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Ano V - Nº 80- Março de 2019
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI
8 DE MARÇO: em defesa dos direitos das mulheres Por Mirla Cisne Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2002), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), doutorado em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Vivemos tempos em que a liberdade das mulheres ofende e ameaça o patr iarcado e os fundamentalismos que o sustentam. São tempos em que lutar por direitos é crime. Neste 8 de março, portanto, temos muito mais motivos para lutar e protestar do que para c o m e m o r a r. A c o n j u n t u r a brasileira aponta sérios retrocessos e desafios para a garantia e ampliação dos direitos das mulheres. Desde a autocracia do regime burguês-militar, não vivenciamos um parlamento tão conservador. O Estatuto do Nascituro, que propõe criminalizar o aborto em todas as circunstâncias; o Estatuto da Família (projeto de lei nº 6.583/2013), que só legitima a família heterossexual e não
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trabalho. Os homens continuam ganhando cerca de 30% a mais que as mulheres. Segundo o Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza (2004), do Senado Federal, as mulheres ainda se encontram concentradas nas ocupações mais precárias (61%), 13% superior à proporção de homens nessa mesma situação (54%).
reconhece a homoafetiva, e o projeto de lei nº 5.069/13, que impõe restrições ao aborto legal às vítimas de estupro, são alguns dos exemplos do conservadorismo e do fundamentalismo religioso que tem ferido diariamente o princípio da laicidade no Estado brasileiro. Relaciona-se a esta ofensiva a histór ica desigualdade entre homens e mulheres no mercado de
EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Cecília Góis ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
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Considerando a população negra, o percentual sobe para 65,3%, o que corresponde a 29% superior à proporção de brancos nessa mesma situação (50,4%). No caso das mulheres negras, essa proporção salta para 71%. Das mulheres negras, 41% se concentram nas ocupações mais precárias e desprotegidas do mercado de trabalho. No campo da política, de acordo com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea/2014), as mulheres representaram 51,9% dos eleitores, mas somente 13,4% de vereadores, 11% dos prefeitos, 14,8% dos senadores, 7,4% dos governadores, 8,7% dos deputados federais e 12,8% dos estaduais. Os dados da violência contra a mulher no Brasil também sinalizam a dimensão dos nossos desafios e comprovam a persistência do patriarcado no país, além de atestarem a ausência de políticas capazes de prevenir e enfrentar a violência. São cinco espancamentos a cada dois minutos (Fundação Perseu Abramo/2010); um estupro a cada 11 minutos (9º Anuário da Segurança Pública/2015); um feminicídio a cada 90 minutos (Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, Ipea/2013); 179 relatos de agressão por dia (Balanço Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher/janjun/2015) e 13 homicídios femininos por dia em 2013 (Mapa daViolência 2015/Flasco). Vale destacar que, para as mu l h eres n eg r a s , a t a x a d e homicídio é mais que o dobro, em relação às mulheres brancas. Para as jovens negras, por exemplo, a taxa de mortes violentas é de 11,5 por 100 mil habitantes, enquanto para as jovens brancas é de 4,6 (Datasus, de 2013). Esses dados revelam como o patriarcado e o racismo teimam em se fazer presentes em nossa sociedade e têm encontrado terreno fér til na conjuntura conser vadora e repleta de fundamentalismo religioso em que
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nos encontramos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe no campo do “desenvolvimento” do país, tem reforçado, com as grandes obras, a divisão sexual do trabalho (a empregabilidade é voltada para os homens), a exploração e a violência s e x u a i s. S e g u n d o d a d o s d a Plataforma Dhesca Brasil (2012), referente às obras da hidrelétrica de Belo Monte, entre 2010 e 2011, houve um aumento dos crimes sexuais em 18,75% nos 11 municípios impactados pelas obras. Em Altamira (PA), houve um aumento de 75%. Na construção da barragem em Porto Velho (RO), o número de homicídios dolosos cresceu 44% entre 2008 e 2010 e o número de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18% e o de estupros cresceu 208%, entre 2007 e 2010. O programa social de maior destaque no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF), também reforça a divisão sexual do trabalho, ao estabelecer condicionalidades sob a responsabilidade das m u l h e r e s . H á u m a instrumentalização da mulher, para gestão da pobreza à moda neoliberal. E m s í n t e s e, p o d e m o s afirmar que a política e o modelo de “desenvolvimento” adotados no país não consideram a dívida histórica que temos com as mulheres, especialmente com as negras. Com o não enfrentamento ao neoliberalismo e o progressivo desmonte das políticas sociais, há uma sobrecarga para as mulheres em relação ao trabalho doméstico não remunerado – não valorizado como trabalho e desprotegido pela previdência social. No capitalismo patriarcal, somos responsabilizadas em garantir a reprodução da força de trabalho ativa, em formação (as crianças) e pelos/as já descartados/as do mundo do
trabalho (idosas/os e doentes). Essa sobrecarga é dificultada pela falta de políticas públicas e equipamentos sociais, como creches, hospitais, lavanderias e restaurantes públicos, centros de convivência para idosas/os e crianças, escolas em tempo integral etc. Diante da precarização das políticas sociais, da deterioração dos salários, do desemprego, da violência e das cotidianas ameaças de retrocessos para os direitos das mulheres, com destaque para os sexuais e reprodutivos, não nos resta outro caminho, a não ser o fortalecimento das lutas. Tais lutas vêm sendo empreendidas pelo movimento feminista em diversos espaços. As camponesas não cessam na denúncia do agronegócio, da indústr ia do veneno e da expropriação das sementes. As ribeirinhas e indígenas resistem bravamente às hidrelétricas e barragens. As sem-terra enfrentam o latifúndio e ocupam terras. As negras estão em marcha contra o racismo; as lésbicas, bissexuais e trans pelo direito à diversidade. São mulheres organizadas em diferentes movimentos que não cansam de gritar: “Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres”; “Nossos corpos, nossas regras!”; “Tirem seus rosários dos nossos ovários!”; Por um mundo sem exploração, racismo, machismo e homofobia! Nesta conjuntura, nos posicionamos em defesa da legalização do aborto, considerado como questão de saúde pública e como direito sexual e reprodutivo das mulheres; em defesa da laicidade do Estado e da diversidade humana; contra todas as expressões do racismo e do patriarcado e em defesa da radicalização da democracia, diante de todas as formas de hierarquias, desigualdades e discriminações. Como diria Clarice Lispector: “liberdade é pouco. O que queremos ainda não tem nome”.
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MURALIDADE
FIQUE
por dentro América Latina e Caribe alinham ações para cumprir metas globais de educação A intolerância, o racismo, a xenofobia e qualquer outro tipo de discriminação são obstáculos ao desenvolvimento sustentável e aos direitos. A campanha Vidas Negras, lançada pelas Nações Unidas em 2017, chama a atenção e sensibiliza para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos na produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e da violência.Para marcar Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrado no dia 21 de março, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).Segundo pesquisa do Instituto Ethos, pessoas negras não chegam a 5% daqueles que ocupam cargos executivos no Brasil. Homens negros correspondem a 4,6% e mulheres negras a 0,7%.O racismo atua de diversas maneiras e uma de suas faces mais conhecidas é o racismo institucional — aquele que se materializa nas normas, procedimentos, protocolos e formas de atuar das instituições, sejam elas públicas ou privadas, colocando determinados grupos raciais ou étnicos em situação de desvantagem. Fonte: www.nacoesunidas.org
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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Feminicídio: é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Transgênero: é o indivíduo que se identifica com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo atribuído no momento do nascimento. A transgeneridade não é uma doença ou distúrbio psicológico.
Olá pessoal! Vocês sabiam que no mês de março comemoramos o dia internacional da mulher!!! Salve todas as mulheres guerreiras, que lutaram e lutam pelo mundo mais justo!
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notÍcias
da rede
A necessidade de reconhecer o direitos das mulheres. Desde o início do século 20, março tem sido um mês fundamental para as lutas pelos direitos das mulheres que, apesar dos persistentes obstáculos, alcançaram enormes conquistas na busca pela garantia da sua autonomia física, econômica e na tomada de decisões. Na América Latina e no Caribe, as mulheres foram capazes de suportar obstáculos, de se organizar e de construir uma perspectiva regional, ao mesmo tempo em que participaram ativamente dos debates globais. Apesar de todos esses esforços, a desigualdade de gênero continua sendo um traço estrutural da nossa região. Em nossos países, a discriminação e a violência contra as mulheres se mantêm uma problemática que se manifesta nos domicílios, nos espaços públicos, nos locais de estudo e de trabalho e que impacta, de maneira decisiva, as suas possibilidades de gerar renda própria, empreender, superar a pobreza e se desenvolver profissional e pessoalmente. Em matéria de autonomia física, foi impossível deter na região o fenômeno extremo do feminicídio, que tampouco mostra sinais de diminuição, apesar dos importantes avanços normativos e de política pública. Pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por questões de gênero em 23 países da reg ião, segundo dados oficiais recompilados pelo Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe (OIG), da CEPAL. Fonte: www.nacoesunidas.org
www.anamovimento.blogspot.com
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entrevista
Verônica Valentino é atriz, formada em teatro pelo IFCE, cantora solo e vocalista da banda 'Verônica Decide Morrer'. Começou no Coletivo 'As Travestidas', que é um coletivo de Fortaleza, com direção de Silvero Pereira, foi seu primeiro trabalho de fato, que lhe promoveu um encontro consigo mesma, também integra o Movimento Nacional de Artistas Trans (MONART).
Campanha Ana: Verônica é hoje uma identidade que era personagem, ou um personagem que representa uma identidade? Verônica Valentino: No início, eu fazia questão de tratar como personagem e que depois borrou a minha vida e quando percebi que não era uma personagem e sim eu mesma. Existia um medo de assumir, acho que por todos os motivos, sei lá... de ser novo pra mim, de estar em Fortaleza e ver de perto essa transfobia diária, tudo isso me dava medo de me assumir, então hoje eu sou Verônica, quando na verdade percebi que sempre fui Ve r ô n i c a . H o j e e s s a é m i n h a identidade, me coloco como mulher travesti, minha trajetória toda foi no teatro. C. Ana: A sua formação contribuiu para que você se repensasse e se coloca-se no mundo de uma maneira mais ampla e inclusiva? Nos fale como foi esse ponto de virada. Verônica. V.: A faculdade foi um momento essencial para mim. Até então eu era uma bicha enrustida, saída da igreja evangélica cheia de toxinas causadas pela doutrinação equivocada e opressora, e o teatro veio me abrir e tirar as escamas sabe? Então quando o Silvero me convidou para a montagem do 'Cabaré da Dama', onde eu me
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montaria pela primeira vez. Eu até que fiquei com receio de aceitar e com medo. Mas quando eu pisei no teatro de Verônica e senti a potência que aquela mulher era... Então sim, me ajudou a me colocar de uma forma ampla, mais consistente e consciente. Mas é difícil, eu não tive minha vivência na faculdade como travesti, e sim como “viadinha”, e que se montava de vez em quando, mas quando eu sai da faculdade, foi que eu realmente resolvi assumir minha identidade, mas a gente sabe da dificuldade que as meninas passam dentro do mundo acadêmico, a transfobia é diária. C . A n a : M u i t a s t r ave s t i s e mulheres trans ainda sofrem para conquistar seu local de fala e se e m p o d e r a r. I n c l u s i v e n o movimento de defesa das mulheres. Quais questões você apontaria que é preciso superar para não haver tanto silenciamento das mulheres trans e travesti? Verônica. V.: A gente tomar a frente, por que não é uma parada que precisamos pedir permissão para falar, a gente vai falar e elas vão nos escutar. Hoje temos travesti no Rap, no Rock, no hip-hop, na assembleia legislativa de São Paulo, no teatro, no cinema, escrevendo livro, hoje tem travesti escrevendo suas teses e dissertações e TCC's. E é assim que vamos conseguir falar sabe?! Nada vai ser fácil. É quebrar o mito daquela travesti voltada para marginalidade, voltada para o crime e prostituição. Esse mito já está sendo derrubado, hoje já existem travestis médicas, psicólogas e em todos os âmbitos, pois sempre existiu, mas não éramos vistas como humanas e capazes. C. Ana: O Projeto de Lei 8305/14 que modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero, não inclui as das mulheres trans e travesti, assim como várias políticas de saúde e educação. O Estado também ignora essas mulheres? Verônica. V.: O estado fecha os olhos, ele ignora a presença da travesti, podemos ver pela própria mídia o não reconhecimento do nome social, eles dizem o homossexual foi encontrado morto, então eles não legitimam e não respeitam a identidade da pessoa. A mídia é muito escrota, a sociedade é muita escrota e não legitima travesti. C. Ana: As violências físicas e psicológicas com as mulheres
trans, para além do que já sabemos (da violência misógina e patriarcal da dominação dos homens sobre as mulheres), podem também ser entendidas como uma “maneira” de força essas pessoas a voltarem para as caixinhas biológicas que lhes correspondem dentro da leitura da heteronormatividade? Verônica.V.: Essa violência contra nós mulheres trans e travestis, eu não vejo como uma maneira de forçar as pessoas a voltarem às caixinhas biológicas não. Não sei se é isso. Eu acredito que é mais um sintoma de uma sociedade completamente doente, que ainda está presa a um sistema patriarcal binário. Que não entende que a identidade de uma pessoa é independe da sexualidade dela. Então assim, a sociedade é tão cega e presa nesse padrão binário homem e mulher, como a nossa “querida Damares” “que homem veste azul e mulher veste rosa”, elas estão presas a essas caixinhas biológicas que elas não conseguem ver o outro com empatia, elas não conseguem perceber a identidade do outro, e identidade é uma coisa condicional, não é uma escolha, você simplesmente é. C. Ana: Diante de tantos desafios, como podemos avançar seja do ponto de vista pessoal, dos movimentos sociais, das organizações sociais e gover namentais no reconhecimento dos direitos das mulheres trans e travesti para o próximo 8 de março? Verônica.V.: São tantos desafios que a gente tem que vencer, mas inicialmente eu começaria colocando, criminalizando todas as pessoas que nos causam as mortes e violência, acho que é preciso criminalizar urgente, é preciso que essas figuras nos vejam como humanas, que nós somos cidadãs, que nós pagamos nossos imposto nós trabalhamos, nós colaboramos para a vida em sociedade aconteça, nós pagamos aluguéis, nós fazemos feiras, temos uma vida normal, digamos assim, normal entre aspas ne?! Nós não somos “bichos”. É tão absurdo ainda termos que lutar pelo direito ao nome ao qual nos identificamos. Espero que no próximo 8 de Março possamos ter justiça para os casos de violência contra travestis e mulheres trans, que possamos ser respeitadas e tratadas pelo nosso nome social. Nossa identidade e nossos corpos precisam ser respeitados e valorizados. Chega de um sistema que é opressor, transfóbico e excludente!
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Fica dica
Livros O que lugar de fala?
Filmes Monther of George A jovem Adenike (Danai Gurira) e Ayodele (Isaach de Bankolé) são um casal nigeriano morador do Brooklyn. Na cerimônia de casamento, é previsto que Adenike terá um filho de nome George. Mas, ao longo dos meses, Adenike não engravida e percebe que seu casamento é uma forma de obrigação para que ela tenha um filho. Enfrentando expectativas culturais e diante da pressão machista, ela toma uma decisão que pode salvar ou destruir sua família.
Frida Frida Kahlo (Salma Hayek) foi um dos principais nomes da história artística do México. Conceituada e aclamada como pintora, ele teve um ag itado casamento aber to com Diego Rivera (Alfred Molina), seu companheiro também nas artes, e ainda um controverso caso com o político Leon Trostky (Geoffrey Rush), além de várias outras mulheres.
Partindo de obras de feministas negras como Patricia Hill Collins, Grada Kilomba, Lélia Gonzalez, Luiza Bairros, Sueli Carneiro, o livro aborda, pela perspectiva do feminismo negro, a urgência pela quebra dos silêncios instituídos explicando didaticamente o que é conceito ao mesmo tempo em que traz ao conhecimento do público produções intelectuais de mulheres negras ao longo da história.
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