Licença-maternidade para pós-graduandas é aprovada na Câmara
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Saiba como foram as atividades da ANPG na 10ª Bienal da UNE
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Nº 1 - 2017
INFORMATIVO
Conheça a diretoria da Pág. ANPG e veja suas ações 06 em prol da pós-graduação
EDITORIAL Pós-graduação na luta por DIREITOS e DIRETAS!
O último ano não foi fácil para o Brasil e para a ciência nacional. A gestão 2016-2018 teve início em meio a uma conjuntura política e econômica conturbada e de um cenário de incertezas quanto ao futuro. Por isso, elegemos como mote “Em defesa da democracia, nenhum direito a menos”, por entender que enquanto a crise política se aprofunda, um Estado de exceção também é aprofundado no Brasil, colocando em risco tanto a democracia quanto os direitos sociais conquistados historicamente. Os ataques à nossa jovem democracia culminaram na deposição da presidenta eleita do Brasil, mesmo sem crime. A partir daí, a Ciência, a Saúde, a Educação, os Direitos Humanos e outros setores têm passado por fortes ataques no Brasil, sendo seu orçamento alvo de uma política de contingenciamento e corte, o que fez a ciência chegar em 2017 com o pior orçamento das ultimas décadas. Essa política de cortes causa descontinuidade de financiamento e, como consequência, dos projetos e atividades em andamento, colocando em risco todo o avanço que tivemos nos últimos anos. Em meio a essa conjuntura complexa e de futuro incerto a necessidade das lutas sociais se reafirma. Por isso, a ANPG manteve as suas lutas diárias e reforçou o coro dos Movimentos Sociais contra a perda de direitos.
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Associação Nacional dos Pós-Graduandos
Quem luta, conquista, e as vitórias precisam ser comemoradas. Lutamos e conquistamos medidas afirmativas na pósgraduação em diversas Universidades pelo Brasil. Além desta, a ANPG liderou a luta contra a cobrança de mensalidades, taxas e serviços nas Universidades Públicas e conseguimos, neste primeiro semestre de 2017, barrar na Câmara, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014 que permitiria essa cobrança. Outra importante vitória aconteceu em junho deste ano, com a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei Nº 3.012/15, que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Nós sabemos que as mulheres são fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira. Por isso, lutamos para garantir que existam mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro. Sabemos que atualmente encontramos problemas e entraves de toda ordem no Brasil. O governo de Temer é ilegítimo, incompetente e corrupto, não conseguiu apresentar uma saída para as crises crescentes do país e as aprofunda, atacando até os mínimos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, o que leva o país a uma grave crise institucional. Mesmo a democracia formal que conhecemos não é respeitada. Em um cenário como esse, nos cabe antes de tudo a resistência, a defesa das instituições democráticas e a preparação para a construção de um novo ciclo de mudanças mais profundas, de uma democracia realmente popular.
“Devemos continuar mobilizados nas redes e nas ruas para buscar superar as crises que o país atravessa. Estaremos vigilantes e mobilizados contra os grandes retrocessos que nos ameaçam, acumulando forças para a construção de um novo ciclo virtuoso para o povo e para a ciência brasileira. Vamos continuar lutando pelas mudanças que o Brasil precisa! Essas mudanças devem vir da decisão popular! É com a sabedoria e a soberania do povo que superaremos a crise institucional instalada! Não às antirreformas trabalhista e da previdência! #DiretasJa! Tamara Naiz Presidenta da ANPG.
ANPG promove eventos durante a 10ª Bienal da UNE
Durante da Bienal da UNE, a ANPG promoveu dois importantes eventos: o I Encontro de Jovens Cientistas Negros e o II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira. Além disso, a entidade ficou responsável por organizar a Mostra de Ciências e Tecnologias, que contou com mais de 150 trabalhos inscritos. I Encontro de Jovens Cientistas Negros O evento teve como principal objetivo debater o papel do negro na ciência, as realidades dos cientistas negros desde a graduação e as formas de estímulo e democratização, tanto do acesso quanto dos objetos científicos, para a presença de negros cientistas na comunidade científica brasileira. Para a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, “o evento, entre outras coisas, buscou estreitar as relações com os movimentos sociais que lutam por mais democratização e diversificação étnica no ensino superior e também aprofundou a opinião do movimento negro sobre os desafios de descolonização dos objetos científicos por meio do combate às diversas formas de racismo na Academia”.
Já segundo Adam Ferreira, coordenadora de Eventos da ANPG, “o encontro de jovens cientistas negros nasceu do clamor de nossa base. As ações afirmativas na pós-graduação foram pauta dos dois últimos congressos da ANPG e foi até uma vitória nossa a assinatura, pelo MEC, de um decreto de ações afirmativas para negros na pós-graduação. Esses estudantes enfrentam muitos empecilhos na universidade e um longo debate foi feito com a presença de entidades do movimento negro”. A programação contou com duas mesas: “O lugar do negro na ciência brasileira” e “É chegada a hora de ações afirmativas na pós-graduação”, além de quatro Grupos de trabalho, que debateram: “O negro entre o mundo do trabalho e academia”; “Os desafios dos cientistas negros: da iniciação cientifica à pósgraduação”; “A produção de conhecimento sobre o negro na Academia” e “Racismo institucional”.
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II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira. O evento teve como objetivo ampliar e contribuir com o debate acerca das novas perspectivas da internacionalização da ciência brasileira e do papel pertinente às políticas, instituições e comunidade acadêmica nesse processo, com a inclusão dos pósgraduandos nestas políticas na perspectiva da formação ampliada, da produção de conhecimento e da melhoria do desempenho acadêmico e institucional.
Os temas foram divididos em 4 mesas: “A CTI na Conferencia Regional de Educação Superior”, “A internacionalização do Ensino superior e da produção científica nacional”, “Desafios do Movimento Estudantil de Pós-Graduação em nosso continente e no mundo” e a mesa maestra, que abordou “A Internacionalização da ciência brasileira: Realidades, perspectivas e Desafios”.
“Buscamos elementos para compreender a centralidade das áreas educação e CTI para ajudar a fortalecer os laços da cooperação Sul-Sul, da discussão sobre uma internacionalização entre os países da América Latina e Caribe que vise o desenvolvimento social, econômico e o fortalecimento da soberania dos países”, diz Flávio Franco, diretor de relações internacionais ANPG 1. Córdoba 2018 O presidente do CRES, Francisco Tamarit, debateu a CTI na Conferência regional de Educação Superior - Córdoba 2018
2. Produção Científica Cristina Guilam, FioCruz, Patricio Pereira Marinho, Capes, e Joviles Viório Trevisol, Foprop, debatem a internacionalização do ensino superior e da produção científica
2. Perspectivas e Desafios A mesa maestra contou com representantes do CNPq, SBPC e da Secretária de ciência e tecnologias do Ceará que traçaram uma perspectiva sobre a Internacionalização da ciência brasileira: Realidades, perspectivas e Desafios.
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25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos!
Com o tema “Pós-Graduandos em Defesa da Democracia, para Superar a Crise e Conquistar mais Direitos”, o 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado entre 10 e 12 de junho, na UFMG, contou com uma rica programação, com diversos debates, mostra científica, ato político e aprovação de propostas para o próximo período. O evento contou com mais de 600 pessoas e em seu encerramento foram definidos os rumos da associação nos próximos anos. Ao todo, foram encaminhadas 16 moções, votadas por 284 delegados. Dentre elas, o repúdio à pauta retrógrada da Câmara dos Deputados, à fusão do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação com o das Comunicações e ao machismo e assédio nas universidades. A ANPG fez uma moção ainda em defesa da educação pública de qualidade e por uma associação estudantil forte, capaz de barrar os retrocessos da “Ponte para o Futuro”, programa do governo interino, que, entre outras coisas, indica o corte de bolsas e a cobrança de mensalidades na pós-graduação.
Entre as propostas apresentadas no 25º Congresso estão a construção de um dia nacional de mobilização contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a defesa de 2% do PIB de investimento para essa área e o reconhecimento da bolsa como direito do pós-graduando. A proposta mais forte foi elaborada em forma de uma carta final, em que a ANPG se contrapõe ao programa de retrocessos representado pelo governo interino de Michel Temer. “Em outros períodos de desestabilização democrática, a comunidade científica reagiu e resistiu”, diz o documento. No XXV Congresso também ocorreu uma Mostra Científica que contou mais de 300 trabalhos inscritos. Destes, foram selecionados 70.
Para Tamara Naiz, presidente reeleita da ANPG, o 25º CNPG foi muito representativo por eleger 863 delegados de todas as regiões do Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Esse número representa quase 300 mil pós-graduandos, eleitos de forma indireta nas instituições.
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Vitórias e conquistas Sob pressão, Governo Temer devolve 1,7 bi da C&T à fonte 100 do Tesouro Essa vitória mostrou a importância da união e articulação da comunidade científica. A ANPG está atenta e em luta para que esses recursos sejam de fato aplicados e sem cortes, as bolsas, garantidas, e os investimentos previstos, continuados. Vitórias da ANPG e Foprop: restituição de 75% dos recursos do PROAP que tinham sido cortados e prorrogação dos prazos para empenho dos mesmos. Por meio de manifestações e reuniões, o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) foi relançado!
Após pressão da ANPG, CAPES restitui 40% das bolsas suspensas com o fechamento do SAC para novos bolsistas Restituição de 3475 das 7408 bolsas no país (mestrado, doutorado e pós-doutorado) que haviam sido suspensas por terem sido consideradas pela agência como “ociosas após o fechamento do mês de março” deste ano.
Dilatação de prazo para reconsideração do acúmulo de bolsas Capes e FNDE
Bandeira histórica da ANPG, as açõs aformativas na pós- graduação são hoje realidade
Como resultado das negociações da ANPG com o Capes, as pró-reitorias de pesquisa e as pós-graduações receberam um ofício circular sobre a prorrogação de prazo. Nele, a Capes concede um maior tempo para reconsideração nos casos de acúmulo de bolsas e para o pagamento. A ANPG está atenta desde o primeiro comunicado referindo-se à auditoria interna da CGU, inclusive com exigência de resposta individual às alegações dos pós-graduandos, caso a caso. Além disso, lutamos pela devolução da bolsa de menor valor, a não inclusão de pós-graduandos notificados no CADIN, a não suspensão de bolsas ativas no momento e dilatação dos prazos concedidos sem multas e encargos gerados no bojo das negociações.
A entidade já vinha discutindo isso desde antes de 2014, mas foi no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos que essa pauta foi definida como uma das bandeiras para o período que se seguiu. No começo de 2016, as ações afirmativas na pós-gradação viraram realidade!
Aprovada nova regulamentação para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros Em pauta pela ANPG, nos últimos anos, a nova resolução do CNE para regulamentação da revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros foi assinada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. Batalhamos por esta nova regulamentação, contribuímos com sua construção em debates do texto base e em parâmetros que aferissem mais agilidade, transparência e garantias de qualidade nesse processo.
Vitória da ANPG e FOPROP: mais prazo para empenhar os recursos do PROAP 6
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Conselho universitário da USP aprovou no começo de julho de 2017 as cotas Sociais e étnico-raciais que serão instituídas já em 2018 A implementação de cotas representa a quebra de um tabu na USP. A universidade vinha sofrendo há anos pressão de parte dos alunos para implementar medidas nesse sentido.
Licença maternidade para pós-graduandas se tornará uma realidade O Projeto de Lei Nº 3.012/15 que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto foi aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 20 de junho, o projeto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. A proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pósdoutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original.
O projeto garante que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. O texto proíbe a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
A ANPG apresentou as revendicações e a deputada Alice Portugal abraçou a causa. “É uma reivindicação das pós-graduandas do Brasil inteiro, que têm suas bolsas reduzidas do tempo da licença maternidade, sem o direito de usufruir dos primeiros momentos com seus filhos. O tempo de apresentação dos seus trabalhos finais também é reduzido. Por isso, a aprovação da matéria é uma grande vitória, pois estende direitos para um universo maior de mulheres. Quero parabenizar a Associação Nacional de PósGraduandos (ANPG) que foi a grande inspiradora desta proposta, e a todas as mulheres pós-graduandas brasileiras, que são parte da inteligência nacional”, afirma Alice. Para Lis Volpe, diretora da ANPG, essa é uma conquista que precisa ser comemorada. “As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira. Nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no ambiente acadêmico. Por vezes, elas têm que optar entre ser mãe ou pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”,comemora Lis Volpe, diretora da ANPG. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado Federal.
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Atuação da ANPG no Congresso PLs acompanhadas pela ANPG PL de bolsas (PL 4559/2016 de autoria de Lobbe Neto / PSDB-SP) Emenda: dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O projeto já passou pela Comissão de Educação e foi apreciado pela Comissão de Ciências e Tecnologia. Seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a de Constituição. A ANPG fez uma campanha em novembro de 2016 na qual colheu mais de 2500 assinaturas. Esse abaixo-assinado foi entregue para a presidenta da Comissão de Finanças e Tributação Simone Morgado (PMDB/PA) pelo secretário-geral da entidade, Gabriel Nascimento. PL de assistência estudantil (PL 1270/2015 de autoria de Orlando Silva / PCdoB-SP).
PL de ações afirmativas na pós-graduação (PL 2890/2015 de autoria de Davidson Magalhães / PCdoB-BA - presidente da Frente parlamentar mista em defesa da pós-graduação e da ciência). Emenda: dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências. O PL foi apresentado no final do ano passado e precisa passar pela Comissão de Educação. PL de seguridade (PL 2950/2015 de autoria de Davidson Magalhães/ PCdoBBA - presidente da Frente parlamentar mista em defesa da pós-graduação e da ciência).
Emenda: dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
Ementa: Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência social.
Foi apensando ao PL 1434/2011 e está para apreciação do plenário da câmara.
O PL foi apresentado ao plenário no final de 2015 e apensado ao PL 6894/2013. A seguir, foi encaminhando para a coordenação de Comissões permanentes.
1. Anpg em Brasília Diretores de diferentes Estados da ANPG conversaram com a equipe do Deputado Marcos Soares, relator do PL de Reajustes de bolsa na Comissão C&T.
2. Convocação ANPG trabalhou incessantemente em suas redes sociais e convocou todos os pós-graduandos a assinarem o abaixo-assinado pelo PL de reajuste de bolsas
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Ciência Mobilizada Na luta por mais direitos
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Posse da nova diretoria ANPG 2016-2018
Em 30 anos, a ANPG sempre manteve intransigente na defesa da educação e da ciência brasileira, acumulando vitórias e reconhecimento dos pós-graduandos. A nova diretoria que mantém como presidenta Tamara Naiz e o vice-presidente Cristiano Flecha segue agora na busca por melhores condições para a realização das pesquisas e por mais direitos para aqueles que cotidianamente se dedicam ao desenvolvimento de nosso País. O evento de posse aconteceu no dia 4 de novembro de 2016 na Sala do Estudante na Faculdade de Direito São Francisco e contou com autoridades do Brasil inteiro. Após a pose, no dia 5 de novembro aconteceu também um seminário de gestão e a reunião da diretora. Os assuntos que permearam foram: O desmonte do Estado brasileiro e atuação dos movimentos sociais e os desafi os da pós-graduação brasileira no próximo período. Na reunião da diretoria foi definido o planejamento da gestão, calendário para os próximos dois anos e os nortes políticos da entidade. Também foram reorganizados o Fórum da Saúde e da Educação e criado o Fórum de Divulgação Científica. Na oportunidade foram definidos os grupos de trabalho: assédio na pós-graduação, direitos dos pós-graduandos e estudantes imigrantes.
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ANPG na luta sempre
Gabriel Nascimento, secretário-geral da ANPG, participou da audiência pública convocada pela Comissão de Educação para debater o PL de reajuste de bolsas de fomento por agências federais, no qual destacou a importância do reajuste.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, se reuniu com mais de 55 entidades representativas de diferentes setores da sociedade civil, de um amplo espectro político, para a formação da “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já”
Tamara Naiz e Miguel Nicolelis em Aula Magna realizada na USP e fortalecendo a Campanha de Direitos da ANPG.
Entidades estudantis entregam mais de 200.000 assinaturas para Rodrigo Maia pedindo Diretas Já
A Diretora de Combate às Opressões, Adam Ferreira, debateu o Processo Transexualizador no SUS na Terceira Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Promoção de Políticas da Equidade no Conselho Nacional de Saúde em Brasília.
A diretora da ANPG, Elisangela Volpe, esteve no Maranhão e fez uma reunião com o Secretário de Ciências e Tecnologia do estado, Jhonatan Almada, para conversar sobre os programas que estão sendo desenvolvidos na região.
Dalmare Sá, diretor de saúde da ANPG e conselheiro nacional de saúde, no debate “Educação não é mercadoria”, no #65Coneg da UNE.
“As cotas raciais representam uma importante conquista no universo da pós-graduação, elas fazem parte de um processo de reparação profundo ao povo negro. Queremos uma ciência colorida que nos permita dar oportunidade àqueles que sofreram ataque durante anos aos seus direitos mais básicos”, diz Laís Moraes, vice-presidente sudeste da ANPG, sobre a vitória da aprovação de cotas na pós-graduação da UFMG.
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vem aí Acompanhe os próximos eventos da ANPG CONAP Data: Novembro de 2017
Local: São Luís, MA
O Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos é um evento bianual que organiza a pauta do Congresso Nacional de PósGraduandos. É um espaço importante de elaboração e deliberação, destinado às APGs. Neste ano, o CONAP acontecerá em novembro em São Luís, Maranhão. As datas ainda serão definidas. Apoio
Expediente Redação e edição: Patrícia Larsen Diagramação: João Vitor Alfieri Fotos; Arquivo ANPG