plural JORNAL CULTURAL
NÚMERO 13 | MARÇO A MAIO DE 2016 | bH | MG
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PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO E CULTURA DA ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
Comemoração 15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
tem a presença de importantes nomes O JORNAL PLURAL traz uma edição especial com a cobertura completa do aniversário de 15 anos do CEJU. O evento contou com homenagens, lançamento de livro, exposição, encontros e reencontros. Vale a pena conferir e guardar para a história!
15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
Adolescente é invenção
Bernardo G. B. Nogueira
Coordenador do Centro de Exercício Jurídico - CEJU do Centro Universitário Newton Paiva
A palavra adolescente é indicativa de um momento. Talvez a palavra adolescente possa mesmo indicar uma espécie de ponte. Estamos ligados ao que fomos, porém, por força da natureza humana, estamos impulsionados para um momento outro. O humano desde sempre está a caminhar pelo outro – nosso local de chegada, partida, amor e não. O CEJU está adolescente. Iniciou sua vida há 15 anos atrás e desde sempre se colocou como um local dentro do qual a alteridade fora a própria sustentação. Ensinam-se alunos, acolhem-se os constituintes, aprende-se docência. Constrói-se advogados e advogadas. A estrada percorrida pelo Centro é a própria estrada pela qual andaram sonhos. A estrada é o próprio sonho. Por isso talvez essa idade seja assim tão bela. Estamos nela sempre ao meio do caminho, que não nos furta a inventividade da criança e ao mesmo tempo nos oferece os desafios da idade adulta. Os dias de ontem do CEJU foram recheados de sonhos de infantes, educadores só o são se são infantes. Assim, quando os professores Plácido Araújo, Dante Cafaggi e Emerson Luiz de Castro sonharam com esse Núcleo, realizaram mesmo aquilo que se chama aurora da vida. Nascemos sempre quando inventamos. E o CEJU, desde sua mais tenra idade é só invenção: de formação profissional, educação e, necessariamente, responsabilidade por “aquele que vem”. Adolescente que é, mudou de roupas. Iniciou novos hábitos – mediação – e, por força mesmo de sua natureza inicial, não deixa de sonhar para que os próximos 15 anos levem consigo o cheiro inicial da vida: que tem sabor de alteridade. Estar adolescente é desafio constante, há uma aflição típica das crianças, junto de uma dúvida do que será quando a próxima idade vier. Sabe-se por aqui, que a idade do CEJU não é medida apenas pelo calendário, cada aniversário do Centro está-se a comemorar o aniversário de todos aqueles que estiveram aqui com seus sonhos misturados, que trouxeram suas aflições e foram escutados. Comemora-se em verdade, uma festa da alteridade, que é o fim, o início e o meio de existência deste adolescente em fase de invenção contínua do outro: PARABÉNS!!!
expediente
JORNAL CULTURAL PLURAL
Projeto de Extensão, Direito e Cultura da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Todas as edições estão disponíveis no endereço: http://npa.newtonpaiva.br/jornalculturalplural/ Editor: Bernardo G.B. Nogueira Fotos: Daniel Oliver - estagiário de Jornalismo APOIO TÉCNICO | Núcleo de Publicações Acadêmicas Newton Paiva Projeto Gráfico, Editora de Arte e Diagramação: Helô Costa - Registro Profissional: 127/MG
Contatos, sugestões e anúncios: jornalplural@yahoo.com.br Os textos são de inteira responsabilidade dos seus autores.
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JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 13 | MARÇO A MAIO DE 2016
15 anos Escola de Direito
15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
Advogado Empreendedor: por quê empreendedorismo no currículo do curso de Direito?
EMERSON LUIZ DE CASTRO Coordenador da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Temos falado muito sobre empreendedorismo no Brasil e no mundo. Nesta onda, caminham conceitos de cultura empreendedora, educação empreendedora, perfil e até mesmo espirito empreendedor. E esse tema demorou mas chegou na advocacia. A maior parte dos bacharéis formados nos cursos jurídicos ao término do curso ficam indecisos. Não sabem se escolhem concursos públicos, entre eles a advocacia pública, o negócio próprio como profissional liberal, ou mesmo a advocacia como empregado. Essa indecisão, em parte, se dá pela pouca ou quase nenhuma informação recebida durante o curso jurídico sobre as especificidades e possibilidades de cada área de atuação como advogado. Ainda, faltam informações sobre a forma de sociedades, sistemas de tributação, gestão financeira, de recursos humanos e de marketing. Tais informações, por exemplo, são essenciais para quem deseja ter seu próprio escritório e estão fora de grande parte dos currículos da grande maioria dos cursos jurídicos. Na publicação Salary Guide 2016 da consultoria de Recursos Humanos Robert Half foram citadas cinco áreas da advocacia indicadas como oportunidades, sendo: Tributária, Cível, Trabalhista, Recuperação Judicial e Societária e Contratos. Na mesma publicação a consultoria ressalta o que é mais valorizado no perfil dos advogados a serem recrutados: perfil mais comercial, boa comunicação, inglês fluente e atitude empreendedora. Tais competências e habilidades, por seu caráter interdisciplinar precisam ser trabalhadas em projetos, atividades complementares, cursos de extensão, estágios, simulações dentre outras. E como podemos ver, a atitude empreendedora é requisito do perfil desejado, citado por uma renomada consultoria de recursos humanos e ausente da maior parte dos currículos dos cursos jurídicos. O alinhamento entre o perfil desejado pelo mercado e o perfil dos egressos dos cursos jurídicos é muito importante e necessário. Para isso, os cursos jurídicos precisam de programas, ações e de um intenso e permanente diálogo com o setor produtivo que absorve seus egressos e que, ao final, validam a qualidade dos diplomas conferidos.
DANTE CAFAGGI
ANTÔNIO FABRÍCIO GONÇALVES
FUNDADOR DO CEJU
PRESIDENTE DA OAB/MG
“O CEJU foi diferente desde o início, nós começamos numa pequena sala enquanto fazíamos o prédio. A parte de baixo do prédio foi o CEJU inicial. A princípio eram 7 monitores, ter monitores foi uma criação nossa, porque em nenhum dos outros núcleos havia monitores, eu que inventei essa de ter monitores para estimular os alunos para que eles passassem o conhecimento deles para outros alunos. Chegamos a ter 183 alunos, quando eu deixei a Newton Paiva, fazendo o núcleo de práticas jurídica. O nosso aluno tinha que estar presente, atender o constituinte, formular as peças e ouvir os professores, então, é como se fosse uma aula de prática contínua. Dá uma satisfação muito grande ver essa maravilha que hoje a Newton fez sob o comando do professor Emerson, que merece todas as homenagens.”
“A OAB vê com os melhores olhos, enxerga da melhor maneira possível a manutenção de um Centro como esse.”
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15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
Momentos 15 anos CEJU
A comemoração dos 15 anos do CEJU contou com homenagens a nomes ilustres do Poder Judiciário e da Academia Mineira. Os agraciados receberam das mãos dos Monitores do CEJU a Medalha de Honra ao Mérito “Cidadania e Justiça Mineira”. Conheça os homenageados: Dr. Daniel Carneiro Machado, Dra. Heloisa Helena Combat, Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, Dr. Donaldo Almeida, Dr. Dante Pires Cafaggi, Dr. Emerson Luiz de Castro, Dr. Raimundo Candido, Dr. Plácido Araújo, Dra. Cristiane Neves, Hugo Barbosa de Magalhães, Dr. Sérgio Fernandes, Dr. Paulo César Vicente de Lima, Vereador Jorge Santos, Dr. Fernando José Armando, Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Dr. Antônio Fabrício Gonçalves.
O monitor Frank Paskauskas e o Juiz Federal Daniel Carneiro Machado
O monitor Daniel Athos e a Desembargadora Heloisa Helena Ruiz Combat
A monitora Mariane Oliveira e o Promotor de Justiça, Dr. Paulo César Vicente de Lima
A monitora Bianca Gontijo e o Presidente da Comissão de Estágios OABMG, Dr. Donaldo Almeida
Dr. Plácido Araújo (fundador do CEJU) e a monitora Juliana Marcenes
Dr. Dante Pires Cafaggi (fundador do CEJU) e a monitora Silvia Fernandes
A monitora Paula Sales e o Dr. Raimundo Cândido
A monitora Raissa Gonçalves e Hugo Barbosa de Magalhães representando Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
A monitora Larissa Rocha e o Juiz de Direito do TJMG, Dr. Sérgio Fernandes
A monitora Marina Rodrigues com a Defensora Pública Geral MG, Dra. Christiane Neves
A monitora Lídia Fernandes e o Procurador da República, Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
A monitora Giovanna Dutra e o Juiz do Tribunal de Justiça Militar de MG, Dr. Fernando José Armando
A monitora Dayana Chagas e o Desembargador Dr. Rogério Medeiros
A monitora Paula Sales e o Vereador Jorge Santos
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Momentos de premiação e muita comemoração
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FERNANDO ARMANDO
CHRISTIANE MALARD
EMERSON CASTRO
JUIZ DO TJM/MG
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
COORDENADOR DA ESCOLA DE DIREITO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NEWTON PAIVA
“Quero em primeiro lugar, parabenizar na pessoa do diretor Dr. Emerson, pelos 15 anos do CEJU. É um exemplo para o Estado de Minas Gerais, na verdade, pelo empreendedorismo na esfera jurídica, ele já consegue aqui com esse laboratório mesmo, extremamente moderno, estar capacitando os estudantes. O estudante não sai somente com a parte teórica, mas com essa capacitação ele sai preparado para enfrentar a realidade.”
“Aonde o aluno tem a possibilidade de experimentar formação para todas carreiras jurídicas, e, principalmente, o exercício da cidadania e do direto como caminho de garantir a cidadania para as pessoas. Eu me sinto numa responsabilidade muito grande para que a gente consiga formar pessoas extremamente conscientes do seu papel social, da sua importância, da sua relevância e que possam honrar o nome da nossa instituição honrando a todos nós.
“Os trabalhos de pesquisas e de práticas jurídicas desenvolvidas nessa casa são exemplares, porque exatamente focam nessas perspectivas da humanização do direito e dos direitos humanos.”
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15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
A mediação no meio do caminho... Viver é seguir uma estrada... Muitas vezes, ou quase sempre, não sabemos aonde chegaremos...Mas sabemos que no meio do caminho encontraremos obstáculos. Esta é a única certeza. O que não se pode fazer, durante esta trajetória, é parar no meio do caminho. Temos que continuar seguindo, vislumbrando sempre as possibilidades que se abrem para nós. Diante disso, busco ressaltar que no meio do caminho de nossas vidas sempre existirá a vida dos outros. A interação de vidas através das relações intersubjetivas, implica na existência contínua de conflitos. O ser humano não se encontra preparado para lidar com esta realidade tão real e constante em si. Por isso, a não assunção da culpa e a transferência da mesma é um ato constante em seus relacionamentos, sejam eles de qual natureza for. Viver é uma arte que exige do artífice o dom da tolerância: consigo próprio e com o outro que está ao seu redor. Porém, muitas vezes, diante da impotência humana, lidamos
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com histórias de vidas frustradas ou rechaçadas por decepções. A mediação é uma opção para a resolução dos conflitos sociais. É uma porta que se abre no meio do caminho do humano que se apresenta como mais uma opção para se continuar seguindo. A escolha é individual, a passagem pela porta também. E nós, enquanto professores, temos que apresentar as vantagens de se entrar por esta porta além de mostrar quais destinos podemos alcançar através dela. O livro “No meio do caminho havia uma escuta: diálogos junto da mediação”, buscou trazer a mediação para dentro de todas as searas jurídicas, apresentando-se enquanto metódica para a compreensão e solução dos conflitos aos quais a vida humana se abre. Esta foi a minha proposta juntamente com o Prof. Bernardo Nogueira: buscamos mostrar à comunidade acadêmica que existe um Outro que cruza a nossa estrada, que se a presenta muito
perto de nós e que precisa ser ouvido. Não podemos ignorar a existência desse Outro em nós, em nossa estrada. O livro ressalta a importância que o outro desempenha em nós e para nós, e este ofício da percepção alheia precisa ser destacado. A mediação é uma proposta muito antiga mas ao mesmo tempo é nova, ou até mesmo, ignorada. Precisamos difundir a autocomposição, a pacificação da vida humana e a emancipação do indivíduo na resolução dos seus conflitos. Precisamos humanizar o Direito. Precisamos amar mais. Precisamos nos enxergar através do Outro. Espero que os leitores possam ser tocados com a leitura do livro e que possam realmente refletir sobre suas vidas, sobre seus relacionamentos e sobre o futuro que querem para si... Continuemos seguindo sempre em frente e que o caminho escolhido possa nos tirar do deserto e nos conduzir a um manancial de águas vivas e purificadoras... Boa leitura! Ludmila Stigert
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A Coordenadora Especial de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta com os organizadores da publicação
Prof. Plácido Araújo juntamente com a equipe da Escola de Direito, profa. Valéria Edith Carvalho, Prof. Emerson Luiz de Castro e profa. Sabrina Torres Lage com o Presidente da OAB - Seção MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Manhã de autógrafos com os organizadores da publicação Bernardo Nogueira e Ludmila Stigert JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 13 | MARÇO A MAIO DE 2016
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ExPOsIÇÃO RETRATA “CENAs OCULTAs”
WAGNER CORREA criou a exposição intitulada “CENAS OCULTAS”. Fotógrafo e cinegrafista com mais de 25 anos de experiência em diversas áreas, aceitou o desafio de produzir uma exposição que retrate os conflitos e caminhos percorridos pela Mediação. Com base nas experiências vividas e relatadas Wagner optou pela abordagem semiótica, sem o uso da figura humana, com o objetivo de remover qualquer estereótipo, preconceito ou empatia para que o espectador refletisse em vários casos sobre a importância do todo, de uma visão holística e principalmente fizesse um exercício de discernimento, provocando e demonstrando a nossa dificuldade, sobretudo nos dias atuais, para lidar com uma gama gigantesca de informações face a nossa tendência em traduzir todo o cotidiano baseado apenas na nossa experiência de vida.
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FOTÓGRAFO Wagner Correa 31 99105 7737 wagnerprojeto@gmail.com
Apoio: Núcleo de Publicações Acadêmicas Realização: Centro de Exercício Jurídico - CEJU Escola de Direito Centro Universitário Newton Paiva JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 13 | MARÇO A MAIO DE 2016
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O PAPEL DO CEJU SOB A
ÓTICA DOS MONITORES O CEJU - Centro de Exercício Jurídico da escola de Direito da Newton Paiva é um local onde oferece a assistência jurídica gratuita, tendo como alvo a população hipossuficiente de Belo Horizonte. Intervindo em diversas áreas do direito, nas vertentes contenciosas e consultivas, o CEJU segue cumprindo sua incumbência para a qual foi idealizado há 15 anos. Além de fornecer mecanismos para estrear seus estudantes na prática de advocacia, juntamente garante às pessoas mais carentes o acesso a justiça. Insta salientar que além da equipe do processual, o CEJU vem sendo referência no empreendedorismo jurídico com o seu núcleo de Mediação. Mediante advento do Novo CPC, que fomenta as formas de resolução de conflitos extrajudiciais, percebe-
mos que estamos muito bem equipados para atender o aumento da demanda, causado por essa inovação legislativa. O aluno que tem a oportunidade de trabalhar dentro do CEJU sabe que se trata de um divisor de águas na carreira de qualquer acadêmico aspirante advogado. Isso porque, temos que aplicar o Direito visto em sala, em casos reais. É nos colocado a frente problemas das mais diversas origens, espelho de uma parte da sociedade vulnerável e desamparada. Em nossos atendimentos, a dura realidade dos constituintes bate à nossa porta e temos que ser fortes para não perdermos o foco. Ter que lidar com a alta demanda de processos, bem como, com a cobrança de nossos professores não é fácil, mas é com-
pensador. Sabemos que o CEJU é um local de partida para realizações maiores. Além da rotina forense, marcada pela elaboração das peças processuais, desenvolvimento de raciocínios jurídicos, controle de prazos, protocolos, também trabalhamos o coração para melhor compreendermos a lide que nos é apresentada. No CEJU, temos como perspectiva a humanização do Direito. O saudoso jurista e doutrinador Eduardo Couture, em uma de suas obras, afirmou: “Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra.” É nesse viés que o CEJU trilha sua trajetória há 15 anos, ampliando a noção de justiça e alteridade.
Monitores do Centro de Exercício Jurídico - CEJU
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15 anos
Advogar, educar, ampar o próximo e ser um
HELOÍSA HELENA DE RUIZ COMBAT
RONALDO PASSOS BRAGA Prof. Ms. do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
ser humano melhor No último mês fui convidado pelo professor Bernardo Nogueira, coordenador do Centro de Exercício Jurídico, a trazer um pequeno relato ao jornal Plural acerca do aniversário de 15 anos do CEJU. Há 07 (sete) anos tenho a satisfação de vivenciar a rotina desse Centro de Exercício Jurídico, que evoluiu de um pequeno espaço no subsolo do prédio da Rua Catumbi, nº 522 à atual edificação de 04 (quatro) andares, dotada de toda uma infraestrutura voltada para o ensino e desenvolvimento de nossos alunos. Junto com a transformação estrutural, ampliaram-se as competências desse núcleo, diversificando-se as práticas jurídicas, propiciando aos discentes acesso a uma preparação efetiva para o mercado de trabalho bem como assistência a um grande número de pessoas carentes, que buscam amparo na realização de suas cidadanias. O insigne e extraordinário valor dos colegas docentes e um ambiente de trabalho pautado na fraterna e solidária convivência é fator preponderante na capacitação de nossos alunos, que aprendem a técnica e o apreço pelo estudo, o valor da dedicação, e o respeito ao cliente/assistido, formando hábeis profissionais e seres humanos melhores. Justamente à esse meio que posso desenvolver minha capacidade de advogar, de educar, de amparar o próximo e de ser um ser humano melhor é que busco na concepção de São Tomás de Aquino o meu agradecer àqueles que compõem esse núcleo de assistência judiciária, alunos, colegas professores e corpo administrativo, em seus 03 (três) níveis, reconhecendo o benefício recebido pela convivência (ut recognoscat), dando graças (ut gratias agat) e tentando retribuir (ut retribuat), de acordo com as minhas limitações, mas sempre vinculado e empenhado ao crescimento de nós todos.
Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
DESEMBARGADORA DO TJMG
“É uma honra muito grande estar aqui nesse momento em que se comemora os 15 anos do CEJU da Newton Paiva. Porque a teoria é muito bonita mas a prática é essencial!”
PROCURADOR DA REPÚBLICA
“Acho que essa exigência ou esse tipo de prática vem moldando uma nova geração de profissionais de direito, que vão com certeza, mais pra frente, garantir um futuro um pouco mais solidário, ético, um pouco mais calcado na noção de justiça e de alteridade.”
ROGÉRIO MEDEIROS DESEMBARGADOR DO TJMG
“Interessa então, acima de tudo, à sociedade, à comunidade que é atendida aqui, especialmente dos bairros mais próximos, o Caiçara e as adjacências, que são atendidos com muito zelo, muita eficiência e muito conforto.”
DANIEL CARNEIRO MACHADO JUIZ FEDERAL
“Aqui eles têm o primeiro contato com o processo, eles têm contato com as partes, então é a forma que o estudante tem para colocar na prática aquilo que ele viu na teoria.”
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15 anos Escola de Direito | Centro Universitário Newton Paiva
CENTRO DE ExERCÍCIO JURÍDICO - CEJU 2016
Essa turma constroi diariamente a história do CEJU, aprende na prática a transformar vidas!