OPENARENA
XVII Newsletter do Observatório Político Setembro 2019 – Dezembro 2019
(NOVOS) MUROS
PONTUALIDADES
ESTÁGIO À LUPA
CONFERÊNCIAS
EU, JOVEM, POLÍTICO
AGENDA REVIEW & PREVIEW
Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira Suzano Costa
Editorial Cristina Montalvão Sarmento
Edição Patrícia Tomás
Colaboradores Filipa Gil Francisca Navega José Vicente Tomás Correia Capa Birgit Kinder, Test The Best (1990), Test The Rest (2009) Contactos Rua Almerindo Lessa Polo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa Tel:. (+351) 213619430 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt
1 Editorial Cristina Montalvão Sarmento
3 Pontualidades Francisca Navega & José Vicente
7 Estágio à Lupa João Monteiro
13 Conferências Terrorismo Contemporâneo | ISCSP-ULisboa Política Externa Portuguesa | Universidade Católica Portuguesa
20 Livros Protest Publics: Toward a New Concept of Mass Civic Action Preferential Voting Systems: Influence on Intra-Party Competition and Voting
23 Eu, Jovem, Político Núcleo de Ciência Política do ISCSP-ULisboa
25 Agenda | Review 1 & Preview
EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Coordenadora do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)
As Discretas Muralhas do Mundo Global galerias de arte ao ar livre que ocupa a margem do rio
Quando o muro de Berlim caiu, o mundo pareceu
Spree em Berlim, num memorial à reunificação
ter acreditado que a era dos muros tinha chegado ao
alemã. É certo também que nos habituamos às
fim. Três décadas depois, desde a fronteira EUA-
grandes fronteiras críticas espelhadas nos muros
México até à Hungria, os muros voltaram e já
entre Israel e a Cisjordânia ou entre as Coreias, e
ninguém parece ter dúvidas que a globalização está a
ignoramos as barreiras crescentes na Arábia ou na
sofrer uma forte reação.
Ásia, por delas estarmos distantes.
Vem esta Open Arena oportunamente recuperar o
No entanto, só na Europa, ergueram-se cercas e
título do livro do jornalista, Tim Marshall, A Era dos
barreiras a partir do ano 2000, que podem ser mais
Muros. Como as barreiras entre nações estão a mudar o nosso
do que as existentes no tempo da guerra fria. São as
mundo. A que também o Courrier Internacional,
discretas muralhas do nosso mundo global. Estas,
número 285, edição de novembro de 2019, dá
começaram por separar a Grécia e a Macedónia, a
especial destaque, a que aqui nos reportamos.
Macedónia e a Sérvia, a Sérvia e a Hungria e outras
Na noite histórica de 9 para 10 de novembro de
se seguiram. A Eslovénia começou a construir na
1989, os alemães voltaram a reunir-se, o que levou
fronteira croata, os Austríacos colocaram cercas
alguns os intelectuais a prever e a acompanhar a ideia
entre si e a Eslovénia, a Suécia ergueu barreiras para
do que se apelidou de fim da história. Separados, há 28
prevenir
anos, a união dos alemães precipitou a queda do
Dinamarca, enquanto a Estónia, a Letónia e a
bloco de leste e o fim da guerra fria. A Europa
Lituânia deram início às suas fortificações com a
cresceu em torno da grande Alemanha e é verdade
Rússia.
que o muro de Berlim é agora uma das maiores 1
a
emigração
ilegal
proveniente
da
De fato, parece evidente que na segunda década
coletivo de autores da Universidade de Moscovo,
deste novo século, certos traços estruturais estão já
reúne um conjunto de ensaios acerca dos protestos
no terreno.
globalização ideal, dos
públicos no mundo, que fundamenta e informa um
pensadores da política, corresponde, na pragmática
novo conceito de ação cívica massificada que os
praxis, um conjunto de muralhas que separam as
autores testam na série Societies and Political Orders in
comunidades historicamente condicionadas pela
Transition, publicada pela Springer e ao qual uma
cultura, língua e costume que a política não parece
equipa de investigação do Observatório Político
alterar.
pode dar a sua contribuição.
Nesta Open Arena damos este assunto à reflexão.
Finalmente a categoria, Eu, jovem, político, neste
Para além das nossa habituais Pontualidades e do
número foi entregue ao núcleo de alunos de Ciência
Estágio à Lupa, as conferências a que os nossos
Política do ISCSP-ULisboa e, fechamos como
estagiários assistiram sobre o terrorismo contemporâneo
habitualmente com a nossa agenda, que por Review
realizada no ISCSP, Universidade de Lisboa e sobre
& Preview permite aos nossos associados atualizar e
política externa realizada na Universidade Católica
acompanhar a atuação do Observatório Político
Portuguesa, enquanto parte da sua formação,
neste final de ano de 2019. Ao completar dez anos
espelham alguma desta realidade de transição. Assim
de atividade, o Observatório Político agradece aos
como os livros escolhidos para recensão. A
que têm contribuído com a sua resiliência para a
participação política parece estar a mudar. Por um
manutenção do projeto. Fiquem connosco nesta
lado, de Itália, do nosso associado Gian Luca
OPen Arena.
A essa
Passsarelli, chega-nos uma obra dedicada à forma
Cristina Montalvão Sarmento
como a crença sobre o sistema de voto tem implicações no sistema político. Da Rússia, um
Dezembro 2019
2
PONTUALIDADES Francisca Navega & José Vicente Membros Associados do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)
proteger os seus recursos e fortes para se refugiar de
A presente edição da OPen Arena teve na sua génese
possíveis invasões.
o assinalar de um conjunto de acontecimentos que constituíram um marco a nível político nacional e
O “muro” – por natureza, uma construção física de
internacional. O mote para esta secção insere-se,
delimitação – também se revestiu, neste mesmo
assim, na comemoração do 30º aniversário da queda
contexto evolutivo, de propriedade definidora do
do Muro de Berlim, partindo de um enquadramento
imaginário da coletividade, cujo espaço físico
histórico e sociológico, e fazendo a ponte para os
delimita. Isto porque o “muro” serve para evidenciar
novos muros, na era digital, numa simbiose entre
a existência de um Nós que estamos dentro, por
passado, presente e futuro.
oposição a um Eles que estão fora. É no âmbito desta sua propriedade que, mais recentemente na
De Tróia a Berlim: O Muro em
História humana, têm surgido críticas relativamente à
Contexto
existência de delimitações. Muito embora o “muro” permita definição positiva da comunidade (o que é),
No contexto evolutivo, o “muro” – obra que forma
assenta sobretudo num mecanismo negativo para tal
resguardo de eventos nefastos – teve um pendor
construção identitária (o que não é); assim
funcional e, talvez por isso, seja uma construção que
potenciando sentimentos de rejeição de tudo o que
atravessa tempos e latitudes da História humana. De
seja externo ou estrangeiro. Desde as muralhas da
facto, a transição de nómada a recolector determinou
China ou de Adriano até aos muros de Troia ou de
que
Constantinopla, o “muro” tem vindo a servir à
o Homem verificasse
o imperativo de
construção de barreiras físicas para sua proteção:
divisão
telhados com que se abrigar das adversidades
económicas, culturais, ideológicas e religiosas.
climáticas, cercas com que delimitar o seu território e
3
de
comunidades
territoriais,
políticas,
O
mundo
está
cada
vez
mais
muralhado,
nos cobre, como cidadãos do mundo, de vergonha.
evidenciando um crescente clima de intolerância e de
Para este fenómeno de normalização do “muro” – e
manifestações de ódio. Há trinta anos, na noite de 9
acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos a que
para 10 de novembro de 1989, o derrube do muro de
temos vindo a assistir mais recentemente – tem
Berlim pelos cidadãos de Berlim que gritavam por
contribuído também o aparecimento de outro tipo
unidade pareceu a muitos o fim da História de
de divisão: o “muro digital”. O aparecimento e
divisões e o auspicioso início de uma era de paz e
desenvolvimento exponencial do espaço online
tolerância globais. No entanto, tal não se cumpriu: a
levou-nos a crer que este viria servir à construção de
queda da velha barreira que dividia ideologicamente
uma nova era de debate global e construtivo, diálogo
o mundo em dois veio apenas dar lugar à edificação
e fraternidade. No entanto, tal não se verificou; ao
de outras tantas linhas divisórias – por sinal, cada vez
invés, este espaço recém-criado parece ter servido ao
mais eletrificadas e vigiadas. Em trinta anos, o
entrincheiramento de posições, cumprido através da
mundo assistiu a um aumento para cerca de sete
conexão apenas àqueles que partilham a mesma visão
dezenas de novas barreiras físicas em várias latitudes
do mundo. Francisca Navega
– fenómeno exacerbado, entre outros fatores, pela crise migratória de 2015.
www: Um Muro Digital O mundo tem vindo a assistir à normalização do “muro”. Aquele que outrora era designado de Muro
Na era digital, verifica-se a emergência de novos
da Vergonha – “o muro dos muros”, símbolo de
muros. A ideia de que a Internet está a criar um
intolerância e falência dos esforços diplomáticos –
mundo dividido entre os que têm e os que não têm
tem vindo a ser replicado por outros muros em
acesso à Internet é inegável. Observamos a existência
várias regiões e, tristemente, este fenómeno já não
de uma grande desigualdade no acesso.
4
Esta desigualdade vem acentuar ainda mais as
conhecimento específico, a partir da apropriação e
desigualdades existentes, sendo que as zonas do
uso das tecnologias, dado não se poder assumir
planeta onde o acesso à Internet é mais escasso são
necessariamente que a facilidade e intensidade da
também as zonas de maior pobreza e escassez de
utilização de tecnologias da informação signifiquem
recursos, tal como o caso da África Central onde
necessariamente um desempenho superior, tendo a
apenas 12% da população tem acesso à internet.
ideia que o acesso leva a uma boa utilização dessas
Excetuando a Coreia do Norte, todos os países com
tecnologias ter sido aceite e propagada de forma
menor penetração da Internet encontram-se na África
massificada, sem provas concretas sobre o seu
Central e de Leste, países como a Guiné-Bissau,
verdadeiro impacto. Mesmo na União Europeia,
Burundi e a Eritreia tem menos que um milhão de
onde a taxa de penetração está na casa dos 98%,
utilizadores, tendo o último uma taxa de penetração
ainda existe muitos países onde o nível de Literacia
de 1.4%.
Digital é bastante reduzido, sendo Portugal um deles assim como o Chipre e a Roménia.
A conectividade como elemento de divisão social está a diminuir rapidamente em todo o planeta,
A parte da população que não tem acesso à Internet,
sendo que cerca 57% da população já tem
ou a tudo o que esta potência, está numa situação
possibilidade de acesso, contudo elevam-se outras
cada vez mais precária face ao mercado de trabalho,
barreiras ao pleno acesso a todas as vantagens que
devido
advêm da Internet. A capacidade educativa e cultural
recrutamento, à participação cívica, causada pela
para utilizar a Internet (divisões de segunda ordem),
rápida digitalização de serviços que não foram
ou seja a capacidade de encontrar a informação,
acompanhadas pela respetiva literacia da população.
como procurá-la, processá-la e transformá-la em
5
às
novas
formas
de
contratação
e
Observamos também que as regiões não conectadas
separação de primeira ordem é quase inexistente,
à
económica
existem iniciativas que quebram essa barreira como é
internacional e, por conseguinte, constituem focos
o caso da iniciativa Media Coach apoiada pela União
crescentes de pobreza incapazes de se juntar ao novo
Europeia, que visa treinar formadores para que estes
modelo de desenvolvimento.
possam ajudar a conciliar estas barreiras com a
Internet
perdem
competitividade
restante população.
Este problema não é algo que passe despercebido às grandes organizações internacionais como as Nações
Neste sentido, levantam-se algumas questões que
Unidas, que assumem o problema que é a divisão
deixamos para reflexão sobre a inevitabilidade da
digital. Existem já algumas formas de tentar
existência de muros ao longo das décadas e o seu
combater este problema global apontadas pela ONU,
caracter negativo ou não. Importa explorar que
entre elas destacam-se: o desenvolvimento de uma
soluções futuras poderão ser adotadas com vista ao
aprendizagem digital, denominado de e-learning;
derrubar destes muros digitais, procurando a união
conteúdos digitais apropriados; harmonização da
entre povos e unindo comunidades ao longo das
regulamentação e da estrutura legal de acesso à
fronteiras definidas por muros em todas as latitudes.
Internet por parte dos países; foco nas comunicações
José Vicente
móveis, por telemóvel, para a disponibilização de serviços digitais. Mesmo na Europa, em que a
6
ESTÁGIO À LUPA
João Monteiro Membro Associado do OP
Escrevo
oportunidade de passar pelo Observatório Político
este texto no âmbito do meu estágio
foi muito importante para consolidar a minha
académico, que decorreu na segunda fase do VIII
decisão na alteração de rumo profissional.
programa de estágios do Observatório Político, entre janeiro e abril de 2019.
A minha candidatura ao programa de estágios do Observatório Político foi feita com o intuito de, por
Estou neste momento no terceiro ano da licenciatura
um lado, perceber a dinâmica de trabalho de uma
em Ciência Política e Relações Internacionais na
associação de investigação científica e ter uma visão
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
mais concreta daquilo que é a realidade profissional
Universidade Nova de Lisboa. Esta é já a minha
e, por outro lado, com o intuito de desenvolver as
segunda licenciatura, tendo feito anteriormente uma
minhas competências pessoais e profissionais. Em
licenciatura em Piano na Escola Superior de Música e
retrospetiva, posso dizer que ambos os propósitos
Artes do Espetáculo do Porto. O facto de ter tido a
foram correspondidos. 7
As competências que fui adquirindo através do
perceber que se adequou perfeitamente à minha
desenvolvimento de tarefas associadas à atualização
disponibilidade enquanto aluno de licenciatura, tenho
do
da
também a sensação de que gostaria que tivesse sido
POLITIPÉDIA – Repertório Português de Ciência
mais prolongado para continuar a aprofundar os
Política, à elaboração dos conteúdos da newsletter –
meus interesses profissionais enquanto estagiário do
OPen Arena XVI, que passam, por exemplo, pela
Observatório.
website
do
Observatório
Político
e
investigação para a definição do tema e reportagem
Assim,
de conferências, ao e-Working Paper, que tive a
apesar
da
breve
passagem
enquanto
profissional de uma associação de investigação
oportunidade de publicar, assim como a troca de
científica, as experiências deixarão uma marca
experiências profissionais e pessoais com a restante
prolongada e uma referência para continuar o meu
equipa do Observatório Político, permitiram-me
percurso profissional.
aferir com mais determinação o meu novo rumo profissional. Na reta final do estágio, apercebi-me de que a reduzida carga de horário semanal me deixou um sentimento ambivalente. Se tenho a humildade de
8
ESTÁGIOS DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO
Candidaturas Selecionadas da 1ª Fase do IX Programa de Estágios Tomás Correia | Filipa Gil | Francisca Navega | José Vicente
O
Observatório Político vai já na 1ª fase da IX
Os pedidos de estágio devem ter correspondência
edição do programa de estágios curriculares e
com as áreas de intervenção do Observatório
extracurriculares, destinados a proporcionar aos
Político e situar-se em proposta de desenvolvimento
jovens
de
estudantes
e
recém-licenciados
uma
tarefas
em
Estudos
Políticos,
Relações
experiência de desenvolvimento de funções em
Internacionais, Comunicação e Imagem, Secretariado
contexto de trabalho numa associação científica.
e Informática, entre outras, tendo a duração máxima de três meses.
O programa de estágios do Observatório Político permite uma mais eficaz transição das instituições
Para
académicas para o mercado de trabalho, contando
www.observatoriopolitico.pt, ou contacte-nos através
com uma elevada taxa de sucesso na inserção dos
do e-mail: estagios@observatoriopolitico.pt.
seus estagiários no contexto profissional.
10
mais
informações
visite
o
nosso
site,
Terrorismo Contemporâneo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Por Filipa Gil e Tomás Correia
No
do populismo. Definiu-se o conceito de populismo
passado dia 17 de outubro, no Instituto
Superior
de
Ciências Sociais
e
Políticas
como uma ideologia em nome do povo, que o
da
defende contra as elites corruptas e opressivas e que
Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), ocorreu a quinta
edição
da
“Conferência
contém uma difusa razão para defender a maioria
Terrorismo
abandonada, numa dialética retórica em que o
Contemporâneo”, integrado na comemoração dos
populismo é visto como o bem e o status quo como
cem anos das Relações Internacionais. A edição de
nocivo. Foi reintroduzida, ainda, a temática da
2019 teve um enfoque na Democracia e Relações
democracia e analisada a forma como as elites
Internacionais. A conferência contou com dois
políticas forçaram o avanço da democracia.
painéis: “A securitização do Estado e a Democracia” e “As Ideologias do Terrorismo e as Relações Internacionais”. No primeiro painel foram expostas definições de relações internacionais, abordou-se a história das democracias demoliberais e o ressurgimento de populismo como inimigos da democracia. De seguida, foram explicitadas várias conceptualizações
Samuel de Paiva Pires, Isabel David e José Rodrigues Pedra
evolutivas de terrorismo, sendo que a atual é a de terrorismo ideológico-religioso. Foi avançado, ainda, que o combate a um ataque terrorista envolve a sua deteção e mitigação, assim como a consequente recuperação
das
infraestruturas
e
cooperação
intergovernamental. Mais, aprofundou-se a temática 13
os manifestantes seguros, podendo os mesmos ver salvaguardados o seu direito à manifestação, sem escalada de tensões. Deste modo, existe uma manutenção da ordem pública e do espaço público, permitindo o acesso de não-manifestantes às infraestruturas do Estado. No segundo painel, conceptualizaram-se as vagas do terrorismo, argumentando-se que cada uma dura
Pedro Fonseca, Cristina Sarmento, Raquel Patrício e José Pereira Coutinho
cerca de quarenta anos e que existe uma internacionalização do terrorismo, sendo que cada
Cristina Montalvão Sarmento, coordenadora do OP
onda continua pelo apelo que reúne; quando esse
e docente no ISCSP, contribuiu para a discussão
apelo desaparece, essa vaga decai e surge uma nova
através da sua análise sobre o ator “Multidão
onda. Através de uma abordagem universalista foi
transversal”
emerge
fundamentada o elevado grau de abertura que a
internacionalmente. Exalta-se o aparecimento de
mesma tem nas Relações Internacionais, em relação
manifestações relativas a causas específicas como,
ao exterior da comunidade política e até que ponto
por exemplo, as manifestações estudantis contra
as sociedades demoliberais estão à altura para
programa de nuclearização, greves climáticas, entre
incorporar esta sociedade globalizada; foi estudada a
outras. Com estes novos movimentos políticos da
reação a estas teorias e a forma como estas trazem
sociedade civil, tornam-se necessárias novas formas
novas formas de estabelecer um ideal universal que
de policiamento e vigilância, como forma de manter
não é consensual.
na
política,
que
14
Foi tentada também uma abordagem teórica pós-
longevidade de 1959 a 2018, sendo que grande parte
estruturalista e mediante a qual se defendeu que as
da sua atuação ocorreu em democracia.
ideias não podem ser mudadas, como, por exemplo,
Referiu-se ainda a investigação sobre alterações
Estado e anarquia. Posteriormente, foi analisado o
climáticas e terrorismo. A escassez de bens causa
terrorismo transnacional num quadro de análise
instabilidade, e, por conseguinte, o terrorismo causa
neoclássica, em que a agenda terrorista está ao
conflitos e prejudica os governos mais frágeis. As
serviço dos agentes do Estado.
alterações climáticas podem potenciar o terrorismo e imigrações forçadas, que causam uma crise climática.
André Saramago, Heitor Romana, Sandra Balão, Maria do Céu Pinto e Maria João Militão
Diogo Noivo, associado do OP, descreveu o seu Raquel Duque, Teresa Almeida e Silva, Diogo Noivo e António de Sousa Lara
estudo sobre o grupo terrorista ETA basco, com o objetivo de conseguir a independência basca. A ETA é um dos grupos terroristas com maior
15
Por fim, definiu-se magnicídio como um regicídio
Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas,
de mudança rápida no sistema. O terrorismo
que concluiu a conferência que os estados falhados
ideológico é fundamentado por uma vulgata de uma
deixam um porto seguro para o terrorismo devido à
religião ou sociedade, ou seja, é uma reconstrução
inexistência de infraestruturas que protegem e
da história. Sugere como solução combater a
fornecem o necessário à população e que o mercado
ideologia ao denunciar a sua falsidade histórica. A
financeiro livre ajuda ao financiamento destes
única coisa isenta de contaminação é a religião, que
grupos através de contas offshore em bancos menos
se tornou a vulgata do terrorismo. O nacionalismo
regulados, assim como no mundo cibernético,
não é lógico e não pertence exclusivamente a uma
nomeadamente a dark web, que são usados como
classe social sentimentalista.
intermediários ao recrutamento e propagação de caos em rede.
A sessão de encerramento foi levada a cabo por Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de
Sérgio Sousa Pinto
16
Política Externa Portuguesa Universidade Católica Portuguesa Por Francisca Navega
No
como ao reforço dos laços ibéricos, iii) a partilha da
passado dia 22 de outubro, o Observatório
herança cultural mediterrânica e, ainda, iv) a partilha
Político fez-se representar na Conferência “Política
da língua portuguesa com países que integram
Externa Portuguesa”, no Instituto de Estudos
realidades regionais tão diferenciadas.
Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEPUCP). A organização do evento ficou a cargo do
Daí resultou, naturalmente, que a política externa
Centro de Estudos Europeus da Universidade. A
portuguesa tenha assumido, desde o fim do Estado
conferência contou com a presença, na qualidade de
Novo, a forma de um quadrilátero, tendo como
orador convidado, do Embaixador Pedro Costa
principais “marcas de água” a valorização tanto da
Pereira (Diretor Geral de Política Externa) e, na
construção europeia e do elo transatlântico, como da
qualidade de moderador, do Dr. José Manuel Durão
ligação
Barroso, Diretor do Centro de Estudos Europeus.
estrangeiro e do espaço da CPLP. A estas
com
as
comunidades
residentes
no
orientações terão sido acrescentados, de acordo com
O Embaixador Costa Pereira partiu da identificação
o Embaixador, os crescentes imperativos de
das condicionantes (ou “imperativos”, como referiu)
internacionalização e de multilateralismo, garantes da
com que a ação externa de Portugal se depara, quer
alavancagem dos interesses económicos, sociais e
de natureza geográfica quer cultural. Sem surpresas,
culturais de Portugal no cenário político mundial.
salientou: i) a situação dual de periferia da Europa e,
Saliente-se que, em janeiro de 2018, o então MNE,
simultaneamente, de pertença ao espaço atlântico, ii)
Dr. Augusto dos Santos Silva, explicou que o
a existência de apenas uma fronteira terrestre, que
tradicional quadrilátero orientador da política externa
serve tanto à referida viragem para o espaço atlântico
portuguesa teria evoluído para uma forma hexagonal.
17
O orador debruçou-se detalhadamente sobre a importância de cada um dos eixos orientadores, tendo aproveitado para identificar desafios inerentes a cada um deles, dos quais se destacaram o alargamento da UE e (subsequente?) descrença no projeto
europeu,
o
desgaste
das
instituições
europeias com o Brexit, a transformação do cenário securitário da região atlântica com a Administração Trump e com o enfoque da NATO na Europa de Leste e, ainda, os riscos do aprofundamento da integração na economia mundial. À intervenção ficou apenas a faltar a referência à forma como a comunidade ibero-americana integra os eixos prioritários da política externa e uma explicação mais consistente à questão levantada pela Professora Lívia Franco (IEP-UCP) relativa à compatibilidade
da
existência
de
tais
eixos
prioritários com a recente abertura de Portugal aos investimentos chineses. Ficámos em crer que a discussão destas temáticas no espaço público seria da maior pertinência, embora tal só venha a acontecer mediante maior exigência por parte do público.
18
LIVROS Publicações recentes em destaque Por Francisca Navega
Nesta
secção pode encontrar alguns dos últimos
livros editados e publicados com o apoio do Observatório Político, assim como algumas das obras mais recentes da autoria dos membros e investigadores do Observatório Político.
Protest Publics: Toward a New Concept of Mass Civic Action | Editores: Nina Belyaeva, Victor Albert e Dmitry G. Zaytsev | Springer International Publishing (2019) Este livro analisa as ondas de protesto que estalaram a partir de 2010 como ações coletivas de públicos auto-organizados.
Assentando
público/contra-público
e
em
teorias
desenvolvendo
de uma
abordagem analítica que permite a comparação entre
África e a Ocupação de Wall Street nos EUA, os
os diferentes casos de países, este volume explora a
autores exploram como o protesto público emerge e
transformação de demonstrações espontâneas –
se desenvolve de tantas diferentes formas – desde a
motivadas pela indignação cívica contra a injustiça –
criação de muitos pequenos grupos de cidadãos
em formas mais institucionalizadas de protesto.
focados em projetos particulares até a agendas
Através de um estudo comparativo e da apresentação
políticas mais articuladas tanto para o Estado como
de estudos de caso sobre, por exemplo, a “Geração à
para a sociedade.
Rasca” Portuguesa, a Primavera Árabe no Norte de 20
Estes protestos políticos provocaram e legitimaram
EM FOCO: “Retracing Protest Publics in
alterações sociopolíticas concretas, alterando o
Portugal: A Generation in Trouble” por
balanço de poder em esferas políticas específicas e,
Cristina Montalvão Sarmento, Patrícia Oliveira e
em alguns casos, gerando momentos de profunda
Patrícia Tomás (pp. 83-100) | DOI: 10.1007/978-3-
instabilidade que podem conduzir tanto a revoluções
030-05475-5_6
como a transformações pacíficas das instituições políticas.
Com este capítulo, as autoras pretenderam analisar a crise de 2010 em Portugal e os seus principais
Os autores argumentam que a recente vaga de
resultados. O capítulo assenta na teoria de público e
protestos é motivada por um novo tipo de ator
protesto público e utiliza-a por forma a analisar o
social: os públicos auto-organizados. Em alguns
que tem sido apelidado de Geração à Rasca. Os
casos estes protestos públicos podem levar à reforma
protestos associados conduziram a tensões entre
democrática e a políticas redistributivas, enquanto
públicos e formas institucionalizadas de política,
noutros podem produzir desestabilização, populismo
cujos contornos os primeiros terão influenciado. O
étnico e nacionalista e autoritarismo.
objetivo das autoras consistiu no mapeamento das referidas tensões e associações políticas através do
Este livro irá auxiliar o leitor a melhor compreender
emprego
como eventos e protestos públicos aparentemente espontâneos
se
convertem
em
ação
do
quadro
teórico
acima
referido,
demonstrando como formas de participação política
coletiva
informais podem ter consequências significativas na
significante e estruturada, capaz de influenciar
esfera da política institucionalizada.
processos políticos em diversas regiões do mundo.
21
Preferential Voting Systems: Influence
informação, este livro contribui para a teoria e a
on Intra-Party Competition and Voting
prática dos estudos dos sistemas eleitorais e deve ser lido por académicos, estudantes e investigadores
Behaviour | Autor: Gianluca Passarelli |
interessados em sistemas de voto preferencial.
Palgrave Macmillan (2019) Este livro examina os efeitos do voto preferencial em competições intrapartidárias e comportamentos de voto. Utilizando dados de 19 países em mais de 200 eleições, este estudo pretende esclarecer um aspeto relativamente negligenciado dos sistemas eleitorais. O autor demonstra que a habilidade dos eleitores em influenciarem a seleção e anulação de deputados sobre sistemas de votos preferenciais não é tão importante como tantas vezes é assumido. Em vez disso, a sua habilidade de moldar a eleição de um qualquer candidato depende profundamente do balanço entre o poder político e o poder do eleitor. Deste modo, este livro avança o entendimento do efeito
do
voto
intrapartidárias,
preferencial rotatividade
nas
dinâmicas
parlamentar,
e
comportamento dos eleitores. Baseado numa abordagem metodológica rigorosa e guiada pela
22
Eu, Jovem, Político
João Machado Núcleo de Ciência Política (NCP)– ISCSP-ULisboa
Esta
R: O Núcleo de Ciência Política do ISCSP (na altura
seção da newsletter – Eu, Jovem, Político,
ainda era a Universidade Técnica de Lisboa), foi
destina-se a dar voz aos núcleos de estudantes das licenciaturas
em
Ciência
Política
e
criado em 2004. Foram várias as pessoas que
Relações
contribuíram para a sua criação, não havendo, por
Internacionais Portuguesas. Nesta edição o grupo de
isso, um conjunto de nomes que possa destacar.
estagiários do IX Programa de Estágios do
Infelizmente, também já não sobram registos desse
Observatório Político entrevistou o atual Presidente
tempo. O NCP, desde a sua génese até aos dias de
do Núcleo de Ciência Política (NCP) do Instituto Superior
de
Ciências Sociais
e
Políticas
hoje, teve sempre o mesmo objetivo: representar os
da
estudantes de Ciência Política, e o curso em si
Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), João Machado.
(O
conteúdo
é
da
também.
exclusiva
responsabilidade do seu autor)
Que tipo de atividades são desenvolvidas ao
Fale-nos um pouco sobre a génese do NCP.
longo do ano? Há alguma em especial que
Quando foi formado, por quem e com que
gostaria de destacar?
objetivos?
23
R: As atividades desenvolvidas pelo Núcleo podem
a projeção do mesmo cinge-se à escola onde está
ser divididas da seguinte forma: as académicas e as
inserido, ou seja, alcançam quase sempre a sociedade
recreativas. Nas atividades de cariz académico é
académica que lhes está mais próxima; contudo,
privilegiado o contacto com agentes políticos,
podem haver determinados eventos (como é
workshops, debates e até partilhas de conhecimento;
exemplo o debate do Orçamento de Estado), que
resumidamente, são atividades que implicam reflexão
acabam por ter uma maior cobertura e divulgação,
e debate, que são tão essenciais para a área das
conseguindo assim uma projeção na sociedade.
Ciências Sociais. A nível recreativo, como o próprio
Em retrospetiva, quais considera terem sido os
nome indica, as atividades têm um cariz mais lúdico e
principais obstáculos ao desenvolvimento das
de convívio entre os estudantes, mas também são
atividades planeadas e que conselhos daria a
importantes para o bom ambiente universitário.
outros núcleos do país?
Opto por destacar o debate que o NCP costuma organizar anualmente, relativo ao Orçamento de
R: Na minha ótica, o maior obstáculo ao trabalho
Estado. Este ano, infelizmente, tal não será possível,
desenvolvido é a pouca adesão a certos eventos, e
pois a discussão e votação do mesmo deve ocorrer
isso diz muito da nossa cultura política, infelizmente.
no nosso período de exames. Contudo, temos outras
Só há uma solução para isso: realizar eventos de
atividades de grande valor planeadas para o segundo
temas que digam algo aos estudantes e apostar na
semestre.
divulgação dos mesmos. O conselho que posso dar aos restantes núcleos é que não tenham medo de
Considera que este tipo de núcleos têm uma
levar a cabo as suas iniciativas, e que promovam
projeção na sociedade?
sempre momentos de reflexão para as respetivas áreas; ao fazerem isso, com certeza, vão contribuir
R: Julgo que estes núcleos devem ter um papel de
para que a nossa geração tenha melhores bases para
colocar a sociedade a pensar e debater. Muitas vezes,
o futuro. 24
AGENDA | REVIEW Setembro 2019 2
Abertura das candidaturas para a 1ª fase do
IX Programa de Estágios Curriculares Extracurriculares do Observatório Político.
e
Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 11.
4-6
O Observatório Político esteve presente
na 41ª Conferência Anual da Associação de Estudos Ibéricos Contemporâneos (ACIS), na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A investigadora associada Patrícia Tomás, apresentou o tema “Participação Política e Democracia em tempos de crise: o caso Ibérico numa perspetiva comparada”.
25
16
O Investigador Doutorado do Observatório
Politico, Luís Brás Bernardino, em entrevista à TSF divulga o lançamento do seu último livro “As Forças Armadas Angolanas: Contributos para a Edificação do Estado”, com edição da Mercado de Letras.
Outubro 2019 1
Início da 1ª fase do IX Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
9
21
A Coordenadora do Observatório Político, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, esteve reunida com a associação da imprensa estrangeira em Portugal, a convite do CAPP. Estiveram presentes jornalistas do brasil, Canadá, França, Hungria e Reino Unido. No final, a pedido da representante de França e do Reino Unido a Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento deu uma entrevista à BBC e à France-Presse.
Encerramento das candidaturas para a 1ª
fase do IX Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
30
9 Disponibilização do e-Working Paper #88
O Investigador Doutorado e membro do
conselho científico do Observatório Político, Professor Doutor José Adelino Maltez, em entrevista à Antena 1, analisou os resultados das eleições legislativas.
da autoria do membro associado João Monteiro, sobre o tema "The European Union Trust Fund for Africa: a literature review”.
26
presença da coordenadora do OP, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento e vários investigadores do OP.
16
A coordenadora do Observatório Político,
do ISCSP-ULisboa, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, e o Investigador Doutorado, Professor Doutor Eduardo Pereira Correia, estiveram presentes enquanto oradores no Congresso Internacional “História, Identidade e Património da(s) Polícia(s)”, que decorreu dia 16 e 17 de outubro, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. O painel “Polícias e Regimes” contou com a moderação da Professora Doutora Maria Fernanda Rollo.
17
24
A Coordenadora do Observatório Político,
do ISCSP-ULisboa, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, e as Investigadoras, Patrícia Oliveira e Patrícia Tomás, são autoras de um novo capítulo do livro “Protest Publics. Toward a New Concept of Mass Civic actions”, da coleção “Societies and Political Orders in Transition”, publicado pela Springer.
O Observatório Político esteve presente na
5ª edição da Conferência “Terrorismo Contemporâneo: Terrorismo e Democracia num Mundo Globalizado”, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). A Conferência contou com a
27
24
31
Encerramento do Call for proposals para o
26º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA – Internacional Political Science Association. O 26º Congresso Mundial de Ciência Política decorrerá em Lisboa, de 26 a 29 de Julho de 2020.
Disponibilização do e-Working Paper #89
da autoria do membro associado Náthaly Calixto, sobre o tema “Teoria construtivista e o populismo contemporâneo: o caso brasileiro”.
Novembro 2019 5
24-25
O Observatório Político esteve presente no 2º Encontro Nacional de Ciência Cidadã. A vice-coordenadora do OP, Patrícia Oliveira, apresentou o poster intitulado “Observatório Político - 10 anos de um projeto de ciência política e cidadã”.
A Professora Doutora Cristina Montalvão
Sarmento marcou presença, na qualidade de coordenadora do Observatório Político, na sessão de avaliação e acreditação do curso de Relações Internacionais, da Universidade Lusíada, na sessão de entidades externas. Na reunião foi destacada a colaboração no âmbito da Spring Research School e da Escola de Outono com a Universidade Lusíada e o Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança – CLIPIS.
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12
Distribuição em curso do número 11 da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science.
O investigador associado do Observatório
Político, Diogo Noivo, foi um dos convidados da Rádio Observador e da TSF, numa emissão especial para analisar os resultados das eleições em Espanha.
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O investigador e membro do Conselho
Dezembro 2019
Científico Internacional do Observatório Político, Gianluca Passarelli, publicou o seu mais recente livro “Preferential Voting Systems. Influence on Intra-Party Competition and Voting Behaviour”, da Palgrave Macmillan.
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Call for e-Working Papers. O Observatório Político covida todos os seus investigadores a submeterem as suas propostas de e-WP para publicação online.
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AGENDA | PREVIEW Janeiro 2019 6
Início da 2ª fase do IX Programa de
Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 12.
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Divulgação dos painéis e papers aceites para o 26º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA – Internacional Political Science Association.
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Disponibilização do e-Working Paper #90.
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O OBSERVATÓRIO POLÍTICO DESEJA-LHE UMAS
BOAS FESTAS!
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NÃO FAZEMOS POLÍTICA, MAS EXPLICAMOS