Revista Água&Vida 78 by Imk Relações Publicas

Ano 14 - nº 78 Julho / Agosto - 2013

Tudo pronto para o

Congresso e a Expo-Abinam’2013

Saiba como participar Sede do Congresso,

Campos do Jordão reúne charme e atrativos turísticos

Marco Regulatório

Os impactos no setor de águas minerais

Logística Reversa

MMA quer ajustes na proposta da coalizão

ANUNCIE aqui !

editorial

Setor unido no 22o Congresso A realização do 22o Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e da Expo-Abinam’2013, de 9 a 11 de outubro, em Campos do Jordão, São Paulo, ocorrem em um momento especialmente importante para a nossa atividade. Como todos têm acompanhado pelo noticiário, pelo site da Abinam, em nossas reuniões, bem como por meio da revista Água&Vida, estão na ordem do dia temas emergentes, que envolvem e impactam diretamente a indústria de águas minerais: o Projeto de Lei do novo Marco Regulatório da Mineração, em fase de aprovação no Congresso Nacional, e o processo de implantação dos projetos da Logística Reversa, com metas e prazos já estabelecidos. Trata-se de temas polêmicos e complexos, que exigem total atenção e pró-atividade na análise de desdobramentos e implicações em nossa indústria para que possamos, em conjunto, nos posicionar e avaliar os reflexos, benef ícios e consequências para toda a cadeia produtiva do setor. O Congresso, portanto, representa um momento valioso para o debate dessas questões e de outros temas também relevantes que vão abordar novas tecnologias de envase de águas minerais, o branding design na criação de valor para o produto, a importância do marketing para o setor, entre outros, inclusive com a participação de palestrantes internacionais. A oportunidade de acompanhar as tendências dos mercados nacional e internacional, trocar informações e experiências, conhecer novos insumos e tecnologias é imprescindível para dar continuidade ao processo de modernização e de maior competitividade do setor, sendo estas, metas reiteradas pela nova gestão da Abinam. O evento, por meio da Expo-Abinam’2013, nossa tradicional feira e vitrine do setor, representa também possibilidade efetiva de novos negócios, privilegiando tanto fabricantes de água mineral como fornecedores de produtos e serviços. O Water Bar, espaço estratégico para encontros, divulgação e lançamentos, está à disposição dos interessados para promoção de suas marcas e produtos. Os prêmios Waldemar Junqueira Ferreira Filho e Fraterno Vieira de Jornalismo são chancelas de valor agregado às empresas, que conferem aos participantes e vencedores maior visibilidade no mercado. Por todas essas razões, convido a todos os players da cadeia produtiva da indústria de águas minerais para participarem do Congresso, que terá como cenário a belíssima cidade de Campos do Jordão, com seus inúmeros atrativos e encantos, que fazem da sede do evento um dos mais belos e sofisticados destinos turísticos do país. E, para encerrar, não poderia deixar de lembrar que as recentes manifestações por todo o País nos deixaram uma importante lição: a força da participação, da união, e da convergência de interesses. Por isso, com a presença de todos, o Congresso será um espaço estratégico para reiterarmos a força do nosso setor! Até lá. Carlos Alberto Lancia Geólogo e Presidente

Desde 1975

foto capa: José Ricardo Rovida

Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Diretor Secretário Diretor Tesoureiro Diretora Social Diretor Regional

Conselho fiscal efetivo

Suplentes

18 06

O evento é uma oportunidade para o intercâmbio de informações, realização de negócios, abertura de novos mercados, divulgação e lançamento de produtos Abinam lança hotsite do 22º Congresso e da Expo-Abinam’2013

Conselho fiscal efetivos

Suplentes

Programa preliminar do 22º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo-Abinam’2013

Assessoria Científica

Novo código isenta exploração de água mineral de licitação exigida para outros recursos minerais

Sindinam Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Diretor Secretário Diretor Tesoureiro Diretora Social

Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva

Comitê Jurídico da Coalizão se reúne para analisar as exigências do governo Mercado

Assessoria Jurídica

Coordenação Editorial Editora Sub-editora Conselho Editorial da Abinam

Colaborou nesta edição Diagramadora

www.revistaaguaevida.com.br A revista Água&Vida e a Abinam não têm responsabilidade sobre as informações contidas nos anúncios.

Márcio Leite Carvalho Marcelo Marques Roberto Gentil Ferreira da Silva Luís Alfredo Schultz José Ângelo M. Rambalducci Roberto P. Serquiz Elias Carlos Alberto Lancia Amílcar Augusto Lopes Jr. Wilmar José Franzner César Dib Ricardo Signorelli Olívia Augusta A. Macedo Costa Luís Alfredo Schultz Marcelo Marques Roberto Gentil Ferreira da Silva José Ângelo M. Rambalducci Wellington Morgado Renan Hazan Petra S. Sanchez Pedroza de Andrade Advogados Márcia de Azevedo Paulo de Souza (Assessor da Diretoria) Silvia Santos (Secretária Administrativa) Rua Pedroso Alvarenga, 584 - 4º andar Cep: 04531-001 – São Paulo – SP Tel.: 11 3167-2008 | Fax: 11 3167-2542 e-mail: abinam@abinam.com.br site: www.abinam.com.br

Carlos Alberto Lancia César Dib Antonio Gomes Vidal Ricardo Altgauzen Ricardo Signorelli Olívia Augusta A. Macedo Costa Hamilton Luiz Guido

Assinaturas e Publicidade

IMK Relações Públicas Márcia de Azevedo Cynthia May Richard Carlos Alberto Lancia Carlos Pedroza de Andrade Dra. Petra S. Sanchez Ricardo Signorelli Carlos Alberto Lancia Lucimara Miyoshi Pecegueiro Juliana Prado Av. Brigadeiro Faria Lima, 2639 | 9º andar cep: 01452-000 | São Paulo | SP Tel.: 11 3813-1300 | Fax: 11 3814-2924 e-mail: imk@imk.com.br

ANUNCIE aqui !

Congresso

Campos do Jordão (SP)

foto: Sérgio Biagioni

será a sede do maior congresso brasileiro de águas minerais

www.revistaaguaevida.com.br

foto: José Ricardo Rovida

O evento é uma oportunidade para o intercâmbio de informações, realização de negócios, abertura de novos mercados, divulgação e lançamento de produtos

Pedra do Baú

realização do 22º. Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais promovido pela Abinam/Sindinam, de 9 a 11 de outubro, na cidade de Campos do Jordão, situada na Serra da Mantiqueira, interior do estado de São Paulo, é o principal destaque deste ano da agenda de eventos do setor. Com intensa programação de palestras, debates e workshops ministrados por especialistas e experts da área, o evento visa fornecer aos participantes uma visão global de um setor que cresce a taxas expressivas, bem como abordar os principais desafios e tendências do mercado nacional e internacional. “A possibilidade de reunir em um mesmo espaço representantes de toda a cadeia produtiva do setor faz do evento uma oportunidade ímpar para troca de experiências, acompanhar as novidades e debater os rumos da nossa indústria, que precisa estar atenta e alinhada com as mudanças em curso”, afirma Carlos Alberto Lancia, presidente da Abinam. “A participação de todos representa um investimento precioso no próprio negócio e no fortalecimento da nossa indústria”, enfatiza Lancia. De acordo com a entidade, são esperados cerca de dois mil participantes. Outro destaque do Congresso é a Expo-Abinam’2013, tradicional mostra do setor, que traz as novidades e tendências das empresas fornecedoras de produtos, equipamentos, componentes, processos, serviços, materiais e embalagens voltados para o mercado de águas envasadas. Com base nos resultados das edições anteriores, a feira já é reconhecida como um espaço consolidado para abertura de novos mercados, realização de negócios, divulgação e lançamento de produtos. Campos do Jordão reúne charme e localização estratégica A escolha do cenário para a realização do encontro deste ano é um recorte privilegiado na paisagem de São Paulo. A sofisticada e aconchegante cidade de Campos do Jordão, conhecida como Suíça Brasi-

foto: Valéria Lugui

Congresso

de ser um dos locais mais “chiques” e badalados do país, o Convention oferece infraestrutura logística e técnica de última geração para atender aos mais diversos perfis de eventos. São 7.200 m2 de área multifuncional. O empreendimento é detentor do Prêmio CAIO 10ª. Edição, na categoria de melhor Centro de Convenções de Pequeno/Médio Porte do Brasil. Segundo Lancia, a localização estratégica do Convention Center também foi um fator importante na escolha da sede do evento. O local é de fácil acesso pelas principais rodovias do estado. Está próximo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e das maiores cidades da região.

Bondinho

Turismo e compras na Suíça Brasileira Embora seja famosa como um dos principais destinos de inverno do país, Campos do Jordão oferece um espetáculo privilegiado no mês de outubro: o esplendor da primavera em clima de montanha, com temperatura média acima de 20 graus durante o dia. Nessa época do ano, a arquitetura europeia é realçada pelo colorido das flores, desenhando uma paisagem inesquecível. As opções de passeios são inúmeras. O bairro Vila Capivari concentra os principais atrativos da cidade, como o teleférico do Morro do Elefante, localizado no Parque de mesmo nome. O passeio a 1.800

leira, por suas características europeias. Localizada a 1.628 metros de altitude no maciço da Serra da Mantiqueira, conhecida como uma das mais elevadas cadeias de montanhas do país, a cidade apresenta elevados índices de oxigenação e ozônio. Esses teores, considerados superiores ao da famosa estância francesa, Chamonix, conferem a Campos o atributo de clima revigorante para os pulmões. Além do ar puro extremamente benéfico à saúde, o município não só reúne inúmeros atrativos de lazer e turismo, como também conta com um dos mais modernos espaços de eventos do país, o Convention Center, do empresário e jornalista João Dória, local da realização do Congresso. Situado no charmoso bairro Vila Capivari, de arquitetura germânica, principal região de turismo e comércio da cidade, que também ostenta a fama

Convention Center

www.revistaaguaevida.com.br

foto: José Ricardo Rovida

metros de altitude oferece uma visão panorâmica deslumbrante da região. Dali sai também o Bondinho Urbano, que percorre outras vilas de Campos do Jordão, como Jaguaribe e Abernéssia. Capivari não é apenas o ponto de partida para diferentes atrações, mas, sobretudo, um destino no coração de Campos do Jordão a ser explorado, já que ali pulsa a vida diurna e noturna da cidade em suas praças, bares, restaurantes e lojas especializadas. Gastronomia – Outro ponto forte do turismo em Campos do Jordão é o roteiro de sabores oferecido pela diversidade de opções gastronômicas. Há cozinhas para todos os gostos: italiana, franco-suíça, espanhola, japonesa, alemã e até opções mais diferenciadas, como a gaulesa, além das mais tradicionais, como pizzarias e churrascarias. Tudo isso sem esquecer de um dos itens que é marca registrada da cidade: os chocolates. Produzidos em fábricas espalhadas por diferentes bairros, a variedade oferecida comprova que a região conta com verdadeiros mestres chocolateiros.

Boulevard Geneve

ANUNCIE aqui !

Congresso

foto: Sérgio Biagioni

Cerveja Baden Baden

No tour gastronômico, o bar e restaurante Baden Baden é parada obrigatória. Além dos famosos pratos da cozinha alemã, o local é conhecido por oferecer algumas das melhores cervejas artesanais do mundo. Charmoso e com mesinhas na calçada, localizado na Vila Capivari, é um dos pontos de encontros mais badalados da cidade. Compras – A confecção de malhas é um dos principais destaques e tradição do comércio da cidade, mas a variedade de lojas, inclusive de grifes, é um convite tentador para ir às compras. As opções incluem desde artigos de vestuário feminino, masculino, infantil, acessórios, bolsas, calçados até itens de decoração, entre outras infinidades de ofertas. Em outubro, considerado período de baixa temporada, a maior parte das lojas oferece promoções especiais para os estoques de inverno. É uma boa oportunidade para adquirir produtos de qualidade e com preços diferenciados.

www.revistaaguaevida.com.br

Confira alguns endereços Terrace Artigos: calçados e bolsas Shopping Boulevard Geneve Rua Djalma Forjaz, 103 – Loja 7 Vila Capivari www.terracecalcados.com.br OMK Couro Artigos: casacos, saias, coletes, calças Av. Macedo Soares, 261 Vila Capivari www.omk.com.br Lunik Artigos: malharia Av. Macedo Soares, 121 Vila Capivari www.lunik.com.br

Abinam lança hotsite do 22º Congresso e da Expo-Abinam’2013 Para facilitar e agilizar o acesso dos participantes a todas as informações do Congresso e da Feira, o hotsite exclusivo do evento, já pode ser consultado pelo endereço www.abinam.com.br. Organizado de forma clara e objetiva, o espaço traz na página inicial uma apresentação do 22º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e da Expo-Abinam’2013, seguida de vários banners com os detalhes do encontro. São informações sobre o local do evento, destaques turísticos da cidade de Campos do Jordão, ficha de inscrições, formas de pagamento, além da programação completa. Também estão incluídas no hotsite orientações para participar da Expo-Abinam’2013, tradicional feira do evento, e concorrer às premiações oficiais do Congresso – Prêmio Waldermar Junqueira Ferreira Filho e Prêmio Fraterno Vieira de Jornalismo. No ícone da revista Água&Vida, o internauta acompanha tudo o que é preciso saber para veicular anúncios nas edições especiais, que circulam antes, durante e depois do encontro. A página online inclui ainda o contato da operadora do Congresso para reservas e orientações sobre hotéis, passagens e traslados.

ANUNCIE aqui !

Congresso

Water Bar, uma vitrine de produtos e serviços Ponto de encontro dos participantes do Congresso para degustar e conhecer as novidades e diversidade das águas minerais naturais brasileiras, o Water Bar é um espaço estratégico para as empresas divulgarem suas marcas de produtos com ou sem gás, preparados líquidos aromatizados, além de sucos e refrigerantes produzidos com água mineral natural. As inscrições já estão abertas aos associados da Abinam. Os interessados devem inscrever um mix mínimo de cinco itens da cada categoria de produto. O volume das embalagens deve ser entre 300ml e 600ml. Endereço para entrega dos produtos: Convention Center - Av. Macedo Soares, 499, Bairro Capivari, CEP 12460-000, Campos do Jordão, SP, Fone|Fax (11)3663-5144 | 3663-5143 falar com o Paulo de Souza, de 30 de Setembro a 5 de Outubro de 2013. Confirme já sua participação no Water Bar, preenchendo o formulário online, disponível no hotsite do Congresso http://www.abinam.com.br/formulario. php?id=73.

Premiações ampliam reconhecimento das empresas no mercado Envasadores e fornecedores de insumos para o setor de águas minerais terão a oportunidade de receber durante o Congresso ao tradicional Prêmio Waldermar Junqueira Ferreira Filho, já na sua 13ª edição. A premiação vem conferindo aos ganhadores, desde 2001, quando foi criada, a chancela de destaque no mercado por investimentos e ações em marketing, propaganda, promoções, design e inovação. Mais recente, o Prêmio Fraterno Vieira de Jornalismo, instituído em 2012, visa incentivar a valorização e a divulgação da água mineral, por meio de matérias jornalísticas em veículos impressos e eletrônicos, reconhecendo as melhores reportagens, de acordo com critérios estabelecidos pelo comitê gestor da premiação. As inscrições são abertas a empresas envasadoras e jornalistas que produziram material com as mais diversas abordagens sobre o tema. O prêmio foi criado em homenagem ao jornalista Fraterno Vieira, considerado um dos ícones da imprensa brasileira, em reconhecimento ao seu empenho na promoção e fortalecimento da imagem da indústria nacional de águas minerais.

www.revistaaguaevida.com.br

ANUNCIE aqui !

Congresso

Temas que serão destaque no Congresso

Confira a seguir o programa preliminar do 22º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo-Abinam’2013. Em breve, a programação definitiva estará disponível no hotsite do evento, com a apresentação de todos os palestrantes e temas do encontro.

PROGRAMAÇÃO 8 de Outubro | Terça-feira

20h00 às 22h00 Coquetel de Boas-Vindas Patrocínio: Água Mineral Schin – Brasil Kirin 9 de Outubro | Quarta-feira | Manhã 08h00 às 18h00 Recepção, Credenciamento e Entrega de Materiais aos Participantes 10h00 Solenidade Oficial de Abertura Boas-Vindas Presidente do Congresso Antonio Gomes Vidal Superintendente de Águas do Grupo Edson Queiroz, Fortaleza Presidente ABINAM / SINDINAM Carlos Alberto Lancia Entrega da Comenda Dr. Benedictus Mário Mourão

9 de Outubro | Quarta-feira | Tarde

Sessão 1: Marketing 15h30

Branding Design: Criando Valor para Água Mineral Palestrante: Lincoln Seragini Presidente da Seragini Design e Engenharia de Embalagens – São Paulo 16h10 Tema a ser Definido Palestrante: Antonio Gomes Vidal Superintendente de Águas do Grupo Edson Queiroz – Fortaleza 16h50 Marketing em Água Mineral Palestrante: Eduardo Gagliardi (a confirmar) Diretor de Marketing da água Bonafont da Danone – São Paulo

Painel de Abertura

17h30 Perguntas e Discussões

11h00 às 11h30 A Importância da Agência Nacional de Mineração – ANM no Novo Marco Regulatório Palestrante: Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM – Brasília

10 de Outubro | Quinta-feira | Manhã

11h30 às 12h00 O Cenário da Água Mineral no Novo Marco Regulatório Palestrante: Carlos Nogueira da Costa Júnior Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME – Brasília

09h00 PIS/COFINS na Água Mineral, Alíquota Zero, Regime Lucro Real e Lucro Presumido: Como Aproveitar os Créditos Palestrante: Rogério Ramires Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – São Paulo

12h00 Abertura Oficial da Expo-Abinam’2013 e Bar de Águas 13h00 Almoço

14h00 às 18h00 Expo-Abinam’2013 e Visita ao Bar de Águas

www.revistaaguaevida.com.br

09h00 às 18h00 Visitação à Expo-Abinam’2013 e Bar de Águas Sessão 2: Economia | Mercado

09h30 Mercado de Águas Minerais Palestrante: Marcelo Marques (a confirmar)

ANUNCIE aqui !

Congresso

Gerente Executivo da Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos – São Paulo

Gerente Geral de Qualidade de Bebidas da NSF International – EUA

10h00 Tema a definir Palestrante: Gruppo M&G – Itália

11 de Outubro | Sexta-feira | Manhã

10h30 Novas Tecnologias em Máquinas Blocadas: Redução do Peso das Garrafas de Águas Minerais Grupo Sidel, Sipa Sul América, Krones do Brasil e KHS Indústria de Máquinas 11h00 Marketing de Varejo: Gestão de Categoria na Melhoria dos Resultados em Água Mineral Palestrante: Prof. Ricardo Pastore Professor e Coordenador de Pós-Graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM – SP 12h00 Perguntas e Discussões 12h30 Almoço 10 de Outubro | Quinta-feira | Tarde 14h00 às 18h00 Visitação à Expo-Abinam’2013 e Bar de Águas Sessão 3: Inovações no Setor de Águas Minerais 14h00 The Role of the International Council of Bottled Water Associations – ICBWA in the Development of Mineral Water Industry: Present Issues Palestrante: Elizabeth Griswold Secretária-Geral do International Council of Bottled Water Associations, ICBWA – Canadá 14h40 Hydration in Competitive Sport and Sedentary Adults: Benefit for The Maintenance of Health Palestrante: Annick Moreau Diretora de Assuntos Científicos e Regulatórios da Danone Waters – França 15h20 Coolers: Last Innovations in Cleaning and Sanitising Procedure Palestrante: Christopher D. Dunn

www.revistaaguaevida.com.br

10h00 às 18h00 Visitação à Expo-Abinam’2013 e Bar de Águas Sessão 4: Órgãos Normativos e Sustentabilidade 10h00 Ações da ANVISA a Nível Governamental Palestrante: William Cesar Latorre Gerente de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA – Brasília 10h30 Inovações no Processo de Certificação Voluntária da Água Mineral Palestrante: Cristiane Mascarenhas S. Sampaio Técnica da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Inmetro – Rio de Janeiro 11h00 Tema a definir Palestrante: Ricardo de Oliveira Moraes Superintendente do DNPM/SP – São Paulo 11h30 Sustentabilidade Ambiental e Reciclagem de PET no Brasil Palestrante: Auri Marçon Presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET, ABIPET – São Paulo 12h00 Perguntas e Discussões 13h00 Cerimônia de Encerramento 13h00 às 14h00 Almoço

ANUNCIE aqui !

Marco Regulatório

Novo marco regulatório

da mineração muda as regras do setor Novo código isenta exploração de água mineral de licitação exigida para outros recursos minerais

Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia

Projeto de Lei do novo Marco Regulatório da Mineração, que aguarda votação no Congresso Nacional, propõe várias mudanças na atual lei, criada em 1967, que rege o setor de mineração, considerada obsoleta pelo governo. Com o novo código, o governo quer promover maior competitividade e modernização do setor. Entre as principais propostas, ainda sujeitas a alterações no Congresso, foram incluídas mudanças na cobrança da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O aumento da alíquota, atualmente na faixa de 0% a 3%, dependendo do tipo de minério explorado, terá agora teto de 4%. Com a nova taxação, a arrecadação do governo deverá dobrar. No ano passado foi recolhido R$ 1,8 bilhão só com o imposto.

www.revistaaguaevida.com.br

As mudanças introduzidas no novo Código Brasileiro de Mineração serão amplamente debatidas no Congresso da Abinam. No dia 9 de outubro, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, do Ministério de Minas e Energia, abordará o tema "O Cenário da Água Mineral no Novo Marco Regulatório". Em entrevista exclusiva à Água&Vida, o secretário dá um panorama sobre as principais mudanças do novo Marco Regulatório, que também afetam o setor de águas minerais. Confira! Água&Vida – Quais as principais modificações da nova legislação minerária frente ao Código de Mineração atual? Nogueira – As principais modificações propos-

“A continuidade da exploração da lavra de água mineral depende apenas do interesse do concessionário, do cumprimento das obrigações pactuadas no contrato vigente e da permissão do poder concedente”. Os direitos minerários somente poderão ser concedidos ou autorizados às sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país. Também foram definidos instrumentos de outorga: contrato de concessão e termo de adesão; e estabelecimento de prazos de até 40 anos para a concessão, admitida prorrogação por períodos sucessivos de até 20 anos, e de até 10 anos, prorrogável sucessivamente, para a autorização.

ANUNCIE aqui !

tas pelo novo Marco da Mineração podem ser divididas em três linhas: 1) Institucionais – criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão de assessoramento da Presidência da República para a formulação da política mineral; e criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de regular e fiscalizar o aproveitamento de recursos minerais. 2) Regimes de Aproveitamento, Concessão e Autorização – estabelecimento de titularidade única para pesquisa e lavra; definição clara dos regimes de aproveitamento de recursos minerais com concessão precedida de licitação ou chamada pública, como regra do novo modelo; ou ainda, autorização, dispensada a licitação, para a lavra de: a) minérios para emprego imediato na construção civil; b) argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins; c) rochas ornamentais; d) água mineral; e) minérios empregados como corretivo de solo na agricultura, e f) outros minérios definidos pelo poder concedente.

Marco Regulatório

3) Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – foi alterada a base de cálculo que passa a ser baseada no faturamento bruto, deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral. Mudança nas alíquotas: o novo marco propõe que a alíquota seja de até 4%, estabelecidas em Decreto para cada mineral.

8.987/95 que, ao definir concessão, estabeleceu que esta teria prazo definido. A definição do prazo de vigência de 40 anos para os contratos de concessão obedeceu ao prazo médio estipulado pela literatura para a atividade, ou seja: oito anos (exploração e pesquisa mineral); dois a quatro anos (desenvolvimento mineral); e 25 anos (exploração – lavra e produção).

Água&Vida – Quais foram os parâmetros considerados no Marco Regulatório para estabelecer o prazo de concessão da exploração mineral da nova Lei? Nogueira – O novo Marco da Mineração se utiliza de duas previsões para estabelecer os prazos definidos para as concessões/autorizações. A primeira diz respeito à previsão constitucional, que define que a exploração de recursos minerais dar-se-á apenas por meio de autorização ou concessão da União e, a segunda, diz respeito à Lei n°

Água&Vida – O prazo de dez anos, estabelecido nas Autorizações de Lavra, não torna inviável a mineração frente aos investimentos e depreciações, mesmo em se tratando das hipóteses de depreciação acelerada, previstos na legislação contábil e fiscal? Nogueira – Não.Regra geral, considerando que os projetos para aproveitamento de minérios passíveis de autorização (areia, pedra brita, água mineral etc.) possuem vida útil inferior a dos projetos dos demais minérios e que os prazos para pesquisa, desenvol-

www.revistaaguaevida.com.br

Água&Vida – No parágrafo 2º do artigo 8º do Projeto de Lei referente ao Marco Regulatório da Mineração ficou condicionada, sob pena de caducidade, a anuência do poder concedente nos casos de cessão de direitos minerários, cisão, fusão, incorporação ou transferência do controle societário, direto ou indireto, do titular dos referidos direitos. Qual a razão da necessidade dessa anuência? Essa exigência não comprometeria a liberdade das atividades econômicas? Nogueira – A anuência prévia é uma exigência da Constituição Federal de 1988, que em seu art. 176, § 3º, prevê que as autorizações e concessões de recursos minerais não poderão ser cedidas ou transferidas sem prévia anuência do poder concedente. Dessa forma, o Novo Marco explicitou os casos em que será necessária tal anuência. Além

“É importante destacar que os títulos minerários vigentes serão mantidos, em respeito aos contratos firmados com as empresas já consolidadas no mercado nacional”. disso, entende-se que o poder concedente tem a prerrogativa de intervir nas operações que envolvem cessão de direitos minerários, cisão, fusão, incorporação ou transferência do controle societário, uma vez que a Constituição Federal assegurou à União a propriedade do bem mineral. A anuência prévia é um instrumento importante para garantir a concorrência, na medida em que possibilita ao poder concedente verificar o nível de concentração econômica existente antes da operação de cessão ser realizada, o que lhe permite tomar medidas compatíveis com o livre mercado e evitar que sejam adotadas medidas de desinvestimento. Neste sentido, o instrumento da anuência prévia não afronta, de maneira alguma, a liberdade das atividades econômicas, pelo contrário, contribui para que o poder de mercado não se transforme em abuso de poder de mercado. Água&Vida – Com relação às atividades de lavra de água mineral, a exemplo de muitos países da Europa, as empresas com maior expressão, que são, inclusive, referências no mercado internacional, construíram marcas centenárias. Por que as ativi-

ANUNCIE aqui !

vimento e implantação da mina são inferiores aos observados para outros minérios, o Poder Executivo, com base nos parâmetros utilizados para estabelecer o prazo da concessão de direitos minerários, concluiu que o prazo definido para as autorizações não inviabiliza a atividade de mineração. É importante salientar também que o novo Marco prevê renovações sucessivas das autorizações.

Marco Regulatório

dades de água mineral no Brasil não podem seguir esse modelo, sem que haja prazo limite da lavra? A limitação do prazo da lavra, previsto no Projeto de Lei referente ao Marco Regulatório da Mineração não impediria a criação de grandes marcas de água mineral no Brasil? Essa circunstância não seria desfavorável ao nosso país? Nogueira – No novo Marco da Mineração a autorização de lavras de água mineral não está sujeita às condições de concorrência estipuladas pela licitação e pela chamada pública. Portanto, a continuidade da exploração da lavra de água mineral

depende apenas do interesse do concessionário, do cumprimento das obrigações pactuadas no contrato vigente e da permissão do poder concedente. Neste caso, o prazo da autorização será de 10 anos prorrogável sucessivamente. A limitação de prazo para a autorização é favorável à elevação do uso eficiente dos recursos minerais, na medida em que, para renovar a autorização ao titular, o poder concedente avalia a eficiência e o desempenho da empresa, principalmente as obrigações assumidas no contrato vigente. Portanto, a limitação de prazo para as autorizações de lavra caminha no sentido do aumento da eficiência das

“Ao inserir a água mineral neste novo regime, o legislador reconhece a importância do setor, propiciando um modelo regulatório mais eficiente e adequado às especificidades do bem mineral”. empresas e, consequentemente, do aumento do número de empresas com marcas fortes. Por fim, é importante destacar que os títulos minerários vigentes serão mantidos, em respeito aos contratos firmados com as empresas já consolidadas no mercado nacional. Água&Vida – Por não ter havido a revogação do Código de Águas Minerais e Potáveis de Mesa, assim como do Termalismo, quais os avanços dessas atividades frente ao Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração? Nogueira – O novo Marco, ao substituir o atual regime de licenciamento pela Autorização, simplifica a sistemática de acesso para bens minerais essenciais e de uso imediato que requer, por característica própria, um maior dinamismo. Ao inserir a água mineral neste novo regime, o legislador reconhece a importância do setor, propiciando um modelo regulatório mais eficiente e adequado às especificidades do bem mineral. Por outro lado, a classificação das fontes e das águas minerais, presente no Código de Águas Minerais não será alterada.

www.revistaaguaevida.com.br

ANUNCIE aqui !

Logística Reversa

Ministério do Meio Ambiente

pede ajustes na proposta da Coalização Empresarial

Comitê Jurídico da Coalizão se reúne para analisar as exigências do governo

pós avaliar a proposta de Logística Reversa (LR) do acordo setorial do grupo Coalização Empresarial do Setor de Embalagens, o Ministério do Meio Ambiente encaminhou, por meio de ofício, solicitação de ajustes e maior detalhamento de vários itens do documento. O MMA alegou que o pedido de revisão se fundamenta nos requisitos mínimos da proposta de acordo setorial previstos no edital de chamamento 02/2012 e no Decreto 7.404/2010.

www.revistaaguaevida.com.br

O grupo da Coalizão é integrado por 21 entidades, entre elas, a Abinam, que representam fabricantes, usuários, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens de resíduos secos não tóxicos. De acordo com o assessor jurídico da Abinam, Carlos Pedroza de Andrade, que participa da comissão da entidade na coalização, as alterações requisitadas pelo MMA, de modo geral, são de caráter técnico, mas serão avaliadas pelo grupo. “Isso significa que o cronograma da implanta-

ção das ações da LR nas cidades-sede da Copa do Mundo não será alterado, em função de possíveis ajustes na proposta”, explica Pedroza. “O fato é que a Lei está em vigor, os setores serão cobrados, e há várias implicações para quem não cumprir a legislação”. Pedroza declara que o Comitê Jurídico se reúniu no dia 24 de julho. Foram analisadas as exigências do governo, já que o prazo de resposta vence em agosto. “A complexidade das soluções demandadas pelo Ministério, resultou na a necessidade de uma deliberação em Assembleia da Coalizão”, afirma o assessor. Exigências - Entre os tópicos do of ício, o MMA pede a inclusão da expectativa, em toneladas/ano, do recolhimento de embalagens até 2015, para cada cidade-sede da Copa do Mundo, respeitando a meta de reduzir em 22% o percentual de embalagens destinadas a aterros. Outro item se refere à especificação dos responsáveis pelos custos do transporte do material recolhido nos Pontos de

Entrega Voluntárias (PEVs). Segundo Pedroza, as empresas não devem aguardar a homologação do acordo para dar continuidade aos projetos da LR, como a criação dos PEVs de embalagens, e apoio à organização de cooperativas de catadores de material reciclável em suas respectivas regiões, auxiliando também no processo de retorno do material coletado ao sistema produtivo. O assessor alerta que as empresas que ainda não aderiram ao acordo, por meio da Abinam, ainda poderão fazê-lo, para se beneficiarem de uma ação conjunta, mas ele alerta que o prazo já está se esgotando. “Como o cumprimento da Lei é obrigatório, quem não participar da coalização terá que implantar os projetos de forma individual, arcando com custos mais onerosos e a complexidade dos procedimentos”. Até o fechamento desta edição, a revista Água&Vida não teve acesso ao resultado da Assembleia geral realizada em 13 de Agosto.

ANUNCIE aqui !

Mercado

Embalagens mais sustentáveis da Minalba e Indaiá Com foco na sustentabilidade de seus produtos, o Grupo Edson Queiroz, maior envasor de água mineral do país, reduziu o peso das embalagens de 500ml das marcas Minalba e Indaiá (sem gás) de 18g para 13,8g. A iniciativa representou uma redução de 2,2 mil toneladas de plástico nos últimos três anos. A empresa quer ainda diminuir o peso para 12g, mas aguarda autorização do DNPM que regulamenta o setor. Tampas e rótulos também foram reformulados e ganharam versões menores e mais leves. A meta da companhia agora é a redução do garrafão de 20 litros para 750g contra as atuais 900g, o que vai significar a economia de 145 toneladas de plástico.

Aplicativo da Evian diverte consumidores Se os bebês dançarinos do comercial de TV da marca francesa de água mineral Evian já faziam sucesso nas redes sociais, agora ganham muito mais visibilidade. Motivo: o lançamento de um aplicativo que, ao utilizar a tecnologia de reconhecimento facial, permite gerar imagens com a versão infantil dos consumidores. Criado pela agência francesa BETC Digital e a produtora B-Reel, a ferramenta está disponível na App Store, no Google Play, e também no Facebook, via DesignTAXI. O filme “Baby&Me”, que bateu recorde de acessos na internet, mostra vários adultos dançando diante de um vidro espelhado, que reflete as imagens das pessoas na sua versão “bebê”. A fórmula que repete o sucesso da peça de 2009, cujo mote era a dança dos bebês patinadores, os “rollerbabies”, é sustentada no mesmo conceito: mostrar aos consumidores os efeitos rejuvenescedores da água Evian.

Garrafão da Indaiá ganha tampa verde Para reforçar o compromisso da água mineral Indaiá com o meio ambiente, a marca acaba de lançar uma tampa verde para galões de 20 litros. De acordo com o Grupo Edson Queiroz, detentor da marca, a preocupação com a sustentabilidade começa com a preservação das áreas florestais em torno das nascentes e prossegue em todas as etapas de envase do produto, incluindo a reciclagem do plástico utilizado nas embalagens. Com investimento em novas tecnologias, a empresa já reduziu em 15% o volume de plástico utilizado na fabricação dos garrafões, sem alterar a qualidade do produto. A campanha de lançamento do “símbolo ecológico” no mercado tem o slogan “Nova tampa verde do garrafão Indaiá, a natureza nos mínimos detalhes”.

www.revistaaguaevida.com.br

P.E. Labellers apresenta novidades na Drinktec 2013 O grupo italiano P.E. Labellers, líder mundial na fabricação de rotuladoras automáticas, apresentará três novas linhas de equipamentos na Drinktec 2013: rotuladoras com dispositivos de segurança máxima para os operadores; rotuladoras modulares e rotuladoras com “adhesleeve technology”. O evento que será realizado este ano, de 16 a 20 de setembro, no Centro de Exposições de Munique, na Alemanha, é considerado uma das maiores feiras globais voltadas para o setor de bebidas e alimentos líquidos. Outros produtos da empresa também estarão em exposição, entre eles, as rotuladoras de bobina em versão rotativa (Rollmatic) e linear (Roll-line)

Instituto Brasileiro de Mineração tem novo Conselho Diretor O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de eleger o novo Conselho Diretor da entidade para o biênio 2013/2015. Ricardo Vescovi de Aragão, da Samarco Mineração, e Luiz Eulálio Moraes Terra, foram respectivamente reeleitos para a presidência e vice-presidência do órgão, sediado em Brasília. As empresas Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau Açominas Brasil, Mineração Paragominas (Hydro) e Anglo American passaram a fazer parte do Conselho.

Ainda dá tempo de participar da Expo-Abinam’2013 Até o fechamento desta edição, 26 empresas já comercializaram seus estandes na Expo-Abinam’2013, além da confirmação de patrocínio da M&G. Para participar, acesse o site www.abinam.com.br ou ligue para 11 3167 2008 ou 3167 2542. Não perca a oportunidade de expor seus produtos e serviços na mais tradicional mostra do setor.

Mercado

Fruki lança versão premium da Água da Pedra

Cristalins aposta em nova embalagem para seduzir consumidor A água mineral Cristalins lança no mercado uma nova embalagem de 510 ml na cor rosa, direcionada principalmente para o público feminino: a Cristalins Woman. A novidade faz parte da estratégia da empresa de ampliar a presença da marca em segmentos específicos de mercado. A campanha de lançamento composta por folders, displays, cartazes, ações nas redes sociais, entre outras iniciativas, tem a modelo Thaís Belmonte como garota propaganda.

A indústria gaúcha Fruki, fabricante de refrigerantes, sucos e água mineral, acaba de lançar a versão premium da sua marca Água da Pedra, em garrafas de 350ml, com e sem gás. O design da embalagem foi desenvolvido para realçar a pureza e qualidade do produto. A premium da Fruki vem com garrafa lisa em PET alongado, totalmente transparente e rótulos brancos.

Projeto de fábrica de água mineral em MG aguarda resultados de estudos Um projeto de pesquisa está sendo realizado na Fazenda Ponta D’Água, no município de São João da Ponte, Norte de Minas Gerais, para implantação de uma fábrica de água mineral. Os estudos envolvem uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros de minas, geólogos, biólogos e químicos que realizam testes para comprovar a excelência da água mineral proveniente de um poço artesiano localizado na propriedade. O potencial de produção é estimado em cerca de 8 milhões de litros/ano de água mineral.

www.revistaaguaevida.com.br

Águas minerais francesas lançam edições limitadas para reforçar o glamour das marcas A sofisticada Perrier criou uma série especial com a chancela do artista pop Andy Warhol, maior representante do movimento da Pop Arte dos anos 60 e 80. As embalagens trazem rótulos criados por Warhol e frases famosas do artista que se tornaram referência na época, como “todo mundo deveria ter um sonho”. A edição especial foi resultado de uma parceria com The Andy Warhol Foundation for the Visual Arts, responsável pela concessão do uso das suas obras. A edição é comercializada pela loja online francesa Colette, que também faz entregas no Brasil. Já a edição limitada da Evian, cuja marca também reúne atributos de glamour e diferenciação, traz a assinatura da estilista belga, naturalizada americana, Diane von Furstenberg. A linha Evian by DVF destaca nos rótulos a frase “Water is life is love is life is water” (água é vida é amor é vida é água), com a caligrafia da estilista. Considerada um dos maiores ícones da moda, Diane foi a criadora do famoso “wrap dress” (vestido-envelope), que incentivou novas tendências nos anos 70. A linha pode ser encontrada em lojas, restaurantes e hotéis de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Outra novidade da Evian é a reedição de uma embalagem histórica da marca, lançada em 1925, cujo rótulo traz a tipografia da época. Disponível no site da Colette, www. colette.fr.

ANUNCIE aqui !

Mercado

Sanpellegrino investe em linha de 60 mil garrafas por hora

Com a aquisição de uma linha PET completa de alto rendimento do grupo alemão Krones, líder mundial no fornecimento de linhas de engarrafamento para bebidas, a empresa italiana de água mineral Sanpellegrino, da Nestlé Waters, passou a produzir 60 mil garrafas por hora de embalagens de 500 ml. Com a novidade, a companhia lançou a 11ª. linha da sua planta fabril em Ruspino, localizada na região da Lombardia, na Itália. Os investimentos em alta tecnologia de máquinas para envase e embalagem foram responsáveis pelo aumento da produtividade da empresa nos últimos anos, que saltou de dois milhões de garrafas por funcionário em 2006 para 2,74 milhões por trabalhador, em 2011. Atualmente, a S.Pellegrino compõe o portfólio de consumo de alto padrão da Nestlé Waters North America, ao lado de outras marcas conhecidas mundialmente, como Perrier, Vittel, Acqua Panna e Contrex. Segundo o Euromonitor, a companhia é a terceira maior empresa do mundo no setor de água mineral, com 16,1 bilhões de litros comercializados em 2011.

www.revistaaguaevida.com.br

Fábrica de água mineral será inaugurada no agreste pernambucano

Empresários de Vera Cruz (RS) investem em fábrica de água mineral

Até setembro de 2013, o município de Barra de Guabiraba, no agreste pernambucano, deverá ganhar uma fábrica de água mineral, a Águas do Futuro, que comercializará a marca Ecoágua, proveniente de uma fonte localizada em um imóvel da empresa. O empreendimento terá capacidade de produzir 2,5 milhões de garrafões de água de 20 litros, que serão comercializados na própria região. A nova indústria demandará investimentos da ordem de R$ 1,1 milhão, sendo 90% do montante financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O estado de Pernambuco, segundo maior produtor nacional de água mineral envasada, responde por 14% da produção do país.

Com a criação da Acquacel Brasil Águas Minerais Ltda., a Indústria de Bebidas Celina deu início à construção de uma fábrica de água mineral no município de Vera Cruz, localizado na região do Vale do Rio Pardo, no estado do Rio Grande do Sul. O empreendimento, que ocupará uma área de 480 metros quadrados, terá capacidade para envasar sete milhões de litros de água por mês. Os empresários estão investindo cerca de R$ 6 milhões na Acquacel. Atualmente, a Celina conta com um mix de 50 produtos dos mais diversos segmentos de bebidas, como refrigerantes, sucos, aperitivos e aguardentes.

ANUNCIE aqui !

Mercado

Novidades da Coca-Cola Femsa Brasil Com a publicação do decreto que torna obrigatória a instalação de bicicletários em novos empreendimentos na cidade de São Paulo, a Coca-Cola FEMSA Brasil aproveitou a oportunidade para reforçar o marketing de sustentabilidade da água mineral Crystal Eco, com a instalação de bicicletários em faculdades da capital paulista e mineira. A ação será estendida em breve para academias, lojas, supermercados e outros pontos estratégicos nos dois estados. Desenvolvido pela agência Aktuell, o equipamento é feito com material de ferro reciclável e comporta até oito bikes. Outra novidade da marca é a versão inédita no mercado nacional da embalagem PET de 1 litro da Crystal sem gás. O lançamento inclui também uma tampa prática, na linha esportiva, para facilitar o consumo do produto, que já está disponível na capital paulista, assim como no interior e litoral do estado. De acordo com a gerente de não-carbonatados da empresa, Luciane Chimente, o lançamento visa atender a uma demanda do mercado. “Estamos atentos às necessidades do nosso consumidor e confiantes de que a nova embalagem de água mineral Crystal irá agradar”, afirma a executiva.

Brasil já é um dos maiores recicladores de Pet do mundo De acordo com a última edição do censo realizado pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), a reciclagem de embalagens PET no Brasil cresceu 12,6% em volume em 2012, atingindo o patamar de 331 mil toneladas contra o total de 294 mil toneladas no ano anterior. O setor têxtil continua sendo o principal consumidor do PET reciclado, com 38,2% de participação. Ainda segundo o levantamento, com esse resultado, que representa índice de 59% de reciclagem, o Brasil supera os Estados Unidos e até mesmo a média europeia. A Abipet alerta, no entanto, que a coleta seletiva continua sendo um desafio para o crescimento da atividade, já que em muitos períodos do ano, as empresas recicladoras registram ociosidade de até 30%, devido à falta de suprimento de embalagens pós-consumo para reciclagem.

www.revistaaguaevida.com.br

SP Plásticos do Brasil adota novo sistema de gestão Reconhecida como inovadora no desenvolvimento de insumos para o setor de água mineral, como embalagens, suportes e tampas, a SP Plásticos do Brasil aposta em um novo sistema de gestão empresarial para ampliar sua eficiência e competitividade no mercado. Trata-se da adoção da plataforma da Dzyon, empresa especializada no desenvolvimento de softwares de gestão empresarial. A nova ferramenta permite a integração dos processos internos e operacionais da companhia, contribuindo para potencializar as estratégias de negócios. Com mais de dez anos no mercado, a SP Plásticos do Brasil está instalada no município de Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Água Levity quer certificação internacional A indústria de Bebidas Poty, localizada no município de Potirendaba, noroeste do estado de São Paulo, está investindo em processos de melhorias, ajustes e treinamentos para obter a certificação internacional da sua marca de água mineral Levity. O objetivo da empresa é conquistar a chancela de qualidade e alto padrão do produto. Entre as iniciativas em busca da certificação, a companhia participou do treinamento de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), promovido pela Abinam. A água mineral Levity é extraída da Fonte das Flores. Possui minerais como magnésio, cálcio e potássio que apresentam benefícios para a saúde e ajudam a regular as funções celulares do organismo.

ANUNCIE aqui !

Mercado

Segundo declaração recente do presidente da Nestlé Waters North, Kim Jeffery, a água engarrafada deverá se tornar a bebida preferida dos americanos no prazo de seis anos. A previsão é sustentada no aumento das vendas do produto, que subiram 7% em 2012, enquanto o segmento de refrigerantes registrou queda de 1,2 % no ano passado. "A tendência se reforça e se acelera, visto que o consumo de refrigerantes atravessa um mau momento. Por volta de 70% do aumento das vendas de água engarrafada nos últimos dez anos ocorreu em detrimento dos refrigerantes", afirmou Jeffery em entrevista coletiva. A Nestlé Waters North America responde pela metade das vendas de água engarrafada nos Estados Unidos.

Parque de Águas Minerais (RJ) será reativado A Prefeitura de Paraíba do Sul, município do estado do Rio de Janeiro, está concluindo uma ampla restauração do Parque de Águas Minerais Salutaris. Abandonado há vários anos, a recuperação do local era uma antiga reinvindicação da população que queria resgatar o título de Rainha das Águas Minerais outorgado à cidade no passado. Quando for reinaugurado, o parque voltará a oferecer à população e visitantes suas águas tradicionais - magnesiana, alcalina e ferruginosa-, devidamente certificadas para o consumo.

www.revistaaguaevida.com.br

Classificados

ANUNCIE aqui !

Água engarrafada vai substituir refrigerantes, diz presidente da Nestlé

ANUNCIE aqui !