“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco by Rubicleis Gomes

Rubicleis Gomes da Silva José João de Alencar

“Os Iguais Matam os Iguais” e a Insegurança em Rio Branco

Rio Branco 2018

Rubicleis Gomes da Silva José João de Alencar

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Rio Branco 2018

Rubicleis Gomes da Silva José João de Alencar

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Rio Branco 2018

Editor

Rubicleis Gomes da Silva

Design Editorial / Capa Rogério Correia

Imagens da Capa www.pixabay.com

Revisão

Fernanda da Silva Rodrigues Pereira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S586d

Silva, Rubcleis Gomes da, 1974. “Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco / Rubicleis Gomes da Silva e José João de Alencar. – Rio Branco: Editora do Próprio Autor, 2018. 51 p.: . col ISBN: 978-85-914733-5-9 1. Homicídios. 2. Índice de sensação de segurança. 3. Rio Branco e logit. I. Alencar, José João de. II. Título.

CDD: 343.2 Bibliotecária Nádia Batista Vieira – CRB 11/882

Agradecimentos

Ao Deputado Federal Alan Rick Miranda que por meio de Emenda Parlamentar proporcionou a implantação e funcionamento do Laboratório de Estudo e Pesquisa da Violência e da Criminalidade (LAPESC). Ao senhor Rennan Biths de Lima Lima no período da implantação do LAPESC, Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da SESP/AC, ao senhor Rafael Oliveira Diniz, atual Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da SESP/AC, a equipe do LAPESC, Sargento Elisandra Ferreira, Agente Penitenciário Maurício Ribeiro e Daniel Viana Melo Lima (Chefe da Divisão de Estudo e Pesquisa do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica - DEPLAGE). A Juíza da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA, Andréa da Silva Brito e toda sua equipe, ao Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Aberson Carvalho, ao Diretor de Planejamento do IAPEN, Andrias Sarkis pela colaboração estendida ao LAPESC durante a execução das pesquisas. A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE, na execução das pesquisas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre. Aos bolsistas do Pet Economia – UFAC: João Vitor, Melquesedeque Sage, Patrícia Lorrany e Vitória Correia, pela participação ativa na aplicação dos questionários, etapa importante na realização da pesquisa.

Apresentação

Esta obra é um produto do Laboratório de Estudo e Pesquisa da Violência e da Criminalidade (LAPESC), criado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cooperação com o Ministério da Justiça e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE). Seu objetivo é fomentar a produção de conhecimento científico que contribua para uma melhor compreensão do fenômeno social da violência e da criminalidade e, consequentemente, subsidie a tomada de decisão dos gestores que coordenam a Política de Segurança Pública do Acre. A pesquisa apresentada neste livro aborda duas temáticas extremamente importantes para o debate da Segurança Pública: o crime de homicídio e a sensação de insegurança da população. Neste estudo, o objeto de análise são os homicídios praticados no período de 2013 a 2015 e a sensação de segurança das pessoas em 2018. O recorte espacial se restringe à cidade de Rio Branco. Em 2013, os efeitos da atuação das facções criminosas começaram a se tornar sensíveis aos acreanos, especialmente aos moradores da Capital. A partir desse período, nota-se um crescimento acentuado do número de homicídios praticados, decorrente, principalmente, da disputa pelo controle do tráfico de drogas. Esse novo momento tem se apresentado como um grande desafio para a sociedade e para as instituições do sistema de justiça criminal. Diante desse contexto crítico da Segurança Pública, este trabalho representa uma importante contribuição para uma melhor compreensão dessa problemática, na medida em que se propõe a identificar o perfil das vítimas e autores desses crimes, bem como os fatores determinantes da motivação e do modus operandi. Outro elemento importante que se observa neste livro é a metodologia apresentada para mensurar o nível de sensação de segurança da

população. Os resultados mostram as principais variáveis e suas capacidades individuas de influenciar no sentimento do indivíduo de se sentir seguro em diferentes ambientes. Todas as informações e análises apresentadas neste trabalho, produzidas sob o rigor do método científico, contribuem sobremaneira para orientar o planejamento e avaliação de ações e projetos realizados pelas instituições do sistema de justiça criminal que possuem o objetivo de reduzir os índices de homicídios e garantir uma melhor sensação de segurança à população.

Rio Branco – Acre, 11 de novembro de 2018.

Rennan Biths de Lima Lima

Inspetor Especial de Polícia Civil Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da SESP/AC

Lista de Figuras

Figura 01 - Taxa de homicídios por 100 mil habitantes em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e resto do Acre no período de 2006 a 2015.................. 15 Figura 02 - Taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Acre, Brasil e Rio Branco no período de 2006 a 2015..................................................... 16 Figura 03 - Índice de sensação de segurança pública em Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 27 Figura 04 - Histograma do ISS para Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................................................. 27 Figura 05 - ISS decomposto por gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018........................................................................................................... 28 Figura 06 - ISS decomposto por níveis de escolaridade em Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 29 Figura 07 - Nível de escolaridade das vítimas e autores dos crimes de homicídios no período de 2013 a 2015 em Rio Branco – Acre.............. 34 Figura 08 - Estado civil das vítimas e autores dos crimes de homicídios no período de 2013 a 2015 em Rio Branco – Acre.................................. 34 Figura 09 - Proporção de vítimas e autores de crime de homicídio que possuíam carteira assinada em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015................................................................................................................. 37 Figura 10 - Proporção de homicídio por regionais de segurança pública em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015.................................. 41 Figura 11 - Horários que mais ocorreram assassinatos na cidade de Rio Branco-Acre -2013 a 2015, períodos noturno e diurno em termos percentuais........................................................................................................... 42

Figura 12 - Tipo de relacionamento entre assassinos e vĂtimas da pesquisa do Modus Operandi do Crime na cidade de Rio Branco, 20132015................................................................................................................. 43 Figura 13 - Percentual dos assassinatos em que o assassino praticou o ato sozinho ou acompanhado na cidade de Rio Branco, 2013-2015.... 45 Figura 14 - Forma como foi efetuado a fuga apĂłs o assassinato em Rio Branco Acre, 2013-2015.............................................................................. 45 Figura 15 - Consumiu bebida alcoĂłlica antes do crime realizado na cidade de Rio Branco, 2013-2015.................................................................. 46 Figura 16 - Instrumento utilizado para cometer assassinato em Rio Branco, 2013-2015........................................................................................ 47

Lista de Tabelas

Tabela 01 - Pesos e percepções dos indicadores de segurança pública, Rio Branco – Acre, 2018............................................................................... 19 Tabela 02 - Estratificação do ISS para Rio Branco - Acre....................... 21 Tabela 03 - Distribuição relativa da população de Rio branco segundo o sexo e escolaridade........................................................................................ 21 Tabela 04 - Tamanho amostral segundo o sexo e escolaridade............. 22 Tabela 05 - Níveis de sensação de segurança pública em Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 26 Tabela 06 - Principais estatísticas descritivas do ISS para Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 28 Tabela 07 - ISS decomposto por escolaridade e gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 30 Tabela 08 - ISS decomposto por renda e gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018.......................................................................................... 30 Tabela 09 - ISS decomposto por renda e escolaridade em Rio Branco – Acre, setembro de 2018................................................................................ 31 Tabela 10 - Atores dos crimes de homicídios por gênero em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015.............................................................. 32 Tabela 11 - Idade média por gênero das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015............... 32 Tabela 12 - Frequência da cor das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015............................ 33 Tabela 13 - Frequência de ingresso no sistema penitenciário das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015.................................................................................................... 35

Tabela 14 - Tipificação dos crimes dos ingressos no sistema penitenciário das vítimas e autores de crime de homicídio antes da ocorrência do homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015............... 36 Tabela 15 - Proporção de vítimas e autores de crime de homicídio que ingressaram mais de uma vez no sistema penitenciário em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015................................................................. 36 Tabela 16 - Renda pessoal e familiar de vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015............... 38 Tabela 17 - Frequência na igreja das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015.................... 38 Tabela 18 - Frequência na igreja das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015.................... 39 Tabela 19 - Envolvimento das vítimas e autores de homicídio com pessoas presas ou envolvidas em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015................................................................................................................. 40 Tabela 20 - Intercessão entre regional de segurança pública, residência das vítimas e autores de homicídios em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015............................................................................................... 40 Tabela 21 - Motivos que levaram ao assassinato na cidade de Rio Branco Acre, 2013-2015............................................................................................ 44 Tabela 22 - Participação relativa das causas que levaram ao assassinato em % na cidade de Rio Branco no período de 2013-2015...................... 44

Sumário

1. Introdução......................................................................... 15 2. Metodologia...................................................................... 19 2.1. Índice de Sensação de Segurança – ISS.................................... 19 2.2. Fonte de dados e amostragem da pesquisa de sensação de segurança ............................................................................................... 21 2.2.1. Amostragem do Índice de Sensação de Segurança.... 21 2.2.2. Fonte de dados da caracterização de autores, vítimas de homicídios, modus operandis criminal, dificuldades operacionais e sugestões............................................................. 23

3. Resultados e discussões.................................................. 26 3.1. Sensação de segurança................................................................. 26 3.1.1. Análise descritiva da sensação de segurança em Rio Branco.................................................................................... 26 3.1.2. Análise ISS por gênero, renda e escolaridade............ 28 3.2. Características das vítimas, autores de assassinatos em Rio Branco...................................................................................................... 31 3.3. Modus operandi dos assassinatos em Rio Branco - Acre.... 42

4. Conclusões......................................................................... 48 Referências............................................................................. 51

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

1. Introdução A violência no estado do Acre, no período de 2006 a 2015, apresentou uma dicotomia no que concerne à dinâmica da evolução da taxa de homicídios por 100 mil/hab. É possível observar na Figura 1 que, a partir de 2008 até 2011, ocorre uma tendência à convergência na taxa de homicídios, pois a mesma apresenta redução acentuada para Rio Branco, Cruzeiro do Sul e demais municípios acreanos e, além disso, a taxa de Rio Branco é inferior às demais. Contudo, a partir de 2011, observam-se dois movimentos distintos. O primeiro está relacionado à trajetória divergente entre as taxas de assassinatos, ou seja, a trajetória temporal da capital é crescente, enquanto que em Cruzeiro do Sul e demais municípios é decrescente. O segundo movimento diz respeito ao crescimento exponencial da taxa de homicídio de Rio Branco. A mesma, em 2013, tornou-se superior às taxas de Cruzeiro do Sul e dos demais municípios do estado. Figura 01 - Taxa de homicídios por 100 mil habitantes em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e resto do Acre no período de 2006 a 2015

Fonte: Resultado da pesquisa.

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No que diz respeito à análise comparativa entre a taxa de homicídios por 100 mil/habitantes do Acre e nacional, observa-se que a taxa nacional é superior à estadual no período de 2006 a 2015, conforme indica a Figura 2. Contudo, Rio Branco apresentou um comportamento atípico, pois a partir de 2011, a taxa de homicídio aumenta de forma exponencial e esta tendência consolida-se no período de 2016 a 2017, fazendo com que Rio Branco encontre-se entre as capitais mais violentas do Brasil. Figura 02 - Taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Acre, Brasil e Rio Branco no período de 2006 a 2015

Fonte: Resultado da pesquisa

O fato marcante é a evolução intensa da taxa de homicídio por 100 mil/hab. em Rio Branco. Em conjunto com este aumento, duas reflexões tornam-se relevantes. A primeira diz respeito ao perfil das vítimas e dos autores dos homicídios. Neste contexto, emerge o seguinte questionamento: os autores dos crimes de homicídios possuem as mesmas características socioeconômicas das vítimas? Outra pergunta relevante no contexto da segurança pública reside na percepção do cidadão em relação à expansão das taxas de homi-

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cídios, crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, ações das facções criminais e outras modalidades de violência, ou seja, qual o nível de sensação de segurança pública que os cidadãos rio-branquenses possuem? Nesta perspectiva, é possível observar ao menos dois pontos relevantes neste trabalho. O primeiro diz respeito à análise das características observáveis dos autores e vítimas de homicídios, pois através destas informações é possível montar um perfil das vítimas e criar informações que possibilitem a SSP desenhar políticas de combate à violência. Em relação à sensação de segurança, este índice detecta a percepção que o cidadão possui sobre sua percepção de segurança. Esta informação é relevante ao sistema integrado de segurança, pois permitem aos policies makers verificar qual o impacto que as ações de segurança implementadas pelo governo apresenta sobre a sensação de segurança da sociedade. A partir da problemática apresentada, é possível definir os objetivos deste trabalho. De forma específica, busca-se: a. criar um perfil das vítimas, dos autores de homicídios em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015; b. identificar a percepção de segurança pública externalizada pelos cidadãos de Rio Branco no mês de setembro de 2018. Especificamente no tocante à sensação de segurança pública, o Instituto de Pesquisa Econômica (2012) investigou a sensação de insegurança nas regiões brasileiras. O estudo conclui que nas regiões nordeste e norte estão presentes os maiores níveis de medo de assalto à mão armada. Por sua vez, no tocante ao medo de ser assassinado, o centro-oeste e nordeste apresentam maiores níveis de insegurança. Este trabalho é um dos pioneiros no Brasil no tocante à análise da percepção de segurança pública no que diz respeito à sensação dos indivíduos. A identificação da similaridade do perfil entre vítimas e autores de homicídios contribui com o maior entendimento da dinâmica da ocorrência deste crime e gera informações que podem subsidiar os gestores de segurança na formulação de políticas mais eficientes para combater a violência.

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O componente que diferencia esta pesquisa em relação às demai reside em vários aspectos. O primeiro diz respeito à análise temporal, pois neste trabalho busca-se analisar o perfil das vítimas, autores e modus operandis dos homicídios em Rio Branco no Acre no período de 2013 a 2015, ou seja, antes da explosão da guerra de facção. O segundo componente é a criação de um índice de sensação de segurança que incorpore uma multiplicidade dimensional de fatores. Este trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma. Na próxima seção, é apresentada a metodologia que dá suporte ao trabalho; posteriormente, são apresentados os resultados pertinentes à sensação de segurança e ao perfil dos atores participantes do crime de homicídios e seu modus operandi; por fim, as conclusões são apresentadas.

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2. Metodologia O capítulo de metodologia contém um conjunto de métodos que subsidiam a realização dos objetivos propostos nesta pesquisa. Para tanto, da primeira até a terceira seção, é realizada uma breve discussão dos métodos implementados para a construção do índice de sensação de segurança (ISS), da fonte de dados para a construção do ISS e para caracterização das vítimas, autores e modus operandi dos homicídios. 2.1. Índice de Sensação de Segurança – ISS O ISS é um índice que objetiva capturar a percepção de violência sentida pela sociedade. Sua estrutura é composta por três dimensões: a) Pessoal/familiar; b) Espacial; c) Social. As dimensões são compostas por 36 perguntas. As opções disponíveis aos entrevistados são retratadas através da escala likert1. A escala likert apresentada na maioria das vezes é decomposta em 5 percepções e ponderações que são apresentadas na Tabela 1. Tabela 01 - Pesos e percepções dos indicadores de segurança pública, Rio Branco – Acre, 2018 Muito Ruim

Ruim

Indiferente

Bom

Muito Bom

-50,00

-25,00

0,00

25,00

50,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

A dimensão pessoal/familiar objetiva verificar a percepção que o indivíduo e sua família possuem sobre a violência. Os itens constantes nesta dimensão estão vinculados diretamente a aspectos individuais e familiares. A escala Likert é uma escala de resposta psicométrica usada habitualmente em questionários, é a escala mais usada em pesquisas de opinião. Ao responderem a um questionário baseado nesta escala, os perguntados especificam seu nível de concordância com uma afirmação. 1

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A dimensão espacial objetiva identificar a percepção de violência que os indivíduos possuem em relação ao espaço geográfico, mais especificamente no bairro onde residem. Aqui, objetiva-se verificar a percepção que o entrevistado apresenta em relação aos aspectos da violência vinculados à depredação/vandalismo do patrimônio público, crime contra o patrimônio e vida em seu bairro. Por fim, o último componente diz respeito aos aspectos sociais. Nesta dimensão, objetiva-se identificar o impacto que meios de comunicação, interação social e percepção de eficiência do sistema de segurança pública apresentam sobre a percepção de violência. O ISS encontra-se no intervalo entre zero e cem. O valor zero indica absoluta sensação de insegurança e, cem, absoluta segurança nas dimensões analisadas. (1)

Onde: IPSi é o indicador parcial de segurança; IPSmin é o valor de benchmark mínimo, que indica que a percepção de violência é máximo, ou seja, o indivíduo se sente totalmente inseguro e corresponde a 1800 pontos; IPSmax é o valor de benchmark mínimo, que indica que a percepção de violência é mínimo, ou seja, o indivíduo se sente totalmente seguro e corresponde a 5400 pontos; Por sua vez, IPSi é calculado por: (2)

Em que k representa as perguntas e i os indivíduos. A partir da expressão (1), é possível classificar a sensação de segurança em cinco estratos. Esta classificação permite observar diferentes 20

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níveis de sensação percebidos pelos indivíduos. À medida que o ISS aumenta, a percepção de segurança aumenta, indicando que os indivíduos se sentem seguros. Tabela 02 - Estratificação do ISS para Rio Branco - Acre Estratos

Muito inseguro

Inseguro

Sensação de normalidade

Seguro

Muito Seguro

Valores

0,00 – 20,00

20,00 – 40,00

40,00 – 60,00

60,00 – 80,00

80,00 – 100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

2.2. Fonte de dados e amostragem da pesquisa de sensação de segurança 2.2.1. Amostragem do Índice de Sensação de Segurança A pesquisa foi realizada em 10 pontos de fluxos distribuídos igualmente entre as cinco regionais de segurança pública de Rio Branco – Acre no mês de setembro de 2018 com entrevistados maiores de 18 anos de idade. O modelo de amostragem utilizado é o de cotas, semelhante à amostragem estratificada proporcional. As cotas foram estabelecidas considerando as variáveis SEXO e ESCOLARIDADE Segundo o IBGE, a estimativa da população de Rio Branco para o ano de 2017 é de aproximadamente 383.400 pessoas, sendo cerca de 240.000 maiores de 18 anos. A distribuição relativa da população segundo o sexo e escolaridade é apresentada nas tabelas 3 e 4: Tabela 03 - Distribuição relativa da população de Rio branco segundo o sexo e escolaridade. Escolaridade

Sexo %

Total

Masculino

Feminino

Até a 4ª série

5ª a 8ª serie

Ensino médio

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Escolaridade

Sexo %

Total

Masculino

Feminino

Ensino superior

Total

100

Fontes de dados para elaboração da amostra: Censo 2010 e TSE 2016.

O tamanho amostral para cada cota será definido proporcionalmente a partir do tamanho global da amostra, obtido sob os princípios da amostragem casual simples. Considerou-se o parâmetro proporção, com valor de 0,5, pois determina maior aproximação para o valor da variância, e consequentemente, maior tamanho da amostra (SILVA, 2001). A fórmula para o tamanho amostral é dada por: (3)

Onde z é o escore da distribuição normal padrão estabelecido de acordo com o grau de confiança γ, p = 0,5 é o valor antecipado para a proporção e ε é o erro amostral. Os valores γ e ε são previamente fixados. O Intervalo de confiança estabelecido é 95% e o erro amostral é 5%. A expressão (3) conduz a um tamanho de amostra de 384 entrevista. Contudo, objetivando trabalhar com valores inteiros, aplicaram-se 400 questionários. Tabela 04 - Tamanho amostral segundo o sexo e escolaridade. Escolaridade

Sexo Feminino

Até a 4ª série

5ª a 8ª serie

Ensino médio

158

Ensino superior

Total

176

208

384

Fonte: Resultado da pesquisa.

Total

Masculino

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2.2.2. Fonte de dados da caracterização de autores, vítimas de homicídios, modus operandis criminal, dificuldades operacionais e sugestões Para realização da pesquisa de caracterização das vítimas, autores e modus operandis dos crimes de assassinatos ocorridos entre 2013 e 2015, foi definido com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) qual base de dados seria utilizada. A base de dados inicial era oriunda dos registros de homicídios disponibilizados pelas delegacias de polícia e contava com 314 homicídios no período. A lista inicial tornou-se problemática em função de inúmeros motivos, entre quais destacamos: a) homicídios sem nome de autores e vítimas; b) homicídios ainda a apurar; c) homicídios em segredo de justiça; d) homicídios que não se transformaram em processos judicias e) apenas 17 nomes (autores dos homicídios) foram encontrados na base de dados da justiça, ou sejam, que tinham processos de homicídios tramitando na justiça. Em função deste problema, a coordenação da pesquisa, em conjunto com os técnicos da SSP, modificou o critério para definição de seleção dos entrevistados. Optou-se por solicitar uma lista com os ingressantes no sistema penitenciário por crimes de homicídios/latrocínios no período de 2013 a 2015. A lista fornecida pelo diretor da Unidade Prisional “Francisco de Oliveira Conde - FOC” possui o quantitativo de 357 detentos por homicídios/latrocínio. Imaginava-se que a lista dos ingressantes estaria em sintonia com os processos judiciais analisados pela equipe de pesquisa. Contudo, após busca no sistema da justiça acriana, localizaram-se apenas 252 processos vinculados aos crimes de homicídios/latrocínio. O processo de entrevista perdurou por aproximadamente 8 semanas. Ao longo deste período, vários problemas ocorreram. A dinâmica interna da FOC, atrelada com as transferências entre penitenciárias, 23

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causaram a ocorrência de atritos entre a lista fornecida e o estoque de entrevistados disponíveis no presídio. Alguns indivíduos que estavam na lista foram transferidos para outras unidades penitenciárias, além disso, alguns reeducandos não se prontificaram a serem entrevistados. As transferências entre pavilhões inicialmente causaram alguns problemas, pois a listagem fornecida pela direção da FOC era indexada aos pavilhões. Para contornar este problema, após a aplicação das entrevistas em todos os pavilhões e constatação da existência de um resíduo entre a lista e os entrevistados, voltou-se a todos os pavilhões da FOC buscando os reeducandos não entrevistados inicialmente. O questionário da pesquisa de diagnóstico das características das vítimas, homicidas e modus operandis do crime é dividido em três partes. A primeira corresponde à característica dos autores, a segunda às características das vítimas e, por fim, o modus operandis. No tocante à caraterística dos autores de homicídios, não houve problemas para obtenção das informações, pois as entrevistas foram realizadas face a face e, na maioria das vezes, as informações foram prestadas. Por sua vez, em relação às caraterísticas das vítimas, a pesquisa esbarrou em alguns problemas. No crime de latrocínio2, a maioria dos autores não conheciam as vítimas e não puderam fornecer estas informações. A forma encontrada para superar esta limitação foi a pesquisa nos respectivos processos. Contudo, o êxito neste particular não foi expressivo, pois nos processos nãos constavam informações pertinentes às caraterísticas socioeconômicas das vítimas. Este fato ocorreu em menor escala com os crimes de homicídios. No que diz respeito ao modus operandis, não houve maiores problemas. Contudo, alguns detentos alegaram não possuírem informações sobre a forma que se deu o homicídio/ latrocínio em função de serem inocentes e estarem puxando “bucha”. Destaca-se que o crime de homicídios não está previsto no contrato e foi um serviço adicional ao trabalho sem custos aos contratantes. 2

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Ainda em relação às caraterísticas das vítimas, foram buscados nos processos os endereços das famílias das vítimas, contudo, apenas 4 processos apresentavam endereços, após contato prévio, dois não desejaram serem entrevistados, temendo algum tipo de represália e os demais não foram encontrados. É importante destacar que este problema pode ser contornado apenas mudando algumas rotinas administrativas na SSP. É mister destacar que ao longo da pesquisa a equipe técnica da SSP foi posta a par das dificuldades encontradas e as soluções foram construídas em reuniões e com concordância total de ambas as partes. Objetivando evitar estes problemas no futuro, sugere-se que a SSP crie um Cadastro Único Criminal (CADÚnico) com todos os indivíduos que tiverem inquéritos enviados à justiça. Este CADÚnico será composto por informações socioeconômicas do indivíduo e sua família. E a cada movimentação do indivíduo em delegacias ou na justiça estas informações seriam processadas. Com isso, a SSP terá um banco de dados gigantesco de características socioeconômicas das famílias dos criminosos e dos criminosos. Assim, será possível a condução de pesquisas na área da economia e sociologia do crime, que poderão subsidiar a tomada de decisão dos policies makers. Caminhando neste mesmo sentido, as caraterísticas socioeconômicas das vítimas dos homicídios/latrocínios poderiam ser coletadas no inquérito policial ou no Instituto Médico Legal junto à família da vítima. É válido destacar que estas medidas não apresentam aumento de custos para o Estado. No entanto, permitem um conhecimento mais aprofundado de um conjunto de informações, até o momento negligenciada pelas políticas públicas.

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3. Resultados e discussões 3.1. Sensação de segurança 3.1.1. Análise descritiva da sensação de segurança em Rio Branco A sensação de segurança pública capturada nesta pesquisa indicou que na média a população rio-branquense sente-se insegura, pois o índice de sensação de segurança, que varia de 0 a 100%, foi de 32,11%. A Tabela 5 apresenta uma desagregação por nível de sensação de segurança. Observa-se que 71,75% dos entrevistados não se sentem seguros. Por sua vez, apenas 3% dos entrevistados sentem-se seguros e 25,25% percebem um clima normal no tocante à sensação de segurança. Tabela 05 - Níveis de sensação de segurança pública em Rio Branco – Acre, setembro de 2018 Classes

Conceitos

Frequência Absoluta

% Acumulada

00,00 ├ 20,00

Totalmente inseguro

78,00

19,50

20,00 ├ 40,00

Inseguro

209,00

52,25

71,75

40,00 ├ 60,00

Clima de Normalidade

101,00

25,25

97,00

60,00 ├ 80,00

Seguro

12,00

3,00

100,00

80,00 ├100,00

Totalmente Seguro

0,00

100,00

Total

400,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

Analisando somente os índices vinculados diretamente à sensação de segurança e insegurança, a Figura 3 mostra que existe em Rio Branco uma percepção acentuada de que as ações de segurança pública não estão se traduzindo em aumento da sensação de segurança e isto se traduz em uma acentuada sensação de insegurança, pois 28,25% dos entrevistados sentem um clima de normalidade ou de segurança.

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Figura 03 - Índice de sensação de segurança pública em Rio Branco – Acre, setembro de 2018.

Fonte: Resultado da pesquisa.

A Figura 4 mostra o histograma do ISS. Observa-se que os índices mais frequentes em termos absolutos se encontram vinculados a índices de segurança, que estão associados aos conceitos de totalmente inseguro e inseguro. Este comportamento é seguido em menor intensidade pelo clima de normalidade. Além disso, os conceitos relacionados a uma boa sensação de segurança apresentam baixa frequência absoluta e relativa. Por fim, a dispersão do ISS encontra-se a partir de 0,00 a 76,58% Figura 04 - Histograma do ISS para Rio Branco – Acre, setembro de 2018.

Fonte: Resultado da pesquisa. 27

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A Tabela 6 mostra as principais estatísticas de tendência central e dispersão do ISS. Observa-se que a média e a mediana apresentam valores muito próximos e a moda (valor mais frequente do índice) é bem diferente. No entanto, convergem para o mesmo diagnóstico, indicando que a sensação de segurança é baixa. O valor modal indica de forma geral a existência de sensação de insegurança muito presente na vida dos cidadãos rio-branquenses. No tocante aos indicadores de dispersão, o coeficiente de variação indica que o ISS apresenta uma variação média de 43,79%, variação relativamente elevada. Tabela 06 - Principais estatísticas descritivas do ISS para Rio Branco – Acre, setembro de 2018 Tendência Central

Dispersão

Média

Mediana

Moda

Desviopadrão

Variância

Coeficiente de variação

32,11

30,56

20,83

14,06

197,74

43,79

Fonte: Resultado da pesquisa.

3.1.2. Análise ISS por gênero, renda e escolaridade A sensação de segurança é influenciada diretamente por fatores vinculados ao gênero. Neste sentido, a Figura 5 indica que as mulheres se sentem mais sensíveis e expostas a questões de segurança, principalmente no que concerne a formas de violência vinculadas ao assédio moral/sexual e preconceitos. A sensação de insegurança feminina é de 2,72 pontos percentuais (p.p) inferior à masculina. Figura 05 - ISS decomposto por gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018.

Fonte: Resultado da pesquisa.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

No que tange exclusivamente aos níveis de escolaridades associado ao ISS, a Figura 6 indica que apenas pessoas com até a 4ª. série primária possuem sensação de normalidade no tocante à segurança. Os demais níveis educacionais mostram a existência forte de sensação de insegurança, sendo mais acentuado em pessoas com nível secundário de escolaridade. Figura 06 - ISS decomposto por níveis de escolaridade em Rio Branco – Acre, setembro de 2018.

Fonte: Resultado da pesquisa.

A decomposição do ISS por gênero e níveis de escolaridade presente na Tabela 7 indica um comportamento semelhante entre homens e mulheres, pois à medida que a escolaridade aumenta, o ISS diminui. É importante destacar que, excluindo o menor nível de escolaridade, o ISS do sexo feminino apresenta menores níveis de sensação de segurança e de forma geral a média condicional ao gênero e ao nível de escolaridade indica uma sensação de insegurança generalizada.

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

Tabela 07 - ISS decomposto por escolaridade e gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018. Gênero

Escolaridade Até 4ª. Série

Fundamental

Médio

Superior

Masculino

39,31

35,01

30,62

33,86

Feminino

41,72

31,42

26,94

31,48

Fonte: Resultado da pesquisa.

A renda é um fator chave para analisar a sensação de segurança. A Tabela 8 mostra que, de forma geral, o gênero vinculado à renda indica que os rio-branquenses não se sentem seguros. Os homens e mulheres com renda superior a oito salários mínimos3 apresentam elevados níveis de insegurança. Para as mulheres, o maior nível de insegurança ocorre entre as que possuem renda entre 6 e 8 salários. Observa-se que à medida que a renda aumenta, a sensação de segurança diminui. No contexto geral, é possível afirmar que a média condicionada ao gênero e renda do ISS indica que a percepção de insegurança é padrão em Rio Branco. Tabela 08 - ISS decomposto por renda e gênero em Rio Branco – Acre, setembro de 2018. Renda em salários mínimos Gênero

1a2

2a4

4a6

6a8

Maior que 8

Masculino

34,52

32,43

27,21

34,72

27,60

Feminino

30,77

31,80

32,52

25,69

26,56

Fonte: Resultado da pesquisa.

A Tabela 9 apresenta uma multiplicidade de análises. Contudo, alguns aspectos chamam atenção. O primeiro está associado ao nível da sensação de segurança associado ao ensino fundamental condicional à renda superior a oito salários mínimos. Na média, pessoas com estas características apresentam pior sensação de segurança. Por sua vez, indivíduos com renda entre 1 e 4 salários mínimos, que cursaram até a 3

O salário mínimo considerado neste trabalho é de R$ 954,00.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

quarta série, apresentam sensação de normalidade no dia a dia. É válido destacar que maiores níveis de renda estão vinculados à maior sensação de insegurança. Isto ocorre em função de que uma parcela significativa de crimes está vinculada a crimes contra o patrimônio. No entanto, alguns crimes contra a vida apresentam grande clamor social em função da forma bárbara com que são praticados e divulgados via redes sociais. Esta lembrança coletiva influencia de forma substancial na sensação de segurança individual e coletiva. Tabela 09 - ISS decomposto por renda e escolaridade em Rio Branco – Acre, setembro de 2018. Renda em salários mínimos Escolaridade

Média Condicional

1a2

2a4

4a6

6a8

Maior que 8

Até 4ª. Série

41,06

47,22

22,22

28,47

34,74

Fundamental

32,69

40,59

32,64 25,69

21,53

30,63

Médio

28,15

30,82

32,94 34,72

20,83

29,49

Superior

34,97

28,74

28,87 34,72

29,17

31,29

Média Condicional

34,22

36,84

29,17 31,71

25,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

3.2. Características das vítimas, autores de assassinatos em Rio Branco A análise das características das vítimas e dos autores de homicídios naturalmente conduz ao sistema de segurança pública a conhecer com maior profundidade a população que está mais propensa a vivenciar esta situação. No tocante ao gênero das vítimas e dos autores de assassinatos, a Tabela 10 indica que os homens se destacam tanto quanto vítimas quanto autores dos crimes de homicídios, pois 88,31% são autores dos assassinatos e 92,48% são vítimas. Várias hipóteses podem ser levantadas para que a frequência de homens seja bem superior à feminina. A primeira reside nos controles sociais, que na maioria das vezes para os muitos homens, estes controles são

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

frágeis. Por sua vez, a cultura machista do acerto de contas em muito contribui para esta explicação. Além do mais, os homens parecem estarem mais propensos ao aliciamento das facções. Tabela 10 - Atores dos crimes de homicídios por gênero em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Gênero

Situação Vítimas

Autores

Homens

246

219

% Coluna

92,48

88,31

Mulher

% Coluna

7,52

11,69

Total

266,00

248,00

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

A idade mostra que as vítimas e autores de homicídios no período analisado encontram-se com aproximadamente 30 anos de idade. No entanto, em se tratando de mulheres homicidas, observa-se que a idade média é de, aproximadamente, 28 anos conforme indica a Tabela 11. Observa-se que todos os agentes envolvidos na modalidade de crime estudada se encontram em idade produtiva. Aqui, tem-se a primeira evidência de que “os iguais matam os iguais”. Tabela 11 - Idade média por gênero das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Gênero

Situação Vítimas

Autores

Homens

29,44

29,08

Mulher

30,50

27,74

Homens

29,44

29,08

Fonte: Resultado da pesquisa.

Caminhando no sentindo de comprovar a tese de que “os iguais matam os iguais”, a Tabela 12 indica que, aproximadamente, 70% das vítimas de homicídios são pardas e 25%, brancas. Por sua vez, 72% dos 32

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

autores de homicídios são pardos e por volta de 14% são brancos. Estes números guardam relação com a composição racial indicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010). Tabela 12 - Frequência da cor das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Gênero

Situação Vítimas

Autores

Parda

153

186

69,86

71,81

Negra

4,11

13,90

Branca

25,11

14,29

Indígena

0,91

Amarela

Total

219

259

Fonte: Resultado da pesquisa.

O nível de escolaridade contribui com a tese de que “os iguais matam os iguais”. Observa-se que na Figura 7 que pelo menos 50% das vítimas e autores possuem no máximo o ensino fundamental completo. Isto é um indicador de que em características observáveis existe grande semelhança entre vítimas e autores de homicídios. Observa-se que 87,64% dos autores de homicídios possuem no máximo ensino médio. Um fato que chamou atenção é a proporção de autores com pós-graduação, pois estes são superiores ao com nível superior.

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

Figura 07 - Nível de escolaridade das vítimas e autores dos crimes de homicídios no período de 2013 a 2015 em Rio Branco – Acre.

Fonte: Resultado da pesquisa.

No que diz respeito ao estado civil das vítimas e autores de homicídios, a Figura 8 mostra que os solteiros detêm a prevalência relativa do perfil dos participantes desta modalidade de crime. Observa-se que, entre os casados, a prevalência de vítimas e autores se reduz acentuadamente. Mais especificamente, os autores de homicídios casados respondem por 14,18% do total de crime, ou seja, trata-se de um indício de que família é importante. E políticas públicas de combate à violência precisam das famílias para aumentar sua eficiência. Figura 08 - Estado civil das vítimas e autores dos crimes de homicídios no período de 2013 a 2015 em Rio Branco – Acre.

Observação - Outros corresponde a: divorciado, separado, namorando e amasiado. Fonte: Resultado da pesquisa.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

A Tabela 13 indica que 52,42% dos autores e 75,76% das vítimas de homicídios em Rio Branco no período de 2013 a 2015 tiveram ao menos uma passagem no sistema penitenciário. Este indicador mostra claramente o insucesso das políticas públicas de reinserção dos egressos do sistema penitenciários na sociedade. A pesquisa de reincidência penitenciária indicou que carteira assinada e curso profissionalizante contribuem de forma intensa para redução da reincidência. Tabela 13 - Frequência de ingresso no sistema penitenciário das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Situação

Já foi ingressou no sistema Penitenciário

Vítimas

Autores

Sim

141

57,76

52,42

Não

128

42,24

47,58

Total

116

269

Fonte: Resultado da pesquisa.

Como visto, mais da metade das vítimas e autores dos homicídios tiveram passagens anteriores pelo sistema penitenciário. Os crimes com maiores taxas de prevalência, tanto para as vítimas quantos autores, são os crimes de homicídios e tráfico de drogas, estes correspondem por 48,08% e 34,84% do total de incidência conforme mostra a Tabela 14. Contudo, esta análise leva em conta apenas a incidência de um único crime. Na categoria crimes conjuntos, tem-se o consórcio entre várias modalidades de crimes, tais como: homicídio e tráfico de drogas; tráfico e roubos e outros. Consequentemente, estes valores tendem a aumentar. Mas mais uma vez tem-se aqui uma evidência de que “os iguais matam os iguais”

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

Vítimas

Autores

Absoluto

Homicídio

19,23

23,48

Tráfico de drogas

28,85

11,36

Crimes Conjuntos

13,46

21,97

Outros

32,69

41,67

Tentativa de homicídio

5,77

1,52

Total

100,00

132

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

Muito embora o tamanho da amostra para as vítimas não seja grande do ponto de vista estatístico, ainda assim é possível com moderação elaborar algumas inferências. A Tabela 15 indica que, aproximadamente, 77% das vítimas foram presas mais de uma vez. Em relação aos autores, verifica-se que 52,42% destes tiveram mais de uma passagem na penitenciária, isto é um indicador de que possíveis políticas púbicas de ressocialização foram ineficazes ou até mesmo inexistentes. Tabela 15 - Proporção de vítimas e autores de crime de homicídio que ingressaram mais de uma vez no sistema penitenciário em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Entradas no sistema penitenciário

Situação Vítimas

Preso mais de uma vez

141

76,92

52,42

Não possui entrada anterior

128

23,08

47,58

Total

269

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa. 36

Autores

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Não é possível analisar a problemática da segurança pública e, consequentemente, dos homicídios negligenciando as questões econômicas. Neste sentido, serão apresentadas análises dos atores dos crimes de homicídios e a relação com emprego e renda. Especificamente, em relação à empregabilidade, a Figura 9 indica que vítimas e autores de homicídios, de forma geral, não possuíam formalização legal no mercado de trabalho, ou seja, quem mata e quem morre está desempregado. É a faceta da economia interagindo com a violência. Figura 09 - Proporção de vítimas e autores de crime de homicídio que possuíam carteira assinada em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015

Fonte: Resultado da pesquisa.

A renda é uma variável que a rigor torna-se relevante nas questões de segurança pública. Especificamente, no que diz respeito à renda pessoal e familiar das vítimas de homicídios, qualquer inferência se torna muito frágil em função da quantidade de informações, especificamente, 5 e 10. Por sua vez, a renda familiar dos autores, de forma geral, e dos homens são passíveis de análises estatísticas. Observa-se que a renda familiar bruta oscila em torno de R$ 2.115,75, ou seja, um pouco superior a 2,20 salário mínimos do ano de 2018, em termos per capita a família tinha rendimentos de R$ 705,00, muito próximo ao rendimento per capita identificado pelo IBGE. 37

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

Tabela 16 - Renda pessoal e familiar de vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Gênero

Renda Pessoal

Renda familiar

Vítimas

Autores

Vítimas

Autores

Homens

780,00

1.256,45

2.091,80

2.030,28

Mulheres

450,00

3.019,25

2.722,33

3.163,35

Geral

685,71

1.404,88

2.130,80

2.115,75

Observações

204

226

Fonte: Resultado da pesquisa.

A discussão teórica sobre os condicionantes da violência ressalta que travas sociais contribuem de forma positiva para inibir o aumento da violência. Neste sentido, em um primeiro momento, uma hipótese que pode ser aventada para esta situação diz respeito à representação social que o pertencimento a uma religião fornece aos indivíduos que já cometeram crimes, pois para estes indivíduos, esta nova “aceitação social” lhes permite conviverem em sociedade de uma forma em que os preconceitos em tese se reduzem. Contudo, o fato de estarem frequentando uma igreja não significa necessariamente que realmente estão fora do mundo do crime. A Tabela 17 mostra que 70,54% dos homicídios foram praticados por autores que, de alguma forma, frequentavam igrejas. Tabela 17 - Frequência na igreja das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Assiduidade

Situação Vítimas

Autores

Frequentava

182

18,18

70,54

Não frequentava

81,82

29,46

Total

258

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Contribuindo com a tese de que “os iguais matam os iguais”, a participação na escola mostra que as vítimas e autores dos homicídios, de forma geral, não frequentavam o ambiente escolar, conforme indica a Tabela 18. Este fato está em sintonia com o baixo nível de escolaridade apresentado pelas vítimas e autores de homicídios. Tabela 18 - Frequência na igreja das vítimas e autores de crime de homicídio em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Estudava

Situação Vítimas

Autores

Sim

5,71

16,09

Não

219

94,29

83,91

Total

261

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

Questões vinculadas ao uso de drogas ilícitas estão muito presentes no Acre em função de vários fatores. Neste contexto, esta pesquisa identificou que dos 296 casos de homicídios estudados no período de 2013 a 2015, 16,55% dos casos tinham vítimas e autores que consumiam drogas. No entanto, tem-se duas outras situações: a. o consumo somente por parte das vítimas e b. o consumo somente por parte dos autores. Nesta perspectiva, tem-se que 16,89% dos homicídios estão ligados a vítimas que consumiam drogas e os autores não consumiam e, aproximadamente, 23% dos homicídios foram praticados por indivíduos que consumiam drogas. Logo, tem-se que o combate às drogas, de forma indireta, combate o crime de homicídio. A Tabela 19 indica que vítimas e autores apresentam, de forma acentuada, contato com pessoas que estão presas ou amigos que cometeram algum tipo de delito. Observa-se que 84% das vítimas possuíam amigos que já cometeram algum crime. Por sua vez, aproximadamente, 63% dos autores apresentam vínculo de amizade. No tocante ao cárcere, 39

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

observa-se que a dinâmica é muito similar, aqui se tem mais uma vez que “os iguais matam os iguais”. Tabela 19 - Envolvimento das vítimas e autores de homicídio com pessoas presas ou envolvidas em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015 Possuem

Amigos no crime

Amigos presos

Vítimas

Autores

Vítimas

Autores

Sim

105

248

102

153

84,00

62,94

82,93

57,30

Não

146

114

16,00

37,06

17,07

42,70

Total

125

394

123

267

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

O aspecto espacial do combate à violência torna relevante a efetivação de políticas de segurança pública que incorporem a análise espacial através da estatística/econometria espacial no diagnóstico dos indicadores de violência. Neste sentido, a Tabela 20 mostra que 21,28% dos crimes de homicídios ocorreram na regional de segurança pública onde residiam a vítima e o autor, ou seja, é possível prever a ocorrência de homicídios considerando que parte considerável dos autores já foram presos, estão em liberdade e possivelmente morando em bairros violentos. É necessário destacar que dos 296 homicídios registrados no período analisado, 54,39% ocorreram em estradas, ramais, zona rural e outros. Tabela 20 - Intercessão entre regional de segurança pública, residência das vítimas e autores de homicídios em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015

Regional onde o crime aconteceu

Absoluto

% Acumulada

Crime aconteceu na regional de residência dos envolvidos

21,28

Crime aconteceu na regional da vítima

7,43

28,72

Crime aconteceu na regional do autor

12,16

40,88

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Regional onde o crime aconteceu

Absoluto

% Acumulada

Crime, vítimas e autores moram em regionais diferentes

4,73

45,61

Estradas, zona rural, não identificado e outros

161

54,39

100,00

Total

296

100,00

Fonte: Resultado da pesquisa.

Por fim, mas extremamente importante, a Figura 10 mostra as regionais de segurança pública e o percentual de crimes de homicídios ocorridos no período analisado. De forma geral, observa-se um padrão em média similar, oscilando em uma participação relativa média de 9,36%. Contudo, a segunda regional de segurança (segundo distrito) apresenta notadamente maior participação relativa na ocorrência dos homicídios, pois concentra 16,55% do total destes. Aqui, tem-se claramente que esta regional de segurança exige políticas de combate ao crime diferenciadas. Figura 10 - Proporção de homicídio por regionais de segurança pública em Rio Branco – Acre no período de 2013 a 2015

Fonte: Resultado da pesquisa.

A conclusão que se chega neste tópico é que no período de 2013 a 2015 “os iguais matam os iguais”, o perfil das vítimas e autores está relacionado diretamente com as variáveis socioeconômicas e guardam relação direta com as características da população estadual. 41

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3.3. Modus operandi dos assassinatos em Rio Branco - Acre Pode-se observar, na Figura 11, que no período D, entre as 22h e 24h, ocorreram 21,2% dos assassinatos na cidade de Rio Branco e, entre 10h e 12h, ocorreram 10,6%. Isto indica que o período noturno é mais perigoso do que o período diurno. A Figura 11 mostra que nos períodos B, das 4hs às 6hs, e C, das 7hs às 9hs, são períodos com menores ocorrências de homicídios em Rio Branco, 6,3% e 5,8% respectivamente. Por sua vez, no período B, entre 4h e 6h, e C, das 19h e 21h, apresentaram frequência de assassinato de 10,1% e 16,9% respectivamente. Nesse período, tem-se maior possibilidade de se encontrar situação de risco de morte. Pode-se verificar ainda, na Figura 11, que o horário das 13h às 24h é o período com a maior frequência de homicídios. Figura 11 - Horários que mais ocorreram assassinatos na cidade de Rio Branco-Acre -2013 a 2015, períodos noturno e diurno em termos percentuais.

Fonte: Resultado da pesquisa.

A pesquisa indicou que os autores conheciam ou tinham algum tipo de relacionamento de amizades com as vítimas. A Figura 12 mostra os tipos de relacionamentos entre vítimas e autores. Percebe-se que

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

54,92% dos assassinos conheciam suas vítimas e apenas 3,59% disseram não conhecer a vítima de homicídio e 9,49% não respondeu a questão. Outro ponto de análise mostra que 38,31% dos assassinos moravam no mesmo bairro que a vítima e 50,85% disseram que não residiam no mesmo bairro e 10,85% não quiseram responder. Quando indagados sobre se tinham relação de amizade com a vítima, 21,69% dos entrevistados disseram ter relação de amizade com a vítima e a maioria dos entrevistados, 68,14%, disseram não ter nenhuma amizade com a vítima e 10,17% não responderam. Figura 12 - Tipo de relacionamento entre assassinos e vítimas da pesquisa do Modus Operandi do Crime na cidade de Rio Branco, 2013-2015.

Fonte: Resultado da Pesquisa.

A Tabela 21 indica os motivos que levaram o autor a efetuar o assassinato. Dentre os motivos, 7,59% das vítimas deviam ao autor, já 82,03% dos entrevistados responderam que a vítima não tinha nenhuma dívida e 10,38% não responderam ao questionamento. Os homicidas que responderam que receberam pagamento pelo crime correspondem a 1,02% dos entrevistados, a grande maioria, 88,47%, disse não ter recebido pagamento e 10,51% não responderam. Pode-se verificar ainda que 4,75% dos assassinatos foram cometidos por

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

ordens de terceiros. E que 84,75% dos autores não receberam ordens para matarem suas vítimas. Tabela 21 - Motivos que levaram ao assassinato na cidade de Rio Branco Acre, 20132015 Resposta

A vítima devia ao assassino

Pago pelo homicídio

Recebeu ordens para matar

Sim

7,59

1,02

4,75

Não

82,03

88,47

84,75

Não Responderam

10,38

10,51

10,50

Fonte: Resultado da Pesquisa.

A Tabela 22 mostra os motivos concretos para a decisão de assassinar. O acerto de contas entre o assassino e a vítima representou 15,25% dos assassinatos na cidade de Rio Branco entre os anos de 2013 e 2015. Nesse mesmo período, as brigas de facções corresponderam a 7,12% dos assassinatos, percentual baixo se comparado aos 38,64% motivado por desentendimento. Outro motivo para o assassinato foi a questão passional, correspondente a 9,83%. Já 11,19% disseram que mataram por outros motivos, que não os indicados e não foi informado o motivo por 17,63% dos entrevistados. Tabela 22 - Participação relativa das causas que levaram ao assassinato em % na cidade de Rio Branco no período de 2013-2015 Acerto de contas

Briga entre facções

Passional

Desentendimento

Outros

Não informou

15,25

7,12

9,83

38,64

11,19

17,63

Fonte: Resultado da pesquisa.

A Figura 13 mostra o percentual dos assassinos que agiram sozinhos ou acompanhados. Constatou-se que 50,17% dos autores agiram sozinhos e 36,27% deles disseram ter tido ajuda de outro ou outros

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

comparsas. Por sua vez, 13,56% não responderam ao questionamento. Figura 13 - Percentual dos assassinatos em que o assassino praticou o ato sozinho ou acompanhado na cidade de Rio Branco, 2013-2015.

Fonte: Resultado da pesquisa.

A Figura 14 indica como o assassino efetuou a fuga após cometer o assassinato. O modus operandi da fuga indica que 34,58% dos assassinos fugiram a pé após praticar o assassinato, 18,31% utilizaram motocicleta para evadir-se do local do crime, 10,85% fugiram utilizando automóvel e 0,68% fugiram utilizando o transporte taxi. Outros 3,73% responderam que fugiram de bicicleta do local onde assassinaram suas vítimas, nenhum utilizou ônibus como meio de fuga e 31,53% não quiseram responder à questão. Isto indica baixo nível econômico dos autores dos homicídios. Figura 14 - Forma como foi efetuado a fuga após o assassinato em Rio Branco Acre, 2013-2015.

Fonte: Resultado da pesquisa. 45

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

A Figura 15 mostra o perfil do agente criminoso com respeito ao consumo de álcool antes de realizar o crime de assassinato. Observou-se que 30,51% dos autores consumiram bebidas alcoólicas antes do homicídio e 54,24% disseram que não consumiram. Figura 15 - Consumiu bebida alcoólica antes do crime realizado na cidade de Rio Branco, 2013-2015.

Fonte: Resultado da pesquisa.

Em relação à utilização de drogas e seu vínculo com os homicídios, tem-se que 76,61% dos autores afirmaram não terem consumido drogas antes da prática criminosa. Quantos aos que utilizaram drogas, 46,23% usaram maconha, 32,14% utilizaram cocaína e 21,43% fizeram uso de cocaína e maconha conjuntamente. A Figura 16 indica a preferência por armas de fogo para efetivação de assassinatos, pois 50,17% dos crimes utilizaram este tipo de arma. Por sua vez, 32,20% dos criminosos utilizaram arma branca e 3,39% usaram as próprias mãos.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Figura 16 - Instrumento utilizado para cometer assassinato em Rio Branco, 20132015.

Fonte: Resultado da pesquisa.

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

4. Conclusões Esta pesquisa possuía dois objetivos distintos. O primeiro era construir um indicador de sensação de segurança que captasse com fidedignidade o sentimento que os cidadãos de Rio Branco possuem. O segundo é identificar o perfil das vítimas, autores e modus operandi dos crimes de homicídios para indivíduos que entraram no sistema penitenciário no período de 2013 a 2015. Para a realização da pesquisa de sensação de segurança, foram procedidas 400 entrevistas nas cinco regionais de segurança pública, em pontos de fluxos destas regionais em Rio Branco ao longo do mês de setembro de 2018. Os resultados indicam de forma expressiva que em Rio Branco existe uma profunda sensação de insegurança. O cruzamento do índice de sensação de segurança com a renda, escolaridade e gênero, mostram que a sensação de insegurança é padrão no município. Na melhor das hipóteses, uma remota parcela da população sente um clima de normalidade em Rio Branco. Os resultados do ISS mostram claramente que as políticas de segurança públicas postas em práticas em Rio Branco não estão conseguindo se traduzir em uma melhor percepção da sociedade. Vários fatores contribuem com esta situação, indicando que as políticas públicas de combate à violência devem ser gestadas a curto prazo, médio e longo prazo. A curto prazo, as políticas devem ser voltadas ao combate intensivo da violência. Contudo, a médio e longo prazo, as políticas de segurança devem estar em sintonia com políticas de desenvolvimento econômico e social. A pesquisa de vitimização identificou que “os iguais matam os iguais”. Especificamente, neste caso, pobre mata pobre. Pessoas com baixa escolaridade matam pessoas com baixa escolaridade. Homens

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

matam homens. Pardos matam pardos, vizinhos matam vizinhos. Enfim, “os iguais matam os iguais”. Contudo, este diagnóstico é valido para o período de 2013 a 2015, a pergunta é: - A partir de 2015, com a intensificação da inserção das facções criminosas no estado do Acre, o perfil dos atores participantes dos crimes de homicídios é o mesmo do período de 2013 a 2015? Caso a resposta seja negativa, isto significa que o combate à violência deve assumir novos contornos. Ao longo da pesquisa de sensação de segurança, ficou expresso pelos entrevistados que a maioria não notifica as autoridades em função de não acreditarem que as notificações ocasionem a solução do problema. Muito embora, as polícias civis e militarem possuam boa avaliação, o senso comum parte da seguinte premissa: - A polícia prende e a justiça solta! Neste tocante, a forma mais efetiva para reduzir as subnotificações é a eficiência do sistema integrado de segurança pública em conjunto com a ação eficiente da justiça. No curto prazo, duas medidas poderiam contribuir para possibilitar alguma redução das subnotificações. A primeira é a criação de um APP (Aplicativo) para celulares/tablete. Este aplicativo possibilitaria uma maior agilidade no processo de registro das ocorrências policiais e reduziria os custos das vítimas e do estado no processamento dos registros criminais. A segunda medida é a criação de uma OCA de registros criminais, tirando das delegacias a obrigatoriedade destes registros. Esta OCA poderia funcionar em um único local em horário integral. Esta OCA enviaria os boletins de ocorrência às respectivas delegacias. Além de funcionar em horário integral e reduzir o acesso às delegacias, esta OCA ocasionará uma maior agilidade nos registros criminais e, além disso, poderá aplicar questionários de informações socioeconômicas aos au49

Rubicleis Gomes da Silva & José João de Alencar

tores de crimes. Assim, produzirá dados para futuras pesquisas na área de segurança pública. A fomentação de ações de prevenção e redução dos homicídios junto à população e instituições governamentais e não governamentais é uma política de estado. Esta pesquisa traz subsídios para estas políticas. Identificou-se aqui que os iguais matam os iguais, que vizinhos matam vizinhos, ex-detentos matam ex-detentos, pobres matam pobres, pessoas com baixo nível de escolaridade matam pessoas com baixa escolaridade, pardos matam pardos, homens matam homens e assim por diante. As políticas públicas devem utilizar estas informações para fomentar de forma eficientes suas ações governamentais. Não se pode elaborar políticas públicas sem o conhecimento da realidade. Sugere-se por fim, elaborar um censo com todos os detentos do sistema prisional acriano desenhado a partir da elaboração de políticas públicas e detectando os condicionantes da criminalidade, pois só é possível lutar contra um inimigo se soubermos quem é ele. Por fim, no período de 2013 a 2015 observou-se que as causas dos homicídios são diversas. Contudo, aproximadamente, 50% dos homicídios deram-se em função de motivos passionais e desentendimentos pessoais. Provavelmente, o período posterior deve haver uma modificação deste perfil. No entanto, só os dados podem confirmar esta hipótese.

“Os iguais matam os iguais” e a insegurança em Rio Branco

Referências SILVA, N. N. Amostragem probabilística: um curso introdutório. 2. ed. São Paulo: editora da universidade de São Paulo, 2001. 120 p. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA - IPEA. Sistema de indicadores de percepção social (SIPS). 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2009 (Série Estudos & Pesquisas, n. 26).

sta obra é um produto do Laboratório de Estudo e Pesquisa da Violência e da Criminalidade (LAPESC), criado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cooperação com o Ministério da Justiça e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE). Seu objetivo é fomentar a produção de conhecimento científico que contribua para uma melhor compreensão do fenômeno social da violência e da criminalidade e, consequentemente, subsidie a tomada de decisão dos gestores que coordenam a Política de Segurança Pública do Acre. A pesquisa apresentada neste livro aborda duas temáticas extremamente importantes para o debate da Segurança Pública: o crime de homicídio e a sensação de insegurança da população. Neste estudo, o objeto de análise são os homicídios praticados no período de 2013 a 2015 e a sensação de segurança das pessoas em 2018. O recorte espacial se restringe à cidade de Rio Branco.

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