Diretor Responsável: Almir Munhoz
Piracaia / Ano 11 / n° 245 /16 a 31 de março 2016
Nossa Opinião
Indignação... Os últimos acontecimentos políticos aumentam a revolta popular e provocam grande indignação do povo.
Joanópolis Turismo Cidade terá o seu Plano Diretor de Turismo. Leia na pág. 10
B. J. Perdões Legislativo - Vereadores participam de debates do Tribunal de Contas - Câmara homenageia as mulheres
Leia na pág. 02 Leia na pág. 13
Sob protestos, Dilma dá posse a Lula O clima político esquentou nos últimos dias. Depois de uma grande manifestação do povo nas ruas, o governo respondeu com o retorno de Lula a Brasília. Leia na pág. 03 Política
Tecnologia WI FI Roteador
Impeachment Comissão Especial começa a analisar pedido de impeachment de Dilma. Saiba quem são os deputados escolhidos. Leia na págs. 06 e 07
Cultura Pião ganha minibiblioteca
Você sabe como escolher corretamente o roteador para a sua rede? Leia na pág. 04
Piracaia na Leitura inaugurou uma minibiblioteca no bairro do Pião. Leia na pág. 09
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Nossa Opinião
Enchentes
Piracaienses se solidarizam com vítimas das enchentes
Indignados... Eu pergunto: quem não está indignado com os fatos ocorridos nesta última semana? Será que ninguém, a não ser os petistas? A minha indignação, naturalmente, não é apenas com os últimos acontecimentos, mas eles são a gota d’água para quem não tem mais saco para aguentar tanta esculhambação. Temos acompanhado as investigações da Operação Lava Jato que tem mandado gente graúda para a cadeia. E, no começo do mês, o Brasil assistiu perplexo a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, para explicar sobre o sítio em Atibaia que visita constantemente, mas afirma que não é seu; o tríplex no Guaruja que recebeu uma reforma caríssima patrocinada por uma grande empreiteira, que ele também garante que não concluiu a compra, etc. Pois bem. Após o episódio, Lula foi convidado por Dilma para assumir o cargo de ministro chefe da Casa Civil, o mais importante deles. O convite, por si só, provocou indignação de todos os lados, pois via-se, claramente, uma tentativa de ‘blindar’ o expresidente, alvo das investigações e que, possivelmente, teria sua prisão decretada. O cargo de ministro lhe daria o foro privilegiado levando as investigações e julgamento para o órgão máximo da justiça. Nesse meio tempo, milhões de pessoas foram para as ruas, em todo o País, protestando contra a corrupção, contra o governo Dilma (PT), contra Lula, contra Cunha, alvo de vários processos e que resiste ainda, apesar de tantas evidências. A decepção! No início da semana confirmou-se o que se temia. Dilma havia de fato convidado Lula para o Ministério e, o ‘golpe’ fatal, ele aceitou. Não podia ser diferente, espontaneamente, as pessoas indignadas voltaram para as ruas, praças, Palácio do Planalto, sedes de governos, para diz que não somos palhaços nem trouxas. Se o jogo parecia favorável para o governo, veio o empate com direito a virada. A divulgação de grampos na linha telefônica do ex-presidente, comprovaram que a intenção do governo era levar Lula de volta ao Planalto, como ministro, garantindo-lhe o foro privilegiado. É claro que o jogo não terminou. Lula já teve uma primeira derrota ao ter contestada sua posse que aguarda decisão da justiça para se concretizar. O impeachment de Dilma foi destravado pelo Supremo e, agora sim, deve andar. O resultado, só o tempo, e não tão longo, dirá. Mas, a casa vai desmoronando aos poucos para aqueles que transformaram este País numa banca de barganhas e vantagens indevidas. Para aqueles que usurparam não o dinheiro, mas a nossa honra e nossa dignidade. Não me venham falar em golpe. Os apoiadores de Dilma e Lula, são como aqueles maridos traídos que sabem que há algo errado, mas buscam desculpas não para o erro, mas para a forma como eles foram descobertos. O grampo é legal? Pode? É moral revelar? Se é ou não, eu não sei, só sei que seu conteúdo revela o que precisamos saber. E, ao saber, não é possível brincar de estátua ou dizer: “só sei que nada sei”.
Almir Munhoz
A tempestade que atingiu o estado de São Paulo entre quinta (10) e sexta-feira (11) deixou um triste saldo de 25 mortes, segundo balanço da Defesa Civil Estadual. Mairiporã (10), Franco da Rocha (1), Itatiba (2), Francisco Morato (8), Guarulhos (1), Cajamar (1) e Itapevi (2), Caieras, foram as cidades mais castigadas, junto com Atibaia que contabilizou cerca de 500 desabrigados. Ao todo, três mil moradores foram desalojados e outros 1.061 desabrigados. A maioria, até o fechamento desta edição já havia voltado para casa ou de parentes. Assim que souberam do ocorrido, moradores de várias partes do estado começaram uma corrente de solidariedade para arrecadar doações e enviar para as vítimas. Em Piracaia não foi diferente. Bastou alguém acionar uma campanha, disponibilizar um ponto de coleta, para que as doações começassem a chegar. A paróquia Santo Antonio da Cachoeira, através da Pastoral Familiar mobilizouse e o resultado foi rápido. No sábado (12) e domingo (13), começaram a chegar roupas, alimentos, produtos de limpeza, água, que são as principais necessidades. Depois de avaliarem a situação dos atingidos, os responsáveis optaram por encaminhar as doações para Atibaia, além de ser nossa vizinha, teve um número muito grande de desabrigados. Às 17 horas do domingo, 1 caminhonete, um utilitário e três carros de passeio
entregaram ao Fundo Social de Atibaia, grande quantidade de donativos. Na semana não foi diferente. Ao divulgar que a coleta prosseguiria, as pessoas continuaram a fazer sua doação. Outras cidades ainda precisavam de ajuda. Desta forma, em contato com paróquias locais, foram orientados a encaminhar o que foi arrecadado para Franco da Rocha e assim foi feito. A lição que fica é a da solidariedade. Em tempos de crise, desconfiança, corrupção desenfreada, o povo continua dando lição de desapego e irmandade. Não importa se o problema ocorre na sua cidade, estado, ou mesmo fora do País. Se tem gente precisando de ajuda, tem sempre pessoas de bem prontas para ajudar. Agradecemos a todos os que contribuiram.
Tragédia poderia ser evitada? A inundação de cidades como Franco da Rocha, a mais afetada, Caieiras, Francisco Morato, Cajamar, se deve à abertura das comportas da represa Paiva Castro (Mairiporã). O procedimento é adotado quando o reservatório atinge seu nível máximo de armazenamento, para evitar sua ruptura. A pergunta que se faz é se a empresa (Sabesp) avisou as Prefeituras e Defesa Civil dos municípios e, se avisou, como afirma que sim, porque os moradores não foram comunicados a tempo de deixarem suas casas. Provavelmente não há um plano de evacuação eficiente que poderia evitar ou diminuir o drama da população que sofre a cada chuva.
Doações: os municípios a t i n g i d o s informaram que receberam muitas roupas e suspenderam o recebimento das mesmas. O que falta ainda são alimentos, água, produtos de limpeza e higiene pessoal.
Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico: ICK Design - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas - Circulação: Piracaia, Joanópolis e Bom Jesus dos Perdões. End.: Rua Jan Antonin Bata, 120 Centro - Piracaia-SP - Tel: (11) 40364747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - IE: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
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Política Lula, a posse, a Operação Lava Jato e o grampo A Polícia Federal cumpriu no dia 4/3, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro originários de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas. Segundo nota da Procuradoria da República do Paraná: “ há evidências de que Lula recebeu valores oriundos do esquema de corrupção da Petrobras por meio de destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”. Depois do depoimento de Lula à Polícia Federal, houve uma conversa entre ele e a presidente Dilma Rousseff, que o convidou para assumir o Ministério da Casa Civil. O expresidente aceitou.
Manifestações e protestos
No domingo (13), milhões de pessoas (apesar dos números divergentes divulgados) reuniram-se em todas os estados brasileiros para protestar contra a corrupção, o PT, Dilma e, o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também foi alvo dos protestos. Os manifestantes querem a saída de Dilma da presidência, por renúncia ou impeachment. Protestaram também contra a possibilidade de Lula aceitar o convite para ser ministro. O que se confirmou na terça-feira (15). A posse se deu na quintafeira (17), sob protestos de vários setores da sociedade, incluindo o político. Assim que souberam do sim de Lula a Dilma, manifestantes começaram a retornar às ruas e praças para protestar. Em número menor do que foi registrado no domingo, mas crescente e contínuas. Assim foi durante todo o dia da posse e seguinte. A posse de Lula foi contestada por meio de uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal-TRF mas ainda assim o ex-presidente não pode assumir o cargo pois há outra ação impetrada no Rio de Janeiro, com o mesmo teor, impedindo a posse. Outras ações vão surgindo de várias cidades. O governo quer derrubar todas, por meio da Advocacia Geral da União-AGU.
Foro Privilegiado
Com Lula ministro, o que acontece com as investigações? As suspeitas seriam tratadas na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro, a denúncia
feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada para Curitiba pela juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Mas, com a nomeação, Lula passa a ser investigado por instâncias superiores. Isto devido ao foro privilegiado. O que foi apurado até aqui pelo MP é válido, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal.
O que é foro privilegiado?
A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário. Com o caso indo direto a julgamento em última instância, isso faz com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição seja mais curto, não há como recorrer, pois trata-se decisão definitiva.
Os grampos ao telefone de Lula O Brasil chegou nesta semana, possivelmente, ao ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e provocando novas manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff, algumas das quais com episódios de violência. Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite da quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância. As gravações foram feitas entre 17/2 e 16/3. Elas foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais polêmica, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 da quarta-feira (16), depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, feito logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da “República de Curitiba”, uma referência a Moro, e diz que o STF, o STJ e o Congresso estão “acovardados”. “Nós temos um presidente da Câmara ‘f’, um presidente do Senado ‘f’, não sei
quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar.” Um segundo áudio, feito na tarde do dia 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do “termo de posse”, que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A presidente afirma: “seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!” Há outras gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro “não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse” e diz que o documento “só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem “teor republicano” e “repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”. O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma “convulsão social”. “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.
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Tecnologia
WI FI - Roteador Continuando o assunto de redes Wi-Fi abordados no artigo anterior, a escolha do Roteador certo é fundamental para um bom funcionamento de sua rede e alguns pontos devem ser considerados nesta escolha: 1- As duas frequências disponíveis para esse tipo de rede são a de 2.4 GHz (frequência mais utilizada, e que tem um maior alcance) ou a de 5 GHz que possui mais intensidade de transmissão de dados a curta distância. A escolha da frequência do roteador deverá ser feita de acordo com a sua necessidade e na dúvida, tem a opção do roteador dual-band que é mais caro, mas que tem os dois modos de transmissão simultâneos. 2- Existe um padrão de comunicação na rede Wi-Fi, que é feita através do protocolo 802.11, e suas variações atualmente são do tipo: A, B, G e N. E a performance é maior de acordo com a ordem alfabética, onde o padrão 802.11B a velocidade máxima é de 11 Mbps ( 11 Mega bits por segundo), opadrão 802.11G é de 54 Mbps e o padrão
802.11N é de estimados 300 Mbps. Essas informações estão disponíveis na caixa do roteador ou via manuais e descrição do produto encontrado na Internet. Atualmente o modelo mais vendido é o 802.11N, mas ainda são comercializados o padrão 802.11G. 3- Roteador com antena ou sem antena removível? Prefiro roteadores com antena removível, pois com a troca da antena você poderá “turbinar” o sinal de seu roteador, pois a potência das antenas originais pode não atender bem sua casa ou escritório, principalmente em locais com paredes grossas ou outros obstáculos físicos. A potência das antenas é medida em dBi e quanto maior o dBi, maior será a potência, e roteadores um pouco mais antigos tem antenas de 2dbi’s, enquanto que os mais recentes já vem com antenas de 5dBi´s, podendo ser substituídas por antenas de 8, 12, 16 e até 25 dBi, melhorando muito o sinal. Ricardo Martins da Silva Prof. universitário e representante sindical na Vivo
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Política
Variedades
Partidos se movimentam e apontam seus pré-candidatos
Este ano vamos escolher prefeitos e vereadores, para um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. Em Piracaia, alguns partidos indicaram pré-candidatos ao cargo de prefeito, que precisam ser confirmados nas convenções: DEM: Julio Badari PEN: Ricardo Pinheiro (Misturinha) PCdoB: Luiz Antonio do Nascimento (Tchê) PR: Silvino Dentista PROS: Wilson Rodoviário e Eunice Cabral (que pode sair como vice)
PSDB: Edmilson e Dona Terezinha PSOL: Luciano Afaz de Oliveira PTB: André Rogério Vale observar que quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido até o dia 2 de abril (seis meses antes das eleições). As Convenções partidárias, para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Até o dia 2/4, pode haver mudanças nas legendas.
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Política
Comissão começa a analisar pedido de impeachment de Dilma
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16/3, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assim agora, depois de sua aceitação, em dezembro de 2015, os trabalhos terão prosseguimento. A comissão será presidida pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator será Jovair Arantes (PTB-GO). O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal e foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos. Os detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo
Supremo Tribunal Federal-STF ainda em dezembro de 2015 mas, devido a embargos de declaração, apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente no dia 15/3 os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação. Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos). Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa. Após assumir o comando da comissão especial, Rosso disse que o trabalho será desempenhado “com serenidade, preservando o direito de todos os envolvidos no processo”. “O momento é muito grave, mas a cautela e o cuidado devem ser a palavra de ordem”, afirmou. Rosso marcou reunião extraordinária na segunda-feira (21), para apresentação do plano de trabalho, a cargo do relator, e discussão dos procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outros.
Como se dará o rito do Impeachment
Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicou à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão. O colegiado, de sua parte, terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
abertura do processo de impeachment será autorizada pela Câmara caso o pedido tenha pelo menos dois terços dos votos da Câmara, ou 342 votos. Se os deputados decidirem que a denúncia não deve ser objeto de deliberação, o pedido de impeachment será arquivado.
O papel do Senado
Se a Câmara decidir pela instauração do processo, o pedido será encaminhado ao Senado, que é a Casa responsável pela sua tramitação. Na prática, a Câmara decidirá se o processo deve ser ou não aberto, mas é no Senado que ele irá tramitar. A abertura do processo deve passar por novo julgamento no Senado O afastamento temporário da presidente ocorre apenas se o Senado autorizar a instalação do processo de impeachment. A abertura do processo no Senado deve ser definida pelo voto da maioria simples dos senadores, por metade dos presentes mais um, desde que estejam presente à sessão ao menos 41 dos 81 senadores. Após
Quórum para instauração do processo e forma Quarenta e oito horas depois de o parecer sobre a denúncia ser publicado, o documento deverá ser incluído na “ordem do dia” da Câmara. Só então, ele será votado, nominalmente, por 512 segue =: deputados (o presidente não vota). A Rua Maria Helena Ferreira Godoy, 220 - Jardim Alvorada - Piracaia-SP
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16 a 31 de março 2016 => continuação ser afastada temporariamente do cargo, a presidente tem seu salário reduzido pela metade e deve deixar as residências oficiais em Brasília O Senado tem 180 dias para finalizar o processo, durante os quais Dilma terá a oportunidade de se manifestar a respeito. Se o processo não for finalizado nesse prazo, a presidente retorna às suas funções enquanto o Senado conclui o julgamento. As sessões do impeachment no Senado são comandadas pelo presidente do STF
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Comissão Especial que vail analisar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff Lista dos Titulares Partido
PMDB
PSB
Danilo Forte (CE)
Washington Reis (RJ)
Tadeu Alencar (PE)
Valtenir Pereira (MT)
Mendonça Filho (PE)
DEM
Osmar Terra (RS)
Benito Gama (BA)
Zé Geraldo (PA)
PTB
Pepe Vargas (RS)
PRB
Henrique Fontana (RS)
SD PSC
Wadih Damous (RS) Bruno Covas (SP)
PROS
Jutahy Junior (BA)
PDT
Paulo Abi-Ackel (MG)
PSOL PTdoB REDE PMB PHS PTN PEN PCdoB PPS PV
Jerônimo Goergen (RS) Aguinaldo Ribeiro (PB) Júlio Lopes (RJ) Paulo Maluf (SP) Roberto Britto (BA) Maurício Quintella Lessa (AL) Édio Lopes (RR) José Rocha (BA) Zenaide Maia (RN) Rogério Rosso (DF) Júlio César (PI)
Chico Alencar (RJ) Silvio Costa (PE) Aliel Machado (PR) Welinton Prado (MG) Marcelo Aro (PHS-MG) Bacelar (BA) Junior Marreca (MA) Jandira Feghali (RJ) Alex Manente (SP) Evair de Melo (ES)
A composição da comissão é feita com base na proporcionalidade dos partidos na Câmara.
PDT Piracaia O Partido Democrático TrabalhistaPDT, através de seu presidente, Almir Munhoz, informa que está finalizando a montagem da sede do Diretório Municipal, à rua José dos Santos Filho, 207, no centro de Piracaia. Em breve os filiados serão convidados para uma reunião e inauguração.
Flavio Nogueira (PI) Weverton Rocha (MA)
Shéridan (RR)
Comunica
Eros Biondini (MG) Ronaldo Fonseca (DF)
Nilson Leitão (MT)
Marcos Montes (MG)
Eduardo Bolsonaro (SP) Pastor Marco Feliciano (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Paulo Magalhães (BA)
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SP) Fernando Francischini (PR)
Vicente Candido (SP)
PSD
Jhonatan de Jesus (RR) Marcelo Squassoni (SP)
José Mentor (SP) Paulo Teixeira (SP)
PR
Jovair Arantes (GO) Luiz Carlos Busato (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
PP
Rodrigo Maia (RJ) Elmar Nascimento (BA)
Mauro Mariani (SC)
PSDB
Bebeto (BA)
João Marcelo Souza (MA)
Lúcio Vieira Lima (BA)
PT
Parlamentar Fernando Coelho Filho (PE)
Leonardo Quintão (MG)
Quem assume
Em caso de impeachment, a partir do momento em que a presidente Dilma for afastada de suas funções, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o cargo. Caso Temer esteja impedido de exercer a função (em caso de cassação, morte ou renúncia, por exemplo), novas eleições serão convocadas em até 90 dias. Como o processo de impeachment ocorre nos dois primeiros anos do mandato, as eleições serão diretas, com a participação de todos os eleitores.
Partido
Leonardo Picciani (RJ)
Cenários possíveis condenação ou absolvição
Se for considerado que a presidente não cometeu os chamados crimes de responsabilidade, Dilma retoma suas funções. Crimes de responsabilidade são as infrações previstas na Lei do Impeachment que justificam o afastamento do presidente Se for considerada culpada, Dilma Rousseff será afastada definitivamente do cargo e impedida de disputar eleições por oito anos.
Parlamentar
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Cultura
Piracaia na Leitura inaugura minibiblioteca no bairro do Pião
O projeto Piracaia na Leitura promoveu a inauguração da minibiblioteca no ponto de ônibus do bairro do Pião, no dia 14/03. O bairro fica numa área rural de Piracaia distante 22 km do Centro. O projeto é uma iniciativa de Amanda Leal de Oliveira e de seu esposo Marco Maida, atua desde 2014 e já fez a implantação de oito minibibliotecas nos pontos de ônibus na cidade. A casinha, como chamam os idealizadores foi gentilmente pintada por Paulo Souza, o 'Paulo Banana', artista piracaiense. A inauguração contou com a presença da prefeita Terezinha, da diretora do Departamento de Educação, Maria Lucia Herdade, do poeta Carlos Leonel (Carlão da Bicicletaria), das alunas e alunos, professoras e professores da Escola Municipal de Educação Básica-EMEB Rural Eurides Badari, e pessoas da comunidade.
Amanda, em sua fala explicou o projeto e seu funcionamento e afirmou: “é uma biblioteca comunitária, é a primeira em uma zona rural, mais distante do centro e conta com a parceria da escola que vai nos ajudar. Nosso objetivo é facilitar o acesso aos livros para todos.” O diretor da escola do bairro, prof. Isaias Rita agradeceu a iniciativa: “é importante esta iniciativa e o envolvimento da comunidade, garantindo que este processo gere frutos e conhecimento”. A prefeita Terezinha afirmou estar feliz por poder participar da inauguração e falou de como tudo começou, agradecendo Marcos e a Amanda que viram nos pontos de ônibus da cidade, uma possibilidade de implantar um projeto cultural: “quando cada um faz a sua parte, o projeto dá certo. Quando passo em frente aos pontos e vejo as pessoas lendo,
sinto-me feliz. A leitura nos dá liberdade, prazer e amplia a nossa visão. Sintam-se presenteados e privilegiados por esta biblioteca”, afirmou. A aluna Viviane Ferreira de Almeida (9º ano) - foto abaixo - foi até a biblioteca recém inaugurada e escolheu o livro: ‘ Neruda, 100 Sonetos de Amor’: “eu escolhi este porque achei bonita a capa e o tema: amor. Eu acho importante para nós esta biblioteca, eu gosto de ler, tenho vários livros, a leitura nos mostra coisas novas. A iniciativa vai incentivar as pessoas a lerem e conhecerem a literatura”, disse. Carlão da Bicicletaria leu uma poesia intitulada: ‘Doce Helena’, que escreveu para sua esposa quando ainda namoravam. As professoras e professores da escola abraçaram a biblioteca e vão ajudar a cuidar, e as alunas e alunos do 5º ano vão
ser responsáveis pelo acervo, coleta e sugestões de títulos de livros e demais cuidados com a minibiblioteca de forma colaborativa. Na tarde do mesmo dia foi inaugurada a 8a minibiblioteca na av. Papa João XXIII (ao lado E.E. João de Moraes Góes). A casinha foi pintada pelo artista plástico Gustavo Borges, que está morando em Piracaia.
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Joanópolis ROTEIRO para REGISTRO de contratos de loteamentos com dispensa de escritura pública QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO Enquanto não registrado o título aquisitivo (escritura, contrato de compromisso, etc), o imóvel responde pelas dívidas civis, fiscais e trabalhistas dos proprietários anteriores (art. 1.245 do Novo Código Civil). CONTRATOS DE LOTEAMENTOS COM DISPENSA DE ESCRITURA PÚBLICA (art. 26, §6o da Lei Federal no 6.766/79)
Joanópolis terá Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
A Secretaria do Turismo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias-Dade, autorizou o repasse de R$ 80 mil para a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico-PDDT da Prefeitura de Joanópolis. A decisão também contempla reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM) e do ex-vereador Mauro Garcia. O Plano Diretor tem por intuito orientar as ações da administração pública municipal para aprimorar e diversificar a oferta turística, bem como aumentar a visibilidade do município no cenário estadual e nacional. “Esta iniciativa é muito importante e deverá ser realizada em parceria com o setor público, privado e principalmente a sociedade civil organizada”, comentou o parlamentar.
De acordo com Edmir Chedid, o investimento do governo do Estado será essencial para que a Prefeitura possa “planejar o desenvolvimento do turismo de forma sustentável”. “Na prática, é preciso melhorar as relações sociais dos que vivem no município, inclusive com a valorização da cultura local, para que haja o aumento da atividade e da procura do município pelo turista”, completou. O ex-vereador Mauro Garcia, atual presidente local do DEM, explicou que o Plano Diretor também deverá receber o apoio de partidos políticos que, segundo ele, há muitos anos atuam em defesa da ampliação deste setor. “Todos temos compromisso com o turismo de Joanópolis, que é uma importante fonte de renda à população”, comentou.
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B.J.Perdões
Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões participa de Ciclo de Debates do TCESP
A Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, participou do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal do Contas do Estado de São Paulo, no último dia 10 de março, no município de São José dos Campos. Representando a Câmara estiveram presentes, além do presidente Valdomiro de Paiva, a vereadora Rosilene Camargo Pazinato, o chefe da Assessoria Legislativa José Luiz Pinheiro, o assessor legislativo, Marcelo Murillo de Almeida Passos, a secretária Renata Ribas de Sena Froes, a contadora Maria Isabel de Oliveira, e a auxiliar Cátia Andrade da Silva Aparecido. No evento ficou demonstrado que a preocupação maior do Tribunal é com as restrições e vedações específicas de ano eleitoral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael
Neubern Demarchi Costa, alertou aos gestores que não estamos em momento de se criar saídas mirabolantes para a redução das receitas, “É preciso reduzir gastos em coisas como combustível e cargos comissionados”, afirmou o procurador. O presidente do Tribunal, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, declarou que o Tribunal quer propor uma parceria para evitar erros, sem que pareça que a Corte queira ensinar os agentes a administrar. “Este ano, vocês não podem errar e não podem dizer: ‘eu não sabia’. A situação está complicada economicamente para todos, então é preciso gastar menos. Se é preciso escolher entre um evento festivo e saúde, invista na saúde. E tem que ter coragem para dizer não, aos pedidos
descabidos”, afirmou. Sérgio Ciquera Rossi, secretário-diretor geral do Tribunal explicou o novo formato do Ciclo, desse ano, com foco em orientar todos os jurisdicionados, antes do dia 5 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ao longo de 20 anos de debates e proximidade com os jurisdicionados, o Tribunal de Contas firmouse como um importante parceiro dos municípios e gestores”, fez questão de salientar Sérgio Rossi. O evento contou ainda com a presença de equipes gestoras da região
como a dos prefeitos Eduardo Henrique Massei, de Bom Jesus dos Perdões, Joaquim da Cruz Júnior, de Nazaré Paulista e da prefeita Terezinha das Graças da Silveira Peçanha, de Piracaia.
Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mulheres A Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, realizou no dia 07 de março, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher. A Mesa presidida pelo doutor Valdomiro de Paiva teve a seguinte composição: Eduardo Henrique Massei, prefeito; Luiz Manoel da Silva Escudeiro, vice-prefeito; Marcella Cristina Benincasa de Lima Massei, primeira dama, presidente do Fundo Social de Solidariedade; Elisângela de Carvalho, secretária municipal da Ação Social; Ana Lúcia de Almeida, secretária municipal da Saúde; Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, vereadora; Rosilene Camargo Pazinato, vereadora; Ana Maria Padilha Corral, vice-presidente do Fundo de Solidariedade; e Maria Mercedes da Silva, ex-vereadora, presidente da Câmara no biênio 95 e 96 e autora da Lei 1302/95, que instituiu o Dia da Mulher no município. Prestigiaram o evento, ainda, os vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Diego Mendes de Souza Carribeiro, Hélio José Viana Gonçalves, José Fernando de Oliveira, Paulo Sebastião Bueno, Pedro Domingues de Oliveira, Raymundo Aparecido Bueno, e Vanderlei Bocuzzi Teixeira. Após a abertura houve sorteios de brindes e em seguida a palestra da doutora Darlene Beretta, que falou sobre “Autocuidado da pele”. A Sessão de homenagens começou com o vereador Paulo Sebastião, homenageando a senhora Maria Mercedes da Silva; o prefeito Eduardo Massei, fez a homenagem a sua esposa Marcella Massei; o vice Luiz Manoel homenageou sua esposa, a vereadora Rosângela Escudeiro; o senhor William fez a homenagem à sua esposa a vereadora Rosilene Pazinato;
a vereadora Rosângela prestou homenagem à secretária da Ação Social Elisângela de Carvalho; a vereadora Rosilene homenageou a secretária da Saúde Ana Lúcia; o vereador José Fernando prestou homenagem à vicepresidente do Fundo, Ana Maria Padilha Corral; o vereador Pedro Domingues se encarregou de homenagear a médica cardiologista e cantora Therezinha Coelho da Silva, que se apresentaria no evento; o vereador Raymundo homenageou a pianista Tomoko Kiria; o presidente Valdomiro, homenageou sua filha Larissa Isis de Paiva, e Nirceu de Paiva, prestou homenagem à sua esposa a ex-vereadora e Mestre de Cerimônias Darlene Beraldo de Paiva. Em seguida foram feitas as homenagens indicadas por uma comissão de servidores municipais das várias secretarias da Prefeitura, inclusive da Câmara Municipal, onde foram escolhidas 14 mulheres que mereceram destaque na sociedade perdoense, foram agraciadas: Irmã Cristina (Thaynara Ramos Siedlarczik) e Irmã Natasha (Natasha Ramos Siedlaczik), religiosas da Associação Arautos do Evangelho; Ione Ale, profissional da Saúde; Sandra Maria Aniceto Sérgio voluntária membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Darlene dos Santos, destaque do CRAS Novo Horizonte, do Parque Hortênsia; Creuza Rosa da Silva e Letícia Aparecida Galasso dos Santos, representantes do Casamento Comunitário de 2015; Izabel de Freitas da equipe de condicionamento físico da cidade; Lindinalva Lima Araújo, Daniela Aparecida Ramos, Juliana Rosalina Rocha da Luz e Hortência Pinheiro Ramos todas do grupo de
corrida pedestre da cidade; Zilma Nunes, radialista da Rádio Sintonia FM, que apresenta o programa “Momento Mulher”; Patrícia Neves do Nascimento, empreendedora; e Rosa Maria Martins, conselheira tutelar. Após, usou da palavra a senhora Maria Mercedes da Silva, que declarou que era Eva, criada para a felicidade de Adão, era Maria que deu à luz o Salvador e passou a ser também Amélia que era mulher de verdade, sem o menor valor para a sociedade, mas sonhando com a igualdade, pedindo ao mundo para atuar onde quiser, com dignidade e respeito. O prefeito, alegando que por não estar no ano que vem, aproveitou para agradecer a todas as mulheres que participaram da sua gestão, agradeceu à sua esposa com a qual está a 26, 27 anos, errando, acertando, mas sempre juntos. A primeira dama apresentou um novo projeto “Vestindo do futuro”, onde mulheres vão se doar voluntariamente para preparar kits de roupas de bebês, que
serão doados às gestantes da cidade. A vereadora Rosângela elogiou a beleza de todas as mulheres que está além da estética. O evento se encerrou com um coquetel logo após a apresentação musical onde a doutora Therezinha Coelho da Silva cantou acompanhada da pianista japonesa Tomoko Kiria, um repertório de MPB. As empresas que colaboraram com brindes que foram sorteados durante o
evento foram: Supermercado Três Pinheiros, Supermercado Souza Bueno, Viação Transpérola, Nany & Tata, JP Sat – Juliano Antenas, Drogaria Pazinatos, Papelaria Interpell, Farma Nova, Açougue do Lula, Studio M, Luiz da Pamonha, Studio Marco Mendes, Zebra Lanches, Maria Bonita Perfumaria, Auto Mecânica Carola, Sr. Pedroso, Farma Lu, Sintonia FM, Luiz Manoel da Silva Escudeiro, Arrozeira Pavani, Prefeitura Municipal e Cozinha Piloto.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Editais
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES. INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000556.25.2014.8.26.0450. COMARCA DE PIRACAIA – 2ª VARA CÍVEL. A SRA. DOUTORA MARIA LUIZA ALMEIDA TORRES VILHENA, MMA. JUIZA TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE PIRACAIA - ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive os respectivos cônjuges, se casados forem e/ou seus herdeiros e sucessores, que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO Nº 0000556.25.2014.8.26.0450, proposta por JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO e sua esposa MARIA SHIRLEY LEMES DA SILVEIRA MELO, referente ao imóvel situado no Bairro do Rosário, no município de Joanópolis/SP- Comarca de Piracaia-SP, com a área total de 8.000 metros², confrontando com ADEMAR LEMES DA SILVEIRA; ALESSANDRO GIUNTA; EDUARDO BASTOS; SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e com a Prefeitura Municipal de Joanópolis pela Estrada Municipal que liga o bairro do Rosário a cidade, caracterizado no memorial descritivo e levantamento planimétrico constante nos autos, fls. 52/53. OBJETIVO: para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo do presente edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, 01 de março de 2016. PROCESSO Nº 1000617-29.2015.8.26.0450 - USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - PRAZO: 30 DIAS 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA - SP. A Doutora Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia-SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, que tramita perante este Juízo a Ação de Usucapião nº 1000617-29.2015.8.26.0450, proposta por VALÉRIA FERREIRA DE ASSIS, referente a imóvel rural consistente numa gleba de terra, situada no Bairro Sete Pontes, no município de Piracaia/SP com as seguintes divisas e confrontações Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CPK-M-8303, de coordenadas (Longitude: -46°22'42.871" , Latitude-22°59'06.256"); situado na lateral da Estrada Municipal Dr. Lupércio Marques de Assis (PRC 327), de onde segue fazendo frente com os seguintes azimutes e distâncias: 104°02' e 31,57 m até o vértice CPK-P-10551, (Longitude: -46°22'41.796" , Latitude -22°59'06. 505"); 108°25' e 18,59 m até o vértice CPK-P-10552, (Longitude: - 46°22'41.177" , Latitude -22°59'06. 696"); 108°31' e 13,37 m até o vértice CPKP- 10553, (Longitude: -46°22'40.732" , Latitude -22°59'06.8 34"); 111°07' e 21,59 m até o vértice CPK-P-10554, (Longitude: -46°22'40.025" , Latitude - 22°59'07. 087"); 111°29' e 10,50 m até o vértice CPK-P-10555, (Longitude: -46°22'39.682" , Latitude -22°59'07.2 12");115°51' e 24,12 m até o vértice CPKP- 10556, (Longitude: -46°22'38.920" , Latitude - 2°59'07.554"); 114°35' e 27,88 m até o vértice CPK-P-10557, (Longitude: -46°22'38.030", Latitude - 22°59'07.931"); 110°00' e 13,49 m até o vértice CPK-P-10558, (Longitude:-46°22'37.585" , Latitude-22°59'08.081"); 104°04' e 21,12 m até o vértice CPKP- 10559, (Longitude: -46°22'36.866" , Latitude -22°59'08.2 48"); 104°48' e 19,39 m até o vértice CPK-P-10560, (Longitude: - 46°22'36.208" , Latitude - 22°59'08.409"); 105°44' e 23,82 m até o vértice CPK-P-10561, (Longitude: - 46°22'35.403" , Latitude -22°59'08.61 9"); 122°56' e 31,29 m até o vértice CPKP- 10562, (Longitude: -46°22'34.481" , Latitude -22°59'09.1 72"); 131°10' e 18,92 m até o vértice CPK-P-10563, (Longitude: -46°22'33.981" , Latitude - 22°59'09. 577"); 131°53' e 14,19 m até o vértice CPK-P-10564, (Longitude: - 46°22'33.610", Latitude -22°59'09. 885"); 134°21' e 31,55 m até o vértice CPKP- 10565, (Longitude: -46°22'32.818", Latitude -22°59'10.6 02"); 134°05' e 21,54 m até o vértice CPK-P-10566, (Longitude: -46°22'32.275", Latitude - 22°59'11. 089"); 134°14' e 19,01 m até o vértice CPK-P-10567, (Longitude: - 46°22'31.797" , Latitude -22°59'11. 520"); 134°08' e 23,02 m até o vértice CPKP- 10568, (Longitude: -46°22'31.217" , Latitude -22°59'12.0 41"); 133°45' e 23,31 m até o vértice CPK-P-10569, (Longitude: -46°22'30.626" , Latitude - 22°59'12. 565"); 133°49' e 12,79 m até o vértice CPK-P-10570, (Longitude: - 46°22'30.302" , Latitude - 22°59'12.853"); 132°12' e 32,42 m até o vértice CCNM- 0028, (Longitude: -46°22'29.459" , Latitude -22°59'13.5 61"); onde deflete a direita deixa a re ferida Estrada e segue por cerca de arame confrontando com a propriedade de Espólio de José Lamartine de Assis e outro, (Fazenda Panorama), com os seguintes azimutes e distâncias: 235°19' e 177,25 m até o vértice CCN-M- 0031, (Longitude: -46°22'34.576" , Latitude -22°59'16.8 39"); onde deflete a direita e segue pela cota 850 do sistema topografico da Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo, SABESP, com os seguintes azimutes e distâncias: 340°48' e 62,58 m até o vért ice CPKM-8305, (Longitude: -46°22'35.298" , Latitude -22°59'14.9 18"); 216°05' e 43,18 m até o vértice CPKM-8306, (Longitude: -46°22'36.191" , Latitude -22°59'16.0 52"); 328°57' e 58,67 m até o vértice CPK-M-8307, (Longitude: -46°22'37.253" , Latitude - 22°59'14. 418"); 331°43' e 60,75 m até o vértice CPK-M-8308, (Longitude: - 46°22'38.263" , Latitude - 22°59'12. 679"); 320°48' e 48,91 m até o vértice CPKM-8309, (Longitude: -46°22'39.348" , Latitude -22°59'11.4 47"); 293°10' e 45,42m até o vértice CPK-M-8310, (Longitude: -46°22'40.814" , Latitude - 22°59'10. 866"); 175°51' e 29,95 m até o vértice CPK-M-8311, (Longitude: - 46°22'40.738" , Latitude -22°59'11. 837"); onde deflete a direita deixa a referida confrontação com a SABESP e segue por cerca de arame confrontando com a propriedade de Valeria Ferreira de Assis, Matricula 1.335, com os seguintes azimutes e distâncias: 340°25' e 179,73 m até o vértice CPK-M-8312,(Longitude: -46°22'42.852" , Latitude -22°59'06.333 "); 347°07 e 2,43 m até o vértice CPK-M-8303, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. Área total: 5,2556 hectares ou 52.556,18 metros quadrados. Código do SNCR: 634.085.001.686-8, Perímetro: 1.162,34 metros, ficando os mesmos CITADOS da presente ação, bem como do prazo para contestação, que é de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir a partir do decurso do prazo deste edital (que é de 30 dias). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, 15 de março de 2016.
Publique aqui seus editais Próximo fechamento: 31 de março (11) 4036-4747 redacao@piracaiahoje.com.br
Pelo presente EDITAL, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Materiais Plásticos e Farmacêuticos de Itatiba, Atibaia, Morungaba e Piracaia por seu representante legal, convoca os trabalhadores associados ou não, de categoria dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ENQUADRADOS NO 10º GRUPO, DO QUADRO ANEXO AO ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, para se reunirem em assembleia geral extraordinária que se realizará no dia, horário e local abaixo Município de Atibaia/SP, assembleia dia 21/03/2015, às 11 horas, local: R OLEGÁRIO CUNHA LOBO,25 Atibaia Jardim, Atibaia/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Sindicato representante da respectiva categoria econômica; b) Outorga de poderes à entidade, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTB, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo juntos ao Tribunal competente, assistido pela Federação da categoria; c) Discussão e deliberação sobre a cláusula que trata das Contribuições: d) Posicionamento da categoria sobre a eventual realização de movimento paredista em caso de malogro das negociações. Não havendo número suficiente de acordo com as normas aplicáveis, em primeira convocação, nos horários supramencionados, as mesmas se realizarão, no mesmo dia e local, duas horas após o horário da primeira convocação.
Itatiba 15, de Março de 2016 Valdeci Marques da Silva Dir. Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 1000659-78.2015.8.26.0450 DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Maria Luíza de Almeida Torres Vilhena, MM Juíza de Direito da 02º Vara Cível da Comarca de Piracaia-SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 1000659-78.2015.8.26.0450, requerida por INÊS GUIMARAES GONÇALVES DE GODOY, referente ao imóvel urbano com uma área de 639,310 m² (seiscentos e trinta e nove metros e trezentos e dez milímetros quadrados) de área, e com 129,000 m de perímetro, localizado na Praça Nossa Senhora do Rosário, n° 29, centro, no município de Piracaia – SP, possuindo as seguintes dimensões e confrontações: De um ponto inicial, mais ao sudeste da propriedade, parte uma linha no sentido leste-oeste (testada do imóvel) numa extensão de 17,200 formando azimute de 273°31’24’’, no sentido leste-oeste, onde faz frente para a Praça Nossa Senhora do Rosário; Deste ponto na extensão de 47,30, formando azimute de 3°31’24’’, no sentido sul-norte, onde confrontase com a propriedade de Inês Guimarães Gonçalves de Godoy; Deste ponto na extensão de 8,70, formando azimute de 93°31’24’’, no sentido oeste-leste, onde confronta-se com a Rua José dos Santos Filho; Deste ponto na extensão de 20,50, formando azimute de 183°31’24’’, no sentido nortesul, onde confronta-se com a propriedade de Mário Mitsuru Sato; Deste ponto na extensão de 8,50, formando azimute de 93°31’24’’, no sentido oeste-leste, onde confronta-se com a propriedade de Mário Mitsuru Sato; Finalmente do vértice 6 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 183°31’24’’, na extensão de 26,800 m, confrontando com Jesus Francisco de Faria, fechando assim com uma área de 0,0639 ha. Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. A autora alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Glauco Camargo Cândido Ferreira, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Ana Paula Duarte Angelon, diretora de serviço, conferi e subscrevi. (a) Dra. Maria Luíza de Almeida Torres Vilhena.
ABANDONO DE EMPREGO Sr. DJAIR DOS SANTOS SILVA Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. DJAIR, portador da CTPS 033.976 - Série 00.389/SP, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 10/02/2016, dentro do prazo de 48 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT. LEONARDI CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA. ROD. DOM PEDRO I - KM 82,3 – RIO ABAIXO - ATIBAIA/SP - 12.954-260
16 a 31 de março 2016
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Editais
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
EDITAL nº 01/2016
O Sr. Dr. Luis Gabriel Sampaio Garcia, Delegado de Polícia Titular do Município de Piracaia/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER:
Que, nos termos do artigo 27, inciso III, do Decreto 44.448, de 24/11/99, c/c a Resolução SSP-46/70, no dia três de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 09:00h, o Sr.Dr.Delegado Seccional de Polícia de Bragança Pta procederá aos trabalhos de CORREIÇÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA nesta Delegacia de Polícia e na Cadeia Pública , relativa ao 1º Semestre de 2016, ocasião em que será facultado ao público o direito de apresentar queixas ou sugestões com relação aos serviços policiais e atendimento ao povo em geral, ficando, desde já, convocados todos os funcionários desta Repartição Policial.
Piracaia, 15 de março de 2016 LUIS GABRIEL SAMPAIO GARCIA Delegado de Polícia
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001279-83.2010.8.26.0450 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA - SP. O DOUTOR CLEVERSON DE ARAÚJO, MM. JUÍZ DE DIREITO - Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que perante esta Vara e Comarca, tramita a Ação de Usucapião Extraordinário de nº 0001279-83.2010.8.26.0450, proposta por Annette Camara Mattos de Capps Ferreira Borges, Elaine Camara Mattos de Capps Ferreira e Erika Camara Mattos de Capps Ferreira e seu marido Eça Augusto Urbani da Silva, tendo por objeto o seguinte imóvel: GLEBA “A”, localizada no Bairro Ribeirão, município de Piracaia – SP, com área total de 22,6067 há, perímetro 2.026,609 m; GLEBA “B”, localizada no Bairro Ribeirão, município de Piracaia – SP, com área total de 9,6391 há, perímetro 1.279,635 m; e GLEBA “C”, localizada no Bairro Ribeirão, município de Piracaia – SP, com área total de 1,1647 há, perímetro 684,983 m, conforme consta das plantas e memoriais juntados nos autos. Assim, ficam citados aqueles que tenham interesses e possam alegar direitos sobre o mencionado imóvel, com prazo previsto no artigo 232, IV, do CPC. OBJETIVO: Para contestar a ação em 15 (quinze) dias, a contar da data em que findar o prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 19 de janeiro de 2016. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0001485-24.2015.8.26.0450. O(A) Doutor(a) Maria Luíza de Almeida Torres Vilhena MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, da Comarca de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.,FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL, virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam perante esse Juízo e respectivo Cartório de Ofício de Justiça os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, requerido por Alexandre de Moraes Pereira e outro. (Processo nº 000148524.2015.8.26.0450), especialmente para CITAÇÃO, com o prazo de TRINTA (30) DIAS, DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS OU NÃO SABIDOS INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES bem como com seus respectivos herdeiros e cônjuges, se casados forem, caracterizado pelas plantas e memoriais descritivos constante dos autos, imóvel localizado no Centro do município de Piracaia/ SP com área total de 397,35m²., confrontando com a propriedade de Jesus Francisco de Faria, José Pires de Oliveira Filho e Thais Verdi Pires Nabhols, ficando os mesmos CITADOS da presente ação, bem como do prazo de contestação que é de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir a partir do decurso do prazo desse edital (que é de 30 dias). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, Estado de São Paulo, aos 19 de janeiro de 2016. 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA-SP. – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES, PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO N° 0000946-97.2011.8.26.0450. O Excelentíssimo Senhor Doutor Cleverson de Araújo, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 1° Ofício Judicial da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, processo n° 0000946-97.2011.8.26.0450 requerida por VALDEMAR AUGUSTO LOPES PEREIRA, referente à um imóvel com uma área de 303,22 m², denominado Lote 4 da Quadra “C” no município de Piracaia, São Paulo, assim descrita: “Possui um formato irregular com uma área de 303,22m², mede 10,00 metros de frente para Rua Jose Siqueira Bueno; 10,00 metros nos fundos onde confronta com o Espólio de Rosário Dahy Neto; 30,264 metros na lateral direita de quem da Rua José Siqueira Bueno olha o imóvel, onde confronta com Terezinha de Jesus Dahy Pereira; mede 30,303 metros na lateral esquerda onde confronta com Rosario Dahy Junior, encerrando assim a descrição”.. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Ficam os mesmo CITADOS para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a conta do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285,319, 942,943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será fixado no local de costumes e publicado na forma da lei. Piracaia, 28 de Outubro de 2015. CLEVERSON DE ARAÚJO - Juiz de Direito
R. Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
RONALDO ROBERTO PUCCINELLI DA SILVA, estado civil divorciado, profissão radiologista, nascido em Piracaia-SP no dia dezesseis de abril de mil novecentos e setenta e quatro (16/04/1974), residente e domiciliado em Piracaia, filho de BENTO ANTONIO DA SILVA e de RUTH RACHEL PUCCINELLI DA SILVA. VIVIAN MARIA HELENA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão tecnica de enfermagem, nascida em Piracaia-SP no dia vinte e dois de maio de mil novecentos e oitenta e um (22/05/1981), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JORGE LUIZ BUENO PEÇANHA e de SILVANA HELENA DE SOUZA. JOSÉ BENEDITO RICARDO, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em Piracaia-SP no dia doze de fevereiro de mil novecentos e sessenta e oito (12/02/1968), residente e domiciliado em Piracaia, filho de GERALDO FERNANDES RICARDO e de BENEDITA DE CARVALHO RICARDO. MARIA INÊS PINHEIRO, estado civil solteira, profissão diarista, nascida em Campinas-SP no dia nove de julho de mil novecentos e sessenta e sete (09/07/1967), residente e domiciliada em Piracaia, filha de UMBERTO PINHEIRO e de MARIA ANTONIA FERRAZ PINHEIRO. VALDIR GARCIA MOURÃO, estado civil solteiro, profissão costureiro, nascido em JOANÓPOLIS-SP no dia quatro de outubro de mil novecentos e sessenta e nove (04/10/1969), residente e domiciliado em Piracaia, filho de DIRCEU MOURÃO e de CARLINA GARCIA MOURÃO. VALERIA ALINE DA SILVA, estado civil solteira, profissão costureira, nascida em Extrema-MG no dia vinte e oito de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (28/11/1985), residente e domiciliada em Piracaia, filha de BENEDITO JOSÉ DA SILVA e de MARIA DA PENHA GONÇALVES. MARCOS PAULO FONTANA, estado civil solteiro, profissão Supervisor de TI, nascido em PIRACAIA-SP no dia primeiro de julho de mil novecentos e noventa (01/07/1990), residente e domiciliado em Piracaia, filho de CONSTANCIO APARECIDO FONTANA e de CLEUSA APARECIDA VIEIRA FONTANA. JENNYFER ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão auxiliar de produção, nascida em SUZANO-SP no dia vinte de janeiro de mil novecentos e noventa e quatro (20/01/1994), residente e domiciliada em Piracaia, filha de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA e de SELMA APARECIDA DOS SANTOS. EDUARDO CASAR BASTIAS, estado civil divorciado, profissão motorista, nascido em Subdistrito Cerqueira Cesar, São Paulo-SP no dia vinte e três de janeiro de mil novecentos e sessenta e cinco (23/01/1965), residente e domiciliado em Piracaia, filho de EDUARDO BASTIAS e de MYRIAN ELZA BASTIAS. CRISTIANE DE JESUS, estado civil solteira, profissão auxiliar administrativo, nascida em 35º Subdistrito Barra Funda, São Paulo-SP no dia dois de setembro de mil novecentos e sessenta e oito (02/09/1968), residente e domiciliada em Piracaia, filha de DURVALINO VIEIRA DE JESUS e de MARIA LUCIA MIRABILI DE JESUS.
Edital de Proclamas de Joanópolis-SP
JOÃO VITOR PINHEIRO, estado civil solteiro, profissão montador de paletes, nascido em JoanópolisSP no dia vinte e um de julho de mil novecentos e noventa e quatro (21/07/1994), residente e domiciliado em Joanópolis, filho de JOSÉ BENEDITO PINHEIRO e de MARIA ISABEL CAETANO DE MELO PINHEIRO. ANA CAROLINY APARECIDA SILVA DE JESUS, estado civil solteira, profissão, nascida em Piracaia-SP no dia vinte e seis de novembro de mil novecentos e noventa e sete (26/11/1997), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ANDRÉ RICARDO SILVA DE JESUS e de FABIANA ROCA SILVA DE JESUS. MIGUEL DA SILVA NETO, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em Piracaia-SP no dia seis de maio de mil novecentos e noventa e sete (06/05/1997), residente e domiciliado em Piracaia, filho de MIGUEL DA SILVA FILHO e de PRISCILA PAULINA DOS SANTOS SILVA. REBECA MARQUES ALVES DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão estudante, nascida em Piracaia-SP no dia vinte e oito de fevereiro de dois mil (28/02/2000), residente e domiciliada em Piracaia, filha de SILMANY ALVES DOS SANTOS e de AMANDA MARQUES DA SILVA. MAILTON BERLARMINO DE OLIVEIRA SILVA, estado civil solteiro, profissão vigilante, nascido em Atibaia-SP no dia onze de outubro de mil novecentos e noventa e um (11/10/1991), residente e domiciliado em Piracaia, filho de BRAZ FRANCISCO DA SILVA e de MADALENA MORAES DE OLIVEIRA.
Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei
FLAVIA SENA DAS NEVES, estado civil divorciada, profissão artesã, nascida em Araci-BA no dia primeiro de janeiro de mil novecentos e noventa (01/01/1990), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JOSÉ COSME DAS NEVES e de GENÍ MATOS DE SENA. RAFAEL REIS SILVA, estado civil solteiro, profissão auxiliar de produção, nascido em Macarani-BA no dia onze de dezembro de mil novecentos e noventa e dois (11/12/1992), residente e domiciliado em Bom Jesus dos Perdões, filho de MIGUEL ALMEIDA SILVA e de ELIZETE DOS REIS CRUZ. ODILA APARECIDA DE GODOY, estado civil divorciada, profissão auxiliar de enfermagem, nascida em Bragança Paulista-SP no dia quatorze de abril de mil novecentos e setenta e três (14/04/1973), residente e domiciliada em Piracaia, filha de BENEDICTO GONÇALVES DE GODOY e de MARIA ALVES DE GODOY. IGOR FERNANDES GONÇALVES, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em PiracaiaSP no dia vinte e cinco de março de mil novecentos e noventa e três (25/03/1993), residente e domiciliado em Piracaia, filho de BENEDITO FERNANDES GONÇALVES e de JANIANA CRISTINA BARBOSA GONÇALVES. FRANCIELI ADNI CARDOSO DE BRITO, estado civil solteira, profissão manicure, nascida em Piracaia-SP no dia nove de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito (09/02/1998), residente e domiciliada em Piracaia, filha de SERGIO DE BRITO e de PAULA DONIZETTE APARECIDA GONÇALVES CARDOSO. HANS PETER MANFRED MERKEL, estado civil divorciado, profissão engenheiro eletricista, nascido em Falkenau, distrito de Floha, ALEMANHA no dia oito de dezembro de mil novecentos e cinquenta e cinco (08/12/1955), residente e domiciliado em Piracaia, filho de WILLY MANFRED MERKEL e de SIGRID ANNA MARGA MERKEL. IRENE WALTER, estado civil divorciada, profissão secretária aposentada, nascida em Subd. Bela Vista, SÃO PAULO-SP no dia oito de junho de mil novecentos e quarenta e oito (08/06/1948), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ROLANDO WALTER e de ELSA WALTER. ADALTON ANTONIO FORÃO, estado civil divorciado, profissão bancário, nascido em PIRACAIA-SP no dia vinte e oito de abril de mil novecentos e oitenta e três (28/04/1983), residente e domiciliado em Piracaia, filho de BENTO ANTÔNIO FORÃO e de DIRCE ALVES FORÃO. MARIANE DA SILVA GONÇALVES, estado civil solteira, profissão dentista, nascida em PIRACAIA-SP no dia vinte e nove de abril de mil novecentos e noventa e dois (29/04/1992), residente e domiciliada em Piracaia, filha de BENTO FRANCISCO GONÇALVES e de MARIA FRANCISCA DA SILVA. RAFAEL DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão autônomo, nascido em PIRACAIA-SP no dia sete de setembro de mil novecentos e noventa e cinco (07/09/1995), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOÃO BENEDITO DE SOUZA e de IRENE DE SOUZA. HEMELLY MILENA OLIVEIRA PEDRO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em PIRACAIA-SP no dia vinte e dois de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito (22/02/1998), residente e domiciliada em Piracaia, filha de CICERO DE OLIVEIRA PEDRO e de ANDRÉIA MOHAMMAD ALI. VALMIR AMABEL DA SILVA, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em CAMALAU-PB no dia trinta de janeiro de mil novecentos e setenta e oito (30/01/1978), residente e domiciliado em Piracaia, filho de AUGUSTINHO BEZERRA SILVA e de DAMIANA FERREIRA DA SILVA. TEREZINHA DAS NEVES, estado civil solteira, profissão faxineira, nascida em Nazaré Paulista-SP no dia vinte e quatro de novembro de mil novecentos e setenta e sete (24/11/1977), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ANTONIO DAS NEVES e de MARIA APARECIDA RODRIGUES BUENO DAS NEVES. LUIZ CLAUDIO BOAVA, estado civil solteiro, profissão maitre, nascido em Joanópolis-SP no dia vinte e seis de março de mil novecentos e setenta e quatro (26/03/1974), residente e domiciliado em Piracaia, filho de TEREZA BOAVA. MARIA SOLANGE RIBEIRO, estado civil solteira, profissão vendedora projetista, nascida em CajueirinhoCE no dia vinte e seis de maio de mil novecentos e setenta e nove (26/05/1979), residente e domiciliada em Piracaia, filha de MANOEL EMILIANO RIBEIRO e de MARIA MARTA ARAÚJO RIBEIRO.
Piracaia 16 de março de 2016 Alice de Jesus Santos - Oficiala
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