Cubatão publica decreto convocatório A prefeita de Cubatão Marcia Rosa publicou decreto no jornal A Tribuna, na última sexta-feira, convocando a 1ª Conferência Municipal de Comunicação para o próximo dia 22 de agosto
5 de agosto de 2009 - Boletim #006
boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom
Comunidade organiza Conferência em São Vicente Governo municipal ainda não decidiu sobre convocação oficial da CONFEMCOM
Na última terça-feira, dia 4, estiveram reunidos representantes da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Vicente, diretores da ONG Camará, Conselho Municipal de Juventude, Pastoral da Juventude e membros da Comissão Baixada Santista Pró-ConfeCom a fim de tratar Organização da Conferência Municipal de São Vicente. O secretário de Planejamento da Cidade e presidente do diretório municipal do PT, Emerson dos Santos, afirmou que o governo municipal ainda não se decidiu sobre a convocação oficial da Conferência. A Comissão Baixada San-
tista e a ONG Camará decidiram convocar uma grande Conferência Municipal Livre, sem convocação governamental, para o dia 29 de agosto. O secretário de Planejamento calunga, contudo, garantiu apoio do PT e vai viabilizar materiais de divulgação. A Comissão Baixada Santista não desistiu da convocação oficial, via decreto e apoio logístico e de infraestrutura do poder público municipal. Há dez dias já foi solicitada uma audiência com o deputado federal e presidente estadual do PSB, Márcio França, para apoiar as conferênci-
as de comunicação na região. Conforme a assessoria do parlamentar, a reunião seria marcada no retorno do recesso. Entre os eixos temáticos que a Conferência Municipal Livre a ser realizada no dia 29 de agosto, estão: - Sistema Público de Comunicação e Inclusão Digital - Controle Social sobre comunicação (e aqui o mediador englobará a questão da regulamentação da publicidade) - Concessões Públicas - Comunicação Comunitária e Educomunicação
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MULHER e MÍDIA é tema de pré-conferência AGENDA da SEMANA dia 5 às19h Participe da PréConferência Livre sobre Mulher e Mídia, organizada pela Articulação Mulher e Mídia na Baixada Santista.
Foi adiado para esta quartafeira, dia 5 de agosto, às 19 horas na sede do Diretório Municipal EXPEDIENTE
Florianópolis - dia 5 Ato em prol Conferência Estadual de Comunicação na Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Cariacica - dia 5 A Câmara Municipal de Cariacica, através da Bancada do PT de Cariacica, realizará no dia 5 de agosto (quarta-feira), às 18 horas, uma Audiência Pública sobre comunicação “Poder Público, Sociedade e Mídia Os paradigmas da sociedade moderna”
Cubatão - dia 5 Reunião para articulação comissão organizadora Conferência Municipal Comunicação de Cubatão, 17h30, no mini-auditório Prefeitura, com representantes Executivo e entidades e meios comunicação interessados
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Santos - dia 5 Pré-Conferência Livre de Comunicação: Mulher e Mídia, às 19h, no Diretório Municipal do PT Av. Bernardino de Campos, em frente a Beneficiência Portuguesa
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Paulistas debatem democratização da comunicação Encontro preparatório para Conferência Nacional reuniu 277 ativistas, na capital paulista; Erundina comparece e critica empresários e ministro das Comunicações
Por Lúcia Rodrigues
bo) também pautaram os debates.
O seminário organizado pela Comissão Paulista Pró Conferência de Comunicação para debater a democratização da mídia reuniu, neste sábado, 01, na capital paulista, 277 ativistas ligados a movimentos sociais, entidades de defesa da democratização da comunicação, além de representantes de categorias profissionais, como jornalistas, radialistas, psicólogos.
A defesa de um controle social sobre a mídia e as propagandas nela veiculadas também foram temas que permearam os debates. As intervenções também ressaltaram a importância da luta contra o oligopólio midiático.
A manutenção da data de realização da Conferência, agendada para ocorrer entres os dias 01 e 03 de dezembro, em Brasília, foi defendida pelos presentes. A recomposição da verba contingenciada pelo Executivo, para a organização da primeira conferência de comunicação do país foi outra reivindicação dos militantes, A revisão dos critérios para as concessões de rádio e TV, além da discussão sobre a propriedade cruzada dos meios de comunicação (quando o mesmo grupo empresarial detém várias mídias, exemplo disso é a Rede Glo-
Patronato A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou os empresários do setor de comunicação por estarem inviabilizando a aprovação do regimento interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.. A parlamentar também não poupou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, das criticas. “Desde o início das discussões na comissão organizadora que os empresários vêm tentando inviabilizar o processo. Eles avaliam que estão em desvantagem em relação à sociedade civil e, por isso, querem se retirar da Conferência”, revela a deputada, em entrevista exclusiva a Caros Amigos. Para a parlamentar, o governo
federal tem se comportado corretamente no processo de construção da Conferência de Comunicação. “O governo não está fazendo coro com os empresários. A única exceção é o ministro das Comunicações, Hélio Costa”, frisa. Ela conta que ministro já afirmou que não quer que a Conferência aconteça. Erundina é suplente na vaga da Câmara dos Deputados, na comissão organizadora da Conferência.
A Comissão Baixada Santista Pró-ConfeCom participou da 1ª PréConferência Paulista de Comunicação com seis representantes e esteve acompanhada do vereador de Santos, Fábio Nunes (PSB)
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VEJA espalha desinformação
Redundância do título é para apresentar artigo de Reinaldo Azevedo sobre políticas de comunicação na América Latina; comentários por Marcos Simões OS ALIADOS DE CHÁVEZ, O PARCEIRO DE LULA, MOSTRAM COMO SE FAZ UMA DEMOCRACIA DIRETA… O vídeo no link mostra o ataque comuno-fascistóide de que foi vítima a Globovisión, a única emissora não-chavista da Venezuela, que transmite para apenas três cidades. Os manifestantes são membros do partido de Hugo Chávez. A VEJA desta semana traz uma entrevista com Guillermo Zuloaga, presidente da emissora. Ele sintetiza os planos do tiranete para a área de comunicação: “Quando terminarem de fechar todas as formas de acesso livre à informação, então teremos ingressado em uma ditadura. Chávez quer tirar 240 rádios do ar. Nenhuma das que estão na lista, obviamente, é chavista. Também quer proibir que as estações de Caracas transmitam para o restante do país. Se isso acontecer, somente o presidente poderá falar em cadeia nacional. Nas bibliotecas públicas, todos os livros de direita ou que não estavam de acordo com a ideologia oficial foram jogados fora. Os jornais impressos continuam independentes, mas alguns donos já reclamam que não conseguem importar papel, porque o Cadivi não libera os dólares. Na televisão a cabo, o governo está discutindo uma lei para limitar o acesso aos canais venezuelanos. Em relação à Globovisión, o governo não nos deixa ampliar a cobertura para outras cidades. Temos sinal aberto em apenas três cidades.” No fim de agosto, Franklin Martins vai fazer uma Conferência de Comunicação no Brasil. Os nossos “bolivarianos”, liderados pelo governo, querem mesmo é fazer o que se vê acima. Como as instituições brasileiras não permitem, tentarão criar leis para intimidar os meios de comunicação.
Comentário de Marcos SImões Reinaldo Azevedo é um dos pittbulls da imprensa golpista. Durante o (des)governo do tucano Geraldo Alckmin, recebia dinheiro do povo paulista para manter uma revista chamada Primeira Leitura, cujo objetivo era fazer o que faz, desde 2003, a grande imprensa: desqualificar e desprezar tudo que é feito pelo governo fede-
ral, esconder as maracutaias tucanas (propinas da Alstom, superfaturamento e desvio de verba nas obras do "Roboanel", abafamento de 80 CPIs que pediam investigações sobre corrupção em São Paulo, compra de livros da editora Ática - da Abril que edita a revisteca veja - e assinatura de jornais Folha de S Paulo e Estadão para todas as escolas estaduais; o objetivo era suprir a perda de assinantes dos jornalecos golpistas, etc.). Na Abril, junto com outros pittbulls Diogo Mainardi e Leonardo Attuch -, tem se notabilizado pela invenção de fatos e criado factóides (a escuta que nunca existiu entre o ministro presidente do STF Gilmar Mendes e o senador do DEM, Demóstenes Torres), cujo intuito é desqualificar a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas e outros por hediondos crimes financeiros. A intenção desses jornaLISTAS da grande imprensa é enfiar um tucano no Palácio do Planalto em 2010 para dar contunuidade nas privatizações da Petrobrás e das enormes reservas da camada do pré-sal, entre outras. Se Lula fizesse o fez Chávez, não renovaria as concessões desses veículos que pregam o Golpe de Estado desde 2003, ano no qual Lula negou emprestar (dar) dinheiro do BNDES para que esses grandes meios de (des)informação (Folha, Estadão, Globo, Bandeirantes, Veja, etc.) pagassem as dívidas, embora Aécio Neves tenha pago uma dívida da globo nas Minas Gerais. Serra e o governador de Brasília (Arruda, do
DEM) tem sustentado a perda de receita desses veículos (impressos) com a queda de assinaturas. O governo federal também pulverizou a verba publicitária em mais de cinco veículos (grande médios e pequenos), desfazendo a maracutaia de injetar recursos apenas nos grandes. Taí a bronca desses pilantras. O BNDES é um banco de fomento. Com relação as etapas de municipais da Conferência de Comunicação, não é surpresa o desinteresse das prefeituras, visto que as empresas de comunicação (jornais, rádios, e emissoras de TV) da região não pretendem dividir espaço com novos veículos, ou seja, democratizar a informação, o conteúdo, etc. Como as prefeituras comem nas mãos desses meios de (des)informação e vice-versa, seria surpreendente que esses executivos aceitassem promover qualquer debate nesse sentido.
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05 de agosto de 2009 - Boletim #006
A Crise da Mídia e a Democracia
A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós
Por Emir Sader O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, podese ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo — lento, mas claro — de democratização da sociedade brasileira.
Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro. A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico — em que umas poucas famílias controlavam a mídia — esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência
Nacional de Comunicação, convocada para dezembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia. A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.
No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores — derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo — que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio. A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.
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Cubatão convoca 1ª Conferência Municipal de Comunicação Cubatão é a primeira cidade da região metropolitana da Baixada Santista a convocar oficialmente a primeira Conferência Municipal de Comunicação (CONFEMCOM). O decreto foi assinado pela prefeita Marcia Rosa na quinta-feira (dia 30) e publicado pelo diário A Tribuna nesta sexta-feira (dia 31). A Conferência Municipal de Cubatão está marcada para o próximo dia 22 de agosto, ainda sem local definido. A Secretaria de Ação Governamental, encarregada de coordenar o processo, realiza no próximo dia 5 de agosto, às 17h30, no mini auditório do Paço Municipal, reunião com todos os interessados para formação da co-
missão organizadora que ficará encarregada por formular o regimento, temário e divulgação da CONFEMCOM. A Conferência Municipal de Comunicação será presidida pelo secretário de Ação Governamental, Fernando Alberto Henrique Júnior. A organização contará com participação direta das Secretarias de Cultura e Turismo e Educação. Em reunião com representantes da Comissão Baixada Santista Pró Conferência Nacional de Comunicação na segunda-feira (dia 27), o governo Marcia Rosa também candidatou-se sediar a Conferência Regional.
Prefeitura articula comissão organizadora A Prefeitura de Cubatão convocou reunião com entidades representantes da sociedade civil, empresários do setor e cidadãos interessados em participar da 1ª Conferência Municipal de Cubatão para uma reunião nesta quarta-feira (dia 4), às 17h30, no mini-auditório do Paço Municipal. O objetivo é mobilizar a comissão organizadora do processo. A Comissão Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação apresentará a articu-
lação para o debate de políticas públicas de comunicação e uma proposta do regimento e temário para a CONFEMCOM. Além da criação da comissão organizadora, a Comissão Baixada Santista procura parceiros para criar um núcleo de atuação local da sociedade civil não empresarial. Interessados em participar do processo também podem entrar em contato através do email conferenciacombs@gmail.com
22 de AGOSTO - CUBATÃO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÂO assinatura livre