Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #01 (Gestão 2015/17) 28 de Setembro de 2015 São PauloSP
Nunca mais 13 de agosto: violência institucional e Direitos Humanos no Brasil Por Salvador Schavelzon (com colaboração de Jéssica Gianni)
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a primeira quintafeira de setembro, a UNIFESPOSASCO se reuniu para discutir um fato que a mídia brasileira apresentou como: “A chacina de Osasco”, uma drástica história que deixou 19 mortos e 7 feridos na região metropolitana de São Paulo. Os suspeitos são policiais, com procedimentos de garantia de retaguarda, uso de armas e dominação de vítimas característicos da PM. Atiraram até em crianças. O acontecimento repercutiu em amplitude nacional e, na EPPEN, o debate organizado com representantes de diferentes coletivos e instituições foi um dos que contou com mais público desde a abertura da faculdade. Não podia ser de outra forma. Uma chacina permite alcançar uma mínima visibilidade na imprensa do que tecnicamente pode ser chamado de genocídio racial e criminalização da pobreza. A violência policial é direcionada para um alvo bem específico: jovens negros desarmados da periferia. Outras instituições estatais, dos três poderes de governo, contribuem passivamente para completar o quadro de impunidade. As mortes não se explicam pelo acionar de “bandidos de fardas”, mas pelo papel das instituições incapazes de controlálas.
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Em 2014 houve 334 mortes causadas por policiais, só no município de São Paulo. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, as mortes causadas por policiais no Estado de São Paulo em 2014 foram 838. De acordo com Anistia Internacional, entre 2004 e 2007 houve mais mortes que nas guerras de Sudão, Iraque e Afeganistão (192 mil). Quando policiais são condenados, cumprem penas menores em condições especiais, mais é difícil que sejam condenados: dos homicídios registrados no Brasil, apenas entre 5 e 8% chegam a virar processo criminal. Nesse contexto, a chacina de Osasco, teve a importância de nos reunir para discutir sobre a situação. A indignação não pode ser apenas das famílias desestruturadas, das vítimas diretas da violência policial e grupos de extermínio. A indignação tem que ser produtiva e coletiva. O encontro realizado no auditório da EPPEN foi organizado pelas áreas de Compreensão da Realidade Brasileira e Formação Humanística (Eixo Comum) e contou com a presença de movimentos estudantis, movimentos sociais, atuantes na área de direitos humanos e violência policial. Representantes do poder político e de instituições da sociedade civil de Osasco também estiveram presentes, aceitando o convite de uma
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Universidade que só faz sentido quando é aberta à sociedade e aos problemas que a atravessam. O debate foi ao mesmo tempo duro, objetivo e enternecedor. Todos nos identificamos com uma dor que é política, porque foi gerada pelo Estado e porque se articula na luta por um mundo melhor. As Mães de Maio e o Coletivo contra o Genocídio da Juventude Preta e Periférica permitiram entender a magnitude e extensão desse tipo de chacinas e mortes cotidianas. Dantas, da comissão de violência policial e letalidade da secretaria da justiça do estado, representantes da União dos Estudantes de Osasco e Maria Aparecida Lopez, do centro de defesa dos direitos humanos da Região Oeste completaram a mesa denunciando a situação de impunidade e chamando para mobilização. Alunos, vizinhos e professores presentes no auditório também contribuíram. A professora Renata (também diretora da AdunifespSSind), da UNIFESP Baixada Santista, relatou o caso de violência institucional e racismo vivido naquele campus. A EPPEN conseguiu fazer ouvir sua voz a favor da vida e contra a violência institucional. Continuemos. É difícil pensar o quê podemos fazer contra uma máquina de guerra voltada contra a própria população, mas nos encontrar, ouvir e debater é um bom começo.
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Editorial da Diretoria
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Iniciativas como o ato em defesa da Universidade Pública na UnifespOsasco que reuniu 90 pessoas dia 25/8 ou ainda a expressiva recente Assembleia com mais de 100 docentes na UnifespBaixada Santista denotam que há espaço para debate e organização de nossas reivindicações, em conjunto com os TAE`s e estudantes.
ste é o primeiro boletim da Adunifesp organizado pela nova gestão “União e Pluralidade em Defesa da Universidade Pública”. O nome da nossa chapa concentra o conjunto de desafios que se apresentam para nós, docentes da Unifesp, como vocês poderão ler ao longo deste boletim.
Afinal, as ameaças à Universidade Pública e Gratuita se Neste sentido, para aprofundar a discussão e a intensificam na atual conjuntura em que a política de mobilização, a ADUNIFESP está encaminhando a ajuste fiscal que supostamente deveria recuperar as proposta de uma Audiência Pública em novembro, com contas públicas provoca sucessivas quedas na a presença da Reitoria, para seja esclarecido à arrecadação. Com a perda recente do “grau de comunidade os efeitos dos cortes orçamentários em investimento” pela agência Standard and Poor`s, curso na Universidade. Propomos que tal Audiência seja crescem as vozes que propõe cortes ainda mais precedida por Assembleias Locais e por uma profundos e generalizados nos serviços públicos. Na Assembleia Geral em Outubro para que educação, não bastasse o corte de mais de O último pacote possamos democraticamente amadurecer e R$11 bilhões do ensino federal só este ano, anunciado pelo governo, definir nossas pautas e demandas a partir se intensificam pressões no sentido de mais (!!??) aperto sobre as IFES ao mesmo mais uma vez, elege os de cada campi. tempo que nos são apresentadas supostas servidores federais como soluções privatistas como cobrança de vítimas preferenciais do Sem união e pluralidade, pensamos que é impossível avançarmos na difícil situação mensalidades em cursos de pós via a PEC ajuste. Suspensão dos que se coloca. Para além dos problemas da 395. concursos públicos, fim Universidade em geral, a nossa própria O último pacote anunciado pelo governo, do abono permanência e, organização sindical pode estar ameaçada mais uma vez, elege os servidores federais por fim, a postergação do no próximo período (ler matéria da página 05). Neste sentido, não apenas convidamos como vítimas preferenciais do ajuste. reajuste salarial de janeiro os colegas a participarem das atividades Suspensão dos concursos públicos, fim do que teremos pela frente, como também abono permanência (o que pode acabar para agosto de 2016 estamos realizando um esforço para com direitos de milhares de professores) e, reforçar e ampliar a própria diretoria do sindicato para por fim, a postergação do reajuste salarial de janeiro que esta tenha maior força e representatividade. Ao para agosto de 2016. Isto, numa situação que a inflação mesmo tempo, estamos realizando reuniões de de 2015 estimase na casa dos dois dígitos e em que o transição com os colegas da antiga gestão para que nos governo tem se recusado a garantir a reposição de transmitam a sua experiência à frente da Adunifesp. nossas perdas inflacionárias.
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Por fim, acreditamos que ADUNIFESP deve estar conectadas aos demais movimentos sociais, e neste sentido trazemos também neste boletim matéria sobre importante atividade ocorrida na Universidade como forma de denúncia à Chacina e à violência policial ocorridas em Osasco em agosto passado.
Neste sentido, consideramos que a greve nacional, hoje contando com a adesão de mais de 40 Universidades Federais, reivindica a obtenção de condições de trabalho adequadas, bastante afetadas pelo ajuste fiscal. Tivemos amplas indicações de que este também é o sentimento da categoria, mesmo que tenhamos decidido não entrar em greve aqui na UNIFESP. Por isso pensamos ser fundamental que prossigamos mobilizados.
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Contexto Nacional GREVE NACIONAL DOCENTE A greve nacional dos docentes das instituições federais foi deflagrada em 28 de maio de 2015 e conta com 45 instituições paralisadas
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30,5 bilhões e a retração no PIB (que no 1º semestre de 2015 foi de 2,1%) sem nenhuma modificação na transferência abusiva de 46% do PIB para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Além disso, o governo quer eliminar o abono de permanência, pago àqueles servidores que, mesmo cumprindo todos os critérios para aposentadoria, optam por permanecer no trabalho". E completa com a devida análise conjuntural: "os acontecimentos da conjuntura indicam que o governo federal orienta sua política macroeconômica para resguardar ainda mais a lucratividade do capital, em detrimento dos interesses dos trabalhadores".
ompletando mais de 110 dias de greve a categoria mobilizada encontrase num estratégico momento de negociações com o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após as manifestações em Brasília no dia 24 de setembro os docentes federais conquistaram duas importantes reuniões na base da pressão política: com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRTMPOG) e após ocupação do gabinete do ministro da educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu em receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro (como anunciou ANDESSN em seu site). Durante o mês de setembro de 2015 o Comando Nacional de Greve (CNG) publicou uma série de comunicados com suas últimas discussões, ações e encaminhamentos. Em 21 de setembro foi publicado o comunicado nº42 (último até a preparação desta edição do boletim) destacando logo no início a intransigência do governo federal em negociar com os docentes federais em greve e o novo corte orçamentário anunciado, em que as 16 medidas apresentadas pelo governo somam 26 bilhões, um novo e rigoroso impacto direto aos programas sociais e serviços públicos. Com destaque para mudança no período da proposta de reajuste abaixo da inflação funcionalismo público (que, previsto incialmente para janeiro, foi deslocado pelo governo para agosto), além da suspensão dos concursos públicos previstos para 2016.
Outra informação importante foi que na semana anterior ao anúncio do novo pacote de cortes, algumas entidades dos SPF já haviam deliberado pela assinatura do acordo de 10,8%, escalonado em dois anos, e sinalizavam para a saída da greve. Entretanto, o governo federal, desrespeitando as categorias em greve e ignorando sua proposição rebaixada, transferiu de janeiro para agosto de 2016 a primeira parcela do reajuste do funcionalismo. A avaliação do Fórum, por unanimidade, foi de repúdio e rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores e aprofundam o desmonte dos serviços públicos. Encaminhouse a realização de um dia nacional de paralisação do funcionalismo público em 23 de setembro, com atividades combinadas de radicalização nos Estados e manifestação em Brasília em unidade com outros setores para além dos SPF, como os movimentos sociais (MST, SOSCOMPERJ e MTST, o qual já havia anunciado mobilização para este dia). Ato este que conquistou as reuniões fundamentais ao andamento das negociações anunciadas no início do texto.
Nas palavras do Comunicado: "O objetivo do governo com a adoção dessa política econômica é justamente fazer uma economia de 64 bilhões nos gastos públicos, no sentido de materializar um esforço fiscal significativo em cobrir e compensar, ao mesmo tempo, o déficit público de
Fonte: matéria realizada a partir de informações divulgadas no site do ANDESSN http://grevenasfederais.andes.org.br/.
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Contexto Local Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp de 26 de agosto e cerimômia em 25 de setembro de 2015 marcaram a posse da nova diretoria da AdunifespSSind
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Assembleia em agosto contou com a presença de 26 docentes e foi aberta com a fala do prof. Paulo Rizzo presidente da ANDESSN, que além de saudar a nova gestão da AdunifespSSind analisou a conjuntura política nacional, com destaque para a greve das IFEs. Após a fala de abertura, o novo presidente da associação prof. Rodrigo Zagni reforçou o comprometimento na nova gestão em defesa da Universidade Pública e Gratuita, e destacou o compromisso de reforçar o movimento docente nos campi. A assembleia foi encerrada após diversas falas dos docentes presentes saudando a nova gestão. Em 25 de setembro foi realizada outra cerimônia de transição entre gestões, marcada pela presença do presidente da diretoria anterior da Adunifesp prof. Raúl Hernandez,
representante da Adusp profª. Adriana Tufaile, representante do Sintunifesp José Ivaldo Rocha, representante do Simesp Drª Ederli Carvalho e da Reitora da Unifesp Soraya Smaili. Com uma série de análises críticas sobre a conjuntura nacional destacando o novo ataque neoliberal à Universidade Pública e Gratuita, caracterizando um enorme desafio, mas também necessidade de organização e mobilização políticas, foram reforçados os votos de força e apoio à nova direção.
Nota de esclarecimento sobre a situação financeira da Adunifesp e o impasse com o MPOG
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AdunifespSSind, entidade que representa os interesses da categoria docente da Universidade Federal de São Paulo, sustenta suas atividades com a contribuição mensal, equivalente a 1% calculado sobre a parcela do salário base dos docentes filiados. Essa contribuição é fundamental para que os interesses individuais e coletivos dos filiados sejam garantidos, e se constitui na única e exclusiva fonte de renda para o funcionamento da entidade, o que inclui o pagamento de seus funcionários, da assessoria jurídica e gastos como a manutenção de sua sede. Entretanto, desde 2010 a Associação vem tendo problemas para coletar a contribuição mensal dos filiados, o que afeta diretamente, de modo negativo, o trabalho na garantia dos direitos dos docentes. Como esta contribuição é calculada e retirada da folha de pagamento de servidores federais, esse trâmite passa pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG, que através do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) tem acesso aos dados de pagamento dos servidores, faz o cálculo da contribuição
e o repasse da mensalidade dos filiados a AdunifespSSind. Desde essa data, ou seja, há quase 5 anos, várias Associações de Docentes de Universidades Federais não conseguem mais inscrever no Siape novos filiados, suprimir os descontos em contracheque dos professores que se desfiliaram ou ainda não tem sido possível atualizar o percentual relativo à mensalidade de acordo com o reajuste da parcela do salário base. Em decorrência, há um “congelamento” do montante da arrecadação das contribuições mensais dos filiados. A alternativa encontrada foi pedir, aos que se filiaram de 2010 em diante, que autorizassem o desconto automático das contribuições sindicais em suas contas bancárias. Também tem sido devolvido em conta bancária mensalmente, a cada professor que se desfilia, valor igual ao que continua sendo descontado no contracheque. Esclarecemos que a Adunifesp SSind encaminhou, desde 2010, repetidamente, todos os documentos que foram sendo solicitados pelo MPOG. A Assessoria Jurídica NacionalAJN do AndesSN também tem feito reiteradas gestões junto ao MPOG para solução desse impasse, sem êxito. Finalmente, em
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14 de agosto de 2015 várias entidades sindicais representativas dos docentes e dos técnicos administrativos receberam um comunicado informando que o repasse via Siape seria, como de fato foi, totalmente suspenso a partir do mês de agosto de 2015. Além da AdunifespSSind outras entidades foram descredenciadas junto ao MPOG e passam por situação similar, entre elas: Adufsj, Adufu, Adufs, Adufpa, Adufra, Adufac, Adufepe, Adufdourados, Adufmat, Adfmtm, Adufpi, Sindufap, Adufvjm, Apub. O descredenciamento de entidades sindicais que trabalham em defesa dos direitos da categoria docente federal, suspendendo a única fonte de renda para sua atuação, executada à revelia da vontade do filiado em contribuir, num contexto específico de negociações de pauta de reivindicações da categoria em greve a nível nacional, e ainda contra os pareceres jurídicos das assessorias locais e nacionais não parece ser apenas coincidência. A diretoria da AdunifespSSind já tomou novas providências administrativas, jurídicas e políticas para tentar resolver o assunto e voltará em breve a informar os desdobramentos dessa grave situação aos docentes filiados.
Nota da AdunifespSSind sobre a obrigatoriedade de conta no Banco do Brasil
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este segundo semestre de 2015, os servidores da Unifesp receberam um comunicado instituicional exigindo sua vinculação ao Banco do Brasil para receber seus salários. Nossa assessoria jurídica disse que a reitoria pode fazer esta exigência. De todo modo, consideramos que foi tolhida a liberdade dos servidores, inclusive por não ter havido diálogo antes da decisão.
Em luta: Agenda
Outubro 2015 * 01 a 15
Assembleias Docentes Locais
* A primeira quinzena do
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Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp
mês de outubro de 2015 está indicada pela AdunifespSSind como um período para ocorrerem Assembleias Docentes nos campi, para que possam subsidiar a Assembleia Geral do dia 26/10.
Horário: 11h 30 min Local: Anfi A (R. Botucatu 740 subsolo)
Expediente AdunifespSSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Ge s t ã o 2 0 1 5 / 2 0 1 7 : Rodrigo Medina Zagni – Presidente; Carlos Aberto Bello e Silva – Vicepresidente; Daniel Feldmann – Secretário Geral; Virgínia Junqueira – Tesoureira Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell – Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Renata Cristina Gonçalves dos Santos – Diretora de Política SócioCultural; Cláudia Maria França Mazzei Nogueira – Diretora Campus Baixada Santista; Alberto Handfas – Diretor Campus Osasco. Endereço: Rua Napoleão de Barros, no 841, Vila Clementino, São PauloSP CEP 04024002 Página: www.adunifesp.org.br
Facebook: Adunifesp SSind
Boletim Adunifesp: Jornalista responsável/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas