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#PRESTANDO
CONTAS
aldeci Oliveira
Informativo do Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT) - Líder do Governo na Assembleia - 2º semestre/2013
Valdeci comemora 10 anos do Estatuto e reforça compromisso com a terceira idade O mês de outubro de 2013 marcou a passagem dos 10 anos do Estatuto do Idoso. De autoria do senador Paulo Paim (PT) e sancionado pelo presidente Lula em 2003, o documento produziu uma série de avanços na proteção e no respeito aos idosos, como o atendimento preferencial nas unidades de saúde, repartições públicas e supermercados. A legislação estabeleceu ainda novas garantias previdenciárias, jurídicas e de acessibilidade. Em encontro com Paim, na Assembleia Legislativa (foto ao lado, abaixo), em setembro, o deputado Valdeci confirmou que o seu mandato irá ampliar a atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa em sintonia com o trabalho desempenhado em Brasília pelo senador. “O Estatuto foi um passo importante, mas temos uma dívida ainda muito pesada para honrar. Temos que avançar nas políticas públicas e nas ações para garantir mais acessibilidade, autonomia e proteção social aos nossos idosos”, resgatou o deputado. Leia mais na página 7
Banco de imagem: Shutterstock
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O idoso precisa de proposições e ações
”
- José Francisco da Silva Dias, professor de Ed. Física da UFSM, especialista no tema do envelhecimento
Gabriela Freitas
Deputado Valdeci Oliveira e o senador Paulo Paim
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Obras em estradas beneficiam interior A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) lançou um edital para contratação de serviços de recuperação das rodovias localizadas na área de abrangência das praças de pedágio de Flores da Cunha, Venâncio Aires e Candelária. O objetivo da EGR é aumentar a segurança das rodovias ERS-122 e RSC-287. Segundo a direção da EGR, as rodovias ERS-122, no trecho entre Caxias do Sul e Antônio Prado (com extensão de 46,48 quilômetros), e a RSC-287, de Santa Cruz a Tabaí (com 77 quilômetros) e de Santa Cruz a Vila Paraíso (com 72,16 quilômetros) são as estradas, entre as que estão sob gestão da empresa, que mais apresentam problemas de conservação. Emergenciais - Em outubro, o governo do Estado assinou decreto de emergência para recuperação de 62 trechos localizados em
Tiago Machado
Valdeci e diretor-presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto
28 rodovias estaduais que foram castigadas pelas fortes chuvas ocorridas no segundo semestre do ano. Rodovias da região Centro, Centro-Serra, Missões e Encosta Superior do Nordeste estão na relação de obras emergencias. Entre os trechos incluídos no cronogra-
ma estão: a RSC-377, entre Capão do Cipó e Santiago; a ERS-168, entre Bossoroca e São Luiz Gonzaga; a ERS-400, entre Vila União e Sobradinho; a RSC-481, entre Cerro Branco e Novos Cabrais, a ERS-324, entre Camargo e Casca; e a ERS342, no acesso a Cruz Alta.
Máquinas para mais 57 municípios gaúchos Na visita ao Rio Grande do Sul em outubro, a presidenta Dilma Rousseff, além de inaugurar creches e participar da formatura do Pronatec, entregou a prefeitos gaúchos as chaves de 57 motoniveladoras. As máquinas servirão para auxiliar na melhoria da infraestrutura das cidades. A entrega das máquinas faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.
Divulgação
Alguns dos municípios beneficiados neste lote: Região Centro: Capão do Cipó, Faxinal do Soturno, Jari, Jaguari, Júlio de Castilhos,Quevedos, Pinhal Grande, São Francisco de Assis e Tupanciretã
Prefeito de Faxinal do Suturno, Volnei Savegnago (2º à dir.), com equipe da prefeitura
Ao todo, já foram entregues 565 máquinas, entre retroescavadeiras e motoniveladoras. O investimento é superior a R$ 115 milhões. O Estado receberá mais 800 equipamentos, sendo 445 caminhões-caçamba.
Missões: Bossoroca, Caibaté, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e São Nicolau Fronteira Oeste: Itacurubi, Manoel Viana e Rosário do Sul Centro-Serra: Salto do Jacuí
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PIB padrão China no RS Alina Souza - Palácio Piratini
Crescimento de 15% O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul no segundo trimestre deste ano. Conforme a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o PIB gaúcho deu um salto de 15% no período em comparação com o segundo trimestre de 2012. No acumulado do primeiro semestre, a evolução é de 8,9%. “É um PIB padrão China”, definiu Valdeci. Para o deputado, medidas do governo do Estado, em parceria com o governo federal, estimularam o aquecimento econômico, além do papel fundamental da agricultura e da
indústria.“O Plano Safra RS, a nova política industrial, a atração de investimentos e o apoio às cooperativas colaboraram muito. O governo do Estado optou por induzir o desenvolvimento em vez de reduzir serviços e investimentos”. Segundo Valdeci, neste ano e em 2014, o desenvolvimento deve ser ampliado a partir de uma série de ações de infraestrutura:“Será neste próximo período que o governo do Estado vai concluir ou dar andamento a diversas obras de acessos municipais e ligações intermunicipais. Também será ampliado o investimento em saúde, em saneamento e na infraestrutura educacional”.
AGRICULTURA FAMILIAR foi um dos setores que alavancou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado
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O governo optou por induzir o desenvolvimento em vez de reduzir serviços e investimentos
”
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Convênio viabiliza câmeras de vigilância em Marau O convênio assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Marau vai garantir a instalação de 16 câmeras de vigilância nos principais pontos da cidade. O compromisso foi firmado pelo secretário de Segurança Pública Airton Michels, pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte, e pelo prefeito Josué Longo (PP). O ato foi acompanhado pelo líder do governo na Assembleia, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e pelo vereador de Marau, Matheus Fernandes (PT), que colaboraram na articulação da parceria. Para o deputado Valdeci, a mobilização dos moradores foi fun-
Tiago Dias
Deputado Valdeci acompanhou a assinatura do convênio na Secretaria da Segurança Pública
damental. “Participamos de diversas reuniões em Marau sobre a questão da segurança. Fizemos a mediação com a SSP e a Brigada. É uma integração importante”,
comenta. A aquisição, a instalação e a manutenção dos equipamentos são de responsabilidade do município. O monitoramento fica a cargo da Brigada Militar.
Nas Missões, apoio ao desenvolvimento
A região das Missões também está entre as prioridades da agenda do deputado Valdeci. Neste segundo semestre, ele realizou roteiro em São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá, Cerro Largo e Guarani das Missões. Entre os compromissos, constaram audiência com o prefeito de São Luiz,
Junaro Rambo Figueiredo (PP) e com representantes da Expo São Luiz. O deputado também participou da abertura oficial da Expoleite, em São Pedro do Butiá; de reunião do mandato, em Cerro Largo; e de reunião com a prefeita de Guarani das Missões, Janete Tiago Dias
Valdeci acompanhou comitiva da Expo São Luiz na Secretaria de Turismo
Dauek (PT). “A Expo São Luiz e a Expoleite crescem a cada ano e movimentam a economia da região. Sempre que podemos, estamos apoiando estes eventos e as ações de incremento da produção agrícola das Missões”, afirmou Valdeci.
Rômulo Vargas
Deputado participou da abertura da Expoleite em São Pedro do Butiá
5 Camila Domingues - Palácio Piratini
Passe Livre Estudantil aprovado e sancionado O Rio Grande do Sul é o primeiro estado do país a aprovar e sancionar uma lei que garante a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal aos estudantes oriundos de famílias de baixa renda. Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci, a aprovação unânime do projeto de lei do governo do Estado na Assembleia Legislativa demonstra o acerto da iniciativa. “O governo ouviu as vozes das ruas e se mobilizou para fazer um projeto au-
NA ASSEMBLEIA: Valdeci acompanhou a entrega do Projeto de Lei
dacioso e pioneiro. A ação é um grande avanço para as políticas públicas destinadas à juventude”, destacou. A lei foi sancionada pelo governador no final de setembro e garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o governo do Estado repassará recursos para que as prefei-
turas contratem os veículos de transporte escolar. No mesmo dia que sancionou o Passe Livre Estudantil, o governador Tarso Genro instituiu um grupo de trabalho para viabilizar a regulamentação do Passe livre, onde todas as questões técnicas, critérios e práticas serão apuradas para colocar em execução a medida. “Foi a voz das ruas, durante as manifestações de junho”, que pressionou o governo a promover esta conquista”, afirmou Tarso ao sancionar a lei.
Pedro Revillion - Palácio Piratini
Gabriela Freitas
NO PIRATINI: Governador sanciona lei aprovada na Assembleia
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Agendas em Brasília
BR-392
No mês de outubro, o deputado Valdeci realizou uma série de agendas na capital federal para tratar de temas de infraestrutura, saúde, energia e a questão do atendimento aos sobreviventes da Kiss.
Prevenção a incêndios
Junto com o deputado Pimenta, Valdeci se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e cobrou agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta a concessão de alvarás e planos de prevenção de incêndios no país. O projeto é resultado da comissão externa, coordenada por Pimenta, criada após o incêndio da Kiss. Fotos: Tiago Machado
Direitos Humanos
Valdeci também se reuniu com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir a instalação do Centro de Referência de Direitos Humanos em Santa Maria. O Centro terá como missão fortalecer o atendimento psicológico, jurídico e social aos sobreviventes da tragédia.
Apoio ao Esporte
Também na capital federal, em reunião com o deputado federal, Paulo Ferreira (PT), Valdeci discutiu os programas do governo federal para área do esporte e lazer. Para Valdeci, a falta de espaços para a prática esportiva é uma demanda de vários municípios do interior do Estado. Ferreira se comprometeu em colaborar na iniciativa. Os dois também acertaram de realizar ações conjuntas na área na descentralização da cultura e no apoio à promoção da igualdade racial.
Valdeci e os vereadores João Kaus (PMDB), Marta Zanella (PMDB), e Luciano Guerra (PT) realizaram uma audiência com o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e com a diretora de projetos do DNIT, Marinez Chiele, para tratar do projeto de construção da BR-392, no trecho entre Santa Maria e Santo Ângelo. Durante a reunião, foi confirmado que a nova rodovia vai passar próximo ao distrito de Santa Flora, em Santa Maria, uma preocupação dos vereadores. A licitação da obra está prevista para o segundo semestre de 2014 e a expectativa é assinar a ordem de início no primeiro semestre de 2015.
Carvão Mineral A convite da Câmara dos Deputados, o deputado Valdeci Oliveira (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, participou de uma audiência pública sobre a matriz energética nacional. Promovida pela Frente do Carvão do Congresso Nacional, a atividade reuniu especialistas no tema, como o presidente da Associação Brasileira do Carvão, Fernando Zancan, e o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp.
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Valdeci leva debate do Estatuto do Idoso para região Central Fotos: Tiago Dias
A convite do deputado, o senador Paulo Paim, autor do Estatuto, debateu os avanços e os desafios da legislação, que completou 10 anos em 2013, nos municípios de Santa Maria, São Vicente do Sul, Restinga e São Sepé no início de novembro. Para Paim, o Estatuto proporcionou diversas conquistas importantes aos idosos, como o direito ao transporte intermunicipal gratuito, o atendimento preferencial na rede de saúde e o direito ao estacionamento exclusivo. Porém, para o senador, o cumprimento da lei ainda precisa avançar muito. Uma das principais preocupações é o enfrentamento à violência doméstica: segundo ele, as pesquisas apontam que 85% das denúncias de agressão física ou moral contra a terceira idade partem da própria família.
No campus do Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul, Paim falou, além do Estatuto do Idoso, de temas como previdência, igualdade racial e acessibilidade
Nas agendas, os presentes receberam publicação comemorativa aos 10 anos do Estatuto do Idoso contendo a lei federal
Na Câmara Municipal de Santa Maria, Paim falou para dezenas de pessoas e respondeu os questionamentos sobre o Estatuto e aposentadoria
Deputado Valdeci Oliveira acompanhou todas as agendas do Senador Paulo Paim na Região Central. Na foto, o debate em Restinga Seca Foto: Tiago Machado
Celebrando também os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, Paim esteve no Museu Treze de Maio, em Santa Maria, para discutir os avanços e os desafios da lei, as políticas de cotas e questões de gênero e raça
Agenda em São Sepé finalizou o roteiro pela região Central, que contou com boa presença de público
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Inclusão social em Rosário Durante série de agendas em Rosário do Sul, o deputado Valdeci conheceu o Projeto Minuano (foto à direita), uma iniciativa desempenhada pelo governo federal, através da Petrobras, em parceria com a Associação de Catadores do município e que visa estimular a inclusão social e a preservação ambiental através da reciclagem de materiais. Valdeci se reuniu com prefeito Luiz Henrique Antonello, para debater o projeto da
Fotos: Rômulo Vargas
Ferrovia Norte-Sul, e com autoridades da área da segurança pública. Também visitou o posto de saúde do bairro Progresso construído a partir de uma articulação do seu mandato junto com o deputado federal Marco Maia (PT) -, a Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, o polo de Ensino Técnico (E-Tec) e a Escola Carolina Argemi. Na Fronteira Oeste, o líder do governo na Assembleia ainda se reuniu com educadores da Universidade Aberta do Brasil (foto à esquerda).
Apoio para atendimento dos autistas O deputado Valdeci acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB) e Luciano Guerra (PT), em uma reunião na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar da ampliação das políticas públicas existentes para o autismo. Recebidos pelo titular da pasta, secretário Fabiano Pereira, Valdeci e os dois vereadores solicitaram atenção especial à situação dos autistas de Santa Maria e da região Central. O titular da SJDH afirmou que o aprimoramento do atendimento prestado é uma das metas da secretaria. “Tivemos
Tiago Dias
SANTA-MARIENSES UNIDOS: vereadores, secretário e deputado estadual
um avanço significativo por conta da lei que tipificou o autista como pessoa com deficiência, mas sabemos que é preciso mais políticas e estamos atentos a isso”, comentou. Na condição de vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Valdeci se comprometeu a continuar a acompanhando o desenvolvimento deste trabalho.
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Novas viaturas em circulação Gabriela Freitas
Municípios contemplados
O governo do Estado realizou a entrega de mais de 170 viaturas para a Polícia Civil, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). O investimento é de R$ 19,3 milhões. Os veículos foram entregues pelo governador Tarso Genro e pelo secretário Airton Michels, em ato em frente ao Palácio Piratini. O deputado Valdeci acompanhou o ato e salientou a estruturação do setor de combate à criminalidade no estado. “Temos muitos desafios, mas são significativos os avanços alcançados pelo governo na valorização do quadro de pessoal, não só ao que diz respeito a aumento salarial, plano de carreira, aposentadoria especial e abertura de concursos, mas para que os agentes públicos da segurança tenham boas condições de trabalho”, comenta Valdeci
Tiago Machado
Em Santa Maria, Valdeci acompanhou entrega de viaturas da Polícia Civil para a região
Tiago Dias
Viaturas da Susepe para transporte de presos do Presídio Regional de Santa Maria
Alegrete, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Bagé, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Braga, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campina das Missões, Campo Novo, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Erechim, Faxinal do Soturno, Flores da Cunha, Getúlio Vargas, Gravataí, Guaíba, Herval, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Itaqui, Ivoti, Lajeado, Minas do Leão, Monte Belo do Sul, Montenegro, Osório, Palmitinho, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Porto Xavier, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Rolante, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Augusto, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Sebastião do Caí, São Valentim, Sarandi, Selbach, Sobradinho, Soledade, Tenente Portela, Teutônia, Tramandaí, Três de Maio, Tucunduva, Tuparandi, Vacaria, Venâncio Aires, Vila Nova do Sul.
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Obras de abastecimento em Santiago Presença constante em Santiago, o deputado Valdeci (PT) ajudou a agilizar o começo das obras da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na cidade. No primeiro semestre do ano, o governador Tarso Genro assinou a ordem de início para construção da nova adutora e da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, um investimento de R$ 7 milhões. Após a resolução de alguns entraves burocráticos, a construção da nova adutora está em andamento neste segundo semestre e deverá
Foto: Divulgação - CORSAN
beneficiar milhares de santiaguenses após ser concluída. “O objetivo é acabar com risco de racionamento no município”, afirmou o deputado. Neste segundo semestre, Valdeci também realizou audiências com o prefeito Júlio Ruivo (PP), com o gerente da Corsan, Rubem Lima, com a direção do Sindicato dos Municiários e com o comando do 5º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar. Ainda fez reuniões com as comunidades da Linha 8 e Cerca de Pedras para tratar da implantação de poços artesianos.
Reforço para economia de São Gabriel
Christiano Ercolani
Em outubro, foi aberta a 1ª Expofeisc Multissetorial de São Gabriel. O deputado Valdeci Oliveira participou da inauguração do evento junto com o prefeito Roque Montagner. Durante quatro dias, mais de 80 expositores movimentaram os setores do comércio, serviços e turismo do município. Cerca de 40 mil pessoas da cidade e da região circularam pela Praça Dr. Fernando Abbott para conferir os estandes. “É uma atração que certamente entra no calendário da cidade e que chega para aquecer a economia local”, afrimou Valdeci.
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Monitoramento Eletrônico de Apenados ganha o Estado Já implantado na região Metropolitana de Porto Alegre, o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Apenados deverá ser aplicado em Santa Maria a partir de janeiro do ano que vem. A convite do deputado Valdeci Oliveira (PT), o coordenador do programa estadual, Cézar Cordeiro, que é corregedor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi a cidade em outubro e confirmou que o município será um dos próximos a vigiar sentenciados que estão no regime semiaberto através de tornozeleiras munidas de sistema GPS interligadas a uma central de monitoramento. A meta estadual, segundo ele, é expandir na sequência para todas às regiões penitenciárias do Estado até o final do primeiro semestre do ano que vem. Conforme Cordeiro, os resultados iniciais do programa, que tem quatro meses de operação, são positivos.
TORNOZELEIRAS: Acima, o equipamento e seus acessórios. Abaixo, técnico da Susepe apresenta o projeto que já conta com resultados positivos.
A atividade realizada na Câmara de Vereadores contou com a presença de diversas autoridades da área da segurança pública de Santa Maria, do presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno e dos vereadores Luciano Guerra (PT), Tavores Fernandes (DEM), Cel. Vargas (PSDB) e Luiz Carlos Fort (PT). “O programa está em fase inicial e ajustes são necessários. Mas os dados mostram que as tornozeleiras podem representar brevemente um golpe ao crime organizado”, enfatizou o deputado. O delegado regional Marcelo Arigony defendeu o programa e sugeriu que seja criada uma lei federal que condicione a progressão para o regime semiaberto ao uso da tornozeleira. O presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, reivindicou que o programa tenha uma expansão rápida por todas as regiões gaúchas.
Fotos: Tiago Dias
Funcionamento O equipamento utilizado possui tecnologias avançadas. Além do modelo contar com GPS, possui chips de duas operadoras de telefonia móvel. Caso haja falha da primeira, entra em funcionamento a segunda, garantindo a transferência das informações via satélite ou via dados móveis. O equipamento conta com uma cinta de borracha afixada ao apenado. Dentro dela, um cabo de fibra ótica mantém o aparelho em funcionamento. Caso a cinta ou a fibra ótica sejam danificadas, o dispositivo deixe de operar, ou o preso circule por área fora da limitação previamente estabelecida, um sinal é enviado à central de monitoramento para que seja feita a verificação. Imediatamente, servidores da segurança são acionados para ir ao local onde está o apenado.
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450 casas para Alegrete Foto: Vanessa Barcelos - Prefeitura de Alegrete
Em outubro, o deputado Valdeci acompanhou a entrega de 450 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida em Alegrete. A parceria do governo federal e da Prefeitura, beneficia diretamente famílias que moravam em áreas de risco no município. As residências, localizadas no bairro Ayrton Senna 2, têm 37 m², dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. O projeto contempla também adequações para deficientes físicos e idosos. As famílias contempladas terão acesso também a esgotamento sanitário e pluvial, rede elétrica, pavimentação asfáltica, passeios, iluminação pública, área de lazer com academia de rua, quadra de areia, quadra poliesportiva, pista de caminhada e centro comunitário. “É uma vida nova para cada uma dessas famílias”, afirmou Valdeci.
Mais moradias em São Pedro Foto: Franciele Volpatto
O município de São Pedro do Sul também foi contemplado no Programa Minha Casa, Minha Vida neste segundo semestre. Através de parceria entre os governos federal, estadual e muncipal foram entregues 30 casas populares no bairro Maturino de Oliveira. O investimento é de R$ 945 mil e se destina a municípios com menos de 50 mil habitantes.
Gabinete Parlamentar Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - sala 310 Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300 Contato: (51) 3210.2220
Escritório Regional Rua Venâncio Aires, 1962 - sala 01 Centro - Santa Maria / RS - CEP: 97010-005 Contato: (55) 3217.1313
Informativo do Deputado Valdeci Oliveira (PT) Jornalista Responsável: Tiago Machado (MTE 9415) Projeto Gráfico e diagramação: Tiago Dias (MTE 15050)
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