Ano 30 - Edição - Maio - 2022 - USA / Houston, Dallas, S. Antonio, Austin,McALLen, El Paso - Brasil / Rio de Janeiro, S. Paulo / Mexico.
LUTO
Comunidade brasileira de Houston,Texas. Faleceu dia 05/14/22 nosso grande e querido amigo
Pastor Neander Costa
Com os nossos mais sinceros sentimentos, que Deus conforte o coração de toda sua família.
NOTÍCIAS
Rio: número de mortos na operação policial na Penha sobe
Chronicle Morris Skip Belt Descrição: Uma casa pra Ana é o retrato real de inúmeras famílias brasileiras, mas aqui é o fiel depoimento de Valter Aleixo, sobre a trajetória da sua família, dos confins, às conquistas e desbravamentos, que aos nossos olhos de hoje, pode parecer até fantástico, mas que para aos idos de tantas décadas era a natural condição de inúmeros heróis.
O VIDA BRASIL ENTREVISTA THALES VIEIRA, COORDENARDOR EXECUTIVO, DO OBSERVATÓRIO DA BRANQUITUDE Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011), mestrado em Antropologia na Universidade Federal Fluminense (2014) e é doutorando em Sociologia também pela UFF.
Tem experiência na área de Antropologia e direito, com ênfase em estudos do Estado, políticas de drogas, juventudes e relações raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: branquitude, racismo, polícia, poder e Estado. Pg.6.
Em 24 de maio 2022 Salvador Ramos, de 18 anos, abriu fogo na escola primária Robb em Uvalde, Texas, matando 21 pessoas. Das pessoas mortas a tiros, 19 eram crianças e dois adultos. Ramos, um estudante de uma escola próxima, foi morto após um tiroteio com a polícia...Pg.4
Mais cedo naquele dia, Ramos atirou e feriu sua avó. Este ataque é o tiroteio em escola mais mortal da história do Texas e o tiroteio em massa mais mortal em uma escola primária dos Estados Unidos desde o tiroteio na escola primária de Sandy Hook em 2012. Estima-se que...Pg 5
The conservative majority of the US Supreme Court is poised to reverse Roe Wade and its 50 year precedent protecting a woman’s right to choose whether to terminate her pregnancy prior to viability of the unborn fetus.The ruling of Roe Wade
Massacre na Robb Elementary School
Descrição: Uma casa pra Ana é o retrato real de inúmeras famílias brasileiras, mas aqui é o fiel depoimento de Valter Aleixo, sobre a trajetória da sua família, dos confins, às conquistas e desbravamentos, que aos nossos olhos de hoje, pode parecer até fantástico, mas que para aos idos de tantas décadas era a natural condição de inúmeros heróis. Heróis estes que nos conduziram até às mordomias e benefícios dos quais desfrutamos hoje, sem nem ao menos considerar que todo crescimento exige uma cota de esforço e sacrifício de várias gerações. A aclimatação em outras pragas e a migração natural de vários elementos da família Aleixo nos deixa claro, os sonhos estão onde os colocamos, e a sua origem não determina o seu tamanho, e mais, as possibilidades são reais e as conquistas são valorosas, quando trilhamos o caminho do bem. A você caro leitor, uma boa viagem no tempo, em acontecimentos e cotidianos que não são mais encontrados, mas que propiciaram o surgimento de muitos e valentes sobreviventes. https://www.estantevirtual.com.br/umlivro/valter-aleixo-uma-casa-pra-ana-3166408723?show_suggestion=0
Editorial EDITOR
TRISTEZA
Sergio Lima * COLABORADORES Claudio Teixera Valter Aleixo Luiza Rosalen Adinaldo Souza Ariel Seleme * PRIMEIRA EDIÇÃO 7 de Setembro de 1992 em Houston Texas, USA.
Não gostaria nunca usar este espaço para escrever acontecimentos tristes.Mas, infelizmente tenho que informar a comunidade brasileira de Houston, Texas, sobre o falecimento do grande amigo, Pastor Neande Costa, que ocorreu no dia 14 de maio de 2022. Pessoa maravilhosa, ímpar, super especial, eu tive o prazer de recebê-lo em outubro de 2021, no evento de lançamento do meu livro “ZEBRA ZU”, em Houston. Havia um bom tempo sem encontrá-lo, e foi sensacional, conversamos animadamente e gentilmente fez questão de comprar um exemplar do meu livro. Neander, foi um dos primeiros Pastores a chegar na comunidade onde ajudou na fundação das primeiras igrejas brasileira da comunidade. Com os meus mais sinceros sentimentos, que Deus conforte o coração de toda sua família. Dando continuidade, o sentimento é extremamente desolador, assustador, a tristeza tomou conta do nosso Texas, pelo massacre que aconteceu no dia de ontem, 24 de maio na Robb Elementary School, em Uvalde cidade que fica no sul do estado do Texas. Na tragédia morreram 21 pessoas, sendo 19 estudantes de até 10 anos e as professoras do Ensino Infantil Irma Garcia e Eva Mireles, que foram heroínas por tentarem proteger os alunos do ataque. O assassino, um homem de 18 anos, que foi morto no mesmo local, informou a polícia. As motivações do crime são desconhecidas. Antes de cometer os crimes, o agressor atirou contra a própria avó, que precisou ser hospitalizada. Não pude acreditar na extrema violência. Liguei imediatamente para meu filho e outros amigos, mesmo eles estando distante de Uvalde cidade do trágico e terrível incidente. Dentre eles, um grande amigo advogado e político local, fiz algumas perguntas, que me incomodam referentes a compra de armas facilmente no Estados Unidos. Ele respondeu que não estava em condições para falar, se alongar sobre o assunto pois estava absurdamente chocado com a situação, mas mesmo assim ainda disse: “The Republican Party and the majority of the US Supreme Court block politically and legally efforts to restrict and regulate gun sales at the federal level. REPUBLICAN controlled State Legislatures protect the gun lobby and ease gun sales and ownership restrictions even more. It will not change until political power shifts.”
* EMAIL vidabrasil@hotmail. com
Tenho que confessar, não vejo luz no final do túnel, não sei até quando iremos ter que conviver com este tipo de situações desagradáveis, mortes covardes, e massacres. ***
*
Sergio Lima. TELEFONE 5519 - 991754473
LUTO
Fonte fotos - Wikipédia, a enciclopédia livre - Montagem com fotos das vítimas feita pelo Kinney County Sheriff’s Office
Massacre na Ro School - Condado
Em 24 de maio de 2022, Salvador Ramos, de 18 anos, abriu fogo na escola primária Robb em Uvalde, Texas, matando 21 pessoas. Das pessoas mortas a tiros, 19 eram crianças e dois adultos. Ramos, um estudante de uma escola próxima, foi morto após um tiroteio com a polícia. Mais cedo naquele dia, Ramos atirou e feriu sua avó. Este ataque é o tiroteio em escola mais mortal da história do Texas, o tiroteio em massa mais mortal em uma escola primária dos Estados Unidos desde o tiroteio na escola primária de Sandy Hook em 2012.
Antecedentes Uvalde é uma cidade de maioria latina[8] de cerca de 16.000 pessoas na região do sul do Texas, cerca de 60 milhas (100 km) da fronteira Estados Unidos-México e cerca de 85 milhas (135 km) de San Antonio. A escola primária Robb é 90% latina e cerca de 81% dos alunos vêm de famílias economicamente desfavorecidas. A escola atende cerca de 600 alunos da segunda à quarta série em Uvalde, uma cidade em que quase metade não é falante de inglês.
Tiroteio Estima-se que o perpetrador, Salvador Ramos, de 18 anos, após supostamente atirar em sua avó e ter batido com o seu veículo perto da escola primária Robb,tenha entrado na escola por volta das 11h30 CDT usando um colete à prova de balas, onde trocou tiros e atingiu vários policiais, antes de ser baleado mortalmente pelos mesmos. O chefe de polícia do CISD Uvalde estima que o tiroteio começou às 11h32, e de acordo com uma postagem no Facebook da escola, a mesma foi posta em confinamento às 11h43 em resposta a tiros no bairro. Às 13h17, o Distrito Escolar Independente Consolidado de Uvalde enviou uma mensagem no Twitter de que havia um atirador ativo na escola primária. O governador do Texas, Greg Abbott, disse que o atirador estava carregando uma arma curta e poderia ter trazido um rifle junto com ele. A polícia disse inicialmente que o suspeito havia sido preso por volta das 13h.Relatos posteriores indicaram que Salvador Ramos, um estudante de 18 anos do colégio de Uvalde, suspeito de ser o atirador, também estava morto,sendo atingido pela polícia. A polícia confirmou que o atirador agiu sozinho.
Vítimas Apenas duas mortes foram confirmadas inicialmente, que era o número de pessoas que morreram no momento em que chegaram ao hospital.O governador, Greg Abbott, disse em uma conferência pouco depois que quatorze alunos e um professor foram mortos, inicialmente. Os relatórios iniciais indicaram que 13 crianças foram levadas para o Uvalde Memorial Hospital, em uma declaração feita pelo CEO do hospital, Tom Nordwick, aos repórteres. Pelo menos três indivíduos feridos foram transferidos de acordo com Nordwick. Várias outras vítimas foram levadas para o Hospital Universitário em San Antonio. O governador, Abbott, disse que dois policiais foram atingidos por balas, mas não tiveram ferimentos graves. Na manhã do dia 25 de maio, já havia sido confirmado a morte de 21 pessoas (19 crianças e 2 adultos), além do suspeito.
Investigação O Departamento Federal de Investigação (FBI) e a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) estariam em Uvalde auxiliando a polícia local na investigação do tiroteio.
Suspeito Salvador Ramos, autor dos disparos. Salvador Rolando Ramos, de 18 anos (16 de maio de 2004– 24 de maio de 2022), estudante no colégio de Uvalde,[foi identificado como o atirador suspeito pelas agências policiais locais que também confirmaram sua morte. Os motivos do tiroteio ainda são desconhecidos. Antes do atentado, ele não tinha antecedentes criminais ou problemas de saúde mental documentados. Segundo colegas e amigos de Ramos, ele sofria de gagueira e de um forte sigmatismo, pelo qual ele frequentemente sofria bullying; Ramos frequentemente brigava com colegas de classe, ocasionalmente com luvas de boxe, que carregava consigo; ele tinha poucos amigos. Esperava-se que Ramos estivesse no caminho para se formar no ensino médio em 2022, mas suas ausências frequentes tornaram sua formatura improvável. A condição de Ramos piorou quando seu melhor amigo se mudou para outra parte do Texas e ele acabou abandonando a escola.[30] Ao abandonar a escola, deixou o cabelo crescer, começou a usar todas as roupas pretas e botas militares. Até um mês antes do tiroteio, Ramos trabalhou em uma filial da Wendy’s e tinha sido empregado lá por pelo menos um ano. De acordo com o gerente noturno da loja, Ramos se esforçava para ficar isolado. Um dos colegas de trabalho de Ramos afirmou que ocasionalmente era rude com suas colegas de trabalho, a quem ele enviava mensagens de texto inapropriadas e ameaçava os cozinheiros em seu trabalho, perguntando-lhes: “Você sabe quem eu sou?”. Como ele tinha 18 anos, pelas leis do Texas, Ramos já podia comprar uma arma legalmente. Ele então adquiriu um rifle semiautomático de uma loja de armas local em 17 de maio, um dia depois do seu décimo oitavo aniversário, e depois comprou outro rifle três dias mais tarde. Ramos também mandou uma mensagem, via Instagram, para uma pessoa que ele conheceu no site Yubo, mostrando um recibo da compra de um DDM4 V7 de uma loja online da Geórgia chamada Daniel Defense cerca de oito dias antes do tiroteio. Ele então postou uma foto dos dois rifles em sua conta do Instagram três dias antes do tiroteio. Em 18 de maio 18, ele comprou 375 balas de calibre 5,56 mm.
obb Elementary de Uvalde, Texas
Opera House
Rescaldo O Centro de Sangue e Tecidos do Sul do Texas emitiu um pedido urgente de doações de sangue após o tiroteio e enviou 15 unidades de sangue para Uvalde via helicóptero para serem usadas em hospitais da região. A rede de televisão, CBS, retirou o final da quarta temporada de FBI que iria ao ar naquela noite, que envolveu um tiroteio fictício em uma escola como ponto da trama.
Reações Representantes do presidente americano Joe Biden, que estava retornando aos Estados Unidos de uma viagem à Ásia, anunciaram que ele havia sido informado sobre o tiroteio e que faria comentários públicos mais tarde naquela noite, depois de voltar para casa. Após o tiroteio, Biden ordenou que as bandeiras fossem hasteadas a meio-mastro. Biden teria falado com Abbott a bordo do Air Force One. Vários senadores dos Estados Unidos ofereceram suas condolências. O senador Mitch McConnell twittou que o tiroteio o deixou "horrorizado e com o coração partido", e a senadora Susan Collins descreveu o tiroteio como "incrivelmente trágico e horrível".O senador Ted Cruz enfrentou uma reação negativa depois que ele ofereceu suas orações às famílias e crianças afetadas pelo tiroteio e que o país viu "muitos desses tiroteios". No entanto, muitos foram às mídias sociais para acusá-lo de hipocrisia por aceitar dinheiro de ativistas de armas e falar em uma próxima reunião anual da NRA com o senador John Cornyn e o governador Abbott. O ativista do controle de armas e pai de uma vítima do tiroteio em Parkland, Manuel Oliver, emitiu um comunicado expressando sua indignação com o tiroteio e disse que as famílias das vítimas não precisam dos pensamentos e orações dos políticos, em vez disso, precisam de seus filhos. No dia 26 de maio, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese se pronunciou no ABC News Breakfast apoiando a lei de reforma contra armas proposta por Joe Biden, citando nomes como John Howard, Tim Fisher e Kim Beazley, responsáveis por refornas semelhantes na Austrália. Tim Fisher foi notório por suas reformas após o massacre de Port Arthur. Fone foto -Tribunal de Uvalde
Uvalde é uma pequenas cidade rural, de cerca de 16 mil habitantes, localizada no sudoeste do estado norte-americano do Texas, no Condado de Uvalde. Muitos prédios da cidade datam do final dos 1800s ou início dos 1900s.
História Em 1849 um forte (Fort Inge) foi construído na margem leste do Leona. Este local foi colonizado por W.W. Arnett em 1852. Em 1853 também chegou ao local, Reading W. Black, chamado “o pai do condado de Uvalde”, que ali abriu uma feitoria e nomeou, em 8155, a comunidade como Encina. Em 1856 Encina foi renomeada Uvalde.
Demografia Segundo o censo norte-americano divulgado em julho de 2021, a sua população era de 15.312 habitantes. Desde abril de 2010, segundo os dados, a população teve um aumento de 15,75%. Segundo dados de 2021, esta, resumidamente, é a situação de Uvalde: 52,2% são mulheres 81,8% são hispânicos/latinos 21,0% vivem em situação de pobreza 56,8% falam um idioma, que não o inglês, em casa 72,4% têm internet em casa 17,2% têm ensino superior completo 61,7% das pessoas maiores de 16 anos trabalhavam fora 28,1% têm menos de 18 anos de idade
Hotel Kincaid
Thales Vieira. O Jornal Vida Brasil Texas, tem a honra e o prazer de entrevistar o Observatório da Branquitude na pessoa de seu coordenador executivo, Thales Vieira. Por Adinaldo Souza
Entrevista VB - Como, quando e onde surgiu a ideia do Observatório da Branqui-
VB - Qual é o propósito do Observatório?
A ideia do Observatório da Branquitude surge a partir da identificação de uma ausência de organizações da sociedade civil no Brasil que centralizassem a discussão da branquitude, isto é, que implicasse os brancos na discussão racial do ponto de vista de obtenção de privilégio a partir do racismo. O contexto de surgimento da ideia foi a partir da minha trajetória trabalhando em fundações financiadoras de organizações da sociedade civil negra, sobretudo no Instituto Ibirapitanga. Nessa atuação senti falta de organizações que tematizassem com centralidade a discussão de branquitude. Depois a ideia cresceu e amadureceu com a chegada da equipe e de uma jornada de diálogos que fizemos com intelectuais, organizações e lideranças da sociedade civil negra, como Cida Bento, Bianca Santana, Lia Vainer, Lourenço Cardoso, entre outras/os.
O Observatório da Branquitude produz e dissemina conhecimento, de maneira contínua e sistemática, para popularizar o debate sobre branquitude e suas consequências para as desigualdades raciais. Somos uma iniciativa da sociedade civil fundada em 2022 e dedicada a produzir conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude, em suas estruturas de poder materiais e simbólicas, alicerces em que as desigualdades raciais se apoiam.
tude?
Da esquerda para direita, Carol Canegal, pesquisadora; Diogo Santos, coordenador de comunicação; Dandara Tinoco, consultora e; Thales Vieira, coordenador geral.
VB - Que setores da sociedade brasileira o Observatório pretende contemplar? Queremos contribuir com o conjunto de organizações antirracistas no Brasil, com o papel de decodificar a branquitude e suas estratégias de manutenção de poder. Portanto, nosso foco de atuação é na branquitude, sobretudo em suas práticas de solidariedade racial e exclusão. É esse cenário que queremos mudar. Reside aqui uma complexidade na nossa atuação já que os atores que queremos dialogar e construir junto são as organizações do movimento negro e brancos comprometidos com a luta antirracista e, a partir daí, mudar o cenário descrito acima. VB - Via de regra, as análises sociológicas que abrangem a comunidade
negra partem do prisma da negritude. Poderia explicitar se o Observatório da Branquitude e uma contraposição à ótica da negritude, se sim, por quê? Essa é uma ótima pergunta. Vou recorrer a um clássico para responder, Frantz Fanon. Fanon vai dizer lá no Peles Negras, Máscaras Brancas, que é o branco que cria o negro, isto é, é o branco que cria a ideia de raça a partir do racismo. Veja bem, isso é sutil mas é muito importante, o racismo é pai da ideia de raça e não o inverso como se supõe. Portanto, a branquitude é - mantendo a metáfora da família – filha legítima do colonialismo, já o negro é o “filho bastardo” das relações sociais modernas que nascem naquele momento, como uma antítese da ideia de sujeito moderno. Mas o negro não é estático, é pulsante, e cria a ideia de negritude como forma de se contrapor às hierarquias raciais colocadas nesse movimento, e partir daí compreende que o branco ao criar o negro, também cria a si próprio como objeto de subjetivação. O processo que cria o negro e que, por consequencia cria o branco, é o processo que define quem é humano e quem não é digno de humanidade. A negritude, enquanto movimento, é a reivindicação da humanidade por parte da população negra, já a ideia de branquitude crítica, é o questionamento a própria ideia fundante de que existe um modelo universal de humanidade que é o branco.
VB - A própria palavra observatorio indica tratarse de observação de fatos e fenômenos, para além disto o Observatório da Branquitude apresenta alguma outra peculiaridade? A gente atua a partir de três grandes eixos estruturantes. O primeiro, que a gente carrega no nome, é o da produção de conhecimento, isto é, essa observação/pesquisa de fatos e fenômenos citados na pergunta, mas com sistematização e trabalho em cima dessa observação. Os outros dois eixos são o da comunicação e da articulação política, e eles existem pois queremos que a nossa produção de conhecimento alcance o maior número de pessoas e seja instrumento de mobilizações políticas que reduzam as desigualdades raciais. Não basta para nós produzir bons materiais de pesquisas se eles não forem de usufruto da população como instrumento de luta.
VB - O jornal Vida Brasil Texas entende ser o Observatório da Branquitude uma empresa de razão e objeto socias inusitada no Brasil ou há alguma concorrência com o formato diferenciado,porém com a mesma finalidade da sua? Nós pesquisamos bastante e não encontramos uma organização que tenha centralidade na discussão crítica da branquitude no Brasil, nem mesmo nos EUA encontramos ainda, embora nosso alcance de pesquisa ainda não seja capaz de afirmar com exatidão se de fato não existe. Esse tipo de estudo é conhecido como whiteness studies nos Estados Unidos e ganhou relevância a partir da década de 90 com o lançamento do livro Out of Whiteness: Color, Politics, and Culture da autora Vron Ware, embora o primeiro estudo seja do início do século do grande intelectual W.E.B. Du Bois, denominado Black Reconstruction in America 1860-1880.
VB - Uma pergunta que aguça a curiosidade minha e provavelmente de alguns leitores: qual a formação acadêmica e a composição étnica de seus coordenadores? Nós temos uma equipe 100% negra e isso é muito importante para nós. A ideia aqui é inverter o lugar historicamente consolidado de quem é sujeito de conhecimento e quem é objeto nos estudos em relações raciais. Para Grada Kilomba, importante intelectual negra lusitana, o sujeito é “aquele/a que tem voz e objeto é quem deve ser observado, isso inclusive foi importante na definição de nosso nome.
VB - Caso haja informações outras não contempladas nas perguntas, por favor fique à vontade para expô- las. Acho importante trazer que a discussão de branquitude é, sobretudo, uma discussão sobre poder e hierarquia. Definimos branquitude como o lugar de privilégios raciais simbólicos e materiais, que se construiu historicamente como o mais elevado da hierarquia racial. Atribui racialidade e subjetividade que estigmatiza a quem considera não branco, sendo essa a pedra fundamental do racismo. É nesses lugares de poder, onde há uma sobrerrepresentação de brancos que queremos incidir.
Por Adinaldo Souza
GERAL
Chronicle Morris Skip Belt - Married 59 years to Judy - 3 children 11 grandchildren and 1 greatgrandson. - UT grad Latin American Studies, Political Science, Spanish, Journalism, UT Law School, Graduate Business cou rses NYU and Houston Baptist U. - 45-year resident of Missouri City, Texas. Former Missouri City Councilman 4 years; many consecutive years as a member of Missouri City TIRZ No. 1 (Tax Increment Reinvestment Zone) and multiple years as a Fort Bend County Election Judge. - Lawyer - 51 years, now retired from private practice. Former VP and General Counsel in International Oil Service Industry and International Banking. Long time leader and supporter of youth community soccer clubs - Former President of Fort Bend County Bar Association - Current President of Texas International Soccer Club competing in the United Premier Soccer League (UPSL)
OPINION The conservative majority of the US Supreme Court is poised to reverse Roe Wade and its 50 year precedent protecting a woman’s right to choose whether to terminate her pregnancy prior to viability of the unborn fetus. The ruling of Roe v Wade was a reasoned compromise by the Supreme Court. It recognized the superior right of the pregnant woman in the early stages of her pregnancy to her privacy and her sole decision whether to continue to carry the fetus to term and a live birth. As the fetus matured and developed from a fertilized egg, blastula, and various forms in the first trimester, the woman's right to choose was inviolate. In the second trimester, the States were only allowed to to legislate on the conditions of clinics providing abortion procedures, but theoretically not to infrige on the woman's right to abort an unviable fetus. In the last trimester the Court recognized the fetus was developing as viable human being and balanced the rights of the woman with the growing rights of the developing fetus. The Court did not cancel her rights or transfer them to the viable or soon to be viable fetus. The Court decided the viable fetus should be protected in the third trimester of gestation unless the woman chose abortion due to its stated exceptions, foremost to protect the life of the mother, and also if the pregnancy was the result of rape or incest.
The uncompromising core argument of the Republican pro-life anti-abortionist is personhood begins at conception with all the rights to life and even superior rights to the pregnant woman. This concept has been rejected by science, our Supreme Court and the majority of Americans and the mainstream religions. The Republicans cling to this argument regardless and it is the underpinning for giving superior rights to the fetus over that of the pregnant woman. We must meet that argument head on. These decisions for the woman are never easy and rarely taken flippantly, but the assignments of human rights and balancing of those rights in the third trimester per the 50 year old decision in Roe v Wade is settled law that must be protected to stop this ongoing civil war.
Skip Belt.
Fonte foto - Wikipédia, a enciclopédia livre - Credit: Fred Schilling, Collection of the Supreme Court of the United States - https://www.supremecourt.gov/about/ justices.aspx.
Arte & Cultura
II PRÊMIO DE LITERATURA FRANCISCO LAURO VIEIRA COSTA Categoria Prosa 1º lugar – O alfarrábios e a Rosa --- Fortaleza – Ceará 2º lugar - Sebos: santuários da leitura e dos loucos por livros – Fortaleza - Ceará 3º lugar – O livreiro - Juiz de fora – Pseudônimo – Marazul – Cecy Campos Barbosa Menção honrosa Livreiro Aluízio Leite – Pseudônimo – Chico da Timbre (Dr. Pedro Franco – RJ) Por acaso – Pseudônimo Stella Luna – Portugal (Valéria Gomes Lopes) Sala do saber – Pseudônimo a guardiã – Fortaleza CE – Célia Leite Difusão do Saber – Juliana Paiva – RJ Mitiko Yanaga Une Livros e sonhos – Pseudônimo Solsim – Suiça – Ana Mendes A AJEB Ceará convida a todos escritores e ajebianas para participarem da entrega do II PRÊMIO DE LITERATURA FRANCISCO LAURO VIEIRA COTA, que oportuniza aos interessados manifestar seu pensamento, por meio da escrita, quer seja em prosa (conto ou crônica),
Categoria Poesia 1º Lugar - Cordel ao Messias da Leitura-Pataviva do Avarento – RJ Paulo Roberto Caruso 2º Lugar - Oficio de paixão – Pseudônimo Ignis – Fortaleza – CE (Rejane Costa Barros) 3º Lugar - Somos também personagens - Angerosa – RJ Angelina da Conceição Menção Honrosa Distinta profissão- pseudônimo - Flor de laranjeira – Aracoiaba – CE (Ana Maria do Nascimento); Palavras – pseudônimo THEO - Juiz de Fora – MG – Márcia Jaber. Entre livros – Pseudônimo Bandeira – Antônio Marcos Bandeira – Fortaleza – Ceará. Categoria inclusiva
quer seja em verso, bem como manter viva a memória de Francisco Lauro Vieira Costa, livreiro que viveu, grande parte de seu tempo, entre os livros, colaborando na formação de novos leitores. Era divulgador da literatura e preservou a cultura em sua cidade, Fortaleza-Ceará.
Poesia - Livros e livreiros – Maria de Lourdes Fernandes – Fortaleza-Ceará. Elinalva Alves de Oliveira – Presidente Coordenadora AJEB Ceará. Data: 31/05/22. Horário: 9:30. Local: ACL-Academia Cearense de Letras Rua do Rosário, Praça dos Leões. N° 1. Centro- Fortaleza-Ceará.
Il PRÊMIO DE LITERATURA FRANCISCO LAURO VIEIRA COSTA
Pesquisa do Cesec diz que desaparecimentos no Rio têm baixa resolução Média de resolução nos estados é de 58,3%. No Rio está em 44,9% Com
uma média de 5 mil desaparecimentos por ano, o estado do Rio de Janeiro está entre os que menos solucionam casos, com uma taxa de resolução de 44,9%. É o que aponta a pesquisa “Teia de ausências: o percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro”, divulgada hoje (26) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). De acordo com a pesquisa, os dados mais recentes, de 2019, indicam que das 27 unidades da federação (UF), 21 tinham informações sobre a taxa de retorno, sendo que alguns estados superam os 100%. “A média de localizados, nas 21 UFs onde havia essa informação em 2019, foi de 58,3% e algumas das que tinham altas taxas de registros foram também as que apresentaram maiores percentuais de retorno, às vezes acima de 100% por incluírem localizações de pessoas desaparecidas em anos anteriores: Santa Catarina (107,9%), Rio Grande do Sul (100,2%) e Distrito Federal (88,2%)”.O texto destaca a subnotificação nos retornos, pois nem sempre as autoridades são avisadas quando uma pessoa desaparecida é localizada.
Desigualdade social
A pesquisa ouviu entidades públicas e privadas que atuam no Rio de Janeiro com a questão de pessoas desaparecidas, como delegacias, Ministério Público, defensoria, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Disque-Denúncia e organizações ativistas de familiares de desparecidos, como Mães Braços Fortes, Mães Virtuosas e Portal Kids. O trabalho aponta para a dificuldade de acesso que as pessoas mais pobres têm à única delegacia policial especializada em desaparecidos do estado do Rio de Janeiro, que fica na capital, até a chance de conseguir informações e suporte psicossocial ou jurídico. “A desvantagem socioeconômica acrescenta a essa experiência, já por si dramática e angustiante, o peso da nossa gigantesca desigualdade”, ressalta o levantamento. De acordo com o Cesec, a unidade especializada deixa de investigar mais de 55% das ocorrências do estado, já que nos últimos 10 anos a baixada e as cidades de São Gonçalo e Niterói registraram, juntas, 38% dos desaparecimentos do estado e 46% dos casos da região metropolitana. Todas as delegacias podem registrar desaparecimentos, mas nem todas os investigam, segundo a pesquisa. “Dependendo do local onde ocorreu o episódio, as distritais situadas na região metropolitana encaminham os casos à única unidade especializada, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros [DDPA], situada na capital, ou aos setores de investigação de desaparecidos existentes nas duas Delegacias de Homicídios do estado: a da baixada fluminense, situada em Belford Roxo, e a de Niterói, que abrange também a região de São Gonçalo, Maricá e Itaboraí”. Com isso, o tratamento especializado e humanizado para os familiares dos desaparecidos é oferecido apenas na DDPA, segundo o Cesec. Os relatos recolhidos pelo Cesec mostram a desigualdade social, racial e econômica no estado.
“Se, por um lado, as estatísticas do Rio de Janeiro mostram que o fenômeno geral do desaparecimento de pessoas pode atingir famílias de diferentes raças, idades e camadas sociais, percebe-se, por outro, que as trajetórias de busca percorridas por famílias negras e pobres são muito mais árduas e os recursos sociais e institucionais disponíveis, muito mais escassos”, diz o texto da pesquisa. masculino e 35,44% feminino. Por raça/cor, 29% são pretos, 41% são pardos e 29% brancos. Portando, pessoas negras respondem por 70% dos casos.
Registro
O Cesec aponta que as violações de direitos começam com o registro da ocorrência, quando, segundo relatos de parentes, agentes de segurança desconsideram a definição legal que estabelece como desaparecido “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”. A presidente da ONG Mães Virtuosas, Luciene Pimenta, relata a falta de cumprimento da lei. “A lei da busca imediata não é cumprida até hoje, talvez por falta de interesse da polícia que existe ainda, que encara o desaparecimento de jovens e adolescentes com maus olhos, tem um prejulgamento”, disse ela. Para o Cesec, há negligência, desprezo, despreparo e até brutalidade por parte de agentes, com a tentativa de deslegitimar o registro com o uso de estereótipos, como “se é menina, foi atrás de namorado; se é menino, está na boca de fumo”. “A experiência comum dos familiares é de esperarem muito tempo para ser atendidos, enfrentarem forte resistência à realização do registro pelos policiais, serem ordenados a voltar um ou mais dias depois (não obstante a lei que determina início imediato da busca) e aconselhados a procurar a pessoa desaparecida primeiro nos hospitais e no Instituto Médico Legal”. CDados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público estadual (MPRJ), indicam que 64,56% dos desaparecidos são do sexo. Apesar de muitos acharem que a maioria dos casos é de quem adolescentes que fugiram de casa, a pesquisa destaca que, nos últimos 13 anos, 60,5% dos desaparecidos no estado do Rio de Janeiro tinham 18 anos ou mais. “Com efeito, dentro dessa faixa etária [menores de idade], as fugas aparecem como maioria (59%) e o percentual de retornos é bastante elevado (75%), se considerarmos os números da Fundação para a Infância e Adolescência relativos a 3.843 casos constantes do seu banco de dados em junho de 2021. Mas, quando a referência é o universo de desaparecidos de todas as idades, não faz sentido invocar esse padrão, salvo, talvez, para reiterar a narrativa de que a maior parte dos casos não é de ‘desaparecimento verdadeiro’, logo não é digna da atenção policial”.
Fonte - https://agenciabrasil.ebc.com.br/
O relatório cita o caso dos três meninos de Belford Roxo, que, segundo o texto, não recebeu a devida atenção inicial por parte dos policiais. Fernando Henrique, 12 anos, Alexandre, 11, e Lucas Matheus, 9, desapareceram no dia 27 de dezembro de 2020 depois de saírem de casa para jogar futebol na comunidade do Castelar.“As mães começaram a se preocupar quando eles não voltaram para o almoço e, no mesmo dia, tentaram registrar o desaparecimento na 54ª Delegacia de Polícia. A despeito da existência de lei que determina registro e busca imediatos, foram orientadas a retornar só no dia seguinte, quando então conseguiram fazer o Registro de Ocorrência (RO), encaminhado ao setor de desaparecidos da Delegacia de Homicídios da Baixada”, aponta o levantamento. Quase um ano depois do desaparecimento dos meninos, a polícia fez uma operação para prender os envolvidos no caso (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-12/ policia-cumpre-mandados-de-prisao-por-morte-de-meninos-em-belford-roxo).A investigação apontou que eles foram torturados e mortos por traficantes por roubarem uma gaiola de passarinhos. Os corpos não foram encontrados. Dados O número de pessoas desaparecidas desde 2003 no estado fica na faixa dos 5 mil por ano, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), mas em 2020 e 2021, anos marcados pela pandemia de covid-19 e pelo isolamento social, os registros caíram, com 3.350 em 2020 e 4.039 no ano passado. Porém, os casos já começam a aumentar. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 1.777 casos, contra 1.280 no mesmo período do ano passado. O ISP não reúne dados de pessoas encontradas, apenas de restos mortais. No ano passado foram encontrados 276 cadáveres, passando para 224 apenas nos quatro primeiros meses de 2022. Quanto ao encontro de ossadas, foram 41 em 2021 e até abril desde ano já foram dez. Desde que foi colocado no ar, em 2010, o Plid registrou um total de 30.071 no estado. Segundo o MPRJ, há casos registrados no sistema referentes a anos anteriores, sendo o mais antigo de 1945.“Atualmente o Programa acompanha 19.829 casos de desaparecimento e situações correlatas, sendo: 13.770 informações sobre pessoas desaparecidas e 6.059 casos de pessoas localizadas em que há dúvidas se os familiares têm informações sobre o seu paradeiro. Uma pessoa pode estar ‘desaparecida’ para os seus familiares, ainda que não haja um registro formal deste fato. Dentro deste último universo de casos: 552 registros são sobre pessoas vivas e 5.537 de pessoas falecidas”, explica o MPRJ.O MPRJ destaca que cerca de um terço dos casos registrados no Plid foram solucionados, porém, nem todos contaram com a ajuda do sistema. “No estado do Rio de Janeiro contabilizamos 10.157 casos finalizados no sistema, sendo certo que o Programa/Sistema foi determinante para a localização de apenas parcela destes casos.
Participação Rio: número de brasileira na Segunda Guerra mortos na operação é tema do Brasil em Pauta policial na Penha sobe para 26 Homem que estava internado em hospital morreu nesta madrugada
Vitória dos Aliados no conflito é comemorada neste domingo
A operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, no conjunto de favelas da Penha, zona norte do Rio, na terça-feira (24) contabilizou mais uma morte. Um homem que estava internado no Hospital Estadual Getulio Vargas (HEGV), também na Penha, morreu nesta madrugada. Com isso, passou para 26 o número de mortos na ação policial.
A participação do Brasil no conflito se deu por meio de Força Expedicionária Brasileira (FEB), representada pelos pracinhas. Para contar um pouco sobre como se deu a atuação brasileira e curiosidades sobre esse período, o Brasil em Pauta deste domingo (8) entrevista o general de brigada do Exército Brasileiro, João Denison Maia Correia.
Desde a manhã da terça-feira, 28 pessoas foram encaminhadas para o Hospital Getúlio Vargas, entre elas, segundo a direção da unidade, 21 já chegaram mortas e três perderam a vida após atendimento. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES), os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). “Três pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clínico estável e um em estado de saúde grave”, informou a secretaria. Um outro paciente que chegou ao hospital foi transferido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP),em Bangu, na zona oeste. “Os familiares estão sendo acolhidos pela equipe médica, direção da unidade e humanização da Secretaria de Estado de Saúde. Toda assistência está sendo prestada”, completou. O dia 8 de maio de 1945 é celebrado como um marco da história do século XX. Isso porque essa data é considerada o dia da vitória dos Aliados – encabeçados pelos Estados Unidos – contra as tropas do Eixo, lideradas pela Alemanha, na Segunda Guerra Mundial.
O general explica a entrada do Brasil na guerra. Segundo ele, o país já estava sendo atacado pelo mar, com cerca de 300 pessoas mortas em naufrágio. A situação gerou clamor popular pela adesão ao conflito. Além disso, o país, em uma conferência em Havana, havia aderido a um acordo de proteção mútua entre os países americanos. Desta forma, o Brasil acabou entrando na guerra. Ele lembra de uma frase que se tornou célebre, a de que” era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na guerra”. Quando a FEB, finalmente, entrou na guerra, o símbolo foi mudado e tornou-se, exatamente, uma cobra fumando. Correia fala sobre a atuação da Força Expedicionária, sobretudo na Itália. E conta curiosidades como a de que os Estados Unidos – que forneciam a comida aos combatentes - questionavam o gasto com alimentação dos brasileiros. Achavam que eles comiam demais. “Na verdade é que os brasileiros ajudavam a população italiana faminta na zona de combate, que não tinha o que comer. O alemão tomava as galinhas, o gado, a criação e tudo o que tinha para comer. Então, o italiano que estava na região não tinha o que comer. E o brasileiro ajudava muito”, comenta. Ele também explicou o motivo de nossas tropas nunca pegarem uma doença que acometeu vários combatentes americanos: o pé de atleta ou pé de trincheira.
CONTINUAÇÁO DA MATERIA DA PÁGINA ANTERIOR Pesquisa do Cesec diz que desaparecimentos no Rio têm baixa resolução O índice de pessoas que retornam para casa ou são localizadas de forma autônoma por familiares é superior a 33%”. Os dados da Polícia Civil demonstram como a existência da delegacia especializada é importante para o retorno do desaparecido. Segundo a corporação, a taxa de resolução da DDPA é de 84,5%, com abrangência apenas na capital. “Desde sua criação, em setembro de 2014, foram 15.330 registros de desaparecidos, com 12.961 pessoas localizadas e 2.022 casos em andamento”. A Polícia destaca que as delegacias de homicídios da capital, da Baixada Fluminense e de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí “contam com setores específicos para investigar ocorrências de desaparecimento, e que as delegacias distritais de todo estado também possuem profissionais capacitados para localizar e esclarecer tais casos”. Os desaparecimentos podem envolver crimes como homicídio com ocultação de cadáver, rapto, sequestro e tráfico humano, ou casos de pessoas mortas com violência ou não e enterradas como indigentes, idosos com Alzheimer, pessoas com doenças mentais e crianças que se perdem nas ruas, ou mesmo adultos que desaparecem por vontade própria e crianças e adolescentes que fogem de casa por conflitos domésticos. Fonte - https://agenciabrasil.ebc.com.br/
Petrobras vende refinaria no Ceará por US$ 34 milhões Valor corresponde só a 55% do ideal segundo o Ineep; é a 4ª transação do acordo firmado com o Cade em 2019... A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 31/01/2020, informa que assinou hoje (25/5) com a empresa Grepar Participações Ltda., veículo societário de propriedade conjunta das empresas Grecor Investimentos em Participações Societárias Ltda., Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A., contrato para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) e seus ativos logísticos associados, localizados no estado do Ceará. O valor total da venda é de US$ 34 milhões, sendo (a) US$ 3,4 milhões pagos na data de hoje; (b) US$ 9,6 milhões a serem pagos no fechamento da transação e (c) US$ 21 milhões em pagamentos diferidos. O referido valor total da venda não contempla o pagamento de ajustes previstos no contrato, devidos até o fechamento da transação. A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A LUBNOR é o quarto ativo a ter o contrato de compra e venda assinado no âmbito do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do mercado de refino no Brasil. Esta operação está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país. “A venda da LUBNOR é mais um momento importante para gestão de portfólio da Petrobras e para a abertura do mercado de refino no país. Estamos contribuindo para a construção de um mercado mais dinâmico, com mais competição entre os agentes, mais escolhas para os consumidores, mais investidores e mais investimentos”, destaca o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. Petrobras seguirá sendo um relevante refinador no país e, em paralelo, novos agentes passarão a investir nas refinarias adquiridas, o que cria um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico. De acordo com Clovis Fernando Greca, sócio administrador do consórcio comprador, o crescimento no número de empresas participantes do mercado de refino proporcionará o aumento na competitividade e diversidade de players. Com isso, novas oportunidades e possibilidades vão surgir, beneficiando a sociedade como um todo. “Estamos nos sentindo vitoriosos e felizes por chegarmos nessa fase. Trata-se de um marco significativo para o Brasil, para o Ceará, para o mercado de refino e para a Petrobras. Acreditamos que a LUBNOR será o início de um novo ciclo de oportunidades, em um setor que pretendemos crescer e investir em novas parcerias, respeitando o contexto de ESG que a companhia está inserida, em especial no Ceará”, ressalta Clovis. A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.
Essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em ativos que demonstram grande diferencial competitivo ao longo dos anos, com menores emissões de gases de efeito estufa. A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017. Essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em ativos que demonstram grande diferencial competitivo ao longo dos anos, com menores emissões de gases de efeito estufa. Sobre a LUBNOR A LUBNOR, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento autorizada de 10,4 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos. Sobre as empresas compradoras A Grecor Investimentos em Participações Societárias Ltda. é uma empresa que atua como veículo de investimento em participações societárias. A Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. é uma das maiores empresas especialistas em asfalto no Brasil atuando na produção e comercialização de produtos destinados à pavimentação asfáltica, faz parte do Grupo Greca Asfaltos que também atua nos mercados de Logística, Shopping Center, Concessão Rodoviária, Produção de Agregados Minerais e Soluções Financeiras. A Holding GV Participações S.A. é uma empresa de investimento atuando principalmente no mercado de distribuição e produção de ligantes asfálticos e óleos combustíveis através da marca Betunel, uma das maiores e mais tradicionais empresas do setor atuando desde 1967.
Fonte foto - Agência Brasil
Corpo de influenciador morto nos EUA será trazido para o Brasil Recursos para traslado foram arrecadados em campanha na internet Em campanha na internet, parentes e amigos do influenciador digital ca-
tarinense Jesse Koz conseguiram arrecadar cerca de R$ 120 mil para trasladar o corpo dele dos Estados Unidos para o Brasil. Koz morreu em um acidente automobilístico na última segunda-feira (23). O cachorro Shurastey, um golden retriever de 6 anos, que viajava com Jesse, também morreu no acidente. O corpo do cachorro deverá ser cremado e as cinzas enviadas ao Brasil junto com o corpo de seu tutor, Jesse . Natural de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, Jesse deve ser enterrado na própria cidade natal. As informações sobre traslado e velório ainda não foram divulgadas pela família. Fatalidade Jesse e Shurastey viajavam em um fusca 1978 adaptado, que tinha até barraca de teto. Eles estavam a caminho do estado norte-americano do Alasca, quando sofreram uma grave colisão com outro veículo no estado do Oregon. De acordo com informações da imprensa local, o brasileiro tentou se desviar de um engarrafamento, mas acabou batendo de frente com um veículo que vinha na direção contrária. O motorista do outro carro teve ferimentos leves, mas Jesse e Shurastey não resistiram. Imagens do acidente publicadas na imprensa dos Estados Unidos mostram o fusca completamente destruído. As duas mortes foram confirmadas nas redes sociais oficiais de Jesse. O influenciador, que tinha 29 anos, compartilhava sua jornada e a de seu cachorro e fiel companheiro nas redes sociais, onde acumulavam milhares de seguidores. Koz viajava desde 2017 em seu fusca e chegou a percorrer mais de 15 países das Américas.
São Paulo: GT definirá estratégias para melhoria das linhas 8 e 9 Grupo é formado pela CPTM e pela concessionária Via Mobilidade A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a concessionária ViaMobilidade criaram um grupo de trabalho para definir medidas e traçar novas estratégias que melhorem o atendimento prestado ao cidadão nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, concedidas à iniciativa privada. O acordo foi feito ontem (26) em uma reunião feita a pedido do governador Rodrigo Garcia, que cobrou ações para solucionar as constantes falhas que têm ocorrido nas duas linhas operadas pela ViaMobilidade. Entre as medidas já definidas estão a cessão pela CPTM das plataformas 3 e 4 da estação Barra Funda para facilitar a operação da ViaMobilidade com a Linha 8-Diamante, permitindo a diminuição do tempo de intervalo entre os trens. Com isso, a concessionária irá operar com quatro plataformas na estação. Além disso, a CPTM disponibilizará peças e ou estruturas sobressalentes para a ViaMobilidade, com todo o apoio técnico necessário e compartilhará o equipamento utilizado nas madrugadas para manutenção de via. “Faremos reuniões frequentes para acompanhamento das ações buscando as melhorias necessárias aos cidadãos. Tanto CPTM como ViaMobilidade estão empenhadas em atender a determinação do governador Rodrigo Garcia e encontrar soluções para os problemas que estamos passando”, ressaltou o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli. Concessão As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda foram concedidas à iniciativa privada em um leilão ocorrido em março de 2021. A ViaMobilidade apresentou a melhor oferta, com ágio de 202% sobre o valor mínimo e investimento de R$ 980 milhões. A concessão será de 30 anos e começou em janeiro deste ano. O contrato prevê que a ViaMobilidade invista R$ 3,8 bilhões distribuídos nos primeiros anos da concessão, contemplando reforma de 30 estações, ampliação de seis e a construção de uma nova estação. Também está prevista a modernização e implantação de novos sistemas de telecomunicação, repotencialização do sistema de energia e adequações nos sistemas de via permanente. Além disso, faz parte da lista das obrigações a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM para um novo pátio.
Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar Opção vale para os que ingressaram antes de 4 de fevereiro de 2013 O prazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) foi reaberto até 30 de novembro deste ano. A oportunidade vale para servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1.119/22 estabelece a opção para servidores e membros do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União. Segundo o Ministério da Economia, esta é a primeira oportunidade de migração concedida após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que instituiu alíquotas de contribuição maiores para os servidores do Regime Próprio. “A decisão de migração é voluntária para cada servidor, mas a mudança, uma vez efetuada, tem caráter irrevogável e irretratável. Cada servidor deverá avaliar sua trajetória profissional, sua remuneração, quanto tempo falta até sua aposentadoria, expectativa de permanência no serviço público e idade para verificar se a migração é vantajosa ou não”, informou a pasta, em nota. Se decidir migrar e aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-Exe), o servidor terá direito a uma poupança previdenciária formada a partir das contribuições mensais e da contrapartida em igual valor do órgão público federal para o qual trabalha, além do benefício previdenciário calculado sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício Especial. O valor da contribuição é definido a partir da escolha de uma alíquota de contribuição (7,5%, 8% ou 8,5%), que é aplicada sobre a diferença entre a remuneração do servidor e o valor que supera o teto do INSS. A Lei nº 12.618/2012 instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, prevendo a possibilidade de migração para o novo regime previdenciário. Já foram abertas três janelas de migração. Em 2013, no momento da criação da Funpresp; em julho de 2016, por 24 meses, e em setembro de 2018, por seis meses. Ao todo, mais de 18 mil servidores migraram de regime nas três oportunidades. Nesta nova janela de migração, estima-se que 290 mil servidores federais atendam aos requisitos exigidos para a mudança de regime. Como migrar O Ministério da Economia explicou que a migração deve ser feita pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) do governo federal. Ao acessar o Portal do Servidor , o interessado deve clicar em Servidores e Pensionistas. Após o login no sistema, selecionar no menu a opção Previdência. No mesmo link é possível simular a migração. Ainda no Portal do Servidor há um tira-dúvidas com perguntas e respostas sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar. Quem quiser esclarecer as informações sobre a adesão à Funpresp, pode também agendar um atendimento virtual ou presencial pelo telefone 0800 282 6794.
30 ANOS
DE EXISTÊNCIA NO TEXAS
Fonte foto e Texto - Agênciaa Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-05/servidores-tem-nova-chance-de-migrar-para-previdencia-complementar
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