Prefeitura municipal de bonito pcs rev final

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INTRODUÇÃO

Bonito é um pólo do ecoturismo mundial sendo considerada a principal cidade turística da região da Serra da Bodoquena. O turismo é a principal atividade da cidade e uma das condições para o atingimento de todo este reconhecimento além das belezas naturais existentes em seu entorno foi a preservação colocada sempre como prioridade.

O turismo em Bonito, já de há muito tempo, além de estar em constante evolução busca a interferência mínima na natureza e são diversas as Associações, ONGs e Órgãos governamentais que tem por objetivo organizar e coordenar o ecoturismo visando sempre a sustentabilidade local e a conservação da natureza.

E quando falamos em conservação da natureza e ainda em sustentabilidade não podemos deixar de tratar das formas e dos cuidados que devem ser tomados no que se refere ao gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no município.

Sabemos ainda que o serviço de limpeza urbana é fundamental para a saúde e bem estar da população. Um serviço deficiente gera acumulo de lixo pelas ruas, em terrenos baldios, em margens de rios e propicia a proliferação de vetores de doenças, a contaminação do solo e da água, possíveis entupimentos de galerias de águas pluviais e conseqüentemente contribui para a ocorrência de enchentes, entre outros.

A correção ou remediação destes impactos acaba por gerar gastos elevados e acarreta uma gestão de resíduos ainda mais onerosa.

A coleta e destinação de resíduos gerados pela população de um município é um dos serviços mais dispendiosos isto porque envolve custos com mão de obra, aquisição e manutenção de veículos e de maquinas e de equipamentos.

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O aumento na geração de resíduos, gera aumento nos custos de operação e neste sentido, como não se pode reduzir a geração, temos que começar a pensar em como propor ações que reduzam o volume de resíduos destinado ao aterro. Uma das alternativas é a coleta seletiva dos resíduos sólidos.

Entretanto para a obtenção dos resultados esperados com a implantação da Coleta Seletiva se faz necessário o engajamento de todos os responsáveis, quer sejam os ligados ao poder público, quer sejam os civis, associados ou não, já que esta solução envolve investimentos preventivos, ações e orientações para que os cidadãos, através da conscientização, participem de forma conjunta neste trabalho de limpeza e manutenção da qualidade de vida da cidade.

Ademais, a Coleta Seletiva objetiva recolher os resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de serviços públicos de maneira previamente segregada em recicláveis e orgânicos na fonte geradora. Entretanto, há a necessidade de avaliação operacional das infra-estruturas específicas existentes como, por exemplo: A unidade de triagem de resíduos para a separação dos recicláveis por tipo e separação dos rejeitos existente e sua unidade de compostagem.

Este Projeto de Coleta Seletiva (PCS), se efetivamente implantado e aderido pela

sociedade,

mas

especificamente

pelo

segmento

do

comércio

contemplado nesta etapa, consagra-se como um importante instrumento para o aproveitamento de materiais recicláveis e de matéria orgânica, aliado a adequação do município as exigências legais e benefícios ambientais associados e ainda, principalmente, reforçará a imagem do município perante o mundo no que se refere ao correto manejo sustentável de suas riquezas.

De forma objetiva são estes os principais aspectos positivos associados diretamente à coleta seletiva e a este projeto:

Envolve e estimula a cidadania, já que a participação popular é essencial para a consolidação da coleta seletiva;

Reforça o espírito comunitário;

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Gera empregos direta e indiretamente;

Os materiais a serem recuperados apresentam uma melhor qualidade já que não há a contaminação proveniente do contato com outros materiais, principalmente os da parcela orgânica;

Reduz a quantidade de rejeito a ser disposto, assim aumentando a vida útil do local de disposição final de resíduos sólidos (aterro sanitário);

Incentiva o beneficiamento e a reciclagem e;

Contribui ainda mais para a melhora da imagem do município denotando seu cuidado com a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida de seus munícipes e ainda de todos os que o visitam ou irão visitar no futuro.

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HORIZONTE DE PLANEJAMENTO.

Como qualquer Projeto de Coleta Seletiva se faz necessário definir o horizonte temporal, neste caso este horizonte será de 20 (vinte) anos.

Este prazo contempla a implantação deste Projeto de Coleta Seletiva, seu desenvolvimento, as análises dos resultados obtidos e ainda os ajustes visando sua correção e sua melhoria isto tudo de sempre de forma continua.

Nos primeiros 4 (quatro) anos do projeto o mesmo será revisado anualmente, do 4º (quarto) ano em diante as revisões se darão a cada 4 (quatro) anos.

Estas por sua vez são de extrema importância e servem para avaliar o sistema implantado, bem como realizar correções de projeção devido a fatores imponderáveis quando de sua elaboração.

Trata-se da implementação do ciclo PDCA (Planejar-Executar-Verificar-Agir) (Figura 2) em PCS (Projeto de Coleta Seletiva), onde de início planejamos todo o processo, em uma segunda fase colocamos em pratica todo o planejado e ao analisarmos os resultados obtidos fazemos ou não correções onde se faça necessário.

Desta forma garantimos o resultado esperado.

Figura 2 – Quadro ciclo PDCA. Fonte: Morena Coleta e Engenharia Ambiental

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3

CARACTERISTICAS GERAIS DO MUNICIPIO DE BONITO.

3.1

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

Os índios guaicurus foram os primitivos dominadores de vasta região ao sul do Mato Grosso; desde as escarpas da serra de Maracaju até as planuras do Pantanal.

Eram

exímios

cavaleiros,

arte

que

aprenderam

com

os

castelhanos; povo com que conviveram, durante algum tempo, pacificamente em virtude do trabalho de catequese dos jesuítas espanhóis. Sua perícia em cavalgar, aliada à sua versatilidade guerreira lhes facilitou estender seus domínios por toda a zona pantaneira, onde os acidentes do terreno lhes permitiam, com suas montarias velozes, fustigar e manter afastadas outras tribos, os bandeirantes paulistas e os próprios castelhanos que buscavam vasculhar seus domínios.

No ciclo das incursões dos filhos de Castela, partidas de Assunção em busca da conquista da região sul de Mato Grosso, teve o atual Município de Bonito suas terras ocupadas por Ruy Dias de Melgarejo, fundador da cidade de Xerez, às margens do Rio Mondego, atualmente, Rio Miranda; destruída em 1632 pelo bandeirante Antônio Raposo Tavares.

Durante a guerra do Paraguai, a região sofreu o inevitável colapso, conseqüente da invasão das tropas inimigas e que, somente muito tempo depois, foi remediado com a volta a seus pagos dos remanescentes da catástrofe.

Da passagem das tropas paraguaias, existe ainda nas proximidades da cidade, sobre o Rio Formoso, as vigas de aroeira, de uma ponte mandada construir pelo seu comandante. Assim a região de Bonito, mesmo apresentando relativa população rural, teve que esperar ainda muitos anos para que se verificasse a condensação de um povoado.

O núcleo habitacional que futuramente se transformaria na Sede do município iniciou em terras da fazenda Rincão Bonito, que possuía uma área

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de 10 léguas e meia e foi adquirida do Sr. Euzébio, pelo capitão Luiz da Costa Leite Falcão que aí aportara em 1869 e é considerado o desbravador de Bonito, tendo sido também seu primeiro escrivão e tabelião.

Pela Lei nº 693, de 11 de novembro de 1911, foi criado o Distrito de Bonito, desmembrado do Município de Miranda, com sede no povoado do mesmo nome.

A fundação oficial da cidade de Bonito, entretanto, se deu no dia 24 de fevereiro de 1927, pelo capitão Ignácio de Faria, genro do desbravador capitão Luiz da Costa Leite Falcão.

Dentre as inúmeras pessoas presentes fundação da cidade, destacamos: Capitão Luiz da Costa Leite Falcão Filho, comerciante, montou a primeira olaria e o primeiro matadouro público do município. Foi também um dos fundadores da primeira casa de ensino, denominada Escola Mista, sendo nomeada D. Durvalina Dorneles Teixeira como sua primeira professora e inspetor, Bonifácio Gomes; Nelson Teixeira, primeiro agente dos Correios e telégrafo; Dr. Conrado Conte, primeiro médico a militar em Bonito; Aldo Bongiovani, farmacêutico; Claudionor Trelha que exercia na época as funções de Juiz de paz; Arlindo Flores, um de seus mais antigos comerciantes.

O topônimo do município adveio do nome da fazenda em cujas terras sua sede foi fundada.

3.2

LOCALIZAÇÃO.

A cidade de Bonito está localizada no sul da região Centro-Oeste do Brasil, a oeste de Mato Grosso do Sul, sobre o Planalto da Bodoquena (popularmente conhecido como Serra da Bodoquena) e depressão do Miranda.

Localiza-se a uma latitude 21º07’15” sul e a uma longitude 56º28’55” oeste.

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Distâncias: •

265 Km da capital estadual (Campo Grande)

•

1.399 km da capital federal (Brasília)

Figura 3 – Localização do município de Bonito em relação ao Brasil e ao Estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: Wikipédia.org

Figura 4 – Localização do município de Bonito em relação ao Brasil e ao Estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: Wikipédia.org

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3.3

COMO CHEGAR

A forma mais usual partindo da capital rumando para o município de Bonito utilizando a malha rodoviária disponível, apesar da existência de outros trajetos, a BR 060 que liga a capital do Estado ao município de Guia Lopes da Laguna, passando pelo município de Sidrolândia e Nioaque, e depois seguindo pela rodovia estadual MS 382 que liga Guia Lopes da Laguna a Bonito.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a BR 060 apresenta no trecho entre Campo Grande e Sidrolândia pista e acostamento em boas condições de trafegabilidade.

Já no trecho da BR 060 que liga os municípios de Sidrolândia a Guia Lopes da Laguna passando por Nioaque as condições também se apresentam boas, entretanto a pista não possui acostamento, o que faz com que o condutor tenha mais cuidado ao dirigir por estas vias.

Quadro 1 – Condições de trafegabilidade da rodovia BR060 Estado: Mato Grosso do Sul / BR: 060 Alerta

Trecho 1

Km

ENTRADA BR-262(B) (SAÍDA PARA 373,4 SIDROLÂNDIA) A ENTRADA MS- ao 162(B) 438,3

Alerta

Trecho 2

Km

Condição

Pista, acostamento e sinalização em boas condições.

Condição

ENTRADA MS-162(B) À ENTRADA 438,3 Pista e sinalização boas, rodovia sem acostamento. Não BR-419 (A) (ACESSO NORTE ao abuse da velocidade e cuidado com a ocorrência de animais NIOAQUE) 537,2 silvestres na pista. DIRIJA COM ATENÇÃO

Alerta

Trecho 3

Km

Condição

ENTRADA BR-419(A) (ACESSO Segmento com pista e sinalização em boas condições.

NORTE NIOAQUE) – ENTRADA MS 537,2 Trecho sem acostamento. Não abuse da velocidade e 382 ACESSO A BONITO (GUIA ao 581 cuidado com a ocorrência de animais silvestres na pista.

LOPES) DIRIJA COM ATENÇÃO

Boa Viagem Cuidado

Atenção Sem informação

Fonte: DNIT em www.dnit.gov.br/rodovias/condicoesms.

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A MS 382 (Figura 5) liga o município de liga Guia Lopes da Laguna ao município de Bonito e também se encontra em boas condições de trafegabilidade e de sinalização tanto horizontal quanto vertical. Todo o trajeto pode apresentar, como nas demais, ocorrência de animais silvestres na pista o que enseja a recomendação do não abuso da velocidade e ainda de atenção ao volante.

Figura 5 – Rodovia MS 382 Bonito MS. Fonte: panoramio.com 3.4

DADOS POPULACIONAIS

O município de Bonito MS registrou, excetuando-se o período compreendido pelos anos de 1991 a 1996 onde ocorreu um pequeno decréscimo, aumento em sua população atingindo em 2010 à estimativa de 19.587 pessoas.

De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 havia no município 15.543 habitantes e 19.587 no ano de 2010, fato este evidenciado no Gráfico 1, abaixo, onde se pode visualizar a evolução da população total de 1991 a 2010.

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20000 19587

16956

17500

17275 15543 15000 15096

12500 1991

1996

2000

2007

2010

Gráfico 1 – Evolução da população total do município de Chapadão do Sul entre 1991 e 2012.

Fonte: Elaborado a partir dos dados do IBGE disponíveis no Banco de dados do Estado do Mato Grosso do Sul O Gráfico 1 evidencia o aumento populacional da ordem de 4.044 habitantes ocorrido no período compreendido entre os anos de 1991 a 2010.

Mas ao analisarmos os dados disponibilizados de forma separada e por períodos verificamos que a população do município apresentou um crescimento que não uniforme, vejamos:

No primeiro intervalo (1991 – 1996) a população apresenta um pequeno decréscimo da ordem de 2,875% correspondente a 0,575% ao ano

Tal condição não se verifica no segundo intervalo (1996 – 2000) sendo que neste período ocorre importante aumento na população da ordem de 12,32% correspondente a 3,08% ao ano.

No terceiro intervalo (2000 – 2007) verifica-se uma estabilização com a tendência de crescimento populacional que apesar de pequeno e da ordem de 1,88% correspondente a 0,268% ao ano.

No ultimo intervalo (2007 a 2010) novamente se verifica novo importante crescimento da população da ordem de 13,38% correspondente a 4,46% ao ano.

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O Gráfico 2 abaixo detalha esta evolução: 13,38 15

12,32

12 9 6 1,88 3

-2,875

0 -3 1991-1996

1996-2000

2000-2007

2007-2010

Gráfico 2 – Evolução em porcentagem da população total no município de Bonito MS. Fonte: Elaborado a partir dos dados do IBGE disponíveis no Banco de dados do Estado do Mato Grosso do Sul O fato dos resultados mostrarem picos de crescimento e de estagnação em diferentes períodos prejudica a analise e esta condição acaba por dificultar a obtenção de números mais exatos da população atual do município.

Apesar desta dificuldade se faz importante estimar a população atual e tal condição nos faz considerar 02 (dois) cenários: 1 CENÁRIO 1: Adoção do crescimento médio da população ao longo destes 19 (dezenove) anos de 1,369% ao ano. Nesta condição o município estaria em 2014 com uma população estimada de 20.402 habitantes.

2 CENARIO 2: Adoção da manutenção pura e simples da taxa de crescimento ocorrida no ultimo período de apuração de dados 4,46% ao ano e neste caso o resultado nos permitiria estimar a população total do município em 22.326 habitantes.

Para efeito de projeto estaremos adotando um numero médio e relativo aos 02 (dois) cenários considerados e este numero será de 21.364 habitantes.

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Ainda de acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população existente no município considerada urbana corresponde a 82,50% do total e ao fixarmos este percentual e ao aplicarmos o mesmo sobre o numero adotado como sendo o da população atual do município teremos uma população urbana da ordem de 17.625 habitantes.

Quadro 2 – Distribuição da população do Município de Bonito MS. População residente, total e respectiva distribuição percentual, por situação do domicílio segundo os municípios e as classes de tamanho da população dos municípios – Mato Grosso do Sul – 2010 População residente Municípios e classes de tamanho

Bonito

Distribuição percentual (%) Urbana

Rural

82,5

17,5

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Resultados do Universo.

Em 2009, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a massa coletada de resíduos sólidos domiciliares e públicos para municípios com faixa populacional de até 30.000 habitantes, faixa esta em que se enquadra o município de Bonito MS, em kg/hab-dia variou de 0,10 a 2,96 sendo o indicador médio foi de 1,53.

Ao adotarmos este indicador podemos estimar a produção de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) na cidade de Bonito sendo igual a 26,96 toneladas/dia. Entretanto, a condição que o município apresenta de possuir grande população flutuante, constituída por turistas de todo o mundo fazem com que a produção de resíduos/dia possa quase que dobrar chegando a 43 toneladas.

Destas 43 toneladas/dia grande parte é gerada pelo segmento constituído por Bares, Hotéis, Restaurantes, Supermercados, mercados e similares.

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CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE BONITO. O presente capitulo visa apresentar de forma sintética o atual sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Bonito.

Tal caracterização tem por objetivo dar o embasamento necessário à concepção do Projeto de Coleta Seletiva.

Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) são os provenientes de atividades domésticas em residências, os quais apresentam características semelhantes aos resíduos gerados nos estabelecimentos comerciais (RSC), com variações qualitativas e quantitativas em suas caracterizações, porém, compatíveis entre si conforme as normas e legislações vigentes.

A principal forma de acondicionamento temporário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da cidade é através de sacos plásticos sem padronização, na grande maioria das vezes são usados os sacos plásticos disponibilizados pela rede de supermercados, estes sacos plásticos são dispostos em lixeiras. Entretanto, em algumas localidades estes mesmos sacos plásticos são armazenados em bombonas plásticas ou em tambores metálicos. Também se verifica a ocorrência de sacos plásticos pendurados em grades de residências ou dispostos diretamente sobre o solo (Figura 6).

Figura 06. Sacos depositados diretamente na calçada em residência.

Fonte: Mapeamento e análise da Coleta Seletiva Domiciliar do Município de Bonito MS. Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Bonito MS.

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Já alguns estabelecimentos comerciais, considerados aqui como sendo grandes geradores de resíduos disponibilizam com o intuito de facilitar a coleta e de proteger os resíduos da ação de animais e mesmo das chuvas bombonas e ainda em alguns casos containeres próprios para esta finalidade ou espaço especifico para o acumulo dos resíduos.

Figura 7. Espaço destinado para acumulo dos resíduos gerados em um Condomínio da cidade de Bonito MS. Fonte: Mapeamento e análise da Coleta Seletiva Domiciliar do Município de Bonito MS. Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Bonito MS. A falta de padronização de coletores e a ocorrência de grande diversidade de formas e jeitos de disponibilização de resíduos interferem negativamente na eficiência de coleta dos funcionários. E estas dificuldades se devem ao excesso de peso de peso e dificuldade de manuseio de alguns recipientes e ainda de tempo de operação já que nos casos onde os resíduos são disponibilizados diretamente sobre calçadas e dispersos por animais o tempo para coleta dos mesmos será maior.

Temos ainda que levar em consideração que a disposição de sacos diretamente sobre o solo, facilita o acesso de animais e por conseqüência a dispersão dos resíduos, o que também acaba por acarretar uma maior probabilidade de contaminação de pessoas e do meio ambiente bem como causa degradação paisagística.

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4.1

COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E COMERCIAIS (RCC) – CAMINHÃO COMPACTADOR.

O serviço de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais no Município de Bonito é terceirizado com a empresa MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda De acordo com o memorial descritivo que integra o presente contrato de prestação de serviços à referida empresa é a responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos domiciliares (RSD), sendo que a disposição final é feita atualmente no Aterro controlado pelo Município.

Os serviços de coleta (figura 8) são realizados em 2 (dois) turnos de segunda a sábado e ainda nos feriados. No domingo somente em períodos de festas e ainda na alta temporada (1º de dezembro a 31 de março).

Figura 8- Execução dos serviços de coleta no Município de Bonito MS. Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda O 1º turno tem seu início às 4:00 e se estende até às 12:20, já o 2º turno tem seu inicio às 13:00 e se estende até as 21:20 ambos com 1 hora de intervalo.

Nos quadros a seguir estão descritas as rotas e a periodicidade dos serviços de coleta.

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Quadro 3 – Rota da coleta de Resíduos do Município de Bonito MS – 1º Turno.

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA.

1º TURNO Início na Rua Pilad Rebuá com General Ozório até o Hotel Zagaia, retornando na Rua Ari da Silva Machado, entrando na Rua das Flores até a Rua General Ozório, sobe a Rua Pércio Sherman até a Rua Ari da Silva Machado, retornando na Rua Vicente Jacques até a Rua General Ozório, subindo na Rua Aniceto Coelho até a Rua Ari da Silva Machado e desce na Rua Luiz da Costa Leite até a Rua General Ozório, sobe na Rua 24 de Fevereiro até a Rua Ari da Silva Machado, desce na Rua 31 de Março, sobe na Rua Olívio Flores, descendo na Rua General Rondon, iniciando na Travessa General Ozório seguindo para a Rua Nelson Felício, 15 de Novembro, Senador Filintro Muller, 29 de Maio, Santana do Paraíso e Monte Castelo.

Inicio Rua Pilad Rebuá com a Rua General Ozório até a UFMS, seguindo para a Vila Machado entrando pela Rua Ramão de Matos, Edelmira Alves, Elisa Alves França, Ramão Xavier, Inocêncio Paim, Vitalina Vargas Machado, Rita Sanches Vargas, Rodovia 178, Stard Carlos Xavier, João Darci Bigaton, Geraldi Sanches

TERÇA E QUINTA

seguindo para a Vila Donária, iniciando pela Rua Nelson Gomes, Rua desconhecida, Lucio Sanches, Manoel Inácio Farias, parte da Rua Luiz da Costa Leite e parte da Rua 24 de Fevereiro e da Rua 31 de Março, da Rua das Flores, da Rua Lucio Borralho, Rua Clóvis Cintra, Nestor Gonçalves, Silvestre Prado, Geraldo Leite seguindo para a Vila Boa Vista, iniciando por parte da Rua Ari Machado, depois Rua Dr. Pires, Tiradentes, Rua F, Paraíso, Menino Jesus, Mato Grosso, Rua das Hortências, das Margaridas, seguindo para a Vila América, iniciando por parte da Rua 15 de Novembro, parte da Rua Filintro Muller, parte da Rua 29 de Maio, parte da Rua Santana do ruête, parte da Rua Monte Castelo, parte da Rua Nossa Senhora da Penha, da Nova Jerusalém, da Rua Pedro ruête Cabral, Rua Geraldo Leite,, Arthur da Costa Leite, Santo Antônio, Romarin Gonçalves, Travessa 1, Travessa 2, Rua Voluntário da Pátria, Travessa 3 e Travessa 4

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Início na Rua Pilad Rebuá com saída da Rua General Ozório até o Hotel Zagaia, retornando pela Rua das Flores da Rua Bongiovani até a Rua General Ozório.

SÁBADO

Rua Pércio Sherman da Rua General Ozório até a Rua Bongiovani, Rua Luiz da Costa Leite da Rua Bongiovani até a Rua General Ozório, Rua 24 de Fevereiro da Rua General Ozório até a Rua Bongiovani, Travessas: entre as Ruas 24 de Fevereiro e Pércio Sherman: Rua Nelson Felício, 15 de Novembro, Filintro Muller, 29 de Maio, Santana do Paraíso, Monte Castelo, Nossa Senhora da Penha, Nova Jerusalém, Pedro Alvarez Cabral, Nossa Senhora Aparecida, Afonso Pena, 02 de Outubro e Rua Joana Sorta

Avenida Pilad Rebuá, Hotel Bonsay, Restaurante Casa do João, Pousada Segredo, Hotel Pantaneiro, Agência H2O, Condomínio Residencial, Agência Ar, Pousada Vôo das Garças, Pousada Estrela do Céu, Hotel Marruá, Pousada Primavera, Albergue da Juventude, Pousada Casa Verde, Pousada Vila Verde, saída para Bodoquena, Hotel Zagaia, Hotel Olho D’água, Universidade Federal, Pousada Chão de Pedra, Pousada do Morro, Creche Donária, Hotel Lago Azul, Pousada Peralta, Hotel

DOMINGO

Wetiga, Mercado Formoso, Pousada Beija-Flor, Pousada Galeria das Artes, Mercado Bom Preço, Pousada Vila Rica, Pizzaria San Marino, Pousada Mota, Pousada Ecological, Mercado Santos, Restaurante Juanita, Mercado Gabriela, Chalé Apart Hotel, Hotel Miúna, Posto Aroeira, Sorveteria Beijo Gelado, Hotel Refúgio, Hotel e Pousada Lucca, Padaria, Hotel e Pousada Calliandra, Casa Lotérica, Gaitero Lanches, Águas de Bonito, Nogueira Gás, Residencial da Vovó, Hotel Paraíso das Águas, Posto Santa Laura, Pousada Carandá, Pousada Jubaia, Hotel Solar do Cerrado, Pousada ruête, Hospital Darci Bigaton, Pousada Chamamé, Hotel Praia Park, Tapera Hotel, Lagoa Parque Rio Formoso, Balneário Municipal, Camping Rio Formoso, Estrada Velha, Bonito Aventura, Hotel Jandiá, Centro de Convenção, Pousada Jarinu e Pousada ruête.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda.

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Quadro 4 – Rota da coleta de Resíduos do Município de Bonito MS – 2º Turno.

2º TURNO Início na Rua Nossa Senhora da Penha, Nova Jerusalém, Pedro ruête Cabral,

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA.

Nossa Senhora Aparecida, Afonso Pena, 02 de Outubro, Joana Sorta, Bongiovani, Travessa Afonso Ferreira, Nestor Fernandes, Dr.Conrado, Olívio Jacques, Dr. Pires e Rua Ari da Silva Machado seguindo para a Vila Cohab, iniciando pela Rua Nestor Fernandes, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, Travessa 04 e parte da Rua Silvestre Prado, Pancrácio Oliveira, Carmelina Weis, e Rua Edvirges Sanches seguindo para a Vila do BNH, iniciando na Rua Paulo VI, Juscelino Kubitchek, Arnaldo Figueiredo, Avenida Brasil, São Pedro, D.Pedro II e 02 de Outubro seguindo para a Vila Andréia, começando pela Avenida Mateus Muller, Jairo Alves, Zilá Jacques, Nakaba Matsumoto, Francisco Ribeiro, Miguel Aiví, Ramão de Souza, Josias Pinheiro, Antônio De Ale, Princesa Izabel, Rua das Violetas, Rua das Orquídeas e Rua das Camélias, Seguindo para a Vila Portal do Rio Formoso, iniciando pela Rua Rio Formoso, Iratí Barreto, Lauro Vargas, Luiz Flavio Xavier, Rio da Prata, Rio Miranda, Rio Mimoso, Rua Mutum, Água Doce, Atílio Monteiro, Irmã Romanoskue, Nabor Barbosa, Odiney Soares e Rua Cabíu.

Parque Tarumã iniciando pela Avenida Tarumã, seguindo para a Rua dos Carvalhos, do Buriti, do Carandá, das Acácias, Cambarú, Angelim, Travessa Aroeira, Travessa Jatobá, Rodovias 178 e Balneário Municipal. Iniciando na Vila Jaraguá pela Avenida Heron do Couto, Rua 19 de Novembro, Rua Vargas, Lurdes da Cunha, General Rondon, Rui Barbosa, Rua 06, Rua C, Rua E e Rua F, seguindo

TERÇA E QUINTA

para a Vila Nossa Senhora Aparecida iniciando pela Rua 13 de Maio seguindo para a Rua 20 de Setembro, 25 de Dezembro, 01 de Janeiro, 07 de Abril, seguindo para a Vila Marambaia iniciando pela Rua Travessa Fluminense, 19 de Novembro, 29 de Maio, Saul Monteiro, Rua dos Jades, Otavio Sanches, Rua dos Cristais, dos Quartzos, das Opalas, das Ágatas, das Ametistas, dos Rubis, Avenida Possidônio Monteiro, Rua dos Brilhantes, das Turmalinas, das Esmeraldas, das Águas Marinhas, das Dolamitas, das Ardósias, das Safiras, das Ematitas, dos Topázios, da Mangueira, dos Grafites, das Mármores, seguindo para a Vila Coração (Mimito), iniciando pela Rua do Cedro seguindo para a Rua do Ipê, do Bálsamo, do Angico, das Cerejeiras e Rua das Perobas, seguindo para a Vila João de Barro, iniciando pela Rua Maria Olímpia seguindo para a Rua Altair Xavier, Rua Jatobá, Rua Kinikinawa, Rua Kadiwéu, Rua Terena, Antônio Maria Nunes, Candido Luiz Braga seguindo para a Vila Bom Viver iniciando pela Rua A, seguindo para a Rua B, Rua C, Rua D, Rua F, Rua H, Rua I, Rua J e Rua K.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda.

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Os colaboradores envolvidos com o trabalho são ao todo 08 (oito), distribuídos em 02 (duas) equipes. Cada equipe é composta por um motorista e 03 (três) serventes na função de coletores.

Para

o trabalho a empresa

contratada

disponibiliza

um caminhão

compactador, Ford Cargo, com capacidade de 10 m³.

4.2

COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E COMERCIAIS (RCC) – CAMINHÃO POLIGUINDASTE.

Uma das características e particularidades do Município de Bonito MS é a de que o Município disponibiliza para turistas e visitantes uma grande diversidade de atrativos, são diversos passeios e empreendimentos localizados no entorno do município. Estes por sua vez também geram resíduos e o gerenciamento destes também foi terceirizado com a MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda.

Com o intuito de contemplar estes empreendimentos comerciais e ainda fazendas existentes na região o contrato mantido entre o Município de Bonito e a atual prestadora de serviços também contempla os serviços de disponibilização de caçambas estacionárias, bem como sua movimentação em pontos de recepção pré-definidos. A disposição destas caçambas e a freqüência de retirada das mesmas estão apresentadas na tabela que segue: Tabela 01 – Caçambas estacionárias: Local de disposição, quantidades e freqüências de retirada.

Local

Quantidade

Freqüência

Distrito Águas de Miranda

02 caçambas

3 vezes por semana

Pesqueiro Noé.

01 caçamba

2 vezes por semana

Rodovia do Turismo Bonito – Ilha do Padre – Km 03 Trevo com acesso ao Centro de 01 caçamba Zoonozes.

1 vez por semana

Rodovia MS 345 – Bonito – Anastácio – Km 02 01 caçamba

1 vez por semana

Rodovia MS 178 – Bonito – Anastácio – Km 08 01 caçamba – Trevo estrada velha

1 vez por semana

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013

19

Figura 9 – Execução dos serviços de movimentação de caçambas estacionárias.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013.

Figura 10 – Ponto de recepção de Resíduos. Rodovia do Turismo Bonito – Ilha do Padre – Km 03 Trevo com acesso ao Centro de Zoonozes.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013.

4.3

UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO.

A Unidade de processamento de lixo do município de Bonito (UPL) possui uma

área

de

aproximadamente

10000

m²

e

está

instalada

a

aproximadamente 1,3 Km do Aterro municipal (Figura 9), nela trabalham 11

20

(onze) funcionários, que alem de separarem e compactarem são também responsáveis pela coleta do material no município.

Figura 11- Vista aérea da UPL de Bonito/MS. Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda Os trabalhadores são cooperados da Associação Recicla Bonito e o valor apurado com a venda dos produtos é dividido entre os associados.

Efetivamente observa-se que existe uma alta rotatividade dos membros da Associação e tal condição se deve em parte a baixa remuneração conforme diagnóstico feito quando do MAPEAMENTO E ANÁLISE DA COLETA SELETIVA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS (Fonte: Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bonito MS).

Abaixo segue descrição dos equipamentos que componentes do patrimônio da Unidade de Processamento de Lixo:

02 esteiras rampas com motor (para triturador);

Triturador Magbrit;

Esteira rolante (central);

Peneira aço rotativa PRS 80/30motor CV IV pólos painel elétrico;

Triturador Cremasco (sem motor);

Incinerador Maqbrit;

Motor Trifásico IP55220/30v;

02 Compactadores Verticais.

21

Figura 12 - Galpรฃo de triagem e esteira rolante central.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

Figura 13 - Compactador vertical.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

Figura 14 - Peneira aรงo rotativa.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

22

Figura 15- Incinerador Maqbrit.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda 4.4

COLETA SELETIVA.

As ações para mitigar os problemas ambientais causados pela deposição inadequada de resíduos e de principalmente destinar adequadamente resíduos passíveis de reciclagem, iniciou no município de Bonito, no ano de 2006, com a criação da Associação Recicla Bonito. Esta associação atualmente é composta por 11 associados que coletam, separam e compactam o material reciclável. Todo o recurso conquistado com a venda destes produtos é dividido entre os associados.

Em 2011 o município de Bonito (MS) implantou o programa de coleta seletiva urbana através do projeto “Esta Casa Recicla” com o objetivo inicial de atender 50% dos logradouros da cidade.

Este projeto entregou tambores plásticos nas residências que aceitaram atender as regras do programa, e quinzenalmente estes materiais que foram separados e armazenados nos tambores foram recolhidos.

Infelizmente, em diagnóstico elaborado pela Deméter Engenharia LTDA. (2013) constatou-se que a coleta seletiva não está obtendo resultados satisfatórios, partindo dos preceitos que das 5 toneladas coletadas por dia nos domicílios na modalidade porta a porta pela associação, apenas 3 toneladas são efetivamente aproveitadas para comercialização. Outro fator

23

preocupante é a quantidade de resíduos que são depositados no aterro controlado diariamente,

sendo

que neste material existem grandes

quantidades de produtos que podem ser destinados à reciclagem, bem como para compostagem de orgânicos.

4.4.1

Análise SWOT

Visando compreender o cenário da coleta seletiva domiciliar realizada no município de Bonito (MS) elaborou-se uma análise SWOT considerando o ambiente interno todas as variáveis no âmbito da gestão municipal, ou seja, que a Prefeitura de Bonito pode intervir, quanto ao ambiente externo, são consideradas todas as variáveis que não podem ser controladas pela gestão pública, conforme exposto a seguir: Forças

Coleta seletiva implantada no município.

Organização e existência da Associação Recicla Bonito.

Existência de infraestrutura de separação e compactação dos materiais recicláveis (Usina de Processamento de Lixo - UPL).

Gestão organizada e técnica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Geração de postos de trabalho e renda para os associados.

Redução dos impactos ambientais in loco.

Fraquezas

Ameaças

Comunidade local não realizar a coleta seletiva domiciliar.

Encerramento da Associação Recicla Bonito.

Queda no valor dos materiais recicláveis.

Existência de catadores informais.

Prensas emprestadas da Empresa META que podem vir a estragar ou serem devolvidas.

Coleta seletiva pouco eficiente frente as potencialidades do município.

Pouca divulgação da Associação Recicla Bonito.

Nenhuma divulgação da metodologia de separação domiciliar de resíduos.

Ausência de divulgação do cronograma de coleta seletiva domiciliar.

Infraestrutura defasada frente a Resolução SEMA nº 02/2012.

Alta rotatividade dos membros da Associação.

Grande quantidade de materiais recicláveis descartados no Aterro controlado.

Associados acessando e fazendo a coleta no Aterro Controlado, proibido pela Lei Federal 12.305/2010.

Associados sem identificação, uniformes e EPI`s.

Oportunidades

Expansão da Coleta Seletiva.

Inclusão social através da terceirização de todo o processo de coleta seletiva.

Redução na quantidade de resíduos enviados para o Aterro Sanitário Consorciado de Jardim (MS), logo, redução nos custos.

Valorização dos materiais recicláveis.

Parcerias com ONG`s Sócioambientais existentes no município.

Recursos externos para financiamento do projeto

24

5

CONCEPÇÃO

DO

PROJETO

DE

COLETA

SELETIVA

DOS

RESÍDUOS SOLIDOS GERADOS PELO COMÉRCIO. Existem diversas modalidades de coleta seletiva e sua escolha depende das características do município e ainda do projeto que se deseja implementar.

Neste sentido, é proposta para o município de Bonito, nesta etapa do PCS, a coleta dos resíduos gerados pelo comércio relativo ao segmento dos Hotéis, Restaurantes, Supermercados e similares sendo a modalidade adotada face as particularidades identificadas a da coleta ponto a ponto.

Promulgação de lei municipal Educação Ambiental

Geradores de RSC

Coleta seletiva Ponto a Ponto

UPL Rejeitos

Compostagem

Processamento Aterro Sanitário Comercialização

Figura 16 – Concepção do Projeto de Coleta Seletiva (RSC).

Fonte: Morena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda.

25

A coleta seletiva ponto a ponto é semelhante à coleta convencional. Como o projeto contempla a coleta dos resíduos sólidos gerados no comércio, neste caso os resíduos recicláveis serão devidamente acondicionados em recipientes específicos a serem disponibilizados pelo geradores e colocados em local de fácil acesso para o funcionário coletor. O acondicionamento em questão será feito levando-se em consideração basicamente o volume gerado pelo estabelecimento e o enquadramento obtido em função do volume gerado.

Ademais, serão necessárias ações estruturais complementares como a recuperação da Unidade de Processamento do Lixo (UPL), de seus equipamentos e da construção de área coberta que tem por objetivo comportar a estocagem dos resíduos que foram triados e prensados e que aguardam para serem comercializados, também a Unidade de Compostagem (UC), existente na Unidade de Processamento do Lixo (UPL) deverá ser recuperada, objetivando o beneficiamento através do tratamento dos resíduos orgânicos.

No que concerne à forma de separação dos resíduos, sugere-se a adoção do sistema de coleta ternária ou trinaria, ou seja, em resíduos secos (reciclável: metal, papel, papelão, vidro, plástico), em matéria orgânica e rejeito.

Destaca-se que os resíduos considerados rejeitos deverão ser recolhidos através da coleta convencional já operante no município.

Deste modo, são descritas a seguir as ações necessárias estruturais, operacionais e logísticas, administrativas e institucionais, de orientação, divulgação e sensibilização e as de fiscalização e controle para a implantação e funcionamento do Projeto de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos gerados pelo comércio na cidade de Bonito.

26

6

AÇÕES ESTRUTURAIS.

A implantação deste Programa para Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos gerados por Hotéis, Restaurantes, Supermercados e similares demandará a implementação de ações estruturais envolvendo equipamentos e infraestrutura.

Na tabela abaixo esta apresentada as ações propostas, o responsável por sua aplicação e os porquês de sua aplicação.

Quadro 5 – Ações, responsabilidades e motivos.

AÇÃO

QUEM

Acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o Prefeitura Municipal setor empresarial a ser de Bonito e Câmara contemplado nesta etapa do de Vereadores.

PCS

PORQUE Promover o amparo legal ao modelo que se pretende instituir no que se refere às diferentes etapas do PCS. Disciplinar a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos gerados e institui a obrigatoriedade da separação dos resíduos gerados.

Enquadramento: Definir em função do volume Gerador de resíduos (até 200 Secretaria Municipal produzido a forma dos coletores a litros/dia) e Grande Gerador do Meio Ambiente. serem disponibilizados pelo gerador. (+200 litros/dia).

Informar o novo modelo de coleta.

Secretaria Municipal Desenvolver no público alvo o Divulgação do PCS do Meio Ambiente. interesse e a vontade de implementar o projeto.

Instalação de coletores com distinção entre orgânicos, Aumento no recolhimento dos dos recicláveis e não recicláveis Gerador resíduos recicláveis. nos modelos definidos em Resíduos Sólidos.

Redução dos resíduos nas ruas. função do volume de resíduos gerados.

Possibilitar a adequada e correta Prefeitura Municipal Recuperação da UPL separação dos resíduos, priorizando a de Bonito automação.

Construção de galpão para Prefeitura Municipal Promover a estocagem dos materiais guarda dos materiais a serem de Bonito a serem comercializados. comercializados Prefeitura Municipal Viabilizar a produção de corretivos Recuperação da UC. de Bonito orgânicos.

Empresa a ser Realizar a coleta porta a porta dos Operação da Coleta Seletiva contratada pela RSC. dos RSC da Etapa 1.

Prefeitura Municipal Serviço terceirizado. de Bonito.

Empresa a ser contratada pela Fazer a separação dos RSC Etapa 1, Operação da UPL – Triagem Prefeitura Municipal sua estocagem e comercialização. de Bonito.

27

Empresa a ser Produzir corretivos orgânicos à partir Operação da UPL – Unidade contratada pela dos resíduos orgânicos coletados pelo de compostagem (UC).

Prefeitura Municipal PCS Etapa 1. de Bonito.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013 6.1

LEI OU ACORDO SETORIAL OU TERMO DE COMPROMISSO.

Tento por objetivo a promoção do amparo legal ao modelo que se pretende instituir no que se refere às diferentes etapas do Projeto de Coleta Seletiva (PCS) se faz necessária à proposição de Lei ou Acordo Setorial ou Termo de Compromisso que tenha por objetivo disciplinar a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos gerados e instituir a obrigatoriedade da separação dos resíduos gerados no gerador.

A responsabilidade de acordo com a lei 12.305/2010 de 02 de agosto de 2010 sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos é da administração municipal, porém somente no que concerne aos resíduos domiciliares e os provenientes da limpeza urbana. No que tange às atividades industriais, comerciais e de serviços privados, esta responsabilidade é do próprio gerador do resíduo. E ainda estabelece o seguinte:

Art. 27. As pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 são responsáveis pela implementação e operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos aprovado pelo órgão competente na forma do art. 24. § 1º. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 da responsabilidade por danos que vierem a ser provocado pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos.

Quando o recolhimento dos resíduos (inclusive os assemelhados aos resíduos domiciliares) for executado pelo serviço municipal de limpeza urbana, devemos observar que, conforme a Lei 12.305/2010, esta prática deve cessar, sendo ilegal a continuidade dessas ações por parte das

28

administrações municipais sem remuneração, conforme dispõe o § 7º do Art.33: § 7º. Se o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.

Esse dispositivo da Lei tem reforço, quando a Lei trata dos Planos de Gerenciamento de Resíduos:

Art. 27. As pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 são responsáveis pela implementação e operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos aprovado pelo órgão competente na forma do art. 24. (...) § 2º. Nos casos abrangidos pelo art. 20, as etapas sob responsabilidade do gerador que forem realizadas pelo poder público serão devidamente remuneradas pelas pessoas físicas ou jurídicas responsáveis, observado o disposto no § 5º. Do art. 19. o

“(art. 19. § 5 Na definição de responsabilidades na forma do inciso VIII do caput deste artigo, é vedado atribuir ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos a realização de etapas do gerenciamento dos resíduos a que se refere o art. 20 em desacordo com a respectiva licença ambiental ou com normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS”.

Relacionado ao descumprimento do que determina a Lei, a prefeitura pode:

Caso os resíduos estejam acondicionados, armazenados ou destinados em condições não condizentes com a Lei e com as normas Conama/Anvisa, significando dano ou ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, a prefeitura deve proceder ao seu recolhimento, acondicionamento, armazenagem e destinação, respeitando as normas

29

de saúde e segurança ocupacional e com licença ambiental específica, cobrando dos responsáveis todas os custos e despesas envolvidas:

Art. 29. Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo

ao

meio

ambiente

ou

à

saúde

pública

relacionado

ao

gerenciamento de resíduos sólidos. Gerenciamento de resíduos sólidos.

Parágrafo único. Os responsáveis pelo dano ressarcirão integralmente o poder público pelos gastos decorrentes das ações empreendidas na forma do caput.

Em casos extremos, o órgão de fiscalização ambiental pode até valer-se de medidas mais drásticas:

Art. 51. Sem prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei, em especial às fixadas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, e em seu regulamento.

6.2

ENQUADRAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Bonito através de sua Secretaria Municipal do Meio Ambiente estará promovendo estudo que tenha por objetivo promover o correto e devido enquadramento dos geradores.

Este enquadramento será definido em função do volume diário de resíduos produzidos. O Gerador de resíduos contemplado nesta Etapa do PCSC (Projeto de Coleta Seletiva Comercio) será enquadrado em:

Gerador de Resíduos (GR): àquele que produz / gera até 200 Litros de resíduos por dia, sejam eles orgânicos, recicláveis ou não recicláveis (rejeitos).

30

Grande Gerador de Resíduos (GGR): àquele que produz / gera mais de 200litros de resíduos por dia, sejam orgânicos, recicláveis ou não recicláveis (rejeitos).

O grande objetivo deste enquadramento vinculado ao volume gerado, é para detalhar a forma diversa em que serão disponibilizados os resíduos já previamente separados para sua correta e devida coleta e transporte até a UPL (Unidade de Processamento do Lixo).

6.3

ORIENTAÇÃO,

DIVULGAÇÃO,

SENSIBILIZAÇÃO

E

INFORMAÇÃO. Este subcapitulo traz as ações e materiais recomendados para orientar, divulgar e sensibilizar o segmento a ser contemplado na etapa 1 do PCSC sendo estas descritas nos tópicos seguintes.

6.3.1 Material de divulgação.

6.3.1.1Logomarca e mascote da Coleta Seletiva É importante criar uma mascote que representará o Projeto de Coleta Seletiva mesmo neste caso onde se pretende implementá-lo em etapas. Ao adotarmos uma mascote, conseguimos vincular este elemento gráfico as ações do projeto, de modo que o público a ser atingido bem como a população possa correlacioná-los. Abaixo apresentamos exemplo de mascote:

Faça bonito em BONITO:

Recicle

Figura 17 – Exemplo de mascote adaptado a campanha.

Fonte: http://pt.dreamstime.com

31

Recomenda-se que haja o envolvimento da sociedade na escolha da forma e do nome da mascote podendo a forma ser definida em concurso que envolva as escolas do município e o nome através de enquete eletrônica no site da Prefeitura Municipal de Bonito/MS. O custo para criação deste produto é variável neste processo, entretanto, estima-se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

6.3.1.2 Adesivos informativos.

Devido a grande quantidade de resíduos gerados em substituição aos tradicionais panfletos, recomenda-se a confecção e a distribuição de adesivos informativos sobre o Projeto de Coleta Seletiva. Neste sentido, este adesivo deverá conter informações sobre os resíduos que devem ser separados, os dias de coletas.

O adesivo deve ser entregue nos pontos geradores definidos nesta Etapa do PCSC, podendo ser fixados nas áreas de acondicionamento, ou ainda nas lixeiras

ou

containeres

utilizados.

A

entrega

será

realizada

pelos

responsáveis pela coleta seletiva, de preferência no dia da coleta seletiva no setor, este deve fazer todas as recomendações e explicações necessárias.

Figura 18 – Modelo de adesivo a ser distribuído.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda, 2013.

32

O site www.portalbonito.com.br informa a existência de 11 (onze) hotéis, 21 (vinte e uma) pousadas, 34 (trinta e quatro) bares, restaurantes e similares, já o

site

www.guiamais.com.br

informa

a

existência

de

10

(dez)

supermercados/mercados na cidade de Bonito MS. Podemos então considerar a existência de um total de 76 pontos de coleta nesta primeira etapa do PCSC (Projeto de Coleta Seletiva Comercio).

Ao estabelecermos a distribuição de 10 (dez) adesivos por ponto e ainda acrescentar a esta quantidade 20% de margem de segurança teremos a necessidade de impressão de 912 (novecentos e doze) adesivos. Pensando ainda em contemplar os novos empreendimentos à serem instalados no ano podemos adotar como sendo igual a 1000 (mil) a quantidade de adesivos a serem impressas.

Devemos ainda considerar a substituição/troca de aproximadamente 30% destes ao longo dos próximos anos o que corresponde a mais 300 unidades a partir do segundo ano.

Desta forma considerando um custo unitário de R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos) e a este aplicado à média obtida ao longo (janeiro-novembro 2013) dos índices acumulados do Índice Geral de Preços do Mercado informado pela Fundação Getulio Vargas (IGPM) teremos os seguintes custos ao longo dos próximos 20 anos: Tabela 2 - Estimativas da quantidade e custo dos adesivos informativos.

ANO

QUANTIDADE

CUSTO TOTAL (R$)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

1300 300 300 300 300 300 300 300 300

2486,25 608,62 646,45 686,63 729,31 774,65 822,80 873,95 928,27

33

2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032

300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300

985,97 1047,26 1112,36 1181,50 1254,94 1332,95 1415,81 1503,81 1597,29 1696,58 1802,04 TOTAL GERAL 23.487,43 TOTAL MÉDIA ANO 1.174,37 MÉDIA MÊS 97,86 Fonte: Orçamento realizado pela MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda, 2013.

6.3.1.3 Selo digital de participação no Programa.

Visando a motivação, a divulgação e ainda possibilitar a todos os estabelecimentos participantes os ganhos de imagem que podem e serão gerados com a divulgação da sua participação. Sugere-se que seja criado um selo digital indicando que o estabelecimento participa da coleta seletiva. Este selo pode ser utilizado incorporado a todas as publicações e nas diferentes mídias escritas de divulgação utilizadas nos estabelecimentos participantes.

Alguns exemplos destes são apresentados na Figura abaixo.

Figura 19 – Exemplos de selos da coleta seletiva Fonte: Prefeitura Municipal de Andradina e http://www.goiania.go.gov.br

34

Os custos estimados para o desenvolvimento da arte e da criação do selo esta estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

6.3.1.4 Website da Coleta Seletiva.

Recomenda-se ainda a criação de um website ou site da coleta seletiva de Bonito/MS trazendo informações sobre os setores de coleta, dias de coleta, recomendações

sobre

quais

resíduos

separar

e

como

separar,

disponibilização dos materiais orientativos e o placar on-line da coleta seletiva.

O endereço eletrônico deve ser de fácil memorização pelos habitantes, assim, sugere-se o seguinte: www.reciclabonito.com.br.

Os custos de elaboração e construção do site estão estimados em aproximadamente R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), sendo que sua manutenção mensal pode ser estimada em R$ 1.000,00 (um mil reais).

6.3.1.5 Mídia Rádio.

Recomenda-se a veiculação de mídia divulgando o Projeto, falando das vantagens de reciclar e da importância do êxito do programa para o município de Bonito. A participação dos responsáveis gestores do projeto em debates objetivando informar a população e o publico alvo a respeito da coleta seletiva.

Os custos aproximados são de R$ 500,00 para elaboração de spot/jingle de até 30 segundos.

Já a divulgação está vinculada à quantidade de inserções dia e ainda em quantos dias na semana.

Considerando, conforme orçamento recebido que o valor do Spot de 30 segundos seja de R$ 15,00 (Quinze reais) e ainda que serão feitas seis inserções por dia nos primeiros 30 (trinta) dias de implementação do projeto e nos meses subseqüentes 4 (quatro) inserções um custo total ano de R$

35

22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo que o custo médio mensal será de R$ 1.875,00 (Um mil oitocentos e setenta e cinco reais), abaixo a tabela detalha estes custos.

Tabela 3 - Estimativas dos custos com mídia rádio.

MÊS QUANTIDADE

CUSTO DIA (R$)

1 6 90,00 2 4 60,00 3 4 60,00 4 4 60,00 5 4 60,00 6 4 60,00 7 4 60,00 8 4 60,00 9 4 60,00 10 4 60,00 11 4 60,00 12 4 60,00 TOTAL GERAL TOTAL MÉDIA MÊS Fonte: Radio Bonito FM, dezembro 2013.

6.4

CUSTO MÊS (R$) 2700,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 1800,00 22.500,00 1.875,00

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE.

6.4.1 DEFINIÇÃO DOS INDICADORES Objetivando a correta operacionalização do sistema de coleta seletiva alguns indicadores de controle devem ser criados para o seu monitoramento. Estes indicadores deverão ser sistematizados e fiscalizados pelo grupo responsável pela implantação e coordenação do projeto e servirão como ferramenta para as tomadas de decisões visando sempre uma melhoria contínua do sistema.

Dentre os indicadores de controle sugerem-se os apresentados abaixo:

Total coletado diariamente;

Tonelagem do material triado e estocado na UPL;

Tonelagem do material vendido;

Receita coma venda dos materiais recicláveis (R$);

Tonelagem dos rejeitos encaminhados para o Aterro Sanitário;

36

Horas trabalhadas do caminhão;

Consumo combustível;

Custo de operação.

Todos estes indicadores e outros mais a serem criados servirão para demonstrar as necessidades de melhorias, desde a segregação por parte dos geradores, às características operacionais e logísticas do sistema.

Todas as ações de manutenção e acompanhamento visam avaliar a eficiência do processo, seus resultados permitem identificar a necessidade de melhorias através do redimensionamento dos equipamentos e das logísticas operacionais, bem como a precisão de intensificar os programas de divulgação do sistema de coleta seletiva.

6.4.1.1 Planilhas de Controle, Monitoramento e Avaliação.

A seguir é apresentado um modelo de tabela para controle, monitoramento e avaliação do Projeto de Coleta Seletiva.

37

Tabela 4 – Planilha de controle mensal.

Fonte: MORHENA Coleta e Engenharia Ambiental Ltda, dezembro 2013.

38

6.5

FORMA

DE

ACONDICIONAMENTO

DOS

RESÍDUOS

PARA

COLETA SELETIVA. O PCSC (Projeto de Coleta Seletiva Comercio) nesta Etapa 1 como já definido contempla a coleta seletiva do segmento composto por Hotéis, Restaurantes, Supermercados e similares. A escolha de se iniciar o projeto atendendo a este segmento se deve principalmente por estes serem, graças a vocação turística do município, os grandes geradores de resíduos do município.

A disponibilização dos resíduos deve obedecer a parâmetros e estes por sua vez estão diretamente relacionados ao volume de resíduo produzido. Definese então como sendo Grande Gerador de Resíduos (GGR) àquele que gera diariamente um volume de resíduos superior a 200 (duzentos) litros. Já àquele que gera até 200 (duzentos) litros de resíduos por dia será enquadrado apenas como Gerador de Resíduos (GR) Os Geradores de Resíduos enquadrados como GR`s irão fazer a separação dos resíduos e aconcidiona-los em sacos plásticos e acondicioná-los em containeres, conforme o tipo, de cores diferentes de acordo com sua tipificação.

Os resíduos orgânicos deverão ser acondicionados em sacos plásticos com capacidade igual a 100 litros de cor marrom de 12 micras e ainda serem armazenados em containeres também de cor marrom com tampa com capacidade de 100 litros ou mais.

Figura 20 – Ilustração de sacos de lixo e container à serem utilizados na coleta de resíduos orgânicos.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

39

Os resíduos recicláveis deverão estar acondicionados em sacos de lixo de cor azul com capacidade de 100 litros de 12 micras e fica dispensado os GR`s de acondicioná-los em containeres especiais.

Figura 21 – Ilustração de sacos de lixo à ser utilizado na coleta de resíduos que podem ser reciclados.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda Os

resíduos

não

recicláveis,

considerados

rejeitos

deverão

ser

acondicionados em sacos plásticos de cor preta de 12 micras com capacidade de 100 litros ou mais e seu armazenamento deverá ser feito em container de cor preta.

Figura 22 – Ilustração de sacos de lixo e container à serem utilizados na coleta de resíduos orgânicos.

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

40

Os GGR`s também farão a separação dos resíduos. Da mesma forma os resíduos orgânicos deverão ser acondicionados em sacos plásticos com capacidade igual a 100 litros de cor marrom de 12 micras e ainda serem armazenados em containeres também de cor marrom com tampa com capacidade compatível à quantidade de resíduos gerada em um dia.

Os resíduos recicláveis deverão estar acondicionados em sacos de lixo de cor azul com capacidade de 100 litros de 12 micras e em container de cor azul com capacidade compatível à quantidade de resíduos gerada em um dia.

Os resíduos não reciclados deverão ser acondicionados em sacos plásticos de cor preta de 12 micras com capacidade de 100 litros e seu armazenamento deverá ser feito em container de cor preta também com capacidade compatível à quantidade de resíduos gerada em um dia.

Abaixo apresentamos tipos de containeres.

Figura 23 – Ilustração de tipos de containeres à serem utilizados na coleta de resíduos orgânicos pelos GGR (Grandes Geradores de Resíduos).

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda

41

6.6

TERCEIRIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA.

A Lei Federal nº 12.305 de 2010 preconiza que os municípios devem priorizar a inserção dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva, garantindo a inclusão social, geração de renda e melhoria operacional do sistema de triagem dos resíduos.

Uma das alternativas é a organização destes em cooperativas já que esta é uma forma de se garantir a estas pessoas uma justa de renda além de contribuir para que o processo de manejo de resíduos seja menos oneroso para a gestão pública.

As cooperativas são instituições que desenvolvem um trabalho comercial de forma coletiva, onde os cooperados são os administradores do projeto e são beneficiados pelos proventos gerados.

Entretanto em municípios onde a quantidade gerada de resíduos que podem ser reciclados e conseqüentemente comercializados é pequena a baixa remuneração auferida aos associados acaba por inviabilizar a alternativa.

Com a baixa remuneração a rotatividade e o absenteísmo tende a crescer o que compromete todo o processo.

Esta inclusive é a conclusão a que chegou o Mapeamento e a Análise da Coleta Seletiva do Município de Bonito feito pela Deméter Engenharia Ltda (2013) onde se constatou que a coleta seletiva do município é insatisfatória já que apenas 3 (três) toneladas são efetivamente aproveitadas.

A conseqüente rotatividade de pessoal em uma atividade extremamente insalubre acaba sendo um fator de importante risco ao trabalhador, já que neste tipo de trabalho estes riscos somente são minorados quando do correto fornecimento dos EPI`s (Equipamentos de Proteção Individuais) e além disto do controle de sua distribuição e do seu uso.

42

Como alternativa a este cenário, surge a Terceirização dos serviços. Va;e ressaltar eu esta opção também é de inclusão social já que os mesmos colaboradores que estariam associados, em condições de risco, seriam contratados fazendo neste caso jus a uma melhor remuneração e ainda devidamente protegidos com a disponibilização dos EPI`s (Equipamentos de proteção individual).

Talvez a grande vantagem da Terceirização, além da inclusão social que ela também proporciona é a de que o Contratante dos serviços passa no processo a ser um cobrador de resultados. Deixa de ser o responsável, ganhando tempo com isto para cuidar de coisas mais importantes para a administração pública.

Outro aspecto que devemos considerar com a opção da Terceirização é o da redução dos custos proporcionada pela correta e adequada gestão do processo que ao reduzir a quantidade de resíduos a ser destinado ao Aterro Sanitário de Jardim, reduz por conseqüência os valores a serem pagos por tal uso.

43

7

OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA.

A Coleta Seletiva será feita de segunda à sábado, inclusive feriados, em todos os Geradores contemplados na Etapa 1 do projeto.

Para coleta é estimada uma equipe composta por:

01 (um) motorista para o caminhão;

03 (três) coletores.

Todos devidamente uniformizados e com os EPI`s (Equipamentos de proteção individual) adequados conforme a função e a atividade e ainda definidos pelo PPRA da empresa a ser contratada para a execução dos serviços.

A empresa a ser contratada deverá ainda disponibilizar caminhão que possibilite a coleta compartilhada e desta forma a separação dos resíduos e dos recicláveis ocorrerá já no processo de coleta.

Todos os custos relativos ao veículo, tais como: manutenção, seguros, licenciamento, combustível, pneus, entre outros devem ser previstos.

Abaixo é apresentada estimativa dos custos para a coleta dos RSC na cidade de Bonito MS. Tabela 5 – Estimativa custos Coleta RSC Etapa 1.

Estimativa custos com a Coleta dos RSC – Etapa 1 Sub total dos custos: Mão de Obra 01 motorista, 02 Coletores Remuneração Adicional de insalubridade Feriado Trabalhado Encargos Sociais

7.441,36 3.659,22 1.084,80 382,73 3.426,60

44

Sub total dos custos: Insumos Pessoais Assistência Social Familiar Sindical Exames médicos Fundo de Formação Profissional Prêmio Assiduidade SST:Treinamento, documentação Tíquetes Refeições Uniformes EPI`s Sub total dos custos: Insumos Diversos Caminhão adaptado para coleta seletiva (orgânico e reciclável) Equipamentos Utensílios, Materiais, Combustível Sub total dos custos: BDI BDI Sub total dos custos: impostos

1.202,35 28,00 107,57 6,00 200,00 45,66 501,60 136,00 177,52

18.243,19 12.727,44 5.515,75 8.805,46 8.805,46 6.273,89

Impostos

6.273,89

Total estimado mês

44.027,32

Total estimado ano

528.327,84

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013

45

8

OPERAÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO (UPL).

O objetivo de uma UPL (Unidade de Processamento de Lixo) é o processamento seletivo para o aproveitamento de materiais para reciclagem e reutilização e nestes processos se inclui a compostagem.

A operação em si ocorrerá de duas formas, a primeira relativa aos resíduos coletados considerados resíduos com potencial reciclável, estes serão descarregados na esteira e separados conforme sua tipificação e armazenados em área própria para tal.

Os rejeitos serão acumulados em containeres/caçambas estacionárias e conforme a necessidade serão encaminhados para o novo aterro sanitário do município de Jardim MS. Os resíduos orgânicos serão depositados no pátio de compostagem quando então serão devidamente tratados.

Para que esta operação seja eficaz é importante que a UPL (Unidade de Processamento de lixo) esteja 100% em condições de operação, quer seja nas estruturas físicas, quer seja no que se refere ao bom funcionamento dos equipamentos necessários à implementação dos serviços.

A UPL (Unidade de Processamento de Lixo) de Bonito, já caracterizada no presente estudo se encontra em situação critica e se faz necessário um levantamento detalhado, das adequações necessárias das instalações, e reformas, consertos ou mesmo aquisições de novos equipamentos para que a mesma possa operar com 100% de sua capacidade.

O correto funcionamento da UPL no que se refere a triagem dos materiais necessitam das seguintes ações:

Cercas impedindo a entrada de animais e pessoas não autorizadas na área;

Guarita para controle de entrada e saída;

Galpão coberto para armazenagem do material a ser comercializado;

46

Reforma revisão de mesas e esteiras de triagem;

Instalação/revisão de prensas e balança;

Refeitório e sanitários;

Instalação de balança.

A eficiência desta estrutura é de suma importância para que se possa atingir um alto índice de redução dos resíduos a serem dispostos no aterro sanitário e, conseqüentemente, aumentando a vida útil deste, bem como reduzir os valores a serem gastos com a utilização do Aterro Sanitário do CIDEMA localizado em Jardim.

8.1

CUSTOS COM REFORMAS, REPAROS DA INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DA UPL (UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO).

Para efeito de estimativa podemos considerar que o custo aproximado de uma UPL para um município do porte de Bonito é de aproximadamente R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil), entretanto considerando que boa parte da UTR já existe e se encontra em funcionamento ou apenas necessita de reparos podemos considerar uma redução de investimento da ordem de 60%.

Isto definido, para efeito de projeto pode-se considerar que o investimento para revitalização da Unidade de Triagem da UPL será de cerca de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

Os custos relacionados à manutenção e a conservação dos bens não foram considerados uma vez que se entende que tais custos devem ser absorvidos pela empresa que será contratada para a execução da prestação dos serviços.

47

8.2

CUSTOS

COM

A

OPERAÇÃO

DA

UPL

(UNIDADE

DE

PROCESSAMENTO DE LIXO) – UTR (UNIDADE DE TRIAGEM E ARMAZENAMENTO).

Já os custos com a operação da UPL no que se refere a triagem e armazenamento dos materiais envolve a supervisão dos serviços, o pessoal operacional, gastos com a manutenção predial e dos equipamentos.

Para a triagem, armazenamento e manutenção predial é estimada uma equipe composta por:

01 (um) supervisor (custos rateados entre UTR e UC);

03 (três) serventes;

01 (um) oficial de manutenção (custos rateados entre UTR e UC).

Todos devidamente uniformizados e com os EPI`s adequados conforme a função e a atividade e ainda definidos pelo PPRA da empresa a ser contratada para a execução dos serviços.

A empresa contratada fica com a responsabilidade de manter e conservar os bens dados a ela para a operação devendo da forma como foram dados serem restituídos ao município.

Os

acessos

internos,

a

limpeza,

roçada,

capina

é

também

de

responsabilidade da empresa a ser contratada.

Os valores recebidos com a comercialização dos materiais recicláveis estocados serão repassados à Prefeitura Municipal, podendo, no entanto, parte ou o todo serem utilizados na otimização do sistema.

A seguir é apresentada estimativa dos custos para a operação da UPL no que e refere a triagem e armazenamento dos materiais à serem reciclados.

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Tabela 6 – Estimativa dos custos com a operação da UPL – Triagem e armazenamento.

Estimativa custos com a operação da UPL – Triagem e armazenamento Sub total dos custos: Mão de Obra Supervisor e oficial de manutenção (consorciado com a UC), 3 serventes.

Remuneração Adicional de insalubridade Feriado Trabalhado Encargos Sociais Sub total dos custos: Insumos Pessoais Assistência Social Familiar Sindical Exames médicos Fundo de Formação Profissional Prêmio Assiduidade SST:Treinamento, documentação Tíquetes Refeições Uniformes EPI`s Sub total dos custos: Insumos Diversos Caminhão adaptado para coleta seletiva (orgânico e reciclável) Equipamentos Utensílios, Materiais, Combustível Custos com manutenção predial e de equipamentos Sub total dos custos: BDI BDI Sub total dos custos: BDI (Custos administrativos + Lucro) Impostos

9.367,33 3.591,77 1.084,80 377,29 4.313,47 1.137,07 28,00 95,07 6,00 187,50 42,80 438,90 146,88 191,92

6.615,31 683.38 4.631,93 1.300,00 3.992,93 3.992,93 3.508,51 3.508,51

Total estimado mês

24.549,24

Total estimado ano

294.590,88

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013

49

8.3

CUSTOS

COM

A

PROCESSAMENTO

OPERAÇÃO DE

LIXO)

DA -

UPL UC

(UNIDADE (UNIDADE

DE DE

COMPOSTAGEM).

O uso de matéria orgânica como composto é bem antigo, a observação do processo natural de formação de uma camada de húmus sobre o solo pela decomposição de folhas e galhos caídos sobre a terra permitiu reproduzi-lo de forma organizada, planejada e controlada para se obter composto orgânico.

A compostagem é um processo biológico de decomposição que é feito a partir do uso da matéria orgânica encontrada principalmente em restos de origem vegetal ou animal. Ele acontece pela ação de diversos microorganismos que habitam o próprio lixo, sendo os responsáveis pela decomposição da matéria orgânica, que se torna mais complexa em produtos finais com estrutura mais simples.

Existem dois tipos de compostagem, aqueles em que ocorre a presença do oxigênio do ar, chamada de via aeróbia e outro sem a presença do oxigênio, chamado de via anaeróbia. Este processo visa um resultado final com um composto orgânico que possa ser utilizado como um produto recondicionante do solo, usado como adubo na agricultura e também na jardinagem, sem proporcionar riscos ao homem e ao meio ambiente. Por isso, quanto maior for a variedade de matérias existentes em uma determinada compostagem, maior será a variedade de micro-organismos do bem, atuantes no solo.

Principais Vantagens da Compostagem -Aproveitamento agrícola de toda a matéria orgânica; -Processo ambientalmente sustentável e seguro; -Grande eliminação de elementos patógenos.

50

Figura 24- Processo de compostagem.

Fonte: arqambiente.blogspot.com.br A UPL de Bonito possui pátio e os equipamentos necessários para de forma rápida iniciar os trabalhos necessários para a obtenção dos compostos orgânicos, produto do processo de compostagem.

Entretanto, uma avaliação da área de pátio disponibilizada se faz necessária, se é suficiente para atender a demanda ou se necessita de ampliação ou ainda das condições de impermeabilização do pavimento. Outra avaliação que se faz necessária é a das condições de uso dos equipamentos existentes.

Para efeito de projeto, devemos considerar um investimento da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), necessários para ampliação do pátio e reparos eventuais na impermeabilização existente e ainda no eventual custeio dos reparos necessários nos equipamentos disponíveis.

Os custos com a operação da UPL no que se refere a unidade de compostagem envolve também a supervisão dos serviços, o pessoal operacional e operador de maquina (trator), gastos com a manutenção dos equipamentos.

51

Para a unidade de compostagem é estimada uma equipe composta por:

01 (um) supervisor (custos rateados entre UTR e UC);

03 (três) serventes;

01 (um) operador de maquina;

01 (um) oficial de manutenção (custos rateados entre UTR e UC).

Todos devidamente uniformizados e com os EPI`s adequados conforme a função e a atividade e ainda definidos pelo PPRA da empresa a ser contratada para a execução dos serviços.

A empresa contratada fica com a responsabilidade de manter e conservar os bens dados a ela para a operação devendo da forma como foram dados serem restituídos ao município.

Todos os produtos produzidos com a compostagem serão entregues para a Prefeitura Municipal, que por sua vez definirá a forma que estará dispondo do material.

A seguir é apresentada estimativa dos custos para a operação da UC no que se refere à triagem e armazenamento dos materiais à serem reciclados.

Tabela 7 – Estimativa de custos com a operação da UPL – UC (Usina de compostagem).

Estimativa dos custos com a operação da UPL – Usina de compostagem Sub total dos custos: Mão de Obra Supervisor e oficial de manutenção (consorciado com a UC), 3 serventes.

Remuneração Adicional de insalubridade Feriado Trabalhado Encargos Sociais Sub total dos custos: Insumos Pessoais Assistência Social Familiar Sindical Exames médicos Fundo de Formação Profissional

12.421,40 4.845,29 1.356,00 500,30 5.719,81 1.294,71 35,00 35,78 7,50

52

Prêmio Assiduidade SST:Treinamento, documentação Tíquetes Refeições Uniformes EPI`s Sub total dos custos: Insumos Diversos Caminhão adaptado para coleta seletiva.

Equipamentos Utensílios, Materiais, Combustível Custos com manutenção predial e de equipamentos Sub total dos custos: BDI (Custos administrativos + Lucro) BDI Sub total dos custos: impostos

100,00 54,20 627,00 192,13 243,10 1.945,83 509,17 1.020,00 416,67 4.764,09 4.764,09 3.394,41

Impostos

3.394,41

Total estimado mês

23.820,43

Total estimado ano

285.845,16

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013 8.4

CUSTOS COM CONTROLE DE ACESSO E PORTARIA.

A UPL (Unidade de Processamento de Lixo) existente contém além de estrutura física, composta por galpões, salas entre outras, diversos equipamentos. Os custos desta estrutura e ainda dos equipamentos são altos e por conta disto se faz necessária a presença 24 horas de pessoas responsáveis que venham a zelar pela manutenção destes nos locais.

Considerando que no período compreendido entre as 6:00 e as 18:00 de segunda a sexta sempre haverá colaboradores desenvolvendo suas atividades na unidade e que nas demais horas a UPL (Unidade de Processamento de Lixo) fica desguarnecida de pessoas, ou seja, sem a presença de colaboradores que poderiam coibir ou inviabilizar a ação de vândalos ou mesmo ações de danos e de subtração do patrimônio publico se faz necessária a contratação de serviços de Portaria.

53

O horário sugerido, objetivando o menor custos possível, é das 18:00 às 6:00 de segunda à sexta e aos sábados, domingos e feriados 24 horas.

Para a execução dos serviços se faz necessária a disponibilização de uma equipe composta por:

02 (dois) porteiros das 18:00 às 6:00 de segunda a domingo em escala de revezamento 12x36;

01 (um) porteiro das 6:00 às 18:00 apenas aos sábados, domingos e feriados.

Todos devidamente uniformizados e com os EPI`s adequados conforme a função e a atividade e ainda definidos pelo PPRA da empresa a ser contratada para a execução dos serviços.

Tabela 8 – Estimativa de custos com a portaria UPL. Estimativa dos custos com a portaria da UPL Sub total dos custos: Mão de Obra Supervisor e oficial de manutenção (consorciado com a UC), 3 serventes.

Remuneração Adicional de insalubridade Feriado Trabalhado Encargos Sociais Sub total dos custos: Insumos Pessoais Transporte Assistência Social Familiar Sindical Exames médicos Fundo de Formação Profissional Prêmio Assiduidade SST:Treinamento, documentação Tíquetes Refeições Uniformes EPI`s

2.833,18 1.970,20 406,80 135,21 2.418,12 906,00 50,00 21,00 56,74 4,50 200,00 34,23 376,20 75,00 88,33

54

Sub total dos custos: Insumos Diversos Caminhão adaptado para coleta seletiva (orgânico e reciclável) Equipamentos Sub total dos custos: BDI (Custos administrativos + Lucro) BDI Sub total dos custos: impostos

104,17 104,17 1.252,29 1.252,29 1.248,64

Impostos

1.248,64

Total estimado mês

8.762,40

Total estimado ano

105.148,80

Fonte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda. 2013

55

9

CUSTOS (R$) ESTIMADOS DO PROJETO NO PRIMEIRO ANO.

Tabela 9 – Estimativa Anual dos custos.

Logomarca e mascote da Coleta Seletiva

5.000,00

Adesivos informativos

2.486,25

Selo digital de participação do programa

1.500,00

Orientação, divulgação, sensibilização e informação.

Website Divulgação mídia: Radio

Criação / adaptação Manutenção Criação spot/jingle Inserções spot

3.500,00 12.000,00 500,00 22.500,00

Operação da Coleta Seletiva.

528.327,84

Custos com a reforma, revitalização da UPL

156.000,00

Custos com a Operação da UPL – Triagem e armazenamento.

295.453,80

Custos com a Operação da UPL – UC (Unidade de compostagem)

285.845,16

Custos com controle de acesso e portaria

105.148,80

ESTIMATIVA ANUAL DOS CUSTOS

1.418.261,85

Fonte: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. 2013 * Os valores estimados têm como base o mês de dezembro 2013. * Os valores apresentados são estimativas que podem sofrer alterações. A margem de erro é da ordem de 10% para mais ou para menos.

57

10

RECEITAS POSSIVEIS.

O modelo adotado neste projeto é sem sombra de dúvidas pioneiro no que se refere à coleta de resíduos sólidos que podem ser reciclados ou transformados. Pioneiro porque contempla o atendimento por etapas, sendo que a principio se deseja atender na etapa 1 do projeto, ou seja, os grandes geradores de resíduos do município de Bonito MS. Bonito por ser uma cidade voltada ao turismo, tem como ponto forte o seu setor terciário e neste setor os maiores geradores são os Supermercados, mercados, os Hotéis e pousadas, os Restaurantes e bares.

O fato de se contemplar de inicio apenas um segmento, com estimados 76 pontos de atendimento, acaba nos impossibilitando de estimar o volume ou a quantidade de resíduos à serem gerados. Acrescenta-se ainda a grande população flutuante que se verifica na cidade, em épocas e datas específicas que impactam na produção de resíduos destes geradores.

Tal condição somente poderá ser mensurada a partir da operação do projeto e com a emissão dos relatórios propostos no presente projeto.

Fato é que a implementação da Coleta Seletiva pode gerar receitas e reduzir despesas, conforme abaixo:

Receita com a venda dos materiais recicláveis;

Receita com a venda do produto da compostagem;

Redução dos valores a serem pagos pela Prefeitura Municipal para Aterros Sanitários em função da redução no volume e na quantidade de resíduos enquadrados como rejeitos;

Ganhos de imagem, principalmente para o município de Bonito que já tem uma imagem vinculada ao meio ambiente;

Proteção do meio ambiente fonte da principal renda do município.

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Ressaltamos ainda que dentro do ciclo PDCA, a condição de se apurar os volumes de resíduos captados e ainda o volume dos reciclados e conseqüentemente desenvolver estudos complementares é sim condição de Controle e que será motivo para complementarmos o presente estudo.

59

11

RECURSOS E FINANCIAMENTOS.

O Projeto de Coleta Seletiva é apenas uma parte que vem a integrar um conjunto de atividades e estruturas correlacionadas diretamente ao planejamento da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

Neste sentido, existem fontes de recursos e financiamentos para incentivar a implantação e a operação do sistema de coleta seletiva.

Abaixo alencamos as 10 (dez) principais instituições consideradas como possíveis fontes de recursos financeiros para um projeto como este:

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BANCO MUNDIAL;

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social;

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde;

FNDD – Fundo Nacional de Direitos Difusos;

FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente MINISTÉRIO DAS CIDADES

Patrocínio junto a iniciativa privada eu tem interesse em vincular sua imagem a projetos como este em uma cidade como Bonito.

60

12 CONSIDERAÇÕES FINAIS. O Projeto de Coleta Seletiva deverá ser implementado seguindo todas as diretrizes, estratégias e ações planejadas, controles das diferentes etapas do projeto serão criados a análise destes controles e dos indicadores obtidos nos possibilitar a proposição de melhorias constantes. É importante ressaltar que determinadas ações que demandarão estudos complementares e deverão ser realizadas por equipe técnica especializada e comprometida com o êxito do projeto. Desta forma espera-se garantir a as melhorias do sistema de coleta seletiva no município.

O sucesso do projeto implica na ampliação do atendimento no mesmo e em outros setores do comércio da cidade de Bonito.

Estima-se que nos próximos 4 (quatro) anos o atendimento se dará em 100% dos estabelecimentos comerciais existentes. É importante que todos os contemplados e envolvidos no processo se envolvam e participem na identificação dos problemas e promovam a discussão sobre as necessidades de melhoria. Desta forma, com o público alvo conscientizado em relação às condições atuais do sistema, conhecendo as ações de melhoria e seus resultados teremos um sistema sustentável de coleta seletiva dos resíduos sólidos.

Portanto, conforme define a Lei Nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade oriunda da geração de resíduos deverá ser compartilhada, envolvendo todos. Com o envolvimento de todos quem ganha é a cidade de Bonito, sua imagem perante o mundo e mais ainda o meio ambiente.

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13 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA E EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL.

Empresa: MORHENA COLETA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ n°: 14.335.393/0001-07 Registro no CREA/MS: MS8578 Cadastro do IBAMA n.º 5701762 Endereço: Rua Tenente Anotnio João de Fogueiredo,375, Bairro Taquarussu, Campo Grande/MS CEP: 79.006-180 Telefone / Fax: (67)33311313 E-mail: rubens.pinto@morhena.com.br Responsáveis técnicos: José Rubens Pinto Formação: Engenheiro Civil, Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho.

CREA-MS: 12456D Telefone: (67) 3331-1313 / Celular: (67) 8151-2219 Fernando Gonda Formação: Engenheiro Sanitarista Ambiental CREA-MS: 15929D Telefone: (67) 3331-1313 / Celular: (67) 8113-3777 João Marcos Figueiredo Ribeiro Formação: Engenheiro Agrônomo.

CREA-MS: 2542D Telefone: (67) 3331-1313

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004 – Resíduos Sólidos, de 31 de maio de 2004. Classificar os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. ABNT, 2004.

BRASIL Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

BRASIL - Ministério das Cidades – Sistema de Nacional de Informações sobre Saneamento “Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”.

Disponível em: <www.snis.gov.br>.

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Condições de trafegabilidade Rodovias em www.dnit.gov.br/rodovias/condicoesms FUNASA – Orientações Técnicas para Apresentação de Projetos de Resíduos Sólidos Urbanos. Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (2006).

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bonito MS MAPEAMENTO E ANÁLISE DA COLETA SELETIVA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE BONITO.

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