Boletim Adunifesp # 11 [2.abr.2012]
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Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN
Governo ainda não cumpriu acordo de 2011 com docentes ticipação do novo secretário, Sérgio Mendonça, o GT realizou seu primeiro encontro de 2012.
Contrariando a expectativa das entidades dos docentes federais, a reunião foi bastante tensa, com o governo não apresentando uma nova proposta de calendário e ainda ignorando a produção anterior do GT, colocando em cheque as negociações com o onipresente discurso de contenção orçamentária.
de março, para avaliar a reunião com o governo e as assembleias realizadas nas universidades. Mais de 60 pessoas representando 36 Seções Sindicais aprovaram continuar as negociações através do GT, porém intensificando as ações da categoria. Foi aprovado um calendário de mobilizações que inclui assembleias nas universidades entre 9 e 20 de abril, paralisação nacional dos professores no dia 19 do mesmo mês, e de todos os servidores federais no dia 25, e indicativo de greve docente a partir de 15 de maio. O setor das federais volta a se reunir nos dias 20 e 21 de abril. Foto: Rodrigo Valente
O acordo emergencial assinado em 2011 entre o governo e as entidades representativas dos docentes das federais ainda não foi cumprido. O termo previa a incorporação da Gratificação Específica do Magistério (Gemas) ao vencimento básico dos professores e um aumento salarial de 4% a partir de março de 2012 sobre toda a remuneração. Além disso, o acordo instaurou um Grupo de Trabalho (GT) com a participação de representantes do governo e dos docentes federais para negociar a reestruturação da carreira.
Para entrar em vigor, a incorporação das Gemas e o Desde o início do ano, o ANaumento de 4% a partir de DES-SN já vinha ampliando março precisariam da aproas ações para o cumprimento vação no Congresso Nado acordo de 2011. O sindicacional de um projeto de lei to realizou, por exemplo, reu(PL 2203/2011), o que até o niões com a Andifes e o Mimomento não aconteceu. O nistério da Educação, que se governo justifica o atraso em razão da crise em sua base Assembleia geral dos docentes (30.ago.2011) suspendeu indicativo de posicionaram pela aprovação parlamentar e garantiu ao greve na Unifesp em razão do acordo entre o governo e as entidades imediata do PL 2203/2011 e a retomada das negociações ANDES-SN que após a aprosobre a carreira. Já a Adunifesp realiApós enorme pressão do ANDES-SN e vação do PL, o aumento será retroatizou uma Assembleia Geral no dia 28 das demais entidades, o governo aceivo. O GT de carreira, por sua vez, foi de março para levar sua posição ao tou publicar uma portaria para o funinstaurado em setembro de 2011, com ANDES-SN e agora organizará nas cionamento do GT até 31 de maio com prazo até 30 de março. Entretanto, as próximas semanas assembleias nos possibilidade de maior dilatação do reuniões foram pouco produtivas e, campi. As mobilizações na Unifesp prazo, e marcou as próximas reuniões desde janeiro, após a morte do Secredevem integrar o calendário nacional para os dias 13, 19 e 25 de abril. tário de Relações de Trabalho do Mie, ao mesmo tempo, conciliar as reinistério do Planejamento, Duvanier O setor das federais do ANDES-SN vindicações de carreira e salário, com Paiva, não aconteceram mais. Só no se reuniu em seguida, nos dias 29 e 30 as prementes pautas locais. último dia 28 de março, já com a par-
ANDES-SN organiza paralisação em 19 de abril e discute greve a partir de 15 de maio
editorial
Estudantes e conselhos A reforma do Estatuto da Unifesp aprovada em 2010 parece ainda não ter sido concluída de “fato”. Apesar de ter ampliado a participação de estudantes de graduação, pós-graduação e residência médica nos órgãos colegiados, tal participação ainda não foi institucionalizada. Os representantes dessas categorias nos Conselhos Centrais e Congregações não têm sido incentivados pela universidade a cumprirem adequadamente seus mandatos. O fato de esses representantes não terem justificadas ou contabilizadas como presença as faltas em aulas e outras atividades acadêmicas nos dias das reuniões tem contribuído para o esvaziamento desses fóruns. Desta forma, o Conselho de Entidades da Unifesp reivindicou em uma carta pública que a Instituição garanta que nos dias de reunião dos órgãos colegiados, as faltas dos representantes discentes e residentes em atividades acadêmicas sejam oficialmente justificadas ou contabilizadas como presença. Além disso, é fundamental que esses estudantes também tenham um tempo adicional para concluírem seus cursos, a exemplo do que acontece em instituições como a USP e a Unicamp. É importante lembrar que tanto docentes quanto servidores técnico-administrativos não são penalizados por participarem dos mesmos órgãos colegiados. Igualar a situação e institucionalizar definitivamente a participação de estudantes e residentes é, inclusive, uma questão de justiça. A regulamentação desta matéria precisa ser modificada com urgência pelo Conselho Universitário, já que em breve os discentes irão eleger seus novos representantes. Assim, a Unifesp precisa deixar claro que apoia e valoriza uma participação cada vez maior deles.
Aziz Ab’Saber deixa legado e exemplo O Brasil perdeu no dia 16 de março um de seus pensadores mais importantes. O geógrafo e professor emérito da Universidade de São Paulo, Aziz Ab’Saber, faleceu aos 87 anos, em decorrência de um infarto. Intelectual ativo, Aziz participou da vida acadêmica e política do país até os últimos dias de vida. Na véspera de sua morte, o professor entregou à Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) um DVD contendo toda a sua obra, e com uma dedicatória pedindo que aqueles trabalhos fossem divulgados para geógrafos e outros especialistas. Nos últimos dois anos, coerente com a sua trajetória de defensor do meio ambiente, o cientista também foi figura ativa no combate às mudanças no Código Florestal Brasileiro. O professor Aziz Ab’Saber era ainda presidente de honra da SBPC e do Instituto da Cultura Árabe. Sempre solícito, por diversas vezes prestigiou os convites da Adunifesp para comparecer a palestras e debates em nossa Instituição. Lamentamos profundamente a sua perda e nos solidarizamos com familiares e amigos.
Aline Baker/ICArabe
Expediente Adunifesp - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo - Seção Sindical do ANDES-SN Gestão 2011-2013: Virgínia Junqueira (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), Carlos Alberto Bello e Silva (secretário-geral), Vera Lucia Silveira (1a secretária), Raquel de Aguiar Furüie (tesoureira-geral), Maria José da Silva Fernandes (1ª tesoureira), Francisco Antonio de Castro Lacaz (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Carla Máximo Prado (política sociocultural), Marineide de Oliveira Gomes (política universitária), Emilio Nolasco de Carvalho (campus baixada santista), Cristina Soreanu Pecequilo (campus osasco) e Ana Lúcia Pereira (campus são paulo capital) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis
financiamento da educação
votos Plebiscito por 10% do PIB recolhe 420 mil vo tos O Plebiscito Popular pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública contou com cerca de 420 mil votantes. Os dados são do Comitê Nacional da Campanha realizador do pleito, cuja apuração aconteceu no final de 2011. Cerca de 99% dos participantes se posicionaram a favor dos 10%. São Paulo foi o Estado com mais participantes, cerca de 160 mil. O Plano Nacional de Educação (PNE 20112020) deve começar a ser votado a partir de abril no Congresso Nacional.
As urnas abertas pelo Conselho de Entidades da Unifesp em quatro campi recolheram cerca de 3200 votos. Em São Paulo foi recolhida a maior parte dos votos, 2049; seguido de Diadema, 503; Santos, 395; e Guarulhos, 253. A amplíssima maioria dos votos, cerca de 99%, se posicionou a favor dos 10%.
A avaliação das entidades coordenadoras do plebiscito é de que o resultado foi positivo. Elas pretendem realizar manifestações em Brasília durante a votação do novo PNE no Congresso Nacional, e entregar as listas de participantes do Plebiscito Popular aos parlamentares. A Campanha também pretende realizar no segundo semestre de 2012, o 6º Congresso Nacional de Trabalhadores e Estudantes para discutir a política educacional do governo Dilma Rousseff e uma possível atualização do PNE elaborado pela sociedade brasileira durante a década de 1990. O relator do PNE na comissão especial, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou uma proposta de investimento de 8% do PIB apenas em 2020, incluindo programas que transferem recursos públicos para a educação privada, como Prouni, Pronatec e Fies. A proposta recebeu mais de 140 emendas dos demais parlamentares, que devem ser votadas após a aprovação do relatório, o que deve acontecer entre abril e maio. A reivindicação histórica dos movimentos sociais de educação é investir 10% do PIB imediatamente e apenas em educação pública. Atualmente o investimento não chega a 5%.
Mais privatização da previdência
Ebserh é aprovada pelo Congresso
O Senado Federal aprovou no dia 28 de março o Projeto de Lei que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). Segundo a proposta, os futuros servidores federais terão garantida a aposentadoria integral apenas até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 3.916. Para um valor acima deste, será necessário contribuir para o fundo de previdência complementar. O ANDES-SN e outras entidades repudiaram essa medida de privatização e pretendem ingressar na justiça com uma ação de inconstitucionalidade. O projeto já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 28 de fevereiro e agora segue para sanção presidencial.
A forte pressão de diversas entidades representativas de trabalhadores das áreas de educação e saúde não foi suficiente para evitar que a base governista aprovasse no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC 79/2011) que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O PLC aprofunda a terceirização dos hospitais das universidades federais, que através da nova empresa deverão ser administrados sob uma ótica de “mercado” e não mais educativa, com função social. A aprovação aconteceu no dia 23 de novembro de 2011, e contou com 48 votos a favor e 18 contra. O PLC agora aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Congresso organiza lutas do ANDES-SN em 2012 e chapa única concorre à diretoria A capital do Amazonas, Manaus, recebeu entre os dias 15 e 20 de janeiro o 31º Congresso do ANDES-SN. O encontro foi sediado pela ADUA-SSind. e contou com a participação de quase quatrocentas pessoas, das quais 327 delegados eleitos em 67 Seções Sindicais de todas as regiões do país. Ao final do Congresso, os participantes aprovaram a Carta de Manaus, documento que sintetiza as propostas aprovadas e as diretrizes políticas para o Sindicato Nacional em 2012.
O tema da Ciência e Tecnologia foi um dos principais debates do Congresso. Uma mesa discutiu o financiamento do setor e a plenária aprovou uma resolução contrária ao PLS Nº 518/2009, que prevê o MEC como pasta apenas da educação básica e a transferência da educação superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Outra importante pauta foi a saúde no trabalho docente. O Sindicato Nacional convocou suas Seções Sindicais a elaborarem relatórios sobre o tema em cada universidade. Além disso, será realizado, já no primeiro semestre, o IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Saúde do Trabalhador. Outro momento marcante do congresso foi a atualização do chamado Caderno 2, documento histórico que compila a concepção de universidade do ANDES-SN. O novo Caderno é muito mais sintético, com cerca de 30 páginas, mas mantêm a essência dos conteúdos do antigo, que continha 101. Segundo o diretor da entidade,
Site do Andes-SN
O congresso também aprovou o regimento das próximas eleições à diretoria do ANDES-SN para o biênio 20122014. Duas chapas se inscreveram para concorrer, mas apenas da Chapa 1, presidida pela docente Marinalva Silva Oliveira, da Universidade Federal do Amapá, acabou homologada. A Chapa 2 não conseguiu reunir a documentação necessária para participar do pleito, que ocorre nos dias 8 e 9 de maio. A posse ocorrerá em julho, durante o 57º Conad, em Parnaíba (PI). A única delegada da Unifesp a participar do encontro foi a professora Ana Maria Estevão, do campus da Baixada Santista. Ela compõe a Regional São Paulo da Chapa 1, juntamente com a docente do campus de Guarulhos, Betânia Libânio Dantas de Araújo. O ANDES ainda reafirmou sua filiação à Central Sindical e Popular – Conlutas, aumentando a sua contribuição financeira mensal de 3 para 5% e defendendo que em seu próximo congresso a entidade retire a palavra “Conlutas” de seu nome, com o intuito de buscar a união com outros setores, como a Intersindical. Além disso, o ANDES intensificará sua atuação na Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais, articulando as reivindicações conjuntas do funcionalismo.
Você sabia?
“
Site do Andes-SN
Francisco Miraglia, “o novo texto dá a direção estratégica de trabalho do ANDES-SN e define quais são as táticas que nós vamos usar para conseguir os nossos objetivos do ponto de vista de universidade, da interação com a produção de ciência e tecnologia, da autonomia em relação a governos e partidos, para construir uma universidade plural”, completa. O próximo e 32º Congresso do Sindicato Nacional será realizado no Rio de Janeiro e será sediado pela ADUFRJ-SSind. (Com informações de www.andes.org.br)
Pergunta para algum reitor se tem alguma falta de recurso para tocar a obra
”
Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, novembro de 2011