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Ano IV - Nº 70 - Maio de 2018
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Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI
18 de Maio A Arte de Mobilizar, Lembrar e Fazer Bonito: Tocar o Coração da Gente!” Por Hélia Barbosa Defensora Pública Estadual; Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Moseo Social Argentino/Buenos Aires; Especialista em Direitos Humanos e em Direito da Criança e do Adolescente.
“(...).Nós somos as crianças que sofreu muito por causa da exploração dos adultos. Nós respeitamos os adultos, nossos pais e as regras de vida de nossos diferentes países. Mas nós queremos também o respeito de todos vocês. Respeito é um direito de todos e uma atitude que 2 todos devemos ter (...)”
Crianças e adolescentes (282) participantes do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 2008, fizeram esse apelo que ainda ecoa nos diversos lugares do planeta, pelo impacto que revela uma ética dos 3 Direitos Humanos , que “é a ética que vê no outro um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito”, porque os direitos sexuais devem ser contemplados como direitos fundamentais, dentre os quais o direito ao respeito. Fazendo uma retrospectiva no processo histórico do enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes constata-se uma semelhança entre o pensamento das crianças e aquele filosófico e referencial do protagonismo juvenil de Marcia Dangremon 4 , em 1999, que se harmonizam: “(...) respeitar a criança e
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o adolescente. E eu vejo que, muitas vezes, em nome da garantia dos direitos, se desrespeita o momento deles”. Constata-se, também, que o comportamento de desrespeito para com as crianças e adolescentes em situações de violências sexuais é endêmico e constitui uma transgressão à liberdade e à dignidade sexual dessas pessoas, que exige a responsabilização das condutas e das ações diante das ameaças, violações, omissões, sequelas e, principalmente, da impunidade. Caminhando pelas estradas do tempo para identificar as histórias de vida de meninas e meninos prostituídos, análises de situação, o trabalho de desconstrução das redes de exploração e o processo construtivo que integra um arsenal de ações, atividades e acontecimentos que se desenvolvem no
Dia 18 de maio, fica evidente que 1
DECLARAÇÃO dos Adolescentes na Sessão de encerramento do III congresso Mundial contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 28 de novembro de 2008. Site: iiicongressomundial.net.
2 PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 5ª ed. São Paulo. Saraiva:2012. 3
CEDECA/BAHIA. Construindo uma História. Tecnologia Social de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Salvador/BA.2003. Pág. 23.
EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Suely Bezerra ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
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a participação desse especial público protagonizador daquele momento histórico representou o ápice dos Congressos Mundiais, com ênfase no III Congresso, ao proporem “tocar o coração das pessoas e fazê-las refletir e ratificar o compromisso de lutar 5 juntas” . Pesquisando os arquivos da memória que guarda um acervo6 capaz de retratar esforços da sociedade e do Estado brasileiros, somados aos de organizações nacionais e internacionais, evidencia-se a realização de incontáveis ações7 no decorrer dos anos, com destaque no Dia 18 de maio, avaliadas como objetos de políticas públicas de atendimento e, estrategicamente a inserção do Dia 18 na agenda política do governo como prioridade nacional. Há muitas atitudes de sensibilização, articulação entre setores sociais estratégicos e compromisso de aliados, conhecidas como CAMPANHAS de Mass media, desenvolvidas no país através de ações mobilizadoras e midiáticas, observando-se a grande extensão territorial e as diversidades regionais, socioeconômicas e culturais. Mas, da leitura dos conteúdos analisados se identifica que as Campanhas publicitarias foram instrumentos de mobilização no país, capazes de conscientizar e mobilizar a opinião pública, visando alcançar metas e diretrizes da política de atendimento prescrita no art. 88, inciso VI, do ECA, através das quais o dia 18 dá visibilidade às suas ações. Ganharam reconhecimento: Campanha Nacional Pelo Fim da Violência, e Exploração Sexual Infanto-Juvenil (CEDECA Casa Renascer-Natal/1993). Campanha Contra Exploração Sexual InfantoJuvenil (CEDECA/Bahia-1995), com o slogan: “quem cala, consente”. Campanha Pornografia Infantil N@IO (ABRANET), para combater sites de pornografia de criança. Campanha Nacional Pelo Fim da Exploração,
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Violência e Turismo Sexual Contra Crianças e Adolescentes (EMBRATUR/1995). Nessa busca, emerge de todo self storage uma AÇÃO que vem tocando a todos, formando uma grande rede de proteção e ante exploração, com o objetivo de articular, mobilizar e conscientizar pessoas, para celebrar no dia 18 de maio de cada ano o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, criado pela Lei nº 9.970, em 17 de maio de 2000, que se notabilizou pela primeira Campanha com o slogan: Esquecer é permitir. Lembrar é combater8. Importante resgatar como e por quê nasceu o dia 18 de maio. Durante o I 9 ENCONTRO DO ECPAT Brasil , 1997, o CEDECA-BA defendeu a criação de uma data própria, com o objetivo de quebrar o silêncio que envolvia os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país, incentivando a denúncia e a responsabilização dos culpados, dandose início à ruptura do ciclo da impunidade. Mas, também, visava desconstruir o estereótipo de “menina prostituta” confrontado com a realidade da “menina prostituída” que fazia parte de uma rede de prostituição infantojuvenil e exigia seu combate. Era a busca por mudanças de valores e preconceitos entranhados culturalmente. A Instituição elaborou a proposta de criação do dia 18 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual que foi entregue à Deputada Rita Camata, Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional. A iniciativa foi transformada em Projeto de Lei, de autoria da Parlamentar, aprovado como lei e sancionada pelo Presidente da República. Significou grande vitória e se transformou em uma data emblemática como conquista de todos.
Pelo poder da mobilização realizou-se o 2º Encontro do ECPAT Brasil, em Salvador, para sistematização dos subsídios à construção do Plano Nacional d Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, elaborado no 3º Encontro do ECPAT em Natal, aprovado pelo CONANDA, em 2000, atualizado em 2016. Naquela ocasião, foi constituído o COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES com o objetivo de monitorar as ações de combate em todo o país e promover ações articuladas. Assumiu a liderança das ações realizadas do dia 18 de maio, e em 2009, apresentou a CAMPANHA com o slogan Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes. O símbolo é uma flor que associa a sua fragilidade ao de uma criança. Deveria inserir o 18 por sua natureza originária. Para dar visibilidade às crescentes práticas impunes de violências sexuais, como resultado das Campanhas que exigiam a responsabilidade dos autores, o dia 18 foi fundamentado em um CASO de impunidade: a morte de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos de idade. Crime ocorrido em Vitória do Espirito Santo, em 18 de maio de 1973. Os culpados foram absolvidos, provocando dor e sofrimento aos familiares que se sentiram impotentes diante da ausência de justiça. Pessoas influentes abusaram sexualmente da menor com prática de tortura e uso de drogas. Estupraram a garota e a mataram brutalmente com requintes de perversidade, jogando ácido corrosivo para dificultar a identificação do cadáver. Nasceu o dia 18 dessa triste história, com a autorização prévia da família para fundamentar o pedido de transformação da data em uma dimensão simbólica de INDIGNAÇÃO. O Dia 18 de maio ocupa status importante no universo da articulação e
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a criatividade das ideias e condições dos agentes integrantes da rede de proteção, utilizando mecanismos e ferramentas, como revelam layouts em anexo. Todos irmanados do mesmo desejo de proteger as vítimas e responsabilizar os abusadores e exploradores das violências, a partir da construção e disseminação de estratégias metodológicas para o enfrentamento, sob a ótica de novas concepções acerca dessa modalidade de violência, a exemplo do Disque Denúncia 100. Constatação extraída empiricamente e da revisão bibliográfica teóricoconceitual, legislativa e de articulação nacional e internacional feita nas últimas décadas. É um evento nacional que requer um ritual de celebração, previamente organizado. A nação assume “mea culpa” porque o tema é lembrado por muitos, de variadas formas! Porém, como parte de Programa de Governo impõe-se avaliação entre a implementação, impactos, resultados e as mudanças alcançadas, tanto mais pela transformação desse DIA em uma política pública. - um ato político. “É tempo de esgotar a participação democrática no campo das ideias” (Neide Castanha)10. 5 DECLARAÇÃO dos Adolescentes na Sessão de encerramento do III congresso Mundial contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 28 de novembro de 2008. Site: iiicongressomundial.net. 6 Criação do PROGRAMA SENTINELA dentro do contexto dos (CREAS). Realização do Encontro das Américas, em Brasília, pelo CECRIA, bem assim a Pesquisa de Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins Sexuais no Brasil – PESTRAF, em 2002. Na Bahia, a Iª Conferência Internacional sobre Pornografia Infanto-juvenil na Internet: uma violação aos direitos humanos, com a recomendação das Delegações Internacionais do Brasil assumir a liderança da luta contra a exploração sexual na América Latina; Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro/PAIR. Em 2004, Elaborada Matriz
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Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, pelo Violes/SER/UnB. Criação da Comissão Intersetorial para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente, pelo Governo Federal. Guia Escolar – Rede de proteção à criança, org. Rita Hipólito, SEDH/ MEC/UNIFEM, Brasília, 2004. DISQUE DENÚNCIA 100. 7 Outras ações foram desenvolvidas, por ONGs e Ogs, consideradas conquistas significativas nos espaços de luta contra as violências sexuais, portanto exemplares: Fortalecimento do Sistema de Denúncias através de Programas SOS; Criação de Delegacias Especializadas para apurar os crimes sexuais; Casas de Passagem; Casas Lares para Vítimas; Serviços de Atendimento Psicossocial às Vítimas; Cursos de Formação e Capacitação sobre Direitos, Cidadania e Sexualidade, para Estudantes, Educadores, Profissionais da Justiça, de Saúde, Conselheiros Tutelares, Policiais, Familiares e Comunidades; Fiscalização das Rodovias; Criação de Comissões e Fóruns de Debates. Convênios com Universidades. Há que se evidenciar a Criação e Implantação da Justiça Criminal Especializada da Infância e da Juventude, pelos
Tribunais de Justiça. Essas ações compõem um patrimônio de interesse público pela riqueza de conceitos, concepções, estratégias metodológicas, pesquisas, livros, cartilhas, folders, jornais, banco de dados referenciais, fluxos operacionais, matriz intersetorial, programas, planos de ação, cartografia de experiências para tomada de depoimentos, filmes, teatro, etc. Para além do volume de congressos, seminários, encontros, oficinas, workshops etc, a força que emana da mobilização promoveu valiosas mudanças no ordenamento jurídico com criação, alteração e adequação de leis fortalecendo o sistema de garantia de direitos em defesa das vítimas de violências sexuais. 8 Ob. Cit. Pag. 01. Slogan da Campanha, criado pela agência de publicidade Engenhonovo/BA. 9 End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purpose (ECPAT). Ob. Cit. 01. 10 Homenagem póstuma.
FIQUE
por dentro Campanha Livres & Iguais da ONU. O Sistema ONU no Brasil, a delegação da União Europeia no país e missões diplomáticas em Brasília (DF) lembram no dia 17 de maio, o dia Internacional contra a LGBTIfobia – Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersexo (IDAHOT). As Nações Unidas no país, a partir da campanha Livres & Iguais, e seus parceiros reiteram o firme empenho na luta por igualdade e dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero. Em 2018, o tema da data é “Alianças pela solidariedade”, com o objetivo de lembrar que nenhuma batalha pode ser vencida de maneira isolada. A bandeira arco-íris, símbolo da luta pelos direitos das populações LGBTI, foi hasteada em algumas das representações participantes da campanha. Houve ainda um ato contra a LGBTIfobia na Casa da ONU, em Brasília (DF). Ainda hoje, a identidade de pessoas trans é considerada uma doença, contribuindo para o estigma e a discriminação contra travestis e transexuais. As pessoas LGBTI são frequentemente alvo de violências e crimes de ódio. Apesar do notável progresso no mundo inteiro nos últimos anos, mais de 70 jurisdições ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitas partes do mundo, a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais é uma ocorrência cotidiana. Fonte: nacoesunidas.org
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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS SEXO: Em traços simples, o sexo biológico de um ser humano é definido pela combinação dos seus cromossomos com a sua genitália. Em um primeiro momento, isso infere se você nasceu macho, fêmea ou intersexual. Orientação sexual: A orientação sexual, e não opção sexual, diz respeito à inclinação da pessoa no sentido afetivo, amoroso e sexual.
Olá pessoal! Nos dias 14, 15 e 16 de maio aconteceu o II Congresso Brasileiro de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Brasília – DF. Foi incrível! Veja no nosso blog a recomendação dos adolescentes para enfrentar a violência!!
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Historiadora Heliana Hemérito é símbolo do combate a violência, racismo e LGBTIfobia Aos 65 anos, Heliana Hemetério tem muitas histórias para contar. Mulher negra e lésbica, iniciou sua vida na militância social em 1986, quando se engajou politicamente com o movimento negro. Percebeu posteriormente que uma pauta importante não estava sendo abordada naquele espaço — o gênero. Naquele momento, transitou para o movimento de mulheres negras e, em seguida, para o movimento feminista. No início da década de 1990, começou a frequentar espaços e participar das discussões realcionadas à população LGBTI. Hoje, a historiadora Heliana Hemetério, que também é especialista em gênero e raça, compõe a vice-presidência da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e é titular no Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando o segmento LGBTI. Sua principal bandeira é a da articulação entre movimentos sociais para fortalecer o enfrentamento ao racismo e à LGBTIfobia. “Não abrimos mão daquilo que a gente acredita, que é a defesa de nossos direitos. Precisamos ampliar totalmente a nossa discussão, fazendo uma interlocução entre todos os outros movimentos”. A associação vice-presidida por Heliana ultrapassa as fronteiras geográficas do Brasil e atua também em países da América Latina e do Caribe. Em 2017, ela participou do Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe (EFLAC). O próximo destino será a Colômbia, onde ela e outras pessoas representarão a ABGLT no Encontro da Mulher Negra Latina e Caribenha. A historiadora conta que, em breve, vai dar o pontapé inicial para um projeto de formação de novas lideranças. Fonte: nacoesunidas.org
www.anamovimento.blogspot.com
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Mirian Fonseca, tem 21 anos e moradora de Itinga na cidade de Lauro de Freitas região metropolitana de Salvador, técnica em petróleo e gás pelo IFBA e Licencianda em teatro pela UFBA. Atualmente faço parte da do coletivo Baiano pela democratização da mídia e integro a CIA Távola de teatro de Itinga e colaboro com o coletivo aquilombar que é um coletivo que leva ações para dentro do quilombo Congoma, pertenço a uma família muito grande e sou a 11° filha dos meus pais e o que motiva a levantar as bandeiras que levanto hoje, além de ser minha família a inspiração das pessoas, gosto muito das histórias de vidas e de transformação e por acreditar que a transformação pode ser de forma coletiva, eu acabo por levantar essas bandeiras. Com a arte onde me encontrei e que nos ajudar a nos transformas o movimento negro e dos direitos humanos e assim como a comunicação como direito humanos, por tanto o que me motivas é o desejo da transformação. Campanha Ana: Mirian, De modo geral, o que é participação infanto juvenil? Mirian Fonseca: Participação Juvenil para mim é protagonizar os jovens, adolescentes e crianças, é coloca-los no centro do debate, no centro da discussão. E além de estar no centro da discussão, é elas e eles estar envolvidas diretamente. Tem uma onda equivocada que observo muito sobre essa discussão de participação é que muitas pessoas e
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instituições querem colocar a participação juvenil penas para poder cumprir uma regra de que precisa ter a participação Juvenil. Mas na verdade precisa ser efetiva, ou seja protagonizar esses jovens de forma efetiva, é você dar possibilidades reais a esses adolescentes e jovens, onde possam se desenvolver, montar, criar e abrir possibilidade de milhões de outras coisas e que esse protagonismo seja de modo verdadeiro. Ou seja protagonismo é dar autonomias a esses jovens no debate. EU mesmo não consigo transforma nada, se não tiver com outros jovens, quanto mais eu junto a outras crianças e adolescentes estamos empoderados e tendo acesso efetivo a essa participação, mais geramos transformações pelo mundo. C. Ana: Existe um ideal de participação juvenil que é produzido pelas organizações e movimento de defesa dos direito de criança e adolescentes, pode falar um pouco sobre esse ideal e como ele impacta na participação dos adolescentes e jovens? M. F.:Essa pergunta é muito interessantes, pois existe sim essa onda de que é importante o protagonismo e a participação delas e deles, quando na verdade a preocupação é só de cumpri a regra de ter essa representação. O problemas é que não se pensa a criança, o adolescentes e jovens e quais sãos os desafios que elas e eles enfrentam para chegarem a participar. Não se pensa que esse jovem tem uma vida para além da militância. Para mim foi um desafio conciliar militância e estudos. É um grande desafio versos o desejo enorme de querer fazer as coisas, contribuir com a transformação, mas você não tem um transporte, um recurso pra lanche ou comprar um material para desenvolver uma atividade, daí você não tem condições de protagonizar nada, fazer com que sua participação seja efetiva se você não tem esses apoios. Esse é um grande desafio que adolescentes e jovens enfrentam, e as crianças de forma ainda mais escancarada por que além de sempre ter alguém falando por elas ainda tem a questão da tutela do adulto que é importante, mas que tem hora que diminuem a voz delas. Esse é um outro desafio das vozes serem ouvidas e consideradas. Além dos outros apoios, afetivos, psicológicos precisa ser considerados e são para além dos jovens estarem lá participando no movimento.
C. Ana: No seu modo ver, quais são os principais desafios em relação a participação de adolescentes e jovens? M. F.: Os principais desafios para mim são os apoios financeiro para transportes, nem digo para além disso. A onda da alimentação e do emocional. E a dimensão do emocional é importante pois estamos lidando com pessoas que estão em face de desenvolvimento. O apoio na área do conhecimento seja acadêmico, na escola, pois para que adolescentes e jovens estejam no centro do debate ter acesso a diferentes conhecimentos é importante. Acredito que precisamos pensar não só na faixa etária criança, adolescente e jovens, mas sim o ser humano em desenvolvimento e a participação é uma parte importante desse processo de desenvolvimento. C. Ana: De que maneira as entidades que atendem crianças e adolescentes podem contribuir com a autonomia e pertencimento deles e delas, em relação a intervenção nos espaço de construção e decisão das políticas públicas? M. F.:Uma maneira é que as organizações trabalhem para que meninas e meninos estejam lá nesses espaços. Fortalecer a redes já existentes de adolescentes e oportunizar a criação de outras redes. Forma meninas e meninas sobre as possibilidades de atuação nesses espaços. Não são lugares fácil, mas possível dessa participação acontecer. É adotar um pensamento que crianças e adolescentes são capazes e podem contribuir de forma efetiva no que está sendo construindo para a proteção delas e deles e garantia dos direitos, por isso ouvir de meninas e menina o que pesam sobre isso é muito importante. EC. Ana: Como as criança e adolescentes pode ser incentivados a contribuir na luta contra a violação dos direitos sexuais? M. F.: Eu acredito que uma comunicação entre pares é um caminho. Por exemplo eu consigo falar com pessoas da minha idade, crianças conseguem conversar com outras crianças e etc ... Mas para isso é preciso que esses grupos saibam sobre seu corpo e o que sinaliza essa violação. Podem ser incentivados a partir do aprendizado do que é direitos sexuais, do conhecimento dos limites dos seus corpos daí conseguem a passar a ser agentes de transformação e disseminação desse conhecimento.
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Livros Infância Escoadas
Filmes Afetos Secretos Afetos secretos é um filme inovador que vem para revelar o cenário secreto da violência sexual contra crianças, especialmente a violênciaincestuosa. É a história dos sonhos de uma mulher que sofreu uma violência extrema. O filme captura a tragédia da perversão de um sistema familiar que transforma a criança em um objeto-fetiche. A personagem central é uma meninamulher que encontra-se em um futuro distante, em um não lugar, e que se comunica com o seu inconsciente representado através da personagem Psique. O filme aborda os conflitos inconscientes da personagem, no mais íntimo da sua dor quando os sonhos angustiantes vão transformando essa inquietante história em um surpreendente retorno ao passado e ao futuro desejado.
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Anjos do Sol Maria (Fernanda Carvalho) é uma jovem de 12 anos, que mora no interior do Nordeste brasileiro. No verão de 2002, ela é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas. Após ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada a um prostíbulo localizado perto de um garimpo, na Floresta Amazônica. Após meses sofrendo abusos, ela consegue fugir e passa a cruzar o Brasil em viagens de caminhão. Mas ao chegar no Rio de Janeiro, a prostituição volta a cruzar seu caminho. Com Antônio Calloni, Chico Diaz, Otávio Augusto, Vera Holtz e Darlene Glória.
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Num contexto de intensa mobilização, o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes criou, em 2000, o Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Este colegiado, com várias organizações e redes, visa realizar incidência política a fim que o Brasil se comprometa e construa uma política para infância e adolescência tendo o enfretamento dessa grave violação de direito como uma das prioridades.
ana.movimento@gmail.com
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Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da Associação Barraca da Amizade e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão das posições da União Europeia.
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