EDIÇÃO Nº 1271 by Rio Das Ostras Jornal

JORNAL OFICIAL ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

RIO DAS OSTRAS 04 de janeiro de 2021

ANO MMXX I

Edição Nº 1271

RIO DAS OSTRAS EMPOSSA SECRETÁRIOS DE GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS Ao todo, dezoito integrantes entre secretários, presidentes e assessores ocuparão as cadeiras do primeiro escalão municipal

Na presença do Prefeito Marcelino Borba e do vice, Luiz Antônio Ferraz, dezoito integrantes do primeiro escalão do Município de Rio das Ostras foram empossados para os cargos de secretários de governo, presidentes e assessores. A cerimônia aconteceu na manhã deste domingo, 3, no Teatro Popular sem a presença da população, obedecendo as medidas protetivas contra a Covid-19. Os presentes usaram máscara e utilizaram regularmente álcool em gel. Foram nomeados para as respectivas pastas: Procuradoria Geral, Dr. Anderson Huguenin Gonçalves; Auditoria e Controle Interno, Ricardo Silva Lopes; Administração Pública, Giovanni da Silva Zaror; Fazenda, Júlio César dos Santos Marins; Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Daniel Martins Gomes; Saúde, Dra. Jane Blanco Teixeira; Bem-estar Social, Eliara Fialho Ribeiro dos Santos; Segurança Pública, Marcus David Gomes de Rezende; Gestão Pública, Mário Alves Baião Filho; Educação, Esporte e Lazer, Maurício Henriques Santana; Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Nestor Prado Júnior; Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Paulo César Viana. Para as presidências foram nomeados para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Menezes Régis; Instituto de Previdência de Rio das Ostras, Marco Antônio Miranda Ferreira; e Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Alexandre Beleza Romão. Nas assessorias tomaram posse para Comunicação Social e Tecnologia da Informação, Luiz Gustavo Tebaldi; e Assessor Executivo, responsável pela execução, monitoramento e gestão das ações orçamentárias da função 27, Desporto e Lazer da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Alberto Moreira Jorge. Hanz Muylaert será Coordenador do Fundo Municipal de Saúde. Na oportunidade, Marcelino Borba falou sobre os avanços que ele e a equipe tiveram em menos de três anos de gestão, mas ressaltou que vai cobrar ainda mais empenho. “Vou exigir ainda mais da minha equipe. Precisam cumprir horário e ter ideias inovadoras, cada um em sua pasta, para que possam oferecer mais serviços à população durante os finais de semana. Os mutirões de reformas e a valorização dos servidores foram uma marca positiva, que deu certo. Quero continuar neste caminho. Para isso vou cobrar porque Rio das Ostras merece soldados de prontidão. Nada de perseguição ou protecionismo. Quero uma administração justa e trabalhadora”, disse durante a cerimônia. Marcelino ainda citou algumas ações que deseja colocar em pratica já para 2021. “Eu quero que a Fundação de Cultura, o Turismo e o Esporte caminhem juntos na mesma direção. Para nossa Guarda, quero alocar recursos para que tenham mais autonomia nas ações para que a gente não dependa de outro projetos e programas como o Proeis. Dá pra gente fazer”, disse. O vice-prefeito, Luiz Antônio Ferraz, fez um breve pronunciamento desejando boa sorte e as bençãos divinas sobre cada pasta e gestor. Após a mestre de cerimônia ler o Termo de Posse, todos os empossados disseram uníssonos “Assim eu prometo”. Enquanto assinavam o livro de posse, Dr Anderson falou em nome de toda equipe sobre o desafio de se assumir quatro anos de uma gestão que quer deixar uma marca, um legado.

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PODER EXECUTIVO

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Rio das Ostras - Edição Nº 1271 - 04 de janeiro de 2021

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito LUIZ ANTONIO FRANÇA FERRAZ Vice-Prefeito ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES Procurador-Geral Interino RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Interina de Saúde ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social MARCUS DAVID GOMES Secretário de Segurança Pública MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo NESTOR PRADO JÚNIOR Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PAULO CESAR VIANA Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e esgoto

EXPEDIENTE

RIO DAS OSTRAS

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01

PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS

Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060

O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

MESA DIRETORA

VANDERLAN MORAES DA HORA PRESIDENTE PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES VICE-PRESIDENTE ROGÉRIO BELÉM DA SILVA 1º SECRETÁRIO SIDNEY MATOS FILHO 2º SECRETÁRIO VEREADORES ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTAZAR JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO LEONARDO DE PAULA TAVARES MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO MAURÍCIO BRAGA MESQUITA RODRIGO JORGE BARROS TIAGO CRISOSTEMO BARBOSA UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal). 5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Cópia do Alvará de localização. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública

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ATOS do EXECUTIVO

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Rio das Ostras - Edição Nº 1271 - 04 de janeiro de 2021

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0001/2021

GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR, a contar da data da publicação: MATRÍCULA Nº 6417-3

DECRETO Nº 2753/2021

Carlos Renato Gomes Bersot

DELEGA COMPETÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a competência do Prefeito para, mediante Decreto, delegar atribuição objetivando a desconcentração e descentralização administrativa; Considerando que o Prefeito deve concentrar-se nas atividades estratégicas do Governo, cabendo aos auxiliares diretos o exercício das atribuições operacionais; Considerando que a concentração e centralização de atribuições são prejudiciais ao funcionamento e à organização do Governo, além de ser contrária à tendência verificada nas atuais organizações públicas.

CARGO COMISSINADO SIMBOLOGIA

NOME

7608-2

Evandro da Silva Carvalho

Art. 2º

MATRÍCULA Nº

NOME

7608-2

Evandro da Silva Carvalho

2211-0

Joao Henrique Machado da Cunha

SESEP

CARGO COMISSINADO SIMBOLOGIA

LOTAÇÃO

Subsecretário Municipal Administrativo de Segurança Pública – DAS2 Inspetor Geral da Guarda Municipal – DAS 3

SESEP SESEP

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0001/2021 DISPENSAR, a contar de 30/12/2020

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MATRÍCULA Nº

Gabinete do Prefeito, 04 de janeiro de 2021.

SESEP

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0001/2021 NOMEAR, a contar da data da publicação

D E C R E T A Art. 1º Fica delegado aos Servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, a competência de ordenar as despesas dos Fundos ali mencionados, observados os limites dos créditos orçamentarios.

Subsecretário Municipal Administrativo de Segurança Pública – DAS2 Inspetor Geral da Guarda Municipal – DAS 3

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

233-0

NOME Elza Mendonça da Silva

FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA

LOTAÇÃO

Encarregado - FG3

GABINETE

DISPENSAR, a contar da data da publicação MATRÍCULA Nº

ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2753/2021 NOME

CARGO Secretária Interina de Saúde

Jane Blanco Teixeira

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

Maurício Henriques Santana

Eliara Fialho Ribeiro dos Santos Fabiano Ramos Rodrigues Costa Vagner H. Bravo de O. e Silva Daniel Martins Gomes

Secretária de Bem-Estar Social Coordenador Coordenador Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

FUNDO Fundo Municipal de Saúde Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal da Infância e Adolescência Fundo Municipal Defesa do Consumidor Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

PORTARIA Nº 0001/2021 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando os Memorandos nºs 003 e 004/2021-GAB, R E S O L V E:

2211-0

FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA

NOME Joao Henrique Machado da Cunha

Diretor de Departamento do Centro de Comando e Controle - FGDA

LOTAÇÃO SESEP, à disposição daSECTRAN

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Fernando de Noronha, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, entrada em frente ao SindServ-RO, agendamento pelo telefone (22)2771-1441” Foto 3x4 atual PIS/PASEP/NIS CPF CTPS Carteira de Identidade Carteira do Conselho ou OAB Carteira Nacional de Habilitação Título de Eleitor Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) Certidão de Nascimento/Casamento Certificado de Reservista (homens) Comprovante de Residência Atualizado Comprovante de Escolaridade Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

Art. 1º EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. PORTARIA Nº 0002/2021

Art. 2º NOMEAR os servidores relacionada no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 3º- DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo III desta portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas. Art. 4º O(s) servidor(es), relacionados nesta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras. Agendamento pelo telefone (22)2771-1441. Art. 5° Comunicamos que é facultado, desde que a dispensa ou exoneração não tenha sido requerida pelo servidor, e que tenham o Plano de Assistência à Saúde, vinculado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a possibilidade de manutenção do Plano de Assistência à Saúde Unimed, nas mesmas condições que o beneficiário gozava quando da vigência do vínculo com o Município, conforme Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Para tanto, deve o mesmo obrigatoriamente, preencher a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no ato da realização de Exame Médico Ocupacional Demissional, disponibilizada junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor-DESAS. Art. 6°

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de janeiro de 2021. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 2º NOMEAR os servidores relacionada no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 3º O(s) servidor(es), relacionados nesta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras. Agendamento pelo telefone (22)2771-1441. Art. 4° Comunicamos que é facultado, desde que a dispensa ou exoneração não tenha sido requerida pelo servidor, e que tenham o Plano de Assistência à Saúde, vinculado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a possibilidade de manutenção do Plano de Assistência à Saúde Unimed, nas mesmas condições que o beneficiário gozava quando da vigência do vínculo com o Município, conforme Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Para tanto, deve o mesmo obrigatoriamente, preencher a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no ato da realização de Exame Médico Ocupacional Demissional, disponibilizada junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor-DESAS. Art. 5°

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de janeiro de 2021. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

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RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras - Edição Nº 1271 - 04 de janeiro de 2021

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0002/2021 Matrícula/ CPF Nº

Nome

Cargo Comissionado Simbologia

Lotação

14424-0

Silvania Azevedo da Silva

Assistente de Projetos Especiais-CC4

SEMBES

14826-1

Gerlane Diniz de Souza Henrique

Secretário Executivo-CC5

SEMFAZ

15441-5

Aledir Thomaz Marcelo

Assistente Executivo-CC6

SEMFAZ

15440-7

Nabia Regina Meireles Lopes de Carvalho

14769-9

Isabel Aparecida da Silva Campos

Diretor de Departamento-CCD

SEMEDE

13464-3

Milene Silva Marques

Coordenador-DAS3

SEMOP

15326-5

Yago Pereira Tupper

Secretário Executivo-CC5

SEMBES

13453-8

Maria da Silva Maia

Coordenador-DAS3

SEMOP

15826-7

Daniele Silva de Souza

Assistente IV-CC7

SEMFAZ

15901-8

Denize Andrade Ribeiro

Assistente Executivo-CC6

SEMFAZ

15716-3

Diogo Carvalhaes do Nascimento

Assessor Administrativo-CC1

SEMUSA

15165-3

Leonardo Vicente Jorge

Assistente III-CC4

GABINETE

14495-9

Maria das Dores dos Reis Lima

Assistente I-CC2

SEGEP

16818-1

João Paulo de Paula

Assistente I-CC2

SEMEDE

15857-1

Jeferson Soares Salvador

Assistente Executivo-CC6

SEMUSA

16819-0

Franklin Mota Gonçalves

Assistente III-CC4

SEMAD

Assistente IV-CC7

SEMEDE

Sirlane Martins Lessa

Secretário Executivo-CC5

SEMEDE

16559-0

Bruno Peçanha Medeiros Gomes

Secretário Executivo-CC5

SEMUSA

Matrícula/CPF Nº

Nome

Cargo Comissionado - Simbologia

Lotação

007.041.407-64

Gerlane Diniz de Souza Henrique

Assistente de Projetos Especiais-CC4

SEMBES, à disposição da SEMEDE

Aledir Thomaz Marcelo Nabia Regina Meireles Lopes de Carvalho Priscila Campos Pedreira

Secretário ExecutivoCC5

SEMFAZ

Assistente ExecutivoCC6

SEMFAZ, à disposição da SEMUSA

Assistente IV-CC7

SEMEDE

117.641.087-36

Isabel Aparecida da Silva Campos

Coordenador-DAS3

SEMOP, à disposição da SEMEDE

122.286.526-28

Milene Silva Marques

Diretor de Departamento-CCD

SEMEDE, à disposição da SEMOP

147.158.547-67

Yago Pereira Tupper

Coordenador-DAS3

SEMOP, à disposição do GABINETE

039.490.587-37

Maria da Silva Maia

Secretário ExecutivoCC5

SEMBES, à disposição da SEMOP

089.855.237-08

Daniele Silva de Souza

Assistente ExecutivoCC6

SEMFAZ, à disposição da SEMBES

056.321.837-18

Denize Andrade Ribeiro

Assistente IV-CC7

SEMFAZ, à disposição da SEMUSA

095.522.027-01

Ana Paula Pacheco de Oliveira Muguet

Assessor Administrativo-CC1

SEMUSA, à disposição da SEMEDE/

035.580.907-99

Flavio Pereira

Assistente III-CC4

GABINETE, à disposição da SEMUSA

184.712.047-46

Antonio Cesar dos Santos Neto

Assistente I-CC2

SEGEP, à disposição da SEMEDE/

097.365.617-47

Thiago Alberto Passos

Assistente I-CC2

SEMEDE

005.890.377-14

Tienes Nascimento Pinto

Assistente ExecutivoCC6

SEMUSA

Assistente III-CC4

SEMAD, à disposição da SEMUSA

119.450.707-73

094.013.687-24

Secretário ExecutivoCC5

179.849.947-9

Bruno dos Anjos Ribeta

Secretário ExecutivoCC5

SEMUSA

Assistente ExecutivoCC6

SEMUSA, à disposição do GABINETE

Elza Mendonça da Silva

024.415.077-02

Sirlane Martins Lessa

SEMEDE

Matrícula/ CPF Nº

Nome

Cargo Comissionado Simbologia

Lotação

041.883.11738

Vanderlei Moreira Rangel

Coordenador-DAS3

GABINETE, à disposição da SEMUSA/Pronto Socorro

PORTARIA Nº 0003/2021 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a contar de 04/01/2021, o servidor SERGIO JOÃO LORENZI, matricula nº 15604-3, do Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública-DAS1, SESEP.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0002/2021

681.073.407-44

Adriano Minguta Machado dos Santos

NOMEAR, a contar de 01/01/2021:

15862-3

920.669.507-00

146.340.987-85

Art. 2º NOMEAR, a contar de 04/01/2021, o cidadão MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, CPF nº 915.436.817-00, para o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública-DAS1, SESEP. Art. 3º NOMEAR, a contar de 04/01/2021, o servidor Alberto Moreira Jorge, matricula nº 2339-6, para o Cargo de Assessor Executivo-DAS1, SEMAP, à disposição da SEMEDE/SUBESPORTE. Art. 4º Fica delegado ao Servidor relacionado no Art. 3º, a responsabilidade pela execução, monitoramento e gestão das ações orçamentárias da função 27- Desporto e Lazer da SEMEDE Art. 5º O(s) servidor(es), relacionados no Art. 1º desta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras. Agendamento pelo telefone (22)2771-1441. Art. 6° Comunicamos que é facultado, desde que a dispensa ou exoneração não tenha sido requerida pelo servidor, e que tenham o Plano de Assistência à Saúde, vinculado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a possibilidade de manutenção do Plano de Assistência à Saúde Unimed, nas mesmas condições que o beneficiário gozava quando da vigência do vínculo com o Município, conforme Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Para tanto, deve o mesmo obrigatoriamente, preencher a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no ato da realização de Exame Médico Ocupacional Demissional, disponibilizada junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor-DESAS. Art. 7°

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de janeiro de 2021. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

JORNAL OFICIAL

Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, em segunda convocação, teve início a 16ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP, convocada por intermédio do edital publicado na edição nº 1257 do Jornal Oficial, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Aprovação da ata da 15ª AGO; 3) Aprovação do Relatório de Atividades do CMPOP – 2020; 4) Cronograma das assembleias gerais ordinárias para 2021; 5) Aprovação da ata da 16ª AGO. A assembleia contou com a participação de quatro Conselheiros, representantes da sociedade civil – Antônio Augusto B. Lobo, Pedro Barbosa de Carvalho, Sérgio Adriane Pires e Vanderlei Campos. Os Conselheiros Leslie Calzavara Carreiro, Marisa Aparecida Dias e Sydney Cleber de Oliveira justificaram suas ausências. Do Poder Público compareceram três Conselheiros - Márcio Senna (SEGEP), Carlos R. Bersot (SESEP) e Juliana Gomes Paula (SAAE). Não compareceu nenhum representante da SEMAP, da SEMOP, da SEMEDE e da SEMUSA. Os Srs. Flávio Fonte Vieira (SEMOP), Dalton Vaille Bigossi Filho (SEMOP) e Raquel Schumacker Brust (SEMEDE) justificaram suas ausências. O Vice-presidente Pedro Barbosa de Carvalho opinou pelo abono de todas as faltas ocorridas durante o período da pandemia, o que foi aceito por unanimidade. 1. Informes: iniciando os trabalhos, o Presidente do CMPOP – Sr. Vanderlei Campos externou os agradecimentos do CMPOP para a SEMEDE, que nos acolheu com extrema cortesia durante todo o período 2019-2020. Em seguida, relatou as providências tomadas para concretizar as decisões tomadas na 15ª AGO, consubstanciadas em diversos documentos cujas cópias foram transmitidas para todos os conselheiros por intermédio do grupo de WhatsApp, a saber: Oficio CMPOP 024/2020, de 11 de novembro de 2020, encaminhado para a SEGEP, solicitando o remanejamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da implantação da agência transfusional para a construção de uma estação elevatória de esgoto e, em resposta, em 29 de novembro a SEGEP informou que a verba foi contingenciada, porém continuaremos pugnando pelo remanejamento; Ofício 025/2020-CMPOP, de 12 de novembro de 2020, solicitando ajustes no sistema POP On-line; Resolução 012/2020 formalizando a reintegração dos conselheiros, emitida em 23.11.2020, publicada na edição nº 1256 do JO. A prorrogação do mandato dos atuais conselheiros está prevista no Projeto de Lei PL 100/2020 ora em tramitação na Câmara. O Vice-presidente Pedro Barbosa de Carvalho manifestou constrangimento pela forma não atenciosa do contingenciamento da verba destinada à implantação da agência transfusional. 2) Aprovação da ata da 15ª AGO: a ata da 15ª AGO, cuja minuta foi transmitida para todos os conselheiros em dezessete de novembro p.p., foi aprovada sem ressalvas. O Conselheiro Antonio Augusto B. Lobo solicitou que a SEMUSA envie para o CMPOP cópia da apresentação feita pela SEMUSA, o que deixamos já registrado nesta ocasião. 3) Aprovação do Relatório de Atividades do CMPOP – 2020: a minuta do relatório, enviada para todos os conselheiros em 8 de dezembro, por intermédio do grupo de WhatsApp foi aprovada sem ressalvas. Sobre as falhas no armazenamento das informações do CMPOP no site da Prefeitura, um dos itens destacados no Relatório, o Conselheiro Márcio Senna (SEGEP) informou que o servidor destacado para aquela função foi desligado dos quadros da Prefeitura. Sobre a não realização das reuniões setoriais e a baixa participação da população na votação do POP On-line, o Conselheiro Sérgio Adriane Pires informou que para sanar parcialmente estas lacunas, solicitou, por intermédio do PA 991/2020, que a Câmara Municipal realize uma audiência pública para discutir o anteprojeto da LOA2021. 4) Cronograma das assembleias gerais ordinárias para 2021: após breves discussões, respeitando a alternância nos dias da semana, restou definido o seguinte cronograma: 11 de janeiro, 9 de fevereiro, 10 de março, 8 de abril, 7 de maio, 14 de junho, 13 de julho, 11 de agosto, 9 de setembro, 8 de outubro, 8 de novembro e 20 de dezembro. Enquanto perdurar as restrições impostas pela propagação do COVID-19, as reuniões serão “on-line”, utilizando plataforma s ser definida pela SEGEP. Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às vinte horas e quarenta minutos lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim, Antonio Augusto B. Lobo – Secretário “ad-hoc” e Vanderlei Campos, Presidente do CMPOP. Vanderlei Campos Presidente do CMPOP

ERRATA DE CONVOCAÇÃO DA 17ª Assembleia Geral Ordinária Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP Onde se lê “... 10 de janeiro de 2021, Leia-se “...11 de janeiro de 2021” Vanderlei Campos Presidente do CMPOP

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Rio das Ostras - Edição Nº 1271 - 04 de janeiro de 2021

compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras os Vereadores Eleitos André dos Santos Braga, brasileiro, portador do RG nº 01.140.360-49 e CPF sob nº Rio das Ostras - Edição Nº 1271 04 de janeiro 073.310.487-83, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, brasileiro, portador do - RG nº de 2021 04.855.921-5 e CPF sob o nº 616.603.027-49, Paulo Fernando Carvalho Gomes, brasileiro, ATOS DO LEGISLATIVO portador do RG nº 53.222 PMERJ e CPF sob nº 710.196.857-00, Vanderlan Moraes da Hora, brasileiro, portador do RG nº 12.027.824-7 CPFOSTRAS sob o nº 079.938.437-23, João CÂMARA MUNICIPAL DE RIOeDAS Francisco de Souza Araújo, brasileiro, portador do RG nº 12.930.946-4 IFP/RJ e CPF sob o nº 096.144.447-97, Leonardo de Paula Tavares, brasileiro, portador do RG nº 28.875.508-2 e CPF sob o nº 104.300.847-06, Marciel Gonçalves de das JesusOstras Nascimento, brasileiro, Câmara Municipal de Rio portador do RG nº 12.090.710 SSP/MG e CPF sob o nº 013.336.806-86, Maurício Braga Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesquita, brasileiro, portador do RG nº 11.464.517-6 e CPF sob nº 079.704.427-22, Sidnei Mattos Filho, brasileiro, portador do RG nº 20.034.726-8 e CPF sob o nº 135.978.197-88 Rodrigo Jorge Barros, brasileiro, portador do RG nº 10.940.873-2 IFP/RJ e CPF sob o nº 037.491.677-92, Rogério Belém da Silva, brasileiro, portador do RG nº 39.362.567-X SSP/ SP e CPF sob o nº 879.378.917-34, Tiago Crisostomo Barbosa, brasileiro, portador do RG nº 22.298437-9 e CPF sob o nº 121.610777-75 e Uderlan de Andrade Hespanhol, brasileiro portador do RG nº 13.342.202-1 e CPF sob nº 118.891.477-45. Para em Reunião Ata Eletrônica da 1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Preparatória, a realizar a posse dos referidos vereadores, bem como a eleição da Mesa Diretora. Assumiu a presidência reunião, na qualidade vereador pertencente a Mesa Identificação Básica: Tipo de da Sessão: Sessão de Posse ; de Abertura: 01/01/2021 - 14:00 ; Diretora da Legislatura 2017/2020, o Sr. Rodrigo Jorge Barros que ao verificar a existência Encerramento: 01/01/2021 - 18:00 de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a solenidade. Convidou o vereador reeleito Marciel Gonçalves para funcionar como Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraesde daJesus HoraNascimento / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho OGomes / PVverificou ; Primeiro-Secretário: Belém apresentados, da Silva / Primeiro Secretário. Secretário a autenticidadeRogério dos Diplomas REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Mattos Filho / DC recolhendo também, as declarações de Sidnei bens. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, após a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Rio das Ostras, convidou um a um de Presença Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos osLista vereadores eleitos,na para proferir a leitura do juramento constante doAugusto art. 17, Carvalho §2º, da Lei Balthazar / MDB Paulo Fernando Carvalho Gomes / teor: PV ; Vanderlan Hora / PV o Complementar n.º ;03 de 28/12/1972, com o seguinte “Prometo Moraes cumprirdadignamente ; João Francisco de Souza guardar Araújo / PV ; Leonardo dee Paula Tavares / DC ; Marciel mandato a mim confiado, a Constituição as Leis, trabalhando para o Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho engrandecimento do Município”. Referido juramento foi confirmado por cada vereador, / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de sua assinatura em termo próprio. Encerrada Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD a solenidade de compromisso. O Sr. Presidente passou então à eleição da Mesa, esclarecendo queMatérias segundo do o Regimento Interno haveria apenas uma chapa concorrendo: Expedientes: Expediente: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS consultando o plenário seDA a MESA, forma de votaçãoDAseria ou DO nãoPREFEITO secreta. Os vereadores VEREADORES, ELEIÇÃO SEGUIDA POSSE E DO VICEdeliberaram, à unanimidade para que votação fosse aberta, já quatorze vem acontecendo PREFEITO Em primeiro de janeiro do aano de dois mil e vinte ecomo um, às horas, emcompareceram eleições anteriores. Candidatou-se para o cargo de das Presidente vereador Vanderlan ao Plenário da Câmara Municipal de Rio Ostras oso Vereadores Eleitos JORNAL OFICIAL

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André dos Santos Braga, brasileiro, portador do RG nº 01.140.360-49 e CPF sob nº Avenida dos Bandeirantes, - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// do RG nº 073.310.487-83, Carlos Augusto 2.000 Carvalho Balthazar, brasileiro, portador - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 04.855.921-5www.riodasostras.rj.leg.br e CPF sob o nº 616.603.027-49, Paulo Fernando Carvalho Gomes, brasileiro, portador do RG nº 53.222 PMERJ e CPF sob nº 710.196.857-00, Vanderlan Moraes da 04/01/2021 Página 1 Hora, brasileiro, portador do RG nº 12.027.824-7 e CPF sob o nº 079.938.437-23, João Francisco de Souza Araújo, brasileiro, portador do RG nº 12.930.946-4 IFP/RJ e CPF sob o nº 096.144.447-97, Leonardo de Paula Tavares, brasileiro, portador do RG nº 28.875.508-2 e CPF sob o nº 104.300.847-06, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, brasileiro, portador do RG nº 12.090.710 SSP/MG e CPF sob o nº 013.336.806-86, Maurício Braga Mesquita, brasileiro, portador do RG nº 11.464.517-6 e CPF sob nº 079.704.427-22, Sidnei Mattos Filho, brasileiro, portador do RG nº 20.034.726-8 e CPF sob o nº 135.978.197-88 Rodrigo Jorge Barros, brasileiro, portador do RG nº 10.940.873-2 IFP/RJ e CPF sob o nº 037.491.677-92, Rogério Belém da Silva, brasileiro, portador do RG nº 39.362.567-X SSP/ SP e CPF sob o nº 879.378.917-34, Tiago Crisostomo Barbosa, brasileiro, portador do RG nº 22.298437-9 e CPF sob o nº 121.610777-75 e Uderlan de Andrade Hespanhol, brasileiro portador do RG nº 13.342.202-1 e CPF sob nº 118.891.477-45. Para em Reunião Preparatória, a realizar a posse dos referidos vereadores, bem como a eleição da Mesa Diretora. Assumiu a presidência da reunião, na qualidade de vereador pertencente a Mesa Diretora da Legislatura 2017/2020, o Sr. Rodrigo Jorge Barros que ao verificar a existência de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a solenidade. Convidou o vereador reeleito Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento para funcionar como Primeiro Secretário. O Secretário verificou a autenticidade dos Diplomas apresentados, recolhendo também, as declarações de bens. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, após a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Rio das Ostras, convidou um a um os vereadores eleitos, para proferir a leitura do juramento constante do art. 17, §2º, da Lei Complementar n.º 03 de 28/12/1972, com o seguinte teor: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando para o engrandecimento do Município”. Referido juramento foi confirmado por cada vereador, declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de sua assinatura em termo próprio. Encerrada a solenidade de compromisso. O Sr. Presidente passou então à eleição da Mesa, esclarecendo que segundo o Regimento Interno haveria apenas uma chapa concorrendo: consultando o plenário se a forma de votação seria ou não secreta. Os vereadores deliberaram, à unanimidade para que a votação fosse aberta, como já vem acontecendo em eleições anteriores. Candidatou-se para o cargo de Presidente o vereador Vanderlan Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 04/01/2021

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Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moraes da Hora, para o cargo de Vice-Presidente o vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, para o cargo de Primeiro Secretário o vereador Rogério Belém da Silva, para o cargo de Segundo Secretário o vereador Sidnei Mattos Filho. O Sr. Presidente proclamou o resultado empossando automaticamente os eleitos. Empossada a Mesa da Câmara tendo como Presidente o Vereador Vanderlan Moraes da Hora, como Vice-Presidente o Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, como Primeiro Secretário o Vereador Rogério Belém da Silva e como Segundo Secretário o Vereador o Sidnei Mattos Filho. O Presidente declarou instalada na Câmara a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, encerrando os trabalhos da sessão preparatória. O Presidente empossado deu início aos trabalhos, empossando o Prefeito Reeleito Marcelino Carlos Dias Borba, brasileiro, casado, portador do RG nº 08.652.709-0 IFP, inscrito CPF nº 004.940.517-95 o Vice-Prefeito Luiz Antônio Franca Ferraz, brasileiro, casado, odontólogo, portador do RG nº 5.114.653 IFP/RJ e CPF sob o nº 444.056.267-15. Logo após o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora, deu a palavra a todos os vereadores eleitos, um a um se pronunciou, logo após os vereadores foi a vez do Sr. Vice-Prefeito e após ao Exmo. Sr. Prefeito para apresentação de sua mensagem. Após a conclusão da mensagem. Nada mais a tratar o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora declarou encerrada a solenidade. Oradores do Expediente: 1 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 2 - André dos Santos Braga / PSC URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 9 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 10 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 11 - Sidnei Mattos Filho / DC URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 12 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 13 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Chapa Para Mesa Diretora nº 1 de 2021, Chapa para a Mesa Diretora no Biênio 2021/2022: Vanderlan Moraes da Hora (Presidente); Paulo Fernando Carvalho Gomes (Vice Presidente); Rogério Belém da Silva (Primeiro Secretário); Sidnei Mattos Filho (Segundo Secretário) Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Justiﬁcaram seus votos: o Vereador André dos Santos Braga; ; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; o Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora; o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar; o Vereador João Francisco de Souza Araujo; o Vereador Leonardo de Paula Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 04/01/2021

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Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Tavares; o Vereador Mauricio Braga Mesquita; o Vereador Sidnei Mattos Filho; o Vereador Rogério Belém da Silva; o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa e o Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol. Votos Nominais : Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Abstenção ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;

Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ____________________

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Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV

Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV

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PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS

SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC

Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 04/01/2021

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