RELATORIO_DE_AVALIA AO_I NTERNA_EMCN,_2011-12 by Rita Silva

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERNA

Ano lectivo 2011/12

EQUIPA DE AVALIAÇÃO INTERNA Outubro 2012

ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERNA

Ano lectivo 2011/12 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..3

1. PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA 1.1.

Missão - Observatório EMCN………………………………………...5

1.2.

Objectivos / operacionalização / avaliação 1.2.1. Inquéritos………………………………………………………10 1.2.2. Ensino vocacional: admissões e resultados internos a) Admissões………………………………………………….17 b) Resultados internos……………………………………….19 c) Regimes de frequência…………………………………...27 1.2.3. Ensino geral: resultados……………………………………...30 1.2.4. Pessoal docente: qualificação……………………………….36 1.2.5. Tutorias e direcções de turma…………………………….…38 1.2.6. Instalações e logística………………………………………..39 1.2.7. Pessoal não docente: qualificação……………………….…41 1.2.8. Outras estratégias de operacionalização………………..…42

2. PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES…………………….…………………43

3. PLANO CURRICULAR DE ESCOLA……………………………………..45

CONCLUSÃO………………………………………………………………….…49

ANEXOS Anexo I - Observatório EMCN 2011/12 (listagem por eventos) Anexo II - Observatório EMCN 2011/12 (listagem por instrumentos)

INTRODUÇÃO Decorrido um ano sobre a apresentação do primeiro relatório de avaliação interna da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), prossegue-se com o presente, referente ao ano lectivo de 2011/12, a consolidação de um processo estruturado e sistemático de auto-avaliação que se pretende implementado neste conservatório; um processo ainda em fase de desenvolvimento e maturação, consideradas as especificidades inerentes ao ensino especializado da Música e a este conservatório, em particular.

Para a implementação e consolidação deste processo de auto-avaliação da EMCN, três factores se vêm revelando determinantes: - Observatório EMCN: a institucionalização, desde o ano transacto, de um Observatório que, de forma permanente, monitoriza os resultados extra-muros dos alunos da EMCN, permitindo aferir o impacto prático e efectivo no exterior da formação interna e da preparação ministrada; - Relatório anual de avaliação interna: a realização de um relatório anual de autoavaliação da EMCN, apresentado pela Equipa de Avaliação Interna (EAI) em reunião do Conselho Pedagógico e posteriormente divulgado junto da comunidade escolar, permitindo uma reflexão abrangente sobre as práticas seguidas, as opções tomadas, os resultados obtidos e os inquéritos realizados; enfim, sobre toda a actividade e a realidade do Conservatório; - Assento da EAI em Conselho Pedagógico: a participação da EAI, através de um dos seus

elementos,

nas

reuniões

Conselho

Pedagógico,

proporcionando

acompanhamento do cumprimento do Projecto Educativo de Escola (PEE), da execução do Plano Anual de Actividades (PAA) e dos assuntos correntes em agenda.

Determina o PEE que a sua aplicação e cumprimento devem ser aferidos pela avaliação permitindo, simultaneamente, obter informações que fundamentem as opções/decisões que venham a ser tomadas no futuro. No mesmo sentido, o Regulamento Interno (RI) da EMCN especifica que o relatório de auto-avaliação deverá identificar o grau de concretização dos objectivos fixados no

projecto educativo, avaliando as actividades realizadas, designadamente no que diz respeito aos resultados escolares e à prestação do serviço educativo (art.º 38º, alínea d)). O presente relatório de auto-avaliação manterá, pois, como referente fundamental o Projecto Educativo de Escola, considerando ainda os documentos internos que o aplicam e implementam, nomeadamente o Plano Anual de Actividades.

Como mecanismos de avaliação, e de harmonia com o próprio PEE, foram utilizados: - recolha e análise de dados sobre admissões, frequência, interrupções, reingressos e reprovações nos diversos regimes de frequência; - recolha e análise de dados através da realização de inquéritos; - recolha e análise da informação sobre o percurso académico/profissional dos alunos após a saída da EMCN; - análise dos relatórios dos projectos e actividades em curso na Escola; - análise dos relatórios das estruturas de orientação educativa (departamentos e directores de turma e tutores)

tendo, pois, sido utilizados como instrumentos de avaliação: - Observatório EMCN; - questionários; - relatórios de actividade; - comparação com resultados externos (exames nacionais e provas de aferição do ensino integrado; provas de acesso ao ensino superior especializado).

Deverá, por fim, ficar expresso que as opiniões manifestadas e as sugestões formuladas neste relatório veiculam exclusivamente a posição da Equipa de Avaliação Interna que o realizou, não vinculando a instituição EMCN, nem nenhum dos seus órgãos.

1. PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA 1.1. Missão - Observatório EMCN 2011/12 “Qualificar os alunos através de uma sólida formação nas suas múltiplas vertentes, humanística, científica, histórica, ética, ecológica, estética, artística e musical, capacitando-os para uma opção profissional como músicos” – eis a Missão da EMCN, inscrita no seu projecto educativo.

Estabelecido este primeiro e principal referente, desde logo se coloca a questão, em sede de avaliação, do como aferir o cumprimento pela EMCN da sua missão ou, mais concretamente, que indicadores (quantitativos e qualitativos) poderão revelar-se adequados a esse fim. Na verdade, a Missão enuncia uma finalidade não quantificável e dificilmente mensurável, ainda que concretizada no PEE em vários objectivos concretos, o que suscita a priori esta questão. Assim, e consideradas as especificidades inerentes ao ensino especializado da Música e, em particular, à realidade deste Conservatório, entendeu-se considerar dois tipos de indicadores na avaliação do trabalho realizado pela EMCN no cumprimento da sua Missão:

a) Indicadores internos para o propósito da Missão de “qualificar os alunos através de uma sólida formação nas suas múltiplas vertentes, humanística, científica, histórica, ética, ecológica, estética, artística e musical”: trata-se de analisar o aproveitamento obtido internamente pelos alunos da EMCN nas diversas disciplinas do ensino geral e vocacional em que estiveram matriculados, nomeadamente os resultados da avaliação contínua, dos exames (internos e nacionais) e de outras provas de avaliação ou de aferição (cfr. 1.2.3.);

b) Indicadores externos para aferir, sobretudo, do propósito final da Missão de capacitar os alunos para uma opção profissional, presente ou futura, como músicos. Através dos resultados extra-muros dos alunos da EMCN, recolhidos através do Observatório da EMCN, procura-se aferir o impacto prático e efectivo da formação

interna e da preparação do corpo discente no meio musical de referência onde se deverão inserir: ● admissão no ensino superior ou em ateliers de ópera; ● prémios obtidos em concursos; ● ingresso ou colaboração com agrupamentos profissionais; ● ingresso em orquestras juvenis.

Observatório EMCN A simples leitura dos resultados constantes do Observatório não autoriza, é certo, juízos de valor ou conclusões mais ou menos definitivas sobre o modo como a EMCN estará a cumprir o seu propósito último de capacitar os alunos para uma opção profissional (presente ou futura) como músicos, nem mesmo sobre a eficácia ou o mérito (absoluto ou relativo) das várias classes, professores ou alunos. Todavia, uma leitura atenta e objectiva não ignorará os dados que indiciam tendências claras ou apontam para realidades que devem ser reflectidas. E, na sequência dessa análise, deverá equacionar-se quais os caminhos porventura a continuar ou a inverter - é a tal “meta-avaliação”, sem a qual todo este trabalho de auto-avaliação resultará estéril ou mesmo inútil (cfr. CONCLUSÃO). Na verdade, o Observatório só desempenhará plenamente a sua função se for, de facto, objecto de análise e reflexão por parte de toda a comunidade escolar - órgãos da EMCN, departamentos e por cada classe/professor, em particular - procurando-se aferir em que medida cada um presta a sua contribuição à Missão e daí extraindo as necessárias conclusões em ordem ao futuro.

Observatório EMCN 2011/12 (Anexos I e II) Para o devido enquadramento e análise dos resultados do Observatório em 2011/12, convirá, antes de mais, esboçar, ainda que em traços largos, um retrato quantitativo da população escolar da EMCN (incluindo os pólos da Amadora, Portela e de Loures) no final do ano lectivo em apreço:

- Nº total de alunos1: 909

- Níveis de ensino: Iniciações: 212 alunos Básico: 428 alunos Secundário: 225alunos

- Curso Profissional: 44 alunos

- Regimes de frequência: Regime supletivo: 666 alunos Regime integrado:149 alunos Regime articulado: 50 alunos

Tratando-se da segunda edição do Observatório EMCN, no segundo ano consecutivo, torna-se já possível uma análise comparativa face ao observatório pioneiro antecedente. Assim, e ainda que neste ano se possa ter verificado uma mais ampla divulgação e uma maior mobilização para o Observatório EMCN junto da comunidade educativa, tal não invalidará a constatação de alguns aspectos comparativos bem evidentes – desde logo, o facto de o Observatório ter “engrossado” em relação ao ano anterior: ● mais prémios e alunos premiados; ● mais alunos a aceder ao ensino superior de Música; ● mais alunos e professores representados; ● apesar de, este ano, não haver registo de alunos admitidos em agrupamentos profissionais.

Incluindo os pólos.

Nº alunos premiados / total de prémios em concursos

Admissões ensino superior (Música) ou Estúdios de Ópera

Ingresso (colaboração) em agrupamentos profissionais

Ingresso em Orquestras Juvenis 2

2010/11

27 / 34

2011/12

31 / 40

Nº instrumentos (Canto, MC)

A análise dos resultados apresentados pelo Observatório 2011/12 suscita ainda as seguintes reflexões:

a) Não menos relevante do que o aspecto quantitativo atrás referido, o Observatório 2011/12 destaca-se qualitativamente: - por alguns resultados na vertente internacional, com diversos prémios em concursos internacionais, admissões em instituições de ensino superior musical de nomeada no estrangeiro e na World Youth Orchestra; - pelos resultados obtidos, em Portugal, em concursos de referência, como o Prémio Jovens Músicos; - pelo “pleno” da EMCN no Concurso Jovem.Com (conservatórios oficiais de Música), com a obtenção de 1os. Prémios em todas as categorias; - pelo ingresso no ensino de superior de alunos que, para o efeito, nem necessitaram de concluír a sua formação na EMCN, tendo sido admitidos logo no 7º grau de instrumento.

b) Em relação ao ingresso dos alunos na vida musical profissional no terminus da formação ministrada na EMCN, tal não se verifica, de facto (nem mesmo no ensino profissional), com excepção dos alunos de Canto que, pela sua faixa etária predominante e pelas características específicas da actividade e da oferta profissional coral, acedem a coros profissionais ou semi-profissionais (T.N.S. Carlos e Coro Gulbenkian, concretamente, ainda que este ano não tenha havido registo de qualquer admissão).

No Observatório 2011/12, foi criada esta nova secção para coligir o ingresso de alunos em orquestras

juvenis.

Perante esta realidade, o desiderato final da Missão da EMCN, de capacitar os alunos para uma opção profissional como músicos, deverá ser entendido também (ou sobretudo) como um ministrar de uma preparação adequada que permita ao aluno prosseguir a sua formação a nível superior e não tanto como o dotar o aluno das competências exigidas para a entrada no mercado de trabalho e para o exercício profissional da actividade musical, sob pena de esse propósito poder não estar a ser cumprido.

c) O contributo qualitativo e quantitativo do Curso Profissional da EMCN para os resultados do Observatório é evidente, registando os respectivos alunos (no ano em que este curso apresenta os seus primeiros formados) uma taxa de êxito de 100% na admissão ao ensino superior na área da Música e numerosos prémios obtidos, entre os mais relevantes. Não deverá decorrer da designação do próprio curso a finalidade prioritária de preparar para o ingresso na vida profissional o que, na realidade, não se verifica. Estaríamos, aí, no quadro da Missão da EMCN, perante uma missão mais específica. Mas, como ficou referido, a realidade do Observatório mostra que, tal como os restantes alunos, os do curso profissional não ingressam no mercado de trabalho após a conclusão do curso, antes prosseguem os seus estudos musicais a nível superior. Tratar-se-á de uma realidade comum a todos os cursos profissionais de instrumentistas (e não apenas do da EMCN), dadas as exigências da formação prolongada de um músico e as características do mercado e das ofertas de trabalho nesta área. Na prática, pois, o destino após a conclusão do curso revela-se o mesmo dos restantes alunos da EMCN que ingressam no ensino superior na área da Música, ainda que a formação adquirida e as experiências musicais vivenciadas tenham sido diferentes. Trata-se, pois, de uma formação sobretudo profissionalizante. Nesta perspectiva, o curso Profissional da EMCN, que no ano lectivo em apreço conheceu os seus primeiros formados, revelou-se indubitavelmente uma aposta de sucesso, bem evidenciada pelos dados do Observatório.

- Na conclusão destas reflexões, insista-se em que a função do Observatório só será cabalmente desempenhada quando os respectivos resultados suscitarem uma reflexão por parte de toda a comunidade escolar e de cada departamento, classe e professor, em

particular, no sentido de procurar aferir o contributo de cada um para a Missão da EMCN e em que medida esse contributo poderá ser sido incrementado.

1.2. Objectivos / operacionalização / avaliação A Missão da EMCN, inscrita no seu projecto educativo (PEE, 4.), cumpre-se na prossecução de objectivos gerais (PEE, 4.1.1.), operacionalizados através de estratégias concretas (PEE, 4.2.), devendo a avaliação interna recorrer aos mecanismos e instrumentos referidos na Introdução do presente relatório (PEE, 5).

1.2.1. Inquéritos “Recolha e análise de dados sobre os alunos, professores e funcionários através da realização de inquéritos” (PEE, 5)

Foram apurados 337 inquéritos, entregues no período de matrículas na EMCN aos Encarregados de Educação e preenchidos em anonimato. Observando a percentagem dos inquiridos que responderam às questões levantadas (fig.1), o grupo 3 - Serviços Administrativos regista, em média, a maior percentagem de respostas dadas (96%), seguido do Grupo 1 – Serviço Educativo (94,6%), Grupo 4 Pessoal Docente (90,8%), Grupo 5 – Comunidade Escolar (88,7%), Grupo 2 – Direcção (79,1%) e, por fim, o grupo 6 – Espaços Físicos (76%). É de salientar que parte dos inquiridos se inscreve pela primeira vez na Escola, nos Cursos de Iniciação e Básico, estes últimos maioritariamente provenientes dos pólos, o que poderá justificar o menor contacto com o espaço físico da Escola e com a Direcção.

Grupo 1 – Serviço Educativo O processo de divulgação dos prazos inscrições/matrículas e admissões é classificado no nível 4 por parte dos EE (fig.2), bem como a informação via site, blog, e-mail, traduzindo uma boa eficácia na comunicação dos mesmos. A comunicação interna, coordenação de horários e divulgação dos cursos/planos curriculares, são classificados

no nível 3, indiciando a necessidade de se promover uma melhor articulação e clareza neste âmbito. Cerca de 22% dos inquiridos não estão satisfeitos com a divulgação nesta área.

Grupo 2 – Direcção O horário de atendimento e o atendimento antecipado segundo as necessidades são classificados no nível 3 (fig.2) e o atendimento atempado após marcação, esclarecimento das dúvidas apresentadas, resolução dos problemas dos alunos e acompanhamento das actividades dos mesmos e conhecimento dos assuntos específicos são classificados no nível 4. Cerca de 15% dos inquiridos não está satisfeito com o atendimento prestado pela Direcção.

Grupo 3 – Serviços administrativos O horário de funcionamento é o item mais acusado. Em média, está classificado entre os níveis 1, 2 e 3 e revela ser o facto mais urgente a modificar. A qualidade do atendimento, a resolução de problemas, rapidez nas respostas dadas e esclarecimento de dúvidas estão classificadas, maioritariamente, no nível 4 (fig.2), embora surja referido várias vezes no campo das observações pelos EE que este nível 4 atingido seja mérito de uma funcionária (Ana). Cerca de 20% dos inquiridos não está satisfeito com o atendimento dos Serviços Administrativos.

Grupo 4 – Pessoal Docente Este é o grupo mais bem classificado pelos EE, situando-se entre o nível 4 e o 5 (fig.2). Releve-se a apreciação dos itens “empenho/motivação dos professores”, conhecimentos científicos e artísticos dos mesmos, aos quais são atribuídos nível 5. A organização das actividades, coordenação de horários e tutorias são classificadas no nível 4.

Grupo 5 – Comunidade Escolar É atribuído pelos EE, no geral, uma classificação de 4, embora seja reconhecida a pouca participação dos próprios EE e pessoal não docente (nível 3), sublinhando, ao invés, mais a participação dos alunos e docentes (nível 4).

Grupo 6 – Espaços físicos A este grupo é atribuído pelos EE, no geral, uma classificação de 3 (fig.2), embora seja visível pelas poucas respostas em determinados itens, como o caso da cantina, o desconhecimento dos EE sobre o funcionamento dos espaços, quer pelo regime de frequências dos seus educandos (iniciações, articulado e supletivo), quer simplesmente por ser a primeira vez que vão frequentar a escola. No total, cerca de 70% dos inquiridos não estão satisfeitos com as condições de higiene, segurança, funcionamento da biblioteca, disponibilização, insonorização das salas de estudo, condições do equipamento geral.

Figura 1

Figura 2

Sugestões:

Grupo 1 – Serviço Educativo

1. Antecipar a divulgação dos prazos de inscrições nos processos de admissões e matrículas (considerando o plano de actividades/calendário escolar previamente definido). 2. Publicar imediatamente no blog a informação pretendida quando o site apresenta problemas informáticos. 3. Divulgar e organizar, em placards próprios e no site, a informação de carácter permanente (ex: critérios de avaliação das disciplinas, horários, regulamentos) e noutros a informação “volante” (ex: master-classes, cursos, formação, concursos, etc.). 4. (In)formar os funcionários, a fim de poderem orientar, encaminhar e esclarecer os elementos da Comunidade Escolar.

Grupo 2 – Direcção

1. Divulgar horários dos assessores da Direcção de forma a tornar o atendimento mais eficaz. 2. Promover o preenchimento de uma pequena ficha, atempadamente, sobre o assunto a esclarecer, de forma a ser mais fácil e célere o atendimento (poderá estar disponível online, facilitando a comunicação com os EE). 3. Estabelecer prioridades no carácter mais ou menos urgente dos assuntos a serem atendidos. 4. Remeter para a Directora em última análise e na impossibilidade de solucionar questões fora do âmbito dos assessores.

Grupo 3 – Serviços administrativos

1. Diversificar os horários dos vários elementos da Secretaria, conforme áreas de atendimento.

2. Definir e divulgar as funções dos vários elementos da Secretaria, afixando em placard próprio e publicando no site, a fim de facilitar o esclarecimento de assuntos de natureza diversa. 3. Criar um e-mail exclusivo por área, para atendimento à comunidade escolar, aos quais os funcionários responsáveis pelo assunto darão resposta.

Grupo 4 – Pessoal Docente De entre os procedimentos que competem ao tutor, assume particular relevância o efectivo cumprimento dos seguintes: a) realizar uma reunião de recepção aos EE no início do ano lectivo, informando-os da sua função e alertando-os para a necessidade de uma comunicação estreita, a fim de se manterem informados sobre o percurso dos seus educandos; b) ser mais activo na coordenação de horários dos seus tutorados, veiculando os problemas a solucionar, junto dos respectivos departamentos/professores; c) registar, no início do ano lectivo, e-mail e contactos dos EE dos seus tutorados.

Grupo 5 – Comunidade escolar

1. Divulgar o e-mail da Associação de Pais no site, de forma a que a comunicação se torne mais eficaz e permita colocar dúvidas e questões diversas por parte dos EE, às quais os representantes da mesma Associação possam responder ou levar ao Conselho Pedagógico. 2. Criar mecanismos para que o pessoal não docente se envolva mais nas actividades da escola.

Grupo 6 – Espaços físicos

1. Divulgar o horário do funcionamento da cantina no site. 2. Divulgar o horário de funcionamento da biblioteca no site; divulgar a base de dados da biblioteca online, de forma a comunidade escolar poder consultar em qualquer altura; criar uma ficha de requisição online, para o atendimento ser mais célere e eficaz. 3. Reforçar a segurança, sobretudo junto do funcionário na entrada, instruí-lo para uma maior exigência na verificação de quem entra e sai; pedir cartão de 16

identificação na entrada a qualquer EE ou outra pessoa que se queira dirigir a órgãos administrativos (secretaria ou Direcção).

Em relação aos restantes itens observados, torna-se impossível concretizar qualquer acção, dada a situação de sobrelotação e a carência de uma intervenção da tutela em ordem a uma remodelação profunda dos espaços, prevista há muitos anos, de forma a proporcionar as condições necessárias à realização do ensino vocacional da música, nos seus vários regimes (cf. 1.2.6.)

De registar a relevância, neste trabalho, da participação dos Encarregados de Educação que também através da Associação de Pais prestaram ao longo deste ano a sua colaboração à comunidade educativa da EMCN, disponibilizando o seu apoio a diversas actividades e empreendendo diversas iniciativas próprias em prol dos nossos alunos.

1.2.2. Ensino vocacional: admissões e resultados internos “Recolha e análise de dados sobre admissões, frequência, interrupções, reingressos e reprovações em todos os regimes de frequência” (PEE, 5.) a) Admissões No âmbito da sua operacionalização, o PEE propõe como estratégia em vista dos objectivos propostos a definição e o rigoroso cumprimento de critérios para a admissão e para a avaliação de alunos, em todos os níveis de formação: Iniciação, Cursos Básico e Secundário (PEE, 4.2.). Esses critérios foram definidos pelas classes, tendo sido divulgados à comunidade escolar (ainda que os conteúdos de alguns programas de acesso ao ensino secundário/6º grau careçam de clarificação por continuarem a suscitar dúvidas de interpretação).

No caso de candidatos que já frequentaram a EMCN mas que pretendem aceder ao ciclo seguinte, e dadas as contingências de qualquer teste de admissão, coloca-se a questão de considerar o seu percurso já realizado nesta casa. Na verdade, se é possível reunir mais elementos - e mais credíveis - do que os fornecidos por um simples teste de alguns minutos e que melhor podem fundamentar um juízo sobre o aluno, por que razão

ignorar essas informações? E não se infira que tal seria em benefício dos candidatos que já frequentaram a EMCN – pelo contrário, poderá até ser em prejuízo da sua admissão, pois tudo dependerá do aproveitamento que revelaram ao longo do seu percurso neste conservatório. Uma outra questão que se coloca no âmbito dos testes de admissão tem a ver com a realização, pelo mesmo aluno, de dois exames instrumentais de conteúdo idêntico - para fim de ciclo e para admissão ao ciclo seguinte - por vezes em quase simultaneidade. Concretamente na Iniciação IV, vários alunos foram chamados a realizar a prova conclusiva da Iniciação num dia (à tarde) e, no dia seguinte (de manhã) a prestar a mesma prova, com o mesmo programa (quiçá para o mesmo júri) para acesso ao Curso oficial / Básico (1º grau). Não se torna fácil justificar perante encarregados de educação e alunos qual o sentido dum segundo exame com o mesmo conteúdo em dias consecutivos, sobretudo quando não se vislumbra qualquer razão de ordem pedagógica que o sustente.

No que toca às admissões à iniciação instrumental, dever-se-á ter presente que muitas crianças não conhecem senão um limitado número de instrumentos (normalmente, os mais populares) não podendo, como tal, dispor de um leque mais alargado de opções. Seria, pois, da maior utilidade, proporcionar aos mais jovens candidatos (concretamente, antes da Iniciação I) um contacto com o maior número possível de instrumentos por forma a habilitá-los a uma escolha mais informada e abrangente do instrumento que irão estudar. Tal sensibilização poderia realizar-se no âmbito de um atelier instrumental (nos moldes em que funcionou, há alguns anos, na EMCN) ou enquadrada noutro contexto ou acção a definir.

b) Resultados internos

Geração Iniciações 2007-11

Análise: • Da observação do gráfico 1 (“Total e desistências”) conclui-se que a distribuição dos alunos pelos instrumentos é desigual, havendo uma maior afluência de alunos nos instrumentos Violoncelo (27 alunos), Piano (26) e Violino (21). Em todos os outros instrumentos, o número de alunos que os frequentaram varia entre 1 e 7 alunos por instrumento. • Na análise de um total de 107 alunos, verificou-se que, ao longo do ciclo de Iniciação, 12 alunos desistiram e 13 alunos reprovaram (Gráfico 2, “Reprovações”). Observa-se também que as desistências se verificaram sobretudo nos instrumentos Violino e Violoncelo, seguido de Violeta, Piano e Percussão, tendo as reprovações incidido em maior número no Piano, Violoncelo, Violino e Viola dedilhada. • Em relação ao acesso ao 1º grau, os alunos que concluíram o curso de Iniciação ingressaram, em regime articulado e supletivo, maioritariamente nos instrumentos de Violoncelo, Violino, Piano e Viola dedilhada, número este bastante superior ao dos alunos que se matricularam no 1º grau do ensino integrado. Conclui-se ainda que o número de alunos que não ingressou no 1º grau é relevante, sobretudo nos casos do Piano, com 10 alunos, Violoncelo com 7 e Violino com 6 alunos(Gráfico 3, “Acesso ao 1º grau”).

Sugestões: 1. Admitir no processo das admissões candidatos a outros instrumentos para além do piano, violino e violoncelo, em número equilibrado, de forma a garantir uma maior heterogeneidade, de acordo com as necessidades definidas pela EMCN. 2. Observar idênticos níveis de exigência em relação aos currículos previstos e eliminar disparidades entre o ensino das Iniciações ministrado na sede e nos pólos, de forma a garantir a todos os alunos que frequentaram a EMCN o acesso ao 1º grau em condições semelhantes (acresce ainda o caso dos alunos que são admitidos no 1º grau sem qualquer iniciação musical anterior e que frequentam a Formação Musical juntamente com outros que já têem vários anos de aprendizagem musical) . 3. Observar, na admissão ao 1º grau,

o aproveitamento dos alunos que

frequentaram a iniciação na EMCN, de forma a não ficarem excluídos no acesso ao 1º grau apenas pela nota do teste de admissão.

Iniciações na sede Dos resultados apurados procedeu-se a uma média das três disciplinas, fazendo corresponder uma escala (0,1,2,3,4,5) à avaliação utilizada, de natureza qualitativa (NS, s, S, b, B e MB). Do total do número dos tutorados por grau, traduziram-se em percentagens as avaliações. Procedeu-se ainda à média por disciplina (Instrumento, Iniciação Musical, Atelier).

Observando a média por disciplina, verifica-se que, o instrumento tem B na Iniciação 1, b na Iniciação 2 e 3, finalmente a Iniciação 4 com B. Na Iniciação Musical, o grau 1 apresenta uma média de B, a 2, 3 e 4 com b. No Atelier a média ronda sempre o B, à excepção da Iniciação 3, com b. Curiosamente, a média das três disciplinas assenta a maior percentagem no bom, enquanto a Iniciação 3 tem uma percentagem mais alta em Bom. De uma forma geral, a média percentual situa-se entre o b e B, em todos os graus. Não existem avaliações negativas, em média. As

reprovações por faltas/matrículas anuladas assumem algum relevo nas Iniciações 2 e 3 (à volta de 15%) , nenhuma na Iniciação 1 e apenas 5% na Iniciação 4.

Iniciações nos Pólos: Amadora TUTORADOS :ESTATÍSTICA INICIAÇÕES 2011/2012 Pólo da Amadora: João Aleixo

0 a 0,9 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 4,9 5 Média por Disciplina

0 a 0,9 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 4,9 5

Média das 3 disciplinas Grau 1 Tutor 13 RF/MA 2 NS 0 s 1 S 1 b 5 B 3 MB 1 Instr IM B b Média das 3 disciplinas Grau 2 Tutor 16 RF/MA 1 NS 0 s 0 S 3 b 4 B 8 MB 0

% 100 15,4 0,0 7,7 7,7 38,5 23,1 7,7

RF/MA NS s S b B MB

Atel B % 100 6,3 0,0 0,0 18,8 25,0 50,0 0,0

RF/MA NS s S b B MB

Média por Disciplina

0 a 0,9 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 4,9 5

Instr

B b Média das 3 disciplinas Grau 3 Tutor 16 RF/MA 3 NS 0 s 2 S 3 b 2 B 4 MB 2

Atel B % 100 18,8 0,0 12,5 18,8 12,5 25,0 12,5

RF/MA NS s S b B MB

Média por Disciplina

0 a 0,9 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 4,9 5

Instr IM b b Média das 3 disciplinas Grau 4 Tutor 11 RF/MA 2 NS 0 s 0 S 1 b 3 B 2 MB 3

Atel B % 100 18,2 0,0 0,0 9,1 27,3 18,2 27,3

RF/MA NS s S b B MB

Média por Disciplina

Instr b

IM B

Atel B

Procedeu-se da mesma forma ao apuramento dos resultados, em que a média por disciplina apresenta, no instrumento, B na Iniciação 1 e 2, b na 3 e 4. Na Iniciação Musical verificou-se que o grau 1, 2 e 3 tem média de b e o grau 4 média de B. Na disciplina de Atelier Musical a média do grau 1 ao 4 é B. Na média das três disciplinas a Iniciação 1 e 4 apresentam uma percentagem mais alta em b, enquanto a Iniciação 2 e 3 refere B como a média mais relevante. Não existem avaliações negativas (por média) e a percentagem de RF/MA situa-se entre os 15% e os 18%, à excepção da Iniciação 2, com 6,3%.

Iniciações nos Pólos: Portela TUTORADOS(:ESTATÍSTICA(INICIAÇÕES(2011/2012 Pólo(da(Portela(:(Marta(Queiroz Média(das(3(disciplinas Grau(1

Média(por Disciplina

Instr

Média(das(3(disciplinas Grau(2

Média(por Disciplina

Instr

Média(das(3(disciplinas Grau(3

Média(por Disciplina

Instr

Média(das(3(disciplinas Grau(4

Média(por Disciplina

Instr

Atel

Observando a média por disciplina, verifica-se que, o instrumento tem B na Iniciação 1, b na Iniciação 2 e 3 e 4. Na Iniciação Musical, o grau 1, 2 e 4 apresenta uma média de b, na 3, média de B. No Atelier a média é, em todos os graus, B. A média das três disciplinas reflete bom na Iniciação 1 e 2, enquanto a Iniciação 3 e 4 tem uma percentagem mais alta classificada em Bom. Não existem avaliações negativas, em média. As reprovações por faltas/matrículas anuladas assumem algum relevo na Iniciação 4 (22%) 1 e 3 (à volta de 12%) e 0% na Iniciação 2.

Este apuramento das avaliações é apenas descritivo por diversos factores, já que as admissões são realizadas em qualquer grau da Iniciação; existem alunos que estão pela primeira vez na escola, outros não. Só o estudo de uma geração nos permite observar o percurso dos alunos, sendo possível evidenciar algumas conclusões (ver estudo da Geração Iniciações 2007-11).

Curso Básico: ensino supletivo e articulado

Do que foi possível apurar, foram contabilizados 242 tutorados avaliados pelos diversos tutores. Procedeu-se à média das disciplinas de Instrumento, Formação Musical e Classe de Conjunto. Observe-se o quadro:

Estatística

Tutores - Ensino Básico

Helena Mello

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

Rita Maia e Silva

20 0 0 5 5 10

% 100 0,0 0,0 25,0 25,0 50,0

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

47 4 0 5 24 14

Ana Isabel Tavares % 100 8,5 0,0 10,6 51,0 29,8

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

49 12 0 1 36 0

Cristina Cardoso % 100 24,5 0,0 2,0 73,5 0,0

RF/MA

1 a 1,9

2 a 2,9

3 a 3,9

4 a 5

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

26 1 1 8 10 6

% 100 3,8 3,8 30,8 38,5 23,1

RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

Cláudia Casquilho

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

39 3 0 3 16 17

Madalena Ortín % 100 7,7 0,0 7,7 41,0 43,6

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

40 4 1 5 13 17

João Pedro Santos % 100 10,0 2,5 12,5 32,5 42,5

Tutor RF/MA 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 5

21 4 0 2 8 7

% 100 19,0 0,0 9,5 38,1 33,3

Total tutorados Média 242 28 4 2 0 29 4 112 16 71 10

RF/MA

1 a 1,9

2 a 2,9

3 a 3,9

4 a 5

3 a 3,9 4 a 5

Média total 242 tutorados Classificação em percentagens(RF/MA, nível 1 a 5)

50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 1

RF/MA

1 A 1,9

2 a 2,9

3 a 3,9

4 a 5

Analisando os resultados, verifica-se que a média da percentagem de RF/MA e avaliações negativas de 2 a 2,9 (sendo a média de 1 a 1,9 irrelevante) se situam entre os 11 e 12% e onde a percentagem média das avaliações positivas atinge os 75,6%, distribuídos por 46,3% (avaliação de 3 a 3,9) e 29,3% (avaliação de 4 a 4,9). É notória a percentagem de sucesso atingida pelo regime supletivo e articulado, traduzindo um empenho por parte dos alunos relevante, já que o regime frequentado os obriga a articular horários, muitas vezes conjugados com dificuldade, sendo necessário um esforço extra, motivação e grande dedicação para atingirem resultados de sucesso.

100% 11,6 0,8 12,0 46,3 29,3

Curso secundário A recolha e análise de resultados internos referente ao ensino secundário não se efectivará no presente relatório, em virtude de estarem em estudo a elaboração de tabelas realizadas em excel para o efeito, à semelhança das que já foram produzidas para apurar os resultados do curso de Iniciação e Básico. Recorde-se que todo este processo de auto-avaliação da EMCN, iniciado no ano lectivo anterior, se encontra em fase de construção, não sendo razoável esperar que num curto espaço de tempo se estabeleçam para todas as áreas de intervenção procedimentos e práticas que se aguardam há mais de uma década. Todavia, dos dados constantes do Observatório 2011/12 poderão ser retiradas indicações úteis sobre os resultados do trabalho realizado a nível secundário/profissional, que foram objecto de análise neste relatório em 1.1.

Quadros de honra e mérito Foram instituídos os quadros de honra previstos no RI (art.º 104º), tendo os mesmos sido designados pelos nomes de dois dos fundadores do Conservatório: Almeida Garrett (para distinguir o mérito académico) e Domingos Bontempo (mérito artístico). Tal iniciativa, pedagogicamente relevante, supõe uma adequada divulgação que proporcione a necessária visibilidade a estes quadros e aos nomes dos alunos que, pelo seu mérito, neles figuram, sob pena de minimização dos efeitos desejados.

c) Regimes de frequência

A coexistência de diversos regimes de frequência na EMCN levanta algumas questões que merecerão alguma reflexão:

- Perfil do aluno do ensino integrado Numa escola caracterizada pelo ministrar do ensino vocacional da música, torna-se importante definir o perfil do aluno a admitir no ensino integrado, através dos testes de admissão onde se procura aferir a aptidão e as competências na área vocacional. Contudo, a realidade actual, considerando o número de alunos com desfasamento entre o ano escolar e o grau do instrumento, parece indiciar uma tendência de aferir de forma pouco rigorosa o mesmo desfasamento, na expectativa de que o aluno adquira em 27

música o nível de competências exigido para o ano escolar em que se encontra e para a sua faixa etária. Tal constitui, muitas vezes, uma tarefa titânica para qualquer professor na área da música, sobretudo quando se consideram alunos com um percurso em fase inicial. Se numa aula de instrumento é possível ir aferindo e aproximando o aluno do nível expectável, já o mesmo não se passa nas disciplinas de conjunto, em que se estabelecem níveis de aprendizagem demasiadamente díspares e perturbadores do normal desenrolar do processo. Talvez uma turma criada para o efeito e que aglutinasse os desfasados por níveis aproximados, fosse uma possível solução. Observa-se ainda que existe um notável esforço por parte da escola para aproximar os alunos com desfasamento do nível/ano pretendido, enquanto, por outro lado, se compromete a normal evolução dos que, pelo contrário, estão mais avançados na música do que no ano escolar. Tal situação, se bem que explicável pelo enquadramento legal em vigor, resulta num constrangimento de cariz burocrático que não favorece a procura de um nível de elevada qualidade, antes a manutenção de um nível mediano. Por fim, deverão ser accionados os mecanismos que reencaminhem os alunos que, na frequência do ensino integrado vocacional, revelem inaptidão ou um rendimento reiteradamente insatisfatório. Não é admissível a permanência de alunos nestas condições no regime integrado, com todo o investimento que isso representa e que deverá ser canalizado para quem o justificar.

- Distribuição das horas de apoio O ensino integrado tem crescido consideravelmente nos últimos anos e face a esta realidade, a escola tem-se redimensionado ao nível do espaço físico e dos recursos humanos, na procura de um equilíbrio entre todos os regimes coexistentes. Contudo, com o imperativo de fazer corresponder o ano de escolaridade ao grau da área vocacional (Música), desenvolveram-se algumas particularidades que podem ser ajustadas. A partir da realidade dos desfasados, acima descrita, criou-se uma estrutura de apoios, que visou corrigir o atraso em relação ao ano escolar frequentado pelo aluno. Como primeira necessidade, disponibilizaram-se os escassos recursos humanos existentes para suprimir esta lacuna no ensino integrado. Porém, a mesma lacuna existe no ensino articulado e supletivo, não havendo contudo disponibilidades em número suficiente que apoiem os alunos desses regimes a quem foram identificadas necessidades de formação. Num olhar mais atento, urge uma planificação estratégica 28

das horas que podem ser disponibilizadas para as necessidades no âmbito dos vários regimes, a ser estabelecida no início de cada ano lectivo.

- “Contaminação” das regras do ensino regular: com a inclusão do ensino integrado na EMCN, surgiu a tendência para se adoptarem regras e critérios regulamentados para o ensino regular, a aplicar também ao ensino vocacional. Tais regras e critérios não observam a especificidade do ensino vocacional, nem a primazia da qualidade do ensino na música; antes regulam alunos com dificuldades de aprendizagem na área vocacional, criando uma estrutura burocrática em redor dos seus processos, evidenciando-se a mesma em planos de recuperação ou aulas de apoio, que, na maior parte dos casos, se têm revelado infrutíferos, traduzindo-se numa perda de tempo para professor e aluno e não conduzindo ao sucesso nas suas aprendizagens. Note-se ainda que o regime supletivo não está obrigatoriamente sujeito à mesma aplicação destas regras e critérios, sendo exigido a estes alunos a qualidade nas suas prestações, acrescido do facto de ser difícil, na maior parte das vezes, recorrer ao apoio às aprendizagens, pela difícil conciliação de horários entre aluno/professor. O ensino vocacional deveria continuar a evidenciar o seu grau de exigência, com regras e critérios próprios, independentemente dos regimes que na EMCN coabitam. Observem-se as listas de alunos premiados e outros que provaram ter um nível de excelência. Seriam esses os primeiros a merecerem aulas de apoio e ter acesso a projectos, não de recuperação, mas sim de orientação e desenvolvimento das suas competências, de nível já comprovado.

- Horários do regime articulado: o regime articulado, por seu lado, revelou, muitas vezes, um benefício limitado para os alunos, apesar do propósito estratégico de “elaborar horários que permitam a rentabilização do estudo diário do instrumento e das disciplinas da formação vocacional e geral ” (PEE, 4.2.) Na verdade, a vantagem do alívio do currículo do ensino genérico acaba por ser atenuada se inserta no “miolo” do horário da escola frequentada, restringindo, na prática, o aproveitamento desses tempos livres. Desejavelmente, serão os mesmos colocados no início ou no final do horário para proporcionar o desejado efeito e uma plena “articulação” entre os ensinos genérico e vocacional.

- Sobre o diferente tratamento dado aos diversos regimes pela recente reforma curricular operada pelas Portarias n.º 225/2012 de 30 de Julho (ensino básico) e n.º 243A/2012 de 13 de Agosto (ensino secundário), ver pp. 47 a 49.

1.2.3. Ensino geral: resultados “Promover um ensino de alta qualidade na formação geral ” (PEE, 4.1.1.)

A partir dos documentos oficiais da escola e dos resultados divulgados pelo ministério da Educação e Ciência, foi possível recolher os dados necessários para analisar os resultados escolares dos alunos do regime integrado, na área da formação geral. A análise incide sobre os anos terminais de ciclo, para possibilitar uma comparação com os resultados nacionais, mas é de salientar que o número reduzido de alunos a frequentar estes anos produz um efeito de “exagero” na comparação de percentagens. É preciso sublinhar que estamos a comparar universos de 20, 30 alunos com universos de centenas de milhares. Enquanto nos resultados desta escola a diferença de um aluno corresponde a uma diferença significativa em termos percentuais, a nível nacional só uma diferença de várias centenas de alunos se traduz em alguma alteração nos resultados. Relativamente ao 6º ano é preciso referir que foram realizados exames nacionais pela primeira, nesta escola. Estes exames tiveram um carácter completamente diferente das anteriores provas de aferição, pelo que não se estabeleceu uma comparação entre os resultados dos diferentes anos. Os gráficos seguintes traduzem exclusivamente os resultados dos exames de 2012 e referem-se a uma população de 29 alunos:

Verifica-se, em ambos os gráficos, a pouca relevância dos resultados negativos (apenas 1 aluno teve nível 2 a Língua Portuguesa) em contraste com os resultados positivos que apresentam uma diferença relevante em relação aos resultados nacionais. As diferenças observadas entre os dois gráficos facilmente se explicam pelas especificidades das duas disciplinas. Resta-nos concluir que estes resultados são excelentes para a escola e

congratularmo-nos com isso. Seria desejável que este nível de excelência se mantivesse (pelo menos) no futuro, implicando sempre muita exigência e trabalho, quer da parte dos professores como (e principalmente) dos alunos.

No 9ºano temos um universo de 16 alunos que foram admitidos a exame em 2012. Em 2011 realizaram-se exames no 9º ano pela primeira vez, o que nos permite estabelecer uma comparação entre estes dois anos e os resultados a nível nacional. No entanto, os escassos dados que foram divulgados pelo ministério em 2011, apenas nos permitem comparar os níveis negativos (1 e 2) e os níveis positivos (3, 4 e 5), como se pode observar nos gráficos seguintes.

A comparação entre os resultados dos exames a nível interno e a nível nacional continua a atestar a qualidade das aprendizagens feitas nesta escola. Os resultados já não têm o nível de excelência do 6º ano, mas continuam a ser superiores às médias nacionais, como se pode verificar pela menor quantidade de níveis 1 e 2 e maior quantidade de níveis 3 e 4. Apesar de não se terem registado notas de nível 5 na escola ainda assim o balanço geral das classificações continua a ser positivo, como se pode observar nos gráficos seguintes:

Neste caso, a diferença da evolução nas duas disciplinas é significativa. Na disciplina de Língua Portuguesa, as classificações negativas obtidas na escola são sempre inferiores à média nacional, enquanto as positivas são sempre superiores, tal como é desejável. Esta diferença, no entanto, diminuiu significativamente de 2011 para 2012. Na disciplina de Matemática observa-se o fenómeno contrário. Enquanto em 2011 os resultados internos foram semelhantes aos nacionais, em 2012 os níveis negativos obtidos na escola foram inferiores à média nacional e os positivos claramente superiores, como é desejável. Embora as circunstâncias exteriores à escola variem significativamente de ano para ano (políticas de educação, grau de dificuldade dos exames, peso do exame na nota final, cargas horárias, etc) e essa variação influencie os resultados internos, tal facto só vem demonstrar que o objectivo da alta qualidade na formação geral ainda não foi atingido no 3º ciclo. Como sugestão, propomos aumentar o nível de exigência logo no 7º ano e continuar ao longo do resto do ciclo, para que no final deste os conhecimentos adquiridos estejam mais sólidos e mais fundamentados, e por isso mais impermeáveis às influências exteriores.

No 12º ano é difícil definir com rigor a população em causa. Os alunos que vão realizar exame de Português são os dos cursos gerais e dos cursos profissionais. Aqueles para os quais é possível comparar a classificação interna final (CIF) com a classificação de exame (CE) e verificar a classificação final da disciplina (CFD) são apenas 6 alunos. O número total dos alunos que foram a exame em 2012 é 15. Mais uma vez se recorda que o reduzido número de alunos em causa provoca grandes discrepâncias em termos percentuais, principalmente quando comparados com os resultados nacionais.

No primeiro gráfico podemos observar em simultâneo vários aspectos: - a média das classificações de exame obtidas pelos alunos internos foi acima de 10 em 2008 e 2009 (10,5 e 10,4) e vem decrescendo (com ligeira melhoria em 2011) até ao presente ano, sempre médias inferiores a 10 (8,6, 9 e 8). - a média das CIF tem tido alterações, sendo que atingiu o seu valor máximo em 2012 (de 12,4 em 2008 até 14 em 2012), o que significa que a discrepância entre as CIF e as CE foi também a maior até agora registada (5,6 valores) - em 2012 a média das CFD foi inferior a 10 pela primeira vez (9,6).

No segundo gráfico, reforça-se a evolução das classificações de exame na escola, em contraste com as nacionais, cuja discrepância em 2012 é preocupante. No entanto é preciso tomar em consideração que, apenas em 2012, foram realizar exame nacional alunos do ensino profissional em número significativo. Estes cursos têm um programa na disciplina de Português que não está adaptado aos critérios do exame de 12º ano, o que explica as maiores dificuldades dos alunos e ajuda a explicar a discrepância já referida. Fazem sentido no secundário algumas das observações feitas a propósito do 9º ano, nomeadamente a vulnerabilidade aos factores externos. Mas a persistência das classificações negativas no 12º, a sua desfavorável comparação com a realidade nacional e o acentuar deste panorama negativo ao longo dos anos, obriga-nos a uma reflexão cuidada e, se possível, uma acção resultante da anterior que produza bons resultados. O que torna a situação do 12º ano mais complexa que qualquer das outras é que corresponde a muitos anos de aprendizagens. E quando estas não foram feitas na altura devida, como recuperar tudo num ano? Mesmo em três anos (10º, 11º e 12º) tal recuperação exige um esforço gigantesco da parte dos alunos e dos professores. Acrescente-se que a este esforço se soma uma muito maior exigência e horas de trabalho nas disciplinas vocacionais, que evidentemente não podem ser descuradas porque esta é a distinção entre os nossos alunos e os do ensino regular. Assim, é extremamente difícil fazer sugestões que sejam viáveis (como ter os professores de Português mais adequados para leccionar este nível de ensino, ou mais horas de apoio em todos os anos do secundário, etc) podendo sempre reforçar que, quanto mais cedo no percurso escolar se começa a exigir, melhores devem ser os resultados posteriores.

1.2.4. Pessoal docente:qualificação “Promoção da qualificação dos professores ao longo da sua vida profissional” (PEE, 4.1.1.) - “dinamizar acções de formação adequadas às necessidades do pessoal docente” (PEE, 4.2.)

Foram feitos esforços no sentido de se dinamizarem acções de formação que qualificassem o pessoal docente, com acções creditadas no Centro de Formação Calvet Magalhães, que oferece um plano de formação diversificado. No âmbito da música 36

foram propostas e dinamizadas acções por parte de alguns colegas, ainda que a oferta seja limitada, estando longe de abarcar a globalidade das áreas dos diversos departamentos e classes.

O congelamento das progressões na carreira docente, naturalmente, desencorajou a procura de acções de formação por parte dos professores do quadro, tanto mais que as existentes na área da Música implicaram custos a vários níveis, nomeadamente financeiro, que teriam de ser suportados pelos próprios.

Deverá, contudo, alertar-se para o facto de, no contexto do ensino especializado da Música, a qualificação dos professores dever passar outrotanto pela actividade musical performativa, referência pedagógica incontornável no ensino instrumental e vocal ou mesmo da prática de conjunto. Assim, deveria ser valorizada e estimulada a participação dos docentes em concertos e a realização de master-classes através, nomeadamente, da possibilidade de justificação de ausências ao serviço com esse fundamento. Tal foi possível até há poucos anos ao abrigo do Despacho Normativo nº185/92, não sendo actualmente aceite, o que provoca constrangimentos à actividade musical dos docentes, com prejuízo dos próprios alunos.

Entretanto, a estabilidade do corpo docente da EMCN continua por solucionar: as vagas previstas no quadro de escola não foram ainda abertas a concurso, havendo consequentemente a necessidade de recrutamento anual de professores, com todas as consequências que tal situação acarreta, nomeadamente em termos de carreira profissional e ao nível da perspectivação do trabalho docente a médio e a longo prazo, com prejuízo também dos próprios alunos.

No âmbito dos concursos para contratação de docentes e no caso dos que já leccionaram na EMCN – um pouco à semelhança do que foi sustentado em relação à admissão de alunos no ciclo seguinte (cf. 1.2.2.) – impõe-se uma apreciação efectiva e conclusiva do trabalho realizado por esses professores nesta casa, que não se limite a uma mera avaliação formal, por forma a recrutar os candidatos que melhor sirvam os alunos, o Conservatório e o cumprimento da sua Missão.

1.2.5. Tutorias e direcções de turma “Dotar as estruturas pedagógicas intermédias da escola, nomeadamente as de orientação educativa e de supervisão pedagógica, de recursos humanos que garantam a eficiência do seu funcionamento e a eficácia das medidas e acções que nelas se desenvolvem para prossecução e cumprimento das respectivas finalidades ” (PEE, 4.2)

Ao nível das estruturas pedagógicas, seria importante considerar a reorganização dos tutores, no âmbito do ensino articulado e supletivo, no sentido de promover uma maior eficácia no acompanhamento do processo ensino-aprendizagem, bem como um maior envolvimento com a comunidade educativa. Os tutores deveriam ser professores dos seus alunos, de forma a que a identificação das necessidades de formação fosse imediatamente reconhecida e favorecesse a hipótese de se implementarem as estratégias adequadas e a sua consequente aferição no decorrer do processo das aprendizagens. Também a relação com os encarregados de educação seria mais próxima e contínua, contribuindo estes para a melhoria da atitude/postura dos seus educandos.

Ainda neste âmbito das tutorias, seria desejável uma cabal (e pontual) colaboração de todos os tutores no envio dos respectivos relatórios e dos elementos solicitados, necessários ao processo de avaliação interna da EMCN.

No âmbito das direcções de turma, não se registaram dificuldades no desempenho desta função, tendo todos os directores referido a necessária flexibilidade do seu próprio horário para manter uma profícua e intensa comunicação com os encarregados de educação e a disponibilidade para acompanhar de uma forma sistemática os alunos, o que foi tudo possível graças à desburocratização de vários processos. Houve, em média, 3 alunos a usufruir de aulas de apoio por turma, tendo-se registado uma percentagem insignificante de alunos que não transitaram de ano ou que não concluíram o ciclo. Também as ocorrências disciplinares foram raras, tendo sido registadas em 3 turmas (6ºB, 8ºA e 1ºProf). Atendendo à especificidade da escola, é incompreensível que estes episódios ocorram, ainda que raramente. A Coordenadora dos directores de turma desenvolveu e implementou processos de circulação da informação entre os vários intervenientes (professores, directores de turma, alunos, encarregados de educação, etc), documentos de apoio ao trabalho do director de turma de utilização fácil e eficaz, sempre reforçando e sublinhando que um 38

mínimo de tarefas burocráticas permitem exercer este tipo de funções de forma mais competente, mais humana e por isso muito mais educativa para os alunos.

1.2.6. Instalações e logística “Promover uma progressiva adequação do espaço físico da escola às necessidades educativas “ (PEE, 4.1.1.)

As graves restrições orçamentais e financeiras com que a EMCN se tem vindo a debater conheceram especial agravamento durante o ano lectivo de 2011/12, com reflexos no próprio quotidiano da instituição. A generalidade dos espaços necessita de ser totalmente repensada e reconstruída para as novas funções de uma escola artística do séc. XXI. A contemporaneidade de uma escola artística de música, com os diferentes regimes de frequência e um milhar de alunos distribuídos por todos os instrumentos, obriga a novos e diferentes espaços de leccionação. Actualmente, a instalação eléctrica de alguns sectores do edifício está num estado de preocupante degradação e perigo. As salas utilizadas para apresentações públicas estão deterioradas e necessitam de ser ocupadas também por aulas, se bem que o Teatrinho (reinaugurado como sala de espectáculos, de carácter mais “intimista”) e a sala 201 apresentem notórios melhoramentos. Também situações de sobrelotação em certas audições, nomeadamente as que registam maior afluência, no Salão Nobre, mais do que comprometer o conforto do público, põem em risco a segurança de todos os presentes.

Na verdade, o Salão Nobre, verdadeira pérola estética e acústica da cidade de Lisboa e do património nacional e em longa agonia há demasiados anos, prosseguiu o penoso agravamento do seu estado de degradação, continuando a aguardar efectiva intervenção. A gravidade da situação e o escandaloso esquecimento a que este magnífico Salão tem sido vetado por quem de direito levou mesmo o caso à Assembleia da República, em interpelações de vários deputados que não obtiveram senão respostas evasivas e inconclusivas por parte da tutela responsável. Para além do valor estético, arquitectónico e artístico, nomeadamente das pinturas originais de José Malhoa, foi durante o ano lectivo de 2011/12 cientificamente 39

comprovado o já afamado mérito acústico desta sala, através de medições para o efeito realizadas no âmbito da classe de Acústica. Em algumas salas de aula, o tecto encontra-se tão degradado que as águas pluviais correm livremente, inundando o pavimento. Nestas condições, torna-se impossível cumprir qualquer planificação das aulas, uma vez que o trabalho acaba por ficar dependente de condições climatéricas favoráveis. Dada a perturbação gravíssima que representam, seria, porventura, preferível que estas salas, num tal estado de degradação, não fossem atribuídas na organização dos horários lectivos, mas antes afectadas a outras necessidades (estudo individual dos alunos, p.ex.).

A leccionação de alguns instrumentos (Órgão, Tuba, Trombone, Trompete, Trompa, para só citar alguns), obriga a áreas úteis específicas e a uma adequada insonorização das salas. As classes de conjunto, como as Orquestras, Coro, Grupo de Metais, etc., precisam de espaços amplos e adequados para se poder ouvir correctamente e para que o trabalho seja produtivo.

Por outro lado, a permanência dos alunos na EMCN prende-se também com a existência de estruturas de apoio, como cantina, bar, papelaria, videoteca, sala de informática, salas individuais de estudo e espaços colectivos para convívio e recreio exterior, que sejam uma motivação e uma ajuda para o trabalho a desenvolver daqueles que a frequentem, sobretudo em regime integrado e profissional.

Face à crescente procura por parte de docentes e funcionários, disponibilizou-se uma sala com equipamento básico para apoio a refeições na EMCN, que se vem revelando da maior utilidade. Quanto às instalações específicas necessárias à leccionação das disciplinas de formação geral, destaca-se a extrema importância de uma sala específica para as ciências experimentais (naturais ou físico-quimicas), o que permite um desenvolvimento mais amplo dos conteúdos a leccionar. A disciplina de Educação Física tem sala e materiais específicos, mas o facto de a sala ser única tem imensas implicações nos horários dos alunos e não permite que se desenvolvam mais actividades extra curriculares, que

seriam muito úteis numa escola com falta de espaços de diversão para os mais pequenos e permitiriam um apoio mais sistemático aos alunos cuja prática de instrumento exige posturas do corpo e esforços físicos que interferem com um crescimento harmonioso. A sugestão seria, quando possível, adaptar um espaço alternativo para a Educação Física.

1.2.7. Pessoal não docente - qualificação “Promover a qualificação do pessoal não docente tendo em vista as diversas necessidades da comunidade escolar, possibilitando uma acção educativa mais eficaz” (PEE, 4.1.1.) / “Dinamizar acções de formação adequadas às necessidades do pessoal docente e não docente” (PEE, 4.2.)

Neste domínio, será de referir que tanto o pessoal operacional como o técnico têm vindo a ser apoiados pela Direcção, tendo-se nos últimos anos concretizado participações de funcionários em acções de formação nas áreas da Gestão de Pessoal e Vencimentos, da Acção Social Escolar e da Contabilidade.

A propósito de pessoal não docente, deverá alertar-se a tutela para o facto de o actual sistema de recrutamento de pessoal, baseado na oferta dos centros de emprego da Segurança Social, não servir a EMCN, uma vez que o número de funcionários do quadro é muito reduzido, não permitindo que os serviços mínimos fiquem assegurados. Também os níveis de assiduidade, nomeadamente por ausências em consequência de doença, são mais elevados do que o desejável.

Ao nível dos serviços administrativos, a inexistência de um chefe de secretaria durante grande parte do ano agravou a situação já de si extremamente difícil. Muitos dos funcionários concorrem para outros serviços, na procura de melhores condições, fazendo com que a renovação seja constante. Com apenas 5 funcionários em situação de contrato por tempo indeterminado e com mais de 900 alunos a frequentar a escola, mais de 3000 pertencentes às escolas com paralelismo pedagógico associadas e mais de 200 professores a gerir, os serviços estão constantemente a trabalhar em atraso.

Tal situação de grave carência esteve, aliás, na origem de horários de funcionamento dos Serviços Administrativos por vezes desajustados das necessidades dos utentes, 41

nomeadamente dos Encarregados de Educação, conforme o comprovam os resultados do inquérito realizado (1.2.1.)

Duas consequências da instabilidade e exiguidade do pessoal não docente na EMCN devem ainda ser referidas: - o investimento na formação prática que é ministrada a cada um dos novos funcionários admitidos, e que numa primeira fase de adaptação recolhem o conhecimento necessário ao trabalho específico num conservatório (bem diferente da realidade de qualquer outra escola), acaba por não ser devidamente aproveitado, dada a intermitência e a perenidade destes recrutamentos. Na verdade, não raro se verifica que estando o funcionário enfim apto para o correcto exercício das suas tarefas, o seu contrato expira, reiniciando-se com o recrutamento seguinte todo este processo de aprendizagem; - o facto de o número de funcionários se encontrar no limite mínimo para o funcionamento da EMCN conduz, por vezes, a que, faltando apenas um, possa ficar comprometido o funcionamento integral dos serviços administrativos ou mesmo de certos espaços lectivos (um dos pisos do edifício, p.ex.); 1.2.8. Outras estratégias de operacionalização “Dinamizar os professores de instrumento para a realização regular de actividades que promovam a participação dos seus alunos em apresentações públicas”; 9”Incentivar os alunos a assistirem regularmente a recitais, concertos, masterclasses e outras actividades artísticas”; “Promover protocolos com as autarquias e locais de espectáculo”; “Desenvolver actividades e projectos de forma a proporcionar aos alunos uma vivência devidamente adequada ao respectivo nível de formação e a perspectivar diversas formas de abordagem relevantes para a sua formação global”; ”Divulgar a EMCN junto da comunidade escolar, através da dinamização de projectos que envolvam alunos e professores, e que ponham em relevo a natureza do ensino artístico da música”; “Dinamizar actividades que envolvam os encarregados de educação, promovendo a sua participação na EMCN e no apoio e acompanhamento dos seus educandos no prosseguimento dos seus estudos musicais” (PEE, 4.2.)

Todas estas estratégias de operacionalização estabelecidas no PEE em vista dos objectivos propostos para cumprimento da Missão da EMCN estão, directa ou indirectamente, contempladas no PAA que a seguir se abordará (2.).

2. PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES O Plano de Actividades para ligação à comunidade, 2011/2012 - elaborado em função das propostas apresentadas pelos departamentos e classes, em articulação com os princípios definidos no PEE - foi, na sua generalidade, cumprido, tendo ainda sido substancialmente enriquecido, ao longo do ano, com um significativo número de outras actividades não constantes da listagem desse mesmo plano inicial

(tal como se

verificara no ano lectivo anterior).

De entre as actividades previstas no PAA 2011/12, e no contexto da actividade anual da ligação da EMCN à comunidade, assumiu particular relevância a Semana Aberta, que conheceu a sua 13ª edição (13 a 17 de Março). Tendo sido solicitado aos vários departamentos que se pronunciassem sobre a forma como a mesma foi organizada e decorreu, será desejável que na concepção da próxima edição tais pareceres estejam presentes.

Destaque ainda para o concurso Concurso Jovem.Com, destinado a alunos dos conservatórios oficiais de Música, que mobilizou grande parte da comunidade escolar (ainda que com um reduzido nível de participação de algumas classes mais numerosas). Como já foi referido, este concurso saldou-se por um “pleno” da EMCN, com a obtenção de 1os. Prémios em todas as categorias. Porém, mais do que isso, terá constituído uma experiência enriquecedora para todos os alunos participantes, que terão assim reforçado o seu trabalho no instrumento em benefício do seu progresso e desenvolvimento individuais.

As audições dos agrupamentos, nomeadamente das orquestras e coros, constituíram pontos altos das apresentações públicas da EMCN ao longo do ano, registando, em geral, uma massiva afluência de público, a justificar, em alguns casos concretos,

espaços de maior dimensão ou a repetição ou desdobramento dessas mesmas apresentações. A realização destas audições extra-muros (Teatro da Trindade, Basílica da Estrela, Teatro Camões ou Museu do Oriente) reforçou a ligação da EMCN à comunidade, servindo o propósito consignado no PEE de uma intervenção activa na vida cultural e musical da cidade de Lisboa. A sua divulgação foi eficazmente realizada, com recurso a um design gráfico sempre cuidado, transmitindo uma imagem criativa destas iniciativas e da própria dinâmica da EMCN.

Quanto às “master-classes”, além das previstas no PAA (na sua maioria, de Canto), muitas outras vieram a ter lugar ao longo do ano, nomeadamente no âmbito do Curso Profissional, trazendo à EMCN nomes de referência em diversas áreas e proporcionando aos alunos o contacto com o seu ensino. No âmbito também do Curso Profissional, a formação em contexto de trabalho dos alunos proporcionou estágios e experiências concretas válidas em ordem à sua opção por uma carreira musical.

Em matéria de comunicação, o propósito inscrito no PAA de, através duma mais efectiva divulgação da newsletter, proporcionar um maior conhecimento das actividades da EMCN foi indubitavelmente atingido.

Para além destas, como foi referido, muitas outras iniciativas enriqueceram as ofertas previstas no PAA, reforçando também a ligação à comunidade.

De entre todas, merecerá destaque a temporada de concertos “Le Foyer”, organizada em colaboração com a Associação de Amigos da EMCN. Com propostas musicais (e não só) apelativas, regulares e bem diversificadas, uma divulgação eficaz e uma imagem gráfica cuidada, esta iniciativa trouxe ao Conservatório, em especial ao Salão Nobre, um público numeroso e extremamente abrangente, dinamizando e revitalizando aqueles espaços. Acresce uma considerável cobertura e divulgação na comunicação social, “on line” (redes sociais, newsletter) o que contribuiu substancialmente para uma eficaz divulgação desta iniciativa e para a captação de novos públicos. Por fim, o sistema de “entrada/donativo” permitiu recolher fundos destinados à recuperação e revitalização de espaços como o Salão Nobre e o respectivo foyer. “Le Foyer” teve ainda o mérito de 44

proporcionar ao público a (re)descoberta do Conservatório Nacional como importante elemento do nosso património histórico, artístico e arquitectónico. Estas iniciativas abrem, na verdade, o Conservatório a outros públicos, reforçando também a ligação à comunidade e o seu papel na vida cultural e musical da cidade de Lisboa e do País. Para o efeito, e conforme a indicação de operacionalização constante do mesmo PEE, foram celebrados diversos protocolos ou acordadas parcerias com a autarquia (CML/EGEAC, Junta de Freguesia dos Mártires, “Dia do Bairro Alto”), salas de espectáculo (Teatro Camões, Teatro da Trindade), igrejas e museus (Basílica da Estrela, Museu do Oriente) e outras instituições (Rotary Club, Orquestra Geração, Fundação INATEL, Fundação Oriente, Clube Unesco da Educação Artística, etc.). Uma das parcerias mais antigas e frutuosas continua a ser a realizada com o Rotary Club, que prosseguiu, neste ano, a atribuição de bolsas de estudo que têm permitido a numerosos alunos da EMCN a frequência de master-classes em Portugal e no estrangeiro.

Quanto às actividades previstas no plano anual pelos departamentos das disciplinas da formação geral, realizou-se a maioria em ambos os departamentos. Muitas das que não foram realizadas pelo grupo de Educação Física deveu-se às dificuldades de conciliação de horários. De salientar entre todas a actividade “A música no cinema” organizada pela professora Mariana Dias e produzida pelo professor José Brandão, pela qualidade do trabalho e pela interligação com os professores da formação vocacional.

Ainda no domínio da ligação à comunidade, será de lamentar a não eleição para o Conselho Municipal de Educação da candidata proposta pela EMCN, em virtude da pouca afluência do respectivo corpo docente ao acto eleitoral. Teria sido, seguramente, positivo para a EMCN e para o ensino especializado da Música estar representada no Conselho de Educação da capital.

3. PLANO CURRICULAR DE ESCOLA

Previsto no PEE como instrumento de afirmação da autonomia da Escola, o Plano Curricular de Escola (PCE) torna-se necessário a uma visão integradora do currículo, evitando a dispersão das orientações organizacionais por vários documentos (critérios gerais e específicos de avaliação e de admissão de alunos, currículos, funcionamento de júris, etc.). Na prática, no dia-a-dia da vida da EMCN, um documento agregador e orientador como este poderá evitar dispersão, desorientação e equívocos, poupando seguramente muito tempo e energia a alunos, encarregados de educação, professores, serviços administrativos e órgãos institucionais. Os próprios resultados dos inquéritos aos EE apontam para isso, assim como o relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre a EMCN (2011). Nesse sentido, foi entregue à Direcção durante o 2º período uma proposta de PCE para a EMCN elaborada pela EAI. Tal proposta, mais do que um “projecto”, revestia a forma de um “regulamento curricular” compreendendo, nomeadamente, a oferta educativa da EMCN (cursos e regimes de frequência), admissão/matrículas, planos curriculares e o regime e critérios de avaliação nos diferentes níveis de ensino. Sendo alguns destes aspectos actualmente regulados pelo Regulamento Interno, deveria simultaneamente proceder-se à sua revisão por forma a cingi-lo exclusivamente a questões organizacionais e pedagógicas, deixando para o PCE a consideração das questões curriculares (concretamente, as atrás mencionadas).

Qualquer projecto desta natureza, contudo, conhecerá graves condicionalismos por normativos legais por vezes fortemente constrangedores da actividade e da própria “missão” da EMCN – em geral, todas as disposições que, sendo aplicáveis ao ensino genérico, são impostas ao ensino especializado da Música, ignorando a(s) sua(s) especificidade(s). Com que fundamento, por exemplo, se impõe um limite de idade à admissão de alunos, em geral, sem tomar em consideração e sem excepcionar os instrumentos de maior porte e exigência física (tuba e trombone, p. ex.) o que, na prática, impossibilita o acesso da maioria dos potenciais interessados, por já terem ultrapassado esse limite etário? Situações como esta são recorrentes, criando verdadeiros obstáculos e sérios constrangimentos ao normal funcionamento de um conservatório e à realização da sua Missão.

A recente reforma curricular operada pelas Portarias n.º 225/2012 de 30 de Julho (ensino básico) e n.º 243-A/2012 de 13 de Agosto (ensino secundário) vem, globalmente, agravar as condições de prestação do serviço educativo dos conservatórios, nomeadamente através de determinados normativos que reflectem um flagrante distanciamento da realidade musical e do processo de ensino/aprendizagem no domínio do ensino especializado da Música. Torna-se, na verdade, incompreensível que, por exemplo, no domínio do regime supletivo, se prevejam até 67,5 minutos semanais de leccionação (individual) de instrumento no ensino básico e, para o secundário (alunos, portanto, mais avançados), apenas 45 minutos! Ou seja, no domínio do regime supletivo, um aluno do 1º grau terá, por norma, uma carga horária superior a um aluno de 7º ou 8º grau! Trata-se de uma medida incompreensível quer sob o ponto de vista pedagógico (I), quer na perspectiva da racionalização dos recursos existentes (II) e que, ademais, configura um tratamento discriminatório relativamente aos alunos que frequentem o curso secundário de Música em regime supletivo (III):

I. A atribuição da carga horária semanal do instrumento, sob o ponto de vista pedagógico, deveria, na realidade, ser feita precisamente de forma inversa: se, para um aluno de 1º grau, o tempo previsto de 67,5’ poderá até ser demasiado (face ao seu desenvolvimento físico e capacidade de concentração), já para um aluno de 7º ou 8º grau, 45’ serão objectivamente insuficientes face a todo o trabalho técnico requerido e às dimensões das obras de repertório a abordar a esse nível. Na verdade, como preparar uma prova de recital ou exame (8º grau, por exemplo), com os indispensáveis ensaios, interpretando obras exigentes e de considerável duração com uma aula de 45’ semanal em que todo o restante trabalho técnico também terá de ser realizado? Porventura, desconhecerá o legislador a duração, p. ex., de uma sonata de Beethoven ou de um concerto de Mozart, obras que poderão ser uma parte, apenas, de um programa de exame de 8º grau? Acresce que a preparação dum programa como este pressupõe, como foi referido, a realização de todo um vasto trabalho técnico, geral e específico, sendo impensável abordar tudo isto em 45’ de aula, sob pena de o aluno necessitar de um segundo ano para cumprir todo o programa (o que iria agravar acentuadamente a situação actual).

II. Também para efeitos de racionalização dos meios, contenção de despesas e gestão dos recursos, faria sentido, sim, o inverso do que é estabelecido: atribuir mais tempo de aula ao secundário e menos tempo ao básico, por constituir este um universo bem mais numeroso de alunos, o que se saldaria numa poupança efectivamente mais substancial para o erário público.

III. Esta medida traduz-se na negação (ou restrição) aos alunos que frequentam um conservatório do direito de optar por realizar a sua formação geral noutra escola pública – por exemplo, por ser mais perto de sua casa ou, simplesmente, porque entendem que tem melhores condições e apresenta melhores resultados do que a EMCN no ensino regular. Na prática, estamos perante uma medida discriminatória, sem qualquer fundamento, em relação aos alunos que frequentam os conservatórios em regime supletivo.

A afirmação, em defesa deste normativo, de que não cabe ao Estado, no que toca ao regime supletivo, assegurar “duas formações” causa ainda maior perplexidade: - na verdade, seja qual for o regime de frequência do ensino especializado da música, estaremos sempre perante duas formações: a geral e a vocacional - só que, no regime supletivo, tal é realizado em estabelecimentos diferentes e no ensino integrado são ambas realizadas no mesmo; em qualquer caso, insista-se, não há “mais uma” formação no regime supletivo! - bem pelo contrário: no caso dos alunos em regime supletivo que frequentam uma escola regular de ensino particular, sairá ainda mais barato ao erário público do que o aluno do integrado.

Também a tese, porventura implícita, de que o aluno, ao aceder ao curso secundário, deverá já ter formado a sua opção profissional e, em função disso, optar ou não por um regime com todas as suas consequências, terá cabimento, porventura, noutros domínios do ensino artístico, nomeadamente na Dança, mas, mais uma vez, reflecte o distanciamento do legislador em relação à realidade concreta e às exigências específicas do ensino especializado da Música, em que essa opção se faz, em regra, mais tarde.

Mas ainda que essa opção profissional pela Música tivesse lugar no final do ensino básico e à entrada do secundário (o que, na realidade, não acontece) desconhece-se qual 48

o fundamento que leva a sustentar o pressuposto de que é a frequência em regime integrado a que melhor serve essa opção. Desconhece-se quais os estudos, factos ou números o sustentam, sendo certo, isso sim, que a realidade da EMCN não aponta nesse sentido. Assentando, pois, numa premissa equívoca, não será de estranhar que toda a construção dela decorrente padeça dessa inquinação.

CONCLUSÃO

Estaria incompleto este trabalho sem o passo seguinte, a meta-avaliação, i.e., sem a reflexão e implementação das conclusões e propostas concretas de melhoria dos aspectos necessários que foram enunciadas ao longo deste relatório. Sem este passo em frente, a avaliação revelar-se-á estéril, reduzindo-se a um mero acto formal, sem substância nem consequências práticas. Neste sentido, importará também aferir retrospectivamente o grau de implementação das conclusões e propostas concretas apresentadas no relatório anterior (2010/11) que terão voltado a constar do presente, caso se tenham mantido os pressupostos que justificaram a sua formulação anterior. Porventura, se é certo que se configurará já um processo estruturado e sistemático de auto-avaliação na EMCN (cfr. INTRODUÇÃO), faltará ainda, contudo, um mais abrangente “impacto no planeamento das práticas profissionais” (cfr. Relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre EMCN, 2011, 5.1.).

A concluir, uma saudação a toda a comunidade educativa da EMCN, a todos felicitando pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados neste ano de 2011/12, formulando votos para que se continue sempre a “preservar e desenvolver a tradição e a herança únicas de que a EMCN é depositária, contribuindo assim para a sua identidade e projectando-a no meio musical português, posicionando-se como uma escola de referência” (PEE, 4.1.1.) EMCN, 8 de Outubro de 2012

A Equipa de Avaliação Interna, Rita Maia e Silva Teresa Leitão João Pereira Coutinho 49