O Bedelho - Dezembro/2015 by Sintrajurn Natal

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page1

Ano 16 - Número 05 Dezembro/2015 Filiado a FENAJUFE

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO RN

PL 2648

Só se melhorar! Assembleias por todo Brasil aprovam encaminhar lutas por emendas ao PL 2648

Fenajufe encaminha propostas de emendas dos servidores ao PL 2648 Página 06

Página 05

Em reunião com presidente do TRF5 sindicatos tratam de compensação, 13,23%, jornada de 6 horas e indenização de transporte Página 03

Plenária da Fenajufe define rumos das lutas dos servidores do judiciário federal Página 07 Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

PÁGINA 11

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page2

Natal, dezembro de 2015

Editorial PJU unido

epois de meses de batalha por recomposição salarial, os servidores do Poder Judiciário da União estão mudando a estratégia de luta sabendo que precisam ainda mais de união e organização para vencer a guerra pelo reajuste. Apesar de terem dado um verdadeiro show durante toda a luta, seja com movimentações de r uas, convencimento de parlamentares, propaganda e uso das redes sociais, é fato que ainda é preciso mais. Poucos entre nós queriam o andamento do projeto 2648. Entretanto, diante da manutenção do Veto 26, de 28 estados presentes na ‘‘ampliadinha’’, apenas um deliberou pelo arquivamento do PL na sua base. Isso demonstra o nível de maturidade e união alcançada pela categoria. Muitos que há tempos não “queriam saber de sindicato”, começaram a perceber a importância da organização da categoria para se avançar em novas conquistas. O sindicato é uma associação de direito privado, criado por decisão de membros de categorias profissionais específicas, com o objetivo de representar, promover e defender, de forma permanente, os direitos e interesses desse coletivo. A Constituição Federal de 1988 coloca como função dos sindicatos a defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais da categ oria, tanto em questões judiciais como em questões administrativas (art. 8º, III) e a par ticipação nas neg ociações

coletivas de trabalho (art. 8º, VI). A CLT, em seu art. 513, dispõe que são prerrogativas dos sindicatos: a) a representação, judicial e administrativa, dos interesses gerais e individuais da categ oria re presentada; b) a celebração de acordos ou convenções coletivas; c) eleger seus representantes; d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, em temas relacionados à categoria representada; e e) impor contribuições aos participantes da categoria representada. Em síntese, o SINDICATO representa a força que uma determinada categoria sozinha não conseguiria ter. No RN somos todos representados pelo SINTRAJURN, e é esta entidade que precisa ser fortalecida. A representação da categoria só será realmente um reflexo da maioria com a participação dessa maioria. A voz de cada um precisa ser ouvida, e pra isso, a filiação é fundamental. Nacionalmente a representação é feita pela Fenajufe, e de lá é preciso retirar os que defendem este governo causando prejuízos à categoria, independentemente do estado, ramo ou cargo que este deveria representar. A sua filiação também faz diferença nesse processo, pois a quantidade de filiados é critério de votos na Fenajufe. Portanto, caros colegas, essa é hora de ser a mudança que você quer ver nos rumos das lutas da categoria. Filie-se e participe, pois o sindicato somos nós!

Permutas DANIEL FRANCISCO AGENTE DE SEGURANÇA / SUBSEO DE ASSU - SJRN TRF5 Permutar para TRT OU TRFPE Fone: 84 99643=3883 Email: danielfrancisco@jfrn.jus.br LUCAS AUGUSTO CRUVINEL DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO / TRT 11 - AMAZONAS MANAUS Permutar para TRT 18, TRT 10, TST, TRT 15, TRT 2, analiso outras Fone: 62 8164-0042 Email: luccasaugusto@yahoo.com.br nelcinilda@yahoo.com.br

RENATA VIECELLI Técnica Judiciária- Área Administrativa / TRE/SP Guarulhos Permutar para TRE/RS ou TRE/SC Fone: 51 8195-4735 Email: renata.viecelli@hotmail.co m MARCELO PESSOA TÉCNICO JUDICIÁRIO -

ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT-1 (Rio de Janeiro) Permutar para TRT-21 (RIO GRANDE DO NORTE) Fone: 11 9487-00410 - TIM Email: marcelo.pessoa@live.com JOSU TJAA / TRE - MG Permutar para Qualquer órgão do Poder Judiciário Federal do RN Fone: 81 99685-0041 Email: jotamark@uol.com.br MARIA ISABEL DANTAS TÉCNICO JUDICIÁRIO / TJDFT Permutar para TRT, TRE ou TRF do Rio Grande do Norte Fone: 61 8627 4520 Email: maria.dantas@tjdft.jus.br WELITON SALGADO Técnico Judiciário Especialidade Programação / Tribunal Superior Eleitoral Permutar para TRE-RN TRE-PB TRE-ES Fone: 61 8638-9250 Email: weliton.salgado@gmail.com

Coordenadores Executivos Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Silvana Costa Gruska Benevides - JFRN João Batista de Souza Leão Neto - TRE/RN; Paulo Marcelino da Silva - JFRN; Maria Misselene Martins Silva - TRT/21; Leandro Augusto Gonçalves - TRE/RN Maximiano Foepel Uchôa - TRE/RN; Carlos Roberto William Marinho Araújo - TRT/21 Pinheiro - JFRN; Valter Santos Aquino - TRT/21

Rua. Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN - CEP 59065-380 Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores de Finanças Boanerges Batista da Silva Cezário - JFRN Eraldo Morais de Macêdo - TRE/RN Edmilson Vitorino da Silva-TRT21

Coordenadores Suplentes Tarcísio Correia de Azevedo Júnior - TRT/21; Ernane César de Oliveira Bastos - TRE/RN; William Gurgel Pinheiro - JFRN; Kelson Guarines dos Anjos - TRT/21.

Jornalista Responsável Ana Paula Costa DRT 1235 JP/RN Tiragem 1.000 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page3

Natal, dezembro de 2015

Jurídico Dr. Milley God milley@serranoearruda.com.br

Telefone:(84)2010-6733

o assumirmos a assessoria jurídica do SINTRAJURN, veio logo à mente a ideia de colaboração, de cumplicidade, de união de propósitos para o alcance de objetivos comuns. Em qualquer aspecto da vida, seja numa relação afetiva, seja num empreendimento comercial, etc., ser parceiro é, antes de tudo, ser alguém confiável e que respeite a outra metade da relação estabelecida. E já se passaram quase 2 (dois) anos e é com orgulho pois, que defendemos os interesses dos servidores da base do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte – SINTRAJURN, encontrando nessa caminhada bravos servidores, fomos à Brasília por diversas vezes enfrentar o Poder Executivo e o Legislativo, criamos laços que nos permitiu, dia a dia, aprofundar um vínculo de confiança, esperança e unidade. Ressaltando-se que, no apagar das luzes de 2015, obtivemos 3 (três) vitórias judiciais, uma iniciada pelo nobre colega Dr. Daniel Lacerda, que permitiu a um servidor do TRT da 21. ª Região ver anuladas faltas que nunca existiram e

poder incorporar suas vantagens, sonegadas pelas inexistentes faltas; uma segunda, patrocinada pelo incansável colega Dr. Felipe Silva, ao defender servidor do TRE/RN em não ter que devolver importância recebida legalmente e de boa-fé e, por fim, uma terceira, que tive o prazer de defender servidor da Justiça do Trabalho em Mossoró/RN, sobre cobrança tributária, reconhecidamente indevida. Ressalte-se, especialmente, que essas vitórias só foram possíveis porque contamos com vocês, servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Rio Grande do Norte (do TRT 21.ª Região, da JFRN e do TRE/RN), que nos permitiu adicionar nossa humilde contribuição na incessante luta pelos seus direitos e, certamente, estão todos de parabéns, por também terem participado esse ano ativamente das mobilizações pelos direitos da categoria. Por fim, cabe enfatizar que temos orgulho de sermos advogados dos servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Rio Grande do Norte! Um feliz Natal e um próspero ano novo!

Em reunião com presidente do TRF5 sindicatos tratam de compensação, 13,23%, jornada de 6 horas e indenização de transporte

Sintrajurn, através de sua coordenadora Silvana Gruska, participou no dia 30 de novembro com representantes do Sindijufe-PE, Sindjus-AL e Sintrajufe-CE de reunião com o presidente do TRF-5, desembargador Rogério Fialho, para tratar de temas de interesse dos servidores da Justiça Federal como compensação dos dias parados durante a greve, o pagamento administrativo dos 13,23%, a jornada de 6 horas e a indenização de transporte dos oficiais de justiça.

Compensação Foi acordado com o presidente que os sindicatos entrarão em conjunto com pedido administrativo para que a compensação dos dias parados durante a greve aconteça por meio da atualização de serviço, não havendo necessidade para pagamento de horas no caso de deferimento. Os coordenadores presentes explicaram que têm procurado negociar dessa forma em todas as seções e em todos os tribunais, e que já há compromisso dos presidentes do STJ e TST nesse sentido e um processo de negociação em curso no TSE. Foi esclarecido pelos dirigentes que a compensação por meio de atualização do serviço privilegia o princípio da eficiência e atinge o objetivo da administração que é a normalização do serviço represado durante a greve sem que ninguém saia prejudicado, principalmente os jurisdicionados.

13,23% Em relação à incorporação dos 13,23%, via administrativa, no contracheque dos servidores das seções abrangidas pelo TRF5, os dirigentes infor maram que entrarão com pedido administrativo para que o Conselho de Administração possa se pronunciar. Informaram que já há precedentes no STM, CNMP, TRT4 e TRE/AM e decisões judiciais favoráveis ao pleito determinando a incorporação imediata desse percentual, ocasião em que pediram o apoio do presidente para corrigir mais essa injustiça contra os servidores. Jornada de 6 horas Discutiu-se a necessidade da redução da jornada de trabalho em face ao adoecimento da categoria e mesmo para reduzir os gastos da própria Administração, com a redução dos valores da energia elétrica, por exemplo. Citaram-se como exemplos os casos dos TRE's do

nordeste e de alguns regionais trabalhistas que já adotaram a jornada reduzida, alguns como enfrentamento aos elevados gastos dispendidos com a energia elétrica dos seus prédios. O presidente se mostrou simpático à questão e pediu aos dirigentes que fornecessem mais estudos e casos concretos em que os resultados foram produtivos para ambas as partes, servidores e órgãos jurisdicionais. Indenização de Transporte Fo i a i n d a i n f o r m a d o a o presidente que a indenização de transporte recebida pelos oficiais da Justiça Federal, além de estar congelada há muitos anos e, portanto, defasada, ainda era inferior à recebida pelos oficiais da justiça do trabalho, mais precisamente em 15% (quinze por cento), situação esta que afrontava o princípio isonômico e que não podia perdurar. Pediuse também atenção a esta demanda e sua interferência junto ao CJF para equacionar o problema.

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page4

Natal, dezembro de 2015

Com veto mantido, servidores não desistem da luta

r ustração foi o primeiro sentimento dos servidores do poder judiciário federal no dia 17 de novembro quando, por apenas 6 votos, o Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores. Foram 132 votos a favor da manutenção do veto, 251 contra e 11 abstenções. Para que o veto fosse derrubado e enviado para votação do Senado eram necessários apenas mais seis votos dos deputados, ou seja, 257 no total. Não derrubamos o veto, infelizmente, mas por muito pouco. Porém, o sentimento foi mudando aos poucos, dando lugar aos sentimentos de dever cumprido e de que a luta não pode parar. O agradecimento aos que apoiaram e a

denúncia aos que traíram. Este é o momento de agradecer ao senador José Agripino e aos deputados Rogério Marinho, Rafael Motta, Antônio Jácome e Felipe Maia que não nos abandonaram nessa importante c a m i n h a d a . Todos fizeram a sua parte, em Brasília ou no RN, fazendo a maior e mais longa greve de todos os tempos, usando com inteligência as mídias sociais, sendo criativos diariamente. Mostramos pra todos que o gigante "servidores do PJU" despertou e não mais dormirá profunda e eternamente. Derrubar o veto era difícil, sabíamos, MAS NUNCA, NUNCA FOI TÃO DIFÍCIL MANTER UM VETO. O governo desconfigurou-se totalmente para vencer, entregou

ministérios, concedeu emendas e até subornou parlamentares. A sensação que fica é de fortalecimento. Aos senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves

Divulgação do posicionamento dos parlamentares do RN

izem que brasileiro tem memória curta. Para evitar isso, o Sintrajurn está realizando uma campanha de divulgação do posicionamento dos parlamentares federais do RN em relação aos projetos de interesse dos servidores do Poder Judiciário. Desde o dia 30 de novembro vem sendo divulgado em outdoors e faixas o posicionamento desses parlamentares, bem como nas mídias sociais, para que todos os servidores e seus familiares saibam como cada um votou. Essa

campanha, que faz parte do Projeto Cultural, será repetida periodicamente. Vimos que não é difícil derrurar um veto. Logo em seguida à manutenção do veto 26, foram derrubados o veto do voto impresso e o veto da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Assim, percebe-se que basta querer. Por esse motivo não podemos esquecer aqueles que nos apoiaram e aqueles que não nos apoiaram ou não votaram a nosso favor. JAMAIS ESQUECEREMOS!

(PMDB) e aos deputados federais Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) fica apenas o aviso: não esqueceremos a traição.

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page5

Natal, dezembro de 2015

TJRN extingue processo da eleição do Sintrajurn

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte extinguiu o processo que pedia a anulação da eleição da diretoria do Sintrajurn, ocorrida no ano de 2013. Conforme se sabe, no dia 24/08/2013 teve início a eleição da diretoria executiva do SINTRAJURN para o período de 2013-2016, com a publicação do registro das chapas concorrentes. Após a apuração do resultado, em 02/10/2013, a Chapa 1 – Renova SINTRAJURN - sagrou-se vencedora do pleito, obtendo a maioria dos votos dos sindicalizados. C o n t u d o, e m 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 , d o i s componentes da chapa perdedora (Chapa 2 SINTRAJURN de Todos) ingressaram com uma ação na Justiça do Trabalho visando à anulação do cer tame eleitoral, requerendo liminar de antecipação de tutela, inclusive, para a permanência da diretoria anterior à frente da administração do sindicato, até o julgamento final.

Como a Justiça do Trabalho não tem competência para tratar de conflitos envolvendo sindicatos de servidores públicos, o TRT da 21ª Região, naturalmente, determinou o envio do processo à justiça comum e, assim, a ação foi distribuída para a 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. No juízo competente, ainda no primeiro grau, foi indeferida a liminar e, no mérito, julgada improcedente a ação, reconhecendo a juíza expressamente que: “Considerando os fatos ocorridos na eleição, mormente que a invalidade de dois votos não é causa de anulação do pleito, a anulação dos votos das duas eleitoras mostra-se como a medida mais coerente e compatível, vez que se demonstrou que não houve fraude”. Enfim, reconheceu a Juíza da 17.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN que não houve qualquer fraude no processo eleitoral, diferentemente do que alardeiam os detratores da atual diretoria.

Compensação das horas foi negociada por Tribunal e poderá ser paga por produtividade

pos encerrado o período de greve é chegada a hora de retomar o trabalho e quanto maior a participação do servidor na greve, mais trabalho acumulado. Não é justo que quem lutou por todos seja penalizado, por isso o Sintrajurn tratou de negociar o pagamento das horas da greve de forma a cumprir a lei sem sobrecarregar os trabalhadores No TRT e na Justiça Federal o acordo firmado é de negociação com os chefes das unidades, ficando a opção de pagamento hora a hora ou reposição por produção. No TRE foi negociado apenas o primeiro período da greve, onde também ficou definido que poderiam ser usados os dois critérios de reposição, por hora parada ou colocar o serviço atrasado em dia. O estabelecimento de um critério que levasse em conta a recuperação dos serviços represados, sem vinculação às horas. Além de melhor atender ao interesse público, a compensação por produtividade afasta qualquer caráter de retaliação ou punição aos servidores.

Irresignada com a decisão de primeira instância, a chapa perdedora interpôs recurso de apelação. Contudo, o TJRN, acatando preliminar da defesa, reconheceu que a chapa derrotada (Chapa 2 – SINTRAJURN de Todos) não é pessoa de direito, física ou jurídica, razão pela qual não poderia estar em juízo, pois não pode ser detentora de direitos, conforme estabelecido no art. 7.º do CPC. Desta forma, a ação foi extinta por falta de capacidade postulatória de seus autores. Ao final, a chapa derrotada perdeu no voto, perdeu na justiça e, lamentavelmente, seus componentes mais conhecidos perderam a credibilidade com sua total ausência na maior e mais expressiva mobilização dos servidores no RN e no país na busca da recomposição salarial. Perderam também a chance de lutar pela categoria, ao invés de apenas procurar perturbar o trabalho do sindicato.

TST inclui compensação por produtividade como critério na reposição de dias de greve

Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou ato normativo orientando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a negociarem os dias parados dos servidores em razão da greve em 2015, utilizando também a compensação por serviço (produtividade) como procedimento. A medida atende solicitação da Fenajufe ao presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antônio José de Barros Levenhagen. A resposta ao pleito da Fenajufe veio com a publicação de dois atos administrativos. O Ato 670, de 27 de novembro, do TST, adota também a compensação por produtividade no âmbito do tribunal. Já o Ato 322, de 30 de novembro, do CSJT, estende o mesmo procedimento aos tribunais de primeiro e segundo graus na Justiça do Trabalho.

Servidores do RN decidem lutar por melhorias no PL 2648

s servidores do judiciário federal no RN decidiram em assembleia no dia 25 de novembro, por ampla maioria acatar a tramitação do PL 2648 desde que sejam negociadas as emendas de consenso entre a categoria que diminuam seus prejuízos financeiros. A assembleia ocorreu na praça do TRT 21 e contou com boa participação da categoria. As discussões giraram em torno de uma alternativa ao PLC 28, que foi enterrado em 17 de novembro pelo Congresso Nacional com a manutenção do Veto da presidente Dilma. Os servidores aprovaram encaminhar a luta por pelo menos quatro emendas no PL 2648 que

beneficiariam toda a categoria: a absorção dos 13,23%, a redução do prazo de implantação do PL para dois anos, a supressão do reajuste das CJs e a criação da data-base. Liberação A assembleia votou ainda pelo encerramento do estado de greve da categoria e pela manutenção da liberação do coordenador-geral do Sindicato Leandro Gonçalves, cuja a t u a ç ã o d e ve r á s e r r e a va l i a d a novamente em seis meses. Também foi decidido pelos presentes que o horário de trabalho do coordenador liberado será flexível, sem jornada definida, a fim de ampliar ainda mais sua atuação política em benefício da categoria.

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page4

Natal, dezembro de 2015

Comissão de negociação da federação levou propostas de alteração no projeto salarial e defendeu negociações efetivas para que a categoria seja ouvida

i r i g e n t e s d a Fe n a j u f e iniciaram o trabalho de luta por alterações no PL 26 48 no dia 1º de dezembro. O intuito é defender junto a lideranças parlamentares e integ rantes do S u p r e m o Tr i b u n a l Fe d e r a l a s deliberações aprovadas na reunião da direção da entidade com representantes dos sindicatos estaduais. Os servidores protocolaram documento que reivindica que a aprovação do projeto salarial do Judiciário Federal que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2648) se dê com a reformulação de parte de seu conteúdo. As principais modificações exigidas são a redução da implementação de quatro para dois anos, exclusão do artigo que trata da absorção do passivo referente ao 13,23% e a incorporação dos valores previstos para o aumento dos cargos de confiança (CJs) na recomposição salarial de toda a categoria. No primeiro dia a comissão de negociação da federação esteve com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Granda, e com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. Fizeram contados ainda com as assessorias parlamentares do relator do PL 2646, Aureo Ribeiro (SD-RJ), e do deputado Sibá Machado (PT-AC). Foi a primeira iniciativa da comissão de levar a recém-aprovada posição da categoria, após a manutenção do veto, a possíveis intermediadores de um processo de negociação que envolva o Congresso, o governo Dilma e o Supremo. A comissão de negociação é formada por um representante de cada uma das quatro chapas que compuseram a direção da federação na eleição do último cong resso participaram das reuniões os servidores Saulo Arcangeli, Eugênia Lacerda, Cledo Vieira e Luís Claudio. Em todos os encontros, a comissão defendeu as modificações no projeto e a constituição de um processo de negociação na qual a categoria seja ouvida - a proposta que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara não passou por isso e foi enviada ao legislativo pelo STF à revelia dos servidores, quando a categoria ainda lutava pelo projeto original do Supremo, o PLC 28.

REUNIÃO COM VALDIR RAUPP O senador Valdir Raupp ouviu as reivindicações e disse que estava disposto a ajudar numa eventual comissão de negociação envolvendo parlamentares e o governo, embora

avaliasse o quadro de instabilidade política um problema para tramitação de qualquer matéria no Congresso. Ressaltou que considerava fundamental a participação do STF. Ele se comprometeu a procurar outros parlamentares, entre eles o senador Paulo Rocha (PT-PA), que diz estar articulando a negociação com o Ministério do Planejamento, e o próprio governo. Os representantes da Fenajufe também estiveram no gabinete do relator do PL 2648, Aureo Ribeiro, que não se encontrava. Conversaram com a chefe de gabinete. TRAIÇÃO À CATEGORIA Dentre as iniciativas no Congresso, a comissão foi ao gabinete do deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara. Conversaram com o assessor Marcos, que disse considerar difícil alterar o

projeto agora. Disse ainda estar surpreendido com a decisão da categoria e que na semana anterior alguns dirigentes sindicais teriam estado no gabinete e afirmado que a intenção dos servidores era aprovar o PL como está, sem alterações. Segundo o assessor petista, estiveram no gabinete levando essa posição, a favor de aprovar o projeto sem alterações, os coordenadores da federação Iracema Pompermayer e Mara Weber e o diretor do sindicato do Rio (Sisejufe) Valter Nogueira Alves. Os dirigentes da federação esclareceram a posição aprovada e informaram que é a comissão, definida nos fóruns da categoria, que está encarregada de levar a posição definida pelos servidores.

R E U N I Õ E S C O M GANDRA E AMARILDO N o â m b i t o d o J u d i c i á r i o, o s coordenadores da federação estiveram com o ministro Ives Gandra e com Amarildo Vieira em reuniões separadas. O vice-presidente do TST disse que conversara com o ministro Ricardo Lewandowski e que recebera

dele autorização para buscar um diálogo com a representação dos servidores. No entanto, disse que, segundo o próprio presidente do STF, no aspecto econômico não havia margem para negociações e que o que fora acordado com o governo não p o d e r i a s e r m o d i f i c a d o. E m contrapar tida, disse que estava disposto a negociar o que chamou de 'pauta social', referindo-se a possíveis demandas que não envolvam recursos financeiros. Os servidores reafirmaram a posição de lutar por alterações no projeto, que em momento algum foi negociado com a categoria. Sobre a 'pauta social', disseram que essas demandas já estão protocoladas no STF e que são reivindicações que podem ser debatidas e atendidas independentemente da questão salarial. Sobre ao menos um aspecto específico - a retirada do aumento para CJs do

projeto - Gandra disse que este é o setor 'mais prejudicado nos últimos anos' e que é uma posição do Supremo assegurar o reajuste. A última reunião do dia foi com o diretor-geral do Supremo. Os servidores expuseram as reivindicações aprovadas na 'ampliadinha' e cobraram do STF a abertura de um canal de negociação efetivo. Amarildo disse considerar difícil mudar o projeto e que o teor dele já era o limite do que é possível. Reconheceu que o projeto ajudava no reconhecimento do direito ao passivo dos 13,23%, mas não assegurava necessariamente esse direito aos servidores. Admitiu ainda que administrativamente seria difícil implantar, mesmo com o PL aprovado. Com relação às CJs,disse que estão há vários anos sem reajuste e que atendêlos é uma definição do Supremo. Quanto à redução do prazo disse que é algo que poderia ser pensado caso haja essa abertura por parte do governo. Por fim, Amarildo admitiu a possibilidade de o STF participar de negociações em torno do projeto caso haja uma sinalização do governo nesse sentido.

REUNIÕES CONTINUAM A comissão de Negociação da Fenajufe composta pelos coordenadores Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Luis Cláudio Correa e Saulo Arcangeli, juntamente com o Coordenador Tarcisio Ferreira, continuou durante a quinta-feira, 3, o trabalho no Congresso Nacional. O primeiro compromisso foi no gabinete do relator do PL 2648, deputado Aureo Lidio Ribeiro (SD/RJ) para colher informações da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Durante a reunião anterior, o relator fez contato com o juiz auxiliar da presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, para consultar quanto à possibilidade de Lewandowski avalizar essa alteração no relatório, para que uma negociação pudesse avançar nesse s e n t i d o. O j u i z a u x i l i a r s e comprometeu em levar a questão ao Presidente do STF e retornar ao relator. Segundo o deputado, Lewandowski infor mou que não procuraria o governo pra tentar reabrir uma negociação. Porém, não faria objeção quanto a constar no relatório do deputado a implementação do projeto em três exercícios (2016 a 2018), nem se oporia a conversar se for chamado ou se alguma conversa acontecer .Com a resposta de Lewandowski, o relator disse que aguardará a posição da Federação quanto ao relatório, que poderá ser votado na CTASP no dia 9. À tarde a comissão foi conversar com o relator de receitas na Comissão Mista de Orçamento do Senado, Acir Gurgacz (PDT/RO), para buscar também a abertura de um canal de interlocução, principalmente com o MPOG. Gurgacz reconhece que o momento é difícil para uma negociação, mas se comprometeu em levar as mudanças do PL 2648 aprovadas na reunião "ampliadinha" da Fenajufe a Ricardo Berzoini, MinistroChefe da secretaria de Governo da Presidência da República, e ao ministro Nelson Barbosa. O parlamentar se comprometeu a dar um retorno à Federação até o dia 8 de dezembro. E m s e g u i d a o s coordenadores retornaram ao gabinete do senador Paulo Rocha, onde foram recebidos pelo assessor Kenneth Fleming e convidados para uma reunião no início da próxima semana com senadores, deputados e STF. O objetivo é buscar uma proposta final para melhorar o PL 2648, a partir da resolução aprovada pela Federação. Com infor mações da Fenajufe e do LutaFenajufe

oBedelho_FeV_2014:oBedelho_ABr(1).qxd27/02/201413:25Page5

Natal, dezembro de 2015

RN participa de Plenária da Fenajufe em João Pessoa

conteceu em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 23 e 25 de outubro deste ano a XIX Plenária Nacional da Fenajufe. Representaram o RN o coordenador do Sintrajurn Paulo Marcelino, e os servidores Andréia Protásio (TRE), Clayton (JFRN); Luis Carlos (TRE) e Janilson (TRT), como delegados. George (TRE) e Max Foeppel (TRE) foram como observadores. A Plenária aprovou resoluções após três dias de debates acalorados e discussões acerca das diretrizes que irão nortear a luta dos servidores do Judiciário Federal nos próximos anos. Para Paulo Marcelino o importante é defender a unicidade da categoria para o pleito geral. Cada servidor possui uma demanda específica, mas este não é o momento de dividir e sim de se unir para avançar em pontos polêmicos como o PL 2648. O discurso pela necessidade de união da categoria foi ponto de consenso. A preocupação decorre dos cenários analisados, que indicam graves dificuldades econômicas, políticas e sociais vividas no mundo. É a maior crise estrutural e de superprodução do capitalismo mundial desde o "crash" de 1929, na avaliação da mesa debatedora de conjuntura da Plenária. E a consequência recai diretamente sobre os trabalhadores. A Plenária também foi o momento de avaliar a greve realizada pela categoria ao longo de mais de quatro meses. Dessa vez, o movimento paredista contou com maior participação da base, principalmente de servidores com pouco tempo de serviço. A forte adesão dos novos servidores foi considerada renovadora e determinante para o sucesso das mobilizações, que chegaram a reunir cerca de

Sindicato realiza entrega de assinaturas de campanha contra a corrupção

2648 Polêmica também quanto ao PL 2648/2015. Negociado entre governo e Judiciário Federal, o projeto não conta com o apoio da categoria, cada vez mais decidida pela luta de derrubada do veto 26. Enquanto grande parte dos delegados defende que a Fenajufe continue construindo pontes com o Supremo para uma futura proposta de melhoria do projeto, outra parte condena e prefere "aumento zero", referência a cenário onde o veto é mantido e o 2648 retirado de pauta. Outra proposta aprovada na Plenária Nacional foi a luta pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários. A questão será tratada em Projeto de Lei específico e sem tabela. A minuta já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, pela Fenajufe. Ao todo, 190 delegados e 41 observadores participaram da Plenária Nacional, representando as 31 delegações vindas do Sindjef/AC, Sintra/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindus/AL, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, S i n j u f e g o / G O, S i n t r a j u f e / M A , S i t r a e m g / M G, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, S i s e j u f e / R J, S i n t r a j u r n / R N, S i n d j u f e / RO - AC, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sindjuf/SE, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjufe/TO. Com informações da Fenajufe

Sintrajurn trata sobre FC de chefia de cartório com presidente do TRE

m assembleia realizada no dia 12 de novembro, o Sintrajurn entregou ao procurador do MPF Vitor Queiroga mais de 600 assinaturas coletadas na campanha de Combate à Corrupção capitaneada pelo Ministério Público Federal. Até aquela data, em todo o Brasil já haviam sido coletadas mais de 600 mil assinaturas, a meta é chegar a um milhão até o final do ano. Os servidores do Judiciário Federal aderiram à Campanha de coleta de assinaturas que visa encaminhar dez projetos de lei de iniciativa popular para coibir a corrupção em todas as esferas políticas. O Sintrajurn adotou a campanha obviamente por ser contra a corrupção, mas também porque sabe que a dita falta de recursos do Governo para dar a justa reposição dos servidores vem do escoamento de dinheiro em desvios. Quem quiser imprimir novas folhas de assinaturas ainda dá tempo, a campanha só termina após atingir a meta. O site onde se encontra a descrição de cada um dos projetos e as listas de assinaturas é o: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas.

20 mil trabalhadores em Brasília, pressionando o Congresso Nacional pela derrubada do veto 26.

a tarde do dia 3 de dezembro o Sintrajurn foi recebido pela presidente do TRE/RN, Desembargadora Zeneide Bezerra, para tratar da urgente necessidade de se implantar a Função Comissionada das chefias de cartório, transformadas pela Lei n.º 13.150/2015. Os coordenadores Leandro Gonçalves e Eraldo Morais pediram a presidente que cobre do presidente do TSE a imediata implantação das FC.6, como forma de corrigir a enorme injustiça causada pela implementação da função de assistente antes da função da chefia. A Lei n.º 13.150/2015 foi criada para trazer isonomia entre as chefias de cartório do interior e da capital, que recebem valores distintos para executar trabalho semelhante. Depois que entrou em vigor, uma vez que não possuía orçamento integral para imediata implementação, o TSE editou resolução determinando a implantação das funções de assistente e deixou para 2016 a implementação das funções de chefia, solicitando os recursos necessários no Anexo V do PLOA (Projeto de lei do orçamento anual). Ocorre que o Poder Executivo determinou o corte de várias despesas previstas no referido anexo, fazendo com que não haja previsão de recursos para o pagamento das funções de chefia no próximo exercício financeiro. Constata-se que no Anexo V, em sua maioria, é formado por projetos de lei com previsão de aprovação em 2016. No caso das chefias, trata-se de lei já em vigor. Portanto, não deveria constar no referido anexo. Assim, verifica-se que a estratégia do TSE foi equivocada, pois deveria ter implementado primeiramente as FC das chefias, já que essa era a finalidade precípua da lei. Com isso, causou uma distorção ainda maior do que a anteriormente existente. Pois agora os cartórios terão dois servidores recebendo funções iguais para níveis de responsabilidade bem distintos. Foi explicado para a presidente que a não implantação da lei pode provocar vários problemas para a Justiça Eleitoral, como greve no ano eleitoral e a entrega em massa das chefias de cartório, devido à grande insatisfação dos servidores com essa situação. Precisamos corrigir essa injustiça imediatamente. O Sintrajurn e os demais sindicatos estão lutando para que ocorra a viabilização da isonomia da função das chefias de cartório. O trabalho está sendo feito em Brasília e nos vários estados, as entidades estão cobrando o presidente do TSE, os presidentes dos TRE, bem como o relator do orçamento e os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento. Esperamos que a implementação da lei ocorra o mais rápido possível e avisamos que o Sintrajurn deverá convocar uma assembleia para buscar judicialmente o pagamento dos valores devidos a partir da vigência da lei, inclusive, por meio de uma ação coletiva.

Natal, dezembro de 2015

Dia da Conscientização da Saúde é comemorado em Mossoró

Sintrajurn firma convênios que beneficiam sindicalizados

SINTRAJURN procura firmar convênios que beneficiem seus sindicalizados, tanto na área financeira quanto de qualidade de vida. Nesse início de ano quando o custo de vida aumenta destacamos os convênios com escolas e faculdades que facilitam o acesso dos servidores e dependentes de educação de qualidade. Informações completas sobre todos os convênios, você encontra em nosso site. www.sintrajurn.org.br

3215 2917

3215 7100

o dia 27 de novembro, magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros participaram do Dia da Conscientização da Saúde, no Sesi de Mossoró, com o objetivo de debater sobre a importância da alimentação saudável e da prática de atividades físicas para melhoraria da qualidade de vida. O evento contou com o apoio financeiro do Sintrajurn. C o m o t e m a ''Movimento Saudável - Grupos de Caminhada'', a programação foi organizada pela Seção de Assistência Médico Odontológica do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e contou com a prática de corrida, caminhada e recreação, além de avaliação física, alongamento, atividades esportivas e palestra. Como os ser vidores costumam realizar trabalhos intelectuais, é importante colocar a prática de atividade física na busca de melhorias na qualidade de vida. O evento é de importância para a

conscientização, pois o bom desempenho das funções não ocorre se os servidores forem acometidos por patologias ou vivendo no sedentarismo. O educador físico do Sesi, Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, garante que o segredo para a qualidade de vida é ter boas relações com a família, amigos e colegas de trabalho. "Além da atividade física e da alimentação saudável, é importante fazermos o que gostamos e ter boas relações com todos ao nosso redor", disse Paz acrescentando que pessoas sedentárias que desejam iniciar uma atividade física devem seguir etapas. "A primeira coisa é fazer um check-up geral da condição de saúde com exames clínicos e também cardiológicos. Após os exames e as considerações do médico, buscar um educador físico devidamente registrado que, a partir dos exames, saberá como conduzir as atividades até as possibilidades físicas de cada aluno", explicou. Com informações de Ascom TRT/21ª Região

3201 4393

3344 7880

Momento de renovação e reflexão: aprendemos muito este ano

015 foi um ano de muita luta e cada um que participou desse processo deu a sua contribuição para o avanço da conscientização da categoria. O SINTRAJURN gostaria de agradecer a todos que lutaram no RN pelo PLC 28 e pela derrubada do veto 26, a todos que acreditaram que SÓ A LUTA MUDA A VIDA. A união foi um elemento primordial do fortalecimento da categoria. Foi um verdadeiro renascer da determinação dos servidores do PJU. A greve foi um momento difícil, mas necessária. A categoria pode contar em todos os momentos com o apoio material e logístico do SINTRAJURN. Isso se refletiu diretamente no aumento do número de sindicalizados. Importante agradecer a consciência e maturidade desses novos servidores que se unem aos demais pelo interesse do coletivo. Reafirmamos nosso compromisso de sempre estar ao lado da categoria, lutando suas lutas com garra e determinação. O SINTRAJURN demonstrou ser um sindicato de luta, fazendo no RN a mais longa e forte greve dos últimos 19 anos de sua existência, e assim planejamos permanecer: ao lado dos trabalhadores e da luta!