos professores. Vejo que é muito triste o aluno sucumbir por falta de opções na vida.

Manteve uma convivência em que a transparência foi o maior fator para transformar a maioria dos pensamentos conjeturados e atitudes errôneas.

Este novo diálogo entre alunos com a sociedade por intermédio das cores seria com respeito, igualdade, sem ofensas, com inclusão e na humildade.

Para mim também foi um desafio desvendar os mistérios da pintura, construindo minha própria identidade como professor, auxiliando também aos alunos se exercitarem e expressarem seus sentimentos, as suas emoções através da Arte. Sem ter medo de serem censurados, nem mal entendidos, mal vistos pela sociedade, entendendo e sendo entendidos perante as questões do mundo.

Principalmente em suas buscas por respostas é saber responder suas próprias questões.

Resultados Palavras-Chave: GRAFFITTE, EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.15 Formação de Professores (Inicial e Contínua)

FORMAÇÃO CONTINUADA DE MILITANTES CULTURAIS DE ESPORTE E LAZER NO CAMPO E NA CIDADE: OS MUTIRÕES E CÍRCULOS DE ESPORTE E LAZER Erika Suruagy Assis de Figueiredo – UFBA Cláudio de Lira Santos Júnior - UFBA Celi Nelza Zulke Taffarel - UFBA

Introdução O trabalho situa-se a partir da função social da universidade: desenvolvimento científico e tecnológico, formação inicial e continuada de qualidade, lócus da crítica, das artes e socialização da cultura. Tendo como base a articulação do ensino-pesquisa-extensão e a ação interdisciplinar.

Partimos do entendimento que todo o trabalho pedagógico, idéias pedagógicas estão relacionadas a um projeto histórico de sociedade, onde os pressupostos teóricos não são separados das premissas programáticas, ou seja, da ação política para transformar a situação atual. Desenvolvemos o trabalho em áreas de reforma agrária, como os movimentos sociais de luta pela terra e nos espaços públicos, em especial nas escolas públicas, onde se faz necessário radicalizar a crítica geral à sociedade capitalista, a crítica à práxis da humanidade, a partir da crítica à prática social presente nesses espaços e tempos.

Metodologia Utilizamos o Materialismo Histórico Dialético como teoria do conhecimento, base explicativa do modo de produção capitalista. A metodologia utilizada é a pesquisa-ação (THIOLLENT, 2007) que implica na participação das pessoas envolvidas nos problemas investigados, o que é absolutamente necessário. Esse tipo de pesquisa é uma estratégia metodológica da pesquisa social na qual há uma ampla interação entre pesquisadores e pessoas implicadas na situação investigada, especificamente dos militantes culturais. São técnicas de Palavras-Chave: FORMAÇÃO HUMANA, ESPORTE, POLÍTICAS PÚBLICAS

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pesquisa que compõem o método: a observação, sistematização, a avaliação, a elaboração teórica.

a

Resultados Temos como resultados a contribuição na formulação teóricoprática na área da educação física, esporte e lazer que busca articular - Projeto Histórico; Teoria do Conhecimento; Formação Humana; Políticas Públicas. Publicação do livro “Trabalho Pedagógico e Formação de Professores/ Militantes Culturais: construindo Políticas Públicas para Educação Física, Esporte e Lazer” pela Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer)/ Ministério do Esporte. Contribuir para elevação do padrão cultural esportivo pelo atendimento das reivindicações históricas dos trabalhadores.

Conclusão No contexto onde o Brasil torna-se um país “olímpico”, buscamos, ainda mais, contribuir com o aprofundamento e ampliação do debate acerca da proposta de construção da política de esporte e lazer no campo e na cidade, com os militantes culturais em processo de formação continuada, com base na política que tenha em seu centro a perspectiva da emancipação humana, que supere o trabalho alienado (base da sociedade capitalista) e possibilite a construção da sociedade socialista.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: A. Ciências Exatas e da Terra

FORMAS GEOMETRICAS E A GEOMETRIA DO UNIVERSO Luciana da Cunha Ferreira – UFAM Querem Hapuque Felix Rebelo – UGF Aristeu Souza da Fonseca - UGF

Introdução A respeito da história da Matemática afirmam os PCNs que conceitos abordados em conexão com sua história constituem-se veículo de informação cultural, sociológica e antropológica de grande valor formativo. Nesse sentido, as formas geométricas, que começaram muito antes da observação dos planetas, é um instrumento de resgate da própria identidade cultural.

Metodologia A dinâmica desta atividade consistia em lançar o cubo para cima e o lado que tivesse a figura na face superior, o grupo deveria tirar uma peça da caixa surpresa e dar características da figura e exemplos de onde a encontramos no cotidiano.

Outro momento será comentado que este ano se comemora o ano mundial da Astronomia, e com isso será mostrado nosso sistema solar e suas formas, circular, elípticas dentre outras. Foi fixado figuras geométricas sobre a superfície lisa de uma mesa e por cima dele foi fixado o papel ”contact” com a sua face colante voltada para cima.

Como esse papel tem transparência (por ser um plástico), será possível ver o desenho.

Em outra mesa as peças de azulejos, pastilhas, espelhos e ou cerâmicas foram quebradas utilizando um alicate/martelo e com o resultado obtivemos pequenos pedaços irregulares. Em seguida, esses pequenos pedaços irregulares foram colocados sobre o papel “contact” com seu lado liso virado para baixo. É deixado um espaço de 1 a 2 mm entre esses pequenos pedaços de azulejo.

Por ultimo, os alunos irão fazer as formas elípticas das formas geométricas das Leis de Kepler, mostrando as distancias, e a área do quadrado. Em seguida, irão mostrar as distancias dos planetas em relação ao sol e a terra.

Resultados Os moldes das figuras geométricas e astronômicas contribuem para um trabalho de formação de atitudes e desafios aos alunos do Ensino Médio, lançando uma busca para soluções, de forma a desenvolverem capacidade crítica, e intuitiva. Criando estratégias e possibilidades de alterá-las quando o resultado não for satisfatório.

As atividades constituíram formas de apresentar problemas permitindo a construção de uma atitude positiva perante os erros.

Palavras-Chave: FORMAS GEOMETRICAS, ENSINO DE CIÊNCIAS E GEOMETRIA DO UNIVERSO

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Uma vez que nas montagens e medidas as situações podem se sucederem rapidamente, e os erros podem ser corrigidos de forma natural no decorrer da ação, sem deixar marcas negativas.

De acordo com PCN, os conceitos geométricos constituem parte importante do currículo de Matemática no ensino fundamental e médio, pois é por meio deles, que o estudante desenvolve um tipo especial de pensamento que lhe permite compreender, descrever e representar, de forma organizada, o mundo em que vive. A Geometria é uma disciplina que oferece ao aluno possibilidades para desenvolver suas potencialidades. Para Lorenzato (2005) ela é um dos ramos da matemática mais propícia ao desenvolvimento de capacidades e habilidades, a saber: a criatividade, a percepção espacial, o raciocínio hipotético dedutivo, conduzindo a uma “leitura interpretativa” do mundo.

Conclusão É essencial que o aluno do Ensino Médio perceba o caráter prático da Matemática, e que esta permita às pessoas resolverem problemas do cotidiano. No entanto, a aprendizagem da Matemática contribui para o desenvolvimento do raciocínio, da lógica, da coerência, o que transcende os aspectos práticos. É importante explorar o espaço em que o aluno está inserido de forma a estabelecer as relações com o conhecimento geométrico, o que pode ser feito a partir da história apresentada. Cabe ao professor estabelecer mediações de modo que ele se aproprie das propriedades das formas geométricas através dessas relações.

Também é importante que o educador compreenda que as figuras geométricas são apenas representações do mundo real e, diferente desse, possuem características invariantes.

Não é possível compreender o papel da matemática na construção da nossa sociedade sem integrar a história da geometria no seu ensino. Acresce que durante muitos séculos a história da matemática se confundiu praticamente com a história da geometria, e a maior parte dos matemáticos eram intitulados geômetras. Assim, a componente histórica no programa de geometria, nomeadamente no ensino secundário, deve tomar-se muito mais ampla do que é na atualidade.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: A.1.7. Astronomia

AS CIÊNCIAS DO ESPAÇO NO UNIVERSO ESCOLAR Querem Hapuque Felix Rebelo - Universidade Gama Filho/AM. Luciana da Cunha Ferreira- UEA

Introdução A curiosidade é uma característica importante nos alunos, eles tentam entender como as coisas funcionam e como é o mundo a sua volta. A astronomia aguça a curiosidade quando falamos sobre o nosso sistema solar ela é uma das motivações ideais para introduzir uma vasta gama de conceitos de todas as áreas do conhecimento, pois quando falamos sobre a astronomia, esta atrai a atenção de qualquer pessoa, até mesmo aquelas que não têm conhecimento científico. Satisfazer essa curiosidade em alunos não iniciados é um estímulo para o desenvolvimento de conceitos básicos da física e da matemática, pois é muito difícil encontrar alunos que não fiquem encantado quando estimulado a observar o céu. "As Ciências do Espaço no Universo Escolar", é um projeto que visa satisfazer a curiosidade, dar oportunidade aos alunos do ensino médio a observar o céu, confeccionar uma coleção de experimentos que possibilitem uma aprendizagem significativa dos conceitos fundamentais de Astronomia proporcionando uma experiência significativa no campo sóciocientífico em que os alunos tenham oportunidade de mostrar sua capacidade de realização de difundir conhecimentos científicos fortalecendo o vinculo entre a escola e a comunidade.

Metodologia Através de seminários foi possível relacionar conceitos da física e matemática com a Astronomia. A partir daí uma série de atividade didática foram desenvolvidas como desenhar as dimensões dos planetas para assim fazer as escalas menores, fazer comparação com a dimensão do sol em relação a terra e aos demais planetas do sistema solar, construção do relógio de sol para assim verificar como nossos antepassados viviam e como reagiam a diversas estações do ano, construção do relógio lunar tendo como referencial o cruzeiro do sul.

Todas essas atividades foram realizadas utilizando os cadernos da Associação Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

O grupo então deu início a uma serie de seminário proferidos pelos alunos nas escolas com temas referentes a astronomia. Em seguida foram realizadas as observações noturnas com lunetas construídas com materiais de baixo custo. O grupo também realizou atividade com o grupo de Cosmologia “Astrônomos Amadores de Roraima” onde puderam desenvolver atividades experimentais em outros locais com profissionais qualificados da área e com a utilização de um Telescópio Newtoniano, tendo em vista que o nosso grupo não possui equipamentos sofisticados.

Palavras-Chave: ENSINO; APRENDIZAGEM;ASTRONOMIA

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Resultados O desenvolvimento de projeto através do Programa Ciência na Escola - PCE proporcionou ao grupo confeccionar uma gama de experimentos de Astronomia, desenvolver atividades experimentais em outros locais com profissionais qualificados da área. Os alunos tiveram a oportunidade de fazer um estudo aprofundado de alguns softwares de astronomia e estudo de cartas celestes. Em seguida todo o conhecimento adquirido era repassado a outros alunos e em apresentação e eventos científicos realizados no estado do Amazonas.

Percebemos que a repercussão na escola e a participação durante as aulas foram muito positivas. Recebemos comentários também positivos por parte da direção da escola e por parte dos pais, sinalizando que os alunos comentaram, de forma entusiasmada, o que estavam estudando e desenvolvendo através do projeto.

Acreditamos que a astronomia abre caminhos para a interdisciplinaridade e oferece base teórica para seguir em outros tópicos da Física como, por exemplo, o estudo do calor, partindo da energia fornecida pelo Sol, ou o estudo dos fenômenos relacionados com a luz.

Conclusão Este aprendizado deve contribuir não só para o conhecimento técnico, mas também para uma cultura mais ampla, valorizando os modos de intervir na natureza, utilizar seus recursos para uma compreensão dos recursos tecnológicos que realizam essas mediações, e principalmente trabalha as concepções dos alunos sobre conhecimentos primários em astronomia. A confecção dos experimentos possibilitou uma aprendizagem significativa dos conceitos fundamentais de Astronomia.

Este trabalho contribuiu não só para o conhecimento técnico, mas também para uma cultura mais ampla, valorizando os modos de intervir na natureza, utilizar seus recursos e principalmente trabalhar sobre conhecimentos primários em Astronomia e despertando assim nesses alunos o interesse pela carreira cientifica.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: E.1. Agronomia

DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS AGRICOLAS COM PERSPECTIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Erika Kzan da Silva– UFRA; Vicente Filho Alves Silva - UFRA Carlos Augusto Cordeiro Costa - UFRA Felipe Tameirão Fonseca - UFRA Rafael Sales Ohashi - UFRA Igor Vinícius de oliveira - UFRA

Introdução A horta é um local onde pode-se cultivar vários tipos de verduras e legumes, ricos em sais minerais e vitaminas indispensáveis para o organismo humano. Bem como temperos e ervas medicinais. Além de ser uma fonte alimentar, é um importante local de relaxamento que proporciona contato com a terra e a natureza, sem falar da economia que se consegue quando cultiva-se os próprios alimentos, ao invés de comprá-los, com possibilidades ainda de vendê-los, ajudando na renda da família (BRANDÃO et.al.,1996). O projeto de educação ambiental desenvolvida através da atividade agrícola surgiu da necessidade de perspectivas de um futuro melhor , e de mudanças no comportamento de crianças e jovens, com relação à questão ambiental, além de gerar oportunidades de ocupação de sustentabilidade e aprendizagem de hábitos alimentares saudáveis para os mesmos. A horta na creche pode servir como fonte de alimentação e atividade didática, oferecendo grande vantagem à comunidade envolvida, como a obtenção de alimentos de qualidade a baixo custo. O objetivo do estudo foi desenvolver um trabalho de cunho social dos Grupos PET Agronomia da UFRA e PET Engenharia Mecânica da UFPA, junto à creche do “Lar da Tia Socorro”, proporcionando uma alternativa de melhoria na alimentação e da qualidade de vida.

Metodologia O trabalho foi implantado no período de junho de 2009 a fevereiro de 2010 na creche do “Lar da Tia Socorro”, que é uma entidade localizada no bairro do Tapanã, no município de Belém – PA. A entidade não governamental acolhe crianças e adolescentes carentes, que sofreram maus tratos ou estão desabrigados. Na primeira etapa do projeto, foram ministradas aulas práticas e teóricas com palestras sobre vários temas relacionados com atividades sustentáveis, composto orgânico, aproveitamento hortaliças e início do projeto horta onde preparou-se, três canteiros (1,0m de largura x 5,0m de comprimento) com o adubo orgânico, sendo primeiramente plantado a couve folha (Brassica oleracea), alface crespa (Lactuca sativa), cebolinha (Allium cepa) e o pepino (Cucumis sativus). Para confecção do cercado no entorno da horta, dos tutores para a cultura do feijão de corda e do pepino e cobertura dos canteiros para evitar incidência excessiva de água da chuva e intensa luminosidade, utilizou-se o banbú e no ultima caso o plástico de 100 micras. A adubação das plantas foi feita com adubo orgânico (esterco de galinha e de pato) e colocado no fundo das covas

Palavras-Chave: HORTA EDUCATIVA; PAPEL SOCIAL; HORTALIÇAS ORGÂNICAS

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e na cobertura. A irrigação foi realizada diariamente no inicio e no final do dia pelas crianças com regadores feitos a partir de garrafas Pet. Resultados No desenvolvimento da horta os envolvidos na atividade tiveram acesso às informações de manejo e condução da cultura, por meio de treinamentos e práticas realizadas para facilitar o acompanhamento. Após adaptação das crianças e jovens a esse novo trabalho, outras hortaliças foram sendo introduzidas gradativamente. Contudo, o resultado foi à inclusão principalmente da couve na alimentação das crianças, além da utilização das outras hortaliças para o consumo, motivando assim os que estavam envolvidos e os que ainda não estavam participando do projeto. Segundo relatos da Dona Socorro (responsável pela creche), as crianças obtiveram um rendimento bastante interessante em seus costumes e interesses em relação às plantas, alimentação e higiene, além do senso de responsabilidade que foi criado com as praticas realizadas diariamente pelas crianças. Segundo Rocha et. al. (2004), para fortalecer o vínculo positivo entre a educação e a saúde, devemos promover um ambiente saudável, melhorando a educação e o potencial de aprendizagem através de projeto pedagógico que garanta preencher e atender as lacunas existentes, permitindo a transformação social através da inserção das universidades junto às comunidades escolares, cumprindo assim, o papel fundamental que é o ensino, pesquisa e extensão”.

Conclusão O projeto de educação ambiental e soberania alimentar desenvolvida através da atividade agrícola mostrou-se satisfatório, pois os envolvidos aumentaram a responsabilidade com os afazeres, tanto didáticos como domésticos na própria creche, criando este senso. Outro aspecto relevante diz respeito à diminuição de custo com a alimentação, bem como, o enriquecimento desta com alimentos saudáveis, onde o cultivo dos produtos hortícolas não incluía nas etapas produtivas insumos químicos. Além disso, na confecção da horta, por terem sidos utilizados material reciclado, despertou-se nos alunos o interesse para as atividades manuais associado com o aprendizado.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: C.9.5. Imunologia

PROJETO IMUNOLOGIA NAS ESCOLAS Márcio André Derbli Pinto - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Paulo Roberto Cunha - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Sílvia de Oliveira Sampaio - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Sandra Moraes Avila - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Carolina Lavini Ramos - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Carlo de Oliveira Martins - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Maria Lucia Aparecida Carnevale Marin - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Karine Marafigo de Amicis - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Ricardo Junqueira - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Gabriel Taricani Kubota - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Ana Carolina Bernardini Moulatlet - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Flavia Maziero Andreghetto - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Renata Machado Soares - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Luiz Fernando Ferraz da Silva - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Rosângela Valin - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Francisco Cardoso - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Marcello Toledo - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Priscila Carmona - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Maria Alice N. Souto - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas” Verônica Porto Carreiro de Vasconcellos Coelho - Grupo de Trabalho do projeto “Imunologia nas Escolas”

Introdução O Projeto “Imunologia nas Escolas” é uma atividade de extensão na qual desenvolvemos ações educacionais junto à Escola Estadual Romeu de Moraes, no município de São Paulo, com aulas, debates e oficinas sobre diversos temas de imunologia, com alunos do segundo ano do ensino médio e seus professores de ciências. No desenvolvimento do projeto, que faz parte da Plataforma de Ensino e Interação com a Sociedade do iii-INCT - Instituto de Investigação em Imunologia – Instituto de Ciências e Tecnologia, participam pesquisadores/professores, alunos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e colaboradores do iii-INCT. A relevância deste projeto reside na capacitação de alunos, professores e pesquisadores para o diálogo sobre ciência e temas de imunologia com a sociedade em geral.

Atuando junto à comunidade da escola, esperamos construir saberes estruturantes na área de saúde, com ênfase em imunologia, e despertar curiosidade e interesse pela pesquisa científica. Pretendemos, com este projeto, atingir um dos propósitos da divulgação científica: aproximar a sociedade do mundo da ciência e contribuir para a construção de cidadãos mais curiosos e com uma visão crítica do mundo. Como considerava o educador Paulo Freire, a construção de conhecimento por uma sociedade e a tomada de consciência da dimensão social desse processo, por parte dos educandos e educadores, é um ato político e desencadeador de transformações sociais relevantes (Freire, 2008).

Metodologia Formamos um grupo de trabalho com integrantes e colaboradores do iii – INCT e professores da escola, no qual todas as ações são discutidas, planejadas e avaliadas. Utilizamos um questionário para mapear os principais temas de imunologia de interesse dos alunos e professores da escola, relacionados às áreas de pesquisa do nosso Instituto, como vacinas, AIDS, transplante, célulastronco e alergias. Organizamos uma visita dos alunos e professores da escola ao laboratório de Imunologia do Instituto do Coração da FMUSP, na qual conversamos sobre pesquisa científica no Brasil, o processo de fazer ciência e sobre imunologia, e tivemos algumas atividades práticas. Com a seleção dos Palavras-Chave: IMUNOLOGIA, EDUCAÇÃO, ESCOLA

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temas, elaboramos um cronograma com ações na escola, para todo o ano letivo de 2010, com aulas, debates, discussões e atividades práticas no laboratório da escola. Serão desenvolvidas, também, atividades mais amplas, envolvendo toda a comunidade da escola, com debates, discussões sobre filmes relacionados à área e exposições de material informativo relacionado aos temas. A preparação das aulas e discussões tem sido assessorada por professores da área de educação, colaboradores do iii-INCT, com atenção à construção de uma linguagem acessível e dialógica para o nosso público alvo. O projeto “Imunologia nas escolas” está sendo documentado, em vídeo, e este material deverá ser utilizado como um instrumento para uma reflexão e avaliação sobre esta experiência piloto e planejamento de novas ações.

Resultados Por se tratar de projeto de extesão, não há relato de resultados.

Conclusão O projeto “Imunologia nas Escolas” teve início há apenas quatro meses, sendo ainda precoce fazer uma avaliação mais consistente sobre o seu impacto na comunidade alvo. Não obstante, acreditamos que a apresentação deste projeto, neste fórum, mesmo que em fase inicial, poderá criar um espaço de debate sobre ações desta natureza com alunos e professores de várias regiões do Brasil. Acreditamos que ações que aproximem a sociedade como um todo do mundo da ciência podem contribuir para a democratização do conhecimento científico e sobre a sua tradução em benefícios para a sociedade. Também pode estimular o exercício de uma visão crítica do mundo e mesmo despertar novas vocações na nossa juventude. Até o momento, podemos relatar o alto grau de interesse e participação dos alunos no projeto, inclusive, com mudança significativa na atitude em classe e no interesse por outras disciplinas, segundo depoimento de uma professora de biologia envolvida no projeto. Essa avaliação, ainda que preliminar, é uma grande motivação para continuar investindo neste projeto.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: C.3.6. Bioquímica

A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS VISUAIS PARA A EDUCAÇÃO E ENSINO DE CIÊNCIA PARA SURDOS Diego Peres – UFRJ V. M. RUMJANEK - University of London Royal Pos-graduate Medical School

Introdução O presente projeto pretende preparar material visual didático de alta qualidade destinado ao publico surdo, não excluindo, contudo o publico ouvinte. Tem por objetivo também, contextualizar os temas científicos tratados nos cursos, visto que os surdos possuem pouca cultura geral pela deficiência de leitura. Além disso, o trabalho pretende contribuir neste sentido, tratando também de historias reais, para dessa forma, divulgar material científico e histórico especificamente adaptado às necessidades do publico alvo em questão, vindo promover condições mais favoráveis ao processo de ensino/aprendizagem.

Entendendo que libra é um idioma próprio e que os surdos encontram grandes dificuldades no campo da leitura, o presente projeto tem a pretensão de explorar a visualidade e seu potencial expressivo e comunicativo ao máximo, evitando sempre que possível o uso de textos, encontrando na percepção visual o canal mais propício para o processo educacional de surdos.

Metodologia Nessa primeira etapa foi selecionado dentro dos meios de artes visuais a utilização de HQs (historia em quadrinhos), para contextualizar os temas científicos tratados nos cursos de férias. Essa linguagem plástica foi escolhida, dentre outras coisas, pela afinidade apresentada pelos jovens em questão.

Ainda dentro das HQs foi selecionado o estilo mangá por ser o mais expressivo visualmente. Uma característica peculiar do manga é que a imagem assegura sozinha o domínio da narrativa. Assim em um mangá é comum ver várias páginas só de imagens, sem diálogos, o que favorece o trabalho tendo em vista que os surdos encontram nos meios visuais o canal mais propicio para absorção de informações.

A universidade possui um laboratório de ensino para surdos, LaDiCS, onde ocorrem as reuniões, as gravações e os debates. Pretende-se Palavras-Chave: CIÊNCIAS, ARTE, SURDOS.

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ainda trabalhar com grupo focal de surdos e questionário, para tentar medir o quanto foi absorvido do tema trabalhado na historia.

Resultados O projeto trabalha em conjunto com outros projetos do laboratório, que nesse primeiro momento estão desenvolvendo temas ligados a coagulação sanguínea. Nesse sentido o primeiro volume desenvolvido vem contextualizar o tema citado acima, em historias reais. Escolheu-se a historia de Rasputin, do Czar Nicolau II e seu filho Alex, portador de hemofilia.

Desenvolvemos esse primeiro volume e apresentamos a um grupo experimental de surdos. Esta primeira apresentação teve por objetivo avaliar o grau de aceitação e a absorção do conteúdo histórico e cientifico do material diante do publico alvo. Toda a apresentação foi filmada e houve a presença de dois interpretes.

Este momento permitiu aos surdos opinarem e externar sua opinião quanto ao material apresentado.

Os resultados foram positivos. O grupo experimental mostrou compreensão do tema abordado, o conceito de coagulação, de hemofilia, assim como sua contextualização na vida cotidiana.

Conclusão Como o trabalho ainda esta em andamento, não se tem fechada uma conclusão, contudo os resultados têm se mostrados positivos e a utilização desse material adaptado tem se apresentado como facilitador da educação e divulgação de ciências para surdos. Diante da escolha de contextualizar os temas científicos em historias reais os surdos tem a possibilidade de ampliar sua cultura geral (visto do que muito do que se aprende de maneira informal, vendo TV ou ouvindo radio a eles é negado).

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: F.13.3. Serviço Social da Educação

O ENSINO A DISTÂNCIA E O SERVIÇO SOCIAL – BREVES CONSIDERACÕES Jaira Alana Claro Pereira - UFPB Aurea Carneiro – UFPB

Introdução Este estudo surgiu a partir de observações e reflexões sobre o processo de ensino a distância em Serviço Social, que segue um conjunto de medidas governamentais impostas ao ensino superior brasileiro. O ensino à distância é concebido justamente por ser massivo e contar com um reduzido número de recursos humanos. As forças econômicas que impõem a educação à distância expressam a mercantilização, o lucro, o barateamento e a isenção do governo quanto às responsabilidades de ampliar a educação pública presencial. A esfera da educação passa a se desenvolver a partir da reestruturação produtiva, da mundialização do capital e do neoliberalismo, com suas reformas orientadas para o mercado, estimulando o individualismo, a competitividade e o consumismo. Essas concepções evidenciam enormes riscos as diretrizes curriculares e ao projeto ético-politico do Serviço Social, estes por sua vez, expressa uma dimensão política e uma perspectiva teórica crítica, que traz em si um projeto societário, em contraposição ao projeto dominante. Dessa forma este estudo visa analisar como vem se processando a modalidade de ensino à distância do Serviço Social na Paraíba, como requisito para uma formação crítica nas dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnicooperativa, além de procurar identificar o impacto desse processo de ensino para a formação de Assistentes Sociais críticos e competentes.

Metodologia O estudo foi dividido em dois momentos: O primeiro trata-se da análise documental e bibliográfica, incluindo desde obras clássicas do tema referenciado como, por exemplo, o estudo das diretrizes curriculares do curso de Serviço Social até pesquisas publicadas em jornais locais sobre o crescimento do ensino superior à distância. Ainda nesta primeira etapa, foi realizada a análise da estrutura curricular do curso à distância oferecido pela Unopar (Universidade Virtual do Paraná, localizado na cidade de Patos – PB, por ser considerada segundo pesquisa realizada pelo INEP -2008, como uma das universidades virtuais que mais se enquadram nas exigências do processo de ensino à distância), incluindo as ementas das disciplinas, as concepções de avaliação, bem como a bibliografia utilizada. O segundo momento envolverá professores tutores e alunos desta modalidade de ensino, em que serão aplicados formulários com o objetivo de refletir a respeito dos conhecimentos construídos, de entender o impacto desse processo de ensino para a formação de Assistentes Sociais e suas conseqüências para o mercado de trabalho. Assim, a metodologia insere-se numa abordagem qualitativa e quantitativa na perspectiva crítico - descritiva. Os estudos teóricos que fundamentam esta pesquisa levam em conta temas como: reforma educacional, a formação profissional do Assistente Social e privatização precarização do ensino superior no país Resultados Como a pesquisa encontra-se em fase inicial, alguns resultados preliminares do primeiro momento do estudo, informam que a contraPalavras-Chave: REFORMA DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO À DISTANCIA, SERVIÇO SOCIAL

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reforma do ensino superior em curso aprofunda o caráter privatista e liberal-desenvolvimentista adotado no país. De acordo com o INEP/CENSO de 2007 (2008) em todo o país, 97 instituições ofereceram curso de graduação à distância em 2007, totalizando 369.766 matriculas, isso sinaliza a ampliação substancial dessa modalidade de formação no ensino superior no país. No Serviço Social, segundo fontes do INEP (2008), em linhas gerais foram 52.868 matriculas, sendo 34.246 (65%) em instituições privadas e 18.622 (35%) nas públicas. Atualmente há, 301 cursos de graduação em Serviço Social dos quais 250 (83,5%) são em instituições de ensino privadas e 51 (16,5%) nas instituições públicas. O ensino à distância do Serviço Social está sendo implantada nacionalmente, através de instituições privadas que já se encontram espalhadas em todas as regiões do país, e já são responsáveis por cerca de 30% das vagas oferecidas no curso.Tem-se que no ano de 2005 já havia 70.500 profissionais de Serviço Social no mercado, com uma tendência de formar 13.695 profissionais por ano (INEP, 2008).Na Paraíba, especificamente funcionam diversos pólos a distância da Educon, nas cidades de Campina Grande, Itaporanga e João Pessoa, Unopar nas cidades de João Pessoa e Patos, Uberaba na cidade de Campina Grande e a Uniderp na cidade de João Pessoa, todas essas oferecem cursos de graduação em Serviço Social.

Conclusão Um dos principais eixos que fundamenta o discurso do MEC sobre a educação à distância está associado à promessa integradora da educação escolar, uma vez que, a educação é considerada como uma política de integração à globalização econômica e à sociedade da informação e a utilização das modalidades de ensino à distância, será apresentada como o passaporte da educação para a sociedade da informação. Porém, essa estratégia econômica investe contra a educação escolar, contra consistentes concepções pedagógicas, contra as diretrizes curriculares do curso de Serviço Social, pois vem propondo a equivalência de empresas com instituições de ensino, a excelência das habilidades requeridas pelo mercado em detrimento da educação, a pasteurização de métodos e conteúdos, e a acentuada disjunção entre a educação presencial e o ensino à distância.O presente quadro apresentado tende a acarretar sérios impactos na formação dos Assistentes Sociais, muitos contemplados com essa modalidade de ensino à distância, que em nome da modernização tem servido para falsear padrões educacionais para aligeirar a formação de professores, legitimar contratos de provisão de tecnologias e de propaganda, em franco descompasso com a realidade socioeconômica e com as aptidões doa alunos.A expansão do ensino a distância no Brasil segue a tendência do ensino corporativo, sofisticado e privatizado, destinado a elites, dos programas educacionais aligeirados e de baixa qualidade, sob inspiração neoliberal.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: G.7.11. Ensino-Aprendizagem

O MÉTODO MATERIALISTA HISTÓRICO-DIALÉTICO E A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO: MEDIAÇÕES E POSSIBILIDADES NOS ESTUDOS SOBRE AQUISIÇÃO DA ESCRITA Maíra Gentil - UFBA

Introdução A ciência tem a função de identificar a verdadeira causa dos problemas escondida na forma aparente que a realidade se mostra às percepções humanas. Sem esse objetivo a ciência não teria sentido de existir. O método histórico-dialético possibilita a compreensão do movimento do real concreto na sua totalidade com múltiplas relações, articulações, nexos e determinações, entendendo a ação humana como uma construção histórica, desenvolvendo instrumentos do pensamento, leis e categorias para a apreensão da realidade. O presente artigo tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de pesquisas na Fonoaudiologia - enquanto ciência dos distúrbios da comunicação humana – e no campo da educação, no que se refere às dificuldades de aquisição da escrita apresentadas pelas crianças no ambiente escolar, tendo como referência o materialismo histórico-dialético enquanto método e teoria do conhecimento, a qual possibilita a compreensão da necessidade de viabilizar a todos o acesso ao conhecimento científico produzido pelo homem ao longo da história, tal como é a escrita.

Metodologia Para uma pesquisa como esta, tomamos como base uma teoria do conhecimento que permita desvendar a essência dos fenômenos, que possibilite aprofundar a compreensão das relações travadas no atual modelo de sociedade existente e chegar ao concreto, sinalizando os elementos necessários à transformação social. Consideramos que é necessária uma direção epistemológica ao conhecimento apreendido, que oriente a seleção, organização e sistematização dos conteúdos fundamentais a ampliação cultural dos trabalhadores e, para isso, apontamos a teoria materialista histórica dialética como ferramenta para, partindo da realidade, encontrar os elementos de explicação, apreensão e transformação desta realidade.

Resultados Discussão: No marxismo, o conhecimento não existe aquém da realidade, já que tem nela o ponto de partida e a ela retorna, sendo, assim, representativo do real. Nesta perspectiva, a técnica de pesquisa é a expressão do método e, dessa forma, a expressão da teoria. Dentro de uma concepção materialista histórico-dialética da realidade, é Palavras-Chave: MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, AQUISIÇÃO DA ESCRITA

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possível compreender que as particularidades que emergem da fala de um indivíduo carrega em si a totalidade de um determinado tempo e espaço histórico. Marx e Engles (1999) já colocavam que, em todas as épocas, as idéias da classe dominante são as idéias dominantes e que, portanto, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força ideológica dominante. Assim, é na linguagem que fica mais nítido o papel do signo ideológico, onde a palavra é um fenômeno ideológico por excelência, sendo necessário, neste sentido, apontar técnicas de investigação e coleta de dados nos estudos sobre o processo de aquisição da língua escrita que dêem conta da totalidade e complexidade dos fenômenos que se escondem por trás de uma aparente escrita com “distúrbios”.

Conclusão A concepção materialista histórico-dialética da realidade possibilita a compreensão dos fenômenos a partir das bases concretas da estrutura social e econômica sobre a qual se ergue toda a ideologia da sociedade: seus valores, suas leis, sua linguagem, seus pensamentos. Permite, dessa forma, o entendimento da produção do conhecimento científico isento de uma neutralidade, tendo em vista que, num modelo de organização da sociedade onde o motor do seu desenvolvimento histórico é a luta de classes, torna-se impossível a existência de ciência imparcial. Dessa forma, a maior contribuição que o marxismo deu à classe trabalhadora foi a possibilidade de, partindo da realidade concreta, encontrar as bases para a transformação dessa realidade. Os estudos sobre o processo de aquisição da língua escrita não devem fugir a essa dinâmica.

Entendendo o papel da linguagem como espaço privilegiado de transmissão de valores e expressão de posicionamentos e admitindo a escrita como um bem cultural histórico da humanidade, o pesquisador da área da linguagem precisa considerar toda a carga ideológica que ela possui, o que concretamente significa ir além do que a aparência revela e encontrar os reais determinantes históricos e sociais que se escondem por trás da fala e da escrita.

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Eixo 2: Educação Área de Conhecimento: F.5.11. Filosofia do Direito

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMAL Rodrigo de Camargo Cavalcanti – PUC/SP Renato Leite Monteiro - UFC

Introdução O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a educação informal é potencializada pelo uso instrumental das tecnologias da informação, capaz de mobilizar a sociedade através de movimentos e práticas criadas, desenvolvidas e organizadas mediante as mídias sociais.

Podemos diferenciar e contrapor três formas de educação: a formal, a não-formal, e a educação informal, objeto de nosso estudo, que se caracteriza pela não-organização, o não-envolvimento de qualquer tipo de instituição, guiada prioritariamente pela experimentação prática e pela espontaneidade, sem pressupor um currículo rígido de ensino.

O aprendizado informal ganha valor ao nos depararmos com a quantidade de informações e de vínculos comunicacionais originados para além das instituições, das formas mais inesperadas possíveis, pois possibilita o avanço da criatividade individual e coletiva, tendo em vista seu caráter intrínseco de transdisciplinaridade, já que livre da divisão acadêmica dos currículos de ensino.

A consciência coletiva proporcionada pelo uso das tecnologias da informação tem encontrado representações no mundo não-virtual, tais como Flash Mobs, grupos de discussão, abaixo-assinados online, disseminação viral de campanhas e apoio massivo as mais diversas causas.

Metodologia O método utilizado aplicado foi o hermenêutico dedutivo, através de análise documental de movimentos deflagrados através da Internet e também através de iniciativas legislativas e os fóruns de discussão dentro do âmbito dessa iniciativa. Também a ocorrência de movimentos, ainda que institucionais, como o processo de Bologna, em prol da necessidade de alterações no sistema educacional também nos moveu para tanto.

Resultados Tivemos como resultado a demonstração de que o uso da internet e de tecnologias da informação é essencial para entendermos a atual concepção de educação informal que, em conjunto com as construções individuais ou coletivas de idéias, têm a capacidade de transformar a realidade não só ao seu ambiente imediatamente correlato, mas em Palavras-Chave: INFORMAÇÃO

EDUCAÇÃO

INFORMAL;

TECNOLOGIA

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DA

qualquer lugar do planeta.

Além desse fato, restou evidenciado que deve ser um dever do Estado incentivar a educação informal, pois esta possibilita uma visão de mundo fora da especificidade fornecida pelo aparato educacional tradicional, permitindo ao individuo e à coletividade uma maior compreensão das matérias lhe são apresentadas no dia-a-dia, e assim antever soluções para fenômenos antes mesmo que estes ocorram. Ademais, atenta o indivíduo à heterogeneidade de culturas, formas de agir e de pensar, presentes no universo que nos compreende, tornando-o mais maleável à comunicação com o outro e à mudança constante de perspectiva, tão requerida pela velocidade das mudanças contemporâneas, ao mesmo tempo em que funda seus pressupostos basilares em conceitos mais universais para a consideração.

Conclusão Podemos concluir que a Sociedade da Informação, atual estágio no qual estamos incluídos, tem como um de seus espectros a utilização massiva da internet e das tecnologias da informação para gerar criação, mediante a ocorrência quase que simultânea de agregação de conhecimento e de realização prática, sem qualquer rígido formato ou manual padronizado de metodologia ou didática, resultando em movimentos individuais ou coletivos de defesa de idéias ou de simples expressão. Nesse contexto, com o advento da Internet, as manifestações passam ao além das antigas fronteiras espaço-temporais e alcançam, em muitos momentos, grandes potenciais de organização social.

Foi possível averiguar que os movimentos coletivos de geração de conteúdo e de expressão de idéias são hoje a mais forte ferramenta para modificar e influenciar a sociedade, seja ela no âmbito regional ou global.

A educação informal tem hoje como um dos maiores instrumentos a internet, que permite maior fluidez do poder de criação, em prol de atos que reverberam diretamente no mundo real, inclusive em novéis instrumentos anexos e perspectivas de aprendizagem, fora do quadro tradicional de ensino e de absorção e proliferação de conhecimento.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.9.7. Sociologia

PARTICIPACÃO JUVENIL E ELEIÇÕES 2010 Luisa Barbosa Pereira - UFRJ Rodrigo Ribeiro - UFF

Introdução O presente trabalho tem como objetivo geral dialogar com a perspectiva disseminada no senso comum relativa à apatia da juventude através da análise de pesquisas que mostram a participação dos jovens nas esferas de poder da sociedade bem como opinião dos próprios jovens sobre participação social em geral. Pretendemos também apresentar reflexões e dados relativos à participação dos jovens nos cargos legislativos da Câmara Federal e da Câmara Estadual do Rio de Janeiro, visando contribuir com o emergente debate eleitoral , fruto das eleições 2010.

Metodologia O trabalho foi realizado durante o primeiro semestre do ano de 2010 e contou com levantamento bibliográfico sobre o tema juventude considerando as análises de Mannheim (1973), Castro e Abramovay (2009), Pais (2009), entre outros.

Também analisou-se pesquisas da 1ª Conferência Nacional de Juventude (2009), do IPEA (2010), do Instituto Ibase e do Instituto Polís (2005) e da Secretaria Nacional de Juventude (2009).

Por fim, realizou-se um levantamento dos parlamentares eleitos quando jovens (com até 29 anos completos) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Resultados Percebeu-se nessa pesquisa que a juventude brasileira busca canais de participação, mas nem sempre obtém sucesso. A pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas” do Instituto Polis e do Ibase, identificou que a participação em grupos é uma experiência vivida por significativa parcela da juventude. (IBASE; Palavras-Chave: JUVENTUDE, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICA

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POLIS; 2005).

Prova disso é que os jovens, apesar de acreditarem que a solução para seus problemas passa pela política, estão praticamente excluídos dos cargos eletivos.

A pesquisa “Juventude e Participação Institucional – Eletiva” da Secretaria Nacional de Juventude mostrou que no ano de 2006, dos 513 parlamentares, apenas quinze eram jovens. Tal proporção corresponde a menos de 2,92% do total de parlamentares.

No Estado do Rio de Janeiro a realidade também é dramática.

Dos 70 deputados estaduais apenas três são jovens, o correspondente a 4,3% do total.

Conclusão Concluímos nessa pesquisa que os jovens cada vez mais participam das esferas de poder nacional. Contudo, tal participação se dá principalmente através de concurso público, evidenciando a carência dos canais de participação juvenil no Brasil.

Esse cenário evidencia que apesar da efetiva participação nas esferas de poder e da relevância da juventude no contexto nacional, são poucos os jovens que conseguem ser eleitos como representantes da sociedade no parlamento ou no poder executivo.

Pudemos verificar ainda que a maioria dos jovens eleitos não têm a juventude como base eleitoral. Também não desenvolveram carreira e militância política na frente juvenil. São eleitos pelo legado de pais e avós, que os iniciaram na política para manter a influencia da família.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: D.3. Saúde Coletiva

DOAÇÃO DE SANGUE: INCONGRUÊNCIA NA IMPOSIÇÃO DA PENA PELA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. Vera Ribeiro De Almeida - UNIVERSIDADE GAMA FILHO/RJ Luísa Almeida Do Valle Brito - UNIRIO

Introdução Nos anos de 2003 e 2004, a redução no banco de sangue de um hospital da baixada fluminense no Rio de Janeiro, incentivou a celebração de convênio entre a Secretaria de Saúde Municipal e os Juizados Especiais Criminais de Nova Iguaçu, através do qual, a doação de sangue passou a constituir uma das modalidades de pena aplicada aos jurisdicionados infratores.

Tal atividade teve como inspiração exemplos de outros Estados, mas foi interrompida algum tempo depois, em razão da declaração de inconstitucionalidade aplicada a esta medida. Contudo, tal restrição não é universalmente cogente para todos os órgãos que compõem a estrutura do poder judiciário brasileiro, pois ela não tem caráter vinculante, podendo voltar a ser aplicada.

A sanção no direito penal brasileiro possui a finalidade de reprimir quaisquer condutas sociais que violem normas estabelecidas com o fim de promover a harmonia e a paz social. Sua finalidade primordial, além da repressão, é a de prevenir comportamentos que ofendam bens, valores, interesses sociais. A prevenção do crime se dirige tanto para o infrator, na medida em que não repetirá a conduta punida, quanto para a população, no sentido de não cometê-la para não sofrer o mesmo tratamento. Assim, para o acusado, a pena se traduz em medida coibitiva à reiteração do ato. Para a população, em geral, destina-se a evitar que seja reproduzida.

Além disso, a lei penal (Código Penal e leis especiais) estabelece quais são as espécies de penas adotadas no direito brasileiro, consistindo tal previsão em garantia para o cidadão e assegurada na Constituição do país, na medida em que não permite a aplicação de pena não estabelecida em lei. Em outras palavras, a ofensa à própria lei constitucional acarreta a invalidade da pena perante o ordenamento brasileiro.

Como a doação de sangue é atividade de natureza altruísta, exercício concreto da fraternidade e solidariedade humanas e medida voltada para a proteção e a salvação de vidas. Quando sua realização é Palavras-Chave: DOAÇÃO SANGUE PENA

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imposta (e não espontânea) como pena (no sentido de sanção do direito penal brasileiro), perde este significado perante as pessoas envolvidas no conflito (vítima e autor do fato), além de não levar em conta questões relativas à saúde e à capacidade do doador.

Metodologia Coleta e análise de casos, junto ao Juizado Especial Criminal da baixada fluminense, onde foram aplicadas doações de sangue como pena em virtude de infrações criminais.

Análise dos requisitos para a doação de sangue estabelecidos pelas normas do Ministério da Saúde.

Resultados A imposição da doação de sangue enquanto pena acaba gerando duas representações distintas e paradoxais: para a vítima, a impunidade da infração; para o autor, o incentivo à reiteração da conduta, na medida em que a pena imposta é medida cujo significado correspondente à aceitação social (ao contrário da reprovação) e, de certa forma, banalizando a violência. Para a sociedade, por fim, pode representar a iniqüidade dos serviços públicos (tanto a administração de conflitos sociais, quanto à prestação da saúde).

Conclusão Pretende-se assim, afirmar que a imposição judicial desta medida, quando traduzida em sanção, não se ajusta aos parâmetros conceituais, característicos, nem às finalidades da pena ou da doação de sangue. Pretende-se, principalmente, demonstrar que a pena de doação de sangue ofende ao propósito de salvar vidas, quando desconsidera os requisitos médicos exigidos para o doador.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.6.6. Ciência Política

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: DESCONSTRUINDO UMA DICOTOMIA. Theófilo Codeço Machado Rodrigues – UFF

Introdução Tem feito parte do senso comum e até mesmo de certa literatura especializada a idéia aparente de que a democracia representativa sofre uma crise derradeira cuja superação se traduz através de novos procedimentos de democracia participativa. De fato, a assertiva é ainda mais ousada, sugerindo que a superação da democracia representativa passa por sua substituição pela democracia participativa.

O presente artigo objetiva desconstruir a idéia anti-dialética de que democracia representativa e democracia participativa sejam procedimentos dicotômicos, contraditórios, que não possam coexistir.

Idéia anti-dialética na medida em que não considera que o novo surge do antigo sem que com isso seja menos novo.

Como veremos adiante, diversas pesquisas no âmbito da ciência política confirmam a tese de que os novos mecanismos de participação democrática que atuam em parceria com a democracia representativa, independente de seus efetivos resultados, criam por si só um novo e vigoroso modelo político.

Se a democracia não pode ser encarada como um modelo estático que possa um dia se consolidar, pois está em constante transformação, então podemos considerar que democracia é crise, ou seja, que toda crise democrática é inerente ao modelo que está em constante mutação.

Deste modo, se hoje encontramos problemas institucionais de representação, devemos considerar que seu remédio é o alargamento das formas legítimas de participação. Ou seja, a participação é vista assim como complemento à representação e não como sua negação.

Metodologia O presente artigo utilizou como argumento base para a comprovação da hipótese aqui levantada o relatório da pesquisa coordenada pela professora Thamy Pogrebinschi, pesquisadora do Iuperj, intitulado “Entre Representação e Participação: As conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro”.

A pesquisa estudou 80 das 92 Conferências Nacionais de políticas públicas realizadas no Brasil entre 1988 e 2009 e os atos legislativos aprovados nesse período.

Como fundamentação epistemológica e fio condutor para a realização do trabalho foi apropriado o conceito de Estado em Gramsci e a noção de que sua extinção, ou refundação, passa pela apropriação da sociedade política pela sociedade civil.

Por fim, buscamos na literatura especializada subsídios teóricos para a Palavras-Chave: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; REPRESENTATIVA; CONFERÊNCIAS NACIONAIS

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DEMOCRACIA

comprovação da hipótese. Em especial nos textos de Wanderley Guilherme dos Santos, Renato Boschi e Paulo D´Ávila.

Resultados Os resultados coletados pela pesquisa são reveladores.

Dos 13.245 (100%) Projetos de Lei apresentados no Congresso nesse período, 566 (4,3%) foram resultantes das diretrizes das Conferências Nacionais de Políticas Públicas. Já das 369 (100%) Propostas de Emenda Constitucional, 46 (12,5%) foram resultado direto das Conferências Nacionais.

Ao analisarmos os dados da dos Projetos que efetivamente se tornaram leis veremos que das 4.322 (100%) leis aprovadas pelo Congresso, 51 (1,2%) nasceram nas Conferências. Já das 57 (100%) Emendas Constitucionais observamos que uma (1,8%) teve seu berço nas Conferências.

Os números, quem em um primeiro olhar podem parecer insignificantes, precisam ser apresentados com uma advertência: cerca de 80% da produção legislativa do Congresso tem origem no Executivo. Ou seja, esse resultado é, portanto, bastante expressivo. Além do fato de que em termos de produção legislativa não há como se fazer uma mensuração qualitativa a partir da análise quantitativa, como bem lembra o professor Fabiano dos Santos.

Conclusão O trabalho de pesquisa coordenado pela professora Thamy Pogrebinschi demonstra claramente que as propostas formuladas pela sociedade civil nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas chegam ao legislativo e ajudam a qualificar a própria produção legislativa.

Ao contrário do que supõe certa literatura especializada, a participação não concorre com a representação, pelo contrário, fortalece o Congresso.

Lenin certa vez disse que “não podemos conceber uma democracia, mesmo uma democracia proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo”. Se caminhamos nessa direção, ainda é muito cedo para afirmar. O que a ciência política pode assegurar sem margem de erro é que para o bem ou para o mal nosso modelo político está se transformando. E essa transformação parece não possuir caminho de volta.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5. Direito

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS Vanessa Batista Oliveira Lima – UNIFOR Geny Marques Pinheiro – UNIFOR Valeria De Sousa Carvalho – UNIFOR Joffre Do Rego Castello Branco Neto – UNIFOR Francisco Humberto Cunha Filho – UFPE

Introdução A discussão a respeito da Reforma Psiquiátrica, como medida de resgate da cidadania e dignidade das pessoas portadoras de transtornos mentais, atribuída a cada um dos ramos que integram os serviços de Saúde Mental, freqüentemente provoca a equivocada idéia de que são estanques e incomunicáveis. Existe interdisciplinaridade, ramos dos mais diversos conhecimentos, como Saúde, Direito, Economia, Política, estão envolvidos e tem que se conscientizar do exercício de suas atividades para implementar a Lei 10.216/2001.

A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho tem como objetivo principal expor alguns dos desafios a serem enfrentados para a plena efetivação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que respaldada legalmente com a promulgação da Lei 10.216/2001. O primeiro tópico será feita uma breve explanação acerca do tema: Direitos humanos e saúde mental. Em seguida será realizada uma contextualização da reforma psiquiátrica no Brasil. No terceiro tópico será analisada a desinstitucionalização e a inclusão social do doente mental. Após será abordada a reforma psiquiátrica e o resgate da cidadania do doente mental. No quinto tópico será estudada a forma de Implementação de políticas públicas de saúde mental no Brasil, Por fim serão feitas algumas considerações finais.

Metodologia Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados A pessoa portadora de transtornos mentais, vê-se impedida de exercer a sua cidadania, pois com a institucionalização, mais do que com a doença, sofre com a discriminação, proibida pelo artigo primeiro da Lei nº 10.216/2001, já que, por ser institucionalizado, excluído da comunidade, o ser humano com sofrimento mental vê seus direitos e a proteção aludidos na mencionada norma afastados, violados ainda, de Palavras-Chave: REFORMA PSIQUIÁTRICA. CIDADANIA. POLÍTICAS PÚBLICAS

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uma só vez, o princípio da dignidade humana (art. 1º, III, CF/88), o direito de ir e vir, a autonomia sobre o próprio corpo, o direito a não-marginalização (art. 3º, III, CF/88), entre outros dispositivos fundamentais.

Em 1990 foi realizada a Conferência Regional de Caracas, sob patrocínio da Organização Pan-Americana de Saúde, que representa um marco fundamental a embasar as iniciativas de reestruturação da atenção em saúde mental no Continente. De fato a Organização Mundial da Saúde – OMS entende que o hospital psiquiátrico é uma instituição deficiente e violadora dos direitos humanos. Não se defende o fechamento puro e simples dos “manicômios” pois o fechamento de tais instituições deve ser acompanhado da criação de alternativas comunitárias. E é diante desta nova realidade que a Lei 10.216/2001 preceitua a criação e implementação de uma rede substitutiva em saúde mental.

Conclusão O processo da Reforma Psiquiátrica, cuja proposta primordial é a desinstitucionalização, tem avançado, ainda que lentamente.

Hoje existe um cenário novo, com um acervo de instituições abertas de cuidado como Centros de Atenção Psicossocial, Hospitais-Dia e Residências Terapêuticas, Comissões Municipais e Estaduais de Saúde Mental, Núcleos do Movimento da Luta Antimanicomial, Associações de Familiares e Usuários e Fórum Municipal da Luta Antimanicomial que são espaços importantes para profissionais, familiares e usuários levados a efeito por sujeitos cuja mentalidade busca, em tese, romper com práticas desumanas e degradantes dos hospícios.

Embora não se possa reduzir a noção de exclusão à de pobreza, pois a primeira é bem mais ampla, apesar de intimamente articuladas, é preciso buscar condições que afirmem a inserção social do indivíduo portador de transtorno mental, pois todos, independente de sua condição socioeconômica devem ter sua dignidade humana respeitada. Deve-se romper com os mecanismos de segregação, já seculares, pelos quais os portadores de transtornos mentais são apartados, discriminados e excluídos.

Email para contato: vanessa.oliveira.lima@gmail.com

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5. Direito

ARTISTAS CIRCENSES: IMPORTÂNCIA NA CULTURA BRASILEIRA E QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES Vanessa Batista Oliveira Lima – UNIFOR Geny Marques Pinheiro – UNIFOR Valeria De Sousa Carvalho – UNIFOR Joffre Do Rego Castello Branco Neto – UNIFOR Francisco Humberto Cunha Filho – UFPE

Introdução Sabe-se que, o uso e os fins dos royalties pelo poder público ganharam a agenda nacional, em março de 2010, com a chamada emenda Ibsen Pinheiro na Câmara Federal. Até então, não havia mobilização nacional sobre a discussão do petróleo, tão acirrada e propalada pela mídia.

Como sabemos, o uso dos royalties significa poder econômico e político para a administração pública. Neste sentido, houve por parte das prefeituras, principalmente do norte fluminense, no Estado do Rio, uma mobilização, visando ganhar a comoção nacional e chamar a imprensa para cobrir o espetáculo ocorrido na Cinelândia, no dia 17 de março deste ano, envolvendo artistas, deputados, senadores, governadores e prefeitos.

de diversas garantias destinadas aos artistas em geral, de uma forma específica incluídos estão os artistas circenses.

O artista circense é uma espécie de trabalhador cultural, este por sua vez é todo aquele que de forma direta ou indireta, relacionase com o fazer cultural. A consciência e exercício das liberdades individuas, garantem ao trabalhador cultural um melhor exercício de sua profissão.

Por meio de ativa atuação popular será possível incluir e processar os projetos de transformação social para que segmentos tais como os artistas circenses, objeto de estudo deste artigo possam ter seus direitos não apenas previstos formalmente, mas efetivamente garantidos.

Metodologia Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias. Quanto aos aspectos éticos foram seguidos todos os padrões metodológicos, na perspectiva de respeito aos direitos autorais pertinentes às obras consultadas, utilizando-se, para tanto, dos preceitos estabelecidos no Inciso III do Art. 46 da lei 9.610/98 (Lei do Direito Autoral).

Conclusão Analisando-se as informações coletadas foi constatada a não efetividade de diversos dispositivos de proteção ao artista circense, bem como de efetivação de direitos sociais que são inerentes a todos os cidadãos. Um importante instrumento é o controle social, uma sociedade organizada é capaz de exercer sua cidadania. Ressalte-se ainda, que segundo os dados coletados muitos dos artistas circenses sequer tem conhecimento de seus direitos e os que tem desconhecem os meios de fazer valer seus direitos.

Nota-se claramente que possui evidente relevância no país a atividade do artista circense e que existem dispositivos legais que almejam a proteção destes, as normas trabalhistas celetistas são aplicáveis em sua totalidade aos artistas circenses e por existir contrato de trabalho com natureza distinta da empregatícia é possível que as normas do Direito Civil lhe sejam aplicáveis. Mas o que se constata que independente do arcabouço jurídico no qual está inserta a atividade do artista circense, é que este muitas vezes por amor à profissão vive com rendimentos que lhe permitem tão somente a sua subsistência.Há que se lutar por formas de efetivação dos direitos individuais e sociais dos artistas circenses a começar por divulgação das leis já existentes.

Resultados Atualmente no Brasil, a Lei 6.533/78 é a única que trata especificamente do artista circense. Ocorre que apesar de um elenco de garantias que dizem respeito não apenas aos artistas circenses, mas a seus filhos, o que se constata é que a lei em comento necessita de efetividade e o primeiro passo para que a eficácia seja atingida reside na consciência dos trabalhadores do circo acerca da existência da Lei e Palavras-Chave: CULTURA. ARTISTA CIRCENSE. POLÍTICAS PÚBLICAS.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5. Direito

AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO SOCIAL: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Vanessa Batista Oliveira Lima – UNIFOR Geny Marques Pinheiro – UNIFOR Valeria De Sousa Carvalho – UNIFOR Joffre Do Rego Castello Branco Neto – UNIFOR Francisco Humberto Cunha Filho – UFPE

Introdução Diante destes fatos, entendemos que a discussão sobre os royalties do petróleo não diz respeito apenas aos governantes e aos interesses particulares, mas a toda a população, que deveria ser a parte beneficiada pelos recursos oriundos do petróleo, que são administrados pelo poder público.

Metodologia A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho tem objetivo principal analisar a atuação do Estado Social na tentativa de eliminação da igualdade material com a criação de mecanismos que permitam o exercício pleno da cidadania. Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados As ações afirmativas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior numa tentativa de minorar as desigualdades tão crescentes no país. As controvérsias sobre as ações afirmativas são muitas e se iniciam na identificação do próprio significado do termo. Trata-se de um significante que pode designar um conjunto de iniciativas ou políticas adotadas, impostas ou incentivadas pelo Estado, a fim de promover a igualdade material em relação a indivíduos, grupos ou segmentos sociais marginalizados da sociedade. É importante destacar que a ação afirmativa tem por objetivo não Palavras-Chave: AÇÕES AFIRMATIVAS. ESTADO SOCIAL. CIDADANIA

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apenas coibir a discriminação atual, mas, sobretudo, excluir os efeitos culturais e comportamentais da discriminação de ontem. É dizer, visa a ação afirmativa a eliminar também o passivo histórico. Os desafios que são impostos pela necessidade de que o Estado promova a igualdade material permitem considerar as políticas públicas em vigor, traduzidas nas seguintes iniciativas: diretrizes para a elaboração de uma política nacional de integração; definição de regras de acessibilidade no âmbito dos espaços público e privado; e, o que mais nos importa aqui, estabelecimento de ações afirmativas.

Conclusão Para que seja possível o exercício pleno da cidadania pelo povo brasileiro é necessário que o princípio da dignidade da pessoa humana de cada um seja respeitado. É fundamental uma existência digna, isto é, que cada indivíduo tenha seus direitos fundamentais efetivados, condição sine qua non para o pleno exercício da cidadania. Mas diante do atual cenário econômicosocial é sabido que para a maioria dos brasileiros, sequer um mínimo existencial tem sido garantido visto a desigualdade social.

Como mecanismo de efetivação da cidadania surgem as ações afirmativas que tentam minimizar discriminação histórica, nos diversos setores da sociedade.

A desigualdade social reinante no Brasil contribui, de forma direta, para perpetuar uma situação de assimetria de poder em que os pobres, negros, índios, mulheres não conseguem competir em bases iguais, neste cenário surgem as ações afirmativas como instrumentos de efetivação da cidadania para estes segmentos historicamente discriminados e que não dispõem de condições materiais idênticas a daqueles que detém o poder econômico, político e social.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FORMA DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vanessa Batista Oliveira Lima - UNIFOR Geny Marques Pinheiro - UNIFOR Valeria De Sousa - UNIFOR Joffre Do Rego Castello Branco Neto - UNIFOR Francisco Humberto Cunha Filho - UFPE

Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir a efetivação dos direitos sociais no atual cenário de exclusão social existente no Brasil. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais estão intrinsecamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito à vida. Partindo desta premissa, necessário se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição, explorar-se-á a fundamentalidade dos direitos sociais. Decorrente de seu caráter de direito de prestação, os direitos sociais para serem efetivados necessitam de um ‘facere’ do Estado, estando sujeitos à reserva do possível mas em respeito ao direito à vida, o mínimo existencial há de ser observado.

Este estudo trata da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais sociais como forma de combater a exclusão social.

Apresenta um dos principais e mais perniciosos efeitos da globalização econômica: a exclusão social. Em contrapartida verifica-se a necessidade da concretização dos direitos fundamentais sociais, em países como o Brasil, um Estado Democrático de Direito, que prevê de forma expressa em sua Constituição, direitos fundamentais Metodologia A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho tem como objetivo principal estabelecer a dialética entre argumentos pró e contra em relação à efetividade dos direitos sociais, estabelecendo como focos da discussão a reserva do possível e o mínimo existencial. Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar.

Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados Com o surgimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), os direitos sociais passaram a ser reconhecidos juntamente com os direitos civis, políticos e humanos, que engloba: direito ao trabalho, direito ao salário igual por trabalho igual, direito à educação, entre outros. Estes direitos são de tal ordem importantes que fazem Palavras-Chave: DIREITOS DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

SOCIAIS.

GLOBALIZAÇÃO.

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ESTADO

parte da Constituição de quase todos os países com vista a um mundo mais justo e igualitário. A exclusão social traduz-se em indicadores que estão em patamares pouco compatíveis com o nível de desenvolvimento econômico do País. A partir da segunda metade dos anos de 1990 o aumento do desemprego e da informalidade, juntamente com a queda dos rendimentos dos trabalhadores, agravou o quadro social. Tudo isso se expressa na precariedade dos postos de trabalho e no incremento do número de trabalhadores sem nenhum tipo de vínculo com o sistema de previdência social e sem acesso ao seguro-desemprego. Essas vulnerabilidades contribuíram para o aumento do número de candidatos a ingressar no mundo dos pobres e miseráveis. traduz o firme compromisso com a inclusão social mediante a criação de condições que garantam igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, independentemente de sua origem social, no contexto de uma sociedade democrática Conclusão É sabido que os direitos fundamentais sociais são direitos constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o vigente no Brasil, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais. O argumento da reserva do possível não pode representar restrição à efetivação dos direitos sociais, posto que estão irremediavelmente ligados à condição humana. Sem direitos sociais efetivos não há que se falar em dignidade da pessoa humana, pois a existência daquele é requisito para a ocorrência real deste último.

As dimensões deste trabalho impediram, todavia, que tais temas fossem aprofundados como deveriam, mas espera ter cumprido o seu intento, qual seja, trazer à tona e proporcionar aos leitores uma reflexão sobre o contexto atual dos direitos sociais num mundo globalizado, no qual a exclusão social atinge número de pessoas cada vez maior, com todas as suas maléficas conseqüências. A preocupação com este tema é o ponto de partida para a construção de uma consciência popular, pois não existe democracia sem um governo verdadeiramente popular, com cidadãos conscientes de seus direitos para que possam lutar pela efetivação dos mesmos, precipuamente da parcela excluída da sociedade.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.9.7. Sociologia

TRÂNSITO E PEDESTRES: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, SEGREGAÇÃO URBANA E CONFLITOS NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM PORTO ALEGRE Clara Natalia Steigleder Walter - UFRGS Clarissa Eckert Baeta Neves - UFRGS

Introdução Quando se pensa no trânsito dos grandes centros urbanos brasileiros, duas questões aparecem como principais problemas: os congestionamentos, decorrentes do crescimento cada vez maior de veículos em circulação e o grande número de feridos e vítimas fatais decorrentes dos acidentes de trânsito. A resolução destes problemas tem sido historicamente vinculada à competência da área das engenharias no que diz respeito ao planejamento da mobilidade e do espaço urbano, e da psicologia focada normalmente no estudo do comportamento individual e da transgressão às normas.

O objetivo desta pesquisa foi analisar as representações sociais de pedestres, o que pensam e como se reconhecem quando estão interagindo, compreendendo o que está orientando suas ações no uso do espaço público, que, muitas vezes, acabam conformando o que se conhece como acidente de trânsito. Entende-se que contribuir para ampliar a compreensão sobre as relações sociais no trânsito e escolhas, aparentemente individuais, sobre como deslocar-se pode contribuir para elucidar a origem dos acidentes de trânsito. Ampliar esta compreensão possibilitará a elaboração e execução de políticas públicas, principalmente na área da educação para o trânsito, que devolvam ao indivíduo o direito de exercer sua condição primeira de deslocamento: ser pedestre e, também, valorizar o transporte público como aquele que sustenta este direito e possibilita a construção de uma mobilidade sustentável.

Metodologia Foram entrevistadas 40 pessoas moradoras das quatro grandes regiões da cidade de Porto Alegre (42% do centro, 33% da região leste, 17% da região norte e 8% da região sul). 48% eram homens e 52% mulheres. A distribuição por faixa etária: 32% com idade entre 18 e 30 anos, 35% entre 31 e 45 anos e 33% entre 46 e 60 anos. Nível educacional: 20% possuíam ensino fundamental, 40% ensino médio e 40% ensino superior. Dados em relação à renda: maioria recebia entre 3 e 5 salários mínimos (45%), sendo que 30% dos entrevistados menos de 2 salários mínimos e apenas 7% mais de 6 salários. A metade dos entrevistados possuía Carteira de Habilitação, o que possibilitou estabelecer algumas comparações entre as percepções dos pedestres e pedestres-motoristas, principalmente em relação às causas dos acidentes e ao não cumprimento das regras e normas que regulam o comportamento no trânsito. Como meio de locomoção, 77% utilizava o ônibus e 12% manifestou andar principalmente a pé. Em relação a sua inserção cotidiana no trânsito, 75% destas pessoas trabalhavam e 38% apenas estudavam. Estes dados demonstram um significativo deslocamento diário dos entrevistados e possibilitaram a manifestação de diversos comentários e sugestões em relação ao trânsito da cidade. Os questionários foram aplicados no interior de ônibus que circulavam nestas regiões e constou de pergunta fechadas que possibilitassem estabelecer uma tipologia da amostra e perguntas abertas que possibilitassem captar percepções mais subjetivas dos entrevistados.

Palavras-Chave: PEDESTRES, TRÂNSITO, SEGREGAÇÃO URBANA

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Resultados Os dados apresentados apontam para a confirmação de que as representações sociais que os pedestres constroem sobre o trânsito estão fortemente influenciadas pelo simbolismo que o automóvel possui na ocupação do espaço público e pela forma como está construído esse espaço. Isto é percebido quando são estabelecidas comparações entre as percepções dos pedestres e dos pedestresmotoristas. Embora sejam representações que variam de acordo com os parâmetros nível de escolaridade e renda, a possibilidade de dirigir automóvel é uma variável que estabelece uma diferença significativa entre os pedestres que possuem Carteira de Habilitação e os que não a possuem. Isto porque as respostas apresentadas foram muito semelhantes, os elementos que fazem com que o pedestre afirme que o trânsito é problemático são praticamente os mesmos apontados pelos pedestres-motoristas, refletindo a construção de representações sociais sobre o transitar a partir da centralidade que o automóvel possui na ocupação do espaço de circulação. Para análise dos dados foi utilizado o conceito de representações sociais, na perspectiva adotada pela psicologia social, uma vez que ele favorece o desvendar dos mecanismos de funcionamento da elaboração social do real por parte dos indivíduos. As condutas individuais, construídas a partir da linguagem presente no campo social, saem do plano da consciência individual e podem ser analisadas à luz das representações sociais que orientam a conduta das pessoas neste espaço construído.

Conclusão A partir da análise dos dados pode-se inferir que o pedestre não se tornou, ainda, sujeito da história da construção e ocupação do espaço público. É, antes, sujeitado ao processo de privatização desse espaço pela minoria social que se desloca de automóvel. Desta forma, a identidade e o auto-reconhecimento do pedestre ficam comprometidos e suas práticas reafirmam a dimensão da desigualdade e exclusão social no uso do espaço público, contribuindo para se transformarem nas principais vítimas do trânsito. A verificação da invisibilidade do conflito social expressado pelos pedestres pode estar conformando um tipo de segregação urbana móvel, construída física e simbolicamente pela forma como o espaço da cidade é planejado e pelo movimento de ressignificação que os indivíduos realizam deste espaço nas suas interações e vivências cotidianas. Por isso, considerar as representações sociais dos pedestres sobre o trânsito pode contribuir, primeiro, aportando elementos e dados empíricos sobre o que pensam as pessoas quando interagem no espaço público; e, segundo, porque a construção de novas racionalidades no uso desse espaço implica não apenas compreender o contexto do trânsito e como ele funciona, mas instigar a uma mudança nas representações sociais que os indivíduos constroem sobre ele.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5. Direito

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS Vanessa Batista Oliveira Lima - UNIFOR Joffre Rego Castello Branco Neto - UNIFOR; Geny Marques Pinheiro - UNIFOR Valéria Sousa Carvalho - UNIFOR

Introdução A discussão a respeito da Reforma Psiquiátrica, como medida de resgate da cidadania e dignidade das pessoas portadoras de transtornos mentais, atribuída a cada um dos ramos que integram os serviços de Saúde Mental, freqüentemente provoca a equivocada idéia de que são estanques e incomunicáveis. Existe interdisciplinaridade, ramos dos mais diversos conhecimentos, como Saúde, Direito, Economia, Política, estão envolvidos e tem que se conscientizar do exercício de suas atividades para implementar a Lei 10.216/2001.

Em tal contexto, quando vários são os debates e mais ainda as críticas em razão da propalada Reforma Psiquiátrica, revela-se oportuno estudar a redistribuição dos papéis de cada um e tomada de consciência de que é preciso tratar os pacientes de transtornos mentais não os “coisificando”, mas os enxergando como sujeitos de suas próprias histórias. É necessário demonstrar que a ampliação da Rede assistencial, conforme preleciona a Lei 10.216/2001, Convenções, Relatórios da ONU, Conferências, internacionais, nacionais e regionais sobre saúde mental, pode representar uma significativa melhoria na prestação de serviços de saúde mental e proporcionar aos portadores de transtorno mental uma vida digna.

Metodologia . Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados No campo específico da assistência em saúde mental, conforme informação contida no Relatório da III Conferencia em Saúde Mental, “apesar da redução do número de leitos e da redução do número de hospitais psiquiátricos, os dados de 2000 indicam a permanência de 61.393 leitos e 260 hospitais, sendo que 80% pertence ao setor privado contratado. Fonte: DATASUS/MS; (2001, p. 18). Tem sido constatada a Palavras-Chave: REFORMA PSIQUIÁTRICA. CIDADANIA. POLÍTICAS PÚBLICAS

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violação dos direitos humanos fundamentais em diversas vistorias, “dentre as quais a vistoria realizada em vinte hospitais psiquiátricos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, conforme relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos (2000)” (2001, p.

18) Com a promulgação da lei 10.216/2001, depois de mais de doze anos tramitando no Congresso, o tema dos direitos humanos é colocado no centro do debate da reforma psiquiátrica, e deve ser vista, conforme consta no Relatório da III Conferencia sobre saúde mental, como um “poderoso instrumento para a conquista da cidadania dos usuários e familiares.

Conforme consta no Relatório Final da “III Conferência Nacional de Saúde Mental” realizada em Brasília em 2001 “A Reforma Psiquiátrica tem na essência de sua motivação a busca incessante do direito e da cidadania.”

Conclusão O modelo de Reforma Psiquiátrica italiano tem sido a base para a construção prático-teórica da atual política de saúde mental no Brasil, que em tese, busca a humanização das relações de cuidado. Trata-se definitivamente de reconstruir todo o processo de transformação do manicômio desenvolvido ao longo de nossa história e que deixou sua marca em múltiplas dimensões: do microcosmo da relação terapêutica à dimensão de uma nova política de cuidado comprometida com o empoderamento do sujeito.

O processo da Reforma Psiquiátrica, cuja proposta primordial é a desinstitucionalização, tem avançado, ainda que lentamente.

Hoje existe um cenário novo, com um acervo de instituições abertas de cuidado como Centros de Atenção Psicossocial, Hospitais-Dia e Residências Terapêuticas, Comissões Municipais e Estaduais de Saúde Mental, Núcleos do Movimento da Luta Antimanicomial, Associações de Familiares e Usuários e Fórum Municipal da Luta Antimanicomial que são espaços importantes para profissionais, familiares e usuários levados a efeito por sujeitos cuja mentalidade busca, em tese, romper com práticas desumanas e degradantes dos hospícios.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.7.10. Educação Rural

A IMPORTANCIA DA AGUA NA SEGURANCA MUNDIAL Rodrigo Castro Lins – PUC/SP

Introdução A água é uma substância química composta de hidrogênio e oxigênio, sendo essencial para todas as formas conhecidas de vida.[1] Algumas vezes,no uso típico, a água se refere apenas à sua forma ou estado líquido, mas a substância também possui um estado sólido, o gelo, e um estado "gasoso", mais corretamente denominado de vapor de água ou vapor. A água cobre 71% da superfície da Terra.[2] Na Terra, ela é encontrada principalmente nos oceanos e em outros corpos d'água grandes, 1,6% em aquíferos e 0,001% na atmosfera como vapor, nuvens (formada de partículas de água sólidas e líquidas suspensas no ar) e precipitação.[3] Os oceanos detêm 97% da água superficial, geleiras e calotas polares detêm 2,4%, e outros, como rios, lagos e lagoas detêm 0,6% da água do planeta. Uma pequena quantidade da água da Terra está contida dentro de organismos biológicos e de produtos manufaturados.

solvente para uma grande variedade de substâncias químicas, além de facilitar a refrigeração industrial e o transporte. Cerca de 70% da água doce do mundo é consumida pela agricultura.[8]

Metodologia Pesquisa em andamento

Cerca de dois terços da superfície da Terra está coberta por água, 97,2% dos quais contêm os cinco oceanos. O aglomerado de gelo do Antártico contém cerca de 90% de toda a água potável existente no planeta (região inferior do globo). A água em forma de vapor pode ser vista nas nuvens, contribuindo para o albedo da Terra.

Resultados A água na Terra se move continuamente por um ciclo de evaporação e transpiração (evapotranspiração), precipitação e escoamento superficial, geralmente atingindo o mar. A evaporação e a transpiração contribuem para a precipitação sobre a terra.

A água é essencial para os humanos e para as outras formas de vida.

Ela age como reguladora de temperatura, diluidora de sólidos e transportadora de nutrientes e resíduos por entre os vários órgãos.

Bebemos água para ajudar na diluição e funcionamento normal dos órgãos para, logo depois, ser eliminada pela urina os resíduos decorrentes desse metabolismo, ou evaporada pelos poros, mantendo a temperatura corporal, assim como eliminando sais e impurezas. As lágrimas são um outro exemplo disso.

Na indústria ela desempenha o mesmo papel de diluidora, transportadora e resfriadora nos vários processos de manufatura e transformações de insumos básicos em bens comerciais.

O acesso à água potável tem melhorado continuamente e substancialmente nas últimas décadas em quase toda parte do mundo.[4][5] Existe uma correlação clara entre o acesso à água potável e PIB per capita de uma região.[6] No entanto, alguns pesquisadores estimaram que em 2025 mais de metade da população mundial sofrerá com a falta de água potável.[7] A água desempenha um papel importante na economia mundial, ja que ela funciona como um Palavras-Chave: REDUCAO, RISCO, POLITICA

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Conclusão Uma característica incomum da água é a sua dilatação anômala.

Ela se contrai com a queda de temperatura, mas a partir de 4 °C começa a se expandir, voltando a se contrair após sua solidificação. Isso explica porque a água congela primeiro na superfície, pois a água que atinge a temperatura de 0 °C se torna menos densa que a água a 4 °C, consequentemente ficando na superfície. Esse fenômeno também é importante para a manutenção da vida nas águas frias, pois faz com que a água a 4 °C fique no fundo e mantenha mais aquecidas as criaturas que ali vivem.

A água possui muitas propriedades incomuns que são críticas para a vida: é um bom solvente e possui alta tensão superficial (0,07198 N m−1 a 25 °C). A água pura tem sua maior densidade a 3,984 °C (999,972 kg/m³) e tem valores de densidade menor ao arrefecer que ao aquecer. Por ser uma substância estável na atmosfera, desempenha um papel importante como absorvente da radiação infravermelha, crucial no efeito estufa da atmosfera.

A água também possui um calor específico peculiarmente alto (75,327 J mol−1 K−1 a 25 °C), que desempenha um grande papel na regulação do clima global.

A água dissolve vários tipos de substâncias polares e iónicas, como vários sais e açúcares, facilitando na interação química entre as diferentes substâncias fora e dentro dos organismos vivos (metabolismos complexos).

Apesar disso, algumas substâncias não se misturam bem com a água, entre elas os óleos, podendo ser classificadas como insolúveis e, em alguns casos, hidrofóbicas. As membranas celulares, compostas por lipídios e proteínas, levam vantagem das propriedades hidrofóbicas para controlar as interações entre os seus conteúdos e o meio externo.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.6. Ciência Política

REPRESENTAÇÃO E ATIVIDADE POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO ESTADO DO PARÁ Cassiano dos Santos Simão - UFPA Karen Gabriely Sousa Santos - UFPA

Introdução O presente trabalho se propõe a analisar a questão da Representatividade política em comunidades Ribeirinhas da “região das ilhas” do município paraense de Abaetetuba, rememorando, para tanto, o período compreendido pelas duas últimas eleições municipais, correspondentes aos anos de 2004 e 2008. Nesse sentido, serão encaminhados esforços com o intuito de visualizar, compreender e desenvolver analiticamente, discussões e proposições acerca de algumas temáticas abordadas, que se apresentam bastante recorrentes nas realidades regionais brasileiras e nos debates acadêmicos e políticos nacionais, que penetram a questão da “participação no exercício da cidadania política”, bem como de um possível “processo de declínio das formas tradicionais de comportamento cívico” (Rocha, 2009); das denotações referentes a re/afirmação do aspecto identitário de grupos minoritários; de questões relacionando identidade cultural e reivindicação política.

Dentro desse “quadro” sintetizado, exposto a pouco, é que irá ser conduzido o processo de pesquisa. Nesse sentido, percebe-se a caracterização de um contexto disposto de influências sociais, culturais, políticas e históricas, que caracterizam cotidianos cada vez mais imbuídos de práticas, tais quais as observadas por este trabalho.

A necessidade de obter informação acerca de uma possível adaptação do processo democrático brasileiro, a partir de um viés, que estabelece no ponto cultural a sua especificidade de construção, pode ser entendido como um momento de transformação da relação política que permeia as estruturas do estado brasileiro democrático de direito. O re-ordenamento de representação política, identificado neste trabalho como uma possível auto-representação político-institucional de setores da sociedade civil, que se apresentavam como grupos minoritários de camadas populares, desprovidos de contatos e articulações políticas sólidas com outros setores da sociedade, que em um novo momento, vem a delinear um posicionamento positivo de atividade e representação política, no cenário institucional.

Metodologia A pesquisa será desenvolvida, em um primeiro momento, a partir da análise da bibliografia consultada, de forma a garantir um aprofundamento teórico, metodológico e epistemológico bastante coerente à realidade estudada. Após este momento será desenvolvido o processo de coleta de dados, afim de iniciar um outro estágio da pesquisa, que será constituída: de entrevistas com membros da comunidade, aplicação de questionários; revisão das atas das seções da câmara dos vereadores, pesquisa no acervo público municipal (com o intuito de rememorar e reconstruir um passado político das comunidades estudadas). Por fim, sistematização dos dados coletados bem como sua síntese visando aplicação na pesquisa.

Resultados O ingresso de comunidades tradicionais (a qual os grupos ribeirinhos estão inseridos), no “universo político”, é visto hoje com maior freqüência.

Palavras-Chave: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, COMUNIDADES RIBEIRINHAS, IDENTIDADE

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Visualiza-se a presença crescente de representantes políticos eleitos de grupos ou categorias sociais minoritárias, alçados ao entendimento comum por “minorias”. Estes grupos, minorias, organizam-se, estruturam bases de reivindicação e defesa por direitos que julgam relevantes e inerentes as suas condições, a seus aspectos culturais, econômicos, ambientais, educacionais, políticos e etc.

Dentro deste novo contexto, dinamizado a partir de meados da década de 1980 do século XX, se expandindo e aprofundando, respectivamente, na década de 1990 e início do século XXI. As comunidades ribeirinhas se organizam e predispõem suas condições e reivindicações à esfera política.

A partir disto foi percebida de forma preliminar, uma cultura política ribeirinha de representação político-institucional, tendo em vista a eleição de políticos “ribeirinhos” a cargos de vereador na câmara municipal de Abaetetuba, tendo por base a análise dos dois últimos pleitos ocorridos, respectivamente nos anos de 2004 e 2008.

Conclusão A questão de relacionar o conceito político de representação, norteando-o como instrumento interpretativo no contexto de uma comunidade tradicional (ribeirinha), tráz consigo novos significados e realidades, que se apresentam ou que podem se apresentar no cotidiano desses grupos sociais. É extraída, desta forma, uma relevância que não se concentra exclusivamente em um sentido endógeno, a este grupo, mas sim revela possibilidades que podem vir a estabelecer arranjos políticos de participação mais amplos. A percepção de uma maior participação na esfera política institucional redunda em um apoio popular à consolidação de um processo de democratização e política democrática expandida (Baquero, 2008), em um sentido de dinamizar e otimizar contatos e reconhecimentos das especificidades e necessidades de setores da sociedade que almejavam maior inclusão em planos/projetos de ordem nacional, evidenciando, como já foi mencionado, um reconhecimento necessário em favor do estabelecimento fiel dos direitos do cidadão.

A questão da identidade fornece a este procedimento em uma comunidade tradicional ribeirinha, uma base de reivindicação bastante sólida dentro dessa perspectiva. A reivindicação políticosocial a partir da afiguração identitária, percebe-se como um verdadeiro instrumento de luta para a garantia de direitos e reconhecimento perante os demais indivíduos e grupos sociais (Rodrigues, 2008). Nesse sentido a noção de alteridade é desenvolvida em uma proposta positiva de acionamento dos meios legais para afirmação das especificidades, o que acaba por construir uma cultura política renovadora, inclusivo-participativa e congregadora de possibilidades, orientada por iniciativa da sociedade civil, não necessariamente condicionada e engessada pelo estado.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

A ILEGITIMIDADE DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ SOBRE O ESTATUTO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL Carolina Penna Nocchi - UFMG Nara Pereira Carvalho - UFMG Rodrigo Alves Stancioli - UFMG Daniel Mendes Ribeiro - UFMG Anna Cristina Carvalho Rettore - UFMG Prof. Dr. Brunello Stancioli - UFMG

Introdução Em 13 de novembro de 2008, o Brasil celebrou com a Santa Sé um acordo internacional sobre o Estatuto da Igreja Católica, que dispõe sobre a presença e a atuação desta no país.

Esse tipo de acordo, denominado Concordata, é usado pela Santa Sé para estabelecer relações com Estados soberanos, e, após o Concílio Vaticano II, vem sendo concluído com bastante freqüência.

Seguindo o trâmite estabelecido pela Constituição para a aprovação de tratados dessa estirpe, a Concordata foi referendada integralmente pelo Congresso Nacional em outubro de 2009, através de decreto legislativo.

Diversas instituições da sociedade civil manifestaram-se contrárias ao Acordo Brasil-Santa Sé, como a SBPC e a Associação dos Magistrados Brasileiros. A principal crítica levantada consiste na afirmação de que a Concordata ofenderia a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. É certo que a laicidade do Estado não se caracteriza por uma necessária postura indiferente ante o fenômeno religioso, já que a secularização deve conduzir à liberdade de religião, e não a execrar suas manifestações. Entretanto, o processo de formação e o conteúdo da “Concordata Brasileira” necessitam ser avaliados com vistas à perquirição de sua legitimidade, tendo em vista a ideia de um Estado Democrático de Direito secular e plural.

Metodologia O referencial teórico adotado parte da concepção de TAYLOR acerca do sentido a ser dado à religião, hoje. De fato, ela não se esgota na experiência epifânica individual. Deve ganhar espaço na esfera pública, posto que a religiosidade é, ao mesmo tempo, um fenômeno subjetivo e intersubjetivo. Assim, há uma dimensão pública e institucional da religião, levando a afirmar que o Estado Democrático de Direito não deve ser indiferente às diversas manifestações coletivas de religiosidade. Dessa forma, havendo um pluralismo valorativo, o Estado de Direito contemporâneo deve partir da separação entre Igreja e Estado, o que implica a superação de concepções morais particulares na busca do tratamento equânime a todas as crenças. Busca-se alicerçar, através de uma ética intersubjetiva, todas as possibilidades de formas de vivência religiosa e de busca da vida boa.

Resultados A Constituição Brasileira assegura a prestação de assistência religiosa em entidades de internação coletiva (art. 5º, VII), concede imunidade tributária a templos de qualquer culto (art. 150, VI, b) e institui a Palavras-Chave: CONCORDATA, LEGITIMIDADE, LIBERDADE RELIGIOSA

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obrigatoriedade de se ofertar a disciplina de ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental (art. 210, §1º). Entendese, assim, que, embora se proíba a subvenção de qualquer religião (art. 19, I), o modelo de relação igreja-Estado brasileiro pressupõe uma postura ativa do Estado ante a liberdade religiosa, como forma de criar condições que possibilitem o seu exercício.

Nesse sentido, não haveria óbices à edição de normas específicas para regulamentar os pleitos de determinada religião visando à densificação do direito fundamental à liberdade religiosa.

Todavia, para que tal norma seja legítima, seu processo de elaboração deve passar por amplo debate na esfera pública, incluindo o maior número possível de interlocutores, como forma de respeito ao pluralismo e à própria liberdade religiosa.

Entretanto, não foi o que ocorreu. A Concordata foi aprovada sem uma mobilização da sociedade civil que propiciasse um debate no qual todos os interessados pudessem ser ouvidos, o que compromete sua legitimidade como instrumento normativo.

Conclusão No acordo Brasil-Santa Sé, não houve um processo de formação de consenso na esfera pública, que poderia legitimá-la. Pelo contrário. O teor do documento só foi divulgado quando da assinatura definitiva.

Para uma efetiva densificação do direito à liberdade religiosa, tal como proposto no acordo, dever-se-ia ter promovido o diálogo com outras confissões religiosas, que certamente seriam afetadas pelo conteúdo do acordo. Do mesmo modo, audiências públicas e divulgação de informações, antes da assinatura, consistiriam em formas possíveis de se auferir legitimidade ao instrumento.

Ademais, a Santa Sé é a única instituição religiosa que possui personalidade jurídica de direito internacional. Assim, a via eleita conferiu um privilégio formal ao Catolicismo, pois todas as outras confissões teriam que recorrer, para o mesmo fim, às vias legislativas ordinárias.

Dessa forma, a celebração da Concordata evidencia não apenas uma inobservância dos princípios orientadores da atuação estatal no que tange à religiosidade, mas o quão pouco a democracia brasileira está desenvolvida para compreender o próprio fenômeno da secularização e as consequências do tratamento dado às questões que envolvem a liberdade religiosa para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.9.4. Sociologia do Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS GESTORES DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DO CARIRI CEARENSE Sarah Maria da Silva Gonçalves – URCA Linara Ferreira Porto, co-autora - UFC/CARIRI Jeová Torres Silva Júnior - UFC/CARIRI Introdução A Região do Cariri, localizada no sul do Ceará/Brasil, possui um número considerável de organizações cujas atividades voltam-se para um novo fazer econômico, solidário e comunitário, colaborando para a geração de emprego e renda. Alguns destes empreendimentos recebem apoio de políticas públicas locais, estaduais e nacionais. Contudo, carece compreender como os gestores veem estas ações governamentais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é verificar qual a percepção que os integrantes destes empreendimentos têm das políticas públicas de Economia Solidária implementadas na Região Cariri para, a partir dos resultados, promover mobilizações junto a estes gestores.

Metodologia A pesquisa ocorreu no período de fevereiro a abril de 2010, caracterizou-se como descritiva e utilizou informações de fontes secundárias e produção primária de dados. Quanto a estas primeiras, fez-se uso de material bibliográfico sobre políticas públicas de economia solidária informações sobre os empreendimentos econômicos solidários. Já a produção de dados deu-se através da aplicação de questionário com os participantes do Seminário em Desenvolvimento Local/Regional e Economia Solidária, realizado em Juazeiro do Norte/CE e que contou com a presença de cerca de 150 gestores de organizações da Economia Solidária da Região Cariri.

Foram aplicados 73 questionários junto aos participantes deste Seminário, o que representou 48,7% do universo. O questionário possuía perguntas abertas e continha duas seções: a) identificação do respondente e da organização à qual pertence; b) percepção do respondente sobre Economia Solidária e políticas públicas. Para a análise das perguntas abertas, dividiuse as respostas por categorias para então organizá-las em variáveis. Em seguida, procedeu-se à tabulação das respostas no programa estatístico SPSS versão 15.0 para, assim, chegar aos resultados.

Resultados Dentre os principais resultados, percebeu-se que as organizações estão distribuídas principalmente nas cidades de Barbalha (38,4%), Crato (20,5%), Milagres (20,5%) e Juazeiro do Norte (15,1%). Foi questionado em seguida o que o respondente compreende por Economia Solidária, em que 28,8% Palavras-Chave: POLÍTICAS PÚBLICAS; ECONOMIA SOLIDÁRIA; REGIÃO CARIRI.

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conceituaram-na como uma relação com o grupo/comunidade, 27,4% afirmaram ser um modo de produção e consumo mais justos e 20,5% entendem como um mecanismo de melhoria da qualidade de vida da população. Perguntou-se se o participante conhecia alguma política pública de Economia Solidária na Região e 68,5% afirmaram conhecer, 24,7% desconhecem e 6,8% não responderam. Pediu-se em seguida que o respondente indicasse qual política pública conhecia. As respostas mostraram dados importantes, pois se percebeu que a maioria indicou ações que não correspondem a políticas públicas, mas a atividades de organizações da sociedade civil. Por fim, questionou-se qual a percepção que o respondente possuía sobre a importância de políticas públicas de Economia Solidária na Região Cariri e 30,1% veem como uma oportunidade de emprego e renda, 27,4% percebem como um modo de desenvolvimento da Região e 15,1% entendem que sua importância reside na capacitação dos gestores.

Conclusão A partir desta pesquisa pôde-se perceber qual a compreensão de Economia Solidária para os gestores das organizações da Região Cariri, mas, especialmente, a importância que as políticas públicas de Economia Solidária têm para estas pessoas. Foi possível compreender que, mesmo estes programas governamentais serem quase inexistentes na Região, as poucas ações que aqui existem colaboram significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, conforme respostas dos respondentes.

Entretanto carece discutir com estes gestores o conceito de políticas públicas para que possam identificar o que é e o que não é um programa governamental. È importante também a realização de seminários sobre a temática para os integrantes dos empreendimentos com o objetivo de mobilizá-los para a necessidade de implementação de outras políticas públicas voltadas para a Economia Solidária na Região Cariri, garantindo a continuidade das atividades das organizações, bem como a produção e a comercialização orientadas por fins solidários e democráticos.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: G.6. Ciência Política CIBERDEMOCRACIA: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA Rosinere Marques de Moura – FIC Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima - UNIFOR Introdução O tema democracia sempre suscita um oportuno debate. Afinal, é determinante na decisão da forma pela qual será regido o poder, causando o despertar de diversos agrupamentos sociais, sejam aqueles mais ligados ao poder capital, sejam comunidades na busca por direitos.

Não muito compreendida, a idéia de democracia assume diversas feições, definidas pelo cenário ao qual se apresenta, consubstanciando-se em discurso político, em forma de governo, como princípio ou mesmo como conteúdo material do Estado Democrático de Direito. Tantas acepções do termo, embora importantes, não serão abordadas no presente trabalho, pois seu objetivo é demonstrar a aplicabilidade da Ciberdemocracia, buscando delinear o que se entende por democracia enquanto forma de governo, com um breve apanhado histórico da evolução adquirida pela busca da governança democrática.

Por conseguinte, passa-se a apresentar no que se consubstancia ciberespaço, cibercultura e esfera pública virtual, como num debate preliminar a respeito das possibilidades das ferramentas virtuais nos cenários políticos.

Por fim, a apresentação do conceito, forma e experiências da ciberdemocracia, à luz das teorias do autor francês Pierre Lévy, grande responsável pelo reconhecimento da esfera pública virtual enquanto espaço de aprimoramento da democracia. Da mesma forma, são expostas duas experiências brasileiras, sendo uma no Poder Executivo e outra no Poder Legislativo, que demonstram a praticabilidade dos instrumentos da ciberdemocracia.

Metodologia Na elaboração do presente trabalho utilizou-se como base teórica a análise documental e bibliográfica, incluindo desde obras clássicas do tema tratado, tantos da área jurídica como obras interdisciplinares, até artigos e textos disponibilizados na internet.

Procedeu-se a um estudo multidisciplinar do tema tratado, passando por elementos de natureza jurídica, com exposição de conceitos e debates tratados neste âmbito, que demarcam a área principal do estudo.

Entretanto, buscou-se realizar outras abordagens que passara pelo campo da ciência política e da comunicação social, pesquisando em autores renomados dessas áreas.

Por fim, a pesquisa busca um aprimoramento na demonstração das idéias tratadas, através da exposição de experiências brasileiras ainda embrionárias da praticabilidade da Ciberdemocracia, todas pesquisadas através do uso da internet e em seus sítios oficiais.

Resultados Notadamente, o ciberespaço redefine de maneira radical as condições de governança, pois, com a mudança de paradigmas culturais vivenciada atualmente, e com a inserção cada vez mais feroz dos meios de comunicação na esfera pública, não há governo que sobreviva sem a comunicação e sem circulação de informações.

Palavras-Chave: DEMOCRACIA – CIBERCULTURA – CIBERDEMOCRACIA

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Não há como assimilar a proposta da ciberdemocracia sem passar, mesmo que superficialmente, pelas experiências que acontecem no Brasil hoje, pois, embora tímidas, são a demonstração mais eficiente de que a evolução da democracia no ciberespaço é uma questão de tempo.

A primeira, e também mais antiga, é a experiência da cidade de Belo Horizonte/MG, que desenvolve o singular OP DIGITAL, a versão on line do Orçamento Participativo, que funciona desde 2006, abrigada no portal www.opdigital.pbh.gov.br. Esse mecanismo representa um inovador instrumento de ausculta da população.

A segunda experiência, que, embora mais recente, é algo que está consolidado e que promove sua influência em outra esfera de poder, o Legislativo. O Programa E-Democracia, da Câmara Federal, é um conjunto de projetos estratégicos destinados a propiciar a participação ampla da sociedade no processo de elaboração legislativa, por meio de tecnologia de informação e comunicação. Sua principal ação é um espaço virtual, através da página www.edemocracia.camara.gov.br, sendo um portal interativo, dinâmico, com interface amigável, criado para estimular cidadãos e organizações civis a contribuir para o processo legislativo.

Conclusão Decidir sobre os rumos da própria existência é desejo inerente da condição humana. Portanto, estar no centro das decisões políticas e na afirmação de seus direitos não deve ser prerrogativa de apenas poucos cidadãos, mas de todos. É preciso, doravante, que sejam asseguradas condições mínimas de participação, através da pluralidade de meios pelos quais se chega ao envolvimento cada vez maior dos indivíduos, principalmente os não-institucionalizados. Pois, a ampliação dos espaços de convivência democrática permitirá o surgimento de novos atores políticos, até então invisíveis.

Só a participação política é capaz de tornar exeqüíveis os objetivos que constituem a ordem democrática brasileira. Quer dizer apostar no novo, este que se desenha como uma alternativa à estrutura estatal que não foi capaz de garantir a concretização de princípios elementares à soberania popular, à dignidade da pessoa humana e ao pluralismo político.

A proposta da ciberdemocracia não é apresentar uma solução que satisfaça as lacunas deixadas pela democracia participativa, mas sim subsidiá-la, complementá-la e servir-lhe de forma determinante no aprimoramento da cidadania.

Reconhecer a pluralidade de manifestações e torná-las um meio hábil de solução dos conflitos sociais, porém, não é tarefa que cabe somente à ciberdemocracia, mas sim a toda estrutura que se diz democrática, seja ela da esfera pública ou não, pois o mais elementar princípio democrático não é atributo somente do Estado, mas de todo o arcabouço social.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.13.2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

A POLÍTICA SOCIAL DO BRASIL Á LUZ DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL Alberto Breno de Medeiros - UNICID/ SP; Ana Karla de Medeiros - ESPECIALIZA/ PB; Suely Cabral de Q. Araujo - UCG

Introdução Esta pesquisa tem como interesse principal a análise das reflexões teóricas do contexto do serviço social, pautando como foco do trabalho a exploração sexual infantil da criança e adolescente, enfatizando as multifacetas dessa violência, o combate dos órgãos responsáveis, e as intervenções psicossociais no decorrer desse processo. Com base no referencial teórico a análise procurou detectar quais os tipos de violência mais freqüentes. Foram apresentados dados acerca do objeto de estudo e o foco está voltado para o cenário nacional. A exploração sexual tem base na comercialização do corpo infanto-juvenil como coerção ou escravidão ou até mesmo para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Destaca-se ainda a necessidade de ações sociais para que a questão tão polêmica não fique apenas no vácuo dos discursos e dos números.

Metodologia A metodologia aplicada trata de uma pesquisa bibliográfica abrangendo livros, revistas da área, artigos científicos e sites como o do Ministério da saúde que relaciona o tema pautado, para que se tenha aparato suficiente para desenvolver e analisar tal enfoque, a maior viabilização é destacar a necessidade de práticas atuais de políticas sociais no que se refere a esses crimes que afetam as crianças e adolescentes de nosso país.

Resultados O Ministério da saúde (BRASIL, 1999), enfatiza que a violência sexual encontra-se inserida num contexto histórico-social e possui raízes culturais. Apesar de muitas discussões sobre o tema “Exploração Sexual Infantil”, percebe-se que, em suma os resultados de pesquisas são insuficientes e muito pouco se tem produzido no decorrer do tempo. É necessário recorrer ao tema prostituição para ter acesso a dados mais objetivos. Neste sentido a exploração sexual contra crianças e adolescentes devem continuar sendo analisada em seu contexto histórico, econômico, cultural, social e ético. A violência de caráter sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos humanos, legalmente configura o ato delituoso, caracterizando-o como Palavras-Chave: EXPLORAÇÃO SEXUAL; CRIANÇA E ADOLESCENTE

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crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente (1993) responsabiliza o Conselho Tutelar, uma vez que possuem as funções básicas da defesa e garantia de direitos, tendo o poder de determinar por força de lei as ações de atendimento e de responsabilização, visando à proteção das violações de direitos. O sistema de saúde interage com a criança e o adolescente em situações de risco e sua família, desde a rede básica até os serviços de maior complexidade.

Conclusão Foi possível concluir que apesar da sociedade ressaltar a importância da família, historicamente sua organização não se fez sob os princípios fundamentais de respeito à pessoa humana, mas configuram-se no decorrer do tempo muitas vezes como um espaço da hierarquia e da subordinação caracterizado pelo domínio dos homens sobre as mulheres e de adultos sobre as crianças. Sendo assim, analisamos a exploração sexual infantil no contexto histórico-social das relações cotidianas, revelando a existência das relações de poder, da desigualdade de gênero e de meios de coerção. Observamos na literatura pesquisada que por trás de agressores a maioria é do sexo masculino, e que existem características e experiências pessoais de vida que os levam a cometer os atos sexuais. É importante a continuidade das pesquisas para estruturação de um marco teórico voltado a avaliação, da postura do profissional diante da criança e seu comprometimento com ela, que são fatores cruciais para garantir, não apenas o conhecimento da história de exploração sexual, mas a confiança da vítima, fundamentais para uma avaliação de qualidade e um encaminhamento jurídico, para que agressores sejam punidos e assim, possamos evitar futuras vítimas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes.

Brasília: Ministério da Saúde; 1999.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei no 8.069.

Brasília: Ministério do Bem-Estar social 1993.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.13.5. Serviço Social da Saúde

REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SUS Katiusca T. Medeiros - UFPB Katia H. da S. Sales - UFPB Rafael N. de Carvalho - UFPB Patricia B. Cavalcanti - UFPB

Introdução Esta pesquisa tem como interesse principal a análise das reflexões teóricas do contexto da implementação do SUS em tempos de inflexão neoliberal. Com base no referencial teórico de análise buscouse ponderar a implantação do SUS no Brasil, dentro do sistema político, com suas articulações políticas e entraves, visto que na década de 1990 o Brasil experimentou os efeitos do ajuste estrutural promovido em nível mundial a partir do Consenso de Washington (1989), o que produziu uma redução do papel do Estado na proteção social acompanhada pela quebra dos direitos sociais conquistados em 1988, bem como, resultou numa acentuação da precarização das relações produtivas. A sociabilidade do capitalismo estabeleceu-se, inclusive com efeitos diretos sobre as políticas que compreendem a seguridade social nacional, em especial a Política da Saúde.

Metodologia A metodologia aplicada foi uma pesquisa bibliográfica a qual consistiu de numa analise critica dialetica sobre a bibliografia relacionada ao tema, abrangendo livros, revistas da área e artigos científicos, para que se tenha aparato suficiente para desenvolver e analisar tal enfoque.

Resultados Nos anos 1990, o Estado teve um redirecionamento do seu papel, devido à influência do neoliberalismo que ocasionou a redução dos direitos, a precarização do trabalho, o desmonte da previdência pública e o sucateamento da saúde e da educação. A Saúde passou a ser vinculada ao mercado e a sociedade civil assumiu os custos da crise.

Percebe-se então o descumprimento dos dispositivos constitucionais e legais do SUS, além da omissão do Governo na regulamentação e Palavras-Chave: POLÍTICA DA SAÚDE . INFLEXÃO NEOLIBERAL, SUS

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fiscalização das ações de saúde em geral (BRAVO, 2000). De forma que na Saúde as principais disputas estão alocadas nas questões referentes à descentralização, onde se encontram os mecanismos pelos quais os governos locais assumiram as funções de gestão dos sistemas locais e os mecanismos de transferência de recursos federais, destino e modo de avaliação. Na implantação do SUS houve uma nova mudança, a saída da reforma sanitária do lócus do parlamento para o poder executivo A década de 1990 foi marcada por retaliações ao SUS em sua consolidação e em especial no financiamento.

Conclusão Essa instabilidade que historicamente tem caracterizado a gestão do financiamento do Sistema se constitui num entrave grave, revelando a inconsistência com que a política de saúde e o novo Sistema Nacional foram conduzidos. Esperava-se que no Governo Lula houvesse o fortalecimento do Projeto de Reforma Sanitária, no entanto, tem-se mantido a polarização deste e do Projeto de Saúde Privatista. Apesar desta polarização, o conceito de Reforma Sanitária, abandonado nos anos 1990, foi resgatado pelo atual governo em seu primeiro mandato. Vê-se isso a partir da escolha de profissionais comprometidos com a Reforma para ocupação do segundo escalão do Ministério da Saúde. As inovações na política de saúde dizem respeito também à criação de secretarias e à convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Saúde – CNS, em dezembro de 2003 que, por sua vez, não teve o efeito esperado, não conseguindo atuar como mecanismo de democratização, e a participação do Ministro nas reuniões do Conselho Nacional de Saúde.

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Eixo 3: Políticas Públicas Área de Conhecimento: F.5.9. Direito Penal

A CONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO Anarda Pinheiro – UNIFOR/CE Natália Luiza Alves Martins - UNIFOR/CE Nestor Eduardo Araruna Santiago - UFMG

Introdução A Constituição Federal Brasileira conferiu à Polícia Judiciária as funções inerentes a esta e a apuração de infrações penais, exceto as militares, conforme seu artigo 144, §4º. Contudo, cabe a indagação se este órgão é o único legitimado, por lei, para realização de investigações criminais.

O Código de Processo Penal, por sua vez, em seu artigo 4º revela algo maior, quando traz no seu parágrafo único que a competência referente ao artigo não exclui a de autoridades administrativas a quem a lei destina a mesma função. Com base nisto, torna-se fácil a compreensão de que a competência para investigação criminal não é exclusiva da Polícia Judiciária, podendo outros órgãos realizá-la. Diante disto, surge uma instituição a quem a Constituição Federal incumbiu a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis: o Ministério Público Brasileiro. Com base nas funções constitucionais a esse órgão conferidas, resta a indagação se esta instituição é legitimada a realizar investigação criminal.

Metodologia A metodologia utilizada se baseou em um estudo descritivo-analítico, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica mediante explicações embasadas em trabalhos publicados sob a forma de livros, revistas, artigos, enfim, publicações especializadas que abordam direta ou indiretamente o tema em análise.

Resultados A investigação criminal realizada pelo Ministério Público Brasileiro é possível, posto que a própria Constituição Federal em seu artigo 144, §4º não revela essa função como exclusiva da polícia. Se o Ministério Público pode requisitar a polícia judiciária diligências investigatórias e deve ser acatado nesse aspecto, por que não poderá ele mesmo realizá-las? A lei 8.625/93 traz em seu artigo 26, V que o órgão pode praticar atos administrativos executórios de caráter preparatório. A Palavras-Chave: MINISTÉRIO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO.

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investigação criminal é ato preparatório de uma ação penal.

Recentemente a Associação Nacional do Ministério Público regulamentou a investigação criminal realizada pela instituição através da resolução de nº 13. Os fundamentos constitucionais referentes à atribuição investigativa criminal do Ministério Público estão elencados nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal que no inciso VI e IX do artigo 129, informam que é função do Ministério Público a expedição de notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, além de exercer outras funções que lhes sejam conferidas por lei, desde que compatíveis com sua finalidade. Ora, para que serve o inciso VI senão para instruir procedimentos investigativos criminais?

Além disso, esse modelo de investigação vem sendo pelo STJ e STF. Conclusão Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais, através de um estudo sistemático, é inegável a possibilidade do membro do parquet ser diretamente responsável pela investigação criminal.

Com efeito, a disposição do inciso IX do artigo 129 da Constituição Federal não deixa dúvidas que o Ministério Público pode exercer outras funções que sejam compatíveis com sua finalidade. Nada mais justo que o órgão responsável pela elaboração da denúncia, investigue com a finalidade de colher elementos para a formação da sua opinio delicti. Se o inquérito policial é prescindível à propositura da ação penal pública e se até outros órgãos administrativos podem investigar criminalmente, como é o caso das Comissões Parlamentares de Inquérito, o Ministério Público também o pode. Diante das considerações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, a investigação criminal realizada diretamente pelo membro do Ministério Público se apresenta como medida eficaz no combate à impunidade de crimes que assolam o Brasil.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.3.5. Saúde Coletiva

PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE HEPATITE C Stella Maris da Silveira Duarte (Coordenador) - UFLA Denise Aparecida Corrêa Moreira – UNIFAL Clara Gavião Prado – UNIFAL Lênin Machado Rosa – UNIFAL Talita Amaral Machado – UNIFAL Larissa Ferreira Selicani – UNIFAL

Introdução A hepatite é uma doença caracterizada pela inflamação do fígado causada por vírus, bactérias, solventes, medicamentos e bebidas alcoólicas. As hepatites virais são as de maior prevalência e incluem as formas A, B e C. A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV) e ocorre sob forma crônica, na maioria dos infectados. Atualmente a hepatite C é um grave problema de saúde pública, pois 3% da população mundial está infectada devido ao fácil contágio pelo uso de drogas injetáveis, transfusões sanguíneas, acidentes com instrumentos perfuro-cortantes como agulhas, tesouras, bisturis, lâminas e alicates de unha. O trabalho das manicures merece atenção especial porque nem sempre é acompanhado dos cuidados necessários à prevenção de doenças contagiosas como a hepatite.

Metodologia O projeto está sendo realizado através da apresentação de palestras para a comunidade da UNIFAL-MG e para as manicures. Será realizada também a análise sorológica do sangue das manicures e demais interessados para a pesquisa de anti HCV.

Palavras-Chave: HEPATITE, MANICURE, ANTI-HCV

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Resultados O projeto foi divulgado por meio de panfletagem e cartazes no Centro Vivencial da Praça Dr. Emílio da Silveira, na cidade de Alfenas, MG durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para conscientizar a população e as manicures sobre a necessidade de adotar medidas preventivas para evitar a transmissão e o contágio pelo vírus da hepatite C no trabalho realizado por elas.

Realizou-se também palestras destinadas aos públicos específicos: manicures, acadêmicos da UNIFAL-MG, alunos do cursinho pré vestibular da Unifal-MG e para os recrutas do Tiro de Guerra de Alfenas-MG. Conclusão Houve grande interesse pelo tema nas diferentes atividades realizadas; discutiram-se as dúvidas no final de cada atividade; houve interaçào entre os participantes do projeto e as comunidades atendidas, o que viabilizou a troca de experiências e conhecimentos; Os exames sorológicos para Hepatite C ainda estão em fase de execução.

Email para contato: claraunifal@gmail.com

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: F.5. Direito

ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Geny Marques Pinheiro Mestrado - UNIFOR-CE Vanessa Batista Oliveira Lima - UNIFOR-CE Valeria de Sousa Carvalho - UNIFOR-CE Joffre Do Rego Castelo Branco Neto 0 UNIFOR-CE

Introdução O presente artigo tem como fito discutir o papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais. Este é o objeto do primeiro tópico.Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição, o cidadão brasileiro. No segundo tópico iremos explorar a fundamentalidade do direito à saúde. Tal direito, possui caráter prestacional, para serem efetivados necessitam políticas públicas, estando sujeitos à reserva do possível mas em respeito ao direito à vida o mínimo existencial há de ser observado.

Sabe-se que no modelo de Estado Democrático de Direito, como o do Brasil, no qual a tripartição de poderes é princípio vigorante, o responsável por definir estratégias e alocar recursos para efetivar prestações a abranger o direito fundamental à saúde é o Poder Executivo ou o Legislativo através de legislação infraconstitucional que fixe parâmetros para implementação de políticas públicas aptas a tal.

Ocorre que não sendo satisfatoriamente cumprido por estes Poderes, caberá ao Judiciário, desde que provocado, efetivar o direito à saúde, concretizar o disposto na norma constitucional Metodologia Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses são investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objeto mudanças na realidade, almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar.

Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias. No primeiro tópico Os direitos sociais, faz-se uma breve exposição sobre o conceito de direitos sociais, com enfoque sobre os meios extrajudiciais de conflitos. O segundo tópico Direito fundamental à saúde, é feita um breve relato sobre o direito fundamental à saúde, enfatizando o pensamento da doutrina atual. No terceiro tópico discorre-se sobre o papel do poder Judiciário na efetivação dos direito à saúde. No quarto tópico realiza-se estudo de decisão que trata do assunto objeto deste artigo.

Resultados Palavras-Chave: DIREITOS SOCIAIS. DIREITOS À SAÚDE. PODER JUDICIÁRIO

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A escassez de recursos econômicos implica a necessidade de o Estado realizar opções de alocação de verbas, sopesadas todas as coordenadas do sistema econômico do país. Essas decisões devem ficar a cargo de órgão político, legitimado pela representação popular, competente para fixar as linhas mestras da política financeira e social.

Pode o Direito oferecer uma resposta segura para situações em que os recursos sejam limitados? Pode apontar uma solução para a quem o Estado deva atender ou não atender em um cenário de falta de meios econômicos para a satisfação de todos? É verdade que, primordialmente, a eleição e condução das políticas públicas voltadas à concretização dos direitos sociais devem ficar a cargo do Legislativo e do Executivo, pela própria natureza das atribuições cometidas a tais poderes e para se assegurar a liberdade de ação necessária à adequação do projeto constitucional à realidade fática da sociedade. Todavia, tem-se que a inércia desses poderes não pode ficar à margem do controle judicial .

Conclusão A atuação do Poder Judiciário, no campo das tutelas relativas a direitos sociais, representa um importante instrumento de garantia de efetividade aos direitos fundamentais sociais, incumbindo ao juiz a missão de partícipe ativo e consolidador do processo político-social de positivação de direitos.

Demonstra-se cada vez mais necessária a revisão do antigo dogma da Separação dos Poderes em relação ao controle dos gastos públicos e da prestação dos serviços básicos no Estado Social, visto que os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil se mostraram incapazes de garantir um cumprimento racional dos respectivos preceitos constitucionais.

Em face do exposto sabemos que, apesar de a formulação e a execução de políticas públicas dependerem de ações dos Poderes Executivo e Legislativo, mostra-se possível a intervenção do Poder Judiciário com o propósito de viabilizar a todos o acesso aos bens cuja fruição lhes haja sido injustamente recusada pelo Estado, seja por omissão ou por comportamento abusivo.

Entretanto, a limitação de recurso não pode ser ignorada.

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CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.1.4. Enfermagem Obstétrica

QUALIDADE DO SONO DA MULHER NO PUERPÉRIO Vanessa Aparecida d Faria – UNIFAL Christianne Alves Pereira Calheiros –UNIFAL

Introdução O sono é definido como sendo o estado de repouso que ocorre em períodos contínuos e que restitui as energias e sensações de bem estar de uma pessoa (ARCANJO et al., 2006; POTTER, PERRY, 1998). A gestação, parto e puerpério são considerados momentos únicos para cada mulher e uma experiência especial do universo feminino. A transição à maternidade é freqüentemente descrita como uma época de desordem e desequilíbrio, bem como de satisfação para as mães. O puerpério é a fase em que há uma rápida modificação tanto física quanto psíquica na mulher, sendo necessário que a mesma e seus familiares desenvolvam mecanismos de adaptação (NEME, 2000). Sem um sono adequado e com as alterações hormonais e psicológicas que surgem durante a gravidez e que podem perdurar pelo puerpério, a mulher fica mais vulnerável à doenças psiquiátricas. O presente trabalho teve como objetivo identificar o estado de sono da mulher durante o período de 42 dias de puerpério verificando sua qualidade e os fatores relacionados ao puerpério que implicam nas alterações do padrão de sono da puérpera neste novo período vivenciado.

Metodologia Foi realizado um estudo quantitativo exploratório, comparativo, seccional e prospectivo. Fizeram parte da amostra 30 mulheres, residentes na zona urbana do município de Alfenas - MG e que tiveram o parto realizado na Santa Casa de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mês de fevereiro de 2009, representando 52,63% das puérperas assistidas no setor conforme os registros das Declarações de Nascidos Vivos, fornecidos pelo setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Alfenas. Foram aplicados dois instrumentos: “Avaliação da Qualidade do Sono antes da Gestação” que identificou a qualidade e padrão do sono da mulher em período anterior à gestação e “Avaliação da Qualidade do Sono no Puerpério e os Fatores que Podem Contribuir Para a Alteração do Padrão de Sono”, onde pôde verificar a qualidade do sono da puérpera e os fatores que contribuíram para a alteração do padrão do sono da mulher no momento atual da coleta (puerpério até ao 42º dia).

Palavras-Chave: QUALIDADE, PUERPÉRIO, SONO.

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Resultados Das trinta entrevistas realizadas, 9 mulheres encontravam até no 14º dia do puerpério, 9 mulheres no período entre o 15º e 28º dia do puerpério e 12 mulheres entre o 29º e 42º dia do puerpério. O estudo revelou que 66,7% das puérperas classificaram a qualidade de seu sono como “boa” antes da gestação, acompanhada por 30% que consideraram “muito boa”.

Durante o puerpério, 53,3% das mulheres consideraram a qualidade do sono como “boa”, seguida por 33,4% como “ruim” e 3,3% como “muito ruim”. As puérperas entrevistadas revelaram que adormecem mais rápido e assim necessitam da presença e auxílio do companheiro e/ou familiares para propiciar maior tranqüilidade. Também apresentam fadiga e cansaço, têm um período de sono mais longo, não significando uma boa qualidade do sono, mas sim um sono com interrupções, representando na maioria das vezes por dois a quatro despertares durante a noite, para atender ao choro do bebê, à amamentação, idas ao banheiro e para ingestão de líquidos. Em relação aos fatores que contribuíram para a alteração do padrão de sono dessas puérperas, destacam-se cinco com maior incidência dentre outros: “preocupações com o bebê”, “cansaço”, “irritabilidade”, “preocupações com outros os filhos” e “cefaléia”.

Conclusão A partir dos resultados levantados, podemos observar que a mulher no puerpério sofre várias adaptações fisiológicas e psicológicas que interferem direta e indiretamente na qualidade do seu sono, sendo necessária a realização de orientações de como melhor se adaptar frente a esse novo papel, tanto na atenção primária da rede de saúde, como nas secundária e terciária, principalmente nesta última, onde os medos e ansiedades se intensificam.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.1.7. Enfermagem

ANÁLISE QUANTITATIVA DA POSTURA EM PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA RELACIONADOS COM AÇÕES DE ENFERMAGEM Marina Cortez Pereira – UNIFAL Clícia Valim Cortês Gradim – USP Denise Hollanda Iunes – USP

Introdução O carcinoma mamário é o segundo tipo de câncer mais freqüente entre mulheres brasileiras, e a maior causa de morte entre as mesmas.

Devido ao aumento de diagnósticos de câncer no Brasil, principalmente o de mama, são relevantes estudos sobre essa temática no intuito de aprimorar a assistência prestada ao cliente portador dessa patologia.

Sabemos dos diversos tipos de tratamento para o câncer de mama como cirúrgicos, hormonais, radioterápicos e quimioterápicos, sendo o primeiro o de maior utilização nessa doença. Por conseguinte a geração de uma assistência eficaz faz se necessária, bem como o supervisionamento durante o tratamento fisioterapêutico. A enfermagem tem um papel importantíssimo no cuidado dessas mulheres, pois a recuperação no pós-cirúrgico tardio irá depender do tipo de assistência de enfermagem oferecida a essas clientes. Baseado nesse contexto esse trabalho tem como objetivo avaliar quantitativamente a postura de paciente pós-cirurgia de câncer de mama, em período posterior a cirurgia e verificar se a mulher recebeu orientações de enfermagem sobre o autocuidado.

Metodologia Consiste num estudo quantitativo utilizando a fotogrametria computadorizada, ou seja, digitalização da postura das clientes para posterior medição. Tal instrumento proporcionará a identificação dos desvios posturais por meio da fotografia digital e posterior análise no software ALCimagem-2000, o qual utiliza como medições os ângulos. A confiabilidade dos dados torna se verdadeira devido à rigorosa padronização na realização das fotografias, bem como a demarcação de pontos específicos sobre a pele da cliente, a fim de posterior análise digital. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Unifal-MG e concordância das mulheres participantes do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Mulher e Câncer de Mama – MUCAMA foram realizadas as fotografias. Diante da autorização é realizado uma primeira fotografia e aplicado um questionário semi estruturado relacionado às orientações sobre a assistência de enfermagem no pós-operatório enfrentado pelas mulheres que Palavras-Chave: ENFERMAGEM, POSTURA, ASSISTÊNCIA

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tiveram câncer de mama. Após um mês outra fotografia é realizada, no intuito de compararmos as melhoras posturais diante das orientações oferecidas no MUCAMA durante o tratamento.

Resultados Até o momento foram entrevistadas 9 mulheres, na faixa etária de 40 a 59 anos, brancas, escolaridade mínima ensino fundamental completo e sendo 3 mastectomizadas e 6 que realizaram quadrandectomia, dentre as mesmas 2 com evento sentinela. Ao analisar a fotogrametria verifica-se que todas apresentaram alterações na postura, sendo mais marcante nas mastectomizadas. Ao examiná-la encontramos alterações na postura da mesma, como rotação do ombro internamente, fazendo abdução da escápula e contraindo a musculatura da região cervical com diminuição dos ângulos de abdução e adução e alteração na rotação interna dos braços, isso gera um desequilíbrio postural e conseqüente queixa de dor pelas mulheres. Dentro dos resultados parciais podemos constatar que 33,3% das mulheres receberam orientações no pré-operatório, cerca de 70% do total das entrevistadas receberam informações como higienização da incisão cirúrgica, limpeza do dreno e orientações sobre a posição do braço homolateral à cirurgia na alta hospitalar e 45% da amostra foi encaminhada a um grupo de apoio. Dessa maneira, os profissionais devem atentar-se a um reforço na assistência prestadas às clientes com essa patologia a fim de promoverem uma melhor condição de vida.

Conclusão Até o momento verifica-se que os cuidados de enfermagem estão sendo negligenciados pela equipe, pois a informação correta do auto cuidado é o primeiro passo para a recuperação da mulher, melhorando o seu estado geral. Dessa maneira cabe aos profissionais estarem alertas às alterações posturais a fim de intervirem precocemente impedindo complicações agravantes.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.3.4. Saúde Pública

INTERAÇÃO SAÚDE-EDUCAÇÃO NA ESCOLA: RELATO DE EXPERIÊNCIA. Danyella Castilho de Souza – UEPA Natércia Neves Marques – UEPA Orlando Sandoval Farias Junior – UEPA Carina Guilhon Sequeira - UEPA Alessandra Nepomuceno Raiol - UEPA

Introdução A Educação em Saúde é garantida legalmente no ensino básico desde a década de 70 e corroborada pelo Parâmetros Curriculares Nacionais em 1997. Ao tratar tal tema busca-se a conscientização do educando sobre o direito a saúde, a relação entre a condição de saúde e os hábitos de vida e informar sobre a necessidade do autocuidado e prevenção de doenças. Na educação básica há uma grande dificuldade em tratar destes assuntos de forma clara e adequada a realidade da faixa etária que frequenta os primeiros anos do Ensino Fundamental.

Essas dificuldades são muitas vezes, frutos de dificuldades logísticas e metodológicas do Ensino. Há necessidade de abordar a educação em saúde de forma interdisciplinar, lúdica e contextualizada. Há a participação da Universidade, enquanto lócus de produção de conhecimento e ao mesmo tempo de socialização de saberes com a sociedade, por meio da extensão da universitária. Portanto o objetivo deste projeto é contribuir para que os discentes do Ensino fundamental desenvolvam a consciência sobre a importância do cuidado com a saúde, a partir da realização de oficinas lúdicas abordando itens relativos à educação em saúde nas escolas publicas de ensino básico na cidade de Belém, Estado do Pará.

Metodologia O projeto de extensão é aprovado pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), fazem parte alunos de Medicina e Pedagogia. A metodologia adotada para o seu desenvolvimento caracteriza-se pela promoção de oficinas lúdicas de educação em saúde. A implementação das oficinas ocorre da seguinte forma: Em um primeiro momento aborda-se o tema corpo humano, anatomia e fisiologia, por meio da confecção de um ser humano de sucata, utilizando materiais recicláveis para composição dos principais órgãos e focalizam-se as funções para posteriormente classificá-las em sistemas. Após, é realizada uma peça teatral com fantoches, retratando os acidentes domésticos e as formas básicas de prevenção. Os discentes são instigados a participação ativa nas atividades, a partir da socialização de seus conhecimentos prévios e suas experiências pessoais sobre o assunto em tela, interagindo com as personagens idealizadas. Os sujeitos atendidos pelo projeto são discentes do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental de uma escola pública da periferia de Belém. São utilizados recursos audiovisuais e matérias de apoio didático, além de recicláveis. O ambiente é o espaço próprio das escolas, incluso aqui os auditórios e espaços abertos.

Resultados

Palavras-Chave: SAÚDE E EDUCAÇÃO

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O tratamento da temática de forma interdisciplinar, com a participação de acadêmicos da área da saúde e educação, proporcionou uma visão integralizada sobre a temática, destacando os elementos da promoção e prevenção da saúde como essenciais em qualquer profissão corroborando a interdisciplinaridade como uma prática interessante ao processo ensino- ensino. Ao abordar-se o tema “acidentes domésticos”, observou-se o interesse grande das crianças de terem a possibilidade de participar de forma ativa relatando seus conhecimentos prévios sobre o assunto, o que proporcionou uma discussão a respeito de conceitos e condutas culturalmente aceitas, muitos equivocados e por vezes maléficos a saúde.

Observou-se que o esclarecimento das condutas adequadas foi útil para sanar tais concepções e ainda alcançar as pessoas que as cercam. Na apresentação do corpo humano, percebeu-se a efetividade da metodologia, haja vista que as crianças mostraram-se atentas e acessíveis, na medida em que se ia apresentando o conteúdo cientifico por meio das atividades lúdicas assim desenvolvidas. Em ambas as atividades percebe-se que a participação da criança é algo indispensável para se ter um resultado favorável no processo de ensino-aprendizado.

Conclusão Este é o resultado parcial de um projeto em desenvolvimento, os dados iniciais demonstram o quão é relevante o apoio da Universidade, por meio da extensão à sociedade, o qual constrói uma parceria de duplo beneficio, pois os graduandos contribuem com os conhecimentos adquiridos ao longo da formação, concomitantemente são favorecidos com a possibilidade de exercitar suas habilidades humanísticas e profissionais. Até o momento, foram atendidas 04 turmas de alunos do Ensino Fundamental, (aproximadamente 120 crianças), em 04 encontros que ocorreram de abril e maio de 2010. A aplicabilidade do conhecimento no cotidiano foi evidenciada ao confrontar saberes científicos com socioculturais, a partir da participação efetiva dos grupos de crianças, servindo assim como ferramenta indispensável na construção de novas concepções da relação ensino-aprendizado. Está sendo uma experiência de fundamental importância para a formação acadêmica e profissional dos pesquisadores. Para as crianças, além da possibilidade de aproximar Escola-Universidade, proporcionou noções relevantes que com certeza poderão ser adotadas quando necessário, aproximou-os do conhecimento técnico cientifico, de forma a perceber seus benefícios, e ainda despertou o interesse por ciências e pela vida acadêmica futura.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.3.4. Saúde Pública

UMA NOVA ABORDAGEM NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: "A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE" Igor Rafael Praxedes de Sales - UFPB Marcelo Ricardo Dutra Caldas Filho - UFPB Alex Oliveira de Almeida - UFPB Vanessa Santos Freitas - UFPB Rafaela Cavalcante da Nóbrega - UFPB Leonia Maria Batista - UFPB

Introdução Segundo Silva (1997), a extensão universitária é uma espécie de ponte permanente entre a universidade e os diversos setores da sociedade.

Ela funciona como uma mão dupla, onde a universidade leva conhecimentos acadêmicos à comunidade e aprende com essa, valores e a cultura da mesma. Segundo Pelicioni (2007), a educação como instrumento de promoção à saúde é um campo multifacetado que tem sido reconhecido através dos tempos por diferentes autores como fator imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população. Diante disto, o Programa de Educação Tutorial (PET), do curso de Farmácia, da Universidade Federal da Paraíba, busca uma aproximação através das atividades desenvolvidas no projeto de extensão: “A Educação como Instrumento de Promoção à Saúde”.

participação de 20 estudantes dos cursos de Farmácia, Biologia, Fisioterapia, Educação Física, Nutrição, Medicina, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e Comunicação. Os temas trabalhados foram: 1- Educação Ambiental, Higiene Pessoal e Saúde Bucal; 2Educação Sexual; 3- Drogas de Abuso; 4- Uso Racional de Medicamentos, Plantas Medicinais e Tóxicas; 5- Educação Postural, Condicionamento Físico e Educação Alimentar; utilizando como recursos metodológicos: palestras, discussões, oficinas, vídeos, exposições, aplicação de questionários, peça teatral, entre outros.

Metodologia A principal proposta do projeto foi evidenciar os cuidados que se devem ter com a saúde. Para o desenvolvimento do projeto foi definido como amostra três escolas públicas: Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Campos, Escola Municipal Lions Tambaú e Escola Municipal de Ensino Fundamental Aruanda localizadas no bairro dos Bancários, João Pessoa - PB. O projeto foi inscrito no Sistema de Informações de Extensão (SIEX Brasil) e constou com a

Conclusão Com base nos dados coletados e com a vivência nas escolas, foi verificada a importância desse trabalho, pois esta troca de saberes entre acadêmico e popular proporciona aos alunos, pais e professores a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos, além de contribuir na evolução dos universitários a nível como também despertando uma consciência humanitária perante os problemas da sociedade.

Palavras-Chave: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; EDUCAÇÃO; SAÚDE.

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Resultados (Imagens ilustrando o trabalho de extensão).

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: F.5.13. Direito A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: ALUGA-SE UM ÚTERO? Mariana Alves Lara - UFMG Aline Rose Barbosa Pereira - UFMG Daniel Mendes Ribeiro - UFMG Laís Godoi Lopes - UFMG Anna Cristina de Carvalho Rettore - UFMG Brunello Stancioli (orientador) - UFMG Introdução Entende-se por gestação de substituição ou “barriga de aluguel” o procedimento pelo qual uma mulher cede seu corpo para a gestação do filho de outrem.

No ordenamento jurídico brasileiro, não existe legislação específica sobre o assunto. Tem-se a vedação da venda de órgãos e tecidos humanos pela Constituição Federal (Art. 199, § 4º) e pela Lei 9434/97, bem como a vedação pelo Código Civil da disposição do corpo, em vida, que acarrete a redução da integridade física (Art. 13). Todavia, nenhuma dessas normas abarca a gestação de substituição, que não se confunde com terapias de transplantes de órgãos e tecidos, nem implica a venda do útero ou redução da integridade física da gestante.

Diante da omissão legislativa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução 1.358/92, que condiciona a possibilidade da gestação de substituição a três requisitos: um problema médico que impeça ou contraindique a gravidez; a existência de parentesco até segundo grau da gestante de substituição para com a doadora do óvulo; e a ausência de caráter lucrativo ou comercial.

Ante esse panorama, coloca-se uma série de questões, como o caráter gratuito ou oneroso do procedimento, as circunstâncias em que pode ser admitido e as implicações éticas e jurídicas do uso autônomo do corpo pela mulher.

Metodologia Adota-se o conceito pós-metafísico de pessoa humana (STANCIOLI), segundo o qual a pessoalidade é constituída por três eixos básicos: autonomia, alteridade e dignidade, além de valores e de sua base sensível (o corpo). Dessa forma, para ser digna, a pessoa precisa atuar com autonomia e decidir os rumos de sua vida dentro de um contexto social.

A instrumentalização do ventre pela própria mulher que gestará a criança consiste em opção abarcada pelo direito do livre uso do corpo, eticamente exigível em um Estado Democrático de Direito (STANCIOLI & CARVALHO).

Assim, partiu-se da noção de direito ao corpo, tendo em vista a autonomia e a autorrealização, com o intuito de questionar se é ética e juridicamente admissível a gestação de substituição. Para tanto, foram analisadas criticamente teorias acerca do assunto, definições médicas, atentando para os problemas práticos que elas implicam. Buscou-se a compreensão dos conceitos pertinentes, tendo em vista o marco teórico escolhido.

Finalmente, propôs-se, com base nos resultados obtidos, a viabilidade jurídica e ética da gestação de substituição no ordenamento atual.

Para tanto, recorreu-se à bibliografia jurídica e filosófica, nacional e internacional, bem como a documentos normativos, analisando seus conteúdos.

Palavras-Chave: BARRIGA DE ALUGUEL; GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO; LIVRE USO DO CORPO

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Resultados A Resolução 1.358/1992 do CFM é bastante restritiva. Todavia, essa resolução viola o princípio constitucional da legalidade, vez que cria proibições mediante ato normativo infra legal. Dessa forma, ausente vedação em lei, a barriga de aluguel seria permitida sem as restrições impostas pelo CFM. O corpo, suporte da pessoalidade, é uma base sensível altamente plástica e passível de ser modificada conforme a concepção pessoal do que é vida boa. Assim, a mulher possui o direito de usá-lo e adequá-lo a suas escolhas. O caráter lucrativo não torna o procedimento reprovável. O corpo já é alvo de objetificações, muitas vezes monetárias, em diversas práticas, como no trabalho, no esporte profissional, na prostituição.

Por outro lado, o casal/a pessoa que contrata o serviço possui o direito constitucional ao livre planejamento familiar (Art. 226, § 7º), e tem a faculdade de optar pela gestação de substituição mesmo por razões outras que não um problema médico da mulher, além de poder escolher a gestante que deseja, independentemente de parentesco, tendo em vista o melhor interesse da criança.

Assim, a gestação de substituição é um negócio jurídico em que as partes podem fazer diversas previsões contratuais, reafirmado a autonomia da vontade de todos os envolvidos.

Conclusão O direito à integridade física deve ser entendido como o direito de usar, dispor e adequar livremente o corpo às escolhas pessoais. Por isso, o conceito de integridade visto como inteireza e intangibilidade corporal não é adequado à efetivação da autonomia da pessoa.

Com efeito, a decisão sobre a disposição do próprio corpo deve pautar-se por parâmetros pessoais do que seja felicidade. Nessa perspectiva, não pode haver óbice para que a mulher, dotada de autonomia, decida livremente como usar seu corpo e, inclusive, alugue seu útero a outrem. Deve ser permitido, ainda, que a gestante de substituição recorra a tal procedimento como fonte de renda.

Há que se considerar, outrossim, a autonomia dos pais de escolher uma gestante que, além da diligência, se comprometa ao cumprimento de direitos básicos dos contratantes. Nesse sentido, a gestante de substituição terá deveres de cuidado com a própria saúde e, especialmente, com a criança que está em seu ventre, deveres esses passíveis de previsão contratual, dado o caráter específico da “barriga de aluguel”, entendido como negócio jurídico ético e juridicamente permitido.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

FACING THE PROBLEM: VENDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS Mariana Alves Lara - UFMG Nara Pereira Carvalho - UFMG Daniel Mendes Ribeiro - UFMG Laís Godoi Lopes – UFMG Raquel Reis Gonçalves - UFMG Brunello Stancioli (orientador) - UFMG

Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil permite a retirada de órgãos e tecidos humanos para fins de transplantes, pesquisa e tratamento, mas veda qualquer tipo de comercialização (Art. 199, § 4º). No mesmo sentido dispõem o Código Civil, o Código de Ética Médica e a Lei 9434/1997. Esta, inclusive, criminaliza a conduta de compra e venda de partes do corpo humano, com pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa. Tais proibições contrariam a ideia de autonomia da pessoa, a quem deve ser dada a possibilidade de decidir livremente como usar seu corpo. Além disso, há que se considerar que, na atualidade, o número de órgãos e tecidos disponíveis para transplante é inferior ao número de doentes que necessitam dessas terapias, razão pela qual várias pessoas morrem nas filas de espera. Frise-se que apenas os órgãos de cadáveres não são suficientes para atender a demanda. Faz-se necessário, portanto, criar estímulos para ampliar a oferta, e a permissão da compra e venda de órgãos e tecidos humanos, desde que em um mercado altamente regulado, pode ser a solução.

Metodologia Parte-se da ideia de que, para ser digna, a pessoa precisa atuar com autonomia e decidir os rumos de sua vida dentro de um contexto social. Para tanto, adota-se o conceito pós-metafísico de pessoa humana (STANCIOLI), segundo o qual a pessoalidade é constituída por três eixos básicos: autonomia, alteridade e dignidade, além de valores e de sua base sensível (corpo).

O tradicional conceito de integridade física como inteireza e intangibilidade corporal foi superado, preferindo-se definir o direito à integridade física como o direito de usar e dispor do corpo, adequandoo livremente às escolhas pessoais.

Admite-se também que órgãos e tecidos humanos, uma vez retirados do corpo, encaixam-se no conceito de propriedade (GOOLD), recebendo, no que couber, o tratamento de direitos reais – o que já acontece em diversas situações.

Trata-se de pesquisa transdisciplinar em que se recorreu à bibliografia jurídica e filosófica, nacional e internacional, e a documentos normativos, procedendo à análise de conteúdos. As ideias apresentadas foram construídas através do diálogo constante entre os autores.

Resultados

Palavras-Chave: VENDA DE ÓRGÃOS, CORPO, AUTONOMIA

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A crença na sacralização e intangibilidade corporal, pano de fundo da proibição da venda de órgãos, não deve ser imposta a todos. O corpo já é alvo de objetificações, muitas vezes monetárias, em diversas práticas, como no trabalho, no esporte profissional, na prostituição. Inclusive, em alguns países, é lícita a venda de cabelos, óvulos, espermatozóides, sangue, sem que isso atente contra a dignidade. A pessoa é dotada de autonomia para decidir os rumos de sua vida com base na sua concepção de felicidade, devendo ser livre para escolher se quer vender ou não partes do seu corpo. Entretanto, como pode implicar uma redução corporal permanente, a decisão de venda deve ser consciente. Uma das possibilidades vislumbradas seria a venda de órgãos e tecidos não-renováveis por negócio jurídico solene, com registro em cartório ou homologação judicial. Destaque-se que a concepção de estado de necessidade deve ser restrita, de modo a não infantilizar a pessoa. Ademais, é lícito assumir riscos por dinheiro, o que acontece o tempo todo, por exemplo, quando se opta por uma profissão perigosa, mas lucrativa. Por fim, a legalização do comércio de órgãos e tecidos humanos aumentaria consideravelmente a oferta para fins de transplantes, em atenção ao princípio da beneficência.

Conclusão O corpo, suporte da pessoalidade, é uma base sensível altamente plástica e passível de ser modificado conforme a concepção pessoal do que é vida boa. Proibir a venda de órgãos e tecidos humanos é constranger a pessoa ao que ela deve fazer com sua própria vida. Assim, tal comércio deveria ser permitido, em um mercado regulado (HARRIS) para evitar desigualdades. Esse mercado buscaria atender aos ditames da justiça e equidade, inclusive fornecendo órgãos gratuitos para pessoas carentes, e observando uma ordem de prioridade médica. Destaque-se que a visão altruística permaneceria, vez que a doação também seria possível, cabendo à pessoa optar de forma consciente. Dessa maneira, a oferta de órgãos aumentaria e se afirmaria a autonomia da vontade do vendedor ou doador. O direito à integridade física deve ser visto como o direito de escolher de forma autônoma o que fazer com o próprio corpo, perseguindo o ideal de vida boa. Em última instância, questiona-se: qual o real problema para a venda de órgãos? Existe de fato uma razão suficiente para tal proibição?

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: F.5. Direito O PROBLEMA DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA: SOLUÇÕES POSSÍVEIS NO CONTEXTO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Daniel Mendes Ribeiro – UFMG Nara Pereira Carvalho – UFMG Rodrigo Alves Stancioli – UFMG Mariana Alves – UFMG Brunello Stancioli (orientador) - UFMG Antônio Cota Marçal (orientador) – PUC/MG Introdução A objeção de consciência é um fenômeno que surge juntamente com a Modernidade: trata-se da recusa do indivíduo em praticar determinado ato, ao qual estaria obrigado por força da lei, em razão de uma convicção moral do agente. É, então, uma proteção da consciência moral face um dever jurídico.

Na medicina, o problema da objeção de consciência informa um conflito no âmbito da relação médico-paciente, entre a autonomia do profissional médico em não realizar um dado tratamento, que atente contra a sua consciência, e a demanda do paciente pela terapêutica. O conflito instaurado pela objeção de consciência não é de natureza lógicoargumentativa, no qual a discordância pode ser resolvida através de um processo de convencimento e persuasão racional, e, por isso, conduz, inicialmente, a um impasse.

Nesse sentido, buscar-se-ão parâmetros adequados para se aplicar a objeção de consciência médica no contexto de um Estado Democrático de Direito, em especial o Brasil, compatíveis com os deveres do médico e da medicina como um todo, com a autonomia do clínico e também com o direito do paciente de obter o tratamento.

Metodologia Parte-se do pressuposto de que a consciência moral e os valores que informam a vivência da pessoa são extremamente relevantes na construção da identidade, e que os valores centrais que informam a busca da autorrealização para cada indivíduo configuram o que TAYLOR denomina de “Hiperbens”. Nesse sentido, criar valores para si é um dos aspectos mais marcantes da pessoalidade, fundamental para a busca da vida boa e autorrealização (STANCIOLI, B.).

Contudo, a importância dos valores individuais do médico deve ser cotejada com os demais deveres da medicina no âmbito da relação médicopaciente (BEAUCHAMP & CHILDRESS).

Ressalte-se que a solução buscada deve atender ao direito do paciente de obter qualquer tratamento de que necessite, desde que não vá de encontro ao ordenamento jurídico, de uma maneira adequada e eficiente.

Simultaneamente, deve-se considerar o direito do paciente de ser informado de todas as opções terapêuticas oferecidas pelo saber médico para um dado problema clínico.

Desse modo, procurou-se adotar uma abordagem procedimentalista (BROCK) na construção de um modelo em que fosse possível acomodar o exercício da consciência do médico, bem como atender aos demais deveres impostos pela Medicina como um todo e direitos do paciente.

Palavras-Chave: RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE; OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA; CONVENTIONAL COMPROMISE.

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Resultados O exercício da objeção de consciência, se se busca atender os direitos do paciente e atender a deveres da Medicina, implica, no mínimo, cumprir as três condições elencadas por BROCK em seu modelo de Conventional Compromise: (1) o dever de informar ao paciente todas as opções terapêuticas colocadas à sua disposição pela Medicina (duty of disclosure), incluindo aquelas contra as quais o clínico tem objeção; (2) o dever de indicar ao paciente outro médico que possa tratá-lo (duty to refer); (3) a condição de que o seu exercício não pode impor ao paciente um fardo dessarazoado.

O modelo proposto, contudo, não é suficiente para que se possa afirmar que, caso sejam atendidas as suas condições, o médico sempre poderá exercer a objeção de consciência. Há situações em que a análise de outros fatores, como o âmbito da prática médica (pública ou privada), a especialidade profissional do médico, ou mesmo o conteúdo do valor moral que informa a objeção, devem ser levados em conta. O modelo apenas indica condições que sempre devem ser respeitadas pelo objetor.

Conclusão Uma abordagem estritamente procedimental do problema da objeção de consciência médica, embora forneça indicativos importantes, não é suficiente para solucioná-lo. É insuficiente porque não enfrenta o ponto da relevância do “conteúdo” e da possibilidade de, com base apenas na antijuridicidade ou não razoabilidade desse contéudo, impedir o exercício da objeção. É o caso de objeções que se baseiem em valores discriminatórios quanto à pessoa do paciente ou contra tratamentos que se configurem como deveres centrais na atuação de um clínico específico.

Assim, uma resposta adequada ao problema da objeção de consciência médica passa não só pelo atendimento das condições do conventional compromise, mas também por uma análise do conteúdo e do contexto da sua aplicação no caso concreto. A tendência, porém, é a de se restringir o exercício da objeção. Deve-se perquirir porque, em dada situação, o médico poderia fazê-lo, e não o contrário.

No Brasil, verificou-se que a objeção de consciência médica é tratada de maneira completamente inadequada. O Código de Ética Médica permite que qualquer médico exerça a objeção de consciência de forma ampla e irrestrita (incisos VII do capítulo I e IX do capítulo III), sem nenhuma atenção aos direitos do paciente e aos deveres da Medicina.

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CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.4. Odontologia

TERAPIAS NO TRATAMENTO DA HIPERSENSIBILIDADE DENTINÁRIA Leonardo Antunes Trindade – CPO/PE Carmem Lucia Soares Gomes de Medeiros (orientadora) – CPO/PE

Introdução A hipersensibilidade dentinária cervical (HSDC), uma sintomatologia frequente nas clínicas odontológicas, é caracterizada por resposta dolorosa a estímulos químicos, térmicos, táteis ou osmóticos provocado na dentina exposta. Estima-se que uma em quatro pessoas com faixa etária entre 25 e 45 anos sofrem de hipersensibilidade dental. Seu mecanismo de ação é traduzido por dor intensa, na maioria das vezes, desproporcional ao estímulo recebido. O mecanismo de ação está fundamentado na Teoria da Hidrodinâmica, onde os estímulos provocam um rápido movimento do fluido dentinário nos túbulos, excitando as terminações nervosas, acarretando dor ao paciente. As principais causas da HSDC são: desgaste ou hipoplasia do esmalte, erosão cervical, superfície radicular exposta, recessão gengival, técnica de escovação inadequada e terapia periodontal como raspagem e aplainamento. Os tratamentos frequentemente propostos são os agentes capazes de promover a oclusão dos túbulos dentinários, diminuindo o deslocamento do fluido, essencial para a transmissão do estímulo doloroso. Este trabalho teve por objetivo, realizar uma revisão sobre a HSDC, abordando aspectos como mecanismo de ação, diagnóstico, formas de terapias mais utilizadas e sua eficácia para solucionar ou minimizar o desconforto.

Metodologia Realizou-se um estudo sobre a HSDC através de fontes bibliográficas especializadas. Os tipos de tratamentos abordados foram divididos em domiciliares e administrados em consultório, e classificados de acordo com o mecanismo de ação: despolarização das membranas das fibras nervosas e obliteração dos túbulos dentinários.

Palavras-Chave: HIPERSENSIBILIDADE DENTINÁRIA, TRATAMENTO

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Resultados O diagnóstico da hipersensibilidade deve ser estabelecido após ser feita uma correta anamnese associada a um cuidadoso exame clínico e radiográfico. Os dentifrícios são os meios de administração de agentes dessensibilizantes mais utilizados, são de uso e comercialização livre, fácil aquisição e utilização, baixo custo e não invasivos, geralmente à base de sais de cloreto e sais de potássio, sendo efetivos nos casos de sensibilidade fraca a branda. Dentre os tratamentos administrados em consultório, o oxalato de potássio e os lasers de baixa e alta intensidade são os que têm apresentado melhores resultados. O oxalato de potássio, que atua através da obliteração dos túbulos dentinários, atende as características de não ser irritante à polpa, de fácil aplicação, não manchar ou descolorir os dentes e de baixo custo. Os lasers de baixa intensidade agem através da bioestimulação da polpa, levando-a a produzir dentina secundária intrínseca. Entretanto, os lasers de alta intensidade agem através do derretimento das camadas superficiais do dente, obliterando os túbulos dentinários e impedindo a passagem do estímulo nervoso.

Conclusão Pode-se concluir que existem vários tratamentos para HSDC, dentre os quais destacam-se o oxalato de potássio e os lasers de baixa e alta intensidade por terem apresentado os melhores resultados clínicos e laboratoriais. Entretanto, os lasers por serem considerados pelo paciente uma ferramenta sofisticada, se tornam extremamente positivos no tratamento da HSDC.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.5.5. Farmacognosia

ASPECTOS BOTÂNICOS, QUÍMICOS E FARMACOLÓGICOS DE ERYTHRINA VELUTINA WILLD. (FABACEAE) Ingrid Christie A. R. de Melo – UFPB Maria de Fátima Agra – UFPB Eduardo de Jesus Oliveira – UFPB Reinaldo Nóbrega de Almeida – UFPB

Introdução Erythrina velutina Willd., é uma planta nativa da caatinga do nordeste brasileiro, que pertence a família Fabaceae, subfamília Papilionoideae e conhecida pela sinonímia popular de “mulungu”. Destaca-se por uso das folhas, cascas e frutos na medicina popular, na qual é indicada como sudorípara, sedativa e calmante de tosses e bronquites, bem como no tratamento de verminoses e hemorróidas. Resultados encontrados na literatura sugerem um potencial efeito ansiolítico e analgésico, dentre outras ações, mas existe a necessidade de um número maior de estudos para corroborar estes achados. Neste trabalho, determinou-se as características morfo-anatômicas das folhas, bem como, uma triagem fitoquímica, através da qual se buscou rastrear os principais grupos de constituintes químicos que compõem o extrato aquoso das folhas (EAF) e uma posterior avaliação farmacológica comportamental sobre o SNC. Metodologia O material botânico foi coletado no município de Lagoa de Dentro, Paraíba, no período de Junho a Setembro de 2009. Estudos morfológicos foram realizados para sua identificação e morfodiagnoses. Para a caracterização anatômica realizou-se secções transversais (lâmina e pecíolo) e paradérmicas em ambas as faces das lâminas folíolares. As secções foram clarificadas, coradas com safranina e/ou safrablue, observadas e fotografadas ao microscópio óptico. A triagem fitoquímica preliminar foi efetuada segundo metodologia descrita por Matos (1997), através de um exame qualitativo rápido, no qual se utiliza reagentes de coloração ou precipitação. A avaliação farmacológica foi realizada com camundongos Swiss albinos machos, provenientes do biotério Prof. Dr. Thomas George do LTF/UFPB. Os animais foram divididos em grupos (n=8) e tratados por via intraperitoneal com veículo (grupo controle) ou extrato em diferentes doses (125, 250, 500, 1000 e 2000 mg/kg) e observados aos 30, 60, 120, 180 e 240 minutos após os respectivos tratamentos. Após as 4 horas de observação na triagem farmacológica, os camundongos foram mantidos em suas respectivas gaiolas, com livre acesso a água e ração e observados a cada 24 horas por um período de até 72 horas para o registro de possíveis mortes.

Palavras-Chave: AQUOSO

ERYTHRINA

VELUTINA,

“MULUNGU”,

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EXTRATO

Resultados Erythrina velutina é uma espécie de hábito arbóreo, 4 a 15 m de altura, caule e ramos com espinhos cônicos, rígidos, de 1,3 - 1,5 cm diâmetro, casca com até 25 mm de espessura, ritidoma liso a levemente áspero, possui as folhas alternas, trifolioladas, decíduas na floração, pecíolo de 6 a 14 cm de comprimento, folíolos deltóides a sub-deltóides, cartáceos. Em vista frontal, a epiderme da lâmina folíolar é anfiestomática com estômatos paracíticos, paredes anticlinais retas a sinuosas, em ambas as faces. O mesofilo é dorsiventral, a vascularização de 4 a 6 feixes na nervura principal e 10 - 12 no pecíolo. De acordo com os testes fitoquímicos, foi constatada a presença das seguintes classes de substâncias: Flavonóides, Taninos, Esteróides e Terpenóides. Em relação à avaliação farmacológica, os grupos tratados com o EAF, apresentaram alterações comportamentais semelhantes àquelas demonstradas por drogas depressoras do SNC, tais como resposta ao toque diminuída, perda do reflexo corneal e auricular, ambulação diminuída e sedação. Além disso, nos animais que receberam a dose de 2000 mg/kg foram observados saltos e uma morte durante o experimento. Durante o período de 72 horas de observação após o experimento, não houve registro de mortes até a dose de 1000 mg/kg.

Conclusão O conjunto de caracteres folíolares é distintivo para a caracterização morfo-anatômica da espécie estudada e de grande importância ao controle de qualidade da droga vegetal. Os resultados farmacológicos sugerem que o extrato aquoso apresenta perfil farmacológico de droga depressora do SNC, sendo necessário á realização de outros testes comportamentais para confirmação deste perfil. A prospecção fitoquímica, direciona a estudos posteriores para isolar e caracterizar as substâncias responsáveis pela ação depressora apresentada pelo extrato aquoso das folhas de Erythrina velutina.

Email para contato: ingridcarm@hotmail.com

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: C.3. Bioquímica

CAPIM-SANTO [CYMBOPOGON CITRATUS (DC) STAPF.] REDUZ RADICAIS LIVRES IN VITRO PELO MÉTODO DO DPPH Julio Alves da Silva Neto – UNIFESP

Introdução Plantas medicinais precisam ser submetidas a estudos para validação de uso, avaliação de riscos e possibilidade de isolamento de molécula de importância terapêutica. Cymbopogon citratus (DC) Stapf é uma planta gramínea, perene, bem distribuída por todo o Brasil e popularmente usada em decocções. Comprovaram-se atividades analgésica, sedativa, antifúngica, anti-bacteriana e hipotensora.Buscouse estabelecer in vitro um percentual de redução do poder oxidativo do extrato bruto do vegetal, através da perda de absortividade à luz do espectrofotômetro.

circulante (T= 40ºC), moídas, o pó foi conservado em álcool etílico 90% durante 10 dias e concentrado em evaporador rotativo (60ºC), obtendo o estrato bruto.

Metodologia Partes aéreas do vegetal em questão foram colhidas no terreno da UFS (São Cristóvão – Sergipe), submetidas a secagem em estufa de ar

Conclusão O método empregado sugere existência de potencial antioxidante capaz de evitar defeitos deletérios nas células.

Palavras-Chave: CYMBOPOGON CITRATUS (DC) STAPF ATIVIDADE ANTIOXIDANTE DPPH

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Resultados Ao teste laboratorial de redução do radical livre DPPH (2,2-difenil1-picril-hidrazil) registrado em espectrofotômetro, o extrato bruto de Cymbopogon citratus (DC) Stapf. Capturou radicais livres em níveis significativos.

Email para contato: julio.neto@unifesp.br

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: D.3.5. Saúde Coletiva OS CAPS E AS POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS Jaira Alana Claro Pereira – UFPB Lúcia Maria Patriota – UEPB Introdução Iniciou-se no Brasil, nos anos 1970, um processo de discussão em torno das necessidades de transformação da assistência psiquiátrica. Esse movimento ficou conhecido como Reforma Psiquiátrica que tem entre seus objetivos a construção de uma rede de serviços voltada às pessoas portadoras de transtornos mentais, transformando as práticas sociais direcionadas ao sofrimento psíquico. O Brasil adotou medidas estratégicas com o objetivo de reorganizar a assistência em saúde mental do país. Essas medidas se intensificaram com a aprovação da Lei 10.216, de autoria do deputado Paulo Delgado, sancionada em 2001 objetivando a mudança no modo de pensar a pessoa com sofrimento psíquico, diversificando os espaços de atendimento, buscando a construção de uma nova ética que permita a humanização e inclusão das pessoas portadoras de transtornos mentais, tidas como sujeitos de direitos.Em decorrência desse processo surgiram alguns serviços alternativos, os chamados serviços substitutivos, como os Hospitais-Dia, os Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) e os Núcleos de Apoio Psicossocial (NAPS). Nesse contexto, a inclusão social se apresenta como elemento primordial no paradigma de atenção psiquiátrica adotada no país. Incluir quer dizer fazer parte, inserir, introduzir. A inclusão social traz no seu bojo a equiparação de oportunidades, a múltipla interação de pessoas com e sem deficiência e o pleno acesso aos recursos da sociedade, essa inclusão torna os cidadãos participantes, conscientes de seus direitos e deveres.

Metodologia A pesquisa foi realizada a partir de uma investigação analítica descritiva com abordagens qualitativa e quantitativa. Para Gil (1994), as pesquisas descritivas vão além da simples identificação da existência de variáveis, pretendendo determinar a natureza dessa relação. Quanto à abordagem quanti-qualitativa, Minayo (2004), diz que as abordagens qualitativas e quantitativas não se opõem, ao contrário, se complementam, pois a realidade por eles abrangida interage de forma dinâmica, excluindo qualquer dicotomia. O estudo foi desenvolvido no CAPSi, na cidade de Campina Grande.Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais do CAPi de Campina Grande. O serviço dispõe de 24 profissionais distribuídos em 9 categorias diferentes. A pretensão foi sortear (amostra aleatória) um profissional de cada categoria, atentando-se ao critério de que os sorteados deverão atuar a pelo menos 1 ano na instituição. A coleta de dados será efetivada através de entrevista semi-estruturada. Este tipo de entrevista oferece ao entrevistado maior liberdade em suas colocações, o que nos dará subsídios para nossa análise, oferecendo um amplo campo de interrogativas, que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. A mesma parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa. Para analisar os dados, utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo é muito importante também ter presente na análise o contexto não só lingüístico, mas também histórico das expressões, conceitos etc. Isso nos permite compreender criticamente o sentido das falas e descobrir elementos ocultos, indo além das aparências do que está sendo comunicado.

Palavras-Chave: REFORMA PSIQUIÁTRICA, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL.

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Resultados De acordo com as entrevistas analisadas a inclusão social significa a possibilidade de todos os indivíduos participarem dos sistemas sociais, independente da raça, cor ou deficiência, trazendo de volta sua cidadania. A aceitação das diferenças é um princípio fundamental na prática da inclusão social, assim como o reconhecimento das peculiaridades individuais. Alguns entrevistados fazem referência ao portador de transtorno mental como um indivíduo fora da sociedade, alguém que necessita ser incluído para poder participar das atividades que são realizadas pelas pessoas “normais”. Tais falas evidenciam uma compreensão de inclusão nos moldes do que Sassaki (1997) denomina de paradigma da integração social. Este paradigma, no fim dos anos 1980, foi considerado limitado e ineficaz no combate a discriminação e na promoção da participação social da pessoa portadora de transtorno mental, pois nada exige da sociedade em termos de modificação de atitudes, de espaços físicos, de objetos e de práticas sociais. É importante que se realize ações junto com a comunidade, e os outros setores da vida social (BRASIL, 2004) e as falas apresentadas estão de acordo com o preconizado pelos documentos e recomendações teórico-metodológicas de especialistas da área. Estar em tratamento no CAPS não significa ter que ficar a maior parte do tempo dentro da instituição. A reforma psiquiátrica objetiva promover uma inclusão em todos os âmbitos da sociedade, só que para isso a sociedade precisa mudar a representação sobre a loucura.

Conclusão Sem sombra de dúvidas, a reforma psiquiátrica é uma realidade posta e repleta de demandas e exigências burocráticas a serem cumpridas, entretanto, imaginar um tempo específico e delimitado para tal construção seria no mínimo ingênuo. É no embate do conflito cotidiano que a inclusão social precisa se fazer É fato que um novo modelo de se perceber e assistir a loucura está se configurando. As várias dimensões que envolvem a reforma psiquiátrica, conforme aponta Amarante (2007), exigem que os sujeitos envolvidos nesse processo quer sejam usuários, profissionais e familiares, se apropriem de novos valores e conceitos. Entre estes destacamos a inclusão social, que se apresenta como elemento primordial no paradigma de atenção psiquiátrica adotado no país e que tem por base a vigência dos direitos específicos das pessoas portadoras de transtornos mentais, trazendo a idéia de equidade, oportunidade, objetivando o pleno acesso à cidadania. Os resultados aqui apresentados também nos levam a reflexão de que se um novo modelo de atenção à saúde mental tem sido proposto, também são necessárias mudanças no sistema de formação e capacitação dos profissionais da área da saúde. É preciso que a reforma psiquiátrica esteja sintonizada com os diversos setores da vida social para construir permanentemente o conhecimento. A inclusão social só será possível em um processo de construção e reconstrução numa visão integrada e solidária.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: E.5.2. Inspeção de Produtos de Origem Animal

PESQUISA E ANÁLISE MORFOLÓGICA POR MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE ESPECIES DE SARCOCYSTIS SP. EM CARNE BOVINA Muriel de Oliveira Guedes - UnB Patrícia Renault - UnB Carolina Lucci - UnB Arlete Dell Porto - UnB Angela Patrícia Santana (orientadora) - UnB

Introdução O Sarcocystis é um parasita com dois hospedeiros no seu ciclo de vida, onde os carnívoros são os hospedeiros definitivos (HD) e os herbívoros, os hospedeiros intermediários (HI). Os HI são infectados através da ingestão de esporocistos e oocistos encontrados nas fezes infectadas dos HD. Os HDs são infectados por Sarcocystis através da ingestão de carne de HI infectada com cistos do Sarcocystis.

Segundo Neves, a infecção com S. hominis no homem é, aparentemente autolimitante e subclínica, mas vários distúrbios gastrointestinais como diarréia, náusea, dor abdominal, anorexia e cólica também tem sido descritos em pacientes infectados por essa espécie. A sarcocistose pode afetar uma larga faixa etária no homem, podendo atingir desde crianças com apenas 26 dias de vida à idosos com mais de 75 anos, principalmente em ambientes tropicais ou subtropicais.

Os casos de infecção por Sarcocystis em bovinos só são relevantes para inspeção de carne, quando são descobertos os sarcocistos macroscopicamente visíveis nos músculos.

Tendo em vista a importância desta enfermidade para a saúde pública, em decorrência de ser uma zoonose e a carência em pesquisas sobre esse parasita, este trabalho almejou realizar a identificação da espécie de Sarcocystis presente na carne bovina por análise morfológica da parede do cisto por microscopia eletrônica.

Metodologia Foram coletadas 20 amostras de coração bovino. O material foi encaminhado para o Laboratório de Microbiologia de Alimentos da UnB, onde foram identificados os corações contaminados através de raspado imerso em solução salina (NaCl 0,9%) observado em microscópio ótico. Após a análise em microscópio óptico com aumento de 100X, 200X e 400X, as amostras positivas foram encaminhadas para a microscopia eletrônica do Instituto de Biologia da UnB, para identificação espécie de Sarcocystis através da morfologia da parede.

Após a confirmação de contaminação das amostras, minúsculos fragmentos de músculo cardíaco fresco foram coletados para serem processados e observados no microscópio eletrônico.

Os fragmentos foram imersos em solução Karnovix por 3 horas e depois em tampão de cacodilato 0,1M para fixação. O procedimento de Pós fixação foi realizado com ferricianeto de potássio e tetróxido de ósmio na proporção de 1:1 por 1 hora. Em seguida, foi realizada a contrastação em acetado de uranina 0,5% por 2 horas no escuro.

Depois a desidratação foi feita com lavagens do material com acetona 30%, 50%, 70%, 90% e 100% e então infiltração do material pela resina.

Palavras-Chave: MICROSCOPIA ELETRÔNICA SARCOCYSTIS

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Após a infiltração, o material ficou na estufa por 48 horas para sofrer polimerização. Logo depois, os blocos foram submetidos a cortes semifinos e em seguida ultrafinos com facas de vidro. E finalmente foram observados os cortes ultrafinos no microscópio eletrônico Jeol modelo 1011c

Resultados Resultado das amostras de carne bovina em microscopia óptica Os resultados obtidos encontram-se na tabela 1.

Tabela 1 – Resultado da análise da presença de Sarcocystis em 20 amostras de carne bovina obtidas de abatedouro frigorífico localizados no Entorno do Distrito Federal Número de amostras de carne bovina: 20 Número de amostras positivas para a presença de Sarcocystis: 20 (100%) Estes resultados assemelham-se aos observados por Ruas et al.

(2000) em que verificou a presença de 100% de Sarcocystis em 305 amostras de carne bovina no estado do Rio Grande do Sul e Santa Fé (2007) em que verificou a presença de 100% de Sarcocystis em 103 amostra de carne bovina obtidas no Distrito Federal e estado de Goiás.

Resultados da análise de microscopia eletrônica A parede do Sarcocystis visualizado no microscópio eletrônico em aumento de 10000X e 20000X. E através da morfologia da parede, foram identificados S. Cruzi como a espécie presente nas amostras.

Os sarcocistos de Sarcocystis cruzi apresentam parede com vilosidades semelhantes a cabelo já descrita por Dubey e também por Pena. Na parede observam-se estruturas filamentosas ao longo da estrutura do cisto.

Conclusão Todas as amostras coletadas foram positivas para Sarcocystis através da microscopia óptica e foi identificado então o Sarcocystis cruzi como a espécie presente na carne bovina comercializada no Distrito Federal e Entorno através da microscopia eletrônica. Alcançando assim o objetivo proposto pela pesquisa. E abrindo portas para a identificação de Sarcocystis em outras espécies de hospedeiros como por exemplo suínos, ovinos, caprinos e eqüinos.

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Eixo 4: Saúde Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

MEDICINA PREDITIVA E EUGENIA: NOVOS CONTORNOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. Nathalie Carvalho Cândido - UNIFOR Anarda Pinheiro Araújo - UNIFOR Natália Luiza Alves Martins - UNIFOR

Introdução Com a conclusão do projeto Genoma Humano a medicina entrou em uma nova fase, que se denomina medicina preditiva. Através de diagnósticos em embriões ainda não implantados no útero da gestora (DIP – Diagnóstico pré-implantação), médicos geneticistas são capazes de prever, antes mesmo do desenvolvimento do feto, as características do indivíduo, bem como as doenças que irá ter ou poderá desenvolver.

O conhecimento de predisposições do embrião a doenças graves poderá estimular os genitores a decidir realizar a seleção daqueles geneticamente “viáveis”, seleção esta que por muitos estudiosos é considerada eugênica. A discussão toma relevo no universo jurídico por revisitar o direito fundamental à vida, dando-lhe novos contornos, mas também por levantar questionamentos para os quais o ordenamento ainda não possui resposta. Desse modo, o trabalho versa sobre o direito fundamental à vida, buscando identificar se este é tolhido no caso de descarte de embriões “inviáveis” ou se é em verdade vivenciado, vez que se refere à vida digna, a qual um indivíduo com grave doença física ou mental não possuiria. Discute também a possibilidade de um “direito ao filho saudável” e analisa as responsabilidades pelo “dano” do nascimento de indivíduos portadores de doenças graves.

A seleção de embriões, sem regulamentação no Brasil ainda, faz retornar as discussões sobre as práticas eugênicas. A eugenia poderia levar, tal como no filme de ficção científica Gattaca – experiência genética, a uma divisão de sociedades em classes: aptos ou não aptos. Para muitos geneticistas, no entanto, a seleção de embriões deve ser legitimada, pois é benéfica na medida em que evita o sofrimento não só do indivíduo que irá conviver com a doença, mas também de seus responsáveis. O debate divide opiniões: se por um lado inúmeras pessoas doentes e seus pais estão acionando o judiciário com pedidos de indenização pelo fato dos médicos haverem omitido a existência de doenças graves; de outro lado, portadores de necessidades especiais se sentem inferiorizados num contexto em que certos médicos claramente indicam que este tipo de pessoas não precisam mais existir (e que há como se garantir isto). Em verdade, saber se vale ou não à pena viver com uma doença é algo muito particular, que apenas quem a possui pode decidir, afinal, o conceito de vida digna é subjetivo. No entanto, é cruel impor aos pais, apesar de não ser cabível alegar um “direito ao filho saudável”, a responsabilidade por um indivíduo que não terá uma vida normal quando eles podem prevenir esta gestação.

Metodologia Em relação aos aspectos metodológicos, a investigação é feita através de pesquisa bibliográfica. No que tange à tipologia da pesquisa, esta é, segundo a utilização dos resultados, pura, visto ser realizada apenas com o intuito de aumentar o conhecimento, sem transformação da realidade. Quanto à abordagem, é quantitativa, através da pesquisa de fatos e dados objetivos, e qualitativa, com a observação intensiva de determinados fenômenos sociais. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, definindo objetivos e buscando maiores informações sobre o tema em questão, e descritiva, apresentando fatos, natureza, características, causas e relações com outros fatos.

Conclusão A medicina preditiva é realmente valiosa e, sem cair na falácia naturalista, pode-se afirmar que a seleção de embriões saudáveis é benéfica. O que não se pode olvidar é a necessidade do estabelecimento de parâmetros internacionais para definição do que venham a ser doenças graves, para que só venham a ser descartados embriões cuja vida seria inviável no seu sentido mais restrito possível. A ausência destes parâmetros permitirá que a decisão sobre o descarte ou não de um embrião seja realizada de forma arbitrária, a exemplo do que já ocorre em centros de reprodução assistida, nos quais casais têm podido escolher detalhes insignificantes quando comparados à saúde, tais como sexo, cor dos olhos e cabelos. Não se pode cogitar estabelecer um “direito ao filho saudável”, mas o direito à vida (e à vida digna) deve ser considerado no momento do projeto parental.

Resultados

Palavras-Chave: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA; EUGENIA; MEDICINA PREDITIVA

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Eixo 5: Habitação e Planejamento Urbano Área de Conhecimento: F.7.4. Planejamento Urbano e Regional

ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS METROPOLITANOS À LUZ DAS FLEXIBILIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS: FAVELAS CARIOCAS EM DESTAQUE Vasco Rodrigo Rodrigues Lourenço - UFRJ Pedro Abramo – UFRJ

Introdução As favelas no cenário metropolitano carioca representa uma condição de acesso diferencial ao solo urbano aos setores populares. Tendo em vista a favela como um tipo de assentamento popular precário nos ateremos a tal formação no que implica em desanuviar as lógicas e dinâmicas de ocupação direta/indireta do solo urbano. O prisma em que sustenta tal investigação está imbricado à combinação dos processos de flexibilizações ocorridos nas relações de trabalho e na gestão estatal do Estado brasileiro. O parâmetro político-econômico de abrangência hegemônica estabelece conexão com as formações sócio-espaciais por conta da análise da dinâmica solo urbano.

A partir da análise do mercado imobiliário informal nos assentamentos populares da metrópole carioca foi possível apresentar as alternância e permanências na dinâmica imobiliária; sob os ventos preponderantes dos movimentos do Estado – Federação, Unidades Federativas e Municípios – do Trabalho pós as flexibilizações instauradas em âmbito nacional no início da década de 1990. Essa trajetória de flexibilizações a qual foi desenvolvida passou por recrudescimentos e distensões, até a vigência até nossos dias, o qual será nosso marco temporal de análise.

Resultados Tendo em vista que essa pesquisa se encontra em fase de construção por razões de se tratar de uma dissertação em fase execução os resultados terão um contorno mais teóricoconceitual. Isto pois a disposição plena dos dados de campo ainda estão em fase de sistematização. Porém cabe indicar um processo de recrudescimento da lógica de mercado no âmbito do acesso ao solo. Quanto aos tipos de acessos o que mais demonstra a berreira mercadológica informal, considerando o mercado imobiliário informal como categoria de análise, é o fato do acesso que mais expandiu foi através dos aluguéis. Nesse sentido ocorre uma distribuição desigual e combinada interfavela e intrafavela no que tange aos obstáculos da lógica de mercado, impõe um processo de hipertrofia nos espaços com maiores externalidades positivas, dentro da estrutura intraurbana. Por outro lado o fluxo de frequência de renda dos habitantes de tais assentamentos demonstra uma camada que ficou fora das demandas habitacionais na atualidade tangencia políticas públicas nessa direção, de criar condições de acesso a moradia.

Metodologia As perspectivas as quais foram possíveis estabelecer um marco “teórico-conceitual-empírico” que atendesse com maior rigor o desafio de cumprir os objetivos desta pesquisa encontram-se na perspectiva da totalidade concreta. No que tange as processualidades decorrentes da flexibilização do Estado recorro a análise fundada nos preceitos das discussões da “formação-sócio-espacial”. O exame da flexibilização do Trabalho coube lançar mão à sociologia do trabalho de cunho mais póscrítico. A economia política urbana, sustentada na teoria da da renda fundiária como a principal ferramenta de análise dos marcos da dinâmica da ocupação do solo urbano – apropriação de excedente urbano e a estrutura intraurbana enquanto resultante. No que tange ao corte empírico utilizaremos um recorte das pesquisas realizadas pelo Observatório Imobiliário e de Política do Solo – OIPSOLO/IPPUR/UFRJ, sob a coordenação do professor Pedro Abramo, referente a dinâmica e a ocupação do solo urbano nas favelas cariocas, nos períodos de 2002, 2005-2006 e 2009. Sendo uma pesquisa realizada em 15 favelas, situadas na cidade do Rio de Janeiro, obedecendo uma escolha que levou em conta a capacidade de garantir representatividade na escolha dos respectivos assentamentos populares precários. A pesquisa foi efetivada a partir de entrevistas em campo as quais contemplam um caráter que abarque todos os domicílios em que se encontrar no perfil estabelecido; em 2009 foi realizado também um censo em todos os domicílios.

Conclusão Foi possível identificar tendencialmente através dos resultados preliminares que ao longo do período estabelecido para estudo as políticas de flexibilização estatais iniciadas no início da década de 1990 foram responsáveis por ampliar a fragilidade dos setores populares. Em consonância com tal processo as relações de trabalho também serão marcadas por tendências flexíveis/precarizantes, na medida em que foi superado o padrão salarial, expansão vertiginosa da informalidade. Nesse sentido a ampliação dos acessos ao solo urbano informal nas favelas ocorreu gerando uma compactação tendencial nas áreas estudadas. Ocupar o solo urbano passou a ser majoritariamente realizado a partir das lógicas de mercado flexível, transpassado por um afastamento do Estado de tal provisão ou indução. Na medida em que as políticas estatais na primeira década do novo milênio redirecionam-se para uma maior participação na dinâmica pública-estatal, criou-se uma nova perspectiva entretanto ainda não muito sentida por tais demandantes de acesso ao solo informal. A expansão dos alugueis em conjunto com o fato do projeto de geração de moradias, o “Minha Casa Minha Vida”, pouco abarcar a demanda reprimida de habitações populares. Isto pois a faixa preferencial de oferta das novas moradias esta situada acima dos três salários mínimos são os beneficiados. Então podemos ver que as populações de camadas populares encontram-se reféns de suas próprias iniciativas e sorte, no que tange acessar o solo urbano.

Palavras-Chave: FLEXIBILIZAÇÃO, FAVELAS, ACESSO AO SOLO URBANO INFROMAL

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Eixo 5: Habitação e Planejamento Urbano Área de Conhecimento: F.6.3. Projeto de Arquitetura e Urbanismo

BIBLIOTECA PÚBLICA: CONCEITO E DIRETRIZES A Ariela Barbosa – UEM Josie Agatha Parrilha da Silva - UEM

Introdução A biblioteca tem uma grande importância para uma sociedade, pois não tem apenas a função de preservar o conhecimento adquirido com o decorrer da história, mas, também, de organizar e levá-lo para toda a pessoa que o almeja (MILANESI, 1988). O conhecimento é, sem dúvida, um fator fundamental para o desenvolvimento da humanidade. E para a ocorrência desse processo, necessita-se de ferramentas, tais como a pesquisa e a informação.

Nesse sentido, destaca-se a importância da biblioteca para uma sociedade, que não tem apenas a função de preservar o conhecimento adquirido com o decorrer da história, mas também de organizar e leválo para toda a pessoa que o almeja. E, sem sombra de dúvidas, o papel de colaborador compete principalmente a Biblioteca Pública, já que as demais: universitárias, especializadas em determinadas áreas de conhecimento e escolares, têm seu foco fundamental em suprir suas próprias necessidades.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 1994) aponta a importância da Biblioteca Pública para o desenvolvimento social e cultural dos cidadãos, dessa forma, é dever de todo país construí-las e mantê-las em seus municípios. A partir disso, neste artigo, se apresentará uma lista de diretrizes para o planejamento de uma biblioteca.

Metodologia A pesquisa ajuntará de forma genérica, todos os requisitos imprescindíveis à construção de um espaço adequado para uma biblioteca pública. Além disso, será relatado os principais documentos e manuais que disponibilizam as diretrizes em sua íntegra.

A partir disso, neste artigo, se apresentará uma lista de diretrizes para o planejamento de uma biblioteca. Essa lista será baseada em cinco documentos principais: A Biblioteca pública: princípios e diretrizes, da Fundação Biblioteca Nacional; A Biblioteca Pública: administração, organização, serviços, também da Fundação Biblioteca Nacional; Normas para bibliotecas públicas, do Instituto Nacional Do Livro; A conservação de acervos bibliográficos & documentais; também da Fundação Biblioteca Nacional, pelo, Jayme Spinelli Júnior; e ainda Dirección de Bibliotecas Pública, da Biblioteca Nacional, de Venezuela.

Resultados A biblioteca pública é uma instituição permanente que passa por constantes evoluções. Por isso, ela deve contar com recursos financeiros para manutenção do seu edifício, aquisição de materiais e equipamentos e, ainda, remuneração de seus funcionários. Nessa divisão de serviços, cada biblioteca dará prioridade segundo as Palavras-Chave: PLANEJAMENTO; DIRETRIZES; ARQUITETURA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

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necessidades da comunidade atendida. Sendo assim, não é possível ditar normas a ser seguidas, apenas diretrizes. As diretrizes, para as bibliotecas, são baseadas em experiências anteriores adquiridas nessas áreas. Sendo assim, já que em cada comunidade existem circunstâncias diferenciadas, essas podem sofrer modificações.

Em posse ao perfil demográfico e sócio-cultural da comunidade a ser servida, deve ser avaliado a demanda de informação e serviços a servem oferecidos pela biblioteca pública. O planejamento então seguirá as diretrizes, como já dito, quanto a instalação da biblioteca, para uma nova construção ou ainda para uma adaptação de um prédio já existente. Porém, antes de se ater a essas regras básicas, é preciso analisar o edifício como um todo. Para isso é de grande importância considerar, e ponderar sobre sua flexibilidade, localização e acessibilidade, as colaboração com outros serviços recreativos, culturais e educacionais que terá seu impacto visual na malha urbana e para por fim, o próprio prédio e equipamentos.

Conclusão Constatou-se que a biblioteca pública possui um conceito dinâmico e a isso se associa diretrizes projetuais que não se mostram como de aplicação geral, mas sim equalizadas a cada tipo de biblioteca. Assim, as bibliotecas públicas possuem certo regramento, as particulares outro, as universitárias ainda outro etc. Portanto, para que se possa efetivar um estudo adequado acerca das diretrizes atinentes às bibliotecas, faz-se necessário especificar qual o tipo de biblioteca que se irá analisar.

No presente trabalho analisaram-se as bibliotecas de caráter público, que apesar de serem as mais usuais, não possuem um material único que traga consigo todos os itens necessários para a construção, organização ou readequação de um edifício para esse fim.

A partir disso foi possível identificar todas as condicionantes, regras, áreas mínimas, espaços e serviços necessários, normas para um bom conforto ambiental. E também enumerar cada passo a ser dado para um planejamento apropriado, e assim, perceber a importância e praticidade de consultar as diretrizes antes de planejar uma biblioteca, e com isso projetá-las de forma a serem grandes obras diferenciadas, valorizando o conceito de biblioteca e, atribuindo novas funções a seu espaço físico, gerando uma convivência agradável onde as pessoas, além de buscá-la para o hábito da leitura e pesquisa, possam procurá-la como lugar de encontro, conversas, e participar de atividades culturais e de lazer.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: G.4. Geografia

CARTOGRAFIA E GEOPOLÍTICA Kátia Kellem da Rosa –UFRGS Flávio Lopes Holgado – UFRGS

Introdução A cartografia utiliza para representar os fenômenos do espaço geográfico um sistema de projeção, escala e simbologias. Os sistemas de projeções são desenvolvidos para dar solução ao problema de transferir a superfície curva da esfera terrestre para um plano, no entanto, todos acarretam alguma distorção no mapa em relação à realidade. A escala determina obrigatoriamente a generalização da realidade. Para simplificar o processo de comunicação, a simbologia frequentemente está associada a um método de classificação dos dados em intervalos de classes. A escolha destes elementos envolve objetivos predeterminados de acordo com o tema a ser representado e pode estar associado a fins geopolíticos. Busca-se neste trabalho realizar uma análise de como a cartografia pode ser usada com pretensões geopolíticas.

Metodologia O presente trabalho foi desenvolvido através da investigação e análise de produtos cartográficos com ampla publicação em livros e atlas de utilização no Ensino nas escolas.

Resultados A análise dos produtos cartográficos revela como o uso de uma determinada projeção, escala e representação pode servir a interesses geopolíticos. A projeção cilíndrica de Mercator, muito usada em mapas mundis, é claramente eurocêntrica, com países europeus na parte superior do mapa, demonstra a visão hegemônica na época. Esta ultima projeção distorce o tamanho dos países situados nas áreas Palavras-Chave: CARTOGRAFIA, PROJEÇÕES, GEOPOLÍTICA

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temperadas, deixando as áreas continentais do Hemisfério Norte ocupando uma proporção maior do mundo. A projeção cilíndrica de Peters, representa mais fielmente as áreas dos países e continentes, pois mantém as áreas. A projeção azimutal, mostrase com o uso tipicamente geopolítico, pois adota o seu centro num país, e representa a visão deste como situado no centro do mundo. A simplificação ou a generalização, devido à escolha da escala pode causar omissões de aspectos relevantes e ser usada de maneira que um mapa realce um aspecto em detrimento de outros. As simbologias são importantes para a comunicação visual de um mapa e sua escolha segue os objetivos do tema a ser representado. A seleção do método de classificação dos dados, na construção do mapa coroplético pode levar a interpretações distorcidas do fenômeno, e ser usada com interesses geopolíticos, pois induz a interpretações errôneas.

Conclusão A escolha da escala, projeção e apresentação visual na construção de um produto cartográfico envolve um grau de arbitrariedade de quem o projeta e assim, pode ser usada para induzir a interpretação incorreta da realidade através da omissão e manipulação de dados. Desta forma, é preciso estar atento ao uso da cartografia, na leitura e interpretação dos mapas e considerar que ela sempre foi e ainda pode ser usada como um importante instrumento de interesse geopolítico, como uma forma manipulada do saber e revelam diferentes visões de mundo no contexto histórico em que foram criados.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: F.5.11. Filosofia do Direito

ESTUDOS DE CONTRA-HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO Renato César Cardoso - UFMG Wagner Artur de Oliveira Cabral- UFMG Ricardo Henrique Carvalho Salgado - UFMG

Introdução A perspectiva da Contra-História da Filosofia do Direito busca, primeiramente, estudar e compreender a formação do discurso tradicional da história da Filosofia do Direito, em seus momentos e autores mais distintamente reconhecidos. Paralelamente, pretende-se questionar a propriedade de escolhas da historiografia filosófica convencional, ressaltando o importante papel desempenhado pelas teorias de diversos autores que se colocaram contra as correntes mais celebradas da filosofia tradicional. Esta atenção especial aos autores normalmente à margem da Filosofia do Direito convencional decorre de uma tentativa de trazer para o Direito a pesquisa desenvolvida pelo filósofo francês Michel Onfray, que propõe um movimento em pronta defesa da “filosofia hedonista: materialista, sensualista, existencial, utilitarista, pragmática, atéia, corporal, encarnada...”. Pretende-se assim resgatar o diálogo entre a via majoritária da história da Filosofia do Direito (Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Kant, Hegel, etc) e seus essenciais contestadores (Sofistas, Epicuro, Hume, Schopenhauer, Nietszche, etc). Tendo em vista a necessidade desse resgate histórico, é imprescindível que a academia brasileira volte seus estudos para esses pensadores.

Metodologia Não podemos ou pretendemos, de maneira alguma, ressalte-se logo, negligenciar a importância dos ensinamentos perenes dos grandes próceres da Filosofia do Direito, daqueles que lançaram as bases para a fundamentação e estruturação do que o pensamento jurídico ocidental produziu de mais consistente. Não se trata aqui, em absoluto, de proceder gratuita e polemicamente contra eles. Busca-se, pelo contrário, ao ressaltar a reflexão de seus antípodas esquecidos, enriquecer, pelo diálogo e pela contextualização do debate, as soluções e as posições por aqueles defendidas. Uma metodologia que se baseie nesta compreensão dialética e agonística da Filosofia do Direito, portanto, é a única coerente com os objetivos visados e a pesquisa empreendida. Adotaremos assim, por método, o cotejamento e a discussão de teorias e sistemas antípodas, numa busca dialógica da compreensão das temáticas jusfilosóficas.

Resultados A tradição filosófica clássica muitas vezes nos leva a desconsiderar os sofistas e seu rico arsenal de teorias em favor de Platão e Aristóteles, Palavras-Chave: FILOSOFIA, DIREITO, HISTÓRIA

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quando uma compreensão mais profunda daqueles poderia salientar o brilhantismo da argumentação destes. O gênio incomparável de Kant ou a profundidade de Hegel levam muitos a olvidar que eles não arengavam no vácuo, que suas idéias têm sua gênese no contexto filosófico de seu tempo e que não deixaram de encontrar oposição; fato este que, acreditamos, antes de desmerecê-las, só vem reforçar o valor de sua aceitação e influência. Poderíamos prolongar, senão indefinidamente, ao menos bem mais que o desejável, esta nossa exemplificação. A contra-história da Filosofia do Direito é, em princípio, tão rica em nomes quanto a própria filosofia pois, a seu modo, não deixa de fazer parte dela. Assim, portanto, procederemos. As leituras se concentrarão em textos selecionados de forma a ressaltar diferenças e dessemelhanças, dando origem assim, espera-se, à várias novas e profícuas sendas em nossa seara. Ao final, esperase despertar o interesse da comunidade acadêmica pela pesquisa científica e pelo tema proposto, bem como questionar a construção do discurso histórico tradicional em favor de outro, mais amplo, includente e acreditamos, interessante.

Conclusão A proposta não é, portanto, incitar uma visão puramente polemista, de invectivas auto-justificadas; não se pretende destruir ou revolucionar a Filosofia do Direito, negar guarida aos grandes mestres da filosofia idealista, quer seja ela platônica, cristã ou alemã. Trata-se, antes, de buscar despertar a atenção dos jusfilósofos contemporâneos para algumas distorções históricas fundamentais, para caminhos, escolas e autores há muito esquecidos ou negligenciados, que podem, uma vez recuperados por diligente labor de arqueologia intelectual. Há várias doutrinas profundamente originais e profícuas para nossa disciplina ainda por serem “redescobertas”. Tal como a história dos povos, também a história da filosofia tem seus “vencedores” e seus “vencidos”. Sabe-se também, há muito, quais são, entre os dois, os que as escrevem. A diferença essencial é que, na história da filosofia, as derrotas nunca são definitivas. Cada época está “condenada” a revisitar e a revisar sempre, à luz de sua própria realidade, idiossincrática, única, bem como de seus problemas específicos, toda a história da filosofia.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: G.4.3. Geografia

CIBERIDENTIDADES: UM OLHAR SOBRE A FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES TERRITORIAIS NO CIBERESPAÇO Daniel Mallmann Vallerius - UFRGS Ivaine Maria Tonini, orientadora - UFRGS

Introdução Vivemos hoje, sem dúvida, em um mundo que pode ser classificado como um mundo distinto, em constante mutação. Temos, mais do que nunca presente em nosso cotidiano o que Bauman (2007) define como uma “vida líquida”: efemeridade, fluidez e a volatilidade são quase que intrínsecas a qualquer ato, pensamento ou sentimento. Esta nova “configuração” de nosso viver é fruto das intensas mudanças que nos são apresentadas nestes novos tempos.

Podemos aferir que uma das responsáveis pela consolidação destas mudanças – ao mesmo tempo em que pode ser considerada também uma conseqüência e/ou um produto de tais transformações – foi a ascenção da Rede Mundial de Computadores, ou simplesmente, a internet. Ao conceder ao sujeito a possibilidade de transitar por diversos locais ao mesmo tempo, interagir com indivíduos ou grupos simultaneamente, produzir e absorver uma infinita gama de discursos e imagens, a internet torna-se um novo espaço de produção de conhecimento, que não pode ser ignorado pelas mais diversas ciências, dentre as quais,a ciência geográfica.

Metodologia No presente tópico, pretendemos detalhar um pouco a respeito de nossos métodos de trabalho, sempre lembrando que os caminhos metodológicos aqui expressados não são definitivos e tampouco, imutáveis. Temos a certeza de que estes se constituem em importantes elementos balizadores de nossas ações, porém não devem ser estanques.

Iniciamos com uma Revisão Bibliográfica dos conceitos de território e identidade e ciberespaço, com destaque para uma discussão conceitual a respeito do território especialmente na condição de território ciberespacial. Após, faremos uma pesquisa dividida em dois momentos. O primeiro, sobre o sítio Orkut com um histórico do sítio, enfoque em detalhes técnicos, estatísticas de acesso e dados em geral.

O segundo, uma pesquisa no próprio sítio em questão, visando identificar territórios em potencial, e que possuam conexão com os bairros da cidade de Porto Alegre.

Na seqüência, realizar-se-ão entrevistas com membros ativos do Orkut, contemplando questões que busquem identificar o processo de identificação territorial destes conforme suas comunidades e suas características lá informadas. Já dispondo de um trabalho mais

Palavras-Chave: GEOGRAFIA TERRITORIAL, ORKUT

DO

CIBESREPAÇO,

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IDENTIDADE

completo, planeja-se a formulação de um projeto para trabalhar os conceitos aqui debatidos, através do Orkut, nas aulas de geografia.

Resultados Em locais como o Orkut, além de encontrar um ambiente que permite a comunicação/interação com amigos ou desconhecidos, os membros possuem a sua disposição uma infinidade de microespaços delineados por temática, interesse ou afins, e condicionados a uma associação. Tais espaços são denominados de comunidades e mostram-se palco para a constituição e/ou repaginação das identidades territoriais no ciberespaço.

O caráter de “segregação” presente nestes territórios virtuais é dado pela recusa em alguns casos, da associação de determinado sujeito em certas comunidades. Torna-se lugar comum também a opção de associar-se em várias comunidades, mesmo que o usuário não as freqüente com uma regularidade capaz de ser mensurada. Esta segregação está contida diretamente nos discursos que transitam e se reproduzem “livremente” dentro desta compressão tempo-espaço apresentada no espaço virtual.

Além disso, este leque infindável de discursos exige um estudo, segundo Foucault (1995), do espaço de onde estão sendo constituídos: “fazer aparecer, em sua pureza, o espaço em que se desenvolvem os acontecimentos discursivos não é tentar restabelecê-lo em um isolamento que nada poderia superar; não é fechá-lo em si mesmo; é tornar-se livre para descrever, nele e fora dele, jogos de relações” (p.33) Conclusão Percebendo e aceitando como uma das principias características a invalidação das fronteiras geográficas, a rede mundial de computadores assume um papel ímpar nas relações sociais, com especial destaque para os jovens, ao constituir-se em palco para a adoção de identidades autoproclamadas (onde o ideal reside em “ser aquilo que, de fato, desejo ser” – o que nem sempre é viável no mundo dito ‘real’). A internet passa a ser um dos principais locais de “encontros”, onde definições sobre “quem sou eu” e “qual é o meu papel” neste mundo digital – ou Ciberespaço.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: G.6.3. Instituições Políticas

A RELAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO: O CASO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA GOVERNADORA YEDA. Thiago Pacheco Costa Krebs – PUCRS

Introdução O trabalho analisará a relação do poder executivo com o poder legislativo durante o pedido de impeachment, realizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, acolhido pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 10 de setembro de 2009.

Nesta dissertação não será levado em conta a legitimidade do pedido, nem tampouco servirá como julgamento dos atos em que a governadora Yeda Crusius foi acusada, restando ao trabalho a delimitação da relação do sistema de coalizão do executivo com o poder legislativo, baseado nas lideranças dos partidos da base aliada ao governo.

Busca-se analisar as ações governamentais que vieram a culminar com o arquivamento do pedido de impeachment, bem como o interesse dos partidos de oposição em ingressar com um pedido que estava fadado ao arquivamento, desde o começo, visto a ampla maioria parlamentar que o governo gaúcho mantém na Assembléia Legislativa.

Será analisado, também, os procedimentos legais para o processamento do pedido de impeachment, e os interesses e efeitos, para a oposição e para o governo, deste processo que nasceu com a certeza de arquivamento.

Metodologia Foi utilizado o método dialético de abordagem de pesquisa para melhor entendimento da interdisciplinaridade que o tema se encere.

Também, é utilizado o método de pesquisa dedutivo, uma vez que existe a necessidade de responder as contradições criadas pela prática e a teoria. As técnicas de pesquisa utilizadas são baseadas na doutrina política e de direito, bem como legislação específica do tema, além de jornais, revistas e sites da internet, com intuito de entender o desenvolvimento da teia de interesses políticos inseridos no assunto.

Resultados No ano de 2007, o Rio Grande do Sul inicia o governo comandado pela governadora Yeda Crusius, apoiado por uma ampla coalizão de partidos. Entretanto, a teia de interesses formada a partir dessas alianças já atrapalhavam o governo antes mesmo de sua posse.

Durante o período do governo Yeda, o mesmo recebeu uma série de denúncias, como desvio de dinheiro público e financiamento ilegal de Palavras-Chave: IMPEACHMENT COALIZÃO GOVERNO

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campanha. Tais denúncias tomaram conta do cenário político nacional, com repercussão em todos os meios de comunicação de massa do país. Em 2008 o Ministério Público Federal ingressou com ação de improbidade administrativa contra a governadora e demais correligionários. Em setembro de 2009, o presidente da Câmara Legislativa do Estado aceitou o pedido de impeachment contra a governadora. Entretanto, cientistas políticos e jornalistas analisaram, imediatamente, que tal procedimento não lograria êxito, visto a ampla maioria parlamentar que compunha a base governista. Porém, o período referente a aceitação do pedido até a votação do relatório de arquivamento do pedido transformou o governo gaúcho em um palco de campanha política, com acusações, jogo de alianças, debates com a imprensa, enfim uma intrigante teoria dos jogos, com o final marcado.

Conclusão Conscientes do final do processo de impeachment, parlamentares de situação e oposição travaram acirrada disputa política. Qual a intenção dos parlamentares? Com certeza não seria o processo de impeachment fadado ao arquivamento.

Pesquisas demonstravam o descontentamento do povo gaúcho.

A oposição agiu motivada pela identificação popular e tentavam relacionar os parlamentares da situação com a rejeição da governadora. O foco da oposição estava nas eleições de 2010. Já a situação estava em uma corda bamba pois, não poderiam deixar cair o governo, mas ao mesmo tempo se exporiam muito caso de novas provas. O embate do processo de impeachment, que deveria servir como um instrumento de freios e contrapesos transformou-se, pelo estilo presidencialista de coalizão, em uma prévia das eleições futuras. O procedimento de impeachment é o único instrumento de controle da responsabilidade do chefe do executivo. Assim, um chefe de Estado, apoiado por uma ampla base parlamentar poderá valer-se indiscriminadamente do poder político. Entretanto, não obtendo maioria, poderá exercer seu governo de forma ineficaz. Com esta visão de coalizões, os instrumentos de controle de poderes, neste caso, transformaram-se em instrumentos de campanha eleitoral antecipada.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: G.3.2. Filosofia

MYTHOS E LOGOS EM PLATÃO Felipe Magalhães Bambirra - UFMG Nathália Lipovetsky e Silva - UFMG

Introdução O mito é tradicionalmente considerado um relato fantástico, irreal, e próprio de sociedades tradicionais. Em regra, informa sobre façanhas de entes sobrenaturais e desvendam a sobrenaturalidade de seus feitos, revelando-os ao mundo: “relata de que modo algo foi produzido e começou a ser” (ELIADE). Na contemporaneidade, compreendê-lo de tal maneira – apenas como um emaranhado a-lógico, segundo o qual vive uma mente ainda primitiva – seria deixar de lado a evolução da ciência atual. Afinal, sabe-se que a sua estrutura possui raízes mais profundas, e uma primeira diferenciação que é feita se refere ao seu substrato: “não é um substrato de pensamento, mas de sentimento” (CASSIRER). Apesar de hoje se re-estudar o mito tendo em vista a sua importância para a compreensão do mundo e da história, desde a Grécia Clássica era possível perceber a identificação de uma função específica para o mito. Por essa razão, não fora desprezado por PLATÃO, quem, sem dúvida, tinha consciência da superação que significou a passagem do mythos ao logos, ocorrida com os présocráticos. Nada obstante, como grande dramaturgo que era, recorre, de modo freqüente, aos mitos em seus diálogos, mas com um propósito claro, e sem qualquer ingenuidade.

Metodologia O trabalho teve caráter interdisciplinar, abrangendo elementos das áreas da Filosofia e da Antropologia, e contou com a cooperação de graduandos e pós-graduandos ao longo de seu desenvolvimento. O foco inicial da pesquisa ateve-se à busca por apontamentos que pudessem indicar a forma com que foram empregados os mitos nos diálogos platônicos, que serviram de substrato material para o trabalho. Em seguida, numa perspectiva histórico-dialética, objetivouse arrolar seus principais elementos e características, para se evidenciar como esses elementos se apresentaram ao longo de uma sequência de momentos históricos do período recortado (Grécia Clássica) e como afetaram o sentido que teria, então, a palavra mito.

Busca-se compreender o sentido dos mitos nos diálogos platônicos e suas contribuições e projeções para a Antropologia Filosófica.

Resultados PLATÃO foi o responsável pela fixação definitiva do sentido de mythos, que, até ele, fora produto de uma evolução histórica vinculada às transformações por que passaram os vocábulos “dizer” e “palavra” na Palavras-Chave: MITO; LOGOS; PLATÃO

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Grécia Antiga. PLATÃO critica o tipo de discurso representado pelo mito, a partir de seu próprio discurso de filósofo (superior, portanto), afirmando que é um discurso não-verificável e não argumentativo, o que, no entanto, não o impede de reconhecer sua utilidade e nem de se utilizar dele em grande parte de seu próprio discurso. Todo mito pode ser considerado um logos, se compreendido em sentido lato, como “discurso”, que designa simplesmente o pensar (διάνοιαν) manifestado pela voz (διά φωνής) através de verbos e substantivos (μετά ρημάτων τε χαί όυομάτωυ). Em PLATÃO, notadamente em passagem do Livro II d’A República (diálogo entre SÓCRATES e ADIMANTE a respeito do discurso), é esse o sentido dado ao mito: corresponde ao elemento “discurso” dentro do domínio da música na educação tradicional grega (constituída pela música e pela ginástica), ao lado dos elementos ritmo e harmonia. É possível realizar a assimilação entre logos e mito no sentido geral de “discurso” porque, em última instância, o logos guardou para si a herança da dialética existente entre eros e mito (BRISSON).

Conclusão O mito, para PLATÃO, apresenta os defeitos de ser um discurso não-verificável freqüentemente assimilável a um discurso falso, cujos elementos se encadeiam de maneira contingente e não numa organização interna caracterizada pela necessidade, como no discurso argumentativo. No entanto, esses inconvenientes são compensados pelas vantagens de ser o mito um meio de comunicação da sabedoria compartilhada por todos os membros de uma coletividade, garantindo sua transmissão para as gerações seguintes, tornando-se um instrumento privilegiado capaz de modificar o comportamento da parte inferior da alma humana. O mito constitui, ainda, uma ferramenta de persuasão de grande eficácia, diante de uma audiência universal numa dada comunidade, bem como é um modelo ao qual se pode recorrer para determinar as condutas a serem adotadas num ou noutro caso específico. Daí a afirmação de que “na ética e na política o mito pode servir de intermediário ao discurso filosófico” (BRISSON). O mito, assim, é instrumental ou serve de apoio à teoria, e não é uma solução estranha à filosofia (SALGADO). De modo geral, então, o mito serve de paradigma e instrumento de persuasão.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: F.5.13. Direito

DIREITO DE CIDADANIA E SEUS PRESSUPOSTOS GENÉRICOS NA AFERIÇÃO DA DOR MORAL. Juliana Diniz Fonseca Corvino - Universidade Gama Filho/ RJ Regina Lúcia Teixeira Mendes - Universidade Gama Filho/ RJ

Introdução A pesquisa tem por objetivo demonstrar empiricamente a efetividade dos direitos de cidadania no Brasil a partir de suas variáveis contrastantes na análise das categorias empregadas habitualmente pelos magistrados, nos tratamentos destinados pela Justiça aos cidadãos que se encontram juridicamente lesados, dando ênfase ao princípio constitucional da igualdade jurídica. Pretendo investigar as representações dos operadores quanto aos critérios de aferição de indenização por danos morais e a efetividade dos direitos de cidadania e seus pressupostos genéricos, colocados em sede doutrinária, na aferição da dor moral pelos operadores do direito aos cidadãos juridicamente lesados. Para enfrentar o tema proposto, é necessário investigar e explicitar os critérios usados pelos operadores na arbitragem do dano moral.

Metodologia A metodologia predominante a ser utilizada é de caráter qualitativo, de levantamento de material legal positivo, de doutrina e de jurisprudência sobre o tema, com investigação de campo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a partir da observação empírica dos direitos de cidadania e do discurso dos operadores do direito, tanto dos advogados das partes como dos conciliadores e juízes, objetivando explicitar quais as categorias e argumentos usados no tratamento da matéria, descrevendo as audiências de conciliação nos processos de indenização por danos morais, explicitando os argumentos usados para o critério de arbitragem na aferição desta dor moral (como é feita a Palavras-Chave: IGUALDADE JURÍDICA, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DANOS MORAIS.

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aferição da dor moral), tanto dos advogados das partes como dos conciliadores e dos juízes.

Resultados Os dados empíricos a serem demonstrados nesta pesquisa tem por objetivo apresentar a efetividade dos direitos de cidadania no Brasil e tendo em vista que em nosso ordenamento consagra o princípio da igualdade jurídica em sede constitucional, a indenização é a mesma para qualquer um que sofra um determinado dano, ou varia de caso para caso? Se varia, por quê?

Esta variação enfrentaria o princípio da igualdade? Se todos são iguais perante a lei, como pode ser admissível que danos iguais sejam indenizados por valores completamente diferentes.

Supondo-se que haja critério, o que pode ser desmentido pela pesquisa empírica, na busca das garantias dos direitos de cidadania previstos na Constituição Brasileira. Os cidadãos recebem o mesmo valor indenizatório por danos morais? Como é feita a aferição desta dor moral?

Conclusão A relevância social deste projeto é abordar de forma detalhada a Cidadania e a Igualdade Jurídica com a justificativa do tratamento dos desiguais como iguais, dando ênfase a esta igualdade jurídica com a qual a Justiça no Brasil trata os seus cidadãos.

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Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: F.5.4. Direito Constitucional

A PROBLEMÁTICA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO: UM IDEAL DE EFETIVIDADE DA IGUALDADE MATERIAL Ronaira Costa Ribeiro – UEPB Marta Thais Leite dos Santos - UEPB

Introdução O Estado Social de Direito nasce a partir da crise na qual mergulha o Estado Liberal de Direito. Ao consagrar o exercício das liberdades individuais, segundo um documento escrito dotado de força normativa que limitava o poder político e garantia os direitos fundamentais, o Estado Liberal de Direito beneficiou apenas a classe político-econômica dominante, reduzindo a Constituição ao campo meramente formal.

Com o desenvolvimento do movimento democrático, o surgimento do capitalismo monopolista e o aumento das demandas sociais e políticas nascem as idéias socialistas, comunistas e anarquistas, que vão dar impulso a um novo modelo de Estado, plasmado no constitucionalismo social. Dessa forma, o Estado Social de Direito implicará a materialização dos direitos fundamentais que antes estavam restritos ao aspecto formal, ampliando consideravelmente o campo de atuação do Estado. Ao buscar reduzir a distância entre a realidade da burguesia e o dia-a-dia do proletariado, objetivando uma igualdade material, desponta a necessidade de abranger novas tarefas vinculadas aos fins econômicos e sociais que lhes são atribuídos. Assim, o presente trabalho visa à análise do Estado Social de Direito, questionando se este atingiu as finalidades para qual se propôs em seus aspectos jurídicos e sociais.

Metodologia Esta pesquisa foi realizada através de um estudo exploratório e bibliográfico, incluindo, além de livros sobre o assunto, consulta a artigos científicos especializados e material disponibilizado na internet, utilizando a análise crítica com o objetivo de se contrapor às proposições concernentes ao tema em questão.

Resultados Ao analisar o Estado Social de Direito, constata-se que este, ao contrário do Estado Liberal, destinado a assegurar os anseios da burguesia fundamentada no liberalismo, volta-se para atender as Palavras-Chave: ESTADO SOCIAL DE DIREITO; CONSTITUCIONALISMO SOCIAL; DIREITOS SOCIAIS.

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necessidades de uma sociedade marcada pela desigualdade material. Nesse sentido, o Estado Social de Direito, estruturado juridicamente por uma Constituição dotada de normas que descreviam comportamentos estatais, contribui por meio de prestações positivas para o bem-estar da coletividade. A Constituição Mexicana, de 1917, e a Constituição de Weimar, de 1919, foram os documentos jurídico-políticos símbolo desta nova fase do constitucionalismo, denominado social. Este novo modelo de Constituição trata, além dos direitos fundamentais já declarados ao longo dos séculos, dos direitos sociais, culturais e econômicos como garantias irrenunciáveis. Dessa maneira, afigura-se que o Estado Social de Direito tem como pressuposto fundamental melhorar as condições de vida da população em caráter geral, investindo assim fortemente na economia – é o chamado Estado interventor.

Conclusão Conclui-se que o Estado Social de Direito foi reflexo de modificações sociais, históricas e jurídicas. Porém, este modelo de Estado sucumbiu diante da crise produzida pela lógica econômica do neoliberalismo ou neocapitalismo. Em razão de suas crises de legitimação, o Estado regula a economia de tal forma que politicamente se transforma em empresa (racionalidade econômica). Assim, não consegue garantir a justiça social nem a efetiva participação democrática do povo no processo político, tornando-se compatível com regimes políticos antagônicos, como a Alemanha nazista, a Itália fascista, a Espanha franquista, bem como o Brasil de Vargas. Com as tentativas de superar a oposição existente ente o Estado social e o direito formal burguês, nasce então o Estado Democrático de Direito, pautado em um constitucionalismo novamente comprometido, objetivando resgatar o ideal democrático e a prevalência da legalidade, a fim de alcançar a justiça social.

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Eixo 6: Eixo 6: Filosofia, Direito e Ciência Social Área de Conhecimento: G.9.7. Sociologia

COMO IDENTIDADES REGIONAIS AGREGAM VALOR PARA MARCAS E PRODUTOS Adilásio Pedro Pereira Cruz Neto – UFPA Andréa Chaves Bittencourt – UFPA

Introdução O mercado de bens de consumo passou por diferentes momentos desde o final do século XX até o início do século XXI. A globalização levou a uma maior concorrência e a diversificação ilimitada do perfil do consumidor. Para ampliar mercados, as marcas e produtos buscaram se diferenciar e construir imagens para atração, vinculando-se a aspectos identitários. Ao agregar a capacidade de expressão de identidades, o consumo se tornou uma forma de ideologia capaz de integrar indivíduos na sociedade. Esse trabalho buscou investigar como se dá o processo de apropriação e uso da identidade regional amazônica como diferencial para produtos e marcas na cidade de Belém.

Metodologia A realização do trabalho constituiu-se de extensa revisão bibliográfica com temas da sociologia do consumo e do marketing cultural. As investigações empíricas sobre o fenômeno estudado foram captadas através de um conjunto de fotografias com imagens de produtos e marcas que recorreram a aspectos da alimentação, mitologia, linguística, história política, fauna e flora específicas do contexto amazônico, em especial da cidade de Belém do Pará. As fotografias e imagens demonstram um esforço que as marcas e produtos fazem para estar vinculados a aspectos da identidade cultural amazônica, paraense e belenense.

Resultados A abordagem estruturalista de Roberto Cardoso de Oliveira sobre a questão da identidade a caracteriza como ideologia, ou seja, possui a propriedade universal de conferir a indivíduos uma visão de mundo explicativa e inclusiva, eliminando conflitos da realidade táctil e cotidiana. As empresas perceberam, através dos estudos de marketing, Palavras-Chave: SOCIOLOGIA DO CONSUMO, BRANDING CULTURAL

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a capacidade que as identidades possuem de orientar indivíduos na sociedade e os fazer sentir integrados à estrutura social.

Assim, as identidades regionais do nativo da cidade de Belém do Pará foram apropriadas em seus aspectos mais evidentes e as marcas e produtos que o fizeram direcionaram seus esforços no intuito de criar no seu consumidor a idéia de que ao consumir determinado produto esse consumidor se afirmava como paraense, como habitante da região amazônica, como morador e parte daquilo que constrói a cidade de Belém, dando-lhe um conjunto de expectativas de socializações próprias dessa identidade.

Conclusão A sociedade capitalista do século XXI é fruto de uma série de revoluções, em especial, de revoluções tecnológicas que desenharam a magnitude da produção industrial. Apesar da amplitude absurda do consumo nos mercados mundiais, os produtos industriais se tornaram cotidianos e de acordo com a lei da demanda dos mercados, aquelas empresas que não inovarem tendem ao inssucesso. Na busca por formas de captação de consumidores, a técnica de vincular marcas e produtos a identidades regionais representa uma maneira de imprimir nesse consumidor o desejo de consumo como desejo de identificar-se, afirmar-se perante a sociedade na qual ele está inserido. A cultura do capitalismo traz em si o hábito do consumo, o consumo enquanto prática cultural deixa de ser uma maneira de adquirir ítens indispensáveis a sobrevivência e passa a ser uma maneira de se integrar na sociedade e de orientar possibilidades de socializações. Circunscrevendo-se a cidade de Belém do Pará, essa integração perpassa os hábitos culturais dessa população, criando laços de solidariedade entre seus integrantes, que ao ser evidenciados no consumo são compartilhados.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.7.1. Ciência de Alimentos E.7.2. Engenharia de Alimentos E.7.3. Tecnologia de Alimentos E.7.4. Ciência e Tecnologia de Alimentos

PERFIL FÍSICO-QUÍMICO DE GELÉIA LIGHT DE UVA Alex Orsolini – UFSM Neila Silvia Pereira dos Santos Richards – UFSM Heber Rodrigues Silva – UFSM Simone Canabarro Palezi – UFSM Cristiane Ayala de Oliveira – UFSM Henrique Ost – UFSM

Introdução A uva é uma das frutas mais consumidas no mundo, seja na forma in natura, seja na forma processada e, está também recebendo atenção como uma importante fonte de compostos biologicamente ativos, benéficos à saúde humana (ORAK, 2007; SHRIKHANDE, 2000). O cultivo das espécies Vitis labrusca é predominante nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pois se caracterizam por apresentar elevada produtividade e alta resistência às doenças nestes locais (Camargo & Maia, 2005). A transformação de frutas em produtos possibilita o consumo de frutas durante o ano todo e a redução do desperdício de alimentos. Geléias de uva se apresentam como um essencial complemento da cadeia produtiva da videira, já que frutos não classificados para comercialização in natura ou produção vinífera, devido à fatores como cor, aroma e concentração, podem ser destinados à fabricação do produto. O presente trabalho objetiva elaborar geléias com reduzido teor calórico, para um mercado consumidor que busca produtos balanceados, visando à melhoria da saúde e a atenção direcionada ao fenômeno do culto ao corpo.

Metodologia O trabalho foi realizado no laboratório do Departamento de Tecnologia de alimentos da Universidade Federal de Santa Maria. Para a elaboração da geléia foi utilizado 2 litros de suco de uva Niágara. As geléias de uva foram elaboradas em quatro formulações, variando as concentrações de Maltodextrina (M) e Edulcorante (E), nas seguintes proporções: (F1 - 25g M, 15g E; F2 – 25g M, 30g E; F3 – 50g M, 15g E; F4 – 50g M, 30g E). Procedeu-se a cocção em panela de aço inoxidável, com agitação manual contínua até atingir o ponto de geléia, em Palavras-Chave: EDULCORANTE

GELÉIA

LIGHT

DE

UVA,

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MALTODEXTRINA,

seguida a geléia foi envasada a quente em recipientes de vidro previamente esterelizados. As análises físico-químicas realizadas em triplicada foram as seguintes: umidade (%), sólidos solúveis (°Brix), acidez titulável (% em ácido tartárico), açúcares redutores (% em glicose) e pH, segundo metodologias do Instituto Adolfo Lutz. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância pelo software SASM (2001) e as médias comparadas pelo Teste de Tukey ao nível de 5% de probabilidade.

Resultados A caracterização da geléia evidenciou que os valores encontrados de pH não diferiram entre si em 5% de significância de erro e, situam-se dentro da faixa ótima para a formação de gel de 3,0 a 3,2. As diferenças mais significativas se evidenciam nos resultados das análises de umidade e açúcares redutores, maior e menor conteúdo, respectivamente, por um reflexo de processamento mais brando das geléias light, com menor tempo de exposição ao calor. Em relação aos sólidos solúveis totais e a acidez, não houve diferença entre os tratamentos F1, F2 e F3, porém, o tratamento F4 diferiu significativamente dos demais. Os sólidos solúveis totais apresentaram ainda um valor reduzido, isso ocorreu devido à ausência de adição de açúcar no produto.

Conclusão Todas as formulações desenvolvidas apresentam características gerais aptas para serem descritas como geléia e participam o produto dentro das especificações da legislação vigente.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6.3. Pastagem e Forragicultura

PROPOSIÇÃO DE MANEJO DE PASTAGENS DE AZEVÉM SEGUNDO ALTERAÇÕES NO COMPORTAMENTO INGESTIVO DE VACAS AO LONGO DO REBAIXAMENTO EM PASTOREIO ROTATIVO Jean Carlos Mezzalira – UFRGS Márcio Fonseca do Amaral - EMATER-RS Lidiane Fonseca – UFRGS Júlio Kuhn da Trindade – UFRGS Armindo Barth Neto – UEM Paulo César de Faccio Carvalho (orientador) – UFRGS

Introdução O entendimento da interação planta-animal, em pastejo, é fundamental para a compreensão de como os desempenhos animal e vegetal possam ser afetados por este distúrbio que é o pastejo e, por conseguinte, como este evento pode ser manejado de forma a ser menos danoso para a planta e mais eficiente para o animal. Para tanto, é fundamental a compreensão de como a estrutura do pasto afeta o processo de ingestão de forragem. No caso do pastoreio rotativo, as mudanças na estrutura, associadas ao rebaixamento do pasto, refletem-se na quantidade e na qualidade da forragem disponível ao longo do período de ocupação dos animais, que por sua vez influenciam a massa de bocado e a velocidade de ingestão (McGilloway et al., 1999). Em sistemas leiteiros, as características do processo de ingestão, ao longo do rebaixamento do pasto, são particularmente críticas, pois animais de elevada demanda fazem face a estruturas que se tornam rapidamente limitantes a sua ingestão. A hipótese deste trabalho é que as alterações na estrutura do pasto influenciam a dinâmica do comportamento ingestivo de vacas leiteiras. Sua originalidade está na investigação de tal dinâmica de maneira concomitante às modificações da estrutura ao longo do processo de rebaixamento.

Metodologia O trabalho foi desenvolvido na EMBRAPA CPPSul durante o ciclo de inverno-primavera de 2008 no município de Bagé, RS. A área experimental utilizada foi de dois hectares e os animais experimentais foram três vacas da raça holandesa, com peso vivo médio de 550 kg. Os ensaios foram realizados de 09/09/08 a 18/09/08. O delineamento experimental foi o de blocos completos casualizados com quatro tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram de estruturas de pasto em pastoreio rotativo: 15-05; 15-10; 25-05 e 25-10 cm no pré e pós-pastejo, respectivamente. A pastagem na qual se testou a hipótese foi azevém anual (Lolium multiflorum Lam.). Foram realizadas aferições da altura do pasto no pré e pós pastejo, bem como a cada 15 minutos com uso do sward-stick. O período de avaliação de cada ensaio foi de 60 minutos. Os animais portaram aparelhos registradores automáticos para monitoramento dos movimentos mandibulares (IGER Behaviour recorder; Rutter, 2000). Os dados foram, posteriormente, analisados pelo software GRAZE. Os dados foram submetidos à análise de variância a 5% de significância, utilizando-se o procedimento Mixed do SAS (2001).

Palavras-Chave: VACAS LEITEIRAS, REBAIXAMENTO DO PASTO, AZEVÉM, TAXA DE BOCADOS

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Resultados Os tratamentos de altura pré de 25 cm apresentaram maior intensidade de rebaixamento da altura na primeira metade do período de pastejo. Os tratamentos de altura inicial 15 cm, por sua vez, indicam rebaixamento constante no decorrer do período de ocupação. Os animais encontraram maiores impedimentos à deflagração dos bocados ao longo do rebaixamento deste tipo de estrutura. Observou-se diminuição na taxa de bocados em todos os tratamentos, e este efeito é tão maior quanto maior a proporção da altura pré removida. O tratamento 15-05 é a forma de uso da pastagem que acarreta maiores reduções na taxa de bocados. Tão logo os animais atinjam uma camada inferior, com maior concentração de colmos, ocorre acentuado decréscimo no número de bocados/minuto. Isto leva à redução na taxa de rebaixamento devido ao aumento da presença de colmos+bainhas no horizonte de pastejo, estruturas essas limitantes da profundidade do bocado (Carvalho et al., 2008). Por fim, a taxa de ingestão de MS e a massa do bocado diminuem, apresentando maiores valores nos tratamentos 15-10 e 25-10. Os resultados indicam que se o intuito for o de não impor limitações ao consumo, a proporção não deve exceder 40% de remoção da altura pré-pastejo. Este resultado está de acordo com Delagarde et al. (2001).

Conclusão O comportamento ingestivo dos animais, ao longo do processo de rebaixamento, sinaliza as alterações que a estrutura do pasto oferecida aos animais sofre ao longo do período de ocupação. As alturas de saída com 10 cm de altura provocam menor alteração, enquanto as alturas de saída com 5 cm provocam profundas modificações na dinâmica do pastejo. A estrutura 15-10, que propõe uma estratégia de uso mais freqüente e menos intenso de uso do pasto, traz o melhor compromisso entre o comportamento ingestivo e o aproveitamento do pasto. Os resultados sugerem que se deva atentar à proporção da altura inicial removida, tanto quanto aos valores absolutos de altura de entra e de saída do piquete. Se o intuito for o maximizar o consumo, a proporção não se deve exceder 50% de remoção da altura inicial.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6.3. Pastagem e Forragicultura

COMPONENTES DA PRODUTIVIDADE DE FORRAGEM EM CAPIM-MOMBAÇA ADUBADO COM BORO Armindo Barth Neto – UEM Edson José Pancera Junior – UEM Vinícius Scandolara – UEM Leonardo Fiorio Baltazar – UEM Cristiane Westphal Ferreira – UEM Marcos Weber do Canto (orientador) – UEM

Introdução O B é um micronutriente essencial para o crescimento de plantas como foi primeiramente constatado em 1923 por Warrington, K. (Rerkasem & Jamjod, 2004). Respostas ao B têm sido reportadas para muitas culturas, mas em gramíneas tropicais elas estão escassamente documentadas. As plantas superiores são altamente sensíveis ao baixo suprimento de B e a deficiência pode ser desenvolvida rapidamente.

Na década recente na agricultura internacional são crescentes os prejuízos causados pela toxidez de B. Contudo no Brasil a aplicação de B em pastos de Panicum maximum é rara.

Monson & Gaines (1986) verificaram que a resposta na produtividade de forragem ao B é distinta em cultivares de Cynodon spp. e respostas na produtividade de forragem a doses de B de até 2,2 kg/ha foram verificadas com as cultivares Midland e Tifton 44. Informações referentes a respostas de componentes da produtividade de forragem a épocas e doses de aplicações foliares de B em pastos de gramíneas tropicais são escassas. Objetivou-se neste experimento avaliar o efeito de 2 épocas e de 4 doses de aplicação foliar de B em capim-mombaça, no Noroeste do Paraná, sobre os componentes da produtividade e sobre a produtividade de forragem.

Metodologia A área experimental está situada no Campus da Universidade Estadual de Maringá, Umuarama, PR (longitude 53017', latitude 23044'' e altitude de 480 m). O clima no Noroeste do Paraná é do tipo Cfa. Em 25/10/2007 foi realizada a adubação fosfatada (180 kg/ha de P2O5) e potássica (60 kg/ha de K2O).O experimento teve início em 20/11/2007 com corte de uniformização e perdurou até a avaliação dos componentes da produtividade de sementes em 18/6/2008, realizada no corte de panículas. Os tratamentos foram às doses foliares de B (ácido bórico) equivalente, respectivamente, a 0, 2, 4 e 6 kg/ha em 15/2/2008 (período vegetativo) e 25/5/2008 (período reprodutivo) e. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso em esquema fatorial (2 x 4) com 4 repetições e as áreas das parcelas eram de 6 x 4 m (24 m2). As adubações de nitrogênio 200 kg/ha (3/12/2007).

Para a avaliação taxa de acúmulo, quando a altura do pasto atingia 90 cm, estes foram rebaixados a 30 cm de altura e coletadas amostras de 1,0m2. As amostras de forragem foram separadas morfologicamente, Palavras-Chave: ADUBAÇÃO FOLIAR DE MICRONUTRIENTE, DEFICIÊNCIA E TOXIDEZ DE BORO, PANICUM MAXIMUM

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secas em estufa à 600C. Após 15 de fevereiro os pastos foram diferidos.

Os dados foram submetidos à análise da variância e as médias de épocas de aplicação de B e as interações época com dose de B foram comparadas pelo teste de Tukey a 5%.

Resultados Não houve efeito das doses e das épocas de aplicação de B sobre as produtividades de forragem. Não houve interação de época com dose de B nas produtividades de forragem. A falta de diferença nos componentes da produtividade e na produtividade de forragem pode ser atribuída à textura do solo e principalmente ao pH no solo que afeta a adsorção de B. A disponibilidade de B no solo pode ser reduzida após a calagem, em solo com pH alto, com alta adubação de fósforo, com altas concentrações no solo de potássio e cálcio e em solos mais argilosos (Gupta, 2006). Peterson & Newman (1976) em Festuca arundinaceae em cinco cortes em um trabalho conduzido em vasos não verificaram resposta na produtividade de forragem e absorção de B em solo com valor de pH 4,7; 5,3; 5,8 e 6,3 adubados com as doses de B 0, 5, 10 e 20 kg/ha.

Oertli et al. (1961) verificaram que gramíneas supridas com doses altas de B similarmente não causaram efeito no acúmulo de forragem. A falta de diferença na produtividade de forragem e foi também reportada por Guertal (2004) com cultivares de capim Agrostis palustris Huds. adubadas com as doses de B 0; 0,55; 1,1 e 2,2 kg/ha. As exigências de B em gramíneas podem ser maiores no período reprodutivo se comparadas com o período vegetativo (Rerkasem & Jamjod, 2004).

Conclusão As doses e as épocas de aplicação foliar de boro não aumentam os componentes da produtividade do capim mombaça, sendo estes, a massa individual de perfilho, a densidade de perfilho e a sincronização floral.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6.3. Pastagem e Forragicultura

ESTRUTURAS DE PASTO PARA MAXIMIZAÇÃO DO CONSUMO: UM EXEMPLO COM SORGO Lidiane Fonseca – UFRGS Jean Carlos Mezzalira – UFRGS Fernanda Moojen – UFRGS Ricardo de Souza Arruda Filho – UDESC Armindo Barth Neto – UEM Paulo César de Faccio Carvalho (orientador) – UFRGS

Introdução O conceito de ambiente pastoril adequado pode ser descrito de acordo com Carvalho et al. (2001), onde os autores propuseram que o manejo fosse visto como a arte de criar, manipular e proporcionar estruturas de pasto ao animal, no intuito de otimizar os processos de crescimento vegetal e de apreensão de forragem pelo animal em pastejo. A altura do pasto é uma das variáveis da estrutura do dossel forrageiro que mais afeta a velocidade de ingestão do animal em pastejo. Desta forma o objetivo deste trabalho foi determinar as alturas de entrada e de saída de sorgo forrageiro em pastoreio rotativo que maximizem a taxa de consumo, visando definir metas de manejo que otimizem o processo de pastejo Metodologia O trabalho constou de dois experimentos. Os tratamentos do Experimento 1 consistiram de seis alturas do dossel (30, 40, 50, 60, 70 e 80 cm) com duas repetições num delineamento em blocos completamente casualizados, visando a obtenção da altura de pasto que proporcione a maior taxa de ingestão. No experimento 2 foram determinadas porcentagens de rebaixamento em função da altura de entrada definida no Experimento 1, sendo os tratamentos referentes a 16, 33, 50, 66 e 83% de rebaixamento da altura inicial, num delineamento de blocos casualizados com 3 repetições. No Experimento 2 buscou-se determinar a altura de saída que não prejudicasse a taxa de ingestão durante período de ocupação. Para os testes de pastejo, com duração de 45min utilizou-se 4 animais, baseando-se na metodologia de dupla pesagem para a determinação do consumo (Penning & Hooper, 1985). Os animais foram equipados com um IGER-Beh. recorder, que registra os movimentos mandibulares, distinguindo em movimentos de bocados e não bocados, e o tempo efetivo de alimentação. No pasto foram realizadas amostragens para caracterização da massa de forragem e medições de altura pré e pós pastejo diferenciando em toques em colmos, folhas intactas e pastejadas. Os dados foram analisados pelo pacote estatístico (SAS Institute, 2005).

Palavras-Chave: TAXA DE INGESTÃO, PASTOREIO ROTATIVO

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Resultados Observou-se que a taxa de ingestão tem comportamento quadrático em relação às alturas de pasto. No Experimento 1 a altura ótima para pastejo foi identificada entre 49,5 - 52 cm, sendo que nesta faixa de altura estaríamos proporcionando aos animais já iniciarem o rebaixamento em um pastejo rotativo com a máxima taxa de ingestão. Expressando importância de se observar a altura de entrada nesta espécie forrageira, pois alturas iniciais baixas ou muito elevadas comprometem a taxa de ingestão já no início do rebaixamento. No Experimento 2 observou-se que a taxa de ingestão é constante até rebaixamento em torno de 40% da altura inicial. A partir deste ponto ocorre queda acentuada da ingestão, comprometendo a velocidade de aquisição de forragem no decorrer do pastejo. Demonstrando que os animais pastejam em camadas, e que a partir dos 40% de rebaixamento aparecem as camadas secundárias, com estrutura limitante ao consumo (Carvalho, et al. 2008). O segundo horizonte é efetivamente pastejado quando o primeiro é reduzido em 15-30% do total da superfície inicial (Ungar, 1998), corroborando com o resultado do presente trabalho que encontrou que com a remoção de 40% da altura inicial, ainda restam 24,59% de área ainda não pastejada.

Conclusão Conclui-se que é necessário oferecer aos animais estruturas adequadas, que favoreçam a aquisição de forragem no menor tempo possível, pois, manter esta elevada taxa de ingestão no decorrer da ocupação do potreiro, proporciona um elevado consumo e, conseqüentemente, maiores ganhos. Deste conjunto de trabalhos resulta metas de estruturas do pasto que permitem orientar o manejo da pastagem visando elevados níveis de ingestão de forragem, sendo que a altura de entrada em pastejo rotativo, para sorgo forrageiro, deve estar em torno de 50 cm, enquanto que a altura de saída não deve ser menor que 60% da altura de entrada (30cm).

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.5.5. Reprodução Animal

DINÂMICA DO PROCESSO DE REBAIXAMENTO DE PASTOS DE MILHETO E CONSEQUÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INGESTÃO DE FORRAGEM Márcio Fonseca do Amaral - EMATER-RS Jean Carlos Mezzalira – UFRGS Lidiane Fonseca – UFRGS Edna Nunes Gonçalves – UFRGS Armindo Barth Neto – UEM Paulo César de Faccio Carvalho (orientador) – UFRGS

Introdução O consumo de forragem por ruminantes em pastejo tem sido objeto de inúmeros inúmeras investigações. Todas reportam numerosos fatores, associados ao animal, ao pasto, ou mesmo fatores abióticos, interferindo sobre o animal neste processo de busca e captura desta forragem (Carvalho et al., 2007). Em suma, o consumo de forragem é o produto final do processo de pastejo. Isto significa que o pastoreio é uma ferramenta de uso do manejador do pasto com o objetivo de determinar a quantidade e a qualidade da forragem a ser consumida pelo herbívoro. No contexto da produção animal a pasto, o pastoreio busca níveis de consumo compatíveis com as metas de produção animal, pois o consumo de forragem constitui seu determinante capital (Carvalho et al., 2009). As interações num sistema leiteiro tornam-se mais sensíveis, visto que a vaca leiteira tem seu período de alimentação diário reduzido em virtude das ordenhas. Para tanto é primordial que a vaca leiteira obtenha alta taxa de ingestão. Visto que o período de alimentação, em geral é reduzido, e este animal não deve ser exposto a altas temperaturas. Para tanto o presente trabalho teve por objetivo avançar no conhecimento acerca do manejo do pasto para altas taxas de ingestão de forragem por vacas leiteiras.

Metodologia O trabalho foi desenvolvido na EMBRAPA CPPSul em março de 2008 no município de Bagé, RS. A área experimental utilizada foi de dois hectares e os animais experimentais foram três vacas da raça holandesa, com peso vivo médio de 550 kg. O delineamento experimental foi o de blocos completos casualizados com quatro tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram de estruturas de pasto em pastoreio rotativo: 60-10; 60-20; 40-10 e 40-20 cm no pré e pós-pastejo, respectivamente. A pastagem na qual se testou a hipótese foi milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.). Foram realizadas aferições da altura do pasto no pré e pós pastejo, bem como a cada 15 minutos com uso do sward-stick. O período de avaliação de cada ensaio foi de 60 minutos. Os animais portaram aparelhos registradores automáticos para monitoramento dos movimentos mandibulares (IGER Behaviour recorder; Rutter, 2000). Os dados foram, posteriormente, analisados pelo software GRAZE. Os dados Palavras-Chave: VACAS LEITEIRAS, ESTRUTURA DO PASTO, TAXA DE INGESTÃO

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foram submetidos à análise de variância a 5% de significância, utilizando-se o procedimento Mixed do SAS (2001).

Resultados O tratamento 40-20 apresentou a menor taxa de rebaixamento indicando que o animal manteve-se pastejando numa única camada do dossel, pois não houve alterações drásticas na taxa de ingestão. Este estudo da taxa de rebaixamento identifica se ao longo do rebaixamento os animais encontram estruturas do pasto que conferem impedimentos à colheita de forragem. Esses resultados indicam a importância de se identificar estas estruturas que causam impedimentos e evitar expor os animais a estas situações. A maior taxa de ingestão foi observada no tratamento 60-20. A massa de bocado, no entanto, mostrou um padrão de resposta diferente, onde os tratamentos com os maiores alturas pós-pastejo (20 cm), proporcionaram aos animais colher maiores massas de bocado em comparação com a altura pós-pastejo de 10 cm. Estes resultados estão de acordo com Barrett et al. (2001). Nota-se que as taxas de ingestões elevadas são mantidas em condições de pré-pastejo com massa de forragem entre 1,5 e 2,5 t ha-1. E são mantidas com remoções entre 0,5 e 0,8 t ha-1 de MS de folhas verdes. Forçar o animal pastejar camadas inferiores do dossel do pasto faz com que a massa de bocado e a taxa de ingestão sejam reduzidas, por conta de se estar forçando o animal a consumir componentes menos desejados da planta.

Conclusão Altas taxas de ingestão de matéria seca, em pastagens de milheto, são mantidas, sob estratégias de pastejo rotativo, que apresentem massa de forragem pré-pastejo entre 1,5 e 2,5 t ha-1 de MS. E que se permitam remoções entre 0,5 e 0,8 t ha-1 de MS de folhas verdes. Estas condições de pasto são observadas impondo-se a estratégia de manejo com alturas pré e pós-pastejo de 60-20 cm.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: F.3.7. Economia Regional e Urbana

O AUMENTO DA QUALIFICAÇAO DO CAPITAL HUMANO DECORRENTE DA EXPANSAO DA OFERTA DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Eleuza Ferreira Lima, autor – UFRGS Adriana R. de C. F. Moreira – UFRGS Aparecida Antônia Oliveira – UFRGS Maria Alice Lahorgue (orientadora) – UFRGS.

Introdução Todo país ou região que almeja alcançar desenvolvimento econômico e social precisa estar comprometido na busca por capital humano qualificado que seja capaz de agir com criatividade e criticamente.

Dessa forma, o aumento pela qualificação das pessoas é fator primordial para o desenvolvimento da Região. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), ao tratar da formação de professores para a educação básica que compreende o ensino infantil, ensino fundamental e médio, exige que o professor tenha um curso superior na área de Educação (artigos 61, 62, 63), tendo em vista que o Brasil e conseqüentemente a região Centro-Oeste e o Estado de Mato Grosso do Sul teve expressiva evolução na criação de Instituições de Ensino Superior, este trabalho tem por objetivo analisar se a expansão da oferta do Ensino Superior no Estado do Mato Grosso do Sul refletiu-se no grau de formação dos professores do Ensino Fundamental, no período de 1993 a 2008 tomando-se como parâmetro o Brasil e a Região Centro-Oeste.

Metodologia Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados dados estatísticos do Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa - INEP do Ministério da Educação, para levantamento do número de Instituições de Ensino Superior e a formação dos professores de ensino fundamental, no período compreendido entre 1993 e 2008. Foi realizada uma análise comparativa entre os dados do Brasil, da Região Centro Oeste e do Estado de Mato Grosso do Sul, para verificar se o Estado acompanhou a evolução regional e nacional.

Resultados Diante dos dados levantados verificou-se que o número de professores da educação básica com Ensino Fundamental no Brasil decresceu em Palavras-Chave: CAPITAL HUMANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ENSINO

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SUPERIOR,

91% no período de entre 1993 e 2008, e no Ensino Médio 42%.

Com ensino Superior evoluiu 38%. Quanto a Região Centro-Oeste observa-se que com ensino fundamental reduziu em 87,5%, no mesmo período, com ensino médio 63% e com ensino superior houve uma evolução de 68%. Em relação ao Estado de Mato Grosso do Sul verifica-se que dos professores que atuavam no ensino básico, com ensino fundamental, em 1993, era de 4% passando para 0,4%, em 2008, uma redução de 90%. Com ensino médio verifica-se uma redução de 64%. Com ensino superior observa-se que houve uma evolução de 38%. Constata-se, portanto, que a expansão do ensino superior refletiu no aumento do número de professores com ensino superior, atendendo dessa forma o que preceitua a LDB no que se refere a exigência do ensino superior para os professores que atuam na educação básica. A relação dos resultados do Estado de Mato Grosso do Sul com a Região Centro Oeste e o Brasil, foi simétrica. Vale ressaltar que o Estado de Mato Grosso possuía, no período em análise, o menor percentual de professores sem formação superior atuando no ensino básico com relação aos dados regionais e nacionais em estudo.

Conclusão Através da análise dos dados pode-se verificar que as políticas de incentivo a expansão de oferta do ensino superior, bem com a exigência legal da LDB, refletiu no aumento da qualificação do corpo docente de educação básica no Estado de Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste e Brasil. Desta forma, assegura-se a formação de qualidade do capital humano que futuramente estarão realizando progresso técnico e proporcionando, assim, o desenvolvimento sócio-econômico-cultural estadual, regional e nacional.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.4. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca

PROCESSO DE IMOBILIZAÇAO DO PIRARUCU, ARAPAIMA GIGAS (SCHINZ, 1822) UTILIZANDO GELO PARA PRODUZIR HIPOTERMIA Amanda Caroline Silva Santos – UFRPE

Introdução Dentre os peixes de interesse comercial com grande potencialidade para utilização na piscicultura se destaca o pirarucu, Arapaima gigas, devido as suas características zootécnicas peculiares como: excelente qualidade da carne desprovida de espinhos, grande aceitação pela população, rusticidade para o manejo, adaptação a respiração aérea e elevada taxa de crescimento que pode chegar até aproximadamente 10 quilos no primeiro ano de criação (BARD & IMBIRIBA, 1986). A espécie está despertando interesse da comunidade científica por ser considerada uma relíquia, isto é, conserva algumas características morfo-anatômicas primitivas, sendo considerado o maior peixe de escamas de águas doces do planeta. Venturieri & Bernardino (1999) afirmaram que esta espécie pode alcançar 3 metros de comprimento e até 200 Kg de peso. Considerando o grande porte do pirarucu há necessidade de se realizar certos cuidados para sua manipulação em procedimentos de amostragens no campo ou em laboratórios, evitando riscos aos trabalhadores e ao próprio peixe durante o manejo.

Assim, com o objetivo de investigar o efeito da hipotermia, como uma forma de tranqüilizar o pirarucu foi realizado esse experimento.

Metodologia O experimento foi realizado na Estação de Aqüicultura Continental Johei Koike do Departamento de Pesca e Aqüicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco em Recife, PE. Seis exemplares de pirarucu com idade de 1 ano e 5 meses, com comprimento e peso médio de 89 cm e 6,5 Kg respectivamente, foram separados para o experimento. Água e gelo em escama foram colocados num tanque de fibra de vidro com capacidade de 500L. A temperatura da água do tanque foi aferida com termômetro de mercúrio e medidor multiparametro, registrando-se temperaturas entre 1,0 a 2,5 graus centígrados. Os peixes foram então colocados nesse tanque, uma de cada vez, produzindo-se, hipotermia e a sua imobilização. Anotou-se o tempo em minutos que cada indivíduo levou para virar e entrar no estágio de anestesia. A seguir, os exemplares foram mensurados, retirada amostras de sangue e, em seguida, sacrificados para outros estudos. Utilizou-se o teste t para verificar se havia diferença estatística

Palavras-Chave: MANEJO, ANESTESIA, AMOSTRAGEM

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Wendel Melquias Medeiros – UFRPE Nelson Camilo de Melo Junior – UFRPE Rafael Monteiro da Costa e Silva – UFRPE Athiê Jorge Guerra Santos (orientador) – UFRPE Maria do Carmo Figueredo Soares (orientadora) – UFRPE

entre as temperaturas registradas com o termômetro e com o medidor multiparametro.

Resultados Os peixes ficaram imobilizados, atingindo a fase de anestesia profunda, segundo a escala anestésica de Ross e Ross (2008). O peso e comprimento dos exemplares variaram de 5,7-7,3 Kg e 86,0-93,5cm respectivamente. O tempo médio para a imobilização foi 5,9 minutos. Após esse estágio anestésico foi possível manipular cada peixe, retirando-se suas medidas, amostras de sangue e, em seguida, sacrificá-los. Foi mostrada a eficiência do processo de hipotermia para manipulação do pirarucu, sem risco para os tratadores e com a minimização do sofrimento durante seu sacrifício. Não houve diferenças significativas entre as temperaturas aferidas com o termômetro e o multiparâmetro, mostrando registros precisos de ambos os instrumentos. As atividades fisiológicas do peixe, tais como respiração, digestão e alimentação estão relacionadas com a temperatura da água e, eles têm capacidade de ajustar a temperatura corporal de acordo com a temperatura da água, por serem pecilotérmicos. A imobilização por meio de hiportemia já foi investigada em alguns peixes tropicais. Anestesia química foi utilizada para a imobilização pirarucu por Honczaryk & Inoue (2009), no entanto, esse tipo de anestesia pode trazer danos à saúde dos peixes, tais como perda de muco do corpo, irritação das guelras e da córnea (Roubach & Gomes, 2001).

Conclusão O processo hiportérmico mostrou-se eficiente para imobilização do pirarucu facilitando a manipulação de exemplares de grande porte pelo tratador e permitiu que a amostragem.

Desde que as investigações de anestesia em pirarucu são escassas, fazse necessário maiores esclarecimentos da influência dos diferentes meios e tipos de anestésicos utilizados para a espécie, do ponto de vista de sua eficácia e nocividade para o homem e para o próprio peixe.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6. Zootecnia

DEMOGRAFIA DO PERFILHAMENTO DE AZEVÉM SUBMETIDAS A INTENSIDADES E A MÉTODOS DE PASTOREIO EM SISTEMAS INTEGRADOS Glaucia Azevedo do Amaral – UFRGS Lidiane Fonseca, co-autora – UFRGS Jean Carlos Mezzalira – UFRGS Armindo Barth Neto – UEM Fernanda Gomes Moojen – UFRGS Paulo César de Faccio Carvalho (orientador) – UFRGS

Introdução O perfilho é a unidade básica de crescimento das gramíneas. Pastos de gramíneas se constituem de uma agregação de perfilhos. O tempo de vida dos mesmos , bem como suas taxas de aparecimento, são importantes fatores para a sobrevivência do pasto como um todo. A densidade de perfilhos pode ser influenciada pelo manejo do pastejo.

Hodgson (1990) inferiu que as variáveis do pasto que apresentam maior influência sobre a produção de forragem são a altura do pasto e o índice de área foliar. Aritmeticamente o índice de área foliar compreende três características das pastagens (Metthew et al., 2000): densidade populacional de perfilhos, número de folhas vivas por perfilho e área foliar. Pastos manejados sob pastoreio rotativo geralmente têm uma população menor população de perfilhos que pastos manejados sob pastoreio contínuo, porém com eficiências semelhantes, isto porque a população de perfilhos tende a ajustar o tamanho de perfilhos no final de uma fase de crescimento (Hodgson, 1990).

A hipótese deste trabalho é a de que a intensidade de pastejo afeta a taxa de aparecimento e a taxa de mortalidade de perfilhos em pastos de azevém usados sob condições de pastoreio contínuo ou rotativo.

Metodologia O experimento foi realizado na estação experimental agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O delineamento experimental foi blocos casualizados em esquema fatorial (2×2×4), mais duas testemunhas. Os tratamentos avaliados foram duas intensidades de pastejo (média e baixa intensidade de pastejo respectivamente, ou seja, 2,5 e 5,0 vezes o potencial de consumo de forragem por cordeiros). Os métodos de pastoreio foram lotação contínua e lotação rotativa. As avaliações foram realizadas marcandose quatro anéis de PVC de 0,00785 m2 de área por potreiro. Os anéis foram alocados em locais representativos. Todos os perfilhos no círculo de PVC foram contados e marcados os perfilhos novos a cada 14 dias com diferentes cores, que representando cada geração de perfilhos.

Calcularam-se as taxas de mortalidade e taxa de aparecimento. Os

Palavras-Chave: PERFILHAMENTO, INTENSIDADE E MÉTODOS DE PASTOREIO, SISTEMAS INTEGRADOS

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dados foram analisados utilizando-se o procedimento GLM do pacote estatístico SAS.

Resultados Observou-se forte influência do efeito do animal sobre a planta na densidade de perfilhos vivos. No tratamento sem pastejo ocorreu maior mortalidade de perfilhos ao longo do ciclo da cultura e também apresentou menor densidade de perfilhos. O pastoreio rotativo com média intensidade de pastejo apresentou maior estabilidade no número de perfilhos. Isto se deve à maior renovação de perfilhos neste tratamento. A maior taxa de crescimento do pasto no método de pastoreio rotativo pode estar relacionada ao maior aparecimento de perfilhos novos.

Observou-se que quanto maior a quantidade de perfilhos florescidos aumentou-se a taxa de mortalidade de perfilhos e diminuiu a taxa de aparecimento de perfilhos, resultando assim em um declínio na quantidade destes por área. Isto ocorreu devido ao dreno muito maior de assimilados destinados a elongação dos colmos, formação dos órgãos florais e sementes. O pastoreio rotativo apresentou no final do ciclo uma maior taxa de aparecimento de perfilhos, isto pode ser devido à redução dos perfilhos florescidos no final do ciclo, proporcionando assim uma recuperação na capacidade de perfilhamento da pastagem, comportamento este não encontrado no pastoreio contínuo.

Conclusão Não houve diferença significativa entre as diferentes intensidades de pastejo sob a dinâmica populacional de perfelhos.

O pastoreio rotativo apresentou uma maior natalidade de perfilhos no final do ciclo da pastagem, comparada com o pastoreio rotativo.

Todos os tratamentos se diferenciaram do tratamento sem pastejo, onde neste verificou-se a maior mortalidade de perfilhos.

O florescimento apresenta ter consistente influencia na redução de natalidade dos perfilhos.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6. Zootecnia

PERFILHAMENTO E FENOLOGIA DO FLORESCIMENTO EM CAPIM-MOMBAÇA ADUBADO COM BORO Vinícius Scandolara – UEM Armindo Barth Neto – UEM Edson José Pancera Junior – UEM Lidiane Fonseca, co-autora – UFRGS Jean Carlos Mezzalira – UFRGS Marcos Weber do Canto (orientador) – UEM

Introdução As respostas de espécies forrageiras de gramíneas tropicais na literatura estão escassamente documentadas. O B é um dos micronutrientes traços de alta importância para o crescimento de plantas de cultivos agrícolas (Rerkasem & Jamjod, 2004). Sabe-se que gramíneas e leguminosas forrageiras podem apresentar baixas produtividades em situações de baixo suprimento de B no solo. No Brasil a aplicação de B em pastos de gramíneas tropicais é escassa. A deficiência severa de B em gramíneas pode ocasionar elevada população de perfilhos de tamanhos baixos e taxas de crescimento do pasto muito reduzidas. Muitos dos experimentos com B em gramíneas e cereais de estação fria foram conduzidos em casas de vegetação e respostas inconsistentes foram constatadas em comparação aos trabalhos a campo (Rerkasem & Jamjod, 2004). Segundo Gupta (2006) é inexistente as evidências de que o B pode afetar o desenvolvimento de inflorescências em gramíneas. Pesquisas com o capim-mombaça que avaliaram os efeitos de adubação de B no perfilhamento e a fenologia de florescimento não se encontram disponíveis. Objetivou-se neste experimento avaliar o efeito de 4 doses e de 2 épocas de aplicação foliar de B em capim-mombaça, no Noroeste do Paraná, sobre o perfilhamento e sobre o florescimento.

Metodologia A área experimental está situada no Campus da Universidade Estadual de Maringá, Umuarama, PR (longitude 53017', latitude 23044'' e altitude de 480 m). Em foi realizada a adubação com 180 kg ha-1 de P2O5, 60 kg ha-1 de K2O e 200 kg ha-1 de N .

Os tratamentos foram às doses foliares de boro equivalente a 0, 2, 4 e 6 kg ha-1 e duas épocas de aplicação, uma no período vegetativo ou no período reprodutivo. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso em esquema fatorial (2x4x4).

Nas parcelas quando a altura do pasto atingia 90 cm a forragem era cortada a 30 cm. Em 15 de fevereiro os pastos foram diferidos. As observações da emergência de panícula, início de florescimento e antese foram realizadas 2 vezes por semana, a partir de março. As fenofases de florescimento, emergência de panícula e início de florescimento, foram consideradas quando o pasto atingiu, 5 panículas Palavras-Chave: ADUBAÇÃO FOLIAR DE MICRONUTRIENTE, FLORESCIMENTO DE GRAMÍNEA TROPICAL, DENSIDADE DE PERFILHOS

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em emergência m-2 e entre 5 a 10 panículas totalmente exteriorizadas por m-2. A antese foi estimada quando por volta de 30% de panículas de perfilhos escolhidos ao acaso apresentavam espiguetas com anteras exteriorizadas. Os perfilhos vegetativos e os férteis foram contados em 1,0 m2 contados e pesados para a avaliação do peso por perfilho e acúmulo de forragem. Os dados foram avaliados pelo pacote estatístico SAS.

Resultados As doses e as épocas de aplicação de B não influenciaram (P>0,05) a densidade de perfilhos vegetativos, a densidade total de perfilhos e a massa de perfilho vegetativo, avaliadas no corte de panículas. A interação dose x época de aplicação de B não foi significativa (P>0,05) sobre a massa de perfilho vegetativo, sobre a densidade de perfilhos vegetativos e na densidade total de perfilhos. A proporção de perfilhos vegetativos foi próxima de 92% em relação ao total da população de perfilhos.

A emergência de panículas, a iniciação de florescimento e a antese foram, respectivamente, de 27/4 a 8/5/2008, de 4 a 16/5/2008 e de 10 a 27/5/2008. Nos dias finais de maio ao início de junho houve redução brusca na temperatura (mínima por volta de 110C), as chuvas foram próximas de 40 mm, concentradas em tempo curto e ventos fortes que afetaram a maturação e atrasaram a avaliação de perfilhos. Nas parcelas a emergência de panículas não foi sincronizada, houve dificuldades para a determinação da iniciação de florescimento e início da antese. A variabilidade no desenvolvimento de panículas nas parcelas foi considerável.

Conclusão As doses e as épocas de aplicação foliar de boro não influenciam a massa de perfilho vegetativo, a densidade de perfilhos vegetativos, as fenofases de florescimento e a sincronização floral.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: F.5. Direito

'CITIUS, ALTIUS, FORTIUS': UMA RELEITURA DO DOPING NOS ESPORTES Nara Pereira Carvalho – UFMG Daniel Mendes Ribeiro – UFMG Rodrigo Alves Stancioli – UFMG Mariana Alves Lara – UFMG Laís Godoi Lopes – UFMG Brunello Stancioli (orientador) – UFMG

Introdução O doping é uma das questões mais controversas da temática melhoramentos humanos, a começar pelo seu conceito. A "World AntiDoping Agency" (WADA) define o doping como o uso, por atletas profissionais, de substâncias ou métodos ilícitos visando a melhorar o desempenho nas competições esportivas. Entretanto, tal definição é tautológica, vez que é a própria WADA que define o que é ilícito, através da edição anual da Lista Proibida, que integra o "Código Mundial Antidoping".

Buscando o fundamento da proibição do doping, tem-se que essa prática contraria o "espírito do esporte". Mas que espírito seria esse? A própria ideia de esporte é uma construção histórica: da paideia grega e do espetáculo circense romano, chegamos à era do esporte como fenômeno midiático e atividade profissional, fonte de renda dos competidores. Nesse contexto, o argumento de que o doping, por si só, seria contra o espírito do esporte parece falacioso, tendo em conta os vários sentidos de esporte hoje: desde a prática esportiva amadora, como atividade prazerosa e saudável, até a profissional, preocupada com a alta performance, melhores resultados e ganhos financeiros.

Desse modo, necessário adequar a noção de doping à atual realidade do esporte de elite, considerando-se as vicissitudes de cada modalidade.

Metodologia Parte-se da ideia de que o corpo não é um "dado" natural, mas uma construção. É passível de autoapropriação e manipulação conforme os desígnios autônomos da pessoa. Dessa forma, o livre uso do corpo é imperativo para o livre desenvolvimento da personalidade (STANCIOLI, B. & CARVALHO). Deve-se considerar que o uso de drogas ou meios tecnológicos para potencializar o desempenho esportivo não é em si um mal, ao contrário, o desejo de melhorar é uma das características fundamentais do homem (SAVULESCU).

Trata-se de pesquisa transdisciplinar, com recurso à bibliografia nacional e internacional, em que foi feita análise de conteúdos. O objetivo é analisar as implicações éticas e jurídicas da legalização de algumas formas de doping que não tornem sem sentido a competição esportiva profissional.

Resultados

Palavras-Chave: DOPING, LIVRE USO DO CORPO, MELHORAMENTOS HUMANOS.

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O atual tratamento dispensado ao doping pelas organizações esportivas internacionais é totalmente inadequado, visto que partem do pressuposto errôneo de que qualquer melhoramento humano “não natural” implicaria prejuízos ao esporte, devendo ser banido.

As regras do esporte de elite hoje podem ser sintetizadas em quatro proposições básicas: definem a natureza de uma determinada demonstração de excelência física; criam condições para uma competição justa; protegem a saúde; propiciam o espetáculo (SAVULESCU). Dessa forma, o uso de drogas seguras e adequadas a cada modalidade não violariam tais regras.

Ademais, há uma dissociação entre os ideais esportivos preconizados e efetivamente vivenciados pelos esportistas de alta performance. O esporte de elite hoje definitivamente não tem como objetivo manter um corpo saudável. Com efeito, a intensa rotina de treinamentos, as dietas que se distanciam dos princípios de uma alimentação saudável, a necessidade de recuperação célere das lesões, levam à negação de que esporte de elite e saúde são indissociáveis.

Conclusão O antagonismo tão propalado entre esporte de elite e doping pode e deve ser relativizado. De fato, conquanto haja limites para a utilização de equipamentos potencializadores do desempenho humano ou de substâncias bioquímicas para melhora dos resultados, o doping é plenamente compatível com o espírito competitivo e de entretenimento assumido pelo esporte hoje.

Além disso, a política de tolerância zero adotada demanda altos gastos e não tem funcionado satisfatoriamente, de modo que atletas que respeitam as regras da WADA podem ver-se prejudicados.

O mais coerente seria buscar limites seguros para o uso de determinadas substâncias, que não interfiram diretamente nas excelências físicas centrais para cada competição desportiva em particular. O parâmetro seria sempre a proteção da saúde do atleta e a preservação do espírito do esporte de elite.

'Citius, altius, fortius': mais rápido, mais alto, mais forte. O lema proposto por Pierre de Coubertin, criador das Olimpíadas modernas, de esporte como "formação" e "autodomínio" das pessoas, parece atingir novos patamares.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.6.3. Pastagem e Forragicultura

COMPONENTES DE PRODUTIVIDADE DE SEMENTES DE BRACHIARIA DECUMBENS EM FUNÇÃO DE IRRIGAÇÃO, CORTE E ADUBAÇÃO NITROGENADA Max Emerson Rickli – UEM Armindo Barth Neto – UEM Vinícius Scandolara – UEM Edson José Pancera Junior – UEM Lidiane Fonseca, co-autora – UFRGS Marcos Weber do Canto (orientador) – UEM

Introdução As áreas de pastagens no país abrangem aproximadamente 185 milhões de hectares e estima-se que o rebanho bovino nacional se encontra por volta de 199 milhões de animais (IBGE, 2008). Em forrageiras tropicais tem sido mostrado que os cortes em pastos que visam à produção combinada de forragem e de sementes podem influenciar os componentes da produtividade de sementes (Hacker, 1999) e a quantidade de sementes produzida (Coimbra & Nakagawa, 2006). Hacker (1999) reportou que em gramíneas tropicais, a quantidade de N disponível é o mais importante fator que regula as taxas de vários processos que resultam na formação de sementes.

Considerando que a B. decumbens cv. Basilisk é a cultivar mais plantada no Brasil e em diferentes ambientes, faz-se necessários estudos detalhados para se determinar os efeitos da irrigação, do corte e a resposta a taxas de N visando à produção de sementes.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da irrigação, época de corte e doses de N, nas condições da região Noroeste do Paraná, sobre os componentes da produtividade de forragem e de sementes nesta cultivar.

Metodologia A área experimental está localizada no Campus de Umuarama, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), na região Noroeste, PR (longitude 53017', latitude 23044' e altitude 480 m). O clima no local é classificado como Cfa. A irrigação foi realizada de forma suplementar a evapotranspiração de acordo com coeficiente de cultura unitária. O período experimental foi de outubro de 2007 a junho de 2008. A adubação de 180 kg ha-1 de P2O5 e de 60 kg ha-1 de K2O. O arranjo das parcelas experimentais foi um fatorial (2 x 2 x 4). O delineamento experimental usado foi em parcelas sub-subdividida, com as parcelas principais arranjadas em blocos completos casualizado, irrigado e não irrigado e as doses de N (zero, 50, 100 e 150 kg/ha).

A avaliação da densidade de perfilhos férteis por unidade de área em Palavras-Chave: ADUBAÇÃO SEMENTES, REGIME DE CORTES

NITROGENADA,

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PRODUÇÃO

DE

cada unidade experimental foi realizada em 0,25 m2 nos florescimentos de dezembro e abril. Foram coletadas 30 inflorescências por unidade experimental para a avaliação dos componentes da produtividade de sementes. O corte das plantas para a avaliação da produtividade de forragem foi de 0,25 m2 e feita separação morfológica, e secas em estufa (600C) até o peso constante. A análise estatística foi realizada usando-se o programa SAS Institute (2002).

Resultados Houve efeito (P<0,05) nos florescimentos de dezembro e abril da água suplementar sobre a densidade de perfilhos férteis. No que se refere ao efeito da irrigação, sobre os períodos de florescimento de dezembro e abril não houve efeito (P>0,05) sobre o número de sementes por ráquila e no número de sementes por racemo.

Houve efeito (P<0.05) do corte no florescimento de abril sobre a densidade de perfilhos férteis e no número de sementes/racemo.

Nesse período não houve efeito do corte da forragem sobre o número de sementes por ráquila.

Com relação ao efeito do N no florescimento de dezembro houve efeito (P<0,05) sobre o número de sementes por ráquila e sobre o número de sementes por racemo e no florescimento de abril sobre o número de sementes/racemo. Não houve efeito (P>0,05) da adubação de N florescimento de dezembro e abril sobre a densidade de perfilhos férteis e com relação ao florescimento de abril, não houve efeito sobre o número de sementes/ráquila.

Conclusão A aplicação de água suplementar, o corte e o aumento da adubação de nitrogênio alteram componentes de produtividade de sementes em Brachiaria decumbens.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: E.5.5. Reprodução Animal

DETERMINAÇAO DA EDADE DO ANIMAL E PRODUTO DE SUPEROVULAÇÃO ADEQUADOS PARA MELHORAR A TAXA DE CONGELAMENTO DE EMBRIOES EM VACAS HOLANDESAS NO VALLE DE CHIQUINQUIRA. COLOMBIA Mogollón-Waltero Edgar – UENF Jimenez Amanda Lucia – UENF Cardona Jose Rodrigo – UENF Narvaez Hector Javier – UENF Quirino Celia Raquel – UENF

Introdução Os processos comerciais de produção in vitro de embriões (PIV) e transferência de embriões (TE), tanto in vivo quanto in vitro estão abocados continuamente á solução de dois problemas básicos: Consecução e manutenção de fêmeas receptoras e grandes variabilidades na resposta superovulatoria das fêmeas doadoras aos efeitos dos tratamentos, pois são esses dois os aspetos de mais alto custo. (Vélez e Olivera 1983; Hasler 2006; Jones et al 2008).

Respeito do segundo aspecto existem relatos de que o número de folículos recrutados por onda de crescimento folicular apresenta diferenças entre indivíduos, e essa característica possui alta repetibilidade (Boni et al., 1997). Tenta se nesta investigação estabelecer qual dos produtos hormonais com base no FSH que tem se na atualidade no mercado Colombiano (Pluset® y Foltropin®) apresenta melhor resultado tanto no número de estruturas, quanto na qualidade e grau de desenvolvimento, sabendo que só devem ser congeladas as de qualidade 1 e 2 segundo a classificação da IETS (international embryo transfer society) e que as possibilidades de sucesso na criopreservação estão diretamente relacionadas com a quantidade de líquido presente em cada um dos estádios de desenvolvimento (Strigfellow, D. e Seidel, S. 1998; Kelly,P. et al 1996) Metodologia O trabalho realizou se na fazenda “La Alameda” ubicada no município de “San Miguel de Sema” (Boyacá- Colombia), pertencente aos denominados vales de “Ubate” e “Chiquinquirá”. Com uma precipitação media de 1500 mm/ ano, temperatura media de 12,8 ºC e altura sobre o nível do mar de 2550 mt.

Durante os quatro anos analisados neste projeto realizaram se 255 lavados de embriões nas vacas e novilhas Holandês selecionadas.

O processo de superovulação realizou se desde o dia 9º apos cio utilizando dose decrescentes de FSH por via intramuscular as que foram aplicadas a cada 12 horas durante 4 dias da seguinte maneira: Palavras-Chave: CRIOPRESERVAÇÃO, SUPEROVULAÇÃO, GONADOTROFINAS, TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES

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Dia 1 (9º): 20% da dose total na manhã (6:00) e 20% na tarde (18:00) 2 (10º): 15% manhã e 15% tarde 3 (11º): 10% manhã e 10% tarde 4 (12º): 5% manhã e 5% tarde O terceiro dia aplicou se uma dose de prostaglandina (Iliren®) com o FSH da tarde. Realizaram se três inseminações com intervalos de 12 horas desde a apresentação do cio geralmente o dia 13º o 14º do protocolo. A coleta de embriões realizou se sete dias depois do inicio do cio (Serrato y Vargas 1991), uma vez coletados se classificaram segundo as normas da IETS e precedeu se a empalhetar e congelar as estruturas qualidade 1 y 2 (Leibo 1989, citado por Cabodevila 1993).

Resultados As médias dos tratamentos foram comparadas usando o teste t (SAS, 1999) entre os produtos sendo desfavorável o uso de Foltropin® em novilhas para a produção de estruturas jovens (mórula e Jovem Blastocisto); no entanto que para a produção destas mesmas estruturas o melhor comportamento se apresentou nas vacas com Foltropin® para mórula e para jovens blastocistos não se apresento diferencia significativa entre as restantes categorias. O maior número de estruturas congeláveis se apresentou na categoria vacas com Foltropin®, mas não se apresentou diferencia significativa entre a categoria vacas com Foltropin® e a categoria novilhas com Pluset®.

Conclusão Para a produção de estruturas em estadios iniciais do desemvolvimento (morula e joven blastocisto) o melhor resultado se apresenta nas vacas com Foltropin®.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: A.4.6. Química Inorgânica

USO DE NOVOS PRECURSORES NA OBTENÇÃO DE NANOPARTÍCULAS FLUORESCENTES DE CDS Mariana Silva Monteiro – UFPE Beate Saegesser Santos (orientadora) – UFPE Giovannia Araujo de Lima Pereira – UFPE Kilmara Higia Gomes Carvalho – UFPE

Introdução A utilização de nanopartículas luminescentes de semicondutores aliada às técnicas espectroscópicas, bem como à microscopia confocal e de fluorescência tem aberto novas perspectivas de biomarcação, possibilitando o monitoramento de eventos celulares a nível molecular, em tempo real. O grupo de pesquisas Nanoestruturas e Interfaces Biológicas vem empregando nanopartículas de composição II - VI (compostos tipo core-shell) altamente fluorescentes na marcação de diferentes sistemas biológicos, como por exemplo, células neurais, tecidos com diferentes patologias, microorganismos e células sanguíneas. Estes sistemas constituem-se em sistemas híbridos orgânicos-inorgânicos baseados em nanomateriais de semicondutores em regime de confinamento quântico, também conhecidos por Quantum Dots. Dentre os sistemas nanoestruturados estudados encontra-se o CdTe que apresenta luminescência possível desde o azul até o vermelho, variando-se seu tamanho dentro do regime de confinamento quântico. Suas propriedades fluorescentes, no entanto, dependem da otimização da camada de passivação superficial induzida pela formação de monocamadas de CdS. A presença desta estrutura cristalina reduz o número de defeitos superficiais aumentando o rendimento quântico de emissão destas estruturas. O método sintético empregado pelo grupo NIB na obtenção de quantum dots de CdTe é sua precipitação em meio aquoso a partir de sais de cádmio e selênio reduzido in situ. O sistema coloidal é mantido através da presença de agentes estabilizantes que mantém as partículas afastadas por repulsão de carga. Apesar do grande sucesso obtido com a síntesede CdTe utilizando como agente estabilizador o Ácido Mercaptoacético (AMA), observou-se na literatura que existem outras moléculas AlquilTióis que tambêm podem ser utilizadas, para que desta forma, possa ser estabelecida e otimizadas para efeito de comparação com as sínteses anteriores.

Metodologia -Síntese dos quantum dots de CdTe: Preparou-se uma solução de um solubilizante 4,9%. Incorporou-se à solução, Cd(ClO4)2 0,01M sob atmosfera inerte de argônio e aquecimento (40-50°C). Ajustou-se o pH com NaOH (0,5M – 1,0M) até aproximadamente 10,3. Em outro balão, adicionou-se Te0 e NaOH 2M sob fluxo de argônio e com aquecimento (80°C). Incorporou-se ao balão NaBH4 previamente solubilizado em água ultra-pura. Adicionou-se o telúrio reduzido (complexo de coloração violeta ou completamente translúcido) na solução de cádmio-solubilizante, deixando-se reagir por 8h sob refluxo.

-Caracterização Estrutural e Espectroscópica dos Sistemas Obtidos: Os Palavras-Chave: NANOTECNOLOGIA, NANOPARTÍCULAS LUMINESCENTES

QUANTUM

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DOTS,

sistemas nanoestruturados serão caracterizados através de análise estrutural e óptica. A estimativa de tamanho das partículas bem como de seu sistema cristalino será efetuada através da análise dos padrões de difração de Raios-X dos sistemas obtidos na forma de pó. As amostras otimizadas serão caracterizadas através de microscopia eletrônica de transmissão.

As propriedades ópticas serão determinadas através de espectroscopia de absorção eletrônica, de emissão e de excitação. O rendimento quântico dos sistemas será determinado através de metodologias comparativas utilizando-se corantes orgânicos na região de emissão do CdTe (p. ex. isotiocianato de fluoresceína).

Resultados Foram realizadas oito sínteses para a otimização dos quantum dots de CdTe, utilizando com estabilizante o aminoácido Cisteína (Cys) , com a variação dos parâmetros pH, proporção Cd/Cys e tempo de reação.

Após fazer a caracterização dos sistemas foi observada grande variação entre os comprimentos de onda emitidos pelos quantum dots, variando entre emissões desde o verde (~540nm) ao laranja (~600nm), o que se explica pela variações de condiçoes de síntese dos quantum dots.

Houve também sínteses que não conseguiram permanecer estáveis, não emitindo, assim, em nenhum comprimento de onda.

Foi observada também, em algumas soluções, uma espécie de pó escuro em meio a solução. Ainda serão feitas as análises para identificar essa substância.

Analisando qualitativamente podemos afirmar que as melhores sínteses obtidas obedeciam às condições pH = 11.3; Cys/Cd = 1.3; tempo = 30 min.

Conclusão Pode-se concluir que com o estudo quimiométrico aplicado as realizações das sínteses podemos desenvolver um melhor processo de otimização e com isso conseguir melhores resultados.

Em nossa primeira etapa de sínteses, em que variamos os parâmetros pH, proporção Cys/Cd e tempo de reação observamos que as melhores condições analisadas foram pH = 11.3; Cys/Cd = 1.3; tempo = 30 min.

Email para contato: mariana.silvamonteiro@hotmail.com

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: A.2 Ciência da Computação

ARQUITETURA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA MULTI-AGENTE EM TEMPO REAL Kauê Soares da Silveira – UFRGS Bruno Jurkovski – UFRGS Marcos Vinicius Cavinato – UFRGS Felipe Augusto Chies – UFRGS Joao Luiz Grave Gross – UFRGS Dante Augusto Couto Barone (orientador) - UFRGS. Introdução Desenvolvimento robusto é um tópico significativo para a computação como um todo e, em particular, para a área de sistemas multi-agentes. Muitos grupos já passaram por grandes dificuldades causadas por metodologias ou ferramentas inadequadas de desenvolvimento. Portanto, uma boa arquitetura deve ser composta por módulos com baixo acoplamento e alta coesão de forma a minimizar os impactos da alteração de um módulo no resto do sistema. Dada a complexidade das configurações envolvidas numa arquitetura, é extremamente útil que esta permita facilmente redefinir os parâmetros do sistema.

Este trabalho trata da análise e do desenvolvimento da arquitetura de um sistema multi-agente em tempo real para a implementação de um time de futebol de robôs da categoria F180 small-size da Robocup.

A arquitetura consiste nos seguintes módulos e atribuições: Visão Computacional: detectar os objetos de interesse no campo; Inteligência Artificial: decidir as ações a serem efetuadas; Simulação: simular a resposta dos objetos às ações; Comunicação: traduzir e enviar as ações para os robôs; Interface Gráfica: mostrar informações de depuração e modificar configurações.

Metodologia O trabalho foi desenvolvido pelos membros do grupo PET Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi utilizada programação em pares e rotativa, mantendo um membro experiente em cada par, promovendo assim o conhecimento global do projeto para todos.

Além disso, foi adquirido o hábito de documentar no nosso site (uma wiki) problemas e soluções encontrados, de forma a evitar contratempos para futuros membros. É indispensável um sistema de controle de versão para controlar as diferentes versões - histórico e desenvolvimento - dos códigos fontes e da documentação.

Para a comunicação entre os módulos foi utilizado o protocolo UDP. Apesar de menos seguro -já que não garante o recebimento dos pacotes e sua ordem -- é mais eficiente, pois não necessita uma conexão formal entre clientes e servidores. Como o sistema precisa executar em tempo real e está sujeito a variações muito frequentes de estado, este protocolo se adéqua perfeitamente. Para especificação e serialização dos pacotes foi utilizada a biblioteca Protocol Buffers, desenvolvida pelo Google e disponível sob a licença BSD (software livre). Os módulos foram desenvolvidos com as linguagens C++ e Lua no sistema operacional Linux. Todo o projeto utilizou somente softwares livres.

Palavras-Chave: FUTEBOL DE ROBÔS, SISTEMAS MULTI-AGENTES

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Resultados Como o grupo se caracteriza pela alta rotatividade de bolsistas, semelhantemente a muitos outros da área, observamos que utilizar metodologias ágeis de desenvolvimento facilitou a integração dos novos membros ao projeto. A documentação sob a forma de uma wiki se mostrou uma excelente forma de transmissão de conhecimento entre as diferentes gerações de bolsistas.

A separação dos módulos em diferentes arquivos executáveis permitiu que estes fossem substituídos durante a execução do sistema, de maneira independente, caso ocorresse algum problema ou fosse necessária alguma modificação. Além disso, a alta coesão proporcionada pela modularidade do sistema facilita a alocação de tarefas entre os membros do grupo, já que as modificações são transparentes aos outros módulos.

O principal resultado alcançado com a solução adotada foi a preservação da memória do projeto, e a continuidade de sua execução, que culminou com nossa participação na Robocup 2009, em Graz, Áustria.

Pudemos notar uma evolução mais rápida e consistente, e um grande aumento da manutenibilidade do código.

Conclusão Foi desenvolvida com sucesso uma arquitetura modular, de fácil manutenção e alto desempenho, para o sistema de uma equipe de futebol de robôs. Esta abordagem, entretanto, não se restringe apenas ao futebol de robôs, mas pode ser utilizada em uma vasta gama de aplicações. A alta coesão e baixo acoplamento permitiram trabalhar concorrentemente, aproveitando melhor o tempo dos membros da equipe, e a fácil substituição dos módulos do sistema na presença de erros ou para avaliação de alternativas.

Durante a implementação da arquitetura, foi utilizada uma metodologia de trabalho, baseada em programação em pares, documentação no site em forma de wiki, reuniões semanais para o estabelecimento de metas e versionamento do código. A solução foi totalmente baseada em softwares livres e pode ser aplicada para o desenvolvimento de software para pesquisa em geral.

Essa forma de trabalho supriu a carência de preservação da memória do projeto, o que permitiu a continuidade do mesmo e culminou com nossa participação na Robocup.

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: H.4.1. Linguística Aplicada

REDES DE PALAVRAS-CHAVE COMO MECANISMOS TERMINOLÓGICOS DE BUSCA, AUMENTO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM ARTIGOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA MEDICINA Márcio Sales Santiago - UFRGS Maria da Graça Krieger - USP

Introdução Percebemos, atualmente, que temas relacionados à Medicina despertam cada vez mais o interesse da sociedade contemporânea, que busca informações sobre os mais diferentes aspectos de seu conhecimento. Assim, questões técnicas, científicas e tecnológicas deste ramo do conhecimento passaram a estar presente no dia a dia dos cidadãos.

Este fato nos motivou analisar artigos de divulgação científica redigidos por especialistas de diversas subáreas da Medicina, os quais têm o público leigo como destinatário dessa comunicação. Por conta disso, observamos que nos artigos coexistem tanto termos médicos especializados como outras denominações correlatas não especializadas.

Baseado, portanto, nas informações contidas nestes textos, objetivamos propor redes de palavras-chave que mecanismos a variação da terminologia médica, relacionando os termos empregados nos artigos pelos profissionais desta área às expressões reconhecidas como sinônimos e nomes populares. Para efetivação deste objetivo, tomamos como base a Socioterminologia, a Teoria Comunicativa da Terminologia e a Documentação.

Metodologia O corpus da pesquisa é constituído de 20 artigos de divulgação científica da Medicina, extraídos do site ABC da Saúde (http://www.abcdasaude.com.br).

Com o auxílio da ferramenta Corpógrafo v. 3, disponibilizada pelo site Linguateca (http://www.linguateca.pt/corpografo), fizemos a compilação e a extração das unidades e expressões linguísticas com potencial de palavra-chave. Estes dados foram armazenados em fichas dispostas em uma base no programa Microsoft Access, o que permitiu uma melhor organização, controle e tratamento das informações.

Vale dizer que a etapa de organização dos dados em fichas é imprescindível em um trabalho de natureza terminológica, já que a finalidade desse procedimento é armazenar as informações para posterior análise no trabalho, servindo de base para a identificação e seleção das unidades e das expressões linguísticas que têm possibilidade de integrar as redes de palavras-chave.

A identificação terminológica dos itens lexicais representativos de cada doença descrita nos artigos de divulgação deu origem às redes de palavras-chave, que se baseou em dois prismas: um lógico-semântico, que considera a realidade dos dados presentes nas fichas, e outro discursivo, relativo ao nível das variantes de cada artigo. É importante observar que estes mecanismos informativo-terminológicos articulam tanto um eixo vertical, cobrindo a arquitetura conceitual da temática abordada em cada artigo do site, quanto um eixo horizontal, direcionado para a linguagem utilizada nos artigos examinados, os quais comportam diversos tipos de variação no plano denominativo.

Ressaltamos que, por razões teórico-metodológicas, a elaboração das redes deu-se apenas no nível intratextual, isto é, cada rede de palavras-chave se limita apenas a um texto, não fazendo interrelação entre os demais artigos do site. Outro aspecto a ser referido é que a seleção das palavras-chave de cada uma das redes obedeceu a critérios qualitativos e não quantitativos, considerando que não é possível manter a uniformidade numérica em razão da temática e da estrutura de cada artigo.

Conclusão Através das redes de palavras-chave propostas para os artigos de divulgação científica da Medicina examinados nesta pesquisa, o leitor leigo tem em suas mãos mais uma possibilidade que poderá ajudar na busca, no aumento e na recuperação da informação por ele almejada. Dessa forma, esperamos que estes sistemas de informação funcionem como mais um subsídio destinado a auxiliá-lo na compreensão do conteúdo especializado.

Em consequência desse aspecto, os usuários mais beneficiados com estes constructos serão, em particular, aqueles que optam pelas relações comunicativas no contexto do mundo virtual e que, em geral, estão efetivamente na busca de informações médicas. Esperamos, assim, que as redes de palavras-chave possam auxiliar, em primeiro lugar, os usuários do site ABC da Saúde, mas não apenas eles. Médicos, acadêmicos de Medicina e todos que, como nós de alguma forma, se interessam por assuntos ligados ao universo temático da saúde e por sua terminologia podem se beneficiar com estes sistemas de informação.

Resultados Palavras-Chave: LINGUÍSTICA APLICADA, VARIAÇÃO TERMINOLÓGICA, ARTIGO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

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Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação Área de Conhecimento: B.1.6. Engenharia de Produção

A ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO E OS OBJETIVOS DE DESEMPENHO: UM ESTUDO DE CASO NA INDÚSTRIA DE BISCOITOS Adriano Carlos Amorim de Paiva Sousa - UFRN Camilla Myrela de Carvalho Santos - UFRN Geraldo Fernandes Neto - - UFRN

Introdução Nas últimas décadas, o crescimento rápido da economia no contexto global tem imprimindo necessidades de mudanças por parte dos empresários, provocadas pelos consumidores, concorrentes e as novas tecnologias, que transformam os processos produtivos constantemente, diminuindo custos operacionais e aumentando a lucratividade . As empresas devem se enquadrar nesse novo cenário Os gestores empresariais precisam tomar decisões coerentes com os recursos, capacidades e competências que fazem parte de suas empresas para mantê-las competitivas, exigindo que se faça uma revisão de seus paradigmas para que possam construir uma vantagem competitiva, que é uma ou um conjunto de características que permite a uma empresa ser diferente por entregar mais valor sob o ponto de vista dos clientes, diferenciando-se da concorrência. É preciso desenvolver estratégias que possam garantir a sustentabilidade e o crescimento do negócio, focalizando todas ações para a percepção desse valor para o consumidor. Dentro desse contexto a estratégia de produção é de extrema importância para que a agregação desse valor percebido pelo consumidor.

Metodologia O método de pesquisa para este estudo foi o exploratório e o estudo de caso. Segundo Yin (2001), a pesquisa que utiliza a estratégia de estudo de caso encara uma situação única, apresentando mais variáveis interessantes do que pontos de dados. Como instrumento para avaliar a estratégia de produção da empresa estudada, foi construída a matriz de importância – desempenho formulada por Slack (1993). Os dados foram adquiridos oriundos de entrevistas realizadas com o diretor-comercial e funcionários da empresa.

Resultados

Palavras-Chave: OBJETIVOS DE DESEMPENHO,CRITÉRIOS COMPETITIVOS, ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO

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Através da análise dos pontos determinados nesta matriz, é possível verificar os fatores mais críticos que estão posicionados na ZONA DE AÇÃO URGENTE da matriz de desempenhoimportância , neste caso é um fator: preço/custo. Outros fatores que estão posicionados na ZONA DE MELHORAMENTO, mix de produtos, velocidade, confiabilidade, serviços agregados. Uma zona apropriada está a confiabilidade de entrega e qualidade. A indústria não possui um sistema de produção implantado capaz de gerenciar todas as variáveis inerentes ao sistema produtivo. E todas as variáveis relevantes ao custo são tratadas de forma empírica, desprezando qualquer tratamento científico.

Conclusão A vantagem competitiva está na essência do desempenho de uma empresa em mercados competitivos. Muitas empresas perdem a sua vantagem competitiva, outras estão consolidandoas. A concorrência está no âmago do sucesso ou fracasso das empresas, determinando a adequação das atividades que podem contribuir para seu desempenho, como inovações. Empresas que ficam de fora desse cenário estão condenadas a morte.

Uma vantagem competitiva que era considerada como um problema, hoje é uma vantagem competitiva diferenciada: a manufatura. Nem todas as empresas reconhecem a importância da manufatura. Mas aquelas que estão enxergando essa oportunidade estão obtendo um diferencial competitivo. O setor de biscoitos do Brasil está crescendo e exigindo que as empresas se adéqüem aos novos cenários, onde os clientes passam a ser consultores , em vez de meros consumidores. É preciso focalizar nos fatores competitivos que eles querem.

Pelo estudo de caso, foi inferido que nem todas as empresas sabem o que realmente são importantes para seus clientes, ou seja, que fatores são ganhadores e qualificadores de pedidos.

Para construir uma vantagem competitiva é necessário se obter tais informações.

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: B.1.6. Engenharia de Produção

FATORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SGA EM UMA INDÚSTRIA DE LATICÍCINIOS Geraldo Fernandes Neto - UFRN Joeberson dos Santos Gonçalves - UFRN Sabrina Karla Rodrigues de Oliveira - UFRN Ciliana Regina Colombo – UFSC

Introdução As questões ambientais se desenvolveram na atualidade, mas desde o século passado que se passou a discutir e debater de forma intensa as relações do homem e o meio ambiente. Com o desenvolvimento acelerado das indústrias e cidades, houve um grande crescimento da produção de bens de consumos, produtos alimentícios, roupas, vestuário, etc., contudo esse crescimento rápido não foi acompanhado de medidas que considerassem a variável ambiental com a devida atenção necessária.

A atual população é caracterizada pelo consumismo, onde os produtos são considerados obsoletos com pouco tempo de uso, quando ainda estão aptos para a utilização. Os meios de produção se aproveitam disso e adéquam os seus modos de produção a este atual estilo de vida, produzindo em massa e investindo em pesquisa e desenvolvimento para o quanto antes lançarem novos produtos que substituirão aqueles recém lançados. Isto culmina em um desgaste dos recursos naturais, desperdício e poluição. Após vários anos de utilização exacerbada e irresponsável dos recursos da natureza, o homem conseguiu perceber que no ambiente em que vivemos os recursos naturais não são infinitos e o meio ambiente sofre detrimento em virtude dos resíduos oriundos dos sistemas de produção.

Metodologia O presente artigo foi elaborado tendo como alvo de estudo uma indústria de laticínios, cujo objetivo é obter informações sobre a visão, o tratamento e a importância dada ao sistema de gestão ambiental.

Para tanto, realizou-se um relatório semi-estruturado no intuito de auxiliar no desenvolver das entrevistas que ali foram realizadas. Foram entrevistados os proprietários e os responsáveis pela ETE. Para coletar todas as informações com maior veracidade foi utilizado um aparelho gravador que permitiu analisar na íntegra tudo o que foi explicitado, bem como utilização de uma máquina fotográfica que registrou a seqüência do processo produtivo e da ETE. Para o tratamento dos dados empregou-se revisão bibliográfica a fim de embasar em alicerce sólido as argumentações propostas no presente trabalho Palavras-Chave: GESTÃO AMBIENTAL,SUSTENTABILIDADE,LATICÍNIOS

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Resultados Pelo resultado foi observado que a empresa se encontra em um estágio reativo em relação à gestão ambiental, pois visa apenas atender a lei quando exigida pela fiscalização ambiental e tenta postergar o máximo investimentos em ferramentas, metodologias, evsistemas que possam desenvolver a qualidade ambiental da empresa, não evitando as perdas e os ganhos de uma gestão ambiental implementada.

Conclusão Na empresa objeto de estudo, as questões ambientais não são tratadas como uma oportunidade de crescimento. Considerandose que na região onde ela atua nenhuma empresa do mesmo segmento possui ISO, sistema de gestão ambiental formalizado e nem mesmo possuem tratamento de efluentes, a empresa se sente em posição confortável, ignorando a possível entrada de novos concorrentes.

Pelo estudo de caso foi percebido que muitas ações devem ser implementadas na empresa para que ela possa contemplar os benefícios ganhos de uma gestão ambiental, como a redução dos custos com resíduos, consumo de água, luz, e com multas e penalidades ambientais, a melhoria da imagem institucional, acesso a mercados restritos a empresas com responsabilidade ambiental, dentre outros benefícios que a gestão ambiental traz as organizações. Para que a empresa alcance esses ganhos é inevitável a implementação de um sistema de gestão ambiental, que permite à empresa controlar eficientemente os impactos ambientais de todo o seu processo de produção, desde a escolha da matéria-prima até o destino final do produto e dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, levando- a operar da forma mais sustentável possível.

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: A.6.9. Paleontologia e Estratigrafia

ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO QUATERNÁRIO NA ESTRATIGRAFIA E GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO DE CARAGUATATUBA -SÃO PAULO - BRASIL Rosivania Santos de Jesus - Universidade Tiradentes/SE

Introdução A região de Caraguatatuba (23º 37’ 55” - 23º 44’ 50” lat S - 45º 23’ 50” - 45º 33’ 55” long W) situada na costa norte-nordeste do estado de São Paulo apresenta como características relevos escarpados da Serra do Mar, localizada na região das escarpas cristalinas norte, segundo a divisão compartimental da costa sudeste. O trabalho aborda uma visão global sobre os eventos que ocorreram no quaternário e aos que estão ligados à costa brasileira, possibilitando a elaboração das principais relações entre os eventos deste período com a costa precisamente no sudeste do Brasil, que abrange a região a ser estudada. Partindo deste pressuposto estabelece uma relação com a configuração geológica e geomorfologica da referida região desta costa de São Paulo com a da região de Caraguatatuba, fazendo sempre alusão aos eventos do quaternário. O objetivo é explicar os depósitos desde os mais antigos ao mais recente, enfatizando a importância de processos decorrentes das glaciais e interglaciais na elaboração e transporte das principais unidades de depósitos.

Metodologia O primeiro momento é a reconstituição dos processos que deram origem aos materiais sedimentares depositados no local, usando uma escala temporal geológica como recurso explicativo, destaque para os acontecimentos que ocorreram no Brasil. Através da análise dos materiais rochosos que constitui a litologia da região de estudo, abrindo espaço para representação dos principais aspectos litológicos e geomorfológicos, os processos envolvidos na formação das particularidades da região são estudados. Com a exposição dos principais tipos de sedimentos que constitui a litologia de Caraguatatuba, procura-se explicar o modo como ocorreu a deposição de cada unidade, logo depois são descritas as principais características destes depósitos, possibilitando o estudo e entendimento da configuração de cada unidade de deposito que estão presentes na folha. Ao analisar a configuração disposta na folha, onde as unidades litológicas e estratigráficas organizadas de acordo com as ações dos períodos geológicos mais recentes, estabelecendo assim uma relação entre o Quaternário e os indícios existentes na fisiologia geológica de Caraguatatuba. Com análise do Quaternário, suas fases e influências, podemos registrar os principais eventos, considerados fundamentais

Palavras-Chave: CARAGUATATUBA, QUARTENÁRIO, LITOLOGIA

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no processo de construção da atual forma da costa brasileira entre os últimos períodos do quaternário.

Resultados Considerando a litologia e a dinâmica continental, percebe-se através desta perspectiva uma paisagem monótona em direção ao continente com a formação litológicas pré-cambrianas, caracterizada pelo afloramento de rochas cristalinas e em direção ao mar emerge uma diversidade da litologia quando observamos esta realidade próxima a sua linha de costa, encontramos neste local bastante materiais originados pela destruição de rochas susceptível de ser transportada e depositado, formando sedimentos de diferentes origem, encontrando assim as seguinte unidades: a)Sedimentos continentais:Originado pelo processo de intemperismo e degradação das rochas situadas no continente com as ações dos elementos climáticos, podendo encontrar nestas unidades procedência espacial e temporal diferente. b)Areias marinhas litorâneas: Nas proximidades do litoral aumenta a ocorrência de areias muito finas e de lama, depositadas nos ambiente de baixa energia dos embaiamentos. c)Sedimentos de mangue e pântano: Está localizado em terreno baixo, junto à costa, sujeito a inundações das mares, são depósitos recentes. d) Sedimentos flúvio – lagunares e de baías: Unidade composta por areias finas com teor de argila, de coloração verde claro, pobremente selecionadas, e com compactação moderada a alta.

Conclusão Desta forma, conclui-se que as estruturas mais rígidas terrestres mostraram-se capazes de alterar significadamente a configuração da linha de costa, através do balanço sedimentar e da dinâmica local, incluindo a ação antrópica.Os efeitos erosivos e deposicionais, observados atualmente ao longo de alguns segmentos do litoral brasileiro, têm como causas, além das naturais (oscilação do nível marinho, alterações dos regimes de ondas e marés associados aos ciclos climáticos), a interferência humana sobre os mecanismos de dinâmica costeira, mudanças do padrão de dinâmica atual por variações.

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: E.3.2. Manejo Florestal

AVALIAÇÃO DO CRESCIMENTO DIAMÉTRICO DE PITHECELLOBIUM RACEMOSUM DUCKE (ANGELIM RAJADO) EM CLAREIRAS NUMA FLORESTA TROPICAL DE TERRA FIRME EXPLORADA SELETIVAMENTE EM MOJU-PARÁ Loarena Leal Cruz - UFRA Carlos Cristiano Chaves Aranha – UFRA Ediclelcio Lopes da Costa – UFRA Fernando Cristóvam da Silva Jardim - UFRA

Introdução A região Amazônica é fruto de intensas atividades de exploração madeireira e esse processo ocasiona mudanças significativas no comportamento e dinâmica florestal, devido à abertura de clareiras naturais que são consideradas as principais responsáveis pela regeneração de florestas tropicais. Através do conhecimento do comportamento e grau e crescimento das espécies pode-se aplicar técnicas corretas de exploração e recuperação. Nesse contexto, conhecer o crescimento das espécies de um povoamento florestal, principalmente daquelas de interesse econômico, é de fundamental importância para o manejo florestal. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o incremento diamétrico de uma população de Pithecellobium racemosum Ducke com DAP maior ou igual a 5 cm e a sua distribuição diamétrica em um período de nove anos.

Metodologia A área de estudo localiza-se no Campo Experimental da EMBRAPA Amazônia Oriental, Km 30 da Rod. PA 150, no município de Moju Pará. Foi selecionada uma área de 200 ha, a qual sofreu exploração florestal de impacto reduzido em 1997. Nessa área foram selecionadas nove clareiras provenientes da exploração, com tamanho mínimo de 231m2, em torno das quais foram instaladas faixas de 10mx50m, começando na bordadura da clareira para dentro da floresta, nas direções Norte, Sul, Leste e Oeste, portanto quatro faixas por clareira.

Cada faixa foi dividida em parcelas quadradas de 10m de lado, que foram numeradas de 1 a 5, da clareira para a mata, onde foram medidos os indivíduos com DAP ≥5 cm. A primeira medição foi realizada 1998 e a última em 2007, totalizando nove anos. A distribuição diamétrica da espécie foi analisada a partir do DAP ≥ 5 cm Palavras-Chave: DISTRIBUIÇÃO RACEMOSUM DUCKE; CLAREIRA.

DIAMÉTRICA;

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PITHECELLOBIUM

em intervalos de 10 cm de diâmetro. O crescimento diamétrico foi analisado através do incremento periódico anual, que é o quociente entre a diferença entre o DAP final e o DAP inicial pelo tempo de estudo.

Resultados Pithecellobium racemosum Ducke apresentou distribuição diamétrica na forma contínua e decrescente (“J-invertido”) na primeira medição, logo após exploração madeireira seletiva e nove anos depois. Esse resultado indica um caráter tolerante desta espécie e estabilidade ecológica da mesma, haja vista que nas duas medições P. racemosum se comportou de forma semelhante. O seu incremento periódico anual foi de 0,34 cm/ano. Constatou-se que no primeiro ano de medição ocorreu o maior incremento periódico da espécie e no último ano, nove anos depois, o crescimento foi menor. Esse resultado pode ser devido à maior incidência de radiação solar no início das medições, que ocasionaram um aumento mais rápido do diâmetro dos indivíduos da espécie.

Conclusão P. racemosum (Angelim Rajado) é uma espécie ecologicamente estável, com sua distribuição diamétrica contínua e decrescente, o que lhe permite atribuir um caráter tolerande à sombra, mas o maior incremento (0,34cm/ano) logo após a exploração indica que se favorece também da abertura do dossel provocada pela formação de clareiras.

Email para contato: loaflores@hotmail.com

ISBN 978-85-61839-05-5

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: C.2.3. Biologia Geral

ESTUDO DA TOXICIDADE DO LARVICIDA DIFLUBENZURON SOBRE A ENTOMOFAUNA AQUÁTICA EM CONDIÇÕES DE LABORATÓRIO Luciene Teixeira Veríssimo - PIBIC/CNPq Esmeraldina Da Gama Bomfim - PIBIC/FAPEAM Raquel T. De M. Sampaio - INPA/CPEN Iléa Rodrigues Brandão - INPA/CPCS

Introdução O único meio disponível na prevenção de doenças como a malária é o combate ao vetor, eliminando seus criadouros aquáticos ou combate químico. Este último induz ao desenvolvimento de populações resistentes sendo necessário pesquisas de produtos novos e mais seguros ao meio ambiente. Os imaturos dos vetores da malaria, Anopheles (Meigen, 1818), se desenvolvem no mesmo ambiente que os insetos aquáticos benéficos, isto é, que não transmitem doenças, considerados como entomofauna não-alvo em programas de controle.

Larvicidas são aplicados no controle desses vetores comprometendo assim organismos não-alvo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) exige que testes de segurança sejam feitos sobre os organismos acompanhantes, antes que seja de uso público. O objetivo deste é estudar a toxicidade do larvicida Diflubenzuron contra a entomofauna aquática não alvo em condições de laboratório; realizar bioensaios com imaturos de duas famílias de insetos aquáticos, Euthyplociidae (Ephemeroptera) e Notonectidae (Heteroptera), para avaliação da toxicidade do Diflubenzuron; determinar a CL50 e CL90 no caso de existir toxicidade (programa POLO-PC.).

Metodologia As coletas foram realizadas em um igarapé na Universidade Federal do Amazonas (Euthyplociidae) e em tanques de piscicultura da Palavras-Chave: INSETOS AQUÁTICOS, MALÁRIA, CONTROLE

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Coordenação de Pesquisas em Aqüicultura (CPAQ) (Notonectidae)– Manaus/AM. foram feitas observações (leituras) da mortalidade e/ou sobrevivência dos imaturos em 05 dias do contato com o Diflubenzuron. Os bioensaios foram feitos segundo critérios descritos por (Dulmage et al.1990) com modificações.

Resultados O efeito sobre a família Euthyplociidae foi maior nas leituras de 48h e 96h e sobre a família Notonectidae, o efeito foi maior nas leituras de 48h e 120h. O efeito do Diflubenzuron sobre a família Notonectidae (2%) foi menor que sobre a família Euthyplociidae (6%), sendo portanto esta ultima a família mais susceptível.

Conclusão Os resultados demonstram que apesar de existir efeito sobre os táxons estudados, o Diflubenzuron mostrou-se seguro ambientalmente, com valores de mortalidade não ultrapassando 10%. Com isso recomenda-se o uso do larvicida em campanhas de controle.

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: C.2.1. Biologia da Conservação

IMPORTÂNCIA DOS MACROINVERTEBRADOS EM AMBIENTES ALTERADOS E NÃO ALTERADOS PELO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MANAUS, AM. Raline A. M. Guimarães – PIBIC/JR Ericka E. P. Lima – PIBIC/JR Heliana C. M. Belchior – PIBIC/JR Gregoly P. da Rocha – PIBIC/JR Derek L. Costa, Alunos – PIBIC/JR Esmeraldina da Gama Bomfim - INPA/FAPEM Maria José do N. Lopes - INPA/CPEN Raquel T. M. Sampaio - INPA/CPEN

Introdução Os ecossistemas aquáticos podem ser desestruturados física e biologicamente devido a vários impactos ambientais como: atividades mineradoras, construção de barragens e represas; desvio do curso natural de rios, lançamento de efluentes domésticos e industriais não tratados, desmatamento. Essas alterações resultam em uma queda acentuada da biodiversidade aquática, dentre estes os macroinvertebrados formados por larvas de insetos aquáticos, minhocas d’águas, caramujos, vermes e crustáceos,que são afetados por esta desestruturação do ambiente e conseqüente perda da qualidade ambiental.

Metodologia Com o objetivo de observar as diferenças na fauna dos macroinvertebrados aquáticos em dois tipos de ambiente, coletas foram realizadas em dois igarapés de Manaus: um na reserva da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e outro no Parque urbano Jeferson Peres, com auxílio de redes entomológicas aquáticas, fixadas em álcool 70% e transportadas ao laboratório em frascos com tampa para lavagem, peneiragem e posterior triagem e identificação em estereomicroscópio.

Foram obtidos 163 macroinvertebrados no igarapé da UFAM, sendo 150 pertencentes à classe Insecta e 13 à classe Crustacea, representada pela ordem Decapoda, família Palaemonidae.

Insecta está representada pelas ordens Ephemeroptera, Odonata, Hemiptera, Coleoptera, Trichoptera e Diptera. Ephemeroptera, representada pelas famílias Euthyplociidae e Leptophebiidae ; Odonata pela família Calopterygidae ; Hemiptera pela família Vellidae ; Coleoptera família Elmidae; Trichoptera família Polycentropodae e Diptera representada pelas famílias Chironomidae e Cerotopogonidae . No igarapé Jeferson Peres foram coletados 1003 macroinvertebrados, onde 863 são da ordem Diptera representada pelas familias Syrphidae, Ceratopogonidae, Chironomidae, Culicidae e Ephydrydae; e 140 da ordem Coleoptera, com as famílias Staphylindae, Curculionidae, Helodidae, Dryopidae e Hidrophylidae .

Conclusão A diferença na estrutura, abundância e diversidade dos macroinvertebrados aquáticos em ambos ambientes demonstra o alto grau de alteração do igarapé urbano Jeferson Peres e preservação do igarapé da UFAM, sendo assim, estes invertebrados podem ser utilizados como bioindicadores de qualidade de água.

Resultados Palavras-Chave: AÇÕES ANTRÓPICAS, INSETOS, BIOINDICADORES

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: C.2.3. Biologia Geral

EFEITOS DO DIFLUBENZURON SOBRE IMATUROS DAS FAMÍLIAS NOTONECTIDAE E CHIRONOMIDAE EM LABORATÓRIO. Raquel T. M. - INPA/CPEN Iléa Rodrigues Brandão - INPA/CPCS W.P. Tadei - INPA/CPCS Francisco Augusto da S.Ferreira - INPA/CPEN Esmeraldina da Gama Bomfim - INPA/FAPEAM

Introdução Os insetos aquáticos convivem com os anofelinos e são considerados entomofauna não alvo devido à ação específica de larvicidas, direcionadas apenas aos vetores. Os macroinvertebrados bentônicos são componentes importantes do sedimento de rios e lagos, sendo fundamental para a dinâmica de nutrientes sendo a saúde e a qualidade de um corpo d’água dependente de tais processos. A Organização Mundial de Saúde preconiza que testes sejam realizados, antes que haja uma aplicação no meio ambiente em campanhas de controle.

Metodologia Coletas foram realizadas em tanques de piscicultura do INPA, para a família Notonectidae e em um filete da ASSINPA, para a coleta da família Chironomidae; foram conduzidos ao laboratório para a utilização nos bioensaios realizados em aquários contendo um controle e triplicatas. Leituras foram realizadas a cada 24 h durante 12 dias em dois bioensaios para cada táxon. A dose do Diflubenzuron utilizada foi à recomendada pelo fabricante (1g/L) Palavras-Chave: LARVICIDA, INSETOS AQUÁTICOS, CONTROLE

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Resultados Foram utilizados 160 indivíduos para cada família estudada. Os efeitos sobre as famílias estudadas foram maiores durante os primeiros quatro dias de bioensaio, sendo a família Notonectidae mais sensível que Chironomidae. A taxas da Inibição de Emergência apresentaram valores baixos para a família Chironomidae, em média foi de 12,63 % e para Notonectidae foi 21,93%.

Conclusão Os efeitos do Diflubenzuron foram baixos para as famílias estudadas, demonstrando ser seguro ambientalmente na dose recomendada pelo fabricante. Estudos posteriores precisam ser realizados com outros grupos de macroinvertebrados antes que o mesmo seja aplicado no ambiente em campanhas de controle.

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Eixo 8: Meio Ambiente Área de Conhecimento: F.13.7. Serviço Social

MEIO AMBIENTE, TRABALHO E MINERAÇÃO Elimar Maria Neves de Sousa - UFPB Maria Augusta Tavares – UFPB

Introdução A atividade extrativista da mineração projeta um quadro de passivo ambiental ancorado na degradação do solo, contaminação de corpos hídricos, dilapidação da força de trabalho, na ausência de procedimentos legais e reguladores, nos altos índices de óbitos, por silicose ou acidentes de trabalho e na baixa expectativa de vida. Essa atividade é desenvolvida nos municípios de Pedra Lavrada e Junco do Seridó, os quais estão inseridos no semi árido paraibano na província pegmatítica Borborema-seridó. A mineração existe como atividade produtiva há mais de cinqüenta anos. Tal atividade envolve parcelas de terra significativas desses dois municípios. Várias gerações utilizam-se da atividade do garimpo como única fonte de renda ao longo desses anos, utilizando-se de técnicas muito rudimentares. Para Becker (1990, p. 75) o garimpo [...] surge como estratégia de sobrevivência para uma massa de trabalhadores sem terra e sem emprego estável. Rochas ornamentais, caulim e gemas preciosas e semi-preciosas são as mais exploradas. A pesquisa tem como foco a relação do homem com natureza e ações para a sustentabilidade sócio ambiental no semi-árido como forma de minimizar o passivo ambiental.

Metodologia O instrumento de verificação utilizado foi a pesquisa quantitativa, que segundo Maanen (1979) a pesquisa quantitativa trata-se de um conjunto de diferentes técnicas capaz de reduzir a distância entre o indicador e o indicado, entre teoria e dados, entre contexto e ação.

Esse instrumento possibilitou mensurar variáveis sócio ambientais através dos seguintes indicadores: licenciamento ambiental, índice de desenvolvimento humano (IDH), autorização de lavra, projetos de recuperação de área degradada (PRAD) e índices de aproveitamento do minério. Os dados referentes ao meio físico foram coletados na Superintendência de Administração e Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA), e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que autoriza a exploração da lavra.

Os homens têm uma longa tradição na exploração mineral, 70% são analfabetos funcionais. As técnicas para exploração são extremamente rudimentares, o que remete a muitas horas de trabalho e baixa produtividade, pois não há beneficiamento.

Apenas 30% do minério extraído é comercializado e 70% é considerado rejeito, os quais são depositados ao meio ambiente.

Durante o período da chuva trabalham na lavoura, ou descolamse para outras regiões do Brasil para trabalhar no corte da cana de açúcar. Com a diversidade de minerais, e suas possíveis formas de uso, pois hoje encontramos metais em quase todos os produtos que compõe nosso cotidiano. Desde fontes de energia, matérias de construções e revestimentos, remédios, equipamento de informática, roupas, combustível, carros, dentre outros essas áreas de exploração estão sendo ocupadas por empresários vindos do sudeste. Pois embora estejam sendo exploradas por sucessivas gerações, não possuem autorização para exploração o que possibilita a aquisição por esses empresários. Os garimpeiros continuam nessas áreas sem nenhuma relação formal de trabalho. 98% das áreas não possuem autorização ambiental nem e plano de destinação final para o rejeito gerado.

Conclusão Em consonância com os resultados obtidos verificou-se a necessidade que as políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico do semi árido sejam implantadas com base na regularização das áreas exploradas, condicionadas à legislação ambiental - instrumentos que permitam ordenar e fomentar medidas mitigadoras dos danos causados ao meio físico e social introduzir tecnologias que potencializem maior quantidade de mineral beneficiado; regularizar as empresas que produzem na informalidade e por conseguinte; regularizar as condições dos trabalhadores (garimpeiros) e ofertar instrumentos de capacitação/qualificação que minimizem o desempenho profissional precário dos trabalhadores.

Resultados Palavras-Chave: MEIO AMBIENTE, TRABALHO E MINERAÇÃO

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Eixo 9: Diversidade e Cultura Área de Conhecimento: F.5.11. Filosofia do Direito

O PACTO DO OCIDENTE: A CRISE PERMANENTE. José Luiz Borges Horta (orientador) – UFMG Felipe Magalhães Bambirra (orientador) - UFMG Henrique José da Silva Souza - UFMG Leonardo Tetsuo Yamaguchi - UFMG

Introdução Baseado no caráter universal de absorção e suprassunção das culturas, típico da civilização ocidental, procuramos desenvolver um paralelo entre a história do Ocidente e o Fausto de Goethe. A civilização ocidental, com suas raízes helênicas, obcecada por avanços, expansões e absorções das demais culturas, comete o mesmo erro do Dr. Johannes Georg Faust, e tenta se colocar à frente de seu tempo. Como é sabido, Fausto, para ultrapassar o conhecimento técnico e cientifico de seu tempo, faz um pacto com o Mefistófeles, o demônio.

Percebemos que essa mesma civilização ocidental, que durante séculos se constrói como magnânima, entra em frequentes e repetidas crises, por tentar ser onipresente. Porém, na medida em que seus embates se desenvolvem, acaba por se esfacelar. Todavia, esse momento de negatividade na história permite um salto sobre si mesmo, reconstruindo-se, mas num patamar mais elevado e superior.

Estaremos, nós ocidentais, cometendo o maior dos pecados, a hybris?

As séries de crises ocorridas em toda a história do Ocidente são tidas como um movimento espiralado, que, em seu desfecho, sempre retorna ao começo, à gênese. A situação na qual o Ocidente se encontra atualmente, não nos é desconhecida. Na verdade, os confrontos civilizacionais constituem a nossa própria história. Nada obstante, são novos os conflitos, na medida em que observamos novos atores no cenário contemporâneo, traduzindo-se no choque civilizacional.

Metodologia A pesquisa elaborada tem como principal caráter o fator civilizacional e cultural do ocidente, visto sob a perspectiva da Filosofia do Direito e do Estado.

O marco inicial de nossa pesquisa foi a disciplina Temas de História do Direito: História, Civilização e Ocidente; ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Os autores que nos servem de marco teórico são GIAMBATTISTA VICO (1668-1744), G. W. F. HEGEL (1770-1831), OSWALD SPENGLER (1880-1936), ARNOLD J. TOYNBEE (1889-1975), FERNAND BRAUDEL (1902-1985) e SAMUEL HUNTINGTON (1927-2008).

Palavras-Chave: CRISE, CIVILIZAÇÕES, IDENTIDADE OCIDENTAL

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São esses os pensadores e historiadores do Ocidente cujos textos nos servem de auxílio ao desenvolvimento às indagações e reflexões que alimentam a nossa pesquisa.

Resultados Buscamos trabalhar a identidade universalista da civilização ocidental e também toda a conceituação de crise que envolve o Ocidente. Os elementos trabalhados são os mais diversos possíveis, afinal, não se pode desprezar os dois mil e quinhentos anos de nossa trajetória histórica. O ideal de identidade universalista ocidental carrega consigo a essência da crise: abarcar a totalidade. À medida que se tenta impor a outras culturas o seu próprio formato, o Ocidente acaba gerando, como consequência, um choque entre as civilizações. Com isso, percebemos o sentido de espiral segundo o qual se desenvolve a crise, que sempre se faz no momento do ápice civilizacional.

Novamente, há a gênese a partir da absorção do momento anterior, que é suprassumido, com o melhor que se poderia ter absorvido, em um caráter de evolução.

Conclusão Com os grandes filósofos e historiadores do ocidente (VICO, HEGEL, SPENGLER, TOYNBEE, BRAUDEL, HUNTINGTON) e a partir as reflexões a respeito do tema civilizacional é que se pôde pensar em tópicos como a crise constante que o Ocidente vive e refletir a respeito dessa, em especial acerca do choque civilizacional, mas igualmente, a respeito da questão da identidade ocidental. Para uma compreensão mais profunda do mundo ocidental é de extrema valia que todas essas questões, tanto de identidade, como culturais e civilizacionais, sejam estudadas, problematizadas e que conclusões sejam obtidas tendo em vista todo esse processo. O Ocidente hoje está cercado de outras civilizações de relevância e força cultural, e não há como se negar o fato de que a tentativa de universalização gera conflitos de diversas dimensões e magnitudes.

Email para contato: henriqjss@ufmg.br

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Eixo 9: Diversidade e Cultura Área de Conhecimento: F.5.11. Filosofia do Direito

OCIDENTE E ORIENTE; HOMEM, ESPÍRITO E TRABALHO José Luiz Borges Horta – UFMG Felipe Magalhães Bambirra - UFMG Henrique José da Silva Souza - UFMG Leonardo Tetsuo Yamaguchi - UFMG

Introdução O homem, em sua tentativa de modificar e agir sobre a natureza, passa lentamente a definir seu próprio caminho. O trabalho como forma de se sobrepor ao mundo natural, acaba por transformar não apenas o que está ao redor, mas transforma também o ser. O ocidente, munido de sua pretensão universalista, agirá na concepção valorativa do labor, transformando, sublimando e estendendo para além de suas fronteiras o seu entendimento sobre ócio e trabalho. Com efeito, veremos que o ápice desta visão será baseado em um processo histórico muitíssimo particular e de maneira muito conveniente utilizada na construção e formação de uma identidade comum. O presente Trabalho versa sobre alguns pontos epistemológicos, retratando as diferenças na relação homem/trabalho, dentro da perspectiva de dois extremos - oriente e ocidente. A proposta é trazer como escopo, o viés cultural que moldou o espírito destes homens e ainda, compreender a incompatibilidade de certas técnicas organizacionais importadas no universo industrial ocidental.

Metodologia A pesquisa elaborada tem como principal caráter o estudo sobre a relação homem e trabalho e suas diferenças na cultura ocidental e oriental, visto sob a perspectiva da Filosofia do Direito e do Estado.

O marco inicial de nossa pesquisa foi a disciplina Cidadania trabalhista: ministrada pela Profª. Drª. Daniela Muradas Reis, no Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. Os autores que nos servem de marco teórico são G. W. F. HEGEL (1770-1831), Prof. Dr. JOAQUIM CARLOS SALGADO, MAURICIO GODINHO DELGADO E BENJAMIN CORIAT. Estes são os pensadores e filósofos do Ocidente cujos textos nos servem de auxílio ao desenvolvimento às indagações e reflexões que alimentam a nossa pesquisa.

Palavras-Chave: OCIDENTE, CULTURA, HOMEM ESPÍRITO E TRABALHO.

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Resultados Podemos encontrar dentro da história ocidental, ao menos dois marcos de fundamental importância para o entendimento do trabalho em sua concepção mais atual, são eles; O surgimento dos Burgos e a Revolução Industrial. Estes acontecimentos marcariam não só, uma nova organização social, mas um novo entendimento do homem, na medida em que sua dignidade e seu valor como ser, estará intrinsecamente ligado as suas atividades.

Se o trabalho assim como emprego tornou-se o mais importante instrumento de afirmação individual, como afirma Mauricio Godinho , ao menos na história ocidental nem sempre foi assim, bastando reconhecer todo o processo de construção e aceitação do trabalho que, com o capitalismo, acaba por reificar o homem.

Conclusão O ponto crucial que deve ser destacado é toda a história de formação do indivíduo, sua expressão espiritual que irá garantir uma idéia filosófica, cristã e abstrata de homem, homem este que pretende ser universalista, mas sente imensa dificuldade em lidar com o diferente.

Se por um lado a oposição entre physis e nomos, garantirá o reconhecimento do EU, e em contrapartida a realização racional terá no trabalho sua manifestação, por outro o trabalho na concepção oriental nascerá juntamente com o homem, obedecendo a uma constante, própria do oriente, onde não houve a separação da natureza e o ser.

Email para contato: yamaguchi_ufmg@yahoo.com.br

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: F.5.11. Filosofia do Direito

O PENSAMENTO CHINÊS E O DIREITO Marcelo Maciel Ramos - UFMG José Luiz Borges Horta, orientador – UFMG

Introdução Nosso trabalho estuda a formação da corrente abolicionista mais amplamente no contexto do Segundo Reinado do Império brasileiro, onde a educação era voltada para a minoria, enquanto a maior parte da população continuava analfabeta. Naquele período poucos alunos chegavam ao ensino secundário e as universidades eram um privilégio da elite. Esta situação educacional encontrou um contraponto nas publicações de preço acessível e com riqueza de imagens. Isso se dava nos periódicos, mas também no segmento de revistas ilustradas que combinavam poesias, charges (à época chamada simplesmente de caricaturas), críticas e textos literários muito atrativos para os que sabiam ler pouco ou nada. O conjunto do que foi produzido nas charges e histórias em quadrinhos do século XIX era de caráter contestador, com críticas evidentes ao status quo, sem subjetividade e feito de maneira direta, com posição ideológica clara e expressa. Dito conjunto de produções cumpriu papel de formar opinião em setores da sociedade imperial, tendo alcance mais largo do que a escola tradicional.

Metodologia Nosso objeto de estudo são as charges e histórias em quadrinhos publicados na imprensa brasileira que circulava no Segundo Reinado, este material encontra-se arquivado no Senado Federal e desenvolvo, a partir deste, pesquisas na perspectiva da educação. Busco responder a seguinte questão: como as charges e histórias em quadrinhos contribuíram para a abolição da escravidão no Brasil? Para tanto, faço um levantamento através da análise de 20 exemplares da Revista Ilustrada, um de cada ano do Segundo Reinado brasileiro, analisando as caricaturas ali contidas entre os anos de 1876 e 1888. Além disso, pesquiso jornais da época, livros diversos sobre a arte, a política e a sociedade no Império do Brasil. O corpo documental será utilizado para entender e relacionar as caricaturas com certas minúcias daquele tempo, respondendo às questões levantadas na investigação sobre a influência desse material como instrumento educacional não oficial e informal. A análise será realizada a partir da teoria elisiana, sob a qual repousa a idéia de processo civilizacional. A teoria de Norbert Elias nos ajudará a compreender a conduta dos homens do Império, bem como sua relação com a sociedade escravocrata.

Palavras-Chave: DIREITO, ÉTICA, CHINA

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Resultados Após o início do projeto se revelou a representação homogênea entre charge e caricatura (até este período não havia diferenciação clara) e a influência destas sobre os menos letrados, tal fato era retratado por jornalistas e escritores. Até o presente a pesquisa aponta para a grande presença de histórias em quadrinhos e, em particular, charges nas revistas e jornais que circulavam pelo Segundo Reinado do Império Brasileiro.

Entre os diversos desenhistas em vários estados do país, tem relevância Ângelo Agostini, cujo material circulava em São Paulo e na capital federal, o Rio de Janeiro. Agostini cumpria papel crítico à política e, em particular, à figura do Imperador. Seu trabalho enquadrava-se na categoria de pintura com reproduções detalhadas de passagens e personagens da política.

Conclusão A pesquisa vem apontando para o melhor aprofundamento do estudo do material representado pelas charges e histórias em quadrinhos como instrumentos educacionais não formais e não intencionais, aprofundaremos o levantamento de seu alcance para melhor identificar o papel que cumpriu. Busco, ainda, contribuir com mais estudos que ajudem a entender os detalhes tanto da abolição da escravatura no Brasil como do Segundo Reinado, para que possamos entender melhor como essas facetas de nossa história se deram em sua plenitude, considerando que ambos os fatos contam com pouca documentação além da produzida pela Corte. As charges e histórias em quadrinhos podem ser consideradas como fonte a ser utilizada para um melhor entendimento do período em questão, bem como para o estudo da influência das mesmas sobre certa parte da sociedade imperial. Nossa pesquisa objetiva tratar a educação como algo que não se encerra na relação cotidiana entre docentes e discentes, assim como evidenciar seu caráter transformador, no que concerne à capacidade de, gradativamente, exercer influência, através de fontes alternativas como as histórias em quadrinhos e charges, sobre a opinião daqueles que eram a parte excluída do sistema oficial de ensino e do núcleo de poder do Império.

Email para contato: ramosmarcelo@hotmail.com

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: F.5. Direito

ANÁLISE DA ADPF 206: AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL Vanessa Batista Oliveira Lima - UNIFOR-CE Geny Marques Pinheiro Mestrado - UNIFOR-CE Valeria de Sousa Carvalho - UNIFOR-CE Joffre Do Rego Castelo Branco Neto 0 UNIFOR-CE Francisco Humberto Cunha Filho (orientador) – UNIFOR-CE

Introdução A adoção do Estado Democrático de Direito e o desenvolvimento do constitucionalismo contemporâneo – com a teoria dos direitos fundamentais ocupando o seu epicentro – instaurou-se um novo paradigma de pensamento jurídico. Entre outras manifestações deste novo paradigma, acentuaram-se as revisões de velhas questões, bem como de inteiros setores do ordenamento jurídico. O presente trabalho pretende ser um exercício deste paradigma crítico, reconhecendo a interpretação conforme a constituição como uma das formas mais eficazes de estabelecer a dignidade da pessoa humana como parâmetro de uma sociedade igualitária.

Metodologia A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho tem como objetivo principal analisar a possibilidade de uma interpretação conforme a Constituição referente ao objeto da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206 intentada pela Procuradoria da República através de sua Procuradora Geral em exercício, Sandra Cureau. Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia da pesquisa é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois não tem como objetivo mudanças na realidade, mas almeja-se apenas um acréscimo de conhecimento aos que dela venham a se utilizar. Segundo a abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias.

Resultados Na esteira do pensamento de Rogério Gesta Leal (1999, p. 144) quando da leitura e aplicação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional deve-se “pensar as possibilidades de densificação do Estado Democrático de Direito no Brasil.” Percebe-se, portanto que a ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF nº 206), tem por objetivo preservar o decreto em comento para que, Palavras-Chave: PATRIMÔNIO CONSTITUCIONAL.

CULTURAL.

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INTERPRETAÇÃO

em conformidade com a atual Constituição Federal, possa cumprir os objetivos a que veio: respaldar a devida proteção ao patrimônio cultural, entendido este com a visão constitucional, que é mais ampla.

Ora não é concebível o entendimento jurisprudencial de que somente merecem proteção patrimonial os sítios ou paisagens de feição notável e os bens vinculados a fatos memoráveis da história brasileira que tenham excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico, conforme preconiza o decreto em comento. Conforme argumentos da ação, com o texto constitucional de 1988, houve mudança de paradigma no que se refere à proteção patrimonial no país, a qual se converteu em “direito fundamental de dimensão coletiva e expressão de fraternidade.”

Conclusão A interferência jurídica da Procuradoria da República no tocante à proposição da Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental objetivando a ampliação da interpretação do Decreto-lei, com arrimo no novo contexto hermenêutico estabelecido pela Constituição de 1988, reveste-se de total legitimidade, mas acima de tudo de considerável levante na defesa do patrimônio cultural.

A questão jurídica encontra-se posta perante o Supremo Tribunal Federal que certamente emitirá uma decisão levando em consideração todo o ordenamento constitucional vigente, decisão está que terá efeitos erga omnes e vinculante para todas as esferas públicas e privadas do Estado brasileiro.

Este arrazoado se propôs também a confirmar a força dos institutos contidos no Decreto-lei 25/37, adequando-os aos tempos atuais, bem ainda, proporcionar que, com uma nova interpretação conforme à Constituição lhe seja auferida maior eficácia para a proteção dos bens culturais, agora erigidos à categoria de Direito Fundamental.

Email para contato: vanessa.oliveira.lima@gmail.com

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.6.6. Ciência Política

UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE O CORPORATIVISMO EM OLIVEIRA VIANNA George Freitas Rosa de Araujo – UFF Claudio de Farias Augusto (orientador) - UFF

Introdução A obra do fluminense Oliveira Vianna (1883 – 1951) é objeto, até os dias atuais, de diversos debates que contribuem para a reconstrução social do seu pensamento sob diversas óticas, emergindo um dos nossos mais controversos intelectuais. Estas discussões são definidas por avaliações contraditórias que, em seus extremos, configuram os apologistas e os opositores. Desta forma, o debate é caraterizado pelos que destacam a relevância e a originalidade da obra de Oliveira Vianna como “intérprete do Brasil” em oposição aos que a minimizam em importância salientando que os argumentos de natureza autoritários, antidemocráticos e racistas atravessam sua obra. Produzindo-a num contexto histórico de grande preocupação com a construção do Estado-nação, Oliveira Vianna concebeu um arcabouço teóricometodológico que o possibilitou formular assertivas normativas sobre a nossa formação social, por meio de ideias como o “insolidarismo”, “espírito de clã” e a ausência de “opinião pública”. Como possibilidade de solução destes problemas, inseridos no cenário internacional de emergência do que compreendia ser a “questão social”, o autor propôs um arranjo social corporativo. A presença do corporativismo em sua obra e a atualidade desta questão entre nós é o “recorte” analítico deste trabalho.

Metodologia Nossa análise sobre o corporativismo em Oliveira Vianna e sua atualidade, que visamos expor no 2º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG, é elaborada via uma pesquisa bibliográfica, baseada em nossa dissertação de mestrado - em andamento. O trabalho será dividido em duas partes, na primeira faremos uma discussão histórico-conceitual e teórica e na segunda trataremos da atualidade de algumas das análises e proposições viannistas.

Propomos, portanto, uma interlocução entre Ciência Política e História.

A primeira parte: objetivamos explicitar os pontos de vista do autor e evidenciar possíveis convergências e/ou divergências entre a sua concepção e as principais influências que sofreu, que podem ser reunidas em três grupos: (1) as provenientes do contexto histórico do período entre guerras, como as oriundas do fascismo; (2) da teoria do romeno Mihail Manoilesco, autor do livro “O Século do Corporativismo”, citado por Oliveira Vianna como referência básica sobre o assunto e (3) do corporativismo tal qual apresentado na Palavras-Chave: OLIVEIRA VIANNA; CORPORATIVISMO; DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA.

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chamada Doutrina Social da Igreja (DSI), especialmente o expresso nas encíclicas papais “Rerum Novarum” (1891) e “Quadragesimo Anno” (1931). A segunda parte: analisaremos a relevância de algumas de suas proposições atualmente, por meio da literatura pertinente.

Resultados Dentre os resultados obtidos até o presente momento, apontamos a diversidade e complexidade com as quais o autor fluminense se apropria das influências em questão e que suas bases teóricas relativas ao corporativismo ultrapassam as de Mihail Manoilesco e as formulações encontradas nas encíclicas papais “Rerum Novarum” e “Quadragesimo Anno”. Desta forma, explicitamos um dos motivos dos grupos de influência analisados neste trabalho serem um “recorte” proposto dentre outros possíveis. A relevância das discussões sobre o autor pode ser entendida pela dimensão de atualidade de algumas de suas argumentações e propostas. As diversas funções que Oliveira Vianna exerceu na administração estatal - podemos elencar uma das mais influentes, a de consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio entre 1932 e 1940, no interior, portanto, do primeiro momento da intitulada “Era Vargas” -, contribuíram para o desenvolvimento de práticas corporativas entre nós e presentes, mesmo que em partes, no tempo presente. Podemos citar como exemplo disto, a relevância e operacionalidade sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ).

Conclusão Como conclusão preliminar, citamos (1) a importância de determinadas análises e proposições de Oliveira Vianna para pensarmos questões que estão presentes entre nós, e (2) podemos argumentar que sobrerrepresentar a relevância de Manoilesco e/ou sub-representar a importância da DSI, no recorte teórico que propusemos, obliterariam uma perspectiva global do seu corporativismo.

Email para contato: geofrei56@hotmail.com

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5.8. História Regional do Brasil

PERFIS E MEMÓRIAS: A VILA OPERÁRIA FABRIL DE ANÁPOLIS (1950-1970) Genilda D’Arc Bernardes - UniEVANGÉLICA Giovana Galvão Tavares - UniEVANGÉLICA Odair Firmino de Sousa – UniEVANGÉLICA Janaina Alves Ferreira - UniEVANGÉLICA

Introdução O presente artigo busca reconstruir a história da Vila Fabril de Anápolis/Goiás, no período compreendido entre a década de 1950 a 1970. A pesquisa surgiu do interesse de compreender a formação de espaços urbanos relacionados às chamadas Vilas Fabris oriundas do processo de industrialização.

Embora, a abordagem se circunscreva no contexto da microhistória, ela nos remete às experiências regionais e do Brasil (SANTOS, 2008; MAGALHÃES, 2008; ROSSI, 1994; CARPINTERO, 1994), bem como ao âmbito da eclosão da industrialização do mundo ocidental, da organização sindical, e do processo de urbanização no interior do País.

A experiência da Vila Fabril inicia-se nos anos de 1950 com a instalação do Matadouro Industrial de Anápolis e de fábricas de cerâmicas e olarias produtoras de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, que nos anos de 1950 e 1960 tiveram um representativo volume de produção para atender as construções de Goiânia e do Distrito Federal. Mas, nos anos 1970 a Vila Fabril perdeu força política e econômica enquanto locus produtivo, pois em 1976 foi criado o Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Nos anos de 1970 e 1980 algumas foram desativadas. Em 1993 foi o frigorífico.

Metodologia Metodologicamente trabalhamos com leituras bibliográficas diversas como livros, jornais e revistas que são parte do acervo arquivístico do Museu Histórico de Anápolis. Também, através da interpretação de imagens fotográficas e com relatos orais realizando visitas às casas dos moradores da Vila Fabril. Apoiamos-nos em Michael Pollak quando diz que existem lugares da memória (p.ex. a praça, a rua), lugares particularmente ligados a uma lembrança, que pode ser uma lembrança pessoal, mas também pode não ter apoio no tempo cronológico. Ainda o autor nos conta que há também a memória pública, ou seja, lugares de apoio à memória que são os lugares de comemoração (p.ex. os monumentos dos mortos). Existem também os locais muito longínquos, fora do espaço-tempo da vida de uma pessoa, que segundo Pollak podem constituir lugar importante para a memória do grupo, e, por conseguinte da própria pessoa por pertencer a esse grupo (p. ex: a colônia dos sírios-libaneses e seus descendentes em Anápolis). Segundo Thompson (1992) os relatos orais transformam seus depoentes em sujeitos da história. Desse modo, os narradores dos fatos contribuirão definitivamente com o resgate da história local.

Resultados As fábricas foram instaladas na região noroeste do município, naquela época considerada zona rural, conforme o plano diretor da cidade de 2006. A empresa FRIGOIÁS construiu moradias para seus funcionários Palavras-Chave: MEMÓRIA, COTIDIANO, VILA FABRIL.

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nos anos de 1950: eram padronizadas com 38m², sem esgoto ou água tratada e ficava localizado a 200m de distância do frigorífico.

A distribuição das residências dava-se por duas ruas, uma na vertical outra na horizontal, formando um “L”. Nelas residiam: faqueiros, encarregados e gerentes, etc., que eram considerados mão-de-obra especializada e que vinham de outras cidades. À frente do frigorífico tinha uma árvore e um comércio onde os trabalhadores tomavam café, e o único posto de combustível (até hoje existe); e ao lado havia (hoje demolida) a Cerâmica Santa Maria Gboi, e ao seu lado a Colônia das Cerâmicas, onde hoje ainda permanecem alguns dos trabalhadores das cerâmicas e olarias”. A Colônia das Cerâmicas foi formada por poucas casas doadas pelos proprietários aos seus funcionários. Essas casas, sem padronização, também eram pequena, sem esgoto e sem água tratada. Entre as residências havia uma rua atravessada no sentido horizontal e uma na vertical. Nos anos de 1950 o proprietário de parte das terras, Sr. Vicente Carrijo, loteou uma área, atribuindo-lhe a denominação de Vila Operária Fabril. Daí todo o espaço urbano em que estavam instaladas as empresas ficou conhecido localmente como Vila Fabril, aqui incluindo também a Colônia do FRIGOIÁS e a Colônia das Cerâmicas.

Conclusão A Vila Fabril nasce num contexto de grande dinamização econômica e urbana de Anápolis, refletindo o cenário goiano e nacional. Colaborou com a cidade no atendimento das demandas regionais e locais (Goiânia e Brasília). Os relatos apontam os modos de vida dos trabalhadores urbanos do espaço aqui estudado. Segundo os depoimentos homens, mulheres e crianças enfrentavam longas jornadas de trabalho. Nas cerâmicas e nas olarias não eram diferentes do que acontecia no frigorífico. As mudanças ocorridas no frigorífico geravam insegurança, e a busca de trabalho nas olarias e fábricas de cerâmicas. Com a criação Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA) em 1976, a Vila Fabril entrou em decadência. Trabalhadores emigraram para Irlanda.

Ao se trabalhar com memória estamos caracterizando um tempo e um espaço. O período de de 1950 a 1970, foi pensado por acreditarmos que diversas são as transformações ocorridas que configuram novas paisagens em substituição velhas paisagens urbanas (hoje), mas que algumas velhas paisagens são mantidas como refratário da memória. Aqui estamos falando de uma sociedade que se organizou em um espaço que constantemente sofre alterações materiais e simbólicos, marcados ora por fatores econômicos, ora por fatores políticos, ora por fatores sociais e/ou culturais.

Email para contato: sousafirmino1@hotmail.com

ISBN 978-85-61839-05-5

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5. História

MUSEU DINÂMICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: REFLEXÕES SOBRE A POLIFONIA DO ACERVO Paulo de Melo Noronha Filho (Orientador) – UFJF Patrícia Muniz Mendes – UFJF

Introdução O Museu Dinâmico de Ciência e Tecnologia (MDCT-UFJF) foi criado na Faculdade de Engenharia da UFJF em 1999, sendo a origem do acervo associada aos instrumentos e documentos provenientes da extinta Escola de Engenharia de Juiz de Fora - EEJF (1914 a 1970).

O acervo do MDCT é composto por cerca de: 1800 objetos (parte dos instrumentos didáticos de engenharia e física remanescentes da EEJF e outros objetos adquiridos com o tempo); 15.000 documentos; e 735 fotografias.

A pesquisa da cultura material de Ciência e Tecnologia, no caso do acervo do MDCT adquire interesse diferenciado, pois se constitui de instrumentos adquiridos dos principais fabricantes europeus e outros produzidos pela EEJF, os quais foram utilizados especificamente para o ensino de ciências físicas e da natureza.

Deste modo, por falta de documentação o objeto se converte, por vezes, na única fonte de informação material-histórico do processo de ensino e funcionamento. O MDCT escapa dessa realidade, pois no arquivo da instituição, encontramos documentos relacionados aos objetos e fotos referentes ao contexto no qual os objetos foram adquiridos, fabricados e utilizados.

Análises que privilegiem as relações os objetos museais, a documentação disponível e as bibliografias, permitem reflexões consistentes que contribuem para a difusão de informações sobre Ciência e Tecnologia.

No trabalho, focaremos análises sobre o acervo do MDCT e como a pesquisa e a manutenção dessa cultura material promovem meios para pesquisas sobre Ciência e Tecnologia.

Metodologia Os objetos de ciência e tecnologia são portadores de informações intrínsecas e extrínsecas que, para uma abordagem museológica consistente, precisam ser identificadas, histórica e cientificamente.

Para orientar as ações de pesquisa sobre as coleções de Ciência e Tecnologia existentes no MDCT – UFJF baseamos nos estudos de Pearce (1986) como referencial, mas considerando a particularidade dos acervos da instituição: 1) Estudo do Artefato: Organizar propriedades do objeto consiste no desenvolvimento de metodologias para catalogação e classificação dos equipamentos.

2) Análise do Material: Estudo do corpo físico do objeto; os materiais com os quais ele foi construído, os ornamentos, os acessórios; a descrição completa do objeto em linguagem técnica apropriada, as medidas relevantes, fotografias, desenhos, etc., além de um resumo do funcionamento.

Palavras-Chave: CULTURA MATERIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MUSEU

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3) Análise da História: Estudo da história própria (extraída da história do fabricante, da manufatura e dos materiais utilizados na peça) e da história subseqüente (o estabelecimento no qual o equipamento é conservado atualmente).

4) Análise do Meio: estabelecer o micro-meio (1 m2 ao redor) e o macro-meio (tão amplo quanto possível) dos objetos, focando em 3 campos (Armazenagem, Estado de conservação, e Local.

5) Análise do Significado: analisar dentro da perspectiva da cultura material o significado do objeto científico em seu próprio tempo e lugar, ou seja, sua relação com o ensino em um determinado momento histórico.

Resultados Nessa etapa inicial, cumpriu-se consolidar as condições necessárias à pesquisa, reunir e organizar o material bibliográfico disponível, aprofundar a discussão teórica com base na bibliografia selecionada e incorporar novos materiais bibliográficos.

Coube-nos a leitura orientada da bibliografia básica sobre teoria museológica, cultura material e específica do acervo; a participação em oficinas e elaboração de artigos; o uso aplicativos, incluindo a elaboração de banco de dados; a manutenção da reserva técnica; a gestão das coleções museais; a organização do acervo documental digitalizado e bibliográfico; e a reflexão sobre o papel do Museu Dinâmico de Ciência e Tecnologia no contexto atual e a missão da instituição de promover acesso de qualidade nas áreas de Ciência, Educação e Cultura.

Conclusão Por meio dessa breve apresentação do acervo Museu Dinâmico de Ciência e Tecnologia - UFJF e das metodologias empregadas para a conservação, manutenção e pesquisa do mesmo, é possível verificarmos a necessidade de estabelecermos relações entre as informações presentes nos registros – arquivísticos, iconográficos e dos objetos – no intuito de apresentarmos reflexões sólidas a respeito da cultura material disponível na instituição museal.

Destarte o Museu Dinâmico de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Juiz de Fora se apresenta enquanto lócus profícuo para esses diálogos que se dão por meio das relações entre acervos, equipe de trabalho, visitantes e comunicação com outras instituições.

Email para contato: patriciamunizm@hotmail.com

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5.8. História Regional do Brasil

PERFIS E MEMÓRIAS: A VILA OPERÁRIA FABRIL DE ANÁPOLIS (1950-1970) Genilda D’Arc Bernardes - UniEVANGÉLICA Giovana Galvão Tavares - UniEVANGÉLICA Odair Firmino de Sousa – UniEVANGÉLICA Janaina Alves Ferreira - UniEVANGÉLICA

Introdução O presente artigo busca reconstruir a história da Vila Fabril de Anápolis/Goiás, no período compreendido entre as décadas de 1950 a 1970. A pesquisa surgiu do interesse de compreender a formação de espaços urbanos relacionados às chamadas Vilas Fabris oriundas do processo de industrialização.

Embora, a abordagem se circunscreva no contexto da microhistória, ela nos remete às experiências regionais e do Brasil (SANTOS, 2008; MAGALHÃES, 2008; ROSSI, 1994; CARPINTERO, 1994), bem como ao âmbito da eclosão da industrialização do mundo ocidental, da organização sindical, e do processo de urbanização no interior do País.

A experiência da Vila Fabril inicia-se nos anos de 1950 com a instalação do Matadouro Industrial de Anápolis e de fábricas de cerâmicas e olarias produtoras de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, que nos anos de 1950 e 1960 tiveram um representativo volume de produção para atender as construções de Goiânia e do Distrito Federal. Mas, nos anos 1970 a Vila Fabril perdeu força política e econômica enquanto locus produtivo, pois em 1976 foi criado o Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Nos anos de 1970 e 1980 algumas foram desativadas. Em 1993 foi o frigorífico.

Metodologia Metodologicamente trabalhamos com leituras bibliográficas diversas, como: livros, jornais e revistas, que são parte do acervo arquivístico do Museu Histórico de Anápolis. Também, trabalhamos com interpretação de imagens fotográficas e com relatos orais realizando visitas às casas dos moradores da Vila Fabril, aplicando questionários de perguntas abertas. Apoiamos-nos em Michael Pollak (1992) quando diz que existem lugares da memória (p.ex. a praça, a rua), lugares particularmente ligados a uma lembrança, que pode ser uma lembrança pessoal, mas também pode não ter apoio no tempo cronológico. Ainda o autor nos conta que há também a memória pública, ou seja, lugares de apoio à memória que são os lugares de comemoração (p.ex. os monumentos dos mortos). Existem também os locais muito longínquos, fora do espaço-tempo da vida de uma pessoa, que segundo Pollak (1992) podem constituir lugar importante para a memória do grupo, e, por conseguinte da própria pessoa por pertencer a esse grupo (p. ex: a colônia dos sírios-libaneses e seus descendentes em Anápolis). Segundo Thompson (1992) os relatos orais transformam seus depoentes em sujeitos da história. Desse modo, os narradores dos fatos contribuirão definitivamente com o resgate da história local.

Resultados

Palavras-Chave: MEMÓRIA, COTIDIANO, VILA FABRIL.

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As fábricas foram instaladas na região noroeste do município, naquela época considerada zona rural, conforme o plano diretor da cidade de 2006. O FRIGOIÁS (ex-Matadouro Industrial) construiu moradias para seus funcionários nos anos de 1950: eram padronizadas com 38m², sem esgoto ou água tratada e ficava localizado a 200m de distância do frigorífico. A distribuição das residências dava-se por duas ruas, uma na vertical outra na horizontal. Nelas residiam: faqueiros, encarregados e gerentes, etc., que eram considerados mão-de-obra especializada e que vinham de outras cidades. À frente do frigorífico tinha uma árvore e um comércio e o único posto de combustível; e ao lado havia a Cerâmica Santa Maria Gboi, e ao seu lado a Colônia das Cerâmicas, onde hoje ainda permanecem alguns extrabalhadores das cerâmicas e olarias”. A Colônia das Cerâmicas foi formada por poucas casas doadas pelos proprietários aos funcionários: eram sem padronização, pequenas, sem esgoto e água tratada. Havia uma rua atravessada no sentido horizontal e uma na vertical. Nos anos de 1950 o Sr. Vicente Carrijo, loteou uma área, atribuindo-lhe a denominação de Vila Operária Fabril.

A partir daí todo o espaço ficou conhecido localmente como Vila Fabril, incluindo a Colônia do FRIGOIÁS e a Colônia das Cerâmicas.

Conclusão A Vila Fabril nasce num contexto de grande dinamização econômica e urbana de Anápolis, refletindo o cenário goiano e nacional. Colaborou com a cidade no atendimento de demandas locais e regionais (Goiânia e Brasília). Os relatos apontam os modos de vida dos trabalhadores urbanos do espaço estudado.

Segundo os depoimentos homens, mulheres e crianças enfrentavam longas jornadas de trabalho. Nas cerâmicas e nas olarias não eram diferentes do que acontecia no frigorífico. As mudanças ocorridas no frigorífico geravam insegurança, e a busca de trabalho nas olarias e fábricas de cerâmicas. Com a criação Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA) em 1976, a Vila Fabril entrou em decadência. Com isso, muitos trabalhadores emigraram para Irlanda. Ao se trabalhar com memória estamos caracterizando um tempo e um espaço. O período de 1950 a 1970 foi pensado por acreditarmos que diversas são as transformações ocorridas que configuram novas paisagens em substituição a velhas paisagens urbanas, mas que algumas velhas paisagens são mantidas como refratário da memória. Estamos falando de uma sociedade que se organizou em um espaço que constantemente sofre alterações materiais e simbólicos, marcados ora por fatores econômicos, ora por fatores políticos, ora por fatores sociais e/ou culturais.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5.2. História do Brasil

PRESENÇA DE PORTUGUESES NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS NA FREGUESIA DO SERIDÓ, SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE (1788-1811) Helder Alexandre Medeiros de Macedo - UFPE

Introdução O objetivo deste trabalho é o de reconstituir a origem de agrupamentos familiares construídos no território da Freguesia do Seridó, criada em 1748 com o objetivo de cuidar da espiritualidade do aprisco localizado nas ribeiras da porção centro-meridional da Capitania do Rio Grande e que era formada por ribeiras dessa capitania e da Paraíba, ocupadas pela pecuária desde o final do século XVII no contexto da ocidentalização. Esquadrinhamos o objetivo na tentativa de verificar se, como afirmou a historiografia regional, a composição das famílias era predominantemente marcada por elementos de origem portuguesa. Lendo essa historiografia, a impressão que nos fica, de maneira geral, é a de um território colonizado prioritariamente por brancos, de origem portuguesa, que construíram suas vivências e sua prole nas ribeiras situadas na porção centro-sul do Rio Grande.

Escolhemos a freguesia como o recorte espacial desse estudo por se tratar da primeira delimitação do espaço que, posteriormente, viria a ser conhecido como Seridó. O recorte temporal corresponde a uma amostra dos assentamentos paroquiais da freguesia, constituído dos três livros mais antigos de batizado, casamento e enterro, no intervalo de 1788 a 1811.

Metodologia Diferentemente da historiografia regional com tendência “ocidentalizante”, a obra “Os Álvares do Seridó e suas ramificações” (1999), de Sinval Costa, ainda que se detenha sobre a descendência da família Alves dos Santos nos apresenta cenários genealógicos outros para a compreensão das relações sociais e familiares na freguesia, onde negros, índios, pardos e mestiços, tanto quanto os portugueses e luso-brasílicos – constituíram famílias, trabalharam na faina pastoril ou no eito das roças de subsistência, de mandioca e de milho, além de terem seus ritos de passagem inscritos no rol de assentos dos fregueses de Santa Ana. O contato com essa obra induziu-nos a explorar os documentos paroquiais mais antigos da freguesia. Foi tomado como amostra os livros de batizado (1803-1806), casamento (1788-1809) e enterro (1788-1811), cujos mais de 2 mil registros foram coletados em fichas observando-se a perspectiva metodológica da Demografia Histórica, sobretudo do método francês da reconstituição de famílias. Dentre os assentos fichados, efetuou-se o cruzamento daqueles que tinham algum elemento de identificação com o Reino, observando-se seus entrelaçamentos genealógicos, lugar de origem (em Portugal) e localização no território da Freguesia de Santa Ana.

Palavras-Chave: SERIDÓ, MESTIÇAGEM, PORTUGUESES

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Resultados Os dados analisados permitiram-nos aduzir que a composição demográfica da freguesia era muito mais mestiça do que a historiografia regional expusera em suas obras: brancos (portugueses e luso-brasílicos), negros (africanos de várias nações/procedências e crioulos, escravos e forros), pardos (escravos e forros), índios e mestiços nasceram, casaram, morreram e tiveram suas vivências cruzadas no território banhado pelo rio Seridó e afluentes no período em apreço. A quantidade de população expressamente declarada como originária do Reino – ou descendente dessa – encontrada nos registros paroquiais foi muito pequena, em relação à imagem que os historiadores regionais haviam asseverado em suas obras: a de uma primazia demográfica de portugueses na formação genealógica da Freguesia do Seridó. Dentre pouco mais de dois mil assentos fichados, para o período de quase meio século (1788-1811), encontramos apenas 20 colonos com origem reinol declarada nos registros. Essa análise está sendo feita sobre os registros da Igreja Católica, ou seja, outras esferas políticoadministrativas (civil, judiciária, militar), que também produziam documentação, não estão sendo aqui contempladas.

Conclusão Constatamos, portanto, uma presença reduzida de portugueses na constituição das famílias da Freguesia do Seridó, que eram originários, em sua maioria, de freguesias do norte de Portugal, das ilhas atlânticas e de Lisboa. Essa última, segundo Charles Boxer, configurou-se como o espaço de onde proveio, durante todo o período colonial, a maioria dos emigrantes lusitanos – 2.400 pessoas por ano, sendo prioritariamente homens válidos, jovens e solteiros – para o Novo Mundo, embarcados voluntariamente ou, às vezes, forçados. As duas outras regiões – a nortenha e a insular –, por sua vez, emergiam como áreas de alta taxa de emigração. Os portugueses radicados no Seridó, pois, desenraizados de sua terra-mãe, reconstruíram seu mundo no além-mar, em uma freguesia situada na aridez do sertão do Rio Grande do Norte, cenário onde conviveram com índios remanescentes das guerras de conquista, pretos, pardos (forros e escravos) e mestiços, sendo partícipes da vida política, social e religiosa da região.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: F.5.4. Direito Constitucional

O ESVAZIAMENTO DA POLÍTICA PELO PAI DOS POBRES: OS REFLEXOS DA MITIFICAÇÃO DE UM LÍDER NA EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NACIONAIS Maria Clara Oliveira Santos (orientadora) - UFMG Adriana Campos Silva (orientadora) - UFMG Cora de Alvarenga Peixoto - UFMG Priscila Gianetti Campos Pires - UFMG Raniere Vinicius de Oliveira - UFMG Sabrina Tolentino Mascarenhas Viana - UFMG

Introdução A relação paternal sempre esteve arraigada na sociedade brasileira.

Elementos sociais e culturais se estruturaram a organização pátria de tal forma que determinados líderes foram vistos na posição de “pai”, que protege, ensina e concede.

Dentro desse contexto, Getúlio Vargas surge em um momento conturbado da jovem democracia brasileira. A população estava insatisfeita com a relação perniciosa que existia entre a máquina estatal e as elites oligárquicas que conduziram a República Velha.As lideranças estavam mais preocupados com a manutenção do poder, cometendo uma série de fraudes eleitorais, do que com o bem estar social e com o crescimento e fortalecimento da República.

Com a ascensão de Vargas, como uma opção das oligarquias dissidentes, ocorreu o fim da política do Café-com-leite; e mais uma vez a República ganhou um “pai”.Durante o seu primeiro governo, de 1930 a 1945, foram muitas ações de cunho social e organizacional como leis de amparo aos trabalhadores, a CLT, criação do Código Eleitoral, fomento da indústria de base, e processo de estatização entre outras.Foi criado a partir das medidas descritas e do nacionalismo declarado o mito do grande “pai” do Brasil.

Antes mesmo do Golpe de 1930, podia se perceber nos discursos, com severas críticas ao excessivo regionalismo e ao federalismo, indícios de autoritarismo. Vargas, utilizando-se dessa característica da Aliança Liberal, começa a concentrar o poder em suas mãos. Contudo, essas medidas não foram tomadas através da conquista da simpatia da população por meio da construção da figura mitológica do 'pai dos pobres'.

A concessão de direitos outrora reivindicados pelos movimentos sociais apaziguou o medo das elites de uma possível tomada de poder por parte dos trabalhadores, enfraquecendo os movimentos políticos e aumentando a sua popularidade do líder governista.

Com o Estado Novo, Vargas extinguiu todos os partidos políticos e fundou uma ditadura, dominando o Estado de forma que sua imagem se confundia com o aparato burocrático. Tal personificação agravou a falta de identificação do brasileiro com os partidos políticos, e até hoje as conseqüências são identificáveis: falta identidade ideológica aos partidos. Estes, para se afirmarem, colocam-se perante a sociedade por meio de líderes simpáticos.

Metodologia A Era Vargas foi um marco na trajetória política do Brasil e, portanto, não podemos nem sacralizá-la nem demonizá-la. A postura que devemos assumir deve ser reflexiva. Sendo assim, o estudo da nossa história é necessário na medida em que se faz condição de possibilidade para a cura de nossas memórias. Do contrário, em vez de nos libertarmos dos fatos que nos trazem vergonha, continuaremos a realizá-los, pois não seremos capazes de reproduzi-los como lembranças, mas em forma de ação, repetindo inconscientemente o que tanto desprezamos.

Para tanto, buscou-se equilibrar as dimensões histórica e ahistórica, resgatando os fatores histórico-estruturais que agem como fatores de constrangimento no desenvolvimento de um processo de mediação política entre Estado e sociedade civil (BAQUERO, 2000). À análise histórico-cultural soma-se a análise de fatores que expliquem a constante adesão do povo brasileiro a governos populistas (HOFMEISTER, 2007).

Conclusão Getúlio Vargas, realizou, de fato, o seu último desejo antes de morrer, deixar essa vida e entrar para a história. Inegavelmente, ele foi um dos maiores políticos deste país, cuja imagem ficou imortalizada na memória nacional. O célebre estadista permanece até os dias atuais como um ícone e seu legado para a formação político-histórica brasileira não desapareceu com o perpassar do tempo.

Além da influência decisiva da mídia no contexto político, fato recorrente na contemporaneidade, outro reflexo da Era Vargas incide sobre os partidos. Vargas tentou incutir no povo brasileiro a convicção de que os partidos políticos não eram necessários, apontando-os como intermediários que apenas prejudicavam as relações entre o chefe de Estado e os cidadãos. Dessa forma, os partidos foram extintos, e ao longo da história não conseguiram se firmar e afirmar, como deveriam, no cenário nacional. Essa deficiência da organização partidária e sua baixa credibilidade contribuem para que o personalismo continue forte e arraigado à cultura brasileira. O poder não deixou de ser personificado e a tentativa de eliminar essa característica tem se mostrado muito difícil.

Resultados

Palavras-Chave: ERA VARGAS. PARTIDOS POLÍTICOS. PERSONALISMO.

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ISBN 978-85-61839-05-5

CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: F.5.4. Direito Constitucional

AS CONTRADIÇÕES E PARADOXOS DA VIDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA Maria Clara Oliveira Santos (orientadora) - UFMG Adriana Campos Silva (orientadora) - UFMG João Paulo Medeiros Araújo - UFMG Laila Damascena Antunes - UFMG Lucas Azevedo Paulino - UFMG Mariana Furbino Frossard - UFMG

Introdução Este trabalho visa estudar o surgimento e o domínio dos partidos oligárquicos mineiro e paulista em um período marcado pela ausência de partidos de expressão nacional, a República Velha. Tendo o antigo regime monárquico terminado abruptamente, a adaptação das forças políticas à realidade republicana possibilitou o reequilíbrio estabelecido pelos dois partidos. Desse modo, as decisões do Estado tinham origem nas cúpulas estaduais das elites, até mesmo enfrentando a oposição representada por outros Estados que buscavam participação política decisiva.

O monopartidarismo regional do Partido Republicano Mineiro compreendia tendências liberais e tradicionais, facções conflitantes cuja homogeneização fazia-se indispensável à manutenção do aparato de dominação (RESENDE, 1982). Destacam-se os nomes de Cesaro Alvim, primeiro governador do Estado e ministro do governo Deodoro, Francisco Silviano Brandão, figura principal na organização interna do partido, e Afonso Pena, primeiro mineiro a ocupar a presidência. Já o Partido Republicano Paulista procurava aparelhar-se e criar uma estrutura burocrática que atendesse às demandas econômicas de São Paulo, apoiando um regime republicano assentado em um modelo oligárquico (HOLANDA, 2009).

Metodologia Primeiro fez-se um levantamento dos dados representativos de cada partido político: o mineiro e o paulista, para delinear suas principais características. Em seguida, analisou-se o contexto histórico político nacional, de forma a tentar inserir a análise partidária nas reivindicações e características próprias do período.

Daí, conjugando os fatores histórico, político, econômico e social, buscou-se fazer um agrupamento dos dados, no sentido de qualificar a República Oligárquica e suas principais estruturas de poder, identificando como cada uma delas se nutria dos partidos políticos, e como esses se retroalimentavam dessa estrutura, aliando fatores paradoxalmente incongruentes.

Resultados Palavras-Chave: PARTIDOS POLÍTICOS. PARTIDO PAULISTA. PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO.

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REPUBLICANO

A conjunção de diversos fatores possibilitaram a consolidação da República Oligárquica. Dentre estes, bastante relevantes foram o poderio econômico, o crescimento da produção cafeeira, a concentração do pólo eleitoral em MG e SP, base de sustentação do regime através das práticas coronelistas, e a articulação das elites paulistas e mineiras, que contavam com a proximidade territorial para fundar o pacto oligárquico.

A concretização da unidade política mineira ao poder econômico representado pelo café paulista influenciaram decisivamente o cenário nacional. As políticas partidárias paralelas a estes não conseguiam expressão, o que incorreu na restrição à participação democrática e no amadurecimento do sistema republicano. As contradições internas, tão características da República Oligárquica, acabaram por causar sua ruína. A dicotomia liberalismo-intervencionismo esteve presente continuamente, à medida em que a autonomia estadual era buscada, mas também era admitida a participação do Estado na economia. Com a queda do sistema, todos os institutos de apoio entraram em declínio concomitantemente.

Conclusão Os sonhos do começo da República mostraram-se frustrados em face das promessas democráticas que acabaram por excluir a maior parte da população (MOTTA, 2008). As elites dominavam todos os setores da sociedade, diminuindo as possibilidades de participação. As críticas que começaram a surgir demonstravam a insatisfação social e tentavam mobilizar outras forças, principalmente as intelectuais e provenientes dos Estados que conduziam sua política em paralelo.

As sequelas geradas pela inabilidade partidária no começo da história republicana refletem o legado democrático da sociedade atual, na qual ainda persiste a mentalidade antipartidária já anunciada por Afonso Arinos de Melo Franco (1980). As dificuldades iniciais referentes à formação de partidos de expressão nacional e à representação das minorias por vias políticas mostram-se problemáticas para o desenvolvimento e amadurecimento da democracia brasileira.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: F.5.4. Direito Constitucional

"SEDE-VOS TODOS BUROCRATAS!" A HOMOGENEIDADE DO CLUBE BUROCRÁTICO E POLÍTICO IMPERIAL Maria Clara Oliveira Santos (orientadora) - UFMG Adriana Campos Silva (orientadora) - UFMG André da Silva Santos - UFMG Bernardo Pessoa de Oliveira - UFMG Karine Perácio Fernandes -UFMG

Introdução Nenhum método de escolha de governantes está à prova de abuso.

Durante quase toda a história brasileira o controle político ficou nas mãos das elites. Durante o Império, período muito conturbado e de grandes tensões políticas, as elites regionais, na tentativa de alcançar o poder central, criaram estruturas de permanência no poder que se mantem até a atualidade. O paternalismo, o clientelismo, o nepotismo e o empreguismo são exemplos de como essas elites reforçavam seu poder.

Durante esse período e, principalmente, durante o Segundo Reinado, o poder foi centralizado na figura do Imperador, o que apaziguou os regionalismos, tão marcantes durante outros períodos da história brasileira. O Partido Liberal e o Partido Conservador, representavam no Parlamento, o apaziguamento de ideais produzido após 1940. A diluição das diferenças na célebre frase: “Nada mais liberal que um conservador no poder”, representa aquilo que BONAVIDES e CARVALHO demonstram: que os grupos imperiais não formaram dois partidos, mas se reduziram a um só partido, o do poder.

Metodologia A análise proposta parte de uma abordagem transdisciplinar que conjugue um método histórico capaz de avaliar a forma como as estruturas, forças e instituições políticas que expressam a sociedade foram construídas, sem cair, no entanto, em um determinismo cultural e/ou simplesmente histórico (BAQUERO, 2000). Isto porque, para além do historicismo, os demais fatores que constroem o cenário político e são reflexos de uma sociedade patriarcal devem ser levados em consideração.

Buscando os fatores históricos, culturais e as formas de expressão da burocracia estatal, tentou-se criar os delineamentos do Parlamento brasileiro no período Imperial, no qual se conjugavam ordens “ideologicamente” contrapostas, mas paradoxalmente convergentes.

Palavras-Chave: BRASIL IMPÉRIO. PARTIDOS POLÍTICOS. BUROCRATAS.

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Resultados Os dados levantados nos mostraram que as elites políticas possuíam um núcleo comum de conhecimentos e habilidades que permitiram a homogeneização, em geral, das ideias e práticas realizadas no Parlamento durante o Império. O primeiro elemento de unificação ideológica da elite imperial foi a educação superior, notadamente em Direito, em um primeiro momento em Coimbra e depois em Recife e São Paulo. A ocupação profissional ganha destaque nesse momento: a maioria esmagadora da elite política era formada por funcionários públicos, ou por pessoas que estavam, de alguma maneira, vinculadas à maquina estatal. O Estado constituía o maior empregador dos letrados que ele próprio formava. O domínio dos burocratas na política nacional significava que os representantes da sociedade eram ao mesmo tempo representantes do Estado (CARVALHO, 2008).

Conclusão As elites buscavam o poder central e, apesar das diferenças regionais, se diluíram em um único grupo, em função de um núcleo comum de habilidades: o grupo dos letrados burocratas que buscavam o poder.

A burocracia imperial ao lado da elite, incluídos aqueles que não tinham qualquer cargo público, formavam um estamento solidamente estabelecido que se tornava, por via do Estado, árbitro da nação e proprietário da soberania nacional.

Os partidos, estritamente parlamentares, refletiam essa estrutura ao não representarem programas ideológicos ou propostas de mudanças, mas apenas a luta pelo poder, sem perspectiva de alterações estruturais ao longo da política brasileira. Assim, no nascedouro das discussões políticas esvaziadas do período, formou-se a cultura política brasileira que culminou nas instituições e práticas que se podem observar até hoje.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5.2. História do Brasil

ANTICOMUNISMO, USO POLÍTICO DO PASSADO E O GOLPE DE 1964 NO BRASIL Rafael Fantinel Lameira – UFRGS

Introdução O objetivo deste trabalho é tratar do uso de um passado, elaborado a partir de uma memória oficial com fins políticos. Pretendo discutir a utilização de um discurso histórico elaborado pela memória oficial sobre o levante da Aliança Nacional Libertadora, em novembro de 1935, no contexto de radicalização política da Guerra Fria, no início dos anos de 1960, tendo como referência o estado do Rio Grande do Sul. A hipótese deste trabalho é que a utilização de uma “memória enquadrada” serviu como instrumento de construção hegemônica de um discurso formador de identidades, incorporando-se ao discurso dominante da nacionalidade, estabelecendo campos opostos entre os brasileiros, cristãos e democratas, e os comunistas, ateus e assassinos.

Na conjuntura de 1961-1964, este discurso, reivindicado especialmente nas “comemorações oficiais da data do levante” serviu como instrumento político para sustentar as denúncias de que a esquerda poderia, com apoio do Presidente João Goulart, desferir um novo levante. Este argumento foi um dos instrumentos políticos que justificaram o Golpe de Estado de 1964 e as ações repressivas contra os opositores do novo regime. Este recorte integra o trabalho mais amplo que desenvolvo sobre o golpe de 1964 no Rio Grande do Sul e pretende apontar algumas reflexões parciais.

Metodologia Para isso é importante considerar o conceito de memória enquadrada e a relação desta com a questão das identidades. Assim, recorrendo a Pollak, compreendo que a análise do trabalho de enquadramento da memória, seus agentes e seus traços materiais é uma peça chave para estudar, de cima para baixo, como as memórias coletivas são construídas, desconstruídas e reconstruídas, porque são, essencialmente, um espaço de disputas, como já apontado. Ou ainda segundo Todorov, a memória não se opõe, completamente ao esquecimento, ou, para usar dois termos complementares, conservar e suprimir fazem parte da memória. Desta forma, a memória é necessariamente uma interação entre esquecimento e conservação, portanto, uma seleção. E, como uma seleção, está aberta, no plano coletivo, à disputas e utilizações várias, como no campo político.

Palavras-Chave: ANTICOMUNISMO, MEMÓRIA, POLÍTICA E GOLPE DE 1964

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Resultados A memória oficial sobre 1935 e seu uso político a partir dessa memória enquadrada, estão em constante interação e respondem às demandas imediatas da conjuntura política e das disputas por ela suscitadas. Em 1961serviu para contrapor a mobilização popular na Campanha da Legalidade e a popularidade de Leonel Brizola. Em 1962, foi instrumento de combate ao políticos identificados com reformas e base. Já em 1963, é realizado um esforço no sentido de identificar o comunismo como um “nazismo vermelho” que estaria realizando manobras no Brasil para implantar uma “ditadura bolchevista”, com apoio, ou liderança, do então Presidente João Goulart.

Conclusão Além de ser um importante elemento de formação de opinião na batalha das idéias e disputa de hegemonias políticas no Brasil, a partir da utilização de um discurso construído através do tempo, constantemente reelaborado por um articulado trabalho de enquadramento da memória sobre a “Intentona Comunista” de 1935, que tinha por objetivo reafirmar a necessidade de combate aos comunistas, o anticomunismo, como expresso nestas versões, era um instrumento político que dialogava diretamente com as necessidades imediatas de utilização de determinada entonação e enfoques sobre o tema. Como nos espaços entre o regional e o nacional, as ênfases religiosas, militar ou político institucional, ressaltados em cada comemoração. Assim, articulam-se, neste mesmo fenômeno, usos políticos deste passado, e suas constantes re-elaborações, em dois planos complementares: num plano político mais conjuntural de construção hegemônica de um discurso de afirmação de identidades políticas excludentes, condenando o comunismo e os comunistas; e no plano político mais imediato, o discurso sobre a intentona é mobilizado segundo as conveniências e necessidades de intervenção nas conjunturas específicas das disputas políticas, e também político-institucionais, dialogando diretamente, com a realidade na qual estava intervindo.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5. História

SOBRE OS TERRITÓRIOS MARGINAIS NA/DA CIDADE DO PRÍNCIPE (1880 - 1900) Rosenilson da Silva Santos - UFRN Dr. Durval Muniz de Albuquerque Júnior - UFRN

Introdução Os estudos sobre as cidades se ampliam paulatinamente no universo acadêmico, estudiosos de diversas áreas lançam olhos, procedimentos e mecanismos para que os espaços das cidades sejam desvelados, nesta trilha, a história, antropologia, geografia, arquitetura e engenharias tem dado suas contribuições. As diversas faces das cidades são então objetos de análises e problematizações, tanto as dimensões palpáveis como as abstratas são alvos das investidas dos cientistas.

Neste contexto a história cultural se revela como uma área de estudo da ciência histórica capaz de abordar aspectos referentes as cidades tais como os projetos de sua construção, as inteções de transformações, os desejos de crescimento e modernização, as inteções dos homens sobre e pela cidade. Este trabalho se encontra então neste ínterim e tem por objetivo localizar e problematizar os “territórios marginais” da Cidade do Príncipe, hoje a cidade de Caicó no Estado do Rio Grande do Norte, entre as décadas de 1880 e 1900.

Entendemos “territórios marginais” como sendo aqueles espaços onde o que era proibido na sociedade da época acontecia, como abortos, crimes, violências, amores proibidos e ódios vingados. Para que isto seja feito recorremos a análise do discurso como uma estratégia metodológica de aproximação e análise de nosso objeto.

Metodologia Utilizamos como recurso metodológico a “análise de discurso”, percebendo a fonte como um texto em que intenções e autores não se apagam ao longo do tempo, entendendo-a não como um escrito de verdade, mas como um escrito que se propõe a carregar a verdade. A postura diante dos processos-crime da Comarca do Seridó, dos Jornal O Povo e os Relatórios de Presidente de Província é de curiosidade, de investigação. Sobre periódico O Povo, que foi inaugurado na Cidade do Príncipe como uma forma de incentivar o projeto republicano para a região Seridó do Estado, analisamos como os sujeitos que nele escreveram têm um projeto de cidade para o Seridó, a “Cidade do Príncipe” que em 1889, ano de proclamação da república no Brasil, se torna e é chamada de “Cidade do Seridó”, foi alvo de inteções que a concebiam como uma cidade limpa, regrada, livre do jogo e da bebida e dos homens que pudessem perturbar a ordem. Já nos relatório investigamos como através de seus escritos as autoridades criaram uma paisagem do medo, em que a fome, os vadios e a violência eram ameaças constantes à cidade, por fim nos processos-crime cartografamos os espaços onde as violências tomavam corpos, localizando na malha urbana onde os territórios marginais se plasmavam.

Palavras-Chave: TERRITÓRIO - CIDADE DO PRÍNCIPE - VIOLÊNCIA

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Resultados Alguns anos após ser denominada Cidade do Príncipe, o território desta cidade já era alvo de procedimentos administrativos que visavam à organização, limpeza, zelo beleza e moral da cidade que havia sido nominada em homenagem a um príncipe. Parte destes cuidados eram provenientes da Câmara Municipal, que, através de resoluções, códigos e leis definia o que era permitido e proibido na malha urbana, tanto em termos de comportamento, como em termos de edificações, residenciais e comerciais e construções públicas, era proibido, por exemplo, no Poço, denominado de Sant´Anna, “pescar de tarrafa, lavar roupa, fatos, e cercal-o”, por ser considerado um espaço de recreio público.

Por este meio a Câmara tentava regulamentar a vida na Cidade, fosse proibindo ações que perturbassem a vida pública, ou o viver em sociedade, fosse impedindo atos que lesassem contra a posse ou sossego individual, sendo passível de multa ou prisão aquele que saltasse cerca e fosse encontrado dentro de “quintaes alheios sem a licença de seu dono”. Estes são então exemplos dos mecanismos em que se procurava regulamentar uma cidade, torná-la isenta de atos de violência e amoralidades.

Conclusão Outra documentação que nos dá pistas a respeito de uma cidadedesviante são os Relatórios dos Presidentes da Província. Não é a toa que no do ano de 1880 é noticiado de modo quase comemorativo a morte de um “faccinora(sic) conhecido por Jesuíno Brilhante”, um salteador líder de um bando de homens que atormentava a Cidade e outras mais que a cercavam, trazendo-nos recortes da vida noturna a época. Neste texto é a cidade do medo que deixa vê sua face, um espaço da violência, onde o furto é uma realidades possível. A captura e a morte de Jesuíno Brilhante acaba por devolver a estas parte da capitania uma tranquilidade desejada, o que justifica o tom quase festivo com que é anunciado o seu fim no relatório citado acima. Os relatórios ainda apontam os possíveis culpados pela violência, suprimida nas narrativas da historiografia regional, que assolavam o sertões, são os desfarecidos economicamente apontados como responsáveis pelos roubos, espancamentos e crimes, o que nos leva a considerar um fator muito importante, o lugar social ocupado por quem escrevia os relatórios. A falta de educação moral e religiosa são também listados como agravantes dessa situação. É então a face marginal da cidade que a documentação revela, o espaço como fruto de embates entre a ordem e a desordem.

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Eixo 10: Memória e História Área de Conhecimento: G.5.4. História e Filosofia da Ciência

MARX E A REALIZAÇÃO DA FILOSOFIA Tamara Naiz da Silva - UFG

Introdução As diferentes concepções metodológicas vêm disputando a primazia na direção do caminho ao conhecimento nas instituições de ensino, sobretudo desde a fundação do método moderno da ciência com Descartes no século XVII. Contaminadas de uma determinada visão de mundo, não se pode jamais alegar que essas concepções cientificas possam estar desvencilhadas das forças sociais do seu tempo. Partindo da afirmativa de que toda a perspectiva epistemológica esta impregnada por determinada visão de mundo e representa interesses práticos de algum grupo social, podemos perceber que a disputa para que uma ou outra se firme, mesmo que por pouco tempo, ate a superação das condições sociais que a mantém, não tem sido nada tranqüila, envolve em uma acirrada luta política classes que disputam a hegemonia nas relações sociais de cada período histórico Metodologia Não discutirei aqui a essência que constitui cada uma dessas grandes metodologias, suas origens, fundamentos, pressuposto e interesses sociais fogem aos limites desse trabalho. Partiremos do pressuposto de que não existe neutralidade em relação aos acontecimentos políticos, sociais, econômicos em cada método, e para tanto, tendo o materialismo histórico como parâmetro, discutiremos os conteúdos de classe dos processos científicos dando ênfase na contribuição de Karl Marx. Desse modo, o principal objetivo do trabalho em tela é reafirmar a originalidade e especificidade do marxismo se comparado ao método cientifico tradicional de base moderna (burguesa). O caminho a seguir nessa exposição partira da própria trajetória intelectual de Marx, desde quando toma contato com a filosofia alemã de sua época ate a síntese máxima possível de suas pesquisas, que é a elaboração de O Capital.

Resultados Embora Marx tenha “fundado” a sua própria concepção filosófica de historia e ciência, superando “antropofagicamente” toda a tradição ocidental, ele nunca negou a participação no sistema hegeliano como ponto de partida. Podemos dizer que o hegelianismo significou para ele a extrema contraposição do que foi o cume do desenvolvimento de sua própria teoria. Enquanto Hegel se orientava pelo “ponto de vista da economia política”, Marx abordava teoricamente a realidade sob o Palavras-Chave: MARX, ENGELS, FILOSOFIA

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“ponto de vista do trabalho”. Num primeiro momento essa critica a Hegel se fundamenta em objeções ao idealismo inspiradas pelo materialismo de Feuerbach, mas no momento seguinta Marx também vê limitações na analise materialista deste filosofo e passa, influenciado pelas analises de economia política, a formular sua própria ciência para a compreensão da sociedade moderna. As primeiras evidencias de uma contribuição marxiana radicalmente diferente já podem ser encontrados nas suas celebres Teses sobre Feuerbach onde, juntamente com Engels, esboça com traços precisos, a conformação de uma metodologia analítica assentada no que posteriormente veio a se chamar de materialismo histórico e dialético.

Conclusão Marx tornou-se um gigante do pensamento humano, pois subiu nos ombros de outros gigantes, também porque pôde, a partir de um ponto de vista já superior, gerar sua própria teorização sobre a totalidade social. Ele foi capaz de, dialeticamente, superar seus predecessores retendo o que de mais fundamental continha as respectivas filosofias. Ele interpretou de forma original o que de mais avançado havia no materialismo antigo e no moderno com o idealismo alemão, juntando também a explicação burguesa de economia com os interesses dos trabalhadores expressos no movimento socialista, fornecendo-lhes o armamento teórico para suas reivindicações. A incorporação critica da dialética de Hegel em seus texto por si já é capaz de contribuir mais para uma analise mais completa da totalidade do sistema capitalista do que qualquer outra, entretanto, a determinação de uma força política e histórica para o conhecimento é o que mais o distingue das epistemologias de origem burguesa e marca o seu diferencial em relação a elas. Em suma, podemos concluir que a Filosofia de Marx, e seu ‘método’ cientifico é potente e original, pois relaciona-se com uma força sócio-histórica concreta e funciona como integrante e necessária para o sucesso da luta pela emancipação, tornando-se princípio-guia de toda a nova filosofia, contribuindo essencialmente para o desdobramento e realização completa da potencialidades inerentes uma pratica emancipatória.

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Eixo 11: Mídia e Comunicação Área de Conhecimento: F.10.2. Comunicação e Educação

DROGAS – O BARATO QUE SAI CARO Lilian Lygihane da Silva Cabral - UFRN Fabricio Targino – UFRN Jaime Faleiros - UFRN Rowan Sarmento - UFRN

Introdução A temática relativa às Drogas ilícitas constitui um assunto delicado e complexo, todavia, necessita urgentemente ser discutido profunda e amplamente e em todas as áreas. Tendo em vista que, avisar, informar, notificar, sobre as consequências do uso e abuso de drogas, infelizmente não é garantia de sucesso na luta contra o avanço desenfreado do consumo de drogas. Principalmente, porque a dependência química que o uso constante destas drogas provoca, constitui-se muito mais em um caso de saúde pública do que de quebra de paradigmas culturais e sociais.

Pelo suposto, é de se questionar o motivo da necessidade de se desenvolver uma campanha antidrogas, pois, se o dependente químico não consegue se livrar do vício apenas fazendo uso da informação, qual seria a importância de campanhas antidrogas? E, da mesma forma, é de se interrogar acerca do paradoxo onde todas as formas de informações disponíveis nos meios midiáticos não são capazes de conter o aumento de estatísticas que demonstram o crescente número de dependentes químicos na atualidade, bem como a violência e a criminalidade associada ao tráfico de drogas.

Metodologia A metodologia da proposta de campanha: “Drogas - O barato que sai caro” vai utilizar-se de mídias diversas: Impressas (cartazes e panfletos) e Digitais (blog e twitter), além de promover eventos artísticos e acadêmicos no decorrer do período da campanha.

Os cartazes e panfletos desenvolvidos denotarão através de tons irônicos e de “toques de humor negro”, mostrar a realidade dos usuários de drogas, com o uso de animais alegóricos e figurativos ligados aos mais diversos comportamentos humanos da população que sofre com as consequências do uso de drogas, utilizando-se também de ditados populares presentes nas peças.

A proposta é realizada também através do twitter: @baratosaicaro.

Esse tipo de mídia digital é comprovdamente abrangente, alcançando grandes porcentagens do público-alvo em questão em tempo real.

Haverão eventos artísticos que serão realizados na praça cívica do Campus e contando com apresentações teatrais, que serão fruto de uma parceria com o Departamento de Artes e apresentações musicais Palavras-Chave: ACADÊMICOS, PREVENÇÃO E ANTIDROGAS

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de bandas universitárias.

Espalhados pelo local haverá estandes com informações variadas sobre os danos (físicos, psíquicos e sociais) causados palas drogas, onde diversos acadêmicos e profissionais de diferentes áreas estarão disponíveis. Os estandes são resultado de parcerias com os departamentos de Medicina, Farmácia, Química, Psicologia, Sociologia e Antropologia.

Resultados A Campanha que conta com toda ação de mídia e os Eventos cuturais e sociais, promove a interatividade entre: os alunos entre si, com os docentes e os diversos departamentos além de proporcionar uma real e efetiva oportunidade de participação na tomada de decisões sobre o a temática em questão.

A divulgação da campanha acontecerá no blog e através de panfletos, atingindo o seu auge nos eventos universitários (artísticos e acadêmicos) e efetivando a interatividade com o público alvo, proporcionando diversão de qualidade, ações de Saúde Pública e resgate da política estudantil através da participação do estudante acadêmico na tomada de decisão sobre a temática.

Conclusão No decorrer da campanha, Drogas - O barato que sai caro, o Twitter e o Blog serão os grandes centros de controle de tudo desenvolvido. Através de enquetes e Posts informativos serão gerados debates pertinentes sobre esta temática.

Essas ferramentas de mídia proporcionarão a oportunidade dos internautas contribuírem com sugestões para as realizações dos eventos e das diversas atividades.

Por fim, é importante ressaltar que a grande vantagem de se tratar de um tema tão delicado dentro da Universidade é que o conhecimento de várias áreas pode proporcionar medidas multi e interdisciplinares, onde múltiplos profissionais se comprometam em prol de uma causa tão urgente.

Email para contato: lilygic@hotmail.com

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Eixo 11: Mídia e Comunicação Área de Conhecimento: F.10.4. Jornalismo e Editoração

VEJA: JORNALISMO PANFLETÁRIO TAMBÉM VENDE - ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OBJETIVIDADE E CREDIBILIDADE NA MATÉRIA O GRANDE SALTO PARA TRÁS Luana Meneguelli Bonone - Universidade Nove de Julho Carmen Dulce Diniz Vieria - - Universidade Nove de Julho

Introdução Em seu estudo sobre objetividade como ritual estratégico dos jornalistas, Gaye Tuchman (1993), em nota de rodapé, levanta a seguinte questão “Será que os rituais estratégico aumentam a credibilidade dos artigos noticiosos?”. Esta foi a pergunta que suscitou este trabalho.

Este estudo tem, portanto, o objetivo de clarear a relação existente entre a objetividade jornalística e a credibilidade de um veículo de comunicação, tendo por objeto empírico a reportagem de capa da revista Veja (26/01/03) sobre a Reforma Universitária proposta pelo Governo Lula: "O grande salto para trás".

A escolha da reportagem se deu pela afinidade e conhecimento do tema da Reforma Universitária por parte da autora deste trabalho. A escolha da Revista Veja foi pela sua relevância no cenário da imprensa nacional. Revista de maior tiragem do país, com opiniões contundentes acerca das questões que permeiam a política nacional e com grande poder de influência sobre a opinião média.

Metodologia Fizemos uma revisão de diversas teorias sobre a produção jornalística, com atenção especial à teoria da agenda-setting ou “agendamento”, por tratar especificamente da influência do jornalismo sobre a pauta pública.

No primeiro capítulo, procuramos esclarecer os conceitos de objetividade, credibilidade e hegemonia. O conceito de hegemonia utilizado foi o de Antônio Gramsci, e o consideramos importante porque o estudo tem como pano de fundo o debate a respeito da influência dos meios de comunicação de massa sobre a agenda pública e o curso da política e da vida social do país. Já o conceito de credibilidade apresentou-se como um desafio, pela pouca bibliografia encontrada, e talvez uma importante contribuição deste trabalho seja justamente a tentativa de estabelecê-lo.

No segundo capítulo, traçamos um histórico do surgimento e consolidação do veículo Veja, revista semanal de maior tiragem no Brasil. Desde o seu surgimento enquanto elemento de novidade, de modernidade da Editora Abril, até a sua consolidação enquanto produto mais lucrativo da família Civita. Para tanto, discorremos sobre o surgimento da indústria cultural no mundo e no Brasil, e tratamos também da relação do veículo Veja com os governos militares.

No capítulo três analisamos o uso de objetividade na reportagemobjeto

estudo. Entretanto, a revista Veja mantém credibilidade junto às diversas instituições que compõem a sociedade brasileira. Isto ocorre porque o conceito de credibilidade trabalhado neste estudo demonstra a existência de diversos outros fatores – presentes na revista Veja –, afora a objetividade do texto jornalístico: fontes oficiais (ou de renome), técnicas redacionais que conferem aspecto de objetividade (diretas, sem “nariz de cera”), inovações tecnológicas do produto Veja, a própria credibilidade atribuída à imprensa no Brasil, entre outros.

Com a utilização desses fatores, o veículo conquistou um público cativo logo nos anos de seu surgimento. Entretanto, as técnicas de apuração e de exposição dos fatos conforme as descritas por Tuchman (1993) como rituais estratégicos na busca da credibilidade jornalística, não são uma constante no texto tomado por objeto desta pesquisa. Entretanto, a revista permanece com uma das maiores tiragens do país e possui anunciantes o suficiente para permanecer como o empreendimento mais lucrativo da Editora Abril, além de ser elemento importante à formação da opinião de milhares de brasileiros (público leitor) Conclusão Chegamos à seguinte resposta à pergunta de Gaye Tuchman: se as técnicas de busca pela objetividade jornalística descritas por Tuchman ajudam na conquista da credibilidade, certamente não o fazem de forma direta, pois o público leitor nem sempre é capaz de perceber a presença destas técnicas no produto notícia.

Além do mais, o público leitor tende a ser fiel a uma publicação que contemple sua forma de entender o mundo e que traga outros elementos conferidores de credibilidade, que não a objetividade jornalística.

Concluímos que a revista Veja desafia o contrato fiduciário proposto por Guerra (1998) e assume ao máximo o “Poder Moderador” conceituado por Albuquerque (1999), desconsiderando por completo qualquer critério identificado por Tuchman (1993). Com o objetivo de atingir público cada vez mais abrangente, Veja especializou-se em reforçar a ideologia hegemônica, os conceitos e preconceitos correntes no senso comum. Dessa forma, seu discurso é naturalmente aceito por boa parte da sociedade brasileira que constitui seu público leitor. Este reforço de conceitos, ao que parece, funciona como um sistema de retroalimentação do senso comum, assunto que pretendemos desenvolver em estudo posterior.

Resultados A matéria “O grande salto para trás” não respeita nenhum dos critérios de credibilidade apresentados pelos diversos autores abordados neste Palavras-Chave: JORNALISMO, OBJETIVIDADE, CREDIBILIDADE

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CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 11: Mídia e Comunicação Área de Conhecimento: F.10. Comunicação

SUSTENTABILIDADE UNIVERSITARIA Rowan Sarmento - UFRN Fabricio Targino – UFRN Lilian Lygihane da Silva Cabral – UFRN Lucimara Rett (orientadora) - UFRN

Introdução Este trabalho consiste na elaboração de um plano de comunicação que tem por objetivo conscientizar a Comunidade Universitária sobre o consumo de energia. A campanha proposta irá divulgar, por meio de peças alternativas e tradicionais, os benefícios de se economizar energia no campus, gerando uma conseqüente melhora da qualidade de vida, uma vez que os hábitos usados na universidade podem muito bem serem expandidos para outras localidades. A presente campanha deseja conquistar a atenção do público através de uma apresentação irreverente descompromissada, todavia preservando a vivacidade de uma interação de dinâmica comunicacional.

Metodologia A implementação deste projeto se valerá de uma linguagem escrita e visual, inclusive de mídia virtual, buscando uma identificação organizada de forma simples, porém irreverente, articulando elementos básicos da comunicação social através de caráter informacional e interpretativo. O objetivo metodológico teve como

Palavras-Chave: SUSTENTABILIDADE; ENERGIA; UNIVERSITARIOS

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embasamento práticas e discursos baseados nos conceitos da Responsabilidade Social e do Desenvolvimento Sustentável.

Resultados O plano de comunicação chama a atenção da comunidade acadêmica para um assunto de extrema importâcia que é o consumo consciente de energia. A temática remete à questões relacionadas com a sustentabilidade assim sendo estimula novas atitudes e consequentemente novos comportamentos que tendem a se estender além do Campu universitário, ou seja, contribui com o exercicio de cidadania.

Conclusão O projeto Sustentabilidade Universitária estimula uma conscientização crítica e reflexiva sobre a temática da Sustentabilidade e, promove a possibilidade dos acadêmicos usuários do Campus Universitário da UFRN realizarem uma ação concreta de cidadania e compromisso social.

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Eixo 11: Mídia e Comunicação Área de Conhecimento: C.2.3. Biologia Geral

METÁFORAS BIOLÓGICAS NO DISCURSO JORNALÍSTICO Juliana Motta Kinouchi - Colégio Metodista Roberto Mitsuo Takata - USP Angélica Aparecida Mandrá - Universidade Claretianas de Batatais Osame Kinouchi (orientador) - USP

Introdução A educação e divulgação científicas não apenas ampliam o vocabulário e o repertório de conceitos científicos de uma população mas, ao mesmo tempo, promovem a difusão de certas metáforas conceituais e cognitivas.

Metodologia Neste trabalho, fazemos algumas hipóteses sobre este processo, propondo uma classificação em termos de metáforas visíveis, invisíveis, básicas e derivadas. Focalizamos nossa atenção em metáforas biológicas aplicadas a fenômenos psicológicos e sócio-econômicos, e estudamos três casos exemplares através do exame exaustivo do conteúdo online de grandes portais jornalísticos brasileiros.

Resultados

Palavras-Chave: METÁFORAS, DISCURSO, JORNALISMO

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Encontramos que metáforas biológicas são onipresentes no discurso jornalístico e constituem uma porcentagem significativa do uso jornalístico de termos científicos. Tais metáforas linguísticas são geradas a partir de metáforas cognitivas básicas (sociedade como organismo, mercado como ecossistema, difusão de idéias como contágio epidêmico etc.).

Conclusão O uso metafórico de terminologia científica no jornalismo e na linguagem coloquial envolve uma apropriação/distoção do sentido científico original. Fazemos a hipótese de que tal uso metafórico é um dos fatores responsáveis pela resiliência de conceitos formados pelos estudantes que diferem do significado terminológico correto.

Apresentamos implicações e sugestões da partir da teoria de metáforas cognitivas para o processo de educação e divulgação científicas.

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Eixo 11: Mídia e Comunicação Área de Conhecimento: F.5.9. Direito Penal

IMPLICAÇÕES DA MÍDIA NO DIREITO PENAL Marta Thais Leite dos Santos – UEPB e UFPB

Introdução Vivemos na sociedade da informação, ratificada pela revolução trazida pelas novas tecnologias, as quais reduziram os espaços e interligaram o mundo através da mídia. Neste aspecto, na medida em que transmitem acontecimentos e opiniões ao controlar o fluxo de informações, os meios de comunicação funcionam como instrumentos de influência na construção e compreensão da realidade, constituindo-se como uma instância indireta de controle da sociedade. Um outro tipo de controle da sociedade, positivado e formalizado, é o Direito Penal, aplicado em defesa da coletividade, ou seja, na proteção dos bens jurídicos fundamentais (vida, integridade física e mental, liberdade, paz etc.).

Assim, o presente trabalho trata do inegável vínculo entres estas duas formas de controle social, onde a mídia, vista como formadora da opinião pública, exerce efetiva coação tanto no âmbito do direito penal material como no instrumental.

Metodologia Esta pesquisa foi realizada através de um estudo exploratório e bibliográfico, incluindo, além de livros sobre o assunto, consulta a artigos científicos especializados e material disponibilizado na internet, utilizando a análise crítica com o objetivo de se contrapor às proposições concernentes ao tema em questão.

Resultados O Direito Penal e a mídia desempenham uma relação muito próxima na atualidade, visto que as pessoas se interessam cada vez mais por notícias que dizem respeito à burla das normas penais. Todavia, a Palavras-Chave: PALAVRAS-CHAVE: DIREITO PENAL; MÍDIA; CONTROLE SOCIAL.

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intensa divulgação de crimes e a abordagem sensacionalista dada por determinados meios de comunicação acabam por construir um clima de medo e insegurança na sociedade. Assim, a mídia, entendida como instância informal de controle social, vem a propagar indevidamente a instância formal, o Direito Penal. No campo material, a mídia reforça o Direito Penal simbólico sob a égide do movimento Lei e Ordem, que difunde o endurecimento das leis e o aumento da punição, influenciando assim na modificação do ordenamento jurídico. Já no campo instrumental, os juízos de valor produzidos pelos meios de comunicação ao reproduzir a realidade criminal tendem a prejudicar a cerimônia em que se aplicam as normas penais, o processo penal, inviabilizando a efetivação do princípio constitucional do Devido Processo Legal.

Conclusão Chega-se à conclusão que a partir das implicações que a mídia exerce no Direito Penal, deve-se procurar conciliar o interesse de ambos, visto que não há de se falar em qualquer tipo de controle externo sobre àquela. Os meios de comunicação devem analisar profundamente os reais fatores que causam a criminalidade, à luz de um fundamento ético, para evitar o fortalecimento do Direito Penal simbólico. Ademais, os interesses da mídia, fundamentados na Liberdade de Expressão, e o Devido Processo Legal, devem ser observados como princípios constitucionais de mesma importância no ordenamento jurídico, sendo assim utilizada a ponderação dos interesses no caso concreto para dirimir colisões entre estes direitos consagrados na Lei Maior.

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Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: G.7. Educação

GÊNERO E TRABALHO DOCENTE: REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES (AS) SOBRE A DOCÊNCIA MASCULINA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE BELÉM - PA Thiago Augusto de Oliveira da Conceição - UFPA Vanessa Galvão dos Santos (orientadora) - UFPA

Introdução O trabalho é fruto de uma pesquisa do programa de iniciação científica financiado por uma Universidade pública estadual. O interesse por estudos e pesquisas sobre as relações entre Gênero e Docência se origina a partir do diálogo com os estudiosos como Carvalho (1998) e Ferraz (2003) que nos incentiva a levar adiante outros estudos e pesquisas nesta temática, à medida que é grande a escassez de estudos de gênero na área educacional e mais ainda sobre os professores do gênero masculino, levando em consideração suas identidades e representações de gênero, conforme nos evidenciou o estudo na perspectiva de “Estado da Arte” de Acker (1996). Abordamos a questão do Gênero Masculino, a partir do trabalho docente de professores (as) no magistério das séries iniciais do ensino fundamental, considerando o seguinte objetivo geral de pesquisa: analisar as representações sociais sobre o docente do gênero masculino, construídas por professores (as) do magistério das séries iniciais do ensino fundamental. Acreditamos que a relevância desta pesquisa está na possibilidade de contribuir e trazer para o universo acadêmico, pesquisas e discussões que venham socializar experiências e resultados sobre as relações entre gênero, educação e docência, contribuindo para a divulgação desse campo de pesquisa que é tão pouco investigado e explorado no contexto da região norte e amazônica, principalmente quando se trata do gênero masculino como sujeito de pesquisas referente a essa área.

Metodologia A abordagem metodológica da pesquisa teve um enfoque qualitativo, pois enfatizou a descrição, a indução e o estudo das percepções sociais dos sujeitos envolvidos, fornecendo assim uma compreensão profunda de certos fenômenos sociais, pois segundo Ludke e André (1986) a pesquisa qualitativa supõe o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo investigada, através do trabalho intensivo de campo. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo buscando identificar que representações são construídas por professores (as) sobre a presença do professor homem no magistério das séries iniciais do ensino fundamental. Como fontes de produção de dados foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas realizadas no universo de 6 (seis) professores (as) do magistério das séries iniciais do ensino fundamental, sendo três homens e três mulheres. Acreditamos que o contexto das entrevistas oportunizou aos sujeitos da pesquisa expressar o discurso de categorias que nos possibilitou identificar o sentido que eles (as), como sujeitos sociais dão à construção subjetiva de gênero no exercício da docência reconhecendo assim as representações sociais que permeiam o discurso destes professores (as).

RESULTADOS Palavras-Chave: GÊNERO - DOCÊNCIA - SÉRIES INICIAIS

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Resultados Analisando as entrevistas, chegamos às conclusões que as representações e as palavras – chaves mais presentes que mais se destacaram nos discursos das professoras foram: COMPETÊNCIA, IDENTIDADE PESSOAL e DIFERENÇA. Tais professoras justificaram que o professor do gênero masculino que atua nas séries iniciais, tem a mesma competência e capacidade de desenvolver um trabalho docente efetivamente proveitoso e compromissado como qualquer outra professora dessas séries. Analisando as falas dos docentes do gênero masculino observamos que as representações mais pertinentes e que não fugiram muito das feitas pelas professoras, foram: COMPETÊNCIA, AUTORIA e VISÃO POLÍTICA. As representações evidenciadas pelos professores são argumentadas pelas mesmas colocações feitas pelas professoras de que os professores homens têm a mesma competência, capacidade e habilidade de desenvolver um trabalho docente verdadeiramente respeitado e proveitoso como as demais professoras do gênero feminino. Um ponto que foi tocado foi a questão da autoria do professor, pois ele dever ser autônomo no que faz, criando e recriando seu trabalho docente, assim, possuindo uma identidade profissional própria.

Conclusão O estudo teve como meta principal contribuir para a divulgação e exploração de uma categoria de estudo, conforme evidenciado na pesquisa Maués (2007), pois ainda é uma categoria de estudo muito pouco explorada e pesquisada na região amazônica que é a questão do gênero. Com isso essa pesquisa se configura como uma abertura de possibilidades de novos estudos e problematizações referentes à questão do gênero na docência.

Pretendemos desenvolver um estudo que levasse em consideração o sujeito masculino como protagonista de pesquisa concernente a área do gênero, pois apesar de se ter uma discussão atual mais crítica e avançada das questões de gênero, ainda, tem-se o estudo do gênero tendo como sujeito principal as mulheres. Não queremos fazer uma relação de superioridade da figura masculina, mas deixar transparecer que as questões e relações de gênero são feitas e construídas no cotidiano das relações sociais tanto de mulheres como de homens, independentemente das relações sociais, profissionais, afetivas não devemos ou ao menos não deveríamos menosprezar ou até mesmo subordinar um gênero em relação ao outro, como foi verificado no desenvolvimento desta pesquisa por meio das representações sociais relatadas por professores (as).

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Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: G.7.7. Educação Infantil

COM QUE ROUPA EU VOU? ROUPAS INFANTIS: PRODUZINDO MODOS DE SER MENINO E MENINA. Clara Coelho Marques – UFRGS Susana Rangel Vieira da Cunha (orientadora) - UFRGS

Introdução A temática a ser investigada, neste trabalho de conclusão de curso, surgiu a partir das minhas vivências, durante o período do meu estágio de docência do 7º semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia da UFRGS, realizado no 1º semestre de 2008, numa turma de Maternal II (crianças com 3 – 4 anos), em uma escola de educação infantil da rede privada de Porto Alegre.

Dessa forma, analiso como as crianças, desse grupo, estabelecem suas preferências por determinadas roupas. Assim como, quais são as marcas de identificações femininas ou masculinas que determinam ou influenciam as escolhas.

Para tanto, busco embasamento nos estudos sobre Cultura Visual, utilizando os conceitos de CUNHA (2005) e HERNANDÉZ (2000). Também nos estudos sobre relações de gênero, nos quais busco as contribuições de FELIPE (1999). Já nas questões sobre cultura de consumo, utilizo como referência os estudos de STEINBERG (1997) e DORNELLES (2005). Ao pesquisar sobre a história da infância, especificamente dos trajes infantis, busco referências em ARIÈS (2006).

A questão pesquisada foi: Como e por que as crianças dessa faixa etária escolhem determinadas roupas? O que elas consideram adequado para meninos e meninas vestirem?

Com o desenvolvimento deste trabalho, tenho como objetivo entender como as crianças se posicionam diante dos significados do que é ser menino ou menina, produzidos pela cultura de consumo. Assim como, identificar as características, presentes nas roupas infantis, que as fazem escolher determinadas peças.

Metodologia retiradas de catálogos de moda infantil e de sites de lojas de roupas deste segmento, explorei as falas das crianças sobre o que consideram uma roupa adequada para meninos e meninas usarem. Assim como, verifiquei quais as características das roupas são observadas pelas crianças, que tornam essas peças mais atraentes que outras.

Os encontros com as crianças foram coletivos e individuais e marcados por duas etapas distintas. Na primeira, foram disponibilizadas ao grupo as vinte (20) imagens selecionadas para a pesquisa. Foi sugerido a cada criança que as manuseasse livremente. Depois de algum tempo, foi solicitado que a criança selecionasse uma delas e a mantivesse consigo. A partir daí, seguiram as perguntas da entrevista.

Na segunda etapa, houve a realização das entrevistas, baseadas em um roteiro de 11 questões, sendo que a maioria das questões estava relacionada ao julgamento das imagens. O tempo de duração de cada encontro foi em média de 20 minutos.

Resultados Ao refletir sobre as escolhas das crianças, pude perceber que um dos principais critérios de identificação e de escolha se refere aos personagens que aparecem nas roupas ou nas propagandas das mesmas Nesse Palavras-Chave: PEDAGOGIAS CULTURAIS, CULTURA VISUAL, INFÂNCIA.

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processo, em que os artefatos passam a identificar os sujeitos, padronizando-os em determinados grupos, as crianças demonstram suas identificações, a partir de suas referências visuais. Assim o que tem constituído suas visualidades serve como parâmetro às suas escolhas.

Dessa forma, as grandes corporações têm se valido de personagens de filmes e desenhos infantis, para fomentar suas vendas. Criando formas de identificação entre as roupas e as crianças. Assim, uma camiseta que ostente o símbolo do Homem – Aranha passa a representar a roupa de tal personagem. Vendendo a idéia de que a criança, ao usá-la, fará parte desse universo.

A partir das respostas das crianças, observa-se o quanto suas escolhas são influenciadas pelos artefatos visuais. Ou seja, os repertórios têm sido constituídos através das inúmeras imagens a que elas têm sido expostas, sobretudo as advindas dos meios de comunicação de massa, que influenciam diretamente nos modos de ser das crianças. De tal modo, suas preferências já trazem marcas de feminilidade e masculinidade naturalizadas culturalmente e socialmente.

Entretanto, sabe-se que essas preferências não são construídas de forma isolada, sendo significadas pelas pedagogias culturais.

Portanto, como nos indica HERNÁNDEZ (2007), o professor deve auxiliar as crianças na “exploração das manifestações da cultura visual” (Ibidem, p.88). Assim “espera-se que o professor, vinculado nessa perspectiva, assuma o papel de aprendiz e de catador”, identificando, indagando, criticando e criando a partir das produções da cultural visual.

Conclusão Através desse trabalho procuro refletir sobre como as questões das imagens, do consumo e da mídia, assim como os discursos do campo da moda têm influenciado diretamente nos modos de ser das crianças.

A partir desse trabalho, passo a entender que não há como pensarmos em uma infância única, tal como a que fora construída nos últimos séculos, mas uma multiplicidade de infâncias e, especialmente, de discursos sobre elas. E se esses inúmeros modos de ser infantil, que vêm sendo produzidos, causam receios e até desconforto, especialmente no que se refere às manifestações de sexualidade nas crianças pequenas.“É nesta trama discursiva e paradoxal que vivem e convivem as diferentes infâncias fabricadas pela sociedade globalizada com as quais temos ‘medo’ de lidar, talvez por ainda não se terem produzido saberes e poderes suficientes para controlá-las e governá-las” (DORNELLES, 2005 p. 101). Portanto, se quisermos propor uma outra narrativa para a infância, ao invés de ignorar ou apenas reproduzir os discursos das pedagogias culturais, faz-se necessário desconfiar das verdades estabelecidas, questionando-as e problematizando-as.

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Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: G.1.5. Antropologia Urbana

IDENTIDADES, GÊNERO E SEXUALIDADES: A ORIENTAÇÃO SEXUAL EM UMA ESCOLA DE BELÉM Karen Gabriely Sousa Santos - UFPA Cassiano dos Santos Simão - UFPA Denise Machado Cardoso (orientadora) - UFPA

Introdução Este trabalho analisa a orientação sexual em uma escola Estadual de Belém, capital do Estado do Pará. Busca-se conhecer a orientação sexual na escola a partir da perspectiva dos/as estudantes, ou seja, a partir de como eles e elas percebem e vivenciam esse trabalho de orientação. Essa escola localizada na região periférica de Belém é marcada por uma estrutura física de qualidade, contrapondo grande maioria das escolas públicas do Estado, onde há uma precarização significativa do espaço físico. Contudo, constata-se que a orientação sexual nesse local é focada em dois temas centrais, em torno dos quais são organizadas as aulas sobre sexualidade: gravidez e DST’s/AIDS. Nos horários recreativos observa-se uma expressiva interação dos estudantes, principalmente nos casais de namorados heterossexuais, já em outras orientações sexuais houve algumas auto-identifições, porém uma visibilidade inexpressiva nas relações pessoais e impessoais demonstradas no ambiente escolar Metodologia A abordagem teórica e metodológica privilegia a interdisciplinaridade.

A mesma deve-se à complexidade que envolve a problemática das preferências e limitações inerentes aos processos de tomada de decisão. Sob a perspectiva de campos disciplinares como antropologia e educação, objetiva-se compreender esse sistema educacional, enfocando a função da orientação sexual no âmbito escolar. A prática de pesquisa de campo foi utilizada na expectativa de dar suporte às questões ligadas às contradições inerentes ao sistema educacional em Belém. E, em termos, o estudo enfatiza a pesquisa antropológica, por considerar que o ponto de vista dos alunos que fazem parte da comunidade escolar é fundamental para a compreensão de suas realidades

Resultados A orientação sexual atualmente tem um foco principal nos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais) que foram publicados em 1996, foi um fato importante na consolidação da “educação sexual” como um debate escolar. Assim como outros temas problemáticos que figuravam certa urgência: ética, saúde, meio ambiente, pluralidade cultural, a orientação sexual tem o objetivo de ser tematizado como tema transversal, ou seja, objetiva ser trabalhado no decorrer de todos os ciclos de escolarização “dentro da programação, através de conteúdos transversalizados nas diferentes áreas do currículo e como extra-programação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema” (ALTMANN, 2003, P.03).

No entanto, o que se observas nas escolas, é a orientação sexual Palavras-Chave: GÊNERO, SEXUALIDADE, IDENTIDADE

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voltada para a prevenção da gravidez precoce e DST’s/AIDS. Contudo na escola estadual José Marcio Ayres tem-se observado um entrave discursivo na proposta de transversalidade, tanto por parte dos docentes quanto dos discentes, principalmente no que tange a exposição ou a própria reflexão sobre a sexualidade, gênero e identidade. A identidade sexual, partindo de dois princípios, um a percepção da pessoa em termos de orientação sexual, outro o modo como ela torna pública (ou não) essa percepção de si condicionado aos ambientes sociais, corresponde a um posicionamento nem sempre permanente do individuo, a identidade de gênero relaciona-se a percepção subjetiva de ser masculino ou feminino. O contexto de identidade segundo Stuart Hall (1932) assume no individuo diferentes formas de sugar conhecimentos em torno da realidade social e aplicá-los nessa vivência que não são únicas e centrais ao redor de um “eu coerente”. A escola como instituição sócio-educativa mostrou-se como um importante interventor na sexualidade adolescente, por isso adaptando-se as novas transformações e o surgimento de paradigmas na educação, boa parte na realidade social vivida pelo aluno. De fato observou-se na escola José Marcio Ayres que a orientação sexual pouco trabalhada na escola é relevante na construção de uma identidade sexual e de gênero.

Conclusão O resultado parcial da pesquisa revela que o espaço escolar oferecido para a construção de uma identidade sexual e de gênero está intimamente ligado a orientação sexual desenvolvida (ou não), pois a auto-identificação do aluno nesse espaço depende da liberdade plural de expressão bem como da base de discussão da sexualidade e gênero que a transversalidade tem como objetivo. Percebe-se ainda que a exposição de uma identidade sexual viabilizada pela orientação sexual escolar está sob a égide da heteronormatividade, na medida em que são comuns casais de namorados adolescentes heterossexuais, já casais homossexuais pouco ou nada manifestam sua sexualidade.

Outro aspecto que merece destaque é a facilidade das adolescentes em conversar sobre sexualidade e gênero ser maior que a exposição dos adolescentes, esse modo de focar o corpo na escola deve ser ao processo histórico de medicalização do corpo da mulher, e de como esse corpo foi estudado, marcado e controlado em uma perspectiva Foucaultiana da fórmula saber/poder (1926). Marcado principalmente pela própria organização das aulas de sexualidade em torno de uma constante prevenção com relação ao gênero feminino.

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Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: G.7.18. Educação

CONCEPÇÃO DE CORPO PERFEITO: ESTUDO ACERCA DAS CONCEPÇÕES DE ACADÊMICOS EM UMA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIAUEPA Danyella Castilho de Souza - UEPA

Introdução No decorrer da Historia podem ser obervadas diferentes concepções do corpo humano, revelando as relações do corpo com o contexto social, em sua origem exaltado nos jogos olímpicos, adorado pela sua beleza e eternizado em obras de arte. A concepção de corpo analisadas desde a antiguidade principalmente pelos pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles, nos lançou as bases para a analise de corpo e para as diferentes percepções de corpo que a atravessam a historia. As transformações acontecidas na sociedade apartir do século XVIII que contribuíram de forma desencadeadora na formação do sistema capitalista, a analise do corpo é visto como algo disciplinado e produtivo para que o mundo do trabalho exigia, o corpo como maquina, como objeto e biocibernético. Há universidade que está vinculada a um projeto de colaboração na transformação social, precisa também questionar possibilidades de super as concepções de corpo, historicamente construídas e consolidadas, em diversas áreas do conhecimento, e que objetivam a criação de estereótipos. Portanto o objetivo deste projeto é investigar, salientar possíveis discussões no meio acadêmico a respeito da concepção de corpo perfeito.

Metodologia Foi realizada uma pesquisa no período de Abril a Junho de 2009 na Universidade do Estado do Pará, e buscávamos opiniões em relação a concepção de corpo perfeito. Foram entrevistados 73 jovens (entre 17 e 24 anos) de classe média entre homens e mulheres de diferentes cursos de graduação. Na entrevista perguntava-se a concepção de corpo perfeito, se estavam satisfeitos com o perfil de seu corpo e se mudariam algo, se a mídia exercia algum tipo de influencia e se a universidade poderia intervir nesse processo de concepção.

Palavras-Chave: CORPO, GÊNERO E EDUCAÇÃO

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Resultados Na realização das entrevistas, observou-se expressão de surpresa por parte dos entrevistados, pois ainda a Universidade não desenvolvia estudos em relação a gênero, e também constrangimento ao terem relatar a concepção do corpo perfeito e se estavam satisfeitos com o seu perfil. As analises sugerem que 82% dos entrevistados revelam ter como referência de corpo perfeito, um corpo “malhado” e 18% apontaram que o corpo perfeito é um corpo saudável. Quando foi questionado se estariam satisfeitos com o seu corpo 63% revelaram que não, e dentre esses 90% mudariam algo em seu corpo. 100% dos entrevistados apontaram que a mídia exerce uma grande contribuição para a concepção de um corpo perfeito, apresentando as referencias de corpo magro (modelos) e malhados, desses, 70% afirmam que o sistema capitalista tem grande contribuição para essa concepção. Foi questionado se a universidade poderia intervir neste debate e todos os entrevistados (100%) afirmaram que a universidade deveria salientar discussões para desmitificar a concepção de corpo apenas como algo estereótipo.

Conclusão Este foi o resultado de um estudo ainda em desenvolvimento, observou-se que os acadêmicos entrevistados se interessaram pelo tema e principalmente em analisar a concepção do corpo no mundo contemporâneo, a necessidade da Universidade em pesquisar mais sobre gênero e como é importante analisar linhas desse tema, se tornou algo evidente no processo da pesquisa e dessa forma o estudo pretendeu suscitar o debate de maneira de propor temáticas futuras para investigação.

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Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: F.13.5. Serviço Social da Saúde

AS RELAÇÕES GÊNERO E VULNERABILIDADE: AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDE DE AIDS ENTRE MULHERES Cristiane Cavalcanti Freire – UFPB Aurea Carneiro, Co –Autora (orientadora) – UFPB Emanuel Luiz Pereira da Silva - UFPB

Introdução A pesquisa faz um resgate da história da epidemia da Aids, analisando as tendências, estigma, preconceitos, os fatores de vulnerabilidades sócio, econômico e cultural, relações de gênero e apontam as respostas dadas a doença pelos movimentos sociais, especialmente o feminista, de mulheres e pelo governo federal Brasileiro. Buscamos analisar as representações sociais da epidemia da Aids junto às mulheres soropositivas, na perspectiva de gênero e das vulnerabilidades, compreendendo a dimensão da sexualidade em interface da adoção ou não de práticas preventivas relacionadas com o cuidado da sua saúde sexual e reprodutiva, a luz das políticas públicas de saúde destinada a estas mulheres. Foi a partir dos anos 90 e mais intensamente nos últimos cinco anos, que as questões específicas das mulheres quanto ao HIV/Aids tomaram relevância. (BARBOSA, 2003).

Dentro do campo da sexualidade, as mulheres foram colocadas no papel de reprodutoras, de perpetuar a espécie humana, mas sem necessariamente expressarem desejos, fantasias, necessidades, vontades. É nesse contexto que analisamos a partir das vozes das mulheres infectadas com HIV/Aids, ou seja, das mulheres soropositivas suas vivências, desafios e conquistas.

A perspectiva da construção cultural, Guimarães (1996) ressalta que as dificuldades associadas à negociação de práticas sexuais seguras não se resumem somente à discussão sobre sua adoção.

Encontramos hoje a perpetuação junto à sociedade a penetração como o verdadeiro sexo e vê a camisinha como um traste que incomoda e dificulta a ereção. Os dados empíricos apresentam que o perfil das mulheres soropositivas na sua maioria é negras, com pouca escolaridade, moradoras de bairros periféricos da cidade, jovens e adultas, com 2 a 3 filhos/as, com percentual de 78% e quando indagas quanto ao uso do preservativo masculino nas relações sexuais com seus companheiros/maridos, apenas: 4,5% das jovens; 2,2% das adultas e nas idosas nenhuma expressaram uso de práticas preventivas. As alegações por não usarem foram: o parceiro não gosta, são laqueadas, não tem acesso ao preservativo, já para as idosas – são laqueadas e a maioria não tem vida sexual ativa, muito embora expressem verbalmente o desejo de ter. Este é apenas um perfil da realidade de algumas mulheres que vivem em nosso município/estado/PB, no entanto esse perfil se alastra no país inteiro, não é diferente, lamentavelmente, em outros estados da nação

Metodologia A pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa versa sobre a representação social das mulheres soropositivas sobre a saúde sexual e reprodutiva, usuárias do Hospital de Referência de doenças Infecto Contagiosas no Estado da Paraíba - Clementino Fraga - situado na Cidade de João Pessoa/PB. Para o coleta das informações privilegiou a análise documental, pesquisa dos prontuários, observação e a entrevista em profundidade. A pesquisa documental por ser considerada como um procedimento indireto de pesquisa, reflexivo e sistemático, controlado e crítico, procurando dados, fatos, relações ou leis sobre um determinado tema existente. (SOUSA, 2005). A utilização da entrevista em profundidade, segundo Triviños (2008) ao mesmo tempo em que valoriza a presença do pesquisador, oferece todas as perspectivas possíveis para que o informante alcance a liberdade e a espontaneidade necessárias, enriquecendo a investigação. Pretende-se ao final deste processo, elaborar um relatório científico que traga a voz das mulheres e seu cotidiano, e que busque alimentar o debate acerca das representações sociais da Aids das mulheres soropositivas na cidade de João Pessoa/PB, e contribua na melhoria das políticas públicas de saúde

Conclusão A situação das mulheres frente à epidemia da AIDS ainda é um desafio, seja para os governos, para os movimentos sociais organizados, seja para a população como um todo. Avançar na construção de uma política de forma mais ampla que dê às condições de enfrentamento a pobreza, a falta de uma educação de qualidade, acesso a alimentação saudável, habitação, a saúde e ao lazer esta posto. Desta forma, é importante pautar essa discussão, trabalhar na perspectiva de diminuir as desigualdades sociais, econômicas, de gênero, realizar amplo debate junto à sociedade, com enfretamento aos preconceitos, denunciar as violações, sem com isto esquecer que a liberdade, prazer, desejos, felicidade, respeito e igualdade são fundamentais para se viver em uma sociedade com justiça social. Assim, uma das estratégias importantes seria a desconstrução das desigualdades de gênero entre homens e mulheres, construindo-se outra, segundo a qual homens e mulheres sejam pensados como seres sociais e políticos, capazes de refletir, discutir e tomar decisões de modo igualitário (SCOTT, 1990). Só assim, as mulheres estariam prontas para assumir, na relação com o parceiro ou com a parceira, uma postura pró-ativa acerca do uso do preservativo nas relações sexuais.

Resultados Palavras-Chave: RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINIZAÇÃO DA AIDS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

Email para contato: cristianemestrado2009@gmail.com

ISBN 978-85-61839-05-5

CADERNO DE RESUMOS DO II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA NA AMÉRICA LATINA

Eixo 12: Gênero e Sexualidade Área de Conhecimento: G.1.8. Antropologia QUAL É O ESPELHO? JOVENS ESTUDANTES E SUAS CONCEPÇÕES SOBRE O CORPO, INFLUENCIADAS PELA ESCOLA E PELA MÍDIA TELEVISIVA Kelly Naiane Pinheiro Gaia - UFPA Adilásio Pedro Pereira Cruz Neto - UFPA Denise Machado Cardoso (orientadora) - UFPA Introdução Este trabalho analisa as concepçõs sobre o corpo de jovens estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Márcio Ayres, Belém-Pa, diante as temáticas corpo, gênero, sexualidade influenciadas por perspectivas da mídia televisiva e da escola. Tendo a concepção sobre o corpo como recorte epistemológico, trata-se de confrontar, inicialmente, as diversas percepções que os estudantes possuem sobre o corpo, e a forma como a televisão e a escola influenciam essa visão, estabelecendo assim “padrões comportamentais” a estes jovens. O sistema escolar consiste em um meio formal e ideal de construção e desenvolvimento de opiniões, que reproduz, ou tenta reproduzir, o modus vivendis da sociedade que o circunda, e tem por objetivo a formação do aluno(a) agregando valores e conhecimentos, de modo a estimular a cidadania. A mídia, com o recorte voltado à televisão, consiste em outro meio formador de opinião, principalmente a reconhecida como “opinião de massa”; pois, sendo um meio de comunicação amplamente consumido, abrangente e que possui a capacidade de rápida difusão de informações, pautadas principalmente na transmissão de imagens, se insere facilmente nos cotidianos sociais, fixando no imaginário social opiniões pautadas nessas imagens.

Metodologia Durante os procedimentos da investigação a prática antroplógica foi abordada, pois apresenta-se como um importante procedimento metodológico porque é através dos atos de olhar e de ouvir que se pode interpretar (compreender) as sociedades e suas culturas (OLIVEIRA, 1996).

E assim sendo, estabelecer estreitamentos durante o desenvolvimento da observação direta, caracterização da população pesquisa e do seu ambiente de convívio. Foram utilizados métodos de natureza quantitativa (aplicação de questionários e formulários) e qualitativa (realização de pesquisa de teórica e empiríca, atrvavés de levantamento bibliográfico pertinente á temática e pesquisa de campo com observações e entrevistas), no intuito estabelecer um paralelo na absorção dos dados finais, onde as variáveis apresentadas poderiam complementar a análise descritiva realizada e vice e versa. Fora realizada também, o levantamento documental sobre a origem de um Programa Político Pedagógico que regiria as atividades escolares, e suas metodologias. Dentre as atividades de extensão desenvolvidas durante a pesquisa de campo, detaca-se a realização de “Mostras Cientifícas-Culturais” sobre as temáticas pesquisadas dentro da escola, abrindo um amplo espaço de debate para os alunos, e também de resultados para os pesquisadores.

informação ou imagem que é transmitida, podendo decidir, consumir, o que contemplar a sua “necessidade” no presente momento. A finalidade aparente da informação é ordenar (ou reordenar) a experiência social do cidadão, promovendo seu convívio com setores contingentes. Na análise das entrevistas realizadas é possível reconhecer que as influências da escola e da televisão nesse processo de formação se dão de diferentes formas dentro dos grupos estabalecidos, e que ao contrário da perspectiva dos educadores entrevistados, os jovens reconhecem a existência destas influências, e de acordo com as necessidades apresentadas modelam essas informações nos seus cotidianos.

Conclusão O corpo sendo disciplinado a partir do aprendizado de traços próprios da cultura na qual o indivíduo está inserido se encontra em uma posição privilegiada dentro dos debates acerca da expressão do comportamento juvenil. O jovem encontra-se no centro das informações midiáticas, sendo visíveis as habilidades desenvolvidas por estes indivíduos durante seu processo de formação, e assim a mídia se insere em seus cotidianos como agente de reconhecimento e difusão dessa nova categoria, e todas as suas questões e bagagens ideológicas. A relação estabelecida entre escola e televisão, nesse processo de formação dos jovens, se dá a partir da visibilidade de que estes dois meios estão inseridos nos seus cotidianos de forma direta.

Os estudantes também são telespectadores, e por vezes, são telespectadores de muitas horas, e assim também aprendem com a televisão (PENTEADO, 2000). A construção de identidades através da formação educacional institucional, apresenta-se com aspectos generalizantes, a escola também instituída do uso da razão instrumental (HORKHEIMER, 2002) determina suas práticas metodológicas afim de estabelecer, ou reestabelecer, ações civis pautadas no emprego de valores morais, de determinadas culturas.

Palavras-Chave: ESCOLA. CORPO. TELEVISÃO Email para contato: kelly_gaiacs@yahoo.com.br

Resultados Os resultados parciais da pesquisa desenvolvida na escola “José Márcio Ayres” revelam que a escola apresenta-se no debate do estabelecimento de padrões comportamentais, e corporais, através de suas metodologias de ensino, padronização estética dos discentes, no entanto, o estabelecimento de determinações como esta é cotidianamente “burlado” pelos alunos, na expressão de suas características individuais, toda a tentativa de padronização feita pela escola e sempre derrubada através dos detalhes que cada estudante acrescenta ao mesmo. Enquanto isso, a televisão oferece ao mesmo a oportunidade de se identificar com qualquer

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