O Ensino e a Aprendizagem da Geografia em Angola by SitiodoLivro.pt

ISAAC SIMÃO SANTO

O ENSINO E A APRENDIZAGEM DA GEOGRAFIA EM ANGOLA

Desafios e Oportunidades

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FICHA TÉCNICA

1.ª Edição Lisboa, junho 2023

revisão: Liliana Simões capa: Ângela Espinha paginação: Alda Teixeira

edição: edições Ex-Libris ® (Chancela Sítio do Livro) título: O Ensino e a Aprendizagem da Geografia em Angola – Desafios e Oportunidades autor: Isaac Simão Santo

isbn: 978-989-9028-66-1 depósito legal: 501931/22 © Isaac Simão Santo

Declinação de Responsabilidade: a titularidade plena dos Direitos Autorais desta obra pertence apenas ao(s) seu(s) autor(es), a quem incumbe exclusivamente toda a responsabilidade pelo seu conteúdo substantivo, textual ou gráfico, não podendo ser imputada, a qualquer título, ao Sítio do Livro, a sua autoria parcial ou total. Assim mesmo, quaisquer afirmações, declarações, conjeturas, relatos, eventuais inexatidões, conotações, interpretações, associações ou implicações constantes ou inerentes àquele conteúdo ou dele decorrentes são da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).

publicação e comercialização:

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DEDICATÓRIA

À minha esposa, Alcina Júlia Victor Santo, E às minhas filhas, Dara e Débora Santo, razões do meu viver. Obrigado por tudo.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Supremo, a Deus, pelo Dom da vida, razão pela qual partilho esta pequena obra, colocando-a à disposição de todas e todos. Aos amores da minha vida — a minha QUERIDA ESPOSA, Alcina Santo, e as minhas FILHAS, Dara e Débora Santo; sobrinhos, afilhados, irmãos, primos, tios e demais familiares, pelas orações, amor e sensibilidade demonstrados. Aos meus pais, Débora e Abraão Santo/Joana e Ricardo Venâncio, por tudo o que dedicaram à minha formação. Um especial agradecimento à mãe Salomé Satumbo (Joy), pelo apoio incondicional e suporte financeiro para a publicação. Aos colegas que colaboraram neste projecto, com incidência para o Mestre Wladimir Estêvão Borges, co-autor de um dos textos, assim como ao Professor Ramiro Sapeio (MsC.), Chefe do Departamento de Ciências da Natureza no Instituto Superior de Ciências da Educação/Benguela, por ter aceitado o convite para o prefácio. Os nossos agradecimentos ao ISCED de Benguela, à sua Direcção e colaboradores, especialmente a Sua Excelência 7

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Professora Doutora Maria Mendes, pela aposta na minha formação académica. Daqui, um abraço do tamanho do mundo à querida Doutora Marieta Nioca, cujo calor humano e companhia reforçaram a motivação para a construção e finalização desta obra. Às Professoras Mônica Spegiorin e Sónia Pereira Dinis, o meu agradecimento pela experiência comigo partilhada. Aos docentes e estudantes de Geografia, particularmente aos meus amigos do 1.º Ciclo e do ensino superior, pelos desafios e experiências partilhados. À Doutora Sandra Pena e a toda à equipa do Sítio do Livro, pela prestimosa assistência. Que Deus vos continue a abençoar. A todas e a todos que vão dedicar parte do seu tempo a ler este livro e a fazer críticas. Contamos com a vossa ajuda para uma edição revista e melhorada!

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PREFÁCIO

Foi com a mais subida honra que recebi o convite para prefaciar o livro O Ensino e a Aprendizagem da Geografia em Angola: Desafios e Oportunidades, escrito por Isaac Simão Santo, colega e antigo estudante do ISCED – Benguela, nos anos 2001-2006. Escrito de forma corrente, sem viés de intelectual, diferenciando-se pela sua novidade na arena nacional, a obra O Ensino e a Aprendizagem da Geografia em Angola: Desafios e Oportunidades institui a necessidade de se raciocinar (criticamente) sobre a Geografia no país, as suas configurações para se ensinar e aprender; pensar numa Geografia que analise, questione, investigue, que auxilie a compreender a natureza e que seja próxima das pessoas. Composto por quatro grandes temas e sustentado em autores, Isaac Santo demonstra a sua conexão não só à Geografia, curso em que se formou com distinção, como identifica desafios, preterindo a palavra problemas, e propõe-nos soluções, as quais chama subtilmente de oportunidades, visando contribuir para o diálogo que se faz urgente (Spegiorin, 2007). Porém, a falta de investimento, a minimização da sua importância 9

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como unidade curricular ou opção formativa são alguns dos desafios a ultrapassar por meio de várias acções, como as Políticas Públicas de Educação e de Emprego. O Ensino e a Aprendizagem da Geografia em Angola: Desafios e Oportunidades é uma primeira experiência. Por isso, continuar será um caminho para o repensar da Geografia no país, cabendo a nós, professores, estudantes, gestores e não só, compreender a Geografia não simplesmente como uma ciência da natureza, como uma Unidade Curricular ou opção formativa possível, mas conferir a esta uma modalidade que também contribui para a melhoria do meio ambiente e que é um importante elevador social. Este estudo é ainda um chamado aos gestores e agentes da educação com vista à exploração de novas oportunidades para o ensino e a aprendizagem da Geografia, pois, de acordo com a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro (Lei de Bases da Educação e Ensino), pretende-se a formação dos cidadãos nos campos científico, técnico, cultural e humano, elementos de interesse para o desenvolvimento do país. Esta foi uma excelente aposta, porque demonstra que um ensino consequente numa aprendizagem efectiva é também possível com a Geografia. Cabe aos leitores fazerem as reflexões necessárias. ramiro alberto sapeio , m s c .

Departamento de Ciências da Natureza do ISCED – Benguela 10

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INTRODUÇÃO

A análise do Processo de Ensino-Aprendizagem da Geografia remete, de forma geral, quer ao seu conceito, quer à sua importância sob vários pontos de vista. A Geografia não é uma ciência fechada no tempo e, por isso, intercambia saberes com outras modalidades de conhecimento. O seu ajustamento ao longo do tempo fê-la ultrapassar a mera esfera do estudo da relação entre o homem e o meio (natureza) para o campo social — a chamada Geografia Crítica (campos social, político, económico e não só). O presente livro centra-se na Geografia escolar (e não na história da Geografia) e objectiva debater o modo como se tem ensinado e aprendido, assim como as oportunidades como componente curricular e opção formativa (ensino superior) dentro das Políticas Públicas (de Educação) em Angola. Sendo Angola um país com elevado índice de analfabetismo, não é custoso alcançar que a larga maioria da população tenha noções gerais ou nenhumas sobre a sua responsabilidade em termos de participação em questões ligadas ao ambiente, por exemplo. Aliás, esta é uma realidade de grande 11

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parte do continente, dado que a sua larga maioria tem baixo nível de escolarização (e não de educação). Neste processo tem sempre lugar a Geografia, como ciência e disciplina académica. Além do mais, devemos compreender a importância da Geografia no quadro das relações entre Estados. De acordo com novos critérios e métodos de ensino, fica claro que a Geografia fará um maior salto no sentido de auxiliar a sociedade a perceber os reptos a que possa estar sujeita desde os pontos de vista social, ambiental, político, económico e militar. Assim, para um estudo mais sistemático, os textos, melhorados e ampliados após as suas publicações em portais abertos, trazem quatro grupos, nomeadamente: O processo de ensino-aprendizagem da Geografia e sua importância na melhoria do meio ambiente em Angola, em que o autor reflecte acerca da sua necessidade social, reprodução do conhecimento e reforma curricular e desafios dentro do contexto angolano; O ensino da Geografia nas instituições de ensino superior em Angola, no qual o autor provoca as IES para reflexão em torno da melhoria do plano curricular do curso. No texto As geociências ao serviço do ensino e da investigação em Angola. Que lugar para a Geografia? procura-se um carácter ecléctico e dialógico, apresentam-se sugestões de métodos de ensino e destacam-se os recursos tecnológicos no ensino da Geografia. No texto Por uma outra Geografia Escolar. O prescrito e o realizado na actividade de ensino-aprendizagem de Geo12

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grafia reflectimos sobre as pistas dadas por Mônica Spegiorin, importantes sobre o ensino e a aprendizagem da Geografia, dentre eles, a formação de massa crítica, contrária à memorização, que ainda assistimos. Assumimos que muito ficou por falar sobre o tema. Porém, está lançado mais um desafio para mais pesquisa e publicações.

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ÍNDICE

dedicatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

índice . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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A educação, a Geografia e os novos tempos . . . . . . . . . . . . . . . .

O processo de ensino-aprendizagem da Geografia e sua importância para a melhoria do meio ambiente em Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O ensino e a aprendizagem da Geografia em Angola . . . . . . . .

O ensino e a aprendizagem da Geografia em Angola. Da reprodução do conhecimento à necessidade de reforma curricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Investimento em educação como mecanismo de reforço do ensino-aprendizagem da Geografia em Angola . . . . . . . . . . .

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Desafios para a melhoria do ensino e valorização da Geografia .

Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O ensino da Geografia nas instituições de ensino superior em Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O ensino superior em Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Evolução do ensino superior (público e privado) em Angola . . .

O ensino da Geografia no ensino superior em Angola . . . . . . . .

Uma reflexão em torno do Plano Curricular da opção: Ensino da Geografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O processo de Ensino-Aprendizagem da Geografia: Oportunidades e desafios à luz de alguns diplomas legais (Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, e Decreto Presidencial n.º 196/12, de 30 de Agosto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Um novo olhar ao perfil do profissional de Geografia . . . . . . . .

Contributo para a melhoria do plano curricular da opção: Ensino da Geografia nas IES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Geografia. Ciência e ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

As geociências ao serviço do ensino e da investigação em Angola. Que lugar para a Geografia? . . . . . . . . . . . . . . . . .

Pobreza, riscos e desenvolvimento sustentável. Respostas no campo das Ciências da Natureza: O caso da Geografia . . . .

Geografia: Ensino, aprendizagem e seus desafios para Angola .

Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Métodos de ensino da Geografia: Algumas sugestões . . . . . . . .

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Por uma outra Geografia Escolar. O prescrito e o realizado na actividade de ensino-aprendizagem de Geografia. Considerações, segundo Mônica Spegiorin . . . . . . . . . . . . . .

Da Geografia à Geografia Crítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O ensino da Geografia e as instituições de ensino . . . . . . . . . . .

Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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O processo de ensino-aprendizagem da Geografia e sua importância para a melhoria do meio ambiente em Angola

Resumo: O presente texto reflecte sobre alguns factores implícitos à gestão da Geografia escolar em Angola, em face das debilidades de ensino e educação, assim como dos desafios a ela vinculados, por exemplo, tendo como princípio geral a educação ambiental. Procura-se, por esta razão, dar enfoque ao seu ensino e à sua aprendizagem nos mais diversos subsistemas, com vista à reapreciação da sua importância como componente curricular e opção formativa, cujas consequências positivas se podem afigurar numa participação activa dos cidadãos em prol de um ambiente sadio, como é expectável, nos termos do Art. 39.º da Constituição do país. Mediante revisão bibliográfica, analisa-se a sua pertinência, quer como Unidade Curricular, quer como opção formativa ao nível do subsistema de ensino superior. Conclui-se ser uma área de conhecimento de elevada importância, atendendo à sua abrangência, especialmente para a melhoria do meio ambiente. Percebe-se ainda como um mecanismo de mobilidade social (vida profissional). Apesar de bastante negligenciada, bastando examinar a sua disposição como opção formativa, o reduzido número de ingressados (que têm acesso ao mercado de trabalho) e a baixa produção bibliográfica, é um relevante campo de conhecimento por 19

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poder contribuir para a análise e resposta aos diversos fenómenos naturais e sociais do país.

Palavras-chave: Ensino, Aprendizagem, Geografia, Educação Ambiental.

A educação, a Geografia e os novos tempos

A humanidade tem vindo a ser desafiada a definir novos paradigmas. Um deles é a construção e a partilha de conhecimentos e actuação local dentro de uma ideia colectiva, sob pena de se colocar em risco. Uma das formas de se garantir este paradigma é apostar seriamente na formação dos cidadãos (educação formal) ao lado de outras formas de educação (a não formal e informal), realizadas por outras instituições não educativas e no contexto das inter-relações, as quais devem ser observadas pelos governos de cada país. Em Angola, segundo o seu Presidente, a educação é uma prioridade apesar de, objectivamente, haver mais desafios do que resultados positivos. Mas, como reconhece Lourenço (2020, p. 35), «A Educação é um dos sectores-chave para o desenvolvimento de qualquer país, ainda que os seus resultados não sejam imediatamente constatáveis». Já de acordo com Sobrinho (2013, p. 109), a «Educação é um bem público e direito 20

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social, pois tem como finalidade essencial a formação de sujeitos e, por consequência, o aprofundamento da cidadania e da democratização da sociedade». Sobrinho (2013) argumenta que «O conceito de bem público é aqui entendido como um princípio, isto é, como um imperativo moral que sobrepõe a dignidade humana aos interesses, inclinações e circunstâncias individuais» (ibid.). Hoje, já se entende a educação como bem colectivo, perpassando a ideia de público, confundida como esfera única do Estado, podendo excluir a participação de outros entes. Por isso, como diz Durkheim (2011, p. 63), «Uma vez que a educação tem uma função essencialmente social, o Estado não pode se desinteressar dela. Pelo contrário, tudo o que é educação deve ser, em certa medida, submetido a sua acção. Isto não significa, no entanto, que ele deva necessariamente monopolizar o ensino». Aspectos que envolvem ambiente (alterações globais, educação ambiental1), gestão democrática/participação cidadã são as novas tendências de vários Sistemas de Educação e Ensino, nos termos das suas Políticas Públicas. São os casos da Suécia, Alemanha e Portugal, no que às energias renováveis diz respeito, por exemplo.

Eis porque, no caso em apreço, se pode falar em Educação Ambiental que, genericamente, tem que ver com um processo de formação por um pensamento crítico acerca de questões ambientais nas suas mais variadas vertentes. 1

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Neste sentido, há elementos fundamentais. Dois deles são autonomia e participação dos docentes e discentes na reflexão sobre as formas de ensinar e aprender Geografia. Mas esta componente conheceu várias etapas e a contribuição de diversos pesquisadores, desde a sua criação, em que se destacam os filósofos gregos Estrabão, Heródoto, Aristóteles, Erastóstenes; os povos romanos, surgindo, mais tarde, Copérnico e tantos outros, com as suas teses acerca do objecto de estudo da Geografia, assim como propostas de métodos de estudo. Mas a sua «[…] sistematização como conhecimento científico ocorreu apenas por volta do século XIX […]» por meio de Friedrich Hennrich Alexander Von Humboldt e Karl Ritter (Kreutzer, 2006, p. 23). Segundo Faria (2017, p. 11), «A geografia […] constitui como uma das primeiras formas de o homem se apropriar do meio. Muito antes do desenvolvimento

da linguagem, os homens primitivos já elaboravam garatujas nas paredes das cavernas, em blocos de argila e, mais tarde, em peles de animais, indicando localizações com elementos de referenciação. Assim nascia a geografia, como parte das estratégias de sobrevivência humana.»

Silva e Jacinto (2020) apontam a Geografia com um foco mais ecléctico, em que se alcança a relação entre o meio e a 22

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sociedade. Em sua opinião, «A geografia é a ciência voltada ao estudo da relação entre a sociedade e a natureza a partir do espaço geográfico considerado como produto das relações sociais. Analisa o movimento da sociedade na superfície terrestre no contínuo processo de produção e reprodução do espaço geográfico» (Silva e Jacinto, 2020, p. 31). Hoje, como visto, a Geografia alcança um lugar de maior proximidade com o social, pois não basta apenas a sua intervenção diante dos fenómenos naturais. Ao adoptar uma postura crítica, a Geografia «[…] representa una visión sensible y abierta a las contradicciones de una región, de sus regímenes sociales que la sostiene, de sus desigualdades económicas, la degradación o protección del entorno natural, y el desarrollo que afecta a la sociedad y a los espacios en diferentes escalas» (Moreno, 2011, p. 122). Apresentado o contexto da sua actual representação social, passemos à análise no campo de acção, especialmente pela necessidade de se desconstruir o conceito da Geografia como área de conhecimento parada no tempo.

O ensino e a aprendizagem da Geografia em Angola O ensino da Geografia em Angola é relativamente antigo se considerarmos a sua existência como opção formativa nos cursos de ciências da educação em várias instituições de ensino 23

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superior, dentre elas o Institutos Superiores de Educação da Huíla (na década de 1980); do Huambo (finais da década de 1980) e de Benguela (início da década de 1990), numa altura em que não existiam todas as instituições superiores privadas do país, exceptuando-se a Universidade Católica (Luanda). Influenciada por um conjunto de factores, tais como: a colonização, a qual promoveu estudos para o conhecimento e exploração dos recursos naturais; e a Guerra Fria (1947-1953), pontificada pelos blocos imperialista e comunista com ramificações em todo o mundo, a Geografia teve um importante espaço no país ainda antes da independência, em Novembro de 1975. Hoje, de modo geral, o processo de ensino e a aprendizagem da Geografia em Angola visa, dentre outros, «[…] preparar o aluno para a vida laboral e proporcionar-lhe um sistema de conhecimentos geográficos básicos que são alicerces dos princípios das ciências, nas quais se inclui a ciência

geográfica» e «[…] necessidade de aquisição de conhecimentos básicos de Geografia, dada a sua importância para a vida em sociedade, particularmente para o desempenho das funções de cidadania […]» (INIDE, 2012, p. 4)2.

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação. 24

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Ao nível do ensino superior, tem como objectivo formar professores de Geografia para o ensino não universitário (Universidade Katyavala Bwila, 2008; Gonçalves e Dungula, 2008). Embora não nos foquemos no histórico da disciplina ou nesta opção formativa, por ora, podemos realçar em Angola a figura de Pedro Domingos Peterson, que, actuando como alto quadro do Ministério da Educação, coordenou a edição dos dois Atlas Geográficos do país, até ao presente o de melhor referência, apesar de outras edições, menos robustas.

O ensino e a aprendizagem da Geografia em Angola. Da reprodução do conhecimento à necessidade de reforma curricular

Apesar de não termos encontrado referências locais, admitimos a hipótese de Angola ter atravessado por um processo igual ao do Brasil. De acordo com Faria (2017, p. 17), «Por mais que a disciplina já estivesse consolidada e institucionalizada, era comum aos estudantes repetirem os conteúdos abordados na sala de aula, sem questionamentos nem reflexões». Esta afirmação será importante para entendermos, a posteriori, o seu ensino e aprendizagem. Em Angola, existirão estudos sobre o ensino e a aprendizagem da Geografia, porém de alcance limitado, daí a nossa reflexão no quadro de Políticas Públicas sob os campos 25

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