Jornal Valor Local Edição Fevereiro 2023

Hospital de Vialonga já está na posse da Câmara de Vila Franca e vai servir para habitação

ACâmara Municipal de Vila

Franca de Xira tem finalmente a posse do antigo hospital de Vialonga e dos terrenos adjacentes. O acordo foi assinado, no dia 8 de fevereiro, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e tem como objetivo transformar parte daquele edificado em habitações, mas também criar algumas áreas de interesse público em articulação com a junta de freguesia.

Depois de décadas ao abandono, aquele que agora é conhecido como o antigo sanatório local, será finalmente intervencionado, resolvendo um problema complicado para aquela parte da freguesia de Vialonga.

Para o autarca “concretiza-se assim uma das grandes ambições do município, no âmbito da Estratégia Local de Habitação”. Fernando Paulo Ferreira referiu que este foi mais um passo na concretização do programa 1º direito e vincou que a habitação constitui uma dificuldade acrescida para o conjunto dos cidadãos, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, seja pelo valor das rendas, seja pelo aumento dos juros, na sequência da

intervenção na Ucrânia pela Rússia.

O autarca valorizou a transferência do antigo sanatório e de um prédio urbano na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Vila Franca de Xira, para o património municipal. Aliás, Fernando Paulo Ferreira, destacou mesmo a importância destes dois imóveis tendo em consideração a necessidade e a escassez de ha-

bitação nesta região.

O autarca anunciou a reformulação da Estratégia Local de Habitação “para podermos desenvolver programas destinados à classe média e à juventude” o que se traduz numa necessidade, tendo em conta a localização do concelho de Vila Franca de Xira. Segundo o autarca, estão abrangidos pelo programa 1º Direito, 111

agregados familiares, sendo que este programa vai permitir “realojar cerca de 284 pessoas que vivem em condições habitacionais indignas” e que constam de um levantamento levado a cabo pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Ao todo, a autarquia vai investir neste programa cerca de 9 milhões de euros, com comparticipa-

ção através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em cerca de 8 milhões de euros.

Nesta iniciativa, o autarca anunciou também a assinatura de Contrato de Comparticipação entre o Município de Vila Franca de Xira e o IHRU para a reabilitação de 7 fogos ao abrigo do programa do 1.º

Direito, na cidade de Vila Franca de Xira, na Av. Pedro Vítor, e na

Rua Almirante Cândido dos Reis, onde para alem de habitação, serão também criados espaços comerciais “porque é importante para a cidade de Vila Franca ter mais habitantes a residir no centro, mas também ter mais comércio”, sendo que a reabilitação dos espaços comerciais, será por conta total da Câmara Municipal, sem apoios do governo.

Antigo hospital da Flamenga vai dar lugar a casas de habitação

Câmara de Alenquer atribui vouchers do Continente a médicos

ACâmara Municipal de Alenquer vai atribuir vouchers da cadeia de Supermercados Continente (Grupo Sonae) aos médicos prestadores de serviços que fazem atendimento aos sábados no concelho. A medida foi aprovada na última reunião de Câmara e no total serão cinco mil euros com efeitos retroativos desde setembro, altura em que os profissionais foram colocados no concelho. São jovens médicos pagos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), mas de acordo com o município, seria importante, nesta fase, poder atribuir-lhes mais algum tipo de compensação. Com a aprovação desta atribuição de vouchers, o município pretende dar “um mimo” aos clínicos conforme destacou o presidente da Câmara, Pedro Folgado. Paulo Franco, vereador com o pelouro da Saúde, enfatizou que

aqueles profissionais contribuem para atenuar, ainda que numa pequena parcela, a falta de médicos no concelho. “Estão nos seus trabalhos de segunda a sexta e deslocam-se ao concelho aos sábados, pelo que estamos a contribuir com estes vouchers como forma de agradecimento”. O vereador do PSD, Nuno Miguel Henriques, considerou que este sistema de vouchers era mais bem empregue em produtos no comércio tradicional ou nas adegas de vinho do concelho. O autarca estranhou ainda o modus operandi do município para dar esta contribuição, que não deixa de ser um pagamento em espécie, o que na sua opinião é controverso do ponto de vista fiscal. Para o vereador da CDU, Ernesto Ferreira, este tipo de contributo dos médicos que estão de serviço ao sábado não deve fazer esquecer a luta maior que o municí-

pio tem de travar para que o concelho possa voltar a ter mais médicos de família. O autarca lembrou que em várias extensões de saúde do concelho cessaram as consultas presenciais pelo que o estado da saúde no concelho é bastante grave. Paulo Franco en-

fatizou que a pressão do município junto das entidades da saúde não vai abrandar, “até porque as soluções que existem hoje são de recurso”.

Recorde-se que o município chegou a anunciar a possibilidade de elaborar um regulamento com in-

centivos à fixação de médicos no concelho, mas a ideia não saiu do papel até à data. Pedro Folgado, em entrevista à Rádio Valor Local, na altura das eleições, chegou a adiantar que a medida poderia ir para a frente, embora se confessasse cético quanto a um

Hospital de Vila Franca com nove novos médicos

Durante o mês de janeiro chegaram 9 novos clínicos ao Hospital de Vila Franca de Xira de forma a colmatar parte das lacunas existentes. Estas contratações já foram ao abrigo do novo Decreto-Lei 50-A/2022 que dá outra margem de manobra e autonomia aos conselhos de administração das unidades hospitalares aquando da contratação de especialistas. Assim entraram para a unidade em causa, em janeiro, mais três psiquiatras, um anestesiologista, um ortopedista, dois nefrologistas, um pneumologista e um otorrinolaringologista.

Para além de outras modalidades de contratação, como os concursos nacionais de jovens médicos e pedidos específicos ao Ministério da Saúde, desde agosto de 2022 e até 31 de janeiro de 2023, “apenas enquadrado pelo mesmo Decreto-Lei 50-A/2022, o Hospital de Vila Franca de Xira, contratou mais 17 médicos especialistas”, refere o hospital em nota de imprensa. Destes, alguns profissionais chegam de outras instituições de saúde públicas e outros não tinham vínculo ao Serviço Nacional de Saúde, prestando serviço

em entidades privadas.

Diversas especialidades com défice de clínicos

Contudo e olhando para os tempos médios de espera quer para consultas quer para cirurgias em algumas especialidades no Hospital de Vila Franca de Xira, a unidade apresenta défices em áreas como a Gastroenterologia, Urologia, Cirurgia Geral, e Oftalmologia.

Na especialidade de Cirurgia Geral, num dos últimos dias e segundo os dados atualizados no

portal Tempos Médios de Espera do SNS, 931 pessoas não urgentes aguardam em média 214 dias por uma cirurgia; cerca de 2503 pessoas esperam por consulta tendo em vista uma possível cirurgia; 507 pessoas com prioridade normal esperam em média 243 dias por uma consulta de Gastroenterologia; 2174 doentes não urgentes esperam uma média de 105 dias por cirurgia de oftalmologia; 2408 pessoas esperam um número de dias indeterminado por consulta nesma mesma especialidade. Na Urologia 421 pessoas espe-

Proprietário do Café Versátil pede desculpa aos vizinhos pelo excesso de ruído

Oproprietário do Café Versátil pede desculpa aos moradores da zona onde o café se encontra pelo desconforto causado pelo ruído, na sequência da nossa última notícia que dava conta da indignação da população que habita a zona histórica de Azambuja tendo em conta alguns eventos que o estabelecimento tinha levado a cabo pela madrugada fora. Em declarações ao Valor Local, João Simões, salienta o seu desconhecimento relativamente ao horário da licença especial de ruído passada pela Câmara de Azambuja.

Na verdade, João Simões, gerente do espaço nos últimos meses, limitou-se a continuar aquilo que vinha da gerência anterior, até

porque a licença especial de ruído não mencionava que era para uso exclusivo dentro de casa e não se aplicava à esplanada, segundo alega.

Esta omissão no documento passado pelo município, já foi corrigido pela vereadora com o pelouro, Mara Oliveira, que garantiu à nossa reportagem que as licenças continuarão a ser passadas para os estabelecimentos que reúnam as condições, mas para dentro de portas.

João Simões lamenta toda a situação e vinca estar agora à procura de um espaço “como uma associação para fazer alguns eventos e festas”, já que se constituem como uma parte significativa do negócio deste café.

Aliás João Simões, refere mesmo não querer incorrer em erros de comunicação com os vizinhos, daí ter optado por falar com o nosso jornal, que não o conseguiu contatar nos dias anteriores à notícia que saiu na edição impressa. Ao Valor Local, o proprietário diz que até à saída da notícia, tinha a noção de estar dentro da legalidade, no entanto foi “traído” pela omissão na licença, bem como a própria GNR que sempre se escudou na mesma, sem nunca consultar a lei geral do ruído, como aliás foi sugerido por alguns vizinhos através das várias participações e queixas sobre aquele café. Neste processo, a GNR que respondeu tardiamente ao nosso jornal, nunca deu ouvidos aos mora-

dores, limitando-se a olhar para um documento que não mencionava se era para dentro ou para fora do estabelecimento. Aliás, o próprio proprietário, diz mesmo ao Valor Local que a GNR terá assegurado que a licença se aplicava a ambos os espaços, referindo ainda que a esplanada poderia funcionar até às duas da manhã, horário do estabelecimento dentro de portas.

O Valor Local sabe que a autarquia recebeu, nos últimos dias, mais um pedido de licença especial de ruído, no entanto quando referiu ao proprietário que seria para dentro de portas, este terá optado por não realizar o evento para o qual se preparava. Tem sido uma preocupação dos

possível sucesso da mesma. Em reunião de Câmara enfatizou que este tipo de regulamentos já existe em concelhos vizinhos (Azambuja e Benavente) mas que ainda não obteve efeitos práticos. “Não sei como poderemos ser mais competitivos do que os nossos vizinhos. Possivelmente em locais onde oferecem uma casa, teríamos de contrapor com uma casa com piscina. Penso que isso não é correto, nem faz sentido. Temos feito contactos regulares com quem de direito e não baixamos os braços”, demonstrou, juntando que a Câmara já se reuniu com o atual ministro da Saúde mas sem efeitos práticos até à vista. Em reunião de Câmara foi ainda aprovada a realização de um debate público, por sugestão do vereador do PSD, sobre a falta de médicos no concelho com a participação de todas as forças políticas.

ram 297 dias por cirurgia.

Ao Valor Local, o Hospital de Vila Franca de Xira refere que tem trabalhado para que sejam cumpridos os “Tempos Médios de Resposta Garantidos” em todas as especialidades. Apesar da redução dos casos em espera datados de 2019, “o aumento subsequente dos doentes mais recentes, agrava os tempos de resposta atuais, nomeadamente das especialidades de cirurgia geral e de oftalmologia. Por outro lado, o aumento da procura destas especialidades também provoca um aumento das listas de

espera”.

Desde que iniciou funções que o atual Conselho de Administração tem realizado “um esforço” no sentido de reforçar o quadro de recursos humanos do Hospital de Vila Franca de Xira, “em todas as categorias profissionais, nomeadamente na categoria de médicos especialistas”, constata o hospital, elencando ainda o investimento realizado na aquisição de novos equipamentos de última geração para a especialidade da Gastroenterologia, o que corresponde a um total de quase meio milhão de euros.

moradores, o excesso de clientes que se acumulam à porta do café em noites de festa e não só. No entanto esta parece ser uma preocupação que não é partilhada pela GNR que desvalorizou o assunto. O estabelecimento fica numa curva, junto a uma estrada de acesso à zona histórica, com algum trânsito. Frequentemente os automobilistas queixam-se de dificuldades quando passam junto ao estabelecimento, dado o volume de pessoas que ali permanecem. Ora quanto a isto o proprietário diz não ter qualquer responsabilidade, já que é fora do estabelecimento. No entanto, pediu desculpa a uma leitora do Valor Local que teve dificuldades em passar na noite de dia 14, relatan-

do momentos de pânico, quando um indivíduo, visivelmente alcoolizado, se sentou no capô do seu carro em andamento.

João Simões, sustenta que vai sensibilizar os clientes, para desocupar a estrada, com vista a melhorar a segurança do local.

Quanto à esplanada no Largo da Câmara, esta tem estado a trabalhar sem licença. A licença, segundo João Simões, só chegou depois da notícia do Valor Local. De realçar que o café que é paredes meias com a Praça do Município, onde, ao longo do ano são promovidos diversos espetáculos das coletividades de Azambuja, é determinado pelo município, ao abrigo da Lei Geral do Ruído, que devem cessar às 23h00.

Para o município trata-se de dar uma atenção aos médicos que vêm fazer serviço aos sábados ao concelho

Complexo Social e de Saúde chega aos 5 milhões e deve estar pronto até 2026

Numa entrevista na Rádio Valor Local, o presidente da Cerci Flor da Vida, IPSS do concelho de Azambuja, reitera a disponibilidade para colaborar com o Serviço Nacional de Saúde na contratação de médicos para prestarem consultas no concelho de Azambuja, substituindo-se dessa forma às empresas de trabalho temporário, numa alternativa que pode ser mais atrativa para os clínicos. O projeto do complexo de saúde para a Quinta das Rosas cujo projeto já vai em cinco milhões de euros é o principal objetivo no futuro da instituição. José Manuel Franco dá conta que a expetativa é que três milhões e 700 mil sejam obtidos através de financiamento vindo dos instrumentos de apoio do Estado e da União Europeia para este fim, caso contrário, assegura, a obra terá de ser suportada através de um empréstimo bancário a dez anos.

ACerci

Flor da Vida, segundo o seu presidente José Manuel Franco, está empenhada em contribuir para suprimir a carência de médicos no concelho de Azambuja. Está em cima da mesa a possibilidade de se substituir às empresas de trabalho temporário e com isso poder contratar clínicos, ainda que no mesmo regime de avença e consoante um determinado pacote de horas, mas como a instituição dispensa lucros para si desta disposição, tal pode tornar-se mais atrativo para os profissionais. O responsável da instituição referiu na Rádio Valor Local que esta ideia já tinha surgido há algum tempo, ainda no último mandato de Luís de Sousa à frente da autarquia, mas que ficou agora consolidada ao falar com Armando Martins do Movimento Cívico pela Saúde em Azambuja. José Manuel Franco salienta que já foram encetados contactos com possíveis médicos interessados, e que o objetivo passa pelo facto desta complementaridade contemplar a possibilidade de os clínicos prestarem os mesmos serviços já exercidos pelos demais colegas do centro de saúde. Numa primeira fase ainda se equacionou a possibilidade de as consultas prestadas pelos médicos a contratar pela Cerci serem na IPSS, “mas agora já se convencionou que serão no centro de saúde e nas respetivas extensões por terem outras condições”. José Manuel Franco constata que esta opção sugerida pela Cerci Flor da Vida, em consonância com a Câmara de Azambuja, e juntas de freguesia, teve o melhor acolhimento até à data por parte de Sofia Theriaga, diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do TEJO, e de Luís Pisco da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT). O protocolo a estabelecer está a ser discutido nesta altura, “pelo que a bola está do lado de lá e a seu tempo teremos feedback positivo, que esperamos que esteja para breve”.

Neste momento o custo dos proje-

tos para a Quinta das Rosas já vai em cinco milhões e trinta e seis mil euros, com uma área de 5 131 metros quadrados de área de construção, depois de ter sido anunciado um valor a rondar os 4,5 milhões de euros, fora o lar residencial que obteve 900 mil euros de financiamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Na calha estão várias candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a dita bazuca europeia, bem como a outros programas de apoio, e eventualmente junto de mecenas, por parte da instituição para as restantes valências a implementar na Quinta das Rosas em Azambuja. O complexo social e de saúde contempla uma Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração e Manutenção, uma Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) com grande dependência, e uma clínica médica, tendo já obtido financiamento na ordem dos 742 mil 500 euros do PRR para o projeto de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) que deverá estar terminado até 2024.

Para José Manuel Franco e pese embora a possível megalomania de todo o projeto “este é necessário para o concelho e para a região”, até porque o atual lar residencial 1 e respetivo CACI, ao lado do centro de saúde, “tem de ser substituído porque já não oferece as melhores condições e queremos aumentar a capacidade de 12 para 30 utentes”. Por outro lado, e no que se refere à ERPI, “era importante ter aqui uma estrutura de apoio para os nossos utentes mais velhos, muitos deles sem uma estrutura de suporte familiar, para além dos irmãos”. “Trata-se de uma estrutura inovadora na região. Estaremos vocacionados para grandes dependentes, sem entrar em competição com outros projetos existentes vocacionados para a faixa da terceira idade”. Quanto à Unidade de Cuidados Continuados, no valor de um milhão de euros, será para 30 camas. Já quanto à clínica também terá essa abrangência regional com resposta em diferentes áreas e com protocolos a estabelecer com o SNS e com privados. O projeto integra ainda uma componente de apoio

domiciliário no valor de 84 mil euros.

A instituição espera conseguir obter apoios através dos vários programas quer da Segurança Social, quer do PRRR, no valor de três milhões e 700 mil euros. Para além das verbas já asseguradas para o projeto do lar e do CACI. O município deverá subsidiar para já a obra em 350 mil.

José Manuel Franco refere que a instituição está estabilizada do ponto de vista financeiro, “com capitais próprios e património”, pelo que “temos preparado um plano de negócios” no caso de se avançar para um pedido de empréstimo junto de uma instituição bancária. “O projeto tem sustentabilidade, com cerca de 90 camas e uma clínica se colocada ao serviço de uma entidade privada, ou mesmo pública como os hospitais de Loures ou de Vila Franca. Será uma fonte de financiamento para a instituição”. O projeto prevê criar 76 postos de trabalho diretos, quase 40 por cento de quadros superiores.

O primeiro concurso para se encontrar a empresa que vai ficar

com a empreitada foi lançado em dezembro, mas não foi selecionada nenhuma empresa, tendo em conta a necessidade de ajuste no preço total. Acabou de ser lançado no início de fevereiro um segundo concurso. José Manuel Franco refere que apareceram várias empresas interessadas, cerca de 15, embora nenhuma seja do concelho. Espera adjudicar antes do final de março. A obra, salienta José Manuel Franco, deve estar completa até 2026 à exceção das duas valências financiadas pelo PRR e PARES que terão de ficar executadas até 2024.

A Cerci tinha “um problema de gestão” na anterior direção

A abrangência e a ambição dos projetos da gestão de José Manuel Franco à frente da Cerci Flor da Vida desde 2020, têm levado a que muitos se interroguem sobre a viabilidade que o Complexo Social e de Saúde da Quinta das Rosas poderá ter no seu conjunto, até porque há cerca de cinco anos, em 2018, a Cerci via-se a contas com um pedido de insolvência em que teve de apelar à solidariedade do povo de Azambuja para conseguir resistir. Tinha uma dívida de 600 mil euros, tendo recebido um apoio de 224 mil euros do Fundo de Socorro da Segurança Social. José Manuel Franco refere que foi possível arrumar a casa “com atitude e determinação”. Explica que o problema da IPSS era sobretudo de gestão que teve de passar a ser rigorosa, “e se assim não fosse estaríamos na mesma”. A título de exemplo dá conta que quando chegou à instituição não existia “um software de stocks”, com produtos “em armazém que estavam a passar de validade”. Sobretudo “a cultura organizacional da instituição alterou-se exigindo o cumprimento dos nossos deveres com vencimentos em dia, pagando dívidas, e colocando assim pressão na nossa produtividade”. Passados três anos da tomada de posse assume que tem sido “um privilégio” contactar com os utentes da instituição, pessoas com ne-

cessidades especiais. “Não sou a mesma pessoa que era antes de ter vindo para a Cerci”.

O polémico vencimento da diretora técnica

Sílvia Vítor, vereadora da Câmara Municipal de Azambuja, entre 2017 e 2021, passou pouco tempo depois das últimas autárquicas para o cargo de diretora executiva na Cerci Flor da Vida, a convite de José Manuel Franco. Muito comentado foi também o seu vencimento, cerca de três mil euros por mês, um valor que não é muito comum em outras IPSS do concelho ou até da região. José Manuel Franco está como voluntário na instituição, e questionado sobre a necessidade de rigor nas contas da instituição, e se o facto de este tipo de ordenados serem compatíveis no que se refere à gestão das contas, defende que periodicamente é avaliado pela direção sendo que até ao momento “tem sido uma boa aposta, se amanhã não se afigurar esse quadro, o mesmo será discutido, até ao momento foi a escolha certa e não estamos nada arrependidos”. Quanto ao momento financeiro da instituição salienta que está bem e recomenda-se, indo fechar o ano de 2022 com 60 mil euros positivos.

Eleições ainda este ano

A Cerci vai de novo a eleições, um ano antes do previsto, e como tal serão já este ano em 2023. O Valor Local relembrou que em 2021, José Manuel Franco anunciou a sua demissão, alegadamente por desentendimentos com um outro elemento da direção, o que o mesmo refuta. Quando o questionamos se vai levar exatamente a mesma equipa ao ato eleitoral previsto para este ano dá conta que ainda não pensou nessa matéria, ressalvando que o necessário “é dar estabilidade e credibilidade à instituição para além das direções que vão passando”.

Acompanhe na íntegra esta entrevista em podcast em www.radiovalorlocal.com

Sílvia Agostinho

O presidente da Cerci com balanço de mandato na Rádio Valor Local

Benavente: Empresa de Cannabis insolvente deve cerca de 8 milhões de euros aos credores

Oprojeto de instalação da VF1883 Pharmaceuticals no concelho de Benavente foi anunciado com pompa e circunstância em inícios de 2019, mas volvidos quatro anos parece estar condenado ao fracasso, já que enfrenta um processo de insolvência envolvendo verbas avultadas. No total a empresa, segundo apurou o Valor Local, junto de fonte do processo ligada ao administrador de insolvência, deve aos credores 7 milhões e 800 mil euros, entre instituições bancárias, empresas do setor agrícola e farmacêutico, Segurança Social, Finanças, mas estende-se ainda ao próprio proprietário do terreno na Herdade de Porto Seixo, José António Inácio, o qual contactado pelo Valor Local, demonstrou estar agastado com a situação não querendo prestar declarações. “Não quero falar nada sobre essa empresa”, demonstrou. No total são mais de 80 credores, alguns dos quais do concelho de

Benavente e da região. A VF 1883 Pharmaceuticals declarada insolvente pelo Tribunal de Santarém no dia 23 de novembro de 2022 tem agora até abril para apresentar um plano de insolvência ao administrador de insolvência e à assembleia de credores, em que deve constar a reestruturação da sua atividade e respetivos custos. Recorde-se que esta empresa ligada a uma multinacional canadiana pretendia investir fortemente no cultivo de cannabis no concelho de Benavente. O presidente da Câmara, Carlos Coutinho, via com bons olhos esta possibilidade que teve o melhor acolhimento por parte do executivo em 2019, até porque previa a possibilidade de vir a gerar mais de 600 postos de trabalho. O negócio visava a plantação de 261 hectares na Herdade de Porto Seixo numa parcela de terreno compreendida entre a concessão da A10 e a Estrada dos Alemães. O mesmo projeto previa

uma exploração composta por 10 pavilhões com o total de 67 mil 521,75m2 de área de implantação/construção; instalação social com 3500m2 de área de implantação/construção; instalação técnica com um total de 1279,50m2 de área de implantação/construção, e a construção de seis estufas com uma área de implantação de 139 mil 279,00m2. O projeto previa-se que fosse executado em seis fases. Depois de ter obtido licença do Infarmed em 2020 para avançar, ainda chegou a ser cultivado o produto em causa, mas os postos de trabalho revelaram-se aquém das expetativas. A empresa em causa, ligada a uma multinacional do Canadá, obteve autorização em simultâneo com outras que também se instalaram há poucos anos no país: a “Terra Verde”, em Alcochete, a “RPK Biopharma”, em Sintra e em Aljustrel, a “Sabores Púrpura”, em Tavira. Segundo a mesma fonte ligada ao

processo de insolvência ao Valor Local, “houve agora em janeiro uma assembleia em que a empresa disse que queria continuar, em que solicitou ser a própria a controlar o seu património e não o administrador de insolvência, pediu para entregar esse plano no prazo de dois meses (a contar de janeiro) que pode ser prorrogado por mais um”. A mesma fonte considera que face aos montantes em causa “dificilmente, a empresa terá condições para fazer face ao pagamento a todos os credores envolvidos” a julgar pelo património da VF1883 Pharmaceuticals. “Pode mesmo ser impossível”, declara. A insolvência foi requerida por um dos principais credores, a FluxotermClimatização Lda. Se não conseguir cumprir o plano de insolvência, “o processo segue para liquidação para pagamento aos credores”.

O Valor Local contactou a empresa e aguarda pelas suas declarações

face a este processo. Contactámos ainda Carlos Coutinho, presidente da Câmara de Benavente, que lamenta o que está a acontecer, nesta fase, à empresa mas prefere sublinhar à nossa reportagem o bom andamento de outros três projetos no concelho, declarando que esta indústria “está muito forte” no município. Representa, por isso, “uma indústria de futuro com grande expansão na Europa e em todo o mundo”. Em junho do ano passado obteve licença de cultivo e de comercialização a empresa Galaxiavertical Unipessoal, presente naquele concelho. Em declarações ao Valor Local, o Infarmed refere que a empresa VF 1883 Pharmaceuticals Lda foi autorizada ao abrigo do Decreto-lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro, para o exercício da atividade de cultivo, importação e exportação da planta da cannabis para fins medicinais. As autorizações neste âmbito têm uma validade de um ano, podendo

Caminho pedonal no Palácio da Rainha ficou danificado e está a ser intervencionado

As chuvadas de dezembro passado danificaram em alguns locais o caminho pedonal que liga a ponte sobre a Vala Real e o palácio. Os relatos foram chegando à redação do Valor Local, e falavam num cenário em que os próprios utilizadores do espaço, temiam que fosse definitivamente perdido para a vala que passa contiguamente ao passeio.

O que é certo é que a primeira intervenção, só por si, não foi suficiente e agora, segundo o presidente da câmara, Silvino Lúcio,

terá de ser reforçada. O autarca, ouvido pelo Valor Local, explica que as “chuvas, estiveram na origem do problema” e que o mesmo tem vindo a ser acompanhado com preocupação pela Câmara Municipal. “Fomos apanhados de surpresa devido às chuvas. O caudal tornou-se anormal na vala e nas valas adjacentes e provocou um rombo naquele caminho”. O autarca esclarece que o assunto já está a ser tratado. “Já adjudicámos a reparação desse rombo, mas também numa outra zona do passadiço que carece de

Nódulo da Tiróide

A doença nodular da tiróide é uma das mais frequentes. A sua prevalência varia de 4% a 60%, consoante os nódulos sejam diagnosticados pela palpação ou ecografia. Um nódulo é uma lesão da glândula que resulta do crescimento anormal das células. O aumento do volume total da tiroide denomina-se de bócio.

Os nódulos podem ser únicos ou múltiplos e na maioria dos casos não se conhece a causa, podendo ocorrer em situações de deficiência de iodo, induzidos por medicamentos, após exposição a radiação ou ter causa genética. A maioria são benignos, no entanto, uma pequena percentagem (5 a 10%) são malignos.

A maioria dos nódulos é assintomática, habitualmente descobertos num exame de rotina, ou então identificados pelo doente quando atingem um tamanho grande.

O exame físico e as análises não permitem determinar se o nódulo é ou não maligno. A ecografia é fundamental nessa avaliação, uma vez que apenas aqueles com mais de 1cm ou com determinado aspeto têm um potencial de malignidade significativo. Nestes casos, é realizada uma biópsia que recolhe células para estudo. Em alguns casos mais específicos é realizada uma cintigrafia da tiroide. Os nódulos benignos mais comuns são os coloides e os

intervenção”. Silvino Lúcio salienta que o local está encerrado ao público por motivos de segurança, mas acredita “que no decorrer desta semana, ou o mais tardar na semana que vem, o circuito possa ser reaberto e ficar ao dispor das pessoas”. O presidente da Câmara refere que os materiais que vão agora ser utilizados serão mais fortes. Sendo este um local onde a erosão por via da água da vala poderá ser um problema, Silvino Lúcio aponta para a necessidade de o município ficar atento ao fu-

turo “com a possível colocação de estacas de pinheiro para que a margem não derrape”, dado “ser aquela uma zona permeável”.

Ao Valor Local, salienta ainda a plantação de mais árvores no local, “que serão também importantes para conter as terras e consolidar os taludes” e anuncia que na antiga Avenida das Palmeiras, serão colocadas mais árvores para substituir aquelas que acabaram por não nascer, fruto da última intervenção feita naquele local pelo município.

quistos. Caso se verifique o crescimento dos nódulos ou a modificação das suas características na ecografia, é necessário efetuar nova biópsia.

Os nódulos malignos, na maioria dos casos, não têm a gravidade dos outros cancros. Nestes casos, a indicação de tratamento é a cirurgia, sendo muitas vezes necessário completar com iodo radioativo.

Quando há indicação cirúrgica, esta deverá ser realizada por uma equipa com experiência na cirurgia da tiroide, para diminuir a probabilidade de complicações.

No Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX), esta patologia é tratada por uma equipa pluridisciplinar experiente, envolvendo Imagiologistas, Cirurgiões, Otorrinolaringologistas e Internistas, em articulação com o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil em Lisboa (nos casos de necessidade de efetuar tratamento com iodo).

O serviço de Cirurgia Geral tem uma consulta semanal, denominada de Cirurgia Endócrina, realizada pelos Drs. Pedro Correia e Nuno Bentes, para onde poderão ser enviados os doentes, em que se julgue pertinente a nossa avaliação, diretamente do Centro de Saúde ou através de outras consultas existentes no HVFX.

Através da Consulta, realiza-se toda a marcha diagnóstica

ser renovadas mediante pedido apresentado pelo seu titular. A empresa VF 1883 Pharmaceuticals Lda teve a sua primeira autorização com validade até 11-12-2021 e a segunda com validade até 1512-2022, tendo a mesma caducado nesta data. A empresa VF 1883 Pharmaceuticals Lda submeteu a este instituto ainda no ano de 2022 um pedido de alteração das instalações de cultivo da planta da cannabis, anteriormente aprovadas por este instituto, mas a empresa tem de demonstrar que consegue cumprir os requisitos legais do funcionamento no que respeita “à responsabilidade técnica, segurança e condições de funcionamento de instalações e equipamento” ao abrigo do cumprimento das Boas Práticas Agrícolas e de Colheita, Fabrico e Distribuição, normas harmonizadas a nível da União Europeia, uma vez que são comuns, com as devidas adaptações, aos medicamentos de uso humano.

Recentemente requalificado, o camnho ficou indisponível para os amantes das caminhadas

Valor Científico

para o esclarecimento da situação clínica, podendo, no final, ser dada alta, para acompanhamento no Centro de Saúde, ser a situação referenciada à Consulta de Medicina Interna -Patologia da Tiróide, ou ser colocada indicação cirúrgica, a realizar pela equipa especializada acima referida.

Dr Pedro Correia e Dr Nuno Araújo Bentes Serviço Cirurgia Geral – Cirurgia Endócrina

Parceria entre o jornal Valor Local e o Hospital de Vila Franca de Xira

Alenquer: Convento de Santa Catarina da Carnota

Empresa “sem atividade comercial” quer construir hotel de 5 estrelas em zona de risco elevado de incêndio

Um promotor privado quer apostar num projeto hoteleiro para a Quinta do Convento de Santa Catarina da Carnota, no limite da União de Freguesias de Alenquer, entre a localidade de Refugidos e Santana da Carnota.

A ideia não teve o melhor acolhimento por parte da oposição na Câmara de Alenquer dado que o imóvel se insere num local suscetível de elevado risco de incêndio.

A ideia é criar um hotel de cinco estrelas no local, e aproveitar e requalificar o edificado histórico, cujos primeiros registos datam de 1400, tendo sido habitado o convento por padres franciscanos. A Câmara Municipal decidiu conferir interesse público municipal ao projeto a tempo de ser votado, esta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, em reunião da Assembleia Municipal, apesar de o alegado promotor, ser à partida, segundo os vereadores da oposição, um possível intermediário, sem currículo. A empresa chama-se Burgos e Latitudes LDA. Tem sede no Porto e segundo apurou o Valor Local não possui qualquer contacto telefónico ou de email visível, sendo administrada por Rui Fernando Soares Ferreira da Silva. Deste administrador não consta especial informação online para além de dois requerimentos junto da Câmara do Porto. Para Nuno Henriques, PSD, seria imprescindível que o município que se prepara para em Assembleia Municipal dar o interesse público municipal a todo o projeto, salvaguardar-se de outra forma, “porque não sabemos quem são os sócios nem temos acesso ao seu currículo”. “Não temos uma carta de conforto por parte de quem integra este projeto, e a própria Burgos e Latitudes não possui no seu ramo de atividade qualquer inscrição como empresa de ativi-

dades turísticas, mas apenas de índole imobiliária”. Segundo o que o Valor Local apurou a Burgos e Latitudes LDA, segundo uma empresa de informação financeira online, “não demonstra indícios suficientes de atividade comercial”, “não apresentando registos nem compras nem vendas” recentes. Para além disso o facto de estar o projeto inserido em zona de risco elevado de incêndio não deixa de ser assustador nas palavras do eleito social-democrata: “Imaginemos que num só dia estão lá nesse hotel 300 pessoas, entre funcionários, hóspedes e participantes num evento na sala de congressos. Que dispositivo temos nós montado, agora que nem sequer temos um comandante operacional, para fazer face a essa possibilidade?”, deixou a interrogação. Em reunião de Câmara, a vereadora com o pelouro do Urbanismo, Dora Pereira, preferiu ressaltar o que considera ser a importância que este projeto pode significar para o concelho, embora tenha garantido que o mesmo terá de passar no crivo da Comissão de Defesa da Floresta, e que a questão do risco de incêndio não deixará de ser tida em linha de conta pelo município. Segundo a vereadora, este empreendimento que pretende combinar o património arquitetónico existente com a valorização do espaço poderá funcionar como “uma alavanca turística para o concelho”. O projeto estende-se por uma área superior a 15 hectares, maioritariamente em zona agrícola não sujeita a área de Reserva Agrícola Nacional (RAN). Possui nove edifícios implantados e arruamentos em calçada. Entre aquilo que já se encontra no local, e o que se pretende edificar estará o hotel de cinco estrelas, com 46 quartos, contan-

Exemplo de arte sacra do Convento de Santa Catarina da Carnota recuperada pelo Museu de Arte Antiga

aquisições. Tendo sido CEO de várias empresas é de acreditar que seja este brasileiro, eleito em 2008 como um dos 100 brasileiros mais influentes e eleito empresário do ano pela revista “Isto É”, o elemento verdadeiramente interessado na compra do imóvel se se vier a comprovar que não se trata de mais um intermediário. Tem escritório em Lisboa, a Cox Empreendimentos, na mesma sede de uma empresa de advogados, a Correia Afonso, Archer e Associados.

Um espaço alvo de saque e de vandalismo ao longo dos anos

Depois de ter sido habitada pelo clero nos primeiros séculos de existência, o complexo foi transformado em casa nobre, no século XIX, e sofreu várias tentativas para se tornar um espaço turístico nos anos mais recentes. Desocupado desde o final do século XX e com o processo de insolvência da empresa que o adquirira em 2013, o convento tem sido sucessivamente saqueado ao longo dos anos. saqueado já nos nossos dias.

do ainda com apartamentos para alojamento, conversão de um lagar de azeite, e um auditório para eventos e palestras. Quanto ao convento em si “representará o maior exemplar histórico devendo ser preservado e restaurado com área de serviços, restaurante, e a própria componente de contemplação de arte sacra”, deu a conhecer Dora Pereira.

O vereador da CDU, Ernesto Ferreira, também demonstrou a sua preocupação sobretudo pelo pouco conhecimento existente sobre a Burgos e Latitudes LDA. Nuno Henriques questionou ainda –“Que dignidade vem dar a este projeto com vertente cultural, uma

empresa que nem sabemos quais são os sócios, nem qual o seu currículo. Já vimos muitos atentados ao património feitos nesta base”. Pedro Folgado, presidente da Câmara, referiu que o estatuto de interesse público municipal apenas significa o início do processo, até porque “os nossos serviços são rigorosos”, e no caso de existirem entraves ou salvaguardas que necessitem de ser atendidas, o mesmo pode voltar à estaca zero, enfatizando por isso que estamos perante “um longo processo”, em que outras entidades externas terão de dar igualmente parecer. Se obtiver o estatuto de interesse público municipal ainda que numa

fase inicial a empresa pode beneficiar de isenções fiscais no município, e não deixa de ser uma espécie de Via Verde para obtenção de mais valias do seu interesse junto de organismos da Cultura e do Ambiente, nomeadamente, em relação ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas ao permitir-se construção em zona de elevado risco de incêndio.

Segundo o Valor Local apurou à hora de fecho deste jornal, integra ainda o capital da empresa, João Cox, que vive em S. Paulo no Brasil. Segundo informação no Linkedin do mesmo é especialista em oportunidades de capital de risco, assessoria corporativa, fusões e

Azambuja vai receber simulacro de acidente ferroviário

Nodia quatro de março, Azambuja vai receber um dos maiores simulacros realizados no país nos últimos anos. O objetivo é testar a capacidade das forças que integram o dispositivo da Proteção Civil. O exercício intitula-se “Trainex’23” e ocorrerá na Linha do Norte, junto aos armazéns GSE, em Vila Nova da Rainha, no dia 4 de março, sábado, mobilizando um elevado número de meios de agentes locais e regionais de Proteção Civil,

com especial incidência entre as 15h00 e as 18h00. Este simulacro visa refletir um cenário aproximado a uma emergência real, envolvendo diversas áreas das operações de proteção e socorro, incluindo a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Nos dias antes, a partir de um de março, o Município de Azambuja está a organizar um conjunto de atividades com as quais vai dinamizar a designada “Semana da

Proteção Civil. A iniciativa é coordenada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil em parceria com as entidades do concelho ligadas a esta área, nomeadamente os Bombeiros Voluntários de Alcoentre e de Azambuja, a Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa e os postos de Azambuja e de Aveiras de Cima da Guarda Nacional Republicana.

Assim no dia 1 de Março, assinala-se o Dia Internacional da Pro-

teção Civil que ficará marcado pela abertura de uma exposição de veículos e equipamentos dos diversos agentes de Proteção Civil locais, bem como da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e de diferentes valências da GNR. A demonstração decorrerá no Campo da Feira, junto à Praça de Touros, entre as 10h00 e as 15h00 e estará aberta a toda a população.

No dia 2, quinta-feira, haverá uma ação de divulgação, com a

distribuição de um folheto nos estabelecimentos dos três Agrupamentos de escolas do concelho, com informação sobre os diferentes tipos de catástrofes, os riscos naturais e tecnológicos existentes e qual a ação dos serviços de Proteção Civil. Neste dia, será realizado, igualmente, um exercício de evacuação, no Agrupamento de Vale Aveiras, que servirá de treino para a comunidade escolar numa eventual emergência.

Em 2013, a Polícia Judiciária e O Museu de Arte Antiga deram conta da destruição abrupta de quase todas as peças de barro e do saque a que o antigo mosteiro estava a ser sujeito. O museu resgatou as peças: algumas partes de figuras em barro, e o conjunto escultórico que compunha o retábulo do altar da igreja do convento, dedicado ao casamento místico de Santa Catarina. Este último foi recolhido em múltiplas partes, já fragmentado e vendido em leilão, e restaurado na medida do possível pelos serviços do museu. Em 2016 a empresa que tutela o complexo doou o que restava deste retábulo museu. Fonte: “Contadores de Histórias”

Sexta-feira, 3 de março, terá lugar o dia do “Quartel Aberto”, especialmente dedicado aos alunos das escolas do concelho. Entre as 10h00 e as 15h00, as instalações dos Bombeiros de Alcoentre e de Azambuja, da Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha e dos Postos Territoriais da GNR de Azambuja e de Aveiras de Cima vão estar de portas abertas para dar a conhecer como funcionam e quais as suas missões junto das populações.

Câmara de Vila Franca pode recorrer ao programa “Bata Branca” para conseguir mais médicos

ACâmara Municipal de Vila Franca de Xira pretende aprovar uma série de medidas no âmbito da medida SOS Saúde com vista a contribuir para diminuir a carência de médicos no concelho. Em nota de imprensa a Coligação Nova Geração sublinha que a solução passa por negociar com entidades do terceiro setor ou privadas essa possibilidade, ou ainda a oferta de um plano de saúde junto dos mais idosos ou desfavorecidos. Já em reunião de Câmara, a CDU atribuiu à falta de investimento dos sucessivos governos no Serviço Nacional de Saúde para se ter chegado ao ponto em que estamos neste momento, em que perto de 60 mil pessoas estão sem médico de família no concelho. Em causa a falta de incentivos à fixação de médicos e a fraca remuneração das carreiras. Seguiu-se um longo confronto ideológico entre este partido e os demais (Chega, PSD e PS) representados no órgão executivo sobre se a Câmara deve ou não recorrer a privados, e de que forma o Estado tem de assumir a sua responsabilidade no

estado da saúde em Vila Franca de Xira. Ganha força, por outro lado, a possibilidade de um acordo com uma IPSS conforme o presidente da Câmara já tinha salientado ao Valor Local. Em declarações ao nosso jornal, o presidente da autarquia, Fernando Paulo Ferreira, constata que o estado da saúde no concelho “é muito grave” que não se resolve com uma solução de “pensos rápidos”, pelo que foi aprovada em reunião de Câmara “uma série de medidas com vista a poder contribuir junto do Serviço Nacional de Saúde para ultrapassarmos estas lacunas”. Tal pode passar pela contratação de mais horas junto de médicos para “pessoas que hoje não têm médico de família”, embora considere que “esta medida seja pequena e muito provisória” relativamente ao caos que está gerado neste aspeto no concelho. O autarca dá conta que há vários meses que tenta encontrar possíveis soluções, mas sem sucesso para este problema. Na calha pode estar ainda a contratação de teleconsultas, ou recorrer ao denominado progra-

ma “Bata Branca” através de um protocolo com uma instituição particular de solidariedade social.

Estas alternativas têm sido discutidas entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Estuário do Tejo. No mais recente concurso aberto para os centros de saúde da alçada daquele ACES, não foram abertas vagas para os centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira, o que Fernando Paulo Ferreira desvaloriza, considerando que tal não tem de ser impeditivo para que venham mais médicos para a área do município, “porque é toda uma região que necessita de mais clínicos”. O autarca adianta ainda que a ARS-LVT vai efetuar uma auditoria aos próprios centros de saúde “porque há condições no terreno para que as pessoas sejam mais bem atendidas, e como tal têm de organizar os seus serviços com o utente no centro da sua preocupação”.

Autarca enfatiza os contactos que tem mantido com as entidades da saúde

Arruda dos Vinhos debate a falta de rede móvel e de internet no concelho

AMEO é em média a melhor rede a operar no concelho de Arruda dos Vinhos segundo dados da Autoridade Nacional para as Comunicações (ANACOM) que apresentou um estudo no início do mês no auditório municipal. De acordo com o mesmo estudo, quando se refere a chamadas de voz, a MEO consegue chegar a um nível de 99,4 por cento, em simultâneo com a Vodafone. A NOS chega aos 98,3 por cento. Já na internet móvel, e segundo o medidor de velocidade da ANACOM, os dados encontram-se assim distribuídos atualmente: de 83,8 por cento para a MEO, 96 por cento para a Vodafone, e 83,8 por cento para a NOS.

O estudo da ANACOM esteve no terreno no dia 6 de janeiro de 2023, tendo sido percorridos cerca de 250 quilómetros no território de Arruda dos Vinhos, e realizadas 540 chamadas de voz, 552 testes de velocidade da ligação à Internet e 43 475 registos de sinal rádio.

Aliás Arruda dos Vinhos é um município onde a orografia não deixa passar algum tipo de sinal, isolan-

do as populações e trazendo preocupações às freguesias de Arranhó e S. Tiago dos Velhos. Estas são de resto zonas sombra, e nem mesmo com os estudos apresentados e as soluções apontadas pela ANACOM, os autarcas locais ficaram descansados.

Segundo o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, o leilão do 5G veio obrigar as operadoras a reforçar o sinal em algumas zonas de baixa densidade. Nos territórios de Arranhó e S. Tiago dos Velhos vai caber à Vodafone o reforço desse sinal.

Aliás os autarcas e populares presentes na sala queixaram-se mesmo da falta de sinal de telefone, o que em alguns dias os deixa desesperados para efetuar uma simples chamada telefónica.

Com as redes ainda em cobre, em alguns locais do país, a ANACOM, vai agora tentar que esse assunto seja resolvido através das comunicações de satélite. Existem casos onde o único operador é a MEO, mas com uma rede de comunicação deficitária e onde ainda existe o ADSL.

Nestes casos, será o governo a investir nestes locais. Já que são zo-

nas onde vivem poucas pessoas, não se torna rentável para as operadoras. André Rijo, presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, destacou a disponibilidade do presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, em estar presente nesta iniciativa, e salientou que o estudo agora apresentado, é relevante e “apenas o primeiro passo, para poder-

mos fazer uma análise e um diagnóstico da situação atual e percebermos que ainda há muito caminho a percorrer e há vontade para o fazer”. O autarca acredita que a Autoridade Nacional de Comunicações está recetiva às dificuldades em termos de conetividade no município de Arruda dos Vinhos, salientando o trabalho que vai ser levado a cabo nas duas freguesias

com menos cobertura de rede pela Vodafone, ao abrigo do leilão do 5G “que deverá ser concluído até ao dia 13 de julho de 2023”. Consciente das dificuldades de comunicação em Arruda, o município assinou no ano passado um protocolo com a Altice, a dona da MEO. Há, no entanto, ainda muito a fazer no que toca às comunicações das quatro freguesias do concelho,

pois registam-se “queixas em algumas localidades, nomeadamente na zona noroeste do concelho, em A-do-Baço, Arranhó e Louriceira”.

André Rijo lembrou igualmente o aumento de pessoas em teletrabalho durante a pandemia, e que este acabou por ser um teste para um futuro digital, em que os cidadãos evitarão ir aos locais de trabalho, podendo trabalhar a partir de casa, desde que exista uma boa ligação à internet, algo que é importante no município de Arruda, pois segundo os censos, foi um dos municípios que mais cresceu em termos populacionais, fixando já muitos casais jovens e não só, oriundos de Lisboa e arredores. Ao Valor Local, João Cadete de Matos, destacou a recetividade do município de Arruda dos Vinhos e vincou inclusive que a ANACOM tem vindo a apresentar estes estudos em todo o país. João Cadete de Matos ressalvou igualmente que a Autoridade Nacional está onde é convidada, e por isso, aos poucos, estes estudos que ainda decorrem no território nacional, vão sendo dados a conhecer às populações.

Miguel António Rodrigues

ANACOM e município definiram estratégias para o futuro na melhoria da qualidade das redes no concelho

Câmara de Azambuja cria banco de ajudas técnicas

Até ao dia 28 de fevereiro, o município de Azambuja está a recolher bens de apoio a cidadãos com dificuldades de mobilidade. O objetivo, segundo, Mara Oliveira, vereadora com o pelouro da Ação Social, é ajudar quem precisa, seja com um par de canadianas, seja com uma cadeira de rodas. Ao Valor Local, a vereadora sublinha que esta iniciativa tem como objetivo apoiar quem precisa temporariamente destes equipamentos, independentemente da condição social.

A vereadora fala num “Banco de Produtos de Apoio” que nasceu na União de Freguesias de Manique e na freguesia de Alcoentre. O serviço começou em 2019, porque terá sido detetada a falta deste tipo de produtos por parte das populações.

Mara Oliveira sublinha a necessidade de encontrar este tipo de doações, porque são caras e de utilização temporária. A vereadora da Câmara de Azambuja esclarece que todas as juntas de freguesia do concelho aderiram e que estão a receber estes donativos que ficarão à guarda do

município até serem requisitados.

A ideia “é darmos resposta a todas as solicitações que nos chegam”, até porque em regra, “nas situações mais complicadas e

que envolvem a Segurança Social, a demora na entrega destes equipamentos acaba por ser muito significativa.” O município já dispõe, fruto destes empréstimos, de camas articuladas, col-

chões anti-escaras, canadianas e cadeiras de rodas. Assim, refere “fazemos o dois em um. Estamos a reutilizar de quem não necessita, e estamos a entregar a quem precisa”.

Está assim em fase de conclusão um regulamento para ter acesso a estes bens, que depois de dia 28 farão parte de um banco de material social. A vereadora refere que os azambujenses

são solidários, e isso viu-se aquando da chegada dos primeiros ucranianos a Portugal e a Vale do Paraíso, concretamente.

Mara Oliveira destaca a necessidade deste tipo de equipamentos, e a sua utilização por curtos períodos de tempo, ao mesmo tempo, que enaltece este que pode ser um serviço muito requisitado por uma camada de população muito específica.

Esta campanha estará a decorrer durante o mês de fevereiro, e pretende fomentar a reutilização e rentabilização dos produtos de apoio existentes no concelho.

Assim, a autarquia apela à oferta de andarilhos, bengalas, canadianas, camas articuladas, cadeiras de rodas, cadeiras para banho, colchões anti-escaras, almofadas anti-escaras, ou outros para os mesmos fins.

Os produtos doados podem ser entregues nas Juntas de Freguesia do concelho, até ao dia 28 de fevereiro. Para mais informações deverá contactar o serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Azambuja, através do 263 400 491 ou através do email asocial@cm-azambuja.pt

Mara Oliveira dá a conhecer este tipo de ajudas aos cidadãos com mobilidade reduzida

Resíduos perigosos das obras de Lisboa não estão a ser depositados na pedreira do Tâmega

Adenúncia de que diariamente estão a ser transportadas para a pedreira do Tâmega, na localidade de Trancoso, União de Freguesias de Alhandra, S. João dos Montes e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de Xira, terras contaminadas provenientes das obras do metro na 24 de Julho, entre outras empreitadas, a decorrer na cidade de Lisboa, é refutada, em resposta ao Valor Local, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Ao nosso jornal chegou uma dessas denúncias, que também foi enviada para o gabinete do presidente da Câmara de Vila Franca de Xira. Falava em mais de 100 cargas diárias de terra contaminada com hidrocarbonetos rumo à pedreira acima referida. Para além das obras na 24 de Julho, a denúncia referia-se ainda ao transporte de outras cargas contaminadas provenientes das obras da “Casas da Lapa” na Ruas das Janelas Verdes pela Imolimit; na Expo pela Creinvest Pines; no loteamento de Braço de Prata; nos

túneis de drenagem da cidade de Lisboa, e por último: a empreitada das residências de estudantes junto à Cordoaria pela Unidorm. Em resposta ao Valor Local, a CCDR confirma a receção de denúncias relacionadas com as obras da “Casas da Lapa” e da “Creinvest Pines”. A entidade refere que efetuou uma avaliação do potencial estado de contaminação dos solos do terreno sito na Lapa em Lisboa. No dia 27 de julho do ano passado foi realizada uma deslocação ao local onde se constatou “que a obra estava parada e o acesso fechado, sem trabalhadores no local, e sem quaisquer tipo de escavações”. A empresa foi ainda oficiada a prestar esclarecimentos face a essa avaliação dos terrenos, tendo sido indicado que não poderia recomeçar até à receção dos elementos. Depois dessa fiscalização não é adiantado pela CCDR se existiram outros desenvolvimentos.

Já no caso da obra da Creinvest Pines, foram realizadas deslocações nos dias 12 de julho e três de novembro de 2022. “Na primeira

ação não haviam sido executadas escavações de solos e no âmbito das competências da CCDR-LVT não se constataram incumprimentos. Na segunda ação, verificadas as condições de realização da escavação e consequente gestão dos solos contaminados, verificouse que os mesmos estavam a ser encaminhados para operadores licenciados, a fábrica da Secil no Outão e os Cirver da Chamusca”, destaca a entidade do Estado em resposta ao Valor Local.

A CCDR não adianta outras informações acerca das restantes obras denunciadas, mas dá conta que a pedreira 5306 “S. João dos Montes 2”, a denominada pedreira do Tâmega, foi alvo de fiscalização no dia 24 de abril de 2022 por solicitação da Câmara de Vila Franca de Xira, tendo em conta as alegadas descargas de resíduos perigosos, tendo sido possível apurar que a pedreira encontra-se licenciada pelo ministério da Economia com Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) aprovado. Os resíduos, segundo a CCDR, encontram-se em confor-

Pedreira só tem autorização para receber dois códigos Ler na classificação de resíduos

midade com os códigos LER 01 04 08 (gravilhas e fragmentos de rocha) e 17 05 04 (Solos e Rocha), ou seja, não perigosos, sendo as cargas acompanhadas das respe-

tivas guias de acompanhamento de resíduos. Atualmente as entidades autorizadas a depositar são a Freiplana, a Zagope, empresa à qual foi consignada a obra do me-

tro de Lisboa, a Erguelop, e a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, tendo boletins de análises clínicas químicas dos solos e um local específico atribuído. A intensificação das obras de construção do metro de Lisboa acaba por ter um peso relevante no aumento do tráfego nas localidades adjacentes ao local da pedreira, nomeadamente, junto à freguesia de S. Tiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos. Hélio Vicente, presidente daquela junta, refere ao Valor Local que a população se sente incomodada com o tráfego na Municipal 528. Já o presidente da união de freguesias de Alhandra, S. João dos Montes, e Calhandriz, Mário Cantiga, diz não registar queixas da população sobre as alegadas descargas de resíduos contaminados. O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, ouvido pelo Valor Local, dá conta que a CCDR-LVT o tem informado acerca do acompanhamento ao local, não se registando até à data a veracidade das denúncias.

Porque é que continuamos a usar o automóvel para ir trabalhar?

Oautomóvel continua a ser o meio de transporte preferencial da população da nossa região nas deslocações para o trabalho (ver infografia), muitas delas serão dentro do próprio concelho ou para outros limítrofes, mas uma considerável fatia dirige-se a Lisboa e a outros grandes centros urbanos. Numa altura em que o combate às alterações climáticas está na ordem do dia e se ouve falar na necessidade de descarbonização das cidades, fomos perceber junto de algumas empresas de estacionamento da Grande Lisboa como lidam com o fluxo de automobilistas diário, muitos deles provenientes do Oeste e Ribatejo, e que soluções procuram no sentido de fazer face aos milhares de carros que todos os dias entram em centros urbanos como Lisboa e Oeiras e a necessidade de uma política simultaneamente amiga do ambiente. O Valor Local falou com a EMEL (Lisboa) e com a Parques Tejo (Oeiras) sobre as políticas de que dispõem neste aspeto. Ao mesmo tempo as comunidades intermunicipais têm agora nas suas mãos a tarefa hercúlea de tornar o transporte rodoviário mais atrativo para as populações. Atualmente já fica por conta destas entidades a fatia de leão no pagamento do passe às respetivas empresas de transportes. Enquanto na zona Oeste, a Comunidade Intermunicipal do Oeste se prepara para abraçar o desafio de criar um transporte mais verde, acessível e com mais conforto ao cidadão, nas palavras de Paulo Simões, primeiro secretário desta CIM, durante uma intervenção recente em Arruda dos Vinhos, em que deu a conhecer a constituição de uma nova empresa de transportes em conjunto com a Rodoviária do Oeste mas com capital maioritário dos municípios, já na Lezíria do Tejo a possível nova empresa não terá privados. António Torres, primeiro secretário desta entidade, deseja replicar o mesmo modelo da Águas do Ribatejo, embora estejamos a falar de setores completamente diferentes. Aqui serão os próprios municípios a contratar motoristas, a comprar a frota, e a organizar toda uma operação, sem qualquer know-how de um privado. Neste trabalho fizemos três questões a António Torres sobre o andamento deste processo. Enviámos as mesmas perguntas a Paulo Simões, mas não recebemos as respostas até à data. Vila Franca de Xira por ser o concelho mais populoso da nossa região e ser dele que saem muitos milhares de cidadãos todos os dias rumo a outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e não só, quisemos perceber junto de Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara, de que forma vê a política de mobilidade e de transportes no seu concelho, numa altura em que a operação da Carris Metropolitana já está implantada há quase dois meses, e com alguns sobressaltos e queixas pelo caminho. Também quisemos tomar o pulso à atividade desta empresa endereçando um conjunto de questões das quais não obtivemos respostas.

O autarca defende que a aposta deve passar também pela ferrovia e pelo transporte fluvial de mercadorias de forma a descongestionar as estradas do concelho. O eterno Nó dos Caniços teima em ver a luz do dia, e os vários partidos em Vila Franca de Xira não deixam de bater nesta tecla e de reclamar esta ligação de acesso à A1. Ainda neste trabalho damos a conhecer o contributo da geógrafa Mariana Aguiar que se debruçou sobre o tema do financiamento do transporte público de forma a torná-lo mais atrativo, citando dois modelos implantados em outras regiões do mundo em que são as empresas ou os proprietários de imóveis a financiarem a rede de transportes.

Automobilistas

não dispensam o carro

Muitos daqueles que utilizam o automóvel nas suas deslocações para o trabalho não dispõem de outras alternativas. É o caso de João Vieira, de Alverca. Está inscrito num site de partilha de boleias, com o objetivo de dividir os custos com o combustível. Refere ao Valor Local que ainda não encontrou candidatos para seguirem com ele rumo a Lisboa onde trabalha. À hora em que sai para o emprego não há transportes. Todos os dias entra no carro às seis da manhã para ir para a zona de Algés, concelho de Oeiras. Teria de apanhar comboio para Santa Apolónia e a partir desta estação mais dois autocarros até chegar ao seu destino. O passe sairia muito mais barato, mas isso significaria ter de levantar-se ainda mais cedo. João Vieira recorda que antes trabalhou na Rua Castilho em Lisboa onde dispunha de outras condições a nível de transportes. Ia de comboio e depois bastava-lhe apanhar o metro. Se tivesse mais transportes hoje conseguiria poupar 120 euros por mês, o que para si é bastante significativo. Flávio Silva, vive no Forte da Casa, também está inscrito no mesmo site embora reconheça que até à data ainda não lhe trouxe mais valias. “Dou boleia a muita gente para o trabalho mas é de borla”, confessa. Quanto a optar por transportes públicos está fora de questão, porque não “existem ligações diretas nem horários, e é de todo incompatível”, lamenta-se. Trabalha em Belém e muitas vezes opta por ir de mota para poupar no combustível.

Sílvia Agostinho e Miguel António Rodrigues

EMEL vai criar parques de estacionamento a norte de Lisboa

Sendo o automóvel o veículo preferencial da população da área de influência do Valor Local nas suas deslocações para o emprego (ver infografia), e tendo em conta que muita desses movimentos pendulares são rumo à capital, falámos com Carlos Silva, presidente da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL)- Câmara Municipal de Lisboa, acerca da oferta que existe e da que está prevista no parqueamento automóvel para quem seja do Ribatejo e Oeste, que não dispensa ou não consegue deslocarse para o principal centro urbano do país a não ser em viatura própria. Carlos Silva diz mesmo que o maior desafio da empresa são precisamente os milhares de automobilistas que entram todos os dias em Lisboa, sendo que mais de 50 por cento dos veículos circulam apenas com o condutor. Uma realidade que não se coaduna com os objetivos das metas ambientais do Portugal 2030 e com a necessidade de descarbonização das cidades. Com 37 parques de estacionamento atualmente, uma das apostas passa pela construção de parques dissuasores a se-

rem construídos junto às principais fronteiras da cidade a pensar nos automobilistas que todos os dias entram em Lisboa.

Lisboa pretende estar daqui a menos de 10 anos “entre as 100 melhores cidades mundiais do ponto de vista ambiental” e como tal é com “grande preocupação” que assistimos à entrada diária de cerca de 330 a 340 mil viaturas na cidade, “embora este número tenha sido aliviado pelo teletrabalho, já que antes tínhamos cerca de 380 mil todos os dias”, constata. O combate às alterações climáticas está a colocar a pressão junto dos decisores políticos que têm de encontrar alternativas. “As pessoas que todos os dias chegam à nossa cidade vindas de Azambuja, Vila Franca, Amadora, Loures ou Sintra precisam de soluções para estacionar, porque os transportes públicos não conseguem ser completamente eficientes”, embora a medida dos passes a 40 euros tenha tido “algum efeito, mas ainda insuficiente”. Por este motivo a EMEL está a levar a cabo um estudo em cinco interfaces rodoferroviários da cidade (Parque das Nações/Expo; Sete Rios; Campo

Grande; Pontinha; Colégio Militar), no âmbito da intermodalidade dos transportes, em locais onde normalmente se cruzam o comboio, o metro e o autocarro. A ideia passa pela promoção do transporte público melhorando as condições existentes, “até porque a título de exemplo, hoje entramos no interface da Expo e as condições de salubridade não são as melhores”. Neste estudo foi possível desde já descortinar que há vários fatores a melhorar desde as condições dos motoristas, passando também pelo diálogo entre as empresas do setor. “É preciso promover uma verdadeira intermodalidade, com acerto de horários, integrar fatores mais atrativos para os passageiros como a colocação de lojas ou pequenos supermercados nesses interfaces, bem como outras questões que a nossa equipa está a acompanhar neste estudo”. Quanto aos parques dissuasores alguns encontram-se em projeto e outros em fase de lançamento. A ideia passa por construir quatro grandes parques, o que representará para já 2000 novos lugares de estacionamento, no Lumiar, na Pontinha (dois parques) e outro

Na primeira entrevista enquanto presidente da EMEL, Carlos Silva dá a conhecer os principais objetivos da empresa

em Braço de Prata com tarifas ajustadas e acessíveis ao cidadão, que podem rondar “os 20 euros por mês em regime de avença”, até porque “não faz sentido de outra forma”. A partir desses parques, os cidadãos podem apanhar um meio de transporte público para os seus locais de trabalho ou alugar uma bicicleta elétrica Gira através das vias partilhadas entre o automóvel e o velocípede “de forma ordenada”, embora estejam previstas novas ciclovias. A EMEL vai duplicar o número de bicicletas e de docas existentes. Dentro da cidade está prevista a criação de

cinco mil novos lugares de forma dispersa.

A EMEL vista muitas vezes pelos lisboetas como uma empresa que não recolhe opiniões positivas, também tem os seus fãs, refere Carlos Silva, no cargo desde agosto de 2022 – “Não imagina a quantidade de pessoas que ligam para a EMEL para que atue, para que fiscalize. A Câmara é que decide se determinada zona é tarifada ou não. Apenas estamos cá para cumprir”. Com 800 trabalhadores, Carlos Silva à frente da EMEL desde agosto de 2022, dá conta que a empresa está a traba-

lhar no sentido de ser “mais amiga do cidadão lisboeta e de quem reside em toda a zona da região de Lisboa, porque não cobramos apenas a permanência em espaço público, devolvemos ao cidadão sob a forma de investimento seja nas ciclovias, nos parques dissuasores ou no carregamento elétrico. Passamos de uma empresa de estacionamento para uma empresa que pensa a mobilidade e o ordenamento do território no seu todo”.

Esta entrevista estará na íntegra nos próximos dias no nosso site em www.valorlocal.pt

Vila Franca de Xira a porta de entrada na Área Metropolitana de Lisboa

São cada vez mais as pessoas que residem no concelho de Vila Franca de Xira e que trabalham em Lisboa. Os movimentos pendulares têm crescido nos últimos anos, e a pandemia nos últimos três apenas vieram a abrandar essa tendência, que agora volta a aumentar.

O aumento do preço das casas em redor da capital tem vindo a empurrar cada vez mais pessoas paras localidades como Vila Franca, Cascais, Oeiras, Amadora e Sintra, sem falar na margem sul, e isso tem vindo a fazer crescer o número de indivíduos que todos os dias enchem a Autoestrada do Norte, Auto Estrada de Cascais, e IC-19, com as naturais consequências para o volume de trânsito e para o ambiente.

O fenómeno não é novo, mas tem vindo a merecer, por parte dos autarcas, um atenção muito especial, com um olhar importante para a melhoria da qualidade de vida das populações e não só, da rede viária, como também da ferrovia, e transportes públicos como os autocarros.

Com os olhos postos na economia da região, o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, que já tinha dito ao Valor Local, querer afirmar o concelho como a “porta de entra-

da” na Área Metropolitana de Lisboa, com as portagens a começar na Castanheira, salienta também que nos dias que correm “os números retratam bem a função concreta da A1 na área metropolitana, que é já de uma via rápida” e por isso reforça a necessidade de se promover “a abertura de um novo nó nos Caniços (Póvoa de Santa Iria), sobretudo desde que a EN10 se transformou numa avenida urbana entre esta cidade e a de Alverca do Ribatejo”. O presidente da autarquia refere a necessidade de transportes públicos de qualidade por parte da CP e da Carris Metropolitana.

O autarca reforça também a necessidade de “se aumentar a capacidade de transporte fluvial, desde logo de mercadorias” e anuncia a criação de “um porto na Castanheira”, salientando que a Administração do Porto de Lisboa “avançará em breve com a intervenção para melhorar as condições de navegabilidade do Tejo em toda a extensão do concelho”.

Autarca de Vila Franca vê a quadruplicação da via-férrea como uma oportunidade para o concelho

Ainda no que toca aos transportes públicos, Fernando Paulo Ferreira

considera que tanto a CP como a Carris Metropolitana estão um pouco aquém no que toca ao serviço necessário para as populações.

Para o autarca a CP e a Carris Metropolitana, têm de alargar e melhorar a frequência e os horários que disponibilizam aos cidadãos, “inclusive ao fim-de-semana”.

Fernando Paulo Ferreira vinca, ainda assim, que “a nova operação da Carris Metropolitana abre novas perspetivas, a que se junta do lado da ferrovia, a esperada

quadruplicação da linha férrea, que viabilizará o funcionamento do comboio no concelho, cada vez mais, com a frequência de um verdadeiro metro.”

Para o autarca este aumento da frequência do comboio “permitirá eventualmente abrir apeadeiros, por exemplo, no Forte da Casa e na Quinta das Torres, neste caso quando as antigas instalações da Armada forem desenvolvidas urbanisticamente”.

Fernando Paulo Ferreira, volta a “agitar” a bandeira das acessibilidades locais, e a necessidade ur-

gente de retirar trânsito das localidades e por isso insiste na necessidade da concretização “dos novos nós já previstos à A1, nos Caniços, no Sobralinho e completar o nó II na Cidade de Vila Franca de Xira”, que de resto é uma ideia antiga e com a qual o município tem vindo a insistir junto do Estado.

No entanto, com tantas pessoas a residir e a procurar o concelho de Vila Franca, o município procura novas estratégias de habitação. Em execução está já o programa 1º Direito, que segundo o autarca,

“vai permitir criar mais de uma centena de novas habitações para famílias”. Fernando Paulo revela também que o município está a alterar a “Estratégia Local de Habitação” para desenvolver novos projetos de habitação pública com renda acessível para a classe média e para os jovens”.

Lugares de Estacionamento aquém das necessidades no concelho

No que toca ao estacionamento, Vila Franca de Xira vive dias difíceis nas principais cidades. O município tem vindo a criar bolsas de estacionamento, mas parece que nunca acompanham as necessidades das pessoas. O autarca reforça, por seu lado, que a câmara municipal tem criado lugares de estacionamento um pouco por todo o território. No entanto, salienta que este será um trabalho “que nesta área nunca está terminado, sendo sempre preciso continuar a investir”.

O autarca reforça a necessidade de gerir as vias públicas de outra forma “mais disciplinada”. “Estamos a trabalhar para introduzir mudanças na área do estacionamento, impulsionando maior mobilidade, sobretudo nas zonas comerciais das nossas cidades”.

Três questões a António Torres, 1º secretário executivo da CIMLT sobre o futuro dos Transportes na Lezíria do Tejo

Com a nova realidade na gestão dos transportes e passando a ser a CIM Autoridade de Transportes, questiono quais tês sido as principais dificuldades ao longo de todo este processo, quais os principais desafios colocados perante as Câmaras Municipais, em virtude da nova lei, e de que forma estão os municípios a levar a cabo este desafio?

Ao abrigo do Regime Jurídico de Serviço Público Transporte Público de Passageiros (RJSPTP), aprovado pela Lei nº 52/2015 de 9 de junho, a CIMLT (Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo), passou a ser a Autoridade de Transportes competente relativamente aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais bem como os serviços municipais que lhe foram delegados por todos os municípios da sua área geográfica, com exceção de Almeirim, Cartaxo e Golegã, no caso dos transportes urbanos.

Desde então foi necessário formar a equipa técnica e proceder

à sua capacitação em gestão de transportes e mobilidade bem como, proceder ao conhecimento sobre os serviços de transporte público existentes e respetiva emissão das autorizações provisórias aos operadores com intervenção no nosso território.

Apesar dos esforços da CIMLT e dos municípios no acompanhamento e na exigência de ajustamento aos serviços existentes, o facto do controle da operação ser

dos operadores, dificulta o cumprimento do objetivo de uma maior satisfação das necessidades de deslocação da população, em quantidade e qualidade, de forma a tornar o transporte público uma alternativa à utilização do transporte individual motorizado. Além disso, nos últimos dois anos, por situações imprevistas causadas pela pandemia, levando à redução do número de passageiros e quebra da receita, a CIMLT arti-

culou sempre com os municípios e com os operadores de transportes, os ajustamentos necessários de forma a minimizar o risco de contágio, mas salvaguardando a continuidade do serviço público essencial. No decurso de 2022 já conseguimos alcançar os números registados antes da pandemia. Porém, novos desafios se colocam: Como favorecer a utilização de transporte mais sustentáveis; como promover uma maior utilização do transporte público; como servir as populações mais isoladas, como ligar o planeamento da mobilidade ao planeamento urbano.

Tem sido noticiado que a CIMLT pretende constituir uma empresa de raiz para lançar a nova operação de transportes qual o ponto de situação?

Considerando que o primeiro concurso para a Exploração do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na CIMLT ficou deserto, podendo verificar-se, novamente, por motivos alheios à mesma, essa situação no procedimento seguinte, ponderou a

CIMLT desenvolver um conjunto de estudos que permitissem contribuir para a decisão sobre o modelo de contratação a adotar, nas suas diversas formas: concessão, prestação de serviços, operador interno ou um regime misto. Tendo sido apresentado ao Conselho Intermunicipal o estudo de viabilidade económico financeiro, com a identificação das vantagens e desvantagens das várias alternativas de exploração do serviço público de passageiros, foi aprovado por unanimidade aprofundar os estudos relativos à viabilidade de criação de um operador interno. Neste momento, a CIMLT encontra-se a desenvolver o estudo de viabilidade económico-financeira no âmbito da criação de uma empresa intermunicipal para internalização do serviço público de transporte de passageiros rodoviários, no território da CIMLT.

Quais as vantagens para os utentes a nível de futuras tarifas, conforto dos autocarros, horários?

Com a internacionalização do serviço público de transporte, a

CIMLT desenha os serviços e controla a operação, havendo um maior controlo sobre a possibilidade de ajustar a oferta à evolução das necessidades, evitando assim negociações complexas com um eventual operador privado. Pretende-se que a rede futura cumpra os níveis mínimos de serviço previstos no RJSPTP; que seja uma rede capaz de servir as populações mais isoladas, nomeadamente em complemento com um sistema de transporte flexível; que haja uma renovação da frota através da utilização de veículos mais recentes, mais modernos, com um consumo de energias alternativas sobretudo em percursos urbanos; sem esquecer uma visão integrada do sistema de bilhética em todas a área geográfica da CIMLT.

Desta forma, apoiados na economia e sustentabilidade poderemos oferecer à população uma maior quantidade e qualidade dos serviços, proporcionando uma redução das assimetrias na acessibilidade ao transporte público coletivo de passageiros.

Presidente da Câmara espera mais da Carris Metropolitana e da CP

Oeiras e o milagre da multiplicação dos lugares de estacionamento

A necessidade de criação de parques de estacionamento nas periferias de Lisboa tem sido uma dor de cabeça por parte das autarquias. A sul de Lisboa, o problema não é menos complicado que a norte, e nesse sentido, o município de Oeiras refere que tem vindo a investir e a criar condições para que, milhares de pessoas, muitas delas também provenientes da zona de Vila Franca de Xira e concelhos limítrofes, e que usam o carro particular todos os dias, possam estacionar em segurança e comodidade. Com 172 mil habitantes e dez freguesias, Oeiras tem feito um esforço para acomodar todas as pessoas, que chegam, não só no carro particular, como através dos transportes públicos, nomeadamente, o comboio e o autocarro.

Segundo Joana Baptista, vereadora com a pasta Mobilidade e Transportes, no ano passado, a empresa investiu 86 mil euros “que visaram dois grandes propósitos: renovar a estrutura da empresa e a sua relação com os seus clientes, e iniciar a implementação de um ecossistema de mobilidade sustentável no concelho de Oeiras”.

Com um novo site e uma loja onde o atendimento ao cliente é feito de forma cómoda, a “Parques Tejo” vai ainda lançar uma

aplicação para telemóvel “Oeiras Move”, “a qual será um fator de diferenciação da mobilidade no concelho”, refere a autarca. No entanto, a vereadora, sublinha que a empresa vai continuar a investir, e por isso está prevista a construção de “catorze novos parques, porque não existe nenhuma política de mobilidade coesa sem que este fator seja considerado”.

Muito recentemente, refere Joana Baptista, a empresa abriu “o novo Parque dos Navegantes em resultado da adaptação do antigo Terminal Rodoviário de Paço de Arcos”. Esta é a primeira fase e apenas e integra 56 novos lugares de estacionamento. Em curso está ainda a construção do Estacionamento Avenida, em Algés, com cerca de 200 novos lugares; o Estacionamento dos Lusíadas, em Linda-a-Velha, com 360 lugares; ou o Estacionamento 7 de junho, em Porto Salvo, que comporta 200 novos lugares. Por isso conclui que “no cômputo geral, os projetos mencionados excedem um milhão de euros, e esta é uma estratégia de investimento que vamos manter nos próximos anos”. A vereadora admite que o crescimento e desenvolvimento do concelho de Oeiras, vai levar “a uma es-

cassez no número de lugares de estacionamento disponíveis” e por isso sublinha que “neste âmbito, a solução ao dispor do município é fazer “o milagre da multiplicação”. Parece poético, mas tal passa simplesmente por tomar medidas de rentabilização do espaço, “como construir estacio-

multiplicando a disponibilidade de estacionamento”. Mas a gestão do estacionamento e a sua regulação acabam por ser uma “grande dor de cabeça” para os autarcas de qualquer concelho. Sobretudo quando estamos a falar de mais de cem mil carros por dia a chegar a Oei-

que “diariamente, Oeiras recebe um número de trabalhadores de fora do concelho semelhante ao número de residentes que se deslocam para outros municípios; com uma média aproximada de 70 mil veículos por dia em cada um dos sentidos”, um número muito significativo e que tem tendência para aumentar. Em Oeiras, à semelhança de outros municípios, também o transporte particular domina os movimentos pendulares. A vereadora da Câmara Municipal de Oeiras e responsável pela pasta da Mobilidade e Transportes, indica os Censos de 2021, “que apontam para um agravamento dessa tendência”. “Segundo os dados, a repartição modal de transportes em Oeiras era de 64 por cento de deslocações realizadas com recurso ao automóvel, individualmente ou partilhado por várias pessoas, e de 20 por cento para a utilização dos transportes coletivos, tanto rodoviário como ferroviário”, mas acrescenta que “estes valores ainda refletem, parcialmente, os impactos da crise pandémica nos hábitos de mobilidade das pessoas”. Oeiras envolveu-se, ainda, desde o início nos processos de decisão que conduziram à entrada em funcionamento da Carris Metropolitana, “que

Opinião: "Novas Soluções de financiamento para os transportes públicos"

Os transportes públicos ainda não desempenham o papel de ator principal nas escolhas de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. Se outrora o custo do passe era elevado, atualmente esse argumento não tem mais espaço. No entanto, problemas como a sobrelotação e a frequência reduzida, para muitos cidadãos, ainda representam uma realidade.

E é aí que entra o financiamento! Este é a solução para muitos dos problemas inerentes a um sistema de transportes públicos, que o tornam incapaz de agilizar as deslocações diárias. Mas como conseguir esse financiamento? Bem, ideias não faltam… Cada país ou cidade, tirando partido das suas especificidades, integra modelos de financiamento que permitam dar resposta aos seus problemas.

O Reino Unido, por exemplo, adotou em 2004 o modelo Business Improvement District criado pelos EUA, após ter verificado o seu sucesso. Mas, em que con-

siste este modelo? Não é nada mais, nada menos, que um grupo de empresas, dispostas a fazer prosperar os seus negócios e o ambiente à sua volta, contribuírem com um pagamento regular que é direcionado à melhoraria do território.

Então, trata-se de um modelo que sacrifica financeiramente as empresas? Não, muito pelo contrário!

Trata-se de uma parceria públicoprivada em que as empresas detêm o poder de voto relativamente à sua aplicação, além de terem a oportunidade de decidir coesamente quais as melhorias a implementar no território. Mas, o que tem este modelo a ver com os transportes públicos? Tudo! Estas melhorias podem abranger os mais variados âmbitos: que vão desde uma simples pintura de um banco de jardim à abertura de uma nova entrada/saída numa estação de metropolitano. Bem, uma nova saída de uma estação localizada numa rua comercial atrai clientes e muitas empresas o sabem…

Se ainda restar dúvidas acerca das vantagens deste modelo, basta conhecer o sucesso londrino. A aplicação deste não parou de crescer na capital inglesa, ao longo dos anos: não só em número de áreas territoriais abrangidas, mas em número de empresas dispostas a contribuir. Claro que um modelo, por mais bem-sucedido que seja, apresenta os seus inconvenientes: uma empresa que vote contra esta aplicação tem obrigatoriamente de contribuir, caso a votação geral seja favorável. No entanto, caso as empresas contra a aplicação do modelo ficassem isentas de pagamento, as melhorias no território seriam realizadas (certamente com menores recursos financeiros) e as favoreceriam, de qualquer forma. Bem, para quem não ficou convencido com o Business Improvement District, existe um outro modelo que gostaria de partilhar: o Benefit Assessment District. Este tem sido recorrentemente utilizado nos EUA e teve um papel notório

em Los Angeles, no início dos anos 2000. Mais concretamente, permitiu captar receitas que auxiliaram o financiamento de um segmento de uma linha de metropolitano. Mas, através de quem este financiamento foi conseguido?

Desta vez não foram as empresas quem contribuiu, mas sim proprietários de imóveis situados numa área próxima do segmento e que, certamente, foram valorizados economicamente com este projeto.

Esta aplicação não requereu a votação favorável dos proprietários dos imóveis. Ou seja, foi compulsório. Caso tivesse sido solicitado o voto dos proprietários, muito provavelmente este modelo não teria sido aplicado. Refiro isto, pois para o mesmo passou, posteriormente, a ser exigida uma votação favorável por parte dos proprietários. E, tendo estes demonstrado descontentamento pela sua imposta anterior contribuição, desencorajou Los Angeles a aplicá-lo para o financiamento dos restantes segmentos

esperamos que traga melhorias substanciais do serviço, não obstante alguns constrangimentos verificados nesta fase inicial”. No entanto, a mobilidade interna no município de Oeiras tem sido uma preocupação que já não é de agora. A autarquia presidida por Isaltino Morais tem em curso um projeto inovador que vai ligar vários municípios. Trata-se do “LIOS” que é um metro ligeiro de superfície “assente num protocolo entre os municípios de Oeiras, Lisboa e Loures, a Carris e o Metropolitano de Lisboa, que irá ligar a zona oriental do concelho ao metro e aos comboios suburbanos.

A vereadora recorda também que existe a intenção de “reativar o Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras (SATUO), bem como efetuar a sua expansão progressiva, de modo que este possa fazer a ligação entre a Estação da CP de Paço de Arcos e o concelho de Sintra, passando pelo Lagoas Park e pelo Taguspark”. Reforça ainda a aposta “nos meios cicláveis, com a criação da Ciclovia Empresarial, entre Paço de Arcos e o Lagoas Park; ao longo da qual “iremos instalar, em 2023, a primeira fase da rede municipal de bikesharing, que se irá depois estender a mais zonas do concelho”.

este modelo sofreu “ajustes”. Se no projeto anterior a dimensão da propriedade consistia no único requisito avaliado no valor da taxa a aplicar, desta vez o quão próximo se encontra da linha passou representar também um fator de influência. O que faz sentido, certo?

A sua proximidade a uma linha de transporte, independentemente do número de metros quadrados detido, certamente a valoriza economicamente.

da linha de metropolitano. Contudo, Los Angeles compreendeu que a aceitação social tem um forte peso no sucesso deste modelo. Por essa razão, quando mais tarde pretendeu a sua aplicação para o financiamento de um sistema de elétrico no centro da cidade, efetuou uma antecipada promoção do projeto, de forma elucidar os potenciais contribuintes dos seus prós. E, dessa vez, qual foi o resultado? Uma votação bastante positiva, a rondar os 70%! Claro que

Creio que vale pena refletir nos exemplos do Reino Unido e dos EUA que, para além de países prósperos, são bem-sucedidos nos modelos de financiamento que escolheram aplicar no seu território. Tanto o Business Improvement District como o Benefit Assessment District permitem aos contribuintes conhecer o destino da sua contribuição financeira e, ao mesmo tempo, beneficiar dela. Parece uma utopia, não é? Mas é real e os resultados estão à vista.

Mariana Aguiar Geógrafa

Joana Baptista anuncia a criação de mais parques de estacionamento no concelho

Enguia, a Rainha dos restaurantes de Salvaterra de Magos

Salvaterra de Magos volta a receber mais uma edição do “Mês da Enguia” - A iniciativa promovida pela Câmara Municipal, conta com a adesão de 17 restaurantes, mais um que no ano anterior e decorre de 1 de março a 2 de abril.

Esta é a 27º edição, depois de três anos, “a meio gás” por causa da pandemia, sendo que em 2023, o “Mês da Enguia” desenrola-se sem quaisquer restrições.

Ao Valor Local, o presidente da Câmara, Hélder Esménio, refere que as expetativas “estão elevadas”, não fosse o caso de no passado, as restrições terem levado a um conjunto de situações, que impediram por exemplo, a realização da Feira Nacional de Artesanato e de Produtos Tradicionais, que se realiza, como habitualmente, no pavilhão do Inatel em Salvaterra de Magos.

De acordo com o autarca, esta ini-

ciativa que se desenrola em todo o concelho, é também uma forma de dar a conhecer o território, “como são os casos da Barragem de Magos, e toda a programação do Mês da Enguia, que envolve todo o movimento associativo do concelho”.

Hélder Esménio reforça ainda que o concelho de Salvaterra de Magos, “tem ainda um vasto património edificado, e outros aspetos culturais, como a Falcoaria, e o turismo de que são exemplo os passeios de barco no Rio Tejo" entre outras atrações.

Ainda assim, esta iniciativa tem como “rainha” a enguia que pode ser degustada em 17 restaurante, das mais variadas formas, sendo que a criatividade na preparação desta iguaria, é muitas vezes superada pelos vários intervenientes.

Hélder Manuel Esménio sublinhou que “os nossos restaurantes são os principais responsáveis pelo

Pretende atingir dez mil visitantes

Mês do Sável

sucesso e também pela longevidade deste projeto que o município organiza com a chancela da Entidade de Turismo”, e que além da restauração “é toda a economia local que se envolve e dá as mãos para conseguir levar por diante esta iniciativa”.

Em paralelo volta a decorrer a Feira Nacional de Artesanato e de Produtos Tradicionais no Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos, às sextas, sábados e domingos, contando com a participação de artesãos e produtores de várias regiões do país e com uma vasta programação que passa pela dança, teatro infantil, música, magia, folclore, demonstração de atividades desportivas, marchas populares, diversos espetáculos com Jorge Guerreiro, Rosinha, Filipe Delgado, Miguel Azevedo, “Miss Cindy e o Parque Mágico”, stand-up comedy com Hugo Sousa, entre outros.

em Vila Franca de Xira de regresso

OMês do Sável vai estar nos restaurantes do concelho de Vila Franca de Xira. De acordo com o presidente da Câmara de

Vila Franca de Xira, a edição deste ano tem como objetivo chegar

às dez mil visitas. No ano passado, o número andou próximo das oito mil, e por isso o autarca considera “que já não falta muito”.

Ao Valor Local, Fernando Paulo Ferreira admite que as “expetativas são altas” nesta edição, tanto mais que é a primeira sem quaisquer restrições devido à pandemia.

A iniciativa deste ano, foi apresentada no dia 18 de fevereiro no Bairro dos Avieiros, um local escolhido simbolicamente, devido à importância da pesca do sável para estas comunidades da Beira-Tejo.

O Mês do Sável de 2023, inclui

vários showcookings com chefs convidados ao longo do mês. Já no dia 25 de fevereiro, o Chef Luís Machado leva os sabores aos visitantes do mercado municipal de Vila Franca pelas 10 da manhã.

A três de março é a vez de um Showcooking na Bolsa de Turismo de Lisboa, também com o Chef Luís Machado, e a 11 de março é a vez do Chef José Maria Lino, dar a conhecer os sabores do sável no mercado de Alhandra pelas dez da manhã.

Ao todo são 32 restaurantes aderentes, espalhados pelo concelho de Vila Franca de Xira, onde se poderá degustar o prato mais tra-

dicional, Sável Frito com Arroz de Ovas, acompanhado, pelos vinhos Encostas de Xira, produzidos pelo município.

Este é alias o vinho de preferência para acompanhar uma refeição de sável. Vai estar disponível nos restaurantes aderentes nesta campanha, nas suas várias vertentes, nomeadamente branco e tinto. E para breve o município alerta para a disponibilidade da variedade de Rosé.

O vinho “Encostas de Xira” é uma produção municipal, através das vinhas que a Câmara Municipal dispõe na Quinta da Subserra em Alhandra.

Enguias confecionadas de várias manieras disponíveis para degustar nos restaurantes aderentes

Sável Frito com Açorda de Ovas é a escolha de muitos que não perdem este certame gastronómico

A Re/Marx Socialista

O dr. António Costa, que é 1.º ministro de Portugal desde 2015, apercebeu-se agora em 2023, de que existe no País um problema grave de falta de habitação e sobretudo de habitação a preços acessíveis. Há anos que se sabe que necessário uma alteração drástica de políticas visando criar condições para facilitar o calvário dos licenciamentos municipais, afectar uma parte significativa das verbas do PRR para construção de mais habitação, medidas de natureza fiscal em todos os actos que tenham

interferência no licenciamento e na construção/reabilitação de imóveis e ainda uma política pública no sentido de incentivar a construção e a reabilitação pública do vasto património do Estado, que se encontra abandonado, e esse sim devia ser preferencialmente reabilitado para alerta de habitação a preços controlados para destinar a famílias de menores recursos. O primeiro-ministro apresentou as medidas que considera serem necessárias para mudar o cenário da habitação em Portugal e o

País ficou em choque com o pacote apresentado. É conhecido que existem duas formas eficazes de destruição das cidades: a 1.ª medida é bombardear as cidades e a 2.ª é congelar as rendas das casas. Todos nós sabemos bem onde nos conduziu a 2.ª medida com a degradação e abandono que se verificavam sobretudo nos centros urbanos das nossas principais cidades. Com esta proposta António Costa foi mais longe. Nos últimos 10 anos, com a revisão da lei das rendas, com o crescimento do

turismo, com a emergência do Alojamento Local, todo este cenário tem-se invertido e permitiu recuperar milhares de habitações devolutas, criar emprego e empresas e alavancar a economia. E se há áreas onde urge regulamentar melhor o Estado deve fazê-lo depressa e bem. É conhecido que o Estado Português é dono de milhares de imóveis que estão abandonados, dos diferentes ministérios, dos institutos públicos e das autarquias e que o Estado não tem sido capaz de os recuperar e

afectar para fins habitacionais. António Costa está preocupado com as últimas sondagens e parece desnorteado e disponível para ultrapassar linhas vermelhas que não eram ultrapassadas desde o verão quente de 1975, ao propor que casas vazias nas grandes cidades possam ser arrendadas coercivamente.

O que o 1.º ministro deveria procurar saber é porque é que num país com 1.800.000 casas que não são de uso permanente, 1.100.000 são segundas habitações e 700 mil são devolutas. As pessoas não têm interesse em pôr os seus imóveis no mercado de arrendamento? Mesmo que muitas destas habitações devolutas estejam sem condições de habitabilidade? Ninguém entende como é que há pessoas que abdicam de receber rendas e arriscam a pagar IMI, mas ainda assim preferem ter as suas casas vazias?

Porquê? Era esta a pergunta que o governo devia fazer antes de assumir que vai entrar nas casas das pessoas que muito legitimamente, as têm fechadas, por razões que só às próprias dizem respeito. O mercado de arrendamento está paralisado e

Sinais, desafios e expectativas

Éumaverdade insofismável que existe no Parlamento uma maioria clara que sustenta o Governo do Partido Socialista e que este como todo e qualquer Executivo deve, assim, usá-la para cumprir um programa de trabalho, um plano de acção.

A legitimidade desse programa e da acção governativa é, em grande medida, resultado do sufrágio eleitoral e do mandato que advém do voto popular.

Noutros termos, há uma maioria política fruto da vontade expressa, em urna, por um conjunto alargado dos nossos concidadãos.

Quase sempre, a uma maioria eleitoral soma-se uma maioria social que reforça, que vitaliza, que robustece, que empodera a primeira!

Não obstante, os votos são sempre os votos e não deixam de ser estes que dão corpo e verdade eleitoral à voz dos cidadãos e das populações.

É, também, deste modo que se

consolida o contrato de confiança entre quem elege e quem é eleito e é por esta via que se concretiza uma delegação de poder, um acto de representação enraizado na escolha livre e democrática que cada um faz.

Assim, com a soma de tantas outras opções similares dá-se dimensão e forma à tão referida maioria para governar e, uma vez mais, à natureza aritmética da mesma, junta-se uma maioria social feita de tons e matizes variáveis que vai alimentando a legitimidade da decisão política e o «estado de graça» da governação.

E é aí, que acredito, se encontra o «busílis da questão», ou seja, a desconstrução da maioria politica que sustenta o Governo parece estar alicerçada na contestação social, a qual em democracia é sempre legítima, mas tem sido interpretada como o sinal omnipresente da degradação do mandato maioritário que sustém a acção legislativa do PS no Parlamento e

o cumprimento do seu Programa de Governo.

As últimas sondagens, que são sempre, um retrato circunstanciado, indicam essa quebra de identificação popular com a acção governativa, assim como, os principais analistas políticos e demais fazedores de opinião têm sublinhado esta leitura. Estejamos, igualmente, cientes que os populistas encartados que se alimentam do rumor infundado e do tremendismo das conversas de café não deixarão este assunto cair.

A oposição na sua vocalização plural, também, não se excluirá de uma e outra vez, de sinalizar essa situação, dando, igualmente, palco e voz ao descontentamento.

No entanto, as razões para tal rejeição, por parte da oposição, serão credíveis, aceitáveis na sua fundamentação, representarão a chamada maioria social que vai muito além do circunstancialismo da maioria politica que no Parla-

mento sustenta o Governo? Questionemo-nos, também, se as oposições ao Governo e à maioria parlamentar do PS têm conseguido marcar, positivamente, a agenda política? Quais as alternativas que têm apresentado para combater as desigualdades que em resultado da escalada inflacionista e do impacto económico e social da crise pandémica e da guerra na Ucrânia, se têm feito sentir? Que propostas de melhorias apresentaram quanto às questões da energia, da educação e da valorização da escola pública, no pacote “Mais Habitação” ou tão-só quanto ao papel de Portugal na União Europeia?

O principal partido da oposição está mais preocupado em ter como orientação estratégica um roteiro radical para se igualar à Direita que existe à sua Direita, em vez, de se posicionar como legitimo herdeiro da Direita Democrática em Portugal e alternativa credível ao Partido do Governo. A Esquerda à Esquerda do PS

António Costa deu-lhe mais uma machadada, o que terá como consequência um aumento dos preços devido à diminuição da oferta. O PSD propôs recentemente um conjunto de propostas para um novo caminho para a habitação em Portugal, que passa por soluções para a aceleração e aumento da oferta disponível e acessível, soluções para apoios transitórios à procura e estímulo a soluções inovadoras. Pode-se concordar mais ou menos com as alternativas propostas mas aquilo que não podemos aceitar em circunstância alguma é este ataque descabido à propriedade privada e não compreender o que significa a posse de casa própria para o Português médio, que estuda, trabalha, faz poupanças, emigra, faz sacrifícios que só Deus sabe para ter uma casa a que possa chamar sua, e ver um primeiroministro ameaçar com a ocupação da casa que simboliza o suor do seu rosto!!

não pretende propor nada de substantivo, prefere carregar no adjectivo do protesto irresponsável onde não há nenhum compromisso, não há lugar a nenhuma negociação, não há nada para sugerir a não ser acordo nenhum! É a assunção da ideia extremófila de quanto pior melhor…. Um ideário, assaz, revolucionário, mas muito pouco reformista!

O PS, no seu lugar tem de cumprir o que prometeu no programa eleitoral, mas, ao mesmo tempo, tem de construir pontes de convergência, promovendo o diálogo consequente, reforçando alianças mobilizadoras de ideias, pessoas e projectos ao dinamizar um movimento de interacção, compromisso e acordo com a sociedade civil, não deixando de envolver os parceiros sociais, assim como, as forças vivas e mais dinâmicas das autarquias locais e nas regiões.

O contrário será o acantonamento, será ficar legado ao isolamento político, reduzido à «guettiza-

ção» de uma maioria solitária sem raízes profundas.

Está muito a tempo de fazer da maioria parlamentar uma ferramenta de transformação, um instrumento para uma dinamização colectiva e abrangente da sociedade e que coloque a vida concreta das pessoas, das famílias e das empresas no centro da decisão política.

São muitos os sinais, os desafios e as expectativas, mas os Socialistas têm a obrigação de reforçar, atraindo e ganhando de volta, uma vez mais, a maioria social que consolidou a maioria política obtida em janeiro de 2022, servindo, com certeza deste modo, as

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Paulo Afonso

Lélio Lourenço

Joseph Azevedo, vereador da Cultura na Câmara de Benavente

Candidatura do Campino a Património da Unesco e acabar as obras do Museu Municipal são os principais objetivos

Joseph Azevedo, vereador do PS, integra o executivo CDU na Câmara Municipal de Benavente. Devido ao facto não ter obtido maioria absoluta nas eleições de 2021, os comunistas fizeram o convite ao cabeça de lista dos socialistas, que desde então lidera vários pelouros no município, nomeadamente, a Cultura. Com um percurso na dança, Joseph Azevedo tem procurado imprimir o seu cunho pessoal na programação cultural do município a começar pelo lançamento de um novo evento, o Mês da Dança, que tem vindo a decorrer ao longo de fevereiro. Este ano foi convidada a apresentar-se em alguns dos palcos do concelho a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo. Formar novos públicos é o objetivo bem como aproximar as associações do concelho de novas formas de arte, através de residências artísticas com bailarinos daquela Companhia e até antigos bailarinos da Gulbenkian. No outro evento do município, do setor da Cultura, o Mês da Música, tradicionalmente em outubro, o vereador refere que ainda não se encontra a trabalhar na edição deste ano, dado que primeiro teremos as comemorações dos 49 anos do 25 de Abril. Joseph Azevedo diz que o objetivo “é trazer outro tipo de lin-

guagens de fora do concelho”

Sem querer adiantar em pormenor do que consta o cartaz do 25 de abril deste ano, reforça que vai passar pela dança, pelo teatro e pela música num espaço exterior. “Queremos envolver as coletividades e trazer as festividades para a Praça do Município, envolvendo encontros de artesanato, atividades com 'urban sketchers', e mostra de livros sobre o 25 de Abril por parte das nossas bibliotecas”. Em 2024 Benavente, as comemorações de Abril vão contar com a atuação daquele que será um dos maiores cantautores portugueses vivos, o qual, Joseph Azevedo, prefere para já não revelar o nome.

A Câmara está ainda a trabalhar na vertente cultural do Festival do Arroz Carolino, sendo que ainda não se delineou se acontecerá na zona ribeirinha de Samora Correia ou na de Benavente. Vai ter lugar de 19 a 21 de maio. Ainda este ano, o município vai levar a cabo atividades relacionadas com o Mês do Teatro com a atuação de companhias do concelho como os “Revisteiros”, o Teatro de Santo Estevão, e o Teatro da SFUS. A Companhia de Teatro da Comuna, por outro lado, estará em Samora, no Dia Mundial do Teatro, a 27 de março.

Uma das principais obras do mandato passa pela requalificação do Museu Municipal de Benavente, cujas obras têm estado atrasadas. A empreitada deveria ter sido inaugurada no ano passado, mas a mesma tem sofrido diversos compassos de espera. O valor ronda o milhão de euros, sendo que o município se prepara para abrir novo procedimento. O objetivo é que o espaço possa ser inaugurado até

final do ano, com uma área de exposição digna e com novas valências. Para além do material que já acolhe e que “é vasto”, o município deseja “acolher outras linguagens, e exposições temporárias” de modo a tornar o museu “ainda mais dinâmico”. Será um espaço mais interativo, e amplo, onde os universos digitais e acessíveis serão uma componente forte na informação ao visitante. Uma das

Bordados da Glória do Ribatejo são Património Cultural Imaterial há um ano

ACâmara Municipal de Salvaterra de Magos assinalou, no dia quatro de fevereiro, no Espaço Jackson, o primeiro aniversário da Inclusão dos Bordados da Glória do Ribatejo no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, contou com a inauguração da exposição “Lenços de Namorados”, que reúne cerca de meia centena de peças, de diferentes épocas recolhidas junto da população local.

O presidente da Câmara Municipal, Hélder Esménio, sublinhou a importância da classificação dos “Bordados da Glória do Ribatejo” como uma forma “de ajudar a preservar este saber-fazer, tão identitário desta comunidade”, assim como “valorizar e colocar no roteiro nacional esta arte do pormenor, que é tão apreciada”.

está a liderar este processo de estudo do Campino enquanto figura icónica, e a dada altura deverá integrar outro município, mas primeiramente esta figura ímpar da paisagem ribatejana deverá ser consagrada como património nacional imaterial como é natural neste tipo de processos. Os resultados do estudo que está a ser desenvolvido devem ser apresentados ainda este ano, segundo Joseph Azevedo.

novidades passa por um ecrã gigante que vai contar a história do concelho desde a Pré-História até aos nossos dias.

Um dos objetivos do município passa por consolidar ainda uma candidatura do Campino a Património da Humanidade, projeto que está a ser trabalhado por uma empresa externa, com o apoio da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. O município

Sendo o único vereador com pelouros sem ter sido eleito pela CDU, refere que aceitou o convite de Carlos Coutinho, apesar de alguns possíveis engulhos que possa ter tido com o seu partido, porque acredita em causas. “Acima do partido estão as pessoas. Estou a trabalhar pelo desenvolvimento de um concelho. Apesar de podermos ter algumas divergências com a CDU, através de um diálogo construtivo, o PS tem conseguido algumas mais valias, como a execução de um estudo sobre mobilidade para o concelho de Benavente, e outro sobre as potencialidades da zona ribeirinha de Samora Correia, bem como o projeto do Refood (Programa Aproveitar para Alimentar) para Samora Correia”. Joseph Azevedo não descarta ser cabeça de lista do PS em 2025 se assim o partido o entender.

O município reconheceu e agradeceu publicamente a Rita Pote, da Associação Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo e a Roberto Caneira, da Associação para a Defesa do Património Etnográfico e Cultural de Glória do Ribatejo, pelo estudo que têm desenvolvido, ao longo” de muitos anos, e pelo trabalho que realizaram no âmbito desta candidatura.

Agradecendo a distinção, Rita Pote sublinhou querer partilhá-la “com todas as mulheres da Glória, são elas que dão corpo a este património imaterial e com a sua criatividade, espontaneidade e com o saber-fazer, que passa de geração em geração, têm mantido aquilo que hoje estudamos com tanto gosto e tanta admiração”. Roberto Caneira agradeceu igualmente a distinção e frisou a importância da celebração deste primei-

ro aniversário e dos bordados da Glória do Ribatejo a nível histórico, etnográfico e antropológico. Recordando que “foi necessário um longo caminho até chegarmos à classificação”, evidenciou que na parte prática da candidatura, as parcerias e o envolvimento das associações, coletividades e da comunidade local “permitiram a fruição e a partilha de conhecimentos”.

A iniciativa contou ainda com um apontamento musical a cargo de Manuel Monteiro e David Marques.

Lenços de Namorados

Os lenços de namorados incluíam-se nas prendas que os namorados trocavam entre si. Como forma simbólica de selar o compromisso, a rapariga confecionava um conjunto de peças que ofe-

recia ao namorado como o talego do farnel, a bolsa do relógio, a carteira, a charteira/ pataqueira, os lenços de assoar e os lenços de usar no traje, qualquer uma das peças extraordinariamente embelezadas com motivos a ponto de cruz.

A decoração dos lenços de namorados é baseada num modelo geométrico em que predomina a simetria e a forma e em que cada ângulo do lenço vai dar ao centro. No que respeita a elementos decorativos, encontram-se motivos como, por exemplo, coroas (o pinto, a coroa dos corações, a coroa das estrelas, a coroa das pombas), ramos (da sobreira torta, das bonecas, das pombas), o navio, cercaduras, estrelas, símbolos religiosos, de afetividade e também as iniciais do nome dos namorados e das colegas

de trabalho.

Joseph Azevedo dá a conhecer as atividades no setor da Cultura durante este ano

Exposição reúne cerca de meia centena de peças de diferentes épocas recolhidas junto da população local

Empreendedores ribatejanos apostam em produtos inovadores no Business 2+O

Dois empreendedores ribatejanos são finalistas no concurso da NERSANT em associação com outras congéneres do Alentejo, o “Business 2+0”. Um concurso de negócios em que estes novos empresários recebem consultadoria e apoio à criação dos seus projetos através de uma das incubadoras, neste caso, da Associação Empresarial da Região de Santarém.

Jordan Gouveia, do concelho de Benavente, pretende lançar-se no setor alimentar com o “Biltong” um produto em que carne de vaca é transformada num snack com alto valor proteico. Já André Santos, de Santarém, criou o projeto “AlgaTejo” com o objetivo de comercializar spirulina, um suplemento alimentar à base de algas.

A ideia de André Santos nasceu a partir do momento em que, ao estar na praia se deparou com quantidades anormais de algas a dar à costa. O promotor procurou como recolher as mesmas e dar-lhes uso, e daí desenrolou-se uma série de investigações sobre algas e microalgas, até se apaixonar pela spirulina. Segundo André Santos, ao Valor Local, a spirulina é um superalimento pois a sua versatilidade tem diversos fins: alimentação, saúde, cosmética, inclusive limpeza de água, e produção de oxigénio. O empreendedor vai abraçar este desafio com o amigo de infância, Rodrigo Bezerra, bioquímico, que será corresponsável pela produção, pelo laboratório e pela investigação. O “AlgaTejo” pretende comercializar siprulina liofilizada, com mais propriedades nutricionais, em comparação com o produto em pó, o mais usual até ao momento no mercado. A própria ONU, refere André Santos, declarou que “a spirulina é o único alimento capaz de combater a fome no mundo”.

Beneficiando da mentoria da NERSANT, o promotor pretende

agora encontrar um terreno, previsto para Asseiceira, Rio Maior, para montar a estufa, e desenvolver toda a componente de investigação. O promotor candidatou-se aos fundos do Empreende 2021. O valor do investimento será à volta de 150 mil euros para produção, embalamento e criação de novos produtos. Pretende criar numa primeira fase dois postos de trabalho. Um dos desafios prendese com tornar o produto mais agradável ao paladar, dado que o que existe atualmente no mercado pode saber demasiado a sal, ou a peixe, “o que muitas vezes afasta as pessoas”. O produto mais artesanal que pretende comercializar, liofilizado, será sem sabor e sem cheiro, embora possa oxidar mais depressa, pelo que a ideia “é que vá sendo consumido”. No que se refere ao “Biltong”, Jordan Gouveia conta que o plano de negócios está a ser montado, sendo que nesta altura procura como fazer o investimento em maquinaria e instalações. O produto conheceu-o na África do Sul, onde é muito popular. Através de um processo de secagem, a carne de bovino é depois servida como um snack, funcionando como “uma alternativa às batatas fritas e aos frutos secos”. Na África do Sul é vendida embalada como os restantes snacks. Esta é também a ideia de Jordan Gouveia, que relata a grande adesão que este produto tem naquela parte do globo. Já com grande difusão em vários países europeus, Portugal ainda dispõe de poucos pontos de venda, circunstância que o empreendedor acredita ser uma oportunidade para trazer este produto para o nosso país. O empreendedor pensa ser possível introduzir o “Biltong” em janeiro de 2024 no mercado. O investimento a efetuar compreenderá a aquisição de câmaras de frio, máquinas

de corte e de embalamento “num processo complexo” que ainda não está orçamentado, mas que pode chegar “pelo menos aos 200 mil euros”. Prevê ainda contratar três pessoas numa primeira fase. Quanto às instalações ainda não definiu um local. A distribuição será uma fase para pensar também à posteriori.

Os dois empresários salientam que foi importante participar nesta iniciativa da NERSANT, como forma de troca de experiências, conhecer possíveis parceiros de negócio, para além do apoio que a associação está a prestar na execução dos respetivos planos de negócio.

Para além destes dois projetos, o “Business 2+0” premiou ainda outros empreendedores do Ribatejo como o “Uber” de lavagem de carros sem água, candidatado por Yasin Gulamhsusen; uma Garrafeira e Wine Bar, iniciativa da empreendedora Renata Abreu; e o

projeto Geração Coruja, de Joaquim Sousa e Ana Marques, espaço lúdico-pedagógico inclusivo para crianças, adolescentes e família.

O concurso de ideias “Business In Alentejo” é uma ação do projeto Business + 2.0, cofinanciado pelo programa Alentejo2020 e FEDER. Trata-se de uma iniciativa dinamizada em parceria pelas Associações Empresariais do Alentejo: NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, NERE – Associação Empresarial da Região de Évora, NERBE /AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral e NERPOR – Associação Empresarial da Região de Portalegre. No âmbito deste concurso, os cinco projetos da Lezíria do Tejo selecionados para a final, poderão instalar-se numa das várias incubadoras da NERSANT, a título gratuito, durante 3 meses. Paralelamente, estes cinco projetos tive-

O Biltong é muito apreciado na África do Sul e Jordan Gouveia aposta na sua comercialização

ram acesso a mentoria e consultoria especializada para a consolidação do seu modelo de negócio e terão ainda a equipa de apoio ao empreendedorismo da associação que facultará todo o apoio técnico necessário à criação, desenvolvimento e crescimento da empresa durante um período de pelo menos dois anos. O prémio final será disputado em maio. Os projetos empresariais vão agora ser presentes a um júri, a fim de disputar os lugares respeitantes ao prémio final. O concurso – uma iniciativa do Business + 2.0, projeto cofinanciado pelo programa Alentejo2020 e FEDER que visa a promoção do espírito empresarial através da dinamização do empreendedorismo qualificado e criativo, com vista à concretização de novas empresas na região do Alentejo – dá 2.000 euros para apoio ao desenvolvimento do projeto à melhor ideia de negócio e mil euros ao promotor da segunda melhor ideia.

Ao Valor Local, a Nersant faz um balanço positivo desta iniciativa, no âmbito daquele que é o global desta associação que segundo a mesma, entre 2013 e 2022, incentivou e acompanhou, através da realização de 9.508 ações de capacitação – entre elas 16 programas de aceleração e 29 mercados de financiamento – a geração de 3.503 ideias de negócio e apoiou a elaboração de 809 planos de negócio, o que resultou na criação de 690 novas empresas na região de Santarém. “Em termos práticos, este trabalho resultou na criação de empresas com um volume de negócios total na ordem dos 56 milhões de euros e na criação de 1.184 postos de trabalho”, constata, referindo ainda que a média de novas empresas criadas é superior à média nacional com uma taxa de sobrevivência a dois anos na ordem dos 92 por cento, valor que ultrapassa a média nacional que se cifra nos 58.36 por cento.

Alenquer debateu os novos desafios da economia no concelho

Alenquer recebeu, no passado dia 10 de fevereiro, o seminário “Novos Desafios e Oportunidades no Atual Contexto Macroeconómico”, uma sessão que acolheu cerca de uma centena de pessoas e versou sobre economia e investimento, trazendo estes temas a debate e gerando conclusões a apresentar e desenvolver no próximo Conselho Estratégico Empresarial Municipal de Alenquer (CEEMA), que terá lugar em março.

António Costa Silva, Ministro da

Economia e do Mar, esteve presente nesta sessão, na qual apresentou uma reflexão sobre o estado atual da economia e sobre as empresas, dando destaque aos aspetos mais relevantes sobre os setores fortes a operar no concelho e abordando os programas de fundos europeus PT2020 e PT2030, o PRR e os programas nacionais que daí derivam. Já o vereador com o pelouro das Atividades Económicas, Paulo Franco, aludiu à revolução da Indústria 4.0 e a conceitos que

também devem ser implementados no concelho e nas suas empresas como os da digitalização da economia, da transição energética, da descarbonização, da mobilidade elétrica.

A sessão, organizada pelo município de Alenquer, prosseguiu com um painel de debate com representantes dos principais setores da economia portuguesa. Estiveram presentes a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentar,

a Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, a Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e a Associação Portuguesa de Logística, representadas, respetivamente, por João Vieira Lopes, Miguel Mira, José Couto, Francisco Toscano Rico e Afonso Almeida. A fechar este seminário, Jorge Brandão, em representação do Programa Centro2020, abordou e enquadrou as prioridades de investimento para 2030, que incluem possibilidades de financiamento para empresas.

Contou entre outros convidados com a presença do ministro da Economia

André Silva dá a conhecer a spirulina

Junta de Vila Franca: João Santos renuncia ao mandato e cenário de eleições é possibilidade

Numa declaração nas redes sociais, João Santos (PS) anunciou, no dia 17 de fevereiro, que renuncia ao cargo de presidente da junta de freguesia de Vila Franca de Xira. Uma decisão que não terá sido alheia à mais recente polémica de que teria acumulado, indevidamente, o ordenado de autarca a tempo inteiro com a docência numa universidade.

Em comunicado, João Santos agradece a todos os que colaboraram com ele ao longo de mandato e meio na autarquia, deixando ainda um cumprimento aos trabalhadores da junta. “Pautei sempre cada decisão da minha vida pelos valores da verdade, da justiça, do bem, da gratidão e, em primeiro lugar, da família”, refere, argumentando que agora é tempo de estar com a sua família.

Contactado João Santos, pelo Valor Local, não quis prestar outras declarações. Segundo o que o Valor Local apurou com João Santos abandona também o executivo da freguesia Zilda Martins. Ricardo Carvalho poderá ser o novo presidente da junta, mas vários cenários estão em aberto. Contactada a presidente da As-

sembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira, Madalena Laje, do PSD, esta refere que vai ouvir nos próximos dias as forças polí-

ticas representadas naquele órgão a respeito da renúncia ao mandato de João Santos, e em função disso agendar uma reu-

nião. Em cima da mesa estão dois cenários: ou toma posse um dos membros do atual executivo, nomeadamente, Ricardo Carvalho,

atual número dois, ou serão marcadas eleições antecipadas em que a população de Vila Franca vai ser chamada a escolher um

novo executivo.

Sobre a renúncia de João Santos, a presidente da assembleia de freguesia prefere não pronunciarse, mas dá conta que não estava à espera deste desfecho. Para Madalena Laje agora é tempo de cada “partido de Vila Franca ponderar como pretende fazer política na freguesia de Vila Franca de Xira”, numa alusão à forma como a CDU geriu este processo, ao ter iniciado a queixa junto do Tribunal de Contas contra João Santos por acumulação indevida de vencimentos. No programa da Rádio Valor Local “Café Central”, Rui Rei, que é também presidente da concelhia laranja de Vila Franca, considerou que os comunistas foram oportunistas neste processo e que João Santos não terá agido de má-fé, algo que Madalena Laje subscreve, referindo, ainda, que espera que a circunstância da renúncia ao mandato de João Santos possa ter o menor impacto possível na vida dos vilafranquenses. A reunião de assembleia de freguesia deverá acontecer nas próximas duas semanas, depois de Madalena Laje se reunir com cada uma das forças políticas.

João Rodrigues dos Santos foi reeleito em 2021 e sai cerca de um ano e meio depois