Vanderlan Vasconselos - Boletim Informativo - Ano 1. n° 1 - Janeiro de 2015
#recessoemmovimento
Deputado Estadual
Vanderlan Vasconselos www.vcvesteio.blogspot.com
Boletim Informativo
Primeiro Deputado Estadual de Esteio Na vibração da pequena grande oportunidade, mesmo no recesso parlamentar, Vanderlan exerce o dever de fiscalizar protegendo os interesses do povo gaúcho.
Vanderlan Vasconselos, após 20 anos - o equivalente a cinco legislaturas e a 240 meses ,
assume como Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Ele fica no lugar de Miki Breier, que passou a responder pela Secretaria de Trabalho do Estado. Vanderlan Vasconselos assumiu pelo prazo de um mês o Parlamento Gaúcho. E, mesmo sendo recesso, que o impede de legislar, trabalha na fiscalização dos recursos recursos públicos honrando o que foi firmado em sua posse. Ele chega ao cargo de deputado estadual depois de exercer as funções de vereador, prefeito de Esteio por duas vezes, coordernador no RS do MCT/Finep (Ministério da Ciência e Tecnologia), Superintendente de Portos e Hidrovias e coordenador da Comissão da Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha.
Vanderlan Vasconselos - Boletim Informativo - Ano 1. n° 1 - Janeiro de 2015
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Vasconselos propõe devolver a Superintendência de Portos e Hidrovias ao Governo Federal Atualmente vinculada ao executivo gaúcho a estrutura gasta 80% de seu orçamento simplesmente para manter o quadro de funcionário e não tem recursos para investimentos
Deputado entrega pedido de informações ao Superintendente adjunto da Polícia Federal, Elton Roberto Manzke
O deputado Vanderlan Vasconselos defende que Superintência de Portos e Hidrovias (SPH), atualmente vinculada ao executivo gaúcho seja devolvida ao Governo Federal. Ele argumenta que o Estado está gastando 80% dos recursos da pasta simplesmente para manter o quadro de funcionário, sem recursos para investimentos. “Entendo que o Estado do Rio Grande do Sul deveria devolver a delegação de Portos e Hidrovias ao Governo Federal, já que a União é a centralizadora de 70% dos recursos advindos dos tributos em todo território nacional”, diz. Ele acrescenta que a SPH e a Superintendência do Porto do Rio Grande deveriam ser autônomas. Atualmente fazem parte do Caixa Único do Governo, o que gerou nos últimos dois anos, mais de R$ 1 milhão reais em multas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. “Para os já falidos cofres públicos, este é um gasto pesado demais. São pequenas medidas como estas que vão ajudar o novo governo a ajustar a máquina administrativa ao potencial da receita”, avalia o deputado. Vanderlan, que esteve à frente da SPH de 2011 a 2012, lembra que, na sua gestão, buscou a regularização do órgão conquistando avanços como a retirada dos navios que estavam abandonados no Porto, a remoção do estacionamento irregular nas dependências da SPH, a regularização da linha do Catamarã, entre outros.“Também fiz diversas denúncias aos órgãos de fiscalização como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Marinha do Brasil, sobre irregularidades e abusos cometidos dentro da máquina pública”, afirma. Em seu mandato como deputado estadual, Vanderlan retomou a ação de fiscalização voltando aos órgãos para saber o resultado dos encaminhamentos realizados.
Vanderlan Vasconselos - Boletim Informativo - Ano 1. n° 1 - Janeiro de 2015
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Deputado apresenta projeto de Parceria Público Privada ao governador Sartori
Vanderlan apresenta ao governador as vantanges da PPP na dragagem e alargamento dos canais de navegação de acesso aos portos de Porto Alegre e Pelotas
O deputado estadual Vanderlan Vasconselos apresentou ao governador José Sartori a
proposta de criação de uma Parceira Público Privada (PPP) para a dragagem e o alargamento dos canais de navegação de acesso aos portos de Porto Alegre e Pelotas. “Esta medida traz consigo a visão da economicidade, do desenvolvimento sustentável e da busca do que é melhor para o Estado. É uma parceria que se baseia na união de esforços do Governo Federal, Governo Estadual e da iniciativa privada para realizar algo inédito no país”, destacou Vanderlan. O governador José Sartori determinou o encaminhamento da proposta à Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de se analisar a implantação. A PPP pretende que os canais de navegação sejam utilizados como áreas de mineração de areia. O material retirado poderá ser comercializado, abastecendo o mercado da construção e gerando lucro. Atualmente, a SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias é responsável pelo processo de dragagem. Vanderlan alerta que, além do alto custo da operação, cerca de R$ 6 milhões de reais, o Estado carece de recursos para financiar o serviço e não tem equipamentos disponíveis. “Faz anos que este processo foi realizado, o calado está pequeno o que vem impedindo a navegação de barcos maiores, trazendo ainda mais prejuízos para a nossa economia”, afirma o deputado socialista. Assoreamento no Rio Guaíba PPP pretende que os canais de navegação sejam utilizados como áreas de mineração de areia
Vanderlan Vasconselos - Boletim Informativo - Ano 1. n° 1 - Janeiro de 2015
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Vanderlan protocola pedido de CPI contra máfia das próteses
Pedido de repasse de informações foi entregue no Ministério Público ao Procurador Geral, Eduardo de Lima Veiga. Os dados servirão de provas na CPI
V anderlan
Vasconcelos protocolou pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias relativas ao fornecimento de próteses e órteses. O pedido foi entregue à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Na solicitação, o deputado destaca o prejuízo causado para o Estado em razão das denúncias relativas a uma máfia envolvendo empresas, escritórios de advocacia e profissionais médicos. Segundo informações divulgadas pela imprensa, eles montaram um esquema para fraudar o sistema de saúde, inclusive com falsificação de laudos e documentos para burlar ações judicias, obtendo liminares para obrigar o Estado a fornecer próteses e órteses, usurpando os cofres públicos e prejudicando ainda mais o atendimento do cidadão pelo sistema único de saúde. “Através da CPI o Parlamento cumpre com sua obrigação que é a de fiscalizar a adequada utilização dos recursos públicos, protegendo o interesse do nosso povo. Nossa preocupação é a de garantir que, logo no retorno do recesso parlamentar, a Comissão Parlamentar de Inquérito possa estar instalada para fazer as investigações que certamente também ocorrerão junto aos órgãos competentes”, aponta Vanderlan. A fim de agilizar o andamento da CPI, Vanderlan requereu informações ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público do Rio Grande do Sul. No MP, o pedido foi entregue ao Procurador Geral, Eduardo de Lima Veiga. No IPE-RS, para Cândida Lopes, da Presidência do Instituto. Na PGE, para Eusébio Fernando Ruschel, novo Procurador Geral do Estado. “Estas informações servirão para as avaliações e como provas na CPI. De todos os encontros, saímos confiantes de que a Assembleia terá a parceria destes Órgãos na elucidação dos fatos”, avalia o deputado. Vanderlan também já encaminhou solicitação de informação para cinco hospitais de Porto Alegre: Conceição, PUC, Mãe de Deus, Santa Casa e Instituto de Cardiologia. Outra medida foi o protocolo de solicitação de Audiência Pública para ouvir as vítimas.
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Vanderlan cobra o funcionamento da obra de Estação de Tratamento de Esgoto de Esteio
CORSAN a ETE vai funcionar?
O deputado Vanderan está buscando esclarecimententos sobre o prazo para a entrada em funciamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio. A obra garantirá o futuro com sustentabilidade ambiental para a Região do Vale dos Sinos. A ETE atenderá Esteio, Sapucaia e Canoas, no bairro Matias Velho. Inaugurada no dia 11 de dezembro do ano passado, deverá recolher e tratar 93% do esgoto cloacal da cidade. Na Corsan, o deputado foi recebido pela Superintendente da Região dos Sinos, Solange Borges de Vargas, e pelos Engenheiros Luciano Marcon e André Borges. Segundo Solange, ETE só estará operando com plena capacidade após o término das obras do PAC. “A perspectiva é que até o final deste ano, a ETE Esteio esteja recebendo o esgoto do Bairro Novo Esteio”, afirmou. A obra, que teve seu início em 2008, ainda vai levar, conforme informações, até início de 2016 para ser complementada no restante dos bairros e poderá levar mais três anos para liberar a ligação aos futuros usuários. A cobrança será de 70% do que atualmente o contribuinte paga pelo valor da água. Se o pagamento corresponder a R$ 100,00 de água, R$ 70,00 serão descontados a mais pela taxa de esgoto cloacal.Vanderlan lembrou da necessidade de os demais bairros da cidade serem atendidos pelo sistema, assinalando que prefeitura de Esteio deve estar atenta e em consonância com as iniciativas do Governo Federal. “Isso para que não se realizem obras de asfaltamento, com empréstimo autorizado, antes da conclusão da rede de esgoto, evitando o desperdício dos recursos público”, apontou. A Região dos Sinos foi contemplada com R$ 1 bilhão em recursos para a implantação da rede de esgoto. As obras vão permitir que 93% dos esgotos sejam tratados em Esteio e 70% na cidade de Sapucaia do Sul. A surpresa ficou por conta da constatação de que a obra inacabada da construção da Rodovia do Parque, BR 448, somente fará a transposição de menos de 50% da capacidade de geração resíduos da ETE Esteio, em direção ao Rio dos Sinos, funcionando como uma verdadeira represa gerando e contribuindo para as recentes enchentes na cidade.
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Visitas ao Gabinete na Assembleia Legislativa em Janeiro de 2015
Gracinda Fagundes
Getúlio Figueiredo
Sandro Schneider Severo.
Fabiano Rodrigo
Camilo Alves
Mauro Antônio
Fernando Cheruti
Person Mendes
Cirano De Carli
Francisco Alvez e Beti Soares
Irene Ries
Bianca Ribeiro
Jandir, Felipe, Lenita e Sérgio
Rogério Araújo
Juraci Alves
Rafael Cavalheiro
Bruno e Amorrete
Vicente Selistre
Arthur Vidal e Paulo Dias
Carlos e Emerson
Leandro Taborda
Itagiba e Jussara Krug
Clóvis Oliveira
Flávio Soares
Valdir Schultz Dos Santos
Débora, Ronaldo e Juliano
Fernando Saenger
José Inácio
Raul Damo
Ubirajara Simon
Silvio Telles
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Deputado fiscaliza obra do Beira Arroio em Esteio
O deputado estadual Vanderlan Vasconselos esteve
reunido com o Tribunal de Contas de União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando o acompanhamento da execução das obras na Beira Arroio, em Esteio. Os trabalhos de Renaturalização do Arroio Sapucaia e Parque Linear Ambiental, bem como da obra de Infraestrutura do Arroio Sapucaia - oriundos dos contratos
Presidente do TCE-RS, Cesar Miola, encaminhou o caso para acompanhamento pelo órgão
firmados entre o município de Esteio e Ministério das Cidades - deveriam estar prontos desde 2012, no entanto apenas a metade foi executada.Vanderlan reforçou a
preocupação com a demora para a conclusão. “Esta situação coloca ao município o risco de ter que devolver os valores já pagos, caso as obras não sejam concluídas ou não tenham condições de serem utilizadas”, alerta.
Na coordenação de controle externo do TCU em Porto Alegre, a solicitação foi feita para os auditores
federais Cláudio Augusto Prates e Fernando Reis. Também foi repassado um dossiê com fotos da obra do Arroio Sapucaia que, segundo o deputado, apresentam indícios de desperdício de recursos públicos. Os mesmos documentos foram repassados ao presidente do TCE-RS, Cesar Miola, que encaminou o caso para acompanhamento pelo órgão de fiscalização.
O deputado solicitou ainda inspeção e vistoria técni-
cas extraordinárias. “A rodovia tem pontos laterais onde correm tubulações e tanques de combustíveis da (Petrobrás Distribuidora, Refinaria Alberto Pasqualini e Shell Distribuidora) de alta periculosidade em grandes quantidades e um pequeno desvio de condutores de veículos e caminhões automotores o que pode causar acidentes de grandes proporções e risco ao meio ambiente e a comunidades de Esteio e Canoas”, diz. O deputado também esteve na Superintendência de Negócios da Caixa Econômica Federal Região dos Sinos para buscar informações
Obra deveria estar pronta desde 2012
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Após pressão da sociedade, ministro retoma decisão de ampliar Salgado Filho Vanderlan é o representante da Assembleia Legislativa no Comitê de Defesa do Aeroporto
“A articulação da sociedade gaúcha provou para o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, que a melhor solução para o aeroporto é a ampliação do Salgado Filho”, afirma o deputado estadual Vanderlan Vasconselos . O parlamentar é o representante da Assembleia Legislativa no Comitê de Defesa do Aeroporto. A decisão da União em retomar o projeto original de ampliação de 920 metros da pista de pousos e decolagens foi anunciada concomitante à instalação do Comitê em janeiro. A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu mais de setenta entidades com o objetivo de qualificar o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre. As obras de ampliação foram iniciadas há 18 anos e suspensas por decisão da União. O aumento garantirá a segurança dos passageiros e também a ampliação da capacidade dos transportes de cargas. “A manifestação do ministro, voltando atrás na decisão de suspensão das obras, mostra que a mobilização da nossa sociedade teve resultado. Estamos no caminho certo para garantir o desenvolvimento do nosso Estado”, completa Vanderlan. Na primeira fase do Plano Diretor de expansão do Salgado Filho o Terminal de Passageiros 1 passará de 41,5 mil m² para 60,3 mil m² até janeiro de 2017; o Pátio de Aeronave e Pistas de Táxi deve estar maior em março desse ano; um novo Terminal de Cargas, com área de 18 mil m², tem conclusão prevista para setembro de 2016, e o edifício garagem e um hotel de 200 apartamentos, ambos em parceria com o setor privado, devem ser finalizados até abril de 2016.
Gabinetedo do Deputado Estadual Vanderlan Vasconselos - PSB Praça Marechal Deodoro, 101, 8° andar / sala 804. Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Fone (51) 3210-2440. Email: vasconselos@al.rs.gov.br / www.vcvesteio.blogspot.com. Assessoria de Comunicação: Gisele Ortolan (MTB 9777) Diagramação: Jonas Moser