VII Assembleia Geral Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

VII As s e m bl éia Ge ralR e de Bras il s obre Ins titu içõe s Finance iras M ul til ate rais

Agos to de 2007 Bras íl ia/D F

Il ustração:w w w .se nado.gov.b r

Ă?ndice

Prim e iro dia (08/08/2007): Que s tõe s Conjunturais ................................................................................. 8 Apre s e ntaçõe s Nacionais –M e m bros e Convidados e Re s gate H is tórico da Re de Bras il .............................................................................................................8 Apre s e ntaçõe s Inte rnacionais - O rganizaçõe s da Am érica do Sul .................9 Pataform a BND ES........................................................................................14 Apre s e ntação A Pl ataform a BND ES ........................................................... 15 D e bate s obre “A Pl ataform a BND ES”...........................................................20 Financiam e nto ao de s e nvol vim e nto e a Pl ataform a BND ES por Luciano Coutinh o, pre s ide nte do BND ES.................................................................................. 25 Que s tõe s dos M ovim e ntos Sociais ao Luciano Coutinh o..............................32 Re s pos ta do Luciano Coutinh o às q ue s tõe s dos M ovim e ntos Sociais ..........35 .

M e s a Re donda: “A conjuntura atual : financiam e nto ao de s e nvol vim e nto e inte gração re gional ”.................................................................................. 36 Adh e m ar M ine iro - REBRIP..........................................................................37 Uil ton Tuxa - APO INM E................................................................................39 Be ve rl y Ke e ne - Jubil e u SulAm éricas .........................................................40 D e putado Fe de ralD r. Ros inh a....................................................................42 Que s tõe s da Pl e nária..................................................................................44 Re s pos ta da M e s a.......................................................................................46 Se gundo dia (09 /08/2007): Aval iação, D e s afios e Prioridade s ...............................................................50 Aval iação da atuação pol ítica e e s trutura da Re de Bras ilnos úl tim os dois anos ...........................................................................................................50 Apre s e ntação dos Trabal h os e m Grupo por re gião - Aval iação da Re de Bras il ..........................................................................................................55 Grupo de Grupo de Grupo de Grupo de Grupo de Grupo de

Trabal h o - Re gião Sul ..................................................................56 Trabal h o - Re gião Sude s te ..........................................................56 Trabal h o - Re gião Ce ntro-O e s te ..................................................58 Trabal h o - Re gião Norde s te ........................................................58 Trabal h o - Re gião Norte ..............................................................58 Trabal h o –O rganizaçõe s da Am érica do Sul ...............................60

Apre s e ntação do Bal anço Finance iro.........................................................62

Re ce ita Anualda Re de Bras il ......................................................................62 D e s pe s as Anuais ........................................................................................64 D e s afios e Prioridade s ................................................................................65 Sis te m atização das dis cus s õe s do dia 8/8 de m anh ã do dia 9 /8 para s e re m cons ide radas nas dis cus s õe s s obre prioridade s .........................................66 Apre s e ntação dos Trabal h os e m Grupo s obre de s afios e prioridade s ........66 Grupo 1......................................................................................................66 Grupo 2......................................................................................................67 Grupo 3......................................................................................................67 Grupo 4......................................................................................................67 Grupo 5......................................................................................................68 Grupo 6: O rganizaçõe s da Am érica do Sul .................................................68 Sis te m atização dos Trabal h os de Grupos ...................................................69 Com unicação..............................................................................................69 Capacitação................................................................................................69 Produção de M ate riais .....................................................................................................69 Es trutura.....................................................................................................69 Atividade s ...................................................................................................69 Te rce iro dia (10/08/2007): Que s tõe s O rganizativas ..............................................................................71 Que s tõe s s obre o re gim e nto da Re de Bras ila s e re m tratadas pe l o GT s obre e s trutura.....................................................................................................72 Ratificação de Fil iaçõe s re al izadas de s de a VI As s e m bl éia Ge ral ................72 Novas Fil iaçõe s ............................................................................................72 Nova Coorde nação......................................................................................72 M oçõe s ........................................................................................................74 M oção de apoio à auditoria oficialda dívida do Eq uador............................74 M oção de Re púdio ao proce s s o de l ice nciam e nto das Us inas no Rio M ade ira............................................................................................74 M oção e m Proldas Al te rnativas de Traçado para a D upl icação da Se rra do Cafe zal- Br-116 Rodovia Régis Bitte ncourt /SP....................................75

Ane xos Lis ta de pre s e nça da VII As s e m bl éia Ge ralda Re de Bras il ...........................82 Nota s ubs crita pe l a Re de Bras il : "Ipyóca te nta intim idar para cal ar os m ovim e ntos s ociais "........................................................................................................79 Títul o das m atérias publ icadas s obre de bate com Pre s ide nte do BND ES, Luciano Coutinh o.........................................................................................86

VII Assembléia da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Data: 8, 9 e 10 de agosto de 2007 Local: Centro Cultural de Brasília

Primeiro dia: 8 de agosto de 2007 Questões Conjunturais Apresentações e Resgate Histórico da Rede Brasil

A VII As s e m bl éia Ge ralda Re de Bras ils obre Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais foi iniciada com um a fal a da Iara Pie tricovs k y –m e m bro do col e giado de ge s tão do INESC e da coorde nação e xe cutiva da Re de Bras il– q ue l e m brou os de z anos de s de o fal e cim e nto de H e rbe rt de Souza - Be tinh o - e s ua l uta contra a pobre za.

Em s e guida, todos os pre s e nte s s e apre s e ntaram e fal aram s obre s uas organizaçõe s . (l is ta de pre s e nça e m ane xo). As apre s e ntaçõe s de m ons traram a dive rs idade das organizaçõe s pre s e nte s tanto e m te rm os de re giõe s – dando de s taq ue ao aum e nto de participante s da re gião norte e norde s te – q uanto de te m as trabal h ados .

Re s gate h is tórico da Re de Bras il–Iara Pie tricovs k y (INESC) Iara Pie tricovs k y fe z um re s gate h is tórico da Re de Bras ila partir da re fl e xão do q ue s ignificou a cons tituição da Re de ne s s e s doze anos da s ua e xis tência. Para Iara, a prim e ira cois a l e m brada de s s e h is tórico, foi q uando Ste ve n Sch w artzm an do Environm e ntalD e fe ns e Fund (ED F) q ue trabal h a e m parce ria com o Ins tituto Sócioam bie ntal(ISA), propôs a re al ização de um s e m inário para dis cutir os im pactos da ação do Banco M undialnas popul açõe s indíge nas , e m e s pe cialna áre a ruralbras il e ira. O s e m inário te ria com o foco barrage ns e a q ue s tão indíge na.

Ste ve n foi - no inicio da década de 9 0 - um ativis ta parce iro do Bras ilna de núncia do im pacto da ação de s s e s Bancos no Bras il . Es s a q ue s tão já m obil izava al gum as organizaçõe s com o o M AB, o Fórum de Rondônia (q ue e xis tiu nos anos 9 0), IBASE, FASE, INESC e PACS. Com o s uporte do ED F, e s s e prim e iro s e m inário s obre o im pacto das açõe s das Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais (IFM s ) foi re al izado. O s e m inário tanto produziu um s e ntido de unidade e ntre àq ue l as organizaçõe s q ue e s tavam e nvol vidas e re fl e tindo s obre o te m a q ue , im e diatam e nte foi tom ada a de cis ão de re al izar um s e gundo s e m inário q ue tratas s e e focas s e os im pactos nas áre as urbanas . Ne s s e s e gundo s e m inário h ouve um a im portante participação da O XFAM - na época o coorde nador e ra o M ich ae lBail e y - q ue de u s us te ntação não s ó finance ira, m as tam bém pol ítica, pois a O xfam já tinh a al gum as anál is e s dos im pactos da ação de s s as ins tituiçõe s no Bras ile no Sul . Portanto, atore s e atrize s , s uje itos da s ocie dade civilforam s e juntando para pe ns ar com o a s ocie dade bras il e ira s e organizaria para re fl e tir e atuar s obre e s te s Bancos . É ne s te conte xto q ue no s e gundo s e m inário s e criou paral el am e nte através de um a iniciativa dos EUA por m e io do Bank Inform ation Ce nte r, um a articul ação l atino-am e ricana para atuar e m onitorar os Bancos m ul til ate rais (ch am ada Re de Bancos ). As s im , as organizaçõe s bras il e iras - M AB, Fórum de Rondônia, IBASE, FASE, INESC, PACS, FBO M S –s aíram de s s e s e gundo s e m inário com um a propos ta de criar um a re de bras il e ira, ou s e ja, um a re de q ue articul as s e m ovim e ntos , s indicatos , O NGs do cam po progre s s is ta, do cam po q ue e s tava bus cando um a al te rnativa para articul ar e propor um a re fl e xão crítica. Foi a prim e ira ve z q ue s e pe ns ou a e xis tência de um a re de com um a s e cre taria profis s ional izada, com s us te ntação finance ira, capaz de re s ponde r pol iticam e nte às ne ce s s idade s de inte rl ocução q ue a iniciativa pre te ndia, incl us ive abrindo canais de inte rl ocuçõe s com o gove rno e o parl am e nto bras il e iro e com as próprias agências inte rnacionais . Não s ó as organizaçõe s q ue iniciaram e s s e proce s s o tinh am a re s pons abil idade de s e articul ar e prom ove r um a m e ta, um obje tivo s obre e s s e m onitoram e nto, m as tam bém e ra ne ce s s ário te r um grupo de pe s s oas q ue pude s s e atuar forte m e nte na inte rm e diação e ntre e s s as organizaçõe s m e m bros e as ins tituiçõe s inte rnacionais e nacionais ne ce s s árias para o de s e nvol vim e nto da tare fa. Surgiu e ntão o prim e iro s e cre tário-e xe cutivo da Re de , Aurél io Viana, q ue 8

Iara resgata a história da Rede Brasil

trabal h ou de um a m ane ira s ignificativa, com produção de conte údo, de re fl e xão e de pos icionam e nto das 30 organizaçõe s q ue iniciaram o trabal h o da Re de .

H oje a Re de conta com aproxim adam e nte 80 organizaçõe s m e m bros , fator m uito im portante , pois e nvol ve um proce s s o de doze anos de cre s cim e nto e de am pl iação da cons ciência das organizaçõe s bras il e iras e m re l ação ao e nfre ntam e nto de s s e de bate das IFM s . Todo e s s e de bate e s tratégico do BND ES é re s ul tado de um proce s s o de m aturidade vivido de s de 19 9 5.

Iara re s s al tou al gum as açõe s im portante s da Re de Bras il . A prim e ira ação contra o Banco M undialfoi re al izada pe l o Fórum de Rondônia por m e io da as s e s s oria e m obil ização pol ítica da Re de Bras ilonde foi apre s e ntado o prim e iro Paine lde Ins pe ção na h is tória do Banco M undial . Evide nte m e nte , o pare ce r não foi pos itivo, m as foi um proce s s o q ue m obil izou a s ocie dade bras il e ira e m undiale a Re de virou re fe rência de ação no m undo inte iro. Ne s s a m e s m a s e q üência, h ouve um a outra grande ação q ue foi a s e gunda m anife s tação do paine lde ins pe ção, re al izado pe l o M AB com re l ação à q ue s tão das barrage ns . Aq ui, Aurél io Vianna - e todas as organizaçõe s q ue participaram da coorde nação e m 19 9 6 e 19 9 7 - e s te ve pre s e nte forte m e nte na s us te ntação dos conte údos e na articul ação pol ítica.

O utra iniciativa foi a abe rtura do CAS - Es tratégia de As s is tência ao País docum e nto cons ide rado s e cre to pe l o Banco M undial . O gove rno bras il e iro dizia q ue e ra um docum e nto do Banco q ue não podia s e r divul gado, e o Banco M undialdizia q ue e ra um docum e nto do Bras ile q ue tam bém não podia s e r divul gado. O Banco de s conh e cia um artigo da Cons tituição Bras il e ira e m q ue o parl am e nto tinh a o dire ito de s ol icitar os docum e ntos do gove rno bras il e iro. D e s s a form a, por m e io do de putado fe de ral , Ivan Val e nte - parce iro da Re de Bras ilde s de o inicio - foi s ol icitado o docum e nto q ue foi e nviado pe l o Banco M undial , e m ingl ês para o 9

parl am e nto. A Re de Bras ilfe z a tradução e publ icou e s te docum e nto. O re pre s e ntante do Banco M undialno Bras ilda época acus ou a Re de de te r roubado o docum e nto e e m s e guida e nviou um a carta com pe dido de de s cul pas , pois de s conh e ciam o m e canis m o l e galq ue a Re de Bras ilutil izou para a publ icação de s te docum e nto. Foi e s s a inte rve nção da Re de Bras ilq ue ge rou a abe rtura e participação da s ocie dade civilnas dis cus s õe s do Banco M undiale do Banco Inte ram e ricano de D e s e nvol vim e nto (BID ).

O utro m om e nto im portante ocorre u durante a cris e e conôm ica de 19 9 9 q uando o gove rno de Fe rnando H e nriq ue Cardos o s ol icitou um e m prés tim o. A Re de Bras il cons e guiu, por m e io da Com is s ão de As s untos Econôm icos do Se nado Fe de ralre s pons áve lpor aprovar os e m prés tim os e xte rnos - bl oq ue ar a aprovação do pe dido, incl uindo a com is s ão de As s untos Sociais do Se nado na dis cus s ão. O gove rno e s pe rava q ue o financiam e nto aconte ce s s e im e diatam e nte de pois da s ol icitação. O proce s s o de m orou ce rca de s e is m e s e s , e propiciou um grande de bate públ ico s obre os m e canis m os de e ndividam e nto e com o as de cis õe s s ão tom adas a partir das s ol icitaçõe s de e ndividam e nto por parte dos gove rnos . Es s e foi um proce s s o q ue trouxe a re al idade dos m e canis m os vis íve is e invis íve is das tom adas de de cis ão s obre os proje tos com financiam e nto e xte rno. O utra q ue s tão im portante na h is tória da Re de Bras ilfoi a participação do parl am e nto bras il e iro no proce s s o de m onitoram e nto das IFM s , principal m e nte através da Fre nte Parl am e ntar e m de fe s a do Financiam e nto Públ ico e Sobe rania Nacionalcom a participação dos de putados João Al fre do, Ivan Val e nte , D r. Ros inh a, e vários s e nadore s com o o Saturnino Braga, Eduardo Supl icy q ue s e com prom e te ram com e s s a caus a. A Fre nte Parl am e ntar s e m pre foi m antida com e s paços de ne gociação, te ndo s e us inte grante s com o participante s da cons trução de um conh e cim e nto e de um a atuação pol ítica de ntro do parl am e nto. Is s o ge rou com pe tências , incl us ive das as s e s s orias jurídicas e técnicas da Câm ara e do Se nado para faze r um a inte rl ocução m ais cons is te nte da participação do parl am e nto ne s s e proce s s o. A Atuação da Re de Bras ilabrindo o canalde com unicação com a Se cre taria de As s untos Inte rnacionais (SEAIN) tam bém foi um proce s s o im portante .

Para Iara, a Re de Bras ilfoi a prim e ira ins tituição cons truída e m m ol de s de re de , com um s e ntido m uito obje tivo e articul ador de m ovim e ntos , s indicatos e O NGs do cam po progre s s is ta aq ui no Bras il . “Foi a prim e ira Re de a s e profis s ional izar e s e am pl iar. É cl aro q ue e l a apre nde u com o proce s s o da ECO 9 2. A Re de s e cons ol ida, de m arca a áre a e vis ão de s e us m e m bros , diz q ue m e s tá fal ando. Al ém dis s o, é um a Re de q ue convive u de s de o inicio com dife re nças pol íticas . Foi a prim e ira Re de q ue não te ve m e do de as s um ir pos icionam e ntos pol íticos dife re nciados .

Es s as pos içõe s pol íticas não im pe diram a Re de de cons truir pl ataform as com uns , açõe s articul adas , inde pe nde nte das dife re nte s vis õe s dos s e us m e m bros no q ue diz re s pe ito ao q ue de ve s e r um a ação pol ítica m ais ade q uada. É um a Re de q ue continua cre s ce ndo e s e articul ando por m e io de um a As s e m bl éia, q ue de fato dá as dire trize s pol íticas , te m um de bate pol ítico. A Re de - e m ais e s pe cificam e nte a coorde nação - te m s e pautado na e xe cução de s s as dire trize s e l aboradas nas As s e m bl éias . A Re de é um e s paço ne ce s s ário de produção de conh e cim e nto, de articul ação de atore s e atrize s s ociais , s e articul a inte rnacional m e nte e s e trans form ou e m re fe rência inte rnacionalno de bate das IFM s e , atual m e nte tam bém da Iniciativa de Inte gração da Infra-e s trutura Re gionalSul -Am e ricana (IIRSA). É um a re de pl e na de vida, pul s ante e q ue te m a inte gração, a IIRSA e o BND ES com o três grande s e ixos de atuação q ue fortal e ce a Re de e nq uanto grupos q ue e s tão propondo a de m ocratização, abe rtura de e s paços e de m udanças do 10

rum o da h is tória do país ”.

M arcus Arruda do Ins tituto Pol íticas Al te rnativas para o Cone Sul(PACS) com pl e m e ntou a fal a da Iara l e m brando q ue a partir da pre s s ão dos m ovim e ntos s ociais , o Banco M undiale o Bid, m udaram s uas pol íticas para garantir m ais trans parência e m re l ação principal m e nte aos s e us docum e ntos de e s tratégias .

Es s a ação foi m ul tipl icada para outros país e s , q ue tam bém cons e guiram a divul gação do docum e nto dos s e us país e s . O re s ul tado de s s a e xpe riência foi a publ icação de um l ivro. O s e gundo l ivro foi s obre o CAS, dois anos de pois , q ue anal is ou o Banco M undiale o BID na pe rs pe ctiva da s ocie dade civilbras il e ira. O te rce iro l ivro foi s obre os cas os q ue o Bras ill e vou para o paine lde ins pe ção, as contradiçõe s do paine le o fato de q ue e l e e ra inde pe nde nte m e nte e s ubordinado ao cons e l h o dire tor do Banco M undial .

Iara m e ncionou tam bém q ue a conjuntura atualé um m om e nto ade q uado de re cupe ração da articul ação l atino-am e ricana. O conte xto l atino-am e ricano é bas tante dife re nte h oje e as s im e xige outro tipo de inte rve nção. Ne ce s s ariam e nte , o te m a da inte gração é articul ador de todas as organizaçõe s e m ovim e ntos da re gião q ue s e tornam m e l h or s us te ntados para re fl e tir s obre o im pacto das IFM s e do BND ES, s e ndo q ue de form a col e tiva. É im portante e nte nde r q ue o BND ES ve m atuando com o e s s as agências na re gião, e a s ocie dade civilpre cis a trans form ar m inim am e nte e s s as agências . Iara ainda dis s e q ue acre dita e m pos s íve is trans form açõe s a partir de m obil izaçõe s m uito forte s e de m andas m uito cl aras da s ocie dade s obre as ins tituiçõe s de nos s os país e s . O BND ES ne ce s s ita de um a articul ação, não s ó nacional , m as re gionalforte s obre e l e . Al ém do BND ES, é pre cis o pe ns ar no pape lq ue o Bras ile xe rce na re gião através tam bém do Banco do Bras il , do Banorte , da Caixa Econôm ica Fe de ral , q ue te m açõe s e im pactos re gionais .

Iara acredita em possíveis transformações a partir de mobilizações muito fortes e demandas muito claras da sociedade sobre as instituições de nossos países.

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Apresentação das organizações da América do Sul

Um e s paço e s pe cialfoi dado para os convidados das organizaçõe s da Bol ívia, Pe ru, Arge ntina, Paraguai, Uruguai e Eq uador e xpl icare m s e us trabal h os .

Carl os Be doya da Latindadd e do Jubil e u Sul- Pe ru e xpl icou q ue re pre s e nta um a re de de 70 organizaçõe s m e m bros criada e m 19 9 9 com o principalobje tivo de re al izar e s tudos /propos tas bus cando a trans form ação das pol íticas públ icas por um a nova arq uite tura finance ira. O Pe ru pas s a por um a s érie de m obil izaçõe s , porém s e m dire ção pol ítica, pe l o fato de e s tar iniciando um proce s s o de m udança.

Carl os tam bém re pre s e nta a Re de Latindadd q ue te m trabal h o e m torno das dívidas e xte rnas dos país e s do Sule a Re de H e m is férica de Com ércio e Finanças da q uala Re de Bras ilfaz parte .

M aria Jos é do Ins tituto Te rce iro M undo do Uruguai, e xpl icou q ue a partir de m arço de 2005 foi criado o program a de m onitoram e nto das IFM s q ue te m com o principal ins trum e nto um s ite (h ttp://ifis .ch oik e .org/) onde produze m , traduze m e difunde m inform açõe s q ue não s ão dis poníve is à s ocie dade s obre o te m a e o trabal h o de m onitoram e nto das IFM s por parte de organizaçõe s e re de s da Am érica Latina.

Síl via M ol ina fal ou de s ua organização, o Fórum Bol iviano de M e io Am bie nte e D e s e nvol vim e nto (Fobom ade ). Se gundo e l a, o Fobom ade te m dive rs as áre as de atuação: infra-e s trutura, inte gração, m onitoram e nto das e m pre s as pe trol e iras , dívida da As s e m bl éia cons tituinte e da IIRSA e IFM s . Sil via dis s e ainda q ue o Fobom ade e s tá atual m e nte com um trabal h o forte no proce s s o de l uta contra o Com pl e xo do rio M ade ira.

M e rce de s Cane s e re pre s e nta a Cam panh a pe l a Re cupe ração da Sobe rania H idre l étrica do Paraguai (Cam paña por l a Re cupe ración de l a Sobe ranía H idroe l éctrica de lParaguay). O principalobje tivo de s s a cam panh a é garantir a s obe rania e ne rgética do Paraguai cons ide rando as h idre l étricas de Itaipu e Yacire tá fre nte aos gove rnos bras il e iro e arge ntino garantindo a l ivre dis ponibil idade de e ne rgia para o Paraguai q ue atual m e nte não ocorre . Toda e ne rgia não util izada pe l o Paraguai te m q ue s e r dis ponibil izada para Bras ile Arge ntina à cus to baixo. A cam panh a dis cute os be ne fícios e pre juízos , e as dívidas prove nie nte s de s tas h idre l étricas . D ife re nte m e nte de m uitos outros país e s da re gião, os principais cre dore s do Paraguai s ão s e us vizinh os . Tam bém anal is am os im pactos de proje tos de infra-e s trutura q ue s ão vol tados para a e xportação (por e xe m pl o: s oja e outros produtos agrícol as ) financiados pe l o BND ES. Al e xandra Al m e ida re pre s e nta a O NG do Eq uador Acción Ecol ógica e a Re de O il W atch q ue faze m m onitoram e nto de várias atividade s , principal m e nte a indús tria e xtrativis ta. Al e xandra e xpl icou q ue o Gove rno atualde u um duro gol pe nas e m pre s as /inve s tim e ntos dos EUA q ue tradicional m e nte tinh a a h e ge m onia no país .

No e ntanto, pe rce be u-s e q ue o m e s m o m ode l o continua s e ndo im pl e m e ntando e o q ue ocorre u de fato foi um a troca de control e dos Es tados Unidos por inve s tim e ntos /e m pre s as bras il e iras através principal m e nte do BND ES. São vários os proje tos : o e ixo m ul tim odalM anaus -M anta, a cons trução de proje tos h idre l étricos (pre vis tos a s e re m cons truídos pe l a e m pre s a O de bre ch t) e a Pe trobrás q ue te m dois bl ocos de ação, um a de produção e outra de ope ração, incl us ive de ntro de um parq ue nacionalim portantís s im o. E e s s e s inve s tim e ntos s ão q ue s tionados . A Pe trobrás , por e xe m pl o, corre o ris co de pe rde r s e u contrato no Eq uador por irre gul aridade s e viol açõe s da l e i no Eq uador, al ém de atuar e m áre as prote gidas , o q ue não pode faze r no Bras il . É um a dupl a m oral . O gove rno 13

Carlos Bedoya fala sobre o trabalho de sua organização no Peru

bras il e iro e s tá pre s s ionando o gove rno do Eq uador para não e nce rrar o contrato de atuação da Pe trobrás naq ue l e país e para continuar im pl e m e ntando e s s e s proje tos q ue têm tantos im pactos s ocioam bie ntais .

Be rve l y Ke e ne e xpl icou q ue re pre s e nta o Col e tivo Arge ntino D iál ogo 2000, o m ovim e nto s i de l os pue bl os q ue é o capítul o Arge ntino da ASC e a Re de Jubil e u Sul Am éricas . O D iál ogo 2000 trabal h a com dívida, pol íticas das IFM s e com ércio. A Re de Jubil e u SulAm éricas é um a re de de organizaçõe s , e é um a cam panh a de 17 país e s da Am érica Latina e Caribe da q uala Re de Bras ilfaz parte . O Jubil e u Sull uta contra as dívidas il e gítim as de fe nde ndo o fato de q ue os povos do Suls ão os ve rdade iros cre dore s de dívidas h is tóricas , s ociais e e col ógicas . O Jubil e u Sul tam bém s e e s força para im pul s ionar a auditoria da dívida na Am érica do Sule bus ca cons e guir união e ntre os povos do Sulpara pode r juntos com os parce iros com prom e tidos no norte na m e s m a l uta avançar. El al e m brou ainda q ue o Bras ilé pil oto na auditoria cidadã da dívida, e da im portância dos pl e bis citos com o ins trum e ntos de e ducação e m obil ização para faze r fre nte ao capitalfinance iro e aos proce s s os de e ndividam e nto, condicional idade s e o pode r das IFM s .

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A Plataforma BNDES

Apresentação: Carlos Tautz (IBASE e coordenação Rede Brasil)

Aprove itando o fato de q ue re pre s e ntante s de outros país e s citaram financiam e ntos do BND ES e m s e us país e s , Carl os iniciou s ua fal a re s gatando o trabal h o da Re de Bras ile m torno do BND ES. É im portante re s gatar e s s a dim e ns ão inte rnacionaldo Banco porq ue e l e é h oje , as s um idam e nte , um ins trum e nto de pol ítica e xte rna do Bras il . Is s o te m al gum as cons e q üências , pois na m e dida e m q ue s e as s um e q ue é um ins trum e nto finance iro é tam bém um ins trum e nto de pol ítica e xte rna do país , is s o de fine o tipo de pol ítica e xte rna q ue o Bras ilvai te r. Ainda m ais e m um a re gião onde a e s cal a de e conom ia do Bras ilé m uito grande .

Carl os e xpl icou q ue de s de a As s e m bl éia de 2005, a Re de Bras ilde finiu - e m conjunto com várias organizaçõe s , re s gatando o trabal h o de al gum as q ue te ntavam faze r abordage m m ais am pl a s obre o Banco –a incl us ão do BND ES no âm bito dos s e us e s tudos junto com as ins tituiçõe s tradicional m e nte trabal h adas pe l a Re de com o o Banco M undial , BID e FM I. Is s o ocorre u e m função das caracte rís ticas q ue o Banco vinh a adotando nos úl tim os anos e s ua re l e vância inte rna. É im portante caracte rizar q ue o BND ES é um banco nacionalde de s e nvol vim e nto e conôm ico e s ocial , fundado h á m ais ou m e nos 55 anos , q ue foi re s pons áve lpe l a pol ítica de s ubs tituição de e xportaçõe s do Bras il , pe l a indus trial ização na s e gunda m e tade do s écul o 21, e h oje é re s pons áve lpor q uas e 20% de todo o crédito dis poníve lno Bras ile te m um orçam e nto anual s upe rior ao do Banco M undial . Ape s ar de s e as s um ir ape nas com o m e ro re pas s ador de orie ntaçõe s do gove rno, é na prática um banco form ul ador de pol íticas públ icas , e q ue as col oca e m prática através da s ua capacidade de al avancage m da e conom ia bras il e ira. É um a ins tituição ch ave na m ode l age m do tipo de de s e nvol vim e nto de s s e país . Não é a toa q ue na década de 19 9 0, o gove rno bras il e iro e ntre gou ao BND ES a re s pons abil idade de m ode l ar e financiar a pol ítica de privatização de e s tatais e s tratégicas ne s s e país . Al gum as das m ais im portante s e m pre s as , ins trum e ntos de de s e nvol vim e nto do Es tado Bras il e iro, com o as e m pre s as de e ne rgia, te l e com unicaçõe s e m ine ração do porte da Val e do rio D oce , tive ram a m ode l age m da s ua privatização e l aborada e m e s tre ita col aboração com técnicos do BND ES, q ue de pois financiou a com pra de s s as m e s m as e m pre s as públ icas q uas e s e m pre por e m pre s as trans nacionais . É por is s o q ue a partir de 2005, a Re de Bras ilre s ol ve u faze r um e nfoq ue m uito e s pe cials obre e s s a ins tituição. Aprove itando o inicio do gove rno Lul ae a prom e s s a de um a pol ítica de am pl a participação s ocialne s s e gove rno, a Re de Bras ilprocurou o Banco para iniciar o diál ogo. Es s e diál ogo bus cava faze r com q ue o Banco re s ponde s s e ce rtas q ue s tõe s com as q uais várias organizaçõe s m e m bros e parce iras da Re de - trabal h am e q ue tradicional m e nte não s ão l e vadas e m conta no pl ane jam e nto e conôm ico, nas l inh as de financiam e nto e de de s e m bol s os do Banco. Carl os citou al gum as de s s as q ue s tõe s com o raça e e tnia, pol íticas de gêne ro e pol íticas s ocioam bie ntais - m e s m o s e ndo o Banco um financiador de grande s obras de infra-e s trutura, com e norm e s im pactos e m de te rm inadas áre as e te rritórios . No m áxim o o Banco h avia e l aborado al gum tipo de form ul ação s obre s ua capacidade de ge rar e m pre gos , até porq ue m ais de 40% do orçam e nto anualdo Banco ve m do Fundo de Am paro ao Trabal h ador (FAT) q ue é carim bado com a m is s ão de ge rar e m pre go. Então no m áxim o o q ue o Banco fe z foi pe ns ar s e u “S” de Socials ob e s s a dim e ns ão. As s im , q uando a Re de abordou o Banco, foi para dize r q ue o Banco não ve m dando ao “S” a 16

im portância m e re cida;o “S” de s ua s igl a é ape nas um apêndice incôm odo para a ins tituição. Não é por acas o q ue h is toricam e nte o Banco de s tina pe rce ntuais pífios do s e u orçam e nto (da orde m de 1-2% ) para o s e tor s ocial . Al ém dis s o, não s e q ue r ape nas q ue o Banco re -orie nte s uas pol íticas para q ue o “S” fiq ue m aior, com o tam bém dis cutir a dim e ns ão s ocioam bie ntalde cada financiam e nto do Banco.

Quando o Banco faz um e m prés tim o, é pre cis o s abe r q ue tipo de de s e nvol vim e nto e s s a financiam e nto induz para a re gião. Por e xe m pl o, s e o Banco faz um financiam e nto na Bah ia onde de acordo com o IBGE, pe l o m e nos 80% da popul ação é afro-de s ce nde nte , o Banco pre cis a te r um a pol ítica de raça e e tnia. O Banco pode ria e xigir q ue 80% tam bém dos ge re nte s da e m pre s a s e jam afro-de s ce nde nte s e s e não tive r capacidade na Bah ia de produzir pe s s oalq ual ificado naq ue l e m ontante , q ue o Banco tam bém financie a q ual ificação de s s e pe s s oal .

D urante e s s e proce s s o, dive rs as re uniõe s foram re al izadas e m 2005 e 2006 q uando s e inicia a cam panh a e l e itoralpre s ide ncialno Bras ile as q ue s tõe s m ais de fundo no Banco ficaram s us pe ns as de vido à e xpe ctativa de m udança na dire ção. Is s o e s friou a re l ação da Re de Bras ilcom o BND ES até por a Re de acre ditar q ue um a crítica de s te ins trum e nto do Es tado Bras il e iro num m om e nto de cam panh a el e itoral , pode ria s e r cl aram e nte util izada por aq ue l e s q ue de fe nde m a privatização do Banco e não é e s s a a apos ta da Re de . A Re de apos ta na radical ização do caráte r públ ico do Banco;de m ocratizar e não privatizar o Banco. O BND ES pre cis a s e r um ins trum e nto para re parar as de s igual dade s - de todos os tipos - do Bras il .

Em 2007, a e xpe ctativa de um a nova dire ção e a pos s ibil idade de col ocação das de m andas da Re de e ra m aior. No e ntanto, o ano foi iniciado com o l ançam e nto do

Carlos explicou que desde a Assembléia de 2005, a Rede Brasil definiu - em conjunto com várias organizações, a inclusão do BNDES no âmbito dos seus estudos junto com as instituições tradicionalmente trabalhadas pela Rede como o Banco Mundial, BID e FMI.

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PAC e de ntro do PAC o BND ES apare ce com um pape lce ntralfinanciando proje tos m uito controve rs os com o na áre a de e ne rgia: de s de proje tos de h idre l étricas até o financiam e nto m as s ivo de iniciativas de e tanol .

As s im s e ndo, e xis te um a nova conjuntura q ue l e va a Re de a im aginar a re tom ada do diál ogo com o BND ES - com o novo pre s ide nte - e m um novo patam ar. O diál ogo não pode m ais s e r s e torizado, s ó com a dire toria da áre a s ocial , s e m pe s o pol ítico, s e m capacidade de pautar age nda e inte rvir para de ntro do Banco, com o h avia s e ndo fe ito.

Ne s s e conte xto foi cons truída a “Pl ataform a BND ES” q ue e nvol ve u 27 organizaçõe s , re de s , fóruns e m ovim e ntos s ociais . A Pl ataform a faz um a aval iação das fragil idade s do Banco e s pe cial m e nte na áre a de trans parência e participação popul ar. Para cons truir e s s a Pl ataform a, a Re de procurou outras organizaçõe s para am pl iar a capacidade de incidir s obre o Banco, q ue agre gas s e m pe s o e capacidade de form ul ação - cada um a na s ua áre a - s uficie nte para pautar o Banco. Al gum as das organizaçõe s s ão M ST, M AB, CUT e Re de al e rta contra o D e s e rto Ve rde . A Pl ataform a faz um a aval iação do q ue o Banco ve m faze ndo e m vários cam pos e tam bém al gum as propos tas e m função do tipo de organização q ue a Re de bus cou.

Por e xe m pl o, a Re de Al e rta contra o D e s e rto Ve rde traz a q ue s tão de q ue o Banco viabil iza a trans form ação do país e m um a pl ataform a de e xportação de pape le ce l ul os e - um a indús tria q ue conce ntra re nda brutal m e nte , s e cone cta à l ógica do m e rcado inte rnacionale não às de m andas inte rnas caus ando grave s im pactos s ocioam bie ntais de dis putas de te rritório. Incl us ive , al guns re pre s e ntante s da Re de Al e rta não pude ram e s tar pre s e nte s na As s e m bl éia por e s tare m participando de ocupaçõe s no Es pírito Santo. As s im , a partir de três re uniõe s , al gum as q ue s tõe s im portante s q ue o m ovim e nto s ocialve m dis cutindo h á m uito te m po foram introduzidas : o Banco te m de não ape nas te ntar re duzir as de s igual dade s no país , com o tam bém form ul ar capacidade para financiar um a e conom ia pobre e m carbono para m udar o conte xto de m udanças cl im áticas .

Es s e grupo da Pl ataform a re al izou três re uniõe s –duas no Rio de Jane iro e um a e m Bras íl ia - e pos te riorm e nte um a com o pre s ide nte do Banco, Luciano Coutinh o apos tando na traje tória pol ítica de l e para garantir um a m aior abe rtura. Na re união do dia 9 de jul h o, com o pre s ide nte do BND ES, a Pl ataform a foi e ntre gue junto com um re s um o de cinco pontos iniciais para abrir a ne gociação. Na ocas ião, Luciano fe z um a rápida l e itura da Pl ataform a e e xpl icitou concordância com 80% do q ue e s tá e s crito e fe z um a critica à IIRSA dize ndo q ue é um a “iniciativa de proje tos dis pe rs os q ue não inte gra nada a nada”. Is s o é m uito im portante porq ue a crítica à IIRSA é ce ntralnos trabal h os da Re de Bras il .

"Existe uma nova conjuntura que leva a Rede a imaginar a retomada do diálogo com o BNDES. O diálogo não pode mais ser setorizado, só com a diretoria da área social, sem peso político, sem capacidade de pautar agenda e intervir para dentro do Banco, como havia sendo feito".

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Carl os citou os cinco s e tore s prioritários –pauta de curto prazo - de finidos na Pl ataform a: 1)A participação do pre s ide nte do BND ES, Luciano Coutinh o, no de bate s obre e s tratégias de financiam e nto ao de s e nvol vim e nto no prim e iro dia da VII As s e m bl éia da Re de Bras ils obre Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais , um a das s ignatárias de s te docum e nto.

2)A publ icação no s ite do BND ES da l is ta de todo os proje tos –incl uindo os proje tos privados - q ue re ce be ram financiam e nto dire to do BND ES, de acordo com os critérios s uge ridos ne s s e docum e nto (e ixo 1, ite m 4); 3)Iniciar o de bate s obre a apl icação das e xigências da LD O 2007; 4)Criação de um e s paço de inte rl ocução (e ixo 2, ite m 4), dire tam e nte vincul ado à Pre s idência do Banco, com pe l o m e nos s upe rinte nde nte s de todas as áre as , e não s om e nte vincul ados a um a dire toria, para de bate r as age ndas propos tas por e s te docum e nto; 5)O rie ntação para q ue e s te grupo inte rs e torialacim a citado de bata com re pre s e ntante s de s ta Pl ataform a BND ES a atuação do Banco no financiam e nto às s e guinte s áre as : s ane am e nto, e tanol , pape le ce l ul os e , inte gração re gionale h idre l étricas , te ndo com o re fe rência os critérios e parâm e tros s uge ridos por e s te docum e nto.

Carl os Tautz te rm inou s ua fal a s uge rindo q ue al gum as organizaçõe s portadoras de pre ocupaçõe s m uito forte s fize s s e m inte rve nçõe s de pois da fal a do Luciano: Re de Al e rta contra o D e s e rto Ve rde , M ovim e nto dos Trabal h adore s Rurais Se m Te rra (M ST), M ovim e nto dos Atingidos por Barrage ns (M AB), Ins tituto da M ul h e r Ne gra do Am apá (IM ENA), Articul ação de M ul h e re s Bras il e iras (AM B) e a Articul ação dos Povos Indíge nas do Norde s te , M inas Ge rais e Es pírito Santo (APO INM E).

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Debate sobre a Plataforma BNDES

M agnól ia Said (ESPLAR e coorde nação da Re de Bras il )l e m brou q ue a Re de de cidiu iniciar as dis cus s õe s e m torno do BND ES prim e iro e m níve lnacionalpara de pois partir para a anál is e da inte rve nção inte rnacionaldo Banco. As s im , a propos ta é, e m 2007, pre parar um a dis cus s ão col e tiva q ue pode s e r através de um s e m inário para cons truir um a Pl ataform a BND ES da Am érica Latina e um a age nda inte rnacionalde diál ogo com o Banco.

Ram ão Jardim (FO RM AD S) l e m brou q ue a s ocie dade te m pouco contato com os financiam e ntos do BND ES, principal m e nte os da áre a e ne rgética. El e citou o e xe m pl o do s e tor s ucroal cool e iro, no M ato Gros s o do Sulq ue conta com financiam e nto do BND ES, dis farçado com a e ntrada de capitalfinance iro e s trange iro e onde não e s tão s e ndo fe itos e s tudos de im pacto am bie ntalda áre a de im pacto ge ral . Faz-s e s ó da áre a de pl antaçõe s e não o raio de ação. Al ém dis s o, e xis te m im pactos na ge ração de e m pre go.

Lucia Gl oria Al e ncar de M agal h ãe s (Fórum Popul ar de Roraim a) fal ou s obre o m ode l o de financiam e nto e m Roraim a bas e ado na pl antação de acácia –um a árvore e s trange ira - para ce l ul os e . D e acordo com e l a, Roraim a é a úl tim a fronte ira agrícol a, e a pl antação de cana-de -açúcar tam bém vai ch e gar l á m as s ivam e nte . E o PAC, tam bém é im portante dis cutir de vido aos im pactos dos m e ga proje tos de infra-e s trutura q ue te oricam e nte obje tivam faze r a inte gração.

Rogério Cos ta (Fórum de D e fe s a da Z ona Cos te ira do Ce ará) l e m brou q ue a pl ataform a não conte m pl a os e m pre e ndim e ntos turís ticos q ue contam com re curs os do BND ES. Es s a atividade ge ra um a s érie de confl itos , atividade pote ncial m e nte de gradadora q ue de ve s e r conte m pl ada e m al gum m om e nto.

M arcos Arruda (PACS) s uge riu duas re fl e xõe s bás icas : o cam inh o do bal anço s ocial com o form a de control e do com portam e nto de um banco é pos te rior aos fatos , e nq uanto é pre cis o col ocar a im portância de s e faze r um trabal h o opos to q ue s ignifica trabal h ar com m e tas . Ne s s e s e ntido é im portante dial ogar com o BND ES s obre um s is te m a de m e tas para q ue a s ocie dade civilpos s a pre s s ionar e m onitorar o cum prim e nto de m e tas e conôm icas , s ociais e am bie ntais e nos cinco s e tore s ide ntificados com o prioritários na Pl ataform a, com o tam bém na áre a de trans parência e participação. O utro argum e nto q ue de ve s e r us ado com o Luciano é q ue s e ndo o Banco um financiador de s te porte , e l e pode us ar s ua l ógica de Banco públ ico para condicionar a l ibe ração de s e us e m prés tim os ao cum prim e nto das m e tas de form a pos itiva e não o q ue o Banco M undiale BID faze m .

Ade il s on Te l l e s (CUT) l e m brou m ais dois pontos da re união com Luciano Coutinh o.

Prim e iro o Luciano fal ou da ne ce s s idade de te r al iados e xte rnos da s ocie dade civil , para ve nce r a pos tura corporativa q ue pre dom ina no Banco h á al gum as décadas .

Se gundo, Luciano l e vantou q ue o control e s ocialdo Banco é im portante , te ndo e m vis ta o q uadro de e s tabil idade finance ira no Bras ile os l ucros q ue os bancos privados tradicionais vêm cons e guindo o q ue os l e va a ol h ar com inte re s s e para e s s e nich o de m e rcado q ue re pre s e nta o BND ES. O utra q ue s tão col ocada por Ade il s on, foi a ne ce s s idade de o Banco im por condiçõe s de m e tas s ociais com o a dim inuição de acide nte s de trabal h o e a form al ização do trabal h o para àq ue l es q ue s ão tom adore s de e m prés tim os .

Luis Fe rnando Novoa (ATTAC) l e m brou q ue na prática o BND ES é um e l e m e nto ativo no de s e nh o do m ode l o de de s e nvol vim e nto, us ando o Bras ilcom o um a

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e s pécie de pivô do capital is m o h e m is férico, pois aq ui e s tão as grande s trans nacionais da Am érica Latina, o m aior m e rcado do contine nte e , portanto é daq ui q ue s e te m q ue pe ns ar o proce s s o de re gional ização, de incorporação dos te rritórios e dos m e rcados , a partir de s s a Nação. D e s ta form a o BND ES, um banco nacionalé tam bém um banco inte rnacionaldos s e tore s h e ge m ônicos do capital is m o bras il e iro e s ubs idiário das trans nacionais q ue re ce be m um a fatia grande dos re curs os do BND ES, m as tam bém as trans l atinas (m ul tinacionais bras il e iras ) e das e s tatais faze ndo s uas prim e iras e s e gundas vítim as . Não s ão os país e s da Am érica Latina q ue s ão as prim e iras vítim as de s s e m ode l o. O Bras ilé a prim e ira vitim a porq ue e s s e m ode l o conce ntrador e corporador re força o padrão e xpl orador s ocial , te rritoriale am bie ntalq ue ch e ga até aos vizinh os . Por is s o a unidade é pre e m ine nte para com bate r e s s e m ode l o q ue é articul ado tam bém nos país e s e gove rnos vizinh os . A Pl ataform a é im portante para vis ibil izar is s o. O Eixo s obre trans parência ataca a caixa pre ta do BND ES, de um "públ ico"tão profundam e nte privatizado q ue não s e publ iciza. É obrigar o Banco a e xpor o q ue e s tá faze ndo e m nom e de q ue m . O Eixo s obre participação força o banco a jus tificar as atuais prioridade s de program as e pol íticas s e toriais , obriga o banco a de m ons trar q ue m control a os proce s s os de im pl antação/e xe cução dos proje tos . O Eixo 03 de fine critérios e parâm e tros para o financiam e nto públ ico (te rritoriais , s ocioam bie ntais , cl im áticos , gêne ro/e tnia, trabal h o/re nda) q ue s ó s e rão cons ol idados q uando e s tive rm os e m outro patam ar de l utas , por is s o s e rve m de h orizonte re fe re ncial . O Eixo 04 das pol íticas s e toriais aponta para a contram ão das "pol íticas apl icadas "pe l o Banco, as s e toriais . Trata-s e de propor um a ope ração re ve rs a de anti-privatização e anti-ol igopol ização: infra-e s trutura s ocial , agricul tura fam il iar/agroe col ogia, pe q ue no grande crédito, e ne rgias al te rnativas e inte gração dos povos , ou s e ja, a pol ítica do outro BND ES, do outro Bras ilq ue q ue re m os . A inte gração q ue s e propõe é através da IIRSA e do PAC q ue re produz a l ógica da IIRSA. Incl us ive , Luciano Coutinh o diz e m s e u dis curs o de pos s e q ue o PAC é

Novoa lembrou que na prática o BNDES é um elemento ativo no desenho do modelo de desenvolvimento, usando o Brasil como uma espécie de pivô do capitalismo hemisférico.

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im pre s cindíve lpara o Bras il .

Lucídio Bical h o Barbos a (INESC) l e m brou q ue e s s e ano é o ano q ue o gove rno pre para o Pl ano Pl urianual(PPA) 2008-2011 q ue re pre s e nta o pl ane jam e nto das obras de form a m ais inte grada incl uindo PAC e IIRSA. Por is s o e l e s uge riu q ue a Re de Bras ilfiq ue ate nta ao e nvio do PPA e m 31 de agos to para te ntar faze r um a incidência pol ítica s obre e s s e pl ano. Al ém dis s o, convidou a Re de Bras ile outras organizaçõe s para s om ar e s forços na re al ização de um s e m inário e m s e te m bro s obre o PPA e s uas im pl icaçõe s , e a pre s e nça da Re de Bras ilé im portante para l e var o de bate s obre o BND ES. Inácia M aria de Sous a (AGD S) pe diu para q ue o Luciano Coutinh o abordas s e a q ue s tão de s ane am e nto e e ne rgia al te rnativa.

Carl os Be doya (Latindadd) s audou a iniciativa da Pl ataform a e re s s al tou q ue e l a pode s e rvir tam bém para a criação do Banco do Sul . Carl os l e m brou tam bém dos proje tos da IIRSA q ue te m três s aídas pe l o Pe ru –norte , ce ntro e pe l o s ul- e q ue s ão financiados por nós e e xe cutados por e m pre s as bras il e iras bus cando a s aída rápida dos produtos principal m e nte da Am azônia Bras il e ira pe l o pacífico s e m cons ide rar o de s e nvol vim e nto s ub-nacionaldo Pe ru. As s im , Carl os pe rguntou s obre a pos s ibil idade de criar um cons e l h o de m ovim e ntos s ociais q ue pos s a te r não s ó voz com o tam bém voto de ntro do BND ES para tratar do Banco do Sul , da IIRSA e para dis cutir q ue inte gração q ue re m os .

Carl os Tautz com e ntou as q ue s tõe s l e vantadas l e m brando q ue m uitas de l as pre cis am s e r re s pondidas pe l o próprio Banco: - El e e xpl icou q ue de fato a q ue s tão do turis m o não foi ins e rida, as s im com o outras q ue s tõe s com o o tráfico e e xpl oração s e xualde pe s s oas tam bém não, e q ue é ne ce s s ário de agora e m diante garantir e s s a incl us ão através da atual ização da Pl ataform a.

- Sobre os s is te m as de m e tas e a ne ce s s idade de inve rte r a l ógica, Carl os concordou q ue não bas ta s ó dis cutir os im pactos , pre cis am os dis cutir o m ode l o induzido através de critérios e m e tas .

- Em re l ação ao PPA, a Re de ainda não fe z e s s a dis cus s ão, m as acre dita q ue o INESC pode auxil iar no s e ntido de incorporar o PPA na pl ataform a.

- A áre a de s ane am e nto e s tá e ntre as prioridade s do diál ogo com o Banco. O BND ES s e m pre afirm ou não te r e s s a atribuição, pas s ava para outros age nte s com o a Caixa Econôm ica e o Te s ouro, porém de s tinava re curs os para as Parce rias -Públ ico-Privadas (PPPs ). Es s a fal ta de atribuição na áre a de s ane am e nto é um a fal ácia. Tanto q ue q uando o PAC foi l ançado e o s ane am e nto ide ntificado com o im portante , im e diatam e nte o Banco dis ponibil izou R$9 bil h õe s para o s e tor.

- Sobre as e ne rgias ditas “al te rnativas ”, Carl os citou q ue o te rm o “al te rnativo” para e l e é pe jorativo –al te rnativa a q uê?H á trinta anos o ál coolcom bus tíve l tam bém e ra um a al te rnativa ante s do Es tado bras il e iro tom ar a de cis ão de dar viabil idade técnica e e conôm ica. El e pode faze r o m e s m o tipo de apos ta e dar viabil idade técnica e e conôm ica a vários outros tipos de fonte s e ne rgéticas com o a e ól ica, s ol ar e financiar um a pol ítica públ ica de e conom ia de e ne rgia.

Is s o e vitaria a cons trução de um as de z us inas igualas do rio M ade ira e outras tantas nucl e are s . Em função da im portância q ue adq uire o te m a das m udanças cl im áticas , o s e tor de e ne rgia te m q ue s e r abordado não com o um a oportunidade de ne gócio, m as com o um s e tor ch ave para de finir q ue tipo de 23

de s e nvol vim e nto o país vai te r. M as Carl os l e m brou tam bém q ue os inte re s s e s s ão pode ros os . No cas o do Com pl e xo do rio M ade ira, por e xe m pl o, q ue s ofre u re s s al vas até do IBAM A, ante s m e s m o de te r l ice nciam e nto am bie ntal , de te r a viabil idade das us inas afirm ada, o Banco s aiu na fre nte dize ndo q ue vai financiar 85% . E onde e s tá a anál is e de ris co e da capacidade de pagam e nto do tom ador de e m prés tim o al ém da aval iação dos im pactos para al ém das fronte iras do Bras ilq ue não e ntram na aval iação do Banco?Qual q ue r banco faz is s o. Aí o Banco atribuiu para os outros s e tore s do gove rno e s s a re s pons abil idade . M as o Banco pre cis a s e r re s pons abil izado pe l os s e us inve s tim e ntos . Is s o s e ve rifica tam bém no s e tor de pape le ce l ul os e financiado pe l o BND ES, q ue te m tam bém participação acionária nas e m pre s as q ue financia. El e viabil iza a pl ataform a de e xportação de pape le ce l ul os e ;is s o não ocorre ria s e m a participação do BND ES. - Na áre a de Inte gração, e s s e é um probl e m a grave . Com o dito no início, o ins trum e nto de pol ítica inte rnacionaldo Bras ilé um e nte finance iro. Is s o de fine inte re s s e s , um a l ógica, m e tas e form ato das re l açõe s e xte riore s . Com o e m outras áre as , o Banco não s e as s um e com o ins trum e nto de pol ítica públ ica. Até pouco te m po atrás os inte rl ocutore s da Re de Bras ilno Banco afirm avam q ue o BND ES não financiava a IIRSA. Is s o é fal s o. O Banco te m um a carte ira de proje tos e um s e tor de dicado a financiar a e xportação de produtos e s e rviços de e m pre s as do Bras ilno e xte rior e s e propõe a financiar as h idre l étricas do rio M ade ira - grande obra da IIRSA. Que tipo de de s e nvol vim e nto para a re gião o BND ES e s tá financiando?O Banco e s tá financiando um a inte gração re gionalq ue pos s ibil ita na ve rdade a inte gração dos m e rcados (por e xe m pl o: o m e rcado de pape le ce l ul os e bras il e iro q ue e s tá cone ctado ao m e rcado inte rnacionalde s s e s e tor q ue cre s ce a 5% ao ano).

- Sobre o Banco do Sul , a Re de Bras ilcom e çou de form a m uito tím ida a dis cutir o as s unto, e m bora re conh e ça a oportunidade h is tórica dis s o já q ue é um a ins tituição q ue e s tá s e ndo criada agora pos s ibil itando - e m te s e - um a m aior capacidade de inte rve nção. A Re de te ntou incl us ive m arcar um a re união com o M inis tério da Faze nda durante a As s e m bl éia e não cons e guiu, porq ue o gove rno Bras il e iro é particul arm e nte fe ch ado a e s s e tipo de dis cus s ão. O gove rno te m um a pos ição m uito dúbia, diz q ue e s tá de ntro, apos ta, m as não torna is s o públ ico. Que m diz is s o é o M inis tério da Faze nda, m as q ue m pre cis a dize r is s o é o Pre s ide nte da Re públ ica.

A participação do Bras ilte m s ido m ais form aljá q ue não pode ficar fora, m as não inve s te . Se a ge nte cons e guir um a articul ação inte rnacionalpara incidir e col ocar propos tas , dificil m e nte vai s e r através do gove rno bras il e iro. O Banco do Suls e contrapõe aos inte re s s e s bras il e iros e das e l ite s q ue de fine m a dinâm ica do país .

M as e nq uanto organizaçõe s da s ocie dade civilé pre cis o dis cutir e atuar e m re l ação ao Banco do Sulcom o tam bém à conjuntura finance ira inte rnacional .

- Em te rm os de cons e l h o, o cons e l h o adm inis trativo do Banco –do q uala CUT participa –q ue te m pape lpouco e fe tivo, re fe re nda de cis õe s q ue a dire toria do Banco tom a, não te m o pe s o q ue pode ria te r. Pode m os incl us ive propor ao Banco a re e s truturação de s s e cons e l h o.

- Sobre a IIRSA, al ém de todas as q ue s tõe s l e vantadas , a IIRSA pode s ignificar um a nova onda de e ndividam e nto da re gião. Com o Guido M ante ga e nq uanto pre s ide nte do BND ES e m 2005 dis s e , re curs os finance iros para a IIRSA não fal tam ;o q ue fal ta é garantia. Exis te dis ponibil idade de re curs os , capacidade técnica de l ibe ração de re curs os , e m pre s as e outros age nte s finance iros inte re s s ados e m participar;s ó fal tam garantias q ue de pe nde m de ne gociaçõe s com gove rnos . Por is s o o Com pl e xo do rio M ade ira é ch ave ne s s e m om e nto. Rom pe ndo as barre iras do Com pl e xo q ue é o m aior proje to da IIRSA, re s ol ve ndo os probl e m as do im pacto na Bol ívia, abre -s e a pos s ibil idade de todos os de m ais proje tos s e re m im pl e m e ntados rapidam e nte .

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Apresentação: Financiamento ao desenvolvimento e a Plataforma BNDES: Luciano Coutinho, presidente do BNDES

Ante s do pre s ide nte do BND ES, Luciano Coutinh o, iniciar s ua e xpos ição, Carl os Tautz l e vantou al gum as q ue s tõe s s obre o proce s s o de diál ogo com o Banco e a cons trução da Pl ataform a, incl us ive l e ndo a age nda de curto prazo de finida no docum e nto, re s s al tando a im portância do Banco incorporar as pre ocupaçõe s da s ocie dade civil . Al ém da age nda de curto prazo, Carl os l e m brou as de m andas da CUT e m te rm os de e vitar os acide nte s de trabal hoe a form al ização do trabal h o. Al ém dis s o, Carl os col ocou ainda a dive rs idade das organizaçõe s e m ovim e ntos e m te rm os re gionais e te m áticos , m e m bros da Re de Bras ile parce iros pre s e nte s na As s e m bl éia, não ape nas do Bras il com o tam bém de outros país e s . Es s e s re pre s e ntante s de outros país e s da Am érica do Sulam pl iam a de m anda ao BND ES já q ue col ocam re s s al vas ao tipo de financiam e nto q ue o Banco faz ne s s e s país e s pe gando todo o e s copo de atuação do Banco incl us ive para fora do Bras il .

Luciano Coutinh o, Pre s ide nte do BND ES, iniciou s ua fal a re s s al tando o fato q ue l e u com toda ate nção e cuidado a Pl ataform a e q ue e xis te um grau de concordância de l e com o docum e nto m uito grande tal ve z m ais de 80% . As dive rgências s ão pe q ue nas . Luciano e xpl icou q ue concorda profundam e nte com as dire trize s fundam e ntais da Pl ataform a, com a ne ce s s idade de bus car um de s e nvol vim e nto s ocial m e nte igual itário capaz de re duzir as de s igual dade s s ociais , de gêne ro, raça, de re nda, e re gionale q ue re col oq ue o país e m um a tril h a de cre s cim e nto não ape nas q uantitativo, m as q ue m e l h ore a q ual idade de vida, e am pl ie a bas e de oportunidade s das pe s s oas . O utra grande dire triz m e ncionada por Luciano - com a q uale l e dis s e te r convicção é a ne ce s s idade de s e te r um de s e nvol vim e nto am bie ntal m e nte s us te ntáve l .

Es s e de s e nvol vim e nto pre cis a e nfre ntar as q ue s tõe s fundam e ntais q ue o aq ue cim e nto cl im ático im põe à s ocie dade , e m fre nte às q uais o Bras ilnão pode de ixar de te r um a pos ição firm e , protagonis ta dando re s pos tas e fe tivas aos de s afios q ue s e col ocam no cas o do Bras ile s pe cificam e nte : com re l ação à m atriz e ne rgética, à Am azônia, aos grande s biom as e os s is te m as e col ógicos bras il e iros e a s ituação am bie ntalnas grande s cidade s . El e re s s al tou q ue s e s e nte abs ol utam e nte s intonizado com e s tas duas grande s orie ntaçõe s . Um a te rce ira grande orie ntação com a q ualLuciano tam bém dis s e concordar é a bus ca pe l a inte gração da Am érica do Sulatravés de um proce s s o de fortal e cim e nto dos l aços do Bras ilcom a re gião. Luciano ainda dis s e s e s ol idarizar com o fato de q ue o de s e nvol vim e nto bras il e iro de va s e r e ndóge no, bas e ado nos re curs os e pote nciais do povo bras il e iro, de baixo para cim a, s obe rano e s ol idário, s upe rando a te ndência m ode rna à fragm e ntação ao individual is m o, s e ndo s us te ntáve lpara q ue os s is te m as am bie ntais s e jam inte grados às pol íticas de de s e nvol vim e nto do país .

Trans parência Coutinh o continuou re s s al tando q ue cons ide ra a inte rl ocução da s ocie dade civilcom o BND ES s audáve lpara re novar o Banco, s e us q uadros , s ua dire ção, l e vando a com pre e ns ão da s ocie dade e de s e us de ve re s de banco públ ico q ue de ve pre s tar contas à s ocie dade . D is s e ainda q ue a razão de e xis tir do Banco s ão obje tivos de inte re s s e públ ico. Convicção da util idade de s te diál ogo e da ne ce s s idade do BND ES m e l h orar, e irá m e l h orar ainda m ais não s ó a inte rl ocução m as a adoção de proce s s os m ais trans pare nte s . É fácile não é fácilao m e s m o te m po porq ue im pl ica q ue o Banco te nh a s is te m as de inform ação s uficie nte m e nte de s e nvol vidos para il um inar as pe ctos atual m e nte não il um inados . O BND ES te m um s is te m a de inform ação razoáve lpara a

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aval iação dos im pactos das s uas ope raçõe s e nq uanto a criação de e m pre go. Is s o é naturalporq ue as ce ntrais s indicais e s tão pre s e nte s no s e u cons e l ho adm inis trativo e porq ue o Banco é fundam e ntal m e nte financiado pe l o FAT. Is s o im pl ica q ue as ope raçõe s do BND ES s e jam ge radoras de e m pre go e q ue as ge raçõe s de e m pre go e re nda s e jam m onitoradas . Por is s o o Banco de s e nvol ve u um a m e todol ogia. A trans parência dis s o de ve s e r m e l h orada. D e s ta form a, para q ue o Banco pos s a m e l h orar a trans parência e m re l ação aos im pactos am bie ntais , de gêne ro, raça e e tnia, is s o pre cis a e s tar traduzido e m um s is te m a de inform ação q ue é um proce s s o q ue não é fácilde faze r da noite para o dia.

Em re l ação aos as pe ctos re gionais , Luciano Coutinh o citou q ue h ouve um avanço parcialna publ icação de todos os e m prés tim os para o s e tor públ ico financiados pe l o BND ES, m as os proje tos pre cis am s e r re gional izados . Ainda e m re l ação aos proje tos privados , h á um grupo jurídico e s tudando o q ue pode e de ve s e r divul gado e o q ue de ve s e r cons ide rado s igil o bancário, já q ue o BND ES não pode e xpor ao públ ico a intim idade finance ira das e m pre s as . As s im , de acordo com Luciano, o Banco e s tá pondo e m m arch a um proce s s o para s e tornar m ais trans pare nte .

D e ntro de s s a s intonia com a Pl ataform a, o pre s ide nte do BND ES e xpl icou q ue e s tá iniciando um proce s s o de pl ane jam e nto e s tratégico para o BND ES de vido ao fato

Coutinho disse que concorda com as diretrizes da Plataforma, com a necessidade de buscar um desenvolvimento socialmente igualitário capaz de reduzir as desigualdades sociais, e que recoloque o país em uma trilha de crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas

q ue e l e cons ide ra o atualpl ane jam e nto não tão de s e nvol vido q uanto e l e gos taria, é ine ficie nte . H á um novo dire tor de pl ane jam e nto q ue vai com andar o de s e nvol vim e nto do pl ane jam e nto, tanto corporativo para o próprio Banco – q ue q ue s tione q ualo pape ldo Banco, o q ue e l e de ve de s e m pe nh ar no futuro diante das trans form açõe s te cnol ógicas , indus triais , finance iras , am bie ntais – e q uais s ão as m udanças e ajus te s q ue a e s trutura, a ope ração do Banco pre cis a re al izar para cum prir os de s afios de s te novo pape l . Es s as não s ão pe rguntas de curto prazo, porq ue s e e nte nde rm os o BND ES com o ins trum e nto de Es tado e não ape nas de gove rno, várias de s s a pe rguntas pre cis am s e r

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re s pondidas de form a re publ icana, de m ocrática q ue ul trapas s a inte re s s e s de gove rnos , q ue ol h e ao l ongo prazo q ualé o pape ldo Banco. Es s e proce s s o de pl ane jam e nto pode rá s e be ne ficiar de m ane ira e xpre s s iva da Pl ataform a BND ES apre s e ntada por vocês . O pl ane jam e nto do BND ES não pode ignorar, ao contrário, de ve incorporar e l e m e ntos im portante s de s ta pl ataform a. Luciano s e com prom e te u a traze r a e q uipe do Banco e ncarre gada de s ta form ul ação –várias s upe rinte ndências , diál ogo m ais am pl o conform e s ol icitado pe l a Pl ataform a para organizar um a dis cus s ão q ue bus cará aproxim ar e s te pl ane jam e nto e s tratégico das dire trize s da pl ataform a. Ainda dis s e q ue s e s e nte confortáve l e m faze r is s o, porq ue , e m bora te nh a dive rgência e m de te rm inados pontos e s pe cíficos , não te m dive rgência com re l ação às dire trize s ce ntrais . O diál ogo de ve s e r fe ito para q ue o Banco pos s a dize r no fim , q ue o pl ane jam e nto e s tratégico incorporou a vis ão, e a cons trução da s ocie dade organizada nas s uas dive rs as dim e ns õe s .

Luciano continuou com e ntando outros pontos da age nda de curto prazo: D e s e nvol vim e nto re gionale a LD O No q ue diz re s pe ito ao pl ano re gional , é conh e cido e re conh e cido q ue h á um a conce ntração das ope raçõe s do BND ES nas re giõe s e Es tados m ais de s e nvol vidos , no Sude s te . Es s a conce ntração e ra e xce s s iva e m São Paul oe m ais re ce nte m e nte s e am pl iou no Rio de Jane iro de vido aos grande s proje tos no Es tado, q ue ve m ganh ando grande de s taq ue , o q ue é al go re l ativam e nte pos itivo porq ue re pre s e nta um a de s conce ntração de ntro do Sude s te . M as no conjunto do país , as re giõe s Norde s te e Norte s ão s ub-aq uinh oadas no BND ES. O Ce ntro O e s te –por caus a do agrone gócio –até captura al gum pe s o nas ope raçõe s . O q ue pre ocupa m ais é o Norde s te e o Norte . No Norde s te e s tão 30% da popul ação bras il e ira, e um a re nda pe r capita pouco abaixo da m e tade da re nda pe r capita do país . O Norde s te pe l a pobre za, pe l a e xcl us ão, pe l a ne ce s s idade de ge rar atividade s . A re gião norte é im portante tam bém na q ue s tão s ociale am bie ntal , m as l á e xis te outro tipo de de s afio q ue é a Am azônia.

O BND ES é um Banco, e ntão com o banco não te m –s al vo 1/2% dos l ucros re curs os a fundo pe rdido. El e ope ra com o um Banco te m q ue e m pre s tar. Por m ais favore cidas q ue s e jam as l inh as , e te m os trabal h ado para re duzir as taxas de juros de l ongo prazo (TJLP) e m e l h orar os critérios para os financiam e ntos re gionais , ainda as s im , s e o BND ES não tive r um a atitude m ais proativa, e l e não vai cons e guir atuar m ais no Norde s te . A BND ES pre cis a de m ais iniciativa e m re l ação ao Norde s te , bus cando ge rar oportunidade s , ajudar os gove rnos l ocais , bus cando m ais s intonia com as organizaçõe s l ocais .

Luciano com e ntou q ue de s de q ue e ntrou no BND ES, e s tá e s truturando na pre s idência do Banco, um a e q uipe de de s e nvol vim e nto l ocale re gional , q ue te rá autoridade para coorde nar e ntre áre as do Banco - q ue é m uito s e torial- a ação re gional . Es tão final izando um ins trum e nto de ge ore fe re nciam e nto q ue vai pe rm itir m ape ar - e m níve lde m unicípio - todos os inve s tim e ntos de infrae s trutura. Exis te m vários inve s tim e ntos de infra-e s trutura do PAC, com o por e xe m pl o, a fe rrovia trans norde s tina, portos , rodovias , q ue te m im pacto te rritorial re l e vante . É pre cis o s abe r onde e s tão e s s e s proje tos . A inte nção de pois é s upe rpor ne s te s m apas os proje tos dos Es tados financiados pe l o BND ES, os proje tos nas áre as m e tropol itanas –s ane am e nto, trans porte col e tivo –e os proje tos privados . Is to vai indicar onde e s tá aconte ce ndo al gum 28

Segundo Luciano Coutinho, o diálogo com a sociedade civil é importante, e existe a necessidade do BNDES de melhorar não só a interlocução, mas a adoção de processos mais transparentes.

de s e nvol vim e nto e s pontâne o, e para s abe r as áre as onde não e xis te m inve s tim e ntos e atividade s , e q ue s e jam tam bém áre as onde te m popul ação. Es s as de ve m s e r as áre as de pobre za, de Índice de D e s e nvol vim e nto H um ano (ID H ) m ais baixo. Com o Banco de D e s e nvol vim e nto, o grande de s afio é s e pe rguntar o q ue s e pode faze r para criar al te rnativas s us te ntáve is de de s e nvol vim e nto e conôm ico ne s s as áre as .

Para is s o é pre cis o ol h ar as atividade s e os arranjos produtivos l ocais e col ocar tam bém no m apa. As s im vai s e r pos s íve laval iar s e os arranjos produtivos l ocais pre e nch e m as atividade s m ínim as ne ce s s árias para o de s e nvol vim e nto, ou s e rá q ue é pre cis o de s cobrir form as criativas de ge rar novos arranjos produtivos . O nde e s tão as iniciativas de agricul tura fam il iar, de s e rviços , onde e s tão os pól os de atividade s de confe cção, de ovino-caprino-cul tura nas pe q ue nas cidade s . É pre cis o ol h ar as atividade s q ue as com unidade s de baixa re nda pode m de s e nvol ve r e bus car m e canis m os para apoiá-l as .

O BND ES pre cis a te r m ais parce rias com o Banco do Norde s te . Es s e é um de s afio.

O BND ES foi conce bido para s e r um grande Banco de fom e nto para grande s proje tos . Te m um s upe r prédio no Rio de Jane iro, m as não te m ne nh um a agência e m outro l ocal . Não te ria com o o BND ES de s e nvol ve r um a re de com o o Banco do Bras ile da Caixa Econôm ica, e ntão faz s e ntido o BND ES util izar agências de fom e nto re gionais , e s taduais e m unicipais , coope rativas , e ntidade s da s ocie dade civilorganizada q ue pos s am ajudar o BND ES a re pas s ar o crédito barato de m ane ira e ficie nte , com o ope rar o m icro-crédito. Por is s o é im portante a e xis tência do m ovim e nto s ocialq ue pos s a pre s s ionar as agências e s taduais por trans parência, corre ção e e ficiência. M e l h orando e s s as agências vai ajudar o BND ES a te r m ais capil aridade .

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Al ém dis s o, o BND ES e s tá te ntando m e l h orar um ins trum e nto criativo inte re s s ante q ue é o cartão BND ES, um cartão de cre dito para pe q ue nas e m pre s as . Te m um probl e m a prático q ue com o Banco públ ico, o BND ES não pode dar crédito às e m pre s as s e m o CND - Ce rtidão Ne gativa de D ébito –q ue a m aioria das pe q ue nas e m pre s as não te m . Não é fácilm udar is s o com ve l ocidade , m as é pre cis o um a atuação firm e e pe rm ane nte para ir m udando e s s a re al idade nos Es tados .

Em re l ação à Am azônia, e xis te outra pre ocupação. A franja e ntre a fl ore s ta e a áre a de de pre dação da fl ore s ta m ovida pe l o ne gócio dos guze iros , m ade ire iros , s oja, pe cuária, q ue ve m de vas tando a fl ore s ta. É pre cis o criar al te rnativas s us te ntáve is de de s e nvol vim e nto. É pre cis o te r um zone am e nto e conôm icoe col ógico –e m bora não s e ja re s pons abil idade do BND ES e l e pode ajudar os e nte s do gove rno a faze r - para ajudar o de s e nvol vim e nto te rritorialdo Bras ilde um a m ane ira com patíve lcom a pre s e rvação am bie ntalcriando novas atividade s dando e m pre go e re nda às popul açõe s .

Sane am e nto: D e acordo com o Luciano Coutinh o, o BND ES e ngajou-s e de form a de cidida no program a do Gove rno Lul a de s ane am e nto, urbanização de fave l as , s ane am e nto am bie ntale h abitação de inte re s s e s ocialA e s cal a da participação do BND ES no s ane am e nto vai s ubir m uito. Al ém dis s o, o BND ES e s tá te ntando ajudar várias e m pre s as de s ane am e nto e s tatais a m ode rnizar-s e para q ue pos s am virar m utuárias do Banco.

Etanol : O Luciano e xpl icou q ue re ce be u um a s ol icitação e orie ntação do Pre s ide nte da Re públ ica para q ue s e e ngaje pe s s oal m e nte para q ue a onda de inve s tim e nto e m e tanolre s pe ite os dire itos do trabal h o, q ue não conte m porize com ne nh um a form a de trabal h o e s cravo, q ue introduza l im ite s e q ue o Banco não financie proje tos q ue com pactue m com o de s re s pe ito ao trabal h o. E q ue h aja com patibil ização na pol ítica de e tanolcom a s us te ntabil idade am bie ntal–daí a im portância do zone am e nto e conôm ico - e col ógico q ue ol h e as condiçõe s do us o da água, dos re curs os e de e ne rgia. Cas o o BND ES não s e ja capaz de de s e nvol ve r um program a de bioe ne rgia s ocial m e nte e e col ogicam e nte s us te ntáve lnão vai s e r pos s íve lapre s e ntá-l o com o program a de de s e nvol vim e nto. Exis te ainda a pre ocupação da com patibil idade do program a com a s us te ntação de al im e ntos , s e gurança al im e ntar. Exis te um grupo de trabal h o anal is ando os proje tos re l acionados ao e tanol , e o Banco s e parou um program a e s pe cífico para te r um re s pons áve l , um de partam e nto de biocom bus tíve l .

Se tor de ce l ul os e e pape l : Para o Luciano, e s s e s e tor pre cis a te r re gras de re s pons abil idade s ociale am bie ntal . O de s e jáve ls e ria a criação de um novo m ode l o de de s e nvol vim e nto fl ore s tal , onde s e ja pos s íve la pe q ue na proprie dade fl ore s talcom binada com outras cul turas . Acre ditam os q ue a atividade fl ore s tal pos s a faze r parte de um novo de s e nh o de agricul tura, incl us ive da agricul tura fam il iar, re s pe itando a biodive rs idade , com binada com outras al te rnativas para q ue de ixe de s e r um a atividade e s tritam e nte das grande s e m pre s as , grande s e xte ns õe s de te rra e proprie dade . Pode s e r m uito favoráve lintroduzir o e ucal ipto e m áre as de gradadas por m ine ração e pe cuária abandonadas no Norte , de s de q ue is s o s e ja fe ito e m um novo m ode l o s ociale am bie ntal m e nte s us te ntáve l , onde não s e ja pre te xto para não cons e rvar, não obs e rvar re s e rvas e condiçõe s 30 s ociais ou não am pl iar a m ata nativa.

Luciano abordou o setor de celulose e papel e disse que é preciso criar regras de responsabilidade social e ambiental.

O desejável seria a criação de um novo modelo de desenvolvimento florestal. Quanto a hidreletricidade afirmou ser uma questão delicada, principalmente na Amazônia, e que os requisitos ambientais precisam ser cuidadosamente estudados.

H idre l e tricidade : Em re l ação a e s s e s e tor, Luciano Coutinh o dis s e q ue e nte nde q ue e s s a é um a q ue s tão de l icada principal m e nte na Am azônia e q ue os re q uis itos am bie ntais pre cis am s e r cuidados am e nte e s tudados . Por outro l ado e s s a é um a dis cus s ão de grande inte re s s e da s ocie dade bras il e ira, no s e ntido de anal is ar com o ge rar e ne rgia s uficie nte , com o a m atriz e ne rgética bras il e ira vai s e r com pos ta. Pe s s oal m e nte , Luciano dis s e q ue o BND ES pode e de ve e ngajar-s e e m duas iniciativas q ue s ó ajudam a m itigar os probl e m as : - Inve s tir m ais e m program as de e ficiência e cons e rvação de e ne rgia nas re s idências , e q uipam e ntos de e l e trodom és ticos m ais e ficie nte s , m aiore s us o de painéis s ol are s , l âm padas m ais e ficie nte s . H á um a age nda de poupança de e ne rgia. Es s a age nda pode s e rvir para o s e tor indus trialtam bém .

- Ene rgias l im pas al te rnativas . Criar pol íticas de financiam e nto e de s e nvol vim e nto da indús tria de e q uipam e nto para as e ne rgias l im pas com o e ól ica e s ol ar te re m m ais força na m atriz e ne rgética.

Carl os Tautz q ue s tionou q ue m s e rá a pe s s oa e s pe cífica re s pons áve lpe l a inte rl ocução com o Banco, q uando pode m m arcar a prim e ira re união e q uanto te m po vai l e var para os proje tos privados s e re m dis ponibil izados ?

Luciano Coutinh o atribuiu ao s e u ch e fe de gabine te , q ue de ve ch e gar e m de z dias , a tare fa de s e r o inte rl ocutor com a s ocie dade civil . Enq uanto is s o, Fábio Ke e rtje s e rá e s s e inte rl ocutor. Sobre a divul gação dos proje tos , o pre s ide nte do Banco e s tá aguardando a s uge s tão do grupo de trabal h o e do jurídico. Luciano as s um iu a re s pons abil idade de dar um prazo ao grupo de trabal h o até m e ados de agos to e de pois o jurídico te rá até o finaldo m ês para re tornar. As s im s e ndo, até o finalde agos to Luciano Coutinh o dará um pos icionam e nto s obre q uando e com o o BND ES vai dis ponibil izar as inform açõe s s obre os proje tos do s e tor privado.

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Quest천es dos Movimentos Sociais ao Luciano Coutinho

Maria Goreth do Rosário Almeida (Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA): “Quais as m e didas q ue o Banco e s tá tom ando e m re l ação às e m pre s as q ue de s e nvol ve m proje tos financiados pe l o BND ES e m áre as q uil om bol as ou próxim as às áre as q uil om bol as s e m re s pe itar e s s as com unidade s ?”

Uilton Tuxá (Apoime): “Prim e iro, com o o s e nh or fal a q ue é pos s íve linve s tir no pl antio de e ucal iptos e m áre as de gradadas e o fato q ue e xis te m e m pre s as trans nacionais q ue têm vas tos pl antios e m áre as produtivas , incl us ive indíge nas e q uil om bol as , com o é o cas o do Es pírito Santo, pe rgunto s e o Banco vai de ixar de financiar e apoiar o fortal e cim e nto de s s e cul tivo ne s s as áre as de s obre pos ição q ue ocupa te rras indíge nas e q uil om bol as . Se gundo, com o o BND ES e s tá pe ns ando m ais no Norde s te , s e rá q ue a trans pos ição do rio São Francis co s e ria um a das form as de de s e nvol ve r a re gião?É com provado q ue e s te proje to vai im pactar dire tam e nte popul açõe s , incl us ive tradicionais e ribe irinh as , e vai de s truir patrim ônios m ate riais e im ate riais . Com o vocês aval iam e s s e patrim ônio q ue o BND ES pos s a vir a de s truir”?

Gilda Cabral (CFEMEA e AMB): “Em re l ação aos dis pos itivos da LD O - q ue orie ntou o orçam e nto de 2007 e já cons ta no de 2008 e s e pre te nde tam bém incl uir no PPA –o q ue o Banco e s tá faze ndo para cum prir a l e i q ue h oje já e xis te ”?

“O Banco pe de pe l o m e nos um a de cl aração das e m pre s as q ue re ce be m financiam e nto do Banco para com provar q ue os dirige nte s da e m pre s a não s ão conde nados por trabal h o e s cravo, racis m o, as s édio m orale s e xual , e trabal ho infantil ”?

“Porq ue o Banco não cria um a l inh a de fundos pe rdidos para proje tos s ociais ”?

Ricardo Montagner (MAB) “O BND ES te m financiado proje tos de h idre l étricas com im pactos s ociais e am bie ntais , incl us ive com cas os de fraude nos e s tudos de im pacto am bie ntal (Barra Grande ), com os dire itos dos atingidos s e ndo ne gados , q ue m s e organiza para de fe nde r s e us dire itos é crim inal izado, o de s e nvol vim e nto na re gião da barrage m não aconte ce . O atualm ode l o de financiam e nto do m ode l o e ne rgético cria e xcl us ão s ociale de s e q uil íbrio e de s as tre am bie ntal ”!

“O Banco vai continuar financiando e s s e s proje tos ”?

“O q ue o Banco vai faze r e m te rm os de al te rnativas , e s pe cificam e nte no cas o da re -ponte cial ização das us inas , q ue não pode ficar com os grande s cons órcios ”!

Marina dos Santos (MST) 1)“Com o o BND ES pode s e pre ocupar e garantir re curs os para outro m ode l o de de s e nvol vim e nto no cam po, q ue garanta a re form a agrária com o form a de de m ocratizar a te rra, produzir, al im e ntos , dis tribuir re nda e ge rar e m pre go?Ne s s e s e ntido, o q ue o Banco propõe na áre a de produção de al im e ntos , agora q ue os proje tos e s tratégicos s ão ape nas na áre a de agrocom bus tíve l . Aq ui é ne ce s s ário pe ns ar e m toda a cade ia produtiva de al im e ntos de s de as s e m e nte s até a prate l e ira do cons um idor, pe ns ando e m outra q ue s tão q ue s e apre s e nta com o e s tratégica, os trans gênicos , e is s o é pre ocupante ”?

2)“Com o o Banco pode fortal e ce r a agricul tura fam il iar cam pone s a através do financiam e nto públ ico, principal m e nte com a criação de agroindús trias no inte rior do país ”?

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3)“Com o o BND ES pode s e pre ocupar e m garantir a s obe rania nacional , parando de financiar as e m pre s as trans nacionais q ue produze m principal m e nte s oja, cana, e ucal ipto para e xportação com im pactos s ociais e am bie ntais ?Se não parar de financiar as e m pre s as trans nacionais , com o o Banco pode apoiar as e m pre s as nacionais com as m e s m as condiçõe s e privil égios para garantir o de s e nvol vim e nto da indús tria nacionaltanto no cam po q uanto na cidade ”?

Helder Gomes (Rede Alerta contra o Deserto Verde) 1) “Que ins trum e ntos o Banco pode /pre te nde util izar para conh e ce r de pe rto os im pactos q ue as e m pre s as de m onocul tura de e ucal ipto ocas ionam ?Para as com unidade s l ocais , não inte re s s a am pl iar a produção de e ucal ipto e cana”.

2) “E com o inve rte r a participação do Banco e m e m pre e ndim e ntos de s s e tipo”?

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Respostas do Luciano Coutinho às questões dos Movimentos Sociais Quilombolas: gos taria de te r m ais inform açõe s para q ue pos s am os faze r nos s a parte –pre ve nir e re m e diar e s s as q ue s tõe s ; Expans ão do e ucal ipto: os canais de inte rl ocução com a s ocie dade civils ão im portante s para q ue pos s am os ch e gar pe rto para pre ve nir, ou não financiar atividade s q ue e s tão trans gre dindo. Tornar o e ucal ipto com patíve lcom a pe q ue na agricul tura fam il iar e outras práticas s us te ntáve is , para m udar os proje tos do pas s ado. Es tam os abe rtos a e nte nde r e não apoiar m ais e s s e s proje tos q ue pre cis am de outro paradigm a de cre s cim e nto; LDO: Evide nte m e nte , o BND ES cons cie nte m e nte jam ais financiará e m pre s as q ue praticam racis m o, práticas de as s édio s e xuale m oral , trabal h o infantile e s cravo, porém é pre cis o q ue o Banco de s e nvol va m e canis m os de s upe rvis ão para ajus tars e de form a e ficie nte aos dis pos itivos da LD O e ao próxim o PPA. A partir da re união de jul h o, o Banco com e çou a re fl e xão de com o pre parar s ua capacidade de m e l h orar os indicadore s e criar m e todol ogias para m onitorar e s s as q ue s tõe s .

Hidrelétricas: O bviam e nte o BND ES s ó pode financiar us inas q ue te nh am o corre to l ice nciam e nto am bie ntal . Som os um age nte finance iro, s e tive r o l ice nciam e nto não te m por q ue não financiar. Es taria e m contradição com obje tivo do Banco q ue é financiar proje tos . Re -pote ncial ização é um te m a a s e r e s tudado, h á um e s tudo na UNICAM P. É pre cis o anal is ar com o faze r e s ta re -pote ncial ização aconte ce r s e m criar dificul dade s , pois é pre cis o tirar a turbina e col ocar outra. É pre cis o faze r de form a e ficie nte e aval iar o cus to be ne ficio.

Agricul tura Fam il iar: O BND ES te m inte re s s e no novo m ode l o de agricul tura fam il iar s us te ntáve l , com agroindús trias incl us ive , q ue pos s am ge rar ne gócios para fam íl ias e m várias re giõe s , e m bora o BND ES não s e ja um banco rural .

Pode m os dis cutir com vocês várias idéias e e xpe riências q ue pos s am s e r dis s e m inadas com o nos s o apóio. Com re l ação à s obe rania nacional- te m os inte re s s e e m apoiar a form ação de e m pre s as nacionais forte s e e ficie nte s . H ouve um a m odificação na l e i q ue abriu o financiam e nto às e m pre s as com capital e s trange iro, m as m e s m o as s im o BND ES te m inte re s s e e m ajudar a re duzir as as s im e trias de financiam e nto e m favor das e m pre s as de capitalnacional .

Transposição: não conh e ço o proje to de tal h adam e nte . Im agino q ue te nh a s ido s ubm e tida a grande dis cus s ão públ ica e q ue de va e vide nte m e nte ze l ar pe l as popul açõe s ribe irinh as , e q ue não prom ova um be ne fício a cus to de um m al e fício.

D e ve s e r cons is te nte , ol h ar o conjunto das popul açõe s , a vital idade do rio, a re cupe ração da bacia inte ira - de m anda um a vis ão s is têm ica da bacia e o q ue de ve s e r fe ito para m e l h orar as condiçõe s de s s as popul açõe s . É pre cis o aval iar s e o proje to não com prom e te a s us te ntabil idade e viabil idade da bacia para pode r be ne ficiar outras popul açõe s .

Luciano te rm inou s ua fal a dize ndo q ue cada um de s s e s ite ns m e re ce um a re fl e xão m ais aprofundada.

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Mesa Redonda: “A conjuntura atual: financiamento ao desenvolvimento e integração regional” Expositores: Adhemar Mineiro (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos - Rebrip) Beverly Keene (Rede Jubileu Sul Américas) Uilton Tuxá (APOINME) Dr. Rosinha (Deputado Federal)

Adhemar Mineiro (REBRIP) Adh e m ar iniciou s ua fal a e xpl icando q ue a Re de Bras il e ira pe l a Inte gração dos Povos é um a re de de O NGs e m ovim e ntos s ociais agl utinados para trabal h ar os te m as de com ércio e inte gração re gional . Atual m e nte , a Re brip e s tá col ocando pe s o na inte gração re gionalde vido à oportunidade h is tórica q ue não s e pode pe rde r.

Adh e m ar continuou s ua fal al e vantando cinco pontos q ue cons ide ra m ais im portante na conjuntura atualde financiam e nto ao de s e nvol vim e nto e inte gração: 1) Pe l a prim e ira ve z e m m uitos anos (m ais de 20 anos ), ao invés de e s tarm os dis cutindo pol íticas de ajus te das q uais s om os re féns , e s tam os dis cutindo as pos s ibil idade s e pe rs pe ctivas de cre s cim e nto e as al te rnativas de de s e nvol vim e nto. É de ntro de s s a pe rs pe ctiva q ue e s tá o de bate s obre inte gração;q ue não é um de bate novo. No pe ríodo de dis cus s ão pré-M e rcos ul , ainda s ob a cris e da dívida no finaldos anos 80, as dis cus s õe s e ntre Jos é Sarne y e RaúlAl fons in –e ntão pre s ide nte s do Bras ile da Arge ntina re s pe ctivam e nte –de nature za pol íticas , apontavam a inte gração com o al te rnativa às pol íticas de ajus te pre conizadas pe l as IFM s naq ue l e m om e nto. Em bora o m om e nto de criação do M e rcos ulno início dos anos 19 9 0 já re pre s e ntava outra re al idade do ponto de vis ta pol ítico - outros gove rnos com o o do Fe rnando Col l or no Bras ile do Carl os M e ne m na Arge ntina q ue tinh am um a pe rs pe ctiva m ais l ibe raldo proce s s o firm avam os acordos - val e re s s al tar a dim e ns ão pol ítica q ue ch e gou a tom ar o de bate com o al te rnativa de de s e nvol vim e nto.

2) Agora a inte gração da Am érica Latina apare ce tal ve z com o um a pos s ibil idade de al te rnativa face aos tratados de l ivre com ércio com o a criação da Áre a de Livre Com ércio das Am éricas (ALCA), o acordo ne fas to e ntre o M e rcos ule a União Européia e os acordos no âm bito da O rganização M undialdo Com ércio (O M C). Is to é do ponto de vis ta de q ue m procura as al te rnativas . D o ponto de vis ta do proce s s o s e ndo e fe tivado, na ve rdade e l e ratifica o pode r de e xpans ão das grande s e m pre s as da re gião, bus cando - através do proce s s o de inte gração - s ine rgia com o m e rcado inte rnacional . D o ponto de vis ta e conôm ico, o proce s s o e m curs o é na ve rdade um proce s s o naturalde e xpans ão de s s as e m pre s as de ntro de um a vis ão de s e adaptare m ao pape lq ue é dado aos país e s da re gião no conte xto da orde m e conôm ica inte rnacional : inte gração de form a s ubordinada. É com o s e ace itas s e m a pos s ibil idade de s e r inte grados ao m e rcado inte rnacionalde form a s ubordinada, porém te ndo dinam is m o e m um a s érie de m e rcados q ue s ão bas icam e nte os m e rcados produtore s de be ns prim ários e ins um os bás icos . Não é à toa q ue a carte ira de financiam e nto do BND ES s e ce ntra ne s s as duas áre as : infra-e s trutura e ins um os bás icos .

3) As grande s e m pre s as e xportadoras bras il e iras q ue apre s e ntam dinam is m o e s e inte gram ao m e rcado inte rnacionals ão de cinco orde ns dife re nte s : D uas cate gorias de um a e m pre s a s ó (com contratos acim a de US$50 m il h õe s ): Pe trobrás e Em brae r; Cade ias das e m pre s as trans nacionais (im portam e e xportam de l as m e s m as ): Vol k s w age n, M ich e l an...

D ois s e tore s : m inérios e m ine rais proce s s ados e grande agricul tura com e rcialde produtos agrícol as proce s s ados (s uco de l aranja, ce l ul os e ).

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Es s e s s ão os s e tore s q ue apre s e ntam dinam is m o e q ue infl ue nciam o proce s s o de inte gração re al , e q ue pe rm ite m o cre s cim e nto das e m pre s as de s s e s s e tore s . É por is s o q ue as organizaçõe s dos outros país e s pre s e nte s ne s ta As s e m bl éia fal aram da Pe trobrás , com o pode riam fal ar da Val e do Rio D oce , e de outras e m pre s as da áre a de m ine ração, das e m pre s as do agrone gócio bras il e iro q ue atuam ne s s e s país e s bus cando al avancar, através da inte gração re gional , m aior capacidade com pe titiva para e ntrar no ce nário inte rnacional . As s im , e xis te um a dicotom ia e ntre a pos s ibil idade pol ítica da inte gração e o q ue de fato é l e vado a cabo e m te rm os e conôm icos .

4) Es s e s proce s s os s e re l acionam com um a s érie de m e canis m os de financiam e nto q ue m os tram pos s ibil idade s e l im ite s . O s l im ite s s ão e m te rm os das IFM s tradicionais . Al gum as das IFM s tradicionais não foram cons truídas para financiar proce s s o de inte gração –com o o FM I –e outras –com o o Banco M undial , Corporação Andina de Fom e nto (CAF) e o Fundo de Financiam e nto para o D e s e nvol vim e nto da Bacia do Prata (FO NPLATA) - têm capacidade l im itada de e ntrar no proce s s o de financiam e nto da inte gração. Atual m e nte , para o Banco M undialte r re l e vância nacional–principal m e nte e m país e s com o a Arge ntina e o Bras il- e l e te m q ue conce ntrar de talform a s ua carte ira de proje tos nos país e s q ue e s taria e xpos to a ris cos m uito grande s . O pape ldas IFM s é m uito m aior nos e s tados e m unicípios do q ue e m níve lfe de ral . A e ntrada de s s as ins tituiçõe s no proce s s o de inte gração te m q ue s e r de form a articul ada com outras ins tituiçõe s . O Banco do Sul é ainda um a propos ta, não s e s abe a q uantidade de re curs os q ue s e rá adm inis trada. O Fundo de Conve rgência Es truturaldo M e rcos ul(FO CEM ) é m ais l im itado ainda já a q uantidade de re curs os é pe q ue na. O FO CEM te m im portância m ais pol ítica, pois pe l a prim e ira ve z o congre s s o bras il e iro col oca fundos orçam e ntários no proce s s o de inte gração;fundo e s s e q ue re conh e ce as as s im e trias e ntre os país e s , q uando o próprio Bras ilte m grande s as s im e trias inte rnas .

Na mesa, da esquerda para a direita: Adhemar Mineiro (Rebrip), Uilton Tuxa (Apoinme), Dr. Rosinha (deputado federal) e Beverly Keene (Jubileu Sul/Américas)

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5) As s im , re s tam duas fonte s nacionais para financiar os proce s s os de inte gração q ue incl us ive e nfre ntam l im ite s por s e re m nacionais . Prim e iram e nte e xis te m re curs os do orçam e nto nacional–al guns proje tos do PAC dize m re s pe ito à inte gração fís ica –e s e gundo o BND ES. No e ntanto, o BND ES não é um a al avanca de de s e nvol vim e nto re gional . O BND ES financia a e xportação de s e rviços e produtos por parte de e m pre s as bras il e iras . Por e xe m pl o, o BND ES não financia um proje to no q uala O de bre ch t participa, e l e financia a e xportação do s e rviço de cons trução por parte da O de bre tch . Exis te m tam bém grande s e m pre s as públ icas da re gião q ue pode m s e r util izadas ne s s e proce s s o de al gum a form a com o a Pe trobrás e Pe tról e os da Ve ne zue l a, S.A. (PD VSA) q ue col ocam re curs os à dis pos ição do proce s s o de inte gração re gional .

Para concl uir, Adh e m ar l e vantou al gum as pre ocupaçõe s e m re l ação à dis cus s ão s obre inte gração. Um a função im portante das organizaçõe s s ociais ne s s e proce s s o é anal is ar com o e ntrar com pre cis ão na dis cus s ão. Com o bal izam e nto da form ul ação de propos tas e al te rnativas , e xis te duas q ue s tõe s : a dis cus s ão s obre o m ode l o de de s e nvol vim e nto e m s i - q ue até agora re pre s e nta dive rgências profundas - e um a pe rce pção im portante de q ue a inte gração re gionalte m um pape lfundam e ntalcom o pos s ibil idade de al te rnativas . Portanto, é ne ce s s ário faze r a crítica ao m ode l o s e m jogar fora a pos s ibil idade da inte gração re gional .

Uilton Tuxá (APOINME) O Uil ton, na s ua fal a, l e vantou q ue s tõe s im portante s e m te rm os dos im pactos s ociais e am bie ntais do atualm ode l o de de s e nvol vim e nto e inte gração. El e iniciou s ua fal al e m brando q ue a s ocie dade civilte m o de s afio de articul ar as bas e s e e s tabe l e ce r um diál ogo forte com outros m ovim e ntos s ociais para te ntar com bate r al guns dos grande s proje tos ch am ados de inte gração re gionale nacionalcom o os q ue faze m parte do PAC. Para Uil ton, os im pactos de s s e s proje tos vão m uito m ais al ém dos im pactos s ociais e am bie ntais , e xis te m im pactos m ate riais e im ate riais . A cons trução de us inas h idre l étricas , por e xe m pl o, de s troe m não s om e nte o am bie nte , m as tam bém parte da h is tória e cul tura da popul ação bras il e ira, das popul açõe s indíge nas e q uil om bol as .

O povo Tuxá - h á ce rca de 20 anos - pe rde u q uas e todo o s e u te rritório de vido à cons trução da Barrage m Luiz Gonzaga, popul arm e nte conh e cida com o barrage m de Itaparica, cons truída no finalda década de 88. A propaganda fe ita pe l as e m pre s as e gove rno foi q ue a cons trução de s s a barrage m prom ove ria o de s e nvol vim e nto e q ue iria m e l h orar a q ual idade de vida de m uita ge nte , m e s m o s abe ndo q ue o cus to s e ria a de s graça e o re troce s s o da com unidade l ocal , e m e s pe cialdos ribe irinh os . O povo Tuxá s ofre u e s s e grande gol pe e de s de e ntão e s tão brigando na jus tiça para re ave r s e u te rritório. Ainda e xis te m m uitos débitos , pois a Com panh ia H idre l étrica do São Francis co (CH ESF) não cons e guiu pagar e não cons e guirá pagar por todo o im pacto e de s graça caus ada àq ue l a popul ação.

Uil ton citou q ue m e s m o diante de s s e q uadro de im pactos caus ados por e s s as us inas , o gove rno ainda s e val e da vaidade de “de s e nvol ve r” e conom icam e nte o país . No e ntanto, não é a s ocie dade , a re gião - com o dis s e o pre s ide nte do BND ES, Luciano Coutinh o - q ue os proje tos vis am de s e nvol ve r. A m aioria dos proje tos de infra-e s trutura vis a be ne ficiar grupos e pe s s oas com infl uência pol ítica e 39 e conôm ica. Um grande e xe m pl o dis to é o proje to da Trans pos ição do rio São

Francis co, q ue é m ais um a agre s s ão a todas as popul açõe s q ue vive m na bacia do São Francis co s e ndo prom ovida pe l o Es tado bras il e iro. O gove rno por s ua s e de de cre s cim e nto, de s cons ide ra toda um a h is tória e cul tura q ue o país te m vive nciado. Exis te m cois as q ue , para os indíge nas , a s ocie dade de s conh e ce e não val oriza, com o por e xe m pl o, al guns am bie nte s q ue s e cul tuam rituais re l igios os . Exis te m pe dras q ue para os indíge nas têm um s ignificado h is tórico q ue pas s ou de ge ração por ge ração. Pe dras com m ais de 400 anos , e q ue por vaidade do Es tado e por e s s a s e de de m ul tipl icar as riq ue zas , s im pl e s m e nte s e rão de s truídas , com o m uitas já foram . Tudo na te rra te m um pre ço, m as o patrim ônio dos indíge nas não te m pre ço ne nh um . Que m financia o cre s cim e nto nunca pe ns ou e m cal cul ar o q uanto cus taria e s s a pe rda. D e ntro de s s e conte xto, Uil ton ainda de m ons trou s ua angus tia pe l o fato de q ue o Luciano Coutinh o, pre s ide nte do BND ES, re pre s e ntante da conjuntura gove rnam e ntal , de u um de “João s e m Braço” durante s ua apre s e ntação dize ndo q ue de s conh e ce o proje to da Trans pos ição do rio São Francis co –um das grande s prioridade s do gove rno Lul a.

Para concl uir s ua fal a, Uil ton Tuxá apre s e ntou a e xpe riência q ue s e u povo e s tá vive ndo na re gião Paul o Afons o - m unicípio q ue conta com várias us inas h idre l étricas e q ue fica m uito próxim a da barrage m de Luiz Gonzaga. Es s a re gião já foi h abitada por povos indíge nas e e xis te m m uitas roch as com pinturas indíge nas antigas . Agora um a e m pre s a s e ins tal ou ne s s a re gião e e s tá de s truindo e s s as pe dras para cons truir paral el e pípe dos para pavim e ntar as ruas , e o próprio gove rno e s ta pagando por is s o. Que de s e nvol vim e nto é e s s e q ue pas s a por cim a da m e m ória das popul açõe s ?Enq uanto uns fal am q ue o Es tado s e pre ocupa e m pre s e rvar, na pratica é o contrário, o Es tado nunca te m dinh e iro para pre s e rvar, m as s im para de s truir. O Es tado te m dinh e iro para cons truir us inas h idre l étricas , rodovias , m as q uando s e fal a na q ue s tão de pre s e rvar o m e io am bie nte , o Es tado te m q ue re corre r ao Fundo Gl obaldo M e io Am bie nte . O dinh e iro públ ico não s e rve para pre s e rvar o m e io e m q ue as pe s s oas , os indíge nas vive m . Al ém de s s e s e m pre e ndim e ntos com o a cons trução de h idre l étricas , os povos indíge nas convive m tam bém com a pe rs e guição da m onocul tura, com o por e xe m pl o, da cana de açúcar, q ue prom ove o trabal ho e s cravo e da m onocul tura do e ucal ipto q ue o Es tado nom e ou de “Fl ore s ta Pl antada” para e ncobrir, fre nte à opinião públ ica, os im pactos da de vas tação am bie ntal . Em pre s as com o a Aracruz Ce l ul os e , por e xe m pl o, ch e gam , invade m te rritórios indíge nas e cons om e m todo o m e io am bie nte dos povos indíge nas e q uil om bol as . H á um a te ndência q ue num futuro não m uito dis tante , aq ue l e s ol o q ue a Aracruz ocupa h oje não s e rvirá para produzir ne m m ais e ucal ipto, q uanto m ais para garantir o auto-s us te nto das com unidade s q ue al i vive m . Es s as com unidade s m uitas ve ze s têm q ue fugir de s uas te rras ou e ntão q uando ficam , s e rvir de e s cravos para o invas or de s e u te rritório. Es s as q ue s tõe s pre cis am s e r pautadas de ntro e fora do Es tado e um a re fl e xão a re s pe ita fe ita.

Beverly Keene (Jubileu Sul Américas) A fal a da Be ve rl y Ke e ne girou principal m e nte e m torno conjuntura finance ira e da ch am ada cris e das IFM s . Se guindo a fal a do Uil ton Tuxá, Be ve rl y iniciou s ua fal al e m brando q ue no m undo e m q ue vive m os o pode r finance iro s e gue dom inando, com o é o cas o da trans pos ição do rio São Francis co e de tantos outros proje tos q ue im pactam dire tam e nte nos s as com unidade s . Por is s o a

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tare fa é anal is ar com inte l igência a form a pe l a q uals e m ove e s s e pode r finance iro e com o e l e im pacta nos s as com unidade s e nos s as e s tratégias de l uta.

Em outras pal avras é ne ce s s ário tratar do te m a finance iro s e m fal ar de núm e ros .

O ce ntralaq ui é faze r re fl e xõe s col e tivas s obre o pode r q ue m ove o s e tor finance iro, com o s e m ove e s s e pode r, com o im pacta e com o e s tam os mel h orando nos s as pos s ibil idade s de im pactar e s s e pode r finance iro. Para is s o, Be ve rl y fe z al gum as obs e rvaçõe s /concl us õe s q ue foram tiradas nas dis tintas re uniõe s /fóruns /cúpul as , q ue vêm cons truindo ce rtos cons e ns os na Am érica Latina e , s obre tudo na Am érica do Sul : 1)Es tam os m e l h ore s do q ue nunca, s e com pararm os com os úl tim os anos . Es s a é um a afirm ação q ue e s cutam os m uito. O q ue e s tam os pe ns ando q uando dize m os is to?Não e s tam os dize ndo q ue e m nos s os país e s , re giõe s , os povos e s tão vive ndo de form a m e l h or! Es te m ode l o ne ol ibe ral , e s s e de s e nvol vim e nto te m re s ul tados de s as tros os .

2)Atual m e nte , os gove rnos da re gião –pe l o m e nos e m s e u dis curs o - re ch açam o m ode l o ne ol ibe rale e s tão e m bus ca de al te rnativas . Não e xis te s ó e s s a vontade e xpre s s a, h á iniciativas dis tintas , bus ca de s aídas com partil h adas , de e s paços de inte gração. Ne nh um país te m pos s ibil idade s de criar um futuro s ozinh o.

3)As IFM s não contam com os m e s m os níve is de l e gitim idade q ue al guns anos atrás . Al guns fal am de cris e de s tas ins tituiçõe s , principal m e nte no cas o do FM I. Al guns col ocam o pagam e nto ante cipado das dívidas - do Bras ile Arge ntina, por e xe m pl o –com o te ndo afe tado as IFM s e m te rm os finance iros pois de ixam de re ce be r os re curs os dos pagam e ntos dos juros . Al guns gove rnos s e re tiraram de s tas ins tituiçõe s - Tail ândia s e re tirou do FM I - e outros gove rnos fal am de s e re tirar - Bol ívia acaba de anunciar s e u pl ano de s e re tirar do Cons e l h o de Arbitrage m de D is puta de Inve s tim e ntos do Grupo Banco M undial .

4)Se ol h arm os para de ntro, te m os m uitas de bil idade s , m as te m os m uito m ais fe rram e ntas de conh e cim e nto, inte rcâm bio, articul ação e de coorde nação de ação e pl anos de l uta col e tiva. Nos úl tim os anos h ouve um a m udança q ual itativa na nos s a capacidade de s e e ncontrar para im pl e m e ntar pl anos de ação e de l uta. Por e xe m pl o, a l uta contra a ALCA. 5)Exis te dinh e iro. Quais dos nos s os gove rnos não têm grande s s upe rávits prim ários ?Quais dos nos s os gove rnos não e s tão pagando re l igios am e nte as dívidas ?As re s e rvas inte rnacionais e s tão e m níve is m ais al tos do q ue nunca.

Se e s tam os m e l h or q ue ante s , porq ue e s tam os com o e s tam os ?A Be ve rl y continuou s ua fal a focando e m al gum as fragil idade s de s ta conjuntura finance ira.

Se aprofundarm os e s s a re fl e xão da re al idade , vam os de s cobrir q ue e l a te m pe rnas m uito curtas . Te r re s e rvas m uito al ta, s ignifica q ue e s tam os tirando dinh e iro de nos s os povos , e s e guim os financiando os gas tos dos gove rnos dos EUA e Europa. Es s e dinh e iro não e s tá s e ndo inve s tido e m s aúde , e ducação, pre vidência, ge ração de e m pre go ou pre s e rvação do m e io am bie nte e m nos s os país e s . O s s upe rávits prim ários s ão a contra cara de s s as re s e rvas e dos corte s orçam e ntários q ue s e gue m ocorre ndo e de bil itam o pape ldo Es tado na inte rve nção para garantir os dire itos e ne ce s s idade s popul are s . O dinh e iro q ue s e m ove no m undo –q uantidade s e xorbitante s –de vido às re form as ne ol ibe rais , é cada ve z m ais l ivre /fora do control e . M ove -s e cada ve z m ais por m odos próprios .

Em re l ação ao pape ldas IFM s , o q ue e s tam os com e çando a ve r na conjuntura finance ira, com o m ovim e nto dos re curs os no m undo inte iro e as m ini cris e s por q ualpas s am as IFM s –Banco M undial , FM I e BID –é um m om e nto de trans ição 41

m uito forte no funcionam e nto do m e rcado finance iro e no pape ldas IFM s . Para is s o s e ria inte re s s ante faze r um re s gate h is tórico das m udanças de pape lde s s as IFM s . M as focando e m um m om e nto e s pe cífico - o fim dos anos 60 - as IFM s até e s s e m om e nto e s tavam conce ntrando s ua tare fa na re l ação e ntre EUA e Europa, na re cons trução da Europa e a organização e re gul ação do funcionam e nto do s is te m a com e rciale finance iro e m função de s s a re l ação. A partir dos anos 60 – através do proce s s o il e gítim o de e ndividam e nto –o FM I e o Banco M undials e conve rte m e m ge s tore s do capitalfinance iro para re gul ar e control ar as re l açõe s com o Sul . Atual m e nte , o capitalfinance iro não ne ce s s ita m ais de s tas ins tituiçõe s , ne m dos gove rnos , porq ue s e m ove l ivre m e nte . Es te capitalpode vir a nos s os país e s e com prar te rra, água, s ol o, s ubs ol o, ar e é o q ue e s tá faze ndo. Is s o apre s e nta um a conjuntura finance ira nova, m ais com pl icada –tal ve z um doce m om e nto, ante s q ue ch e gue a torm e nta q ue s e avizinh a. O Banco M undialh oje e s tá s e pos icionando para s e r o ge s tor dos be ns naturais (ace s s o à te rra, água, ar l im po) e tudo o q ue te m a ve r com o aprove itam e nto dos re curs os naturais –por e xe m pl o a m ine ração. As s im , a conjuntura finance ira de re l ativa cal m a, não s ó é um a cal m a q ue não ch e ga aos povos na form a de be m e s tar, com o é tam bém um cal m a q ue s e avizinh a de um m om e nto de torm e nto.

A tare fa da inte gração da Am érica Latina s e ins e re ne s s a conjuntura finance ira. A pos s ibil idade de cons truir al te rnativas de financiam e nto autônom o, com o pode ria s e r o Banco do Sul , s e torna um de bate ce ntralpara nos s as organizaçõe s . Não s ó para ve r com o nos s os gove rnos s e inte gram com um pode r fre nte à atuação do m e rcado e capitais finance iros e com o nós - com o m ovim e ntos e organizaçõe s s om os capaze s de faze r com q ue nos s as propos tas e m re l ação ao financiam e nto do m ode l o de de s e nvol vim e nto s e jam ouvidas .

Dr. Rosinha – Deputado Federal O de putado fe de ral , D r. Ros inh a, fal ou s obre a conjuntura da q ualte m participado e vivido pol iticam e nte , e os de s dobram e ntos q ue te m s e dado de ntro do M e rcos ul .

Le m brando a fras e da Be ve rl y de q ue nunca vive m os um a conjuntura tão boa, o D r. Ros inh a fal ou q ue e s cutou e s s a m e s m a fras e e m um a re união, e m M onte vidéu, onde e s tavam pre s e nte s al guns dipl om atas e parl am e ntare s bras il e iros dis cutindo os proce s s os de inte gração re gional . Quando e ntram os no s écul o XXI conte s tando o m ode l o ne ol ibe ral- um a conte s tação popul ar e m todos os país e s da Am érica do Sul- os Es tados da Am érica do Sulviviam de m ocracias l ibe rais , até por is s o q ue s e pe rm itia e s s a conte s tação, e não e xis tia ne nh um a ditadura m il itar. Quais s ão as caracte rís ticas de s s e s Es tados ?Es tados e conom icam e nte e finance iram e nte de pe nde nte s s e m ne nh um a capacidade de s ol ução para àq ue l e s probl e m as q ue a popul ação prote s tava e q ue s tionava e q ue s tiona ainda h oje . Exis tia não s ó o probl e m a da de pe ndência e conôm ica e finance ira, m as tam bém um a de pe ndência da ciência e da te cnol ogia. Não tính am os autonom ia, incl us ive para s air de s s a de pe ndência, e h avia um a s ubm is s ão cul turalao m ode l o daq ue l e q ue nos dom ina. Com e s s a s ituação e e s s e s Es tados é q ue gove rnos popul are s , de ce ntro e s q ue rda ou progre s s is tas , ch e garam à Pre s idência da Re públ ica, e ch e garam e m cada um dos país e s incapaze s de dar re s pos tas s ol icitadas pe l a popul ação.

A Ve ne zue l a, pode m os dize r q ue e s tá m ais avançada, m as com q uatro anos o gove rno Ch áve z praticam e nte foi de rrubado e re tom ou. O s outros gove rnos e s tão no patam ar q ue e s tava o Ch áve z e m 2002, s e obs e rvarm os o te m po pol ítico de 42

e xe rcício do m andato. O q ue te m os de pos itivo h oje - a as ce ns ão de m ovim e ntos s ociais - é tam bém onde e xis te um de s afio, pois não pode m os contar com as grande s l ide ranças q ue agora e s tão de ntro do gove rno e não m ais l ide rando os m ovim e ntos s ociais . Na Bol ívia a pre ocupação atual- pe l o m e nos de todos os inte rl ocutore s com os q uais o D r. Ros inh a pode conve rs ar durante s ua vis ita ao país , de s de o atualvice -pre s ide nte e até o e x-pre s ide nte da Bol ívia - é q ue com todo o q ue s tionam e nto s ocialq ue h á, não e xis te m grande s l ide ranças para e ncontrar um cam inh o para cris e . O q ue s e vê na Bol ívia é um m ovim e nto s ociale fe rve s ce nte , criativo, de bate ndo, m as um m ovim e nto s ocialq ue bus ca al iança, q ue não faz pas s e atas de opos ição aos pre s ide nte s . Por is s o, m uitos dos pre s ide nte s da re gião ach am q ue a conjuntura nunca e s te ve tão boa, porq ue tam bém não h á conte s tação. O de s afio q ue s e col oca é com o, ne s s a conjuntura, com o Es tado praticam e nte incapaz de te r a s ol ução, pode m os cam inh ar bus cando um a s ol ução q ue não te m re troce s s o. Na Bol ívia, por e xe m pl o, é as s us tador a m ane ira com o a dire ita re age , pare ce pré64, q uando tinh a a m arch a pe l a fam íl ia, a própria igre ja divul ga oraçõe s pe l a paz.

As s im s e ndo, atual m e nte vive m os e s s e s de s afios e a popul ação cl am a para s air de s s a s ituação. Todos os proje tos no M e rcos ulou m e s m o de ntro da Am érica do Sul- com o a IIRSA - s ão proje tos q ue não bus cam s ol uçõe s para a popul ação de baixa re nda ne m a dis tribuição de riq ue za. Bus cam o inve s tim e nto na infrae s trutura para um de s e nvol vim e nto bas e ado nos ve l h os m ode l os . Faz-s e a infrae s trutura para o de s e nvol vim e nto de q ue m ?D as grande s faze ndas q ue vão cons truir as grande s us inas de biodie s e l , e tanol . Es s e de bate não ch e ga forte com o de ve ria ch e gar à s ocie dade . A ALCA foi de rrotada e a propos ta e ra faze r do M e rcos ulo bl oco e s tratégico de e nfre ntam e nto, m as é ins uficie nte para darm os re s pos tas q ue ne ce s s itam os , até porq ue , com o dis s e o Adh e m ar, com o é q ue vam os corrigir as de s igual dade s e ntre os país e s q uando a de s igual dade do Bras ilé m uito grande . Quando o M e rcos ulcriou o FO CEM , o de bate s obre as s im e trias de ntro do M e rcos ulfoi l e vado para o parl am e nto. M as , com o é q ue o Bras ilvai col ocar 70 m il h õe s de dól are s todo ano e m um Fundo de Conve rgência e de pois tirar s om e nte 10 m il h õe s para um país q ue te m ge nte m orre ndo de fom e ?No e ntanto, é im pos s íve lfaze r um a inte gração de um bl oco s e não h ouve r um a corre ção de as s im e trias . Não h á e s s a com pre e ns ão de s e tore s im portante s da s ocie dade bras il e ira.

O FO CEM te m al gum as q ue s tõe s im portante s : o program a de h abitação do Paraguai re ce be US$12,9 m il h õe s , US$16 m il h õe s vão para o com bate à aftos a, US$5 m il h õe s s ão de s tinados às m icroe m pre s as , US$17 m il h õe s para re abil itação de e s tradas e para a e conom ia s ocialde fronte iras , e para o Uruguai, é de s tinado US$1 m il h ão. O FO CEM te m fe ito al guns inve s tim e ntos q ue s ão ins uficie nte s para dar as re s pos tas q ue ne ce s s itam os , m as s ão de ntro da capacidade de inte rve nção dos gove rnos do bl oco.

Atual m e nte e xis te m de s afios e xtre m am e nte im portante s e m re l ação à inte gração re gional . Ve jam o ocorre com re l ação à e ntrada da Ve ne zue l a no M e rcos ul , a re ação q ue tive ram de te rm inados parl am e ntare s com re l ação à RSTVe à Bol ívia, ao inve s tim e nto de R$20 m il h õe s para ate nde r bras il e iros q ue vive m na fronte ira da Bol ívia, s ão re açõe s rancoros as . Quando vam os dis cutir a inte gração, te m os q ue obs e rvar q ue al ém de inim igos e xte rnos , te m os adve rs ários inte rnos , s ó não s ão m aiore s porq ue nos úl tim os q uatro anos a 43

indús tria bras il e ira nunca ve nde u tanto para os país e s da Am érica Latina.

Então a Fe de ração das Indús trias do Es tado de São Paul o (FIESP) e s tá cal ada, não porq ue e l a é favoráve là inte gração pol ítica, m as s im porq ue q ue r bus car cada ve z m ais re curs os . El a não ol h a a inte gração com o al go s ol idário, com o um a q ue s tão de s obe rania e m níve lm undial , ou de s ol ução para os povos da Am érica, m as com o um m e rcado q ue vai bus car cada ve z m ais e s paço. Es s a foi a orige m do M e rcos ul . Por is s o q uando vam os faze r o de bate s obre inte gração de ntro do Parl am e nto é um a q ue s tão m uito difícilde e nfre ntar.

D r. Ros inh a e nce rrou s ua fal a inform ando s obre o Parl am e nto do M e rcos ulq ue com e çou a funcionar no dia 07 de m aio de 2007. Quatro s e s s õe s foram re al izadas e o re gim e nto inte rno foi aprovado. Para o D r. Ros inh a, o parl am e nto vai l e var o de bate pol ítico para de ntro do M e rcos ul . Por e xe m pl o, o parl am e nto vai iniciar o de bate pol ítico s obre a cris e das pape l e iras e ntre Uruguai e Arge ntina, a re l ação e ntre Paraguai e Bras ile m torno de Itaipu, e a q ue s tão da ocupação das te rras . Aos e s trange iros inte re s s a a proprie dade da te rra, aos bras il e iros inte re s s a o q ue e l e s vão produzir na te rra. Is s o s e col oca na q ue s tão da inte gração com o um probl e m a q ue poucos e s tão acom panh ando. Para q ue h aja inte gração é pre cis o h ave r de bate pol ítico.

Questões da Plenária: M arcos Arruda (PACS) –M arcos col ocou s ua pre ocupação re l acionada às pos s ibil idade s de dar ce rto um proje to de inte gração da Am érica do Sul , s e guindo um a outra l ógica de coope ração, s ol idarie dade e com pl e m e ntaridade e m ve z de com pe tição. Um a l ógica de apoio m útuo, e be ne ficio m útuo. D e acordo com o M arcos , o te m a da Al ba ficou um pouco e cl ips ado, e pre cis a s e r anal is ado para s e pe rce be r o q uanto a Al ba e s tá inovando, e q uanto e l a prom e te de s e nh ar um a outra form a de col aboração e ntre país e s e povos da re gião. M arcos tam bém pe rguntou - para todos , m as para o D r. Ros inh a e m particul ar - s obre o pote ncialdo Banco do Suls e tornar um a al te rnativa de financiam e nto de um outro de s e nvol vim e nto para toda a re gião, q ue não s e ja cal cado no ne ol ibe ral is m o. M arcos l e m brou q ue o Banco já nas ce carre gado de contradiçõe s , principal m e nte no cam po pol ítico, q ue é m uito m ais grave do q ue a dificul dade técnica. A l ógica de de s e nvol vim e nto dos país e s m e m bros q ue e s tão ade rindo ao Banco é dife re nte , o q ue dificul ta acordos s obre a final idade de s s e banco e de com o cons tituí-l o. Ne s s e s e ntido M arcos pe rguntou s e o D r. Ros inh a ficou s abe ndo da carta aos pre s ide nte s do Banco do Sulq ue contou com m ais de m ilas s inaturas pe l o m undo e s e e l a te ve al gum pape lnos de bate s do parl am e nto.

Padre Be rnardo Le s tie nne (Jubil e u SulBras il ) –Be rnardo l e m brou q ue e m 19 57 q uando a Al e m anh a, Itál ia, França, Bél gica, H ol anda e Luxe m burgo de cidiram faze r um m e rcado com um , os três principais parce iros - Itál ia, França e Al e m anh a e ram m ais ou m e nos iguais . Exis tia a ne ce s s idade de s e unir para re s is tir a pre s e nça do Bl oco Soviético. Exis tia tam bém a prote ção finance ira dos EUA para re cons truir a União Européia q ue e s tava bas tante de s truída. Para Be rnardo o conte xto de cons trução da união l atino-am e ricana é bas tante dife re nte , pois e xis te um gigante e não é fácilde faze r al iança com e s s e gigante . Na Europa até h oje não h á um país q ue s e de s taca m uito m ais q ue os outros . M as aq ui h á o Bras ilq ue é e norm e e o vizinh o do norte q ue não tol e ra faze r um a al iança l atino-am e ricana. Exis te um contras te e ntre as duas 44

s ituaçõe s . Quais s ão as pos s ibil idade s de s e faze r um a al iança de ntro de s s e conte xto: um gigante na re gião e um vizinh o do norte q ue não ace ita a al iança l atino-am e ricana?

Gracie l a Rodrigue z (REBRIP) –Gracie l a de s tacou a ne ce s s idade de aprofundar o q ue s tionam e nto s obre o m ode l o de de s e nvol vim e nto tom ando cuidado com o de bate s obre a inte gração pois já com e çam os a e ncontrar criticas , incl us ive na e s q ue rda, q ue s tionando s e te m os q ue nos inte grar aos outros país e s . Para Gracie l a o m om e nto na Am érica Latina é de dis puta do m ode l o e as s im e s s e te m de s e r o tom do de bate . A l ógica tam bém é não jogar a dis cus s ão da inte gração fora, ainda q ue s abe m os q ue as e m pre s as trans nacionais , trans l atinas e a dire ita bras il e ira tam bém dis putam o dire ito de s s a inte gração. Gracie l a tam bém de s tacou a im portância da fal a do D r. Ros inh a s obre o Parl am e nto e o s e ntido da pol itização de s s e de bate . Na Cúpul a de As s unção a q ue s tão de s ol idarie dade com os m ovim e ntos s ociais do Paraguai, a ne ce s s idade de s e faze r o de bate s obre Yacire tá, Itaipu e o pre ço da e ne rgia no Paraguai foram l e vantadas . No e ntanto, o Parl am e nto ficou m uito aq uém e m te rm os de gêne ro, o q ue é um probl e m a. Foi ve rgonh os a a re pre s e ntação parl am e ntar nos te m as q ue abrange m gêne ro no Parl am e nto do M e rcos ul .

Gracie l a te rm inou s ua inte rve nção pe rguntando com o o de putado e s tá ve ndo - a partir do parl am e nto - o proce s s o da União de Naçõe s Sul -am e ricanas (UNASUL).

Um dos pés bás icos da UNASULe de s s e proce s s o de inte gração e s tá no M e rcos ul .

H á e s s e de bate no Parl am e nto do M e rcos ul , pois m e pare ce fundam e ntaldis cutir e s s e proje to s e q ue re m os pe ns ar e dis putar inte gração no contine nte ?A outra pe rgunta foi para Be ve rl y com re l ação ao Banco do Sul : e xis te m m ais novidade s ?

M e rce de s Cane s e (Cam paña por l a Re cupe ración de l a Sobe ranía H idroe l éctrica de l Paraguay) –M e rce de s re s s al tou a im portância dos Fundos Es truturais q ue re pre s e ntam um avanço no M e rcos ul , porq ue re conh e ce m as as s im e trias . No e ntanto, no cas o do Paraguai, único país q ue te m re curs os fundam e ntais re s ul tante s da s ua e ne rgia h idre l étrica, não pode circul ar e s s e re curs o l ivre m e nte no M e rcos ul , pois h á dois tratados firm ados : tratado Itaipu e Yacire tá, as s inados na época da ditadura no Paraguai e no Bras il . Com e s s e s tratados , o Paraguai re nunciou o pode r de ve nde r s ua e ne rgia a pre ço de m e rcado e re ce be r be ne fícios da ve nda do s e u e xce de nte . Es s e re curs o s upe ra por m uito os re curs os dos fundos e s truturais . A pre ço de m e rcado (80 US$/M W h ), o Paraguai (q ue e xporta 40 m il h õe s M W h ao Bras ile 6 m il h õe s M W H à Arge ntina) de ve ria re ce be r m ais de 3500 m il h õe s US$/ano e nq uanto re ce be ape nas 250 m il h õe s US$/ano. Al ém dis s o, com pre ços várias ve ze s s upe riore s aos pre ços de m e rcado, as trans nacionais do Bras il , e m pre s as de cons trução com o Cam argo Corre a e Andrade Gutiérre z e cons ul toras , re ce be ram 85% do totalde contratos de cons trução de Itaipu, re s tando ape nas 15% para o Paraguai. Is s o pre judica incl us ive a Arge ntina, q ue e s tá com um a cris e e ne rgética e não pode us ar a e ne rgia q ue s obra pois o Bras ilq ue r ve ndê-l a. Para q ue um a inte gração re ale ntre os país e s pos s a funcionar, é pre cis o h ave r um inte rcâm bio jus to, e is s o não e xis te , porq ue não pode m os dis ponibil izar a nos s a principalriq ue za naturall ivre m e nte . Is s o tam bém e s tá re l acionado com a dife re nça de e s cal a e ntre os país e s no q ue s e re fe re à produção. O Paraguai s ofre com a invas ão de produtos bras il e iros e arge ntinos s e m q ue h aja ne nh um a prote ção para os m e rcados l ocais . É pre cis o re conh e ce r as dife re nças inte rnas e xis te nte s e m cada país e s e as as s im e trias e ntre os país e s .

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Carl os Be doya (Latindadd) –Carl os l e m brou q ue é pre cis o m onitorar de pe rto as IFM s para ve r s e é ve rdade q ue e s tão e m cris e . Para e l e is to não é pe rm ane nte já q ue os bancos e s tão prom ove ndo várias m udanças . O BID e s tá trabal h ando um program a de facil itação de financiam e nto ao com ércio re gionale e s tá firm ando convênios com dive rs os bancos , com o o BND ES e o Banco do Pe ru, para financiar m icroe m pre s as . Sabe m os q ue de pois , is s o re s ul ta e m dívida públ ica. O Banco M undialtam bém e s tá no Pe ru e na Col ôm bia e m pre s tando dinh e iro para re form as adm inis trativas e judiciárias . Com re l ação ao de s e nvol vim e nto, a Cúpul a dos Pre s ide nte s das Am éricas de M onte rre y s aiu com um a s érie de dire trize s vol tadas para um a m aior fl e xibil ização do m e rcado de trabal h o, abe rtura com e rciale re form a fis cal . As Naçõe s Unidas , no ano pas s ado, de cl arou q ue a s us te ntabil idade fis calte m q ue te r continuidade , s e m cons ide rar os obje tivos do m il ênio. No e ntanto, da úl tim a Cúpul a da ALBA s aíram dois acordos im portante s : e s tão criando e m pre s as da ALBA para faze r fre nte às trans nacionais e um cons e l h o de m ovim e ntos s ociais . Um a outra q ue s tão é com o l ançar um a cam panh a de não pagam e nto da dívida e xte rna. Carl os te rm inou propondo a el aboração de duas m oçõe s durante a As s e m bl éia: um a de apoio ao Banco do Sule outra de apoio à cons tituição do com itê de auditoria da dívida e xte rna no Eq uador q ue acaba de s e r criado com a pre s e nça de m e m bros da s ocie dade civil inte rnacional .

M aure e n Santos (Fas e Nacional ) –M aure e n fe z duas pe rguntas ao D r. Ros inh a s obre o Aq üífe ro Guarani. Prim e iro, com o e s te te m a e s tá s e ndo tratado no parl am e nto e s e e xis te um a pos s íve lre gul am e ntação re gionalpara o aq üífe ro?E s e gundo, s e a q ue s tão do diál ogo e ntre o Parl am e nto e a s ocie dade civilpor m e io de s e m inários e ntrou no re gim e nto inte rno ou s e e s tá pe ns ando um e s paço e s pe cifico para e s te diál ogo ocorre r?

Conce s s a Vaz (Core con M G) –Es s a dis cus s ão s obre as IFM s q ue s e e s te nde para o Banco do Sulno bojo de um a inte gração Sul -am e ricana m e re m e te à s e guinte q ue s tão: vam os continuar re pe ns ando as IFM s e criar o Banco do Sulde ntro de q ue m arco?No m arco do capital is m o?AS IFM s s urgiram para “s al var” o capital is m o. Sum iu do m apa a dis cus s ão de m ode l os e conôm icos ?A dis cus s ão pare ce s e ate r às m udanças nas pol íticas e conôm icas . Não s e fal a m ais e m re l ação Capitalx Trabal h o. D is cute -s e a re l ação do cons um idor e ve nde dor, e ntão o confl ito e xis te nte é de m e rcado. Ve jo a re al idade de outra form a, não ve jo um m ar de ros as . São baixas taxas de cre s cim e nto, um a de s igual dade de re nda grande e al tís s im as taxas de de s e m pre go e s ube m pre go. Es s a é um a re al idade gl obal . Is s o é de corre nte da pe rda de nos s as re fe rências , q ue foi a q ue da do s ocial is m o re ale o col aps o da de m ocracia e uropéia. Que m tom ou a iniciativa foram as IFM s , e as razõe s apontadas para os probl e m as e conôm icos foram os m e rcados rígidos , cus tos trabal h is ta al tos , ins tituiçõe s de be m e s tar s ocial ge ne ros as de m ais , e ntre outras . O proce s s o de gl obal ização ne ol ibe ralge rador de cris e , de ve nos re m e te r a re fl e tir o s is te m a q ue te m os , ante s de pe ns arm os e m re form ar q ual q ue r ins tituição finance ira inte rnacional .

Respostas da Mesa Dr. Rosinha –O Parl am e nto do M e rcos ulfoi ins tal ado no dia 14 de de ze m bro de 2006. Nos dias 6 e 7 de m aio foi re al izada um a re união públ ica para trabal h ar o re gim e nto inte rno q ue foi votado na s e m ana pas s ada. Enq uanto não e xis te re gim e nto inte rno não h á re gras de funcionam e nto. Foi pos s íve laprovar três 46

de cl araçõe s - duas de l as m uito im portante . Na prim e ira re fe re ndam os a pos ição dos país e s do M e rcos ulpe rante a Rodada de D oh a, e na s e gunda a pos ição da Arge ntina com re l ação as Il h as M al vinas . Am bas as de cl araçõe s do parl am e nto foram aprovadas s e m ne nh um voto contrário. O parl am e nto agora te m um re gim e nto inte rno q ue e s tabe l e ce a pos s ibil idade de organizar audiências públ icas e s e m inários nos país e s . Es s as audiências pode m s e r por iniciativa da s ocie dade civil , e nviando s ol icitação por corre s pondência. A m e s a dire tiva do parl am e nto, atual m e nte é form ada por: D r. Ros inh a (Bras il ), Al fons o Nune s (Paraguai), Al be rto Bal e s trini (Arge ntina) e Robe rto Conde (Uruguai). Com re l ação à q ue s tão da re pre s e ntação de gêne ro no parl am e nto, o te m a de fato ficou praticam e nte ine xis te nte no protocol o cons titutivo. No e ntanto, de vo pe dir q ue s e crie um a com is s ão de trabal h o para re ve r o protocol o cons titutivo, porq ue te m os q ue te r um m ínim o de proporcional idade , não dá para te r 18 re pre s e ntante s por cada país . A re vis ão, te m de s e r fe ita e m doze m e s e s , até porq ue a Arge ntina te rá e l e içõe s e m 2009 e o Bras ile m 2010. A q ue s tão dos te m as pol íticos do parl am e nto, e l e s vão e ntrando por s ol icitação tanto da s ocie dade com o do parl am e nto.

Em re l ação à ALBA, te m os um grande probl e m a. Es tive na prim e ira re união q ue s e de bate u a ALBA e s ai de ce pcionado, pois ach e i o de bate pobre . Com um de bate pobre com o e s s e , não vam os cons e guir e nvol ve r o Bras il . O s m étodos us ados pe l o pre s ide nte da Ve ne zue l a não s ão dos m ais ade q uados para s e faze r pol ítica. Sou o re l ator da e ntrada da Ve ne zue l a no M e rcos ul , m as não te m condiçõe s de s e col ocar e m votação. Quando o Ch áve z propôs o Banco do Sul el e dis s e : Lul a, e u col oco cinco m il h õe s de dól are s e você s ó um re al , e a ge nte cria o Banco do Sul . Es s e não é o m étodo pol iticam e nte corre to de s e cons truir um Banco.

Foi dito durante o de bate q ue o Bras ilé um a e conom ia e norm e pe rto do Paraguai e do Uruguai, m as q uando s e anal is a a re nda pe r cápita, a do Uruguai é s upe rior a do Bras il . Com o vam os col ocar dinh e iro no Fundo de Conve rgência Es trutural ?O Bras ilcol oca 70% , o Uruguai tira 32% , o Bras iltira 10% , a Arge ntina 10% e o Paraguai tira 48% . Na inte gração te m os e s s as dificul dade s .

Sobre a q ue s tão da União Européia: a União Européia foi cons truída e m um outro proce s s o, para bus car a paz na Europa. Já o M e rcos ulfoi cons truído e m um m om e nto de cris e e conôm ica, q ue te nta bus car a s aída pe l o com ércio e com um m ode l o, q ue é o Cons e ns o de W as h ington. É um m ode l o inte rgove rnam e ntale a União Européia é s upranacional . As com paraçõe s s ão úte is , m as te m l im ite s q ue não pode m os ignorar. D ize r q ue a inte gração vai te r cris e , s im vai te r cris e , pois a inte gração é al go dinâm ico, não é al go q ue vai s e r concre tizada e m um dia.

Ve jo a inte gração re gionalh oje com um otim is m o e norm e . A UNASULé o cam inh o pos s íve lpor m e io do M e rcos ul . O Parl am e nto, com o todo parl am e nto, te m tudo para dá e rrado, m as de pe nde m uito das cobranças da s ocie dade civil .

Beverly Keene –Se m dúvida q uis de ixar cl aro q ue pare ce q ue e xis te m m uitas cois as q ue e s tão m e l h orando, porém , e s s e proce s s o é m uito m ais frágil , e q ue tal ve z e s te jam os m uito pior do q ue pare ce , onde o pode r finance iro te m ace l e rado s e u proce s s o de acum ul ação e de conce ntração ne s s e s úl tim os anos .

Com as re form as e s truturais , e s s e proce s s o de acum ul ação e conce ntração do capitalfinance iro, e m níve lgl obale re gional , ne s te m om e nto não te m pre vis ão de parar. M uitos s abe m das q uatro re form as ce ntrais q ue im pul s ionaram o 47

Banco M undialcom a ajuda do FM I e do BID a partir dos anos 19 9 0. Re com e ndo a q ue m não conh e ce q ue l e ia os e s tudos q ue o Banco M undialpubl icou no início dos anos 19 9 0: um s obre a Saúde , outro s obre a Educação, um te rce iro s obre a Pre vidência Sociale o q uarto s obre as Re form as Pol íticas . Es s as re form as s ão e ixos ce ntrais no proce s s o de de gradação dos Es tados e nos proce s s os de l ibe ral ização tanto com e rciais q uanto finance iros . São e s s as m udanças e s truturais e m nos s os país e s q ue re tratam as l utas q ue os proce s s os de inte gração no contine nte te rão q ue e ncarar, porq ue s ão fal am e s pe cificam e nte e ce ntral m e nte do capital finance iro - fal ando de Educação e Saúde , com o abri-l os à iniciativa privada?A Pre vidência Social , com o conve rtê-l a e m ge radora de l ucros , e a Re form a pol ítica, com o as s e gurar q ue o capitalfinance iro não s e rá tocado pe l os s is te m as pol íticos vige nte s e m q ual q ue r um de nos s os país e s ?

Pe ns ando no Banco do Sul , não te nh o ne nh um a novidade . O q ue s abe m os é q ue e xis te um a carta e s crita pe l a s ocie dade civilq ue bus ca a cons trução de um Banco do Suls ol idário. Es s a carta ch e gou aos pre s ide nte s dos país e s q ue faze m parte da iniciativa. Sabe m os tam bém q ue o proce s s o form alde re uniõe s técnicas continua.

Tam bém s abe m os q ue o proce s s o de criação do Banco e s tá parado e m s e us e ixos , e q ue as te ns õe s q ue e xis tiam ante s do e nvio de s s a carta, continuam . A Ve ne zue l a m e s m o anunciou publ icam e nte q ue o Banco da ALBA é um banco dis tinto do Banco do Sul . D e s ta form a e xis te m dois proce s s os de dis cus s ão, um para criar um Banco da ALBA e outro para criar um Banco do Sul , e e s tá cl aro q ue os dois s ão um contra o outro.

Be ve rl y e ntão vol tou a ins is tir nos nos s os de s afios . D e ve m os pe ns ar com o fortal e ce r as m obil izaçõe s s obre a auditoria da dívida, com o faze r para q ue o Congre s s o Bras il e iro cum pra com s e u de ve r e faça a auditoria. Is s o ajudaria a col ocar no ce nário bras il e iro não s om e nte a il e gitim idade da dívida, m as tam bém q ue m s ão as forças finance iras e pol íticas q ue e s tão por trás de s s e proce s s o, e porq ue a divida bras il e ira tanto inte rna q uanto e xte rna continua cre s ce ndo e m um ritm o e s pantos o. Es s as s ão as tare fas nacionais , m as h á tam bém a tare fa re gional , q ue é do M e rcos ul . Com o s abe m os o M e rcos ule s ta e m e xpans ão, e s abe m os q ue e ntre Bras il , Arge ntina e Paraguai e xis te um a dívida pe nde nte –no cas o de Itaipú e Yacire tá. Acre dito q ue te m q ue te r um a re de no bras ilq ue trabal h a e s s e s te m as . Na Cúpul a Socialdurante a Cúpul a do M e rcos ulq ue ocorre u e m As s unção e m junh o de s s e ano, tiram os um com prom is s o de trabal h ar as dívidas binacionais do Paraguai com o Bras ile a Arge ntina. Te m os q ue aval iar com o e ncaram os um a inte gração dis tinta, com o pe ns am os as as s im e trias , com o fare m os o de bate s obre a e ne rgia q ue ne ce s s itam os por um de s e nvol vim e nto s ol idário, de ntre outras cois as .

Sobre o Banco do Sul , te m os q ue nos cons tituir com o s uje itos ativos de cons trução de s s e Banco, porq ue s e m a nos s a participação não te m os ne nh um a garantia de q ue o Banco s airá com o q ue re m os .

A Be ve rl y final izou dize ndo q ue na África, Ás ia e aq ui na Am érica do Sul , e s tam os nos organizando para iniciar um proce s s o de auditoria das IFM s . Es s a auditoria vai com e çar com o Banco M undialq ue é a ins tituição q ue te m m aior al cance m undial , e q ue te m as m aiore s dívidas pe nde nte s com os povos do s ul . Es s a tam bém é um a oportunidade para todos nós de avançar num a tare fa q ue é inform ativa e m obil izadora e q ue s e rve para unirm os forças .

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Adhemar Mineiro –Adh e m ar l e m brou q ue a re fl e xão s obre o proce s s o de inte gração atuale s tá s e ndo fe ita no âm bito da REBRIP, não s ó com o re de , m as com o capítul o bras il e iro da Al iança SocialContine ntal . M e s m o com o um país grande com o o Bras il , a inte gração é um proce s s o fundam e ntal , incl us ive para garantir a s obe rania e para cons truir um a e s tratégia de de s e nvol vim e nto dife re nte . Se e s s e proce s s o te m um a ch ance de dar ce rto, é nos s a tare fa trabal h arm os para q ue s e viabil ize . Em re l ação ao Banco do Sul , e xis te m inúm e ras dificul dade s , na q uall is taria três . Um a de s s as dificul dade s - s obre a pate rnidade do banco - diz re s pe ito à figuras públ icas e não cabe a nós arbitrarm os ou s ancionarm os . Se gundo, e xis te um a dis cus s ão pol ítica fundam e ntalq ue é a q ue m ode l o s e rve e s s a e s trutura de financiam e nto. Cons tituir um a agência de fom e nto no âm bito re gionals e rve a q ue m ?Quais os critérios dos proje tos a s e re m financiados ?A q ue m ode l oel e s irão s e rvir?Te rce iro, e xis te a q ue s tão da e s trutura de funcionam e nto, das re gras de trans parência, da e q üidade e ntre os participante s , e de onde vêm os re curs os . Se cons ide rarm os a inte gração im portante , e ntão te r um a ins tituição q ue pos s a financiar e s s e proce s s o é fundam e ntal .

Uiton Tuxá –Aprove ito e s s e de bate para s ocial izar os probl e m as q ue os povos indíge nas vive m no Norde s te por caus a dos proje tos q ue im pactam dire tam e nte , com o barrage ns , m onocul tura da cana-de -açúcar e do e ucal ipto. Nós povos indíge nas do Norde s te e s tam os e m um de l uta e re s is tência pe l o re s pe ito aos dire itos aos te rritórios e a ide ntidade étnica.

Iara apresenta um pequeno resumo da exposição sobre a Conjuntura atual

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Os impactos dos acordos com o FMI nas políticas educacionais O Ce ntro de Cul tura Luiz Fre ire , re pre s e ntado por El izab e th Ram os apre s e ntou durante a apre s e ntação de víde os e re l atos de

e xpe riências al gum as das concl us õe s de

e s tudo - ainda e m

andam e nto - s ob re

um

os im pactos do

acordos com o FM I nas pol íticas e ducacionais , de q uatro país e s : Bras il , Arge ntina, Ve ne zue l a e H aiti.

A pe s q uis a ve m com provando q ue os acordo do FM I nos dife re nte s país e s aval iados até agora, têm com um

– re dução nos

pagam e nto

da

dívida

gas tos

fatore s e m

púb l icos , priorização do

e xte rna,

pol íticas

focal izadas ,

fortal e cim e nto do s e tor privado – e nq uanto a dife re nça e s tá no níve lde re s is tência. No ge ralo im pacto para o s e tor de e ducação é a dim inuição na q ual idade do e ns ino, continuação do prob l e m a de ace s s o, fal ta de inve s tim e nto finance iro e a privatização dos s e rviços dos e ducação.

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Segundo dia (9 de agosto de 2007)

Avaliação da atuação política e estrutura da Rede Brasil nos últimos dois anos: Magnólia Said

A M agnól ia Said –dire tora do Es pl ar e m e m bro da coorde nação e xe cutiva da Re de Bras il- apre s e ntou a aval iação da atuação pol ítica da Re de nos úl tim os dois anos , cons ide rando os s e guinte s e l e m e ntos : Capacidade de am pl iação e e nraizam e nto das te m áticas com as q uais a re de trabal h a; Capacidade de articul ação pol ítica; Capacidade de pautar age nda s intonizada com as e xigências do conte xto nacional e l atino-am e ricano; Capacidade de form ul ação e cons trução de pe ns am e nto crítico.

A M agnól ia re s s al tou q ue e s s a aval iação a partir das capacidade s acim a citadas , e s tá s intonizada com as dire trize s aprovadas na VI As s e m bl éia Ge ralda Re de Bras il , re al izada e m abrilde 2005. Se ndo as s im , a aval iação atualé do pe ríodo de abrilde 2005 até junh o de 2007, e é bas e ada nos obje tivos e s pe cíficos q ue foram de finidos para o prim e iro ano de atuação da Re de (abrilde 2005 a junh o de 2006) e nos e ixos e s tratégicos e as l inh as de ação re s ul tante s do pl ane jam e nto e s tratégico, re al izado no prim e iro s e m e s tre de 2006. Foi e s s e o pl ane jam e nto q ue orie ntou a inte rve nção da Re de no pe ríodo de jul h o de 2006 a junh o de 2007. As concl us õe s da aval iação e xte rna tam bém foram cons ide radas .

1) Cons ide rando o prim e iro ponto - a capacidade de am pl iação e e nraizam e nto das te m áticas com as q uais a Re de trabal h a - ne s s e pe ríodo a Re de re al izou vários e ncontros re gionais e e s taduais de form ação q ue pos s ibil itaram um a m aior articul ação e ntre as as s ociadas nas re giõe s , um a m aior aproxim ação com outras organizaçõe s e m ovim e ntos , principal m e nte aq ue l e s q ue de m ons traram a ne ce s s idade de e nte nde r a organização, cons tituição e atuação da IFM s , com o tam bém a IIRSA q ue al ém das IFM s foi bas tante trabal h ada ne s s e s e ncontros .

Es s as atividade s de form ação e articul ação ne s s e pe ríodo de dois anos foram re al izadas através da parce ria com m e m bros e não m e m bros : CO IAB, APO INM E, M AB, FAO R, M ST, CNTE, REBRIP, Fórum Ce are ns e de M ul h e re s , M arch a M undialde M ul h e re s , FBO M S, Ins tituto Rio M ade ira Vivo, Re de Al e rta contra o D e s e rto Ve rde , Am igos da Te rra e outras organizaçõe s e re de s q ue têm atuação nacional , re gional e /ou e s tadual . Ne s s as atividade s foram trabal h ados prioritariam e nte as IFM s , a inte gração re gional , proje tos de infra-e s trutura no âm bito da IIRSA, com ércio, gêne ro, o BND ES, o m ode l o de de s e nvol vim e nto a dívida e xte rna e inte rna, o ajus te e s truturale água de ntre outros .

Ne s s e prim e iro ponto a M agnól ia de s tacou as s e guinte s atividade s : O ficina de Pl ane jam e nto da Re gião Norte q ue re s ul tou na cons tituição de um GT Am azônia. O GT pre te nde cons truir um a atuação articul ada com os de m ais GTs da Re de Bras il .

O ficina de Pl ane jam e nto da Re gião Sulonde um a aproxim ação m aior com as organizaçõe s da re gião foi cons truída; O ficina de Pl ane jam e nto da Re gião Norde s te dando de s taq ue à de cis ão do grupo de e l aborar um a m e todol ogia de m onitoram e nto dos proje tos no norde s te q ue têm financiam e nto das IFM s iniciando com o Açude Cas tanh ão, Program a de D e s e nvol vim e nto do Turis m o (Prode tur) e o Program a de Com bate à Pobre za Rural (PCPR) al ém de com e çar a dis cus s ão s obre o m onitoram e nto dos proje tos q ue contam com financiam e nto do BND ES e da Pe trobrás . A oficina tam bém re s ul tou na de m anda por parte da Via Cam pe s ina do Norde s te para q ue a Re de Bras il re al ize um curs o de form ação s obre e s s as te m áticas .

Atividade de form ação no Acre e m 2006 q ue viabil izou um a articul ação m ais 52

am pl a e m te rm os de participação das organizaçõe s do Acre no proce s s o de l uta contra o Com pl e xo do rio M ade ira.

A Re de Bras iltam bém participou de várias atividade s re s ul tante s da articul ação com outras organizaçõe s . D e s taq ue : III Encontro Es tadualdo Fórum de M ul h e re s da Am azônia Parae ns e ;Encontro por um a Nova Cul tura da Água na Am érica Latina re al izado e m Fortal e za;s e m inário s obre dire itos h um anos no Ce ntro-oe s te organizado pe l o IBISS onde a Re de contribuiu com o de bate s obre a IIRSA e IFM s ; e várias atividade s s obre o Com pl e xo do rio M ade ira e m Porto Ve l h o e nvol ve ndo organizaçõe s da re gião e popul açõe s q ue s ão am e açadas pe l o proje to. Es s a articul ação e m torno do Com pl e xo do rio M ade ira re s ul tou na re al ização por parte da Re de Bras ilde um e s tudo de cas o - q ue e s tá s e ndo l ide rado pe l o Guil h e rm e Carval h o do FAO R - s obre o pape ldas IFM s no Com pl e xo do M ade ira. Es pe ram os juntar e s s e e s tudo à outros e s tudos s e ndo re al izados pe l o Inte rnationalRive rs Ne tw ork (IRN), Unive rs idade Fe de raldo Am azonas e outros . Ainda e m torno do Com pl e xo do rio M ade ira, M agnól ia de s tacou tam bém , a re al ização do M ovim e nto Sociale m de fe s a da Bacia do Rio M ade ira e da Re gião Am azônica, e m GuajaráM irim , Rondônia q ue e nvol ve u re pre s e ntaçõe s do Bras il , Bol ívia e Pe ru. O utra im portante atividade foi o s e m inário s obre o m ode l o de de s e nvol vim e nto q ue ocorre u e m Fortal e za e articul ou a trans pos ição das águas do rio São Francis co e o Com pl e xo do rio m ade ira. Foi durante e s s e s e m inário q ue a Fre nte Ce are ns e Por Um a Nova Cul tua da Água e contra a Trans pos ição das Águas do rio São Francis co l ançou o D VD s obre a trans pos ição.

2)No q ue s e re fe re à capacidade de articul ação pol ítica, ne s s e pe ríodo um inve s tim e nto m aior na Am érica Latina foi de finido. H ouve tam bém um m aior inve s tim e nto na aproxim ação da Re de com os m ovim e ntos s ociais bras il e iros com o M AB, Re de Al e rta, CO IAB, APO INM E, M ST, o m ovim e nto ne gro e de m ul h e re s . Com as re de s , a Re de Bras ilaproxim ou-s e m ais do Jubil e u SulBras ile Jubil e u SulAm éricas e ao proce s s o Fórum Social . Ne s s a pe rs pe ctiva, h ouve um inve s tim e nto forte na cons trução dos Fóruns Sociais Bras il e iros e Norde s tinos e na re al ização de atividade s durante os Fóruns Sociais M undiais . A Re de inve s tiu tam bém na articul ação com organizaçõe s l atino-am e ricanas q ue faze m m onitoram e nto da IIRSA, a Fre nte Inte ram e ricana de Parl am e ntare s e da Socie dade Civil , Al iança SocialContine ntal , REBRIP, com as 27 organizaçõe s , m ovim e ntos e re de s q ue e s tão na pl ataform a BND ES, a Re de Jus tiça Am bie ntale a Re de H e m is férica de Com ércio e Finanças . Com re l ação ao Jubil e u SulBras il ,a Re de Bras ilpas s ou a faze r parte da coorde nação nacionala partir de 2006 q ue re s ul tou na re al ização de dive rs as atividade s e produção de docum e ntos e publ icaçõe s e m conjunto. Em função de s s a opção pe l a Am érica Latina, a Re de pas s ou a contar com dois apoios pontuais im portante s : Action Aid Am éricas e Ne w Rul e s for Gl obalFinance Coal ition al ém de contribuiçõe s na dis s e m inação de inform açõe s e traduçõe s dos docum e ntos da Re de para e s panh ole ingl ês por parte do Ins tituto Te rce iro M undo do Uruguai. O utro cam po de articul ação da Re de , e s s e ano, é a Ch am ada Gl obalPara a Ação Contra a Pobre za Al iança Pe l a Igual dade . A e ntrada da Re de na ch am ada foi re s ul tado de dis cus s õe s s obre a ne ce s s idade de focar tam bém na igual dade e não s ó na pobre za e ocorre u através do INESC. Es s e ano a ch am ada e s tá ce ntrada na m ul h e r e duas atividade s s e rão re al izadas e m Bras íl ia e m parce ria com dive rs as organizaçõe s , e e m Fortal e za com o de partam e nto de h is tória da Unive rs idade Fe de raldo Ce ará.

3)No q ue s e re fe re à capacidade da Re de Bras ilde pautar um a age nda s intonizada com as e xigências do conte xto nacionale l atino-am e ricano, M agnól ia de s tacou os s e guinte s ponto: 53 Cons trução - com outras organizaçõe s e re de s - da pl ataform a BND ES,

cons ide rada um proce s s o e não um a pl ataform a fe ch ada. Is s o ficou cl aro no prim e iro dia da As s e m bl éia q uando q ue s tõe s fundam e ntais para dis cutir o m ode l o de de s e nvol vim e nto financiado pe l o BND ES foram l e vantadas , e ainda pre cis am s e r col ocadas na pl ataform a. O proce s s o de ne gociação com o Banco s e inicia concre tam e nte com a pl ataform a, a partir da prim e ira re união re al izada no dia 9 de jul h o com o pre s ide nte do Banco Luciano Coutinh o e da conve rs a com el e q ue ocorre u no prim e iro dia da As s e m bl éia.

Criação - tam bém e m parce ria com organizaçõe s e m ovim e ntos l atinoam e ricanos e nacionais - da Fre nte Inte ram e ricana de Parl am e ntare s e Socie dade Civil . Es s a iniciativa e ra antiga, e s tava fragil izada, m as s e fortal e ce u durante o Fórum SocialM undialde 2006 re al izado e m Caracas na Ve ne zue l a. As s im s e ndo, o GT Parl am e nto –um ins trum e nto de atuação da Re de Bras ilno parl am e nto –s e am pl iou com o trabal h o q ue o INESC já vinh a faze ndo no parl am e nto e com o das organizaçõe s l atino-am e ricanas .

Ainda ne s s e cam po, a partir de um a anál is e q ue a Re de ve m faze ndo de s de 2005 s obre o conte xto m ais ge raldo financiam e nto ao de s e nvol vim e nto, cons ide rando q ue não é pos s íve ldis cutir m ode l o de de s e nvol vim e nto s e m pe ns ar com o e s s e m ode l o é cons truído, a Re de iniciou um a re fl e xão m ais profunda s obre o s is te m a finance iro inte rnacionale o m ode l o de financiam e nto ao de s e nvol vim e nto faze ndo a ponte e ntre as q ue s tõe s nacionais e re gionais . Cons e q üe nte m e nte , a Re de ve m cons truindo - com várias organizaçõe s Sul -am e ricanas - um a propos ta de e s trutura, funcionam e nto e pape ldo Banco do Sul . Es s a propos ta foi e ntre gue aos pre s ide nte s e m inis tros da Faze nda dos país e s e nvol vidos na criação do Banco e m um a re união articul ada pe l o Jubil e u Am éricas na úl tim a Cúpul a dos Povos do Sulocorrida e m As s unção, Paraguai, durante a Cúpul a oficialdo M e rcos ul .

Com o o cam po de atuação da Re de Bras ilé o das IFM s original m e nte , e e xis te um a inte rve nção m aior da Corporação Finance ira Inte rnacional(CFI) –braço do Grupo Banco M undialq ue financia o s e tor privado - e da Corporação Andina de Fom e nto, a Re de iniciou o m onitoram e nto de s s as duas ins tituiçõe s tam bém .

Atual m e nte , as ins tituiçõe s finance iras e s tão aum e ntando os financiam e ntos ao s e tor privado. No Bras il , is s o s e dá principal m e nte através da CFI s e ndo o Bras il atual m e nte o s e gundo país q ue m ais re ce be re curs os de s ta ins tituição, o prim e ira país s e ndo a Rús s ia. Por e xe m pl o, a CFI fe z um e m prés tim o à Am aggi, Aracruz e para um proje to de e xpans ão de frigoríficos na Am azônia da e m pre s a Be rtim .

Cons e q üe nte m e nte a Re de iniciou um diál ogo com a CFI e re al izou um a m obil ização e m 2006 na fre nte do e s critório da ins tituição e m São Paul o. Com a CAF - q ue te m s e de e m Caracas e abriu e s critório e m Bras íl ia –re pre s e ntante s da Re de Bras ilparticiparam de um a re união e m 2006 q uando ficou e s tabe l e cido um diál ogo m ais aproxim ado. O gove rno bras il e iro aum e ntou o aporte à CAF e m 2006 através do BND ES e , al ém dis s o, pas s ou a re ce be r m ais financiam e nto para proje tos de infra-e s trutura. Provave l m e nte a CAF vai ul trapas s ar o BID e m te rm os de financiam e ntos na Am érica Latina e s s e ano.

Acom panh am e nto da IIRSA –a Re de continuou e s s e m onitoram e nto e de cidiu ce ntrar s uas e s tratégias e m um dos proje tos q ue te m m aior aporte de re curs os – o Com pl e xo do rio M ade ira –e pe l a s ua l ocal idade ge ográfica e biodive rs idade e por e nvol ve r Bras il , Bol ívia e Pe ru. Ne s s e s e ntido a articul ação com Bol ívia e Pe ru foi fortal e cida e por is s o a pre s e nça de re pre s e ntante s de s s e s dois país e s na As s e m bl éia. D e vido a de cis ão de continuar m onitorando a IIRSA, priorizando um proje to e s pe cifico, e pe l o e nte ndim e nto q ue o Program a de Ace l e ração do Cre s cim e nto (PAC) do atualgove rno é a ve rs ão nacionalda IIRSA, a Re de e s tá 54 aprofundando articul açõe s com organizaçõe s q ue e s tão na l uta contra a

trans pos ição das águas do rio São Francis co e trabal h ando no s e ntido de faze r com q ue outras re giõe s do Bras ilcom pre e ndam q ue a trans pos ição não é um a q ue s tão re gional , é nacional . A trans pos ição e s tá col ocada com o m e s m o de s e nh o q ue e s tá col ocado o Com pl e xo do rio M ade ira e m te rm os de financiam e nto, conce pção e l ógica de de s e nvol vim e nto, cons e q üências no s e ntido de q ue m vai s e be ne ficiar com e s s e tipo de obra e e m te rm os de e nvol vim e nto das ins tituiçõe s q ue a Re de Bras ilm onitora.

4) No q ue s e re fe re à cons trução de pe ns am e nto crítico: A Re de te m form ul ado várias anál is e s e produzido m ate rials obre os te m as com os q uais e l a trabal h a, cons ide rando principal m e nte q ue a Re de não pode pe ns ar nas IFM s de form a is ol ada m as na articul ação de l as com o financiam e nto ao de s e nvol vim e nto, com o atualm ode l o de de s e nvol vim e nto, com os e l e m e ntos q ue e s truturam as de s igual dade s no Bras ile na Am érica Latina, e faze ndo a ponte e ntre o arcabouço m ais ge raldas ins tituiçõe s e os proje tos q ue s ão form ul ados e im pl e m e ntados e m níve ll ocal . Es s a produção e m ge ralé fe ita e m parce ria com outras organizaçõe s –m e m bros e parce iros –e é a partir s om e nte da coorde nação nacional .

No início de 2006, h ouve um a dis cus s ão na coorde nação no s e ntido de q ue não dava para m onitorar as ins tituiçõe s , dis cutindo te m as e s truturadore s do m ode l o, s e m incorporar a q ue s tão racial–a de gêne ro já e ra trabal h ada. Para q ual ificar e s s e dis curs o, foram convidados re pre s e ntante s do m ovim e nto de m ul h e re s ne gras , q uil om bol as , m ovim e nto ne gro e pe s q uis adore s q ue trabal h am e s s a te m ática para traze r e s s a dis cus s ão para de ntro da Re de Bras il . O de bate foi divul gado, m as acabou ficando m ais re s trito aos m e m bros da coorde nação. A partir de s s e de bate a Re de iniciou um a parce ria im portante com o m ovim e nto ne gro e q uil om bol a. Ne s s e s e ntido, o GT M acroe conom ia re al izou um s e m inário s obre a m acroe conom ia do gove rno Lul a, te ndo com o q ue s tão ce ntrala vincul ação com a te m ática racial .

H ouve um a dis cus s ão m uito forte e crítica durante a VII As s e m bl éia da Re de e durante as atividade s re gionais e l ocais , s obre a pre carie dade dos ins trum e ntos de com unicação da Re de . Para s upe rar e s s a pre carie dade um a as s e s s ora de com unicação foi contratada, o q ue facil itou a e ntrada dos te m as da Re de na m ídia do Bras ilde Fato, da Fol h a de São Paul o, rádios e te l e vis ão al ém da com unicação inte rna. Foram criadas l is tas de dis cus s õe s dos GTs e da Re de e de finido um bol e tim trim e s tral . Tam bém ne s s e s e ntido, a Re de e s tá e l aborando um D VD s obre o Com pl e xo do M ade ira. O D VD é im portante , pois faz a cone xão e ntre o Com pl e xo, o m ode l o e ne rgético, a IIRSA e as IFM s .

Na úl tim a As s e m bl éia tam bém h ouve um a cobrança da Re de para a Re de e m re l ação ao dis tanciam e nto das as s ociadas . Es s a é um a cul tura m uito forte ne s s e tipo de organização q ue às ve ze s e s q ue ce q ue a Re de s om os nós nos s a força, nos s a voz. Não e xis te s e paração e ntre a coorde nação e as as s ociadas . Es s a aval iação de s tacou tam bém a dificul dade q ue as as s ociadas têm de faze r e s s a articul ação e de de m andar um a ação m ais col ada das organizaçõe s q ue faze m a re pre s e ntação da Re de nos s e us l ocais , a dificul dade de e xpre s s ar s ua re al idade , s e ja e l al ocalou re gionalpara q ue e s s a re al idade s e trans form e e m um a q ue s tão nacional . Is s o pre cis a s e r s upe rado o q ue e xige um inve s tim e nto pe s ado e com m uita re s pons abil idade .

M agnól ia te rm inou s ua fal a e xpre s s ando s ua fe l icidade pe l o fato da As s e m bl éia e s tar m uito be m re pre s e ntada. Com o aval iação ge ral , a atuação da Re de pode mel h orar, m as is s o de m anda um e s forço m aior das nos s as organizaçõe s e m te rm os pol íticos e te m po técnico.

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Apresentação dos Trabalhos em Grupo por região Avaliação da Rede Brasil

O s grupos apre s e ntaram s e u diagnós tico, re al izado a partir da apre s e ntação da aval iação pol ítica e das dis cus s õe s e m grupo. Abaixo s e gue m os principais pontos : Grupo de Trabalho Região Sul 1 - A Re de Bras ilé um a “Grande M ãe ” abarcando dis tintas O NG's , m ovim e ntos s ociais , re de s e tc, com o tam bém , dis tintos inte re s s e s ; 2 - H á m uitas “fre nte s de trabal h o” e poucas pe s s oas , re curs os finance iros e infrae s trutura para dar conta da de m anda (e x: na m aioria das ve ze s as m e s m as pe s s oas participam de dis tintas re de s ); 3 - Es tratégia a adotar: e l e ge r te m as q ue te nh am abrangência re gionalpara agl utinar as e ntidade s priorizando nos s as açõe s de pl ane jam e ntos e atuação.

Ne s te s e ntido, as s e guinte s q ue s tõe s foram col ocadas pe l o grupo com o im portante s : M onocul turas (tanto do s e tor de pape l /ce l ul os e com o para os biocom bus tíve is ); Proje tos h idre l étricos (ênfas e aos proje tos binacionais ). O grupo citou a bacia do Uruguai e a aval iação inte grada de bacias re al izada pe l a EPPE/ANEEL. Es s a aval iação s e rá us ada com o m ode l o pe l o gove rno e nq uanto na prática não foi participativa, tanto durante a e l aboração com o na apre s e ntação dos re s ul tados ; Pl ataform a BND ES; Aval iar as trans fe rências de capital , a inte rnacional ização de e m pre s as bras il e iras e dívidas e s taduais ; Cons e rvação de biom as /e cos s is te m as re gionais (Pam pa e fl ore s tas com Araucárias ); Te r com o te m a trans ve rs al : a bus ca de um m ode l o de de s e nvol vim e nto jus to (s ociale conôm ico e am bie ntal ).

4 - Com unicação (Fortal e ce r a e s trutura e o funcionam e nto) Re al izar e ncontros s e m e s trais /anuais (de pl ane jam e nto e aval iação); Inte ns ificar os ins trum e ntos de com unicação já us ados : l is ta de dis cus s ão nacionale dos GTs ;te r bol e tins trim e s trais (com novos GTs –ide ntificar o re l ator e a pe s s oa de contato e m cada ins tituição com a coorde nação); Inte ns ificar novas fil iaçõe s na re gião e anal is ar com o cativar para m antê-l os ativos . O BS: já h ouve cre s cim e nto de participante s : na VI As s e m bl éia h ouve 3 e ntidade s pre s e nte s e agora participam do grupo de dis cus s ão oito ins tituiçõe s .

Grupo de Trabalho Região Sudeste 1- Com unicação: Ne ce s s idade de produção de conh e cim e nto e m aior divul gação dos conte údos produzidos ; Am pl iar e m e l h orar a dis s e m inação de inform açõe s da Re de Bras il(s ite , l is ta de e m ail s , bol e tins ); Aus ência de articul ação e ntre os GTs e dos GTs com a coorde nação, am pl iar is to; Exe m pl o: A pl ataform a do BND ES foi m uito parabe nizada pe l a am pl iação do trabal h o col e tivo e pe l a cons trução do m ate rialcom m uito bom conte údo. No e ntanto, al gum as pe s s oas apontam à fal ta de divul gação da m e s m a.

2- GTs : Es trutura de funcionam e nto: s aíram m ais q ue s tõe s do q ue re s pos ta.

Qualo m ode l o m ais ade q uado?O s GTS de ve m continuar a s e articul ar de form a te m ática ou não?

Lugar do GT e da Re de Bras ilcom o um todo: Qualo pape lda Re de e s e us GTs 57

Paulo Pizzi do Mater Natura expõe o trabalho do grupo da região Sul

Maureen Santos da Fase Nacional representa o grupo de trabalho da região Sudeste

te ndo e m vis ta o novo pape lda IFM s ?

A Re de de ve te r cl are za do foco de atuação pol ítica das IFM s , do s is te m a finance iro e do BND ES e tc. Es te foco de ve orie ntar os trabal h os da Re de para não ocorre r um a s upe rpos ição te m ática com outros fóruns e re de s ; Com o os GTs te m áticos re produze m e s te foco, cas o e l e não e s te ja tão cl aro, corre s e o ris co de re produzir o trabal h o ou articul açõe s já e xis te nte s .

3- Re gião Sude s te : Ne ce s s idade de pe ns ar os te m as re gionais , com o infra-e s trutura na re gião, q ue s tão urbana, e ntre outros te m as e s pe cíficos do Sude s te .

4- Apoiar a criação do GT Es trutura q ue vai pe ns ar a e s trutura da re de nos

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próxim os um ano e m e io para apre s e ntar um a propos ta na próxim a As s e m bl éia da Re de Bras il , anal is ando e tom ando com o bas e a e s trutura de outras re de s nacionais e inte rnacionais .

5- A As s e m bl éia não pode s e r vis ta com o um s e m inário, por is s o h á a ne ce s s idade de s ocial ização do acúm ul o com as bas e s e m e m bros ante s .

6- Continuar a capacitação.

Grupo de Trabalho Região Centro-Oeste Com o e s tam os e nq uanto re gião: D e s articul ados ; Som e nte o IBISS /CO te ve um a participação e m grupo de trabal h o, o de inte gração; H ouve um a troca na re pre s e ntação da re gião na coorde nação. Is s o caus ou probl e m as .

O q ue pre cis am os ?

Um a coorde nação m ais articul ada com todos do Ce ntro O e s te ; Um a coorde nação da Re de q ue favore ça a inte gração com outras re de s ; Pote ncial izar as re de s e xis te nte s para o trabal h o das re de s bras il e iras ; Te r um m aior nive l am e nto de inform açõe s ; Faze r m ape am e nto das e ntidade s nacionais q ue atuam de ntro da Re de Bras ilna Re gião Ce ntro O e s te ; Re al ização de s e m inários para abordar os age nte s financiadore s e s ua atuação no Ce ntro O e s te .

Grupo de Trabalho Região Nordeste 1- Que s tão de inte rl ocução e com unicação e ntre os parce iros e a Re de Bras il :é pre cis o inve s tir para m e l h orar.

2- O s te m as : re l acionar m ais os te m as da Re de com os te m as dos parce iros Te r m ais capil aridade ; Traze r o te m a para a te m ática dos trabal h os dos parce iros ; Bus car m ais os l ink s e ntre os te m as (pe s cadore s , atingidos por barrage ns ...); Bus car um a form a de tratar o te m a num a l inguage m m ais ace s s íve la partir da e ducação popul ar; Anal is ar de q ue form a a Re de pode apoiar/contribuir às e ntidade s q ue e s tão faze ndo trabal h o de m onitoram e nto de proje tos e s pe cíficos .

3- Não conce ntrar os trabal h os da Re de s ó nos grande s proje tos , m as tam bém nos pe q ue nos e m édios .

El aborar um m apa de proje tos por re gião com a l ocal ização de parce iros , e o q ue el e s pode riam acom panh ar, com o fortal e cim e nto da articul ação dos te m as .

4- Sobre a e s trutura da Re de : Te r Articul adore s nos Es tados ; Re orie ntação e s tratégica da Re de para q ue s tõe s de pol íticas s ociais com pe ns atórias , as s ociadas aos grande s financiam e ntos .

Grupo de Trabalho Região Norte Aum e nto de num e ro de e ntidade s fil iadas e de e ntidade s q ue pas s aram a

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incorporar o te m a na re gião, fom e ntando o de bate ; A Re de e m al guns Es tados ainda não é m uito vis íve l ; Cre s cim e nto no núm e ro de e ntidade s , função das açõe s de e nraizam e nto.

Form ação m uito inte re s s ante , tanto de form a dire ta (oficinas /e ncontros ) com o de form a indire ta: FAO R foi m uito im portante na introdução do te m a IFM s na re gião; Com unicação m e l h orou, inform açõe s e com unicados foram m ais difundidos avanço; Publ icação de dive rs os m ate riais q ue contribuíram para o de bate na re gião; É im portante te r um a pol ítica de form ação forte , por m ais q ue o te m a e s te ja forte na re gião, é ne ce s s ário pe ns ar e m curs os , m ate riais q ue façam anál is e profunda dos te m as , com o popul are s ; Es truturação do GT Am azônia para te r um pl ane jam e nto re gional izado. No e ntanto, o GT pre cis a te r m aior agil idade para dar m aior unidade ao de bate na Am azônia.

O pe racional idade de s te GT ainda não e s ta m uito cl ara; M ape ar dife re nte s proje tos na Am azônia, ação inte re s s ante para dar m aior unidade ao GT, is to tam bém pode ria contribuir para um a ide ntidade am azônica; Com pl e xo do rio M ade ira –ins e rção dos grande s proje tos na Am azônia. Im portante q ue o GT pos s a acom panh ar e s te m onitoram e nto; A Re de pre cis a faze r um a m e diação na s ituação pol ítica e m Rondônia; Aval iar o gas oduto e outros proje tos na Am azônia e com o trabal h ar e s te m onitoram e nto; D ificul dade de a Am azônia dial ogar com o bl oco, s uge s tão te r duas vagas na

Elizabete Ramos do Centro de Cultura Luiz Freire apresentou o trabalho de grupo da região Nordeste, e Leonardo Sampaio da Rede Pantanal falou sobre a região Centro - Oeste

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coorde nação na re de Bras il- um a para a Am azônia O rie ntale outra para a O cide ntal ; Atual m e nte a Re de prioriza al guns proje tos e m de trim e ntos de outros , te ntar priorizar de form a m ais col e tiva o conjunto dos proje tos ; Re l açõe s dos proje tos e re curs os –te r is s o dis ponibil izado; Aum e nto dos te m as a s e re m trabal h ados por caus a do aum e nto de e ntidade s .

Aval iar com o ins e ri-l os . Ex. tráfico de s e re s h um anos ; PAC de ve ria s e r dis cutido de form a inte ns ificada, com aprofundam e nto (PAC na Am azônia com o um todo); M ais e nfre ntam e nto e não s om e nte m onitoram e nto e m re l ação aos bancos .

Grupo de Trabalho das organizações da América do Sul Fortal e zas : D ive rs idade da Re de Bras ilcom re l ação aos te m as m onitorados , organizaçõe s m e m bros e re pre s e ntação re gional ; Pe rs pe ctiva dos im pactados l ocais ; A Re de te m um conh e cim e nto cl aro de q ualo pape ldas IFM s e is s o é m uito difícilde e ncontrar e m outras organizaçõe s l atino-am e ricanas . As organizaçõe s s e conce ntram e m s ua probl e m ática e não te m um a pe rs pe ctiva gl obalcom re l ação ao pape ldas Ins tituiçõe s ; A capacidade de re s pos ta da s e cre taria e xe cutiva e da coorde nação para todos os re q ue rim e ntos das organizaçõe s da re gião; Exis te um a trans parência com re l ação às inform açõe s , anal is e s e os re curs os para com as organizaçõe s l atino-am e ricanas , pe l o m e nos por parte das q ue e s tão aq ui pre s e nte . A re l ação s e m pre foi m uito boa; D is ponibil idade e abe rtura da Re de Bras ilpara a articul ação re gionale incidência de form a conjunta com outras organizaçõe s ; Exis te um a bus ca por e s tratégias cl aras para incidir na re al idade pol ítica l ocal e re gional . Um e xe m pl o é a Pl ataform a BND ES. Ve m os q ue e s te proce s s o te m grande s pote ncial idade s para o país e a re gião.

Pontos para fortal e ce r: A própria dive rs idade da Re de Bras ilcom re l ação aos te m as e re giõe s , re pre s e nta e m al guns cas os um a fortal e za, m as e m al guns cas os s e vê divis õe s de ntro da Re de . Al gum as organizaçõe s l atino-am e ricanas não tratam dire tam e nte com a s e cre taria e xe cutiva e coorde nação, m as com organizaçõe s re gionais e l ocais o q ue pos s ibil ita a ide ntificação de dife re nças e ntre a s e cre taria e xe cutiva e coorde nação al gum as organizaçõe s m ais l ocais ; Aval iam os a ne ce s s idade de a Re de aprofundar s e u trabal h o e m torno do pape ldas e m pre s as bras il e iras , na m aioria das ve ze s financiadas pe l o BND ES, e m país e s l atino-am e ricanos . M uitas e m pre s as bras il e iras têm incidência im portante e m país e s com o Bol ívia, Eq uador, Paraguai e tc; A Re de pode de s e m pe nh ar um pape lim portante e m torno da anál is e de do Banco do Sul , com o um te m a re gionalm uito im portante , já q ue o Banco do Sulpode s e r um a al te rnativa às IFM s ; Faze r um a anál is e m aior da re e s truturação das ins tituiçõe s tradicionais (FM I, Banco M undial ); Trabal h o e m torno da dívida e auditoria; À m e dida q ue a re de pode fortal e ce r s e u pape le m níve lre gionale gl obal , aum e ntará s ua pote ncial idade ; Suge rim os a im pl e m e ntação de um s e m inário re gionals obre a nova 61

arq uite tura finance ira, re gionale inte rnacional , e as s im trabal h ar a atuação das e m pre s as bras il e iras e m país e s da Am érica Latina, o pape ldo BND ES, do Banco do Sul , o “novo” de s e nh o das IFM s e a auditoria da dívida.

Guilherme Carvalho do Faor/Fase abordou as questões apresentadas pelo grupo de trabalho da região Norte

O grupo de trabalho das organizações da América do Sul foi representado por Maria Jose Romero do ITEM/ Paraguai

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Apresentação do Balanço financeiro

Receita anual da Rede Brasil (US$)

Agência

2005/2006

2006/2007

2007/2008

Ch ris tian Aid

US$25.000,00

US$25.000,00

US$25.000,00

Fundacao US$50.000,00 Ford

US$50.000,00

US$50.000,00

US$46.000,00

US$50.000,00

O xfam

US$46.000,00

Fundação US$100.000,00 US$100.000,00 US$110.000,00 M ott Action Aid US$11.148,64 Am éricas Ne w Rul es for Gl obal Finance Coal ition

_

US$9 .09 0,9 1

_

US$13.629 ,00

US$15.000,00

US$232.148,64 US$230.09 0,9 1 US$263.629 ,00 TO TAL R$510.727,00

R$506.200,00 R$527.258,00

O BS 1: Taxa de câm bio util izada: 2005 e 2006 US$1 = R$2,20 e 2007 = US$1 = R$2,00.

O BS 2: O s re curs os da Action Aid s ão pontuais - de pe nde ndo da de m anda da Re de –e vol tados para atividade s re gionais . O s re curs os de 2005 foram para garantir a participação de re pre s e ntante s da Re de Bras ilna Cúpul a dos Povos re al izada paral el am e nte à Cúpul a das Am éricas e m M ar de lPl ata, Arge ntina, e m nove m bro (R$11.252,00) e para re al izar o Se m inário Inte gração e D e s e nvol vim e nto do Grupo de Trabal h o (GT) de Inte gração durante o Fórum SocialM undialAm éricas , e m Jane iro de 2006 (R$13.275,00). Em 2006 a Re de re ce be u RS$20.000,00 para a re al ização do Se m inário s obre Inte gração no

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m ês de s e te m bro e m São Paul o (R$10.000,00) e para re al izar um e s tudo de cas o s obre o Com pl e xo do rio M ade ira e as IFM s (R$10.000,00). Em 2007 a Re de re ce be u R$12.228,00 para garantir a participação de parce iros da Am érica do Sul na VII As s e m bl éia Ge rale R$15.030,00 para re al ização de um D VD s obre o Com pl e xo do rio M ade ira e as IFM s .

O BS 3: O apoio da Ne w Rul e s é para as atividade s do GT Parl am e nto e te rm ina e m de ze m bro de 2007.

Re s um o das D e s pe s as Anuais da Re de D e s pe s a (R$)

2005

2006

2007 (pre vis ão)

R$122.104,11

R$210.166,41

R$217.665,34

D e s pe s as O pe racionais

R$62.518, 54

R$66.018,62

R$66.000,00

Taxa Adm inis trativa (5% da re ce ita)

R$25.536,35

R$25.310,00

R$26.362,9 0

Atividade s Em 2005 e 2006 e s s a de s pe s a incl uía pagam e nto m e ns aldo s e cre tário e xe cutivo contratado com o cons ul tor.

R$300.568,00

R$204.704,9 7

R$217.229 ,76

Total

R$510.727,00

R$506.200,00

R$527.258,00

Re curs os H um anos (s al ários , e ncargos s ociais , s e guro s aúde , val e al im e ntação e val e trans porte ).

2005 –Se cre tária Exe cutiva (a partir de m arço), As s is te nte adm inis trativo (até agos to do ano) e as s is te nte de as s e s s or (a partir de junh o) 2006 - Se cre tária Exe cutiva, As s is te nte e As s e s s ora de Com unicação ( a partir de fe ve re iro) 2007 - Se cre tária Exe cutiva, As s is te nte e As s e s s ora de Com unicação

O BS: O de tal h am e nto das de s pe s as de s de a úl tim a as s e m bl éia s e rá circul ado e m ane xo.

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Desafios e Prioridades

Sis te m atização das dis cus s õe s do dia 8/8/07 e m anh ã do dia 9 /8/07 cons ide radas nas dis cus s õe s s ob re prioridade s : D e m andas organizacionais : - Qual ificar a com unicação inte rna e e xte rna; - Capacitação, q ual ificação dos m e m bros e e nraizam e nto; - Produção de m ate riais (técnicos e pe dagógicos ) para s ubs ídios ; - Fortal e cim e nto da atuação re gional ; - Capil aridade (aproxim ação da coorde nação com as organizaçõe s de bas e ); - Qual ificar o m onitoram e nto dos proje tos ;incl uir outros proje tos (pe q ue nos e m édios );não m onitorar s om e nte proje tos de infra-e s trutura, m as tam bém s ociais ; não m onitorar s om e nte os proje tos , m as tam bém os program as e pol íticas das IFM s .

Te m as a s e re m trab al h ados : - Re e s truturação das IFM s ; - Banco do Sul ; - Financiam e nto ao de s e nvol vim e nto: re al izar anál is e para o futuro –(q ual financiam e nto?Qualde s e nvol vim e nto?); - Pl ataform a BND ES (incl us ão de outros te m as , e x. turis m o) e s ua re gional ização; - Atuação das e m pre s as bras il e iras financiadas pe l o BND ES na Am érica Latina; - Fortal e ce r o trabal h o e m torno da D ívida (auditoria da D ívida-inte rna e e xte rna).

Es trutura: -

Es truturar o GT Am azônia; Criação de um GT para dis cutir e s trutura da Re de ; Criação de um GT Educação popul ar; Coorde nação: criar duas vagas para a Am azônia.

Atividade s : - Se m inário re gionals obre arq uite tura finance ira; - Se m inário ce ntro-oe s te .

Apre s e ntação dos Trab al h os e m Grupo s ob re de s afios e prioridade s Grupo 1: Prioridade s : - Com unicação (inte rna e e xte rna): garantir um contato m ais dire to com as organizaçõe s ; - Produzir um a atual ização s obre as IFM s : atuação e com pos ição; - Form ação pe rm ane nte das afil iadas ; - Articul ação com outras re de s para dis cutir o rum o ao de s e nvol vim e nto. Is s o pode s e r fe ito através do s e m inário s obre arq uite tura finance ira e o FSM 2009 (age nda de m obil ização); - Fortal e cim e nto dos GTs : a s e cre taria e coorde nação de ve faze r um trabal ho individual izado com as afil iadas para q ue participe m dos GTs ;Al ém dis s o de ve h ave r um a m e l h or divul gação dos trabal h os dos GTs e os GTs de ve m re ce be r de m andas dos m e m bros e dos outros GTs ; 67 M onitoram e nto (dis cutir m e todol ogia):

- GEF Ce rrado - Turis m o Prode tur - M onocul tivos e agroe ne rgia Grupo 2 - Com unicação: ne m todos os afil iados re ce be m os e -m ail s , e é pre cis a abrir de bate s dos GTs para todos os m e m bros ; - Capacitação: criar um GT de cons trução do conh e cim e nto e inform açõe s , e s truturar um program a de form ação, articul ar e s tudos de cas o ne ce s s ários e te r ins trum e ntos pe dagógicos ; - Produzir m ate riais - form ato m ais acadêm ico com acom panh am e nto de m ate rial popul ar; - Re al izar curs o para dis cutir as IFM s na Am azônia O cide ntal ; - Re al izar um a anál is e do financiam e nto dos agrocom bus tíve is no ce ntro-oe s te e das H idre l étricas (M ade ira); - Financiam e nto ao de s e nvol vim e nto, Banco do Sul : organizar m e l h or o de bate com as afil iadas ; - Pl ataform a BND ES: ve r q uais incl us õe s s ão ne ce s s árias (contribuição das afil iadas ); - D ívida: dar s e q üência à dis cus s ão s obre auditoria da dívida; - Es tudos : anál is e e aprofundam e nto do de bate s obre inte gração (al te rnativas de inte gração nacionale com país e s vizinh os ); - Es truturar o GT Am azônia; - Criação de GT para dis cutir Es trutura; - Garantir um a vaga na coorde nação para o FAO C; - Pautar forte m e nte os te m as da Re de Bras ile m outras re de s (e x.: FAO R).

Grupo 3 - Am pl iar a form ação/capacitação das l ide ranças da Re de Bras il ; - Criar m e canis m os q ue facil ite a divul gação de inform açõe s ; - Produzir um a cartil h a s obre as IFM s e m l inguage m popul ar; - Site RB: dis ponibil izar todos os docum e ntos produzidos ; - Te r l ink nos s ite s das organizaçõe s -m e m bro para o s ite da Re de Bras il ; - Faze r um m ape am e nto das organizaçõe s para m e l h orar a inte rl ocução; - D is tribuir e de s ce ntral izar a aval iação e o pl ane jam e nto; - Criar e l os e s taduais ; - Aprofundar o de bate s obre financiam e nto para o de s e nvol vim e nto (o q ue is s o s ignifica de fato?) para um públ ico inte rno e e xte rno; - Aprofundar o trabal h o e m torno da dívida; - Fortal e ce r a atuação fre nte ao BND ES, s e m pe rde r o foco nas de m ais IFM s ; - Fortal e ce r os GTs ; - Garantir participação no FSM 2009 ; - Fortal e ce r articul ação com a REBRIP; - Prom ove r a aproxim ação da Re de Bras ilcom as As s e m bl éias popul are s ; - Tornar pre s e nte a age nda dos m e m bros da Re de nos s e us trabal h os e incl uir os te m as norte adore s da Re de e m cada organização.

Grupo 4: - Fortal e ce r a áre a de com unicação –q ue é re s pons abil idade de todos os

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m e m bros ; - Garantir a pe riodicidade do Bol e tim incl uindo produçõe s dos GTs ); - Re al izar s e m inário s obre o s is te m a finance iro; - Ide ntificar pe s s oas q ue e s tão contribuindo com te m as e s pe cíficos ; - Capacitação: q ue m s ão as IFM s , q uals ua traje tória e q ualo de s e nvol vim e nto q ue q ue re m os ?

- Capil aridade : re al izar s e m inários re gionais ; - Qual ificar o m onitoram e nto: e l aborar um m apa com a atuação das IFM s no Bras il ; - Te r divis ão de trabal h o e ntre as re de s : - Fortal e ce r trabal h o e m torno do BND ES; - Criar GT Es trutura com m e m bros da coorde nação da Re de Bras il ; - El aborar docum e ntos com l inguage m popul ar; - D ar s e q üência ao trabal h o de auditoria da dívida.

Grupo 5: - Re gional ização: Re al izar oficinas de dis cus s ão com as bas e s e re al izar as s e m bl éias re gional izadas (agre gando convidados ); - M onitoram e nto de proje tos : conce s s ão rodoviária, m onocul turas , am pl iação rodoviária Trans s e rrana (São Loure ncinh o/Br-116); - Pl ataform a BND ES: m e m bros de ve m apre s e ntar inform e s s obre proje tos l ocais financiados pe l o Banco; - Trabal h ar Banco do Sul ; - Re de s e nh ar os GTs de acordo com as prioridade s dos te m as .

Grupo: O rganizaçõe s da Am érica do Sul : O grupo iniciou s ua apre s e ntação col ocando s e u com prom is s o de trabal h ar e m conjunto com a Re de Bras ilno m onitoram e nto e na form ação, col ocando m ate riais à dis pos ição; Áre as e s pe cíficas : - Inte gração/IIRSA - Ene rgia h idre l étrica (Itaipu, Yacire tá - s obe rania e ne rgética do Paraguai e dívida com Bras ile Arge ntina e o Com pl e xo do rio M ade ira principal m e nte ); - Auditoria da dívida: Ve r com o a Re de Bras ilpode apoiar o proce s s o de auditoria da dívida no Eq uador; Ve r com o a Re de Bras ilpode rá apoiar auditoria gl obaldas IFM s .

- IFM s Anal is ar a re e s truturação das IFM s (BND ES, BID , BM , CAF, Banco do Sul , CIAD I – de cis ão da Bol ívia de s e re tirar); Faze r Se guim e nto da criação do Banco do Sul(anál is e , funcionam e nto, financiam e nto); M onitorar pape ldas IFM s na l igação e ntre financiam e nto e com ércio (participar do s e m inário de Lim a e m outubro).

- Com unicação/tradução: Re de Te rce iro M undo vai continuar divul gando e traduzindo os trabal h os da Re de .

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Atividade s : - FSM 2009 ; - FSM 2008: m obil ização e m jane iro; - Se m inário s obre Banco do Sula s e r re al izado e m Caracas na Ve ne zue l aem nove m bro de 2007 organizado pe l o Ce ntro inte rnacionalM iranda; - Es tudos : Nova arq uite tura inte rnacionale Am érica Latina e pape ldas IFM s no acordo com e rcialcom a União Européia.

Sis te m atização dos Trab al h os de Grupos Com unicação: - D inam ização do s ite da Re de Bras il(criando m e canis m os de inte ratividade , garantindo q ue todos os m ate riais produzidos s e jam divul gados com agil idade ; mel h orar a age nda de atividade s q ue e s ta no s ite , incl uindo trabal h o dos m e m bros ); - D ivul gação dos re s ul tados dos trabal h os dos GTs ; - Re vis ão dos contatos dos m e m bros (e m ail s ) no s ite e nas l is tas de dis cus s ão; - El aborar e dis s e m inar Bol e tim e l e trônico com pe riodicidade (incl uindo trabal ho dos m e m bros , dos GTs e prioridade s da Re de ); - Tradução para ingl ês e e s panh oldo m ate rialda Re de no s ite ; - Coorde nação fortal e ce r contato com as bas e s ; - M e m bros de ve m bus car o fortal e cim e nto dos m e canis m os q ue facil itam a divul gação de inform açõe s ; - Col ocar l ink nos s ite s das organizaçõe s -m e m bro para o s ite da Re de Bras il .

Capacitação: - Form ação pe rm ane nte das afil iadas (s obre as IFM s –traje tória;atuação, com pos ição); - Re al izar um curs o para dis cutir as IFM s na Am azônia O cide ntal ; - Re al izar O ficinas de dis cus s ão com as bas e s .

Produção de M ate riais : - Produzir m ate rialcom form ato m ais acadêm ico acom panh ado de m ate rial popul ar; - Produzir cartil h a s obre as IFM s e m l inguage m popul ar; - Produzir anál is e dos inve s tim e ntos ao agrocom bus tíve is no ce ntro-oe s te ; - Produzir m ate rials obre a divida bi-nacionalParaguai/Bras il /Arge ntina, e a s obe rania e ne rgética do Paraguai: cas os de Yacire tá e Itaipu Es trutura - Fortal e cim e nto dos GTs : trabal h o individual izado com as afil iadas para q ue participe m dos GTs ; - GTs de ve m re ce be r de m andas dos m e m bros e dos outros GTs ; - Es truturar GT Am azônia; - Criação de GT para dis cutir Es trutura (de ve s e r com pos to pe l a coorde nação e m e m bros q ue têm inte re s s e e m col aborar); - Cons truir e l os e s taduais bus cando e nraizam e nto e re gional ização das atividade s da Re de ; - Fortal e ce r l igação e ntre GTs (com unicação –divul gar trabal h o dos GTs ).

Atividade s

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- FSM 2008 (atividade de m obil ização); - FSM 2009 ; - Participar do Se m inário s obre Banco do Sulorganizado pe l o Ce ntro inte rnacionalM iranda a s e r re al izado na Ve ne zue l a Caracas e m nove m bro de 2007; - Re gional ização: re al izar e ve ntos s e m e s trais , agre gando convidados ; - Re al izar s e m inário s obre o s is te m a finance iro; - Participar do s e m inário s obre o te m a e ne rgia h idre l étrica a s e r re al izado e m Corrie nte s na Arge ntina e m 2007 organizado pe l a Al iança SocialContine ntal ; - Re al izar s e m inário s obre a arq uite tura finance ira (Re e s truturação das IFM s , Banco do Sul , BND ES e financiam e nto das e m pre s as bras il e iras q ue atuam e m outros país e s da Am érica do Sul ); - Atual ização da Pl ataform a BND ES para q ue m e m bros pos s am incl uir outros te m as (e x: turis m o) - Trabal h ar um a pl ataform a l atino-am e ricana s obre o BND ES; - Se guim e nto da criação do Banco do Sul(anál is e , funcionam e nto, financiam e nto); - Participar do s e m inário s obre financiam e nto e com ércio (outubro, Lim a); - Participar do proce s s o de auditoria gl obaldas IFM s ; - Participar da s e m ana de ação gl obalcontra as IFM s e a divida (outubro, 2007); - Fortal e ce r articul ação com a REBRIP; - Prom ove r a aproxim ação da Re de com as As s e m bl éias popul are s ; - Fortal e ce r articul ação com outras re de s : rum os ao de s e nvol vim e nto; - Fortal e ce r trabal h o e m torno da dívida (apoiar auditoria da divida no Eq uador, anal is ar divida inte rna e e xte rna, divida fe de rale e s tadual ); - M onitoram e nto de proje tos : conce s s ão rodoviária, m onocul turas e agroe ne rgia, am pl iação rodoviária Trans s e rrana São Loure ncinh o/Br-116, GEF Ce rrado, Prode tur; - Qual ificar m onitoram e nto: cons truir m apa s obre a atuação das IFM s no Bras il (onde , com o, e o q ue ).

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Terceiro dia (10 de agosto de 2007 Questões sobre o regimento da Rede Brasil a serem tratadas pelo GT sobre estrutura: Ratificação de Filiações realizadas desde a VI Assembléia Geral Novas filiações Nova Coordenação Moções

Programa de Recuperação Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus financiado pelo BID. Foto: SEINF/UGPI

O te rce iro dia iniciou com um a apre s e ntação do M arcos Brito do Fórum de H abitação Popul ar q ue abordou o te m a s obre os im pactos do Program a de Re cupe ração Sociale Am bie ntaldos Igarapés de M anaus financiado pe l o BID .

O Pros am im - Program a de Re cupe ração Sociale Am bie ntaldos Igarapés de M anaus (Pros am im ) - é um a obra de s ane am e nto de igarapés pol uídos q ue atinge e xte ns ão de 32 k m e m M anaus e q ue e nvol ve a de s apropriação de 10 m ilfam íl ias . Em 2005, o Se nado autorizou o gove rno do Am azonas a contratar com o BID ope ração de crédito e xte rno, com garantia da União, no val or de até US$140 m il h õe s para o program a. A contrapartida do Es tado foi de US$60 m il h õe s . M arcos de nunciou o fato q ue as fam íl ias a m aioria da q ualm ora h á anos (de 15 a 50) à be ira do igarapé - e s tão s e ndo de s apropriadas de s uas cas as e s e ndo cons trangidas pe l as inte rfe rências dos corre tore s . M arcos ainda de nunciou cas os de corrupção: as fam íl ias s ão obrigadas a pagar de R$2 a R$10 m ilaos corre tore s para não te re m dificul tado o proce s s o de de s apropriação e de aq uis ição da nova cas a e nq uanto os donos das cas as q ue s e rão ve ndidas ao program a pagam "por fora"aos corre tore s para te re m s uas proprie dade s s upe raval iadas ou ape nas para fe ch ar o ne gócio.

Segundo denúncia, as famílias que moram há anos à beira do igarapé estão sendo desapropriadas de suas casas e sendo constrangidas pelas interferências dos corretores.

Foto: SEINF/UGPI

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Que s tõe s s ob re o re gim e nto da Re de Bras ila s e re m tratadas pe l o GT s ob re e s trutura: - Te r al gum ite m s obre as organizaçõe s da coorde nação q ue não participam das re uniõe s –col ocar l im ite para s aída e te r três organizaçõe s de re fe rência q ue pos s am s ubs tituir; - Incorporar l inguage m de gêne ro; - M udar a contribuição dos m e m bros –s e r um a ve z ao ano; - Incl uir ite m s obre l im ite de pe rm anência de organizaçõe s na coorde nação; - M udar nom e da Re de Bras ilpara Re de Bras ils obre Ins tituiçõe s Financiadoras do de s e nvol vim e nto; - Que s tão jurídica: s ocie dade civilval e para e m pre s as – no cas o das O NGs s e ria fundaçõe s ou as s ociaçõe s .

Ratificação de Fil iaçõe s re al izadas de s de a VI As s e m b l éia Ge ral ATTAC CARE TERRAE Novas fil iaçõe s - Articul ação dos Povos Indíge nas do Norde s te , M inas Ge rais e Es pírito Santo (APO INM E).

Apoio: INESC e Ce ntro de Cul tura Luiz Fre ire pe l a im portância do te m a indíge na - Fórum da Am azônia O cide ntal(FAO C) Apoio: FAO R e Sindicato dos Trabal h adore s Rurais de Santarém - Fundação Vive r, Produzir, Pre s e rvar (FVPP).

Apoio: FAO R e FO RM AD S - Socie dade de D e fe s a dos D ire itos Se xuais na Am azônia (Sodire itos ).

Apoio: FAO R e Te rram ar Nova Coorde nação Sul /Nacional M ovim e nto dos Atingidos por Barrage ns (M AB): Ricardo M ontagne r Supl e nte - M AB: Ivane i D al l a Cos ta Am azônia O rie ntal - Fórum da Am azônia O rie ntal(FAO R): Guil h e rm e Carval ho Supl e nte - FAO R: Paul o Rogério Am azônia O cide ntal - Ce ntro de Educação e As s e s s oria Popul ar (CEAP): Em anue lM e ire l l es Supl e nte - Articul ação de M ul h e re s do Am azonas (AM A): Socorro Papoul a Sude s te /Nacional - Ins tituto Bras il e iro de Anál is e s Sociais e Econôm icas (IBASE): Luciana Badin

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Supl e nte - Ins tituto de Pol íticas Al te rnativas para o Cone Sul(PACS): Gabrie l Strautm an Ce ntro O e s te /Nacional - Ins tituto de Es tudo Socioe conôm icos (INESC): Iara Pitre covs k y Supl e nte - INESC: Átil a Roq ue Norde s te - ESPLAR Ce ntro de Pe s q uis a e As s e s s oria: M agnól ia Said Supl e nte - ESPLAR: M arcus Vinicius O l ive ira Norde s te - Ce ntro de Cul tura Luiz Fre ire : M aria El is abe te Ram os Supl e nte : Carol ine Farias Le alM e ndonça Ce ntro O e s te - Ins tituto Bras ilCe ntral(IBRACE): Nazare no de Souza Santos Supl e nte - Fórum de M e io Am bie nte e D e s e nvol vim e nto do M ato Gros s o do Sul (FO RM AD S): Ram ão Jardim

Na foto, a nova coordenação da Rede Brasil eleita até agosto de 2009: Nazareno Santos (IBRACE);Paulo Rogério (APA/TO), Elizabete Ramos (CCLF); Luciana Badin (IBASE); Ricardo Montagner (MAB); Magnólia Said (Esplar), Guilherme Carvalho (FAOR), Iara Pietricovsky (INESC); Emanuel Meirelles (CEAP/RO) e Socorro Papoula (AMA).

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M oçõe s M oção de apoio à auditoria oficialda dívida do Eq uador A Re de Bras il s obre Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais , re unida e m As s e m bl éia Ge ral , m anife s ta s e u apoio ao proce s s o de auditoria oficialda dívida inaugurado pe l o gove rno do Eq uador. Ente nde m os q ue e s s a m e dida traduz o ans e io do m ovim e nto s ociall atino-am e ricano fre nte ao m e canis m o il e gítim o e il e galdas dívidas , q ue te m produzido m is éria e dom inação s obre nos s os povos . Ao s audar e s ta de cis ão h is tórica de inve s tigar a il e gitim idade da dívida, e xpre s s am os nos s a e xpe ctativa de q ue e s s a m e dida s e trans form e e m fe rram e nta de l uta do povo e q uatoriano, por jus tiça s ociale a cons trução de um a s ocie dade m ais igual itária;e q ue s e conve rta e m e xe m pl o para q ue outros gove rnos tam bém e nfre nte m as am arras da dívida e dos m e rcados finance iros e fortal e çam um proje to de de s e nvol vim e nto s ocioam bie ntalde s de e para os povos .

Bras íl ia, 10 de agos to de 2007 M oção de Re púdio ao proce s s o de l ice nciam e nto das Us inas no Rio M ade ira A VII As s e m bl éia da Re de Bras ils obre Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais conte s ta a l e gal idade e a l e gitim idade do proce s s o de l ice nciam e nto das Us inas Jirau e Santo Antonio no Rio M ade ira, no Es tado de Rondônia. O s e s tudos am bie ntais apre s e ntados pe l o Cons órcio Furnas /O de bre ch t e s conde m e m as caram as re ais cons e q üências dos dois barram e ntos propos tos para o m aior afl ue nte do Rio Am azonas : 1)de s e s truturação de com unidade s ribe irinh as , cam pone s as e indíge nas , bras il e iras e bol ivianas , com a e xpul s ão dire ta de m ais de 3 m ilfam íl ias de s e us e s paços de m oradia, trabal h o, de m e m ória e ide ntidade ; 2)níve is im pre vis íve is de al agam e nto e de as s ore am e nto a m ontante e de pe rda de fe rtil ização das várze as e e ros ão nas m arge ns , a jus ante ; 3)com prom e tim e nto da biodive rs idade re gional , e s pe cial m e nte a re l ativa aos pe ixe s , am e açando a atividade pe s q ue ira e m toda a bacia do M ade ira, fonte de re nda de m ais de 15 m ilfam íl ias ; 4)m ul tipl icação dos ve tore s de m al ária e dos fatore s coadjuvante s para a contam inação por m e rcúrio; 5)pe rda da q ual idade da água para fins de abas te cim e nto da popul ação urbana e ribe irinh a na bacia do M ade ira; 6)de s orde nada e xpans ão urbana e de m ográfica s e m a corre s ponde nte am pl iação da ofe rta de s e rviços públ icos .

7)inte ns ificação da incorporação de áre as fl ore s tadas , incl uindo unidade s de cons e rvação, re s e rvas e xtrativis tas e te rras indíge nas , pe l a pe cuária, pe l a m ine ração e pe l os m onocul tivos .

A conce s s ão de Lice nça Prévia ao proje to das Us inas no Rio M ade ira, s e m a pre vis ão e /ou o re conh e cim e nto prévio de s s as am e aças , é m ais um a te ntativa de fl e xibil ização de re q uis itos s ocioam bie ntais e dos dire itos da popul ação e m nom e de inte re s s e s privados de curto prazo. As condicionante s ane xadas à Lice nça Prévia trans fe re m s al vaguardas e garantias prévias para a fas e de ins tal ação, o q ue caracte riza irre gul aridade e cas uís m o no proce s s o de l ice nciam e nto.

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O proje to das Us inas no Rio M ade ira não é re s pal dado por e s tudos de Bacia, q ue e nvol ve riam ne ce s s ariam e nte e s tudos conjuntos e acordos bil ate rais prévios com a Bol ívia e o Pe ru. O proje to ignora, e m contrarie dade com os Te rm os de Re fe re ncia dos s e us e s tudos , os im pactos acum ul ados da h idrovia e da l inh a de trans m is s ão. O Gove rno om ite ainda q ue e s s as us inas faze m parte de um proje to de um corre dor h idroviário e rodoviário vincul ando a Am azônia O cide ntalaos portos do Pacífico. Trata-s e do Eixo Pe ru-Bras il -Bol ívia da IIRSAIniciativa de Inte gração da Infra-Es trutura Re gional Sul -Am e ricana (IIRSA).

Iniciativa conce bida pe l o BID - Banco Inte ram e ricano de D e s e nvol vim e nto, para cons ol idar e aprofundar o pe rfilprim ário e xportador dos país e s s ul am e ricanos . O Gove rno ao ocul tar os e fe itos conjuntos e trans fronte iriços de s s e proje to re ve l a s ua inte nção de trans fe rir pode r re gul am e ntador s obre um a re gião e s tratégica para a articul ação e inte rl igação do contine nte , para congl om e rados privados e trans nacionais .

O BND ES ante s m e s m o da e m is s ão da Lice nça Prévia e , portanto, de anal is ar o proje to anunciou a dis ponibil idade de financiam e nto de ce rca de 85% do e m pre e e ndim e nto, e de pois da e m is s ão da Lice nça prontificou-s e a inte grá-l o com o s ócio. O Gove rno Fe de ralatravés do BND ES, as s im com o do s is te m a ELETRO BRÁS, e s pe cificam e nte de FURNAS, col ocou-s e a dis pos ição da viabil izaçao técnica, l ogís tica e finance ira de um proje to q ue não provou s ua viabil idade s ocial , am bie ntal e e conôm ica. É inadm is s íve l q ue nos s os m ananciais , biom as , be m com o os povos q ue ne l e s vive m , s e jam s acrificados e m função dos inte re s s e s dos s e tore s e l e trointe ns ivos e do agrone gócio.

Em nom e do pl ane jam e nto públ ico, de m ocrático e trans pare nte dos grande s proje tos de infra-e s trutura, re ivindicam os : 1)A CO NSTRUÇÃO D E UM NO VO M O D ELO ENERGÉTICO VINCULAD O A UM M O D ELO D E D ESENVO LVIM ENTO QUE SEJA CO M PATÍVEL CO M O RESPEITO AO M EIO AM BIENTE E ÀS PO PULACÕES, PRIO RIZ AND O FO NTES LIM PAS E RENO VÁVEIS D E GERAÇAO D E ENERGIA ELÉTRICA; 2) A NÃO CO NSTRUÇÃO D E M EGAH ID RO ELÉTRICAS NA AM AZ ÔNIA QUE, ALÉM D O S IM PACTO S SO CIO AM BIENTAIS IRREVERSÍVEIS, A SUBM ETEM A UM NO VO CO NTRO LE TERRITO RIAL, PRIVAD O E TRANSNACIO NAL. 3)O CANCELAM ENTO D O LICENCIAM ENTO D AS USINAS D O M AD EIRA E D O PRO JETO CO M PLEXO M AD EIRA, PO R INSUFICIÊNCIA D E ESTUD O S, PELA FALTA D E TRANSPARÊNCIA E D E CO M PRO M ISSO S PÚBLICO S PO R PARTE D O S SEUS PRO PO SITO RES. Bras íl ia, 9 de agos to de 2007 M oção e m Proldas Al te rnativas de Traçado para a D upl icação da Se rra do Cafe zal- Br-116 Rodovia Régis Bitte ncourt /SP As e ntidade s da s ocie dade civilre unidas na VII As s e m bl éia Ge ralda RED E BRASILs obre Ins tituiçõe s Finance iras M ul til ate rais de l ibe ram : CO NSID ERAND O q ue corre junto à Jus tiça Fe de rale m São Paul o - JFSP - FÓRUM CÍVEL,Ação CivilPúbl ica, de autoria do M inis tério Públ ico Fe de ral, te ndo com o RÉUS IBAM A e D NIT re fe re nte à BR-116-SP- M IRACATU- SERRA CAFEZ AL/ BH Caçador- Trans pos ição Se rra São Loure ncinh o- ne s ta ACP, a Procuradoria da Re públ ica e m São Paul o pugna pe l a “INEXECUCAO E RESCISAO - CO NTRATO S - 77

LICITACO ES E CO NTRATO S - AD M INISTRATIVO CIVIL PUBLICA-REVO GACAO LICENCA PREVIA P/D UPLICACAO BR-116 E IND ENIZ AC“, m otivada por re pre s e ntação da O RD EM D O S AD VO GAD O S D O BRASIL- Se cção São Paul o- CM A; CO NSID ERAND O q ue os trâm ite s re fe re nte s á pe rícia judicial, de te rm inada pe l o juiz fe de ral , e ncontram -s e e m fas e de ajus te s finais , ocas ião e m q ue pre l im inarm e nte um pe rito e nge nh e iro civile um pe rito e nge nh e iro fl ore s tal re al izarão os l audos pe riciais e s cl are ce ndo os q ue s itos apre s e ntados pe l o AUTO R M inis tério Públ ico Fe de rale pe l os dos RÉUS IBAM A e D NIT; CO NSID ERAND O q ue a SO S M ANANCIAL, foi e l e ita pe l as e ntidade s da s ocie dade civil atuante s na q ue s tão para ingre s s ar na l ide com o O SCIP ASSISTENTE TÉCNICA do M inis tério Públ ico Fe de ral , e q ue te ndo obtido a concordância do M INISTÉRIO PÚBLICO FED ERAL, para atuar ao s e u l ado, indicou as s is te nte s técnicos re nom ados e e s tá tam bém ofe rtando q ue s itos [1], al ém de pre cios as inform açõe s técnicas , q ue pe rm itirão a s al vaguarda dos re curs os naturais l ocais , a be m das pre s e nte s e futuras ge raçõe s , a dim inuição do cus to da dupl icação, m aior s e gurança aos us uários da via e a pos s ibil idade de im pl antar a obra e m te m po otim izado; CO NSID ERAND O a arbitrarie dade do Pode r Exe cutivo (IBAM A), q uanto à re novação da Lice nça Prévia n°132/2002, q ue ao s e r e xpe dida e m 2005, foi am pl a e s e ve ram e nte conte s tada, por açõe s da s ocie dade civilorganizada , e ntre e l as a M O ÇÂO PELA NULID AD E D A LICENÇA IBAM A, e xpe dida pe l o Col e tivo de Entidade s Am bie ntal is tas Cadas tradas junto ao Cons e m a/SP, aos 06.2005, e ndos s ada por outras 2 ce nte nas de e ntidade s no âm bito nacional e e ncam inh ada pe l a Pl e nária da I I Pré-Confe rência Nacionaldo M e io Am bie nte Se torialde Entidade s , Fóruns , Re de s , M ovim e ntos , Ativis tas - Am bie ntal is tas e M ovim e ntos Sociais do Es tado de São Paul o – II PRECO NEA, re al izada na As s e m bl éia Le gis l ativa do Es tado de São Paul o, 11.2005; CO NSID ERAND O q ue o IBAM A e m totalde s re s pe ito á CNM A, dis s im ul adam e nte , de s cons ide rou notadam e nte e s tas D e l ibe raçõe s da Confe rência Nacionaldo M e io Am bie nte - CNM A 2003, ins e rtas no docum e nto publ icado pe l o M inis tério do M e io Am bie nte - M M A- Gove rno do Bras il , abaixo de s critas : Util izar toda te cnol ogia dis poníve l para s e e vitare m fragm e ntaçõe s e m odificaçõe s nos s is te m as naturais das m ontanh as , e m e s pe cialas fl ore s tadas , q uando da im pl antação de e m pre e ndim e ntos de infra-e s trutura, tanto públ icos com o privados , cons ide rando-s e a s ua im portância tanto para a biota, com o para as águas e o cl im a, de acordo com a Age nda 21, capítul o XIII (19 9 2); Cons ide rar o e s tudo de viabil idade técnico-e conôm ica e am bie ntal de trans pos ição s e rrana por m e io de túne is l ongos nas am pl iaçõe s de vias ou na cons trução de novas vias q ue trans põe m s e rras (m uito e s pe cial m e nte a Se rra do M ar).

Conte m pl ar o val or re fe re nte à re cupe ração do pas s ivo am bie ntalnos cus tos das obras de infra-e s trutura e de trans porte s ; D ar continuidade e ape rfe içoar as obras gove rnam e ntais já iniciadas na áre a de trans porte s , de s de q ue s e jam re aval iados os as pe ctos te cnol ógicos e s ócioam bie ntais CO NSID ERAND O q ue a re novação da l ice nça e m itida pe l o IBAM A e m itida e m 2005, te m val idade até 16 de agos to de 2007, e q ue a re novação de s ta LP, de ve aguardar a de cis ão judicial, pos to q ue a q ue s tão e s tá s ub-judice e não trata-s e m ais de um a q ue s tão adm inis trativa, e xcl us ivam e nte s ob o âm bito do pode r e xe cutivo; CO NSID ERAND O q ue o D ESENVO LVIM ENTO A QUALQUER CUSTO TRARÁ PERD AS IRREPARÁVEIS e D ELETÉRIAS À ESPÉCIE H UM ANA EM LARGA ESCALA; 78

CO NSID ERAND O q ue todas as açõe s da s ocie dade civile de s e us re nom ados técnicos e cie ntis tas nas m úl tipl as áre as q ue e nvol ve m a infra-e s trutura rodoviária, s ão no s e ntido de q ue s e cum pra o de ve r de de fe s a e de pre s e rvação do patrim ônio naturalda pre s e nte e das futuras ge raçõe s , im pos to pe l a Cons tituição Fe de ral , ao pode r públ ico e à col e tividade al ém de s e re m vol untárias e e s tare m im buídas de abs ol uta trans parência; CO NSID ERAND O q ue e fe tivam e nte , a s ocie dade civils aiu do pape lde age nte e s pe ctador e pas s ou a age nte participativo das s ol uçõe s dos probl e m as difus os , m obil izando-s e contra a fragm e ntação das M ontanh as da Se rra São Loure ncinh o, q ue re pre s e ntam um a fonte im portante de água, e ne rgia e dive rs idade biol ógica e e s s e nciais para a s obre vivência do e cos s is te m a e para a q ual idade de vida, tam bém , da Re gião M e tropol itana de São Paul o. M obil izando-s e contra a fragm e ntação das cabe ce iras de dre nage m da Bacia H idrográfica do Ribe ira de Iguape , na ve rte nte oce ânica do m anancialde água potáve ldo Caçador, onde s e e ncontra Ite re í, KM 350 BR-116/SP/PR, um tradicionalRe fúgio de Anim ais Nativos , de cl arado pe l a Portaria IBD F no163/19 78, de vidam e nte publ icada no D iário O ficial da União.

CO NSID ERAND O q ue a 2ª Etapa do Program a de Conce s s ão de Rodovias Fe de rais Rodovia

Tre ch o

Exte ns ão/KM

BR-153/SP

D ivis a M G/SP - D ivis a SP/PR

321,60

BR-116/PR/SC

Curitiba - D ivis a SC/RS

412,70

BR-39 3/RJ

D ivis a M G/RJ- Entr. 0BR-116 (D utra)

200,35

BR-101/RJ

D ivis a RJ/ES- Pte . Pre s . Cos ta Sil va

320,10

BR-381/M G/SP

Be l o H orizonte - São Paul o

562,10

BR-116/SP/PR

São Paul o - Curitiba

401,60

BR-116/376/PR e BR-101/SC

Curitiba-Fl orianópol is

382,33

e ngl obou e m s e u LO TE 6, o tre ch o de Trans pos ição da Se rra do Cafe zalBR116/SP/PR, São Paul o –Curitiba, q ue e s tá com pre e ndido e ntre o Km 339 ,2 e o Km 366,8 nos m unicípios de Juq uitiba, M iracatu e Pe dro Barros (Es tado de São Paul o), total izando 27,6 Km de e xte ns ão e ntre e l e s o s e gm e nto 6 s ituado aproxim adam e nte e ntre o Km 348,2 e o 353,7, de s e nvol ve ndo-s e e m dire triz inde pe nde nte ao da ve rte nte dire ita do Ribe irão do Caçador; [2] CO NSID ERAND O q ue o m ode l o q uanto à obrigatorie dade de inve s tim e ntos ne s ta 2ª Etapa do Program a de Conce s s ão de Rodovias Fe de rais , pre viu q ue as obras de am pl iação da capacidade das e s tradas não cum prirão um cronogram a pré-de te rm inado. e q ue s e rão re al izados de acordo com o tráfe go de ve ícul os ; [3] CO NSID ERAND O q ue no âm bito da Conce s s ão Rodoviária aos 18/5/2007, s e gundo o Corre io Brazil ie ns e “D e pois de q uatro m e s e s de de bate s de ntro do

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gove rno, a Cas a Civile o M inis tério dos Trans porte s ch e garam a um a de cis ão de com o re duzir o pre ço do pe dágios nas próxim as rodovias fe de rais q ue s e rão conce didas . Ficou de cidido q ue os s e te l ote s de e s tradas q ue s e rão privatizadas e m outubro te rão um a taxa de re torno be m m e nor para os inve s tidore s , o q ue de ve rá provocar um a q ue da na tarifa para os us uários e ntre 17,61% a 22,55% e m com paração ao pre ço autorizado pe l o Tribunalde Contas da União (TCU). Para is s o, o gove rno re duzirá a taxa inte rna de re torno para os inve s tidore s de 12,88% para 8,9 5% . A rodovia Régis Bitte ncourt (BR-116), q ue l iga São Paul o ao Paraná, te rá a m aior q ue da de tarifa e os cál cul os pre l im inare s apontam para um pe dágio e m torno de R$2,61 por praça.”

CO NSID ERAND O q ue aos 25/07/2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o gove rno a publ icar o e dital da s e gunda e tapa de conce s s ão a inve s tidore s de s e te tre ch os de rodovias fe de rais . Na de cis ão, foi m antida a propos ta do gove rno de q ue a Taxa Inte rna de Re torno (TIR), q ue garante o ganh o dos inve s tidore s , s e ja de 8,9 5% .

CO NSID ERAND O q ue o l e il ão na BO VESPA e s tá pre s te s a s e r anunciado; CO NSID ERAND O a im portância de s ta Rodovia, com o l igação te rre s tre l ocal e incl us ive inte rnacional , as s im com o a im portância do tre ch o s ub-judice com o de te ntor de caracte rís ticas naturais únicas para a s obre vivência h um ana, para a pre s e nte e futuras ge raçõe s , dada à biota aí e xis te nte , à Im portância da áre a para o cl im a l ocal , para o cl im a do e ntorno e para o cl im a da m e trópol e São Paul o, de vido a s ua ge om orfol ogia, s e u re l e vo, s ua ve ge tação, s e us re curs os h ídricos , al ém dos as pe ctos e s téticos , ou s e ja a be l e za naturalq ue as s e gura o e coturis m o com m odalde orde nam e nto para a s us te ntabil idade re gionalinte r-parq ue s ; CO NSID ERAND O a e xis tência de Al te rnativas te cnicam e nte viáve is e s ócioam bie ntal m e nte corre tas , PRO PO M O S e vitar o e norm e pas s ivo am bie ntalq ue s e rá ge rado pe l o proje to da form a com o e s tá pre vis to na Se rra do Cafe zale re duzir o cus to da dupl icação : a. Adotando a ALTERNATIVA LO CACIO NAL m ais racional , técnica e am bie ntal m e nte corre ta , e conôm ica e de fácile xe cução, adjace nte à atualvia e q ue já e s tá q uas e pronta; te ndo a otim ização do e ixo da pis ta re duzido o vol um e de te rra de e s cavação e e l im inado os de m ais óbice s inicial m e nte apre s e ntados pe l o D NIT (e ntre e l e s aproxim adam e nte 78 m il h õe s de re ais s om e nte de trans porte de te rra), m axim izando os re curs os e conôm icos do e m pre e nde dor e os cus tos do futuro pe dágio, s e ndo pe rfe itam e nte e xe q üíve le de ntro das próprias norm as do D NIT[4]; b. Adotando-s e a ALTERNATIVA TECNO LÓGICA propos ta por e s pe cial is tas do Com itê Bras il e iro de Túne is , pione iram e nte e m 19 9 7 e re fe re ndada pe l o cons ul tor técnico da FAPESP do Ins tituto de Pe s q uis as Te cnol ógicas para o Re l atório “Es tudos de viabil idade de cons trução de túne is l ongos para a trans pos ição da Se rra do M ar, SP. [5]., q ue re s pal dou os conce itos util izados pe l a Nova IM IGRANTES, h oje re fe rência para a Enge nh aria Nacional . Es ta arrojada conce pção do proje to re duz o cus to dos Me l h oram e ntos , a curto, m édio e l ongo prazo , am pl iando os be ne fícios para o trans porte de cargas e pas s age iros , com a re dução do pe rcurs o e dos te m pos e cus tos de viage m e e l im ina os danos am bie ntais , incl us ive no Parq ue Es tadual ; c. Aguardando a s e nte nça judicialq ue ce rtam e nte apontará para um a das duas al te rnativas acim a .

Bras íl ia, 10 de Agos to de 2007

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Nota Sub s crita pe l a Re de Bras il : YPIÓCA TENTA INTIM ID AR PARA CALAR O S M OVIM ENTO S SO CIAIS A e m pre s a Ypióca Agroindus trialinte rpe l ou judicial m e nte o profe s s or do D e partam e nto de Ge ografia da UFC Je ovah M e ire l e s e o jornal is ta D anie lFons êca, pe l o fato de e l es te re m divul gado inform açõe s de dom ínio públ ico q ue contrariaram s e us inte re s s e s e m pre s ariais . A atitude da e m pre s a foi um a re ação à re pe rcus s ão de um a m atéria re digida pe l o jornal is ta al e m ão Nobe rt Such ane k (intitul ada "H ipocris ia na Bioq ual idade "e com re pe rcus s ão inte rnacional ), a partir de um a pal e s tra profe rida por Je ovah M e ire l e s durante o I Se m inário Nacionalcontra o Racis m o Am bie ntal(Rio de Jane iro, 11/2005). A q ue s tão principalre fe re -s e à re s pons abil ização da YPIÓCA por injus tiças am bie ntais e viol açõe s dos dire itos h um anos do povo indíge na Je nipapoKanindé de Aq uiraz (CE).

O m otivo das m e didas judiciais foi a de núncia e divul gação dos danos am bie ntais caus ados pe l a YPIÓCA à Lagoa da Encantada e do de s re s pe ito aos dire itos h um anos do povo indíge na Je nipapo-Kanindé, fato já de am pl o conh e cim e nto da s ocie dade , incl us ive do M inis tério Públ ico Fe de ral , do Ibam a e da Funai.

As condutas da YPIÓCA e ns e jaram incl us ive a pe rda do Se l o O rgânico conce dido pe l o Ins tituto Biodinâm ico (vincul ado ao Ins tituto D e m e te r/Al e m anh a). A re s pos ta dada pe l a e m pre s a ao fato foi a abe rtura de um proce s s o judicialpara q ue a m atéria jornal ís tica fos s e ce ns urada e o jornal is ta, punido. M e s m o as s im , a re portage m e ncontra-s e publ icada e m vários s ítios inte rnacionais e e m im portante s re de s de m ovim e ntos s ociais e de e ntidade s de fe ns oras dos dire itos h um anos .

O probl e m a re m onta h á m ais de 20 anos , nos q uais a e m pre s a ve m de s truindo a Lagoa da Encantada, al te rando a q ual idade da água e o e cos s is te m a de us ufruto indíge na.

Trata-s e indis tintam e nte de um a de gradação a um s is te m a am bie ntalde pre s e rvação pe rm ane nte , um a ve z q ue o e cos s is te m a é fundam e ntalpara a e tnia, por e s tar re l acionado à s e gurança al im e ntar, à ide ntidade cul turale ao cotidiano dos índios Je nipapo-Kanindé, q ue h abitam ance s tral m e nte a re gião. Es s e fato, na ve rdade , é ape nas m ais um dos confl itos q ue vêm ocorre ndo e ntre a e tnia e a YPIÓCA. Com a final idade de irrigar a m onocul tura da cana-de -açúcar (m atéria-prim a para a produção de cach aça), a e m pre s a prom ove o bom be am e nto indis crim inado da água, pol ui o l e nçolfre ático, pre judica o abas te cim e nto, a pe s ca e a agricul tura de s ubs is tência das com unidade s q ue m arge iam a Lagoa, e m de trim e nto dos s e rviços am bie ntais de fundam e ntalim portância para a q ual idade de vida dos índios Je nipapoKanindé. A de gradação s e de u, s obre tudo, por caus a da l ibe ração de vinh oto, produto do proce s s o indus trialde fabricação da cach aça. Al ém de todos e s s e s danos caus ados , os donos da Ypióca s e q ue r re conh e ce m a e xis tência da e tnia e ne gam a e xis tência de índios e m todo o l itoralce are ns e . Conform e pode m os ve rificar no s e guinte tre ch o, pre s e nte na inte rpe l ação fe ita pe l o advogado da e m pre s a: "Ine xis te q ual q ue r re gis tro h is tórico da pre s e nça de índios naq ue l a áre a do l itoralce are ns e , s e ndo oportuno as s inal ar q ue o nom e "Je nipapo-Kanindé"foi criado por inte re s s ados no re s s urgim e nto de índios no l itoralce are ns e (...) Não h á, e m toda cos ta ce are ns e , q ual q ue r com unidade q ue te nh a ou m ante nh a us os , cos tum e s e tradiçõe s tribais ". Talafirm ação contraria, incl us ive , o gove rno fe de ralq ue , no D iário O ficialda União nº 159 , de 18 de agos to de 2004, re conh e ce e s s a e tnia e de l im ita s ua te rra. Com e s s as açõe s , a Ypióca s om a-s e a outras e m pre s as q ue , na bus ca de al tos l ucros , agride m e m e rcantil izam a nature za, de gradam te rritórios indíge nas e cul turas tradicionais e de s re s pe itam os dire itos h um anos , de ntro da l ógica do m e rcado e do capital , ge ral m e nte com o apoio de gove rnante s . Es ta é a l ógica h is tórica de e xte rm ínio de todos os povos indíge nas , nas s uas dife re nte s e tnias , q ue pe rdura de s de a col onização. Em 1863, um a de cis ão do gove rno provincialde cre tava a "e xtinção"de índios no Ce ará. H oje , grande s e m pre e ndim e ntos , re al izados com a conivência e om is s ão das autoridade s , s ão

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re s pons áve is por de s truir o m e io am bie nte e a cul tura dos povos . São e xe m pl os : a carcinicul tura (criação de cam arão e m cative iro) e a cons trução de Re s orts Turís ticos e cam pos de gol fe no l itoral ;da Torre Iguate m i Em pre s arialna m arge m do rio Cocó e de outros m e gae m pre e ndim e ntos nos m angue zais e dunas da Z ona Cos te ira ce are ns e . Is s o ocorre no m om e nto e m q ue a cris e de s s e m ode l o de de s e nvol vim e nto s e aprofunda gl obal m e nte , col ocando e m ris co a vida e o pl ane ta. Que o diga o re l atório s obre o aq ue cim e nto gl obaldo Paine lInte rgove rnam e ntalde M udanças Cl im áticas (IPCC, e m ingl ês ) da O NU. Junto com is s o, vêm a pe rs e guição com ce ns ura a jornal is tas e pe s q uis adore s inde pe nde nte s , o ce rce am e nto à l ibe rdade de e xpre s s ão e a te ntativa de intim idação a q ue m de nuncia, prote s ta e s e s ol idariza com q ue m l uta. No cas o do profe s s or Je ovah M e ire l e s , não é s ó a Ypióca q ue te nta crim inal izá-l o m as tam bém o grupo Nova Atl ântida Ltda, q ue e ncam inh ou um a s érie de açõe s contra e l e , por te r e l aborado um e s tudo, juntam e nte com a profe s s ora M arcél ia M arq ue s (UECE), s obre os im pactos s ocioam bie ntais de um e m pre e ndim e nto de 42 re s orts e h otéis , 8 cam pos de gol fe e 5 m arinas q ue a e m pre s a pre te nde cons truir na Te rra Indíge na Tre m e m bé de São Jos é e Buriti. O proje to te ve s ua l ice nça de ins tal ação s us pe ns a por ação civildo M inis tério Públ ico Fe de ralno Ce ará. M ais um cas o de dano s ociale racis m o am bie ntala um a com unidade indíge na.

D iante de todas e s s as injus tiças , a h is tória de l utas e de re s is tência dos povos não pode s e r s il e nciada! À l uta cotidiana dos Je nipapo-Kanindé vêm s om ando-s e um a s érie de e ntidade s am bie ntal is tas , profe s s ore s (as ), e s tudante s e de m ais de fe ns ore s (as ) dos dire itos h um anos . Nós abraçam os a caus a e m de fe s a do m e io am bie nte e dos povos !

D e fe nde m os a l ibe rdade de e xpre s s ão, o e xe rcício profis s ionaldos jornal is tas e a autonom ia e l e gitim idade da produção cie ntífica e te cnol ógica das unive rs idade s .

Som os contra q ual q ue r tipo de intim idação, coe rção ou im pe dim e nto da afirm ação e autode te rm inação de e tnias , gêne ros e ge raçõe s (crianças , jove ns e idos os ). Som os a favor de q ue toda e q ual q ue r atividade produtiva e s te ja s e m pre e m bus ca da cons trução de um a s ocie dade h um anam e nte dive rs a, s ocial m e nte igual , com pl e tam e nte l ivre e am bie ntal m e nte s us te ntáve l .

Por is s o, e m de fe s a dos povos , s om os todos e todas Je nipapo-Kanindé e Tre m e m bé de São Jos é e Buriti! Som os todos e todas Je ovah M e ire l e s , Nobe rt Such ane k e D anie lFons êca.

Se ntim o-nos todos e todas inte rpe l ados (as ), as s um im os com o nos s as todas as afirm açõe s q ue foram al vo de inte rpe l açõe s e pos icionam os -nos : Em re púdio à prática de s trutiva e s ocioam bie ntaldanos a da e m pre s a YPIÓCA e às m e didas judiciais im pe tradas por e l a a fim de cal ar os m ovim e ntos s ociais .

Pe l o fim im e diato de te ntativas de crim inal ização e intim idação de pe s q uis adore s (as ), jornal is tas , l ide ranças indíge nas e com unitárias , inde pe nde nte s e críticos , q ue l utam pe l os dire itos h um anos e pe l a jus tiça e s us te ntabil idade am bie ntais .

Em de fe s a da pre s e rvação da nature za, da de m arcação de todas as te rras indíge nas , pe l a l ibe rdade de e xpre s s ão, pe l a re afirm ação da função s ocialda unive rs idade públ ica e por um a nova s ocie dade pos s íve le ne ce s s ária!

Que o Judiciário ce are ns e não s irva a inte re s s e s privados e s e ate nh a à as s e gurar o e xe rcício das garantias cons titucionais e dos dis pos itivos pre vis tos nos ins trum e ntos inte rnacionais de dire itos h um anos e s ocioam bie ntais dos q uais o Bras ilfaz parte .

Ne s ta parte s e gue m m ais de 70 e ntidade s nacionais , 6 inte rnacionais e m ais de 200 profis s ionais , m il itante s e pe s q uis adore s das dive rs as áre as de atuação. Ve ja no s ítio: w w w .portal dom ar.org.br

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Ane xo

Lis ta de pre s e nça da VII As s e m b l éia Ge ralda Re de Bras il

Ande rs on A. Al e xis O rganização: CEA/RS Nazare no S. Santos O rganização: IBRACE (62) 3223-6662 naza.s antos @ gm ail .com Al e xandra Al m e ida O rganização: Acción Ecol ógica 59 3-2-2547516 yas uni@ accione col ogica.org Sil via M ol ina O rganização: FO BO M AD E 59 1-2-2315058 s irom ol @ h otm ail .com M aria Gore th O rganização: IM ENA/AP (9 6) 3222-4385 gore th .im e na@ yah oo.com .br Guaracy Cunh a O rganização: CAM P (51) 3108-5223 guaracy@ cam p.org.br Be ve rl y Ke e ne Jubil e u Sul /Am éricas + 5411-3071867 jubil e os ur@ w am ani.apc.org Júl io Cés ar Lim a D ias Vis ão M undial (82) 9 9 9 8-8124 jul io_dias @ w vi.org Inácia M aria de Sous a AGD S (11) 4365-19 76 inacias ous a@ uol .com .br /agds @ agds .org.br Andre a Sim one CEPAC/PI (86) 3223-7400 ande ras im one 13@ yah oo.com .br

Carl os Be doya Lantindadd 00 511 2617019 al ons o@ ce dal .org.pe Ram ão Jardim Form ads (67) 8111-839 8 re fjard@ te rra.com .br Juds on Barros Funaguas (86) 3222-6684 funaguas @ funaguas .org.br Side rl e i Ol ive ira Contac (51)81467720 contacs p@ uol .com .br Joana Be ze rra Ins tituto Ipane m a (21) 9 19 29 020 jcbe ze rra@ h otm ail .com Conce s s a Vaz Core con-M G (31) 32840547 conce s s a@ gl obo.com Sil vanio Gom e s GTA (69 ) 9 9 610578 gtarondonia@ gm ail .com Em anue lM e ire l l es CEAP-RO (69 )9 9 610578 ce ap@ viacabo.com .br Se rgio H addad Ação Educativa (11) 31512333 s e rgio@ acaoe ducativa.org Guil h e rm e Carval ho FAO R/FASE PA (9 1) 40053761 gcarval h o@ fas e -pa.org.br

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João Cl im aco Fonas e - CBH (61)32027448 /(61)9 69 9 7648 cl im aco@ uai.com .br / fonas ccbh @ yah oo.com .br Ros a M . M artins Ins tituto Te rram ar (85) 32262476 ros inh al ua@ yah oo.com .br Adh e m ar S. M ine iro Re brip (21) 25184332 adh e m ar@ die e s e .org.br M anoe lEdival do Santos STTR-STM (9 3) 81124806 /(9 3)35241845 e dival do42@ yah oo.com .br Patricia Ávil a Se r M ul h er (22) 25235282 s e rm ul h e r@ s e rm ul h e r.com .br Le onardo Sam paio Re de Pantanal (67)81121624 l e o.s am paio@ bol .com .br

Jos é Cl audio Barros Care Bras il (11) 3226009 6 jbarros @ br.care .org Re nato Cunh a GAM BA (71) 32406822 re nato@ gam ba.org.br H el aine M . da Sil va FVPP (9 3) 9 1718608 h el aine s il vas il va@ bol .com .br D onal d Sanye r ISPN (61) 33278085 don@ is pn.org.br Le a Corre a Pinto Te rrae (11) 36676357 te rrae @ uol .com .br Le a Corre a Pinto Ce ntro de Re fe rência do M ovim e nto pe l a Cidadania pe l as Aguas Fl ore s tas M ontanh as Iguas s u Ite re i (11) 36619 266 s .l oure ncinh o@ uol .com .br

Sh irl e y Rodrigue s da Sil va CD D H EP-AC (68) 9 2826123 (68)32248864 s h irl .l e y@ h otm ail .com

João Al fre do Te l l e s Me l o Gre e npe ace (61) 8118049 8 joaoal fre do5050@ yah oo.com .br

Ive te M . Andriol i M e nde s M M C –M ovim e nto M ul h e re s Cam pone s as (49 ) 33222539 ive te m am @ yah oo.com .br

Ede l cio Vigna INESC (61) 32120230 e de l cio@ ine s c.org.br

Lucia Gl oria Al e ncar de M agal h ãe s FPR (9 5) 32244282 l uciagl oria2003@ yah oo.com .br

Sidne y Pas cotto Core con/RJe Sinde con/RJ (21) 2533-219 2 s pas cotto@ s pas cotto.e cn.br

M aria Jos e Rom e ro ITEM Uruguai 59 8-2-4124224 m ajo@ ite m .org.uy

Gracie l a Rodrigue s Re brip/ASC (21)22211182 gracie l a@ e q uit.org.br

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M anoe lUil ton Santos Apoinm e (81) 3429 519 1 /(81) 9 607319 1 apoinm e @ oi.com .br / uil tontuxa.ba@ ig.com .br Eduardo Araujo Souza CNB/Contraf-CUT (61)9 9 9 40234 /(61)9 2839 780 araujo@ bancarios df.com .br El izabe te Ram os CCLF/Com p.D ir. Educ.

(81)33015241 /(81)87140301 l iz@ ccl f.org.br Luciana Badin Ibas e (21) 2509 0660 l ucianab@ ibas e .br Vice nte Jos é Puh l Form ad/Fas e -M T (65)32234615 vjpfas e @ te rra.com .br M il ton Jos é Fornazie r M ST (61)33225035 ras cunh obs b@ gm ail .com Rogério da Cos ta Araújo Fórum e m D e fe s a da Z ona Cos te ira do Ce ará Sk ype :roge rio_cos te iro (85) 9 9 627455 zonacos te ira@ yah oo.com .br / roge rioarat@ yah oo.com .br Gil da Cabral AM B/CFEM EA (61)3224179 1 gil da@ cfe m e a.org.br M ario M antovani SO S M ata Atl ântica (11) 84252122 m ario@ s os m a.org.br Iara Pie tricovs k y INESC

(61)32120200 iarap@ ine s c.org.br M ônica Nogue ira Re de Ce rrado (61) 32747789 re de ce rrado@ gm ail .com M arcos Arruda PACS (21) 22102124 m arruda@ pacs .org.br M arina dos Santos M ST (61) 33225035 l m arinam s t@ gm ail .com Nil o D 'Ávil a ISPN (61)33278085 nil o@ ce brac.org.br Socorro Papoul a AM A –Articul ação Fe m inis ta do Am azonas (9 2) 9 1411530 s ocorro.papoul a@ ig.com .br Ana Cris tina C. Anjos IPEH (11) 44422012 ipe h @ ipe h .org.br M aure e n Santos Fas e Nacional (21) 25367379 m aure e n@ re brip.org.br M aria Trindade Fe rre ira FAO R (63) 34123200 cptartoc@ cul tura.com .br Nath al ie Be q h in O xfam (61)33214044 nbe q h in@ oxfam .org.br Carl os Tautz Ibas e /Re de Bras il (21)2509 0660 tautz@ ibas e .br

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M e rce de s Cane s e Cam paña por l a Re cupe ración de l a Sobe ranía H idroe l éctrica de l Paraguay + 59 5-21-422386 m e rce de s cane s e @ ads l .ne t.py Es th e r Ne h aus FBO M S (61) 30335545 coorde nacao@ fbom s .org.br Gabrie l a Scotto ActionAid (21)2189 4623 gabrie l a.s cotto@ actionaid.org Be rnardo Le s tie nne Jubil e u Sul /Bras il (61) 34260400 bl e s tie nne @ ccbne t.org.br Ricardo Ve rdum INESC (61) 32120231 ve rdum @ ine s c.org.br D anie l l e Figue ire do Sodire itos (9 1)32247338 s odire itos @ gm ail .com

El is ange l a S. Paim Núcl e o Am igos da Te rra/Bras il (51)32251465 el is ange l a@ natbras il .org.br Paul o A. Pizzi M ate r Natura (41)30137185 pizzi@ m ate rnatura.org.br Ivy W ie ns Ins tituto Am bie ntalVidágua (14)9 7111213 ivy@ vidaguas .org.br M ath ias Se ibe lLuce ATTAC Bras il (51)9 649 9 089 m sl uce @ via-s i.ne t Lucidio Bical h o Barbos a INESC (61) 32120231 l ucidio@ ine s c.org.br João Robe rto IBASE/Fórum Bras il e iro de Econom ia Sol idária (21)2509 0660 joao@ ibas e .br

Bruno de Am orim M acie l RM A (61)344519 07 bruno.rm a@ te rra.com .br M arcus Brito Fórum de H abitação (9 2)30829 19 6 /(9 2)9 179 1071 s ocram rb@ bol .com .br Ricardo L. M ontagne r M AB (54)35221857 proje tos @ m abnacional .org.br Gabrie lStrautm an PACS (21)22102124 m acroe conom ia@ pacs .org.br

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Títul o das m atérias pub l icadas s ob re de b ate com Pre s ide nte do BND ES, Luciano Coutinh o (D is poníve le m h ttp://w w w .rb ras il .org.b r/conte nt,0,0,1668,0,0.h tm l ): > Coutinh o re conh e ce fal ta de trans parência do banco - Jornaldo Bras il- 13 de agos to de 2007 > BND ES adm ite fal ta de cl are za nas conce s s õe s - Jornaldo Bras il- 09 de agos to de 2007 > BND ES q ue r m udar m ode l o de crédito para s e tor de ce l ul os e - Val or Econôm ico - 9 de agos to de 2007 > "Fal ta trans parência ao BND ES"- Gaze ta M e rcantil- 9 de agos to de 2007> > BND ES vai re ce be r de núncias s obre e xpul s ão de índios e q uil om bol as por cl ie nte s do banco - Agência Bras il- 8 de agos to de 2007 > Coutinh o re conh e ce fal ta de trans parência do BND ES e prom e te m e l h oras Agência Bras il- 8 de agos to de 2007 > Socie dade civilde bate m udanças no BND ES com o pre s ide nte da ins tituição Agência Bras il- 7 de agos to de 2007 > Socie dade civilq ue r critérios s ocioam bie ntais para e m prés tim os do BND ES Am bie nte Bras il- 23/07/2007 > A q ue m s e rve o proje to do Rio M ade ira?- Jornaldos Econom is tas do Core con/RJ10 de jul h o de 2007 > Us inas no M ade ira - Corre io Brazil ie ns e - 6 de jul h o de 2007 > Para M ante ga, Z oe l l ick 'te m m ais condiçõe s ' q ue W ol fow itz - BBC Bras il30/05/2007 > Agricul tore s fam il iare s q ue re m m ais re curs os do BND ES - Agência Bras il13/04/2007 > Proje to de us inas do Rio M ade ira é fe ito de form a "ve l ada", diz ativis ta - Age ncia Bras il- 12/03/2007 > H aiti - Acadêm icos criticam a ocupação - Corre io Brazil ie ns e - 08/03/2007 > H aitianos apre s e ntam re l atório da M is s ão Inte rnacionalde Inve s tigação e > Sol idarie dade - Agência Bras il- 07/03/2007 > M is s ão da O NU não al te rou m is éria, e xpl oração e viol ência, criticam h aitianos Agência Bras il- 07/03/2007 > Raq ue lD om iniq ue de nuncia ação da M inus tah - Adital- 05/03/2007 > Re de Bras ilde fe nde participação da s ocie dade civilna de finição de critérios para o Banco do Sul- Agência Bras il- 24/02/2007 > Gove rno q ue r m udar o FGTS - Bras ilde Fato - 14/02/2007 > O NGs q ue re m q ue BND ES e xija contrapartida s ocialde e m prés tim os - O povo 11/02/2007 > BND ES de ve te r m aior trans parência de s e us e m prés tim os , de fe nde m O NGs Agência Bras il- 11/02/2007 > Banco dis cute anul ação da dívida de cinco país e s da Am érica Latina - Agência Bras il- 20/01/2007

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