TRIBUNA DO
Trabalhador
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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO PARANÁ Paraná, dezembro de 2018 / Ano XXVII - nº 05
FELIZ NATAL E ABENÇOADO 2019! Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor de arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com o tempo todo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser, novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu interior) novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, não precisa expedir nem receber mensagens (planta recebe mensagens? passa telegramas?) Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar de arrependimento pelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar que por decreto da esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver. Para ganhar um ano-novo que mereça este nome, você meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre. (Carlos Drummond de Andrade)
2 Palavra do Presidente
Paraná, dezembro de 2018 / Ano XXVII - nº 05
A diferença entre CCT e ACT Você sabe o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e qual a diferença desta para um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)? A Assessoria do STIQFEPAR entrevistou o Presidente do Sindicato, Francisco R.S. Sobrinho, para esclarecer esses temas. Acompanhe!
Assessoria Stiqfepar (AS): O que é a Convenção Coletiva (CCT)?
documentos?
Presidente Francisco R.S. Sobrinho: A CCT é um acordo que gera
Presidente: Conforme o artigo 614 da CLT, a Convenção Coletiva de
obrigações entre as partes (de caráter normativo) que a assinaram: de um
Trabalho, devidamente assinada, terá que ser registrada no site do
lado o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e, de outro, o Sindicato
Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Sistema Mediador das Relações
da Categoria Econômica ou Sindicato Patronal (empregadores). A ela estão sujeitas todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos. AS): E o que é o Acordo Coletivo (ACT)?
de Trabalho. Porém, sua eficácia independe do registro no MTE, vez que tal exigência possui fins meramente cadastrais e de publicidade. A eficácia da Convenção Coletiva de Trabalho surge com a assinatura da mesma pelas partes convenentes - no caso, os sindicatos das categorias
Presidente Francisco R.S. Sobrinho: O Acordo também é de caráter
econômica e profissional. Uma Convenção Coletiva de Trabalho terá a
normativo, gerando obrigações entre as partes, sendo assinado entre o
validade máxima de dois anos, porém, o mais comum é o prazo de um ano.
Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e uma ou mais empresas
Nada impede que certas cláusulas tenham validade diversa de outras,
individualizadas. O texto é redigido na forma de um documento normativo,
desde que seja respeitado os limites citados. A CCT entra em vigor três
sem a intervenção de alguma entidade patronal.
dias após a data de entrega do protocolo no DRT, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 614 da Consolidação das Leis do Trabalho.
AS: Como esses documentos são feitos e qual o ponto em comum entre eles? Presidente: Esses dois instrumentos normativos são gerados pelo consenso entre trabalhadores e empregadores e possuem um prazo máximo de duração de dois anos; segundo o Artigo 614, inciso 3º da CLT. O ponto em comum entre eles é que ficam estipuladas condições de trabalho que serão aplicadas aos contratos individuais dos trabalhadores.
AS: Qual a diferença entre as Cláusulas Econômicas e as Cláusulas Sociais? Presidente: As Cláusulas Econômicas tratam de temas referentes à remuneração, reajustes, piso salarial, gratificações, valor das horas extras, vales, entre outras. As Cláusulas Sociais são as demais, que não
Vale lembrar que cada categoria tem sua data-base. Alguns meses antes
geram um desembolso imediato por parte dos empregadores, como a
dela, o Sindicato que a representa convoca para assembleia que discutirá
garantia de emprego por um determinado período, seguro de vida, abono
a pauta de reivindicações a ser posteriormente apresentada às entidades
de faltas ao estudante, condições de segurança e higiene do trabalho,
patronais. Nos casos em que as partes envolvidas na negociação não
entre outras.
chegam a um acordo que leve a uma Convenção Coletiva de Trabalho, o Sindicato representante da categoria ingressa com o Dissídio Coletivo no
Assessoria Stiqfepar: Um Acordo Coletivo pode modificar o que a Lei
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que estabelece os benefícios e os
garante?
reajustes salariais por meio de uma sentença normativa. AS: Qual a origem da CCT e do Acordo? Presidente: Nasceram na Europa e nos Estados Unidos e desde o início trouxeram vantagens, seja para o empregador, pois garante uma forma de
Presidente Francisco R.S. Sobrinho: Sim, pois a própria Constituição garante o respeito a Convenção e Acordos Coletivos negociados com o Sindicato da categoria profissional dos empregados. Um Acordo Coletivo não pode excluir direitos já estabelecidos; como por exemplo substituir
negociação pacífica, sem perigos de ocorrência de greves, quanto para o
horas extras trabalhadas em domingos e feriados por folgas ou jornadas
empregado, como forma reconhecimento da legitimidade e
menores nos dias úteis, remuneração de adicional noturno, entre outros.
representatividade do seu Sindicato representante e a conseqüente
Importante salientar que o Acordo Coletivo deve ser respeitado pelas
conquista de novos direitos para os trabalhadores.No Brasil, a expressão
partes durante seu período de vigência e se destina sempre a proteger o
Convenção Coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761, de 1932, tendo por
empregado. Por isso, havendo divergência entre a Lei e a cláusula
base a lei francesa de 1919. Foi reconhecida constitucionalmente em
estabelecida em um Acordo Coletivo, sempre dever ser aplicada aquela
1934. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as Convenções
que for mais favorável ao trabalhador.
Coletivas, mas também os Acordos Coletivos de Trabalho.
Muitos trabalhadores e
trabalhadoras desconhecem, mas as vantagens concedidas por Acordo Coletivo não integram seu contrato de trabalho se não forem renegociadas
AS: Como é efetivado o registro e qual a validade desses
e renovadas na Convenção Coletiva seguinte.
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ABC do Sindicalismo
Operários na Ditadura Militar Dentro da fábrica, de braços cruzados
No dia 30 de março de 1964, o CGT advertiu para o perigo de golpe e convocou greve geral para se opor a essa possibilidade. O golpe veio no dia 1º de abril e a greve não aconteceu. Os golpistas fecharam o CGT, seus 17 dirigentes foram presos, torturados nos interrogatórios, e condenados a muitos anos de prisão. A organização sindical foi fortemente desmantelada: 452 sindicatos ficaram sob intervenção estatal e a imprensa operária e sindical foi proibida. Foi implantado o arrocho salarial, política em que os salários não acompanham a inflação, diminuindo o poder de compra dos trabalhadores. Somente quatro anos depois o movimento operário apresentou uma reação. Em abril de 1968, 15 mil metalúrgicos de Contagem (MG) entraram em greve com reivindicações salariais, deixando clara a disposição da classe operária mineira. Conseguiram um abono de 10%. No 1º de maio, na Praça da Sé, em São Paulo, trabalhadores apedrejaram o palanque onde estava o governador imposto pela ditadura, Abreu Sodré, e “pelegos” sindicais, isto é, dirigentes que não representavam a massa de trabalhadores, mas que eram impostos pelo governo para defender os interesses dos patrões. Em julho do mesmo ano, teve início uma greve dos metalúrgicos de Osasco, organizada pela base, que teve adesão de muitos trabalhadores. Seria uma greve histórica, mas foi imediatamente sufocada pela repressão que não quis nem negociar. Decretaram intervenção no Sindicato de Osasco, invadiram as fábricas e prenderam os grevistas. Foi efêmera a reanimação do movimento operário, que só iria voltar à cena após 1977, no ABC paulista. A economia cresceu e o número de trabalhadores também. Entre 1960 e 1980 os empregados da indústria de transformação passaram de 2,9 milhões para 8,5 milhões, correspondendo a 20% da população economicamente ativa. Os metalúrgicos foram de 600 mil para 2,7 milhões, concentrados em grandes fábricas modernas, muitas delas estrangeiras, tendo como carro-chefe a indústria automobilística. A maior parte se concentrava no entorno de São Paulo, no ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano). Só uma empresa, a Volkswagen, chegou a ter 45 mil empregados. Essa nova classe operária, formada em sua maioria por imigrantes vindos da zona rural, não tinha experiência sindical. A ditadura limitou drasticamente a militância nos sindicatos e a organização dos operários começou a se dar via Sociedades de Amigos de Bairro (SABs) e comunidades eclesiais de base (CEBs). Aos poucos se formaram oposições sindicais, atuando nos sindicatos dirigidos por “pelegos”. Assim, as lutas reivindicativas aconteciam de forma localizada, ocorriam por fábricas, e em geral não chegavam à greve. Recorria-se à “operação tartaruga” – uma diminuição proposital no ritmo de trabalho – e a outros expedientes. Essas ações eram imediatamente reprimidas. Em 1972, a Ford de São Bernardo foi cercada pela PM para impedir uma paralisação do trabalho. Em 1974, a oposição sindical de São Paulo foi duramente reprimida, com a prisão de 70 de seus militantes. No mesmo ano, os metalúrgicos de São Bernardo fizeram um congresso e denunciaram os elevados níveis de exploração do trabalho (alta rotatividade, aumento do ritmo e da jornada de trabalho e a elevada lucratividade das empresas) e reivindicaram liberdade sindical. Um relatório do Banco Mundial de 1977 revelou que o governo tinha manipulado a taxa de inflação em 197374, o que tinha resultado numa perda salarial de 34%. A campanha pela reposição partiu dos metalúrgicos de São Bernardo, comandada por Luís Inácio da Silva, o Lula, o presidente do sindicato desde 1975. Os trabalhadores não conseguiram a recuperação do salário, mas sua luta ganhou repercussão e estimulou o surgimento de novas lideranças em vários estados, além de projetar Lula no cenário nacional.
Fonte: http://memoriasdaditadura.org.br/operarios/index.html
Em 12 de maio de 1978, começou a primeira greve. Os trabalhadores da empresa sueca Saab-Scania entraram normalmente na fábrica, mas não trabalharam: cruzaram os braços ao lado das máquinas, reivindicando 20% de aumento salarial. No quarto dia, os trabalhadores aceitaram a proposta da empresa intermediada pelo sindicato, de 20% de aumento para quem recebia até dez salários mínimos, equiparação salarial para trabalho igual, pagamento dos dias parados e redução do trabalho noturno. F i n a l i z a d a s a s negociações, os operários voltaram ao trabalho. Mas a Scania não cumpriu o acordo e pagou apenas 6,5%, por pressão de outras multinacionais, que antecipavam a ocorrência de outras greves em suas fábricas. A tentativa dos trabalhadores de voltar à greve foi duramente reprimida pela polícia. Já era tarde, porém, para impedir a maré de reivindicações represadas por tantos anos. O movimento se espalhou. Antes do fim da greve na Scania, já começava a greve na Ford. Seus operários conseguiram 11% de aumento. Os operários da Volkswagen também iniciaram uma p a r a l i s a ç ã o , m a s o Tr i b u n a l Regional do Trabalho (TRT) decidiu que a greve era ilegal. Em vez de se interromper, o movimento se ampliou. Na primeira semana, já eram 60 mil metalúrgicos, de 24 empresas, em três cidades. Na quarta, eram 246 mil grevistas, de 213 empresas, em nove cidades. Em 30 de maio, o sindicato patronal do setor automotivo anunciou a extensão do aumento de 11% para todos os trabalhadores metalúrgicos. As greves animaram os metalúrgicos de São Paulo. Mobilizados pela oposição sindical, em setembro fizeram uma assembleia gigante que expulsou o presidente pelego, o Joaquinzão, e decretou greve.
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Dica Cultural
A Ditadura Militar no Brasil através da Música Popular Brasileira Em 2 de abril de 1964, os militares, apoiados pelos Estados Unidos,
diverticulite, uma inflamação dos divertículos presentes no intestino
derrubaram o governo de João Goulart e tomaram o poder. Estava
grosso. Seu vice, José Sarney, assumiu. Depois, em 1989, foi eleito o
instaurada a Ditadura Militar no Brasil. Milhares de pessoas foram
primeiro presidente pelo voto popular: Fernando Collor de Melo.
agredidas, torturadas e assassinadas. Outras milhares desapareceram. Sob o pretexto de redemocratizar o país, limpando-o da escória, como
Fonte: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/a-
comunistas e outros seres pensantes (possíveis ameaças à ditadura),
ditadura-militar-no-brasil-atraves-musica-popular-.htm
inaugurou-se um período de terror (e vergonha) nas terras tupiniquins.
Apesar de Você
Um grupo que se destacou na luta contra a opressão foi o dos artistas: atores, músicos, cineastas, artistas plásticos, poetas, escritores...
Chico Buarque
Cada um contribuía com o que melhor sabia fazer, questionando os fatos e
Hoje você é quem manda Falou, tá falado Não tem discussão, não A minha gente hoje anda Falando de lado E olhando pro chão, viu
informando a população, apesar de censurados pelos órgãos opressores. E, como bons artistas, os músicos populares brasileiros descreveram os horrores da ditadura nos mínimos detalhes. Descrições que perpetuam até os dias atuais, trazendo à tona toda a covardia aplicada contra nosso povo, e que não nos deixam esquecer todas as atrocidades cometidas contra
Você que inventou esse estado E inventou de inventar Toda a escuridão Você que inventou o pecado Esqueceu-se de inventar O perdão
nosso país. Na década de 60, a censura tentou calar quem tinha algo a falar. Mas alguns músicos acharam uma brecha e deixaram para a posteridade seu pesar. Um dos mais ilustres artistas militantes foi Chico Buarque. Junto com outro grande músico, Gilberto Gil, compuseram uma música que reflete
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Eu pergunto a você Onde vai se esconder Da enorme euforia Como vai proibir Quando o galo insistir Em cantar Água nova brotando E a gente se amando Sem parar
bem a situação da época. “Cálice” traz referências ao Santo Cálice de Cristo e a uma passagem bíblica (Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue), mas é uma metáfora com o verbo “calar”. Foi a forma que os músicos acharam de dizer ao mundo que a liberdade de expressão estava caçada no Brasil. Outro grande expoente do período foi o músico Geraldo Vandré. Geraldo compôs “Pra não dizer que não falei das flores”, um hino contra a ditadura. Nessa canção, Geraldo enfatizava as injustiças (pelos campos há fome em grandes plantações), destacava a presença do exército nas ruas
Qual você não queria Você vai se amargar Vendo o dia raiar Sem lhe pedir licença E eu vou morrer de rir Que esse dia há de vir Antes do que você pensa Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Você vai ter que ver A manhã renascer E esbanjar poesia Como vai se explicar Vendo o céu clarear De repente, impunemente Como vai abafar Nosso coro a cantar Na sua frente Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Você vai se dar mal Etc. e tal Lá lá lá lá laiá
Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros, juro Todo esse amor reprimido Esse grito contido Este samba no escuro
(Há soldados armados, amados ou não) e convocava as pessoas para se unirem na luta contra a ditadura (Vem, vamos embora que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer). Geraldo foi preso, torturado e exilado, mas “Caminhando” (como ficou popularmente conhecida) é um clássico da música popular brasileira e, com certeza, deve
Você que inventou a tristeza Ora, tenha a fineza De desinventar Você vai pagar e é dobrado Cada lágrima rolada Nesse meu penar
incomodar até hoje. A “flor” da canção é uma referência ao movimento “Flower Power” que surgiu nos Estados Unidos. Pregava a não violência contra os povos e foi teorizado depois da Guerra do Vietnã em 1959. Em 1979, João Bosco e Aldir Blanc compuseram “O bêbado e a equilibrista”, que fala sobre os exilados. É um retrato do Brasil no final do
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Inda pago pra ver O jardim florescer
período ditatorial, com mães chorando (Choram Marias e Clarisses) pela falta de seus filhos, os “Carlitos” tentando sobreviver (alusão a um personagem de Charles Chaplin. Representa a população que, mesmo oprimida, ainda consegue manter o bom humor) e a equilibrista (nossa esperança, se equilibrando e sobrevivendo).
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Tancredo Neves nem chegou a assumir. Em 21 de abril de 1985, faleceu de
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Em 1985 foi eleito o primeiro presidente pelo colégio eleitoral.
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“Cartomante” (de Ivan Lins e Victor Martins).
Presidente: Francisco R. S. Sobrinho Produzido pela Assessoria de Imprensa do STIQFEPAR - imprensa@quimicospr.com.br Jorn. Responsável: Valéria Navarro - Registro 2995/11/117 - PR Arte e Diagramação: Assessoria de Imprensa STIQFEPAR
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et Circenses” (de Caetano e Gil), “Apesar de você” (Chico Buarque) e
TR
Várias outras músicas também confrontaram o regime militar. “Panis
TICAS DO EST AD
O
S
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Escute em: https://www.youtube.com/watc h?v=33-bMTOlvx0
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná Rua Nunes Machado, 316 - Centro / Curitiba-PR / CEP.: 80.250-000 Telefone: (41) 3233 7912 / Fax: (41) 3233 1272 www.quimicospr.com.br - imprensa@quimicospr.com.br