OPINIÃO | PRAÇA PÚBLICA 5
O Ribatejo 3 | Dezembro | 2010
há vinte anos
números
200 A Câmara de Santarém “trocava” o espectáculo de Mário Viegas e da Companhia do Chiado pelo de António Sala, por causa do preço (e do mau gosto). António Teixeira, do PSD, foi o primeiro presidente de Câmara do distrito a ser acusado de corrupção. À frente da autarquia de Ferreira do Zêzere, falsificou documentos e favoreceu uma empresa de construção a troco de umas centenas de contos.
é o número de crianças em Portugal infectadas com o vírus da Sida através da mãe, durante a gravidez, parto ou aleitamento. Em 2009, foram detectados 6 casos de transmissão, o que corresponde a 2,5% dos partos de mulheres infectadas. Em 1995 o número estava nos 20%. Mas o ideal será chegar a 1%. No País há entre 35 mil e 40 mil pessoas a viver com o vírus.
estrelas
Joaquim Mendes Administrador do Grupo JOM
Num tempo em que só se ouve os arautos da desgraça falar de crise, falência e desemprego, o empresário Joaquim Mendes afirma que “é possível resgatar o sucesso de num povo, trazer a esperança de um futuro melhor para todos e acreditar que é possível vencer a crise”. Da sua parte, o exemplo de um investimento de 5 milhões de euros que veio criar 30 novos postos de trabalho em Santarém.
A espuma dos dias
Armando Fernandes
A sorte dá um trabalhão, enquanto o azar está sempre atrás da porta. As bombásticas afirmações de Jesus no começo da época de futebol servem de exemplo na abordagem de outras matérias, bem mais pesadas, bem mais cruéis para os portugueses.
Uma vitória em toda a linha a do jovem militante de Mação, eleito presidente da JSD Juventude Social Democrata, no fim de semana passado, em Coimbra. Da sua lista regista-se uma forte presença de elementos do distrito como Gonçalo Gaspar (Cartaxo) eleito secretário-geral adjunto, João Leite (Santarém) e Pedro Pereira (Almeirim) eleitos para conselho nacional.
João Correira Ex-secretário de Estado da Justiça
Ao abandonar o cargo de secretário de Estado da Justiça causou a primeira baixa no Governo de José Sócrates. Disse que o trabalho que o levou ao cargo está concluído, mas sai em guerra com meio mundo, desde a Ordem dos Advogados aos seus colegas no Governo. Deixa boa memória para Santarém, onde por sua decisão vai ser instalado o Tribunal da Relação e dois novos tribunais especializados.
Divulgação
Sorte e azar Na terra prometida o treinador Jesus regressou à realidade pelo facto de o Benfica ter sido justamente derrotado. Na altura, suspiroso, numa imitação dos amadores, tentou justificar o desaire aludindo à falta de sorte. Há meses, num exercício de jactância proclamava ir ganhar tudo, tudo. A falta, por um lado, de sentido das realidades, pense-se nas potências futebolísticas europeias e, por outro lado, a consciência deslumbrada de novo-rico que já não necessita de trabalhar como até ali, redundou num estrondoso desastre. Na época passada teve sorte mediante muito esforço, muita garra para azar dos outros. É que a sorte dá um trabalhão, enquanto o azar está sempre atrás da porta. As bombásticas afirmações de Jesus servem de exemplo na abordagem de outras matérias, bem mais pesadas, bem mais cruéis para a generalidade dos portugueses. Os governantes bafejados pela sorte escorada em demagogia, dinheiro fácil, pão e circo, sempre crentes na continuação da fortuna não descansaram enquanto não persuadiram o azar a tomar conta de nós. O azar não se fez rogado e com ele trouxe as pragas bíblicas mais os gigantones financeiros a pedirem-nos contas pelo forrobodó dos gastos sem conta e medida. Da situação tremenda em que nos en-
Duarte Marques Presidente da JSD
Guia para a cidadania no consumo contramos pode resultar um corrosivo conflito a envolver a generalidade da população caso sejam feitos cortes nas pensões e nas reformas, além do cerceamento dos cuidados básicos na área da saúde. A economia paralela ainda vai garantindo alguma folga a largos sectores da sociedade, se for afectada, aumentarão os recorrentes à sopa do Sidónio e, que se sabe sem outro objecto além da sobrevivência, o caldo de revolta fica condimentado ao ponto de nos unir num violento protesto de consequências imprevisíveis. A televisão mostra a desanimação colectiva em Atenas, Dublin e Londres, também revela as tácticas policiais de controlo dos manifestantes, mas quando a fome passa a ser a única coisa ao alcance de todos, subsiste o caos explícito em morte e destruição. E, nós não somos diferentes dos outros, além disso tal como eles apenas temos culpa pelo mau uso do voto. É certo que ninguém se persuadiu que um dia a festa tinha de terminar, no entanto, aos governantes competia imitarem a formiga, mas não, também lhes pareceu mais interessante o estilo de vida da cigarra de modo a ganharem eleições, e agora é tarde. Sem sombra de esperança temos de trabalhar mais, caso contrário, a longo prazo a Morte será a única benesse da vida!
“Consumo”, por Paula Barros (Edições Almedina), é um guia que se recomenda para quem trabalha na formação e educação do consumidor como a todo e qualquer cidadão que procure respostas para a multiplicidade de situBeja Santos ações a que estamos obrigados: quem são e como actuam as entidades reguladoras e de fiscalização; o que devemos saber sobre o direito do consumo quanto a pra“Consuzos de garantia, situações de repamo”, por ração, comunicação de defeitos, durante quanto tempo devemos Paula Barguardar documentos relativos à ros (Edições Alme- aquisição de bens e serviços; o que são os direitos dos consumidores e dina), é um como devemos estar atentos à naguia que se tureza dos contratos que estabelerecomenda cemos e às comunicações comerciais que nos cercam. a todo e Nada como exemplificar com as qualquer cidadão que cerca de 250 perguntas e respostas em que Paula Barros estrutura procure res- a sua obra de divulgação. Recorpostas para rendo a casos pertinentes que se a multiplipodem pôr nos actos de consumo, pergunta se temos de reclamar cidade de sempre por escrito, qual o prazo situações para as empresas de água, luz e com que é electricidade exigirem o pagamenconfronta- to das facturas aos consumidores, do no seu se há profissionais para os quais quotidiano a lei estabelece protecção similar de consumi- à dos consumidores, o que se entende por produto seguro; noutro dor. ângulo, como podem os consumidores apresentar queixas nas entidades de regulação; o que é que há de elementar que devemos saber sobre cláusulas contratuais gerais e quais são as cláusulas que estão proibidas, de acordo com a lei; o
que nos compete saber sobre contratos celebrados à distância incluindo os contratos financeiros; o que se entendem por práticas comerciais desleais e o que são acções enganosas, neste contexto. Em anexo, a autora procede à identificação, das áreas de defesa do consumidor, respectivas entidades reguladoras, e de fiscalização sectoriais; averba os diferentes contactos destas entidades reguladoras e de controlo e apresenta uma minuta de queixa ou reclamação do consumidor. O guia culmina com um léxico que contribui para facilitar a compreensão do leitor quanto à terminologia utilizada. Alguns exemplos: Acção inibitória: acção judicial destinada a proibir a utilização ou a recomendação de uso de determinadas cláusulas incluídas nos contratos de adesão apresentados aos consumidores; Cláusulas leoninas: as cláusulas de um contrato que asfixiam os interesses da outra parte, seja atribuindo todos os direitos ao profissional, seja atribuindo ao consumidor todos os deveres, riscos e responsabilidades; Danos morais: lesões de direitos pessoais, que não são susceptíveis de avaliação em dinheiro; Interesse difuso: direito ou interesse que é colectivo por natureza, insusceptível de apropriação individual, e cuja violação afecta a comunidade. Uma obra que nosa ajuda a ser mais cidadãos no consumo, uma ferramenta útil para consulta diária.