Informativo
DJAZIL
Informativo Djazil Nº149 Ano XII
NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013
Prepare-se: Imposto nas notas fiscais valerá em 2014
Os planos para o 13º salário
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Notícias
Editorial Chegamos à última edição de 2013 do informativo Djazil e queremos agradecer você por continuar conosco. Ao longo deste ano, trouxemos informa‐ ções variadas e muitas novidades para nossos leitores, desejamos que essa parceria continue em 2014. O informativo Djazil traz nessa edição dicas do que fazer com o 13º salário. A renda extra pode ser utilizada como poupan‐ ça para eventuais necessidades. Vale a pena ficar atento aos gastos dessa época do ano. Você também vai esclarecer dúvidas, entender os objetivos e todos os demais itens relacionados ao eSocial. Confira também o quadro Informe‐se, que traz informações precisas e úteis. Veja qual será o nosso período de férias coletivas. Não deixe de ler a palavra do presidente e acompanhe a men‐ sagem de Natal e Ano Novo, feita especialmente para você.
Palavra do diretor Ao findar 2013, queremos agradecer primeiramen‐ te a Deus, que nos proporcionou vida e sabedoria para suportar todos os desafios impostos e nos encher de entu‐ siasmo, pois um novo ciclo se iniciará, com novas perspectivas e desafios a superar. É tempo de somar as coisas boas e subtrair nossos erros e enganos, refletir sobre tudo isso para podermos continuar sempre em evolução. Para nós, da Contabilidade Djazil, a grande satis‐ fação foi poder contar com o apoio e parceria de você cliente. Em todos os meses de 2013, trabalhamos para promover melhorias e facilidades para a sua empresa. Nossa equipe passou por diversas capacita‐ ções, inovamos em alguns serviços, passamos a oferecer novas possibilidades, tudo para satisfazê‐lo e contribuir no crescimento dos diversos segmentos que atendemos. Que em 2014 possamos repetir essa parceria que deu certo. Que neste Natal você possa viver e irradiar felicidade, que suas buscas não sejam em vão, que seja uma noite de paz, repleta de boas surpresas e de acontecimentos que ficarão marcados em seu coração. Boas festas e bom descanso na certeza de que poderão continuar tendo a nossa empresa sempre a sua disposição. Pois na Djazil em 2014, você pode confiar! Um feliz Natal e Ano Novo!
Não permita que o Natal seja apenas a ilusão de uma noite. Faça com que ele desperte em você a emoção de viver. E não se esqueça de preencher com essa emoção cada dia do seu ANO NOVO, pois só assim você terá um...
Fique conosco, boa leitura e até 2014!
Ciro José Cerutti Diretor
Apoio:
Fone: (47) 3522-6604 www.cerumar.com.br
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Paulo César da Silva Diretor Administrativo
Fone: (47)3521-8024
A Contabilidade Djazil informa que estará em período de férias coletivas entre os dias 20/12/2013 e 01/01/2014 CONTABILIDADE DJAZIL Ltda. Rua Oscar Kirsten, 25 – 1º Andar Rio do Sul/SC ‐ CEP: 89160‐049 Fone/Fax: (0xx47)3531‐9400 E‐mail: djazil@djazil.com.br Registro no CRC/SC: n.º 0986 Diretor Administrativo:
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Ciro José Cerutti ciro@djazil.com.br Redação e Edição:
Imagens: Arquivo Digital Adove Diagramação: Clarissa Bechtold Pamplona Impressão: Gráfica Jawi Tiragem: 600 exemplares Distribuição: Gratuita
Notícias
eSocial: Você está preparado? O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo Federal que irá coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício. Essas informações serão armazenadas no Ambiente Nacional, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utiliza‐ ção para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. Os Eventos Trabalhistas serão transmitidos de forma tempestiva, ou seja, na medida em que ocorrem, em arquivos individuais para cada evento e alimen‐ tarão uma base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas. O arqui‐ ? vo da Folha de Pagamento e das demais contribuições previdenciárias será trans‐ $ mitido mensalmente. Desta forma as obrigações trabalhistas terão que ser cumpridas em tempo real, assim como pede a legislação, neste sentido as ! informações geradas fora do prazo legal, referentes à admissão, férias e aviso % prévio, por exemplo, podem gerar a empresa infração conforme legislação trabalhista.
eSocial
MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO As empresas precisam estar atentas às mudanças na área de medicina e segurança no trabalho. Será necessário registrar as condições de trabalho do empregado, indicando a prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da especificação da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de controle. As informações presta‐ das neste evento permitirão a geração de um futuro PPP‐Eletrônico, inclusive para uso pelos órgãos públicos interessados. Será de extrema importância a realização dos exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança e função demissional. As informações dos atestados serão cadastradas e enviadas em tempo real juntamente com o processo e o arquivo gerado. O eSocial, traz grandes mudanças nos processos internos dos Departamentos de Pessoal das empresas e contabilida‐ des, mas o maior impacto será na forma de gestão e na cultura das empresas.
Objetivo do eSocial Padronização de informações; Informações e atendimento, centralizados na Receita Federal; Transparência; Diminuição de 80% das obrigações acessórias referentes à folha. Fiscalização à distância
Agenda (não oficial)
Órgãos participantes Receita Federal Ministério da Previdência Social Ministério do Trabalho e Emprego Caixa Econômica Federal Justiça do Trabalho (TST/TRT)
Lucro Real: cadastros até 30/04/2014 – folha: maio/2014 MEI e Pequeno Produtor Rural: final do 1º semestre de 2014 Lucro Presumido e Simples: cadastros até 30/09/2014 – folha: outubro/2014 Demais empregadores: (orgãos públicos, domésticos, etc) 2015
Substituição das obrigações Livro de Registro de Empregado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) MANAD - Arquivo digital entregue à fiscalização Seguro-Desemprego (CD/SD) Demais obrigações trabalhistas e previdenciárias
Folha de Pagamento GFIP RAIS DIRF CAGED
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Destaques
in forme‐se IFRS A partir de 2014, a obrigatorie‐ dade que visa uniformizar os procedimentos contábeis e as políticas existentes entre os países, passará a valer. A iniciati‐ va pretende melhorar a estrutu‐ ra conceitual e proporcionar para todos, a mesma interpreta‐ ção das demonstrações financeiras.
Liberação do FGTS A Defesa Civil e prefeitura de Rio do Sul já realizaram o levanta‐ mento dos locais atingidos pela enchente de 2013. Desta vez, apenas os moradores das áreas mais atingidas serão contempla‐ dos com o saque do FGTS. A d o c u m e nta çã o, s e g u n d o a prefeitura, já está com a Caixa Econômica, que deverá definir e comunicar o cronograma de retirada do benefício até o dia 10 de dezembro.
Portal Cidadão Você conhece o Portal Cidadão? O ambiente disponibiliza servi‐ ços e informações úteis para a população como cálculos de taxas, índices e cotações. Tam‐ bém dispõe de indicadores econômicos, sistema financeiro de pagamentos e outros. Acesse e confira: www.bcb.gov.br/?CIDADAO
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Prepare‐se: Imposto nas notas fiscais valerá em 2014 Com prazo para valer em junho de 2013, a Lei 12.741, que obriga as empresas a detalharem nas notas fiscais, o valor aproximado dos tribu‐ tos pagos em cada produto, foi prorro‐ gada para 2014. O governo resol‐ veu adiar por um ano a vigência das sanções e penalidades previstas na lei. O moti‐ vo seria a complexi‐ dade de sua aplica‐ ção a um prazo irreal. A Contabilida‐ de Djazil alerta que as empresas já devem iniciar o destaque da informação no docu‐ mento fiscal ou em painel. “A lei já existe, o que foi prorrogado foram às vigências e sanções. Então, todos os enquadrados nessa obrigato‐ riedade devem se antecipar e buscarem uma solução de forma adiantada para ficarem regularizados e de acordo com a lei”, explicou a coordenadora do setor fiscal e contábil da Djazil, Angélica Bridi.
O projeto obriga as empresas a exibirem a soma de até sete impostos, federais e estaduais, na nota fiscal. Para se adequar a regra, os empresá‐ rios terão duas alternativas. A primei‐ ra será calcular todos os impostos por conta própria, mas o custo será alto pela complexidade do siste‐ ma tributário. A outra será utilizar um valor aproxima‐ do da carga tributária, informado gratuitamente por instituições especiali‐ zadas, como prevê a lei. A partir de junho de 2014, a exigência será feita de forma rígida através de fiscalização realizada pelo Procon, já que a lei é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso não haja novas prorrogações, quem não estiver de acordo com a lei poderá ser enquadra‐ do no Código de Defesa do Consumi‐ dor e estará sujeito ao pagamento de multa, suspensão da atividade e até a cassação da licença de funcionamen‐ to.
Os planos para o 13º salário Entenda como gastar, poupar ou investir essa renda extra. É praticamente impossível não utilizar o 13º salário nas compras de Natal. Mas é preciso ter cautela com esses gastos e se possível, garantir uma reserva desse valor. A Contabilidade Djazil explica o que fazer com uma parcela do décimo no fim de ano Para fugir das compras por impulso, uma boa opção é determinar antes o valor que você pode gastar com os presentes de Natal. Para a viagem também é importante fazer um orça‐ mento e reservar valores para isso. Quitar dívidas é outro ponto que também está nos planos de muitas pessoas.
Mas, o que deve ser priorizado mesmo é uma reserva dessa quantia. O 13º salário deve ser gasto com cautela e no caso de sobra, procure fazer uma poupança extra para possíveis emer‐ gências. É preciso lembrar que o início do ano é marcado por gastos como matrículas escolares, materiais e impostos como IPVA, IPTU e outros. Diante dessas situações, inves‐ tir uma parcela do 13º pode ser uma excelente opção. O resultado de toda esta dedicação poderá ser percebido quando houver necessidade de utili‐ zar esse dinheiro sem apertos finance‐ iros.
Encarte
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Indicadores Econômicos Setembro/2013
TJLP 0,42%
Novembro/2013
Outubro/2013
IBOVESPA 2,34%
0,42%
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0,15%
Outubro/2013 Novembro/2013
Outubro/2013 Novembro/2013
POUPANÇA (Mensal)
INPC IBGE 0,61
0,5756
0,27
0,5079
Outubro/2013 Novembro/2013
Setembro/2013 Outubro/2013
SELIC
IGPM / FGV
0,81
1,5
0,86
0,7108
Setembro/2013 Outubro/2013
Setembro/2013 Outubro/2013
TR
DÓLAR (Comercial) R$ 1,3537
0,0207
R$ 1,3537
CUB 1307,65 R$ 1,341 0,055
Outubro/2013 Novembro/2013
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1303,74
Outubro/2013
$ Venda
Novembro/2013
Obs:
R$ 1,341
Compra
Cotação do Dólar em Novembro corresponde a data de 14/11
Fechamento da Bolsa de Valores em Novembro é do dia 18/11
Encarte
Agenda Tributária CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE FATURAMENTO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
ICMS (SC)
COFINS
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 10/12
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 24/12
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 16/12
Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 10/01
Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 24/01
Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 15/01
Normal
Simples Nacional
IPI
Demais Produtos
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 20/12
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 24/12
Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 20/01
Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 24/01
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA TRIMESTRAL
INSS Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 20/12 Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 20/01
INSS Carnê Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 16/12 Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 15/01
IRPJ e CSLL Fator Gerador OUTUBRO a DEZEMBRO Vencimento: 31/01
INSS 13º salário Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 20/12
ISS (Rio do Sul)
PIS Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 24/12 Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 24/01
SALÁRIOS E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
FGTS e
Salários
Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 06/12 Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 07/01
13º salário Fator Gerador NOVEMBRO Vencimento: 30/11 Fator Gerador DEZEMBRO Vencimento: 20/12