Presença Especial 02/2016 by Sinpro/Caxias

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Edição Especial 02/2016

ALERTA

FOTOS RICARDO BARP / ROSE BROGLIATO

PARA A SAÚDE MENTAL DOS DA PROFESSORES REDE PRIVADA

OCUPAÇÕES Sindicato ouve estudantes e apoia as mobilizações

30 ANOS Principais eventos e ações realizados para marcar o aniversário

RESISTÊNCIA As lutas contra a retirada de direitos dos trabalhadores

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

APRESENTAÇÃO PÓ DE GIZ

EXPEDIENTE Presença - Especial 02 /2016 Publicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul Sinpro/Caxias

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CONHEÇA A EQUIPE Coordenação: Secretaria de Comunicação do Sinpro Coordenadora: Olga Neri de Campos Lima Edição: VOXMIDIA - (54) 3028.7479 Jornalista responsável: Rose Brogliato - MTB 11004/RS Colaboração e Revisão: Lisiane Zago - MTB 12375/RS

DETALHES TÉCNICOS Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Lorigraf Papel reciclado

Editorial

Organizar, resistir e propor O título é uma recomendação de Celso Woyciechowski, coordenador geral da FeteeSul, conforme recados publicados na página 12 dessa edição do Presença. É o que ele defende como papel do movimento sindical neste momento tão peculiar da história do Brasil. A organização é indispensável, depois de alguns anos de ventos favoráveis na economia, quando a ação dos sindicatos não era tão percebida. As categorias profissionais, entre elas, a dos professores, precisam adquirir consciência de que hoje os direitos históricos estão ameaçados e somente a organização coletiva pode fazer frente aos ataques. A resistência é uma trincheira essencial. Nenhum direito a menos, conclamam as centrais sindicais diante das PECs e Reformas que tramitam nos meandros dos poderes. A proposição sempre foi uma tarefa do movimento sindical. Diferente do que pensam os que pregam a inutilidade dos sindicatos, os avanços no mundo do trabalho e também no mundo da cultura, da economia, da educação, da saúde e outros, são conquistas dos trabalhadores organizados. Nada é dádiva dos patrões e das elites. Férias? A vida não para. Organizar, resistir e propor são exigências permanentes. Aproveitem o descanso, professores! Estaremos em alerta. A Diretoria

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CATEGORIA

INFORMAÇÕES

BRINDES

LIVRO OU JANTAR

Associados recebem agenda, caderno e ecobag

Vales especiais oportunizam lazer e cultura

ROSE BROGLIATO

No pacote de homenagens pela passagem do Dia do Professor, os docentes associados ao Sinpro/Caxias receberam uma agenda 2017, um caderno em papel reciclado e uma ecobag. Tudo personalizado e exclusivo. A agenda traz, em cada abertura de mês, um pouco da história dos 30 anos da entidade.

Os tradicionais “vales” do Dia do Professor foram destaque também neste ano. Os associados tiveram a oportunidade de aproveitar a vantagem. O vale-livro pode ser utilizado na Do Arco da Velha Livraria e Café e o vale-jantar em um dos seguintes restaurantes: Belgrano Pizzeria, Puerto Del Toro ou Casa Di Paolo.

EVENTOS

Caxias na Contee Uma delegação do Sinpro/Caxias participou, entre 26 e 28 de agosto, do 9º Congresso Nacional da Contee, em São Paulo. O encontro aprovou resoluções a respeito da conjuntura nacional e internacional e apontou as posições políticas e a forma de enfrentamento à crise econômica e seus efeitos para a classe trabalhadora. Durante o evento, o professor José Carlos Monteiro, integrante do Sinpro/Caxias, foi eleito para a Diretoria Plena da Contee.

HISTÓRIA EM DESTAQUE

Revista dos 30 anos Para marcar e registrar os 30 anos de história do Sinpro/Caxias, foi lançada uma revista. Em 56 páginas, desfilam relatos sobre o surgimento do sindicato, os principais movimentos que o Sinpro/Caxias protagonizou, as lutas e valores da entidade. Retire na sede do Sinpro/Caxias ou acesse a versão digital no site.

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SINDICAL

SAÚDE MENTAL

SAÚDE MENTAL EM FOCO Pesquisadora alerta que os resultados relativos à Saúde/Adoecimento Mental dos professores da rede privada do RS são preocupantes e requerem atenção RICARDO BARP

ou Transtornos Mentais Comuns: sintomas não psicóticos aos quais pessoas estão expostas, como insônia, fadiga, irritabilidade, esquecimento, dificuldade de concentração e queixas somáticas. Dos professores que participaram, 55% apresentam DPM. A ocorrência de Depressão foi averiguada na pesquisa e 35,2% dos professores que participaram apresentam depressão de leve a severa.

A pesquisadora Janine mostrou que 55% dos professores pesquisados apresentam DPM

No dia 24 de novembro, no anfiteatro da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o Sinpro/Caxias realizou a apresentação da pesquisa e o lançamento da cartilha “Saúde/adoecimento mental dos professores da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul – como avaliar e cuidar”. Com a presença de professores da categoria, profissionais da Saúde e do Direito, além de lideranças políticas e sindicais, foi destacada a importância da atenção ao tema e de promover a saúde mental dos docentes.

PESQUISA A pesquisa A SAÚDE/ADOECIMENTO MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

foi realizada em três etapas: documental, quantitativa e qualitativa. Na ETAPA DOCUMENTAL, foram analisados os afastamentos do INSS, de 2009 a 2013, concedidos a professores do ensino privado no RS. Ficou demonstrado que a doença com maior prevalência entre os

casos de afastamentos de professores foi a depressão (12%), sendo que o nível de ensino com maior índice de afastamentos por esse motivo foi o superior. Da ETAPA QUANTITATIVA, participaram 740 professores da rede privada, pertencentes a quatro grupos de ensino: infantil, fundamental, ensino médio e ensino superior. Foi utilizado um questionário on-line e outro via correio. A ETAPA QUALITATIVA envolveu a coleta de entrevistas aprofundadas com 21 professores divididos em dois grupos (nove com sintomas de adoecimento mental e 12 sem sintomas de adoecimento mental), selecionados a partir das etapas anteriores. A análise de conteúdo dos dados qualitativos ainda será realizada e constará no livro, a ser publicado em 2017, com os resultados gerais da pesquisa.

DPM E DEPRESSÃO A pesquisa avaliou a presença de DPM

Conforme a Profa. Dra. Janine Kieling Monteiro, coordenadora da pesquisa, na associação entre as variáveis estudadas, destaca-se que “ter menos Saúde Mental, ter Relações Socioprofissionais menos satisfatórias, ter menor renda mensal, ter uma Organização do Trabalho menos satisfatória e atuar nos níveis de ensino Infantil e Fundamental aumenta o risco para desenvolver DPM.

ALERTA A pesquisadora alerta que os resultados relativos à Saúde/Adoecimento Mental dos professores da rede privada do RS são preocupantes e requerem atenção, pois as prevalências de DPM e de Depressão encontradas no grupo estudado são elevadas e superiores a de outros estudos. A pesquisa foi realizada em parceria entre a Unisinos, Núcleo da Saúde do Professor, Federação dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (FeteeSul), Sinpro/Caxias, Sinpro/ RS e Sinpro/Noroeste. O trabalho adotou todos os procedimentos éticos para pesquisas com seres humanos. Os dados da pesquisa servirão de base para a elaboração de políticas públicas e ações específicas das entidades que trabalham na valorização docente, buscando a melhoria nas condições de trabalho.

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SAÚDE MENTAL

RESULTADOS DA PESQUISA QUANTITATIVA Participaram da pesquisa quantitativa 740 professores, sendo que a maioria é do sexo feminino (70,1%), casada ou em união estável (66,4%), e com filhos (60,7%). A idade dos participantes vai de 18 a 72 anos. O tempo de exercício profissional é de um a 52 anos, com a média em 15 anos. O tempo de trabalho na atual instituição em que lecionam vai de um a 43 anos com média de 10 anos. A média de trabalho semanal ficou em 29 horas, sendo que varia entre qautro e 60 horas. A renda mensal que obteve maior proporção na amostra foi de um a três salários mínimos (26,9%), seguido de cinco a oito salários mínimos (26,2%).

CONTEXTO DE TRABALHO

Professores, outros profissionais e lideranças companharam a apresentação da pesquisa

RELAÇÕES SOCIOPROFISSIONAIS

CONDIÇÕES DE TRABALHO

9,4% 27,7%

32,1%

58,5%

8,9% 25%

47,3%

32,1% 60,6%

SATISFATÓRIA

CRÍTICA

GRAVE

Um dos itens abordados na pesquisa foi a Organização do Trabalho, compreendendo práticas de gestão, divisão do trabalho, produtividade esperada, prazos e características das tarefas. Dos professores que participaram, 32,1% avaliaram o contexto de trabalho como GRAVE, 58,5% como CRÍTICO e apenas 9,4% como SATISFATÓRIO. A questão pior avaliada foi a cobrança por resultados.

Sobre as Relações Socioprofissionais, compreendendo as interações sociais no ambiente de trabalho, relações com chefias, relações coletivas (equipe e de outros grupos de trabalho) e relações externas (alunos e pais), os professores participantes têm a seguinte percepção: 27,7% avaliaram como GRAVE, 47,3% como CRÍTICA e 25% como SATISFATÓRIA. A questão pior avaliada foi relacionada a disputas profissionais no local de trabalho.

Na abordagem das Condições de Trabalho, observando a infraestrutura do local, equipamentos, instrumentos e matéria-prima disponíveis para a execução das atividades, os resultados foram coerentes com as boas estruturas das instituições de ensino privado: 60,6% avaliaram como SATISFATÓRIA, 32,1% como CRÍTICA e 8,9% como GRAVE. A questão pior avaliada foi o barulho no ambiente de trabalho.

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SAÚDE MENTAL

FOTS RICARDO BARP

Os transtornos, os profissionais que podem tratá-los e também recomendações sobre a saúde mental estão na cartilha

CARTILHA: AVALIAR E CUIDAR Publicação visa auxiliar os professores na identificação do adoecimento mental e também na promoção de saúde mental relacionada ao trabalho O Sinpro/Caxias está disponibilizando a cartilha “Saúde/adoecimento mental dos professores da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul – como avaliar e cuidar”. Os professores podem retirar a cartilha na sede do sindicato ou acessar via site www. sinprocaxias.com.br.

A ideia surgiu a partir de uma pesquisa que investigou como o contexto de trabalho está influenciando na saúde/adoecimento mental dos professores da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul, com a participação também de docentes de Caxias do Sul.

A publicação foi coordenada pela Profa. Dra. Janine Kieling Monteiro e envolve também alunos de Graduação e Pós-Graduação dos cursos de Psicologia da Unisinos, vinculados ao Laboratório de Psicologia Clínica do Trabalho (LABORClínica). O objetivo da cartilha é auxiliar os professores na identificação do adoecimento mental e também na promoção da saúde mental relacionada ao trabalho.

A pesquisa iniciou em 2015, motivada pela necessidade de avaliar o índice expressivo de afastamentos por motivo de adoecimento mental relacionado ao trabalho do professor no ensino privado — em 2013, 17% do número total de afastamentos do trabalho entre os docentes do ensino privado, na região Sul do Brasil, foi motivado por adoecimento mental (Síntese/Dataprev, 2014).

CONTEÚDO A cartilha traz uma análise dos aspectos que envolvem a saúde mental do professor, considerando a complexa profissão da docência. Apresenta também depoimentos de professores sobre a percepção deles quanto ao que é saúde mental. Além disso, explica o que é depressão, ansiedade e Síndrome de Burnout e apresenta as diferenças entre os profissionais psicólogo, psiquiatra e psicanalista, para que os professores saibam quando e onde buscar ajuda, se necessário. Para abordar o lado da saúde, a cartilha traz recomendações sobre como se manter saudável no trabalho e sugestões de leitura e vídeo.

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SAÚDE MENTAL

Sinpro/Caxias: preocupação e ação constantes em relação à saúde dos professores Ao longo dos 30 anos de história do Sinpro/Caxias, as diretorias sindicais sempre se preocuparam com a questão da saúde do professor. No evento de lançamento da Cartilha, Liliane Viero, da diretoria do sindicato, destacou as ações mais marcantes sobre o tema: - a promoção e apoio de palestras com abordagens relacionadas à saúde; Liliane apresentou as ações para a defesa e promoção da saúde

- a divulgação de matérias informativas nos meios de comunicação do sindicato; - a articulação de matérias sobre saúde nos veículos de comunicação da cidade; - o desenvolvimento de pesquisa em conjunto com a FeteeSul e outros sindicatos sobre “Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul”, em 2009;

Pesquisas desenvolvidas (2009 e 2012) e livro publicado integram o rol

- o desenvolvimento de pesquisa em conjunto com a FeteeSul e outros sindicatos sobre a “Avaliação do Estresse em Pro-

fessores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul”, em 2012; - a publicação do livro Professor no Limite – Verdades inconvenientes sobre o exercício da profissão – da advogada e assessora jurídica do sindicato, Deise Vilma Webber – que trata das condições de trabalho e saúde dos professores; - a realização de convênios com profissionais e serviços da área da saúde física e psíquica, como radiologia, farmácias, laboratórios, fisioterapeutas, odontólogos, dermatologistas, quiropraxistas, ginecologistas, clínicos gerais e fonoaudiólogos, proporcionando descontos aos professores associados nos atendimentos; - o acompanhamento de questões inerentes ao exercício do professor, por meio da Secretraria do Trabalho do sindicato; - a reivindicação, em todas as campanhas salariais, de cláusulas relacionadas às questões de saúde.

ROSE BROGLIATO

Liane Koling relatou que os diretores sindicais conhecem a realidade apresentada, pois vivenciam o cotidiano das instituições de ensino

A pesquisa sobre a saúde mental dos professores foi pauta do Jornal do Almoço da RBSTV no dia 28 de novembro, com a participação da professora Olga Neri de Campos Lima, coordenadora de comunicação do Sinpro/Caxias

A pesquisadora Janine concedeu entrevistas para vários veículos de comunicação da região, explicando sobre os objetivos e dados da pesquisa e da cartilha lançada pelo Sinpro/Caxias

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EDUCAÇÃO

OCUPAÇÕES

O Sinpro/Caxias entrevistou estudantes que se engajaram nas ocupações de escolas realizadas na cidade, em maio e junho. E convida: antes de julgar, vamos ouvir.

QUE ESCOLA QUEREMOS? Dez estudantes secundaristas foram entrevistados pelo sindicato, contando sobre as ocupações e como gostariam que fosse a escola

A ocupação de escolas como defesa direta do direito social garantido na Constituição tomou corpo, no Brasil, a partir de outubro de 2015, em um protesto contra a “reforma” do ensino defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O governo paulista previa o fechamento de 94 escolas, com proposta semelhante à enturmação promovida pelo governo Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul. A luta dos estudantes, nominada de Primavera Secundarista, foi vitoriosa, pois a “reformulação” não avançou como o previsto em São Paulo. E também foi uma vitória do modelo de organização inaugurado, que se espalhou pelo país e alcançou até o ensino superior. Em 2016, as mobilizações aconteceram

em Goiás, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Aqui no estado, houve um momento em que mais 150 escolas estavam ocupadas. Os alunos reivindicavam melhores condições de infraestrutura, qualidade de ensino e segurança, além de combater os projetos nocivos à educação que tramitam na esfera legislativa. Segundo a socióloga Eduarda Bonara Kern, professora da rede estadual gaúcha, a insatisfação dos estudantes provoca reações mais rápidas do que os pedidos dos docentes. Ela acredita que o fato de algumas reivindicações terem sido atendidas com rapidez mostra que os órgãos de Estado responsáveis pela Educação têm mais receio dos alunos, pois eles seriam mais imprevisíveis, enquanto os professores es-

tariam limitados por conta do vínculo institucional com o Estado. Eduarda avalia ainda que os movimentos estudantis são mais dinâmicos do que os de professores. A professora Beatriz Vargas, da Faculdade de Direito da UnB, explica que estamos sob uma conjuntura na qual os partidos políticos e sindicatos não desempenham com a mesma força a função de mediadores políticos. Assim se destaca a ocupação, uma novidade que, como modelo de organização, não está subordinada à lógica orgânica do movimento estudantil ou de partidos políticos. – Hoje, os estudantes, organizados ou não em movimentos sociais, protagonizam a principal instabilidade política do governo tomado pelo golpe de Estado brasileiro de 2016 – conclui Beatriz. Em junho deste ano, o Sinpro/Caxias entrevistou estudantes secundaristas engajados no movimento das ocupações na cidade, com o objetivo de ouvir o que tinham a dizer. Por que se movimentaram? O que buscavam? Que escola desejam? As entrevistas fundamentaram a postura do

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EDUCAÇÃO sindicato de apoio aos estudantes. Em novembro, quando as ocupações voltaram a ganhar espaço, a direção sindical decidiu disponibilizar um resumo dessas entrevistas publicamente. O Sinpro/Caxias convida: antes de julgar, vamos ouvir.

Eles sabem e querem voz No início de novembro, o presidente golpista Michel Temer criticou as ocupações e afirmou que os estudantes desconheciam o que é uma PEC. As entrevistas realizadas pelo Sinpro/Caxias demonstram que os estudantes sabem muito mais do que se imagina. Além da clareza sobre as reivindicações, é possível identificar os valores (marcados por palavras na edição dos vídeos) que nortearam o processo de ocupações: o senso de coletivo, a democracia, a organização, a cidadania, a solidariedade, a integração, os ideais, o diálogo, o bem comum. Os alunos demonstram ter muita informação e tam-

9 OCUPAÇÕES

bém acompanham o que se passa no país. Eles buscam a cultura, a autonomia, a multiplicidade de opções. Em geral, destacam a convivência e os laços que se formaram durante as ocupações. E querem um novo modelo de educação.

FOTOS ROSE BROGLIATO

– O ensino não contempla nossas necessidades como jovens. Somos criados para ir para o mercado de trabalho e não gostar dos nossos empregos, assim como não gostamos da escola e se acostumar com esse sistema que não vai fazer ninguém feliz – afirma Laura Rossini, 16 anos, aluna do Colégio Estadual Imigrante. Ela completa: – Os professores não veem o jovem como alguém autônomo. Mas, assim como os outros entrevistados, Laura também reconhece e se solidariza com as dificuldades dos professores: – Muitas vezes, o professor chega na sala de aula cansado. Pensa: que profissional continuaria trabalhando sem receber? – Diante dessa dura realidade, Laura não

Os estudantes relataram a experiência, demonstrando consciência e maturidade

As entrevistas de 30 a 45 min foram editadas em vídeos curtos com os trechos principais e estão disponíveis na internet perde a coragem: quer ser professora de Filosofia. – O modelo de educação que a gente tem hoje não é voltado para o desenvolvimento dos estudantes, mas para nos preparar para o mercado de trabalho. Na sociedade em que a gente vive, tudo é voltado para o dinheiro e a escola reflete isso. É um modelo fabril. Eu e os colegas da ocupação conversamos e chegamos à conclusão de que não é o modelo de escola que queremos – destaca Leonardo Cechin, 17 anos, do Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza. – Tem uma relação de poder muito forte na escola, os questionamentos são mal vistos – revela o estudante. – A escola não deveria ser como a escola medieval, que desde o início nunca mudou. O professor fica lá na frente falando, falando, falando. O aluno escreve, todo mundo obedece. Eles te ensinam a obedecer, não te ensinam a ter voz – denuncia Mateus Medeiros. – Eu entrei na escola há 10 anos atrás. No ensino fundamental, eu não tinha noção de como se construía a escola. No momento em que eu entrei no ensino médio e comecei a ver as coisas com mais maturidade, vi que estavam faltando coisas, que a verba não é suficiente, que o governo sucatiza o ensino público e isso não é correto – afir-

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EDUCAÇÃO

ma Karoline Borges da Motta Pinto, da E.E. Prof. Apolinário Alves dos Santos. – Além dos problemas de verbas e estrutura, eu acho que a metodologia também está errada, pois a gente ainda usa o método tradicional que foi criado para o proletariado aprender a ler e escrever e operar uma máquina – critica Karoline.

A escola ideal Sobre a escola que desejam, o discurso se parece em todas as entrevistas. Uma escola onde o aluno seja ouvido, tenha voz, faça parte da instituição. As aulas devem ser dinâmicas, com teoria e prática. Com professores qualificados, com segurança e sem grades. – Uma escola que servisse para o bem comum, em que a gente aprendesse as coisas para o desenvolvimento e para a necessidade da sociedade – anseia Leonardo Cechin. Ele quer ser parte nessa transformação, pretende ser professor de História: – Como eu tenho a visão de mudar o nosso modelo de educação, acho que o melhor ramo para estar é na profissão de professor. – A escola ideal seria uma que conciliasse a prática com a teoria. E que já ensinasse para as crianças, no fundamental, a importância de estudar, porque daí elas viriam para o ensino médio querendo bus-

OCUPAÇÕES

car mais conhecimento, isso vai mudar a cultura da criança. Assim a gente não vai mais ter adultos com uma mente fechada e adolescentes que querem fugir da escola de alguma maneira – diz Karoline.

Um movimento justo e positivo Os estudantes entrevistados têm uma avaliação positiva do movimento do qual participaram, apesar da oposição de parte da sociedade e de alguns episódios violentos. Além das conquistas (que podem ser observadas nos relatos dos vídeos mas não estão sendo citadas aqui porque o enfoque é outro), percebem a mudança interna que a mobilização provocou, estabelecendo um marco na vida deles: antes e depois desse processo. – O nosso movimento foi justo, queremos uma educação melhor – diz Paulo Henrique Bitencourt, 17 anos, aluno da E.E. Prof. Apolinário Alves dos Santos. – Pais dos alunos pequenos que esta-

vam contra a nossa ocupação, daqui a, talvez, 20 anos, eles vão olhar a nossa escola, ver que a escola está arrumada, que fizemos algo pelos filhos deles. Aí, talvez, eles apóiem a gente ou pensem que poderiam ter feito diferente – conclui Mateus de Medeiros.

Consciência crítica Os estudantes declararam a preocupação em complementar, ampliar ou resgatar a verdade diante do que os veículos de comunicação tradicionais apresentam. – Trouxe uma transformação das pessoas, pois muita gente tinha uma visão errada sobre as ocupações, só o que a mídia plantava e a gente sabe que não dá para seguir os grandes polos midiáticos (...) daí levamos os colegas das escolas ocupadas – conta Jonir de Oliveira, 17 anos, do Colégio Estadual Imigrante. A consciência da própria responsabilidade diante dos problemas é uma característica comum a esses estudantes: – Eu participei porque acho importante a gente não ficar parado, não fechar o olho diante do que acontece nas outras escolas, eu não consigo ficar calado – relata Felipe Ribeiro Velasco, 17 anos, do Colégio Estadual Imigrante. – Por que vou ocupar? O que eu posso fazer? Em que eu vou ajudar? E se eu não fizer nada? Vou ser só mais um acomodado? Não vou influenciar em nada na História? Não vou mudar nada, não vou ajudar ninguém? – essas são as reflexões de Mateus de Medeiros, do Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza.

No dia 29 de novembro, os estudantes se manifestaram contra a PEC 55

– A revolução, como dizem, tem que começar por nós. Se não é a gente que faz, quem faz? – questiona Muriel Silva, 16 anos, aluna do Colégio Estadual Henrique Emilio Meyer.

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EDUCAÇÃO

OCUPAÇÕES

Sinpro/Caxias apoia e ajuda na visibilidade Ao longo do ano, o Sinpro/Caxias procurou apoiar e contribuir para a visibilidade de todas as manifestações que defendem a educação e o estado de direito. No conflito ocorrido no Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza, em 30 de junho, quando 14 estudantes – apenas dois maiores de idade – foram conduzidos à delegacia para depoimento, o sindicato ouviu alguns deles e repercutiu os relatos, no perfil do Facebook. Manifestação contra a PEC 55 teve o protagonismo dos estudantes

Acompanhe as mobilizações dos estudantes: Comando Secundarista de Mobilização - CXS As mobilizações chamadas pelos estudantes são divulgadas pelo Sinpro/Caxias. Recentemente, as lideranças estudantis de várias escolas criaram o Comando Secundarista de Mobilização para potencializar a organização. No dia 29 de novembro, dia da votação em primeiro turno da PEC 55 no Senado, eles foram as únicas vozes que saíram às ruas em Caxias do Sul, pois outros movimentos, como o sindical, jogaram forças nos atos de Porto Alegre e Brasília.

Os acendedores de manhãs (...) Quem são esses meninos, que ocupam o Brasil, que transbordam em sua juventude e em sua rebeldia, que não podem mais ser escondidos, por mais que tentem?

Assista aos vídeos com os depoimentos dos estudantes na TV Presença, canal do Sinpro/Caxias no YouTube, pelo link ou Código QR. http://bit.ly/2gzfnwF

UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UNE - União Nacional dos Estudantes Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça

Joan Edesson de Oliveira

(...) É que esses meninos, essas meninas, riso solto e gargalhada livre, são uma grande ameaça. Os alicerces desse edifício secular das classes dominantes tremem ante o riso deles, temem a sua gargalhada. Mas acima de tudo, o que causa temor mesmo são

os sonhos desses meninos e meninas. Sim, eles sonham. Sonham com educação de qualidade, sonham com justiça, sonham com uma polícia que não seja executora da juventude, sonham com um Brasil novo e têm a mais pura e justa certeza de que o novo sempre vem.

(...) E esses meninos e essas meninas estão armados. Suas armas são as ideias que carregam, são o verbo que corta, a voz que inflama. Estão armados, eles. Trazem consigo a arma mais poderosa que há. Como em Pessoa, trazem em si todos os sonhos do mundo.

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INFORMAÇÃO

LUTAS FEDERAÇÃO ARQUIVO FETEESUL

Celso Woyciechowski Coordenador Geral da FeteeSul

MOVIMENTO Federação atua pela defesa de direitos e organização das entidades No segundo semestre de 2016, a FeteeSul atuou basicamente em duas áreas. Uma delas é inerente à atividade de representação sindical superior, as reuniões internas e de organização da base. A outra, é uma exigência da atual conjuntura: a participação nas mobilizações da classe trabalhadora.

A Federação dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino do Rio Grande do Sul (FeteeSul) foi fundada em 1985 e reúne oito sindicatos de trabalhadores do ensino privado, entre eles, o Sinpro/Caxias. A FeteeSul é filiada à CUT e à Contee e tem o papel de articular políticas e ações conjuntas entre os sindicatos da sua base, como a campanha salarial.

Rumo à campanha salarial 2017 A partir do Seminário realizado em novembro sobre Comunicação e Negociação, a FeteeSul pretende intensificar o diagnóstico sobre o Ensino Superior. As estratégias que serão colocadas em prática, na campanha salarial do próximo ano, já estão sendo construídas, com participação coletiva e a contribuição especializada do DIEESE.

Seguindo esta linha, dois grandes momentos marcaram o semestre. O Seminário de Comunicação e Negociação, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, contou com a participação de dirigentes sindicais e profissionais de comunicação dos sindicatos de professores, técnicos e administrativos do Ensino Privado do RS e SC, filiados à Federação. O encontro permitiu avançar em alguns pontos para chegar em março e contar com uma bagagem mais ampla para a Campanha Salarial 2017. FOTOS DIVULGAÇÃO FETEESUL

FeteeSul: presente na resistência contra a ameaça aos direitos A FeteeSul vai trabalhar para manter os sindicatos unidos e organizados, pois a perspectiva é de grandes dificuldades e desafios. As questões específicas das categorias de professores, técnicos e administrativos serão o cerne da atuação, sem perder de vista a necessidade de potencializar a presença na luta geral dos trabalhadores, na caminhada de resistência aos ataques ao conjunto dos direitos. O movimento sindical precisa ser propositivo: é necessário organizar, resistir e propor.

Encontro de Comunicação e Negociação da FeteeSul teve a participação de dirigentes do Sinpro/Caxias Em vários momentos, especialmente nos dias 11 e 29 de novembro, a FeteeSul tomou parte nos movimentos dos trabalhadores contra a PEC 55 (PEC da Morte que congela investimentos na saúde e educação), contra a Lei da Mordaça (verdadeiro nome do programa Escola Sem Partido) e contra a Reforma do Ensino Médio.

Novo ano: foco na formação Em 2017, a FeteeSul vai continuar potencializando a comunicação dos temas e movimentos das categorias e da educação nos meios próprios e junto à grande imprensa. Além disso, o foco será a formação, tanto de dirigentes sindicais como de trabalhadores. Isso porque a reflexão se faz necessária para uma melhor compreensão da crise atual e das formas de enfrentamento.

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AVALIAÇÃO

JURÍDICO

VITÓRIAS JURÍDICAS Por meio da assessoria jurídica do Sinpro/Caxias, professores ingressam na Justiça para garantir direitos. Muitas vezes, esse movimento é vitorioso. Veja algumas sentenças: Assédio moral e nexo causal de doença psíquica Uma professora de instituição privada de ensino tradicional de Caxias do Sul, demitida após mais de 15 anos de docência, ingressou com processo judicial por meio da assessoria jurídica do Sinpro/Caxias buscando estabelecer vínculo entre o processo de depressão, que atravessava, e o trabalho que desenvolvia na escola. A sentença do processo deixou clara a situação: “o quadro depressivo apresentado pela autora decorreu das condições laborativas, restando demonstrado o nexo causal [...], razão pela qual declaro que a moléstia constatada caracteriza-se como doença profissional equiparada a acidente de trabalho”. Assim, a professora não poderia ter sido demitida, pois contava com estabilidade. Além disso, a professora cobrou na Justiça valores referentes ao trabalho extraclasse e à redução de carga horária. O processo reivindicou ainda indenização por assédio moral, pois a docente afirmou ter sido pressionada a aprovar uma aluna e alegou que sofria perseguição, sendo que testemunhas confirmaram os fatos. O processo foi vitorioso e a professora recebeu valores indenizatórios com os devidos reflexos em outros direitos como repouso semanal remunerado, férias com 1/3, décimo terceiro salário, adicional por tempo de serviço, horas extras e FGTS com 40%.

Horas extras e trabalho extraclasse Um semestre de docência já foi suficiente para uma professora vivenciar injustiças na relação de trabalho. Ela entrou com uma ação judicial, via assessoria jurídica do Sinpro/Caxias, buscando que a escola em que lecionava pagasse horas extras e trabalho extraclasse. A professora foi vitoriosa no pleito e recebeu as indenizações condizentes, com todos os reflexos legais.

Insalubridade Uma professora de instituição de ensino superior da cidade buscou na Justiça o pagamento de insalubridade. O processo foi vitorioso e a instituição foi condenada a indenizar a professora. A perita nomeada pelo Juízo concluiu que os trabalhos da reclamante eram insalubres em grau máximo, pois ela desenvolvia atividades em hospitais supervisionando alunos, inclusive em setores de pacientes críticos – em isolamento, UTI e Oncologia. A professora também obteve vitória em pedido de remuneração por trabalho extraclasse.

Contabilização do estágio para fins de aposentadoria especial de professor Outra professora de Caxias do Sul acionou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para buscar que o tempo em que exerceu o estágio, no primeiro semestre de 1986, fosse contabilizado para fins de cálculo de aposentadoria especial de professora. A controvérsia ocorreu porque na época ela ainda não havia recebido o diploma de Magistério. Conforme a sentença do processo, “em que pese a falta de habilitação da autora, o fato é que ela efetivamente laborou como professora de ensino fundamental no aludido período, sendo que o exercício de tal atividade em desacordo com a legislação vigente não lhe pode ser atribuída. Significa dizer que, tendo atuado como professora, o exercício dessa função não pode ser desconsiderado.” Assim, a professora poderá contabilizar mais seis meses no exercício de docência, adiantando o prazo para a efetiva aposentadoria. Essa é mais uma vitória da assessoria jurídica do Sinpro/Caxias.

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINPRO/CAXIAS Erci Marcos Sabedot OAB/RS 25.906 Deise Webber Trindade OAB/RS 55.237

Centro Comercial Luna Rua Os 18 do Forte, 422 Sala 507 - 5º andar Fone/Fax: (54) 3223.6764 E-mail: emsabedot@via-rs.net

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

MOVIMENTO

EVENTOS DO ANO

UM ANO MARCANTE RICARDO BARP

BAILE DOS 30 ANOS

RICARDO BARP

O baile realizado no dia 15 de outubro, em pleno Dia do Professor, no Salão da comunidade de N. Sra. da Saúde, foi um sucesso! Centenas de professores e familiares comemoraram os 30 anos de história do Sinpro/Caxias, ao som do grupo Imagem. As fotos estão disponíveis no site do Sinpro/Caxias e logo estará sendo disponibilizado um vídeo do evento. ARTE VOXMIDIA

LEANDRO KARNAL

DIA DE RESISTIR Na semana do Dia do Professor, o Sinpro/Caxias veiculou no meios de comunicação eletrônica da cidade uma campanha denunciando os ataques à educação, como a PEC 55, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio. Assista o vídeo no site do sindicato.

O Sinpro/Caxias trouxe o historiador Leandro Karnal para Caxias do Sul no dia 08 de setembro. Na palestra “Educando no Mundo Líquido”, ele falou sobre conjuntura, paradigmas da educação, Escola Sem Partido e experiências pessoais como docente. Assista o vídeo integral da palestra no site do Sinpro/Caxias.

ROSE BROGLIATO

UCS O Sinpro/Caxias convocou várias assembleias com os professores da Universidade de Caxias do Sul, para decidir temas de interesse da categoria, como alterações no Plano de Carreira, mudanças em relação ao pagamento de salário, férias, 13º e outros assuntos. Veja o resultado desses encontros no site. DIVULGAÇÃO

COMUNITÁRIAS O diretor da Contee e do Sinpro/Caxias, José Carlos Monteiro, esteve presente na 9ª Reunião Plenária do Fórum pela Gestão Democrática das Ices — Instituições Comunitárias de Educação Superior do RS. O encontro reuniu professores e estudantes em Porto Alegre para debater políticas públicas, mercantilização do ensino, reajuste das mensalidades e reivindicações trabalhistas.

MOVIMENTO SINDICAL Um ano de resistência e luta. Essa foi a tônica do movimento sindical em 2016 e o Sinpro/Caxias participou em vários momentos. No dia 26 de outubro, foi realizada uma Plenária Sindical conjunta, com a participação do Senador Paulo Paim, no auditório da FSG. No dia 11 de novembro, outra plenária, no Auditório do Sindiserv, marcou o Dia Nacional de Lutas contra a PEC 55.

FOTO LISIANE ZAGO

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

Penúltima Página EMILIO GENNARI

Reflexões sobre o trabalho policial

s números da violência assustam. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, 58.383 pessoas foram assassinadas ao longo do ano passado, uma a cada 9 minutos. De 2011 a 2015, as mortes violentas somaram 278.839, quantidade que supera as 256.124 da guerra na Síria. Em termos estatísticos, o Brasil se destaca também pelo alto número de policiais que matam, que morrem e que tentam tirar a própria vida. Sempre em 2015, a atuação da polícia brasileira acumulou 3.345 mortes, 45% das quais ocorreram nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente com 848 e 645 pessoas alvejadas. De 2009 a 2015, 733 agentes foram assassinados em serviço e outros 1839 durante as folgas ou trabalhando em bicos. Em relação aos suicídios, apesar de não existirem estudos de âmbito nacional, a pesquisa realizada pelo Centro Latino -Americano de Estudos da Violência e Saúde da Fundação Osvaldo Cruz, com policiais fluminenses, civis e militares, constatou que o sofrimento psíquico atingia níveis preocupantes em 33,6% dos soldados da PM entrevistados e em 20,3% dos agentes da Polícia Civil, sendo que, na PM, a taxa de suicídios era 7,2 vezes maior do que a média da população brasileira. Na mídia, criminalidade, violência e segurança pública são temas que andam de mãos dadas. Em volta deles, reportagens e debates de todos os tipos invocam mais treinamento e rigor das forças policiais. Sob a pressão dos acontecimentos, vítimas e culpados trocam de lugar no banco

dos réus. Os holofotes apontados para o dedo que aperta o gatilho focam a gota que faz o vaso transbordar e mergulham nas sombras por ela produzidas os complexos problemas que encheram o vaso e prometem gerar ocorrências ainda mais assustadoras. Bastam poucas perguntas para visualizar o tamanho do abismo que permane-

ce intocado: qual é a eficácia real de uma segurança pública baseada na força em áreas onde o Estado prima pela ausência na hora de garantir os direitos básicos à saúde, trabalho, moradia e educação? É possível resolver “à bala” a violência cuja origem deita raízes na marginalização social? Em que medida, ao apresentar o cotidiano como uma guerra de todos contra todos, a mídia banaliza a violência a ponto de contagiar as relações entre as pessoas? Em que referência simbólica se baseia a imagem do policial ideal, prepara-

do, destemido e que nunca erra? O que significa para um agente em carne e osso viver em situação de risco e obedecer a ordens superiores mesmo quando estas contrariam sua percepção do cotidiano? Que parâmetros lhe permitem optar pelo uso da força e dosar a intensidade com a qual vai empregá-la? Como demarcar a fronteira entre a legitimidade da coação, autorizada pelo Estado, e a violência policial numa realidade ameaçadora e imprevisível? Quantas são as chances de um policial sob pressão fazer a “escolha certa”? Responder a estas, e outras, perguntas não é parte de um esforço que visa justificar o comportamento deste ou daquele ator social, seja ele policial, criminoso ou manifestante, e, menos ainda, procura fazer com que o culpado mude apenas de endereço ao passar de quem apertou o gatilho a quem deu as ordens. Perguntar o porquê do por que da realidade é um passo necessário para trazer à tona aspectos que costumam permanecer nas sombras e sustentam os acontecimentos que condenamos. Sem a pretensão de esgotar o debate, nossas breves reflexões buscam apenas trazer à luz algumas peças desse imenso quebracabeça.

Com formação em Teologia e pós-graduação em Ciências Sociais Emilio Gennari é Educador Popular. Leia a íntegra desse artigo no site do Sinpro/Caxias.

FORMAÇÃO

FRANKLIN sem MORDAÇA “O Brasil não tem uma elite, tem um grupo de predadores sem compromisso em melhorar a vida do povo brasileiro e sem identidade com o país.” O jornalista Franklin Martins revelou a experiência de atravessar e combater dois golpes. Ele esteve em Porto Alegre no dia 1º de dezembro, para participar de um painel sobre Comunicação, Resistência e Democracia, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais. Em 1964, a vida de Franklin mudou com o golpe militar. Ele trabalhava como repórter iniciante e participava do movimento estudantil, mas a resistência à ditadura o levou a integrar o grupo que sequestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para que o governo libertasse presos políticos. Assim, precisou sair do país e só retornou definitivamente em 1977. Tornou-se um dos principais jornalistas políticos do país e foi convidado a compor o governo Lula, como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social. Observando o cenário atual, Franklin se espanta com o novo golpe, 52 anos depois: “Tenho que fazer um mea culpa. Eu não esperava por isso. Achava que a ditadura tinha ensinado a esquerda e a direita. Nos últimos meses, fui obrigado a repensar muitas coisas”, afirmou, criticando a elite do país. O jornalista disse que o golpe que levou Temer ao poder ocorreu não pelos erros, mas pelos acertos dos governos de Lula e Dilma. Embora tenha havido muitos erros. Os primeiros seis meses de governo Temer mostram uma incapacidade política e de gestão de recuperar o país da crise. “Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando

FOTOS ROSE BROGLIATO

Franklin Martins palestrou em painel promovido pela CUT e sindicatos no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil”. Ainda assim, Franklin se diz um otimista. “Apesar de tudo, sou a médio prazo, um otimista. Talvez seja um defeito meu. Aprendi quando militei contra a ditadura militar que tínhamos que lutar por um dia melhor que o outro. Não tínhamos a ilusão de derrubar o regime militar, mas a situação

era tão ruim que a luta era por um dia melhor. Aprendi que, quando a situação está horrível, tem que ver o que traz de energia para mudar lá na frente. Eles (os golpistas) não estão com essa bola toda. Nós temos que resistir na coisa de fundo que é a criação de um programa de recuperação econômica que tira da agenda o pagamento de juro da dívida para os bancos. Acho que o povo vai dar a volta por cima. Não sei quando”, disse ele.

Seminário reuniu dezenas de sindicatos e definiu a “Carta de Porto Alegre” A manipulação da grande mídia, a necessidade urgente da construção de mídias alternativas e independentes, e as formas de tornar a mídia democrática de fato foram alguns dos temas abordados durante os dias 1° e 2 de dezembro, no Seminário Estadual “Comunicação, Democracia e Resistência realizado na sede da Fetrafi/RS, na capital, e promovido pela CUT-RS em parceria com diversas entidades filiadas, entre elas, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS. No final do seminário, foi definida a Carta de Porto Alegre. O texto contém a avaliação do momento político do país, posição contrária à PEC 55 e às reforma da previdência e trabalhista. O documento ainda se opõe à MP que desmonta a EBC e aos projetos de extinção da TVE, FM Cultura e Corag.