EQUIPE DE DIRIGENTES DA PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO Helia Maria de Oliveira Bettero Natural do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro/RJ. Advogada da União de carreira desde 2000. Foi Procuradora Regional substituta no período de janeiro de 2001 a julho de 2002, quando foi nomeada Subprocuradora-Regional da União/1ª Região e exerceu as atividades até setembro de 2003, assumindo a titularidade da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região até final de novembro de 2006. Em meados de dezembro de 2006 pediu remoção para a Consultoria-Geral da União, sendo lotada como Advogada da União no Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos até maio de 2007, quando foi nomeada Consultora da União e Diretora da Câmara de Conciliação da AGU até final de novembro de 2009. Também foi designada em setembro de 2007 para coordenar o Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento no âmbito da Advocacia-Geral da União – GEPAC/AGU.
SUBPROCURADORA-GERAL DA UNIÃO Izabel Vinchon Nogueira de Andrade Natural de Brasília/DF, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Ingressou na Advocacia-Geral da União em fevereiro de 2000, com atuação na Procuradoria da União no Distrito Federal, na qual foi designada Procuradora-Chefe Substituta (2000/2002). Junto à Procuradoria-Regional da União atuou como Coordenadora-Geral Jurídica (2002/2003) e Subprocuradora-Regional (2003/2006). Na Procuradoria-Geral da União ocupou o cargo de Adjunta do Procurador-Geral da União, sendo responsável pela direção do Departamento de Orientação Processual e Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral.
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL – DEE Diretor e Substituto da SUBPROCURADORA-GERAL DA UNIÃO José Roberto da Cunha Peixoto Natural de Brasília/DF. Graduado pelo UNICEUB - Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduação em Direito Constitucional pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina. Ingressou na carreira de Advogado da União no concurso de 1998, com posse em fevereiro de 2000, tendo exercício na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, onde foi coordenador de recursos especiais e extraordinários. Foi requisitado pelo Superior Tribunal de Justiça em agosto de 2002 para assessorar a Ministra Eliana Calmon, onde permaneceu até setembro de 2008. Atuou no Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, tendo ocupado a função de Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Administrativa, cumulada com a de Diretor-Substituto, até dezembro de 2009. Atualmente, acumula as funções de Diretor na Procuradora-Geral da União, substituto da SubprocuradoraGeral da União e representante da Procuradoria-Geral da União junto à Comissão Técnica do Conselho Superior da AdvocaciaGeral da União. Foi técnico judiciário do TRT da 10ª Região, analista judiciário do TJDFT e Procurador Autárquico do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO Chefe de Gabinete Lisiane Ferrazzo Ribeiro Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, atuou como Advogada privada entre 2001 e 2004. Advogada da União egressa do concurso de 2004/2005, tomou posse em setembro de 2005 em Brasília/DF. Integrou o Conselho Superior da AGU, no período de junho de 2008 a junho de 2010, na qualidade de Representante Eleita da Carreira de Advogado da União. Com primeiro exercício fixado na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, já atuou na Procuradoria-Seccional da União de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul e na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, onde foi Coordenadora de Patrimônio Público e Probidade Administrativa por dois anos. No ano de 2010, passou a ter exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG, órgão no qual exerceu a função de Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial e Administrativo, substituta. Com exercício na Procuradoria-Geral da União desde dezembro de 2010, em virtude da nomeação para o cargo de Coordenadora Eleitoral do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da PGU, passou a exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da União a partir de março de 2011. Integrou a Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Porto Alegre, de 2007 a 2009.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS – CGE/PGU Coordenador-Geral / Chefe de Gabinete Substituto do PGU Caio Alexandre Wolff Natural de Blumenau/SC. Graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e com formação em Administração e Gerência pela ESAG-UDESC. Ingressou na carreira de Advogado da União no concurso de 1998, com posse em fevereiro de 2000. Integrou o Conselho Superior da AGU no período 2002-2003, já tendo atuado na Procuradoria Regional da União de São Paulo (PRU3) de 2000 a 2001, Procuradoria da União de Santa Catarina (PUSC) de 2002 a 2004 e Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC (PSUBNU), respondendo pela chefia da unidade entre 2004 e 2010. Integrou ainda a carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina no período 1998-2000 e atuou como advogado privado entre 1996 e 1998. Tem experiência docente de nível superior nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.
(atualizado 01/09/11)
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL – DEE Coordenadora-Geral De Estudos Jurídicos - Diretora Substituta Mônica de Oliveira Casartelli Natural de Rio Grande/RS. Graduada em direito pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou curso de aperfeiçoamento na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), com duração de um ano. Ingressou na carreira de Advogado da União no concurso de 2005. Trabalhou nas Procuradorias Seccionais da União em Passo Fundo/RS e em Rio Grande/RS. A partir de 2006 atuou na Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, passando a exercer a função de Coordenadora Substituta desta equipe, a partir de 2008. Na Procuradoria-Geral da União, foi Coordenadora-Geral do Departamento Trabalhista de outubro de 2009 até agosto de 2011.
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR Diretor Niomar de Sousa Nogueira Natural de Inhuma/PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, é Advogado da União desde abril de 2000, com atuação nas Procuradorias da União nos Estados do Pará, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. Antes de ingressar na AGU, Integrou as carreiras de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Procurador do Estado do Maranhão e Procurador da Universidade Federal do Piauí. Exerceu o cargo de Procurador-Chefe da União no do Rio Grande do Norte durante o período de julho de 2007 a setembro de 2011.
Diretora Substituta Coordenadora-Geral do Pessoal Civil Elza Maria Lemos Pimentel Natural de Presidente Olegário/MG. Advogada da União, graduada em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF. Pós-graduada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDF. Na advocacia pública exerceu o cargo de Assistente Jurídico do Ministério da Indústria e Comércio – MIC e Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Desde 1998 na AGU teve exercício na ex- PU/DF, na PRU 1ª Região (atuação perante Varas Fed. Sec.Jud/DF e TRF 1ª Região) e, desde 2005, na Procuradoria-Geral da União – PGU (atuação perante STJ/TSE/STM/TNU). Cargos comissionados exercidos na AGU: Coordenadora de Servidores Públicos e Militares da PRU 1ª Região, Assessora da Diretora do ex-DEJUC/PGU, atualmente Coordenadora-Geral da CGEST/DME e Diretora Substituta do DME/PGU.
DEPARTAMENTO INTERNACIONAL Diretor Boni de Moraes Soares Natural de Aracaju/SE, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2004) e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2010). É Advogado da União desde 2005, com atuação na Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional e na Procuradoria da União no Estado de Alagoas. Entre 2007 e 2011 ocupou diversas funções no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, dentre as quais as de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e Diretor. Tem experiência docente em nível superior nas áreas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Processual Internacional.
Diretor Substituto Sérgio Ramos de Matos Brito Natural de Fortaleza/CE, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000) e Especialização lato sensu em Processo Civil pela UFC (2001). É Advogado da União, com atuação na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região entre 2003 e 2005, e na Procuradoria-Geral da União, como integrante do Departamento Internacional, desde 2005. Atualmente, conclui pósgraduação lato sensu em Globalização, Justiça e Segurança Humana, oferecida pela Escola Superior do Ministério Público da União em convênio com a Universidade de Bochum, na Alemanha, e é Mestrando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – DPP Diretor Andre Luiz de Almeida Mendonca Advogado da União desde fevereiro de 2000. Antes disso, foi advogado da Petrobras Distribuidora S/A. Na AGU, foi Procurador Seccional da União em Londrina, Coordenador de Medidas Disciplinares da Corregedoria da AGU, e atualmente é Adjunto do Procurador-Geral da União e Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru e é pós-graduado em Direito Público pela UnB.
(atualizado 01/09/11)
Diretor Substituto Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Administrativa Tercio Issami Tokano Natural de Paranavaí/PR. Bacharel em Direito pela UEL – Universidade Estadual de Londrina (turma 1999/2003), pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UEL e em Direito Público pela Universidade de Brasília. Foi servidor do Ministério Público Federal em Londrina (1999/2005) e advogado na área previdenciária. Advogado da União do Concurso de 2005; atuou na Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso e na Procuradoria Seccional da União em Umuarama-PR antes de assumir a Coordenação-Geral de Defesa da Probidade Administrativa da PGU em janeiro de 2010. É professor de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional na Faculdade Alvorada em Brasília-DF.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO – DSP Diretora Quésia Maria Mendes Neiva Natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UNB). Ingressou na Advocacia Geral da União através do concurso para o cargo de Advogado da União realizado em 1998, com posse em 2000. Lotada inicialmente na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a partir de 2007 passou a exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Departamento de Serviço Público da PGU. Também em 2007 passou a exercer o encargo de Coordenadora-Geral do GEPAC/AGU, no âmbito da PGU. Diretora do DSP desde janeiro de 2010. Antes de ingressar na carreira de Advogado da União exerceu o cargo de assessora jurídica na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e o cargo de assessora jurídica na Procuradoria da União do Rio de Janeiro.
Diretor-Substituto Coordenador-Geral de Direito Econômico, Social e Infra-Estrutura João Bosco Teixeira Natural de Brasília/DF, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Pós-graduando em Direito Público pela Universidade de Brasília. Tomou posse no cargo de Advogado da União em set/2005, sendo lotado na SGCT. Cedido para a PGU/DEJUC entre out/2005 a set/2006. Integrou os quadros da CONJUR/MT, onde exerceu os cargos de Chefe de Divisão (nov/2006 a abr/2007), Coordenador (mai/2007 a fev/2008) e Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais (mar/2008 a jan/2010). Antes de ingressar na AGU, exerceu os cargos de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (nov/1993 a mar/1995), Técnico Judiciário e Analista Judiciário do STJ (abr/1995 a jul/2004 e ago/2004 a set/2005, respectivamente).
DEPARTAMENTO TRABALHISTA – DTB Diretor Mário Luiz Guerreiro Natural do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Graduado em Engenharia Eletrônica e Licenciatura em Educação Física. Trabalhou 5 anos como engenheiro militar da Força Aérea Brasileira e 6 anos na EMBRATEL. Ingressou na carreira de Advogado da União no concurso de 1998, com posse em 2000. Atuou na Procuradoria da União no Distrito Federal de 2000 à 2001 e, posteriormente, na ProcuradoriaRegional da União da 1ª Região onde exerceu a função de Coordenador de Ações Trabalhistas. Em 2005, na Procuradoria-Geral da União, foi designado para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Trabalhista. Tem experiência docente de nível superior nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.
Anna Maria Felipe Borges Diretora Substituta Natural de Corumbaíba/GO. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ingressou na carreira de Advogado da União com posse em outubro de 2006. Atuou na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região até janeiro de 2010. Na Procuradoria Geral da União atuou como coordenadora substituta do Departamento Trabalhista.
Coordenador-Geral de GESTÃO JUDICIAL Eduardo Watanabe Natural de Santa Fé do Sul/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho desde 2006 e está cursando especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na carreira de Advogado da União com posse em setembro de 2003. Atuou na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, tendo ocupado os cargos de Coordenador de Ações Trabalhistas (2004 a 2006), Coordenador-Geral Jurídico (2007 a 2008), Subprocurador-Regional (2008) e Procurador-Regional Interino (2008 a 02.04.2009). Na Procuradoria-Geral da União, é Coordenador-Geral desde outubro de 2009, tendo sido designado Substituto do Diretor do Departamento Trabalhista na mesma data. Integra o Grupo de Trabalho da AGU sobre Terceirização de Serviços na qualidade de Coordenador Substituto (Portaria nº 698/2009/AGU).
(atualizado 01/09/11)
DEPARTAMENTO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS – DCP Diretor Paulo Henrique Kuhn Natural de Itapiranga/SC, Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1992. Exerceu a advocacia privada até 2003, com ênfase na área trabalhista. Foi Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na PUC/RS (campus II) por sete anos. Ingressou na AGU em 2003, com lotação na CONJUR do Ministério dos Transportes, onde exerceu a Coordenação-Geral Judicial e a Coordenação-Geral de Legislação e Jurisprudência. Nos anos de 2008 e 2009 exerceu suas atividades no NAJ/RS.
Diretor Substituto Reinaldo da Fonseca Xavier Natural do Rio de Janeiro. Formado em Ciências Econômicas pela UDF no ano de 1995, Especialização em Finanças Públicas pela UPIS em 2005, e cursando Gestão Publica na Faculdade Fortiun. Empregado da CAIXA, ingressou na AGU em 1996. Atuou como Assessor Técnico da PU/DF até Dez/2000, e assumiu o cargo de Chefe do NECAP/DF a partir de Janeiro/2001, e atualmente ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Supervisão e Planejamento.
(atualizado 01/09/11)