Jornal do SITRAEMG ed.99 by SITRAEMG

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ANO V • EDIÇÃO 99 • 22 DE SETEMBRO DE 2014

GREVE SUSPENSA

Janaina Rochido

Agora é Estado de Greve, com atos e Apagão dia 24 Estágio probatório e a GREVE

Reunidos em assembleia no ato da Justiça Federal, servidores votaram, por unanimidade, pelo Estado de Greve e por atividades para manter a categoria mobilizada

Após debaterem os efeitos da mobilização em Minas Gerais e avaliarem como conduzir o movimento pela aprovação da reposição salarial (PL 7920/2014), servidores do Judiciário Federal deliberaram pela suspensão da greve da categoria e adoção do Estado de Greve, com calendário de atividades para esta semana, incluindo um Apagão no dia 24 (veja quadro ao lado). A decisão foi tomada em ato público e assembleia realizados em frente à Justiça Federal, em Belo Horizonte, no dia 17 de setembro. Ao fim de votações praticamen-

te unânimes, os servidores deliberaram por, além do estado de greve, um calendário de atividades para a próxima semana. Ainda, segundo o coordenador Igor Yagelovic, o SITRAEMG vai promover uma campanha de comunicação para mostrar à sociedade como o sucateamento do Judiciário promovido pelo governo federal afeta a vida das pessoas – a proposta também foi votada pelos servidores presentes ao ato. Mais detalhes da greve e mobilização dos servidores mineiros, em Minas e em Brasília nas páginas 3 a 7.

DE OLHO NA MOBILIZAÇÃO: 22/09, segunda-feira, 13h: Assembleia setorial na Justiça Federal (Avenida Álvares Cabral, 1.805, 2º andar (auditório), Santo Agostinho, BH); 23/09, terça-feira, 13h: Assembleia setorial no TRT (Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto, BH); 24/09, quarta-feira: Apagão (paralisação de 24 horas),

em todo o estado. Ato público e Assembleia Geral Extraordinária, das 12h30 às 14h30, em frente ao prédio dos Cartórios Eleitorais (Avenida do Contorno, 7038, Lourdes, BH), para deliberar sobre o calendário de atividades de mobilização para a semana seguinte;

25/09, quinta-feira, 13h:

Assembleia setorial no TRE (Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, BH) .

O SITRAEMG, através do seu setor jurídico, informa a todos os servidores do Judiciário Federal, filiados ou não, que aquele que se encontra em estágio probatório, possui os mesmos direitos constitucionalmente garantidos ao servidor efetivo. Dessa forma, o servidor em estágio probatório pode sim fazer greve. “Mais do que isso, é um direito, e o seu uso não pode ser retaliado pela administração”, afirma o setor jurídico do Sindicato. Confira, abaixo, trecho da cartilha de greve da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), que trata o assunto, e, para visualização completa da cartilha de greve, acesse o link: http://issuu.com/sitraemg/ docs/cartilha_greve 10. O Servidor em estágio probatório pode fazer greve? SIM. Mesmo sem estar efetivado, o servidor em estágio probatório tem todos os direitos dos demais. Portanto, pode exercer o direito constitucional de greve. O estágio probatório é meio de avaliar a aptidão para o cargo e o serviço público. A avaliação deve ser feita por critérios objetivos. A participação em greve não representa falta de habilitação para a função pública nem inassiduidade. Não pode prejudicar a avaliação. O servidor em estágio probatório não pode ser penalizado pelo exercício de seu direito constitucional de greve. Retirado da cartilha de greve, página 11.

Em Brasília: toda pressão sobre o Palácio do Planalto e o STF pela revisão salarial – SITRAEMG

esteve presente

Páginas 4 e 5

Em Minas: veja uma retrospectiva e fotos da greve que ganhou capital e interior Páginas 6 e 7

Em Brasília: coordenadores do SITRAEMG reúnem-se com as administrações do STF e TST

Página 9

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ÎÎ EDITORIAL

Financiamento privado de campanha: é justo? Que a corrupção está espalhada vorável ao empresariado, pediu “vistas” pela política brasileira todo mundo do processo, impedindo que sua votajá sabe. Porém, somente agora está fi- ção continue, sem data para ser retomacando claro para a sociedade qual é a do. De qualquer forma, faltam apenas origem dessa prática. Tudo começa quatro votos para o “placar final”. com a permissão do financiamento das Paralelamente, o Senado também empresas às campanhas eleitorais. Só aprovou o PLS 60/12, que veda doação quem amealha muito dinheiro conse- de empresas ou pessoas jurídicas. Para gue se eleger para os grandes cargos. E, ser validado, ele ainda precisa passar financiando todos os tipos de candida- pela Câmara dos Deputados e sanciotos e partidos, essas empresas contro- nado pelo(a) presidente da República. lam os poderes Legislativo e Executivo, Enquanto isso, mantêm-se os padrões beneficiando-se ilicitamente de contra- bilionários de financiamento privado. tos superfaturados e licitações frauduA propósito, tramita na Câmara dos lentas. Os lucros são milionários para Deputados o PL 4330/2004, do megaempresas e candidatos, estes pagos com empresário e deputado federal Sandro o dinheiro da população, retirado dos Mabel (PMDB/GO), chamado por cofres públicos. E o pior: no final do alguns sindicalistas de “projeto de premandato, com o lucro carização da dignidaexorbitante, as empre“Os índices de retorno de humana”. O projeto sas voltam a financiar representa um retromais candidatos cor- (para as empresas financesso na legislação traruptos e corruptores. ciadoras) ultrapassam a balhista. Felizmente, E o ciclo se perpetua... casa dos 850% de lucro juízes e ministros do A verdade é que Trabalho já se posiciofinanciar campanhas durante os quatro anos naram contrários a sua eleitorais tornou-se de mandato” aprovação. investimento, e dos O ministro do mais lucrativos, para os grandes gruTST Maurício Godinho afirmou, em pos econômicos do país. Os índices sessão da Comissão Geral sobre o PL de retorno são exorbitantes, ultrapas4330/04, que seus efeitos “são avassasando facilmente a casa dos 850% de lucro obtido durante os quatro anos de ladores” para as conquistas trabalhistas. mandato. Sites nacionais e pesquisas Ainda segundo o ministro, se aprovado, internacionais demonstram estatistica- o projeto poderá rebaixar em cerca de mente como a corrupção se mantém 20% a 30% o valor do salário do trabano Brasil. A pergunta que resta é: até lhador. As estatísticas estão aí, e provam que terceirizados trabalham mais, quando? O Supremo Tribunal Federal já vo- ganham menos, se acidentam mais. tou por proibir doações de empresas a Além disso, a rotatividade no emprego campanhas eleitorais, em processo de é maior e cai o índice de sindicalização, votação em curso que apresenta um em consequência da dificuldade que a placar de 6 votos a 1, contra o financia- tercerização cria para a organização da mento privado, em julgamento de uma classe trabalhadora. Por fim, não é deADI proposta pela OAB Nacional. mais lembrar um provérbio popular: Ainda não foi batido o martelo porque “Quem paga a banda, escolhe a músio ministro Gilmar Mendes, sempre fa- ca.”

ÎÎ Expediente

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG

Diretoria Executiva

Coordenadores Gerais Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic

Coordenadores de Finanças Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro Coordenadores Executivos Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço

Coordenadores Regionais Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 Projeto Gráfico/diagramação Flávio Faustino Impressão Gráfica Silva Lara Ltda Tiragem 5.050 exemplares

Especificações Papel Off-set 90g

ÎÎ NOVOS CONVÊNIOS

Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! Para firmar um convênio com o Sindicato, ligue (31) 4501-1500 ou 0800-2834302 e fale com o setor de convênios. Belo Horizonte Araújo Dança de Salão - bolero, samba de salão, forró, soltinho, salsa, tango, samba no pé e coreografia para eventos. Desconto de 30% sobre a tabela. Rua Sergipe, 625 - sala 310 - Funcionários – (31) 9609-9765 - José Helio. Michelle Santos Sena de Oliveira - atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos (em consultório); acompanhamento terapêutico (externo ou domiciliar). Desconto de 50% sobre a tabela do CRP/MG. Rua do Ouro, 93, sala 303 - Serra – (31) 9136-4888.

Belo Horizonte e interior Alphaville Chalés - Descontos de 15% nas hospedagens “chalé de 1 quarto para 2 pessoas” e “chalé 2 quartos para 4 pessoas”, nos finais de semana, exceto feriados prolongados e eventos. Desconto 20% nos dias de semana. Esses descontos valem para pagamento em dinheiro ou cheque. (32)3281-8102 - www.chalesalphaville.com.br

Divinópolis Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Desconto de 20% para até dois filhos do mesmo filiado. Av. Sete de Setembro, 1.180, Centro - Divinópolis.

Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil / Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda. – Descontos especiais para filiados no valor das mensalidades nos cursos de graduação: Engenharia Civil (15%); Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção e Engenharia Ambiental (30%); Direito (35%) e Arquitetura (30%). Campus Itamar Franco – Estrada Dom Orione, s/n – Dom Bosco – (32) 3215-4162. www. doctum.edu.br Sandra Cristina Ferreira Fonseca – Fonoaudióloga. Desconto de 40% no valor mínimo estabelecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia. Av. Rio Branco, 2679/1103 - Centro - Juiz de Fora – (32) 3218-7021. Verônica da Costa Lopes – Fonoaudióloga - Desconto de 50%. Av. Rio Branco, 2679 /1103 - Centro - Juiz de Fora – (32) 3218-7021.

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Reuniões no TRE e TRT

Administração do TRE garante que servidores grevistas não sofrerão retaliações Generosa Gonçalves

Gil Carlos

“Greve é direito constitucional do servidor”, diz o presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Representates do SITRAEMG na reunião com o presidente do TRE-MG...

Nas últimas semanas, o SITRAEMG se reuniu várias vezes com a administração do TRE-MG para tratar da greve do Judiciário Federal em Minas, que estava prestes a ser deflagrada – o que acabou acontecendo, a partir de 08/09, sendo suspensa a partir de 17/09, pela aprovação da revisão salarial da categoria e de outros assuntos de interesse dos servidores da Justiça Eleitoral. As reuniões aconteceram nos dias 26 e 27/08, e 5/9, e o SITRAEMG esteve representado pelos coordenadores Alexandre Magnus, Igor Yagelovic, Vilma Oliveira Lourenço e Sandro Luis Pacheco, juntamente com o advogado Daniel Hilário e a servidora da Casa Jaqueline Feital.

Nos encontros, o SITRAEMG falou sobre a preocupação de muitos servidores em aderir à greve e sofrerem retaliação, como ocorreu em 2011, quando a administração do Tribunal da época determinou o corte de ponto de todos os que participaram do movimento paredista. Diretor-geral e presidente do Tribunal, Adriano Denardi Júnior e desembargador Geraldo Augusto Almeida, respectivamente, tranquilizaram os sindicalistas, dizendo que a greve é um direito constitucional do trabalhador e garantiu que “não haverá retaliação por parte da Administração quanto aos que aderirem ao movimento”. Destacaram, contudo, que as horas paradas terão que ser repostas ou descontadas no

... e, aqui, durante uma das reuniões com o diretor-geral, do TRE-MG

banco de horas e que os grevistas estarão impedidos de realizar serviço extraordinário enquanto estiverem participando do movimento. Sobre a reposição de horas, o coordenador sindical Igor Yagelovic pediu a Denardi que jogue para o ano que vem, com o retorno da jornada de 6 horas, uma vez que este ano os servidores já estão cumprindo uma carga horária bem maior. O diretor do TRE avaliou como positiva a sugestão. Outro assunto tratado na reunião do dia 5/9 foi sobre o horário de funcionamento do setor de Protocolo do Tribunal. A Portaria 297/2014 define que, em anos eleitorais, no período de 1º de julho a 19 de dezembro, o atendimento ao

público externo deve ocorrer das 9h às 19h na Secretaria. Sendo assim, dividido em dois turnos, os servidores avaliam que o horário do primeiro torna-se inadequado por encerrar às 15h. O SITRAEMG pediu ao Tribunal a liberação para aqueles servidores que necessitam e podem chegar às 7h da manhã, realizando serviço interno até a abertura do balcão, ou seja, às 9h, cumprindo seu horário de trabalho até as 13h. Denardi informou que os servidores interessados em chegar mais cedo podem negociar com suas chefias, flexibilizando seus horários, desde que se torne viável para o Tribunal, sem deixar o balcão vazio.

No TRT, SITRAEMG busca retorno de pleitos enviados em agosto No dia 21 de agosto, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus se reuniu com o diretor-geral do TRT para conversar sobre pleitos dos servidores levados ao Tribunal no início daquele mês. Veja, a seguir, o que foi conversado durante o encontro. Concurso de remoção interno: Diante da decisão do TRT de realizar novo concurso público externo, o coordenador geral do SITRAEMG cobrou novamente que, antes da nomeação dos aprovados no certame, seja realizado novo concurso de remoção inter-

no e divulgado, pela intranet, a lista de classificados e os respectivos locais de trabalho para os quais serão removidos. O diretor-geral informou que o Tribunal atenderá o requerimento protocolado pelo SITRAEMG, para fins de acompanhamento e fiscalização dos interessados no concurso interno. Criação de novos cargos (Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça): Em razão da redução do quadro com a saída de servidores que se aposentam e da necessidade de substituir os requisitados por efetivos, o diretor-geral disse que se empenhará junto ao

Conselho Nacional de Justiça para que os Processos Administrativos do CNJ relativos aos anteprojetos que preveem a criação de cargos de oficial de justiça e de técnicos e analistas sejam desarquivados e encaminhados para votação no Congresso Nacional. Substituições de funções e RA’s: Alexandre Magnus, coordenador sindical, argumentou que houve perda significativa na remuneração de grande número de servidores com a redução de funções, através de sucessivas RA’s, explicando que, em outros tribunais, as FC’s geram substituições

para aqueles que estão cobrindo férias e licenças de servidores. O diretor geral do TRT sinalizou que o Tribunal já está elaborando estudo sobre a viabilidade de as FC- 3 e funções inferiores também poderem gerar substituições para os demais servidores que não têm funções. Magnus lembrou, ainda, que o SITRAEMG, em junho deste ano, ajuizou, no Distrito Federal, ação anulatória contra as RA 01 e 02 do TRT e espera contar com a Administração do Tribunal para a devida valorização da 1ª Instância, sem perder de vista os demais setores.

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REVISÃO SALARIAL JÁ!

Toda pressão sobre Lewandowski e Dilma

Da mesma forma, os mineiros e a movimentação no ato de 10 de setembro

a presença da presidente Dilma, gritaram palavras de ordem contra o corte da verba do PCS do PLOA e denunciaram o congelamento salarial imposto pela chefe do Executivo a todo o funcionalismo público federal. Como

A caravana mineira e a mobilização dos servidores no ato nacional de 27 de agosto

Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Sandro Luís Pacheco e Daniel de Oliveira, juntamente com os também filiados Cristiana Rasslan, Nilce Apolinária, Alzira Auxiliadora Santos, Nestor Santiago, Gilvane da Silva, Umbelina Miranda de Oliveira e Geraldo Camilo Souto integraram a caravana de Minas, presente em mais um ato nacional dos servidores do Judiciário Federal, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), no dia 27 de agosto, em defesa da revisão salarial da categoria. Seguindo em passeata, a partir da Catedral, os manifestantes exigiram que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ainda interino no cargo, fizesse valer a autonomia administrativa e orçamentária do Poder Judiciário, já que mais uma vez a presidente Dilma retirou do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) a verba que seria destinada à implementação da revisão salarial a partir de 2015, como já fizera em 2011. Apesar

da manifestação pacífica, os servidores do Judiciário Federal e MPU, que também tiveram a verba de reajuste excluída do orçamento, foram recebidos com violência pela força policial, que lançou gás de pimenta sobre os mais exaltados. Em outro ato nacional, em 10 de setembro, a caravana de Minas foi composta pelo coordenador Daniel de Oliveira e os filiados Rosarlete de Assis Roedel, Nilce Apolinária dos Santos, Marlene Francisca da Silva, Diva Guimarães Lage, Lindon Johnson Antônio de Oliveira, Artalide Lopes Cunha e Vicente de Paulo Passos. Concentrados em frente ao STF, os manifestantes assistiram à solenidade de posse oficial de Lewandowski na Presidência do Supremo, em um telão instalado na parte externa da sede do Órgão, e cobraram mais uma vez dele pulso firme em relação ao Governo Federal e efetiva negociação no sentido de garantir a verba da revisão salarial no orçamento. Aproveitando

parte dos protestos, os servidores fizeram um enterro simbólico da autonomia orçamentária do Judiciário, responsabilizando a presidenta Dilma, e marcharam ao redor da praça dos Três Poderes.

Só o presidente do STF ainda não questionou a atitude arbitrária de Dilma A Fenajufe ajuizou, no STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando o corte feito pela presidente Dilma nos orçamentos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). A entidade pede que seja suspensa a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 no Congresso Nacional até que o Executivo encaminhe projeto que contemple as propostas enviadas pelos presidentes dos Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República. O orçamento originalmente enviado previa recursos para a recomposição salarial da categoria. Na mesma linha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia impetrado mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato da presidente da República. Como o corte orçamentário pre-

judicou também o aumento dos subsídios previsto para os magistrados, a AMB, em conjunto com Anamatra e Ajufe, entrou com mandado de segurança coletivo (MS 33.190) no STF pleiteando decisão liminar que suspenda o trâmite no Congresso Nacional do PLN nº 13/2014, enviado pela presidente, até o envio de novo projeto que contemple a proposta orçamentária do Judiciário com os valores integrais. Somente o presidente do STF ainda não tomou nenhuma medida contra o governo em razão do corte da verba em seu orçamento. A ministra Rosa Weber, sim, solicitou informações da presidente Dilma sobre o corte, mas como manifestação do Executivo em relação ao processo originado pelo mandado de segurança impetrado pela PGR no STF.

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REVISÃO SALARIAL JÁ!

“Deveremos restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário, cuja importância, no tocante à relevante tarefa de pacificação social, que realizam diuturna e anonimamente, não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral. Haveremos de fazê-lo mediante a correta divulgação dos serviços essenciais que prestam ao Brasil, não raro com risco para a própria vida e integridade física. Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”. Foram esses os compromissos - relativamente aos servidores (e magistrados) do Judiciário Federal - assumidos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em solenidade que marcou sua posse oficial no cargo, no último dia 10. Além de buscar a valorização do funcionalismo, ele se comprometeu a defender a recuperação de perdas salariais e oferecer condições de aperfeiçoamento profissional. No tocante à recuperação de perdas salariais, o servidor mais atento deve ter bem “fresca” na memória a fala do ministro, em agosto de 2010, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela oportunidade, em reunião com representantes da categoria, na capital federal, ele garantiu que o PL 6613/09 seria aprovado naquele ano e que o PCS seria implementado em quatro parcelas, a partir de 2011. Agora na Presidência do STF, ele abandonou o projeto, que estava parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara desde 2010, e enviou ao Congresso o PL 7920/14, com previsão de implementação em seis parcelas, e para começar a tramitar do “zero”. E, em reunião com a Fenajufe na véspera da pos-

se, embora dizendo-se disposto a manter um diálogo aberto com o funcionalismo, não se mostrou nem um pouco empenhado em forçar as negociações com o governo pela revisão salarial. Disse que está difícil agendar uma reunião com a presidente Dilma, por falta de datas para esta em razão da campanha eleitoral, e aceitou reunir-se novamente com a Federação somente no dia 8 de outubro, três dias após o primeiro turno das eleições. Além disso, argumentou com os coordenadores da Fenajufe que o protesto marcado para o dia de sua posse não seria muito oportuno porque poderia “enfraquecer” a sua gestão à frente do STF, face à demanda dos servidores. Ainda em seu discurso de posse, Ricardo Lewandowski também se propôs a respeitar e fazer respeitar a independência e harmonia entre os Poderes. Impor respeito à autonomia do Judiciário é tudo que nem ele, durante sua interinidade no cargo, nem seus antecessores, vinham fazendo. Disse, ainda, que sua intenção é redirecionar a atuação do Conselho Nacional de Justiça, “resgatando a sua concepção original de órgão central de planejamento estratégico”. Que esse “resgate”, esperam os servidores, seja a redução da interferência do Conselho na atuação dos tribunais ao estabelecer metas a serem cumpridas pelos servidores sem levar em conta as reais condições de trabalho oferecidas e os quadros funcionais disponíveis, impondo-lhes uma sobrecarga desumana de trabalho que os leva à angústia e ansiedade diante da sensação de que o serviço jamais se esgotará e de que jamais darão conta de concluí-los. O servidor mais atento também deve se lembrar que o atual presidente do STF foi um dos menos empenhados, entre todos os ministros da Corte, na condenação dos envolvidos na Ação Penal 470, do Mensalão. Indicado pelo ex-presidente Lula, tem se revelado um fiel escudeiro do Palácio do Planalto. Um olho no peixe e outro no gato. Todo cuidado é pouco.

Joana Darc Melo/Fenajufe

De olho nos discursos de Lewandowski, do presidente do STF

Lewandowski reunido com a Fenajufe, em 9 de setembro, véspera de sua posse oficial na Presidência do Supremo

SITRAEMG na luta pela realização de autoria da dívida pública brasileira

Na audiência no STF, Maria Lúcia Fattorelli (assentada); à sua frente, o ministro Roberto Barroso; atrás dela, o filiado do SITRAEMG Luiz Fernando e o coordenador regional Henrique Olegário Pacheco

O SITRAEMG, representado pelo coordenador regional Henrique Olegário Pacheco, integrou uma comitiva de membros de várias organizações sociais e sindicais que se reuniu com o ministro Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 12 de agosto último. Em discussão, o processo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 59/2004, que tramita no STF, tendo Barroso como novo relator. A ADPF foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil e requer decisão do Supremo determinando que o Congresso Nacional promova a auditoria da dívida pública brasileira, conforme previsto no artigo 26 da Constituição Federal. Também estiveram presentes a coordenadora nacional licenciada do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e o servidor do TRT/MG e filiado do SITRAEMG Luiz Fernando Rodrigues Gomes, membro do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida. Depois de ouvir de seus interlocutores as explicações acerca da história obscura e das irregularidades da dívida pública do País, o ministro afirmou que não tinha conhecimento do debate sobre o assunto e que era um dos milhões de brasileiros que acreditaram na falácia do ex-presidente Lula de que o Brasil havia quitado sua dívida externa. Atendendo ao pedido dos seus interlocutores, Barroso, dizendo-se simpático ao tema, comprometeu-se a estudar e dar agilidade ao processo.

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GREVE EM

Movimento pelo reajuste ganhou a ca de luta dos servidor

Dezenas de informes foram enviados ao SITRAEMG provando que a greve da categoria foi abraçada por servidor superiores também “escaparam” de defender o servidor, que só po Após sua deflagração, em 8 de setembro, a greve em Minas Gerais só cresceu nos dias subsequentes, na capital e interior, até sua suspensão, no último dia 18. Com sua força, o movimento ganhou destaque na imprensa: coordenadores do SITRAEMG concederam entrevistas a respeito para rádios de Belo Horizonte e diversos jornais, na capital e interior, noticiaram o movimento paredista. Nos atos diários realizados em Belo Horizonte, coordenadores sindicais e servidores revezaram-se ao microfone para mostrar toda a indignação da categoria com a “novela” que a reposição salarial – já atrasada oito anos – se tornou, graças ao desinteresse da cúpula do Judiciário em defender seus servidores e ao total desrespeito do governo federal em negar-se a dialogar. O PL 7920/2014 (alternativo ao PL 6613/2009 com tabelas atualizadas), encontra-se sob relatoria do deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O movimento em Belo Horizonte ganhou força graças a um trabalho de corpo a corpo que foi feito logo após cada ato, quan-

do grupos formados por servidores e coordenadores percorreram os locais de trabalho fazendo “arrastões”, ou seja, chamando os colegas e explicando a necessidade da adesão. Elementos lúdicos como o “enterro” da presidente Dilma Rousseff e a animação da Banda Santarém, também ajudaram a manter o pique. Na capital e no interior, também foram realizadas passeatas, nas quais, portando apitos, faixas e bandeiras, os servidores marcharam por diversos locais mostrando à população a desvalorização do trabalhador do Judiciário Federal.

Força do interior

No interior, os servidores também deram um “show” de garra e engajamento. Diariamente, chegavam ao SITRAEMG fotos e informes de manifestações feitas em várias cidades. Mesmo de locais onde havia apenas um servidor do quadro, chegavam notícias de adesão à mobilização. Ninguém aguenta mais ver o Judiciário ter sua independência e autonomia jogados no lixo pelo Executivo; ninguém aguenta mais ser relegado a um trabalhador de segunda ordem pelo Palácio do Planalto. Por isso, apesar da suspensão da greve, a mobilização continua, firme e forte. Participe!

A mobilização em Belo H

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M MINAS

apital e interior, fazendo jus à tradição res em Minas Gerais

res de todos os locais do estado, insatisfeitos com a política de arrocho e negligência do Governo Federal. Tribunais ode contar com sua própria força para pressionar por seus direitos

Horizonte

A mobilização no interior de Minas

Juiz de Fora

Governador Valadares

Juiz de Fora

Curvelo

Uberaba

Itanhomi

Uberaba

Uberlândia

Governador Valadares

Divinópolis

Governador Valadares

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grael

Gratificação não é “média” com servidores da Justiça Eleitoral, diz TSE O SITRAEMG, bem como a Fenajufe e outros sindicatos de sua base, assim que tomou conhecimento da aprovação da Gratificação Eleitoral (GRAEL), pelo Tribunal Superior Eleitoral, lançou suspeitas sobre essa decisão, avaliando-a como uma tentativa da Corte do TSE de criar expectativas de mais um acréscimo à remuneração dos servidores da Justiça Eleitoral e, assim, levá-los a se desmobilizarem em um momento em que estava para ser deflagrada mais uma greve pela revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. No entanto, reunido com os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Sandro Luis Pachedo e Daniel de Oliveira, no dia 29 de agosto, na sede do TSE, o assessor parlamentar do Órgão, Flávio Ribeiro Santana, explicou que a criação da Grael, que já tramita na Câmara dos Deputados como PL 7904/14, diferentemente do que receavam as entidades, não foi uma iniciativa daquela Corte. Trata-se, garantiu ele, de pleito de servidores do próprio Tribunal, que tramitou na Casa como PA 502-76.2013.6.00.0000 e, depois de aprovado em sessão de junho último, foi encaminhado pelo presidente do Órgão, ministro Dias Toffoli, ao Congresso Nacional. Se a intenção do TSE era des-

mobilizar o funcionalismo da Justiça Eleitoral, de nada adiantou, pois os servidores do TRE/MG aderiram, em peso, à greve iniciada em 8 de setembro. Esclareçase que o SITRAEMG luta pela valorização da remuneração dos servidores. Porém, o PL 7904/14 já está em tramitação. Que os seus beneficiários defendam a sua aprovação, mas também mantenham-se plenamente engajados na mobilização pelo PCS. O que vier é lucro.

Majoração de diárias

Em ofício encaminhado à diretora geral do TSE, Leda Marlene Bandeira, em 13 de agosto último, o SITRAEMG reiterou solicitação de informações sobre a possibilidade de majorar os valores das diárias pagas aos servidores ou, ainda, se há algum estudo nesse sentido. A resposta veio através do Ofício nº 4.059/2014, datado de 28/08/2014. “De ordem da senhora diretora-geral, e em atenção ao Ofício nº Sec-Sitra 066/2014, de 13 de agosto do corrente ano, informo a Vossa Senhoria que já tramita neste Tribunal processo administrativo”, informa o assessor-chefe da Diretora-Geral, Ronaldo Assunção Souza do Lago, signatário do ofício.

Unimed Saúde

SITRAEMG consegue um reajuste bem inferior ao da ANS Como já é de conhecimento dos filiados ao SITRAEMG que utilizam o plano de saúde Unimed, este plano passa por reajuste, anualmente, sempre no mês de setembro. E, objetivando uma redução de gastos dos filiados e de seus dependentes nesse setor, a nova Diretoria Executiva do SITRAEMG buscou, junto à Unimed, a redução no percentual de reajuste. Após várias negociações junto à operadora, o SITRAEMG conse-

guiu um reajuste bem inferior àquele liberado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) 8,50%. O percentual a ser aplicado reajustando os valores para a carteira de usuários do SITRAEMG será de 4,89% – baseado pelo IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado. A nova diretoria do SITRAEMG considera como grande vitória tal negociação, pois o percentual é bem expressivo, considerando que está abaixo da inflação, hoje, medida em 6,50%.

O diretor geral do TSE, Flávio Ribeiro Santana (centro), recebe os coordenadores do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco, Igor Yagelovic e Daniel de Oliveira

Eleições 2014

Candidato filiado ao SITRAEMG Na edição 98 (página 5) do Jornal do SITRAEMG - assim como em matéria veiculada no site do Sindicato em 02/09, – o SITRAEMG solicitou aos servidores filiados à entidade que, caso fossem candidatos a algum cargo nas eleições deste ano, enviassem informações para divulgação no Jornal. Esse espaço reservado aos filiados candidatos vem se tornando uma tradição do SITRAEMG. Confira, abaixo, a informação enviada até a data de fechamento desta edição.

Luiz Fernando Rodrigues Gomes

Lotado na 32ª VT/BH, é candidato a deputado federal pelo PSOL, com o número 5010. Militante sindical, foi um dos fundadores do SITRAEMG, tendo sido diretor em várias gestões e exerceu a Vice Presidência da entidade durante a gestão 2009/2011. Luiz também coordenou a campanha de legalização do partido no estado, foi vice-presidente estadual do partido, presidente do diretório municipal em BH e é membro do Comitê Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em Minas. Luiz ressalta ser o único candidato da categoria nessas eleições e reforça o pedido de apoio em razão da necessidade de ter um representante do Judiciário Federal na Câmara. Defende a data-base e plano de carreira; pelo fim dos privilégios parlamentares, fim do Senado e do fator previdenciário; pela anulação da reforma previdenciária; reforma política com financiamento público; auditoria da dívida pública, que consome cerca 50% do orçamento da união; reforma agrária; imposto sobre as grandes fortunas e uma política de valorização dos serviços e servidores públicos.

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SITRAEMG em Brasília

Coordenadores reúnem-se com o presidente do TST: revisão salarial, data-base, remoção dentre outros Na última segunda-feira, 15 de setembro, os coordenadores gerais Alan da Costa Macedo ( JF), Alexandre Magnus Melo Martins (TRT), lgor Yagelovic (TRE), o coordenador executivo Nilson Jorge de Moraes (TRT), e o advogado do SITRAEMG Rudi Cassel, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Além dos assuntos discutidos com o DG do STF, foram tratados temas exclusivos da Justiça Trabalhista, como concurso de remoção; PJe, jornada de 6 horas e saúde do servidor. Leia os principais pontos da reunião e leia a íntegra, com detalhes, no site do SITRAEMG, em 16 de setembro: Concurso de remoção Alexandre Magnus questionou o ministro sobre a questão da remoção em nível nacional, promovida pelo CSJT. O presidente do TST disse que é contra o CSJT comandar esse

processo de remoção, uma vez que isso feriria a autonomia dos TRT’s para promover os seus próprios concursos. O ministro ainda classificou o último concurso de remoção promovido pelo CSJT como um “desastre” e que até em relação ao concurso de juízes, tem posicionamento pessoal de que um concurso em nível nacional seria inviável. PJe, jornada de 6 horas e saúde do trabalhador - Perguntado sobre o que entende a respeito da jornada de 6 horas em relação à implementação do PJe, Barros Levenhagen disse que, quando era corregedor, desconhecia as funcionalidades do PJe e só ouvia críticas por parte dos servidores, juízes e advogados. Disse que achou o ritmo de implantação rápido demais, observando que se a implantação fosse muito acelerada, certamente o sistema não comportaria tanta demanda. Na ocasião, Rudi Cassel, advogado do SITRAEMG, interveio e

A partir da esquerda, o advogado Rudi Cassel, o coordenador geral do SITRAEMG Alan Macedo da Costa, o presidente do TST Antônio José de Barros Levenhagen, o coordenador executivo Nilson Jorge de Morais e os coordenadores gerais Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic

disse que o Sindicato estaria protocolizando naquela mesma data requerimento para revogação da Resolução do CNJ que fixa a carga horária de 7 horas, argumentando que se a Constituição permite a discricionariedade do administrador para a fixar entre 6 e 8 horas de trabalho (30 a 40 horas semanais), restringir através de Resolução seria inconstitucional.

Compensação de serviço pelos dias parados na greve - O coordenador Alan explicou que o SITRAEMG defende a compensação dos dias parados na greve através de serviço e quis saber o posicionamento de Barros Levenhagen. Pessoalmente, ele se disse a favor do modelo de compensação indicado por Macedo, mas que os TRT’s são autônomos para decidir as formas de compensação.

Sindicalistas também reuniram-se com o diretor-geral do STF

A partir da esquerda, os coordenadores gerais do SITRAEMG Igor Yagelovic e Alan da Costa Macedo, o diretor geral do STF Amarildo Vieira, o coordenador executivo Nilson Jorge de Morais e o coordenador geral Alexandre Magnus Melo Martins

No mesmo dia 15 em que se reuniram com o presidente do TST, os coordenadores gerais Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus, lgor Yagelovic, além do coordenador executivo Nilson Jorge de Moraes e o advogado do SITRAEMG Rudi Cassel, estiveram reunidos com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira. A pauta do encontro continha a revisão Salarial, via PL

7920/2014; a data base; e a possibilidade de trabalhar em casa (home office). Acompanhe os principais trechos da conversa nesta edição do Jornal do SITRAEMG e confira o restante em detalhes no site do SITRAEMG, em publicação do dia 16. Revisão salarial - Amarildo Vieira defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, recém-empossado

como presidente do Supremo, quanto às acusações de que teria participado das negociações do PCS em 2010 e faltado com a sua palavra aos servidores e pediu um voto de confiança para Lewandowski. Alan Macedo também perguntou sobre o andamento do Mandado de Segurança que visa obrigar a presidente da república a encaminhar o Projeto de Lei sem cortes no orçamento, e Amarildo Vieira disse que o STF já consolidou o entendimento que tal corte é inconstitucional. Data-base - Alan Macedo defendeu que, se o STF se posicionasse quanto a obrigatoriedade da Revisão Geral Anual, acabaria a “humilhação” de tempos em tempos de ter que ficar implorando um acordo entre Judiciário e Executivo. Na visão do coordenador, trata-se de cumprimento da Constituição, com reflexos políticos enormes, pois não haveria mais razão para greves tão constantes. Amarildo Vieira acredita que o impacto financeiro da revisão geral anual gera um efeito cascata e eventualmente indexação – mas, no

fim, comprometeu-se a levar o assunto ao presidente do STF. Trabalho em casa (Home Office) - O coordenador sindical Alan Macedo, defensor do trabalho em casa, disse na reunião que até mesmo o presidente do TST, ministro Antonio José Barros Levenhagen, declarou-se totalmente a favor desse tipo de trabalho. O diretor do STF disse que também é a favor e que, mesmo cada órgão tendo autonomia sobre a implementação dessa modalidade de trabalho, uma resolução do CNJ seria muito boa para gerar mais conforto aos administradores. Ao fim da reunião, a impressão do encontro, para os coordenadores sindicais do SITRAEMG, foi positiva. Eles a acharam proveitosa e acreditam que se estabeleceu, ali, um canal direto com o STF, de forma a passar para os servidores de forma responsável e correta as notícias sobre os assuntos de interesse da categoria ligados ao Supremo.

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Dica de Cidadania

Vídeos na internet ajudam nas reflexões sobre o processo eleitoral O Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas, instituição da Arquidiocese de Belo Horizonte, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), produziu a série de vídeos “Eleições 2014 – Voto no Brasil”, cada um com tempo médio de oito minutos. A iniciativa visa contribuir para a formação política dos cidadãos, a partir de linguagem simples e com

ÎÎ CASOS & CASOS E o assunto rende... Por Ricardo José de Faria, servidor da 5ª. VT de Uberlândia

Não sei bem se é capacidade argumentativa ou se é técnica de relaxamento, mas tenho notado em alguns dentistas o hábito de falar enquanto estão fazendo o seu trabalho. Sou o que poderia ser classificado como um ouvinte apressado, pois, logo que a conversa tem início, fico ansioso para expressar minhas ideias. Durante o período em que permaneço esticado na cadeira, as palavras vão surgindo naturalmente, um tema vai puxando outro. E olha que aparece cada assunto bom!... A profissional que cuida dos meus dentes geralmente coloca um agradável fundo musical no consultório. Educadamente, ela pergunta se o volume está alto. Aceno negativamente. Por sinal, gostaria que o som estivesse a toda para não ouvir o barulho daquele motorzinho. Já que “estamos” falando de música, ela diz que gosta dos instrumentais, de alguns sambinhas e dos grandes sucessos dos anos 70/80. Fico louco pra responder que curto, entre outros, Creedence, Eric Clapton e sou fã da guitarra de Dire Straits, da viola de Almir Satter, bem como dos antigos e tradicionais caipirões – afinal, meu pai era violeiro e dos bons. Porém, com dois tubos de sucção enfiados na boca - um em cada

apresentação de exemplos comuns ao cotidiano de cada pessoa. Os vídeos podem ser reproduzidos e divulgados livremente, nos mais diversos ambientes, como salas de aula, reuniões etc., desde que citadas as instituições responsáveis por sua produção. Para assisti-los, acesse www.arquidiocesebh.org.br, link “Eleiçoes 2014 – Voto no Brasil”. canto-, fico apenas na vontade de revelar minha opinião. Da música, o papo viaja para a televisão. Inicialmente, uma observação sobre um tema da atualidade perseguido insistentemente pelos noticiários. Comenta sobre um ou outro programa. Elogia ou critica alguém. Minha cabeça entra em parafuso. Como eu gostaria de dizer que odeio o Big Brother, tenho ojeriza à voz do Luciano Huck, não suporto o Gugu e que já cheguei a mudar de Pizzaria porque a televisão estava ligada no Programa do Faustão! Mas o máximo que consigo são alguns sons guturais, pois a essa altura minha boca está repleta de bolinhas de algodão. O procedimento odontológico continua e o assunto rende. A lembrança de uma reportagem exibida no dia anterior acerca de desvios de recursos públicos faz a conversa seguir para o campo da política. Enquanto mergulha uma pinça em um pequeno recipiente, ela cita nomes e casos de parlamentares e ministros envolvidos em falcatruas. Arregalo os olhos: fico desesperado para plagiar a história das saúvas de Monteiro Lobato - “ou o Brasil acaba com os maus políticos ou os maus políticos acabam com o Brasil”. Quando penso que terei a oportunidade de me manifestar, recebo, na boca, um jato de água fria que me faz desistir. O som de uma freada brusca vindo da rua provoca uma reflexão a respeito dos problemas no trânsito. Está simplesmente insu-

portável dirigir em algumas horas do dia. A Doutora diz que enfrenta dificuldades para apanhar os filhos na escola. Além disso, não é fácil achar vagas para estacionar e, quando um local é encontrado, o flanelinha já está lá, de plantão, para receber ou exigir uma gorjeta. Ajeito-me na cadeira, penso em levantar a mão, como um estudante pedindo a palavra na sala de aulas, para dizer que lamentavelmente alguns motoristas se imaginam os donos das ruas, além de não entender a pressa de motociclistas que parecem brotar do asfalto quando fazem zigue-zague no meio dos carros. No entanto, fico apenas na vontade, pois, enquanto manuseia uma pequena lanterna com uma luz colorida na ponta, a dentista me pede para ficar quietinho e controlar a saliva, tendo em vista que é necessário um tempinho para consolidar o serviço. Ao fazer um movimento com a cadeira para apanhar um instrumento de trabalho, ela nota, sobre a mesa, o meu chaveiro com o escudo do Cruzeiro. Imediatamente entra em pauta a matéria preferida dos brasileiros: o futebol. Ela parece não entender muito do assunto, mas faz comentários acerca da contusão do Neymar, das caretas do Felipão e do cabelo do Daniel Alves. Fala alguma coisa sobre a ausência do Kaká, mas confesso que não entendi direito, pois estava aflito para criticar o esquema tático do time da CBF, reclamar do ex-goleiro em atividade e dizer que

um ataque formado por Hulk e Fred é de deixar qualquer um verde de raiva. Pensei até em fazer uma piadinha: afinal, o Fred está mais entrosado com o Barney. Contudo, tenho que manter a boca bem arreganhada enquanto ela utiliza outro motorzinho para fazer uma espécie de polimento no dente recém-tratado. Finalmente, os procedimentos do dia são encerrados. Por instantes, penso que terei a oportunidade de soltar a voz para falar mal de alguns artistas que confundem cantar com gritar, bem como revelar meu descontentamento com os programas exibidos pela televisão aos finais de semana, reclamar do Lula, do Aécio e da Dilma, manifestar o quanto odeio buzinas no trânsito, apontar os equívocos nas convocações, criticar a arrogância do Felipão, protestar contra os bilhões gastos na construção e reforma de estádios. Porém, não há tempo. A campainha do telefone acaba de ser acionada. É a secretária informando que o próximo paciente está na sala de espera. Amanhã... Bom, amanhã prosseguiremos com o tratamento e, certamente, o assunto vai render. Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br

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SONEGAÇÃO

“Sonegômetro” escancara o rombo da arrecadação de impostos no País

Números do Sonegômetro na tarde de 15/09/14

Você já ouviu falar em “Impostômetro”? É uma ferramenta que contabiliza o valor arrecadado em tributos (impostos) em um ente federativo. No Brasil, o mais conhecido fica bem destacado na face do edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que fica na rua Boa Vista, centro da capital paulista. Essa ferramenta tornou possível saber, por exemplo, que de 1º/01/14 até por volta das 17 horas de 12/09/14, o Brasil, incluindo União, estados e municípios, já havia amealhado quase R$ 1.139.000.000.000,00 (um trilhão, cento e trinta e nove

bilhões). O dispositivo informa a variação crescente a cada centavo que é arrecadado. Pelo impostômetro da ACSP, que também pode ser visualizado pela internet, através do site www.impostometro.com. br, pode-se mensurar a grandiosidade do montante arrecadado com sugestões da quantidade de bens ou serviços que com ele se poderia adquirir ou contratar. Com R$ 1,139 trilhão, por exemplo, daria para comprar 32.532.492 (32 milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois) imóveis (casas) populares de 40m².

Sabe o que representa R$ 451 bilhões a menos na arrecadação?

Esse foi, segundo o Sonegômetro, o montante sonegado de impostos no Brasil em 2013. Essa fortuna, que segundo o Sinprofaz financia a corrupção e o crime organizado, equivale a: ▶▶ 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional; ▶▶ Quase 20 vezes o que foi investido no Bolsa Família; ▶▶ 5.156.521 ambulâncias; ▶▶ 1.441.319 postos de saúde equipados; ▶▶ 8.647.916 postos policiais equipados; ▶▶ 12.456.996 salários anuais de policiais (SP);

▶▶ 13.836 presídios de segurança máxima; ▶▶ 11.860.000 casas populares (40m2).

Algumas situações típicas de sonegação

▶▶ Possuir empresa fantasma ou conta bancária em paraíso fiscal; ▶▶ Esquemas de caixa dois, mensalão, propinoduto; ▶▶ Declarar bens pessoais em nome de fundações, igrejas ou quaisquer outras instituições de fachada; ▶▶ Acumular renda oriunda de obras ou contratos superfaturados; ▶▶ “Comprar” recibos para obtenção de restituição do IR recolhido na fonte.

▶▶ 30.079.710 salas de aula; ▶▶ 20.377.006 salários anuais de professores do ensino fundamental (piso do MEC); ▶▶ 612.241.888 salários mínimos; ▶▶ 1.241.699.072 cestas básicas; ▶▶ 2.986.330 ônibus escolares; ▶▶ 4.010.628 km de asfalto ecológico; ▶▶ 17.155.849 carros populares (Palio Fire 2p);

E em “sonegômetro”? Se ainda não ouviu falar, vai saber agora. Seria uma espécie de complemento do impostômetro, pois mostra a fatia que deixou de ser – indevidamente - arrecadada. Ou seja: o que foi sonegado. Nos mesmos moldes do impostômetro, o sonegômetro eletrônico, criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pode ser visto em placares móveis em circulação pelas principais vias da cidade de São Paulo e também pelos sites www.sinprofaz.org.br ou www.quantocustaobrasil.com.br. Graças a esse recurso, qualquer cidadão pode ficar sabendo que, de 1º/01/14 até por volta de 17h40 de 12/09/14, o País deixou de arrecadar quase R$ 350,4 bilhões, quantia que já está bem próxima do rombo de R$ 451 bilhões detectado pelo sonegômetro no ano passado. Como se vê, à proporção em que cresce a arrecadação, aumenta também a sonegação.

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Links da cidadania

www.impostometro.com.br www.sinprofaz.org.br www.quantocustaobrasil.com.br @impostojusto facebook.com/impostojusto youtube.com/impostojusto www.auditoriacidada.org.br

SITRAEMG participa de seminário sobre o tema O coordenador geral Igor Yagelovic participou do “Seminário Inequidades do Sistema Tributário Nacional”, promovido pela Frente Mineira em Defesa do Serviço Público (AnfipMG, Affemg, Unifisco Nacional, Aafit/MG, Sindifisco/MG, Assibge/ SN, Sindalemg, SindifiscoBH, Asfoc, Ansef/MG, Sinait, APCF e Sinal) e realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), nos dias 21 e 22 de agosto. O evento debateu os temas “Inequidades do Sistema Tributário Nacional – A tributação dos inocentes”, “Reflexões sobre o atual Sistema Tributário”, “Propostas para um novo STN”, “Sonegação fiscal”, “O controle do comércio exterior – reflexos sobre a tributação e a economia nacional”, “A tributação – os trabalhadores e os direitos sociais”, “Os riscos da terceirização: reflexos sobre a previdência social e implicações sobre o STN e as políticas sociais”, “Desoneração da folha de pagamentos – reflexos sobre a previdência social e implicações sobre o STN e as políticas sociais”, “Imposto in(justo), Sonegômetro e Impacto das isenções fiscais sobre o orçamento e as políticas sociais”, “Pecados sociais – a sonegação e o mau uso dos recursos públicos”.

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Aposentados e pensionistas

Realizada em 29 de agosto, na sede do Sindicato, com a participação de vários filiados do interior, prestigiando e engrandecendo ainda mais a iniciativa, mais uma reunião mensal dos aposentados e pensionistas filiados ao SITRAEMG – dessa vez, já sob os cuidados da nova diretoria da entidade, através do seu Núcleo de Aposentados e Pensionistas. Na pauta do encontro os informes (reajuste salarial e PEC 555/2006), apresentação da palestra “A família em transformação: narrando e reconstruindo nossas histórias”, com a psicóloga e mestre em Psicologia Clínica (família e comunidade) Alda Cristina Duarte, e lançamento do CD “Melodias in concert”, da filiada aposentada pelo TRT Clélia Moreno e a homenagem aos aniversariantes de junho, julho e agosto. Sobre a palestra, a psicóloga fez uma apresentação de forma intera-

tiva e, contando com a participação dos presentes ela mostrou como o conceito de família vem se transformando ao longo do tempo. A professora fez uma viagem no tempo, começando pela idade média, onde a família era centralizada em Deus, passou pela Modernidade, princípio das desigualdades, e chegou à “Pós-modernidade”- família contemporânea; período, explica ela, em que cada família se organiza de forma diferente. “Não existe apenas o modelo de família “ideal”, ou seja, marido, esposa, filhos e casamento”. O importante, segundo a psicóloga, é que as pessoas se ajudem. A reunião foi conduzida pelos coordenadores Etur Zehuri e João Baptista Sellera Bárbaro. Também presentes, os coordenadores Daniel de Oliveira, Igor Yagelovic, Mário Alves, Geraldo Correia, Dirceu José dos Santos e Vilma Lourenço.

Too big to fail – Grande demais para quebrar

Curtis Hanson, 2011 Telefilme norte-americano exibido pelo canal HBO recebeu 11 indicações ao Emmy Awards 2011.

“Grande demais para quebrar”, é um filme que mistura o gênero documentário e ficcional com grande eficiência. O coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic é quem faz a indicação, destacando que vale muito a pena assisti-lo. Baseado no livro de sucesso escrito por Andrew Ross Sorkin, traz em seu elenco William Hurt, no papel do ex-secretário de Tesouro Americano, Henry Paulson, e James Woods, no papel do dono do banco de investimentos

De pé, os coordenadores Etur Zehuri e João Sellera

Aniversariantes de junho, julho e agosto. A terceira, a partir da direita, Clélia Moreno, autorna do CD, lançado naquele dia

ÎÎ DICA CULTURAL

Divulgação

Generosa Gonçalves

Reunião do segmento trouxe palestra e lançamento de CD

Lehman Brothers. No filme acompanha-se o passo a passo da crise vista por perto dos homens poderosos do governo norte-americano, num cruzamento perfeito com Wall Street e seus especuladores. Tem até lugar para uma explicação didática da crise para Michele Davis, interpretada por Cinthia Nixon, encarregada de fazer a ponte entre a imprensa e os homens do Tesouro americano. É nesta hora que, cansado da luta para tentar salvar o país de um desastre econômico sem precedentes na história, Henry Paulson explica para Michelle o motivo que levou os donos de bancos a emprestarem cada vez mais dinheiro mesmo para quem não teria condições de pagá-los.

O Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG, com muito prazer, convida todos os filiados (as) aposentados (as) e pensionistas para a próxima reunião, a realizar-se no dia 26/9/2014, a partir das 16h, na sede do SITRAEMG – Rua Euclides da Cunha, 14, Prado – BH. O encontro terá a apresentação da palestra “Conferindo significado às nossas histórias familiares”, informes e homenagem aos aniversariantes do mês de setembro/2014. Participe!

Pesquisa de satisfação O SITRAEMG enviou, em agosto, a todos os seus filiados e filiadas do segmento, um formulário da Pesquisa de Satisfação, Interesses e Expectativas. A finalidade da iniciativa é apurar os anseios de cada um para a definição do rol de atividades a serem programadas para o segmento ao longo do mandato da nova Diretoria do Sindicato, no período de 2014 a 2017. O Sindicato salienta que é extremamente importante que cada um se empenhe ao máximo em responder ao questionário porque, quanto maior for o número de respostas obtidas, maior será a representatividade das expectativas atendidas na programação a ser construída, levando-se em consideração o universo de aposentados e pensionistas filiados. Também foi enviada ao segmento uma ficha de recadastramento (ou atualização cadastral) a ser preenchida. O objetivo desta é manter sempre atualizadas as informações cadastrais dos filiados e facilitar-lhes o recebimento das informações e dos materiais que lhes são encaminhados pela entidade.