UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO PROJETO PRÁTICAS INTEGRAIS DA NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
GRUPO OPERATIVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
JOÃO PESSOA 2008
Céres Bandeira Daniela Brito Kelly Magalhães Mickella Farias Silvia Bastos Pedro José Cruz
Relatório do grupo operacional PBF do projeto de extensão Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde (PINAB), coordenado pela professora Ana Cláudia Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos, do Departamento de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba, apresentado a PRAC, CCS e DN/UFPB.
JOÃO PESSOA 2008
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 OBJETIVOS..........................................................................................................7 3 METODOLOGIA....................................................................................................8 4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.......................................................................10 5 DISCUSSÃO, REFLEXÕES E ENCAMINHAMENTOS......................................13 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................16 REFERÊNCIAS......................................................................................................17
1 INTRODUÇÃO
O Projeto Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde PINAB é uma prática de extensão popular em saúde vinculada ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba. Atua na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde e na Escola Municipal Augusto dos Anjos, ambas localizadas no bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa - PB. Teve início em julho de 2007, coordenado pela professora do Departamento de Nutrição Ana Claudia Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos e os nutricionistas Ingrid D’Ávila Pereira e Pedro José Cruz, e Ellen Rangel, apoiadora técnica do Projeto. O PINAB é uma prática pedagógica que busca a articulação entre o conhecimento acadêmico e o conhecimento popular, sensibilizando todos os envolvidos neste processo para a importância da responsabilidade e compromisso social da universidade, dos profissionais de saúde e das classes sociais. Por meio de atividades pautadas na Educação Popular, desperta nos estudantes a inquietação frente à realidade social observada na comunidade, a reflexão sobre o seu papel nesta realidade, bem como o seu papel na garantia pela eficiente execução e planejamento de políticas públicas em saúde, como as leis que regem o Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). No Projeto atuam vinte e cinco estudantes, divididos em grupos operativos como Idosos, Gestantes, Escola, Programa Bolsa Família e Mobilização Popular. Todos os grupos trabalham com três eixos que norteiam e integram suas ações: atividades coletivas, visitas domiciliares e aconselhamento dietético individual. O presente relatório sistematiza a experiência vivenciada pelo grupo operativo Programa Bolsa Família (PBF) do PINAB, composto por cinco integrantes, no período de 22/05/08 à 12/09/08. Objetiva-se a partir deste relato, registrar as ações que já foram desenvolvidas pelo grupo no sentido de contribuir com o trabalho a ser desenvolvido pelas/os extensionistas do Projeto no próximo semestre.
O Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família
O PBF foi implantado pelo governo federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Possui marcadamente duas frentes de atuação: emergencial (através da transferência de renda) e estrutural (através de ações e iniciativas capazes de gerar autonomia e sustentabilidade social e econômica para as famílias participantes, verificadas através de um bom estado segurança alimentar e nutricional). Esta última frente é pautada
principalmente
através
do
cumprimento
de
condicionalidades
relacionadas às áreas de saúde e educação, especificamente na cobertura vacinal (saúde) da criança e verificação de sua freqüência na escola (SENNA et al, 2007). No entanto, apesar de poder ampliar o exercício do direito à saúde e à educação, é preciso reconhecer que o alcance de tal objetivo pelo Programa exige a implementação de mecanismos consistentes de acompanhamento social das famílias beneficiárias, no sentido de reverter tal exigência em real oportunidade de inserção social. Investindo na dimensão educativa e política da nutrição, o PINAB se propôs a conhecer possibilidades e caminhos para o fortalecimento do PBF enquanto ação social radicalmente comprometida com a autonomia da população excluída, no exercício de seus direitos de cidadania e o direito humano a alimentação adequada (SENNA et al, 2007). No contexto de promoção da saúde, pautado por princípios como integralidade e autonomia, que colocam o ser humano como sujeito de processos para a transformação social, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode exercer um papel singular na criação de laços de co-responsabilidade entre a população e as equipes de Saúde da Família (ESF), por conhecerem as características e anseios de sua própria comunidade. “Ser agente comunitário de saúde é, antes de tudo, ser alguém que se identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, linguagem, costumes; precisa gostar do trabalho. Nós vivemos conforme o ambiente. É obrigação dos agentes comunitários de saúde
lutar e aglomerar forças em sua comunidade, município, estado e país, em defesa dos serviços públicos de saúde, pensar na recuperação e democratização desses serviços, entendendo que é o serviço público que atende à população pobre; é preciso torná-lo de boa qualidade. Precisamos lutar por outros fatores que são determinantes para a saúde como: trabalho, salário justo, moradia, saneamento básico, terra para trabalhar e participação nas esferas de decisão dos serviços públicos. (Agente Comunitária de Saúde – Recife, Brasil, 1991, p.6)” Os ACS’s foram incluídos nas equipes multiprofissionais dos Programas de Saúde da Família - PSF, que contam com um médico, um enfermeiro, um a dois auxiliares de enfermagem e um dentista, com proposta de atuação para a unidade básica, o domicílio e a comunidade. Consegue-se identificar dois componentes ou dimensões principais da sua proposta de atuação: um mais estritamente técnico, relacionado ao atendimento aos indivíduos e famílias, a intervenção para prevenção de agravos ou para o monitoramento de grupos ou problemas específicos, e outro mais político, porém não apenas de solidariedade à população, da inserção da saúde no contexto geral de vida mas, também, no sentido de organização da comunidade, de transformação dessas condições. Este componente político expressa, na dependência
da
proposta
considerada,
duas
expectativas
diversas
ou
complementares: o agente como um elemento de reorientação da concepção e do modelo de atenção à saúde, de discussão com a comunidade dos problemas de saúde, de apoio ao auto-cuidado – dimensão mais ético-comunitária - e o agente como fomentador da organização da comunidade para a cidadania e a inclusão, numa dimensão de transformação social (SILVA e DALMASO, 2002). Visando promover a interação do ACS com o PBF e sua aproximação com sua responsabilidade política, o grupo operativo PBF do promoveu o curso “O Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família”, contando com a participação de vinte ACS’s da Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde, na cidade de João Pessoa – Pb.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Fomentar ações de caráter educativo para alcançar direta ou indiretamente famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, buscando a promoção da saúde destas.
2.2 Objetivos Específicos
Fazer visitas domiciliares a famílias beneficiárias do PBF, buscando a criação de vínculos com estas, para se ter espaço em promover um diálogo sobre questões de saúde e sobretudo alimentação saudável; Realizar aconselhamento dietético individual na própria USF Vila Saúde, norteado pela educação popular, a qual dá ênfase ao diálogo, contextualização da história de vida da pessoa e autonomia desta em busca da transformação de hábitos alimentares e de vida que garantam saúde e qualidade de vida; Promover atividades coletivas com os ACS’s, compreendendo o seu papel essencial para o funcionamento do PBF; Avaliar e discutir com os ACS’s a realização do PBF na USF Vila Saúde; Promover vínculos com os ACS’s, facilitando a comunicação com a comunidade.
3 METODOLOGIA
O grupo operativo Programa Bolsa Família teve sua atuação na comunidade em três eixos: visitas domiciliares, aconselhamento individual dietético e atividades coletivas. Para desenvolver tais ações utilizamos a metodologia da educação popular, a qual tem como base o pensamento freiriano. Esta metodologia é um processo que privilegia o compartilhar de conhecimentos, de saberes e de experiências entre educandos e educadores, considerando que ambos apresentam uma história individual e coletiva e um contexto social compartilhado. Esta forma de perceber e desenvolver este método pedagógico vislumbra o educando e o educador como detentores de um saber apriorístico que, no momento em que entram em relação dialógica e educativa, direcionam seus conhecimentos para uma convergência: a mudança individual e coletiva e, consequentemente, a transformação da realidade de maneira crítica e criativa. (SCHAURICH, CABRAL, ALMEIDA, 2007). Neste sentido, foram feitas visitas domiciliares a famílias beneficiárias do PBF, as quais eram realizadas acompanhadas de um ACS, para que pudéssemos perceber a realidade dessas famílias, conhecermos suas histórias de vida através do diálogo informal e a visão destas sobre o PBF. Fizemos também o aconselhamento dietético individual junto ao nutricionista, e também um dos coordenadores do projeto, o qual era realizado de forma não convencional, ou seja, não era centrado na doença, mas na inteireza do ser humano, onde a escuta e o respeito proporcionava que viesse a tona elementos importantes que vão além da patologia do individuo e que podem estar influenciando, ou até determinando o estado de saúde deste. Ainda, buscava-se nas visitas domiciliares e no aconselhamento dietético individual, propiciar espaços abertos para promoção do diálogo e criar oportunidades de reflexões amplas sobre a saúde integral das pessoas envolvidas e suas práticas alimentares, incentivando-as a elaborarem suas próprias
estratégias para melhoria da qualidade de vida, de acordo com suas possibilidades e contexto socio-cultural. Para desenvolver as atividades coletivas com os ACS’s, além da utilização da metodologia citada acima, utilizaram-se recursos como dinâmicas de grupo, músicas, vídeos e textos. Essas atividades coletivas foram desenvolvidas em forma de curso, o qual foi composto de 5 oficinas com os seguintes temas: Fome Zero e programas complementares ao PBF; conceito, condicionalidades, critérios de inclusão e benefícios do PBF; Direito Humano à Alimentação Adequada e SAN; o PBF no cenário da USF Vila Saúde e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. O curso contou com a participação de 20 ACS’s e teve como intencionalidade promover a compreensão das políticas públicas abordadas e contextualização destas com a sua vivência profissional, a integração e a valorização do grupo.
4 ATIVIDADES REALIZADAS
MÊS Maio
Junho
DIA
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
23
Reunião Teórica
Leitura e discussão do artigo científico: A implementação do programa Bolsa Família: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias.
30
Reunião
Reunião na UFPB para planejamento. Ficou decidido escolher famílias para trabalhar na perspectiva estrutural do Programa Bolsa Família
06
II Mostra do PINAB
13
Reunião
Discussão do relatório anterior e construção do cronograma de atividades do período, decisão por trabalhar com os ACS e criação do curso O Agente Comunitário de Saúde e o PBF
20
Aconselhamento Dietético e Planejamento
Neste dia houve um aconselhamento dietético, com uma senhora, onde este seria primeira vez, o AD foi conduzido pelo nutricionista Pedro Cruz com a participação de três das extencionistas do grupo, enquanto as outras duas ficaram lendo e discutindo um texto sobre aconselhamento dietético.Posteriormente houve a explanação do texto para as pessoa que não tinham lido e foi passado o ocorrera no aconselhamento para as que não tinha participado, onde surgiu uma discussão sobre o AD, contextualizando-o com o texto e foi feita uma avaliação clinica do caso clínico apresentado. Planejamos a 1° aula do curso.
Grupo PBF na Mostra.
Julho
Agosto
27
Reunião
Montagem da ementa do curso: carga horária, metodologia, objetivos, datas, programa, entre outros
04
Visita Domiciliar
11
Atividade Coletiva
18
Aconselhamento Dietético e Planejamento
25
Atividade Coletiva
2° aula do curso Programa Bolsa Família (conceito, critérios de inclusão e seleção, benefícios), CadÚnico
01
Visita Domiciliar
Visita feita com a ACS Célia, Kelly, Ceres, Silvia e Mickella, à três famílias.
08
Atividade Coletiva
15
Atividade Coletiva / Aconselhamento Dietético
22
Atividade Coletiva
29
Visita domiciliar
Visita feita com Célia e Kelly
1º Aula do Curso: Fome Zero e Programas Complementares ao Bolsa Família
Houve três aconselhamentos planejamento da 2° aula do curso
dietéticos
e
Não houve a 3° aula do curso
3º Aula do curso: Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). – 4ª Oficina: PBF na USF Vila Saúde; Condicionalidades do PBF e SISVAN
As famílias que foram visitadas não se encontravam em casa. Então participamos um pouco da atividade coletiva com um outro grupo do PINAB e depois nos reunimos, Pedro, para avaliarmos e refletirmos sobre o curso com os ACS’s.
Setembro
05
12
Atividade Coletiva
Não houve a 5° Aula do curso, pois a USF só foi aberta às 8 horas. Aproveitamos a oportunidade para discutir sobre os encaminhamentos do grupo para o período que vem e falar de várias outras questões dentro do universo da atenção básica e saúde e educação popular. Elenise estava presente e enriqueceu a discussão.
Atividade Coletiva
– 5ª Oficina Resgate dos temas abordados e avaliação do curso
5 DISCUSSÃO, REFLEXÕES E ENCAMINHAMENTOS Durante os primeiros períodos de atuação do grupo operativo Programa Bolsa Família (PBF) percebeu-se um desconhecimento acerca dos princípios e objetivos do programa tanto pelos beneficiários como pelos Agentes Comunitários de Saúde, fato este que dificulta a operacionalização do programa no local. Uma vez que o PBF tem por maior objetivo enquadrar as famílias beneficiárias na situação de Segurança Alimentar e Nutricional, é salutar que este mesmo tema seja discutido e refletido tanto por parte destes beneficiários como pelos profissionais de saúde envolvidos. A partir deste entrave, o grupo atuante neste último período enfrentou seu primeiro dilema: escolher os sujeitos das atividades educativas. Percebendo o importante papel educativo dos ACS junto às famílias e a confiança que estas creditam neles, optou-se pela realização de um curso com os ACS intitulado “O Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família”. O curso começou contando com a participação de 20 ACS, o que motivou o grupo a continuar acreditando no sucesso da proposta. No entanto, ao decorrer das oficinas que compunham o curso este número foi reduzindo chegando a 6 ACS por oficina. Atribuímos o ocorrido à difícil e turbulenta rotina de trabalho dos ACS, à dificuldade em haver um intercâmbio entre a agenda da USF e as atividades do Pinab e à habituação dos ACS à metodologia tradicional de ensino, na qual eles não são provocados a pensar e contribuir com suas colocações. A difícil articulação entre a agenda da USF e a o projeto impactou fortemente nas atividades quando algumas oficinas foram adiadas exatamente no dia em que estavam marcadas para acontecer. Algumas vezes, os próprios ACS solicitavam o adiamento por precisarem daquele tempo para realizar algumas tarefas surgidas com pouca antecedência. Este fato também nos leva a refletir sobre a visão que os profissionais da unidade têm sobre o projeto, uma vez que a s atividades da USF atropelam facilmente as atividades do PINAB previamente pactuadas junto aos mesmos.
Os ACS’s foram provocados a refletir desde as bases teóricas do PBF até suas aplicações na USF onde atuam. Percebeu-se que a compreensão das políticas abordadas e a contextualização destas com a sua vivência profissional contribuiu para que os ACS’s repensassem o seu papel, enxergando-se como mediadores e educadores da comunidade frente a essas políticas. Ainda, a escolha dos ACS’s como sujeitos das atividades favoreceu a valorização destes na ESF. As oficinas configuraram-se num espaço propício para o diálogo entre representantes das quatro equipes da USF, dada a carência de momentos como estes em seus cotidianos. O vínculo construído entre as extensionistas e ACS’s foi importante para o estabelecimento da confiança mútua, facilitando a discussão dos temas e o andamento da proposta sugerida. Esta experiência demonstrou a necessidade de ações educativas que contribuam para o esclarecimento e acompanhamento do PBF na atenção básica, num processo de diálogo que envolva os profissionais de saúde e a população. Vale pontuar que o entrosamento entre as extensionistas facilitou todo o processo das atividades, desde seu planejamento à sua realização e reflexão, configurando-se este fato como uma potencialidade do grupo. Sendo assim, o primeiro encaminhamento ao próximo período do grupo é procurar o diálogo e integração entre os envolvidos. No tocante à formação das extensionistas percebemos a maturidade adquirida no planejamento e execução com muita responsabilidade e criatividade do curso. Toda esta vivência nos permite não apenas estar na atenção básica de forma mais humanizada, mas entender um pouco mais do universo daqueles profissionais, incluindo os ACS, e daquela população. Permitiu-nos, além disso, uma maior aproximação com as políticas públicas voltadas à garantia da SAN e nos fez pensar em nosso papel educador enquanto futuras nutricionistas e em nossa responsabilidade em gerar forças motrizes para a autonomia e libertação das classes dominadas. Refletindo sobre toda esta vivência e levando em consideração as discussões levantadas durante a oficina de Avaliação do PINAB deste período, o
grupo sugere que as famílias sejam acompanhadas mais de perto e os ACS sejam envolvidos como co-responsáveis nesta tarefa; que em todo o período seja reforçado para a gestão e ESF os objetivos do PINAB na USF; que os extensionistas busquem sempre respeitar e entender as diferentes visões encontradas sem deixar de promover espaços de reflexão, embasamento teórico e transformação; e, ainda que o grupo disponibilize mais tempo e engajamento para o planejamento das atividades.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A iniciativa de elaborar um curso sobre o papel educativo do ACS no PBF nos moldes em que foi traçado, da Educação Popular, constituiu-se como um potencial espaço para formação das extensionistas enquanto educadores populares e futuras nutricionistas. Além disso, configurou-se como um importante início para momentos de diálogo, embasamento teórico e formação dos ACS. Espera-se que a formação quanto ao conhecimento e construção de senso crítico em relação às políticas públicas em saúde e nutrição, o diálogo, a autonomia e a construção de vínculos amorosos continuem sendo o norte deste grupo.
REFERÊNCIAS
Cabral. FB., Almeida. MA. Metodologia da problematização no ensino em enfermagem: uma reflexão do vivido no PROFAE/RS. Rev Enferm. 2007.