Edição nº 99

Ano V Nº 99 - 08 de maio de 2015

www.riodasostrasjornal.blogspot.com

Município de Rio das Ostras e Região Costa do Sol - RJ

PEC das Domésticas: Empregados domésticos ganham 7 novos benefícios; veja o que muda • PÁGINA 9

Dr. Aluízio recebe representantes de assentamentos rurais

Guarda Municipal apreende menores que vandalizavam escola em Rio das Ostras

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Plano de Mobilidade Urbana, o desafio do Transporte Público em Rio das Ostras

Cerca de 10 mil cabeças de gado receberão vacina contra Febre Aftosa em Rio das Ostras

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Macaé: Inscrições abertas para III Conferência Municipal de Educação • PÁGINA 8

Casimiro de Abreu prorroga inscrições para conselheiros tutelares • PÁGINA 3

Rio das Ostras muda dias e horários de recolhimento do lixo domiciliar • PÁGINA 10

2 Rio das Ostras Jornal

Editorial Por Angel Morote Vândalos nas escolas do município Parabéns a GM por apreender os três menores que estavam vandalizando a Escola Municipal Francisco de Assis, que fica na Rua Bangu, no bairro Liberdade. Com a ação dos GMs, parece que a Guarda Municipal retornou às escolas do município para cumprir sua função em tomar conta do patrimônio público. Pois os menores não contavam com a presença do agente municipal que tomava conta do local, sendo então surpreendidos e presos em flagrante destruindo as mobílias e dando prejuízo à população riostrense que paga seus impostos.

Os atos destes vândalos não são casos isolados. Isso já ocorre há um bom tempo principalmente pela falta da presença e vigilância por parte da força municipal de segurança, (leia-se Guarda Municipal) nos prédios públicos de nossa cidade, isto é fato, pois não achamos mais Guardas Municipais orientando o trânsito, fazendo ronda nas viaturas e a pé pelas praças locais onde a destruição do patrimônio é visível, além do apoio ao cidadão riostresnse como ao turista que por aqui passam.

A nossa GM, que em outros tempos, para ser mais específico, após sua fundação que me consta e ajudei com um grupo de amigos do Rádio PX a instalar a primeira Base Comunitária de Comunicações a serviço da população riostrense, onde inclusive membros da Guarda eram convictos de suas funções em prol dos

cidadãos da comunidade, onde os agentes participavam ativamente ajudando, socorrendo, instruindo as pessoas de como viver em comunidade, com equipamentos e viaturas dignas da profissão que infelizmente não vemos mais.

Hoje podemos dizer com tristeza a instituição está sucateada, sem viaturas, sem equipamentos, até sem ânimo dos próprios agentes irem para a rua pagar seu plantão por falta de incentivos.

Os servidores ainda não receberam o dissídio em relação ao percentual de reajuste salarial que o trabalhador tem direito uma vez por ano. A falta de segurança é dever do Estado, mas a GM colaborava como podia porque tinha um dever com seu munícipe, agora com essa crise que o município enfrenta, acho que a gestão da instituição irá rever a sua política de segurança municipal.

Hoje a política riostrense tem tomado rumos diferentes quando se trata de apoio aos servidores, certos políticos tem dilacerado as organizações, criando discórdias e gerando ódio entre os servidores. Eles estão aí, e os colegas fundadores da GM sabem do que estou falando.

A mudança deverá chegar a qualquer momento, só depende do cidadão que conhece a regra da cidadania e da honestidade.

Vamos que vamos!

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Cerca de 10 mil cabeças de gado receberão vacina contra Febre Aftosa em Rio das Ostras Divulgação

O trabalho de vacinação é gratuito para os pequenos produtores

Casimiro de Abreu prorroga inscrições para conselheiros tutelares

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io das Ostras tem aproximadamente 300 pecuaristas, com cerca de 10 mil cabeças de gado. Todos devem vacinar o rebanho contra febre aftosa duas vezes por ano. A primeira etapa da Campanha Nacional acontece sempre no mês de maio. No Município, o trabalho de vacinação é gratuito para os pequenos produtores, sendo feito pela Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca em parceria com a Emater-RJ e com o Núcleo de Defesa Agropecuária, com sede em Casimiro de Abreu.

A Prefeitura disponibiliza uma equipe técnica com veterinário, técnicos e vacinadores.

Segundo o diretor do Deap – Departamento de Agricultura

e Pecuária de Rio das Ostras, Anselmo Nazário, o trabalho pode ser feito em cada propriedade onde houver instalações adequadas para o manuseio do rebanho, bastando somente um agendamento prévio.

“Os produtores que não possuem espaço adequado para a execução do serviço poderão agendar e levar o gado até o Curral Comunitário, na Estrada Califórnia, em Cantagalo”, completou.

Os pequenos produtores ru-

rais de Rio das Ostras podem encontrar as doses da vacina em estabelecimentos comerciais credenciados de Casimiro de Abreu e Macaé. Para que a vacina tenha o resultado esperado, a imunização deve ser feita nas datas previstas e as vacinas precisam estar acondicionadas na temperatura adequada.

AFTOSA A febre aftosa é uma doen-

ça altamente contagiosa e que se espalha rapidamente entre os bovinos. Os animais contaminados apresentam febre, aftas na boca, nas tetas e entre as unhas, babam, mancam e param de se alimentar.

A vacinação é fundamental na erradicação e prevenção da doença e todos os animais que são infectados têm que ser sacrificados e enterrados na propriedade. Há 19 anos o Rio de Janeiro não registra casos da doença.

Foram prorrogadas para o dia 15 deste mês as inscrições para a candidatura ao cargo de conselheiro tutelar de Casimiro de Abreu. A vaga é para o quadriênio 2016/2019 e as eleições acontecerão em 4 de outubro de 2015, quando serão escolhidos 10 conselheiros tutelares, cinco para a Região I e outros cinco para a Região II, cada um com seu respectivo suplente.

Podem se inscrever maiores de 21 anos, residentes do município e seus distritos, com escolaridade mínima do Ensino Médio, com experiência comprovada de dois anos no trato com crianças e adolescentes e conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Os interessados devem comparecer à sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Casimiro de Abreu, que fica na Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 385, fundos. É necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor com comprovante de votação (ou justificativa das últimas quatro eleições), diploma de conclusão do Ensino Médio, comprovante de residência, certidões negativas cíveis e criminais, certificado de reservista (para o sexo masculino) e duas fotos 5x7.

Será necessária ainda declaração expedida por dirigente de instituição, devendo apresentar qualificação do candidato com breve descrição das atividades desenvolvidas com comprovação de documentos e declaração, a análise da documentação será efetuada pela Comissão Eleitoral.

ABANDONO DE EMPREGO Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. Fabiano Araújo Silva, portador da CTPS 5301607 - série 0040-RJ, a comparecer em nosso escritório, POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA. Rod. Amaral Peixoto KM 146 360, Jardim Campomar – 28890278 Rio das Ostras - RJ, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 08/03/2015, dentro do prazo de 24hs a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.

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Rio das Ostras promove caminhada pela Trilha Ecológica da Reserva União Maurício Rocha

Caminhada comemorativa e gratuita tem um trajeto de pouco mais de 13 quilômetros

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o próximo sábado, 9, a Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Reserva Biológica da União, realizará uma Caminhada Comemorativa do Dia do Caminhante, festejada no Brasil no dia 8 de maio. A concentração está prevista para as 8h, na entrada do Parque, localizado em Rocha Leão.

A Trilha Ecológica da Reserva União tem um trajeto de pouco mais de 13 quilômetros, com vários trechos de Mata Atlântica, onde poderão ser vistos exemplares do Mico-leão-dourado, já que a Reserva é o habitat natural da espécie. A caminhada é aberta ao público, porém, desta vez terá um número limitado para 50 participantes. Considerada

uma caminhada pesada pela longa distância e trechos com mais dificuldades, é aconselhável não levar crianças.

Durante o percurso acontecerão quatro paradas técnicas, onde os guias explicarão sobre a fauna e flora local, já que a caminhada tem objetivo educacional.

Para aproveitar melhor

o percurso, os participantes devem estar com roupas e calçados confortáveis e levar garrafas de água, frutas, filtro solar, repelente e chapéu.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www. caminhadas.info. É necessário imprimir e levar o Termo de Compromisso que será preenchido no ato da inscrição.

A RESERVA A Reserva Biológica União é uma Unidade de Conservação do grupo de Proteção Integral, administrada pelo Instituto Chico Mendes, e fica nos municípios de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Macaé. O município de Rio das Ostras abriga 53% da área da reserva, exatamente onde está a trilha interpretativa que hoje já funciona com 3.300m.

Câmara aprova texto-base do ajuste fiscal do PT contra os trabalhadores Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra) o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Um dos principais pontos do texto é a ampliação do tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego (de seis para 12 meses).

Dois destaques foram votados na quarta, após a aprovação do texto principal, mas ambos foram rejeitados.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a medida provisória 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte – a 664 foi aprovada na última terça em comissão especial e será apreciada pelo plenário depois da conclusão da votação da 665.

A aprovação do texto principal da proposta na Câmara só se tornou viável depois que a bancada do PT oficializou em nota que “fechou questão” em defesa das medidas provisórias de ajuste fiscal. O anúncio de uma posição mais “enfática” do partido era uma reivindicação do PMDB, que temia assumir sozinho o ônus político de aprovar uma medida .

Após a aprovação da MP, parlamentares em plenário começaram a cantar o refrão “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Conforme os registros de votação da Câmara, 54 dos 64 deputados da bancada do PT votaram a favor da medida provisória.

Um petista, o deputado Welinton Prado (MG-SP), votou contra a MP. Outros nove parlamentares do partido não registraram voto.

Eles terão de apresentar atestado médico para comprovar a necessidade de ausência ou terão a remuneração referente a esta terça (6) cortada.

O texto-base aprovado pelos deputados é o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), votado no dia 29 de abril pela comissão

especial criada para analisar matéria. A proposta é mais branda que a versão original da MP, já que estabelece prazos menores para a concessão do seguro-desemprego.

O QUE MUDOU: Seguro-desemprego Pelo texto aprovado pela Câmara, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefí-

cio. O texto da Presidente Dilma exigia seis meses.

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Paulo Rocha explicou que a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono, explicou o senador.

Seguro-defeso Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, o foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Fundação de Cultura convoca interessados para elaboração do Sistema Municipal de Cultura Caroline Frossard

Grupos de Trabalhos se reúnem na sede da Fundação Rio das Ostras está em processo de elaboração do Sistema Municipal de Cultura e vem desenvolvendo encontros de discussões entre agentes culturais por meio de Grupos de Trabalhos. A próxima reunião acontecerá no sábado, 9, na sede da Fundação de Cultura, no Centro, a partir das 14h. Quem tem interesse no tema ainda pode participar dos debates para elaborar o documento.

Os encontros são coordenados por uma comissão, formada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, Universidade Federal Fluminense e o Fórum de Cultura da sociedade civil organizada.

O calendário de reuniões dos grupos de trabalho discutem, na sequência, o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Depois de cumpridas essas etapas, com aprovação da Lei Municipal de Cultura pela Câmara Municipal e sua promulgação pelo poder Executivo, o próximo passo será a discussão da formatação do Plano Decenal de Cultura de Rio das Ostras, que irá acontecer na segunda Conferência de Cultura, prevista para setembro deste ano.

Calendário dos próximos encontros por Grupo de Trabalho 23/05 - Conselho Municipal de Cultura - B 06/06 - Conselho Municipal de Cultura - C 20/06 - Conselho Municipal de Cultura - A 04/07 - Fundo Municipal de Cultura - B 18/07 - Fundo Municipal de Cultura - C Local: Sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura Praça São Pedro nº 109, Centro – Rio das Ostras Horário: 14h às 17h30 Divulgação

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Rio das Ostras muda dias e horários de recolhimento do lixo domiciliar

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m Rio das Ostras, município que possui um aterro sanitário licenciado e que chega a processar em datas de grande movimentação turística até 190 toneladas de lixo em um único dia, o serviço de coleta de resíduos domésticos é regular e cobre toda a cidade.

Pensando em dinamizar ainda mais esse trabalho, a Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, fará alterações de dias e horários de recolhimento dos resíduos em todas as localidades. A medida entrará em vigor a partir do dia 13 de maio e leva em consideração a proximidade entre as localidades para melhorar a logística da empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar.

Mas, para que o trabalho seja cada vez mais eficiente, a Secretaria do Ambiente reafirma o

compromisso que os moradores precisam ter ao consumir com responsabilidade e não jogar lixo nas vias públicas e praias. “É importante que todos mantenham suas calçadas limpas e acondicionem adequadamente o lixo até o horário da coleta”, comenta Nivaldo Talon, secretário do Ambiente de Rio das Ostras. É fundamental respeitar os dias e horários para evitar o acúmulo inadequado. O longo da próxima semana, os moradores receberão materiais explicativos sobre as mudanças, que também poderão ser consultadas pelo site: www. riodasostras.rj.gov.br Veja como ficará a coleta na sua localidade: Segundas, quartas e sextas, a partir das 8h: Âncora, Cantagalo, Cláudio Ribeiro, Atlântica, Jardim Mariléa, Mariléa Chácara, Porto

Seguro, Novo Horizonte, Village Rio das Ostras e Rocha Leão.

Segundas, quartas e sextas, a partir das 18h: Centro, Bosque da Areia, Enseada das Gaivotas, Floresta, Mar y Lago, Nova Esperança, Praia Mar, Reduto da Paz, Terra Firme, Verdes Mares, Boca da Barra, Bosque da Praia, Bosque Beira Rio, Colinas, Costazul, Jardim Bela Vista, Ouro Verde e Recreio.

Terças, quintas e sábados, a partir das 8h: Nova Aliança, Jardim Campomar, Cantinho do Mar, Cidade Beiramar, Cidade Praiana, Extensão Serramar, Jardim Miramar, Jardim Patrícia, Mar do Norte, Maria Turry, Palmital, Recanto, Serramar, Extensão do Bosque (até a Rua Rio Grande do Norte), Alphaville e ZEN. Terças, quintas e sábados, a partir das 18h: Balneário Reman-

Maurício Rocha

so, Camping do Bosque, Casa Grande, Extensão do Bosque (a partir da Rua Rio Grande do Norte), Extensão Novo Rio das Ostras, Novo Rio das Ostras,

Operário, Peroba, Parque São Jorge (Ilha), Liberdade, Nova Cidade, Parque Zabulão, São Cristóvão, Village Sol e Mar, Gelson Apicelo e Santa Helena.

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Plano de Mobilidade Urbana, o desafio do Transporte Público em Rio das Ostras Documento reconhece papel histórico do serviço de vans e prevê parcerias e apoio a investimentos no Transporte Público

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ans e ônibus transportam cerca de 70 mil passageiros diariamente em Rio das Ostras. Os dados da Secretaria de Transportes

Angel Morote

Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana demonstram como o transporte público é fundamental para o Município.

Esse é um dos motivos que fizeram com que esse setor tenha merecido atenção especial no Plano de Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, encaminhado ao Ministério das Cidades, no dia 15 de abril.

Na comparação com veículos particulares, de carga e não motorizados, apenas 8% das viagens realizadas no Município são feitas por transporte público. Em municípios de médio porte, como é o caso de Rio das Ostras, a faixa de viagens realizadas por transporte público varia entre 13% e 18%.

Em Sorocaba, cidade modelo em mobilidade urbana, esse

percentual é de 28%.

Portanto, o cenário atual revela a necessidade do Poder Público dar condições e apoiar investimentos no setor.

O plano aponta a necessidade imediata de atender à legislação federal, Lei 12.587/12, no que tange à licitação para a operação do Sistema de Transporte Público, realizado por ônibus, e do subsistema, feito por vans. Atualmente, a operação de ônibus no Município é controlada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro-RJ).

Uma pesquisa, presencial e pela internet, realizada pela Secretaria de Planejamento, com mais de 1,3 mil moradores, apontou as principais características e necessidades

da população em relação ao transporte público em Rio das Ostras. Os dados da pesquisa deram fundamento ao plano, que permitirá ao Município receber investimentos do Governo Federal.

De acordo com o Secretário de Transportes Públicos, Edson Luiz Pereira, o incentivo à utilização do transporte público é uma medida que pode ter reflexo por vários motivos.

“A utilização do transporte público proporciona maior fluidez ao trânsito, menor impacto ambiental e economia, já que um carro consome 30 vezes mais combustível por passageiro do que um ônibus”, explica o secretário.

VANS Rio das Ostras adotou o subsistema de transporte, realizado por vans, como base do transporte público, o que é incomum na maior parte das cidades do país. Características deste tipo de veí-

culo, como a boa velocidade de atendimento e locomoção nas vias do Município são alguns dos benefícios que explicam o êxito das vans em Rio das Ostras. Além disso, o Município é um dos poucos cujo subsistema é normatizado e regulamentado.

O papel histórico das vans, que prestam atendimento à população há cerca de 10 anos, também é destacado no plano, sendo uma das justificativas para a manutenção do serviço.

“Temos que valorizar nossos permissionários. No momento em que a população mais precisava, quando havia sérias dificuldades de transporte na cidade, eles se apresentaram e, até hoje, seguem servindo à população.

A manutenção do subsistema de transporte, além de uma necessidade, é um reconhecimento a estes profissionais”, explica o prefeito Sabino.

Apesar dos pontos positivos, a pesquisa revela

também aspectos que precisam ser melhorados como o cumprimento de itinerários e horários; o atendimento a passageiros e o respeito às leis de trânsito. Entre outras medidas, o plano prevê cursos de sensibilização e conscientização para a reciclagem permanente de motoristas, além da adoção de fiscalização eletrônica nas vias municipais. ÔNIBUS De acordo com a pesquisa, a principal reclamação da população em relação ao atendimento realizado por ônibus é o valor da tarifa, regida pelo Detro-RJ. O plano prevê que, no processo de licitação para implantação do Sistema de Transporte Público, as empresas interessadas deverão cumprir exigências, como a construção de dois terminais de integração e de quatro terminais tubulares, para eixos troncais (na rodovia).

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Guarda Municipal apreende menores que vandalizavam escola em Rio das Ostras

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rês menores foram apreendidos em flagrante no interior da Escola Municipal Francisco de Assis em Rio das Ostras, cometendo atos de vandalismo na noite de quarta-feira (6).

De acordo com informações da GM, os três menores pularam dentro da escola Francisco de Assis, por volta das 22h00. A escola que fica na Rua Bangu, no bairro Liberdade, mantinha um agente da GM de plantão no local.

Os menores começaram a vandalizar a escola assim que

pularam o muro, quebrando o aparelho telefônico, arrombando portas, destruindo móveis, além de espalhar alimentos da geladeira no chão. Com o barulho da ação dos vândalos o agende da segurança municipal pediu reforço, apreendendo os menores em flagrante. Os três menores invasores não contavam que dentro da escola tinha um Guarda Municipal tomando conta do prédio escolar.

Os menores envolvidos na ação foram conduzidos para a 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras e posteriormente ao Conselho Tutelar.

Fotos: Angel Morote e GM

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Macaé: Inscrições abertas para III Conferência Municipal de Educação

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stão abertas as inscrições para a III Conferência Municipal de Educação. A programação será realizada na quinta-feira (14) e na sexta-feira (15) no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra), a partir das 8 horas. Os interessados podem se inscrever por meio do link www.wdamaso. com.br/fme até terça-feira (12).

A etapa organizada pelo Fórum Municipal de Educação (FME) não é apenas voltada para educadores. Poderão se inscrever na conferência, tanto representantes da sociedade civil organizada, que serão delegados, como estudantes e pessoas ligadas a setores como movimentos de afirmação de diversidade, articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais e instituições religiosas.

Também poderão participar da programação, representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio

(Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat). Profissionais que atuam nos setores de Educação Básica, Educação Profissional, Educação Superior também participarão do encontro.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a conferência é de extrema importância para o município.

“A Conferência vai decidir o Plano Municipal de Educação em consonância com o Plano Nacional do setor. O que for decidido na etapa municipal será direcionado ao Chefe do Executivo, que encaminhará para avaliação e aprovação da Câmara Municipal. O Plano é importante para definir as metas e ações dos próximos anos e garantir recursos federais para execução de programas em prol da educação de qualidade”, disse.

Eixos - A expectativa é receber cerca de 400 participantes. Eles poderão se inscrever em dez eixos temáticos, referentes às vinte metas do Plano Nacional de Educação. O cronograma de eixos temáticos consiste nos seguintes temas:

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Alfabetização, Ensino Médio e Educação Técnica de Nível Médio, Educação Especial, Educação Integral, Qualidade na Educação - Ideb e Inclusão das Minorias.

A pauta também vai abranger os eixos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Profissionalizante, Educação Superior e Qualificação de docentes, além de Valorização do Magistério, Gestão Democrática e Plano de Cargos e Salários.

Fórum - O Plano Municipal de Educação é um documento que deve orientar a área educacional do município durante o período de dez anos.

Para que ele possa ser construído de forma representativa e democrática, uma das primeiras ações é a instituição do Fórum de Educação, que em Macaé, atua com a participação de titulares e representantes dos órgãos, além de entidades e grupos representativos relacionados à educação com o objetivo de efetivar a gestão democrática da educação para garantir esses espaços articulados de decisão.

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PEC das Domésticas: Empregados domésticos ganham 7 novos benefícios; veja o que muda Veja como ficam os direitos dos trabalhadores domésticos Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria, o Senado concluiu, no dia 6 de maio, a votação da regulamentação da lei. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

A regulamentação define mais sete direitos do trabalhador doméstico, além dos que entraram em vigor em 2013.

Veja como ficam as regras JÁ EM VIGOR Salário Tem o direito de receber, ao menos, um salário mínimo ao mês, inclusive quem recebe remuneração variável Pagamento garantido por lei Tem direito a garantido a receber o salário todo mês.

Jornada de trabalho Deve cumprir a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais

Hora extra Tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas. As primeiras 40 horas devem ser pagas em dinheiro para o trabalhador. A partir daí, cada hora extra deve ser compensada com folga ou redução da jornada em até um ano.

Segurança no trabalho Tem direito a trabalhar em local onde sejam observadas todas as normas de higiene, saúde e segurança Acordos e convenções coletivas Terá as regras e acordos estabelecidos em convenções coletivas dos trabalhadores respeitados pelo empregador Discriminação Não pode sofrer diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil ou para portador de deficiência Trabalho noturno O trabalhador menor de 16 anos não poderá trabalhar à noite, ou ter trabalho perigoso ou insalubre.

REGULAMENTADAS PELO SENADO,

AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL Adicional noturno O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

FGTS Tem direito ao depósito do FGTS por parte do empregador, de 8% do salário.

Seguro desemprego O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa terá direito a seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por até cinco meses, conforme o período em que trabalhou de forma continuada.

Salário-família O texto também dá direito ao salário-família, que é um benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador autônomo com renda de até R$ 725,02 ganha R$ 37,18, por filho de até

14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima desse valor R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

Auxílio-creche e pré-escola O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas.

Seguro contra acidentes de trabalho Pelo texto aprovado no Senado, as domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

Indenização em caso de despedida sem justa causa O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

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Homens são presos com maconha em Barra de São João

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ois homens de 27 e 28 anos foram presos em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, na noite da quarta-feira (6), por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, os dois foram encontrados com um tablete de maconha, R$ 406 e uma balança de precisão durante

Divulgação

um patrulhamento no bairro Vila Nova. Quatro aparelhos celulares também foram apreendidos. O caso aconteceu por volta das 20h.

Ainda de acordo com a PM, um dos homens confessou que teria adquirido a droga por R$ 1.200. A ocorrência foi registrada na 121ª Delegacia Polícia de Casimiro de Abreu.

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Ministro do STF propõe diminuir pena de preso em condição degradante Detento quer receber indenização em dinheiro por danos morais na cadeia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quarta-feira (6) que um detento possa ter a pena reduzida caso se verifiquem condições degradantes na prisão. A redução da punição seria possível naquelas situações em que se caracterizasse dano moral

causado pelo Estado, como em casos de superlotação e maus tratos, por exemplo.

A proposta foi apresentada durante o julgamento, pelo tribunal, da ação de um condenado do Mato Grosso que busca indenização em dinheiro por conta de “condições precárias” do presídio de Corumbá (MS), onde cumpria pena.

Ele pedia o pagamento de um salário mínimo enquanto durasse a situação. Inicialmente, o Tribunal de Justiça condenou o governo estadual a lhe pagar R$ 2 mil, mas depois, ao julgar recurso do estado, revogou a indenização, embora reconhecendo as más condições do presídio.

Homem é preso com espingardas de vários calibres em Casimiro de Abreu

Em 2008, o caso chegou ao STF, que reconheceu haver “repercussão geral” na questão, para que a solução dada ao caso venha orientar ao menos outros 71 processos semelhantes que correm em instâncias inferiores.

A ação começou a ser julgada em dezembro pela Corte.

Na ocasião, o relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que cabia indenização em dinheiro por parte do poder público, considerando que o Estado é responsável pela custódia dos presos, devendo responder sobre ação ou omissão de seus agentes, conforme prevê a Constituição.

Somente nas situações em que o preso já tenha cumprido

Abandono de Emprego J F Messias Supermercados ME. Empresa com sede em Rio das Ostras - RJ, à Rua Santa Catarina, 636, Bairro Cidade Praiana, CEP 28890-084, inscrita no CGC/MF sob o n.º 19.081.198/0001-03, convoca a Sra. Angélica da Silva Dorneles, CTPS 61415, série 151 - RJ, a comparecer em sua sede no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito às penalidades previstas no art. 482 da CLT.

totalmente a pena ou já não seja mais possível fazer a remição ele poderia pleitear a indenização em dinheiro.

O ministro justificou sua proposta argumentando que as verbas públicas devem ser destinadas preferencialmente para a melhoria do sistema carcerário como um todo e só excepcionalmente para reparar danos sofridos individualmente por um preso.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Rosa Weber, que quer mais tempo para analisar o caso. Não há data para retomar o julgamento e, além do voto dela, pelo menos outros seis ministros da Corte ainda deverão se manifestar.

Um homem de 20 anos foi preso por porte ilegal de armas depois que a polícia encontrou três espingardas na casa do suspeito em Casimiro de Abreu. Segundo informações da Polícia Militar, a ação aconteceu na noite da terça-feira (5) após denúncia anônima de que pessoas armadas estariam traficando no bairro Mataruna. O material foi apreendido.

No local foram encontradas espingardas calibre 36, 28 e 12, além de munições, material para recarga e cartuchos vazios.

De acordo com a PM, o suspeito assumiu ser proprietário das armas e foi conduzido para a 121ª DP onde permanece preso.

Rio das Ostras Jornal 11

Querida, Tania Ramalho..

Pastor Fábio Mansidão “Mateus 5:5 - Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra;” Em nossa cultura, a palavra “mansidão” sugere fraqueza e fragilidade, contornos de tolices ou ingenuidade, e até mesmo covardia. Mas me lembro da história sobre mansidão que ouvi, cantada por um domador de cavalos, e que ilustra bem o que significa ser manso.

Quando um domador prepara o cavalo para que seja montado, deve amarrar as fivelas da sela com cuidado, depois se afasta e, por estranho que pareça, desferir um chute na barriga do animal. Parece grotesco, mas há uma explicação: quando um cavalo é selado, ele enche seus pulmões de ar e só solta quando alguém lhe monta, fazendo que a sela fique frouxa e o montador caia. Por isso o domador de cavalos precisa esvaziar os pulmões do cavalo para poder apertar bem a sela.

A tua alegria sempre foi contagiante, a sua dignidade como mãe e esposa foi abnegada, como amiga fostes imprescindível e teu carinho singular. Estás na Glória do SENHOR, a saudade bate, mais a tua alegria permanece em nossos corações!

Esse costume dos domadores de cavalos é muito interessante. Eles sabem que um cavalo selvagem é forte, ousado e impetuoso. E não é covarde. Pelo contrário, é esperto e se recusa a se deixar montar.

Uma vez domado, não perde sua força, nem seu ímpeto, nem sua esperteza. Mas agora toda essa força e impetuosidade estão centralizadas de maneira produtiva e útil.

Os “mansos que herdarão a Terra” são aqueles que têm força, vigor, coragem, discernimento e sabedoria, mas escolheram não ferir, não agir de maneira violenta, não enfrentar o mal com o mal. Escolheram sofrer o mal e a maldade sem se tornarem igualmente malvados. Entenderam que o pior que podem fazer ao serem agredidos, oprimidos ou injustiçados é agredir, oprimir ou retribuir com injustiça. A mansidão é a capacidade de sofrer o mal sem se tornar malvado.

Se você está sofrendo o mal e a injustiça, não abandone sua posição de segurança de Jesus. Não saia da luz, não use as armas das trevas para lutar. Lembrese de que sobre você existe a promessa de receber a Terra por herança. Para exercer domínio é necessário ser manso. Para governar é preciso um coração bondoso, generoso, compassivo, manso. Não permita que o mal transforme você em uma pessoa malvada.

Vença o mal com o bem.

Jesus te ama!

12 Rio das Ostras Jornal

Dr. Aluízio recebe representantes de assentamentos rurais

P

refeito: “Com os agricultores, vamos impulsionar cada vez mais o setor para o desenvolvimento econômico da região”.

Em reunião na tarde da quarta-feira (6), na sede da prefeitura, com representantes de assentamentos rurais, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, garantiu que a agricultura será uma das prioridades do governo. “Com a proximidade do governo com os agricultores, vamos impulsionar cada vez mais o setor, que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região”, assegurou.

No último encontro, os agricultores fizeram algumas reivindicações que foram acatadas nesta quarta-feira. Ficou

Flávio Sardou

acertado que na próxima semana três tratores estarão disponíveis para preparação do solo, visando o plantio de diversos produtos comercializados na agricultura familiar.

Para dar suporte aos agricultores familiares a prefeitura oferecerá mais um caminhão que irá contribuir na distribuição da merenda escolar. Hoje o município dá preferência ao uso de alimentos naturais e frescos, e também prioriza a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos da Agricultura Familiar.

- Com mais um caminhão de distribuição, iremos ampliar o percentual de atendimento das escolas para aproximada-

mente 80% -, disse Dr. Aluízio.

Outra demanda atendida pelo governo será a visita prevista para esta quinta-feira (7), no assentamento Celso Daniel, pelas equipes das secretarias de Saúde e Educação, com o objetivo de conhecer as prioridades do local.

Melhorias na parte operacional De acordo com Marcelus Siqueira, que responde pela Secretaria de Agroeconomia, o prefeito vem buscando melhorias na parte operacional para o setor. Também ficou definida a utilização de uma máquina Patrol, usada para nivelar o solo e, assim, proporcionar a melhoria das estradas e facilitar o escoamento da produção. “Haverá um le-

vantamento das estradas com maior demanda, para darmos início”, falou.

O vereador e presidente da Comissão Permanente de Agricultura da Câmara, Jocimar Gomes, destacou o apoio do prefeito a atividade agrícola.

“O prefeito tem demonstrado bastante empenho ao atender as reivindicações dos produtores e colocou como uma das pautas principais de sua gestão a agricultura do município”, comentou.

Também participaram da

reunião a equipe técnica da Secretaria de Agroeconomia, representantes dos assentamentos Celso Daniel e Osvaldo de Oliveira, Associações de Produtores da Agricultura Familiar do Sana e da Bacia do Rio São Pedro.