Jornal SBHCI Edição 3

Ano XVIII | no 3 | #59 Julho, Agosto e Setembro de 2015 Publicação trimestral da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

A força da Campanha Coração Alerta RBCI ganha novos projetos gráfico e editorial 

Começam os preparativos para SBHCI – J /A /S 2015 –1 o Congresso SOLACI-SBHCI 2016 

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PALAVRA DO PRESIDENTE

Projeto Memória e outras questões relevantes

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Desde que assumimos a Diretoria da SBHCI temos tido grande preocupação com os registros, especialmente o de intervenção coronária percutânea

aros colegas, o recente Congresso em Brasília teve como uma das principais marcas a comemoração dos 40 anos de fundação de nossa Sociedade, com o lançamento do livro “De coração e alma – 40 anos de história da SBHCI”. Entretanto, esse foi somente o início de um grande trabalho, o Projeto Memória SBHCI, que nasceu no início de 2014 e visa à preservação da memória de nossa entidade. É também resultado da compilação de entrevistas feitas durante a produção do livro.

Assim, pretendemos manter viva a memória da SBHCI, criando um espaço em nossa sede onde serão arquivados vídeos e fotos disponíveis para consulta pública e, ainda, um canal especial na internet. Ao mesmo tempo, continuaremos entrevistando outras personalidades que participaram e ainda participam para o desenvolvimento da Cardiologia Intervencionista.

Pretendemos manter esse projeto vivo, com atualização continuada de textos e imagens. Para tanto, solicitamos, desde já, àqueles que tenham algum material fotográfico, textos e/ou depoimentos, que nos encaminhem pelo e-mail gerencia@sbhci.org.br.

Quando necessário, encaminharemos uma equipe até seu local para gravar depoimentos e coletar/digitalizar essas colaborações.

Pretendemos manter uma edição revisada e atualizada permanentemente, disponível para download gratuito em sites que em breve serão divulgados, para publicar futuramente novas edições ampliadas e atualizadas.

Nas próximas linhas encontram-se algumas informações sobre outras questões essenciais a nosso dia a dia.

DIRETRIZES Nossas Diretrizes de Intervenção Coronária Percutânea e Métodos Adjuntos Diagnósticos em Cardiologia Intervencionista estão em fase final de revisão e deverão ser publicadas brevemente. Está sendo criada uma Comissão Permanente de Normatização e Diretrizes, para que possamos fazer uma atualização pelo menos bianual.

REGRAS DE COMPLIANCE Em função das notícias recentemente veiculadas pela imprensa, incluindo “O escândalo das órteses e próteses e stents”, matéria publicada em nosso editorial anterior, contra-

2 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

tamos um escritório de advocacia para estabelecer procedimentos rígidos de regras de compliance, que serão publicadas e recomendadas a nossos sócios.

REGISTROS Desde que assumimos a Diretoria da SBHCI temos tido grande preocupação com os registros, especialmente o de intervenção coronária percutânea, nosso principal registro, mas que, desde a CENIC, infelizmente, não conseguimos evoluir.

Iniciamos com o Registro de Intervenção Coronária Percutânea-Brasil (ICP-Br), que não evoluiu, a despeito de todos os esforços das Diretorias anteriores e da nossa. Tivemos várias reuniões com o ministro da Saúde e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem resultados. Agora, fomos informados de que esse registro será realizado pelo Ministério da Saúde com o nome de Registro Nacional de Implantes (RNI), com um projeto piloto com 8 hospitais, incluindo stents coronários e próteses ortopédicas, e que provavelmente será iniciado no começo de 2016.

COMISSÃO DE REGISTROS CIENTÍFICOS DE NOVAS TECNOLOGIAS Essa Comissão foi criada para cuidar dos registros de implante por cateter de bioprótese valvar aórtica, implante de Mitraclip, cardiopatias congênitas, fechamento de forame oval, oclusão de apêndice auricular esquerdo e de toda nova tecnologia que apareça.

CONGRESSO SOLACI-SBHCI 2016 Finalmente, já iniciamos e estamos ultimando, em conjunto com a Diretoria futura (em transição para o biênio 2016-2017), a preparação do Congresso da SBHCI em conjunto com SOLACI, Gi2 e TCT, que será realizado no novo centro de convenções do complexo hoteleiro Windsor, na Barra da Tijuca, na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, nos dias 8 a 10 de junho.

Obrigado e até a próxima edição do Jornal da SBHCI.

Hélio Roque Figueira Presidente da SBHCI

ÍNDICE

4 AUDIÊNCIA PÚBLICA CIENTÍFICO

Plenária pela implantação do TAVI no SUS

6 CORAÇÃO ALERTA PROJETO

Iniciativa chega ao Congresso da SBC

7 REVISTA BRASILEIRA DE RENOVAÇÃO

CARDIOLOGIA INVASIVA

PÁGINA 12

Atualizações significativas em 2015

8 CONGRESSO SOLACI-SBHCI PRELIMINAR

10 PREMIAÇÃO DOS EM AÇÃO

MELHORES TRABALHOS

Preparativos iniciais para o evento

9 ENCONTRO EM SÃO APERFEIÇOAMENTO

FRANCISCO, CALIFÓRNIA

Conheça mais sobre os ganhadores

12 EXPERIÊNCIA FORA DO BRASIL INTERNACIONAL

Médico fala da adaptação e suas atividades nos Estados Unidos

Objetivo é abordar a Medicina Cardiovascular Intervencionista

14 HONORÁRIOS E VALORIZAÇÃO DEFESA PROFISSIONAL

A conquista de profissionais por valores justos

16 AGORA A DETERMINAÇÃO RESOLUÇÃO

CONSOLIDA O TÍTULO DE ESPECIALISTA

Após insatisfação das entidades, o novo texto reforça a importância da formação qualificada

PÁGINA 4

#59 03/2015

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Jornal da SBHCI é uma publicação trimestral da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI. Os textos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores ou fontes consultadas.

Conselho editorial: SBHCI – www.sbhci.org.br Hélio Roque Figueira (RJ): Presidente Salvador André Bavaresco Cristovão (SP): Diretor administrativo André Gasparini Spadaro (SP): Diretor de Comunicação Luciana Constant Daher (AL): Editora Fábio Augusto Pinton (SP) e Breno Oliveira (SP): Coeditores Equipe técnica: Acontece Comunicação e Notícias Jornalista responsável: Chico Damaso – MTB 17.358/SP Direção de arte: Giselle de Aguiar Pires Tiragem: 2.000 exemplares Circulação: Em todo o território nacional

Acontece

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SBHCI – ABR/MAI/JuN

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2015 – 3

CIENTÍFICO

Audiência Pública sobre TAVI no Senado Federal

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m 12 de agosto, ocorreu Audiência Pública, no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir a inclusão do implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS). O TAVI é uma das formas de tratamento da estenose aórtica degenerativa do idoso, doença que acomete 1 entre 20 idosos e, ainda assim, é pouco conhecida pela população em geral.

A SBHCI teve como representante e orador da audiência Marcelo Queiroga, diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde e ex-presidente da Sociedade. Segundo ele, a audiência foi muito produtiva e abriu espaço à discussão sobre o tema, sobretudo no que tange aos idosos que ainda têm o procedimento contraindicado, além de inteirar os parlamentares a respeito da afecção.

“Pudemos colocar em pauta questões relacionadas às alegações feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para não incluir o TAVI no SUS, referentes, em especial, ao custo do procedimento”, comenta Queiroga.

Solicitada pela senadora Ana Amélia Lemos, do Rio Grande do Sul, a sessão teve a participação de Fábio Sândoli de Brito Júnior, coordenador do Registro Brasileiro de TAVI da SBHCI, explanando os benefícios e resultados nacionais obtidos com o procedimento, José Antonio Marin-Neto, professor titular de Cardiologia 4 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

“

José Antonio Marin-Neto, primeiro à esquerda, tendo ao lado Marcelo Queiroga, representando a SBHCI

Abriu espaço à discussão sobre o tema, sobretudo no que tange aos idosos que ainda têm o procedimento contraindicado

”

da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), apresentando a visão acadêmica da questão, e Denizar Viana, professor associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em economia da saúde.

Pelo fato de a maioria dos portadores da afecção estar em

idade avançada, o TAVI é uma opção para os que têm contraindicações para a cirurgia de troca valvar. A técnica possui eficácia comprovada e é aceita nos principais sistemas de saúde no mundo. Dos 200 mil procedimentos já realizados ao redor do globo, pouco mais de 2 mil aconteceram em solo brasileiro. “É uma temática importante e relevante, pois a população brasileira está envelhecendo, então cada vez mais teremos um maior número de pessoas idosas. A conscientização da estenose aórtica agora é importante, para que, no futuro, haja condições de ofertar ajuda e tratamentos com mais dignidade”, revela Queiroga.

A SBHCI foi a responsável por desencadear esse processo e, consequentemente, solicitar à CONITEC a inclusão desse tratamento no sistema de saúde. Junto a isso, o apoio à causa trouxe as discussões científicas realizadas nos fóruns e congressos da Sociedade. Também deu origem a programa de certificação de médicos capacitados para realizar esse tratamento no Brasil, pioneiro em dimensões nacionais.

“Em complemento a isso, existe a campanha Jovens Corações, que, desde 2012, conscientiza a população a respeito da estenose aórtica degenerativa do idoso e outras doenças cardíacas nessa faixa etária, que pode ser muito mais grave que diversos tipos de câncer, por exemplo.”

NOVOS DESAFIOS Queiroga está otimista quanto à ampliação do debate sobre o TAVI no Poder Legislativo. A senadora Ana Amélia, conhecida por se engajar em questões voltadas à saúde, solicitará audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e a participação do Ministério da Saúde. “Essa é uma nova oportunidade para aprofundar ainda mais essas discussões, uma vez que a lei brasileira confere prioridade absoluta para o acesso dos idosos ao SUS e à saúde suplementar. Então, além de ser uma questão de saúde, é de direitos humanos. Com essa audiência nessa esfera do poder público, poderá surgir, até mesmo, proposta legislativa para regulamentar o tratamento pela saúde suplementar também.”

A prática do tratamento para estenose aórtica com TAVI é validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e já é realizada

“

A lei brasileira confere prioridade absoluta para o acesso dos idosos ao SUS e à saúde suplementar

”

em diversos hospitais brasileiros, inclusive alguns pertencentes à rede pública. Contudo, é importante ressaltar que, nesses casos, o custeio do procedimento decorre de verbas dos orçamentos desses hospitais públicos, que sentem dificuldade em suportar os custos. Em outros casos, a realização do tratamento é possível apenas com determinação da justiça. Portanto, não é algo acessível igualmente a todos e não há critérios especificados para proporcionar esse suporte aos pacientes.

“Com isso, temos uma situação delicada, em que o idoso é privado de uma assistência que poderia lhe proporcionar maior tempo e qualidade de vida, o que vai contra a própria diretriz do Estado brasileiro”, relata Queiroga. Ele cita que o real óbice da inclusão do TAVI no SUS está relacionado ao custo das próteses, que é bastante elevado. Portanto, uma alternativa seria o incentivo à indústria nacional desse tipo de dispositivo. Tal iniciativa certamente reduziria os valores e, também, permitiria amplo acesso a essa tecnologia. Somado a esses fatores, seria fundamental a ampliação das verbas no sistema de saúde, pois os recursos são limitados.

Conselho do Idoso Através do programa Dialoga Brasil, da presidente Dilma Rousseff, a questão do TAVI chegou ao Conselho Nacional do Direito do Idoso (CNDI), órgão vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

O CNDI tem representação do Ministério Público Federal, dos Ministérios da Justiça e da Saúde e de entidades da sociedade civil, como a Pastoral da Pessoa Idosa e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, entre outras, o que permite um controle social. O tema gerou discussão bastante produtiva no Conselho.

“Estamos sempre dispostos a dialogar com autoridades públicas sobre essa temática e é importante seguir insistindo nessa causa. Contamos com a ajuda de diversas frentes, e se, em algum momento, encontrarmos as portas fechadas, faremos de tudo para abri-las até alcançar nosso objetivo”, finaliza Queiroga.

Procedimento de TAVI em debate com as entidades representativas da pessoa idosa

SBHCI – Jul/Ago/Set

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2015 – 5

PROJETO

Campanha Coração Alerta no Congresso Brasileiro de Cardiologia

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campanha Coração Alerta ganhou espaço próprio no 70o Congresso Brasileiro de Cardiologia, entre 18 e 21 de setembro, no Expotrade Convention Center, em Curitiba (PR). O objetivo foi levar aos especialistas a importância da identificação, da prevenção e do tratamento do infarto, doença cardíaca que mata cerca de 100 mil pessoas por ano no Brasil. Coração Alerta é uma ação da SBHCI em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

“Foi uma oportunidade excepcional de dar mais visibilidade à campanha Coração Alerta para médicos e profissionais de saúde, um público formador de opinião”, afirma Marcelo Cantarelli, coordenador da campanha e presidente eleito da SBHCI para a gestão 2016-2017.

Mesmo sendo especificamente direcionada ao público leigo, a SBHCI considera de extrema relevância disseminar permanentemente essa cultura entre especialistas, para que possam contribuir multiplicando-a aos cidadãos.

“Atualmente, ela é a mais consistente ação de alerta que trata exclusivamente de infarto no País. Os cardiologistas podem nos ajudar a divulgá-la a seus pacientes e à sociedade”, pondera Cantarelli.

As campanhas Setembro Vermelho e Siga Seu Coração, organizadas pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, e a Jovens Corações, da própria SBHCI, voltada aos idosos e coordenada pelo ex-presidente Marcelo Queiroga, também tiveram seu espaço no estande. “Em Curitiba, a campanha de Marcelo Queiroga firmou parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa, já contribuindo em sua divulgação”. Coração Alerta é a mais abrangente campanha de doença cardiovascular no Brasil. Mensalmente, consegue atingir 350 mil pessoas somente por meio do site (http://coracaoalerta.com.br/). Um sucesso.

Marcelo Cantarelli

“

Atualmente, ela é a mais consistente ação de alerta que trata exclusivamente de infarto no País

”

Diretor da SBHCI participa do “É de Casa”, da TV Globo Em setembro, mês do coração, Cyro Vargues Rodrigues, diretor financeiro da SBHCI, foi convidado do programa “É de Casa”, da TV Globo, para falar sobre prevenção de problemas cardiovasculares pelos chamados “atletas de fim de semana”. O cardiologista explicou que a prática não é recomendada devido aos possíveis riscos gerados e deu dicas para evitar os problemas decorrentes. “A atividade física é a melhor coisa que existe na vida, ela faz carinho no coração quando é feita de forma constante, regular”, explica. Você pode conferir a reportagem completa em http://globotv.globo.com/rede-globo/e-de-casa/ v/cardiologista-fala-dos-cuidados-para-os-atletasde-fim-de-semana/4478772/

6 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

RENOVAÇÃO

RBCI ganha novos projetos gráfico e editorial

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m 2015, a Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva (RBCI) passa por um processo de revisão e modernização editorial. Seus layouts, tanto interno como externo, seguiram os mesmos moldes, visando a tornar mais atrativo e didático seu conteúdo científico.

A capa deixa de trazer imagens, exibindo títulos dos artigos publicados na edição, modelo adotado pelos periódicos mais conceituados da especialidade. Mas há outra novidade importante: “A partir desta edição, a revista passará a ser publicada on-line, simultaneamente, em português e inglês. Manteremos apenas uma pequena tiragem impressa para suprir as demandas institucionais e das bibliotecas cadastradas”, conta Áurea Jacob Chaves, editora da RBCI. Mais uma proposta diferenciada foi a transição para os serviços da Elsevier. Com sua devida cautela, o trabalho demandou tempo e esforços extras, necessários para assegurar alto nível em produção editorial. Aliás, o Conselho Editorial Internacional se expandiu e passou a contar com mais de 30 especialistas renomados internacionalmente. “Enviaremos, a cada nova edição, uma newsletter aos cadastrados no site com o sumário, já com links para leitura do artigo no site da Revista”, adianta a editora.

PARCERIA COM A ELSEVIER Com a RBCI passando para a Elsevier, implantou-se um sistema totalmente on-line para o gerenciamento da submissão de artigos, do peer-review e da escolha de manuscrito. Além de facilitar o processo de avaliação, tornando-o mais eficiente, o Elsevier Editorial System (EES) possibilita a interação entre autores, pareceristas e editores e o gerenciamento em ambiente on-line do processo de revisão por pares.

O EES permite que os autores submetam seu manuscrito e acompanhem seu status até o momento da decisão do Comitê Editorial. Os pareceristas nomeados pelo Comitê Editorial têm acesso aos textos pelo EES e enviam suas considerações. Eles podem verificar o status dos artigos e tomar as decisões pertinentes. Existe um departamento dedicado a auxiliar os autores, disponível em tempo integral, que lida com as dúvidas sobre o sistema de submissão.

A revisão é o coração do sistema de arbitragem por pares. Para estimular o bom desempenho dos pareceristas e

A partir desta edição, a revista passará a ser publicada on-line, em português e inglês

como gesto de agradecimento pelo papel fundamental que exercem na manutenção dos altos padrões da revista, eles recebem um acesso gratuito por 30 dias à base Scopus e à plataforma ScienceDirect sempre que aceitarem revisar um manuscrito para a RBCI. O Scopus permite que os pareceristas avaliem os autores de diversas maneiras, incluindo o histórico de publicação, as citações, a coerência das referências, e a relevância da literatura citada. Auxilia também na identificação de potenciais casos de plágio.

O acordo com a Elsevier para a produção do periódico inclui a disponibilização de ferramentas de apoio ao processo de seleção dos artigos, à produção da revista e à hospedagem em Open Access no ScienceDirect. “Com essa parceria, a RBCI receberá ampla exposição internacional, pois qualquer usuário do ScienceDirect terá livre acesso às versões integrais dos artigos da revista, sem requerer qualquer assinatura. O ScienceDirect tem um número estimado de 16 milhões de usuários, que conhecerão a RBCI por meio de vários comunicados eletrônicos, como alertas de conteúdo, e as funcionalidades de artigos relacionados e artigos mais citados”, destaca a especialista.

Além da presença no ScienceDirect, a RBCI terá uma página própria em elsevier.com, altamente otimizada para ferramentas de busca da Internet. Links para os artigos no ScienceDirect ou em outros sites citados nos artigos da revista também serão disponibilizados. Da mesma maneira, os artigos da revista também estarão relacionados por links a outros artigos que tenham citado a revista ou por meio da ferramenta Recommended Articles.

Além disso, os autores podem se inscrever para receber alertas de citação, que os notifica quando seu trabalho for citado.

SBHCI – Jul/Ago/Set

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PRELIMINAR

Começam os preparativos para o Congresso SOLACI-SBHCI

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m 2016, de 8 a 10 de junho, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará o Congresso SOLACI-SBHCI, no Centro de Convenções da rede de hotéis Windsor, situado em frente a uma das mais belas praias da cidade, na Barra da Tijuca.

Repleto de novidades, entre os destaques do evento estão as demonstrações de casos ao vivo com tecnologia de ponta, Cardiologia Intervencionista para cardiologistas clínicos, resumos e apresentações de casos, sessões conjuntas com TCT/Gi2, EuroPCR e ACC. Além disso, estão confirmadas leituras de última geração sobre fechamento do apêndice auricular esquerdo, implantação de válvula aórtica percutânea, tratamento percutâneo da insuficiência mitral, doença cardíaca estrutural pediátrica e de adultos, denervação renal e hipertensão arterial resistente, isquemia aguda dos membros inferiores, angioplastia carotídea com implantação de stent, intervenção coronária percutânea de esquerda principal e coronárias complexas, e síndromes coronárias agudas.

“Já iniciamos os trabalhos para organizar mais um Congresso de sucesso e alto nível científico. Tivemos a reunião de concessão de cotas de patrocínio, no fim de setembro, e o resultado foi bem promissor”, adianta Hélio Roque Figueira, presidente da SBHCI.

Diretrizes de ICP: perspectivas e inovações

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om publicação prevista ainda para 2015, as Diretrizes de Intervenção Coronária Percutânea e Métodos Adjuntos Diagnósticos em Cardiologia Intervencionista passaram pela mais relevante revitalização desde sua última edição, em 2008. Após uma série de reuniões, nos meses de abril e maio, com a presença de mais de 40 dos principais médicos cardiologistas, intervencionistas e clínicos, indicados pela SBHCI, foram totalmente revisadas.

“Tivemos encontros intensos, com apresentações de todos os temas”, destaca Fausto Feres, editor principal das Diretrizes de ICP. Durante o Congresso SBHCI 2015, ocorrido recentemente em Brasília (DF), houve apresentação formal do novo texto das Diretrizes, em encontro científico com assistência de mais de 400 pessoas. Os pontos de maior destaque foram apresentados e vastamente discutidos com os autores.

O 70 o Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em setembro, em Curitiba (PR), trouxe novamente o documento para debate, com sessão específica para aprofundar temáticas gerais, como tratamentos farmacológicos, tomografia de coerência óptica, stent bioabsorvível e revascularização do miocárdio, entre outras.

8 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

Evento promete ser mais uma edição de sucesso

SBHCI realiza ranking para 2016

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SBHCI realizou sessão de ranqueamento de seu Congresso 2016 e produtos, em 29 de setembro, na Sala Berlin do Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera (São Paulo, SP). Parceiros e patrocinadores deram excelente resposta ao chamado, com investimentos importantes em estandes, anúncios nas mídias da SBHCI e outros itens. Assim, é possível afirmar que o próximo ano é visto com bons olhos pela Diretoria, com boas possibilidades de ser alvissareiro.

APERFEIÇOAMENTO

Edição 2015 do Transcatheter Cardiovascular Therapeutics (TCT) acontecerá em outubro

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e 11 a 15 de outubro acontecerá, em São Francisco (Califórnia, Estados Unidos), o Transcatheter Cardiovascular Therapeutics (TCT) 2015. Trata-se de um grande e importante encontro educacional especializado em Medicina Cardiovascular Intervencionista. Em pauta, estarão as aplicações práticas de técnicas e tecnologias atuais e emergentes em destaque na área da saúde.

O evento é destinado a cardiologistas intervencionistas e clínicos, radiologistas, cientistas de base, médicos e cirurgiões especialistas em Medicina Vascular, enfermeiros, técnicos de laboratório de cateterismo e outros profissionais da saúde com interesse especial no campo da Medicina Intervencionista e Vascular.

O objetivo principal do evento é melhorar a competência e o desempenho dos participantes, que terão a oportunidade de conhecer inovações para o tratamento de seus pacientes.

Arnold Schwarzenegger, ex-governador do Estado da Ca-

www.sbhci.com.br

Rua Beira Rio, 45 – cjs. 71 e 74 – Vila Olímpia CEP 04548-050 – São Paulo – SP Fone: (11) 3849-5034

Equipe Administrativa Gerência: Norma Cabral Secretaria: Layla Caitano Eventos: Roberta Fonseca Financeiro: Kelly Peruzi Sócios: Jessica Rodrigues

lifórnia e renomado ativista fitness, será o convidado especial dessa edição. Em 12 de outubro, às 20h30, ele proferirá um discurso e fará uma sessão de perguntas e respostas.

Informações sobre inscrição, programação, hotéis e preços podem ser encontradas no site www.crf.org/tct.

Gestão 2014-2015 Presidente: Hélio Roque Figueira (RJ) Diretor Administrativo: Salvador André Bavaresco Cristovão (SP) Diretor Financeiro: Cyro Vargues Rodrigues (RJ) Diretor Científico: Alexandre Antonio Cunha Abizaid (SP) Diretor de Comunicação: André Gasparini Spadaro (SP) Diretor de Qualidade Profissional: Edgar Freitas de Quintella (RJ) Diretor de Educação Médica Continuada: Marcos Antônio Marino (MG) Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde: Marcelo Queiroga (PB) Diretor de Intervenções Extracardíacas: Itamar Ribeiro de Oliveira (RN) Diretor de Intervenções em Cardiopatias Congênitas: Raul Rossi Ivo Filho (RS) Departamento de Enfermagem Presidente: Gustavo Cortez Sacramento (SP) Vice-presidente: Luciana Lima (RJ) Primeira-secretária: Ana Flavia Finalli Balbo (SP) Segunda-secretária: Adriana Correa Lima (MS) Primeira-tesoureira: Erika Gondim (CE) Segunda-tesoureira: Maria Aparecida Carvalho Campos (SP) Coordenadora Científica: Jackeline Wachleski (RS) Coordenadora de Educação Continuada: Roberta Corvino (SP) Coordenadora de Titulação: Ivanise Gomes (SP) SBHCI – Jul/Ago/Set

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EM AÇÃO

Congresso 2015 premia destaques da Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista Ganhadores dos “Melhores Temas Livres” e o “Melhor Caso do Ano” deste ano foram presenteados com prêmios de até R$ 8.000

Vinicius Daher Vaz, coordenador do prêmio “Melhores Temas Livres”

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Congresso SBHCI 2015, realizado de 24 a 26 de junho, em Brasília (DF), premiou as categorias “Melhores Temas Livres” e “Melhor Caso do Ano”. A primeira consagrou profissionais nas áreas de Intervenção em Doenças Cardiovasculares Adquiridas e Intervenção em Cardiopatias Congênitas.

O ganhador do “Melhor Caso do Ano”, por sua vez, foi Julio de Paiva Maia, cardiologista formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Paraná Medical Research Center (PMRC).

RBCI Além dos prêmios em dinheiro, os vencedores da categoria “Melhores Temas Livres” tiveram seus manuscritos originais publicados na Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva (RBCI), colaborando com o alto nível da publicação.

Segundo Vinicius Daher Vaz, cardiologista especialista em 10 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

Julio de Paiva Maia, ganhador do “Melhor Caso do Ano”

Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista e coordenador do prêmio “Melhores Temas Livres”, o processo de julgamento dessa categoria começa tradicionalmente ao término do congresso anterior. “A novidade é que este ano mudamos o processo de submissão dos trabalhos, com o intuito de facilitar para os autores. Esse novo sistema foi, inclusive, muito elogiado por vários colegas.”

Durante o Congresso 2015 foi possível, também, realizar um julgamento dos pôsteres. O processo, conforme relata Daher Vaz, é bastante árduo, mas conta com intensa participação de diversos colegas especialistas. “Agradeço muito a todo o time da SBHCI, em especial à Diretoria, que colaborou na escolha dos trabalhos.”

“MELHOR CASO DO ANO” “Como o caso que apresentamos era inédito, ficamos teme-

“

O resultado sendo divulgado logo após a apresentação do caso é mais interessante para os participantes e para o público presente

”

rosos de o júri pensar que fizemos uma ‘loucura’ e não nos dar credibilidade.” É o que diz Julio de Paiva Maia, responsável pelo procedimento que resultou na vitória do “Melhor Caso do Ano”, apresentado no Congresso SBHCI 2015. Ele comenta que a vitória foi bastante inesperada e, ao mesmo tempo, empolgante. Revela que o fato de ter se excedido um pouco na apresentação e de não ter recebido muitos comentários da Comissão Julgadora o fez pensar que não havia tido bom resultado tanto na apresentação como no caso. “Quando o resultado foi divulgado, ficamos surpresos e felizes com o reconhecimento. Foi uma honra contar com a presença de vários colegas que acrescentaram muito em minha carreira, inclusive na época da residência.”

Maia julga que o novo formato, com o resultado sendo divulgado logo após a apresentação do caso, é mais interessante para os participantes e para o público presente. “É emocionante”, diz ele.

Com a participação de José Fábio Almiro da Silva, Francisco Chamié, Marcos Franchetti e Maximiliano Lacoste, o caso vitorioso foi de uma jovem paciente que tinha como antecedentes artrite reumatoide e comunicação interatrial. Por conta disso, havia sido submetida, seis meses antes, a um implante de prótese. O que Maia e sua equipe não esperavam era que ocorresse uma perda de revestimento desse produto, algo incomum de acontecer. “Fomos buscar na literatura e vimos que existem poucos casos de crises semelhantes a este. Todos os que encontramos haviam sido resolvidos por meio de cirurgias, pois quando há perda de revestimento da prótese, acaba ocorrendo o retorno do problema.” A opção foi tratar a paciente por via percutânea com uma prótese de característica anatômica.

Para tal, foi necessário passar a prótese nova por dentro da antiga. Maia explica que, apesar de o produto antigo ter perdido revestimento, as bordas ainda estavam bem fixadas ao miocárdio, portanto não houve dano à estrutura da prótese antiga na realização do procedimento. Além disso, a sobrecarga que a paciente tinha, ocasionada pela perda de revestimento da prótese e por retorno da comunicação interatrial, acabou com esse fechamento. “Agora estamos trabalhando em um acompanhamento de sete meses e a paciente está clinicamente muito bem. Os ecos de controle demonstram que ela está em ótimo estado e que não há mais sobrecarga”, finaliza.

CONFIRA A LISTA COM OS VENCEDORES DOS “MELHORES TEMAS LIVRES”: Julgamento Presencial

CARDIOPATIA ADQUIRIDA

1o Lugar Luis Augusto Palma Dallan Impacto do desenvolvimento e implementação de um protocolo de telemedicina na redução do tempo porta-balão em pacientes com IAM com supradesnivelamento do segmento ST (STEMIs) em áreas remotas em um país em desenvolvimento 2o Lugar Carlos M. Campos Estratificação de risco de pacientes com doença arterial coronária triarterial: aplicando o SYNTAX score II na discussão do heart-team do estudo SYNTAX II 3o Lugar Pedro Beraldo de Andrade Transição entre ticagrelor e duas diferentes doses de clopidogrel na alta hospitalar de pacientes submetidos à intervenção coronária percutânea por síndrome coronária aguda CARDIOPATIA CONGÊNITA

1o Lugar Fabricio Leite Pereira Fechamento percutâneo de comunicação interventricular perimembranosa: resultados imediatos e tardios Julgamento Eletrônico

INTERVENÇÃO EM DOENÇAS CARDIOVASCULARES ADQUIRIDAS

Carlos M. Campos Impacto do scaffold biodegradável eluidor de everolimus na aterosclerose coronária Henrique Barbosa Ribeiro Comparação dos acessos transapical e transaórtico com respeito à incidência e impacto clínico da injúria miocárdica após o implante transcateter de válvula aórtica (TAVI) Rafael Alexandre Meneguz Moreno Preditores prognósticos em pacientes com disfunção ventricular esquerda submetidos ao implante transcateter de bioprótese valvar aórtica Rodolfo Staico Denervação simpática renal em pacientes com cardiodesfibrilador implantável e tempestade elétrica INTERVENÇÃO EM CARDIOPATIAS CONGÊNITAS

Edmundo Clarindo Oliveira Oclusão percutânea dos defeitos interatriais (FOP e CIA) guiada pelo ECO intracardíaco

SBHCI – Jul/Ago/Set

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INTERNACIONAL

Cardiologia Intervencionista brasileira atravessa o Atlântico

Attizzani, à esquerda, e membros de sua equipe no Case Medical Center

Guilherme Ferragut Attizzani, professor assistente do University Hospitals Case Medical Center, em Cleveland (Ohio, Estados Unidos), relata sua experiência fora do Brasil e como se estabeleceu em Ohio, após um período na Itália. De 2010 a 2012, esteve em Cleveland, após uma série de tentativas de ingressar no serviço. Em janeiro de 2013, galgou a oportunidade no Ferrarotto Hospital, University of Catania, em solo italiano, onde permaneceu até 2014. Nesta reportagem, além de contar os passos que o levaram de volta à América, Attizzani fala da adaptação pessoal e dá dicas para quem deseja realizar estágio em outros países 12 – SBHCI – Jul/Ago/Set de 2015

mente calcificado. Em termos de TAVI, nossa instituição é líder no procedimento minimamente invasivo nos Estados Unidos. Aliás, temos um curso no qual outras instituições participam a fim de aprender conosco como aplicar a tecnologia. Atualmente, fazemos nossos procedimentos transfemorais (93%) somente com anestesia local, sem uso de anestesista na sala.

O intervencionista curte Cleveland ao lado da esposa e do filho

Como obteve a oportunidade de trabalho no exterior?

Fiz research fellow de 2 anos e 5 meses nos Estados Unidos, sem qualquer suporte financeiro do Brasil. Na Itália, realizei um clinical fellow em cardiopatia estrutural por um ano e meio.

A primeira oportunidade surgiu porque busquei ativamente, ao fazer contato com o chefe do serviço e enviando currículo, enquanto a segunda foi em decorrência de perceber a importância de vivenciar tal treinamento. Com a qualificação e publicações do fellow americano, pude obter a oportunidade do fellow italiano. Recentemente, voltei a Cleveland, onde sou codiretor do Core Lab de imagens intravasculares e do programa de intervenção em cardiopatias estruturais.

Quando iniciou o trabalho? Qual a estimativa de término? Pretende voltar ao Brasil?

Ingressei em meu cargo atual (Assistant Professor of Medicine) em junho de 2014. Não há uma estimativa para o término e não pretendo voltar ao Brasil em um futuro próximo.

Você recebeu ou recebe apoio financeiro, bolsa do Brasil ou suporte da instituição no exterior?

Somente após o primeiro ano nos Estados Unidos. Da Itália, não houve suporte.

Que atividades está desenvolvendo? Como é a rotina de trabalho? Tem contato com pacientes? Pode realizar procedimentos médicos em pacientes? Faz pesquisa experimental em animais?

Sim, estou sempre em contato com pacientes e realizo procedimentos normalmente. Temos uma rotina de trabalho bem intensa. Nosso serviço de intervenção estrutural realizou 152 procedimentos de implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) em 2014. A expectativa é a de realizar até 240 procedimentos neste ano, além de outras técnicas, como MitraClips, fechamento de apêndice atrial esquerdo, e parachute.

Relate as principais publicações/apresentações em congressos/linhas de pesquisa que são fruto do trabalho no exterior.

Minha linha de pesquisa se concentra em imagens intravasculares, sobretudo tomografia de coerência óptica, intervenção em cardiopatias estruturais com TAVI e MitraClip, além de procedimentos inovadores como implante de valva mitral percutânea em anéis de anuloplastia disfuncionais, bem como em ânulo mitral extrema-

Que aspectos diferenciam a forma de trabalho no exterior e a que estava habituado no Brasil? É completamente diferente, não podemos citar apenas alguns fatores. Aqui, é possível trabalhar em uma única instituição, na qual se pode realizar assistência ao paciente e pesquisa, mediante remuneração adequada, sem necessidade de ir a diferentes hospitais e de realizar pesquisa em hospital público e ainda precisar trabalhar na rede privada para complementar o salário.

Fale de sua adaptação pessoal e da família.

Tivemos muita facilidade em nos adaptar nessa fase, pois estamos fora do Brasil desde 2010 e vivemos nos Estados Unidos e na Itália. Adaptamo-nos muito bem em ambos os países, no entanto, naturalmente, a família e os amigos fazem muita falta, então temos que lidar com a saudade.

Foi fácil encontrar um bom lugar para morar?

Sim, foi bem tranquilo.

E as opções culturais e de lazer?

São inúmeras. Cleveland conta com excelentes museus, parques e bons restaurantes. No Brasil, temos muitas coisas boas também e, obviamente, faz muita falta, mas a insegurança que se tem hoje na maioria das cidades brasileiras foi algo que pesou sobremaneira ao optar por viver no exterior.

Quais as dicas que você daria aos sócios que pretendem fazer estágio no exterior?

Primeiramente, entender o objetivo final que a pessoa tem em mente. Pode ser realização pessoal (o que é indiscutível) ou para fortalecer o currículo, visando a melhor oportunidade de trabalho (que nem sempre pode se traduzir em realidade). Por isso, vale a pena entender se há perspectiva de ser absorvido no retorno e analisar a relação custo-benefício. O benefício em termos de crescimento, maturidade pessoal e profissional é fato, isso é inconteste, mas muitos podem se frustrar ao perceber que não serão valorizados como esperam, em seu retorno. Há outra possibilidade de vir para ficar, que é muito mais complexa e penosa em um primeiro momento, mas que pode valer a pena a longo prazo.

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Aqui, é possível trabalhar em uma única instituição, sem necessidade de ir a diferentes hospitais

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2015 – 13

DEFESA PROFISSIONAL

Giro pelos Estados: em luta por remunerações diferenciadas

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s honorários médicos dos procedimentos da Hemodinâmica ainda estão aquém dos valores considerados justos por especialistas de todo o Brasil. É fundamental, portanto, organização e união em movimentos reivindicatórios para reverter esse quadro. Na busca de pleitos bem-sucedidos, para servir de exemplo a todas as regiões do País, o Jornal da SBHCI ouviu equipes que conquistaram remunerações diferenciadas por meio da criação de cooperativas e de negociações regionais, entre outras iniciativas. Conheça a luta e a experiência de quem alcançou valores mais adequados e próximos de suas expectativas.

PERNAMBUCO Havia uma desvalorização dos honorários por parte dos planos de saúde e hospitais. O valor repassado não era tabelado. Não havia sequer data exata para o pagamento. No final, ainda repassávamos 10% de taxa de administração aos gestores. Insatisfeitos, nós nos reunimos para iniciar uma negociação. Ao perceber que 80% dos hemodinamicistas já estavam cooperados com a Cooperativa dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco, que já existia na época, notamos que esse era o caminho. Ao montar o Departamento de Hemodinâmica dentro da Coopercárdio, já estabelecida, também contribuímos para seu fortalecimento.

Por orientação jurídica, um a um nos descredenciamos da saúde suplementar, por meio de uma carta registrada em cartório, enviada aos representantes dos seguros de saúde e às entidades de classe (Associação Médica Brasileira – AMB, Conselho Regional de Medicina – CRM local, Sindicato dos Médicos, diretores médicos de hospitais e diretores médicos dos planos), avisando que em 60 dias os contratos seriam rescindidos. Enviamos em 1o de agosto de 2008 e passou a valer a partir de 1o de outubro de 2008.

Os pacientes foram informados de que precisariam pagar os Nelson Antonio Moura de Araújo, de Recife (PE)

José Airton de Arruda, de Vitória (ES)

procedimentos, então as operadoras nos procuraram para negociar novos valores e realizar novo cadastro. Outras especialidades, como Cirurgia Cardíaca e Eletrofisiologia, repetiram nossos passos, então a Coopercárdio se expandiu ainda mais.

Começamos a ter uma participação mais ampla na sociedade.

Não só os honorários melhoraram, apesar de aumentar o pagamento de impostos, como também conseguimos negociar melhor com os convênios e os hospitais, além de obter uma participação mais efetiva na decisão de melhorias de trabalho e compra de materiais e de sermos mais consultados. A mediação da cooperativa facilita o trabalho, pois ela lida diretamente com as operadoras.

União e contexto regional. São as duas premissas para viabilizar a valorização do honorário. Podemos inspirar outros Estados, mas cada um precisa enxergar suas necessidades e limitações, e, dentro da lei, fazer suas proposições. Somos profissionais liberais e fazemos procedimentos de alta complexidade, que reduzem os índices de morbidade e mortalidade, com grande potencial de risco para os pacientes, e isso precisa ser valorizado.

Nelson Antonio Moura de Araújo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Cardiologia pela Universidade de São Paulo (USP) ESPÍRITO SANTO Mais do que notar que a remuneração estava injusta, decidimos convocar todos os intervencionistas do Estado para constituir uma empresa. Chamamos um advogado experiente na época e fizemos reuniões para definir o melhor modelo empresarial. Criamos a empresa Medinterv, em 2010. Hoje, ela congrega todos os 26 intervencionistas do Espírito Santo. Temos reuniões periódicas, estatuto da empresa, cargos hierárquicos e eleição periódica a cada 3 anos. Apesar dos 5 anos de

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existência, ela só foi reativada nos últimos 2 anos.

Depois de muita luta, apreciamos as conquistas principais e a empresa está muito bem estabelecida. Isso porque definimos a extensão da defasagem e nos centramos na questão principal: quanto eu estou recebendo e quanto é justo que eu receba por cada procedimento?

A partir daí, negociamos com a UNIMED, que representa quase 60% do volume da saúde suplementar. Após paralisação do atendimento eletivo e de urgência, conversamos e chegamos a um consenso. Com isso, pudemos negociar com outras operadoras, algumas delas com um reajuste excepcional, resultando em importantes vitórias. Atualmente, 70% das redes que atendem o Estado já fecharam uma tabela que atende a nossas expectativas.

Os honorários são recebidos pela empresa, que repassa aos sócios. Tudo é negociado via Medinterv. As negociações com o SUS estão em andamento, com perspectiva de resolução ainda em 2015.

Para alcançar esse patamar, é preciso união, um comum acordo de todos. Somente desse modo acessamos as empresas de saúde suplementar. Criamos uma estratégia para não prejudicar os pacientes: se o plano não aceitar a negociação, não interrompemos o atendimento, apenas cobramos por ele.

Desse modo, o paciente tem três alternativas: pagar, pedir o procedimento por meio de liminar judicial ou pedir reembolso, o que força as operadoras a entender que seu cliente não foi atendido e é mais viável aderir à tabela. É preciso reconhecer que a defasagem é grande, ter a maturidade para fazer alianças com todos os grupos em um objetivo único, e estabelecer o honorário devido, para, então, traçar estratégia e discutir com convênios, para tornar nossa profissão cada vez mais digna e não aceitar honorários vis por conta da complexidade do que fazemos.

José Airton de Arruda, doutor em Cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), atua nos hospitais Meridional e UNIMED-Vitória, atual diretor administrativo da Medinterv

RIO GRANDE DO NORTE A insatisfação pairava no ar entre todos os médicos que trabalhavam no Sistema Único de Saúde (SUS) com procedimentos de média e alta complexidades. Surgiu um movimento em prol da melhora dos honorários. A princípio, com a Hemodinâmica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, e Neurocirurgia. Em 2008, fizemos uma paralisação no atendimento. Aos poucos, mais colegas aderiram, inclusive de outras especialidades e que também lidam com técnicas mais complexas em sua área de atuação.

Nessa mesma época, criou-se a Cooperativa de Médicos do Rio Grande do Norte. Foi quando ocorreu a paralisação de 79 dias em Natal. Com a instituição dessa gestora, ela passou, basicamente, a negociar com o SUS e com alguns planos de saúde. Conseguimos um aumento extra de honorários no SUS, que está, atualmente, em 155,41% além da remuneração (pago pelo Estado e pelos municípios da Grande Natal).

Desse modo, tudo o que está relacionado ao reajuste em todos os hospitais de média e alta complexidades do Estado é negociado pela cooperativa. Claro, não podemos deixar de mencionar que as condições de trabalho melhoraram. Agora, a cooperativa recebe os honorários e repassa aos médicos. Assim, nós nos sentimos mais seguros.

Como a cooperativa encabeça tudo, o médico não se envolve mais em qualquer problema. Mais de 90% dos médicos que atuam com média e alta complexidades aderiram à cooperativa.

Caso ocorra falta de pagamento por parte do Estado, os médicos paralisam as atividades e toda a negociação recomeça.

Os médicos devem reivindicar por honorários médicos mais justos. O que o SUS e a saúde suplementar nos pagam é aviltante; é preciso buscar a dignidade em nossa profissão.

Recentemente, uma publicação local divulgou uma carta justamente referindo-se à defasagem dos médicos nos últimos anos. Cabe a nós mudar esse cenário. Nosso trabalho é prestado com qualidade e excelência; o que fazemos é muito nobre e merece remuneração digna.

Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira, chefe do Serviço de Hemodinâmica do Instituto do Coração de Natal

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Os médicos devem reivindicar por honorários médicos mais justos. O que o SUS e a saúde suplementar nos pagam é aviltante SBHCI – Jul/Ago/Set

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2015 – 15

RESOLUÇÃO

Decreto no 8.516/2015: médicos obtêm grande vitória

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Educação, esses parlamentares merecem o reconhecimento público de seus esforços na defesa do bem social e pela preservação da formação dos especialistas brasileiros”, declara o presidente do CFM, Carlos Vital.

NEGOCIAÇÃO Para chegar a essa versão do Decreto, alguns parlamentares mediaram o processo de negociação. Luiz Henrique Mandetta ameaçou até protocolar Projeto de Decreto Legislativo, que sustaria os efeitos do Decreto no 8.497/2015, forçando, assim, o recuo do Governo e a edição do novo texto.

“Por terem apresentado o projeto de decreto legislativo que sustava a medida governista e pelo estímulo ao diálogo entre as entidades médicas e os Ministérios da Saúde e da

O DECRETO Previsto na Lei do Mais Médicos (12.871/2013), o Cadastro integrará as informações da base de dados dos Sistemas de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da CNRM, do CFM, da AMB e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.

Incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, disponibilizadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior.

Confira os principais pontos do Decreto que recria o Cadastro Nacional de Especialistas:  O Cadastro Nacional de Especialistas reunirá informações para subsidiar os Ministérios da Saúde e da Educação na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde; constituirá a base de informação pública oficial na qual serão integradas informações referentes à especialidade médica de cada profissional médico constantes nas bases de dados da CNRM, CFM, AMB e sociedades de especialidades; constituirá parâmetros para a CNRM, AMB e sociedades de especialidades definirem a oferta de vagas nos programas de residência e de cursos de especialização.  O título de especialista de que tratam os dispositivos do Decreto no 8.497/2015 será aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM.  Para assegurar a atualização do Cadastro, a AMB, as sociedades de especialidades e os programas de residência médica credenciados pela CNRM, “únicas entidades que concedem títulos de especialidades médicas no País”, disponibilizarão ao Ministério da Saúde as informações, sempre que concederem certificação de especialidade médica.  A Comissão Mista de Especialidades será composta por dois representantes da CNRM, dois representantes do CFM e dois representantes da AMB.  A Comissão Mista de Especialidades deverá se manifestar quando da definição, pela AMB, da matriz de competências exigidas para a emissão de títulos de especialistas a serem concedidos por essa associação ou pelas sociedades de especialidades.  Compete à CNRM definir a matriz de competência para a formação de especialistas na área de residência médica.  Será criada, no Cadastro Nacional de Especialistas, consulta específica de acesso ao cidadão denominada Lista de Especialistas.  O Ministério da Saúde adotará providências para a implementação e a disponibilização, no prazo de 120 dias, contado da data de publicação do Decreto, do Cadastro Nacional de Especialistas.

s especialidades médicas já podem comemorar. Após a revogação do Decreto no 8.497/2015, publicado em 5 de agosto, o novo texto referente à norma que cria as bases para a implementação do Cadastro Nacional de Especialistas, sob o Decreto no 8.516/2015, foi publicado em 11 de setembro, no Diário Oficial da União. O documento estabelece os critérios na montagem e as formas de uso do censo de modo racional, conforme sempre defenderam as entidades representativas dos médicos.

Sua primeira versão causou indignação, revolta e preocupação em toda a classe, pois continha brechas que permitiam ao Governo intervir, unilateralmente, no modelo vigente de formação de especialistas no Brasil. A principal preocupação foi evitar um impacto negativo na qualidade da formação e, consequentemente, no nível do atendimento à população brasileira. “É preocupante ver o Governo tratar tema de tamanha importância, como a saúde dos cidadãos, com tal irresponsabilidade”, lamenta Hélio Roque Figueira, presidente da SBHCI. “Exigimos especialistas formados adequadamente, de qualidade comprovada, para assistir a todos os brasileiros.”

Com as fortes críticas das entidades médicas e de diversos parlamentares, o Governo cedeu, mudando o artigo 2o, em seu parágrafo único. Agora o texto estabelece que, para fins de composição do Cadastro Nacional, serão considerados especialistas apenas os médicos com Título de Especialista concedido pelas sociedades de especialidade, por meio da Associação Médica Brasileira (AMB), ou pelos programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

“Não podemos, nem devemos, nivelar por baixo nem colocar em risco a população, especialmente a mais pobre e carente, que, por questão econômica, não pode escolher seus médicos”, alerta Florentino Cardoso, presidente da AMB. Além de eliminar as ameaças que pairavam sobre o processo de formação dos especialistas, o novo Decreto representa importante conquista para o movimento médico. Consolidou-se a Comissão Mista de Especialidades como fórum legítimo para definir, por consenso, as especialidades médicas no País, formada por dois representantes da CNRM, um do Ministério da Saúde e um do Ministério da Educação, dois do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dois da AMB.

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