RELATÓRIO DE EXECUÇÃO PROGRAMA DE METAS
2013
Apresentação A elaboração do presente relatório busca atender as exigências da Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 55 de 17 de julho de 2012 que instituiu o Programa de Metas do Município de Jundiaí, denominado Programa de Metas 2013-2016, apresentando os avanços obtidos ao longo do ano de 2013, que subsidiam a sociedade em monitorar e avaliar a eficácia das políticas públicas adotadas na atual gestão.
A administração do prefeito Pedro Bigardi é pioneira na elaboração do Programa de Metas e busca garantir a transparência das ações e o acompanhamento da execução das metas estabelecidas por todos os cidadãos.
Apresentamos, a seguir, os resultados obtidos em 2013 das ações previstas no Programa de Metas 2013-2016.
Eixo I – Cuidar das Pessoas Objetivo 1 – Saúde mais ágil, eficiente e humana Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Ampliar o número de leitos hospitalares em mais 200 leitos Elevar progressivamente o índice de 84,98% para 90% o atendimento pré-natal das mães, inclusive em condição de moradoras de rua, com 7 ou mais consultas Aumentar para 30 as equipes de Programa Saúde da Família Construir 04 Mini-Hospitais (Unidade de Pronto Atendimento - UPA´s 24h)
Resultado Meta até Indicador Responsável até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013 S.M. Saúde
31
200
16%
S.M. Saúde
85%
90%
94%
S.M. Saúde
2
30
7%
S.M. Saúde
1
4
25%
Objetivo 2 – Educação Plena: da Creche à Universidade Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Resultado Responsável até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
Ampliar 2.100 vagas na Educação Infantil
S.M. Educação
667
2.100
32%
Criar 500 vagas em nível de Ensino Superior
S.M. Educação
0
500
0%
Alfabetizar 5.000 pessoas acima de 15 anos
S.M. Educação
0
5.000
0%
Objetivo 3 – Valorização, Ampliação e Universalização da Cultura Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Resultado Meta até Indicador Responsável até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013
Ampliar para 30.000 o número de pessoas nos desfiles carnavalescos
S.M. Cultura
30.000
30.000
100%
Ampliar para 30.000 o número de visitantes da Festa da Uva
S.M. Agricultura,
70.000
30.000
233%
Ampliar para 100.000/ano o número de frequentadores do teatro Polytheama
S.M. Cultura
116.957
100.000
117%
Implantar 02 Núcleos de Cultura/ano
S.M. Cultura
1
6
17%
Objetivo 4 – Democratização do Acesso ao Esporte Resultados obtidos em 2013: Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
1
6
17%
3
6
50%
S.M. Esportes
11.343
15.000
76%
S.M. Esportes
8
30
27%
Metas e Ações
Responsável
Implementar 6 novos equipamentos esportivos Incrementar 6 novas modalidades Alcançar o número de 15.000 participantes/mês nas atividades de recreação Ampliar em 30 unidades de academias ao ar livre
S.M. Esportes S.M.Esportes
Objetivo 5 – Inclusão e Desenvolvimento Social Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Ampliar para 40.000 o número de famílias referenciadas aos CRAS-Centro de Referência de Assistência Social Implantar 3 novos CRAS
Resultado Responsável até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
SEMADS
20.000
40.000
50%
SEMADS
2
3
67%
Ampliar para 13.600 o número de famílias cadastradas no Cadastro Único
SEMADS
13.588
13.600
100%
Apoiar 1.900 famílias com objetivo de erradicar a extrema pobreza
SEMADS
6.733
1.900
354%
Objetivo 6 – Construção da Igualdade Política e Social das Mulheres Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Ampliar em 3 os equipamentos para atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade Ampliar para 5 os serviços especializados para atendimento às mulheres em situação de violência Ampliar para 8.000 o número de mulheres nos eventos de inclusão
Responsável
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
SEMADS
2
3
67%
Coordenadoria da Mulher
0
5
0%
Coordenadoria da Mulher
6.999
8.000
87%
Objetivo 7 – Nossa Juventude com mais Oportunidades Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Alcançar o número de 2.400 jovens entre 15 e Coordenadoria 29 anos não economicamente ativos da Juventude inseridos no mercado de trabalho formal
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
346
2.400
14%
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
52.000
57.000
91%
33%
100%
33%
250
2.100
12%
Objetivo 8 – Defesa da Terceira Idade Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Apoiar 57.000 idosos (acima de 60 anos) para Coordenadoria melhoria da qualidade de vida do Idoso Assistir 100% dos idosos em situação de risco Coordenadoria cadastrados no CAD ÚNICO com programas do Idoso específicos Ampliar em 2.100 a oferta de vagas para a Coordenadoria população idosa nas atividades esportivas e do Idoso recreativas
Objetivo 9 – Promoção da Igualdade Racial Resultados obtidos em 2013: Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013
Metas e Ações
Responsável
Formar 100% do quadro de professores da rede municipal no tema
Coordenadoria da Igualdade Racial
100%
100%
100%
Dobrar o número de pessoas que participam diretamente de eventos relacionados ao tema
Coordenadoria da Igualdade Racial
15.000
16.400
91%
Objetivo 10 – Vida ativa para as pessoas com deficiência Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Adaptar 74 km de passeios públicos com piso tátil e acessibilidade Atingir 300 ônibus com acesso para cadeirantes
Responsável
Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013
S.M. Transportes
10
74
14%
Coordenadoria da Pessoa com Deficiência
197
300
66%
Objetivo 11 – Segurança Pública e Justiça Social Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
Ampliar e capacitar o efetivo em 200 guardas municipais
Guarda Municipal
0
200
0%
Aumentar e equipar a frota em 34 viaturas
Guarda Municipal
0
34
0%
Instalar 200 câmeras nas escolas municipais
Guarda Municipal
0
200
0%
Implantar 04 Bases Avançadas da GM, incluindo a Sede
Guarda Municipal
0
4
0%
Atender em 8 minutos as chamadas do Corpo de Bombeiros
Corpo de Bombeiros
12,45
8
64%
Eixo II – Crescer com Qualidade de Vida Objetivo 12 – Planejamento e Desenho Urbano Resultados obtidos em 2013:
Responsável
Resultado até Dez/2013
Aumentar em 5,4 km² a cobertura arbórea na Zona Urbana
S.M. Planejamento e Meio Ambiente
0,14
5
3%
Revisão de 100% da legislação do território municipal com Planos Urbanísticos e Projetos Urbanos
S.M. Planejamento e Meio Ambiente
0%
100%
60%
Eliminar 30% dos pontos escuros no município
S.M. Serviços Públicos
0
30
0%
Metas e Ações
Meta até Indicador Dez/2016 de Eficácia
Objetivo 13 – Melhor Mobilidade, Menos Tráfego Resultados obtidos em 2013: Resultado Responsável até Dez/2013 S.M. 70 Transportes
Metas e Ações Realizar a viagem do Terminal Central ao bairro Almerinda Chaves em 45 minutos Alcançar a velocidade média de 29 km/h na transposição da Anhanguera pela Avenida Jundiaí Beneficiar 36.000.000 de usuários de ônibus urbano
S.M. Transportes
16
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
45
64%
29
55%
S.M. 36.000.000 36.000.000 Transportes
100%
Realizar 130.000 m² de obras destinadas à manutenção de vias urbanas
S.M. Obras
817.800
130.000
629%
Pavimentar 300.000 m² de vias urbanas Recuperar estruturalmente 3 pontes/viadutos Construir 8 pontes/viadutos
S.M. Obras S.M. Obras S.M. Obras
220.000 0 0
300.000 3 8
73% 0% 0%
Objetivo 14 – Reforma Urbana e Habitação Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Construir 3.300 unidades habitacionais Produzir 800 unidades habitacionais no Jd.São Camilo Implantar 1.000 metros lineares de sistema viário no Jd.São Camilo Implantar 4 equipamentos públicos no Jd.São Camilo
Responsável FUMAS
Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013 108 3.300 3%
FUMAS
0
800
0%
FUMAS
0
1.000
0%
FUMAS
1
4
25%
Ampliar para 75% o índice de Aprovações Urbanísticas
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
60
75
80%
Registro de titularidade plena de 1.500 unidades de interesse específico
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
158
1.500
11%
Objetivo 15 – Defesa do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013
Ampliar para 9.123.808 m² a área a ser desapropriada na Reserva Biológica
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
338.757
9.123.808
4%
Monitorar 100% a ocupação da área de gestão das bacias (Jundiaí-Mirim e Capivari)/Rural
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
0
100
0%
Renaturalizar e/ou recuperar 2.000 m de margens de rios e córregos
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
0
2.000
0%
Manter 80% de preservação na zona de conservação
S.M.Planejamento e Meio Ambiente
80
80
100%
S.M. Serviços Públicos
600
9.000
7%
S.M. Obras
2.462
1.300
189%
DAE
12,2
42
29%
Alcançar 9.000 toneladas/mês de resíduo reciclável Construir/manter 1.300 m de galerias de águas pluviais Construir e/ou substituir 42 km de rede de água
Eixo III – Desenvolver com Inclusão Social Objetivo 16 – Desenvolvimento Econômico Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Ampliar para 35 o número de empresas S.M.Desenvolvimento com base tecnológica Econômico Aumento de 5% na participação dos S.M.Desenvolvimento empregos formais do setor de serviços, Econômico no total de empregos formais Aumento de 10% na participação de S.M.Desenvolvimento micro e pequenas empresas no emprego Econômico formal S.M.Desenvolvimento Formalizar 1.000 empresas individuais Econômico
Resultado Indicador Meta até até de Dez/2016 Dez/2013 Eficácia 0
35
0%
0,9
5
18%
15,13
10
151%
1.156
1.000
116%
Objetivo 17 – Ciência e Tecnologia Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Resultado Indicador Meta até até de Dez/2016 Dez/2013 Eficácia
Alcançar 100.000 pesssoas com acesso à S.M.Desenvolvimento internet provido pelo município Econômico
0
100.000
0%
Alcançar 100% das escolas públicas com S.M.Desenvolvimento internet banda larga Econômico
100%
100%
100%
Revitalizar e ampliar para 18 as Salas de Inclusão Digital
S.M.Desenvolvimento Econômico
0
18
0%
Implantar 20 "pontos" de internet provida pelo município
S.M.Desenvolvimento Econômico
5
20
25%
Implantar rede de fibra ótica com 30 km S.M.Desenvolvimento de extensão Econômico
0
30
0%
Objetivo 18 – Agricultura Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Conscientizar 100% dos produtores rurais para o uso correto e seguro dos defensivos agrícolas e dos EPI´s Triar e realizar exames de saúde para diagnósticos de contaminação em 100% da população ligada à agricultura Realizar manutenção de 100% das estradas rurais
Responsável
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
S.M.Agricultura
22
100%
5%
S.M.Agricultura
22
100%
5%
S.M.Serviços Públicos
70%
100%
70%
Objetivo 19 – Abastecimento Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Prover infraestrutura sanitária e segurança para 100% das feiras livres
Responsável
Resultado até Dez/2013
S.M.Agricultura
100%
100%
100%
34
37
92%
2
6
33%
Ampliar para 37 os canais de Abastecimento, S.M.Agricultura sobretudo nas áreas mais isoladas Criar mais 3 feiras e 3 varejões S.M.Agricultura
Meta até Indicador Dez/2016 de Eficácia
Objetivo 20 – Turismo Rural Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Criar e implementar 5 Rotas Turísticas Rurais
S.M.Agricultura
Resultado até Dez/2013 0
Estruturar o Site Turismo Jundiaí
S.M.Agricultura
Realizar 01 Festival Gastronômico por ano
S.M.Agricultura
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
5
0%
25%
100%
25%
1
4
25%
Eixo IV – Gestão Eficiente e Transparente Objetivo 21 – Gestão e Finanças Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações Atingir no mínimo o valor de R$ 50.858.490,00 (valores constantes) de aumento do superávit corrente anual Realizar o fechamento em 5 dias Realizar 7 relatórios gerenciais mensais com inteligência de negócios
Responsável
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
S.M. Finanças
0
R$ 50.858.490,00
0%
S.M. Finanças
10
5
50%
S.M. Finanças
1
7
14%
Objetivo 22 – Gestão Transparente Resultados obtidos em 2013:
Metas e Ações
Responsável
Resultado até Dez/2013
Aumentar para 3.000 os acessos mensais ao Portal da Transparência
S.M. Finanças
1.700
3.000
57%
S.M. Finanças
15
8
188%
S.M. Comunicação
5
8
63%
S.M. Comunicação
40
15
38%
Realizar no mínimo 8 Audiências Públicas Realizar 8 campanhas de caráter institucionais e informativas das ações do governo municipal Reduzir para, no máximo, 15 dias o tempo de resposta das reclamações dos munícipes no serviço 156
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
Eixo V – Integração Regional Objetivo 23 – Do Local para o Global: Desenvolvimento Regional Resultados obtidos em 2013:
Garantir a participação de 100% nos programas do Aglomerado Urbano
Responsável
Resultado até Dez/2013
Meta até Dez/2016
Indicador de Eficácia
S.M. Casa Civil
100%
100%
100%