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Associação dos Docentes da UFF
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Setembro (1ª quinzena) de 2015
Projetos podem criminalizar professor em sala de aula
FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO
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8 VALDECIR ARAUJO
ADUFF SSind
ICoordenadores da pósgraduação criticam ‘ajuste fiscal’ e cortes
UFF pede
socorro Cortes crescentes nos orçamentos comprometem o funcionamento da universidade. Enquanto isso, o reitor desaparece da vida acadêmica e administrativa da instituição e, assim como o ministro da Educação, se nega a dialogar com os sindicatos e o movimento grevista, que seguem defendendo a universidade pública e a reversão dos cortes do ‘ajuste fiscal’.
Protesto na reitoria, no dia 3 de setembro, reúne professores, estudantes, técnicos e movimentos sociais. Ato expôs à sociedade a situação da UFF e a falta de diálogo dos que deveriam defender a universidade pública. Manifestantes acenderam velas, em referência ao ‘apagão’ nos campi decorrente no atraso na conta de luz
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Editorial
A greve e a defesa da universidade: muito além das demandas corporativas
Mais
de cem dias de greve e a sensação dos que participam ativamente deste movimento é a de que enfrentamos uma força contrária desproporcionalmente violenta. Afinal, em meio ao “ajuste fiscal”, a cada dia surgem novas propostas de retirada de direitos dos trabalhadores. Na Universidade Pública, na Ciência e Tecnologia, assim como nos serviços públicos em geral, os cortes de verbas geram cada vez maiores dificuldades e, ao mesmo tempo, vemos o governo investindo cada vez mais recursos na garantia de lucro do setor privado, como no caso dos gastos ascendentes com o Fies. Para 2016, o projeto de lei orçamentária foi enviado pelo Executivo ao Congresso com previsão de déficit, em uma situação inédita, ficando nítido o objetivo de justificar novos cortes nas áreas sociais. Apesar desse quadro extremamente negativo, a firme convicção dos docentes em entrarem e manterem-se em greve tem se mostrado acertada. Afinal, a greve tem servido para desvelar a situação crítica por que passam as universidades. A depender da postura de muitos reitores (como o da UFF), que preferem minimizar os impactos dos cortes e se
dispõem a cumprir o papel de negociar isoladamente a distribuição de “raspas e restos” no ministério, enquanto executam internamente cortes que inviabilizam a qualidade do trabalho, tal quadro só tenderia a piorar. Além disso, diferentemente do que aconteceu com servidores públicos de diversos estados da federação, a greve levou o governo a propor um reajuste parcelado em quatro vezes e abaixo da inflação (acompanhado de reajustes nos valores dos auxílios). Proposta abertamente pensada para amarrar os sindicatos a um “acordo” que duraria até o fim da década, cumprindo o objetivo de rebaixar o valor real dos salários. A persistência e ampliação da greve e a unidade das entidades representativas, que unanimemente rejeitarem a proposta, levou o governo, nos últimos dias, a fazer um primeiro movimento de revisão da sua posição inicial, apresentando agora um reajuste em duas parcelas (2016 e 2017), embora ainda nos valores abaixo da inflação. Já no que tange à pauta específica dos docentes, nada de concreto foi ainda apresentado pelo Ministério da Educação ou pelo Planejamento, mas a conquista de uma reunião no MEC, exclusivamen-
FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO ARTE SOBRE FOTO: GIL CASTRO
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A greve tem servido para desvelar a situação crítica por que passam as universidades te com o Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN em 3 de setembro foi muito importante. Nela, embora o secretário de Educação Superior não tenha cumprido a promessa de sua auxiliar (feita dias antes), de entregar o quadro com a distribuição de novas vagas para concursos públicos, surgiram novas informações sobre essas vagas e o secretário afirmou publicamente que o MEC não pretende contratar docentes via organizações sociais. Há que se garantir a liberação das vagas para concurso (só essa liberação dá substância à promessa de não contratação via OS) e avançar muito mais em arrancar compromissos contra as propostas em tramitação no Congresso que atacam a gratuidade e o sentido público das universidades.
Na UFF, no mesmo dia 3, um ato dos docentes nos jardins da Reitoria e nas ruas de Icaraí, integrado a atividades organizadas em todo o país, foi marcado pela ação solidária à greve na UFF por parte dos trabalhadores sem-teto do acampamento ‘6 de Abril (que conquistaram dos governos o compromisso de um terreno e um financiamento para construírem 500 unidades familiares) e dos desempregados do Comperj e estaleiros. Na presença e nas falas daqueles trabalhadores, a prova de que a greve vai além das demandas corporativas/salariais e significa a defesa da universidade pública como direito a que todos deveriam ter acesso. Diante da atividade, recebemos uma resposta da Reitoria que revela sua omissão e descompromisso com a defesa da universidade e com a democracia nas relações institucionais. Tratando os trabalhadores que participaram do ato de “elementos estranhos” à UFF, em nota oficial a Reitoria confirma que sua propaganda de uma UFF “de portas abertas” é uma retórica falsa a revestir o preconceito elitista de nossos dirigentes. Tentando culpabilizar o movimento por um atropelamento criminoso, que acabou por ferir dois manifestantes, o reitor e seu vice, até aqui completamente omissos em relação à greve, querem usar agora o ato como pretexto para suspender uma reunião marcada para o dia 14 com o “comitê gestor” nomeado pelo mesmo reitor. Como suspender uma negociação que o reitor nunca iniciou? A expectativa agora é a de que as negociações com o governo se acelerem, pois os prazos estabelecidos pelo próprio já estão próximos do fim. Na UFF, sabemos que, quando a greve acabar, ainda teremos muito pelo que lutar. Esses 100 dias, porém, já nos dão uma certeza: a de que conhecemos melhor nossos problemas e estamos mais fortes e unidos para enfrentá-los.
Jornal da ADUFF
AGENDA Setembro 10 – Assembleia Geral dos Docentes, às 15h, na Quadra da Educação Física/ Campus do Gragoatá 11 e 12 – II Encontro dos Campi da UFF fora de sede: “Fortalecendo o Projeto de Universidade que Queremos”, no Campus da UFF em Nova Friburgo/ RJ Veja a programação completa em: https://www.facebook.com/ events/1648482055370006/
I Encontro, em Rio das Ostras
18 e 19 – Marcha Nacional dos(as) Trabalhadores(as), seguida do Encontro Nacional dos Lutadores, que acontecem em São Paulo.
Aconteceu
9 – Reunião Ampliada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília. 8 – Debate: “Projetos de Lei Conversadores e Criminalização da Docência”, com os professores Fernando Penna e José Sepúlveda, na Faculdade de Educação da UFF 3 – Debate: “Educação a Distância: um Olhar Crítico”, com as professoras Deise Mancebo (UERJ) e Elizabeth Barbosa (UFF), no Auditório Florestan Fernandes Vigília na reitoria da UFF – Manifestação dos professores em greve
Ato teve forró ao final
Reunião entre o Ministério da Educação e o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, em Brasília. 1 – Assembleia docente, que deliberou pela continuidade da greve na UFF
Assembleia, no Gragoatá
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
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Governo enrola e greves se estendem FOTOS: VALDECIR ARAUJO
Pressão conjunta fez governo recuar dos quatro anos para alguns setores, mas avanço é limitado e negociações, indefinidas; greve e unidade ganham peso nessa reta final
Docentes e estudantes na entrada do Ministério da Educação, dia 28 de agosto
Pressão sobre Janine em frente ao MEC, em Brasília Da Redação da Aduff
epresentantes de 14 enR tidades nacionais que integram o Fórum Nacional
dos Servidores Públicos Federais, do qual o Andes-SN participa, avaliaram como um avanço, ainda que limitado, o recuo do governo com relação à imposição de que qualquer eventual acordo nas negociações tenha que abranger os próximos quatro anos. Os cerca de 240 servidores que participaram da reunião ampliada do fórum, em Brasília, na quarta-feira (9), atribuíram isso à pressão conjunta do funcionalismo, que tem vários setores em greve. O governo reavaliou sua posição após a reunião de negociação ocorrida no dia 31 de
agosto, decorrente da manifestação conjunta em Brasília que bloqueou todas as entradas do Ministério do Planejamento. Nessa reunião, todas as entidades sindicais nacionais dos servidores mantiveram a posição contrária à contraproposta salarial do governo. Os representantes do Planejamento, no entanto, não haviam remarcado a nova rodada de negociação geral com as entidades como ficara acertado, até o fechamento desta edição (na quarta-feira, 9). A mudança de posição com relação aos quatro anos foi comunicada, por documento, a duas entidades nacionais - a Condsef, que representa servidores da administração direta, e a Fenasps, dos trabalhadores do INSS e da saúde federal. De todo modo, o governo não mudou de posição quan-
to aos percentuais nessa nova proposta, que sequer foi formalizada ao Fórum dos Federais como um todo. Eles seguem sendo os mesmos para o período apresentados anteriormente, aquém do considerado necessário para repor a inflação: 5,5% em janeiro de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Somente para 2015, a previsão é de que a inflação alcance cerca de 10%. A proposta do governo também inclui a correção dos valores de benefícios como auxílio-alimentação, creche e saúde. Após a reunião ampliada do fórum, os servidores se dirigiram ao Planejamento. Foram informados que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, não se encontrava em Brasília, mas que uma nova reunião deveria ser marcada para os próximos dias.
Negociação no MEC No campo específico, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, recebeu representantes do Andes-SN e do Comando Nacional de Greve no dia 3 de setembro, data em que foram realizadas manifestações em reitorias por todo o país. Não apresentou a distribuição das vagas de concursos para docentes, disse que essa informação deveria ser obtida junto às reitorias, mas informou que há hoje (dados de 31/08/15) 78.567 docentes da carreira do magistério superior e 9.638 cargos vagos, que não necessitam de autorização ministerial para se realizarem os concursos. Além dessas, o MEC estaria, desde o início do ano, aguardando o Planejamento liberar 4.090 vagas para concursos de docentes e cerca de 5.000 para técnicos-administrativos. Sobre as organizações sociais, afirmou desconhecer
intenção do MEC em contratar docentes por esse meio (ver texto na página 8) e ficou de buscar um posicionamento oficial do ministro Renato Janine. Com relação à reestruturação da carreira, disse que buscaria uma nova reunião com o Planejamento para tratar do assunto. Os docentes insistiram na necessidade de que os cortes orçamentários sejam revistos, mas Jesualdo disse considerar isso impossível. O secretário voltou a minimizar o impacto da redução orçamentária, disse que o problema é pontual e que apenas meia dúzia de universidades passam por problemas mais graves. Disse algo parecido referindo-se às obras paralisadas - apenas uma, afirmou, estaria parada por problemas orçamentários. Contrariando, portanto, o que alega a Reitoria da UFF com relação às obras paradas nos campi da universidade fluminense.
Pressão em Brasília fez Planejamento voltar a receber s manifestações dos ser- da aliança entre professores rada e fortalecida. “Isso foi A vidores em Brasília, no e estudantes, fundamentais muito importante para o sufinal de agosto foram deter- nessas atividades. cesso das atividades”, obserminantes para que o governo federal reabrisse as negociações com o funcionalismo. É o que avaliam professores que participam do Comando Local de Greve da UFF e que estiveram nos protestos na capital federal. “Foram dois atos importantes e decisivos nesse momento da greve”, afirma Isabela Vitória Pedroso, que destaca ainda a consolidação
Na primeira manifestação, no dia 29 de agosto, o ato conjunto bloqueou todas as entradas do prédio do Ministério do Planejamento. No dia seguinte, novo protesto travou a entrada do Ministério da Educação. Na avaliação de Kate Lane de Paiva, a unidade com os demais servidores públicos federais e com estudantes deve ser comemo-
va. Unidade que, avalia, pode ser decisiva para o desfecho das negociações após mais de três meses de greve. “O governo não queria mais nenhuma negociação”, recorda. Para Eblin Farage, os objetivos de dar visibilidade ao movimento grevista e pressionar o governo a reabrir as negociações foram atingidos, também ressaltando a importância da articulação
Mesa de negociação no Planejamento entre estudantes e docentes e o papel relevante do Andes-SN nessas atividades. O resultado dessa reabertura das
negociações, ressalva, ainda está indefinido. “Isso vai depender da força do nosso movimento”, conclui.
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Reitor opta por atacar greve a defender universidade Diante de uma manifestação que chamou a atenção da população para a crise e os cortes na UFF, Sidney Mello decide ‘suspender’ negociações após quase cem dias sem receber movimentos grevistas Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
oi um grito simbólico F de socorro que ecoou por toda a cidade. Na quinta-feira (3), professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal Flumi-
nense receberam representantes dos movimentos sociais – da luta pela moradia (MTST) e desempregados do Comperj e de estaleiros (SOS Emprego) – e fizeram juntos um ato em defesa da universidade pública, nos jardins da Reitoria, em Icaraí.
Dentro do simbolismo do protesto, barracas de lona preta foram erguidas no local – e logo depois retiradas. Por cerca de 20 minutos, todas as faixas da orla de Icaraí foram bloqueadas. À noite, houve forró com o grupo “Sotaque do Nordeste”. Foram cerca de oito
PRECAUÇÃO. Registro fotográfico durante a manifestação e logo a fotos, após o ato, o estado do local, sem danos ao patrimônio, o q horas seguidas de manifestação, que também exigiam que o ministro da Educação, Renato Janine, e o reitor da UFF, Sidney Mello, recebessem os movimentos grevistas para negociar. A jornada de protestos foi encerrada por volta das 23 horas – sem que o patrimônio da universidade tenha sofrido quaisquer danos. O impacto do protesto – que integrou a convocação de atos nas reitorias de todo o país pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN – poderia ter sido aproveitado pela reitoria para expor à sociedade a crise que vive a
Bloqueio da orla de Icaraí em frente à reitoria
universidade e a necessidade de políticas que revertam isso. Não foi essa a escolha do reitor, porém. Após quase 100 dias de greve sem que tenha recebido o movimento grevista uma única vez, Sidney Mello optou por outro caminho. Divulgou uma nota na qual ataca o protesto, qualifica os trabalhadores sem-teto e desempregados de ‘pessoas estranhas à universidade’, responsabiliza os manifestantes por um atropelamento criminoso, cujo autor está sendo investigado pela polícia, e rompe com as negociações, das quais jamais participou.
Motorista que atropelou manifestantes deverá ser investigado
Defesa da universidade pública é de todos os trabalhadores, diz Comando de Greve
O
CLG divulgou nota ressaltando a importância de democratizar a universidade e criticando reação do reitor
motorista do Mercedes prata, ano 2015, que avançou contra a manifestação em frente à reitoria da UFF e atropelou três pessoas deverá responder a investigação na 77ª Delegacia Policial, em Niterói. A delegada responsável disse que a pessoa que conduzia o veículo deverá ser chamada à delegacia. A manifestação transcorria sem incidentes, quando, por volta das 17h20, o motorista furou o bloqueio das pistas da orla da praia e atropelou duas mulheres do movimento por moradia (MTST) e um estudante da UFF. Levados ao hospital, receberam socorros, foram liberados na mesma noite e passam bem. O atropelamento não ocorreu no momento em que se fechava as pistas, mas depois, quando já se encontravam no local a guarda mu-
nicipal e a PM. O estudante Felipe Freitas, de 23 anos, uma das vítimas, disse que ao perceber que o motorista ameaçava avançar, sinalizou para que ele não fizesse isso e avisou às mulheres do perigo. O motorista insistiu e avançou, acertando Felipe na perna direita e uma das mulheres, a mais jovem. A outra vítima, que não chegou a ser atingida diretamente, conseguiu se esquivar, mas passou mal com o susto e desmaiou. “Ele sabia que se passasse iria atropelar uma pessoa, podia ter matado alguém”, disse. Para o professor da UFF Felipe Britto, que participa do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, a intolerância e o ódio contra manifestações populares devem ser repudiados e são sintomas de um “contexto sombrio que se manifesta na sociedade brasileira”.
Comando Local de O Greve Docente divulgou nota, no dia seguinte
ao ato, destacando o papel da manifestação na reitoria e criticando a reação do reitor da UFF, Sidney Mello, ao protesto. O texto observa que a manifestação chamou a atenção da população para a crise que as universidades vivem devido aos cortes orçamentários do ‘ajuste fiscal’ e denunciar o descompromisso do governo federal e de muitos reitores em negociar com um movimento grevista que tem como principal bandeira a defesa da universidade pública. A participação de famílias de trabalhadores do movimento organizado por moradia, os sem-teto do MTST, e de desempregados do Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro (Comperj) e de estaleiros, que integram o movimento SOS Emprego, setores duramente atingido pela crise e pelo ‘ajuste fiscal’, é apontada como algo que valorizou a manifestação. “Esses apoios muito nos orgulham, porque demonstram que a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, em todos os níveis, une os trabalhadores da universidade aos demais setores da classe. Demonstram ainda que nossa greve está longe de ser um movimento ‘corporativista’, ao defender um direito de todos, valorizado em cada fala das lideranças de desempregados e sem-teto que ontem [quinta, 3] se manifestaram nos jardins da reitoria”, diz trecho da nota. “A luta pelo emprego, pela moradia, pela educa-
ção, em suma, pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros (as), atacados pelas políticas de ‘ajuste’ do governo, é uma luta só”, complementa. Ao final, o texto critica e lamenta a posição assumida pelo reitor da UFF, que chamou o ato de ‘baderna’ e movimento ‘irresponsável’. O texto afirma que quem vem sendo irresponsável é o reitor, que se omite, não negocia e sequer aparece nos Conselhos Universitários –“só é visto no Facebook e nos passeios pelo mundo” diante de uma crise dessas dimensões. “Ao invés de somar forças na defesa da UFF, como fazem os movimentos grevistas, prefere atacar as greves e minimizar os problemas que deveria administrar”, conclui o texto.
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Projetos ameaçam autonomia do professor em sala de aula Atividade de greve debateu problema e alertou que ‘escola sem partido’ é a imposição de uma ideologia e visão partidária na educação Aline Pereira Da Redação da Aduff
ram sobre o teor dos proonde Gramsci, o vam- jetos de lei piro que vampiriza a 7180/2014; educação brasileira, com a aju- 7181/2014; da de Paulo Nosferatu Freire, 1859/2015; pode estar com seus dias con- 2731/2015; tados”, diz a frase publicada 8 6 7 / 2 0 1 5 pelo advogado Miguel Nagib (apensados) em seu perfil no Facebook. e 1411/2015, Ele é o mentor e o coordena- a l e r t a n d o dor de uma corrente surgida para os prejuem 2004, que tem por nome ízos que esses Debatedores na atividade de greve “Escola Sem Partido”. Com documentos, o lema “educação sem doutri- caso sejam aprovados, reprenação”, a organização se ma- sentem para a formação dos tará currículo escolar, disciplinifesta contrariamente à au- alunos e para o livre exercício nas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou fatonomia docente e à liberda- da docência. de de expressão do professor, Os dois primeiros (7180 e cultativa, que tendam a aplicar abolindo a possibilidade de 7181/2014) são de autoria do a ideologia de gênero, o termo quaisquer discussões que pos- deputado Erivelton Lima San- ‘gênero’ ou ‘orientação sexual”. sam despertar o espírito crítico tana (PSC/BA). O 7180/2015 O PL 2731/2015 estabelece do aluno. “inclui entre os princípios do o Plano Nacional de EducaEsse tipo de pensamento ensino o respeito às convicções ção (PNE) e o 867/2015, de tem encontrado respaldo em do aluno, de seus pais ou res- autoria do mesmo Izalci Luinstâncias legislativas que dis- ponsáveis, dando precedência cas, institui, de fato, entre as cutem os projetos de lei cons- aos valores de ordem familiar diretrizes e bases da educação truídos a partir das bases di- sobre a educação escolar nos nacional, o “Programa Escofundidas por Nagib, que prega aspectos relacionados à edu- la sem Partido”, censurando o uma escola “sem ideologias”. cação moral, sexual e religio- docente. Já o PL 1411/2015, Com apoio de parlamentares sa”. O segundo propõe fixar os conforme a proposição do conservadores, muitos ampa- Parâmetros Curriculares Na- deputado Rogério Marinho rados por interesses religio- cionais em lei com vigência (PSDB/RN), “tipifica o crime sos, o programa “Escola Sem de uma década, excluindo os de assédio ideológico”, crimiPartido” vem ganhando espaço temas transversais (ética, saú- nalizando o professor. entre congressistas e outros se- de, meio ambiente, orientação De acordo com a análise tores da sociedade, como aler- sexual, pluralidade cultural). de Penna e de Sepúlveda, essas taram os professores Fernando “Esses dois receberam parecer propostas são mal fundamenPenna e José Sepúlveda, am- negativo ano passado e, desta tadas e possuem contradições, bos da Faculdade de Educação vez, foram reapresentados jun- tornando-se até mesmo inda UFF. Eles participaram de to a mais três propostas, que constitucionais. São fracas em um debate com o tema “Pro- são as 1859/2015; 2731/2015; relação ao respaldo teórico e jetos de Lei Conservadores e 867/2015”, explica Penna, aler- metodológico e distorcem alCriminalização da Docência”, tando que podem ser votados a guns artigos da Constituina manhã de terça (8). qualquer momento. ção de 1988, como o 206, que A atividade de greve moO PL 1859, proposta ela- elenca princípios importantes bilizou estudantes e professo- borada por 16 deputados, en- para a aprendizagem e defenres a se posicionarem critica- tre eles Leonardo Picciani de o pluralismo de ideias e de mente contra essas iniciativas, (PMDB/RJ) e Celso Russo- concepções pedagógicas nas que, apesar de já terem sido re- manno (PRB/SP), capitanea- escolas públicas ou privadas. chaçadas por entidades como dos por Izalci Lucas (PSDB/ Os projetos de lei supraa Associação Brasileira de En- DF), acrescenta parágra- citados criam um clima de sino de História, receberam fo único ao artigo 3º da Lei terror entre os profissionais, parecer favorável da Comis- 9.394/96 (Diretrizes e Bases fomentam denúncias anônisão Permanente de Educação da Educação). Afirma que “a mas, cerceiam o livre pensar, da Câmara dos Deputados. educação não desenvolverá Penna e Sepúlveda discorre- políticas de ensino, nem ado- afetam a autonomia docente e ferem o princípio democrático. Surgem como reação de setores conversadores a uma série de conquistas sociais, sobretudo as que dizem respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Muitos que se colocam contra o programa “Escola Sem Partido” têm sido ameaçados por defensores ferrenhos do projeto que silencia a possibilidade de diálogo e minimiza a importância da escola como um espaço de pluralidades, de formação e de emancipaRoda de conversa após as palestras ção do sujeito.
“C
após o seu encerramento. O fotógrafo da Aduff registrou em várias que pode ser comprovado pela sequência numérica das imagens
Ato teve a participação de movimentos sociais
Movimento Liberdade para Ensinar
Em oposição a essa percepção conservadora da educação, professores e estudantes se unem para consolidar o “Movimento pela Liberdade de Ensinar – Por uma Educação Democrática”. O grupo tem página no Facebook e blog para divulgação de documentos e a agenda de debates (no primeiro, pode ser localizado em www.facebook.com/pages/Movimento-Liberdade-para-Ensinar/1574545902809230, e no blog: https://liberdadeparaensinar.wordpress.com).
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NOTAS DA ADUFF Eméritos da intervenção - 1
A imagem que envergonhou o mundo
Dos 25 professores eméritos da UFRJ que assinaram o manifesto pela intervenção do Ministério da Educação na instituição, – sob o argumento básico de que a universidade estava sendo administrada pelo Comando de Greve –, os nomes de Muniz Sodré e do cientista político José Murilo de Carvalho foram os que mais surpreenderam e decepcionaram muita gente. O pedido foi encaminhado ao ministro Renato Janine, que em mais de três meses de greve de docentes, técnicos e estudantes não recebeu os comandos de greve uma única vez.
Eméritos da intervenção - 2 Pouco depois do manifesto, o reitor recém‑eleito Roberto Leher se reuniu com professores eméritos da universidade para dialogar. No encontro, o cientista social Luiz Antonio Cunha, da Educação, foi um dos que fez o discurso mais duro em defesa da universidade pública e da autonomia universitária – citando o que significaram as intervenções no período militar. Já o professor Muniz Sodré disse publicamente que Leher esclareceu muitas coisas na reunião. Reservadamente, já teria reconhecido ter sido um erro assinar o manifesto com base em informações que, depois, constatou que não procediam.
Arte na greve
cadáver do menino sírio estirado O numa praia turca, imagem representada acima pelo artista plástico Renats, percorreu, comoveu e envergonhou o mundo. Mas parece não ter envergonhado os líderes políticos que controlam as principais economias da Europa ou ao chefe da principal potência econômica e militar do planeta, os Estados Unidos. Para o jornalista Rafael Poch, correspondente em Berlim do jornal “La Vanguardia”, o episódio deu margem a muita hipocrisia, vindas de quem apoiou ou
participou das políticas que fomentaram guerras e levaram a comércios abusivos. E que agem como se não tivessem nenhuma responsabilidade na tragédia dos imigrantes africanos que fogem da morte e, com frequência assustadora, acabam a encontrando na Europa. “Vivemos num mundo integrado e é justo que quem fomenta guerra e miséria com imperialismo e um comércio abusivo e desigual, enfrente as consequências demográficas das suas ações”, escreveu o jornalista.
STF julga dias da greve - 1 O julgamento do recurso extraordinário sobre o corte de ponto de servidores no Supremo Tribunal Federal foi suspenso após pedido de vista do ministro Barroso, quando o placar estava um a um. Votou a favor do corte sumário o ministro Dias Tofili, relator, que num passado recente advogou para o PT e a CUT. Já Luiz Edson Fachin votou contra. O que chamou a atenção, porém, foi o discurso feroz do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pelo corte de ponto. Disse que a greve no Judiciário é “selvagem”. O ministro também é ligado ao PT e foi um dos que mais se posicionou a favor dos mensaleiros. Quando assumiu a presidência da corte no ano passado, uma dirigente sindical ligada à direção da CUT, disse que a gestão Lewandowski era a mais próxima e aliada dos servidores da história do tribunal.
STF julga dias da greve - 2 O julgamento refere-se a um caso já extinto, mas foi mantido pelo STF sob o argumento de que tem repercussão geral, isto é, servirá de parâmetro para outros casos. Quatro advogados de federações fizeram a sustentação oral. Eles saíram satisfeitos da sessão. Segundo um deles, Cézar Britto, ex-presidente da OAB, o governo não conseguiu transformar o julgamento num duro golpe contra as greves em curso. Isso porque o empate inicial, o pedido de vista e o posicionamento antecipado de outros três ministros derrubaram a tese defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que o STF já possui posição firmada pelo corte de ponto.
Andes-SN e tutores do EAD A campanha nacional #DialogaJanine usa caricaturas de filósofos produzidas pelo professor da Universidade Federal Fluminense Márcio Malta, o Nico, da UFF em Rio das Ostras. O trabalho é relatado em reportagem publicada no último InformAndes.
O Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) já tem a sua primeira seção sindical que representa professores que atuam na modalidade de ensino a distância (EAD). Ela foi constituída por docentes tutores, contratados pela Fundação Cecierj/Consórcio Cederj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), que atuam em diferentes instituições federais no estado. O processo de sindicalização, primeiramente à Regional do Rio de Janeiro do Andes-SN, iniciado ao longo de junho, foi formalizado no dia 24 de julho, data de assembleia de tutores que deliberou pela criação da nova seção sindical. Eles trabalham nos 32 diferentes polos do estado do Rio de Janeiro.
Números da crise Números expostos durante o debate sobre a crise nas universidades públicas na TV Câmara mostram que só 32% do orçamento de R$ 10,035 bilhões das instituições federais de ensino superior haviam sido executados até meados de agosto. O orçamento de 2014, de R$ 9,4 bilhões, teve ao final 83,5% do seu montante executado. “Essa realização não dá conta de todas as despesas das universidades, já estamos quase no final do ano e quase 70% dos recursos não foram executados”, criticou o professor Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), que participou do debate com o secretário de Ensino Superior (Sesu), Jesualdo Faria, e os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Sonho de Alice O secretário de Ensino Superior minimizou a crise e os cortes nos orçamentos das universidades. Preferiu destacar “a expansão extraordinária” do número de vagas durante os governos petistas. Foi criticado por Chico Alencar: “O que me preocupa é essa prevalência avassaladora da universidade privada, [quando] o melhor ensino superior é a universidade pública. É uma forma de transferência de recursos públicos para universidade privada”. A deputada Alice Portugal saiu em defesa do governo. Disse que essa prevalência de vagas compradas no ensino privado é ‘transitório’ e que, mais lá na frente, a universidade pública recuperará sua supremacia. Ao final, Rizzo criticou o ministro Renato Janine por ser o único a ocupar esse cargo que não receberá os sindicatos e o movimento grevista. Em defesa de Janine, Jesualdo disse que o ministro já recebeu sindicatos e não recebeu o Andes-SN ainda por “falta de agenda”.
Vetos Para rearticular a base parlamentar, o governo se aproximou do presidente do Senado, Renan Calheiros. Graças a isso, vetos ao reajuste do Judiciário e à mudança no fator previdenciário não foram apreciados. Assessores parlamentares avaliam que, se fossem, seriam derrubados.
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‘EAD une técnicas do século 21 a condições de trabalho do século 19’
Debate organizado pelo Comando Local de Greve e GT de Política Educacional da Aduff expõe dados da expansão do ensino a distância, que já corresponde a 50% das vagas presenciais na UFF FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO
Aline Pereira Da Redação da Aduff
Comando Local de O Greve dos Docentes e o Grupo de Trabalho em Po-
lítica Educacional (GTPE) da Aduff-SSind promoveram o seminário “Educação a distância: um olhar crítico”, para problematizar o avanço dessa modalidade de aprendizagem no ensino superior e descontruir impressões do senso comum. Durante o evento, realizado dia 3, foi possível ainda analisar o crescimento vertiginoso do ensino a distância (EAD) na UFF – primeira instituição do Rio de Janeiro a aderir a esse modelo de expansão, em 2001, que hoje conta com 28 polos de ensino a distância. As convidadas foram Deise Mancebo, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Elizabeth Barbosa, docente da UFF, integrante do GTPE da Aduff-SSind e diretora da seção sindical. Ambas apresentaram dados de pesquisas sobre o assunto, refletindo criticamente a expansão dessa modalidade no país e na Federal Fluminense, respectivamente. A discussão foi mediada por Gelta Xavier, professora da UFF, integrante do CLG e membro do GTPE do sindicato. “Esse tema tem nos mobilizado bastante, porque exigem que ofertemos certo número de disciplinas para o EAD – o que comprometerá o currículo da Faculdade de Educação e dos demais cursos”, disse ao justificar a importância daquela atividade de greve. “Temos resistido, porque esse projeto não corresponde à concepção de universidade pública que defen-
Atividade de greve no Gragoatá debateu o Ensino a Distância demos”, afirmou, salientando que outras unidades da Universidade também sofrem pressão para aderir ao EAD. Inicialmente, Deise Mancebo apresentou dados de pesquisa desenvolvida no Observatório da Educação “Políticas da Expansão da Educação Superior”, que visualizava grande expansão do EAD no país desde 2009, necessitando de estudos críticos. “Montamos um grupo com esse viés de análise, envolvendo diferentes pesquisadores, que estudou o assunto entre os anos de 2012 e 2015”. Em 2013, o EAD “contou com mais um milhão de matrículas – o que corresponde a aproximadamente 16% do total das matrículas em graduações no país. Em 2001, o percentual era tão pequeno que nem consta do Censo”, disse, apontando ainda que apesar do grande número de matrículas, pouquíssimos são os alunos que conseguem concluir o cur-
Elizabeth: análise dos dados da UFF
so. “Muitos acreditam que o EAD é mais fácil do que a graduação presencial, o que não é verdade; exige disponibilidade de tempo, disciplina”, argumentou. “Na UFRJ, por exemplo, apenas de 5% dos matriculados conseguem se formar”, disse. Deise chamou atenção para o fato de o Brasil ser a vanguarda nesse tipo de expansão. “Há uma clara tentativa governamental de certificação em larga escala – o que traz fortes impactos para o ensino que adota esse tipo de metodologia, mas também para o trabalho docente, muito precarizado”, avaliou. Deise afirmou que os tutores, que exercem a função de professores, possuem mestrado e/ou doutorado; têm mais de 50 anos e atuam na área há mais de cinco anos. Apesar do comprometimento com o EAD, não recebem salários; apenas uma bolsa que varia entre R$ 600 e R$ 1.200, que frequentemente atrasa. Eles não contam com direitos trabalhistas – sequer são chamados de professores, inclusive no regulamento do EAD; não recebem incentivos à qualificação ou a treinamento constante – o que buscam com seus próprios meios; não contam com auxílio financeiro para se deslocarem aos polos para as aulas presenciais. Além disso, cada tutor tem que ter 150 alunos. E, obviamente, quase todos os tutores têm outras fontes de renda.
“Esse modelo de trabalho articula o uso de tecnologias do século 21, que tentam absorver a destreza cognitiva em softwares, com condições do trabalho do século 19. Mescla estratégias de flexibilização com técnicas gerenciais tayloristas de divisão do trabalho, divide claramente quem concebe e quem executa, controla o trabalhador e transfere para as máquinas a autonomia do próprio docente no processo educativo”, resumiu.
Dados na UFF Elizabeth Barbosa apresentou dados sobre o EAD na UFF, coletados na página da instituição e também no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A Federal Fluminense compõe o Consórcio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), ligado à Fundação Cecierj, forma-
Deise Mancebo, da Uerj
do ainda por Cefet, Uenf, Uerj, UFRJ, UFRRJ e Unirio. Foi a primeira instituição a aderir a esse modelo de ensino, ofertando o curso de Matemática em 2001. “Depois, vieram Sistemas da Computação, em 2005; Administração Pública, em 2010; Letras, em 2012; Segurança Pública, em 2014, e Engenharia de Produção, em 2015”, disse a docente, lembrando que há ainda um Mestrado Profissionalizante, três cursos de pós-graduação lato sensu e também um MBA a distância. “Não achamos dados em relação a eles. Faltam informações sobre esses últimos na página da UFF”, criticou. De acordo com ela, a equipe ainda trabalha as informações, mas elas já sinalizam como a situação é preocupante na UFF. “Temos 184 cursos de graduação presenciais, que contam com 9.101 vagas, e seis cursos de EAD, cuja oferta é de 5.468 vagas. Hoje, temos 14.482 alunos matriculados em EAD na UFF”, afirmou Elizabeth. “Vivemos um momento crucial em relação à disputa de projetos de universidade, de Educação. Os gestores investem no EAD em detrimento das graduações presenciais. Há grande assédio na instituição para que surjam novos cursos a distância, mas não se leva em consideração o baixo índice de formandos”, problematizou. “No vestibular para essa modalidade, foram abertas 2.484 vagas para o primeiro semestre de 2015 e estão previstas outras 2.984 para o segundo. A maior entrada será para o curso de Segurança Pública, que recebeu 500 vagas, e depois mais 950, para 2015.1 e 2015.2, respectivamente”, informou a docente. Segundo Elizabeth, a greve é um momento de inflexão na instituição, porque é quando a comunidade se une para pensar a Educação. “A greve nos cutuca a entender que processo é esse de precarização e de desmonte da universidade. Temos o desafio de compreender esse modelo de aprendizagem e fazer a diferença no processo educacional”, concluiu.
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Pós-graduação critica ‘ajuste fiscal’: ‘Pátria Educadora’ não pode ser marketing LUIZ FERNANDO NABUCO
Coordenadores de cursos de pós-graduação na UFF e em mais de 50 universidades criticam redução de recursos, as avaliações da Capes e pedem reversão de cortes
Docentes durante a assembleia do dia 1º de setembro: greve também contra os cortes Niara Aureliano Da Redação da Aduff
oordenadores das pós‑graC duações em Comunicação, Ciência da Informação
e Museologia da UFF encaminharam manifesto à Capes e a outros órgãos do governo federal apontando preocupação quanto à grave situação das pós-graduações das universidades federais, decorrente da redução de verbas realizada pelo governo este ano. O documento é um de uma série de outros lançados nos últimos meses que contestam os cortes nos valores destinados à Pós‑Graduação em 2015. Contrariados com o si-
lêncio da direção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Docente sobre a redução de 75% dos recursos destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e custeio do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) durante mesa de abertura da reunião de Seminário de Acompanhamento de Meio Termo do Sistema Nacional da Pós‑Graduação (SNPG), realizada nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília. Coordenadores de mais de 50 universidades federais também elaboraram manifesto com uma série de críticas e reivindicações à Capes e ao governo federal.
O manifesto critica a manutenção de cronograma de abertura de novos programas de pós-graduação, enquanto os em funcionamento sofrem duras restrições orçamentárias, consequentes do corte de verbas, e a manutenção dos parâmetros de avaliação que desconsideram os impactos negativos da redução de verbas sobre as atividades fundamentais dos PPGs (realização de bancas com convidados externos para avaliação de trabalhos, custeio de atividades científicas docentes ou discentes, manutenção de equipamentos, pesquisa de campo). O documento sugere re-
visão do processo de avaliação, proibindo a redução de nota de quaisquer programas (mas resguardando o direito ao aumento de nota) e realização de novo Seminário de Acompanhamento, antes do início do processo avaliativo das comissões, no qual os coordenadores dos PPGs possam mensurar os impactos da crise e do ajuste fiscal sobre os indicadores a que se submetem e avaliar a necessidade de ajustes. Segundo o documento, a Capes ainda deveria apresentar indicativos de dotação orçamentária para 2016, em que, a partir de discussão com a comunidade acadêmica, debata-se a
“natureza e a incidência dos cortes, para que possamos, conjuntamente, indicar o que é prioritário”. Durante o mesmo seminário, coordenadores da área de Antropologia e Arqueologia também lançaram manifesto, afirmando que “o ensino superior público, gratuito e de qualidade, bem como a pesquisa científica, são áreas essenciais e estratégicas para a construção de uma nação verdadeiramente democrática, onde a pátria educadora não seja apenas mais um mero slogan e uma estratégia de marketing político”. As iniciativas dos coordenadores são precedidas de carta encaminhada ao MEC e à Capes por coordenadores de 80 PPGs da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em julho deste ano. Na carta, os coordenadores disseram ser inaceitável a redução de verbas promovida pelo ajuste fiscal, afirmando que “o SNPG é uma conquista da sociedade brasileira” e que consideram “inadmissível que a educação pague tão duramente esta conta pelo ajuste fiscal”. À época do anúncio do corte no repasse de verbas, no início de julho, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou suspensão das atividades de pós-graduação. O valor repassado à universidade passou de R$ 4 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão. Os professores ainda esperam posicionamento da Capes e do governo quanto às críticas e às sugestões feitas no manifesto.
Secretário do MEC diz a Comando de Greve desconhecer intenção de contratar por OS Secretário do Sesu ficou de buscar posição oficial do ministro; combate às ameaças de privatização via OS e projetos como a PEC 395 e o PL 2171 integram pauta da greve Da Redação da Aduff
secretário de Ensino O Superior do Ministério da Educação, Jesualdo
Farias, disse desconhecer qualquer intenção da pasta de contratar professores por meio de organizações sociais e se comprometeu em buscar do ministro Renato Janine uma posição oficial sobre o assunto. O compromisso foi assumido durante a reunião de negociação com o Comando Nacional de Greve dos do-
centes e dirigentes do Andes‑SN, no dia 3 de setembro. O Ministério da Educação vem evitando se posicionar sobre as organizações sociais. A questão também é pauta nacional e também local da greve na UFF – onde a Reitoria não assumiu, até agora, compromisso de não contratar por meio de OS. O esforço contra as organizações sociais é parte de campanha maior em defesa da universidade pública, que inclui combater propostas de emenda constitucional e de
leis que tramitam no Congresso. É o caso da PEC 395, que legaliza a cobrança por cursos de especialização nas universidades públicas, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e sobre o qual o secretario do Sesu disse ser favorável. E do Projeto de Lei 2177/2011, que amplia o espaço para atuação privada na área de pesquisa nas instituições públicas. O combate a tais propostas foi definido como uma das prioridades da luta sindical da categoria no 60º Conselho do Andes-SN, em Vitória (ES).
Ato na Reitoria no dia 3 de setembro: negociação já