O Bedelho - Novembro/2014

Ano 15 - Número 08 Natal, Novembro de 2014 Filiado a FENAJUFE

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

Sinal vermelho: O servidor adoece

O corpo e a alma sofrem!

Julgada improcedente SINTRAJURN apoia ação que pedia Olimpíadas da JT e TRF5 suspensão da eleição do Sintrajurn PÁ­GI­NA­3

PL 7920/2014 é aprovado sem emendas na CTASP PÁ­GI­NA­8

PÁ­GI­NA­6

Perfil de um servidor

A garra da servidora do TRT21 que almeja ser juíza do trabalho PÁ­GI­NA­7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

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Natal, Novembro de 2014

EDITORIAL

Auxílio-moradia para juízes Mais que um teto e quatro paredes O direito à moradia vai além de um teto e quatro paredes. É o direito de qualquer pessoa ter acesso a um lar, com condições de se proteger do frio ou do calor, que tenha infraestrutura, em uma localização adequada, por um preço acessível e ainda com segurança de posse.

Porém, essa realidade está longe para milhões de brasileiros, conforme pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro – FJP relativa ao ano de 2012, em que se revelou que há um déficit habitacional no país de 5,792 milhões de domicílios.

Esse déficit, que leva em conta o total de famílias em condições de moradia inadequadas, é calculado a partir da soma de quatro componentes: domicílios precários, que são as habitações improvisadas (debaixo de pontes e viadutos, dentro de carros abandonados, etc.); coabitação familiar (duas ou mais famílias sob o mesmo teto); ônus excessivo com aluguel urbano (famílias que ganham até três salários mínimos e gastam 30% ou mais de sua renda com aluguel); e adensamento excessivo de domicílios alugados (em que o número médio de moradores por dormitório é maior do que três).

Direito à moradia A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aceito e aplicável em todas as partes do mundo.

No Brasil, o direito à moradia foi defendido pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

Entretanto, apesar do direito à moradia ser um direito básico à sobrevivência, assim como para viver é necessário se alimentar, ter acesso a transporte e saúde, as políticas públicas tratam a moradia como um mero abrigo. Ela não é assegurada pelo Estado aos mais pobres. O papel cumprido pelo Estado – com destaque para o Judiciário – é atacar e criminalizar aqueles que se levantam para lutar por moradia. Os despejos violentos no país são rotinas, normalmente conseguidos por via judicial, dado o conservadorismo do Judiciário.

Decisão do STF Enquanto isso, indiferente à triste realidade de moradia de grande parcela dos brasileiros, em 15 de setembro, deferindo pedido de antecipação de tutela na Ação Originária (AO) 1773, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assegurou o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país, no valor de R$ 4.337,73. Ele atendia, assim, pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que reclamava do fato do Ministério Público e da maioria dos tri-

INFORMATIVO­DO­SINDICATO­DOS­TRABALHADORES­DO­PODER­JUDICIÁRIO­FEDERAL­DO­RN

bunais de Justiça já pagarem o auxílio. Por uma questão de isonomia, pediam que os juízes federais também o recebessem.

Uma semana depois, estendia o pagamento do benefício para os juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove estados que ainda não o recebiam.

Na decisão, Fux justifica a concessão do auxílio-moradia alegando que os juízes federais não recebem adicional noturno, insalubridade, periculosidade, FGTS, bônus por produtividade, ou gratificação por desempenho. A decisão do ministro estende o benefício mesmo para os magistrados que possuam imóvel na cidade em que trabalham ou mesmo que gastem menos com moradia do que o valor do auxílio.

Repercussão da decisão A concessão do benefício gerou acirradas controvérsias, indignação e críticas por parte dos sindicatos diversos e da sociedade em geral, que se deram através de protestos e atos realizados em frente a tribunais, como também de inúmeras matérias publicadas sobre o assunto em todos os meios de comunicação do país. De forma isolada, de um ou dois magistrados, notadamente do juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg, de Santa Cruz do Sul (RS), que renunciou publicamente ao recebimento dessa “gratificação” por considerá-la “imoral, indecente e antiética”. A decisão foi anunciada em artigo que publicou no jornal “Gazeta do Sul“, no dia 1º de outubro.

Para o magistrado gaúcho “o pagamento do auxílio-moradia, indistintamente a todos os juízes, ainda que previsto na Loman, é uma afronta a milhões de brasileiros que não fazem jus a esse “benefício” e na realidade se constitui na resposta que um Poder – o Judiciário – deu a outro – o Executivo – porque este não cumpriu sua obrigação de repor o que a in-

Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN - CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores­Executivos­ João Batista de Souza Leão Neto – TRE/RN; Paulo Marcelino da Silva – JFRN; Maria Missilene Martins Silva – TRT21; Maximiano Foeppel Uchôa – TRE/RN; Carlos Roberto Pinheiro – JFRN; Valter Santos Aquino – TRT21

flação havia consumido. É uma disfarçada e espúria concessão de antecipação ou reposição salarial por “canetaço” ante a inércia do governo federal”.

Reação da magistratura As associações de magistrados Ajufe (que representa juízes federais), Anamatra (juízes do Trabalho) e AMB (juízes estaduais), em nota pública divulgada dia 8 de outubro, reagiram às críticas ao auxílio-moradia alegando que o benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e também é recebido por ministros de Estado e, inclusive, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir o pagamento do auxílio. Segundo a AGU, haverá um impacto de R$ 840 milhões ao ano para o Estado.

As três entidades alegam que o Poder Executivo não tem respeitado a independência e autonomia orçamentária do Judiciário e recusa-se a dialogar sobre a reestruturação da carreira, bem como sobre a recomposição das perdas inflacionárias.

Legalidade versus Ética O ministro Fux, em sua decisão, entende que os magistrados federais fazem jus ao auxílio-moradia, uma vez que se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e já paga a diversos profissionais, como procuradores federais, ministros de tribunais superiores e a magistrados estaduais.

Vamos combinar, porém, que receber R$ 4.337,73 de auxílio-moradia, indistintamente, sem regramentos justos, extrapola todo e qualquer senso de moralidade e ética.

O que está muito claro para todos é que a concessão do auxílio-moradia, travestido de verba indenizatória, foi o modo mais “prático” encontrado para a magistratura aumentar seus vencimentos. Entretanto, o prático nem sempre é o certo, às vezes é só o prático, e nada mais...

Assim, considerada pelo povo como um dos últimos pilares da moralidade pública, a magistratura fraquejou ao ter renunciado à luta pela valorização do seu subsídio, o que era o certo e o devido. Não assistiu, infelizmente, à aula de Mário Sérgio Cortella, filósofo e educador paranaense, que de forma simples, mas brilhante, reduziu sabiamente a noção de ética ao conjunto de valores e princípios que usamos para decidir as três grandes questões da vida: Quero, devo, posso? Isso é ética.

“Tudomeélícito, mas nemtudomeconvém” (Carta do Apóstolo Paulo aos cristãos. Coríntios 6:12)

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Silvana Costa Gruska Benevides – JFRN Leandro Augusto Gonçalves – TRE/RN Willam Marinho Araújo – TRT/21

Coordenadores­Suplentes­ Tarciso Correia de Azevedo Júnior – TRT21; Ernane César de Oliveira Bastos – TRE/RN; William Gurgel Pinheiro – JFRN; Kelson Guarines dos Anjos – TRT21;

Coordenadores­de­Finanças Boanerges Batista da Silva Cezário – JFRN; Eraldo Morais de Macêdo – TRE/RN Edmilson Vitorino da Silva – TRT21

Jornalista­Responsável Leane Fonseca - DRT 701 Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Tiragem 1.000 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

3 JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE PEDIA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DO SINTRAJURN

Natal, Novembro de 2014

A juíza da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, Divone Maria Pinheiro, julgou improcedente ação que solicitava a suspensão do resultado da eleição para a Diretoria Executiva do Sintrajurn, ocorrida em 2 de outubro de 2013, e pleiteava a manutenção da diretoria anterior até o final do julgamento.

O feito, Processo nº 010188537.2014.8.20.0001, julgado em 10 de setembro, foi ajuizado por ex-dirigentes do Sintrajurn, integrantes da Chapa 2 (Sintrajurn de Todos), derrotados no certame eleitoral, contra o Sintrajurn, através da Comissão Eleitoral, e contra a Chapa 1 (Renova Sintrajurn).

A ação pedia liminarmente: 1) a suspensão do resultado provisório da eleição para a Diretoria Executiva do sindicato; a) a suspensão de todo o processo eleitoral; c) a suspensão da divulgação do resultado definitivo; e d) a manutenção da Diretoria Executiva anterior no comando do sindicato, até a deliberação do resultado do pleito ou do julgamento da lide.

Na sentença, a juíza concluiu que a Comissão Eleitoral conduziu o pleito de forma regular e adequada.

Analisando o mérito, assim assentou: “cumpre registrar, ainda, conforme documentos de fls. 56/63, que a comissão eleitoral conduziu as elei-

ções com a segurança esperada, tomando os cuidados necessários para que a lisura e a idoneidade dos votos fossem preservados”.

Assim, foi indeferida a tutela antecipada em face da ausência dos requisitos autorizadores da concessão e, no mérito, julgada improcedente a ação, considerando-se que não existiu motivo para a anulação do pleito, vez que restou demonstrado não ter havido fraude no processo de votação, conforme afirmado expressamente na sentença.

Porém, mesmo com a derrota nas urnas e na justiça, a chapa vencida, representada por 2 (dois) ex-dirigentes, recorreu.

do Tribunal Regional do Trabalho, Ronaldo Medeiros de Souza, indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pela Chapa 1 contra a decisão da juíza da 5ª Vara do Trabalho.

O processo eleitoral foi bastante conturbado por liminares da Justiça do Trabalho, pois mesmo antes das referidas decisões a 6ª Vara do Trabalho, também indevidamente, havia autorizado o voto de eleitores que não haviam se habilitado na forma do R e g i m e n t o Eleitoral, permitindo que eleitores que não estavam aptos pudessem votar.

Ocorre que, de acordo com a jurisprudência, a Justiça do Trabalho é totalmente incompetente para julgar questões envolvendo eleições de sindicatos de servidores públicos. Nesses casos, a competência é da Justiça Comum estadual. Apesar dessas dificuldades iniciais, finalmente a corte do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reconheceu a referida incompetência, com o conseqüente envio dos autos à justiça comum.

Cabe aquele que perdeu se preparar para a próxima eleição e tentar ganhá-la dentro das regras do jogo democrático

Histórico Inicialmente, a ação em tela foi ajuizada indevidamente perante a 5ª Vara do Trabalho, que suspendeu liminarmente o processo eleitoral e manteve a anterior diretoria nos cargos, impondo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento. No mesmo sentido, o juiz

Boas vindas aos novos sindicalizados

JFRN Sônia Lúcia Alves Lessa Anne Maria Lopes Burlamaqui de Almeida Aristides Madureira Barros Neto Élida Jamilly Francisco Felix Luciene Brandão de Carvalho TRE-RN Maria Teresa Farache Porto TRT-21 Alline Pierre dos Santos Medeiros Heleomara Fabíola Rodrigues da Silva Herman Guilhermo de Araujo Souza João Manoel Oliveira de Araújo José Raphael Perez Bedegral Layane Milena Florência Bezerra de Melo Pontes Rachel Nascimento Freire Tiago Teixeira Rodrigues

A filiação do servidor é importante demonstração de força em negociações, e a única maneira do servidor se fazer representado, buscando, além de melhorias salariais, melhores condições de trabalho.

Conte também com nossa proteção jurídica, e verifique as condições de nosso plano de saúde. Procure pelas informações oficiais sempre em nosso site, ou com nossos diretores.

Participe das assembleias e lute pelos nossos direitos. Indigne-se, se achar justo, mas não se omita.

Agradecemos a confiança e ratificamos nosso ideal de luta pela categoria.

Sejam muito bem vindos à família Sintrajurn!

Reflexão Cabe refletirmos sobre todos esses acontecimentos. Hoje, o Poder Judiciário se encontra abarrotado de demandas desnecessárias e infundadas, contribuindo para sua lentidão. Tais demandas são causadas, muitas vezes, pela irresignação daqueles que não aceitam o resultado democrático das urnas, trazendo gastos desnecessários a sindicatos, à categoria e ao Poder Judiciário como um todo.

A atual Diretoria Executiva do Sintrajurn sempre confiou na justiça, principalmente naquela que tem competência para julgar a lide.

Espera-se que o processo tenha um fim célere e justo. Enquanto isso, continuará trabalhando para obter melhorias e conquistas para toda a categoria.

Ainda faz parte da cultura brasileira não aceitar as decisões que não agradam. Mesmo nas eleições conduzidas pela Justiça Eleitoral, quando alguém é derrotado nas urnas não se conforma e passa a criticar imotivadamente e a lançar suspeitas sobre o órgão apurador. Cabe aquele que perdeu se preparar para a próxima eleição e tentar ganhá-la dentro das regras do jogo democrático. Só assim, nossa jovem democracia se fortalecerá.

Sintrajurn negocia com JFRN compensação dos dias de greve Com o objetivo de garantir aos servidores o direito à greve, como prevê o artigo 9º da Constituição Federal, como também para assegurar uma forma menos gravosa de compensação dos dias não trabalhados pelos grevistas, a diretoria do Sintrajurn solicitou ao diretor do Foro da JFRN a compensação dos dias não trabalhados durante a greve realizada no período de 21 de agosto a 5 de setembro.

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira deferiu o pedido do Sintrajurn para que os dias em que os servidores da Justiça Federal do RN participaram da paralisação sejam compensados até o dia 30 de maio de 2015.

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Doenças, tristeza, morte...

Quando o trabalho adoece "É necessário enxergar o funcionário como peça principal, reconhecendo nele primeiramente o lado humano, suas necessidades de bem-estar e de satisfação pessoal, embutindo nele a importância de seu trabalho na instituição."

Por Leane Fonseca Coincidência, ou não, no mês em que se comemorou o Dia do Servidor, exatamente 16 dias antes da data, em 13 de outubro, uma servidora decidiu acabar com a sua própria vida em pleno local de trabalho. O fato aconteceu no TRT2, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, quando os colegas ao chegarem ao trabalho pela manhã foram surpreendidos com a tragédia que abalou todo o Judiciário Federal.

A servidora, uma jovem potiguar de 29 anos, solteira, bonita e aparentemente sem problemas, que havia estagiado durante 14 meses no TRT21 onde era bastante querida, com seu ato extremo abriu um leque de interrogações e questionamentos entre seus pares. O que poderia ter provocado um ato tão radical?

Que graves problemas teria que não foram percebidos e detectados pelos próprios colegas ou pelo setor de saúde do seu local de trabalho?

Infelizmente, não foi a única este ano a cometer suicídio, outros dois servido-

res do mesmo Tribunal também deram fim às suas vidas, um deles, igualmente, no local de trabalho. Na ocasião o psicólogo e assessor do Sintrajud/SP, Daniel Luca, disse que embora não se saiba a motivação para a atitude, de maneira geral o suicídio no local de trabalho pode ser uma mensagem, um alerta de que algo não vai bem.

São fatos que sinalizam ao Judiciário a urgência em chamar para si a responsabilidade de reverter este quadro de adoecimento de seus servidores e, para tanto, investindo em políticas comprometidas com a humanização nas relações de trabalho, na qualidade de vida e na valorização de todos os servidores em suas respectivas peculiaridades.

Como está a sua saúde?

Há tempos os servidores do Judiciário Federal têm problemas que demonstram ter chegado ao limite do suportável, preocupando a categoria e os dirigentes sindicais. A diretoria do Sintrajurn, através do coordenador executivo Paulo

Marcelino, tem se dedicado ao estudo do assunto, diante do quadro crescente de adoecimento físico e mental no Judiciário do Rio Grande do Norte.

Recentemente, nos dias 10 e 11 de outubro, Marcelino participou do II Seminário de Saúde do Trabalhador, Assédio Moral, Transtorno Psicótico e Pje, promovido pela Fenajufe, em Brasília. Segundo o diretor, um dos temas recorrentes no encontro foi o crescente número de licenças médicas em todo o país.

A imposição de metas cada vez mais inalcançáveis e a implantação do Processo Eletrônico no Judiciário são os principais fatores da ebulição da problemática, apesar de não serem os únicos. Para Marcelino, o PJe, que a princípio seria uma solução para celeridade dos processos judiciais, como de fato o foi, levou os servidores a adoecerem com problemas visuais e dores de pescoço, costas, ombros, braços e pernas entre outras doenças, devido ao aumento de serviço. “Foi bom somente para os advogados”, disse ele. Durante o seminário foi

proposto à realização de um estudo entre a Federação e o CNJ para reduzir o índice de atestado e adoecimento, propondo a implantação de uma seção ou núcleo de saúde nos Tribunais para atendimento dos servidores.

Raras são as pesquisas que revelam o estado de saúde mental e físico dos servidores do Judiciário Federal no país, uma delas, talvez a única que se tem conhecimento, foi realizada pelo Sintrajufe/RS, e serve de referência ao avaliar dados de adoecimento de dois segmentos de servidores do Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, o dos Oficiais de Justiça e dos que trabalham nos Juizados Especiais. “Falta mapear uma política de gestão que dê conta dessa demanda, falta apoio institucional, apoio político para dividir tarefas para convivência solidária e saudável”, disse Rita de Cássia Mendes, chefe do Setor de Treinamento e Desenvolvimento da JFRN. Números Segundo a pesquisa, realizada pelo médico do trabalho Rogério Dornelles,

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ex-assessor de saúde do Sintrajufe/RS, 45,7% dos servidores sentem como maior fator de desmotivação a falta de possibilidade de crescimento, 25% listaram as metas e 24,5% indicaram a política de capacitação e treinamento. 78,89% disseram sentir piora na saúde e no bem estar após a implantação do processo eletrônico. A informatização agravou os já existentes problemas de organização e relações de trabalho.

Ainda segundo a pesquisa do médico, os servidores estão lidando com a cultura de excelência impregnada da idéia de perfeição e de superioridade, afrouxamento de princípios éticos, sentimento de onipotência, desrespeito com os subordinados e com seus próprios limites. Para Dornelles, a perspectiva será a precarização do trabalho e sua piora afetará a saúde mental, osteomuscular, ocular entre outras.

E agora, o que fazer?

De acordo com a diretora de Treinamento e Desenvolvimento da Justiça Federal, Rita de Cássia, ainda tem muito que se fazer, as ações desenvolvidas pela instituição estão embrionárias com relação às políticas que versam sobre a ação em saúde, valorização do servidor, reconhecimento de suas praticas e gestão dos processos para reduzir o ritmo acelerado de trabalho, mas, segundo ela, já existe uma visão dos gestores de propor esta intervenção. Para a psicóloga, é preciso que haja um gerenciamento do stress, melhoria do relacionamento interpessoal, adoção de uma convivência solidária, resgate da cidadania e autonomia para que o servidor se sinta protagonista do processo com adoção de praticas continuadas de prevenção ao bem estar. “Hoje vemos colegas perdendo a alegria de viver em um ambiente hostil de trabalho, com frieza, solitário no meio de todos, olhar desatento, falta de comunicação, de relacionamento, precisamos que o judiciário acorde urgentemente, que atrás desse ritmo acelerado temos um humano, é nesse humano que pontuamos nossa atividade”.

A assustadora prática judicial está tão arraigada dentro do sistema forte e po-

deroso que passa a se tornar comum, o trabalhador perde a identidade no ambiente de trabalho e acaba reproduzindo a hostilidade, e com isso perde valores como ética, moral, solidariedade. “De forma inconsciente as pessoas vão se permitindo entrar na roda viva do fazer”, explicou Rita de Cássia.

Numa administração pontuada apenas por resultados e negligência ao trabalhador, onde não se estimula o ato, e sim resultados, a opressão retira a autonomia do servidor de buscar sua transformação. “Se o servidor ou o magistrado não buscar alternativas para melhoria do quadro, ele vai fazer parte dela, às vezes o próprio colega pode reproduzir o sistema e não se dá conta, nós precisamos ter o cuidado, o problema também atinge a família”, informou Rita.

Rita de Cássia foi convidada pelo TRT/21ª Região para realizar, no mês de outubro passado, um curso para os oficiais de justiça e, mencionou ter ouvidos relatos de histórias de vida e de experiências preocupantes que mostram o quanto o trabalho está afetando a vida destes profissionais, que por atuarem extramuros do tribunal, muitas vezes sequer tomam água porque não têm como ir ao banheiro, e por consequência acabam desenvolvendo problema de saúde diverso dos demais servidores de atividade interna. “Nós estamos no sistema micro tentando discutir um dialogo maior com o macro, mas queremos mudanças, transformação, que podem começar com gestos e atitudes”, finalizou.

Ações ainda discretas A reportagem de O Bedelho, a pedido do Sintrajurn, conversou com os chefes de setores dos três tribunais potiguares e, o que se observou, é que as administrações de uma forma geral mantêm ações embrionárias, como pontuou a própria Rita de Cássia da JFRN, mas que aos poucos vem criando e realizando ações para oferecer uma melhor qualidade de vida aos servidores no trabalho. A Semana do Servidor não foi esquecida por nenhum dos tribunais, e cada um deles desenvolveu programações lúdicas, culturais e de

FOTO: ROSiNEiDE PEREiRA

Rita de Cássia Mendes, chefe do Setor de Treinamento e Desenvolvimento da JFRN

saúde. Todos apóiam e participam de grandes campanhas nacionais como Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, e Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. No entanto, tais iniciativas não são suficientes e se faz necessário um maior empenho das administrações em implementar para seus servidores políticas de ações permanentes que lhes proporcionem uma real melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Fomos informados que o Tribunal Regional Eleitoral, através da Secretaria de Gestão de Pessoas, pretende realizar no mês de dezembro, em parceria com o serviço médico, uma mesa redonda sobre a Depressão. “Temos casos de servidores que estão se afastando devido à depressão, seja com ele ou com alguém da família, porque foi morar no interior e ficou longe da família”, informou a diretora do setor, Andrea Guedes, ressaltando preocupação com a vida, segundo ela, depois que se perde não tem como recuperar. Outro projeto a ser desenvolvido, ainda sem data definida, é a preparação para aposentadoria.

Em 2013, o TRE iniciou como projeto piloto para os servidores da secretaria a ginástica laboral que será ampliada em

2015 para os servidores do centro de operações e das zonas eleitorais da capital. A massoterapia, também desenvolvida na instituição, permanecerá somente para os servidores da secretaria, devido, segundo Andrea, à questão orçamentária. Nenhum dos dois projetos chegará ao interior do estado. O grau de participação na ginástica laboral ainda é retraído. “O servidor é tão comprometido com suas atividades que acha que está perdendo tempo, a gente tem lutado para conscientizar o servidor que aqueles 10 minutos não são perdidos, e sim, ganhos”, disse Andrea.

Para a diretoria do Sintrajurn cabe aos gestores dos tribunais terem uma visão global de todo o processo e viabilizar práticas que favoreçam a saúde dos servidores. “É necessário enxergar o funcionário como peça principal, reconhecendo primeiramente o lado humano, suas necessidades de bem-estar e de satisfação pessoal, embutindo nele a importância do seu trabalho na instituição”, disse a coordenadora geral do sindicato, Silvana Gruska. O Sintrajurn defende que transparência, equilíbrio, criatividade, respeito e dialogo são ações fundamentais para evitar o preocupante quadro de adoecimento.

Luto no Judiciário Federal Mais um suicídio no local de trabalho Ao término dessa matéria, através de comunicado do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina - SINTRAJUSC, fomos informados do falecimento do servidor Carlos Henrique Lazzarin, ocorrido nesta segunda-feira (10) nas dependências da 1ª Vara Federal de Blumenau. As circunstâncias da sua morte ainda estão sendo apuradas, entretanto já se sabe que ele cometeu suicídio num dos banheiros do local de trabalho. O

servidor deixou uma carta, mas o sindicato ainda não teve acesso ao seu conteúdo. O Coordenador do SINTRAJUSC, Sérgio Murilo de Souza, esteve em Blumenau nesta terça-feira (11), acompanhado de uma psicóloga, para conversar com os servidores da Justiça Federal naquela cidade, que se encontram muito abalados com o ocorrido.

O Sintrajurn se solidariza com os familiares do servidor, seus colegas de trabalho e amigos.

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Servidores alertam para ataques do "novo" governo É preciso preparar já a resistência contra prováveis medidas, dizem dirigentes sindicais

A referência à “responsabilidade fiscal” e aos bancos no primeiro discurso após a eleição parece tentar sinalizar que não haverá mudanças, inclusive para os servidores públicos, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no pleito presidencial mais disputado desde a redemocratização, em 1989.

"Quero a parceria de todos os segmentos, setores, áreas produtivas e financeiras, nessa tarefa que é responsabilidade de cada um de nós. Seguiremos combatendo com rigor a inflação e avançando no terreno da responsabilidade fiscal", disse a presidente.

Difícil acreditar que a citação do sistema financeiro e do cantado ajuste fiscal sejam obras do acaso ou improviso.

Assemelha-se, sim, a um recado direcionado ao mercado: esqueçam o que foi dito na campanha, quando a candidata pôs na conta dos bancos a potencial responsabilidade pela pobreza e miséria dos brasileiros e acusou seus opositores de tramarem um brusco ajuste fiscal.

Mercado Dois dias após a eleição, os jornais e portais na internet já estampavam a “pressão” do mercado para que o governo aplique medidas impopulares que, inevitavelmente, vão atingir os trabalhadores e os serviços públicos – o que Dilma, ao longo da campanha, prometeu não fazer. “Investidores querem redução de gastos e ministro com credibilidade no mercado”, destacava o portal UOL, o mais acessado do país.

No seu discurso de vitória, a presidente foi ágil em restabelecer pontes com

parte dos conservadores que havia migrado da sua candidatura para a de Aécio. Sinalizou também seu compromisso com a responsabilidade fiscal, que sabemos ser uma forma eufêmica de se apresentar uma política de arrocho salarial para os servidores públicos.

"Com a economia em crise, não há dúvida que serão anos duros e de muita luta para todos nós”, resume Fred Barbosa, que integra a direção do sindicato dos servidores do Judiciário Federal da Bahia (SindjufeBA), assinalando que os trabalhadores não devem alimentar ilusões com os próximos quatro anos de governo, assim como não deveriam fazê-lo caso tivesse sido o tucano o vitorioso da disputa.

mo que resultou em oito anos de perdas salariais para os servidores do Judiciário Federal.

“O governo do PT estava vindo com uma política de arrocho salarial e, com a vitória nas urnas, creio que a intransigência e falta de diálogo com os servidores públicos vão continuar”, observa Eugênia Lacerda, servidora do TSE e dirigente da Fenajufe. “A perspectiva não é boa. Isso mostra a necessidade de os servidores públicos se reorganizarem em uma luta unificada, a exemplo de 2012, para alterar essa postura do governo dito dos trabalhadores e garantir, ao menos, a reposição inflacionária”, defende, destacando a importância de todos os setores participa-

"Os trabalhadores não devem alimentar ilusões com os próximos quatro anos de governo" Encontro nacional dos servidores Não há nada que indique que haja mudança de rumo e de prioridades nos próximos quatro anos de governo – que encerra seu primeiro mandato reafirmando uma política salarial para o funcionalis-

rem do seminário que o conjunto das entidades sindicais dos federais fazem de 14 a 16 de novembro, em Brasília.

O fórum é uma oportunidade de os trabalhadores dos serviços públicos se prepararem para um cenário nada animador que se vislumbra para 2015.

Para tentar reverter os oito anos de perdas, que já reduzem o poder de compra dos salários em cerca de 50%, os servidores do Judiciário Federal devem prosseguir com a campanha pela aprovação dos projetos salariais. Mas, é natural, devem também analisar na próxima reunião ampliada da federação, em novembro, quais rumos seguir.

“Dilma e PT agora terão que enfrentar uma agenda negativa que tentaram esconder debaixo do tapete durante a campanha [eleitoral]”, pontua Adilson Rodrigues, servidor da Justiça Federal de Santos (SP) e da coordenação geral da Fenajufe. “O governo terá que pagar mais caro pelo apoio político no Congresso, cuja maioria tem perfil conservador e líderes mais proeminentes estão envolvidos no escândalo da Petrobras”, diz.

“Tudo isso somado, teremos cenário desafiador a partir de agora, onde o governo estará entre a cruz e a espada de implementar medidas impopulares e correr risco de voltar a ser contestado nas ruas, com retomada das manifestações”, analisa, ressaltando que o processo eleitoral demonstrou que os servidores do Judiciário Federal e do MPU romperam definitivamente com PT, responsável pela “política de arrocho que levou à maior perda de poder aquisitivo já enfrentada pela categoria em mais de uma década”.

Os líderes sindicais que seguiram apoiando a reeleição de Dilma, constata Adilson, serão cobrados pela categoria, que precisa resgatar a sua unidade e partir para um grande movimento nacional de pressão sobre o governo.

Editado por Sintrajurn; fonte: LutaFenajufe, por Hélcio Duarte Filho

Fenajufe solicita realização de concurso nacional de remoção na Justiça do Trabalho A Fenajufe participou de uma reunião no dia 22 de outubro com o secretário-geral do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, para tratar da realização do concurso nacional de remoção no âmbito da Justiça do Trabalho.

O que acontece atualmente é que os servidores da Justiça do Trabalho vivem uma insegurança muito grande devido à falta de realização de um concurso

nacional de remoção, pois os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) tratam o assunto de maneiras diferentes. Por isso a sua realização beneficiará muitos servidores que querem se movimentar e ir para perto de suas famílias.

Após entregar os editais que estipulam as regras para a remoção nos concursos nacionais das Justiças Federal e Eleitoral, a Fenajufe solicitou ao secretário que o CSJT faça um estudo, até mesmo buscando in-

formações sobre como funcionam os concursos nacionais de remoção as justiças federal e eleitoral. Adlei se comprometeu, com a participação da federação, a realizar esse estudo e, ao final, afirmou que a reunião contou com o aval do presidente do TST, Antonio Levenhagen. A remoção, atendidos critérios legais, é um direito do servidor, conforme artigo 36 da Lei nº 8.112/90.

Fonte: Fenajufe, com edição.

7 JF tem recursos para pagar reenquadramento, diz estudo

Natal, Novembro de 2014

Economista aponta saldo de R$ 179 milhões no orçamento de pessoal A Justiça Federal, que inclui os cinco Tribunais Regionais Federais e a Justiça Federal de 1º grau, possui um saldo de cerca de R$ 179 milhões em seu orçamento de pessoal, segundo um estudo do economista Washington Moura Lima sobre a execução orçamentária da JF até 30 de setembro.

O saldo faz com que a JF tenha condições de pagar os retroativos do reenquadramento, já que esse passivo gira em torno de R$ 100 milhões. Uma parte desse montante, inclusive, já foi paga.

O economista, que assessora o Sintrajud, calculou o valor médio da folha de pagamento mensal (R$ 506,5 milhões) e estimou o custo anual (R$ 6,763 bilhões).

Como o orçamento autorizado para pagamento de pessoal no ano é de R$ 6,985 bilhões (incluindo um crédito suplementar de 7 de outubro), haveria uma sobra de R$ 222 milhões, da qual devem ser descontados R$ 42,7 milhões relativos a despesas de exercícios anteriores. Esse cálculo levou à apuração do saldo de R$ 179 milhões, suficiente para pagar os passivos do reenquadramento.

Os passivos já foram quitados nas Justiça Eleitoral e Trabalhista, mas não na Federal.

O Sintrajud e a Fenajufe cobram o pagamento imediato das diferenças.

Em reunião com representantes da Fenajufe em março, o secretário de Orçamento e Finanças do Conselho de Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, disse que o orçamento da JF para este ano não tinha recursos nem mesmo para pagar os salários já reenquadrados a partir de outubro passado.

Portaria corrigiu distorção O reenquadramento dos servidores foi promovido pela Portaria Conjunta nº 4, de 8 de outubro de 2013, dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais e Conselhos Superiores e do TJDFT. Após intensa mobilização da Fenajufe, do Sintrajud e de outros sindicatos, a portaria corrigiu a distorção provocada pela Lei Federal 12.744/2012, que diminuiu a tabela salarial de 15 para 13 padrões.

Com a portaria, os servidores voltaram a ser enquadrados na classe e no padrão em que estavam antes da nova tabela, em vez de serem rebaixados em dois padrões salariais. A correção do reenquadramento beneficia quase 40% dos servidores ativos.

Fonte: Sintrajud

Justiça Federal pode pagar diferenças Os saldos apresentados no Estudo, conforme planilha abaixo demonstram que a Administração da JF, em termos orçamentários, tem condições de realizar o pagamento da diferença a seus servidores.

JFRN pagará parte das diferenças Foi autorizado o pagamento em folha suplementar das diferenças de rendimentos decorrentes do reenquadramento previsto na Portaria Conjunta STF/CNJ/PJU nº 04/13, aos servidores da Justiça Federal no RN com passivos administrativos cujo montante

P erfil

(VALOR ORIGINAL + CORREÇÃO MONETÁRIA + JUROS) não ultrapasse R$ 2.000,00 (dois mil reais). Inexiste, até o momento, previsão de pagamento aos servidores com montante superior ao montante mencionado.

Fernanda de Carvalho Soares Técnica Judiciária do TRT

de um servidor

Servidora aguerrida que luta pelos ideais da coletividade Sonha em se tornar Juíza do Trabalho

Os servidores que participaram da greve entre os dias 21 de agosto e 5 de setembro passados devem lembrar de Fernanda, a jovem que participou ativamente da mobilização em prol do reajuste emergencial da categoria. Há cerca de 10 anos atuando na Justiça do Trabalho é testemunha do congelamento dos salários, da diminuição do padrão de vida dos servidores e do aumento da sobrecarga de trabalho. “Consciente de que a História tem demonstrado que as conquistas sociais somente foram efetivadas mediante a luta sindical e a união da categoria, entendi que era hora de participar ativamente das manifestações, uma vez que o sindicato é fortalecido a partir da participação de cada um dos servidores. E fiquei muito feliz de ver que a minha participação contribuiu para incentivar outros colegas a aderirem ao movimento”.

A sindicalizada espera que os colegas do Judiciário Federal passem a participar cada vez mais ativamente dos movimentos sindicais, uma vez que entende que a luta é de todos, e somente com a união da categoria é possível conquistar o reconhecimento como cidadãos, e não apenas como ferramenta de trabalho.

Há nove anos e meio no TRT, exerce atualmente a função de assistente de Juiz. Inicialmente começou em Mossoró, em 2011 foi removida para Natal onde trabalhou como assistente de desembargador na segunda instância por dois anos, depois trabalhou dois meses na área administrativa (escola judicial), e desde julho de 2013 está na 1a Vara como assistente da Juíza Titular Simone Medeiros

Jalil, por quem nutre grande admiração e respeito.

Como servidora do TRT sente contribuir para a sociedade prestando um serviço relevante para a população. Como assistente, exerce o ofício trabalhando diretamente na área na qual se especializou, e a cada dia adquire mais conhecimentos. Como aspecto negativo, vê a desvalorização do servidor, o aumento crescente da carga de trabalho, com implantação de metas cada vez mais elevadas sem condições estruturais para cumprimento, além da falta de preocupação da gestão regional com a saúde daquele que move o Judiciário. A sobrecarga de trabalho tem acarretado o adoecimento de muitos servidores e magistrados, não apenas fisicamente, mas mentalmente.

Fernanda cursa Mestrado em Direito Constitucional, é apaixonada pelo Direito do Trabalho e por seu trabalho.

“Sonho em ser Juíza do Trabalho, e fazer um doutorado fora do país”. Casada há quatro anos e meio com Thiago Uchôa, também servidor do TRT, ainda não têm filhos, mas a maternidade está entre os planos dela. “Por enquanto só sou mãe de Flufy, minha maltês que tem 10 anos”.

Nas horas vagas adora assistir filmes e viajar, “sempre que estou viajando, já estou pensando no próximo destino”.

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Natal, Novembro de 2014

PL 7920/2014 é aprovado sem emendas na CTASP e já está na Comissão de Finanças e Tributação

O relatório favorável ao PL 7920, do deputado Roberto Policarpo (PT/DF), foi aprovado por unanimidade e sem emendas na reunião do dia 5 de novembro da CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O PL 7020/2014 trata do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. Embora o relatório contem-

plasse emendas favoráveis aos Auxiliares Judiciários (promoção para o nível técnico dos auxiliares restantes), e aos Técnicos Judiciários (elevação do nível de escolaridade).

O PL foi encaminhado no dia seguinte, 06/11, foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Na CFT foi designado como relator o deputado Manoel

Júnior (PMDB-PB). O parlamentar está no seu segundo mandato consecutivo e foi reeleito este ano.

Os integrantes da CFT tem o prazo de cinco sessões ordinárias, a partir de segunda-feira (10), para apresentação de emendas ao projeto. A Fenajufe continua acompanhando a tramitação do projeto para garantir o reajuste da categoria.

Sintrajurn apoia olimpíadas realizadas pelo TRF5 e Justiça do Trabalho FOTOS: TRF5 E ASTRA21

O Sintrajurn acredita que o esporte produz bem estar social. A competição saudável ajuda na diversão, descontração e desenvolvimento pessoal. O servidor, diante da liberdade de ação, passa por fortes emoções que contribuem para a melhoria da sua qualidade de vida, motivo pelo qual patrocinou as olimpíadas realizadas pelo TRF5 e pela Justiça do Trabalho.

A direção do sindicato parabeniza todos os servidores que participaram dos certames.

Na JFRN A IV Olimpíada do TRF5 foi realizada de 17 a 19 de outubro, no Círculo Militar do Recife. Cerca de 15 competidores da JFRN participaram da disputa e voltaram para casa com vitória.

O ouro veio na Natação com o atleta Daniel Kaiser, da Subseção de Caicó. Já na corrida masculina, também de 5 km, mas no grupo acima de 47 anos, Ednaldo Gonçalves garantiu o primeiro lugar, com o tempo de 21min e 32s.

A equipe de vôlei de quadra masculino “Cidade do Sol” mostrou muita garra e trouxe a prata, entre os atletas da equipe o coordenador executivo do Sintrajurn, Carlos Pinheiro que também foi medalha de ouro no futebol society máster ao disputar o título junto com a equipe de Alagoas. Thiago Cavalcante da 8ª Vara, em Mossoró, foi bronze no tênis de mesa.

Dentre os atletas premiados da Seção Judiciária do RN, estão a servidora Jeane Costa, da 5ª Vara, que ficou em 3º lugar na corrida feminina de 5 km, na categoria de 18 a 35 anos.

No TRT O TRT21 foi o 10º colocado na XIII Olimpíada

Delegação do tribunal trabalhista potiguar

Paulo Marcelino, junto com outros participantes do evento ao lado do juiz Janilson Siqueira, diretor do Foro da JFRN

Os atletas Jeane Costa, Carlos Pinheiro e Ednaldo Gonçalves, que foi ouro na corrida

Equipe vencedora do futebol society, que contou com a presença de Carlos Pinheiro

Atletas do TRT21

Nacional da Justiça do Trabalho realizada de 20 a 27 de setembro, em Maceió e, mesmo participando com a menor delegação de sua história, formada por apenas 28 atletas, ainda conquistou oito medalhas de ouro, duas de prata e seis de bronze.

Como destaques estão a pesca com a medalha individual de ouro (Alexandre Érico) e bronze (Gilson Lacerda), além do ouro por equipe (Alexandre Érico, Gilson Lacerda e Francisco Queiróz); o tiro masculi-

no com ouro individual para Yonaldo Estevão e prata para Flésio Fontenele e ouro por equipe (Yonaldo, Flésio e Antenor P. Borges); e o atletismo feminino com Tânia Varela Barca no arremesso de disco (ouro) e Cássia Salomé, também ouro nos 100m, 400m e 800m. As equipes de xadrez com Fábio Maroja, José Mário Costa e Davi Sales Pinheiro e de futebol society foram prata.

Com informações da JFRN e da Astra21.