interbuss
MENOS IMPOSTOS PARA EXPORTAR MAIS
PORQUE TRANSPORTE É VIDA | ANO 8 | N° 355 | 6 DE AGOSTO DE 2017
OS PROBLEMAS DO REFROTA
Dinheiro liberado para Suzantur é insuficiente para compra anunciada; Veja na coluna de Adamo Bazani VOLVO COM CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
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NESTA EDIÇÃO ADAMO BAZANI
Renovar a frota não é tão fá
Dinheiro liberado pelo Refrota do Governo Federal não é suficie SUMÁRIO
6 NOSSA OPINIÃO
12 PÔSTER
7 A IMAGEM MARCANTE
14 DEU NA IMP
8 A GRANDE MATÉRIA
16 REDE SOCIA
O golpe no transporte de Indaiatuba/SP
A foto que marcou a semana no setor de transportes
RM Curitiba lança campanha de segurança nos ônibus
10 ADAMO BAZANI
Refrota faz empresas desembolsarem mais recursos
Caio Millennium, por Math
As notas da imprensa espe
O seu espaço na InterBuss
18 O MELHOR D
As melhores fotos publica
ANO 8 | Nº 355 | DOMINGO, 6 DE AGOSTO DE 2017 | 1ª EDIÇÃO | CONCLUÍDA ÀS 19h24 (6ª) EDIÇÃO COM 24 PÁGINAS
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ente para tudo
heus Novacki
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DA INTERBUSS
adas no Portal InterBuss
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O MELHOR DA INTERBUSS
Confiram seleção de fotos que já foram publicadas na Galeria
Melhores fotos da Galeria do InterBuss estão de volta
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A GRANDE MATÉRIA
Volvo lança campanha de educação para o trânsito
Material está disponível para download na internet
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DEU NA IMPRENSA
Artigo: A necessidade de baixar custos para exportar mais
Confira artigo de especialista no setor de exportação
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REDE SOCIAL
Confira as melhores fotos que foram publicadas no Facebook
As melhores fotos da semana saem aqui na Interbuss!
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EXPEDIENTE
Uma publicação da InterBuss Comunicação Ltda. DIRETOR-PRESIDENTE / EDITOR-CHEFE Luciano de Angelo Roncolato JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciano de Angelo Roncolato REVISÃO Luciano de Angelo Roncolato ARTE E DIAGRAMAÇÃO Luciano de Angelo Roncolato AGRADECIMENTOS DESTA EDIÇÃO Agradecemos à todos os colaboradores de todo o país pelas fotos enviadas esta semana para capa, matérias e pôster. SOBRE A REVISTA INTERBUSS A Revista InterBuss é uma publicação semanal do site Portal InterBuss com distribuição on-line livre para todo o mundo. Seu público-alvo são frotistas, empresários do setor de transportes, gerenciadores de trânsito e sistemas de transporte, poder público em geral e admiradores e entusiastas de ônibus de todo o Brasil e outros países. Todo o conteúdo da Revista InterBuss provenientes de fontes terceiras tem seu crédito dado sempre ao final de cada material. O material produzido pela nossa equipe é protegido pela lei de direitos autorais e sua reprodução é autorizada após um pedido feito por escrito, e enviado para o e-mail revista@ portalinterbuss.com.br. As fotos que ilustram todo o material da revista são de autoria própria e a reprodução também é autorizada apenas após um pedido formal via e-mail. As imagens de autoria terceira têm seu crédito disponibilizado na lateral da mesma e sua autorização de reprodução deve ser solicitada diretamente ao autor da foto, sem interferência da Revista InterBuss. A impressão da revista para fins particulares é previamente autorizada, sem necessidade de pedido. PARA ANUNCIAR Envie um e-mail para contato@portalinterbuss.com. br ou ligue para (19) 99483-2186 e converse com nosso setor de publicidade. Você poderá anunciar na Revista InterBuss, ou em qualquer um dos sites parceiros do grupo InterBuss, ou até em nosso site principal. Temos diversos planos e com certeza um deles se encaixa em seu orçamento. Consulte-nos! PARA ASSINAR Por enquanto, a Revista InterBuss está sendo disponibilizada livremente apenas pela internet, através do site www.revistainterbuss.com.br. Por esse motivo, não é possível fazer uma assinatura da mesma. Porém, você pode se inscrever para receber um alerta assim que a próxima edição sair. Basta enviar uma mensagem para revista@portalinterbuss.com.br e faremos o cadastro de seu e-mail ou telefone e você será avisado. CONTATO A Revista InterBuss é um espaço democrático onde todos têm voz ativa. Você pode enviar sua sugestão de pauta, ou até uma matéria completa, pode enviar também sua crítica, elogio, ou simplesmente conversar com qualquer pessoa de nossa equipe de colunistas ou de repórteres. Envie seu e-mail para revista@ portalinterbuss.com.br ou contato@portalinterbuss. com.br. Procuramos atender a todos o mais rápido possível. A EQUIPE INTERBUSS A equipe do Portal InterBuss existe desde 2000, desde quando o primeiro site foi ao ar. De lá pra cá, tivemos grandes conquistas e conseguimos contatos com os mais importantes setores do transporte nacional, sempre para trazer tudo para você em primeira mão com responsabilidade e qualidade. Por conta disso, algumas pessoas usam de má fé, tentando ter acesso a pessoas e lugares utilizando o nome do Portal InterBuss, falando que é de nossa equipe. Por conta disso, instruímos a todos que os integrantes oficiais do Portal e Revista InterBuss são devidamente identificados com um crachá oficial, que informa o nome completo do integrante, mais o seu cargo dentro do site e da revista. Qualquer pessoa que disser ser da nossa equipe e não estiver devidamente identificada, não tem autorização para falar em nosso nome, e não nos responsabilizamos por informações passadas ou autorização de entradas dadas a essas pessoas. Qualquer dúvida, por favor entre em contato pelo e-mail contato@portalinterbuss.com.br ou pelo telefone (19) 99483.2186, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia.
NOSSA OPINIÃO
Editorial
O golpe em Indaiatuba/SP A cidade de Indaiatuba está passando por uma verdadeira confusão em seu sistema de transportes, algo que é muito comum em cidades pequenas e médias, além de ser muito corriqueiro quando envolve empresas que não têm uma reputação ilibada (algo realmente bem raro por aqui...). As linhas de ônibus da cidade foram licitadas há algum tempo e a vencedora foi a Viação Indaiatubana, de propriedade do empresário Ronan Maria Pinto, o mesmo que possui empresas em Santo André e que está envolvido no caso do assassinato do prefeito Celso Daniel, ocorrido em 2002 e nunca devidamente esclarecido. Ronan já operava na cidade com o nome de Cidade do Sol, usado há muitos anos. Na década passada o nome da empresa mudou para Viação Guaianazes e após a licitação passou a ser a Viação Indaiatubana, ou seja, a mesma empresa apenas com nomes trocados ao longo dos anos. Curiosamente, um dia antes das eleições municipais do ano passado, o empresário anunciou que havia vendido a empresa para o grupo da VB Transportes, do empresário Belarmino de Ascenção Marta. A VB fez uma série de promessas, anunciou a renovação da frota local e algumas melhorias operacionais. Tudo apareceu muito curioso principalmente para quem acompanha os sistemas de transportes e sabe que o grupo da VB está enfrentando certas dificuldades financeiras: já não faz renovação de frota há pelo menos dois anos, remaneja veículos velhos entre suas garagens e tem apertado o cinto em todos os setores promovendo a retirada de cobradores, reduzindo frota circulante justificando que houve queda no número de passageiros em virtude da crise financeira brasileira e atrasa salários de todas as áreas. Mas como houve esse compromisso, todos deram um voto de confiança, voto este que acabou poucos dias depois, com a chegada de um lote de ônibus velhos amarelos, que circulavam na cidade de Guarulhos e de lá saíram pois houve a chegada de novos veículos. Esses ônibus amarelos são do ano de 2008, mais velhos que os já circulantes. Ainda houve uma justificativa estapafúrdia de que essa pintura diferente era pelo fato dos ônibus serem movidos a biodiesel, uma clara tentativa de tentar enganar a população e ainda achando que ela é acéfala. A imprensa local fez um escarcéu totalmente justificável e no início deste ano esses veículos velhos foram retirados de circulação. O mais curioso é que começaram a chegar na cidade outros ônibus velhos: de 2010 a 2014, além de articulados 2012 da cidade de Sumaré. Os ônibus foram sendo pintados totalmente de cinza com a justificativa de que o nome da empresa iria mudar. Um lote de ônibus zero quilômetro foi prometido e adiado por três vezes, até que finalmente chegou na semana retrasada. O curioso em tudo isso é que os ônibus velhos remanejados de outras cidades operadas pelo mesmo grupo apenas substituíram os ônibus da antiga Indaiatubana, indicando que a empresa em si não foi vendida, e sim apenas as linhas, algo que é totalmente ilegal, já que as linhas são uma concessão pública e não podem ser comercializadas. Os ônibus do Ronan foram devolvidos e ainda circulam, porém agora em Santo André. Estranhamente na semana passada a prefeitura cassou a permissão da empresa dizendo que ela está com dívidas de 1 milhão de reais e deficiências operacionais. Parece uma ação orquestrada para apresentar os novos ônibus da ‘nova’ empresa, chamada de Citi com a razão social de Rápido Sumaré. Diz que cassa a antiga mas entra a “Citi” como nova, sendo tudo a mesma coisa. Será que vai ser isso mesmo? Voltaremos neste espaço se isso realmente acontecer. Estamos de olho.
A IMAGEM MARCANTE
BR-232, PE
Segunda-feira, 31 de Julho de 2017
Um ônibus com estudantes tombou na BR-232, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal. O acidente aconteceu entre Pesqueira, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ainda segundo a PRF, o tombamento foi na Serra do Mimoso. De acordo com o hospital de Pesqueira, alguns estudantes deram entrada na unidade mas nenhum em estado grave. A foto e as informações são do site Sertânia Vip.
A GRANDE MATÉRIA
Criminalidade
Comec lança campanha por segurança em ônibus
Objetivo é conscientizar a população da Região Metropolitana de Curitiba em tomar medidas para reduzuir furtos dentro de ônibus Da Gazeta do Povo | notícias Com o objetivo de melhorar a segurança no transporte coletivo das cidades vizinhas da capital paranaense, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) lançou, na segunda-feira (31), uma campanha de prevenção à criminalidade nos ônibus. Para isso, a primeira medida do órgão é a implantação de cartazes nos veículos. Segundo a Comec, os impressos buscam reforçar com a população a importância do registro de Boletim de Ocorrência (BO). Com os motes “Bolsa aberta pode dar BO”, e “Celular dando mole pode dar BO” a campanha teve início depois do caso do motorista de ônibus assassinado em um arrastão na cidade de Colombo, no dia 22 de julho, trazer o problema de segurança nos coletivos aos holofotes. Além dos cartazes, a Comec, em parceria com as Polícias Militar e Civil, irá realizar treinamento dos motoristas e cobradores do transporte coletivo metropolitano. Os funcionários irão aprender como agir em situações de risco. Outras medidas devem ser implantadas nas próximas semanas, já que uma comissão especial envolvendo as polícias foi formada especificamente para a campanha. O grupo fará uma reunião na semana que vem para decidir os próximos passos. Segundo a Comec, a instalação de câmeras nos ônibus é uma das propostas que está passando por análise de viabilidade. Essa medida foi solicitada em protesto pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), que defendem que o monitoramento ajudaria a inibir a criminalidade e punir os criminosos. Importância do BO Muitas pessoas deixam de fazer o registro da ocorrência junto à polícia por pensarem que o boletim não resolve o problema. A coleta de dados sobre criminalidade, porém, é importante para que sejam identificados os locais com maior in-
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cidência de delitos e, consequentemente, mais precisam de atuação policial. “No fim, o B.O. é a porta de entrada de mudanças”, explica o capitão Rodrigo Perim, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp). De acordo com Omar Akel, diretorpresidente da Comec, “as empresas de ôni-
bus registram os roubos e furtos ocorridos nos coletivos e estações tubo mas muitos usuários, que têm bolsas e celulares furtados, não fazem o BO”. Por isso, a campanha pede para que qualquer furto seja denunciado, seja por meio do número 190 ou por meio do registro de BO online. Colaborou: Cecília Tümler
Segurança
Volvo lança campanha de educação no trânsito ‘Parar, Olhar, Acenar’ está disponível online e é voltado para crianças Da Volvo | assessoria O Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST) lança, em julho, de forma online, o material da campanha “Parar, Olhar, Acenar”. O conteúdo inclui uma cartilha para impressão, vídeo de orientação e história animada para servir de apoio para ações educativas. O material foi elaborado por especialistas em trânsito e é voltado para crianças de 5 a 11 anos de idade. A campanha lançada em âmbito mundial, está sendo repercutida no Brasil e integra as ações dos 30 anos do PVST. O material está disponível e pode ser utilizado por educadores, pais e pela sociedade em geral. “Nosso objetivo é levar o conteúdo ao maior número de pessoas. Disseminar a cultura de segurança no trânsito sempre que houver oportunidade de reunir o público infantil e aproveitar esse momento para compartilhar informações de prevenção” explica Anaelse Oliveira, coordenadora do Programa Volvo de Segurança no Trânsito. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 260 mil crianças morrem por ano, em todo mundo, vítimas de acidentes de trânsito. Campanha - Com ênfase na prevenção a acidentes, a cartilha ilustrada e a apresentação animada alertam para a importância de três atitudes básicas no trânsito; “Pare, Olhe, Acene”, incentivando hábitos muito simples para evitar acidentes com qualquer tipo de veículo, principalmente em relação a pontos cegos de visão dos motoristas de caminhões, ônibus e automóveis. O material utiliza a história do motorista de caminhão, o Tim, mostrando situações de risco que fazem parte do cotidiano nas ruas e estradas, evidenciando cenas que colocam em risco pedestres, ciclistas e motociclistas. A campanha “Parar, Olhar, Acenar” tem o objetivo de contribuir com a Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito (2011-2020), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e OMS, para reduzir em 50% os acidentes e mortes no trânsito no mundo. Essa meta faz parte
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Acesse os materiais da campanha “Parar, Olhar, Acenar” em www.volvo.com. br/pvst. Para incentivar as atividades com o material educativo, o PVST vai dar visibilidade em sua página www.facebook. com/pvstbr a fotos e vídeos das ações realizadas. As imagens e/ou vídeos podem ser enviados para o e-mail: pvst.br@volvo. com, indicando o local/cidade em que foi realizado e o número de crianças envolvidas. Zero Acidentes – Líder mundial
em soluções voltadas ao transporte comercial, o Grupo Volvo assumiu desde a sua fundação o compromisso com a segurança. Recentemente, reforçou esse comprometimento ao preconizar a Visão Zero Acidentes, como um ideal de futuro com zero acidentes envolvendo os seus veículos. Essa é uma visão estratégica de longo prazo, na qual o sistema de trânsito vai se tornando gradualmente mais integrado e a responsabilidade pela segurança tornase compartilhada por todos – projetistas e usuários do sistema, pois, todos são responsáveis por ela. 06.08.2017 |
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COLUNAS
NOSSO TRANSPORTE ADAMO BAZANI | adamobus@gmail.com
EXCLUSIVO: Regra “oculta” do Refrota pode desestimular renovação de ônibus, dizem empresár Quando tudo parecia que ia deslanchar para o Refrota 17, um programa lançado oficialmente em janeiro pelo Governo Federal, com recursos de R$ 3 bilhões provenientes do FGTS para a troca de 10 mil ônibus urbanos no País, o sistema de financiamento tem mais um entrave que pode novamente desestimular a aquisição de novos coletivos. O financiamento é atrelado ao número de veículos que deve ser comprado e não à quantidade de ônibus que podem ser adquiridos com os recursos liberados. Ocorre que esta cláusula pegou frotistas de surpresa. Como a aprovação do financiamento tem demorado para sair, pode haver diferença entre a quantidade de ônibus estipulada no momento da adesão da empresa ao Refrota e a quantidade que é possível ser adquirida no momento que o dinheiro é liberado. Isso porque, no período de espera por causa da burocracia, pode haver aumento de preços de chassis, carrocerias e componentes. Foi o que aconteceu com a empresa Suzantur, operadora dos transportes municipais em Mauá, na Grande São Paulo. A companhia de ônibus foi a primeira no País a conseguir liberação de recursos. Apesar de o programa ter sido lançado em janeiro, o primeiro financiamento foi assinado em 12 de junho de 2017 justamente pela Suzantur. Os recursos foram de R$ 30,3 milhões para 100 ônibus, sendo que R$ 28,7 milhões financiados e R$ 1,5 milhão de contrapartida da empresa. Entretanto, o dinheiro não será suficiente para comprar os 100 ônibus, de acordo com a promessa inicial. Da primeira solicitação de adesão da Suzantur até a liberação dos recursos foram consumidos em torno de quatro meses. Nesse período, os valores das carrocerias e chassis foram reajustados. Ocorre que como a regra vincula o financiamento somente à quantidade de frota e não leva em conta a variação dos preços dos veículos, pelo Refrota não será possível comprar os 100 ônibus. Em entrevista ao Diário do Transporte, o proprietário da Suzantur, Claudinei Brogliato, garantiu que os 100 veículos serão adquiridos para Mauá. Se não houver solução com a Caixa, entretanto, a empre-
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sa vai bancar a diferença com os próprios recursos. “Quando negociamos com a Caixa Econômica, a média do preço dos chassis do ônibus do tipo que precisávamos era de R$ 300 mil e mais R$ 3.100 pelas câmeras, o que daria a R$ 303,1 mil por veículo. Assim, os R$ 30,31 milhões seriam suficientes. Mas quando os recursos foram liberados, fomos cotar preços nos fornecedores e os valores de mercado eram outros. O midi (micrão) sairá por R$ 330 mil (R$ 176 mil do chassi MercedesBenz OF-1519 e R$ 154 mil da carroceria Marcopolo Torino). Já o ônibus convencional vai custar R$ 354 mil (R$ 186 mil do chassi OF-1721 e R$ 168 mil da carroceria Marcopolo Torino para convencional). Os 100 ônibus vão sair por R$ 33,73 milhões. Se não houver mudança por parte da Caixa, vamos manter a compra, mas ter de complementar mais de R$ 3,4 milhões somados ao R$ 1,5 milhão de contrapartida que já era previsto. Vamos ter de desembolsar R$ 4,9 milhões. Até agora, o Refrota nos prejudicou” – disse Brogliato. O empresário também contou que não foi informado pela Caixa sobre esta regra, que, segundo ele, não estava clara no contrato. “Temos esta condição de complementar [a diferença entre os recursos liberados e o atual preço de mercado], mas tem muita empresa que não tem. O pior é que quando assinei, não sabia e nem fui informado disso. Não teve clareza” – lamenta. Também em entrevista ao Diário do Transporte, o presidente da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha, disse que a regra pode desestimular outros empresários a procurarem o Refrota. “Essa regra tem de ser mudada. Há variação de preços e o financiamento deve levar em conta isso. Nós vamos pedir ao Ministério das Cidades que a regra seja atrelada ao valor do crédito e ao que é possível comprar com ele, e não à quantidade de frota” – disse Otávio Cunha. O Refrota demorou para sair do papel por causa de outro problema burocrático. Inicialmente, a Caixa Econômica Federal exigia que os ônibus tivessem seguro. Mas não existe seguro para veículos de transporte coletivo no mercado.
O modelo de seguro proposto também era considerado sem vantagem pelos empresários. A franquia era de 75% do valor do ônibus novo, ou seja, na prática o seguro iria cobrir apenas 25% do valor do veículo. Um ônibus pode ter preços entre R$ 250 mil e R$ 1,2 milhão, dependendo do porte tecnologia e configuração. O Diário do Transporte procurou a CEF – Caixa Econômica Federal desde a manhã de quarta-feira, tanto por e-mail como por telefone, mas o banco público, responsável pelo Refrota, e somente nesta
rios
Empresa de Mauá que financiou 100 ônibus terá de tirar dinheiro de outras fontes porque os recursos são suficientes para menos veículos
quinta, houve a resposta. Segundo a Caixa, por meio da assessoria de imprensa, são seguidas as regras do Programa Pro-Transporte DT: Por que a regra vincula o financiamento à quantidade de frota no momento de adesão e não leva em conta variação de preços? CEF: As regras de financiamento seguem as condições dispostas no Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS do Programa Pró Transporte, e as considerações quanto a variação de preços, expres-
sas também nos capítulos Capítulo IV e V. O Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS do Programa Pró Transporte pode ser acessado no endereçohttp://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manual-fomento-agente-operador/MFOM_PRO_TRANSPORTE_VERSAO_3_7.pdf DT: Qual o tempo médio entre a manifestação de interesse da empresa de ônibus e a liberação dos recursos? CEF: O tempo entre a manifestação de interesse do proponente e a liberação de
recursos tende a variar, considerando que cada processo de avaliação de crédito demanda análise de diversos elementos que diferem de uma proposta e outra, como por exemplo: aspectos financeiros, cadastrais, jurídicos, entre outros. DT: Além da Suzantur Mauá, quais empresas conseguiram liberação de financiamento pelo Refrota? Qual o nome delas, a quantidade de ônibus, o montante de recursos e onde operam. CEF: Informação protegida por sigilo bancário. 06.08.2017 |
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MATHEUS NOVACKI
Caio Millennium Leblon Transporte de Passageiros, em Curitiba/PR
DEU NA IMPRENSA
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RESUMO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DA IMPRENSA ESPECIALIZADA
MPF acusa três por abuso no mercado de reposição Do site | notícias O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela condenação das montadoras Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos, Fiat Automóveis e Ford Motor Company Brasil em processo administrativo sob análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A investigação foi deflagrada no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir de representação da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape). As empresas são acusadas de estenderem o poder econômico que detêm no mercado de fabricação de veículos novos (mercado primário ou foremarket) para o mercado de produção de autopeças de reposição (mercado secundário ou aftermarket). A conduta imputada às montadoras se refere à prática de abuso de poder econômico decorrente da imposição dos registros de desenho industrial sobre autopeças de reposição com vistas a impedir ou dificultar os fabricantes independentes de autopeças a atuarem no mercado secundário. De acordo com o MPF, o caso envolve temas jurídicos sensíveis e importantes como a relação entre a proteção à propriedade intelectual e a livre concorrência. O representante do órgão no Cade, procurador regional da República Márcio Barra Lima, enfatizou a complementariedade entre ambas as matérias na garantia de inovação aos consumidores. Destacou, porém, que a proteção da propriedade industrial não é absoluta, e defendeu a necessidade da sua interface com os princípios constitucionais basilares da defesa da concorrência: livre concorrência, livre iniciativa, defesa do consumidor e repressão ao abuso do poder econômico. “Em determinadas situações, o exercício da propriedade industrial pode afetar a concorrência, produzindo efeitos anticoncorrenciais característicos de uma infração anticompetitiva. Os direitos de propriedade intelectual são, pois, moldados pelo Direito da Concorrência para que seja combatido o abuso de poder de mercado, sobretudo quando deste se origina poder de monopólio”, explicou Barra Lima.
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O MPF opinou pela condenação das montadoras por infração à ordem econômica, com fundamento na Lei n° 8.884/94 (artigos 20, incisos I, II e IV; e 21, incisos IV e V), sugerindo ao Tribunal do Cade a aplicação de multa e a proibição de imposição, pelas montadoras, de seus registros de desenho industrial em relação aos fabricantes independentes no mercado secundário. Requereu ainda, em caso de condenação, a expedição de ofício com cópia
da decisão do Tribunal do Cade para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para ciência e providências que entenda cabíveis, especialmente em relação à promoção de maior transparência por parte das montadoras quanto às informações técnicas relevantes sobre as autopeças de reposição quando da venda de veículos no mercado primário, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, inciso III).
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Artigo: Menos custos para exportar cada vez mais
Do site | por Rogério Borili
Inegavelmente o Brasil tem despertado para as exportações. A tecnologia na comunicação entre países facilitou os negócios no mundo globalizado. As exportações tem sido uma aposta dos empresários brasileiros nos últimos anos para inserir o País Borili no comércio internacional definitivamente. Além disso, exportar é uma alternativa para minimizar os impactos da crise econômica que o País atravessa, ocupando a capacidade produtiva, elevando a qualidade e inovação das empresas aqui instaladas. Segundo divulgação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio), as exportações brasileiras cresceram 19% nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2016. O caminho da internacionalização está tornando as empresas brasileiras mais atentas às exigências do mercado externo, o que tem obrigado o empresariado investir em mais tecnologia para aumento da produtividade e qualidade do produto final. Além de todo investimento feito, é fundamental que sejam aproveitados todos os incentivos fiscais disponibilizados pelo Governo aos exportadores, sem os quais se perde muito em termos de competitividade. Na prática, isso significa tornar a operação brasileira mais atrativa para novos mercados, já que é possível reduzir uma boa parcela dos custos nas exportações. Enquanto o mercado brasileiro possui pouco mais de 200 milhões de consumidores, o mercado global ultrapassa 7 bilhões, tornando muito mais atrativo exportar. Para competir em pé de igualdade com outros países mais globalizados, a produção brasileira tem que ser muito mais competitiva e, neste cenário, a redução dos custos deixa de ser uma estratégia e passa a ser uma questão de sobrevivência. Essa redução da carga tributária ajuda a minimizar o efeito do denominado Custo Brasil, tornando o produto fabricado aqui mais equiparado em termos de preço ao dos concorrentes externos, permitindo desta forma conquistar uma fatia maior do mercado. Enquanto na venda ao mercado externo o exportador goza de imunidade de pagamento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e fica isento da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas compras dos insumos para a produção, sejam estes nacionais ou importa-
dos, há toda uma taxação de tributos federais e estaduais cuja desoneração só ocorrerá de forma adequada se a empresa utilizar corretamente os regimes especiais disponibilizados. Ao longo dos anos o Governo foi desenvolvendo legislações específicas que procuram remediar a complexa legislação tributária brasileira, cujo objetivo é criar mecanismos que permitam ao exportar não “exportar” impostos. Dentre os vários regimes destacam-se o Drawback para uso geral das empresas, os entrepostos aduaneiros como Recof, Recap, Repetro cuja finalidade é mais específica para empresas de maior porte ou de segmentos específicos. Também temos legislação específica como a que trata empresas predominantemente exportadoras. Mais recentemente o governo instituiu um prêmio exportação denominado Reintegra cuja finalidade é devolver uma parcela dos impostos cobrados na cadeia de fornecimento dos produtos exportados. Além destes mecanismos que são comuns em outros países, temos outros programas como o INOVAR-AUTO que foi criado para incentivar a indústria automotiva local. Este programa vem sendo duramente criticado no âmbito da OMC, sendo que o Brasil terá que rever o mesmo a partir de 2017. Como pode ser visto, temos inúmeros regimes, programas, leis e mecanismos que ajudam o exportador a ser mais competitivo, porém os benefícios ainda são subutilizados por falta, talvez, de uma gestão tributária eficiente. Uma análise bem-feita pode indicar o caminho para o melhor aproveitamento dos regimes para benefícios do exportador e ir além, estendendo esses benefícios por toda a sua cadeia produtiva. Sim, isso é possível. Antes de sair usando determinado benefício a empresa precisa saber exatamente onde quer chegar. Somente um estudo apurado, realizado por especialistas, pode desenvolver um projeto para beneficiar a empresa e reduzir seus custos de produção diretos e indiretos. Aí está um ponto de atenção. Esse estudo deve incluir não só a empresa propriamente dita, mas toda a sua cadeia de valor. Por exemplo, quando sua empresa fornece peças, componentes e serviços para integrar um produto que será exportado pelo seu cliente, isso também é uma exportação que pode ser beneficiada pela redução de impostos em parceria com seu cliente. Ou seja, os benefícios não atingem somente a empresa
exportadora, estes ultrapassam seus portões e se estendem pela cadeia produtiva. É o caso do Drawback Intermediário, um regime aduaneiro especial criado com este objetivo específico, que pode trazer uma redução dos impostos pagos pelo fornecedor nas compras dos insumos utilizados nos componentes que serão incorporados nos produtos exportados do seu cliente. Estudos da Becomex apontam que existem mais de R$ 300 milhões em créditos a serem recuperados somente no setor automotivo por meio do Drawback Intermediário. Este valor considera as exportações de 2015-2016 e deverá crescer em virtude do aumento do volume de exportações do segmento. Ainda assim, apesar do enorme valor a ser reduzido, a complexidade da operação de recuperação acaba desmotivando as empresas a solicitar os benefícios, exigindo muito conhecimento, paciência e empenho para tornar viável a redução. Outro regime denominado Reintegra também previa uma devolução de valores na ordem de R$ 19 bilhões. Mas, mesmo em tempos de crise, deste valor apenas metade (R$ 9,5 bilhões) foi resgatada até o final do ano passado. A outra metade ainda está lá na Receita, esperando as empresas exportadoras requisitarem algo que tem direito. Finalmente, mais recentemente o Governo repaginou o RECOF, Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado, criando uma nova modalidade denominada RECOF SPED. Esta mudança veio sintonizada com os avanços dos controles implementados pela Receita Federal como o SPED FISCAL e BLOCO K, devendo se tornar nos próximos anos um dos regimes mais utilizados pelas empresas. Por enquanto ainda há muita dúvida no mercado sobre os mecanismos de controle e gestão que serão exigidos pela fiscalização uma vez que um dos alicerces do regime, o Bloco K, vem sendo postergado. Em resumo, não importa qual regime será utilizado pela empresa, o que importa é que seja utilizado de maneira correta, dentro da legislação vigente, de forma consciente, obtendo desta forma um dos poucos diferenciais competitivos que podemos ter. As empresas não podem se dar ao luxo de perder clientes no exterior por não conseguir utilizar os incentivos que estão disponíveis. * Rogério Borili é Vice-Presidente da Becomex 06.08.2017 |
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18 interbuss | 06.08.2017
S JÁ TAL INTERBUSS
Eduardo Oliveira Marcopolo Paradiso G6 1200 MBB O-400RSE | Exp. Brasileiro
Janderson Miguel Caio Apache Vip MBB OF-1722M | São José
Sérgio Carvalho Caio Vitória MBB OF-1318 | Viação Imigrantes
Giovani Alencar Comil Svelto MBB OF-1721 | Piracicaba
Glauber Santana Comil Campione | Auto Viação São João
Flávio Eduardo Marcopolo Paradiso G6 1800DD MBB O-500RSD | Lider 06.08.2017 |
interbuss 19
O MELHOR DA INTERBUSS
Marcos Martins Eliziário Bicampeão | SOGIL
Bruno Simeone Irizar PB Volvo B9R | Trans Stylus
Flávio Eduardo Busscar Jum Buss 360 | Medianeira Transportes
Giovani Alencar Neobus Mega MBB OF-1721 | Viação Barbarense
Graciliano Passos Marcopolo Torino GV MBB OH-1621 | Bom Jesus
Diego Almeida Araujo Marcopolo Paradiso G7 1800DD | Marlim Azul
20 interbuss | 06.08.2017
André Luiz J. R. Aguiar Caio Vitória MBB OF-1620 | Miracema
Jorge Neto Caio Vitória MBB OF-1620 | Viasa
Janderson Miguel Marcopolo Torino MBB OF-1418 | Cidade dos Ipês
Janderson Miguel Condor Águia MBB OF-1313 | Rurais
Nicolas Sousa Nielson Diplomata | Prefeitura de São Pedro do Turvo
Sérgio Carvalho Caio Vitória MBB OF-1318 | Prefeitura de Tapiraí 06.08.2017 |
interbuss 21
COLUNAS
VIAGENS & MEMÓRIA
NOVA INTERBUSS.
MARISA VANESSA N. CRUZ | ideiaselembrancas@gmail.com
A logística do transporte de passageiros ao Festival de Inverno de Paranapiacaba Desde o último dia 22 até o dia 30, acontece o Festival de Inverno de Paranapiacaba, no município de Santo André. São dois finais de semana de diversão e entretenimento em uma antiga vila ferroviária, preservada pelo patrimônio histórico. Para ir à região de transporte público, o visitante deverá pegar o trem da linha 10 até o final, na estação Rio Grande da Serra, e em seguida pegar o ônibus intermunicipal 424, com direção à Paranapiacaba, cujo preço da passagem é R$ 4,20. A linha intermunicipal 424, operada pela Viação Ribeirão Pires, tem intervalo médio de 30 minutos nos finais de semana. Especialmente para o evento, observei aumento de frota, de três para nove veículos, e com intervalo médio baixando para em torno de dez minutos, o que realmente gostei do serviço. Isso gera uma atratividade maior para o público, convidando a esse evento. E pela primeira vez observei o estado de conservação dos carros de bom para ótimo, sem encontrar avarias internas no coletivo nos modelos Mascarello. A frota da linha tem Mascarello GranVia, ano 2008/2009, usado de alguma viação extinta da cidade de Mauá, variando entre básico e articulado e chassi MercedesBenz, e Marcopolo Torino, geração 1999, articulado, ex-Manaus. O trajeto entre Rio Grande da Serra e a Vila de Paranapiacaba dura em torno de 20 minutos, percorrendo o centro de RGS e a rodovia SP-122, que liga ao distrito de Santo André. Para quem vai de carro, foi implantado um estacionamento a 5 km do ponto de chegada, com preço único de 40 reais. De lá, ônibus de turismo da empresa Leads completam o percurso. É a quarta vez que visitei Paranapiacaba, e a segunda vez que visito o Festival de Inverno. Na primeira visita ao Festival em 2013, quem fazia o transporte de visitantes que deixaram seus automóveis eram os ônibus escolares da Sabina – Escola Parque do Conhecimento, com configuração de urbano. A diferença entre o transporte de visitantes do estacionamento entre 2013 e 2017 é que agora contam realmente com ônibus rodoviário, proporcionando mais conforto aos visitantes. O preço de 40 reais do estacionamento improvisado é somente no período
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22 interbuss | 30.07.2017
de Festival de Inverno. Fora do período, é possível dirigir até o final da SP-122, onde está localizada a entrada para Paranapiacaba, e estacionar a 20 reais. Localizado na Serra do Mar, Parana-
piacaba é conhecida pelas aparições repentinas de nevoeiro, e também pela antiga estação de trem e pela vila antes habitada por funcionários da antiga Estrada de Ferro Santos – Jundiaí.
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