Ano III - Nº 50 - Setembro de 2016
ANA
a d 23 de setembro:
Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças Por Paula Tárcia e Lídia Rodrigues, assessora de produção de conteúdo e coordenadora da campanha ANA De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, estimase que cerca de 2,4 milhões de pessoas realizam trabalhos forçados. Mulheres ou meninas representam cerca de 80% dos casos registrados. A data em questão está ligada a criação da Lei Palácio, na Argentina, que visava punir os responsáveis por facilitar ou promover a prostituição ou atos similares contra crianças. Em 1999, a data foi oficializada entre os países que participaram da Conferência Mundial da Coligação contra o Tráfico de Mulheres e Crianças e tem como objetivo estimular o debate sobre o tema, incentivar a realização de denúncias e promover o combate à prática deste atentado aos direitos humanos. No Brasil, em 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5948), que promove políticas públicas de combate à exploração sexual e o tráfico de pessoas. De certo, este é um problema mundial e que deve ser combatido em larga escala. Para se ter uma ideia, no Brasil cerca de 70 mil pessoas já
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foram vítimas do tráfico internacional. De acordo com relatório do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC), 49% das vítimas registradas são mulheres adultas, outros 33% são crianças e este é o terceiro tipo de crime internacional mais rentável, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Ainda de acordo com o relatório, cerca de 700 mil mulheres, por ano, são vítimas do tráfico internacional, a maioria delas entre 18 e 25 anos. É fundamental a realização de campanhas que visem esclarecer o conjunto da sociedade sobre os riscos e consequências deste tipo de crime, mas não devemos parar aí. Tão importante quanto a realização de campanhas públicas é o estimulo à denúncia e o veemente combate a este tipo de crime. Por isso é importante lembrar que o dia 23 de setembro é um marco no combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. Salientamos que o enfrentamento a essa prática criminosa deve ser realizado dia a dia, até que não mais haja casos relacionados a este tipo de crime. Para tanto, é fundamental o estimulo à denúncia e o combate a esta forma de violação dos direitos humanos.
Expediente Coordenação Lídia Rodrigues Secretária Executiva Labelle Rainbow Assessores de Conteúdo Paula Tárcia Rodrigo Corrêa Rosana França Diagramação Ed Borges
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Conhecendo
a Rede
Conatrap O Conatrap (Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas) foi instituído pelo governo federal em fevereiro de 2013, por meio do Decreto nº 7.901, tendo como objetivo principal articular a atuação dos órgãos e entidades públicas e privadas no enfrentamento ao problema, com vistas à proposição de estratégias para gestão e implementação de ações da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano, lançada em 2006. O conselho é composto paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil. Dessa maneira, o Conatrap tem como principal atribuição apoiar a implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos planos de enfrentamento ao tráfico de pessoas; bem como, fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Fonte: Conatrap
Giro
DE NOTÍCIAS
No dia 13/09/2016 (terça-feira), o senado aprovou um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta consiste em três eixos principais: i) prevenção; ii) repressão dos crimes; iii) atenção às vítimas. Antes da proposta, não havia uma legislação que tratasse especificamente sobre o tráfico de pessoas em geral, havia somente legislação acerca do tráfico de mulheres e de crianças. O texto procura adequar a legislação brasileira aos acordos internacionais que tratam do tema. Para saber mais, leia em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/20 16/09/13/aprovadas-medidas-de-combate-ao-traficode-pessoas-e-ajuda-as-vitimas-do-crime
Fique por DENTRO
Olá, pessoal! Este mês ainda não foi possível o lançamento do nosso novo boletim, mas se preparem, pois em breve ele será lançado!!! Esperamos que no próximo mês ele esteja reformulado e com várias novidades!!! Cola nessa que vai ser massa!!!
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Do dia 28 a 30 de novembro, será realizado em Brasília o Encontro de Formação em Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes LGBTI, evento que faz parte do projeto “Aliança Nacional de Adolescentes por Direitos Sexuais LGBTI’’, executado atualmente pela Associação Barraca da Amizade e cofinanciado pela União Europeia. O encontro contará com a participação de membros da Rede ECPAT Brasil e de parceiros de outras redes nacionais de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que, além de discutir questões ligadas à infância e adolescência, irão fazer uma análise da conjuntura atual e planejar ações conjuntas.
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Instagram da ANA Envie suas fotos para o Boletim da Campanha ANA Para enviar as fotos é simples. Basta marcar a Campanha ANA nas suas fotos com a frase #ANA_INSTAGRAM com uma pequena legenda que iremos publicar em nossas redes e no Boletim mensal da campanha. Para seguir o perfil da ANA Acesse: http://instagram.com/anamovimento
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Fica dica
Livros Cruzando o caminho do Sol (2012), de Corbain Addison
Filmes A informante (2011) A policial norteamericana Kathy Bolkovac (Rachel Weisz) aceita um emprego em uma empresa de segurança privada militar que presta serviços para as Forças de Paz da ONU na Bósnia póstratado de paz, no final dos anos 1990. Ao chegar em Saravejo, porém, ela descobre uma rede de exploração sexual e tráfico de mulheres e decide investigar o esquema, lidando com poderosas forças, ligadas à própria ONU, que tentam encobertar a situação. O filme, dirigido por Larysa Kondracki, é baseado em fatos reais.
Sold (2016) Lakshmi (Niyar Saikia) é uma garota nepalesa que deixa sua pequena aldeia rumo à Índia, movida pela promessa de um emprego. Quando chega a Calcutá, ela percebe que foi traficada e se vê presa em um bordel, lutando diariamente contra as adversidades para reconquistar sua liberdade. Lakshmi, então, consegue atrair a atenção de uma fotógrafa norte-americana (Gillian Anderson), que tentará resgatar a menina com a ajuda de uma ONG. O filme é uma adaptação do best-seller homônimo de Patricia McCormick.
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Ahalya e Sita são duas irmãs adolescentes indianas que, após perderem a família no tsunami que varreu a costa leste do país, tornam-se prisioneiras de uma quadrilha internacional de tráfico de pessoas. Enquanto isso, em Washington (EUA), o advogado Thomas Clarke atravessa por uma crise pessoal e profissional e acaba indo à Índia para trabalhar em uma ONG que enfrenta a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Thomas conhece a história das duas irmãs, e, assim, inicia-se uma caçada que passará por cidades como Mumbai (Índia), Paris (França) e Atlanta (Estados Unidos).
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Realização
Brasil
Cofinanciador
União Europeia
Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da Associação Barraca da Amizade e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão das posições da União Europeia.
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