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Ano IV - Nº 55 - Março de 2017
Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI
A questão Intersexual Por Caroline Arcari - Presidente do Instituto Cores e Mestra em Educação Sexual
“Intersexo” é o termo comumente usado para designar uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com uma anatomia reprodutiva, sexual ou genital que não se encaixa na definição típica de sexo biológico feminino ou masculino. Esse conceito da Sociedade Intersexual Norte Americana contempla uma diversidade de situações que envolvem essas condições: uma pessoa pode nascer com uma aparência exterior feminina, mas com anatomia interior masculina e vice-versa. Ou nascer com genitais que se situam esteticamente entre o feminino e o masculino: um clitóris aumentado, um pênis atipicamente pequeno, escroto dividido e com formato semelhante aos pequenos e grandes lábios da vulva. Também, uma pessoa pode nascer com alterações genéticas. Há casos em que a alteração sexual pode se situar nas gônadas. Desse modo, intersexo é uma categoria socialmente construída que reflete variações biológicas reais. Ainda não existe um consenso sobre a prevalência da intersexualidade devido
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a discordâncias sobre o próprio conceito dessa condição, que acaba ficando a cargo da medicina. Alguns estudiosos defendem que apenas a genitália ambígua pode ser considerada uma condição intersexo, enquanto outros defendem um espectro amplo de alterações sexuais para conceituar o fenômeno. Dentre as pesquisas mais importantes na área e considerando esses desafios conceituais, a
EXPEDIENTE COORDENÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Labelle Rainbow ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia
Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo
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prevalência pode ser muito maior do que o senso comum acredita. De 0,02% a 1,7% das crianças nascem com alguma alteração no desenvolvimento sexual (Ainsworth, 2015, Fausto-Sterling, 1993, Sax, 2002). É urgente uma abordagem pragmática sobre o tema, como sugere a SINA, para que as pessoas que se identificam como intersexo tenham seus direitos garantidos num contexto de visibilidade, seja na área social, da legislação, saúde, educação. Ademais, no Brasil ainda são frequentes as condutas adotadas pela medicina para assegurar uma definição do sexo, a maioria concretizada em cirurgias reparadoras para que se enquadrem em um padrão estético polarizado entre feminino e masculino – uma grave violação dos direitos sexuais dessas pessoas. Enquanto o Chile deu um grande passo na direção da ampliação dos direitos das pessoas intersexuais em janeiro de 2016, ao proibir cirurgias de “normalização” em crianças, no Brasil ainda não há uma legislação específica para o assunto. Apenas um projeto de lei N.º 5.255, DE 2016, proposto pela Deputada Laura Carneiro, acrescenta § 4º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre
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os registros públicos, e dá outras providências", a fim de disciplinar o registro civil do recém-nascido sob o estado de intersexo. Também o Conselho Federal de Medicina tem uma resolução que orienta sobre o tema. A resolução 1.664 do CFM trata do intersexo e propõe, entre outras medidas, que a criança com intersexo seja
considerada caso de urgência médica e social, cujo tratamento deve ser buscado em tempo hábil, de forma a garantir a dignidade da pessoa humana, princípio basilar dos Direitos Humanos. Sendo assim, sem registros oficiais, com discriminação médica e social, intersexuais são marginalizado e encontram
dificuldades em serem reconhecidos socialmente, o que configura um obstáculo na luta por políticas públicas que realmente atendam às suas demandas.
REFERÊNCIA Ainsworth, C. (2015). Sex redefined. Nature, 518, 288–291. doi:10.1038/518288a Fausto-Sterling, A. (1993). The five sexes. The Sciences, 33(2), 20–24. doi:10.1002/sci4.1993.33.issue-2 Sax, L. (2002). How common is intersex? A response to Anne Fausto-Sterling. Journal of Sex Research, 39, 174–178. doi:10.1080/00224490209552139
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MURALIDADE
Fique por dentro Gente vocês sabiam, que a cada 25 horas, uma pessoa LGBT morre vítima de violência no Brasil. Esse levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Em 2016 os registros sobre violência LGBTs bateram recorde, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia que, há 37 anos, faz o trabalho de resgatar dados e informações nas cinco regiões do país, para revelar até onde vai a homo-lesbotransfobia. Segundo o levantamento, os crimes contra LGBTs atingem todas as cores, idades e classes sociais. O relatório também chama atenção para a falta de estatísticas e dados oficiais relativos a violência contra a população LGBT no país.
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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS INTERSEXO Intersexo é um termo geral usado para uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual, que não parecem se encaixar as definições típicas de sexo feminino ou masculino.
noticias
da rede
Chega ao Brasil o projeto “It Gets Better” O Projeto “It Gets Better” chega ao Brasil tem por objetivo comunicar com adolescentes e jovens LGBTI a fim de lhes transmitir esperança e criar as mudanças necessárias para tornar as suas vidas melhores. O Projeto foi criado em 2010, pelo norte americano Dan Savage e seu esposo Terry Miller, quando postaram um vídeo no YouTube para servir de inspiração para jovens LGBTI sofrendo bullying, mostrando que a vida pode melhorar. Coordenados pelo Grupo Dignidade no Brasil , o Projeto visa no decorrer dos próximos cinco anos, se ampliar para também apoiar adolescentes e jovens LGBTI no Brasil em suas necessidades psicológicas e jurídicas, além de contribuir para ambientes mais seguros para adolescentes e jovens LGBTI nas instituições educacionais do Brasil. O Grupo Dignidade é uma ONG LGBTI fundada em 1992 em Curitiba. O Projeto “It Gets Better Brasil” será lançado como parte das comemorações dos 25 anos do Grupo Dignidade. Saiba mais em: https://goo.gl/ZYDj7q
Olá pessoal!!! Eu tenho uma novidade para contar pra vocês...No mês de março vai acontecer em Brasília, nos dias 23 e 24, a Oficina
www.anamovimento.blogspot.com
Nacional de Construção de Estratégias de Incidência Política e Metodologias para
a Defesa dos Direitos Humanos e Sexuais de Crianças e Adolescentes LGBT. Fique ligado!!!
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entrevista Menina ou menino? Não, são intersexuais!
Conversamos esse mês com Thais Emília de Campos. Mãe de 3 filh@s. Casada. Doutoranda na Unesp. Educadora Sexual/Sexóloga e Psicopedagoga. Ela luta pelos Direitos Humanos desde de muito pequena. Mas foi na gestação do seu terceiro filho que ela se deparou com as questões que cercam as pessoas interssexuais. Ela é Administradora do Grupo no Whats&quot, Direitos das Crianças Interssex&quot, do grupo no facebook &quot, Mulheres Aflitas Maria da Penha&quot e da página Thais Campos – Sexóloga. Equipe Campanha ANA: Thaís, qual sua vivência com pessoas intersexuais? Thaís Emília de Campos: Eu fiquei grávida e não planejava em meu novo relacionamento. Fui fazer uma ultrassonografia na terceira semana de gestação e apareceu uma alteração cardiológica no bebê, depois foram feitos outros exames com mais semanas de gestação e aí apareceu uma provável microcefalia e cardiopatia (é um problema na estrutura do coração, presente desde o nascimento). Aí foi decidido fazer uma ressonância fetal e nesse exame o resultado apareceu que ele não era menino, mas era um bebê com sexo ambíguo, que poderia ter um clitóris aumentando, pois não visualizavam os testículos. Mas eu não estava preocupada com essa questão, eu estava preocupada com a vida do bebê, porque queríamos o bebê. No quinto mês de gravidez foi sugerido pelos médicos a interrupção da gravidez, por má formação fetal. Nós estávamos preocupados com a vida
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dele e decidimos não interromper, o que eu queria era que ele vivesse. Estava preocupada com as questões do coração e do cérebro e não se ia ser menino ou menina. E.C.A: O Bebê nasceu bem? Houve algum impedimento vindo da equipe médica? Thaís: O parto foi feito em São José do Rio Preto (SP), na Faculdade de Medicina. Eu tive que discutir muito com o cardiologista, pois ele orientou que não fosse feito a cirurgia cardíaca, porque só fariam a cirurgia se o bebê não tivesse nenhuma outra má formação associada. Eu disse para ele que a vida do meu filho importava e ele anotou no prontuário que fizessem tudo o que fosse possível pela vida do meu filho. Depois de meses de luta eles resolveram vestir a camisa e fazer algo pela vida do meu filho. Eu achei um pensamento meio nazista. Se eu tenho um problema e uma síndrome associada é melhor matar? Eu questionei ao médico se ele sofresse um acidente e ficasse deficiente, seria melhor morrer? Se ele tivesse um filho nessas condições? Foi a partir desses questionamentos que eles resolveram vestir a camisa. O bebê nasceu de cesariana, respirou sem oxigênio, nasceu com a cabeça do tamanho normal, chorou e toda a equipe médica ficou olhando com a cara de “ué?”. Nasceu com pênis sem o testículo. E.C.A: A Lei de Registros Públicos - Lei 6015/73 da o prazo de 15 dias após o nascimento da criança exigindo, para tanto, a indicação do seu nome e sexo como você avalia essa urgência da lei? Thaís: Para minha surpresa, o que me deixou horrorizada e chocada, foi quando me deram a declaração de nascido vivo e um monte de papel que não servia para nada, pois, para fazer o registro civil, não podiam me dar a declaração e disseram que não podiam porque não dava para preencher todas as lacunas, uma vez que o sexo do bebê é indefinido e no sistema digital só tem masculino e feminino, se tiver faltando algum item o sistema não aceita registrar o bebê. Eu achei um absurdo. Então fui pesquisar e vi várias matérias falando que não é possível e que só na Alemanha e na Austrália era possível registrar. Entrei em contato com a Promotoria e eles me confirmaram a mesma coisa, que
não era possível, que tinha que esperar fazer um cariótipo (cariótipo são o conjunto de cromossomos contidos nas células de um organismo, na espécie humana, as células somáticas possuem 46 cromossomos (2N = 46), agrupados em 23 pares, sendo: 22 pares autossômicos e 01 par alossômico sexual, diferenciando o gênero de um organismo em masculino e feminino. Cariótipo normal masculino 46, XY Cariótipo normal feminino 46, xx) e ver qual o resultado que ia dar. Perguntei aos médicos se o cariótipo der alguma síndrome sexual, como ficaria? Responderam-me que eles iriam optar por ser menina e registrávamos como menina, pois é mais fácil realizar a cirurgia para ser do sexo feminino e você educa como menina. Eu achei a coisa mais imbecil que já ouvi na vida. E.C.A: Quais os impactos disso na vida e nos direitos das crianças? Thaís: As implicações desse não registro era que meu filho não ia poder ter carteirinha de registro do SUS, isso para uma criança que tem problemas cardíacos é grave. Inclusive, eu não ia ter direito a licença maternidade, pois não tinha como eu provar que tive um filho. Parecia que o que eu estava vivendo não existia. Fiquei me perguntando: que loucura, pois para a pessoa existir ela precisa ser defina pela sua genitália? E.C.A: Thaís, como podemos quebrar essas barreiras do discurso social e médico de que é preciso identificar as pessoas a partir de um gênero (masculino ou feminino)? Thaís: Essa questão é muito difícil. Todo esse processo que vivi me fez ter uma noção mais concreta da realidade Intersexual. Fico pensando que ainda existem muitas outras violações de direitos, que acontecem e que não tomamos conhecimento. Para quebrar com essas barreiras, eu acredito que a educação sexual deveria ser presente na escola, não como tema transversal, biológica e patologizante, deveria abarcar os aspectos psicossociais e biológicos, culturais e sociais. E.C.A: Na sua concepção o que as pessoas intersexuais colocam em questão na nossa sociedade? Thaís: Uma frase resume muito isso, dita pelo Ernesto e que vi esses dias. “Ter nascido num corpo intersexual me fez aprender que pessoas são pessoas”. Essa questão do respeito é o que mais importa. Vejam a entrevista na integra no Blog da Campanha Ana.
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Fica dica
Livros PIPO E FIFI Prevenção de Violência Sexual na Infância
Filmes I am Bonnie Um retrato aprofundado sobre Bonnie, uma pessoa intersexo que precisou fugir após "falhar" em um "teste de sexo" antes de um jogo de futebol de seu time de Bengala, onde era conhecida como mulher. Bonnie consegue se livrar da cirurgia de redesignação, mas ao retornar, não consegue fugir dos membros de sua comunidade e acaba sendo explorada por todos à sua volta.
XXY Alex (Inés Efron) nasceu com ambas as características sexuais. Tentando fugir dos médicos que desejam corrigir a ambiguidade genital da criança, seus pais a levam para um vilarejo no Uruguai. Eles estão convencidos de que uma cirurgia deste tipo seria uma violência ao corpo de Alex e, com isso, vivem isolados numa casa nas dunas. Até que, um dia, a família recebe a visita de um casal de amigos, que leva consigo o filho adolescente. É quando Alex, que está com 15 anos, e o jovem, de 16, sentem-se atraídos um pelo outro.
PIPO E FIFI – Prevenção de Violência Sexual na Infância é uma ferramenta de proteção, que explica às crianças a partir de 4 anos conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos e emoções. De forma simples e descomplicada, ensina a diferenciar toques de amor de toques abusivos, apontando caminhos para o diálogo, proteção e ajuda. O livro apresenta também atividades interativas, para desenvolver conceitos e promover a reflexão. Sabe-se que a informação é a forma mais eficaz de prevenção da violência sexual infantil, diminuindo a vulnerabilidade das crianças. Crianças bem informadas crescem mais seguras e felizes e estarão preparadas para os desafios da atualidade, em que ferramentas como a TV e a internet fazem parte do seu cotidiano.
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Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da Associação Barraca da Amizade e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão das posições da União Europeia.
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