Prefeitura Informa Nº005 /2019
AÇÕES ESTRUTURANTES O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Nova Santa Rita (Conselhão), esteve reunido na noite de segunda-feira, 1. Na pauta, debate sobre a construção do Plano Diretor da cidade e apresentação de um pacote de ações estruturantes pela Prefeitura. Os conselheiros também puderam encaminhar demandas para a administração municipal.
KITs de UNIFORMES
A prefeita Margarete Simon Ferretti promoveu, na tarde desta segunda-feira,01, a entrega de kits d e uniformes para alunos da EMEF Rui Barbosa. O Kit Feminino é composto por calça, jaqueta, regata, camiseta, Jaqueta Tactel, jaqueta elanca e calça corsário. O Kit masculino possui calça, jaqueta, regata, camiseta, Jaqueta Tactel, jaqueta elanca e bermuda. Participaram do ato a secretária de Educação Michele Santos e o secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Rodrigo Battistella.
TROCA DE POSTES
Equipes da Concessionária de energia elétrica RGE Sul, realizam a troca de postes no bairro Sanga Funda. O trabalho é parte de um plano de ação da empresa para a cidade, após ter sido cobrada pela Prefeitura.
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Prefeitura Informa Nº005 /2019
AVANÇOS NA SAÚDE
O secretário de Saúde Célio Piovesan apresentou, na manhã desta sexta-feira, 28, para a prefeita Margarete Simon Ferretti, as novas referências hospitalares em URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Essa conquista faz parte do esforço em qualicar o atendimento à população. Essa iniciativa dobrará o número de hospitais referência para o município. Segundo o secretário, atualmente, o município conta com referência de apenas três hospitais do município de Canoas. Com a mudança, amplia-se para mais três hospitais: São Camilo, Esteio; Getúlio Vargas, Sapucaia e Hospital de Montenegro. Segundo o coordenador de Gerenciamento e Controle da Secretaria, Antoni Silva, estas mudanças passarão a valer a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, qualicando o atendimento da comunidade de Nova Santa Rita.
OBRAS DE RECUPERAÇÃO
A Secretaria de Obras realizou na última quinta-feira, 27, obras de recuperação de taipa na rodovia Transaçoriana. No local, a erosão do terreno ocasionou desmoronamento do barranco.
TURNO INTEGRAL Prefeita Margarete Simon Ferretti e secretária de Educação, Michele Martins dos Santos, estiveram nesta quinta-feira, 27, em visita à EMEF Rui Barbosa, na Sanga Funda. A escola deu início ao turno integral para seus 70 alunos. A diretora Camila Grelt e a coordenadora pedagógica, Janaina Pereira, acompanharam a visita.
NOTA DE ESCLARECIMENTO A prefeitura Municipal de Nova Santa Rita esclarece que, a partir de auditoria do serviço de controle e scalização do Tribunal de Contas do Estado, o órgão apontou como concessão indevida de rancho básico aos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência. O Tribunal de Contas do Estado identicou inconstitucionalidade do artigo 1º da lei municipal 1.358/2017 que estende o benefício a aposentados e pensionistas, norma a qual o Poder Público Municipal se amparou legalmente para a concessão do rancho aos inativos. Segundo órgão, o rancho básico somente é devido ao servidor no exercício de suas funções, com a nalidade de otimizar o seu desempenho no trabalho. Importante destacar que, caso não se cumpra a decisão, a prefeita Margarete Simon Ferretti terá que ressarcir os cofres públicos no valor correspondente ao valor já concedido, que somente em 2018 é de R$ 223.810,77 além de multa ao gestor conforme determina o artigo 67 da Lei Estadual 11.424/2000. Diante da realidade dos fatos o Poder Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei 24/2019 alterando a lei municipal 1.358/17 adequando a legislação municipal ao que determina a Lei maior e aos regramentos legais determinados pelo Tribunal de Contas. Em votação realizada na noite de 25 de junho, os vereadores rejeitaram o projeto. Face ao exposto, o Poder Executivo tomará todas as medidas legais cabíveis no sentido de resguardar o cumprimento da apontamento do Relatório de Auditoria referente ao do ano de 2018 (processo nº 002081-0200/18-4).
Prefeitura Informa Nº005 /2019 RGE FAZ BALANÇO DE PLANO DE AÇÃO
A
Prefeita Margarete Simon Ferretti acompanhada do secretário Rodrigo Battistella participaram, na terça-feira, 25, de reunião almoço com representantes da RGE Sul. Na pauta, um balanço da execução do Plano de Ação da Empresa para qualicar a prestação de serviços de energia elétrica no município, bem como ouvir representantes de entidades do comercio, empresários, parlamentares e líderes comunitários. Ao abrir os trabalhos, a prefeita agradeceu a presença de todas as lideranças do município e a representação da RGE Sul no encontro. Ela frisou os avanços na qualicação da rede de energia já obtidos e o estabelecimento de metas da concessionária a partir de demandas da comunidade na correção das deciências apontadas em relatórios. Em nome da RGE, os funcionários Elisandra Castro e Cristiano Pires destacaram que a empresa investirá em 2019 R$ 1 milhão para a qualicação e manutenção preventiva da rede da cidade. Segundo Pires, a partir de diversas reuniões pautadas pelo secretário Rodrigo Battistella foi realizado um plano de ação com 127 objetivos com execução de curto, médio e longo prazos. O vereador Zé Rosales destacou os avanços já alcançados e lembrou que havia muitas reclamações da comunidade sobre a prestação de serviço, a ponto de ser preciso ir a Brasília reunir com a ANEEL.
INVESTIMENTOS Segundo Pires, a RGE, até o nal do ano, substituirá 236 postes e atua com mais de 20 equipes trabalhando nas ruas da cidade. Ele destaca que até o mês de julho 60 % dos postes serão substituídas dentro de um cronograma. Ele aponta que além de podas com o objetivo de afastar a vegetação da rede, estão sendo substituídos cabos em diversos bairros do município e uma nova subestação de energia será construída para ampliar a oferta de energia. Em nome da RGE, Elisandra Castro destacou que a empresa tem o maior interesse em ouvir a comunidade e prover as demandas de energia do município, vital para o desenvolvimento da cidade e das indústrias do município. Na oportunidade a RGE anotou destaques pontuados pelos empresários locais no sentido de corrigir alguns problemas detectados e que serão incluídos no projeto de qualicação da rede de energia. Participaram da reunião a secretária do Meio Ambiente Ieda Bilhalva, da Saúde Célio Piovesan, os vereadores Rodrigo Pedal e Guilherme Mota, lideranças comunitárias, Brigada Militar, ACISA, empresários e o Ouvidor Bryan Freitas