Abrente 72 web

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Quanto mais patriotas, mais comunistas 3 Abraám Alonso

Contra o capitalismo: a luita é aqui e agora 4

Prática leninista nas ruas da Galiza 5-6 Carlos Garcia Seoane

Num ano do governo de Maduro: a claudicaçom como forma de governo 7

Óscar Peres Vidal

A opressom das mulheres, marca do capitalismo 8 Lara Soto

Américo Galego

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Ano XIX | Nº 72 Terceira jeira | Abril, maio e junho de 2014

Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega

EDITORIAL A

resses imperialistas da oligarquia que afirma combater.

Involuçom fascista do regime espanhol

perda de legitimidade em que está afundado o regime espanhol emanado do pacto da transiçom ainda se acha mui afastado do ponto de inflexom crítico que permita prognosticar a sua queda no curto prazo. Porém, a carência de memória histórica facilita que a ruptura geracional com os acordos que permitírom transitar de um regime fascista para esta democracia burguesa provoca que umha boa parte da juventude obreira e popular, incorporada ativamente à luita contra o sistema capitalista, tenha enormes dificuldades em compreender e identificar parte dos seus responsáveis. O espanholismo de esquerda, articulado à volta do PCE/IU, foi um dos arquitetos da reforma política que maquilhou o fascismo mantendo incólume o Estado franquista, amnistiando todos os crimes de lesa humanidade em que estavam envolvidos dezenas de milhares de polícias, militares, juízes, funcionários e umha boa parte da casta política. Permitiu a reinstauraçom da monarquia bourbónica, assumindo as decisons de Franco e um sistema político negador do direito de autodeterminaçom da Galiza, alicerçado nas desigualdades da economia de mercado e na opressom de género do patriarcado.

A

qui radica a razom pola qual o alvo da atual ofensiva involucionista do regime som as organizaçons revolucionárias de libertaçom nacional. A oligarquia tem gravado no seu ADN a máxima de Calvo Sotelo: “Prefiro umha Espanha roja a umha Espanha rota”, porque sabe perfeitamente que a esquerda em cujas siglas há um E é inofensiva, inócua, está incapacitada para introduzir as mudanças revolucionárias que dinamitem as suas bases de dominaçom. Só a independência da Galiza e das outras naçons oprimidas debilitará ao máximo o bloco de classes dominantes espanhol e, portanto, também facilitará umha revoluçom socialista em Espanha. A recente morte de Adolfo Suárez foi habilmente aproveitada polo regime para se relegitimar. A monarquia juancarlista conseguiu umha inesperada lavagem de cara, mediante umha leitura sesgada e maquilhada da transiçom espanhola. Os nostálgicos apelos à concórdia e ao consenso dumha etapa tam negra como a dos governos da UCD servírom para incidir na negaçom da luita de classes e branquear a casta política daquela altura, da qual umha boa parte da sua nomenclatura ainda continua no ativo.

Na Galiza a Revoluçom só pode ser galega Lamentavelmente, na atualidade, umha parte da juventude que padece nas suas condiçons materiais de vida a crise do capitalismo espanhol deixa-se arrastar pola manipulaçom histórica da propaganda espanholista, ligando mudança social com mudança de modelo de Estado, com mudança de sistema político. É umha ingenuidade acreditar que a instauraçom da III República espanhola provocará mudanças revolucionárias. Em primeiro lugar, a prática totalidade das organizaçons que propugnam esta alternativa som forças oportunistas e reformistas, que tam só propugnam remendos do sistema capitalista para ocuparem espaços de gestom do mesmo. Em segundo lugar, a alternativa republicana já nom se pode considerar umha opçom excecional que descarte umha parte da oligarquia para evitar a descomposiçom do sistema. A burguesia espanhola foi monárquica por mero acidentalismo histórico, estivo comprometida com essa opçom por puro possibilismo. Se a substituiçom do monarca espanhol por umha III República garantir a continuidade e

umha maior estabilidade dos acordos de 1975-1981, que lhe tenhem gerado a formidável acumulaçom e enriquecimento, o atual regime realizará umha nova maquilhagem seguindo o esquema lampedusiano de mudar algo para que todo siga igual. Em terceiro lugar, as mudanças e transformaçons estratégicas que umha parte destes setores juvenis e populares defendem estám indisoluvelmente ligadas à recuperaçom da soberania e a independência nacional da Pátria e à superaçom do capitalismo e do patriarcado. As três tarefas da Revoluçom Galega só serám possíveis à margem de Espanha, tanto na sua opçom monárquica como republicana. Eis por que o combate contra este republicanismo espanhol é umha necessidade d@s comunistas galeg@s. A alternativa revolucionária galega deve ser genuinamente patriótica, defensora da independência nacional, construída a partir de e para a Galiza, por fora do quadro estatal de

luita. Nós queremos umha República Socialista Galega!

Quadro galego de luita

A

qui radica a causa pola que Primeira Linha, assim como as restantes entidades e organizaçons da esquerda independentista e socialista, nom participemos em dinámicas estatais, nem no ámbito organizativo nem no da mobilizaçom e luita. A Galiza é o nosso quadro nacional de luita. Somos revolucionári@s marxistas-leninistas galeg@s e, portanto, a nossa obrigaçom é intervirmos na nossa formaçom social concreta, organizarmos e conscientizar a classe obreira galega, acumular forças visando umha Revoluçom socialista e feminista de libertaçom nacional. O seu êxito é a nossa contribuiçom para a Revoluçom proletária mundial.

Quebrar o princípio da auto-organizaçom nacional, reforçar o paradigma espanhol de luita, só ajuda a facilitar a assimilaçom da Galiza, só leva a reforçar o projeto imperialista espanhol, um dos principais alicerces económicos, políticos e ideológicos da opressom e dominaçom burguesa. A esquerda espanhola colabora ativamente com a sua burguesia em reforçar similar projeto nacional. Portanto, está ajudando a reforçar um dos mecanimos idológicos de dominaçom do proletariado: o chauvinismo, que só favorece a burguesia espanhola, facilita a sobreexploraçom da classe trabalhadora galega, dificulta a revoluçom na metrópole e o avanço da revoluçom mundial. Por muito marxista-leninista que se definir qualquer força ou partido que continue a defender que a luita de classes tem escala estatal, nom está aplicando os conceitos centrais teóricos de Marx, posteriormente desenvolvidos por Lenine. Está favorecendo os inte-

Esta imprevista “água de maio” de que o sistema soubo magistralmente tirar proveito, seguindo um guiom similar ao da morte do “caudilho” em 1975, desenvolveu-se em plena aceleraçom da ofensiva fascistizante do regime pós-franquista. Os confrontos em que culminárom a marcha estatal de 22 de março em Madrid, na qual nom participou o MLNG, servírom para aprofundar na manipulaçom e intoxicaçom da opiniom pública. Sem lugar a dúvidas mais que umha “cadeia de erros na intervençom e nas comunicaçons policiais” foi umha decisom política deixar isolado um dos grupos da UIP para conseguir as imagens que os meios de desinformaçom nom cessárom de reproduzir nos dias posteriores e assim justificar novas e mais duras medidas contra as liberdades e os direitos; em definitivo, mais repressom policial, judicial e administrativa. Se os incidentes se produzírom num perímetro tam extenso, porque as TV públicas e privadas estavam exatamente no lugar preciso onde um subgrupo da UIP ficou isolado e rodeado polos manifestantes?


EDITORIAL

2 ABRENTE Estám implementando idêntico modelo que os ianques levam aplicando nos conflitos bélicos desde a guerra do Vietname: a imprensa joga um papel destacado como umha eficaz arma de guerra para legitimar as tropas e desprestigiar o inimigo. A imprensa deve ir incrustada nas unidades militares para filmar e fotografar o que se pretende transmitir à opiniom pública. Quem nom o figer, nom terá garantida a sua “segurança”. De facto, os meios “independentes” que filmavam e fotografavam esse dia os abusos e brutalidade policial denunciárom constantes agressons da UIP. Nom é descartável que o Estado esteja procurando um polícia ferido de gravidade ou mesmo um morto entre as fileiras das forças repressivas, que facilite luz verde à aprovaçom da nova Lei de Segurança Cidadá, mais mudanças restritivas no Código Penal e outras medidas excecionais, perante a parálise e o timoratismo que esse facto provocaria na oposiçom parlamentar “de esquerda” nas Cortes espanholas, que numha conjuntura assim facilitaria passivamente a implementaçom

da legislaçom que pretendem impor a extrema-direita do PP. O “malestar e a indignaçom” das organizaçons gremiais da polícia tem servido para reforçar a intoxicaçom mediática e para o eclodir sem complexos do fascismo entre os tertulianos e “opinadores”. Nos dias posteriores ao 22 de março, a imprensa sistémica (nom só a da direita extrema, também a de centrodireita) publicou artigos e permitiu constantes declaraçons favoráveis ao incremento da repressom, a cortes no direito de manifestaçom e mesmo ao emprego de armas de fogo para conter o “radicalismo”. Este cenário tem lugar numha conjuntura em que se verifica umha disposiçom ao incremento da radicalizaçom das luitas: a greve estudantil de 20 de fevereiro e as mobilizaçons de 11 de março do proletariado do cerco em Compostela, som paradigmáticas de umha tendência que o governo e o regime pretende cortar de forma contundente. O sistema que justifica a utilizaçom da violência insurreccional pola burguesia venezuelana contra o governo bolivariano, nom permite a

mais mínima combatividade nos protestos populares contra a sua política de desemprego e miséria. Com a esperada sentença do Tribunal Constitucional espanhol, que por unanimidade anulou a declaraçom soberanista do Parlament de Catalunha de janeiro de 2013, Espanha deixou claro que a Catalunha nom pode aspirar a ser soberana no quadro legal vigorante e que nom o vai permitir de forma pacífica. Neste contexto de endurecimento repressivo do regime, de exaltaçom policial, de manipulaçom e mordaça informativa, de caça ao “radical” e de ofensiva espanholista, é necessário preparar-se para umha possível contingência de involuçom autoritária. A medida que se aproxime o dia 9 de novembro, a data marcada para a consulta de autodeterminaçom da Catalunha, iremos conhecendo até onde está disposta a chegar Espanha para impossibilitar a consulta catalá. A mais que provável renúncia à atual posiçom de firmeza retórica que

Nº 72 Abril, maio e junho de 2014 agora manifestam Mas e a burguesia catalá pode desativar o conflito mas, em caso contrário, nom podemos descartar a aplicaçom do Código Penal que permitiria inabilitar os líderes cataláns e o artigo 155 da Constituiçom espanhola, que permite intervir umha Comunidade Autónoma polo Governo estatal. No entanto, tal como já temos refletido e denunciado no editorial do último Abrente, nom se pode descartar umha “intervençom militar limitada” que quebre o processo independentista catalám em curso. Tanto no primeiro cenário: intervençom “constitucional”; como no segundo: “constitucional empregando o exército” como efeito dissuassório e aterrorizador; todo indica que o regime aproveitará a situaçom de excecionalidade “democrático-burguesa” para golpear o conjunto dos movimentos de libertaçom nacional e outras forças revolucionárias que questionam o paradigma estatal. Como interpretar a disparatada tese de “radicais galegos” como responsáveis polos confrontos de Madrid

na noite de 22 de março, a nom ser como parte dumha estratégia de intoxicaçom e criminalizaçom cuja finalidade é ir predispondo a opiniom pública espanhola para um processo de ilegalizaçons ou repressom aberta contra a esquerda independentista galega? Antes de golpear há que preparar o terreno que justifique e legitime a repressom. Eis porque a Galiza, após ficar o “fantasma basco” esbatido, está a ser utilizada polos meios de (des)informaçom espanhóis como bode expiatório. Mas também porque o nosso independentismo –pola sua composiçom social, embora ainda numha fase incipiente no seu desenvolvimento organizativo e introduçom social–, está carregado dumha contradiçom antagónica com o projeto espanhol que só pode ser esmagada com repressom, frente ao catalám e ao basco que bem pode ser afogado mediante concessons económicas, pola forte presença e peso da burguesa no seu seio. É necessário preparar-se pois com serenidade e antecedência.

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OPINIOM

Nº 72 Abril, maio e junho de 2014

ABRENTE 3

Quanto mais patriotas, mais comunistas Abraám Alonso Membro da Direçom Nacional de NÓS-UP

A

s recentes alianças que forças (auto)denominadas soberanistas e independentistas tenhem acometido com outras de ámbito estatal podem ser avaliadas de múltiplas perspetivas. Nós qualificamo-las de abandono de um princípio irrenunciável, mas quem as defende, como mudança rumo a uns fins comuns a toda a esquerda. Para nós, é a renúncia a um potente catalisador para o desenvolvimento da luita de classes na Galiza e, portanto, também em escala internacional. Aprofundemos um chisco.

Umha autocrítica (des)necessária

U

m partido comunista, que em consonáncia com o marxismo defende que a contradiçom principal no seio da sociedade na qual atua é a existente entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, povo trabalhador e oligarquia... vê-se na obrigaçom de relacionar todas as opressons existentes com a necessidade de combater quem detém o maior grau de responsabilidade das mesmas. O feminismo demonstrou, e há amplo consenso ao respeito, que o patriarcado precede à divisom da sociedade em classes. Acha-se na raiz da mesma, no inicío da divisom motivada pola apariçom de excedente provocado na agricultura que dava lugar à economia. Por motivos económicos também, o sexo feminino foi empregado como moeda de troco, garante da reproduçom do grupo, nas guerras por território e excedente. Mas hoje, burguesia e capitalismo som os principais interessados na manutençom da realidade que as mulheres padecem, sendo um dever, das comunistas principalmente, levar o grosso da sua luita contra quem mais promove a perpetuaçom do patriarcado. Idem com a opressom nacional. A dominaçom de um povo por outro é, em essência, a procura de um lucro económico. É verdade que aparecem outros benefícios aos opressores e outros prejuízos à parte oprimida, que trascendem o económico. Assim, o benefício psicológico do povo “superior”, e também o da sua própria classe oprimida sobre o povo oprimido, vem ser um deles. Somando à problemática da questom nacional que as primeiras naçons dotadas dumha organizaçom política que as aproxime dos estados-naçom atuais forom promovidas pola burguesia, e que o marxismo clássico nom tinha aprofundado suficientemente na questom, o nacionalismo, como também o feminismo, fôrom tomados por questons secundárias para o objetivo comum ao proletariado. Sinergia entre opressons, transversalidade, relaçom dialética entre opressons e luitas, som fatores de umha importáncia vital e cuja experiência acumulada, sintetizada e estudada, permite avaliá-las na atualidade com a atençom que requerem. Atuar entre contradiçons pode provocar a sensaçom de deixar num segundo lugar questons que estám ao mesmo nível e se retroalimentam. Na Galiza, avaliar o grau de pureza no socialismo de umha organizaçom ou no independentismo de outra, é perder-se em infantilismos que aprofundam em divisons fitícias de cara à confluência na luita. Por outra parte, há quem na sua aliança com forças de ámbito estatal, e no formato empregado, sim se afaste da desejável unidade.

Da naçom em si à naçom para si

N

o século XVIII, algumhas individualidades encarnárom a preocupaçom e denúncia pola situaçom de atraso que padecia a Galiza e que seriam referenciais para o galeguismo posterior. A génese deste é protagonizada por umha parte do povo galego que, tomando em consideraçom as nossas caraterísticas diferenciais, reivindicava mais do que “Espanha” dava ou impunha. Provin-

Miranda, Castro Verde, Dia da Galiza Combatente, 11 de outubro de 2009

cialismo (1840-1885), Regionalismo (1885-1915), Nacionalismo (1916...), Independentismo (1922...), cada um destes -ismos assentou as pedras dum entrave defensivo que gerava e construía movimento próprio. Há nessa evoluçom um desmarcar-se cada vez mais da pertenência a Espanha. O futuro a conquistar materializava-se já na própria conceçom do quadro de luita que iam assentando para atingir os objetivos. Quem caminhou esse caminho foi carregando-se de coerência e fazendo do nacionalismo galego primeiro e do independentismo depois, instrumentos muito mais eficazes. A revoluçom de 1846, a proclamaçom da efémera, mas real, I República da Galiza, a construçom de sindicatos galegos à margem dos de obediência espanhola, a incorporaçom do padrom histórico da nossa língua e do monolingüismo social... fôrom e som desenvolvidos por galegas e galegos que, com estes e outros exemplos, construírom a Galiza que hoje temos e somos. Das bases do Reino Suevo ao Probe Galiza, nom deves chamar-te nunca espanhola de Rosalia. Provincialismo, Regionalismo, nacionalismo das Irmandades da Fala, o independentismo do CRAG, Soziedade Nazonalista Pondal, Vangarda Nazonalista Galega, Uniom Socialista Galega de Johám Jesús Gonçales, a defesa de Benigno Álvares da necessidade de um partido comunista patriótico... até chegar a umha UPG que supujo o primeiro partido comunista nacionalista. Embora deixasse, nos dez pontos fundacionais, a porta aberta a umha possível aliança federal e nom citava em nengum deles a independência, essa reivindicaçom chegará, abertamente e de novo, da mao do Partido Galego do Proletariado para nom deixar de estar presente. Esta foi a resposta do Povo Galego, no seio da luita de classes que percorre a história e no meio da configuraçom também das identidades nacionais e da sua própria, aos planos que as elites foráneas iam configurando e executando. Percorrêrom essa linha que tem num extremo Espanha e no outro a Pátria, construindo, nessa atitude, um sujeito político definido, diferenciado e soberano, sendo parteiras e maes da naçom para si.

Consciência nacional: a grande aliada

A

tomada de consciência nacional está num outro plano do que a de classe. A esta última,

chegamos a partir de umha cultura concreta e de umha língua determinada, que podem ser próprias, alheias produto do processo de dominaçom, ou ambas. Podemos afirmar que a opressom nacional, ao menos neste sentido, é inoculada antes da de classe. Além disto, a privaçom da identidade afetará até a configuraçom do raciocínio e da psicologia do individuo. Viver um conflito lingüístico é viver um conflito nacional. Ambos fruto, principalmente, de interesses económicos de classes em luita. A língua é o vínculo nacional mais evidente de umha coletividade e a questom nacional semelha emergir sempre à sua sombra, como querendo lembrar-nos que ao nom ter desparecido de todo, o seu povo ainda é e está aí. Num povo privado da sua identidade (por outro), todas as classes sociais do primeiro padecem essa opressom, embora cada umha sufra as conseqüêcias moduladas polas condiçons materiais que lhe som próprias. Mas há umha tendência histórica das classes dirigentes à negociaçom e ao pacto com a parte opressora, para manter os seus privilégios sobre a maioritária classe oprimida do seu próprio povo. É portanto esta última que conta na reapropriaçom da identidade usurpada com um reforço e um aliado para se afastar, se diferenciar e luitar contra as opressons que padece, por compatriotas e foráneos, até eliminá-las. Este é o caso galego, no qual a reivindicaçom nacional está hegemonizada pola esquerda e nom pola burguesia.

Auto-ódio e chauvinismo gram-espanhol

A

atitude de “comunistas” que acusam quem defender coerentemente a questom nacional de dividir o proletariado é coerçom exercida em conivência com as suas burguesias nacionais. Que as e os comunistas galegos tenhamos que dar explicaçons da nossa condiçom de independentistas evidencia o atraso que padecem a maior parte das correntes comunistas do planeta nesta matéria. É o avançado estado de consolidaçom de projetos nacionais burgueses como o espanhol que provoca diferentes opressons entre membros da mesma classe se som de nacionalidades diferentes. É a dinámica burguesa que divide o proletariado ao procurar construir estados-naçom únicos e coesos, expandindo-se ou

herdando sistemas que se constituírom por cima de naçons que se resistem. PCE e PCE(r) estám infestados de chauvinismo gram-espanhol e partilham com a burguesia domintante desse Estado, mesmo projeto nacional. A importáncia desta questom fica bem refletida na palavra de ordem do fascista Calvo Sotelo: “prefiro umha Espanha roja a umha Espanha rota”. No caso da sua militáncia da Galiza, padecem desse chauvinismo combinado com um inconsciente auto-ódio provocado pola dominaçom espanhola que os empurra, sem eles saberem, a abraçar mais forte ainda o chauvinismo. É tal a claridom de Lenine na matéria, que até coloca em cima da mesa umha possível e conjuntural cessom tática muito controversa: “Se a burguesia da naçom oprimida luitar contra a opressora, nós somos sempre, em todos os casos e com mais decisom que ninguém, a favor, já que somos os inimigos mais audazes e conseqüentes da opressom. Mas se a burguesia da naçom oprimida está polo seu nacionalismo burguês, nós somos contra, luita contra os privilégios e violências da naçom opressora e nengumha toleráncia sobre a tendência da naçom oprimida face os privilégios”.

Negaçom da Galiza na Galiza de hoje

A

sobrevivência da língua e da identidade nacional, íntimamente ligadas, estám também em planos diferenciados. Mas as pressons exercidas por Espanha atuam como um vírus para as duas. A saúde da nossa cultura e do nosso povo estám seriamente ameaçadas polas suas homólogas espanholas. Se a influência de Espanha na questom lingüística é negativa, também o é no plano político, no qual quanto menos Espanha, melhor. A aliança independentismo-IU, da qual a FPG foi pioneira no concelho de Cangas, supom abraçar voluntariamente o vírus, por ser ele portado por representantes, também, de classe trabalhadora. Assim de simples. Pouco importa descartar a quarentena à qual se vinha submetendo o espanholismo desde a década de sessenta de tam bons resultados, geradora dum potente movimento que se desenvolveu vacinado na sua maioria contra o vírus.

A FPG, ao tempo que petava nas portas do BNG para procurar a sua integraçom, com Beiras como interlocutor principal, partilhava governo com IU por meio da uniom estável denominada ACE. Até essa altura, nom era provável que umha força dita independentista levasse avante tal aliança. Outra era ensaiada sem unidade orgánica, por um BNG que renegava publicamente do independentismo e que involuíra até a praxe autonomista, da qual está hoje aparentemente afastando-se, à procura de se recolocar em coordenadas soberanistas. A AGE nasce, prévia unidade da FPG com o MpB e o Espazo Irmandiño de Beiras, após as saídas dos dous últimos do BNG. Mas a primeira foi a única que emigrou de um independentismo que Beiras e MpB defendêrom só esporadicamente. Nom deixa de surprender ver a FPG e o MpB, forças “mais patrióticas” de Anova, defenderem umha coligaçom com IU às eleiçons de 25 de maio à eurocámara, enfrentando-se à quase a metade da nova organizaçom. O sim a participar junto a IU ganhou por 11 votos. A questom nacional emerge de novo mas, ironicamente, para ir contra os interesses de quem se di ainda independentista e soberanista. Também surpreendem as declaraçons de X.M Beiras, a falar da inviabilidade do Estado galego, a afirmar ao mesmo tempo: “eu sou independentista e marxista, mas nunca exercim como tal”, como se tal cousa fosse possível. O trascendental é que, perante a eleiçom Galiza-Espanha, optárom pola segunda.

PCE

A

té há pouco, havia certo consenso na caraterizaçom que a esquerda da Galiza fazia de PCE-IU. Só o medo ao isolamento que pode provocar manter a coerência e a firmeza nos princípios explica o abandono da defesa da Galiza como quadro específico e diferenciado da luita de classes. O abandono, disfarçado de abraço fraternal com a esquerda espanhola, é oportunismo e debilidade fruto desse medo. Além disso, o PCE é a mesma peça fundamental para a continuidade da maquinaria da burguesia fascista da transiçom. Eis o voto, neste 2014 em Madrid, pola inclusom de RG na listagem de “organizaçons terroristas”, apoiando assim estratégias de guerra suja contra o independentismo galego. O papel das CCOO, ontem e hoje, que IU continua a promover na Galiza é outra contradiçom que carrega nas costas e oculta a parte “nacionalista” de AGE. Contradiçom que chega à colissom com os interesses da CIG (parte de Anova está neste sindicato) e da CUT, sindicato refencial da FPG e promovido por esta.

Conclusom

N

ós continuaremos ao nosso, embora Yolanda Díaz manifeste chauvinistamente que preocupar-se do soberanismo é nom entender nada. Padecemos a opressom da burguesia, de Espanha e a de parte dos seus comunistas que deveriam ser camaradas. Mas seremos nós a afrontar a luita de classes em toda a sua complexidade, desde a própria identidade e até as últimas conseqüências. As nossas relaçons com parte da esquerda estatal som de tu a tu. Há esquerda foránea que compreende que “a emancipaçom do povo oprimido enfraquece as bases económicas, políticas, militares e ideológicas das classes dominantes na naçom dominante e contribui assim para a luita revolucionária da classe obreira dessa naçom”. Anova, polo de agora, caminha empregada polos interesses da esquerda reformista espanhola, noutra direçom.


ANÁLISE

4 ABRENTE

Nº 72 Abril, maio e junho de 2014

Contra o capitalismo: a luita é aqui e agora Óscar Peres Vidal

sociais, ecológicas... fomentando um plano de intervençom rupturista com o actual sistema capitalista e ligando-o com a construçom nacional.

Membro do Comité Central de Primeira Linha

A

encenaçom obscena do diálogo social que estamos a viver nas últimas semanas e que se iniciou com a reuniom mantida no passado dia 18 de março em Madrid entre Mariano Rajói, a ministra de emprego e segurança social, Fátima Bañez, os representantes do patronato CEOE e CEPYME e os sindicatos CCOO e UGT, supom a certificaçom de umha nova rendiçom por parte do sindicalimo espanholista e pactista com os interesses do capital, representados tanto polo governo como polo patronato. O sindicalismo espanhol, e em especial os seus dirigentes, padecem um défice de credibilidade e referencialidade dentro da classe trabalhadora fruto de diferentes circunstáncias: os escândalos de corrupçom, a linha pactista e entreguista ou a sua imagem elitista, frente ao sofrimento de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, entre outros motivos. Isto, unido à necessidade do governo espanhol do Partido Popular de suavizar a sua imagem diante da opiniom pública, depois de dous anos de cortes sociais e laborais, pola proximidade das eleiçons europeias de 25 de maio, som o caldo de cultivo que tem como conseqûência umha nova venda dos nossos direitos. Se a situaçom que sofre a classe trabalhadora galega é dramática e de urgência polos contínuos ataques e cortes que padecemos em todos os planos, e que se agudizárom desde a entrada da crise há mais de seis anos, esta converte-se em terrível quando vemos como sindicatos pactistas e corruptos acodem novamente a umha mesa de negociaçom para hipotecar o nosso futuro perante umha suposta urgência artificial que nom obedece a nengumha necessidade real da classe trabalhadora, e sim todo o contrário, negociando aspetos tam ”cruciais” como: –A formaçom, como sabemos, umha das maiores fontes de financiamento tanto por parte dos sindicatos como polas organizaçons do patronato, daí que pretendam fazer umha lavagem de cara ante os últimos escándalos de corrupçom que salpicavam uns e outros, com o roubo e utilizaçom fraudulenta de milhons de dinheiro público. –A reforma fiscal, que podemos augurar que manterá umha tendência continuada nos últimos anos, consistente em favorecer as rendas do Capital em detrimento das rendas do Trabalho. Assim desde o ano 2000 ao 2012 as rendas do Trabalho diminuírom na mesma percentagem em que aumentárom as do Capital, que passárom de cerca de 45% até mais de 48%. Alem disto, há que lembrar que as rendas do Capital tributam quase 10% em média, enquanto que as rendas do Trabalho tributam por volta volta de 30%. –As políticas salariais e de emprego no setor público e a moderaçom salarial. Todo parece indicar que querem continuar com os cortes tanto no emprego público como nos salários e ai ficam as diretrizes do FMI ou da Comissom Europeia, que através do comissário europeu de assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, instou o governo espanhol a conter os custos laborais a través dumha moderaçom salarial. Lembremos que o último pacto de moderaçom salarial subscrito entre CCOO, UGT o governo e o patronato remonta ao ano 2012 e conclui em finais deste ano. O desemprego juvenil e as pessoas desempregadas de longa duraçom, para o que incidirám nas velhas fórmulas conhecidas, subsídios para as empresas, contratos precários, menores salários, jornadas intermináveis... Em definitivo, mais perda de direitos para as trabalhadoras e trabalhadores. Sem dúvida, é difícil de explicar, sem sentir vergonha e repugnáncia, que precisamente depois de dous anos mui duros de cortes tanto em direitos como em liberdades, que coincidem precisamente com a entrada do PP no governo do Estado espanhol em novembro de 2011, a soluçom passa polo “diálogo social”. Há que ter claro que a suposta saída á crise nom se vai dar em nengumha mesa dum escritório, e sim através da luita nas ruas, onde devemos encetar o caminho.

Errática direçom política. Apesar de que existe umha pluralidade ideológica entre a filiaçom, parece também evidente que a maioria da direçom da central sindical tem estado nos últimos anos conformada por quadros ligados ao BNG, de tal maneira que a linha sindical se viu afetada por acontecimentos no plano partidário. As cisons sofridas ao longo dos anos e em especial na última década que desencadeárom luitas internas unido a umha linha errática mantida nos últimos anos com destaque da etapa do bipartido afetou sem dúvida a linha sindical, mais centrada em dar umha resposta em funçom dos interesses partidistas do BNG que em funçom da necessidade real da classe trabalhadora ante umha determinada agressom. Se unirmos todo isto e ainda por cima lhe acrescentarmos o ataque furibundo que se está a fazer por parte dos meios de comunicaçom burgueses através dumha campanha de difamaçom que pretende desprestigiar em geral o movimento obreiro e sindical, obteremos resposta a esta falta de mobilizaçom e de iniciativa. Rajói, Fátima Báñez, Juan Rosell, Jesús Terciado, Fernández Toxo e Cándido Méndez na Moncloa, 18 de março de 2014

Muito mais terrível que todo isto, ao que desgraçadamente já nos tenhem afeitos, é quando vemos que o sindicalismo nacional e de classe carece de iniciativa à hora de liderar a mobilizaçom e a luita. Se bem existe umha clara diferenciaçom em relaçom ao sindicalismo espanhol e que se manifesta munha trajetória combativa, mobilizadora e contrária ao pactismo. Desde há tempo que o sindicalismo nacional e de classe perdeu a iniciativa mobilizadora que o caraterizou desde o seu nascimento. Semelha em parte que vive dessa imagem combativa até a década dos noventa e que pouco a pouco se foi diluindo, mostrando sintomas realmente preocupantes.

Possíveis causas da carência de iniciativa do sindicalismo nacional

C

entrando-nos no caso da CIG, detetamos que muitos dos aspetos indicados seriam extrapoláveis a outras organizaçons nacionais, podendo ser assinalados os seguintes: Desligaçom entre mundo obreiro e mundo sindical. Historicamente, os quadros sindicais procediam dumha tradiçom de combate e luita nas fábricas e nas empresas, quer dizer, obreiras e obreiros que destacavam polo defesa dos interesses dos seus companheiros e companheiras, e que num momento da sua vida confluíam no trabalho coletivo com o objetivo de luitarem contra as injustiças, a perda de direitos e a melhoria das condiçons de vida e trabalho. Na atualidade, e muito mais marcado depois da II Restauraçom Bourbónica e dos Pactos da Moncloa, favoreceu-se a institucionalizaçom do trabalho sindical. Assim mudou totalmente esta ligaçom, já que muitas e muitos dirigentes das centrais sindicais, maioritariamente eleitos fora do mundo do Trabalho para desenvolverem tarefas sindicais, se convertêrom em funcionários e funcionárias alheias às luitas obreiras que defendem. Se bem o simples facto de ser trabalhadora ou trabalhador nom implica ter consciência de classe, é mais necessário que nunca recuperar essa ligaçom entre o mundo obreiro e o mundo sindical. É fundamental que o movimento obreiro e sindical conte com quadros qualificados com contrastada reputaçom na luita obreira. Falta de relevo geracional. Ligado ao anterior, existe sem dúvida um grande problema, já que nom há relevo dos quadros sindicais, se bem a situaçom é menos grave que no caso do sindicalismo espanholista de CCOO e UGT, parece-nos quando menos preocupante que existam tantas dificuldades em atrair umha mocidade a trabalhar nas organizaçons operárias, quando precisamente pola dramática situaçom que padece a juventude devia ser umha prioridade. Neste caso e ainda que se estejam a dar passos no caso da CIG para potencializar a participaçom da juventude por meio das estruturas da mocidade tanto a nível nacional como comarcal, o modelo excessivamente dirigista e controlador com a juventude fai com que esteja abocado ao fracasso e que seja pouco atrativo para a mocidade.

Institucionalizaçom das centrais sindicais e independência económica. Esta situaçom chega a extremos totalmente escandalosos no caso do sindicalismo espanhol que representam CCOO e UGT, que som estruturas financiadas através do Estado por meio de subsídios diretos ou rendimentos provenientes da formaçom, além doutras formas de “colaboraçom”. Contodo, no caso do sindicalismo nacional e de classe, representado fundamentalmente pola CIG, também temos sintomas preocupantes. Nesta linha é fundamental o autofinanciamento como medida para rachar com o burocratismo ascendente que durante os últimos anos criou estruturas alheias, como as fundaçons, que som contraproducentes para luitar contra o sistema imposto e ficam encistadas nas centrais sindicais como elementos alheios e independentes. Linha de intervençom diferenciada do sindicalismo espanhol. O sindicalismo nacional tem que traçar o seu próprio caminho fora do espanholismo. É certo que até agora se tem afastado da linha pactista e entreguista dos sindicatos espanhóis, e tem marcado em parte, com diferente êxito, linhas próprias de intervençom, como convocatórias de greves ou manifestaçons de forma unilateral. Porém, devemos afastar-nos de qualquer intervençom ou colaboraçom conjunta ainda existente, por mínima que for, pois é contraditório e confunde a classe trabalhadora fazer caminho com quem precisamente nos vende. Escassa participaçom da classe trabalhadora na tomada de decisons. Os aspetos indicados anteriormente influem de forma significativa na falta evidente de participaçom nas centrais sindicais. Assim, e sem esquecer a responsabilidade individual de cada trabalhador e trabalhadora, o modelo sindical actual é tendente a umha paticipaçom mui escassa e nom se potencializa a incorporaçom das e dos militantes no trabalho sindical diário. O excessivo “profissionalismo”, fai com que sejam precisamente as pessoas liberadas as que tomem, na maioria dos casos, as decisons. Além disto, as legítimas “correntes” existentes dentro dos sindicatos, atuam nom em poucas ocasions como instrumentos de reproduçom das quotas de poder atingidas, esquecendo na maioria dos casos os objetivos político-sindicais, priorizando o controlo e o setarismo fronte a participaçom ou a defesa dos interesses das trabalhadoras e trabalhadores. Falta de um roteiro. Se bem o sindicalismo nacional tem umha postura diferenciada do sindicalismo espanhol, tanto na combatividade como na resposta perante as agressons à classe trabalhadora, nom deixa de ser evidente a ausência de um roteiro claro, oferecendo simplesmente respostas compulsivas e descoordenadas frente aos diferentes ataques. Assim só umha resposta geral e organizada pode ser a soluçom para passar da defesa ao ataque, necessitamos unir as diferentes luitas que se estám a dar na Galiza neste momento, laborais,

O caminho a seguir

A

ssim sendo, sabemos que o caminho a seguir nom é fácil, está cheio de entraves e precisa de muitos esforços, além de corrigir as dinámicas actuais. Devemos, mesmo sabendo das suas limitaçons em termos revolucionários, fortalecer as organizaçons sindicais nacionais, participando ativamente e defendendo um modelo de sindicato sociopolítico combativo e participativo que ligue a luita nacional com a de classe. É necessário que o sindicalismo recupere as essências do mundo do Trabalho e o conceito da militáncia como valor mais ativo do movimento obreiro na Galiza, mais que una também as luitas de muitos coletivos e segmentos atacados e esquecidos como a mocidade, a imigraçom, as mulheres ou as pessoas desempregadas entre outras. Frente às luitas parciais e setorais, devemos afondar em estabelecer pontes entres elas e radicalizá-las. A defesa da sanidade, o ensino ou os serviços públicos, tem que estar ligada com a defesa dos setores naval, pesqueiro e agropecuário. A luita ecologista e ambientalista em defesa das rias, em contra de ENCE, em contra das minicentrais ou da mineraçom selvagem, também devem estar ligadas com a luita de milhares de pessoas enganadas polas preferentes ou com as pessoas vítimas dos despejos. As luitas obreiras numha empresa na Corunha deve estar ligada com a defesa dos postos de trabalho nunha empresa em Ourense ou no Porrinho. Os cortes de liberdades, das pensons, das prestaçons por desemprego devem ter umha resposta conjunta com outras luitas, tal como as reclamaçons contra as subidas tarifárias da água ou da energia. Sem dúvida, um dos maiores erros que estamos a cometer como classe e também como povo e dar umha resposta parcial aos ataques sofridos, sem unir as diferentes luitas, que tenhem umha mesma explicaçom, quer dizer, um sistema injusto, predador e assassino que se chama capitalismo e que está atrás de cada um destes ataques. E junto a isto torna fundamental e inadiável um movimento obreiro combativo que comece já a dar umha batalha de forma organizada e planificada com um objetivo claro: derrotar este sistema, que é sinónimo de miséria para a maioria da populaçom, apostando num sistema socialista. Os ataques históricos que está a sofrer a nossa classe e o nossso povo necessitam umha resposta contundente e firme que motive os milhares de trabalhadoras e trabalhadores, de desempregadas, mulheres, imigrantes e jovens. Que podam ver claramente que existe umha alternativa ao modelo atual, sabendo que a luita é o único caminho que nos fica. Sem dúvida, é fundamental a convocatória dumha greve geral mas, tal como os ataques se estám incrementar, a nossa resposta deve ser também ascendente e diferente ao feito até agora. É urgente a convocatória dumha greve geral de 48 horas que seja o ponto de partida para um combate mais longo, para umha estratégia de luita permanente e encadedada. Porque contra o capitalismo a luita é aqui e agora. Nom podemos esperar.


ANÁLISE

Nº 72 Abril, maio e junho de 2014

ABRENTE 5

Compostela, 12 de março de 2014, confrontos entre o proletariado do cerco e as forças repressivas espanholas

Prática leninista nas ruas da Galiza Carlos Garcia Seoane Membro do Comité Central de Primeira Linha

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minha intervençom numha das palestras incluídas na programaçom da última Escola de Formaçom organizada por AGIR e BRIGA em Vigo motivou umha reflexom importante a respeito da legitimidade dos métodos de luita empregados polo MLNG na sua prática diária, assim como umha caraterizaçom argumentada dos princípios ideológicos e políticos que definem ao movimento político que estamos a construir.

Somos marxistas e leninistas

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om a palestra começamos por refletir sobre os nossos princípios ideológicos e, portanto, partimos da consideraçom a respeito do conceito ideologia, definindo-o em dous sentidos diferentes. Num sentido amplo referimo-nos à ideologia como a nossa conceçom do mundo, o filtro através do qual vemos a realidade, um saber teórico que implica ao mesmo tempo um conjunto de valores e condutas práticas e, portanto, serve a uns interesses de classe determinados. É neste sentido que podemos diferenciar entre umha ideologia burguesa (a que defende os interesses da burguesia) e umha outra socialista (que expressa os interesses d@s trabalhadores/as). Num sentido restrito, referimo-nos a ideologia como a “falsa consciência necessária”, isto é, o erro sistemático e inconsciente que se introduz no conhecimento quando a classe dominante quer impedir que se conheça a realidade tal qual é. A realidade fica invertida, como na “cámara escura” de Marx. O marxismo é para nós umha conceçom do mundo que questiona a falsa consciência burguesa e a sua inversom da realidade, além de fornecer à classe obreira umha ferramenta muito valiosa para luitar pola sua emancipaçom. Tal como Marx rebate a Feuerbach, “os filósofos tenhem apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questom, porém, é transformá-lo.” Segundo a nossa ideologia, a história da humanidade entende-se como umha luita permanente contra a necessidade. Relendo o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, “a história de todas as sociedades que existírom até os nossos dias tem sido a história da luita de classes”, luita entre interesses

irreconciliáveis, interesses opostos que nom som mais do que necessidades totalmente diferentes e que umha classe e outra luitam permanentemente por satisfazer. Com a particular conceçom do mundo que nos oferece o marxismo, descobrimos que o principal motor da história da humanidade desenvolve-se na dialética entre a necessidade e a liberdade, contradiçom fundamental do desenvolvimento histórico onde o trabalho se erige em elemento mediador. Entendemos a necessidade como aquela realidade material que procura satisfazer o ser humano para a sua subsistência e bem-estar. Há umha necessidade cega e inconsciente criada pola classe dominante e exploradora que satisfai @ explorado porque nom questiona as condiçons de exploraçom e dominaçom em que foi criada essa necessidade. Na sociedade capitalista, essa necessidade cega ou inconsciente é a realizaçom do lucro capitalista sem a qual o capitalismo nom poderia reproduzir-se constantemente e, portanto, persistir como modo de produçom hegemónico. Porém, também existe umha necessidade consciente no momento em que se conhecem as causas da necessidade objetiva, as suas caraterísticas e as formas de a alcançar. Esta necessidade consciente, a partir de princípios humanistas, nom se pode negar, pois é inalienável ao ser humano e portanto, está assistida polo legítimo direito a poder satisfazê-la. A liberdade é, entom, a satisfaçom da necessidade consciente, posto que o contrário da liberdade é exploraçom, dependência, em definitivo, a satisfaçom inconsciente da necessidade. O trabalho é a prática imprescindível que permite satisfazer as necessidades. Numha sociedade onde reina a exploraçom, o trabalho é um sofrimento socialmente imposto, porque se trabalha para satisfazer as necessidades de umha minoria social dominante. Ali onde nom existe a exploraçom, o trabalho é a atividade humana em essência que produz qualidade de vida, felicidade, e conhecimentos. Para podermos intervir de maneira consciente na contradiçom fundamental necessidade-liberdade, o marxismo oferece-nos umha ferramenta de trabalho muito poderosa, como é o materialismo histórico e dialético.

Utilizando esta ferramenta de trabalho, tomaremos consciência de quais som as nossas necessidades reais, as plenamente conscientes, as que umha vez satisfeitas nos conduzirám à liberdade. Por isso luitamos conscientemente por dotar a Galiza dum Estado próprio, porque do contrário continuaremos a sofrer a dependência de centros de decisom alheios, que nada tenhem a ver com a nossa realidade nacional; luitamos por alcançar a propriedade coletiva dos meios de produçom, por umha sociedade socialista, porque do contrário a burguesia continuará a ficar com o produto do nosso trabalho; luitamos pola emancipaçom da mulher e contra o patriarcado porque as mulheres devem ser donas do seu próprios corpos e nom estar subjugadas a simples instrumentos de reproduçom ao serviço do homem; luitamos polo monolingüísmo social e o reintegracionismo lingüístico, porque há a imperiosa necessidade de sobrevivermos como povo com umha língua própria; trabalhamos pola solidariedade e irmandade entre os povos que luitam contra o nosso principal inimigo para fazer abalar este sistema opressor; luitamos pola defesa do território, porque do contrário a predaçom insaciável do modo de produçom capitalista ameaçará a sobrevivência da nossa espécie. Em definitivo, luitamos conscientemente por princípios que estám guiados pola diáfana visom da realidade que nos forneceu Marx e seguírom melhorando outr@s muit@s teóric@s revolucionári@s, como Lenine.

A violência na história da luita de classes

S

e há algum tema que preocupou Lenine no seu estudo incansável sobre o desenvolvimento histórico das sociedades humanas, esse foi a questom da centralidade da violência na dialética entre a necessidade (consciente ou inconsciente) e a liberdade (a verdadeira ou a falsa e opressiva) que se descreveu anteriormente como o verdadeiro motor da história. Lenine foi, antes de mais, um teórico a respeito da questom violência, considerado-a como um meio em interaçom com uns fins, justos ou injustos, revolucionários ou reacionários. Sintetizou na sua época com grande estilo a consideraçom já estabelecida por Marx a respeito da violência como meio para facilitar o

tránsito para um estádio novo: “A violência é a parteira de toda sociedade velha grávida de umha nova”. Na sua visom, Lenine estabelece que todas as classes exploradoras dos modos de produçom hegemónicos em cada parte da história se guiárom pola pretensom de quererem satisfazer insaciavelmente a sua necessidade cega ou inconsciente; isto é, ficarem com o produto de trabalho de outrem, para subsistir na sua posiçom social dominante. Para o conseguirem, utilizárom como meio umha violência injusta e reacionária. O que nom pode ser subtraído pola via do consenso, é arrincado pola força, mediante a utilizaçom da violência. Esta violência injusta e reacionária é guiada por umha moral eticamente injusta com os seus congéneres (exploraçom do homem polo homem e da mulher polo homem) e segue o critério do mal maior desnecessário (prolonga a utilizaçom da violência durante um período de tempo muito prolongado, sustentando de maneira indefinida a dor e o sofrimento do ser humano). Noutro sentido, contrapom a violência ao serviço das classes exploradas como legítimo meio para se defender e luitar pola sua própria libertaçom quando se acha sob condiçons de dominaçom e opressom muito oprobiosas, contrárias ao decoro humano. De um ponto de vista revolucionário e de umha moral claramente oposta à da classe exploradora, quando as massas exploradas reparam em quais som as suas necessidades reais, as suas necessidades conscientes, e luitam para que se tornem realidade, para conseguirem a sua liberdade, o fim que procuram é um fim justo, revolucionário, bom, aquele que sim justifica os meios a utilizar para o alcançar. O direito à rebeliom é, portanto, umha condiçom inalienável, intrínseca, à própria condiçom humana. Segundo Lenine, a violência d@s explorad@s sempre foi umha violência justa e revolucionária aplicada segundo o critério do mal menor necessário, isto é, que do ponto de vista humanista, esta violência nom vai dirigida contra os indivíduos em particular, mas sim contra a classe exploradora e as instituiçons em que fundamentam a sua posiçom dominante. Além do mais, o critério do mal menor necessário indica que o meio violento se aplica o tempo estritamente imprescindível, com o objetivo de nom

prolongar durante muito tempo o sofrimento do ser humano, assegurando a legitimidade e grandeza moral da nova ordem emanada dessa transiçom violenta. Recolhemos as palavras de Lenine expressadas no vozeiro do POSDR –Proletari–, uns meses antes da Revoluçom russa de 1905 a respeito da legitimidade da violência revolucionária, de um ponto de vista marcadamente humanista, como meio para a autodefesa das classes exploradas e a luita pola sua própria emancipaçom: “A social-democracia nunca considerou a guerra, e tampouco a considera agora, de um ponto de vista sentimental. Condena sem reserva todas as guerras como meio bestial para resolver os conflitos da humanidade, sabe que as guerras serám inevitáveis enquanto a sociedade se encontrar dividida em classes, enquanto existir a exploraçom do homem polo homem. Mas, para acabar com esta exploraçom, nom é possível prescindir da guerra que desencadeiam sempre e em todas as partes as classes exploradoras, dominantes e opressoras. Há guerra e guerras. Está a guerra aventureira, que serve aos interesses de umha dinastia e à fame de um bando de assaltantes, que satisfám as ambiçons dos heróis do lucro capitalista. E está a guerra –a única legítima na sociedade capitalista– contra os opressores e escravagistas do povo. Só os utopistas e filisteus podem condenar por princípio semelhante guerra”.

Métodos de luita revolucionários

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marxismo e o leninismo sempre reconhecêrom as mais variadas formas de luita, as já inventadas e as que vam surgindo no fragor da luita de classes. Aprendem dos métodos atuais e ensinam dos exemplos passados. Porém, exigem adequar os métodos de luita ao momento histórico e às condiçons objetivas (grau de opressom e de exploraçom) e subjetivas da luita de classes (o ánimo de mudança das massas exploradas ao tomarem consciência da sua situaçom, isto é, o grau de apoio popular a umha transformaçom da realidade). O estudo pormenorizado das causas, desenvolvimento e conseqüências da Revoluçom russa de 1905 passa à página 6


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6 ABRENTE Vem da página 5

ofereceu múltiplas aprendizagens que Lenine sintetizou com enorme brilhantez. Nom só foi o nascimento dos sovietes –ou conselhos de operári@s– o resultado mais positivo daquela experiência histórica, pois também foi a deteçom dos erros e acertos cometidos polo proletariado russo no desenvolvimento dos acontecimentos quanto à utilizaçom de meios para a luita contra o regime tsarista. As revoltas do estudantado, as greves de reivindicaçom meramente economicista e os motins dos militares convertêrom-se em manifestaçons de caráter nitidamente político; começárom-se a multiplicar as greves e manifestaçons; as greves operárias passárom a ser greves políticas contra o tsar e o governo; as greves políticas multiplicárom-se e houvo períodos muito fortes de luita de barricadas que se elevárom, a raiz dos acontecimentos repressivos da marcha pacífica do Domingo sangrento até o Palácio de Inverno de Sam Petersburgo, que forçou o governo a oferecer concessons ao povo; durante o início da etapa pseudo-constitucionalista, praticou-se de maneira desorganizada a luita armada, até que se fôrom conformando grupos de combatentes organizados que luitavam com umha estratégia insurrecional. Em vésperas da Revoluçom bolchevique de 1917, Lenine recordava as aprendizagens da insurreiçom fracassada de 1905 em Moscovo, onde a luita de barricadas deu lugar à insurreiçom organizada do proletariado disposto para a tomada do poder. Porém, os dirigentes políticos da insurreiçom ficárom por trás dos acontecimentos e nom se atuou com toda a determinaçom necessária para tomar conta do poder político. Lenine assim o concluiu: “mais umha vez, a prática precedeu à teoria”. Em Conselhos dum ausente, Lenine alertou em outubro de 1917, quando as forças bolcheviques estavam dispostas para a tomada do poder, que a insurreiçom é mais um meio ao serviço das classes exploradas para atingir a sua libertaçom, mas há que saber utilizá-la com decisom para a levar a cabo, concentrar todas as forças perante o inimigo, sempre à ofensiva, sob o princípio da surpresa e destacando-se pola consecuçom de vitórias diárias. Em resumo, “audácia, audácia, sempre audácia”.

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Prática leninista nas ruas da Galiza

Da teoria à prática

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omos marxistas porque nos guiamos pola filosofia da praxe. Analisamos a realidade, extraímos as contradiçons fundamentais que atingem o seu desenvolvimento e intervimos sobre elas com a nossa prática, continuamos a refletir sobre o realizado e voltamos a intervir com a nossa açom. Este é o ciclo que repetimos

umha e outra vez com a nossa atividade. “A prática como base para a teoria, a teoria como guia para a açom revolucionária”. @s comunistas galeg@s tenhem por tarefa principal converter à prática todas estas aprendizagens teóricas, que fam parte já do vasto património do movimento revolucionário internacional. Em palavras do Che, “o dever de tod@

revolucionári@ é fazer a Revoluçom”. O que nos deve caraterizar é a incorruptível coerência da nossa prática com o discurso político que promulgamos. Decerto que o sistema tentará impedir por todos os meios que os nossos princípios se fagam realidade e para isso utilizará a repressom violenta, os seus meios de difamaçom e criminalizaçom que nom tardarám a definir-nos como “radicais” e, inclusive, cooptará algumha força das autodeclaradas de esquerdas para que contribua na legitimaçom desta ordem social injusta. Os debates surgidos nas últimas semanas no seio da esquerda patriótica a respeito dos métodos de luita a empregarmos na nossa atividade política, contribuírom para desmascarar os verdadeiros interesses dos projetos que estám atrás dumhas determinadas siglas, os temores, os preconceitos e, mesmo, de um ponto de vista revolucionário, as soluçons erradas que se proponhem para oferecer algumha medida de resistência aos contínuos embates do projeto nacional espanhol e do capital. @s comunistas galeg@s apostamos num projeto de emancipaçom integral, por isso queremos levar a prática leninista às nossas ruas, porque consideramos que nas condiçons atuais nom há outra alternativa viável para nos defendermos como povo trabalhador galego que quer ser dono do seu próprio destino. Umha força proclamada revolucionária deve apreender a combater e nom a rejeitar nengum método de luita por princípio, porque entom cairia na armadilha ideológica do pensamento dominante e nom contribuiria para fazer progredir o desgaste do atual sistema. As condiçons objetivas da inviabilidade do sistema som mais que reveladoras, porém, as condiçons subjetivas dependem em boa parte da açom de forças revolucionárias que o fagam ruir definitivamente, sabendo dirigir e orientar as luitas, estando acarom dos setores do nosso povo que se erguem em pé de combate contra o inimigo opressor. Eis a tarefa fundamental que nos temos proposto @s comunistas galeg@s organizad@s em Primeira Linha, contribuindo para que o MLNG avance firme e decidido nos seus princípios e assim abrir umha nova esperança de libertaçom para o povo trabalhador galego nestes tempos de contínuos ataques contra os nossos direitos mais elementares.

LIVROS David Harvey Para entender O Capital Boitempo Editorial, São Paulo, Brasil, 2013, 335 páginas Umha primeira recomendaçom do autor: deixar a um lado todo o que se julgar saber a respeito de Marx para se abrir ao que realmente disse. Marx nunca ensinou matéria algumha na universidade e O Capital nom é umha obra de Economia, Sociologia, Política, et cétera. Há, portanto, que pôr entre parênteses o aparelho disciplinar particular, e mesmo a própria experiência profissional, para se defrontar com um muito longo livro interdisciplinar, holístico, com umha imensa quantidade de fontes, por mais que saibamos que os três grandes marcos conceptuais som a Economia Política clássica, a Filosofia (Epicuro, Aristóteles, Espinosa, Leibniz, Kant, Hegel e muitos outros) e o socialismo utópico. O seu objetivo era criticar a Economia Política, de modo especial a británica, por meio da filosofia crítica, nomeadamente a alemá, e guiado polo impulso utópico, mormente o francês. E tenta responder a grandes perguntas como: ​que é o comunismo e como tenhem de pensar os comunistas?, de que modo entender e criticar cientificamente o capitalismo para traçar com eficácia o caminho da revoluçom comunista?... Perscruta con nitidez o método dialético, essencial para compreender Marx nos seus próprios termos. De releváncia o organigrama da pág. 193, em que menciona 6 elementos (relaçom com a Natureza, tecnologia, modos de produçom, relaçons sociais, reproduçom da vida quotidiana, conceçons mentais do mundo), sem considerar nenhum determinante. O determinismo tecnológico é tam erróneo como o ambiental, ou o da luita de classes, ou o idealismo, ou o dos processos de trabalho, ou o das mudanças culturais. Haveria que falar de coevoluçom… Estas linhas nom fam umha mínima justiça a um livro denso, embora claro e convidativo, mas nom pode, assim o avisa, substituir, sim orientar, a leitura imprescindível de O Capital. Domingos Antom Garcia Fernandes

NÓS-UP Programa Tático para a Rebeliom Popular (PTRP) Compostela, Ediçons Voz Própria, 2013, 94 páginas

BRIGA Manual da jovem revolucionária Galiza, Xerfas Ediçons, 2014, 78 páginas

Elaborado pola Direçom Nacional de NÓS-UP em colaboraçom com BRIGA e AGIR, assim como por militantes e simpatizantes especializados em áreas setoriais, o PTRP sintetiza um conjunto de 502 propostas concretas divididas em 12 áreas: Direitos e liberdades individuais e coletivas; Economia e sociolaboral; Saúde; Ensino; Serviços sociais, Vivenda, urbanismo, transporte e ordenaçom do território; Ambiente; Mulher; Juventude; Língua; Cultura, e finalmente Desporto. É concebido como um programa de mínimos para um governo obreiro e popular, patriótico e feminista, emanado da ruptura democrática e de um processo constituinte galego. Som propostas para hoje, para ocupar espaços de contrapoder, para guiar a intervençom do MLNG nas luitas populares, para dotar de GPS a rebeliom popular. O PTRP é pois um programa provisório, com vocaçom aberta, integradora e, portanto, inacabado. Como documento tático, elaborado para umha situaçom concreta num momento concreto, é umha proposta incompleta, aberta a sugestons e modificaçons que contribuam para o completar e aperfeiçoar, mediante “contributos da militáncia obreira, dos movimentos sociais, do associativismo, das ordens profissionais, das organizaçons sindicais e gremiais, das entidades desportivas, culturais, juvenis, de mulheres, ecologistas e ambientalistas, dos mais variados agentes sociais conscientes de que a libertaçom do País e a emancipaçom do povo trabalhador galego só será possível por meio da independência e o socialismo”.

O Manual d@ jovem militante é um livro editado pola organizaçom juvenil da esquerda independentista BRIGA no qual, como o seu título indica, se pretende sumarizar as noçons básicas que envolvem a atividade militante numha organizaçom juvenil revolucionária. Este manual conta com umha parte inicial de caráter mais teórico que começa polo mais essencial: qual deve ser a atitude dumha jovem revolucionári@ –com umha especial atençom ao que implica a ética e moral revolucionárias–, quais som as primeiras batalhas que se devem luitar e o que fazer para ganhá-las. Umha vez tratado este ponto inicial, contextualiza-se a atividade militante dentro dum marco teórico básico, no qual se reflexiona sobre o significado da “política” e todo o que esta implica, para contarmos com uns recursos mínimos que ajudem a orientar a atividade política dumha organizaçom que aspira a conquistar a democracia para a maioria trabalhadora, a libertaçom nacional e a completa emancipaçom das mulheres. Sem deixar de lado a vertente formativa, podemos diferenciar umha segunda parte que consiste num valioso guia prático no qual se organizam recursos para a aprendizagem de técnicas propagandísticas; açons agitativas de rua que vam desde as mais tradicionais até as mais engenhosas, e sem obviar umha das partes mais importantes de toda atividade política revolucionária: a segurança militante. Sem dúvida, trata-se dum caderno que durante as suas 78 páginas ilustra à perfeiçom o conteúdo exposto no seu subtítulo: “Ferramentas de formaçom e de luita”, e com certeza consiste numha valiosa ferramenta em que a organizaçom juvenil BRIGA condensa dez anos de experiência acumulada fazendo umha atividade política coerente e combativa nas ruas do nosso país.

Arístides Ferreira

WEB BRIGA, organizaçom juvenil da esquerda independentista galega www.briga-galiza.org Dentro das sucessivas renovaçons visuais e funcionais dos webs do nosso movimento sociopolítico, salientamos nesta ocasiom o lançamento do novo site da organizaçom juvenil da esquerda independentista, BRIGA. Numha altura em que o movimento juvenil soberanista galega tenta articular umha certa unidade de açom, ganha interesse dar a conhecer o perfil da organizaçom de jovens que aposta com clareza na plena soberania nacional, a independência política e o socialismo para a Galiza. Outros traços ideológico-políticos inequívocos, como a defesa da orientaçom lingüístico-cultural reintegracionista ou o feminismo como ingrediente teórico-prático sempre assumido por BRIGA e hoje estendido a outras correntes, som provas da importáncia nom só do trabalho coerente nesse e noutros ámbitos do dia a dia, mas também de umha boa comunicaçom com a juventude trabalhadora. Sendo a internet um campo importante para essa comunicaçom, BRIGA optou por melhorar as suas ferramentas de trabalho na rede, incluindo tanto o seu site, que aqui recomendamos, como as contas disponíveis nas redes sociais. FB: www.facebook.com/briga.organizacomjuvenilgalega Twitter: @GzBriga

Helena Sabel


Nº 72 Abril, maio e junho de 2014

INTERNACIONAL

ABRENTE 7

Num ano do governo de Maduro: a claudicaçom como forma de governo

Nicolás Maduro cumprimenta Henrique Capriles no Palácio de Miraflores, 10 de abril de 2014

Américo Galego Membro do Foro Internacional Alexis Vivista!!!

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urante o último mês e meio, o Processo Bolivariano encabeçado por Nicolás Maduro vem apresentando umha rotunda incapacidade para compreender a crise política, económica e social que permitiu aos setores da direita organizarem umha ofensiva contra as conquistas alcançadas durante todo o período revolucionário brilhantemente dirigido polo Presidente Chávez. O qual, atualmente, poderíamos dizer que foi liquidado por uns diálogos de paz que só venhem ratificar o reordenamento dos diferentes setores da burguesia na sua posiçom de que os custos da crise económica devem sair do suor do povo, que por sua vez é quem mas sacrificou na conquista do avanço anticapitalista da nossa revoluçom e que costuma pagar com freqüência os diferentes erros de direçom que até agora enfrentamos. Umha caraterizaçom errada da situaçom atual, e bastante interesseira em manipular a opiniom pública, leva o atual governo a qualificar os factos com que venhem acontecendo desde o passado 12 de fevereiro como um “Golpe de Estado” e, segundo se desenvolvem os factos, em menos de dous dias poderá o Presidente Maduro sair na Televisom a explicar que o mesmo se encontra em marcha, ou que agora se encontra derrotado, para depois nos dizer que foi derrotado só parcialmente, ou retificar no facto de que seguimos a combatê-lo (com Diálogos de Paz) hoje em dia. A verdade é que os fatores políticos da reaçom que conduzírom a Venezuela polos caminhos violentos do 11 de março de 2002 ou polo lockout petroleiro em dezembro desse mesmo ano, se se encontrarem presentes, no entanto, para falar de um golpe de estado, em todo o caso contaria com a ausência, até agora, do fator militar da conjura. Com efeito, esse fator nom empreendeu nengumha açom para se visibilizar e, contodo, o governo alude a ele constantemente, por um lado para vender a “confiança absoluta nas FANB”, e por outro para narrar misteriosas capturas de supostos golpistas no seio da FANB, na qual afirma confiar plenamente. Por outro lado, também é verdade, do ponto de vista científico, materialista, que há umha crise económica forte, marcada por um colapso gradual do esquema com o qual se realizou a gestom de Chávez nos últimos seis ou sete anos, aproximadamente. Basicamente, poderíamos resumi-lo numha inclemente inflaçom –3,26%

em janeiro, depois de fechar 2013 em 55,83%– e alta escassez –28% em janeiro– de bens e produtos básicos, incluindo insumos médicos. Por trás disto, umha relativa escassez de dólares no país e a oferta polo nível de lucro dos capitalistas. O país, durante a gestom de Maduro, nom tem contado com os dólares necessários para atender às necessidades da economia nacional, para o pagamento das dívidas e as compra necessárias tanto do Estado como dos privados; o Estado determina o uso das divisas e isto ameaça com umha paralisia em setores da economia nacional, já que os empresários em sua maioria opositores argumentam como eixo central de umha política que os exculpa da situaçom que carecem de dólares para pagarem dívidas a fornecedores no exterior –os quais nom lhes des-

O momento de desmobilizaçom generalizado criado por diferentes desacertos conjunturais do governo, num quadro de alargamento da ofensiva contra-revolucionária, propiciou o surgimento de um momento de divórcio entre o movimento popular de esquerda e o governo. pachan mais até se porem em dia– e para novas compras. De maneira que, além disso, a escassez seria também de insumos para a indústria (matérias prima, peças, acessórios, maquinaria, etc.) e nom só de insumos. A este controlo do cámbio ineficaz há que acrescentar um controlo de preços que se desacredita com as medonhas cifras de inflaçom e o fato de que recentemente e depois do fracasso das duas iniciativas anteriores, a gestom de Maduro se propom também “controlar os lucros” (para “permitir um máximo de 30%”); iniciativa que já conta com a oposiçom radical dos patronatos. No seio da oposiçom, existem agora mesmo dous grandes blocos cujas apostas contrarrevolucionárias avançam em sentidos diferentes; por um lado, o setor mais numeroso, “juridicista” por chamá-lo de algumha forma, encaminha-se

para o diálogo que o governo lhes ofereceu sem merecimento nengum; e o setor mais imediatista, cujos agentes mais dinámicos provenhem do movimento estudantil burguês, cuja proposta é insurrecional-reacionária, destinada a nom abandonar a violência de rua até conseguir a queda do processo. O principal ponto de acordo entre os dous grandes blocos de oposiçom encontra-se numha resposta neoliberal à crise, que passa por eliminar qualquer forma de controlo do governo sobre as divisas, os lucros e os preços, ajoelhando o país às exigências dos empresários privados, e a sua diferença fundamental é de ordem metodológica, quanto às formas para conseguir com imediatismo tais respostas. O governo, como direçom do processo, mostrou grandes diferenças, já que desde um primeiro momento houvo no seu interior setores mais partidários a eliminar os controlos de todo tipo de forma imediata, liberalizando a economia, e outros setores que advogárom por umha liberalizaçom paulatina de tais controlos, isto é, dentro do bloco que dirige a Revoluçom bolivariana, podemos assinalar que existem partidários de liberar a economia de forma imediata tal e como exige a burguesia empresarial, e outros que proponhem liberar a economia de forma gradual... A liberalizaçom da economia pode ser umha resposta socialista, revolucionária anticapitalista e anti-imperialista à crise? A resposta é obviamente que nom, e mas triste é reconhecer que os espaços de participaçom do movimento popular e comunal, inclusive dos setores progressistas em termos gerais na construçom de umha saída desde a esquerda à situaçom som negados sistematicamente polo próprio governo, que parece mas favorável a dialogar, como estamos a ver todos, com a burguesia. Esta burguesia que chora sem consolo e que asfixia o país, agora em diálogo concertado com a direçom da Revoluçom Bolivariana, passou de possuir um capital no estrangeiro próximo dos 49.000 milhons de dolares em 2003, a possuir um capital próximo aos 166.000 milhons de dolares no estrangeiro para o ano 2013, apesar dos controles que denuncia, e o Governo, entretanto, longe de se propor um debate para o socialismo, como afirmava o Comandante Chávez, em busca do “Golpe de Leme”, na sua condiçom de novos privilegiados, procuram a paz social à custa dos desfavorecidos, tentando as condiçons para um

diálogo em que, aconteça o que acontecer, o grande derrotado é o povo. Enquanto continuamos a cacarejar sobre o anti-imperialismo, a nossa dívida pública, cujo maior montante corresponde com dívida externa, continua a ser paga religiosamente, correspondendo-se, neste último ano, com um incremento de 55%, e que representa 24% do orçamento nacional deste ano. Uma saída pola esquerda passa por nom fazer frente ao pagamento da dívida externa e potencializar a produçom socialista e comunal. Mas para nós nom haverá um apelo ao diálogo, e se se pretender que sirvamos como único bastiom de defesa do processo quando a burguesia, as suas contradiçons e traiçons nos voltem a ensarilhar num novo abril de 2002. A verdadeira questom é que se desta vez quigermos falar de golpe, teremos que assinalar que o Governo e a reaçom burguesa estám a dá-lo contra as massas populares que depositárom esforços, organizaçom e legítima esperança na Revoluçom Bolivariana. O momento de desmobilizaçom generalizado criado por diferentes desacertos conjunturais do governo, num quadro de alargamento da ofensiva contra-revolucionária, propiciou o surgimento de um momento de divórcio entre o movimento popular de esquerda e o governo, que por sua vez conduz a mais erros na execuçom do mais perfeito paradigma de marco propiciatório. O apelo é a configurar umha frente política de amplo calado pola esquerda, unitária e com uns mínimos muito claros, para exigir um maior controlo das bases sobre o exercício de governo e, por seu turno, dinamizar o progresso estratégico de transiçom, luitando por controlar cada pequeno espaço a que tivermos aceso, com umha proposta de vaso comunicante entre a estrutura formal e um projeto de execuçom coletiva-revolucionária para empreender o ¨grande golpe de leme¨. Nom é necessário, antes é imprescindível, perseverar, nom ceder e nom claudicar na consecuçom de umha grande cadeia de pequenas vitórias progressistas na maior quantidade de espaços possíveis, partindo das análises classistas mais microcríticas e os objetivos mais diretos, para os reverter, porque ganhando cada pequena batalha, conquistaremos passo a passo o socialismo de grande democracia popular. A partir de algumha trincheira de pensamento, conhecendo por dentro as fauces, navegando numha montanha de massas em processo de construçom ...


Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega

Edita: Primeira Linha. Redaçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 Conselho de Redaçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego Diagramaçom: ocumodeseño. Imprime: Sacauntos Cooperativa Gráfica. Encerramento da ediçom: 27 de abril de 2014 Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Web: www.primeiralinha.org / Correios electrónicos: primeiralinhagz@gmail.com / primeiralinha@primeiralinha.org / Twitter: @PrimeiraLinhaGZ Tiragem: 3.000 exemplares Distribuiçom gratuíta.Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997

A opressom das mulheres, marca do capitalismo Lara Soto. Membra da Direçom Nacional de NÓS-UP

Contracapa Insurgente

F

oi com o nascimento da família de classe obreira que também nasceu a diferença da opressom que sofremos as mulheres segundo a nossa classe; as mulheres burguesas devem produzir descendência para herdar as riquezas, enquanto as mulheres trabalhadoras devemos “parir” a força de trabalho para o sistema capitalista. Já Engels definia o papel das mulheres proletárias como a servidom principal da família permanentemente excluída da produçom pública e sem salário, com todo o que isso significava no viver diário e na integraçom social. E assim chega até os nosso dias umha realidade de discriminaçom e violência contínuas que nos rodeia, enquanto os estados continuam a nom procurar soluçons efetivas. Mas, realmente há soluçons dentro dum sistema cujo pilar fundamental é o patriarcado? Na Galiza, durante séculos, a nossa situaçom na sociedade estivo relegada ao ámbito privado, situaçom que nom com menos forças hoje em dia se continua a tentar manter. Por isso é indispensavel continuarmos a demonstrar que nom permitiremos um futuro como o passado, Frida Kahlo. A máscara [da loucura], 1945 que continuemos a sair à rua incansavelmente para conquistar os nossos direitos, pois ninguém Foi com a pedra na mao e a no-los vai dar. Devemos já de umha vez por todas desafiar toda essa tradiçom de medos à Igreja católica, ao Estado espanhol e ao desobediência por bandeira mercado capitalista, devemos já desafiar esta apodrecida herança como e onde o feminismo da ditadura franquista chamada Espanha. de classe e revolucionário É necessária a consciência e a educaçom do confronto real, ou continuaremos a assumir como norma as pseudo-transformaçons questionou a ordem burguesa dos governos e governinhos de discursos duplos, cuja única pretene patriarcal. som é a de afastar o protesto das ruas. Querem, como sempre, levar

os debates e resoluçons entre quatro paredes onde nom “molestem” ninguém, para que novamente as reformas estejam na medida dos empresários, do integrismo ou do patriarcado. Foi sempre mediante a ocupaçom de liceus, universidades, fábricas e um sem fim de edifícios públicos; foi em diferentes mobilizaçons, foi debatendo nos lugares de trabalho ou de lazer, foi no combate de rua, foi com a pedra na mao e a desobediência por bandeira como e onde o feminismo de classe e revolucionário questionou esta ordem. Questionamo-la de frente, desde abaixo, em primeira pessoa, a partir da auto-organizaçom que estava disposta a luitar. Assim, por meio do combate, conquistamos os direitos com que hoje em dia contamos; a nossa legitimaçom foi conseguida polo compromisso de mulheres que arrancárom ao capitalismo e ao patriarcado os seus, os nossos direitos e espaço na sociedade. Nom podemos, nom devemos deixar-nos arrastar por visionários pós-modernos que nos oferecem melhorias sem mudanças; as trabalhadoras galegas necessitamos um movimento que fortaleza as nossas demandas com a organizaçom de base e a mobilizaçom direta, para dar a batalha contra a lógica burguesa. Umha lógica que nos paga com baixos sálarios, precariedade, dependência e violência; todos símbolos da mesma bota patronal que pisoteia sem escrúpulos os nossos sonhos. Por isso é só com o confronto real que obteremos as nossas demandas, deixando por diante umha importante batalha para rachar as cadeias que nos oprimem, exploram e dominam e conseguir assim os nossos direitos como mulheres trabalhadoras e galegas.

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