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APOCALIPSE Operação Apocalipse abre nova crise em Rondônia
ANDERSON CARNEIRO / RONDONIAGORA
ANDERSON CARNEIRO / RONDONIAGORA
Julho 2013 PAINEL POLÍTICO
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DELEGADOS durante coletiva falaram da robustez das provas contra os acusados e das novas linhas de investigação que poderão surgir com a análise de novas evidências Por Rafaela Schuindt rafaelaschuindt@gmail.com
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pós 18 meses de investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado de Rondônia GCCO/PC/RO a quantidade de prova levantada deu origem a Operação Apocalipse em Rondônia e em mais sete Estados, como Acre, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraná, Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal. A apuração buscava inicialmente desarticular uma suposta organização que traficava entorpecentes, contudo, com o avanço das investigações constatou tratar-se estelionato, lavagem de dinheiro para vereadores da Capital em concessionárias de veículos, financiamento de campanhas eleitorais e estreita relação do grupo criminoso com parlamentares, tendo parte destes integrantes sido lotados nos gabinetes na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa. 2
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Durante
a Operação, cerca de 70 mil ligações telefônicas foram interceptadas e pelo menos 500 contas correntes tiveram o sigilo quebrado.” Marcelo Bessa Secretário Sesdec
Foram emitidos 73 mandados de busca e apreensão; 77 pedidos de prisão preventiva e temporária. Em Rondônia, 42 pessoas foram presas preventivamente, sendo 39 em Porto Velho e três em Guajará-Mirim. Em outros Estados, seis pessoas tiveram suas prisões preventivas cumpridas. Entre os presos na Capital estão: os vereadores Marcelo Reis Louzeiro (PV), Eduardo Rodrigues (PV), Jair
Montes (PTC) também presidente da sigla, Herbert Lins presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e lotado na Casa Civil, do Governo do Estado, o empresário Thales Prudêncio Paulista de Lima, dono da Thales Veículos, Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Baba”, Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata” e Márcio César Silva Gomes. Os deputados estaduais Ana da 8, Adriano Boiadeiro, Cláudio Carvalho, Jean Oliveira e Hermínio Coelho, presidente da ALE foram afastados de forma suspensiva da função parlamentar por 15 dias. Além da proibição de acesso às dependências da Assembleia Legislativa de Rondônia, eles tiveram decretado o sequestro/ indisponibilidade de bens e busca e apreensão seus domicílios e gabinetes. Eles são acusados de associação ao tráfico, peculato, corrupção, tráfico de influência estelionato, prevaricação e formação de quadrilha armada e crime contra instituições
financeiras. As investigações apontaram que os políticos nomeavam servidores fantasmas para satisfazer os líderes da quadrilha, que os financiavam durante campanha eleitoral. O articulado esquema era desenvolvido também com a compra de documentos pessoais de terceiros (laranjas) para abertura de contas em diversas instituições bancárias, promovendo a movimentação em altas quantias, para facilitar o acesso às linhas de crédito através de empréstimos para aquisição de bens móveis e imóveis. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha conseguiu arrecadar cerca de R$ 33 milhões, adquiriu 200 veículos no valor de R$ 7,5 milhões e teria imóveis avaliados em R$ 22,5 milhões, administrando ainda 27 empresas para viabilizar a lavagem do dinheiro.
Afastamento dos deputados O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia afastado de suas funções parlamentares, Hermínio Coelho (PSD) afirmou sua inocência sobre todas as acusações durante entrevista coletiva à imprensa e afirmou renunciaria ao mandato caso houvesse alguma prova sobre seu envolvimento com peculato, narcotráfico ou qualquer outro crime. Para ele, essa Operação tem caráter político e que tem sido perseguido devido a sua postura adotada à frente do Legislativo, denunciando casos de desvios e corrupção no Governo do Estado de Rondônia. Na ocasião, Hermínio apresentou novos comprovantes de depósitos nas contas da irmã do governador Cláudia Moura Oliveira e de seu cunhado, Francisco de Assis, recursos provenientes de doação irregular para a campanha eleitoral de 2010 de Confúcio Moura. “Os mesmos documentos que apresento aqui foram entregues ao Ministério Público na última segunda-feira, 1º
de julho”, justificou. Para o parlamentar, todas as formas de corrupção devem ser combatidas, inclusive, dentro da estrutura do Executivo e desafiou Marcelo Bessa, coordenador da Operação Apocalipse a investigar com o mesmo afinco a lista com mais de 700 nomes de servidores fantasmas lotados na Secretaria de Administração do Estado (SEAD) ao entregar uma página do Diário Oficial do Estado de 06 de junho de 2013 com pelo menos sete servidores supostamente fantasmas.
Enquanto isso Marcelo Bessa, secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e coordenador da Operação Apocalipse, afirmou veementemente
De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha conseguiu arrecadar cerca de R$ 33 milhões, adquiriu 200 veículos no valor de R$ 7,5 milhões e teria imóveis avaliados em R$ 22,5 milhões, administrando ainda 27 empresas.
durante coletiva à imprensa que o cumprimento dos mandados e as ações da Polícia Civil eram exemplares, apartidárias e iriam investigar quem quer que fosse independentemente da classe e posição política. “A Polícia Civil tem um dever Constitucional de combater a criminalidade, não só crimes pequenos (furtos, roubos, assaltos) mas de extirpar a relação promíscua entre os políticos e a criminalidade organizada”, Julho 2013 PAINEL POLÍTICO
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extra acrescentou. O secretário ressaltou também sobre a quantidade de provas que foram levantadas contra os acusados, não permitindo qualquer dúvida sobre o envolvimento com a organização criminosa. “O nível da investigação é tão profundo e sofisticado que não há precedentes do Brasil de qualquer outra Operação desta natureza gerenciada pela Polícia Civil”, acrescentou.
ministÉRio pÚBLiCo Apesar do Ministério Público ter dado parecer contrário à concessão dos pedidos, entendendo que a busca e apreensão em local onde existem documentos que dizem respeito a outros sujeitos não investigados seria “medida excessiva e se converteria em uma devassa da vida privada de desafetos”, também considerando que o afastamento do presidente da ALE seria uma “medida desproporcionada”, a decisão judicial considerou existirem elementos suficientes para a determinação, sobretudo pela materialidade das provas de envolvimento de Márcio César da Silva com o esquema. De acordo com a decisão, Márcio tem estreita ligação com Hermínio Coelho, tendo sua esposa e irmã
lotadas no gabinete do presidente da Casa, fato que recomenda o afastamento temporário do parlamentar para viabilizar e facilitar o integral acesso às provas necessárias à apuração dos fatos.
tRiBunAL De JustiÇA Na decisão, o Tribunal de Justiça apontou uma grande lista de “fantasmas” e pessoas lotadas na Assembleia ligadas a traficantes que estariam investindo nas campanhas dos deputados para em seguida obterem lucro mediante desvios de recursos públicos por emendas parlamentares e os próprios salários desses contratados repassados à organização criminosa. De acordo com a decisão do TJ, a complexidade das operações financeiras ilícitas é ampla, incluindo lavagem de capitais, originada da associação com o tráfico. Os autos derivados do inquérito policial tiveram de ser desmembrados em razão do envolvimento de pessoas de foro privilegiado, como o caso dos deputados estaduais, que cabe a decisão ao segundo grau. No entendimento do TJ, as provas foram entendidas substanciais e suficientes para as prisões dos envolvidos no primeiro grau.
PrErrOGATIvAS Nelson Canedo, advogado, reclama da dificuldade de ter acesso ao inquérito 4
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DADOS DA OPErAÇÃO Foram emitidos 73 mandados de busca e apreensão; 77 pedidos de prisão preventiva e temporária. Em Rondônia, 42 pessoas foram presas preventivamente.
pResos pReVentiVos em poRto VeLHo
Adriana Argemiro de Macedo Alessandro Márcio Santos Domingues Alexsandro Braga Serrão Ana Cristina Dias Pontes Andres Fernandes Dias Antônia de Souza Araújo Brunno César Pinto Cláudio Siqueira de Oliveira Dino César Marcolino Eduardo Carlos Rodrigues da Silva Edvaldo Braga da Silva Elias Barbosa Dias Elyeudes da Silva de Oliveira Eulogio Alencar Barroso Francisco da Silva Rego Geisa Gomes da Silva Herbert Lins de Albuquerque Isaías Alves Pereira Júnior Jair Figueiredo Monte James Façanha da Silva Jamila Quênia de Araújo Silva Jone Oliveira Andrade José Luiz de Lima José Maria de Souza Lânia das Dores da Silva Marcelo Reis Louzeiro Márcio César Silva Gomes Maria Margarete da Silva Marilene Carvalho dos Santos Castro Marinilo Pereira Trindade Mark Henrique Ferreira Albernaz Mauro de Oliveira Carvalho Orlando Braga Dias Júnior Railton Lima Siqueira Roberto Rivelino Guedes Coelho Sidney Costa Lima Telesmar Lobato Thales Prudêncio Paulista de Lima Vagner Silva de Oliveira