ConfeCom chega a programas de TV Representantes da Comissão Baixada Santista Pró Conferência de Comunicação participam de dois programas de televisão nesta semana. A TV Guarujá abre espaço para o debate sobre a democratização da comunicação no programa Ambiente Social. Na sexta-feira, o Camará estreia o programa Comunidade em Cena ao vivo na Web. Página 2
1º de julho de 2009 - Boletim #002
boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom
Conferência do CMDCA pauta política de comunicação Jovens construíram cinco diretrizes dentro desse eixo e uma delas foi “Integrar a família e a escola, tendo o jovem como protagonista do processo de construção da cidadania nos espaços sociais” que tem como uma das ações a implantação de projetos de educomunicação e pontos de mídia livre. A Comissão da Baixada Santista deve reivindicar cota para a participação de adolescentes na Conferência de Comunicação. Página 3
AGENDA da SEMANA São Vicente - dia 3 Participação da Comissão Baixada Santista no programa Comunidade em Cena, no Camará
Santos - dia 4 Conferência Livre sobre Diversidade Cultural, Educação e Mídia, promovido pela Educafro
Belo Horizonte - dia 2 Audiência Pública sobre a ConfeCom na Assembléia Legislativa de Minas Gerais
São Paulo - dia 2 A decisão do STF e o futuro do jornalismo organizado pelo movimento Sindicato Pra Lutar
Cataguases - dia 4 Lançamento da unidade móvel de cinema e TV Tela Viva, do ponto de cultura Fábrica do Futuro
AI-5 Digital deve ser arquivado Lula foi ao Fórum Internacional de Software Livre. É o primeiro presidente que vai num evento deste tipo, e que no Brasil ocorre há 10 anos em Porto Alegre. Em 2009, teve recorde de participantes (o número ainda não fechou, mas deve ultrapassar 8 mil pessoas). O clima entre os organizadores é só satisfação: uma cultura que começou marginal agora ganha reconhecimento com a presença maior do Estado. É claro que é preciso olhar o contexto. Lula vem acompanhado; ele e Dilma conhecem, depois do Obama, a força que as redes digitais podem desempenhar numa eleição. - leia mais
+ Lula posa para foto com criador do Pirate Bay, no #Fisl10
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Comissão participa de programas de TV por Carlos Gustavo Yoda A Comissão Baixada Santista Pró Conferência de Comunicação participa esta semana de dois programas audiovisuais de entrevistas. As atividades serão fundamentais para esclarecer mais pessoas acerca da necessidade regulamentação do setor e cobrar dos municípios a realização das conferências locais. Nesta quinta-feira (dia 2), três membros da comissão gravam o programa Ambiente Social, às 15h30, que será transmitido na TV Guarujá na próxima terça-feira (dia 7). Você acompanha no canal 8 da NET ou pelo saite http://www.tvguaruja.com.br/. Na sexta-feira (dia 3), estréia o programa Comunidade em Cena, do Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência. A transmissão é ao vivo, a partir das 10h, e sua participação é bem vinda no endereço www.ustream.tv/projetocamara
Conferência reivindica políticas de comunicação em prol da igualdade racial
por Juliana Cézar Nunes Mesmo sem ter oficialmente entre seus eixos temáticos a questão da “comunicação”, a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) debateu a urgência de políticas públicas de corte racial para o setor. A ausência de um espaço oficial na Conappir - sentida pelos participantes e cobrada da organização do evento - não impediu que jornalistas, comunicadores, ativistas e movimentos sociais negros conseguissem pautar o tema na Conferência.
EXPEDIENTE
Em reunião com o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, eles defenderam a criação de um grupo de trabalho para formular ações governamentais sobre comunicação e igualdade racial. Diante das propostas apresentadas, Santos se comprometeu a avaliar a possibilidade de implantar uma instância com o papel de trabalhar questões relacionadas à comunicação.
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EDUCAFRO convoca Conferência Livre em Santos
A Educafro – Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários, convocou todos os núcleos de atuação na Baixada Santista para uma Conferência Livre no núcleo do Valongo, em Santos. O objetivo é debater propostas acerca dos temas Educação e Mídia e Diversidade Cultural. As Conferências Livres são atividades autogestionadas por qualquer segmento da sociedade a fim de debater políticas públicas de comunicação e participar da realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A atividade será neste sábado, dia 4 de julho, às 14h, no Santuário Santo Antônio do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 12.
Boletim Semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom
Revisão: Emerson Ribeiro Diagramação: Carlos Gustavo Yoda Textos: Envolverde, Isys Remião, Juliana Cézar Nunes, + Oficina de Formação aconteceu Wanderley Costa e Yoda
1º de julho de 2009 - #002 produzido em software livre: Scribus
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baixadasantista.proconferenciasp.org
Crianças e adolescentes propõem projetos de educomunicação em escolas por Isys Remião A 8.ª Conferência do CMDCA de Santos (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi realizada nos últimos dias 26 e 27 deste mês na UniSantos, com o tema central: “CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E O PLANO DECENAL”. A Conferência contou com a presença de crianças e adolescentes de grêmios estudantis, do C.A.M.P.S e dos Centros da Juventude da Cidade que participaram ativamente das discussões em especial do Eixo 4 - Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania. Nesse eixo os jovens cidadãos discutiram a situação do ensino público na cidade, levantaram propostas e entre elas ressaltaram a importância de projetos voltados à cidadania, à formação política e a participação dos jovens nos Conselhos de Direitos, nas Conferências Municipais e nos espaços de decisões institucionais. Identificaram a carência na divulgação de programas de formação e oportunidades profissionais voltadas ao público jovem. A partir dessa discussão os jovens construíram cinco diretrizes dentro desse eixo e uma delas foi “Integrar a família e a escola, tendo o jovem como protagonista do processo de construção da cidadania nos espaços sociais” que tem como uma das ações a implantação de projetos de educomunicação e pontos de mídia livre. A garotada entre 12 e 18 anos
não se intimidou com os “adultos” nem na aprovação das diretrizes, nem na votação dos delegados, pelo contrário, interagiram, questionaram, refletiram e animaram todo o processo. Vale dizer também que cerca de 20 delegados entre crianças e adolescentes se candidataram para participar da Conferência Regional, apresentaram suas propostas e interesses em defender os seus direitos e cinco deles se elegeram. Foi uma disputa acirrada mas muito saudável para todos. Por isso registro aqui os meus parabéns ao trabalho desenvolvido pelo Daniel Gomes e pelo Carlos André da Seduc que, por meio do projeto Democratização da Escola, realizaram 32 pré-conferências nos grêmios estudantis e o resultado pode ser visto nessa Conferência. Parabéns também para a equipe do CMDCA de Santos que oportunizou o momento e o espaço para esse público que é sem duvida o foco do trabalho e precisa ter seu direito de expressão e comunicação garantido.
suas relações uns com os outros ensaiam a experiência profunda de assumir-se. Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva porque é capaz de amar(...)”
Acabo, lembrando de uma frase de Paulo Freire em seu livro Pedagogia da Autonomia:
Vamos trabalhar para que a Conferência de Comunicação também seja representada dessa forma.
“ (...)Uma das tarefas mais importantes da pratica educativo-crítica e propiciar as condições em que os educandos em
Até mais!
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“População deve ser protagonista da comunicação”, apontam palestrantes na última noite de debates por Wanderley Costa A terceira e última noite de debates do 1º Seminário de Comunicação Social de Suzano apontou a necessidade de colocar o cidadão como protagonista da comunicação social no Brasil, não apenas no direito de ser ouvido, mas para o controle do que é divulgado pelas redes de radiodifusão e de telecomunicações. O evento foi realizado quarta-feira (24/6), no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, e os palestrantes da noite foram a jornalista e cientista política Rita Freire, da Ciran-
da Internacional de Comunicação Compartilhada, e o jornalista e radialista Diogo Moyses, do Coletivo Intervozes, organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. Citando pesquisas de audiência (o que interfere na publicidade exibida na televisão), Rita Freire disse que no Brasil não há controle social. “Somos vistos como mercado ou, no máximo, como consumidores, e não co mo pessoas”. Segundo ela, o controle social é encarado como
uma atribuição específica de especialistas, mas a sociedade desconhece que todo cidadão é especialista nas questões do controle social. Outro ponto por ela destacado foi que os meios de comunicação cada vez menos atendem aos interesses da população: “A TV, por exemplo, vai se referenciando nela mesma, fazendo com que o telespectador acabe inserido numa realidade virtual criada pela própria emissora.
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#CONFECOM, primeiros passos por Envolverde Dando continuidade à série de entrevistas sobre a Conferência Nacional de Comunicação, a IHU On-Line conversou com Jonas Valente, representante da Intervozes, organização da sociedade civil que faz parte da comissão organizadora do evento. Por telefone, Valente fala sobre como, neste momento, a Conferência está sendo debatida e construída para que, em dezembro, possa ser realizada de forma plena. Ele apresenta dois grandes problemas que surgem nesse contexto. Um deles diz respeito ao financiamento da Conferência, que teve seu orçamento inicial drasticamente reduzido. O segundo problema é o tempo para a organização do evento. "Além disso, o grande desafio da Conferência é dar conta de velhos problemas à luz dos novos desafios. Ou seja, precisamos dar conta dos velhos problemas de desconcentrar o sistema de comunicação, de assegurar a pluralidade e diversidade, assim como assegurar condições para que os segmentos populares tenham condições para se expressar de fato nessa arena midiática", diz Valente. Jonas Valente é jornalista e mestrando em Políticas de Comunicação na Universidade de Brasília. Já trabalhou no Movimento Nacional de Direitos Humanos, na Agência de Notícias Carta Maior e, atualmente, é integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que luta pela comunicação como direito humano.
nal de Comunicação? J.V. – Em primeiro lugar, temos dois grandes obstáculos estruturais e organizativos que precisamos resolver. O primeiro grande obstáculo é o dinheiro. A Conferência teve uma cotação orçamentária de 8,2 milhões de reais. No dia 11 de maio, esse valor foi reduzido, via decreto, por meio de um corte que atingiu o Ministério das Comunicações, para 1,6 milhão de reais. Na prática, esse corte logo foi recebido pelas entidades PróConferência de Comunicação como uma ação que inviabiliza a Conferência. Com esse novo orçamento, não teremos uma conferência digna. Poderemos ter um seminário ou qualquer coisa do gênero ou uma conferência tão reduzida que não irá cumprir seu papel de debate amplo em relação à comunicação no país. Depois disso, a Comissão Pró-Conferência fez uma carta em defesa da recomposição. Apresentamos à comissão organizadora nacional a defesa de + Jonas Valente, coordenador do Intervozes que houvesse um movimento junJ.V. – O Intervozes está formulanto ao Ministério do Planejamento para recudo a sua plataforma, mas o que podemos perar esses recursos e estamos adiantar é: nós defendemos que a política pressionando para que isso aconteça. Esnacional de comunicação, que será discutise é um obstáculo que precisa ser resolvida na Conferência, se paute pela noção da do desde já, porque sem dinheiro a gente comunicação como um direito humano, penão vai conseguir colola noção de que o Estado tem a obrigação car a Conferência pade assegurar esse direito e de que, para fara funcionar. zer isso, precisa se abrir e ser altamente democratizado com instâncias e processos O segundo obsde controle público sobre as políticas, sotáculo se relaciona bre a prestação dos serviços e sobre o com o segundo, pois conteúdo veiculado nos meios. Além disso, diz respeito ao tempo. o grande desafio da Conferência é dar conNós temos uma etapa ta de velhos problemas à luz dos novos denacional projetada pasafios. Ou seja, precisamos dar conta dos ra os dias 1, 2 e 3 de velhos problemas de desconcentrar o sistedezembro. Este tempo ma de comunicação, de assegurar a pluraé extremamente exílidade e diversidade, assim como guo, curto, e por isso assegurar condições para que os segmencada ação de organitos populares tenham condições de se exzação da Conferência pressarem de fato nessa arena midiática. deve ser feita consideE isso significa acesso a tecnologias e a rando a necessidade serviços como a banda larga e a telefonia. de imprimir uma agilidade ao processo. Precisamos garantir que o direito autoral e Não é possível fazer uma conferência fana propriedade intelectual sejam flexíveis e tasma, sem divulgação e sem preparação. não gerem uma apropriação privada do coIsso precisa ser garantido. O primeiro pasnhecimento que inviabilize o uso e a circuso, portanto, é a elaboração do regimento lação livre desses conhecimentos pela interno da Conferência. Fizemos uma reupopulação. Precisamos, também, assegunião no dia 19 de junho, na qual debaterar que o regime de exploração de servimos uma minuta do regimento ços se dê através de contrapartidas e apresentada pelo Ministério das Comunicaregras de transparência e de mensuração ções. sobre as exigências e sobre a qualidade que cada um desses serviços precisa ter. O que o Intervozes defende para a Con- leia na íntegra ferência Nacional de Comunicação?
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Precisamos dar conta dos velhos problemas de desconcentrar o sistema de comunicação
Como vocês veem a questão da não obrigatoriedade do diploma de jornalismo? Jonas Valente – O Intervozes não tem uma opinião formada sobre o diploma de jornalismo. Por outro lado, a decisão do STF não atinge apenas a obrigatoriedade do diploma, mas o conjunto da regulamentação da profissão de jornalista. Isso, de fato, cria uma situação que será melhor debatida e imagino que a Conferência possa ser um dos espaços para debater isso. Daqui até dezembro, quais os caminhos que precisam ainda ser trilhados para a realização da Conferência Nacio-