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Ano V - Nº 79 - Fevereiro de 2019
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CARNAVAL: a proteção de crianças e adolescentes deve ser um compromisso intersetorial Por Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil Manter os olhos abertos para identificar e denunciar possíveis violências contra crianças e adolescentes é uma das funções mais importantes para qualquer cidadão que quer atuar como agente de proteção. Com a chegada do carnaval e das tradicionais comemorações de rua, é ainda mais importante manter esse estado de atenção. Afinal, com o grande fluxo de turistas brasileiros e estrangeiros, os riscos aumentam. Ações efetivas precisam ser tomadas, visando proteger crianças e adolescentes da exploração sexual. Mas, para que qualquer ação seja efetiva, o primeiro passo é tirar o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes da invisibilidade. Dar luz à proteção da infância durante grandes eventos, como o car naval, significa
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compreender que a violência sexual é um problema complexo e multicausal. Portanto, outro passo fundamental é garantir um compromisso intersetorial. A atuação preventiva deve envolver governo, empresas e sociedade civil. No entanto, grandes eventos, como o carnaval, trazem riscos para outras violações de direitos de crianças e adolescentes que vão além da violência sexual. O Brasil, que já sediou grandes competições esportivas, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, identificou que são cinco diferentes violações aos
direitos da criança e do adolescente comuns aos megaeventos: crianças em situação de rua; trabalho infantil; o uso de álcool e/ou drogas; crianças desaparecidas e a exploração sexual. Garantir a proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, é papel de todos os cidadãos, por tanto a divulgação intersetorial deve reforçar a c o m u n i c a ç ã o e
EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Cecília Góis ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
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divulgação de dicas importantes para mobilizar e engajar a sociedade: Ÿ Manter os olhos abertos Estar atento às crianças e aos adolescentes, sejam eles do seu convívio ou não, para garantir que estejam protegidos durante grandes eventos, como o carnaval. Sozinhos eles podem estar vulneráveis à abordagem de pessoas malintencionadas e que podem influenciá-los ao consumo de substâncias ilícitas, atividades ilegais ou outras violências. Esteja sempre por perto! Ÿ Informar e compartilhar as informações A informação é peça-chave para garantir a proteção integral da infância e adolescência. Sendo assim, saber mais sobre o problema e compartilhar com as pessoas já é uma excelente forma de atuar como um agente de proteção de crianças e adolescentes. Nesse sentido, é importante entender que em nenhum caso a exploração sexual de crianças ou adolescentes pode ser interpretada como consentida ou desejada. É uma das mais graves e perversas violações de direitos e sempre deve ser denunciada.
INICIATIVA PRIVADA Por outro lado, ações de responsabilidade social empresarial, que refletem uma busca pela excelência nas relações das empresas com os seus empregados, f o r n e c e d o re s , c o n s u m i d o re s , comunidade e sociedade à sua volta, são uma importante ferramenta na defesa dos direitos humanos. Empresas socialmente responsáveis atuam de forma estratégica para incentivar uma sociedade mais justa, incorporando boas práticas de sustentabilidade desde o planejamento de suas atividades, certificando-se que suas ações não causam danos às pessoas ou ao meio ambiente. E isso pode ocorrer de diversas formas, dentro ou fora do seu ambiente corporativo. Um exemplo é o estabelecimento de políticas internas e capacitação da força de
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trabalho sobre temas relacionados à inclusão social, diversidade de gênero, raça e proteção aos direitos univer sais das cr ianças e dos adolescentes. Estabelecer uma cadeia de compras sustentáveis baseada na aquisição de produtos com fornecedores locais e desenvolver projetos sociais em parceria com organizações locais é uma outra forma de estabelecer um relacionamento positivo com a comunidade do seu entorno. Especificamente, no contexto do setor de turismo, cr ianças e adolescentes ficam vulneráveis à exploração sexual cotidianamente. Esta é uma grave violação dos direitos de crianças e adolescentes com consequências para a vida toda e não pode ser interpretada como consentida ou desejada.A Lei 7220/2014 estabelece como crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Atuar ativamente na proteção de crianças e adolescentes é uma questão de ética e responsabilidade social, que coloca todos os indivíduos e organizações privadas e públicas como corresponsáveis, tanto pelo problema como pela solução. O Brasil tem no Disque 100 um efetivo canal de denúncia, que funciona 24hs, todos os dias da semana em território nacional. As ligações são gratuitas de qualquer telefone, inclusive celular e as denúncias são anônimas. Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares completa o tripé intersetorial. Ao mesmo tempo em que um grande evento representa oportunidades de desenvolvimento, ele pode agravar situações de vulnerabilidade. Para cada violação é necessário estabelecer fluxos de atendimento e encaminhamento. O aprendizado sugere que, a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos, deve ser um critério considerado desde o começo da realização do evento e os riscos podem ser mitigados quando o organizador e a cidade anfitriã assumem o compromisso de evitar violações de direitos humanos e
trabalham juntos nesse propósito. Dois grandes eventos esportivos realizados recentemente no Brasil, Copa 2014 e Rio 2016, tiveram apoio na formulação de estratégias e ações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Só na Copa do Mundo, por exemplo, foram realizados treinamentos dos 70 mil voluntários e o engajamento de mais de 1.400 empresas de diferentes segmentos (turismo, transporte e construção civil). No caso do Comitê Rio 2016 a proteção dos direitos de crianças e adolescentes entrou como pauta do e v e n t o a t r av é s d a s á r e a s d e sustentabilidade e legado dos jogos. A realização destes grandes eventos trouxe um aprendizado e re c o m e n d a ç õ e s , a p a r t i r d a s experiências, para auxiliar municípios e outros agentes públicos na organização de grandes eventos e festas populares visando contemplar a proteção de crianças e adolescentes. Um evento será mais eficaz quando: Ÿ O promotor do evento declarar publicamente seu compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes determinando que os demais stakeholders assumam o mesmo compromisso; Ÿ O organizador local incorporar o tema com prioridade nas ações de sustentabilidade e destinar um profissional especializado; Ÿ As empresas patrocinadoras incluírem a proteção de crianças e adolescentes como um valor na gestão dos seus negócios; Ÿ Os atores relevantes estiverem envolvidos em fóruns adequados atuando com respeito à legislação local; Ÿ Existir capacidade de estruturação e financiamento; Ÿ Existir alinhamento claro e único de todos os atores relevantes para uma melhor atuação integrada envolvendo a comunicação e o engajamento em prol dos direitos de crianças e adolescentes, destacando as possíveis violações de maneira clara e direta, aproveitando a grande visibilidade que os eventos promovem.
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MURALIDADE
FIQUE
por dentro América Latina e Caribe alinham ações para cumprir metas globais de educação Garantir progresso regional para atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4 e assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos .Foi o norte do 1º Encontro do Comitê Regional de Gestão do ODS-E2030 para a América Latina e o Caribe, concluído no início de fevereiro em Santiago, no Chile. Em dois dias de trabalho, os representantes dos países-membros desse comitê e das organizações envolvidas acompanharam o andamento dos compromissos assumidos na II Reunião Regional de Ministros da Educação da América Latina e do Caribe, realizada em Cochabamba em julho de 2018. O comitê concordou em concentrar seu trabalho nas ações de equidade e inclusão durante os primeiros doze meses de trabalho. Em particular, os participantes concordaram em trabalhar para enfrentar os desafios educacionais que a migração intraregional trouxe, como, por exemplo, medidas específicas para reconhecimento, certificação e acreditação de graus e competências, e iniciativas contra o abandono escolar. Tudo isso à luz dos quatro temas priorizados pelos ministros da educação da região: aprendizagem ao longo da vida, igualdade e inclusão, professores e trabalhadores da educação e repensar a qualidade da educação. Fonte: www.nacoesunidas.org
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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Adolescente: A adolescência é uma fase de amadurecimento: é um período de transição no desenvolvimento físico e psicológico, em que o ser humano deixa de ser criança e entra na idade adulta. O objetivo cultural da adolescência é preparar a pessoa para assumir o papel de adulto. Transgênero: é o indivíduo que se identifica com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo atribuído no momento do nascimento. A transgeneridade não é uma doença ou distúrbio psicológico.
Olá pessoal! Como está chegando perto do carnaval é bom ficar ligado e curtir sem desrespeitar ninguém. Valeu!!!
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notÍcias
da rede
ONU lança um guia sobre como explicar o que é Estado de Direito para crianças e adolescentes A UNESCO e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram um guia para formuladores de políticas sobre qual é o papel das instituições de ensino na consolidação do Estado de Direito. Publicação apresenta orientações para gestores e educadores que queiram trabalhar temas de justiça, direitos humanos e combate à corrupção com estudantes dos ensinos fundamental e médio. As duas agências da ONU lembram que o Estado de Direito é o fundamento de sociedades justas e inclusivas. “Ele obriga as instituições a prestar contas, a proteger os direitos humanos, a serem justas e transparentes e a dar aos cidadãos os meios de participar de maneira construtiva da sociedade”, afirmaram os chefes da UNESCO, a francesa Audrey Azoulay, e do UNODC, o russo Yury Fedotov.O guia traz recomendações e exemplos de boas práticas sobre como o setor da educação pode ajudar os jovens a se tornarem cidadãos engajados e tomarem decisões eticamente responsáveis em suas vidas cotidianas. As sugestões também visam mostrar para os estudantes como é possível agir com empatia e respeito pelos outros. Concebido para distribuição global, o material considera diferentes cenários de presença e atuação do Estado de Direito, com indicações sobre o que fazer, por exemplo, em contextos de risco, quando crianças e adolescentes estão mais vulneráveis à violência e à criminalidade. Fonte: www.nacoesunidas.org
www.anamovimento.blogspot.com
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entrevista
Luciana Reis Especialista em Estudos Culturais, História e Linguagens e graduação em Comunicação Social – Jo r n a l i s m o. A t u a l m e n t e Vi c e Coordenadora Executiva Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, Cedeca/BA. Campanha Ana: No último dia 4 de fevereiro, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), e que você faz parte, completou 28 a n o s d e at u a ç ã o n a d e f e s a e proteção de meninas e meninos, e dentre os projetos que se destacam, um deles é o Projeto “Adolescente Proteja!” que tem por objetivo, garantir os direitos infanto-juvenis nos circuitos do car naval de Salvador. Você pode nos explicar como funciona o projeto e quais são os profissionais que atuam nessa proteção? Luciana Reis: Ao longo dos nossos 28 anos lutamos pela efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o seu reconhecimento enquanto sujeito de direitos. Durante o carnaval, o Cedeca/BA realiza ações articuladas com a Rede de Proteção e alinha suas ações com o Governo do Estado da Bahia. Em 2013, em razão da realização de grandes eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014, foi implantada a Agenda de Convergência de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Grandes Eventos. A Agenda tem como diretrizes: 1) Proteção Integ ral; 2) Atuação integrada, sinérgica e de parceria entre gover no, organizações não governamentais, empresas e organismos internacionais na garantia de direitos de crianças e adolescentes; 3) Visão sistêmica e atuação integrada frente ao cenário de violações (violência sexual, trabalho
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infantil, consumo de álcool e drogas, ato infracional, violência letal, d e s a p a re c i m e n t o d e c r i a n ç a s o u adolescentes, negligência e outros tipos de violência). Essa metodologia está se consolidando ano após ano aqui em nosso estado e compreende as ações do Plantão Integrado, que visa a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos decorrentes da pobreza, o ciclo de vida, o trabalho infantil, a violência sexual e as diversas formas de violação de direitos, entre as ações previstas, também o Adolescente Proteja. A ação do “Adolescente Proteja” prevê o atendimento/acompanhamento de adolescentes em cometimento de ato infracional com o objetivo de promover ações de proteção e defesa aos direitos humanos das crianças e adolescentes em cometimento de ato infracional de forma articulada com a Delegacia do Adolescente Infrator - DAI, Ministério Público, Defensoria e Juizado da Infância e da Adolescência, garantindo os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Para além da ação do Proteja, reforçamos que as ações de formação para os agentes de segurança pública, Policiais Militares, bombeiros e Guarda Civil Municipal, mobilização da sociedade para o enfrentamento as violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, através de campanha especifica para o período, implantação dos serviços integrados e levantamento de dados sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, são as ações que compõem o Projeto em Parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, do Governo do Estado da Bahia. C. ANA: No período do car naval mesmo sendo um momento de grande festa e alegria, crianças e adolescentes podem, e muitas vezes tem seus direitos violados. Quais violações estão mais propensas a acontecerem e como podemos identificar? LUC. R.:Um dos focos das nossas campanhas está no Enfrentamento a Exploração Sexual e Trabalho Infantil. Dados do Disque Direitos Humanos Disque 100, registram que, nos períodos de 2015 a 2017, o Estado da Bahia contabilizou 4.076 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), o total dos dados de Violência Sexual do Disque 100 no estado, correspondente ao ano de 2016, foi de 1.187 denúncias. Em 2017, a Bahia registrou 1.249 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (Disque 100). De acordo com os dados do Censo IBGE 2010 o município de Salvador apresenta o nº de 24.534 crianças e
adolescentes em situação de Trabalho Infantil, sendo que 5.164 estão na faixa etária entre os 10 a 13 anos; 6.419 na faixa etária entre 14 e 15 anos e 12.951 na faixa etária entre 16 e 17 anos, sem contar as crianças entre a faixa etária abaixo de 10 anos e que durante os festejos carnavalescos acompanham suas famílias n o s d i ve r s o s m e i o s d e t r a b a l h o, exemplificando os catadores de material reciclável. Dados do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes coletados no Carnaval de 2018 foram de 41. O Observatório ainda registrou 2.660 casos de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. Deste total, 1216 estavam acompanhando algum adulto trabalhando e 373 exercendo alguma atividade laboral; 06 casos de violência sexual, sendo 01 de exploração sexual; e 75 de violência física. Nos Mapeamentos dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Cr ianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras (2017-2018), o estado da Bahia aparece em sétimo lugar no número de pontos críticos e de alto risco dentre os Estados Brasileiros. Já os dados do Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico registraram, em março de 2018, 9.761 famílias em situação de trabalho infantil, sendo 12.085 crianças e adolescentes vivenciando essa exploração. Esse número demonstra que ainda há um universo expressivo de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil sem a cobertura de Proteção Social, o que exige de nós um olhar apurado para identificar as situações e encaminhar aos órgãos competentes inseridos na rede de atenção. C. ANA: Em Salvador, há alguns anos acontecem ações coordenadas para enfrentar as violações de direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos, enfaticamente no carnaval, pode nos contar um pouco sobre essa experiência? LUC. R.: Sim, como dito mais acima as ações executadas em parceria com o Governo do Estado, através da SJDHDS, compõem a Agenda Estadual de Convergência e estão voltadas para garantir e atender aos direitos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos decorrentes da pobreza, o ciclo de vida, o trabalho infantil, a violência sexual e as diversas formas de violação de direitos de crianças e adolescentes; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; uso de substâncias psicoativas e cometimento de ato infracional. Também se baseiam nos V eixos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.
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Fica dica
Livros Indígenas Crianças, Crianças Indígenas. Perspectivas Para Construção da Doutrina da Proteção Plural
Filmes Meu Amigo Nietzsche O curta-metragem brasileiro Meu Amigo Nietzsche mostra uma maneira sarcástica e ir resistivelmente divertida de abordar o analfabetismo funcional e a síndrome crônica que abate a educação no Brasil. Crítico às instituições formadoras e conser vadoras da sociedade brasileira – a escola, a família e a igreja -, o filme de Fáuston da Silva conta a guinada do menino Lucas, que encontra um exemplar de Assim Falou Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, no lixão e começa a lê-lo.
LEVE-ME PARA SAIR O cur ta metragem documentário foi d e s e nvo l v i d o p e l o veículo Lumika, que nada mais é que um coletivo de pessoas que tem como objetivo estudar e difundir a linguagem audiovisual em produtos de interesse do público jovem. Nesse primeiro projeto Leve-me pra sair a equipe conversou com 10 jovens gays de São Paulo com idade de 16 a 18 anos e através de uma conversa franca e bastante direta a equipe quis mostrar como anda o pensamento e a vida dessa nova geração que encontra a sociedade um pouco menos preconceituosa frente a sexualidade deles.
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De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes? - Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das crianças indígenas para indígenas crianças e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural assentada no princípio da autodeterminação dos povos - e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico como o trabalho infantil.
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