O Complexo do Rio Madeira e a violação dos direitos

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Vazios e Superficiais: nem o G8 e nem o G20! 28 de junio por Damien Millet, Sophie Perchellet, Eric Toussaint

original em http://www.cadtm.org/Vain-andVoid-neither-G8-nor-G20 Assim como no caso das reuniões precedentes, o encontro do G20 – um clube privado no qual os (chefes dos Estados) mais ricos do planeta convidam aos chefes de Estado das principais potencias emergentes – se revelou mais uma vez rica em efeitos publicitários mas vazia de decisões. Como em 2008 em Londres, e seguida em 2009 em Pittsburg, as discussões do G20 reunido em Toronto giraram ao redor da saída da cirse, mas sempre uma saída capitalista, favoável aos credores e às grandes potencias. Ao longo dos últimos dois anos, a questão a regulamentação financeira mundial vem sendo tradada pelos governos apenas de maneira superficial e sem iniciativas concretas. Para apaziguar seus cidadãos, que pagam um alto preço pelas consequencias da crise, embora não possuam quaisquer responsabilidades pela mesma, os governos fingem que estão redefinindo as regras do jogo financeiro internacional, embora na prática, venham há décadas eliminando qualquer regra que proteja aos povos. A regulamentação do mercado de produtos derivativos – inovações financeiras puramente especulativas e sem nenhuma utilidade social – , o maior controle sobre o capital dos bancos, a limitação ao pagamento de bônus aos dirigentes dos grandes bancos e impostos aos grandes bancos ou as transações financeiras são os temas que revelam as fortes divergências existentes no G20. (Sentar-se sobre estes temas – minha proposta)É uma maneira bastante conveniente de não se decidir sobre nenhum deles. Essa agenda não será discutida até a próxima cúpula do G20 em Seul no mês de novembro de 2010. Em cada um destes shows midiáticos segue sendo entoada a mesma canção contra o protecionismo. Em todo o planeta, a Organização Mundial do Comércio (OMC), apoiada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), persegue a sua missão de destruir todas as proteções nacionais consideradas obstáculos ao livre comércio. Logo, direitos fundamentais dos povos, tais como o direito a soberania alimentária, são sacrificados no altar do crescimento econômico e do lucro das corporações transnacionais. Entretanto, as várias crises que sacudiram o mundo em décadas recentes possuem suas raízes neste mesmo processo de liberalização do comércio e dos fluxos de capitais essencialmente especulativos. A grande desregulamentação financeira dos anos 1990, a desestruturação de setores econômicos inteiros das economias nacionais e a desmonte do Estado prepararam o terreno para uma feroz ofensiva dos detentores do capital contra as populações do mundo inteiro, primeiro no Sul mas agora também no Norte.


A crise atual e os planos de socorro aos bancos fizeram aumentar a dívida pública dos países do Norte. A chegada do furacão das medidas de austeridade aos países da Europa provocou drásticos cortes nas contas públicas foram preservadas as condições de rentabilidade para o capital. É nessa conjuntura que o G20 assumiu compromissos com políticas fiscais restritivas com o objetivo de tentar reduzir a metade os deficits públicos até 2013 e estabilizar ou reduzir os índices de endividamento público até 2016. ( The G-20 Toronto Summit Declaration http://g20.gc.ca/toronto-summit/sum...) Mais uma vez, a conta dos cortes que terão que ser feitos para se alcançar estes objetivos recairão sobre as classes trabalhadoras populares e privilegiarão as classes abastadas. Os perversos remédios ortodoxos aplicados desde 1980 estão de volta: corte ou congelamento de salários, aumento de impostos, desregulamentação dos mercados de trabalho, privatização de empresas públicas, reformas sobre os sistemas de previdência. As primeiras vítimas destas medidas econômicas se encontram entre as pessoas em situação mais precárias. Desde 2008, o FMI abriu linhas de crédito para dez países Europeus. Na Islandia, a população deixou claro que não pagará pelos erros do setor bancário. Na Romenia, o corte de 15% na previdencia social foi considerado inconstitucional a despeito das pressoes do FMI. Na Ucrania, as relações entre o FMI e o governo estão paralisadas desde a última decisão unilateral desde último de subir o salário mínimo em 20%. Na Grécia, foram cinco as greves gerais registradas apenas em 2010 contra o programa de austeridade fiscal. Várias grandes mobilizações populares tomaram as ruas em países atingidos por estas políticas, assim como em Toronto, onde as manifestações anti-G20 foram brutalmente reprimidas. A cúpula do G20 de Toronto foi, portanto, um passo a mais no caminho que leva a uma saída capitalista para a crise. Para os que lutam por justiça social, o G20 é uma grande farsa, que apenas se limita a repetir sem cessar as mesmas e injustificáveis exigências e a apresentar antigas falsas soluções. Sem entrar no mérito da falta de legitimidade tanto do G8 quanto do G20, as raízes desta crise precisam ser atacadas, expropriando os bancos e transferindo seus ganhos para o setor público sob controle cidadão, realizando uma auditoria cidadã da dívida pública para que as dívidas ilegítimas sejam canceladas, instaurar uma verdadeira justiça fiscal e uma distribuição mais justa da riqueza, lutar contra as fraudes e evasões fiscais, regulamentar os mercados financeiros mediante a criação de um registro de proprietários de títulos e pela proibição de vendas de títulos de curto prazo, reduzir radicalmente as jornadas de trabalho para criar empregos com aumentos de salários e das aposentadorias. Para conquistarmos isso, precisamos construir uma vasta mobilização popular para unir as lutas locais com a internacional que nos permita impedir o avanço das políticas econômicas destruidoras dos direitos sociais.


Como en el caso de reuniones precedentes, la cumbre del G20 —un club privado en el que los más ricos del planeta invitan a los jefes de Estado de las principales potencias emergentes— se ha mostrado de nuevo rica en efectos publicitarios pero vacía de decisiones. Como en 2008 en Londres, y luego en 2009 en Pittsburg, las discusiones del G20 reunido en Toronto giraron alrededor de la salida de la crisis, pero siempre de una salida capitalista, favorable a los acreedores y a las grandes potencias. Como no caso das reuniões precedentes, o encontro do G20 – um clube privado no qual os (chefes dos Estados) mais ricos do planeta convidam aos chefes de Estado das principais potencias emergentes – se revelou mais uma vez rica em efeitos publicitários mas vazia de decisões. Como em 2008 em Londres, e seguida em 2009 em Pittsburg, as discussões do G20 reunido em Toronto giraram ao redor da saída da cirse, mas sempre uma saída capitalista, favoável aos credores e às grandes potencias. Desde hace dos años aparece una cuestión recurrente, pero nunca efectivizada: la reglamentación financiera mundial. Esta vez tampoco se logró, como era de prever, llegar a un resultado concreto. Ante una población que está pagando muy caro los efectos de la crisis, de cuyo estallido no tiene ninguna responsabilidad, los gobiernos simulan el deseo de animarse a redefinir las normas del juego mundial, a pesar de que, desde hace décadas, abogan por el abandono de cualquier regla que proteja a los pueblos.

For the last two years global financial regulation has been an elusive sea serpent, unsurprisingly resulting in no concrete measures. To appease their citizens who pay a high price for the consequences of the present crisis although they bear no responsibility for it, governments pretend they are trying to redefine the rules in the global financial game whereas for decades they have promoted the cancellation of any rules that would protect the world’s peoples.

Ao longo dos últimos dois anos, a questão a regulamentação financeira mundial vem sendo tradada pelos governos apenas de maneira superficial e sem iniciativas concretas. Para apaziguar seus cidadãos, que pagam um alto preço pelas consequencias da crise, embora não possuam quaisquer


responsabilidades pela mesma, os governos fingem que estão redefinindo as regras do jogo financeiro internacional, embora na prática, venham há décadas eliminando qualquer regra que proteja aos povos.

Regulation of the derivatives market, i.e. purely speculative financial innovations with no social utility, capital requirements for banks, limits on the new surge in bonuses for executive officers in major banks, taxation of major banks and financial transactions are issues that brought out sharp divergences within the G20. This is a very convenient way of not deciding on anything. This agenda won’t be discussed until the next G20 summit in Seoul in November 2010. This is an effective means of making no progress on this essential issue. A regulamentação do mercado de produtos derivativos – inovações financeiras puramente especulativas e sem nenhuma utilidade social – , o maior controle sobre o capital dos bancos, a limitação ao pagamento de bônus aos dirigentes dos grandes bancos e impostos aos grandes bancos ou as transações financeiras são os temas que revelam as fortes divergências existentes no G20. (Sentar-se sobre estes temas – minha proposta)É uma maneira bastante conveniente de não se decidir sobre nenhum deles. Essa agenda não será discutida até a próxima cúpula do G20 em Seul no mês de novembro de 2010.

Reglamentación del mercado de productos derivados —innovaciones financieras de pura especulación sin ninguna utilidad social—, normas sobre los fondos propios impuestas a los bancos, limitación de los bonus de los dirigentes de los grandes bancos que por ahora se reparten sin ton ni son, impuesto a los grandes bancos o a las transacciones financieras, temas que mostraron las fuertes divergencias que existen en el seno del G20, que es muy cómodo como excusa para no decidir nada. El «tema de la reglamentación bancaria» se ha trasladado a la próxima cumbre del G20, convocada para Seúl en noviembre 2010. Un medio como cualquier otro para no avanzar sobre este problema, que sin embargo, es fundamental.


Each media show is sure to feature the same harping against protectionism. All over the world, the World Trade Organization (WTC), backed by the World Bank and the International Monetary Funds (IMF), pursues its mission of doing away with national protections viewed as obstacles to free trade. This means people’s fundamental rights, such as the right to food sovereignty, are sacrificed on the altar of growth and TNC profits.

En cada uno de estos shows mediáticos sigue siendo entonada la misma cantinela contra el proteccionismo. En todo el planeta, la Organización Mundial del Comercio (OMC), apoyada por el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional (FMI), se autoconcedió la misión de destruir todas las protecciones nacionales decretadas obstáculos al libre comercio. Haciendo esto, los derechos fundamentales de los pueblos, tales como el derecho a la soberanía alimentaria, son sacrificados en el altar del crecimiento y del beneficio de las corporaciones transnacionales. Em cada um destes shows midiáticos segue sendo entoada a mesma canção contra o protecionismo. Em todo o planeta, a Organização Mundial do Comércio (OMC), apoiada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), persegue a sua missão de destruir todas as proteções nacionais consideradas obstáculos ao livre comércio. Logo, direitos fundamentais dos povos, tais como o direito a soberania alimentária, são sacrificados no altar do crescimento econômico e do lucro das corporações transnacionais.

However, the various crises that have shaken the world in recent decades have their origin in this very liberalization of trade and of the flow of essential speculative capital. The major financial deregulation in the 1990s, destructuring complete sectors of national economies, and dismantling the State set the stage for the sudden offensive of capital holders against populations all over the world, first in the South but now also in the North. Sin embargo, las diferentes crisis que sacudieron al mundo estas últimas décadas tienen sus raíces en esta liberalización del comercio y de los flujos de capitales esencialmente especulativos. La gran desreglamentación financiera de los años noventa, la desestructuración de sectores completos de las economías nacionales y la disgregación del Estado prepararon el terreno a la feroz ofensiva de los tenedores de capitales contra las poblaciones del mundo entero, primero las del Sur y luego también las del Norte. Entretanto, as várias crises que sacudiram o mundo em décadas recentes possuem suas raízes neste mesmo processo de liberalização do comércio e dos fluxos de capitais essencialmente especulativos. A grande desregulamentação


financeira dos anos 1990, a desestruturação de setores econômicos inteiros das economias nacionais e a desmonte do Estado prepararam o terreno para uma feroz ofensiva dos detentores do capital contra as populações do mundo inteiro, primeiro no Sul mas agora também no Norte.

The current crisis and bank bailout plans have hugely increased the public debts of countries in the North. The hurricane of austerity measures unleashed on European countries has led to drastic public spending cuts while preserving returns on capital. The G20 thus committed itself to fiscal plans that will at least halve deficits by 2013 and stabilize or reduce government debt-to-GDP ratios by 2016. |1| The cuts needed to achieve this will put the burden on working-class people and favour affluent classes.

A crise atual e os planos de socorro aos bancos fizeram aumentar a dívida pública dos países do Norte. A chegada do furacão das medidas de austeridade aos países da Europa provocou drásticos cortes nas contas públicas foram preservadas as condições de rentabilidade para o capital. É nessa conjuntura que o G20 assumiu compromissos com políticas fiscais restritivas com o objetivo de tentar reduzir a metade os deficits públicos até 2013 e estabilizar ou reduzir os índices de endividamento público até 2016. ( The G-20 Toronto Summit Declaration http://g20.gc.ca/toronto-summit/sum...) Mais uma vez, a conta dos cortes que terão que ser feitos para se alcançar estes objetivos recairão sobre as classes trabalhadoras populares e privilegiarão as classes abastadas.

The toxic remedies first applied in the 1980s are back: wage cuts or freezes, higher VAT, deregulating the labour market, privatizing public companies, retirement pension system “reforms”. The first victims of all these austerity measures will be found among the people whose situations are most precarious. Since 2008, IMF has opened credit lines to some ten European countries. In Iceland the people have made clear that they would not pay for the financial and banking sector’s mistakes. In Romania the 15% cut in retirement pensions was ruled unconstitutional despite IMF pressure. In Ukraine, relations between IMF and the government have been stalled since the latter’s unilateral decision to raise minimum wages by 20%. Several major demonstrations have taken place in countries hit by these policies, as well as in Toronto where anti-G20 demonstrations were brutally repressed.

Os perversos remédios ortodoxos aplicados desde 1980 estão de volta: corte ou congelamento de salários, aumento de impostos, desregulamentação dos mercados de trabalho, privatização de empresas públicas, reformas sobre os sistemas de previdência. As primeiras vítimas destas medidas econômicas se encontram entre as pessoas em situação mais precárias. Desde 2008, o FMI abriu linhas de crédito para dez países Europeus. Na Islandia, a população deixou claro que não pagará pelos erros do setor bancário. Na Romenia, o


corte de 15% na previdencia social foi considerado inconstitucional a despeito das pressoes do FMI. Na Ucrania, as relações entre o FMI e o governo estão paralisadas desde a última decisão unilateral desde último de subir o salário mínimo em 20%. Várias grandes mobilizações populares tomaram as ruas em países atingidos por estas políticas, assim como em Toronto, onde as manifestações anti-G20 foram brutalmente reprimidas.

La crisis actual y los planes de salvataje de los bancos aumentaron las deudas públicas de los países del Norte. El huracán de austeridad que se cierne sobre los países europeos provoca drásticas reducciones de los gastos públicos, mientras se mantienen las rentas del capital. Así es como el G20 se comprometió a «reducir a la mitad los déficit de aquí al 2013 y a disminuir la deuda pública respecto al PIB antes de 2016». Estas acciones van en contra de los intereses de las clases populares y en pro de las clases sociales más favorecidas. Las recetas fraudulentas aplicadas a partir de los años ochenta están de vuelta: reducción o congelación de los salarios, aumento del IVA, liberalización del mercado de trabajo, privatizaciones de empresas públicas, reforma del sistema de pensiones son medidas de austeridad cuyas primeras víctimas están entre las poblaciones con mayor grado de precariedad. Desde 2008, el FMI abrió líneas de crédito a una decena de países europeos. En Islandia, la población dejó bien claro que no pagará por los errores y los despropósitos del sector bancario y financiero. En Rumania, la reducción de un 15 % en las jubilaciones fue juzgada como anticonstitucional a pesar de las presiones del FMI. En Ucrania, las relaciones entre el FMI y el gobierno están bloqueadas después de la decisión unilateral de este último de aumentar un 25 % el salario mínimo. En Grecia, hubo cinco huelgas generales. Numerosas manifestaciones populares tuvieron y tienen lugar en los países víctimas de estas políticas, y también en Toronto donde las manifestaciones contra el G20 fueron brutalmente reprimidas.


The G20 summit was thus merely one more building block in a capitalist way out of the crisis. For everyone struggling for social justice, this G20 is an empty shell: it relentlessly makes the same unjustifiable demands and comes up with the same old phoney “solutions”. Leaving aside the illegitimate G8 and G20, the very root of these crises must be tackled, by expropriating banks and transferring them to the public sector under citizens’ control, by a citizen’s audit of the public debt to cancel illegitimate debts, by establishing genuine tax justice and a fairer distribution of wealth, by fighting massive tax fraud and evasion, by regulating financial markets through a register of shareholders and the prohibition of short sales, by a radical cut in working hours to create jobs while safeguarding wages and increasing retirement pensions. To achieve this we have to build a vast popular mobilization to unite local struggles on an international level and do away with socially regressive policies.

A cúpula do G20 de Toronto foi, portanto, um passo a mais no caminho que leva a uma saída capitalista para a crise. Para os que lutam por justiça social, o G20 é uma grande farsa, que apenas se limita a repetir sem cessar as mesmas e injustificáveis exigências e a apresentar antigas falsas soluções. Sem entrar no mérito da falta de legitimidade tanto do G8 quanto do G20, as raízes desta crise precisam ser atacadas, expropriando os bancos e transferindo seus ganhos para o setor público sob controle cidadão, realizando uma auditoria cidadã da dívida pública para que as dívidas ilegítimas sejam canceladas, instaurar uma verdadeira justiça fiscal e uma distribuição mais justa da riqueza, lutar contra as fraudes e evasões fiscais, regulamentar os mercados financeiros mediante a criação de um registro de proprietários de títulos e pela proibição de vendas de títulos de curto prazo, reduzir radicalmente as jornadas de trabalho para criar empregos com aumentos de salários e das aposentadorias. Para conquistarmos isso, precisamos construir uma vasta mobilização popular para unir as lutas locais com a internacional que nos permita impedir o avanço das políticas econômicas destruidoras dos direitos sociais.

instaurar una verdadera justicia fiscal general y una redistribución más justa de la riqueza, luchar contra el fraude fiscal masivo, reglamentar los mercados financieros mediante la creación de un registro de propietarios de títulos y por la prohibición de ventas al descubierto, reducir radicalmente el tiempo de trabajo para crear empleos aumentado los salarios y las jubilaciones. Por lo tanto, es urgente actuar en pro de una gran movilización popular, para llegar a la convergencia de las luchas locales en el plano internacional y conseguir acabar con las políticas de regresión social.


Esta cumbre del G20 sólo fue un hito más en el camino hacia la salida capitalista de la crisis. Para aquellas y aquellos que luchan por la justicia social, este G20 es más bien...un G20 superficial, que repite sin cesar las mismas e injustificables exigencias, y que vuelve a sacar las antiguas «soluciones», que en realidad no lo son. O sea, que ni G8, ni G20, sino atacar la raíz del problema y para ello: expropiar los bancos para transferirlos al sector pública bajo control ciudadano, realizar una auditoría ciudadana de la deuda pública con el fin de anular la deuda ilegítima, instaurar una verdadera justicia fiscal general y una redistribución más justa de la riqueza, luchar contra el fraude fiscal masivo, reglamentar los mercados financieros mediante la creación de un registro de propietarios de títulos y por la prohibición de ventas al descubierto, reducir radicalmente el tiempo de trabajo para crear empleos aumentado los salarios y las jubilaciones. Por lo tanto, es urgente actuar en pro de una gran movilización popular, para llegar a la convergencia de las luchas locales en el plano internacional y conseguir acabar con las políticas de regresión social. Traducido por Griselda Pinero y Raul Quiroz


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